Prefeitura Municipal de Eunápolis

Diário Oficial

• Março - 2021

  01/03/2021 - Edição nº 6615

  Resumo: Decreto Nº 9.724, de 22 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Prorrogação do Prazo dos Processos Seletivos Simplificados Nº 003/2020 e 004/2020 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 9.743, de 1º de março de 2021 - Exonera os Agentes Políticos, os titulares de Cargos Comissionados e de Funções de Confiança de todos os Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 011-2020, de 08 de Fevereiro de 2021 - Designa o servidor lotado na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Assessor Administrativo Cristian da Costa Oliveira para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes ao Contrato Nº 006.4/2021.
  -Extrato de Licença Ambiental Municipal Simplificada – LMS Nº 001/2021 – Telhafort LTDA – ME (Jazida Gabiarra).
  -Extrato de Licença Ambiental Municipal Simplificada – LMS Nº 002/2021 – Telhafort LTDA – ME (Jazida Mundo Novo).
  -Extrato de Licença Ambiental Municipal Simplificada – LMS Nº 003/2021 – Tereza Cristina Santos Araújo – Fazenda Veneza.
  -Extrato de Licença Ambiental Municipal Simplificada – LMS Nº 004/2021 – Distribuidora de Couros de Eunápolis LTDA.
  -Retificação de Publicação - Na Edição nº 6608 de 26 de fevereiro de 2021 - Extrato de Contrato Nº 007.1/2021
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  Nº certificação: OVDDEAHGVN3+SHQQIFK0PW

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  01/03/2021 - Edição nº 6614

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 9.737, de 26 de fevereiro de 2021 - Nomeia Cargos De Provimento Em Comissão Que Especifica.

  Nº certificação: LYSNFFWS3CAREWDM2LI+OW

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  01/03/2021 - Edição nº 6613

  Resumo: Lei Municipal N° 1.241, de 26 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Eunápolis, e da outras providências.

  Nº certificação: FGZVASQMBPITVKDFVACDPW

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  01/03/2021 - Edição nº 6612

  Resumo: Retificação - No Decreto nº 9.703 de 12/02/2021, publicado no DOM 6582 de 12/02/2021.
  -Retificação - No Decreto nº 9.711 de 18/02/2021, publicado no DOM 6898 de 24/02/2021.
  -Retificação - Nos Decretos nºs 9715 e 9718 de 19/02/2021, publicados no DOM 6589 e 6590 de 19/02/2021.
  -Decreto Nº 9.739, de 26 de Fevereiro de 2021 - Exonera a pedido dos cargos de provimento em comissão que especifica.
  -Portaria Nº. 072/2021/FMS, de 01 de Março de 2021 - Designa servidora para atuar como Gestora e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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  Nº certificação: EV2VZTGYS4YZB9M+M9EBYA

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  01/03/2021 - Edição nº 6611

  Resumo: Decreto Nº 9.742, De 28 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a restrição de locomoção noturna, como medida de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública e dá outras providências.

  Nº certificação: GCSU0ODYAW39P02HY6BYPQ

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• Fevereiro - 2021

  27/02/2021 - Edição nº 6610

  Resumo: Decreto Nº 9.741, de 26 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a restrição de locomoção noturna, como medida de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública e dá outras providências.

  Nº certificação: UVXBH5H/DIC6TSYBZHYZRQ

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  26/02/2021 - Edição nº 6609

  Resumo: Portaria Nº 42/2021.
  -Portaria Nº 055/2021/FMS, De 23 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria Nº 056/2021/FMS, De 23 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria Nº 058/2021/FMS, De 23 De Fevereiro De 2021.
  -Extrato De Portaria Nº 43 De 16 De Fevereiro De 2021.
  -Resolução CMS Nº 001/2021.
  -Termo De Homologação – Resolução CMS Nº 001/2021, De 23 De Fevereiro De 2021.
  -Edital De Chamamento Público N.º 001/2021/FMS.
  -Convenio Nº 01/2021 – Com Repasse De Subvenção.
  -Convenio Nº 02/2021 – Com Repasse De Subvenção.
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  Nº certificação: VJO6M+CWES1FTLKAW9YENQ

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  26/02/2021 - Edição nº 6608

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº006.3/2021.
  -Extrato de Contrato nº CT006.3/2021 - Dispensa Nº006.3/2021.
  -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº006.4/2021.
  -Extrato de Contrato nº CT006.4/2021 - Dispensa Nº006.4/2021.
  -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº006.5/2021.
  -Extrato de Contrato nº CT006.3/2021 - Dispensa Nº006.5/2021.
  -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº006.6/2021.
  -Extrato de Contrato nº CT006.6/2021 - Dispensa Nº006.6/2021.
  -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº006.7/2021.
  -Extrato de Contrato nº CT006.7/2021 - Dispensa Nº006.7/2021.
  -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº006.8/2021.
  -Extrato de Contrato nº CT006.8/2021 - Dispensa Nº006.8/2021.
  -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº006.1/2021.
  -Extrato de Contrato nº CT006.2/2021 - Dispensa Nº006.1/2021.
  -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº007.1/2021.
  -Extrato de Contrato nº CT007.1/2021 - Dispensa Nº007.1/2021.
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  Nº certificação: IFAM23NMOMU+JQ5SLRXUMG

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  26/02/2021 - Edição nº 6607

  Resumo: Torna Sem Efeito a Publicação da Edição 6605/2021 - Torna público para conhecimento dos interessados que Torna Sem Efeito a Publicação na Edição 6605, de 26/02/2021, do Edital de Chamamento Público nº 001/2020/FMS, para credenciamento de Instituições Privadas de Assistência à Saúde, mediante participação complementar, no âmbito do Sistema Único de Saúde, Termo de Homologação e a Resolução CMS nº 001/2021.

