SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Eunápolis

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Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
27/09/2022	8443	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 149/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA ILUMITERRA CONSTRUÇÕES E MONTAGEM LTDA POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA. -DECRETO Nº 10.922, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. -PORTARIA Nº 210, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. -PORTARIA Nº 211, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. -	HBG1M5JWFDKDN93BHL9XLQ
26/09/2022	8442	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 235/2022 PE 048/2022 (SRP). -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 407/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 292/2022 DISPENSA Nº 096/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 438/2022 DISPENSA Nº. 096/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 056/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 058/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 450/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 058/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 057/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 386/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 057/2022. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO. -JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 054/2022. -RESPOTAS AOS QUESTIONAMENTOS - EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270/2022 Nº LICITAÇÃO BB: 962273 PE: 055/2022. -DECISÃO HIERÁRQUICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2022. -JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 044/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CT Nº 199/2021 INEXIGIBILIDADE Nº. 045/2021. -	D3PHG1ACLV/OLCFRZPI76W
26/09/2022	8441	SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°018/2021/FMS – INEXIGIBILIDADE N° 006/2021/FMS.- Contratada: EUNALAB – Laboratorio De Analises Clinicas E Serviços Hospitalares Ltda.	26B7UVS88O1DI8BAARAMRA
26/09/2022	8440	DECIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 004, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EUNÁPOLIS, BAHIA.	0W8VEI+8JU9W4KB3YJPX5G
26/09/2022	8439	DECRETO Nº 10.943, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. -PORTARIA Nº 020-2022, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 -	8ITECGGXHJ8LNLUPQ4QUHW
23/09/2022	8438	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 324/2022. -DECRETO Nº 10.881 - A, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 209, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. -PORTARIA N° 236/2022/FMS, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. -PORTARIA N° 240/2022 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022. -PORTARIA N° 239 , DE 23 DE SETEMBRO DE 2022. -PORTARIA N° 241 , DE 23 DE SETEMBRO DE 2022. -PORTARIA N° 238 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. -	H/JD68KYLAEBKQFEL/NREW
23/09/2022	8437	PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2022 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2022 -REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022. -REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022. -PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2022 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2022. -	8GYK6MXVC+UIFA4HV0N1RA
22/09/2022	8436	PORTARIA Nº 205, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. -PORTARIA Nº 206, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. -PORTARIA Nº 207, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. -PORTARIA Nº 208, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. -	3LWIZI0+TMVZ4QURNG5WWA
21/09/2022	8435	-TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA. -PORTARIA 023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. -	XBIHQPSLJGW+A3VXYQXKKA
21/09/2022	8434	PORTARIA Nº 233, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. -PORTARIA Nº 234, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. -PORTARIA Nº 235, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. -PORTARIA Nº 079, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. -PORTARIA Nº 080, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. -PORTARIA Nº 081/2022- SEDUC, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. -PORTARIA Nº 082, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. -	4Q9NCSH3C5YZLBD8QYFSTG
21/09/2022	8433	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048-2022-FMS – INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA IND007-2022-FMS. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°026/2021/FMS – INEXIGIBILIDADE N° 018/2021/FMS. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°044/2021/FMS – INEXIGIBILIDADE N° 030/2021/FMS. -TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°025/2021/FMS – INEXIGIBILIDADE N° 017/2021/FMS. -	L/G/N/UVZGQS1MGQFWCF/G
20/09/2022	8432	PUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO GAB/ SEMGE/ ADM Nº. 001-2022 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº. 008-2022.	QNZUYP//YSBSJVMAUQ1ERA
20/09/2022	8431	DECRETO Nº 10.939 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 10.940, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 10.941, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 10.942, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. -PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 014 DE 26 AGOSTO DE 2022– PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – CARGOS DIVERSOS DE NIVEL FUNDAMENTAL E SUPERIOR. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO GAB/ADM-PA Nº 001/2022. -	4CIYQLKUJBQFOBU5UI6+CQ
20/09/2022	8430	AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2022- Objeto: Contratação De Empresa Para Realização De Serviço Especializado De Engenharia Visando A Execução E Recuperação De Sinalização Horizontal No Município De Eunápolis-Ba.	AZA+QJUAIUPA9PSTELQ7AQ
20/09/2022	8429	DECRETO Nº 10.937, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 10.938, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 -PORTARIA Nº 204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. -	YLW0NHVAZV3EUKHUKTIZVG
19/09/2022	8428	ERRATA DA PORTARIA Nº 003, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. -PORTARIA Nº 003, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. -PORTARIA Nº 72, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021. -TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS. -RESULTADO FINAL EDITAL Nº 014, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA. -IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 056 / 2022. -JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 053/2022. -PORTARIA Nº 019-2022 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. -	ZDIOYVNXITWWSJ1M2U4HDW
19/09/2022	8427	PORTARIA Nº 48, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. - -	IEWYPEJ7GVF1TJULUX3U7W
19/09/2022	8426	PORTARIA SEFAZ Nº 028/2022.	IBFJMD4SKQQ5TVDC79ER0Q
16/09/2022	8425	-AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSAL PE050-2022 - FORMATTI TECNOLOGIA LTDA - ME -RECURSO PE050-2022 - FORMATTI TECNOLOGIA LTDA - ME - -	VBYNOTSTYIR7OUJKHEGQ7Q
16/09/2022	8424	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 158/2022. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 10.936, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. -	R44ZQVTY7NENTGJAQQD8BW
16/09/2022	8423	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 158/2022. -DECRETO Nº 10.933, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 10.934, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 10.935, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. -PORTARIA SEFAZ Nº 029/2022. -	MGGIP3OSWXGUXCI6NTGHCW
16/09/2022	8422	EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – LI Nº 016/2022. -DECRETO Nº 10.931, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. -LEI MUNICIPAL Nº 1.327, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. -	YX3RNGUDGERPI9EMP5QMGW
16/09/2022	8421	PORTARIA Nº 077/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.	/QSWQNOUSJMXCRGGH57NFQ
16/09/2022	8420	DISPENSA Nº. 091-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 278-2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 431-2022- Contratado: Rebouças Holding Ltda. -	UHIABFEDYY9USZ7BWVMYAG
15/09/2022	8419	EXTRATO DO CONTRATO Nº 436/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2021. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2022. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 437/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2022. -	530KFOD1K2KL+LSGKEUVBW
15/09/2022	8418	PORTARIA N°.232, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. -PORTARIA N°.231, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. -PORTARIA N°.230, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. -PORTARIA N°.229, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. -PORTARIA N°.228, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. - PORTARIA Nº 203, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. -	KQLTMLRLVLG3BVP2GHCMZW
15/09/2022	8417	ERRATA - Retifica Nome Contido Em Decreto De Nomeação Que Especifica. -PORTARIA Nº 074/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. -PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 173/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2022. -	IMHPC1FDCYCYTAWHIQTC1G
14/09/2022	8416	DECRETO Nº 10.929, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 10.930, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 10.928, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. -	AXEU1P4Z+ZCQQYG4EJHU/Q
14/09/2022	8415	PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº014, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA. -PORTARIA Nº 47, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. -PORTARIA Nº 203, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. -	NKJUKS/NTVFNIJ03LISDAG
14/09/2022	8414	DECRETO Nº 10.926, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 10.927, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 10.928, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. - -	TDKHBHF/LNXSVLE1AK0+OW
14/09/2022	8413	DECRETO Nº 10.925 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. -CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -PORTARIA SEMABS Nº 019/2022-INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. -ERRATA APOSTILAMENTO: 02/2022/FMS CONTRATO: 175/2021 PREGÃO ELETRÔNICO: 018/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 170/2021. -	HYXGIEQYE8LFLUCBL1M5XW
14/09/2022	8412	SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 096/2022. -APOSTILAMENTO: 02/2022/FMS CONTRATO: 175/2021 PREGÃO ELETRÔNICO: 018/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 170/2021. -ERRATA APOSTILAMENTO: 02/2022/FMS CONTRATO: 175/2021 PREGÃO ELETRÔNICO: 018/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 170/2021.	MJIBZ/GRGKK6KLL/DYACYQ
14/09/2022	8411	-REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 213/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022 (SRP) . -PORTARIA Nº 201, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022. -PORTARIA Nº 202, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. . -	Q76UI8U+EWX2QRJE+UE+/W
14/09/2022	8410	PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2022. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2022. -CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022. -CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022. -	MRS8KRJ9XSVWKUAPTKHHJW
13/09/2022	8409	QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 175/2021. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 213/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022 (SRP). -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2022. -EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 003/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 313/2022. -PUBLICAÇÃO EGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 235/2021 – CONCORRENCIA Nº. 004/2021 (LOTE I). -	V/40/AX/DIDFRQIVIZUL5Q
13/09/2022	8408	EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LMAR nº 013/2022.	MIQFLJDXB0VFIJGBD+QAYG
12/09/2022	8407	DECRETO Nº 10.920, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 10.921, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. -PORTARIA N° 075/2022 DE 02 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA N° 076/2022 DE 02 DE AGOSTO DE 2022.	29MB6HDTV+0VWEGMBDQZBA
12/09/2022	8406	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2022/FMS – INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - IND006/2022/FMS.	AJWGNNQA8SFKG6E/2P1GFQ
12/09/2022	8405	ERRATA DO DECRETO Nº 10.914 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 10.914, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. -PORTARIA Nº 46, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. -	ZKWM4DNKGZKH4FQTBAKAUG
09/09/2022	8404	SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA G&M AGENCIA DE TURISMO E ORGANIZADORA DE EVENTOS LTDA. - -	TELUAYCYEVOKJ9WYMGZLJQ
09/09/2022	8403	PORTARIA Nº 226/2022/FMS, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. -PORTARIA Nº 192/2022/FMS, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. -	ZGBJPOPZNB6YT5I42MLIOW
09/09/2022	8402	EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LMAR Nº 011/2022. -EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 014/2022. -EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 015/2022. -DECRETO Nº 10825, DE 1 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10826, DE 1 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10867 / 2022 DE 1 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10836, DE 1 DE JULHO DE 2022. -2ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 014, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA. -	POL5WJ0TUEMZKPOTJADEFG
09/09/2022	8401	TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 274/2021. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 057/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 386/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 057/2022. -REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO, POR IGUAL PERÍODO DO CONTRATO N° 089/2022. -PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 157/2022 – PROCESSO TOMADA DE PREÇO Nº. 010/2022. -	MXMDUMRIXZNHBLMBNDGKFQ
08/09/2022	8400	DECRETO Nº 10.917, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022- Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica. -DECRETO Nº 10.918, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022- Exonera os servidores dos cargos de provimento em comissão que especifica. -DECRETO Nº 10.919, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022- Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica. -	EXEMUQGYPH4/HYGUEYRLTG
08/09/2022	8399	PRORROGAÇÃO DO NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 004, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EUNÁPOLIS, BAHIA.. -PORTARIA REURB Nº 05, DE SETEMBRO DE 2022. -	YHS07IFWRR5R580XIHJ1GA
