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Prefeitura Municipal de Eunápolis

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
09/06/2023 8971 EDITAIS VILA DO FORRÓ. /YK/TXEPMUR8OQANZ+B8NQ
07/06/2023 8970 DECRETO Nº 11.319, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.320, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-		 MCDB4F/RZNYYH/SP8PMV+W
07/06/2023 8969 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 030/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 129/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 075/2023.
-ERRATA 001 DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023 - VILA DO FORRÓ.
-PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 003, DE 16 DE MAIO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA MEDICOS PSF.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CT 160/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CT 161/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2023.		 B9UEUSLCYBHMBXYE3UK4XQ
07/06/2023 8968 DECRETO Nº 11.318, DE 07 DE JUNHO DE 2023. O2QSW9HIF7SLKQPW+XRTBQ
06/06/2023 8967 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 (SRP).
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023.
-		 E3PJIZMHPQO+GPR49CI/KQ
06/06/2023 8966 DECRETO Nº 11.316, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.317, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-		 OV1OSZB2OFU19IYL6DKTBQ
06/06/2023 8965 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 SELEÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS – VILA DO FORRÓ - EDIÇÃO 2023. QDI/ZMZL18VAL0LWB3D6SG
06/06/2023 8964 DECRETO Nº 11.315, 06 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 125/2023/FMS, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-		 N74ZOVK2W1RZT2QX9C17JG
06/06/2023 8963 DIVULGAÇÃO DOS PRÉ-INSCRITOS E AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL EDITAL Nº 001, DE 02 DE JUNHO DE 2023 CHAMAMENTO PÚBICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO VILA DO FORRÓ. 41RV88FL39JICH5C6VMF9W
05/06/2023 8962 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 003, DE 16 DE MAIO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA MEDICOS PSF. FQPFO5J0UQPI6OHCI9/YWW
05/06/2023 8961 DECRETO Nº 11.314, DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 048/2023-SEDUC, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 049/2023-SEDUC, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-		 MZINVRLCRM1OBYFZLZUO5G
05/06/2023 8960 ATA DE SESSÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022.
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2022		 Y1FAS59PSGKJ6+E1DV7AEA
05/06/2023 8959 DECRETO Nº 11.307, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.313, DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 073/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023.
-		 QWOYZYXXK5QUOPEZNFVD2G
02/06/2023 8958 DECRETO 30/2023.
-DECRETO 31/2023.
-		 I8IDYKUMFGC0GQIQG0109G
02/06/2023 8957 DECRETO Nº 11.308, DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO N° 11.309 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO N° 11.311 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-EDITAL Nº 001, DE 02 DE JUNHO DE 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO “VILA DO FORRÓ”.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/06/2023 8956 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-DECRETO Nº 11.300, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.312, DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.303, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECIMO OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-DECIMO QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°051/2023.
-PORTARIA Nº 09 DE 19 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 10 DE 26 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 114 DE 11 DE MAIO DE 2023.
-		 N1HXWGVDEIRUK6AAKXKVWG
02/06/2023 8955 RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 003/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023 8954 ATA DE SESSÃO INTERNA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
-AUTO DE INFRAÇÃO Nº 00913
-DECRETO Nº 11.304, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.305, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.306, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.306, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023 DISPENSA Nº 027/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023 DISPENSA Nº 028/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2023.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 492/2022 –CONCORRÊNCIA Nº 007/2022.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023 8953 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 (SRP).
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023 8952 ERRATA DO EDITAL Nº 004, DE 26 DE MAIO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MÉDICOS Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
01/06/2023 8951 APOSTILAMENTO: 04/2023/FMAS CONTRATO: 426/2022.
-APOSTILAMENTO: 01/2023/FMAS CONTRATO: 361/2022.
-APOSTILAMENTO: 03/2023/FMS CONTRATO: 432/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 071/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 116/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 072/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 115/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023 8950 DECRETO Nº 11.301, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.302, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-EDITAL SEINFRA Nº 003/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2023 DE 31 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2023.
-2º ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2021.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023 8949 DECRETO 16/2023.
-DECRETO 17/2023.
-DECRETO 18/2023.
-DECRETO 19/2023.
-DECRETO 20/2023.
-DECRETO 21/2023.
-DECRETO 22/2023.
-DECRETO 23/2023.
-DECRETO 24/2023.
-DECRETO 25/2023.
-DECRETO 26/2023.
-DECRETO 28/2023.
-DECRETO 29/2023.
-PORTARIA SEMGE N° 069 DE 29 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE N° 070 DE 29 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SMGE N° 071 DE 29 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SMGE N° 068 DE 30 DE MAIO DE 2023.
-ERRATA DA PORTARIA Nº 024, DE 28 DE ABRIL DE 2023- PUBLICADA EM 28 DE ABRIL DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO. PORTARIA Nº 024, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-		 Y+OLJTV6OBDLQTDX3KOVFG
30/05/2023 8948 PREGÃO ELETRÔNICO 014 E 015/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 8947 EDITAL Nº 004, DE 26 DE MAIO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MÉDICOS.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 047/2023.
-		 VQXFR0HEOG5ECFAAC7QJJW
29/05/2023 8946 ERRATA DO DECRETO Nº 11.258, 25 DE ABRIL DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 11.258, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIO Prefeitura Municip
29/05/2023 8945
-
-DECRETO Nº 11.298, DE 23 DE MAIO DE 2023
-		 Diario Oficial do MUNICIO Prefeitura Municip
29/05/2023 8944 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 063/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIO Prefeitura Municip
29/05/2023 8943 PORTARIA SEMGE Nº 067, DE 26 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 066, DE 26 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 065, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 163/2022.
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2022.
-		 3PKWMLS/UDDZ8BZP0HOVFG
29/05/2023 8942 LEI MUNICIPAL 1365/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023 8941 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 482/2022
-PORTARIA N° 047/2023 - SEDUC		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 8940 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 026/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 096/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 062/2023 DISPENSA Nº. 026/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 025/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 095/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 061/2023 DISPENSA Nº. 025/2023.