  Nº certificação: 7CNEGJAMJPQFIV5RX7LDIA

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  26/02/2021 - Edição nº 6606

  Resumo: Decreto Nº 9.733, De 26 De Fevereiro De 2021 - Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.736, De 26 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre declaração de vacância de cargo público, em virtude de falecimento do servidor público que menciona.
  -Decreto Nº 9.737, De 26 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.738, De 26 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
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  Nº certificação: OZKOKUP4F3ZIDIXVLIUPOQ

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  26/02/2021 - Edição nº 6605

  Resumo: Decreto Nº. 9.734, De 25 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria N°060/2021/FMS, De 24 De Fevereiro De 2021
  -Termo De Homologação - Resolução CMS N°001/2021, De 23 De Fevereiro De 2021.
  -Resolução CMS N°001/2021.
  -Edital De Chamamento Público N°001/2020/FMS Para Credenciamento De Instituições Privadas De Assistência Á Saúde, Mediante Participação Complementar,No Âmbito Do Sistema Único De Saúde.
  -Primeira Chamada Para Formalização De Contrato Referente Ao Primeiro Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado N°. 001/2021 Para Contratação Temporária De Pessoal Para Atendimento Da Demanda Da Administração Municipal, No Âmbito Da Secretaria Municipal De Assistência Social.
  -Quinto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado N°. 002/2020 Para Contratação Temporária De Pessoal Para Atendimento Da Demanda Complementar No Âmbito Da Secretaria Municipal De Assistência Social, No Município De Eunápolis, Estado Da Bahia.
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  Nº certificação: QOGC2SDN8XH5GHJO062YBW

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  25/02/2021 - Edição nº 6604

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 001/2021/FMS - Dispensa Nº 001/2021/FMS - Clínica Santa Cruz LTDA.
  -Extrato de Contrato Nº 002/2021/FMS - Dispensa Nº 002/2021/FMS - EUNALAB - Laboratorios de Analises Clinicas e Serviços Hospitalares LTDA.
  -Extrato de Contrato Nº 003/2021/FMS - Dispensa Nº 003/2021/FMS - BDI - Brasil Diagnosticos LTDA.
  -Extrato de Contrato Nº 004/202 1 /FMS - Dispensa Nº 004/2021/FMS - Surgical Plates Produtos Médicos e Hospitalares EIRELI.
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  Nº certificação: EWQLKY+JZ5HIQNNSQC8GUA

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  25/02/2021 - Edição nº 6603

  Resumo: Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil e orçamentária. (Gradus Assessoria e Consultoria Sociedade Simples).
  -Extrato de Contrato Nº CT 008.1/2021. (Gradus Assessoria e Consultoria Sociedade Simples).
  -Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade Nº004/2021 – Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica nos procedimentos de interesse do contratante junto ao Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado da Bahia e Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. (Glauco Mendes Advogados Associados Epp).
  -Extrato de Contrato Nº CT 008.3/2021. (Glauco Mendes Advogados Associados Epp).
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  Nº certificação: I1O7JPKBSATJKSZ08VG7AA

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  25/02/2021 - Edição nº 6602

  Resumo: Portaria N°058/2021.
  -Portaria N°059/2021.
  -Portaria N°060/2021.
  -Portaria N°061/2021.
  -Edital Que Torna Publica A Alteração Do Instrumento De Abertura Do Processo Seletivo 001/2021, E Torna Sem Efeito o Primeiro Edital De Convocação Do Processo Seletivo Simplificado N°. 001/2021 Para Contratação Temporária De Pessoal Para Atendimento Da Demanda No Âmbito Da Secretaria Municipal De Assistência Social De Eunápolis, Estado Da Bahia, Relativamente Ao Cargo De Cuidador Social.
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  Nº certificação: VML9YWMPFIS96EZ39EALFA

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  25/02/2021 - Edição nº 6601

  Resumo: Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade Nº 003/2021
  -Extrato de Contrato Nº CT 008.2/2021 Inexigibilidade Nº 003/2021
  -Décimo Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado 012/2019
  -Décimo Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado 013/2019
  -Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado 003/2020
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  Nº certificação: O5DITQ5ZHKPQRE8DMJ3BSG

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  24/02/2021 - Edição nº 6600

  Resumo: Decreto nº 9.732, de 23 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
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  Nº certificação: FF1GVNOVNUJ49R0RRUOE0W

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  24/02/2021 - Edição nº 6599

  Resumo: Decreto N° 9.728, De 23 De Fevereiro De 2021 – Dispõe sobre a instituição do Comitê Operativo de Emergência do Município de Eunápolis/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: 7QS0IB0OZETMRAJI247JEW

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  24/02/2021 - Edição nº 6598

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 9.697, de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
  -Republicação - Decreto Nº. 9.699, de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -Republicação - Decreto Nº 9.711, de 18 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e revoga o Decreto nº 9.698, de 12 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.730, de 23 de Fevereiro de 2021 - Torna sem efeito as nomeações que especifica.
  -Decreto Nº 9.731, de 23 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
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  Nº certificação: KY9P0VT5J56XTS75VKDCXG

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  24/02/2021 - Edição nº 6597

  Resumo: Decreto Nº. 9.725, de 23 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Servidores para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.726, de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre declaração de vacância de cargo público, em virtude de falecimento da servidora pública que menciona.
  -Decreto Nº 9.729, de 23 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
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  Nº certificação: 4QOB6J0EPCBDZM1QIYFL7Q

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  24/02/2021 - Edição nº 6596

  Resumo: Decreto Nº 9.727, de 23 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a restrição de locomoção noturna, como medida de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública e dá outras providências.