08/09/2022	8398	ERRATA – CONTRATO E PROCESSO ADMINISTRATIVO. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 389/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 437/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 375/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022. -PORTARIA Nº 018-2022 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022. -PORTARIA Nº 200, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO/PRAZO AO CONTRATO Nº. 137/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO/PRAZO AO CONTRATO Nº. 138/2022. -	SAK1PLDDBROSW33OLJFMSG
07/09/2022	8397	PORTARIA Nº. 022, 06 DE SETEMBRO DE 2022	CYJGBUPJU+QFFOZFFKLQHA
06/09/2022	8396	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 236/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS- BA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS (LOTE II).	YBH6NIXJV1JUC3KDY9MFOA
06/09/2022	8395	APOSTILAMENTO 01/2022/FMAS. -DECRETO Nº 10.903, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. -	JXN+YTWA+IXY5POX5QU3YG
06/09/2022	8394	DECIMO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 417/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 418/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 419/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 420/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 421/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022. -PORTARIA Nº 197, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. -EXTRATO REFERENTE AO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO PARQUE DA RENOVAÇÃO II. -	GHXMR+K8MKHEXQTPMKSRSG
05/09/2022	8393	DECRETO Nº 10.910, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 10.911, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 10.910, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 10.914, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. -PORTARIA Nº 070/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 071/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. -	JGQG6LQQLNOHYDADDKXIUW
05/09/2022	8392	-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 327/2018. -QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 188/2021. -TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 010/2022. -ERRATA APOSTILAMENTO: 02/2022/FMS CONTRATO: 095/2022 -PORTARIA PGM Nº 03, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. -	WUFMAE+CIIBNVIUMNI5A/Q
05/09/2022	8391	PORTARIA SDE Nº 008, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. -PORTARIA N º 53, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. -PORTARIA N º 54, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. -PORTARIA Nº 198, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. -PORTARIA Nº 199, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. -	TZCPRPW/AVKE6W2AUABVVG
05/09/2022	8390	PREGÃO ELETRÔNICO 053/2022- Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Engenharia Clinica, Com Gestão Técnica De Equipamentos Médicos, Oftalmológicos, Odontológico, E Laboratoriais, Incluindo Manutenção Corretiva, Preventiva, Ensaio De Segurança Elétrica E Calibração Dos Equipamentos Com Aplicação De Peças E Acessórios, Em Carater De Substituição, Conforme Demanda, Visando Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde E Seus Anexos Assistenciais.	4NRYJMRA7BVYTSFSX6LZZA
02/09/2022	8389	OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 263/2021. -1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 014, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGO DIVERSOS. -DIVULGAÇÃO DOS PRÉ-INSCRITOS EDITAL Nº 014, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGO DIVERSOS. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2022. -EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 002/2022. -ATOS LICITATÓRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS. -REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2022. -	T7BP5DY/OBZEW0XTMBLWKA
02/09/2022	8388	PORTARIA Nº 52 DE 31 DE AGOSTO DE 2022.	XJN+OJBFJZNAAMI3GTAOHA
02/09/2022	8387	DECRETO Nº 10.905, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 10.906, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 10.909, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 10.912, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. -	CJ95OSWGR0TPDXAYAZXLPQ
01/09/2022	8386	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS.	0YS2TK+XUVQJDRNEU90AFW
01/09/2022	8385	PORTARIA N°. 048/2022. -PORTARIA N°. 49 DE 31 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº. 50 DE 31 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº. 51 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 -	NRT6OJNS3URYECMIYOBPEQ
01/09/2022	8384	NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 004, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EUNÁPOLIS, BAHIA.	REJCONZY5QUQINDUSRTCOMU
31/08/2022	8383	DECIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 003, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EUNÁPOLIS, BAHIA. -QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 013 DE 18 JULHO DE 2022– PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – CARGOS DIVERSOS DE NIVEL FUNDAMENTAL E SUPERIOR. -EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 021 DE 31 DE AGOSTO DE 2022. -	NZYZOEFFNJAXRKFCQO0/2MZ
31/08/2022	8382	LEI MUNICIPAL Nº 1.324, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. -LEI MUNICIPAL Nº 1.325, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. -LEI MUNICIPAL Nº 1.326, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. -APOSTILAMENTO Nº 02/2022/FMS - CONTRATO Nº 095/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.2/2021. -	KUZPXSD83NGRB3C+5Z8JXA
31/08/2022	8381	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. -RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2022. -APOSTILAMENTO Nº 05/2022/FMS – CONTRATO Nº 028/2022. -APOSTILAMENTO Nº 01/2022/FMAS – CONTRATO Nº 095/2022. -APOSTILAMENTO Nº 02/2022/FMS – CONTRATO Nº 095/2022. -APOSTILAMENTO Nº 02/2022/FMAS – CONTRATO Nº 110/2022. -APOSTILAMENTO Nº 01/2022/FMAS – CONTRATO Nº 139/2022. -APOSTILAMENTO Nº 02/2022/FMS – CONTRATO Nº 139/2022. -APOSTILAMENTO Nº 01/2022/FMAS – CONTRATO Nº 141/2022. -APOSTILAMENTO Nº 02/2022/FMAS – CONTRATO Nº 142/2022. -APOSTILAMENTO Nº 01/2022/FMAS – CONTRATO Nº 147/2022. -APOSTILAMENTO Nº 02/2022/FMS – CONTRATO Nº 175/2021. -APOSTILAMENTO Nº 02/2022/FMS – CONTRATO Nº 432/2018. -	UHOTEQIPRT2AGF1+IDC8LQ
31/08/2022	8380	PORTARIA N° 222, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA N° 220, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA N° 221, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA N° 219, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA N° 218, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. -	FLKEKOROJZQO0YZ5ABTTD/G
30/08/2022	8379	TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 013 DE 18 JULHO DE 2022– PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – CARGOS DIVERSOS DE NIVEL FUNDAMENTAL E SUPERIOR.	RUNDNUJFQJCXQZMWRJY4Q0T
30/08/2022	8378	PORTARIA Nº 45, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 168, DE 27 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 169, DE 28 DE JULHO DE 2022. -	NOBH46KDPMRSFQ/4/LSWWG
30/08/2022	8377	EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2022 - CONTRATO Nº. 005/2022. -EXTRATO DE ADITIVO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021. -	TMFKHLH3HN4+A74/K3NELG
29/08/2022	8376	PORTARIA N°. 047/2022. -PORTARIA N°. 46 DE 26 DE AGOSTO DE 2022. -	QZGSMJUWRDVCNZQ2REEWQK
29/08/2022	8375	AVISO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022. -RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232/2022. -	INWVSASOR1ONHUKDM7TL9A
29/08/2022	8374	TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 163/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA MATRIX EMPREENDIMENTOS EIRELI POR OBJETO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS NO MUNICIPIO DE UENPAOLIS, CONFORME ESPECIFICAÇÃOES E QUANTITATIVOS INDICADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2022 E RELACIONADOS NAS PLANILHAS CONTIDAS NOS ANEXOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2021.	NZLDMOVCREYYRKI1QZK5NZ
29/08/2022	8373	DECRETO Nº 10.881, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA N°43, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA N°44, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA N°45, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA N°073/2022 – SEDUC, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. -AVISO DE NOTIFICAÇÃO - PRAZO PARA AMPLA DEFESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021. -NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2021. -	+C8QZ8NCLCRYZPIZFM2FAG
29/08/2022	8372	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022/FMS PROCESSO 024/2022/FMS.	ELP6SO53STH1ILQOYQAJADE
29/08/2022	8371	RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - EDIÇÃO Nº 8367, PÁG. 02, PUBLICADO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022 - PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE027/2022.	OJUXNFKUSQMJGSRUQJWDUW
29/08/2022	8370	-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 053/2022/FMS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022/FMS. -EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 053/2022/FMS - CONTRATO Nº 003/2022/FMS - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022/FMS. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 054/2022/FMS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022/FMS. -EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 054/2022/FMS - CONTRATO Nº 003/2022/FMS - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022/FMS. -	RRD9TM/GWF2VUXZO/V80WQ
29/08/2022	8369	-PORTARIA Nº 072/2021 – SEDUC, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. -	IXWMSTYOWKEPXB4CLKPCA
29/08/2022	8368	RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 10.888/2022. -PORTARIA SEFAZ Nº 027/2022. -	PWHIDCROUKDSN/GVQHOLW
29/08/2022	8367	-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2022 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042-2022 -	NNCH+4CODFZCOQTZGFKJUG
26/08/2022	8366	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 424/2022. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 425/2022. -EXTRATO DE ADITIVO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2021 - PE Nº 014/2021(ADESÃO) – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2022. -	DZSRKONAINJ8XMRZGGS8GG
26/08/2022	8365	EDITAL Nº 014, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGO DIVERSOS. -SETIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 004 de 21 JANEIRO DE 2022– PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO E MÉDIO – EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. -DECIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 007, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGO: VIGIA, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS, BAHIA. -	NQET132AR5FTU1RWKB1YGA
26/08/2022	8364	ERRATA DA PORTARIA Nº 189, DE 19 DE AGOSTO DE 2022, PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, Nº 8346, EM 22 DE AGOSTO DE 2022.	07F483S/lJCGC8F8BIOCEVO
26/08/2022	8363	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022/FMS – RECONHECIMENTO DE DIVIDA REC005/2022/FMS.	JOXOXVNDKRSGPMGOAJ323W
26/08/2022	8362	CONTRARRAZÕES REF: PREGÃO ELETRÔNICO N.°: 952498 - JOSE AUTO CRUZ- ME -JULGAMENTO RECURSO PE042-2022 -JULGAMENTO RECURSO PE022-2022 -	DU+AKL+Q6A6MKKH7/E20AG
25/08/2022	8361	-DÉCIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 003, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. -OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 004, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. -	OLBZVIQ5JLBN6TLO9E1AFW
25/08/2022	8360	-DECRETO Nº 10.900, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. -DECRETO Nº 10.901, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. -DECRETO Nº 10.902, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. -REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 42, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA SEDUC Nº 070/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. -PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 331/2022 DISPENSA Nº 079/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2022 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 331/2022. -	1LSEFVXPRL+MV4EPSTJO03Q
25/08/2022	8359	DECRETO Nº 10.898, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. -DECRETO Nº 10.899, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 44, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. -	MAJ2H73J8+JAAWLRMXO7IQ
25/08/2022	8358	CORREÇÃO E REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEDUC Nº 069/2022 DE 24 DE AGOSTO DE 2022.	C7YDVPIV4UQWMV/XOUWTGG
25/08/2022	8357	PORTARIA Nº 194, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 195, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. -	PTO7KZW7ZUUS38AF4JCDRW
25/08/2022	8356	DECRETO Nº 10.892, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. -DECRETO Nº 10.894, DE 20 DE AGOSTO DE 2022. -	NMLB2RVT+VUEAEMSCTGUYQ
24/08/2022	8355	PORTARIA Nº 069/2022 - SEDUC, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. -DECISÃO DE REVOGAÇÃO E DETERMINAÇÃO DE DEMAIS PROVIDÊNCIAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 285/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021. -	GRPJD7H7AMKSEBKNIVAMTG
24/08/2022	8354	REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 42, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. -RECURSO ADMINISTRATIVO - AOS CUIDADOS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES/PREGOEIRO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS. -EXTRATO REFERENTE AO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO PARQUE DA RENOVAÇÃO II. -	JIC6X+GURBTXQ9ADVPYYTG
24/08/2022	8353	DECRETO Nº 10780, DE 1 DE JUNHO DE 2022. -DECRETO Nº 10781/2022. -DECRETO Nº 10819, DE 1 DE JUNHO DE 2022. -DECRETO Nº 10820, DE 1 DE JUNHO DE 2022. -TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE EUNAPOLIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV - FAR. -TERMO DE FOMENTO N° 001/2022. -	3ZUAMYQWCU48BE7K7HREKW
24/08/2022	8352	-DECRETO Nº 10.897, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 42, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 43, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. -	SFHOLNABBOWL1WQEQFCWIA
24/08/2022	8351	PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2022. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2022. -	YJZM7CQEQCZ6+YAD40J2VW
23/08/2022	8350	AUTORIZAÇÃO- CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2022. -EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 001/2022. -PORTARIA Nº 068/2022-SEDUC, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. -	VODTJSQ014TSHG3H845SNG
23/08/2022	8349	-PORTARIA Nº 188, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 192, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 193, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. -	W58TG6L+X4WXGPJMBJ+C4G
23/08/2022	8348	PORTARIA SEFAZ N° 025/2022. -EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO - LMAR Nº 012/2022 -	XT5SBNYYS1UFVHFGRDXSQO0
23/08/2022	8347	DECRETO Nº 10711, DE 2 DE MAIO DE 2022. -DECRETO Nº 10712 / 2022 DE 2 DE MAIO DE 2022. -DECRETO Nº 10714 - 02/05/2022. -DECRETO Nº 10778 - 02/05/2022. -DECRETO Nº 10.895, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. -DECRETO Nº 10.896, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. -	BXQ/USBPZPNQQQVOC4BWKG