-EDITAL CMDCA Nº 24 DE 22 DE MAIO DE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 057/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 071/2023.
-EXTRATO DE TERMO RESCISÃO AMIGÁVEL CTINEX010/2020CEL
-PORTARIA SEMGE Nº 064, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 063, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 062, DE 22 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 29, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 30, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO - CT 143/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO – RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 499/2022.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 8939 PORTARIA Nº 046/2023- SEDUC, DE 23 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 8938 DECRETO Nº 11.299, DE 23 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 027, DE 23 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 28, DE 23 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 8937 DECRETO Nº 11.297 DE 22 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 8936 PORTARIA 045/2023 – SEDUC, DE 23 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 17, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 043/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 044/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 16, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 8935 LEI MUNICIPAL Nº 1.361, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.363, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.364, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 8934 DECRETO Nº 11.293, DE 18 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.294, DE 18 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.295, DE 18 DE MAIO DE 2023.
-1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 003, DE 16 DE MAIO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.357, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 036 DE 22 DE MAIO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 8933 JULGAMENTO DE RECURSO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. C6ZOGSHKSQ4NNAUEO/NALW
22/05/2023 8932 PORTARIA Nº 07, DE 19 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023 8931 CHAMADA PÚBLICA Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 8930 PORTARIA N º 112, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N º 113, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023 8929 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 (SRP).
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023.
-PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 035 DE 17 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 032 DE 17 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 033 DE 17 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 034 DE 17 DE MAIO DE 2023
-		 EMWSF/QRFTRYRCVUKK8V7W
18/05/2023 8928 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PA Nº 002/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 8927 PORTARIA SEMGE Nº 061, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 060, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023 8926
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022.
-RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023 8925 DECRETO Nº 11.291 DE 17 DE MAIO DE 2023
-EDITAL DE RESPOSTA ÀS MANIFESTAÇÕES DOS INTERESSADOS E OUTRAS ANÁLISES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2023.
-EXTRATO - JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023 8924 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº CT 020-2023.
-DECRETOS.
-EDITAL CONVOCAÇÃO 001/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023 8923 DECRETO 11.285/2023 - Constitui Comissão Especial de Análise de Cumprimento dos Requisitos de Qualificação de Entidades sem fins lucrativos em Organizações Sociais, seleção e julgamento de propostas de trabalho, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 11.287, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.288, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-ERRATA DA PORTARIA SEMGE Nº 059, de 09 de maio de 2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 8922 APOSTILAMENTO 01/2023/FMS.
-DECRETO Nº 11.286, DE 16 DE MAIO DE 2023.
-QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – MÉDICOS.
-EDITAL Nº 003, DE 16 DE MAIO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MÉDICOS – PSF.
-PORTARIA Nº 041/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023.
-		 UJDAMLWU4SDMIANKHFGJXG
16/05/2023 8921 QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023 8920 DECRETO Nº 11.283, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.284, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 064/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 059, DE 09 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DE ADITIVO- TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO N° 091/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023 8919 RETIFICA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 8918 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 8917 TERMO DE REVOGAÇÃO PE003-2023 - DIETAS ENTERAIS.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023 8916 DECRETO Nº 11.279, DE 10 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.280, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.281, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.282, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 11.273, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 35/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023 8915 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 467/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 8914 EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº FMS001/2023 TERMO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 024/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 8913 DECRETO Nº 11.275, DE 09 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.276, DE 10 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.277, DE 10 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.278, DE 10 DE MAIO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 8912 EXTRATO DE ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 8911 REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023.
-REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023.
-TORNA SEM EFEITO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 306/2022.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 8910 EXTRATO DE ADITIVO – REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO- SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N° 076/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 8909 DECRETO Nº 11.274, DE 09 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE N° 058 DE 08 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 8908
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO GAB/ SEMA— PA nº 001/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO GAB/ SEMA— PA nº 002/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 8907 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO Nº 8890 - PÁGINA 2, DE 03 DE MAIO DE 2023- PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO/RENOVAÇÃO E REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO CONTRATO Nº 106/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 8906
-PORTARIA Nº 108, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 109, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 110, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 8905 DECRETO Nº 11.269, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.270, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.271, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.272, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.273, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 8904 PORTARIA 38/2023- SEDUC DE 08 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 8903 PORTARIA Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 14 DE 03 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 15 DE 03 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 091 DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 092 DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 093 DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 8902 PORTARIA INTERNA 035/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 8901 RETIFICAÇAO DE PUBLICACAO EDIÇÃO 8899 DOM
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO 11.266/2023
-DECRETO 11.268/2023 - TRANSFERE, EXCEPCIONALMENTE, O FERIADO MUNICIPAL DE 12 DE MAIO DE 2023 PARA O DIA 15 DE MAIO DE 2023.		 SQMZPQSPSO/IOYK3XRYHPQ
05/05/2023 8900 DECRETO Nº 11.266, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.267, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 057, DE 04 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 026, DE 05 DE MAIO DE 2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 8899
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
-RESOLUÇÃO CMS N° 0003/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 8898 APOSTILAMENTO 01/2023/FMAS CONTRATO Nº 012/2023.
-APOSTILAMENTO: 07/2023/FMS AD02/2022 CONTRATO: 235/2021.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 8897 PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO/RENOVAÇÃO – CT 100/2022.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 8896 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO Nº 8883 - PÁGINA 2, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 060/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESOLUÇÃO CMS N° 003/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMS N° 0003/2023.
-PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 020/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 8895 DECRETO Nº 11.264, DE 03 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.265, DE 04 DE MAIO DE 2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
04/05/2023 8894 TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA - REURB Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 8893 DECRETO Nº 11.258, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO 11/2023.
-DECRETO 12/2023.
-DECRETO 13/2023.