  Nº certificação: L5LVNVS34PYN8ZAZ4XDYRG

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  23/02/2021 - Edição nº 6595

  Resumo: Portaria N° 052/2021/FMS, De 22 De Fevereiro De 2021 - Designa Servidor Para Atuar Como Gestor E Fiscal De Contrato, Cujo Objeto Se Relaciona À Atividade Da Secretaria Municipal De Saúde, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: XQ1MWCACQPKEXLY+TFBI7Q

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  23/02/2021 - Edição nº 6594

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 9.682, de 10 de Fevereiro de 2021.
  -Errata do Decreto Nº 9.716/2021, de 19 de Fevereiro de 2021, Publicado no Diário Oficial do Município.
  -Portaria Nº 054/2021/FMS, de 22 de Fevereiro de 2021.
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  Nº certificação: U9TIAXBFSFD7WKR2KULH3A

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  23/02/2021 - Edição nº 6593

  Resumo: Decreto Nº 9.668, de 08 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.681, de 09 de Fevereiro de 2021.
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  Nº certificação: NLH3BOMKZB1AYD1ZATSYGG

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  22/02/2021 - Edição nº 6592

  Resumo: Decreto Nº 9.722, De 22 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.723, De 22 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto 9.690, De 11 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.691, De 11 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.682, De 10 De Fevereiro De 2021.
  -Errata De Publicação Do Decreto 9557, De 29 De Janeiro De 2021, Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição Nº 6548, De 29 De Janeiro De 2021.
  -Errata De Publicação Do Decreto 9.702, De 12 De Fevereiro De 2021, Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição Nº 6582, De 12 De Fevereiro De 2021.
  -Errata De Publicação Do Decreto Nºs 9697 E 9.711, De 19 De Fevereiro De 2021, Publicados No Diário Oficial Do Município, Edição Nº 6586, De 19 De Fevereiro De 2021.
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  Nº certificação: MYMA91+NWJ5PIG5Y14SXDG

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  22/02/2021 - Edição nº 6591

  Resumo: Decreto Nº 9.721, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a restrição de locomoção noturna, como medida de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública e dá outras providências.
  -Extrato de Rescisão Nº. 424.1/2018 N°. Processo Pregão Presencial Nº 022/2018 - Contratado: E & L Produções de Software Ltda.
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  Nº certificação: XOMZSLXUZ3NWLOEIUK68VA

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  19/02/2021 - Edição nº 6590

  Resumo: Decreto Nº 9.719, De 19 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.718, De 19 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.720, De 19 De Fevereiro De 2021.
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  Nº certificação: GUY9J0MM/ACJYPGIUR3YGA

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  19/02/2021 - Edição nº 6589

  Resumo: Republicação com Correção do Decreto nº 9.669, de 08 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto nº 9.689, de 11 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -Decreto nº.9.715, de 19 de Fevereiro de 2021 - Nomeia cargos de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto nº.9.716, de 19 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto nº.9.717, de 19 de Fevereiro de 2021 - Nomeia cargos de provimento em comissão que especifica.
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  Nº certificação: XFSLSBCXKTXHV2J8BCF0YW

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  19/02/2021 - Edição nº 6588

  Resumo: Decreto Nº 9.714, de 19 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a restrição de locomoção noturna, como medida de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública e dá outras providências.
  -Portaria Interna Nº 008 de 19 de fevereiro de 2021 – Designa o servidor lotado na Secretaria de Administração, Sr. José Raimundo dos Santos, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes Empresa Selmi Oliveira S. Costa Eireli.
  -Portaria Interna Nº 009 de 19 de fevereiro de 2021 – Designa o servidor lotado na Secretaria de Administração, Sr. José Raimundo dos Santos, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes Empresa de Gás Nossa Senhora d’ajuda.
  -Portaria Nº 056/2021 – Dispõe sobre remoção do Servidor Público Municipal, José Carlos Barbosa Baião, e dá outras providências.
  -Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 para Contratação Temporária de Pessoa para Atendimento da Segunda demanda Complementar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: RPESCXRB/4NH32AAJTQS3A

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  19/02/2021 - Edição nº 6587

  Resumo: Decreto Nº 9.678, de 10 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.712, de 19 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.713, de 19 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Interna Nº 004 de 18 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Interna Nº 005 de 18 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Interna Nº 006 de 18 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Interna Nº 007 de 18 de Fevereiro de 2021.
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  Nº certificação: 4+FJRSQ6Y+1IPIUTN9IBLG

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  19/02/2021 - Edição nº 6586

  Resumo: Republicação Com Correção - Decreto Nº 9.697, de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
  -Decreto Nº 9.710, de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2021 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 9.711, de 18 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e revoga o Decreto nº 9.698, de 12 de fevereiro de 2021.
  -Edital Resultado Final do Processo Seletivo 001/2021
  -Portaria Nº 050/2021.
  -Portaria Nº 051/2021.
  -Portaria Nº 052/2021.
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  Nº certificação: /D9SMYDPZ1N3INDBGHGDPQ