22/08/2022	8346	PORTARIA Nº 187, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 188, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 189, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 190, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 191, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 217, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. -REVOGAÇÃO DE LOTES DO PE038-2022. -	2AQETD/RDF9H1J6+CFNGCA
22/08/2022	8345	DECRETO Nº 10.893, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.	SSYBO1I8AXOM4MK+FFBYXG
22/08/2022	8344	PORTARIA SEFAZ Nº 023/2022. -PORTARIA SEFAZ Nº 024/2022. -	LRGVFJQ+ZFIRYPASOS+V8G
22/08/2022	8343	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2022 - Prime Negócios E Empreendimentos – Me. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2022 - Comercial De Alimentos Independência Eireli. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2022 - Correia E Silva Distribuidora De Produtos Alimentícios Eireli. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2022 - Maraberto Alimentos Ltda. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2022 - Baião Empreendimentos Comerciais Eireli. -	I9YTE1HJ1K/NOSEJJHQRQQ
19/08/2022	8342	AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSAL PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022. -RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 952498. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 374/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 375/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021. -	OLOF9KQWTR8XLAESUA2+GW
19/08/2022	8341	SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 327/2018.	Z/UPWWX5LCDWBWYGUANWUA
19/08/2022	8340	DECRETO Nº 10.891, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.	WXU6VCD2BQLCFTFJAX/J9IG
19/08/2022	8339	- -LEI MUNICIPAL N° 1.319, DE 28 DE JULHO DE 2022. -	WX8/O01U/CW8FYCQIMMIOFQ
19/08/2022	8338	PORTARIA SEFAZ Nº 022/2022.	UHQA/7RYWQHVRXLD/SXEOG
19/08/2022	8337	APOSTILAMENTO Nº 01/2022/FMS - CONTRATO Nº 052/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 391/2021. -APOSTILAMENTO Nº 06/2022/FMS - CONTRATO Nº 235/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2021. -	BDNFKS/AZHDNO4Q1VBLVMQ
18/08/2022	8336	-DECRETO Nº 10.869, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. -	UAWNOVONT/LDT/LO7HRI4W
18/08/2022	8335	PORTARIA Nº 41 DE 16 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 42 DE 16 DE AGOSTO DE 2022. -	GJ/HOOSNW/ER2A3J4I/KOPG
18/08/2022	8334	DECRETO Nº 10.890, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. -	KMB2VUZOWKH3CBT56DRNRW
17/08/2022	8333	SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 013 DE 18 JULHO DE 2022– PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – CARGOS DIVERSOS DE NIVEL FUNDAMENTAL E SUPERIOR. -SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 004 DE 21 JANEIRO DE 2022– PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO E MÉDIO – EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. -	SNLUSVTPOIL8ENAUMNMTPG
17/08/2022	8332	-DECRETO Nº 10.888, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. -DECRETO Nº 10.889, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 41, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 -	6Q+F1Q+WS/XL/GXIWGOQIQ
17/08/2022	8331	PORTARIA Nº 183, DE 12 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 185, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. -PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 137/2022. - -	O0O5SFPGPKBB2LOOTWXPYMY
17/08/2022	8330	PORTARIA Nº 182, DE 12 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 184, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 186, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. -DECIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 007, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGO: VIGIA, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS, BAHIA. -	O7JD/1GPOJHBFIWJITFL+TW
16/08/2022	8329	PORTARIA Nº. 066/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº. 067/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022. -SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 263/2021 - CONCORRENCIA Nº 005/2021 -	PJQIR+JARJOSG4BUC2LCCAQ
16/08/2022	8328	PORTARIA Nº 215, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. -	G7Q+CTWTCJHD3SIDWKMWTG
16/08/2022	8327	EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2020 – CONCORRÊNCIA Nº 006/2019.	KM7Q4UCIWRMAXX5ZXTXVBG
16/08/2022	8326	PORTARIA Nº 40, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.	PDJZJZJOMIYGMOROS5XFCEQ
16/08/2022	8325	PORTARIA Nº 011/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 012/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 013/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 203/2022, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 205/2022/FMS, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 209/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 210/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 211/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 212/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 213/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 214/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. -AUTO DE INFRAÇÃO Nº 00002/2022. -	BZBCW7TAJIESO0H49NW2NSQ
15/08/2022	8324	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 263/2021 – CONCORRÊNCIA Nº 005/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2022-Contratada: W4 Comunicação E Marketing Ltda.	NEISNTHORTKZRTZCQUY5MK
15/08/2022	8323	-DECRETO Nº 10.886, DE 12 DE AGOSTO DE 2022. -DECRETO Nº 10.887, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. -	MDK1OUJDRDZFQUM2NKMWMT
15/08/2022	8322	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2022 DISPENSA Nº 078/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 330/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2022 DISPENSA Nº 079/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 331/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 080/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2022. -EXTRATO DE ADITIVO – REEQUILIBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº. 135/2022. -EXTRATO DE ADITIVO – REEQUILIBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº. 141/2022. -	DWVUPEQSKT5DD2JHBRY/F3G
15/08/2022	8321	PORTARIA SEFAZ N° 020/2022. -PORTARIA SEFAZ N° 021/2022. -	YRH9W8SZDJN2BKFJEAVRJA
15/08/2022	8320	PORTARIA Nº 181, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.	DRGQBLKGBCCCPTA+LMJ2UG
12/08/2022	8319	DECRETO Nº 10.885, DE 12 DE AGOSTO DE 2022. -DECISÃO DE REVOGAÇÃO E DETERMINAÇÃO DE DEMAIS PROVIDÊNCIAS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2022 -	YBFOCPWGDWFVDOU6WXGBUW
12/08/2022	8318	PORTARIA Nº 065, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. -PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 330/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA JOTAGIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA POR OBJETO DE AQUISIÇÃO DE BRAÇOS, ENCOSTOS E ASSENTOS VISANDO À RECUPERAÇÃO DAS CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. -QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA G&M AGENCIA DE TURISMO E ORGANIZADORA DE EVENTOS LTDA POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO OU ALTERAÇÃO, MONTAGEM DE ROTEIROS, COTAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO, COM A ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AEREAS NACIONAIS, EM ATENDIEMNTO AS NECESSIDADES DAS SECREATRIAS DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS/BA. -	WSB5S29NRII3QV1691PKFG
12/08/2022	8317	DECRETO Nº 10.883, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. -DECRETO Nº 10.884, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. -	AVQONEYEZRT2/ZYI6807ZSQ
11/08/2022	8316	PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 022 DE 05 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 025 DE 10 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 026 DE 10 DE AGOSTO DE 2022. -EDITAL DE CITACÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022. -ERRATA DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 233/2021. -ERRATA - AP01/2022 - CT 086/2022. -ERRATA - AP 01/2022/FMS - CT432/2018. -APOSTILAMENTO 01/2022/FMS – CONTRATO 052/2022. -APOSTILAMENTO 06/2022/FMS – CONTRATO 235/2021. -	/BMBCWTTPLGZFY7D5UO8QQ
11/08/2022	8315	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022/FMS. -EXTRATO DE CONTRATO 002/2022/FMS- INEXIGIBILIDADE 002/2022/FMS. -	QZE1MOFBNTEXRTLCONZIZRE
11/08/2022	8314	APOSTILAMENTO 01/2022/FMS CONTRATO:139/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:006/2021 -APOSTILAMENTO: 04/2022/FMS CONTRATO: 028/2022 PREGÃO ELETRÔNICO:046/2021 -	NUSRFBD3AQ5MTFXYCT6UGG
11/08/2022	8313	PORTARIA Nº 180, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 226, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. -	DYUTYVHCZJW3VA8XDVUZBA
10/08/2022	8312	-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 096/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA CAPIXABA PEPALARIA E MAGAZINE LTDA. -	NTGONJRFNZOCWOTVEQONENJ
10/08/2022	8311	-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 314/2022. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 315/2022. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 316/2022. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 339/2022. -	DEBJDKOCC12KFBW32N2VHA
10/08/2022	8310	DECRETO Nº 10.868, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. -DECRETO Nº 10.879, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. -DECRETO Nº 10.880, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. -	QRO6DI6QI7+TS2YTRST3/Q
10/08/2022	8309	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 322/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 323/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 321/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 356/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 357/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 358/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 359/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 360/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022. -	C6ULT7/9AIKOSTXINNY9AQ
10/08/2022	8308	PORTARIA Nº 178, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 179, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. -QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 004 DE 21 JANEIRO DE 2022 – PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO E MÉDIO – EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. -	NCVECZIBDEAV9SXKAJSEWQ
09/08/2022	8307	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2022 -SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2022 -PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 069/2022 -SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 076/2022 -SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 263/2021 -AVISO TORNA SEM EFEITO - EXTRATO DE -PUBLICAÇÃO – COM O OBJETO: PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2022/FMS -INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 006-2022-FMS	QOTQWOEQG3QTDCRJJCRDKWN
09/08/2022	8306	DECRETO Nº 10.875, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA N. 40 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 -PORTARIA N. 064/2022, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 -PORTARIA Nº 174, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 -PORTARIA Nº 175, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 -PORTARIA Nº 176, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 177, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. -	04NIPDLLBWLP3QKHF4BILQ
09/08/2022	8305	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 069/2022. -PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 012 de 06 JULHO DE 2022. -NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 007, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. -NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 003, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. -	G8ASDEOS7HBNMFVXTLW9JA
08/08/2022	8304	-REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÕES -REPUBLICAÇÃO ERRATAS - -	NJFGQZLDQKNEMTJBQZY4Q0
08/08/2022	8303	DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2021. -PORTARIA Nº 203, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. -	NZzI8MKMWRTLEODCWQTRDNU
08/08/2022	8302	PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2022- Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços Continuados De Locação De Computadores E Notebooks, Incluída A Manutenção Preventiva, Corretiva E Assistência Técnica Com Fornecimento De Insumos Básicos Inerentes A Estes Serviços, Em Atendimento Às Demandas Das Secretárias De Educação E Saúde Deste Município.	GZASMTU1QZA5OUEYNUVFRE
05/08/2022	8301	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 10.877 DE 04 DE AGOSTO DE 2022. -OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 008. -PORTARIA Nº 38, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 39, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA SEFAZ Nº 018/2022. -PORTARIA /SEMGE/ PAD Nº 024 DE 05 DE AGOSTO DE 2022. -EXTRATO DA PORTARIA /SEMGE/ PAD Nº 023 DE 05 DE AGOSTO DE 2022. -	RDYWNZVCMJKWRDJEMTRGMT
04/08/2022	8300	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 306-2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA PILAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. -DECRETO Nº 10.835 , DE 11 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.878, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA SEFAZ Nº 019/2022. -PORTARIA Nº 005, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 202, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. -	U7OOY4UE0HGJUX1/QNP8SQ
04/08/2022	8299	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 327/2018 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA ALICERCE CONSTRUTORA, TERRAPLANAGEM, E LOCADORA EIRELI. - -	MIMZQO0UWRTMXRDZGMZAYMJ
04/08/2022	8298	RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº. 075/2022- EXTRATO DE CONTRATO Nº. 310/2022. -AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 003/2022 - A Locação De Máquinas Pesadas Para Recuperação De Estradas Vicinais No Município De Eunápolis-Ba, Incluindo Motoristas E/Ou Operadores, Lâminas E Garras. -PREGÃO ELETRONICO Nº. 049/2022- Objetivando A Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material Gráfico Em Atendimento As Demandas Da Administração Municipal. -RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO (PUBLICADO EM 03/08/2022, Nº. 8295. ANO XIII). -	NKOXQKJGQTLEMONFRJFDOD
03/08/2022	8297	ERRATA DO DECRETO Nº 10.874 DE 01 DE JULHO DE 2022. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 10.874, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. -PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 013, DE 18 DE JULHO DE 2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E SUPERIOR. -	NUEORUVCMKFGQJU3NTC3O0D
03/08/2022	8296	TERMO DE REVOGAÇÃO DE LOTES DO PE038-2022.	NUVBMTBBMDHFNTCYNKJFNO
03/08/2022	8295	EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 237/2021 – CONCORRÊNCIA Nº 004/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246/2022- Contratada: Delta Locações E Serviços Eireli.	NOM1MDEWOTJCMTIOOUZBMK
03/08/2022	8294	TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 030-2022-FMS - RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REC005-2022-FMS.	MZDEMJQ1NUYXMEYWNUVCOZ