-DECRETO 14/2023.
-DECRETO 15/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 8892 EDITAL CMDCA Nº 23, DE 18/04/2023.
-PORTARIA Nº 055, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 025, DE 03 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 037/2023- SEDUC DE 03 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 104/2023/FMS, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 105/2023/FMS, DE 03 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 106/2023/FMS, DE 03 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 107/2023/FMS, DE 03 DE MAIO DE 2023.
-ERRATA- PORTARIA N°106/2023.
-		 LNDKXKHFQKJ/ZMXYP7IPYG
03/05/2023 8891 PORTARIA Nº 088, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 089, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 090, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 094, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 8890 EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO/RENOVAÇÃO E REEQUÍLIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO – CT 106/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 8889 PORTARIA Nº 036/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 8888 PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 8887 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 9/2023.
-PORTARIA /SEMGE/PAD Nº 031 DE 02 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 8886 DECRETO Nº 1160, DE 26 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/04/2023 8885 DECRETOS FINANCEIROS N° 8, 9 E 10/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 8884 SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 076/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA CONSORCIO 3T / SOLOCAP / CONE PP. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 8883 REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 8882 DECRETO Nº 11.263, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 024, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 8881 PORTARIA SEMGE Nº 056, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-ERRATA DA PORTARIA SEMGE Nº 015, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 099/2023/FMS DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 100/2023/FMS DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023 8880 TERMO DE APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 487/2022 PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 031/2021.
-DECRETO Nº 11.261, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.262, DE 27 DE ABRIL DE 2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023 8879 PORTARIA SEFAZ N° 011/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023 8878 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 355/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2022 (SRP).
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 355/2022.
-PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2022.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023 8877 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO GAB/SESPU-PA 01/2023.
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.
-CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2022.
-PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 054, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 053, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023 8876 RATIFICAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022; CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 8875 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022; CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 8874 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E CORRESPONDENTE AUMENTO DO VALOR DO CONTRATO Nº 499/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO – CT 237/2021.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 8873 EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS nº 010/2023.
-DECRETO Nº 11.259, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023.
-		 NERBMJUSNZNEODU2NZKXMZ
25/04/2023 8872 DECRETO Nº 11.258, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO AOS DECRETOS Nºs 11.254/2023 E 11.255/2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 052, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023 8871 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023 DISPENSA Nº 022/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 046/2023 DISPENSA Nº. 022/2023.
-EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023 8870 DÉCIMO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 005, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-PRORROGAÇÃO DO DECIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 004, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-		 Diario Oficial do MUNICIO Prefeitura Municip
24/04/2023 8869 EXTRATO DE ADITIVO – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA- SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N° 091/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023 8868 PORTARIA Nº 003-2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 8867 PORTARIA SEMGE Nº 051, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 030 DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 8866 DECRETO Nº 11.256, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.254, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.255 DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.257, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 8865 DECRETO Nº 11.253, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 10.990 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-
-
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
19/04/2023 8864 DECRETOS FINANCEIROS.
-CERTIDÃO REURB DECRETOS.
-PORTARIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
-RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - NA EDIÇÃO Nº 8834 PÁGINA 2, DE 10 DE ABRIL DE 2023. PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 099/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO – REEQUILÍBRIO FINANCEIRO-PRIMEIRO TERMO ADITIVO/REEQUILIBRIO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.
-		 QWHPFTEQ63WRVX/C/UUWQW
19/04/2023 8863 EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – nº 006/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 8862 TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 202/2021
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 8861 RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 11.247, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.250, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
18/04/2023 8860 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RETIFICADORA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 8859 PORTARIA Nº 034/2023- SEDUC DE 18 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 8858 PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 8857 EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 028 DE 18 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 8856 DECRETO Nº 11.249, DE 17 ABRIL DE 2023.
-ERRATA DO DECRETO Nº 10.584 DE 14 DE MARÇO DE 2022.
-		 Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
18/04/2023 8855 DECRETO Nº 11.247, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.248, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.243, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-3º TERMO ADITIVO BANCO DO BRASIL E PME
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 8854
-DECRETO Nº 11.244, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 8853 AVISO DE LICITAÇÃO CANCELAMENO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 TERMO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 024/2023.
-EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. FMS001/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 8852 EDITAL Nº 01/2023- Processo Eleitoral de Diretores e Vice-Diretores 3NBHZ3VUPSUKPKZ9EY6/DQ
17/04/2023 8851 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE LOTS URBANOS NÃO EDIFICADOS ( BALDIOS).
-TORNA SEM EFEITO AP03/2023/FMAS CONTRATO Nº. 426/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2021(SRP)
-PORTARIA SEFAZ Nº 010/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 8850 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 DISPENSA EMERGENCIAL Nº 024/2023.
-EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO.
-TERMO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº024/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 8849 DECRETO Nº 11.245, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.246, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023 8848 DECRETO Nº 11.242, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 033/2023- SEDUC.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 8847 TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 091/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 8846 DECRETO Nº 11.239, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.240, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.241, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-CONVOCAÇÃO DE LICITANTE PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2022.
-TORNA SEM EFEITO DISPENSA Nº.018/2023 CONTRATO Nº. 036/2023.
-DECIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 004, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
-DECIMO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 007, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
-DÉCIMO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 005, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
-QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PORTARIA REURB N. 13, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PORTARIA REURB N. 14, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-		 QU3/GCI0DA3FOGHCYXAMVA
13/04/2023 8845
-
-SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 202/2021.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 432/2022.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 8844 DECRETO Nº 11.227, DE 03 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 8843 DECRETO Nº 11.238, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.229, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-EXTRATO DE TERMO RESCISÃO AMIGÁVEL CT008.05/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 8842 EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 008/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 023/2023 PA Nº 077/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 044.1/2023 DISPENSA Nº 023/2023 PA Nº 077/2023.
-CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2022
-PORTARIA SEMGE Nº 050, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 8841 REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 8840 DECRETO Nº 11.235, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.236, DE 10 DE ABRIL DE 2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 8839 DECRETO Nº 11.237, DE 11 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 8838 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
11/04/2023 8837 PORTARIA REURB Nº 13 DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA REURB Nº 14 DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 8836 DECRETO Nº 11.226, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.232, DE 06 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.233, DE 07 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.234, DE 07 DE ABRIL DE 2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
10/04/2023 8835 CONVÊNIO BANCO DO BRASIL E O MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS – CONSIGNADO.
-DECRETO Nº 11.228, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 032/2023-SEDUC, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 8834 EXTRATO DE ADITIVO – RENOVAÇÃO DE CONTRATO- PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO N° 099/2022, Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 8833 PORTARIA REURB Nº 01 DE 03 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/04/2023 8832 DECRETO Nº 11.230, DE 06 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.231, DE 06 DE ABRIL DE 2023.
-EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2023.
-DÉCIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 005, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023 8831 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL.
-EDTAL DE CITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 345/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 345/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 043/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2023.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO – REEQUILIBRIO DE VALOR.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 8830 QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 163/2022.
-QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 163/2022.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 8829 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 091/2022.
-SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 306-2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 DISPENSA Nº 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023 DISPENSA Nº 021/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023 DISPENSA Nº020 /2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2023.
-PORTARIA SEFAZ N°. 007/2023.
-PORTARIA SEFAZ N°. 008/2023.
-PORTARIA SEFAZ N°. 009/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 476/2022.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 8828 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RETIFICADORA.
-PORTARIA REURB Nº 10.
-PORTARIA REURB Nº 09.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 8827 DECRETO N. 11.216, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N. 11.217, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.225, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO 2/2023.
-EDITAL DE RESPOSTA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023.
-EXTRATO DE JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023.
-PORTARIAS REURB.
-RESOLUÇÃO 3/2023.
-RESOLUÇÃO 4/2023.
-
-		 B8EVUKV8JVOSUHVRYIPOHA
03/04/2023 8826 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 012/2023
-PORTARIA Nº 15 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 049, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 048, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 8825 RETIFICA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2023.
-REVOGA A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023 8824 LEI MUNICIPAL 1355/2023 LZ0S4LS4GBFSIMNPTJQHGA
31/03/2023 8823 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 236/2021.
-APOSTILAMENTO Nº 003/2022/FMS.
-DECRETO Nº 11.223, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.224, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº. 11.222, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.352, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO/REEQUILIBRIO FINANCEIRO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°001/2022, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N°043/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022 – ADESÃO SRP - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023.
-TORNA SEM EFEITO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.035.3/201.
-TORNA SEM EFEITO 2°TERMO ADITIVO AO CT N°035/2021.
-TORNA SEM EFEITO 2°TERMO ADITIVO AO CT N°035.1/2021.
-EXTRATO DE TERMO RESCISÃO CT074/2022.
-		 JWKYO/C5CNH5YZLY378S/A
30/03/2023 8822
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 202/2021 – CONCORRÊNCIA Nº 003/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023.
-NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2020 – CONCORRÊNCIA Nº 006/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 487/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034.1/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 8821 DECRETO Nº 11.221, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.
-		 GIQCFG8VYXLRVGBBPABTHQ
30/03/2023 8820 DECRETO Nº 11.218, DE 22 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023 8819 LEI MUNICIPAL Nº 1.354, DE 27 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 8818 DECRETO Nº 11.220, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-TORNA SEM EFEITO DISPENSA Nº.015/2023 CONTRATO Nº. 032/2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 047, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DE ADITIVO – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 8817 ERRATA DO DECRETO Nº 11.214/2023.
-DECRETO Nº 11.199, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 11.219, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 028/2023 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 8816 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023,
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 8815
-PORTARIA Nº 001, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 046, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 8814 PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL Nº 003/2022.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL Nº 010/2022.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL Nº 002/2022.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023 8813 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 017/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 8812 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 8811 ATA DO CACS-FUNDEB.
-REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 357/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (SRP).
-ERRATA DA PORTARIA Nº 031, DE 14 DE JUNHO DE 2022
-REPUBLICAÇÃO 2º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 357/2022
-PORTARIA SEMGE Nº 045, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 044, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023 8810 SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 188/2021.
-APOSTILAMENTO: 01/2023/FMS.
-APOSTILAMENTO: 03/2023/FMAS.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 8809 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS- BA.
-DECRETO Nº 11.207, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 004/2021 (LOTE III).
-PORTARIA SEMGE Nº 043, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 8808 ERRATA DA PORTARIA SEMGE Nº 039, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 042, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 041, DE 21 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº 023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 017/2023-SEDUC , DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/03/2023 8807
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 035/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 8806 RESOLUÇÃO CFM N.° 1.638/2002.
-RESOLUÇÃO MEC/MS N.° 2.400/2007 .
-RESOLUÇÃO CFM N° 2.171/2017.
-LEI N° 9.431/997.
-
- 		Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 8805 (REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO) EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 029 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 040, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 039, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 019, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 020, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 021, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 022, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023 8804 EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 029 DE 20 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023 8803 DECRETO Nº 11.215 , DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.206, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 8802 PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023 8801 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 357/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 357/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 357/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (SRP).
-2º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 357/2022.
-PORTARIA Nº 06 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 24 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 25 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 26 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 27 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 4RD+BI7RS6GGP9P9NLUKDW
17/03/2023 8800 DECRETO Nº 11.214, DE 17 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
17/03/2023 8799 PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - QUINTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 432/2018 – PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2018.
-TERMO DE REVOGAÇÃO TERMO ADITIVO 002/2022 – DP005.37/2021.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 8798 PORTARIA SEMGE Nº 037, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 038, DE 17 DE MARÇO DE 2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023 8797 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS- BA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 8796 DECRETO Nº 11.213 , DE 16 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 8795 PORTARIA SEMGE Nº 036, DE 16 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023 8794 DISPENSA Nº. 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 320/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 027/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA- SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 237/2021.