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  18/02/2021 - Edição nº 6585

  Resumo: Errata de Publicação - Decreto nº 9.671, de 10 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 6582, de 12 de fevereiro de 2021.
  -Errata do Decreto Nº 9.580/2021 - Retificação da publicação do Decreto nº 9.580, de 29 de janeiro de 2021, que Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências, publicado na edição do Diário Oficial do Município nº 6566, de 09 de fevereiro de 2021.
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  Nº certificação: 5FU+3STOIFL7L4ESHJJX1A

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  18/02/2021 - Edição nº 6584

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº006.2/2021 Processo Administrativo Nº008.2/2021 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de publicação de atos oficiais deste Município no Diário Oficial do Estado da Bahia-EGBA.
  -Extrato de Contrato Nº CT006.2/2021 Dispensa Nº006.2/2021 - Contratado: Empresa Grafica da Bahia.
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  Nº certificação: QQXY/1NORD3WW0D9PSQETQ

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  12/02/2021 - Edição nº 6583

  Resumo: Republicação com Correção Decreto Nº 9.698, de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
  -Republicação com Correção - Decreto Nº. 9.699, de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
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  Nº certificação: DVF0QVWNWNCXXING/JNX+G

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  12/02/2021 - Edição nº 6582

  Resumo: Decreto Nº 9.671, de 10 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.672, de 10 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.673, de 10 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.674, de 10 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.675, de 10 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.676, de 10 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.677, de 10 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.700, de 12 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.701, de 12 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.702, de 12 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.704, de 12 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.706, de 12 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.707, de 12 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.708, de 12 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.703, de 12 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.709, de 12 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.705, de 12 de fevereiro de 2021.
  -Portaria N° 053/2021.
  -Portaria N° 055, de 12 de fevereiro de 2021.
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  Nº certificação: ADKJZLTDTNDZ/RWXEPR3RW

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  12/02/2021 - Edição nº 6581

  Resumo: Decreto Nº 9.697, de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
  -Decreto Nº 9.698, de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
  -Decreto Nº. 9.699, de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
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  Nº certificação: X7DMGW2DW/KGTEWYXIP/FQ

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  12/02/2021 - Edição nº 6580

  Resumo: Decreto Nº 6.614 de 04 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 9583, de 29 Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.610 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.611 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.612 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.613 de 03 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 9.637 de 05 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 9.638 de 05 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 9.639 de 05 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 9.640 de 05 de Fevereiro de 2021
  -Portaria Nº 40 de 10 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 046/2021.
  -Portaria Nº 047/2021.
  -Portaria Nº 048/2021.
  -Portaria Nº 049/2021.
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  Nº certificação: YU+IFPJMBVQWJHHYFVZ7EG

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  12/02/2021 - Edição nº 6579

  Resumo: Portaria n° 034/2021 – Dispõe sobre novas diretrizes para o agendamento de atendimento Presencial em recadastramento de servidores Efetivos e em Regime de Contratação Temporária e dá outras providências.
  -Edital de Resultado Parcial do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021.
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  Nº certificação: 7MMNIL5K06QWQKORQKGJWQ

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  11/02/2021 - Edição nº 6578

  Resumo: Decreto Nº 9.679, De 10 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.680, De 10 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.683, De 11 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.684, De 11 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.685, De 11 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.686, De 11 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.687, De 11 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.688, De 11 De Fevereiro De 2021.
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  Nº certificação: AHXIJFQ9SHPG9CNWSVDGEQ

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  11/02/2021 - Edição nº 6577

  Resumo: Autorização de Cadastramento de Estabelecimento - Vigilância Sanitária

  Nº certificação: /D8FXUZZ3IU2/ACXNGNZNA

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  11/02/2021 - Edição nº 6576

  Resumo: Portaria N° 027/2021/FMS, De 04 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria N° 029/2021/FMS, De 01 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria N° 030/2021/FMS, De 01 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria N° 031/2021/FMS, De 09 De Fevereiro De 2021.
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  Nº certificação: FTMLSTQU/SXM5+CQMIEJ6G

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  11/02/2021 - Edição nº 6575

  Resumo: Extrato de Publicação Processo Administrativo N 001/2021/FMS - Dispensa de Licitação Emergencial 001/2021/FMS. Empresa: Clínica Santa Cruz Ltda.
  -Extrato de Publicação Processo Administrativo N 002/2021/FMS - Dispensa de Licitação Emergencial 002/2021/FMS. Empresa: EUNALAB - Laboratório de Analises Clinicas e Serviços Hospitalares Ltda
  -Extrato de Publicação Processo Administrativo N 003/2021/FMS - Dispensa de Licitação Emergencial 003/2021/FMS. Empresa: Brasil Diagnóstico Ltda
  -Extrato de Publicação Processo Administrativo N 004/2021/FMS - Dispensa de Licitação Emergencial 004/2021/FMS. Empresa: Surgical Plates Produtos Médicos e Hospitalares EIRELI.
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  Nº certificação: ACNCVKQK831UNWNFV6J6PQ

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  10/02/2021 - Edição nº 6574