03/08/2022	8293	DECRETO Nº 10.865, DE 28 DE JULHO DE 2022 -DECRETO Nº 10.871, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. -DECRETO Nº 10.870, DE 01 AGOSTO DE 2022. -DECRETO Nº 10.876, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. -DECRETO Nº 10.874, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. -ERRATA DE RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 10.841/2022. -	RIMPNTBBMJLFRTY2MJC4RT
02/08/2022	8292	QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2022. -OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 003, DE 22 DE OUTUBRO DE 202. -LEI MUNICIPAL Nº 1.321, DE 28 DE JULHO DE 2022. -LEI MUNICIPAL Nº 1.322, DE 28 DE JULHO DE 2022. -LEI MUNICIPAL Nº 1.323, DE 28 DE JULHO DE 2022. -LEI MUNICIPAL Nº 1.320, DE 28 DE JULHO DE 2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2022/FMS – INDENIZAÇÃO ADMINSITRATIVA - IND006/2022/FMS. -PORTARIA Nº 201, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 200, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 -PORTARIA Nº 002, DE 08 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 063/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 -	SA2WV9GNFVOHLRK/UEVNVG
02/08/2022	8291	PUBLICAÇÃO DISTRATO DO CONTRATO Nº 115/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022 -PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº. 075/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 310/2022 -DISPENSA Nº. 076/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 311/2022	MOQSMTOXMZM4O0EMZQUY1ND
01/08/2022	8290	ERRATA DO DECRETO Nº 10.840 DE 12 DE JULHO DE 2022. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 10.840, DE 12 DE JULHO DE 2022. -ERRATA DO DECRETO Nº 10.860 DE 22 DE JULHO DE 2022. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO Nº 10.860, DE 22 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.866, DE 28 DE JULHO DE 2022. -RESULTADO PROPOSTA COTA DE PATROCÍNIO CHAMADA PÚBLICA N° 003/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 079/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 331/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 080/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 332/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 081/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 333/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 082/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 334/2022 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 083/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 335/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 084/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 355/2022 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 004/2022 -EXTRATO DE ADITIVO – REEQUILIBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº. 105/2022 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 119/2021. -EXTRATO DE ADITIVO – REEQUILIBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº. 153/2022 -TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ORIGEM Nº 21.0.000021043-6 EXTRATO DO CONTRATO Nº 338/2022 -	8BRQODGOVGOXE8UYQF18HLQ
01/08/2022	8289	PORTARIA SEFAZ N. 014/2022 -PORTARIA N°197/2022/FMS, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 290/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2021 -AUTORIZAÇÃO CADASTROS DE ESTABELECIMENTOS -	WA/0O8CKFE8AA5SWGAP6PS5
01/08/2022	8288	PORTARIA SDE Nº 007, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 170, DE 29 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 171, DE 29 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 172, DE 29 DE JULHO DE 2022. -	OEGLSGLIPR+Q76NGGIH6LW
29/07/2022	8287	DECRETOS Nº 10.863, DE 27 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 062/2022 DE 28 DE JULHO DE 2022. -	ERDASBFD/38DITWHDVT2PA
29/07/2022	8286	ERRATA - AP01/2022 -CT086/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 392/2021. -APOSTILAMENTO: 01/2022 - CONTRATO: 056/2021 - DISPENSA: 054/2021. -APOSTILAMENTO: 01/2022/FMS - CONTRATO: 432/2018 - PREGÃO PRESENCIAL: 031/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 312/2018 -	SIBU9KEPIN02P2GU3JD8NQ
29/07/2022	8285	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.	KNDQJP7ZI1UA3AWPF96MXG
29/07/2022	8284	-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022. -	RMQYKCEBB8YEPHOKME9SSUW
28/07/2022	8283	DECRETO Nº 10.864, DE 28 DE JULHO DE 2022. -TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO N°. 128/2022. -	MKDQKS1IQSOPQJDUH4Y6LQ
28/07/2022	8282	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 10.861 DE 26 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 056/2022 – SEDUC, DE 25 DE JULHO DE 2022. -PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL -EDITAL Nº 012, DE 06 DE JULHO DE 2022 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CARGO – MÉDICO. -PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 144/2022 -	ZL1QZUFPJONUO"OZW+G8A4Q
28/07/2022	8281	PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS. -PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 157/2022. -SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 078/2022. -SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 274/2021. -QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 188/2021. -TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021. -	CBKYNGTMEP21FPXAEEFVPG
28/07/2022	8280	RESOLUÇÃO CMS Nº. 007/2022. -TERMOS DE POSSE. -	AVYL6/JFWFCIZRLRNYLSTA
28/07/2022	8279	PORTARIA SEFAZ N° 017, DE 28 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA N° 37 DE 27 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA N° 38 DE 27 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA N° 39 DE 27 DE JULHO DE 2022. -	TOYFXXETWPFLYTPEPIIIA
27/07/2022	8278	-DECRETO N. 10.862, DE 27 DE JULHO DE 2022 -PORTARIA N. 021, DE 27 DE JULHO DE 2022 -	VCEBOK/UUIIXAYR1WROV/Q
27/07/2022	8277	PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS. -APOSTILAMENTO Nº 01/2022/FMS – CONTRATO Nº 095/2022. -APOSTILAMENTO Nº 01/2022/FMAS – CONTRATO Nº 110/2022. -APOSTILAMENTO Nº 01/2022/FMAS – CONTRATO Nº 135/2022. -APOSTILAMENTO Nº 01/2022/FMAS – CONTRATO Nº 141/2022. -APOSTILAMENTO Nº 01/2022/FMAS – CONTRATO Nº 142/2022. -QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 202/2021. -	CO2G7U1RFQ2PTJSASKBKPW
27/07/2022	8276	EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 236/2021 – CONCORRÊNCIA Nº 004/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2021.	WiWAHP57TCD60ZK5COH7WA
27/07/2022	8275	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022/FMS – RECONHECIMENTO DE DIVIDA REC005/2022/FMS. -	DRUUURY/MPKVZLIGTWFBYQ
26/07/2022	8274	QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 263/2021. -	2J0GGYZ/6OLPHKCZPEMVMA
26/07/2022	8273	LEI MUNICIPAL N° 1.318, DE 26 DE JULHO DE 2022. -AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSAL PRAZO PARA CONTRARRAZÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022. -RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGAO ELETRONICO 022/2022. -	OYX+MCLM4F2ZOFEW20L0ZQ
26/07/2022	8272	APOSTILAMENTO N. 03/2022/FMS -TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 002/2017 -	88ZWX3L8VZ9MOAF2JVSLGQ
26/07/2022	8271	QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 233/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA SANTIAGO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA POR OBJETO DE OBRA/SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL VIÁRIA E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS/BA.	LCIKRDVMR+24CSEDSVR1XQ
26/07/2022	8270	AUTO DE INFRAÇÃO Nº 00558. -TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 076/2022. -	+PA6GBS8F3QMZUSM/ECOMQW
25/07/2022	8269	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2022 - CARTA CONVITE Nº 002/2022. -CARTA CONVITE Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 324/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2022 - DISPENSA Nº 078/2022. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 330/2022. -REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 033/2022 (SRP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2022. -	4KYW7JXMFTIB7UDYF+B/4A
25/07/2022	8268	PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 004 DE 22 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 017/2022 DE 22 DE JULHO DE 2022. -DESPACHO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2021. -DESPACHO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2021. -	726YLUORVH9CFNIOO!1PEQ
25/07/2022	8267	-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2022. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2022. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2022. -	M8XXXU6MUVJYGIE9LVKBMG
22/07/2022	8266	DECRETO Nº 10.860, DE 22 DE JULHO DE 2022- Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.	MOYYRUU1QJBENOIWQZJBNK
22/07/2022	8265	PARECER CME/CP Nº 04/2022. -RESOLUÇÃO CME/CP – EUNÁPOLIS Nº 03, DE 19 DE JULHO DE 2022. -PARECER CME/CP Nº 05/2022. -RESOLUÇÃO CP/ CME– EUNÁPOLIS Nº 04, DE 19 DE JULHO DE 2022. -PARECER CP/CME Nº 06/2022. -RESOLUÇÃO CP/ CME– EUNÁPOLIS Nº 05, DE 19 DE JULHO DE 2022. -	REUSNJISNTBERUZFNZOZAT
22/07/2022	8264	ERRATA DE PUBLICAÇÃO. “NA EDIÇÃO 8256 DO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS NO DIA 20.06.2022- DECRETO. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA 167, DE 20 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre a suplementação de designação de servidores que trata a Portaria nº. 148 e dá outras providências. -	REEWMDCXMTFFMKUO"OOEJBN
22/07/2022	8263	REPUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2022 - PE035-2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 361/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 312/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 364/2022. -REPUBLICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035-2022. -	OZI4QKZEOERGRUI2NKQWMK
22/07/2022	8262	PORTARIA Nº 34, DE 21 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 35, DE 21 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 36, DE 21 DE JULHO DE 2022. -	OEUSQUZDMUMXNEEZNONBOD
22/07/2022	8261	PORTARIA Nº 061/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022.	NADENTG4MDRFMTI2NENCRD
21/07/2022	8260	PORTARIA Nº 167, DE 20 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 33, DE 21 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 060/2022- SEDUC, DE 21 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 057/2022- SEDUC, DE 18 DE JULHO DE 2022. - -	OTOA4NTDFOUUONDNCRDBBMJ
21/07/2022	8259	Errata e Republicação com correção do Decreto Nº 10.808, de 21 de junho de 2022. -Portaria SEFAZ n. 015/2022. -Portaria SEFAZ n. 016/2022 -Portaria Nº 58/2022, de 21 de Julho de 2022 -Portaria Nº 59/2022, de 21 de Julho de 2022 -Portaria Nº 165, de 20 de Julho de 2022 - Dispõe sobre Remoção do Servidor Público Municipal, Sidimar Costa dos Santos e dá outras providências. -Portaria Nº 166, de 20 de Julho de 2022 - “Designa o servidor Eliardo Silva Prado para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Gestão, e dá outras providências. ” -Errata do Edital de Abertura Nº 013, de 18 de Julho de 2022 – Objeto: Contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA cargos diversos de nível fundamental e superior. -Apostilamento n. 01/2022 - Contrato: 005.3/2021 - Dispensa: 005.3/2021 -Apostilamento n. 01/2022 - Contrato n. 005.4/2021 – Dispensa n. 005.4/2021 -	GSWS+2Z12LWHKH+YBVT49WW
20/07/2022	8258	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 10.850, DE 19 DE JULHO DE 2022. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 10.856, DE 20 DE JULHO DE 2022. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB. -PORTARIA Nº.123, DE 20 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº.182/2022/FMS, DE 20 DE JULHO DE 2022. -RESOLUÇÃO CMS Nº 018/2020. -RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2020. -ERRATA DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS Nº 004.2020 E Nº 18/2020. -RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022. -RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2022 DE 18 DE JULHO DE 2022. -RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2022. -	NTYS8NDBDMZRDNKQ5QTIXRT
20/07/2022	8257	ERRATA DA PORTARIA Nº 164, DE 18 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 31, DE 19 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 32, DE 19 DE JULHO DE 2022. -	MDMWMKFCQZA1NOJGMUYWQOZ
20/07/2022	8256	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 138/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 (SRP). -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 138/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 (SRP). -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 10.845 DE 14 DE JULHO DE 2022. (ALTERADO). -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 10.846 DE 14 DE JULHO DE 2022. (ALTERADO). -DECRETO Nº 10.857, DE 20 E JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.858, DE 20 E JULHO DE 2022. -PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 010 DE 01 JUNHO DE 2022. -PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 011 DE 06 JUNHO DE 2022. -EDITAL Nº 013, DE 18 DE JULHO DE 2022. -ERRATA – PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, Nº 8159 DE 07 DE JUNHO DE 2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022. -	F9LKLB4PSLNZ7ODGBJHVEQ
19/07/2022	8255	DECRETO Nº 10.850, DE 19 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.851, DE 18 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.852, DE 19 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.853, DE 19 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.854, DE 19 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.855, DE 19 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.856, DE 20 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.857, DE 19 DE JULHO DE 2022. -	NOYOMJQO0MZY1NDQ2NTMYQK
19/07/2022	8254	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002-2022 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº. 005-2022.	MIMOOTJDMJY1MEFCREE5QT
19/07/2022	8253	APOSTILAMENTO: 01/2022/FMS CONTRATO: 113/2022 PREGÃO ELETRÔNICO: 046/2021. -PORTARIA Nº 181, DE 19 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 180/2022FMS, DE 19 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 13-2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 003, DE 13 DE JULHO DE 2022. -	RTISRKYXRDBCMDEORUUZNT
18/07/2022	8252	DECRETO Nº 10.848, DE 18 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.849, DE 18 DE JULHO DE 2022. -	MIK3MDDGMEVGOTMXODREMK
18/07/2022	8251	PORTARIA Nº 37, DE 04 DE JULHO DE 2022.	MTMOMTESNKIONKNEMJJGNZ
18/07/2022	8250	PORTARIA Nº 159, DE 11 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 160, DE 18 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 161, DE 18 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 162, DE 18 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 164, DE 18 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 163, DE 18 DE JULHO DE 2022. -	MOUYODKWQTEONOUZMJGYOD
18/07/2022	8249	-DECRETO Nº 10.845 DE 14 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.846 DE 14 DE JULHO DE 2022. -1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 012. - -	MZOYQKUXMTGXOTK0QKE2QU
18/07/2022	8248	PORTARIA Nº 055/2021-SEDUC, DE 12 DE JULHO DE 2022.	QIRCNZASNDAONDGONTE2NU