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16/03/2023 8793 NONO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 263/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA W4 COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR INTERMÉDIO DE 01 (UMA) AGENCIA DE PROPOGANDA, NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS/BA.
-SEGUNDO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023 8792 PORTARIA Nº 09 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 10 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 11 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023 8791 TOMADA DE PREÇO 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 8790 DECRETO Nº 11.211, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.212, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – MÉDICOS.
-PORTARIA Nº 07 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 08 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 8789 JULGAMENTO RECURSO DO PE001-2023.
-DECISÃO HIERÁRQUICA PE001/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 8788 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE LOTES.
-PORTARIA SEMGE Nº 035, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.352/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 8787 PORTARIA Nº 018/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEFAZ Nº 004/2023.
-PORTARIA SEFAZ Nº 005/2023.
-PORTARIA SEFAZ Nº 006/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 8786 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 DISPENSA EMERGENCIAL Nº 017/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 037/2023 DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 017/2023.
-PORTARIA Nº 019/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 020/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 021/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 022/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 023/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 8785 EXTRATO DE TERMO RESCISÃO AMIGÁVEL CT 001/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023.
-DECRETO Nº 11.210, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 8784 PORTARIA SEFAZ N° 003/2023.
-PORTARIA Nº 034, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023 8783 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 202/2021- ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA PORTAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI POR OBJETO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REDEQUAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E PISO DE CONCRETO E MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS/BA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023 8782
-DECRETO Nº 11.200, DE 10 DE MARÇO DE 2023. Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023 8781 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO Nº 11.196, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.198, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO Nº 11.195, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEFAZ N° 036/2022.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023 8780 DECRETO Nº 11.196, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.203, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.208, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.195, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.202, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.204, DE 10 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 11.205, DE 10 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 11.209, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.201, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023 8779 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.193, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 8778 DECRETO Nº 11.190 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 055/2023/FMS, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023 8777 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 341/2022 PE 067/2022 (SRP)
-RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS EM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.
-CONVOCAÇÃO DE LICITANTE PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2022.
-RETIFICAÇÃO_PUBLICAÇÃO_ PÁGINA 8_ANO XIV_Nº. 8765 DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-RETIFICAÇAO DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO, PUBLICADO EM 02/03/2023, PAG 07, EDIÇÃO 8762.
-		 E3G+AMZCBEUNRJ4ZU7KF6A
09/03/2023 8776 PORTARIA Nº 018, DE 07 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023 8775 DECRETO Nº 11.191, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.192, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.193, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PRIMEIRO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – MÉDICOS.
-SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – MÉDICOS.
-ERRATA DO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022.
-RESOLUÇÃO CMS N°. 002/2023.
-		 NUUTWIZCKB2ID9WWEUOR0W
08/03/2023 8774 PORTARIA Nº. 016/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023. “Designa servidora para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Educação, revoga a portaria 066 de 15 de agosto de 2022, publicada em Diário Oficial em 16 de agosto de 2022, e dá outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/03/2023 8773 PARECER CME/CP Nº 01/2023.
-RESOLUÇÃO E CALENDÁRIOS: FUNDAMENTAL REGULAR, EDUCAÇÃO INFANTIL E EJAI.- - CME
-		 MKM3MKUSOEFCNUZCRJAWQT
06/03/2023 8772 PORTARIA SEMGE Nº 033, DE 03 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a autorização de horário especial para a Servidora Pública Municipal FERNANDA KELIA DE ALMEIDA TAVARES, em razão de ter sobre sua responsabilidade pessoa com deficiência similar ao transtorno de espectro do autismo e dá outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 8771 TERCEIRO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-QUARTO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-QUINTO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 8770 EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS nº 002/2023.
-EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS nº 003/2023.
-EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS nº 004/2023.
-EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS nº 005/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 8769 LEI MUNICIPAL Nº 1.352, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.353, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 8768 PRIMEIRO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 8767 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 467/2022.
-PORTARIA SEMGE Nº 032, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 031, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 027 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 8766 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 482/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA BASE TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA EIRELI POR OBJETO LOCAÇÃO DE VEICULOS DE CARGA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS, COM CONDUTOR E FORNECIMENTO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLISBA.
-DECRETO Nº 11052, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11053 / 2022 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11054, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11090 01/12/2022.
-		 TOY238WIUZ9KM0HY5XJ/TW
03/03/2023 8765 APOSTILAMENTO Nº 02/2022/FMS.
-APOSTILAMENTO: 03/2022/FMS INEXIGIBILIDADE: 006/2021/FMS.
-APOSTILAMENTO: 03/2022/FMS INEXIGIBILIDADE: 017/2021/FMS.
-APOSTILAMENTO: 03/2022/FMS INEXIGIBILIDADE: 018/2021/FMS.
-APOSTILAMENTO: 03/2022/FMS INEXIGIBILIDADE: 030/2021/FMS.
-APOSTILAMENTO: 03/2022/FMS PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 033/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 8764 PORTARIA SEMGE Nº 030, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 029, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA SEMGE Nº 028, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 8763 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 357/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 357/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 357/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (SRP)
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 357/2022.
-		 4G/QM0WC/RTRW7VSBRXZEG
02/03/2023 8762 DECRETO Nº 11.186, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.187, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.188, DE 02 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 11.189, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO.
-EXTRATO DE TERMO RESCISÃO UNILATERAL CT199/2021.
-PORTARIA Nº 01 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEFAZ Nº 002/2023.
-PORTARIA Nº 02 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 03 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 04 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 05 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 8761 ERRATAS- PORTARIAS.
-AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSAL PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-PORTARIA SEDUC Nº 014/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 023 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 024 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 025 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 026 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-		 EV9SEZFX5TORNIF62MK4HQ
01/03/2023 8760 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 435/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 435/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 435/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 435/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 435/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022 (SRP)
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 435/2022.