  Resumo: Portaria Nº 005/2021, de 09 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a revogação da Portaria SMECE n.º 074/2020 e dá outras providências.
  -Sexto Edital de Eliminação de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado N° 016/2019 - Contratação Temporária de pessoal para atendimento da demanda da Administração Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal da Administração. Secretaria Municipal de governo, secretaria municipal de meio ambiente e agricultura.
  -Decimo Sétimo Edital de Convocação de Processo Seletivo Simplificado N° 016/2019 - Contratação Temporária de pessoal para atendimento da demanda da administração municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura.
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  Nº certificação: P8CILT92TVYPSKROLDLQMW

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  10/02/2021 - Edição nº 6573

  Resumo: Decreto Nº 9.667, de 08 de fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.669, de 08 de fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.670, de 10 de fevereiro de 2021 - Torna sem efeito o Decreto nº 9.659, de 05/02/2021 e dá outras providências.
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  Nº certificação: F35FUU+QHFPHXS9USUMPTA

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  10/02/2021 - Edição nº 6572

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 9.662, de 05 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.

  Nº certificação: JTLOHTT9MJY5KBTVVXB51W

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  10/02/2021 - Edição nº 6571

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº162/2020 - Real Serviços de Construção Ltda.
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Emergencial Nº001/2020-OS - Fundação Gonçalves e Sampaio-FGS.
  -Extrato Revogação das Atas de Registro de Preços Nº004/2020 e 010/2020 - Comprates Comercial Farmacêutica Hospitalar
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº004/2021 - Selmi Oliveira S. Costa Eireli.
  -Extrato de Contrato Nº004/2021 Dispensa Nº004/2021 - Selmi Oliveira S. Costa Eireli.
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  Nº certificação: FJPZ0WDWSA9BIVVSEW7+KG

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  10/02/2021 - Edição nº 6570

  Resumo: Decreto Nº 9.662, de 05 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.663, de 05 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.664, de 05 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.665, de 05 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.666, de 05 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
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  Nº certificação: JYXDPF0KZF8H4JZUH9P9OG

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  10/02/2021 - Edição nº 6569

  Resumo: Portaria Interna Nº 002/2021 09 de Fevereiro de 2021 - Define escala de Plantão Presencial dos Fiscais de Rendas e Auditores Fiscais da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento - Superintendência de Tributos e Arrecadação para o 1º Semestre de 2021.
  -Portaria Nº 037/2021 - Dispõe sobre remoção da servidora publica municipal, Idaiá do Brasil Dias e da outras providências.
  -Portaria Nº 038/2021 - Dispõe sobre notificação das servidoras publicas Berenice Oliveira Santos e Maria Arlinda Santos Brandão e da outras providências.
  -Portaria Nº 039/2021 - Dispõe sobre a remoção da servidora publica municipal, Elineide Climaco Souza da Silva e da outras providências.
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  Nº certificação: GIWOMDY5M6UMGGNEKUYS6W

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  09/02/2021 - Edição nº 6568

  Resumo: Decreto Nº 9.646, De 05 De Fevereiro De 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.647, De 05 De Fevereiro De 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.658, De 05 De Fevereiro De 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.659, De 05 De Fevereiro De 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.660, De 05 De Fevereiro De 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.661, De 05 De Fevereiro De 2021 - Exonera do cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: TJFK7LVKDE2LMTKXZULNAG

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  09/02/2021 - Edição nº 6567

  Resumo: Decreto Nº 9.606, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.607, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.608, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.630, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.631, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.649, de 05 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.650, de 05 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.651, de 05 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.652, de 05 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.653, de 05 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.654, de 05 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.655, de 05 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.656, de 05 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.657, de 05 de Fevereiro de 2021.
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  Nº certificação: TDWLYL6EPILDDTYZAC/2EQ

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  09/02/2021 - Edição nº 6566

  Resumo: Republicação Com Correção Do Decreto Nº 9.580, De 29 De Janeiro De 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.
  -Alteração Do Cronograma Edital Processo Seletivo 001/2021.
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  Nº certificação: NC0UNIPTMXUWHG3GZCMI/G

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  09/02/2021 - Edição nº 6565

  Resumo: Decreto Nº 9.619, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.632, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.641, de 05 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.645, de 05 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.648, de 05 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria n. 037/2021.
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  Nº certificação: L8EASXFNLQB6JYXEJY88XW

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  09/02/2021 - Edição nº 6564

  Resumo: Decreto Nº 9.580, de 29 de Janeiro de 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.

  Nº certificação: YISRTZXZS/LFSBEP0MBJMA

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  09/02/2021 - Edição nº 6563

  Resumo: Republicação do Decreto 9.462, de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação- COPEL da Prefeitura Municipal de Eunápolis, bem como os respectivos suplentes, e dá outras providências.
  -Republicação do Decreto nº 9.471, de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e equipe de apoio, bem como os respectivos suplentes, da Prefeitura Municipal de Eunápolis, e dá outras providências.
  -Portaria n° 015/2021 SMECE, 04 Fevereiro de 2021 - Determina a apresentação de servidores e dá outras providências.
  -Portaria n° 036, de 08 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores e dá outras providências, e dá outras providências.
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  Nº certificação: GUBNUQONDJLUTSK8/NXLPA

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  08/02/2021 - Edição nº 6562

  Resumo: Anexo Único do Decreto Nº 9371/2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 9372/2020 - Abre Suplementação por anulação de dotação ao orçamento do Município e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZANNPOF6QF1EVK46KIBJNQ

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  05/02/2021 - Edição nº 6561