15/07/2022	8247	SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 010/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA ROCHA ALMEIDA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA. -TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 236/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. -	OEQYNZA4NEY4MJQXMOFFNUJ
15/07/2022	8246	DECRETO Nº 10.847, DE 14 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.836, DE 11 DE JULHO DE 2022. -	MTAZODQO0QKFBOUM!1 Q0EZ
14/07/2022	8245	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 098/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 (SRP) -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 033/2022 (SRP). -RETIFICAÇÃO DO DECRETO 10.723/2022. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 10.792, DE 01 DE JUNHO DE 2022. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 10.800, DE 14 DE JUNHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.842, DE 12 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.843, DE 12 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.841, DE 12 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.844, DE 14 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.756, DE 06 DE JUNHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.758, DE 06 DE JUNHO DE 2022. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022. -RESULTADO FINAL EDITAL Nº 010, DE 01 DE JUNHO DE 2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL SUPERIOR. -JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 030/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/202. -JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 030/2022. -	XNSFQWFQBXAGD7OLU3QSOQ
14/07/2022	8244	TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 175/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA SMART SERVIÇOS LTDA POR OBJETO DE FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS/BA.	NJHDOUIXNDG4Q0UWRTJFOD
14/07/2022	8243	PORTARIA Nº.117, DE 14 DE JULHO DE 2022 -PORTARIA Nº.118, DE 14 DE JULHO DE 2022 -PORTARIA Nº.121, DE 14 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº.122, DE 14 DE JULHO DE 2022 -PORTARIA Nº.119, DE 14 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº.120, DE 14 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº.016-2022, DE 14 DE JULHO DE 2022. -	QUQ40UEWOGZNBRTBGNTVCQU
14/07/2022	8242	DECRETO Nº 10.837, DE 11 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.840, DE 12 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.838, DE 11 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.839, DE 12 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.830, DE 06 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.842, DE 12 DE JULHO DE 2022. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2022 - SRP -PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2022 - SRP -PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2022	MEYXOUQWQO0IWOUU5MDFEMJ
13/07/2022	8241	DECRETO Nº 10825- 01/07/2022- Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 200.000,00( Duzentos Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências. -RESULTADO FINAL EDITAL Nº 011, DE 06 DE JUNHO DE 2022- Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA Secretaria Municipal De Saúde Cargos Diversos De Nível Superior . -ERRATA DA PORTARIA 107. -ERRATA DA PORTARIA 104 . -	0GZG2MDUWQZLGMZQO1NDVCR
13/07/2022	8240	PORTARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS	YBL7RVIZ0C2FPKHKPOEL2W
12/07/2022	8239	REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 010, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA Secretaria Municipal De Saúde Cargos Diversos De Nível Superior. -PORTARIA Nº 014-2022 DE 12 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 015-2022 DE 12 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 018-2022 DE 12 DE JULHO DE 2022. -	N0l MEY83QUUXNKFBNEJGOE
12/07/2022	8238	PORTARIA N°176/2022/FMS, DE 12 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA N°177/2022/FMS, DE 12 DE JULHO DE 2022. -	RTINRUM38RTHFODNCNTEXQU
12/07/2022	8237	DECRETO Nº 10.828, DE 04 DE JULHO DE 2022- Exonera, a pedido, servidores dos cargos de provimento em comissão que especifica.	OTFCNTVFRJHGQZK4NTK3NT
11/07/2022	8236	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 148-2022. -TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 233/2021. -RESULTADOS DOS JULGAMENTOS DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 001/2022. -PORTARIA Nº 30, DE 07 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 156, DE 11 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 157, DE 11 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 158, DE 11 DE JULHO DE 2022. -	NZKONKYXRUUXQO0MWNZAWNT
11/07/2022	8235	DECRETO Nº 10.833, DE 11 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.834, DE 11 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 052/2021-SEDUC, DE 07 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 053/2021-SEDUC, DE 07 DE JULHO DE 2022. -	RKRFMKOXQTGWNOQWODNGMK
11/07/2022	8234	PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL - EDITAL Nº 010, DE 01 DE JUNHO DE 2022 -PUBLICAÇÃO EDITAL Nº 011, DE 06 DE JUNHO DE 2022	MTQWNOI2MDJEOUUORDI1 QK
11/07/2022	8233	- - - -AVISO DE ANULAÇÃO PUBLICAÇÃO - TP009-2022 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 328-2022. - - - - - -	NDQ1RKJDQZK3QAZHBRTG4O0
08/07/2022	8232	TERMOS DE APOSTILAMENTOS. -TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES E RATIFICAÇÕES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS –DISPENSAS. -EXTRATOS DE CONTRATOS. -TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 – CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS, BAHIA. -PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 010, DE 01 DE JUNHO DE 2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL SUPERIOR. -ERRATA DA PORTARIA Nº 154, DE 07 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 155, DE 08 DE JULHO DE 2022. -EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. -	ROMCP72+GAAMNTX8CAR5AA
07/07/2022	8231	-SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 236/2021. -PORTARIA Nº 152, DE 07 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 153, DE 07 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 154, DE 07 DE JULHO DE 2022. - -	QTUYMTCWNEMZOEYWMKQZOD
07/07/2022	8230	EDITAL Nº 012, DE 06 DE JULHO DE 2022.	9BDR3K76D5WW8EOQLPCJQQ
07/07/2022	8229	APOSTILAMENTO: 01/2022 CONTRATO: 086/2022 PREGÃO ELETRÔNICO: 001/2022. -EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 001/2022. -EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 002/2022. -EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LMAR Nº 003/2022. -EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 004/2022. -EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 005/2022. -EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LMAR Nº 006/2022. -EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LMAR Nº 009/2022. -EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 010/2022. -DECIMO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA. -PORTARIA Nº 151, DE 06 DE JULHO DE 2022. -	RTLCMOVGQKISMOFBRKNDMU
07/07/2022	8228	RETIFICAÇAO DE PUBLICACAO CT278-2022.	MOQt1OTJGRJAXODY4RJYZOT
07/07/2022	8227	-DECRETO Nº 10.831, DE 05 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.832, DE 06 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº. 141, DE 22 DE JUNHO DE 2022. - -	ODDEMTDEMOQ5QUJEMEM2RT
06/07/2022	8226	SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 004, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. -DECIMO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. -2° ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA EDITAL Nº 010, DE 01 DE JUNHO DE 2022- Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA Secretaria Municipal De Saúde. -2° ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA EDITAL Nº 010, DE 01 DE JUNHO DE 2022. -1° ALTERAÇÃO EDITAL Nº 011, DE 06 DE JUNHO DE 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA. -PORTARIA Nº 150, DE 06 DE JULHO DE 2022. -	MNCUNNRBZ1HKXSLVDJEASW
05/07/2022	8225	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/202. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº. 025/2022. -DECRETO Nº 10.827, DE 04 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.829, DE 05 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.824, DE 01 DE JULHO DE 2022. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 170/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022. -LEI Nº 1.316 DE 21 DE JUNHO DE 2022. -TERMO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022. -PORTARIA Nº 36, DE 04 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 149, DE 30 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 05/2021SEDUC, DE 05 DE JULHO DE 2022. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 124, DE 03 DE MAIO DE 2022. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 125, DE 03 DE MAIO DE 2022. -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 64, DE 10 DE MAIO DE 2022. -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 65, DE 10 DE MAIO DE 2022. -	UZUCQH8RVPDSHTFKOSNOBG
05/07/2022	8224	-EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2022. -AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSAL PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022. -RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022. -	QTK1QKU3AZC40DLGMEFGOD
30/06/2022	8223	DECRETO Nº 10.823, DE 30 DE JUNHO DE 2022- Prorroga prazo para o pagamento do IPTU em cota única, referente ao exercício de 2022.	MDGYMDDFRDAZNEI8OEJDQO0
30/06/2022	8222	PORTARIA Nº 22 DE 21 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 29 DE 21 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 27 DE 21 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 26 DE 21 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 28 DE 21 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 21/2022. -PORTARIA Nº 23 DE 21 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 24 DE 21 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 25 DE 21 DE JUNHO DE 2022. -	RUNCMTCWMEFBMUVEQTRBNZ
30/06/2022	8221	RESULTADO PROPOSTA COTA DE PATROCÍNIO CHAMADA PÚBLICA N° 005/2022. -CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2022. -	NDQ1MOIXMDYXMEU1MKUYME
29/06/2022	8220	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 327/2018 -DECRETO Nº 10.821, DE 29 DE JUNHO DE 2022 -DECRETO Nº 10.822, DE 29 DE JUNHO DE 2022. -TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 029/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 051/2022 -RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 004/2022 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2022 -PORTARIA Nº 35, DE 29 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 34, DE 29 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 01, DE 28 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 148, DE 28 DE JUNHO DE 2022 -	OAJVE0YR1WJEKCH+OBU1RG
29/06/2022	8219	ERRATA DA PORTARIA Nº 016, DE 27 DE JUNHO DE 2022. -ERRATA DA PORTARIA Nº 017, DE 27 DE JUNHO DE 2022. -	MUMOMJKXREUSNTKYNJY1RJ
29/06/2022	8218	DECRETO Nº 10.805, DE 20 DE JUNHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.806, DE 20 DE JUNHO DE 2022. -	NEUZRDG2MDKZQKY3NTYONK
29/06/2022	8217	PRIMEIRO EDITAL DE ELIMINAÇÃO- EDITAL Nº 001, DE 27 DE MAIO DE 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO “SÃO JOÃO ENCONTRA COM PEDRÃO”	MZBDRTUZNTCYMUM5OTDFOU
29/06/2022	8216	AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSAL PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022- Prime Negócios E Empreendimentos Eireli. -RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2022- Prime Negócios E Empreendimentos Eireli. -PORTARIA Nº 145, DE 28 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 146, DE 28 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 147, DE 28 DE JUNHO DE 2022. -	OSJLPS1ZDMLYGPKU+9T+9W
28/06/2022	8215	AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSAL PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022. -RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022. -RECURSO ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº138/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022. -	RDMORUQYNKZEMTCYOENFMZ
28/06/2022	8214	TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO SEXTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO Nº AD05-21-CT077-20 DO CONTRATO Nº 077/2020. -PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 163/2022. -PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 202/2021. -	MDC40DLEMJK3QTGXRJFBMD
28/06/2022	8213	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FISCAL -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 195/2022. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 173/2022. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 291/2022. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 304/2022. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 306/2022. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 157/2022. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 194/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 001/2022. -PORTARIA Nº 143, DE 28 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 144, DE 28 DE JUNHO DE 2022. -RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO- PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 233/2021 – PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2022. -	REQG3GMJRGNTJDNUNENJDEQ
28/06/2022	8212	DECRETO Nº 10.817, DE 28 DE JUNHO DE 2022. -ERRATA – REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 10.799, DE 14 DE JUNHO DE 2022. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 10.799, DE 28 DE JUNHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.818, DE 28 DE JUNHO DE 2022. -AVISO TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 038/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 050/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 302/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 050/2022 -	RIRGOEISNDGWRTIOQJYXMO
28/06/2022	8211	DECRETO Nº 10.815, DE 22 DE JUNHO DE 2022- Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica. -DECRETO Nº 10.816, DE 23 DE JUNHO DE 2022- Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica. -	QZBCNEQ0ODYWNDKWRERDMT
27/06/2022	8210	DECRETO Nº 10.814, DE 22 DE JUNHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.799, DE 14 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 142, DE 27 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº. 097, DE 27 DE JUNHO DE 2022. -	RTRERUZFMEIYNJNDMZU1RT
27/06/2022	8209	ERRATA DO DECRETO Nº 10.720, DE 10 DE MAIO DE 2022. -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 10.720, DE 10 DE MAIO DE 2022. (ALTERADO)- Dispõe Sobre A Evolução Funcional Dos Servidores Do Quadro Geral Da Administração Direta, Autárquica E Fundacional À Lei Nº 969/2014 Do Plano De Cargos, Carreira E Remuneração E Dá Outras Providências. -	RHXZYZTONCUIRDZKUXROXA
27/06/2022	8208	RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO Nº8206 DE 24 DE JUNHO DE 2021. -PORTARIAS DA PREFEITURA DE EUNÁPOLIS. -	NEEWQURDRKU4QUJCRTCWRE
27/06/2022	8207	PORTARIA Nº 015, DE 23 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 016, DE 23 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 017, DE 23 DE JUNHO DE 2022. -	MZA4OUJFQOZENTE1 NJBGMD
24/06/2022	8206	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS.	Q0E1NUGZMTDFNUISOUJBMK