-		 Z0QM4PAKFM3WKE4V05JAFQ
28/02/2023 8759 NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 005, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS, BAHIA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 8758 ERRATAS - Portaria Publicada no Diário Oficial do Município, nº 8687, de 27 de Janeiro de 2023.
-ERRATA- Publicada no Diário Oficial do Município, nº 8709, de 06 fevereiro de 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 027, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023 8757 DECRETO Nº. 11.183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEDUC Nº 013/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023 8756 PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – MÉDICOS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 8755 PORTARIA Nº 016, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 017, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 8754 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 011/2023 PA 017/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2023 DISPENSA 011/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 015/2023 PA 024/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2023 DISPENSA 015/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 016/2023 PA 025/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2023 DISPENSA 016/2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DE ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 8753 ERRATA- "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO". Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 8752 DECRETO Nº. 11.181, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.182, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL DE ABERTURA Nº 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MÉDICOS .
-PRORROGAÇÃO DO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-PORTARIA Nº 025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 024, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 8751 AUTORIZAÇÃO CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO.
-DECRETO Nº 11.184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.185, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 8750 EDITAL CMDCA Nº 22 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITIVO - CT 005.16/2021.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITIVO - CT 005.20/2021.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 8749 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 003/2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 THCOCZN0NG2NV/YOXCUO+Q
23/02/2023 8748 PORTARIA Nº 002/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 8747 AUTORIZAÇÃO CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/02/2023 8746 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 8745 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 270/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2022 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 270/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 055/2022 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 270/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2022 (SRP).
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270/2022.
-EXTRATOS DAS PORTARIAS/SEMGE.
-PORTARIA SEDUC Nº 012/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 UOVKJCS+QBAM0TGLQQS2CA
17/02/2023 8744 DECRETO Nº 11.176, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.166, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECIMO SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022.
-PORTARIA Nº 005/2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 004/2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 009/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 052/2021/FMS.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023 8743 PORTARIA Nº 021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEDUC Nº 010/2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS.
-		 GZ409E89TI22ZR8BSZUEQQ
16/02/2023 8742 DECRETO Nº 11.168, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 349/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 327/2018.
-PORTARIA Nº 11 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO- DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO (PRAZO E VALOR) AO CONTRATO Nº 327/2018 – PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023 8741 DECRETO Nº 11.177, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe Sobre Homologação Do Resultado Final Edital Nº 001, De 16 De Janeiro De 2023 Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – Reda, Cargos Diversos De Nivel Alfabetização, Fundamental, Médio E Superior”.
-RESULTADO FINAL EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO- CONTRATO N° 364/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2022.
-		 TGSBB6+ZI5DFD2TLMC2M3G
15/02/2023 8740 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO Nº 8734 PÁGINA 20, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. Publicação Do Extrato De Aditivo De Renovação Do Contrato Nº 364/2022 – Pregão Eletrônico Nº 002/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 8739 ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 349/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 327/2018.
-ERRATA CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 010/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 213/2021 PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRONICO Nº 052/2021.
-SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2022.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 8738 AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO- Pesquisa De Preços Contratação De Serviços Técnicos Especializados Para Elaboração Do Plano De Gerenciamento De Resíduos Sólidos – PGRS No Município De Eunápolis. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 8737 PORTARIA Nº 046/2023 /FMS , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 8736 DECRETO Nº 11.178, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.179, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.180, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 8735 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO Nº 8734 PÁGINA 21 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023- PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 426/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023 8734 QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 010/2022.
-EXTRATO - JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2021.
-DECRETO Nº 11.152, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 10.986 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 10.987 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO (PRAZO) POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DO CONTRATO N° 364/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2022.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO (PRAZO E VALOR) POR IGUAL PERÍODO DO CT. 426/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2021.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 005/2023 PA 005/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 005/2023 PA 005/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 006/2023 PA 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 006/2023 PA 006/2023.
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 009 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 MT8/UMUM4Y57VNLKD1ECAG
13/02/2023 8733 EXTRATO Do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO N° 011/2022 - PREGÃO ELETRÔNCIO Nº. 031/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 8732 TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021 .
-PORTARIA SEMGE Nº 019, DE 010 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 017, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 011, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023 8731 TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE- FIBRASIL S/A.
-PORTARIA Nº 012, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 014, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 015, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 013, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023 8730 ERRATA DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 044/2022.
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 007 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/02/2023 8729 PRIMEIRA TERMO DE APOSTILAMENTO AO 11º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 327/2018 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLISBAHIA E A EMPRESA ALICERCE CONSTRUTORA, TERRAPLANAGEM, E LOCADORA EIRELI POR OBJETO LOCAÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS-BA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 8728 DECRETO Nº 11.171, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.173, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.172, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 11.174, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.175, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.167, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023 8727 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2021 - INEXIGIBILIDADE N° 013/2021/FMS CHAMADA PÚBLICA 001/2021/FMS.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 002/2022FMS CHAMADA PÚBLICA 001/2022/FMS.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2022/FMS - INEXIGIBILIDADE NO 003/2022/FMS - CHAMADA PÚBLICA 001/2022/FMS.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2022/FMS - INEXIGIBILIDADE N° 004/2022/FMS - CHAMADA PÚBLICA 001/2022/FMS.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023 8726 CHAMADA PÚBLICA CHP002/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 8725 DECRETO Nº 11.169, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023- Exonera servidor do cargo de provimento em comissão que especifica.
-DECRETO Nº 11.170, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023- Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 8724 DECRETO Nº 11.126, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. Exonera servidor do cargo de provimento em comissão que especifica. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 8723 DECRETO Nº 11017, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11018 / 2022- DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11048, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11049, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11.164, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 HQT714R1X7KFIVVBKGETNW
09/02/2023 8722 EDITAL CMDCA 21, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 11.163/2023.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 11.165/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023 8721 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.159, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.163, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.165, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 002/2023.