  Resumo: Decreto nº 9.642, de 05 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto nº 9.643, de 05 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto nº 9.644, de 05 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Republicação do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2021 - Contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunapolis, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: UWHP8PMLJH7SSXOUTINQQQ

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  05/02/2021 - Edição nº 6560

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 9.624, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Assessor de Imprensa da Superintendência de Comunicação, da Secretaria Municipal de Governo.
  -Decreto Nº 9.635, de 04 de Fevereiro de 2021 - Prorroga a vigência do Decreto nº 9.409, de 04/01/2021, que autoriza novas medidas para o controle e combate ao Coronavírus no município de Eunápolis, até 04 de abril de 2021, e dá outras providências.
  -Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 Para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: NNBWYM56REYDXFYXDILK5Q

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  05/02/2021 - Edição nº 6559

  Resumo: Extrato De Aditivo Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº277/2019 – Concorrencia N.º002/2019. (FCE Engenharia Eireli).

  Nº certificação: DZLKNP42EDFRJR/VOEM7VG

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  05/02/2021 - Edição nº 6558

  Resumo: Portarias Da Prefeitura Municipal De Eunápolis.

  Nº certificação: KNCB71EWQX9MLXX3YVZXKA

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  04/02/2021 - Edição nº 6557

  Resumo: Decreto nº. 9.609, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto nº. 9.615, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto nº. 9.620, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto nº 9.628, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto nº 9.621, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto nº 9.622, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto nº 9.623, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto nº 9.624, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto nº 9.625, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto nº 9.626, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto nº 9.627, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto nº 9.629, de 02 de Fevereiro de 2021.
  -Edital n° 01/2021 Processo Seletivo Simplificado - Abre inscrições para o processo seletivo para o Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, define suas normas e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 47+KODKXOC+TRY/OS8BQIA

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  04/02/2021 - Edição nº 6556

  Resumo: Portaria Nº 008/2021 – SMECE, de 03 de fevereiro de 2021 – Nomeia equipe técnica do núcleo de gestão pedagógica da secretaria municipal de educação, cultura e esporte.
  -Portaria Nº 014/2021 – SMECE, de 03 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre remoção do servidor público municipal, Fagner Soares do Carmo, e dá outras providências.
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  Nº certificação: ERIEYKDSA2ETXLASF4KYCQ

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  04/02/2021 - Edição nº 6555

  Resumo: Portaria Interna Nº 003 de 01 de Fevereiro de 2021 - Designa o Servidor Mizael Murta da Silva Júnior, lotado na Secretaria de Administração, para exercer atividades de registro de preço de futura e eventual aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes e outros abastecimentos e manutenção de veículos e máquinas da Administração Pública Municipal.
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  Nº certificação: PEORL0XTBFDBWIKCPQCB/W

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  03/02/2021 - Edição nº 6554

  Resumo: Decreto Nº 9.618, de 01 de Fevereiro de 2021 - Exonera do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: DRGHUKWBMLATX+F/1PFHZA

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  02/02/2021 - Edição nº 6553

  Resumo: Decreto Nº 9.580, de 29 de janeiro de 2021 - Nomeia para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização e Tráfego da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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  Nº certificação: VY1Y8TNYD2UUEMF0+IRBHA

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  02/02/2021 - Edição nº 6552

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 004/2021. Empresa Distribuidora DE Gás Nossa Senhora Dajuda
  -Extrato de Contrato Nº CT 003/2021 - Dispensa Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 004/2021. Empresa Distribuidora DE Gás Nossa Senhora Dajuda
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  Nº certificação: V+PEAGNN26YYFZL66XUUQA

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  01/02/2021 - Edição nº 6551

  Resumo: Decreto Nº 9.604, de 01 de Fevereiro de 2021 - Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de Eunápolis, em virtude do falecimento dos senhores Antonio Contelli e Agenor Bispo de Oliveira (Agenor da cachaça).

  Nº certificação: BUXNP5GJAV2KD3CKYTSTOG

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  01/02/2021 - Edição nº 6550

  Resumo: Decreto Nº 9.551, de 29 de Janeiro de 2021 - Nomeia para o cargo de provimento em comissão da secretaria municipal de administração.
  -Decreto Nº 9.559, de 29 de Janeiro de 2021 - Nomeia para cargo de providente em comissão de superintendente de esporte da secretaria municipal de educação, cultura e esporte.
  -Decreto Nº 9.605, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia secretario municipal de governo.
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  Nº certificação: Q+OO9WMJE7FZFB8ZKXTZ4A

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• Janeiro - 2021

  29/01/2021 - Edição nº 6549

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
  -Decretos da Prefeitura de Eunapólis BA.
  -Republicação dos Decretos 9479/2021 9540/2021 9564/2021 9610/2021
  -Portaria Nº 024/2021
  -Portarias da Secretaria de Educação
  -Portarias da Secretaria de Saúde
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  Nº certificação: XXNSGPFAXPXT+C0OMZTASQ

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  29/01/2021 - Edição nº 6548

  Resumo: Decretos da Prefeitura de Eunápolis BA.
  -Portarias da Prefeitura de Eunápolis BA.
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  Nº certificação: PUBZVDC4M3AMHYXN7MW98A

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  29/01/2021 - Edição nº 6547

  Resumo: Portaria n. 001, de 14 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n. 016/2021.
  -Portaria n. 017/2021.
  -Portaria n. 018/2021.
  -Portaria n. 019/2021.
  -Portaria n. 020/2021.
  -Portaria n. 021/2021.
  -Portaria n. 022/2021.
  -Portaria n. 027/2021.
  -Portaria n. 028/2021.
  -Extrato de Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 067/2020 - RDC N.º 001/2020. Contratada: Real Serviços de Construção Ltda.
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  Nº certificação: QBES9YBINHWEBFMTFCVO7Q