23/06/2022	8205	TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES E RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS BA. -EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS BA.	MZMYQUE4MUMOMJC3NEE4NT
23/06/2022	8204	ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS. -RECURSO ADMINISTRATIVO (COM SOLICITAÇÃO CAUTELAR DE EFEITO SUSPENSIVO) PREGÃO ELETRÔNICO 29/2022. -RECURSOS ADMINISTRATIVOS- REF: PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS N º 029/2022. -CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022. -JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 029/2022. -DECISÃO HIERÁRQUICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/202. -	B1BOE+N7NGOL5V4WKKU2FG
23/06/2022	8203	PORTARIA Nº 140, DE 22 DE JUNHO DE 2022.	MEYSRKJGNOFGMTE1NTGWOD
23/06/2022	8202	REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1317/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1310/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1311/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1312/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1314/2022	REQWNJLEOUUONTYXNKZDNU
22/06/2022	8201	LEI MUNICIPAL Nº 1.317, DE 21 DE JUNHO DE 2022.	OTFBQJFEQUFFODHCRUQO0QU
22/06/2022	8200	-Decreto Nº 10.810, de 21 de junho de 2022 -Decreto Nº 10.811, de 21 de junho de 2022 -	UMBURBENHUS2UA2ZWOETTQ
22/06/2022	8199	DECRETO Nº 10.812, DE 21 DE JUNHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.813, DE 22 DE JUNHO DE 2022. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA 032/2022 -	NDAXMTYYMJQ2QTA3NOM1QZ
22/06/2022	8198	APOSTILAMENTO Nº 05/2022. -APOSTILAMENTO Nº 02/2022 -	RDBDNDQ1MEQO0MDZDREJBNT
22/06/2022	8197	DECRETO Nº 10.809, DE 21 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS. -	QIVOMKYWMDIXMKYYMJJCNU
22/06/2022	8196	DECRETO Nº 10.760, DE 02 DE MAIO DE 2022. -DECRETO Nº 10.792, DE 01 DE JUNHO DE 2022 -DECRETO Nº 10.801, DE 16 DE JUNHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.808, DE 21 DE JUNHO DE 2022. -CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2022-FMS. -	MTLDNKEYNEVBNKFDMKZCOZ
21/06/2022	8195	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 236/2021. -QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 263/2021. -ERRATA 01 DO PARECER Nº 001 DE 10 DE JUNHO DE 2022 DO EDITAL- VILA DO FORRÓ. -ERRATA DO PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 076/2022. -RETIFICAÇAO DE PUBLICAÇÃO DOM – Nº. 8133 – ANO – PAG 03 DE 10/05/2022. -PORTARIAS -	RWHHDT06NKALANOCDOXX8A
21/06/2022	8194	LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 008/2022. -DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS. -ERRATA DE RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 10.776/2022. -PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS. -	UBNQE/BOCWU+HLEVSUSKFA
21/06/2022	8193	-LEI MUNICIPAL 1315/2022. -REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022.	NJHBMOZFMTO2MENDMDC3MD
20/06/2022	8192	-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 076/2022 -DECRETO Nº 10.807, DE 20 DE JUNHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.804, DE 20 DE JUNHO DE 2022. -OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 007, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. -RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2022. -PORTARIA Nº. 136, DE 15 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº. 137, DE 15 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 021/2022. -PORTARIA Nº 017 DE 25 MAIO DE 2022 -	MZC5SRJNBMUMOMONFMTCYNK
20/06/2022	8191	ERRATA DO EDITAL DE ABERTURA Nº 001, DE 27 DE MAIO DE 2022- CHAMAMENTO PÚBLICO.	MKNCRTUSMJKONDMZQOZKYOD
17/06/2022	8190	EXTRATOS DOS CONTRATOS. -AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022. -	GSRS6IKY/P6J9O0IYPDAGG
15/06/2022	8189	DECRETO Nº 10.803, DE 15 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 041/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 042/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 043/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 044/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 045/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº.003, DE10 DE MAIO DE 2022. -PORTARIA Nº.019, DE08 DEJUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº.020, DE08 DEJUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº.021, DE08 DEJUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 135, DE 10 DE JUNHO DE 2022. -	REMXMKUXMDAXMZQOXODKXQZ
15/06/2022	8188	DECRETO Nº 10.800, DE 14 DE JUNHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.802, DE 15 DE JUNHO DE 2022.. -	MDCXNDHCQTZGOZEXNZZFOU
15/06/2022	8187	SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS- BA. -PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 078/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA CABRÁLIA CONSTRUTORA LTDA POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVES DE ONIBUS, MICROONIBUS E MINIVAN COM MOTORISTA, MONITOR E COM SISTEMA DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VIA GPS, VISANDO ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EUNAPOLIS, NOS QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314-2021. -PREGÃO ELETRONICO Nº. 036/2022. -	RUISBMJC2NDY1NJU4NONCND
14/06/2022	8186	DECRETO Nº 10.798, DE 14 DE JUNHO DE 2022. -DECIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA. -QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 007, DE 11 DE MARÇO DE 2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR. -ERRATA AO DECRETO Nº 10.795, DE 13 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA SEFAZ Nº. 013/2022. -PORTARIA Nº 20/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022. -	XMWCHNEFOCHDXCOO59J8AQ
14/06/2022	8185	TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE046/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ORIGEM Nº 273/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2022	QUM3NKUSMDQ4RDM2NDDFNK
14/06/2022	8184	TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 263/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA W4 COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. -DECRETO Nº 10779. -DECRETO Nº 10686/2022. -DECRETO Nº 10612- 01/04/2022. -DECRETO Nº 10680 - 01/04/2022. -DECRETO Nº 10685 - 01/04/2022. -DECRETO Nº 10.797, DE 13 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 31, DE 14 DE JUNHO DE 2022 -PORTARIA Nº 32, DE 14 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 33, DE 14 DE JUNHO DE 2022. -	VUMJ53CRT7GTZUSEOAZN5A
14/06/2022	8183	IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGAO ELETRONICO N° 30/2022 PROCESSO LICITATORIO Nº 138/2022- Alea Comercial Ltda Epp. -PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2022 - Empresa Sieg Apoio Administrativo Ltda – Me. -JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 030/2022 - Empresa A Sieg Apoio Administrativo Ltda – Me. -JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 030/2022- Empresa Alea Comercial Ltda Epp. -	CJUGIBPXTUFFDDUUW9OXXA
14/06/2022	8182	Decreto Nº 10.793, de 10 de junho de 2022. -Decreto Nº 10.794, de 13 de junho de 2022. -Decreto Nº 10.795, de 13 de junho de 2022. -Decreto Nº 10.796, de 13 de junho de 2022. -Chamada Publica Nº 001/2022-FMS. -	QEKUXH+C5/HEZCFWDOSLPQ
13/06/2022	8181	CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO EDITAL Nº 002, DE 27 DE MAIO DE 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO - VILA DO FORRÓ. -CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO EDITAL Nº 001, DE 27 DE MAIO DE 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO - SÃO JOÃO ENCONTRA COM PEDRÃO. -AVISO DE LICITAÇÃO ABERTURA DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 002/2022 -PORTARIAS 18 E 19 - FISCAL DE CONTRATO -	REE2RDCOMOJBMDKONZHBME
13/06/2022	8180	-RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS 002-2022 - VILA DO FORRÓ	NOQXMUIS8MUFGODGZQUVBMD
13/06/2022	8179	-Chamamento Público Nº 003/2022 - Escolha da Proposta mais Vantajosa, visando a Captação de Patrocinadores para realização do Evento Denominado “São João se Encontra com Pedrão” 2022 no Período de 29/06/2022 a 03/07/2022, em Eunápolis/BA. -Chamamento Público Nº 004/2022 - Credenciamento de Captadores visando a Captação de Patrocinadores para Realização do Evento Denominado “São João se Encontra com Pedrão” 2022 no Período de 29/06/2022 a 03/07/2022", em Eunápolis/BA. -	4XOKZ4L5MYZ/7EEUHCHYBG
10/06/2022	8178	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 108/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. -ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA EDITAL Nº 010, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA Secretaria Municipal De Saúde. -PARECER DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS AÇÕES PROMOCIONAIS DESTINADAS AOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS - VILA DO FORRÓ . -ERRATA- Publicação no Diário Oficial do Município, nº 8155 de 06 de Junho de 2022. -	OEYA4NJM4ODCXQKEYMZM1MJ
10/06/2022	8177	RETIFICAÇÕES DE TERMO DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES DE RECONHECIMENTOS DE DÍVIDAS. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 109/202. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 109/202. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2022. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2022. -PUBLICAÇÃO DE EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 . -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 236/2021 – CONCORRÊNCIA Nº 004/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2021. -EXTRATO DE ADITIVO – REEQUILIBRIO DE VALOR- PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2022, DECORRENTE DO PREGÃO DE ELETRÔNICO N.º 013/2021. -	RJY1MOE1NKFBRDNBRJREND
10/06/2022	8176	Extrato do Contrato Nº 105/2022 - Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº 131/2021 - Correia e Silva Distribuidora de Produtos Alimentícios EIRELI. -Extrato do Contrato Nº 135/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 067/2021 - Silbran Distribuidora LTDA. -Extrato do Contrato Nº 137/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 067/2021 - Selmi Oliveira Santos Costa EIRELI. -Extrato do Contrato Nº 138/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 067/2021 - João Bispo do Nascimento Neto – ME. -Extrato do Contrato Nº 139/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 067/2021 - Maraberto Alimentos LTDA. -Extrato do Contrato Nº 140/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 067/2021 - Ar Distribuidora de Produtos EIRELI. -Extrato do Contrato Nº 141/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 067/2021 - Silbran Distribuidora LTDA. -Extrato do Contrato Nº 142/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 067/2021 - Ar Distribuidora de Produtos EIRELI. -Extrato do Contrato Nº 148/2022 - Pregão Eletrônico Nº 029/2021 - Processo Administrativo Nº 233/2021 - Plaza Distribuidora e Representações LTDA – EPP. -	92APP3NOMTXVFDMJFRA4RI6
09/06/2022	8175	Apostilamento 01/2022 - Contrato 240/2021 - Inexigibilidade 048/2021 - Processo Administrativo 301/2021 - Empresa FILAH Soluções Integradas para Gestão de Atendimento Ltda.	2QC4/SILDMLOVT8E0/GMDA
09/06/2022	8174	Instrução Normativa Nº 01 de 09 de Junho de 2022 – Estabelece as normas e os procedimentos aplicáveis aos requerimentos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município de Eunápolis – Bahia. -Instrução Normativa – REURB Nº 02 de 09 de Junho de 2022 – Estabelece as normas e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município de Eunápolis – Bahia. -	F5W+A0BGUZHNWXBOKXP5SQ
09/06/2022	8173	Errata do Decreto nº 10.790, de 08 de junho de 2022. -Republicação com correção do Decreto nº 10.790, de 08 de junho de 2022 - Dispõe sobre Homologação do resultado final de procedimento de seleção que trata o Edital nº 001, de 27 de maio de 2022 - Chamamento Público - permissão de uso de espaço público a título oneroso - São João encontra com Pedrão e dá outras providências. -	LAPB8NDGRCEOKO7PXFL/2UA
09/06/2022	8172	Edital de Convocação dos Candidatos Classificados para Capacitação da Vigilância Sanitária Edital Nº 002, de 27 de Maio de 2022 - Chamamento público permissão de uso de espaço público a título oneroso “Vila do Forró”. -Edital de Convocação dos Candidatos Classificados para capacitação da vigilância Sanitária Edital Nº 001, de 27 de Maio de 2022 - Chamamento público permissão de uso de espaço público a título oneroso “São João Encontra com Pedrão”. -	HULJOM65NMA4XKKEBTIOXW
09/06/2022	8171	Termo de Ratificação e Homologação Processo Administrativo Nº. 003-2022 Reconhecimento de Dívida Nº. 002-2022 - Indenizada: Doracy Menegatti Lemos. -Termo de Ratificação e Homologação Processo Administrativo Nº. 006-2022 Reconhecimento de Dívida Nº. 003-2022 - Indenizada: Maria Arlete Pinheiro Guimarães. -Termo de Ratificação e Homologação Processo Administrativo Nº. 007-2022 Reconhecimento de Dívida Nº. 004-2022 - Indenizada: União Leste Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia. -	+NSBPHGQEWS5NEJBG3KVKRQ
09/06/2022	8170	PORTARIA Nº 164, DE 09 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 163, DE 08 DE JUNHO DE 2022. -	NZI4NJVDNZDGMDY4NDGWMU
09/06/2022	8169	Extrato de publicação - Processo Administrativo nº 029/2022/FMS - Reconhecimento de Divida REC004/2021/FMS - Credor: PROMEDI Instrumentos Médicos e Odontológicos Eireli. -	FXWDP49GEHMCJVTUF409EW
09/06/2022	8168	Portaria n°. 033/2022, de 06 de junho de 2022. -Portaria n°. 034/2022, de 06 de junho de 2022. -Portaria n°. 035/2022, de 06 de junho de 2022. -Portaria n°. 036/2022, de 06 de junho de 2022. -Portaria n°. 037/2022, de 06 de junho de 2022. -Portaria n°. 038/2022, de 06 de junho de 2022. -Portaria n°. 039/2022, de 06 de junho de 2022. -	OJ7KTXHDGV6+V+KYRUI6XA
09/06/2022	8167	• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 032/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de kit/enxoval para atender as demanas da Secretaria Municipal de Assistência Social -• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 033/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e serviço de translado em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. -• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 034/2022 - Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de pallets e carrinhos de cargas para atender às necessidades do almoxarifado central e a Secretaria de Assistência Social deste Município. -• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 035/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás de GLP tipo P13 e P45, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. -	YNWNNKXBBVMTKFN4W1REMQ
08/06/2022	8166	-Publicação de Decretos da Prefeitura Municipal de Eunápolis – Bahia. -Publicação de Portarias da Prefeitura Municipal de Eunápolis – Bahia. -Publicação de Editais da Prefeitura Municipal de Eunápolis – Bahia. -	XKLR0KMACPHJ6AXMV/HOLW