-TERMO DE REVOGAÇÃO DO LOTE 20 DO PE071/2022
-EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO- TERMO ADITIVOS.
-		 3QTHKJYPXCGPKKUYNRFPXA
08/02/2023 8720 EDITAL Nº 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023- Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – Reda Secretaria Municipal De Saúde. NBE+/LRXR0HHNWGTCDYTYW
08/02/2023 8719 ERRATA DE RETIFICAÇÃO- DECRETO Nº 11.079, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-ERRATA DE RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 11.083, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
08/02/2023 8718 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 004 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023 8717 PORTARIA SEMGE Nº 015, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 016, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2021.
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2021/FMS.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044120211FMS.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023 8716 DECRETO Nº 11.159, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.162, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.160, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.161, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 8715 DECIMO SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA. Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
07/02/2023 8714 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 026/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2023.
-CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 064/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 068/2022 .
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 8713 DECRETO Nº 11.130, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.131, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD N° 003 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD N° 006 DE 31 DE JANEIRO DE 2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 8712 DECRETO Nº 11.085, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
06/02/2023 8711 PORTARIA Nº 010, DE 06 DE FEVEREIROD E 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 8710 PORTARIA Nº 008/2023-SEDUC, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 8709 PORTARIA N° 032/2023/FMS, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 8708 DECERTO Nº 11.151 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 009/2023/FMS, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 012/2023/FMS, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 020/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 021/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 022/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 023/2023/FMS, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 024/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 027/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 034/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 035/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 036/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 026/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023 8707 DECRETO Nº 11.155, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.154, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.157, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.158, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.156, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL EDITAL DE ABERTURA Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL, ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.		 NQAGXW4JU9S8MNJEBMT3WA
03/02/2023 8706 PORTARIA SEMGE Nº 015, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023- Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, ao Servidor Público Municipal ROMULO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA e dá outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023 8705 DECRETO Nº 10.989 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.149, DE 01 FEVEREIRO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIO Prefeitura Municip
03/02/2023 8704 DECRETO Nº 11.148, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.150, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIO Prefeitura Municip
02/02/2023 8703 2ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008.7/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021.
-2ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008.1/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 8702 DECRETO Nº 11.146, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 8701 DECRETO Nº 11.145, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS-FUNDEB e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
02/02/2023 8700 TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2022.
-PORTARIA Nº 009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 010, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 011, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023 8699 DECRETO Nº 11.144, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.147, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
01/02/2023 8698 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº CT 488- 2022.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 162-2021.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021.
-SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº CT 436- -2022.
-DECRETO Nº 11.143, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DÉCIMO QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO- EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
-TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO- EDITAL Nº 014 DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.349, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA SEMGE Nº 013, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 014, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-		 AXRWCTZJNKPBIGZDGUIF6Q
01/02/2023 8697 DECRETO Nº 11.142, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 001/2023.
-		 C4X6/N1XISPTH8ATXNTZHQ
01/02/2023 8696 PORTARIA Nº 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023 8695 AUTORIZAÇÃO CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO.
-DECRETO Nº 11.141, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 007/2023- SEDUC , DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023 8694 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 020/2023.
-PORTARIA Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023 8693 DECRETO Nº 11.140, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 008, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA SEMGE N° 012, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023 8692 DECRETO Nº 11.127 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 DISPENSA EMERGENCIAL Nº 009/2023.
-EDITAL Nº 01 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 020/2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.350 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.351 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-		 MZJYP5JOQNQ3CBNUSGOCKQ
30/01/2023 8691 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022
-		 10YB9JWOLMJ+CVSJBPUPFG
30/01/2023 8690 EXTRATO PORTARIA SEMGE-PAD 005/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023 8689 PORTARIA Nº 001, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 003, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 002, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023 8688 EXTRATO DE ADITIVO Nº 002/2022- CONTRATO Nº 057/2021. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023 8687 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS HEH31CWD3AQ3QOUBD/VW2Q
26/01/2023 8686
-
-
-DECRETO Nº 11.139, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 8685 PORTARIA 006/2023.
-PORTARIA Nº 03 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA 10/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023 8684 DECRETO Nº 11.138, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 009, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA SEMGE Nº 010, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023 8683 PORTARIA SEFAZ Nº 048/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023 8682 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA.
-DECRETO Nº 11.137, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 007, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023 8681 LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LO.
-EDITAL Nº 11.136 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-2ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL, ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023 8680 APOSTILAMENTO: 01/2022/FMS CONTRATO: 322/2022/FMS.
-APOSTILAMENTO: 01/2022/FMS CONTRATO: 471/2022/FMS.
-APOSTILAMENTO: 02/2022/FMS CONTRATO: 426/2022
-DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-ERRATA AP01/2022/FMS CT358/2022.
-		 B9UFMHEANALQVEQYCHARPQ
24/01/2023 8679 AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 8678 PORTARIA Nº 05 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 017 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 8677 DECRETO Nº 11.132, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.133, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.134, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.135, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023 8676 DECRETO Nº 11.128, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.129, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
-		 RIMYMOVFQOESRDLERJAXRT
19/01/2023 8675 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- PORTARIA Nº 005, DE 18 DE JANEIRO DE 2023- Autoriza o retorno antecipado da Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem Remuneração, do Servidor Público Municipal Alan Cardoso Dos Santos. NDFBMZGXRUY4MDZBMUFBOD
19/01/2023 8674 PORTARIA Nº 018/2023/FMS, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. RKIBMZNGNDMXNKM5RTAXMT
18/01/2023 8673 DECRETO Nº 11.121, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.122, 17 JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.123, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.097, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11.124, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.125, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 005, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 006, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA /SEMGE/PAD Nº 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA.