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  28/01/2021 - Edição nº 6546

  Resumo: Decreto 9537/2021 - Aprova a programação financeira, o fluxo da receita e cronograma de execução mensal de desembolso do Município, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 9.544, de 18 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.545, de 18 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 007-2021 - de 05 de Janeiro de 2021
  -Portaria Nº 008-2021 - de 05 de Janeiro de 2021
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  Nº certificação: 8342STBFLP76RC9/5LXQNQ

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  28/01/2021 - Edição nº 6545

  Resumo: Portaria n. 002/2021, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n. 003/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n. 004/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: KIBXOJKKDC6+B4A7RID3YQ

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  27/01/2021 - Edição nº 6544

  Resumo: Decreto 9546/2021- Prorroga a declaração de situação anormal de emergência no âmbito do Município de Eunápolis, Estado da Bahia, até 30 de junho de 2021, e dá outras providências.
  -Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa Nº 001/2021. (José Auto Cruz Me).
  -Extrato de Contrato Nº CT 002/2021 da Dispensa Nº 001/2021. (José Auto Cruz Me).
  -

  Nº certificação: IR5NI62IZUL1E3VRLNKNVG

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  27/01/2021 - Edição nº 6543

  Resumo: Portaria Nº 014/2021 - Concede licença maternidade a servidora publica municipal Milene Bonifácio de oliveira Almeida
  -Portaria Nº 015/2021 - Dispõe sobre o agendamento de atendimento presencial em recadastramento de servidores efetivos e em regime de contratação temporária, e da outras providências.
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  Nº certificação: MEQUETET58V24OJJZG7KKQ

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  26/01/2021 - Edição nº 6542

  Resumo: Decreto 9543/2021, de 25 de janeiro de 2021 - Institui o Calendário de programação dos feriados e pontos facultativos para o exercício de 2021.

  Nº certificação: 3O1R+L1VIKW8TCIVVLUQMQ

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  26/01/2021 - Edição nº 6541

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 9.487, de 13 de Janeiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -Portaria Nº 001/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Designa o servidor lotado na secretaria de infraestrutura, o engenheiro civil, Sr. Luiz Eduardo Ferreira Carrilho para exercer a atividade de fiscalização dos serviços pertinentes ao contrato nº 327/2018.
  -Portaria Nº 006/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Designa o servidor lotado na secretaria de infraestrutura, Sr. Álvaro Luiz Santos Cidreira para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes ao contrato nº 077/2020.
  -Portaria Nº 012/2021 - Dispõe sobre o agendamento do atendimento presencial aos servidores em programa de readaptação pela equipe multidisciplinar, e dá outras providências.
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  Nº certificação: +UA2JFSYPKEPDK468P7VXQ

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  26/01/2021 - Edição nº 6540

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de papel ofício A4 para atender as necessidades da secretaria de administração.

  Nº certificação: YVL+SFEEGWRLB1NFMWUB9G

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  26/01/2021 - Edição nº 6539

  Resumo: Portaria Nº 008/2021 - Designa servidores para integrarem equipe multidisciplinar que trata o decreto nº 5.929, de 13 de Junho de 2016, e dá outras providências.
  -Quinto Edital de Eliminação de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado Nº 016/2019.
  -Convocação para Formalização de Contrato Referente ao Décimo Quinto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 016/2019.
  -Décimo Sexto Edital de Convocação de Processo Seletivo Simplificado Nº 016/2019.
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  Nº certificação: FKX4XP6U5/PYO7O6ATMAKQ

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  25/01/2021 - Edição nº 6538

  Resumo: Decreto N°.9.482, De 13 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N°.9.485, De 13 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N°.9.492, De 14 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N°.9.494, De 15 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N°.9.495, De 15 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N°.9.542, De 25 De Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: CNG2MDUIKFVGE8BTAN4NFG

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  22/01/2021 - Edição nº 6537

  Resumo: Portaria n. 012/2021.

  Nº certificação: YSRGKU9ZHDPIN9DGWBNQ0Q

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  21/01/2021 - Edição nº 6536

  Resumo: Decreto Nº 9.526, de 19 de janeiro de 2021 - Nomeia Assessor do Gabinete da Prefeita.
  -Decreto Nº 9.531, de 19 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
  -Decreto Nº 9.538, de 21 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretor do Recanto dos Idosos da Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -Decreto Nº 9.539, de 21 de janeiro de 2021 - Nomeia Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Decreto Nº 9.540, de 21 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenador Multidisciplinar de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Decreto Nº 9.541, de 21 de janeiro de 2021 - Nomeia Assessor de Marketing e Publicidade da Superintendência de Comunicação, da Secretaria Municipal de Governo.
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  Nº certificação: 6LS4WT2FHZMRAWXEX/O0KQ

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  21/01/2021 - Edição nº 6535

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Eunápolis BA.