08/06/2022	8165	Portaria n. 30/2022 -Portarias n. 132, 133 e 134 -Quarto Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 001, de 22 de Outubro de 2021. -Terceiro Edital de Eliminação Dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 002, de 22 de Outubro de 2021. -Errata do Décimo Segundo Edital de Convocação Dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 001, de 22 de Outubro de 2021. -Prorrogação do Décimo Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Nº 001, de 22 de Outubro de 2021. -Prorrogação do Nono Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 002, de 22 de Outubro de 2021. -Errata do Sexto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 003, de 22 de Outubro de 2021. -Torna Sem Efeito as Convocações dos Candidatos que Especifica Relativamente ao Sexto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 004, de 22 de Outubro de 2021. -Prorrogação do Sexto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 004, de 22 de Outubro de 2021. -Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de seleção – Edital Nº 009 de 19 de Maio de 2022. -Primeiro Termo de Apostilamento do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº CT 237/2021. Empresa Delta Locações e Serviços Eireli. -	CXMH16X2AJUOTRVWVSE50W
08/06/2022	8164	Decreto nº 10562 - 01/03/2022 - Abre crédito suplementar no valor total de 17.317.861,58 (Dezessete milhões trezentos e dezessete mil oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos), para fins que. -Decreto nº 10563/2022 de 1 de Março de 2022 Lei 1261/2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -Decreto nº 10613 - 15/03/2022 - Abre crédito suplementar no valor total de 1.364.693,41 (Um milhão trezentos e sessenta e quatro mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos), para fins que se especifica e dá. -Segundo Termo de Apostilamento do Contrato CT001-2022 - G&M Agência de Turismo e Organizadora de Eventos Ltda-ME. -	3Y VPBEHWA4CIDI AGXNWZS
08/06/2022	8163	-Publicação Processo Administrativo Nº. 111-2022 Dispensa Nº. 054-2022 - Objeto: Contrato de locação para funcionamento do Núcleo de Comunicação. -Extrato de Contrato Nº. 107-2022 - Contratado: Espólio de Deraldino Nobre da Silva. -	EXUIUH27NMDLUEEUSO0H86Q
08/06/2022	8162	-Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 029/2022 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estruturas diversas, locação de equipamentos de sonorização, iluminação, com montagem e desmontagem, geradores, banheiros químicos, mini trio, carro de som, e outros para realização dos festejos juninos e do evento denominado “São João se encontra com Pedrão”, a serem realizados na cidade de Eunápolis-BA. -Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico N. 029/2022 - Mota Prazeres Eventos e Producao Musical Ltda. -	5VZEIONNN8Z3Y1E02AJD9Q
08/06/2022	8161	Decreto Nº 10.788, de 07 de Junho de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica. -Decreto Nº 10.789, de 08 de Junho de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica. -	E9W1YWKIXKCY7S2FOSI6EG
08/06/2022	8160	Impugnação e Questionamentos Pregão Eletrônico nº 029/2022 - Processo: 148/2022. Empresa Teixeira e vieira Consultoria em Licitações Comercio e Serviços Ltda. -Impugnação ao Departamento de Licitações Pregão Eletrônico nº 029/2022 - Processo: 148/2022. Empresa TCI Telões Locações Ltda ME. -Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico N. 029/2022. Empresa TCI Telões Locações Ltda ME. -Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico N. 029/2022. Empresa Teixeira e Vieira Consultoria em Licitações Comercio e Serviços Ltda -	KOTHE5CX4EPYNA2B6EQA5W
07/06/2022	8159	TERMOS DE REPASSE DE RECURSOS. -DISTRATO DO CONTRATO Nº 016/2022. -CONTRATOS DA PREFEITURA DE EUNÁPOLIS. -DECRETOS DA PREFEITURA DE EUNÁPOLIS. -EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2021. -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIAS DA PREFEITURA DE EUNÁPOLIS. -	S4K/+ZBYDJJAEWD5BETQAW
07/06/2022	8158	TERMO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022.	NKVEQUEZRJ!1NOEOMJLFMJ
07/06/2022	8157	RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 001, DE 27 DE MAIO DE 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO - SÃO JOÃO ENCONTRA COM PEDRÃO. -RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 002, DE 27 DE MAIO DE 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO - VILA DO FORRÓ. -Portaria 130/2022 - Designa Servidores para Integrarem Equipe Multidisciplinar que trata o Decreto nº. 9.482, de 13 de janeiro de 2021, e dá outras providências.	HM2DAWNVIKBK9YIPJUGFVQ
07/06/2022	8156	SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 001/2022 -PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE REPASSE PROJETO VOLUNTÁRIO BB FIA 2021 BANCO DO BRASIL. ENTRE O MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS BAHIA, E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FAMÍLIA JOÃO PAULO II -ERRATA DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO 10783/2022. -PORTARIA 12/2022	RIYOMDAZQTUZNTM4QKIXRE
06/06/2022	8155	LEI MUNICIPAL Nº 1.313, DE 02 DE JUNHO DE 2022. -DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2021. -PORTARIA Nº 131, DE 06 DE JUNHO DE 2022. -	QKUXRJC1QJRFRJVBNDM5ME
06/06/2022	8154	Edital Nº 011, de 06 de Junho de 2022 - Contratação Temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA secretaria municipal de saúde cargos diversos de nível superior. -Licença Municipal Ambiental Simplificada – LMS n. 007/2022. -	DEGS9VNBGS4MV9FJT8ZTSA
03/06/2022	8153	-Decreto Nº 10.767, de 01 de Junho de 2022 - Dispõe Sobre Homologação do Resultado Final de Procedimento de Seleção Que Trata o Edital Nº 009/, de 19 de Maio de 2022 Para Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, REDA Secretaria Municipal de Saúde- Cargos Diversos de Nível Superior. -Decreto Nº 10.785, de 02 de Junho de 2022 - Exonera, a Pedido, do Cargo de Provimento em Comissão Que Especifica. -Decreto Nº 10.786, de 02 de Junho De 2022 - Nomeia Para Cargos de Provimento em Comissão Que Especifica. -Portaria Nº 129, de 02 de Junho de 2022 - Dispõe Sobre a Autorização de Horário Especial Para a Servidora Pública Municipal Vanessa Conceição Barros, em Razão de Ter Sobre Sua Responsabilidade Pessoa Com Deficiência de Transtorno de Espectro do Autismo e dá Outras Providências -Décimo Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 001, de 22 de Outubro de 2021 – Cargos de Nível Superior, Para Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento da Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Bahia. -	NEZWY4L1IVJWRQ8JHI9W1Q
03/06/2022	8152	Decreto Nº 10.775, De 01 De Junho De 2022. -Decreto Nº 10.782, De 02 De Junho De 2022. -Decreto Nº 10.783, De 02 De Junho De 2022. -Decreto Nº 10.784, De 03 De Junho De 2022. -Portaria Nº. 151, De 03 De Junho De 2022. -Portaria Nº. 152, De 03 De Junho De 2022. -Portaria Nº. 153, De 03 De Junho De 2022. -	C2TW7NULWBRKHDS5SBKPASG
02/06/2022	8151	-DECRETO 10771/2022 -DECRETO 10773/2022 -DECRETO 10774/2022 -EXTRATO DE ADITIVO – ACRÉSCIMO DE VALOR - -	NZIXNTMZODAXRDG3QZQWRK
02/06/2022	8150	ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 10.587/2022. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO 10.587/2022. PORTARIA SEFAZ Nº 012/2022. -PORTARIA SEFAZ Nº 011/2022. -	NDRCMEMXNOJBQKZCODK4ME
02/06/2022	8149	SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 263/2021. -RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 10.754, DE 20 DE MAIO DE 2022. -SETIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 007, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. -DIVULGAÇÃO DOS PRÉ-INSCRITOS E AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL EDITAL Nº 001, DE 27 DE MAIO DE 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO “SÃO JOÃO ENCONTRA COM PEDRÃO” -DIVULGAÇÃO DOS PRÉ-INSCRITOS E AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL EDITAL Nº 002, DE 27 DE MAIO DE 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO “VILA DO FORRÓ” -EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022. -PORTARIA Nº 001, DE 01 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 002, DE 01 DE JUNHO DE 2022. -	OZ8CK9UVR7CAKFIFX4E8DW
02/06/2022	8148	DECRETO Nº 10.766, DE 31 DE MAIO DE 2022. -DECRETO Nº 10.770, DE 01 DE JUNHO DE 2022. -PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº EDITAL Nº 009, DE 19 DE MAIO DE 2022- CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL SUPERIOR . -PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2022. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2022 -PORTARIA Nº 126, DE 30 DE MAIO DE 2022. -PORTARIA Nº 127, DE 30 DE MAIO DE 2022. -PORTARIA Nº 128, DE 31 DE MAIO DE 2022. -	MUVDMDLGMKE4MERGMOYWNT
01/06/2022	8147	Decreto Nº 10.764, De 31 De Maio De 2022. -Decreto Nº 10.765, De 01 De Junho De 2022. -Decreto Nº 10.769, De 01 De Junho De 2022. -Decreto Nº 10.767, De 01 De Junho De 2022. -Decreto Nº 10.772, De 02 De Junho De 2022. -Republicação -Extrato De Aditivo – Reequilibrio De Valor De Preço A Ata De Registro De Preços N° 001/2021, Decorrente Do Pregão De Eletrônico N.º 040/2021. -	SR/A/0XCBT5O8A6EK4S5BG
01/06/2022	8146	Republicação De Extrato De Contrato Administrativo Nº 096/2022 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Ata De Registro De Preço Nº 001/2021.	0QJ+HW5VX3DGY9Z6S0TB4W
01/06/2022	8145	Aviso Torna Sem Efeito Publicação Extrato De Contrato N° 135/2022 Do Pregão Eletrônico Nº. 046/2021. -Extrato Do Contrato Nº 113/2022 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021. -	WETALPJUUNOAH8WW9G6FFW
01/06/2022	8144	Edital nº 010, de 01 de junho de 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo - REDA Secretaria Municipal de Saúde cargos diversos de nível superior. -Sexto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção - Edital nº 003, de 22 de outubro de 2021 - Profissionais do Magistério - Para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação de Eunápolis, Bahia. -	TDK3EPKXUZBVRUDXK36FUA
01/06/2022	8143	Tomada De Preço N°008/2022 - Contratação De Empresa Para Execução De Obra/Serviços De Reforma E Revitalização Do Recanto Dos Idosos Do Município De Eunápolis-Ba. -	ABB8LUOWNXRNBB0/SSSK5EQ
01/06/2022	8142	Decreto nº 10.768, de 01 de junho de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Grupo de Trabalho para Estudo, Avaliação, Implantação e Habilitação da Casa de Parto no Município de Eunápolis e dá outras providências.	USTZFQPE12KQHGZA+BGOIW
01/06/2022	8141	Extrato de Publicação Processo Administrativo Nº 025/2022/FMS – Indenização Administrativa - IND005/2021/FMS - Objeto: Indenização Administrativa – referente os serviços prestados de implantação, gestão e operacionalização de ações de saúde voltadas ao enfrentamento da pandemia no Hospital de Tratamento COVID-19.	PVREBN8AS518RM64HOA2BW
01/06/2022	8140	Aviso De Suspensão De Licitação - Concorrência Nº 001/2022. -Decisão – Mandado De Segurança Cível – Número: 8002896-50.2022.8.05.0079.	U2U7H48QPYEMAEK150XZTG
01/06/2022	8139	Portaria Nº. 150, De 30 de Maio De 2022 – Designa servidor (a) para atuara como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.	GXBBKWLO7SVCKV+BZ6XNOQ
31/05/2022	8138	-Portaria Nº 28, de 31 de Maio de 2022. -Décimo Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção - Edital Nº 001, de 22 de Outubro de 2021 -Nono Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção - Edital Nº 002, de 22 de Outubro de 2021 -Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção - Edital Nº 007, de 11 de Março de 2022 -	DGZ1J8OOESD2S/A0PNRROW
31/05/2022	8137	Decreto Nº 10.763, de 30 de maio de 2022 - Torna sem efeito a nomeação para o cargo de provimento em comissão.	LZMUNNQHJWL3BUB3YITX4W
31/05/2022	8136	Decreto Nº 10.757, De 26 De Maio De 2022 - Regulamenta a estimativa do imposto sobre serviço para exploração de festas e eventos bem como os preços públicos a serem praticados nos festejos do “São João Se Encontra Com O Pedrão Em Eunápolis” E “Vila Do Forró”, no Município de Eunápolis, aprova tabela de cobrança e revoga as disposições em contrário. -Edital Nº 001, De 27 De Maio De 2022 - Chamamento Público - Objeto: Promover o melhor aproveitamento urbanístico de espaços públicos, mediante a permissão de uso destes, para implantação de serviços de interesse coletivo, de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas nesta convocação -Edital Nº 002, De 27 De Maio De 2022 - Chamamento Público – Objeto: Promover o melhor aproveitamento urbanístico de espaços públicos, mediante a permissão de uso destes, para implantação de serviços de interesse coletivo, de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas nesta convocação. -	KSQHIU1BUZ2ETWMGF9ZDZA
31/05/2022	8135	-DECRETO 10.762, DE 30 DE MAIO DE 2022 -PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 008 DE 02 DE MAIO DE 2022 -PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 020 DE 18 DE MAIO DE 2022 - -	NZEZRENCNTESQJCZOTIA4MZ
30/05/2022	8134	Portaria Nº. 030/2022, De 26 De Maio De 2022. -Portaria Nº 122, De 27 De Maio De 2022. -Julgamento De Recurso - Pregão Eletrônico N°. 025/2022. -Contrarrazões Ao Recurso - Edital De Pregão Eletrônico N°025/2022. -Julgamento De Recurso - Tomada De Preço N°. 008/2022. -Contrarrazões Ao Recurso Administrativo - Tomada De Preço Nº 008/2022.	CHPBSVSCXLH8XLOYERRT5Q
30/05/2022	8133	Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Eunápolis.	SZ0G1U5D6RMH4X7SA+PHUG
30/05/2022	8132	Aviso De Licitação - Chamamento Público Nº 001/2022 – Torna público a abertura das inscrições para seleção de artistas, grupos e bandas musicais para apresentação nos Festejos Juninos de Eunápolis – Edição 2022, em Eunápolis/Ba.	UAZCSSQQNPN+4EGE2OBWAA
30/05/2022	8131	Republicação Ata de Registro de Preços Nº 001-2022 PE045-2021 - Eurotech Tecnologia Ltda. -Republicação Ata de Registro de Preços Nº 002-2022 PE045-2021 – Matec Av Imp. Exp. Ind Com. de Produtos Audiovisuais Ltda. -Republicação Ata de Registro de Preços Nº 003-2022 PE045-2021 - LVM Comércio. -Republicação Ata de Registro de Preços Nº 004-2022 PE045-2021 - AMC Informática Ltda. -Republicação Ata de Registro de Preços Nº 005-2022 PE045-2021 - LS Serviços de Informática. -	JAH8GDJS7KSTLPCLNVKE9W
30/05/2022	8130	Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022. -Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022. -Republicação Do Pregão Eletrônico Nº. 029/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de estruturas diversas, locação de equipamentos de sonorização, iluminação, com montagem e desmontagem, geradores, banheiros químicos, mini trio, carro de som, produção, buffet, hospedagem e outros para realização dos festejos juninos e do evento denominado “São João Se Encontra Com Pedrão”, a serem realizados na cidade de Eunápolis-Ba. -	24WTCD3GTNY7FGYEX3ZAQA
27/05/2022	8129	Decreto Nº 10.755, De 25 De Maio De 2022. -Portaria Nº. 027, De 27 De Maio De 2022. -Portaria Nº 120, De 26 De Maio De 2022. -Portaria Nº 121, De 26 De Maio De 2022. -Carta Convite Nº. 001/2022. -Quinto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 003, De 22 De Outubro De 2021. -Sexto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 004, De 22 De Outubro De 2021. -Primeiro Termo De Apostilamento Ao 2º Termo Aditivo Do Contrato Nº 202/2021. -	YFWDXTU0RLGRYYW330OYDW
27/05/2022	8128	Resultado do Julgamento dos Recursos e Contrarrazões e Convocação para Abertura do Envelope de Preço - Concorrência Pública N° 001/2022 - Contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza urbana no Município de Eunápolis – Ba.	UWQJWU3WGBAQ1UVTCM1PEA
27/05/2022	8127	Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 045/2021 -Ata de Registro de Preços Nº 001/2022 PE045/2021. Empresa Eurotech Tecnologia Ltda -Ata de Registro de Preços Nº 002/2022 PE045-2021. Empresa MATEC -Ata de Registro de Preços Nº 003/2022 PE045/2021. Empresa LVM Comércio -Ata de Registro de Preços Nº 004/2022 PE045/2021. Empresa AMC Informática Ltda -Ata de Registro de Preços Nº 005/2022 PE045/2021. Empresa LS Serviços de Informática e ELET. -	I5OI2JNFUQSLFCLRVGUOKA