-		 ODFDNZAYMZCWNJMWOTE5QO0
18/01/2023 8672 OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 005, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-PORTARIA SEMGE Nº 005, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 006, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 007, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
-		 NEFCOZIXNKI2MDBCQKYZOD
17/01/2023 8671 DECRETO Nº 11.116, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.117, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.118, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.119, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.120, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-		 RDUZMZCS5NDY5QTNENKY2MT
16/01/2023 8670 DECRETO Nº 11.115 DE 16 DE JANEIRO DE 2023. RDYWRDISMOQYNO0I2N0QYNO
16/01/2023 8669 DECRETO Nº 11.114 DE 16 DE JANEIRO DE 2023. NZVCMOM4RJEYMTZENDRFRK
16/01/2023 8668 DECRETO Nº 11.108, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.109, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.110, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.111, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-EDITAL DE ABERTURA Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023- PROCESSO SELETIVO - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
-		 GTAUGQUG/CCM0S/URTF6JQ
16/01/2023 8667 DECRETO Nº 11.113, DE 16 DE JANEIRO DE 2023- Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. J51CW4G37SRUEUYMS9WCWQ
16/01/2023 8666 PORTARIA Nº 003/2023- SEDUC, 16 DE JANEIRO DE 2023. MKESODZCNJHDQTU3QKZBNJ
13/01/2023 8665 DECISÃO DA AUTORIDADE JULGADORA SUSPENSÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO Nº 051/2022.
-DECRETO Nº 11.112, DE 13 JANEIRO DE 2023
-		 QKNGNTQWMEU1RTCZMEJBNT
13/01/2023 8664 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021.
-APOSTILAMENTO: 02/2022/FMS CONTRATO: 426/2022.
-APOSTILAMENTO: 01/2022/FMS CONTRATO: 322/2022/FMS.
-ERRATA AP01/2022/FMS CT358/2022 PREGÃO PRESENCIAL 018/2022.
-ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 004/2021 (LOTE III) CONTRATO: 237/2021.
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2022.
-		 MZQ1MUVFRKJFQJBFNZBCQT
12/01/2023 8663 EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2023 CONCORRÊNCIA nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 308/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2023 CONCORRÊNCIA nº 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 307/2022.
-		 RKI4QKY5RUEXNKRCQKEZRU
11/01/2023 8662 DECRETO Nº. 11.105 DE 10 DE JANEIRO DE 2023. MOQ3NTHBRJQ4REY4RKYYNU
11/01/2023 8661 PORTARIA 001, 11 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 241, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
-		 MKVCQTC3MDQ4RDJFOTJGNJ
11/01/2023 8660 DECRETO Nº 11.066, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 241, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
-		 QTFDOEISRJIXMENBQOKQWMD
11/01/2023 8659 ERRATA REPUBLICAÇÃO DE DECRETO POR ERRO NA SEQUÊNCIA NUMÉRICA.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 11.067, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
-		 RDORENZLBMTZERJI2NENBQU
11/01/2023 8658 PORTARIA SEMGE Nº 004, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. Concede Licença a Gestante à Servidora Pública Municipal MARIA LUCIA MIRANDA DE BRITO e dá outras providências. NEUONJGSMTNERDMXNJFFMZ
10/01/2023 8657 DECRETO Nº 11.100, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.106, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.100, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.107, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 499/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 487/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021.
-EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 450/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 446/2022.
-EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 449/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 425/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 005/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 006/2022 .
-PORTARIA Nº 002/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 455/2022 CONTRATO Nº. 333/2022.
-EXTRATO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 454/2022 CONTRATO Nº. 332/2022.
-EXTRATO 3º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 456/2022 CONTRATO Nº. 365/2022.
-		 NONDQUNFREI2NJVCMJE3SRU
10/01/2023 8656 EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LMAR Nº 025/2022 RUISOZIXMZQWQUJI2NJIYOE
09/01/2023 8655 DECRETO Nº 11.066, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 108/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 493/2022
-EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 105/2021
-2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 008.2/2021
-EXTRATO DE ADITIVO - QUINTO TERMO ADITIVO – CT 236/2021
-EXTRATO DE TERMO ADITVO
-EXTRATO DE ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291/2022
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2022
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2022		 NJOXGZISQJFGRENDMTFCNO
06/01/2023 8654 TERMO DE REVOGAÇÃO DE LOTES PREGÃO ELETRONICO Nº. 071/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA435/2022. QKMYMOIXRJGONZU3NEJFMJ
06/01/2023 8653 PORTARIA SEMGE Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-		 QTUORDCXNDHDQZKWAQTI2ND
05/01/2023 8652 DECRETO Nº 11.104, DE 05 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a exigência da assinatura da Chefe do Executivo em Alvarás para Transporte Individual de Passageiro, nas modalidades de Táxi e Mototáxi e dá outras providências. RTA8MOVOMKFDMDUSQJAWOQU
05/01/2023 8651 PORTARIA Nº.140/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº.141/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº.142/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
-		 QIASRTAZRDGONDEZMOYXOU
05/01/2023 8650 DECRETO MUNICIPAL Nº 11.102 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 001-2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 143 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 134, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 135, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 136, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 137, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
-		 MDMZOTY2QJLCODK2NKI2ND
04/01/2023 8649 DECRETO Nº 11.098, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-		 QJK2MZG3RDMZMZE4QUUYQO0
04/01/2023 8648 PORTARIA SEMGE Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 RDJFRJFFNOUSOEQZODE4MT
03/01/2023 8647 DECRETO Nº 11.103, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. QJKOMKZGOTQASMTHGRDM!1Q
03/01/2023 8646 DECRETO Nº 11.099, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 001/2023 – SEDUC, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-		 QORERDUZQKVGOEZGNDBDRT
03/01/2023 8645 EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 018/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 019/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 020/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 021/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 022/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LMAR Nº 024/2022.
-ERRATA E REPUBLICAÇÃO DO ANEXO I DA PORTARIA SEDUC 131/2022.
-RESOLUÇÃO CME 07/2022.
-		 MTABQJINJKORDHCNUMYQO


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