  Nº certificação: GPRXAQ1XOA29J2X1BUEJ1W

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  20/01/2021 - Edição nº 6534

  Resumo: Decreto N°9513, De 19 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N°9514, De 19 De Janeiro De 2021.
  -

  Nº certificação: GTV1RFLAN5AKPPA3TDVQBA

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  20/01/2021 - Edição nº 6533

  Resumo: Portaria Interna Nº 001 de 12 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 010/2021.
  -

  Nº certificação: JGNJAJM+LMRVOYVEUOL79Q

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  19/01/2021 - Edição nº 6532

  Resumo: Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 001/2021. (Banco do Brasil S/A.)
  -Extrato de Contrato Nº CT 001/2021 Inexigibilidade Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 001/2021. (Banco do Brasil S/A.)
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  Nº certificação: GBCQROE8WUDWN4LIN8I3KW

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  15/01/2021 - Edição nº 6531

  Resumo: Decretos da Prefeitura de Eunápolis BA.

  Nº certificação: LXZQG7KNNEHMLKFOPVIWNA

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  15/01/2021 - Edição nº 6530

  Resumo: Decreto N° 9.493, De 15 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N° 005/2021.
  -Portaria N° 007/2021.
  -Portaria N° 009/2021.
  -

  Nº certificação: JFJT4OWHARKLOK2YCHAOAQ

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  14/01/2021 - Edição nº 6529

  Resumo: Décimo Quinto Edital De Convocação De Processo Seletivo Simplificado Nº 016/2019 Para Contratação Temporária De Pessoal Para Atendimento Da Demanda Da Administração, Secretaria Municipal De Governo, Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Agricultura, Gabinete Do Prefeito E Procuradoria, No Município De Eunápolis.

  Nº certificação: 5KTLLTFXONUXGZ78RWGRUW

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  13/01/2021 - Edição nº 6528

  Resumo: Decreto N° 9.466, De 06 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 9.483, De 13 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 9.484, De 13 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 9.487, De 13 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 9.488, De 13 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 9.489, De 13 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 9.491, De 13 De Janeiro De 2021.
  -Portaria n. 006/2021.
  -

  Nº certificação: WLUZJXNN0WGXNFC8GG1RVW

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  13/01/2021 - Edição nº 6527

  Resumo: Decreto N° 9.463, De 06 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 9.464, De 06 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 9.468, De 06 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 9.469, De 06 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 9.470, De 06 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 9.475, De 12 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 9.476, De 12 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 9.477, De 12 De Janeiro De 2021.
  -

  Nº certificação: PWAFURX0HRV0IPBEEFLSHA

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  12/01/2021 - Edição nº 6526

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 9.438 de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.462 de 06 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.471 de 06 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.472 de 06 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.473 de 06 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.474 de 07 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.479 de 12 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.480 de 12 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.481 de 12 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: /FO44MPCVE3KOGWWOGA1NW

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  08/01/2021 - Edição nº 6525

  Resumo: Republicação - Decreto nº 9.434, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia diretor de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura.
  -Decreto nº 9.452, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia superintendente de contabilidade da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.
  -Decreto nº 9.455, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia diretora de contabilidade geral da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.
  -Decreto nº 9.456, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -Decreto nº 9.457, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -Decreto nº 9.458, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -Decreto nº 9.459, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia diretor geral hospitalar e dá outras providências.
  -Decreto nº 9.460, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -Decreto nº 9.461, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -Decreto nº 9.465, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -Decreto nº 9.467, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: DAZD3AJXGXOMW1QLXA2YWG

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  07/01/2021 - Edição nº 6524

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Eunápolis.
  -Portaria Nº 001/2021 - Dispõe sobre a retomada de exigência de atualização de laudos, exames e documentos médicos aos servidores em Programa de Readaptação e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 0KWXDW998CQ6TNOAI/SLDG

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  07/01/2021 - Edição nº 6523

  Resumo: Portaria Nº 003/2021 - Dispõe Sobre a Atualização da Disciplina dos Procedimentos de Folha de Pagamento Junto ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 004/2021 - Dispõe Sobre a Atualização da Disciplina dos Procedimentos Admissionais e Demissionais, Junto ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e dá Outras Providências.
  -Republicação do Termo de Posse da Prefeitura Municipal de Eunápolis - BA.
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  Nº certificação: /7MLNNRISYISKNFHT72SPG

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  07/01/2021 - Edição nº 6522

  Resumo: Portaria n° 002/2021 – Dispõe sobre adoção de novas providências quanto ao funcionamento da Superintendência de recursos Humanos e dá outras providências.

  Nº certificação: /HPOKQFKRDYQCGYGYYN5ZW

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  06/01/2021 - Edição nº 6521

  Resumo: Decretos da Prefeitura de Eunápolis BA.

  Nº certificação: DJMN0ISQ9TSDB2F0U9CMLG

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  05/01/2021 - Edição nº 6520

  Resumo: Decreto n° 9.404, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.405, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.406, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.407, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.409, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.410, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.411, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.412, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.413, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.414, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.415, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.416, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.417, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.418, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.419, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.420, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.421, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.422, de 04 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: 5ZMHINGKP4VUFCQ8N8PRLQ

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  04/01/2021 - Edição nº 6519

  Resumo: Decreto Nº 9.392, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.393, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.394, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.395, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.396, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.397, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.398, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.399, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.400, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.401, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.403, De 02 De Janeiro De 2021.
  -

  Nº certificação: JDQ/XJGPVMMQDFV/DC54UQ

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  04/01/2021 - Edição nº 6518

  Resumo: Termo de Posse - Prefeita de Eunápolis -BA
  -Diploma - Expede o Diploma de Prefeito a Cordélia Torres de Almeida
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  Nº certificação: TXJWOCG+M5MKK42LLQCL5A

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