27/05/2022	8126	Relatório de Análise Técnica dos Recursos - Habilitação Concorrência Pública N° 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de Limpeza Urbana no Município de Eunápolis - BA.	4KKE+8UJ+NNPF0S7BPE50A
27/05/2022	8125	Aviso De Licitação - Republicação Do Pregão Eletrônico Nº 028/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás de GLP tipo P13 e P45, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. -Tomada De Preço Nº. 012/2022 – Objeto: Contratação de empresa para execução de obra/serviços de construção da Praça do Alto da Boa Vista, no Município de Eunápolis – BA. -	DSSAXZGDUMCSOLCZCERN3A
26/05/2022	8124	Segundo Termo de Apostilamento do Contrato Nº 162/2021. (Inforcraft Comércio, Serviços e Informática Ltda – Epp).	AXXO5/PYBMQF/C6Q7LERNA
26/05/2022	8123	Portaria n. 004/2022, de 28 de Maio de 2022. -	GAKR6VKKYI61 DORKFKGWSQ
26/05/2022	8122	Decreto Nº 10.754, de 20 de Maio de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.	VTIDUZWRKLKTWLMZ9YTPICG
26/05/2022	8121	Errata da Portaria n° 116, de 25 de maio de 2022. -Errata da Portaria n° 118, de 25 de maio de 2022. -Termos de Apostilamentos da Prefeitura Municipal de Eunápolis. -	LIAIORD7LGVZXJOGGSWPJQ
26/05/2022	8120	-Errata da Publicação do Segundo Termo de Apostilamento do Contrato Nº 271/2021 entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Ybyplast Fabricação de Artefatos e Móveis Eireli por objeto de Aquisição de Móveis Escolares para atendimento ás demandas da Secretaria Municipal de Educação de Eunápolis/Ba. -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 091/2022 entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Royalle Construções e Serviços Ltda - Objeto execução de obras/serviços de drenagem para captação de águas pluviais, pavimentação e muro de contenção, na Rua Lua Nova, bairro Moises Reis, no Município de Eunápolis-Ba. -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 106/2022 entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Microtécnica Informática Ltda - Objeto prestação de serviço continuados de locação de equipamentos de informática (computadores, notebooks e tablets), incluída manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com fornecimento de insumos básicos inerentes a estes serviços, em atendimento às demandas administrativas deste Município. -	/IDSXGDIIJHFEJXP8JTOJQ
26/05/2022	8119	Portaria Nº. 004, de 19 de Maio de 2022 - “Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude, Cultura e Lazer, e dá outras providências. ”	BMXOGKABRUDOSQTNMXEZRG
25/05/2022	8118	Portaria nº 115 de 25 de maio de 2022. -Portaria nº 116, de 25 de maio de 2022. -Portaria nº 117 de 25 de maio de 2022. -Portaria nº 118 de 25 de maio de 2022. -Portaria nº 119 de 25 de maio de 2022. -Termo de Homologação - Resolução CMS n° 004/2022, de 18 de maio de 2022. -Resolução CMS n° 004/2022. -Sexto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção - Edital nº 007, de 28 de outubro de 2021 - Cargo: Vigia, para contratação temporária de pessoal pelo regime especial de Direito Administrativo - REDA em atendimento da demanda da Prefeitura Municipal de Eunápolis, Bahia. -	6XFJEH/MWDHPRSXJVK7IAA
25/05/2022	8117	Portaria nº. 001, de 28 de Abril de 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Gabinete, e dá outras providências. -Portaria SEFAZ n°. 010 - Designa servidores para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal da Fazenda, e dá outras providências. -Portaria n° 011-2022 de 25 de Maio de 2022 - Designa o servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências. -	HYKI45PPF6D+EXBJXAFPNW
25/05/2022	8116	Decreto Nº 10.753, de 20 de Maio de 2022 - Dispõe sobre declaração de vacância de cargo em comissão, em virtude de falecimento do servidor que menciona. -Portarias da Prefeitura Municipal de Eunápolis. -Publicação de Extrato de Contrato Nº 081/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Ata de Registro de Preço Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 036/2022 - contratada: J A Nascimento Eireli ME. -Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 010/202. -Extrato de Contrato Administrativo Nº 098/2022 - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 010/2022. -Extrato de Contrato Administrativo Nº 099/2022 - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 010/2022. -Extrato de Contrato Administrativo Nº 100/2022 - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 010/2022. -Moção de Aplausos e Congratulações Nº 01, de 11 de Maio de 2022. -Moção de Aplausos e Congratulações Nº 02, de 11 de Maio de 2022. -Moção de Aplausos e Congratulações Nº 03, de 11 de Maio de 2022. -	OSIEUSJHSQCORYOEL4RSDQ
23/05/2022	8115	-Decreto Nº 10.751, de 19 de maio de 2022 - Torna sem efeito a nomeação para Cargo de Provimento em comissão. -Decreto Nº 10.752, de 20 de maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica. -	L2FA89/BOUTFJ9ZMJL2WQW
23/05/2022	8114	Decreto N°10.679, De 26 De Abril De 2022. -Sétimo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 008, Cargo: GARI, De 28 De Outubro De 2021 – Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Prefeitura Municipal De Eunápolis, Bahia. -	JOWI9W9E75NR8+/XRASGCRW
23/05/2022	8113	- -Aviso de Recurso e Abertura de Prazo para Contrarrazões - Pregão Eletrônico Nº 025/2022 - Bernabé Gases Ltda -Razões do Recurso- Pregão Eletrônico nº 025/2022 - Processo Administrativo nº: 109/2022 - Bernabé Gases Ltda -	GZ9YPCRRWV3SA9STBS9JGYQ
23/05/2022	8112	Primeiro Termo de Apostilamento do Termo de Repasse de Recurso Projeto Voluntário BB FIA 2021 Banco do Brasil - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Eunápolis - APAE. -	LPLGRZOWLW4GCTZXOP+0+G
23/05/2022	8111	Decreto nº 10.750, de 20 de maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica. -	SYNFIIVOVKFFXJNZO2ISUQ
23/05/2022	8110	-Comunicado anexo Decreto 10.638/2022. -Decreto n° 10.638, de 12 de abril de 2022 - Dispõe sobre os procedimentos da Execução Orçamentária - Financeira relativos à retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre valores pagos pela Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações do município de Eunápolis a pessoas físicas e jurídicas. -	2LJIKPGWCZZKEQPOKSLUGJW
21/05/2022	8109	-Portaria Nº 006/2022 – SEDUC, de 20 de maio de 2022 - Autoriza Extensão de Carga Horária ao servidor nominada por esta Portaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação. -Portaria Nº 013/2022 – SEDUC, de 20 de maio de 2022 - Autoriza Extensão de Carga Horária ao servidor nominada por esta Portaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação. -Portaria Nº 014/2022 – SEDUC, de 20 de maio de 2022 - Autoriza Extensão de Carga Horária a servidora nominada por esta Portaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação. -	AOCUQTD6EOTXMEUDWCO0BBJ
20/05/2022	8108	Portaria Nº 114, De 20 De Maio De 2022 - Concede Licença À Gestante À Servidora Pública Municipal Ana Letícia Oliveira Da Costa E Dá Outras Providências. -Julgamento De Recurso - Pregão Eletrônico N°. 012/2022. -	ODSFFFMMLMHZWRQQWXDB8IA
20/05/2022	8107	Decreto Nº 10.748, de 18 de Maio de 2022. -Decreto Nº 10.749, de 19 de Maio de 2022. -Portaria/SEMGE/PAD Nº 016 de 18 de Maio de 2022 -Portaria/SEMGE/PAD Nº 017 de 18 de Maio de 2022 -Portaria Nº 26, de 20 de Maio de 2022. -Portaria nº. 027/2022, de 19 de maio de 2022. -Portaria nº. 028/2022, de 19 de maio de 2022. -Portaria nº. 029/2022, de 19 de maio de 2022. -Extrato do Contrato Nº 104/2022 - Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº 131/2021 -Extrato do Contrato Nº 108/2022 - Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Processo Administrativo Nº 191/2021 -Extrato do Contrato Nº 111/2022 - Pregão Eletrônico Nº 027/2021 - Processo Administrativo Nº 229/2021 -Extrato do Contrato Nº 135/2022 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 - Processo Administrativo Nº 281/2021 -Extrato do Contrato Nº 144/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 030/2022 -Extrato de Publicação - Processo Administrativo Nº 015/2022/FMS – Reconhecimento de Divida REC 003/2021/FMS. Empresa: Surgical Plates Produtos Médicos e Hospitalares Eireli. -	IY79G6W0J2K0/MDJLSTMDA
20/05/2022	8106	Portaria Nº 110, de 11 de Maio de 2022 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública municipal Samantha Paulista de Carvalho e dá outras providências. -Portaria Nº 111, de 19 de Maio de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Clicia Santos Caetano Silva e dá outras providências. -Portaria Nº 112, de 19 de Maio de 2022 - Designa Servidores para Integrarem Equipe Multidisciplinar que trata o Decreto nº. 9.482, de 13 de janeiro de 2021, e dá outras providências. -Portaria Nº 113, de 19 de Maio de 2022 - Dispõe sobre auxílio-doença da Servidora Pública Municipal Vera Lúcia Soares Silva, e dá outras providências. -	ARBYMLVR4PELUGMHW/U2JW
20/05/2022	8105	Pregão Eletrônico SRP Nº. 029/2022 – Sistema De Registro De Preço Para Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Estruturas Diversas, Locação De Equipamentos De Sonorização, Iluminação, Com Montagem E Desmontagem, Geradores, Banheiros Químicos, Mini Trio, Carro De Som, Produção, Buffett, Hospedagem E Outros Para Realização Dos Festejos Juninos E Do Evento Denominado “São João Se Encontra Com Pedrão”, A Serem Realizados Na Cidade De Eunápolis-Ba.	TAXPVYDWOLIVWPRYOBAEZLQ
19/05/2022	8104	Portaria Nº 006, de 19 de Maio de 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.	XZ5EFGZQD1V87+5YCRZXRA
19/05/2022	8103	Edital Nº 009, de 19 de Maio de 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA - secretaria municipal de saúde cargos diversos de nível superior	S2NAQHC7J8ANPEPSF7QCDW
19/05/2022	8102	Decreto nº 10.727, de 16 de Maio de 2022 - Institui a Comissão Organizadora para coordenar a realização do "São João se encontra com o Pedrão em Eunápolis" e dá outras providências. -	SGX9IWNO+YTHU6BIW1L42W
19/05/2022	8101	Errata da Publicação Segundo Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 188/2021 entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia. Empresa Larclean Saúde Ambiental Ltda.	DLHPCYSGSJFWDJ81/YUEXA
19/05/2022	8100	Resultado Abertura de Proposta de Preço Tomada de Preço 007/2022 -Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço 006/2022 -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato CT235-2021 -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato CT119-2021 -	39MU/HKTW9VOGMIQNZJY0GG
19/05/2022	8099	Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico - Republicação Tomada De Preço Nº. 009/2022. -Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº. 011/2022 -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 026/2022 -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 027/2022 -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 028/2022. -	+TWE4K738BOAQSOXJDLJFXA
18/05/2022	8098	-Decreto Nº 10.713, de 02 de maio de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica. -Decreto Nº 10.736, de 17 de maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica. -Decreto Nº 10.737, de 17 de maio de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica. -Primeiro Termo de Apostilamento do Termo de Repasse Programa Amigo 2021/2022 Banco Santander, entre o Município de Eunápolis Bahia, e a Organização da Sociedade Civil Associação Amigos da Família João Paulo II - Objeto: Execução do projeto criança protegida, família feliz, visa atender e proteger crianças e adolescentes em risco e vulnerabilidade social, através de oficinas de reforço escolar, músicas, informática, esporte, nutrição, cultura e de profisionalização, transformando assim a realidade em que vivem. -Primeiro termo de Apostilamento do Termo de Repasse Projeto Voluntário BB FIA 2021 Banco do Brasil entre o Município de Eunápolis Bahia, e a Organização da Sociedade Civil Associação Amigos da Família João Paulo II - Objeto: Execução do Projeto Educar para Transformar PEPT, que tem como objetivo específico, ofertar atendimentos pedagógicos e psicopedagógicos aos assistidos pelo projeto identificar e contribuir coma superação das dificuldades de aprendizagens, trazer a reflexão temas cotidianos de suma importância para á vida; proporcionar convivência comunitária de forma segura; proteger dos riscos e vulnerabilidades sociais do contexto diário. -Errata de Retificação - Decreto Nº 10.731/2022. -	RTKMGITLXRGM3JLDNIGISW
18/05/2022	8097	Errata De Retificação - Decreto Nº 10.723/2022.	GUIOMKMM/OP+B/QMU/DXNA
18/05/2022	8096	Quarto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 003, De 22 De Outubro De 2021 – Profissionais Do Magistério, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Secretaria Municipal De Educação De Eunápolis, Bahia. -Prorrogação Do Quarto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 003, De 22 De Outubro De 2021. -Décimo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 001, De 22 De Outubro De 2021 – Cargos De Nível Superior, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde De Eunápolis, Bahia. -Sétimo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 005, De 22 De Outubro De 2021 – Cargos Diversos De Nível De Alfabetização, Fundamental, Médio E Técnico, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Prefeitura Municipal De Eunápolis, Bahia. -	P6VUHIVA69LCTESVGPBZ4A
17/05/2022	8095	Portaria Nº 16, de 16 de maio de 2022 – Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretária Municipal de Assistência social e dá outras providências. -Portaria Nº 17, de 16 de maio de 2022 – Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências. -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Emergencial Nº 055/2022 - Processo Administrativo Nº 105/2022 - AR Distribuidora EIRELI. -Extrato de Contrato Nº CT 110/2022 - Dispensa Emergencial Nº 055/2022 - Processo Administrativo Nº 105/2022 - AR Distribuidora EIRELI. -	UT/ZAFYFCNE+COAGWAFEBQ
17/05/2022	8094	Primeiro Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 068/2022 - Dispensa Nº 034/2022 - Processo Administrativo: 068/2022 - Contratada: Silva Comércio De Combustivel E Serviços Ltda.	ZAJBMHUSCPDTOHO7YBVG7W
17/05/2022	8093	Decreto Nº 10.733, de 17 de Maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica. -Portaria Nº 010-2022 de 16 de maio de 2022 – Designa o servidor para atuar como fiscal de contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da secretaria municipal de infraestrutura, e dá outras providências. -Portaria Nº 015-2022 de 11 de maio de 2022 – Designa o servidor para atuar como fiscal de contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da secretaria municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências. -Portaria Nº 016-2022 de 11 de maio de 2022 – Designa o servidor para atuar como fiscal de contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da secretaria municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências. -Portaria N° 135/2022/FMS, de 16 de Maio de 2022 - Designa servidora da Secretaria Municipal de Saúde, para Responder como Assistente Social do TFD, e dá outras providências. -	KOP8DBMSU6XMCIJBICUONA
16/05/2022	8092	Republicação com Correção - Decreto Nº 10.731, de 16 de maio de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.	528STGCQU+8TEIJ+BFRYQRQ
16/05/2022	8091	Decreto Nº 10.728, de 16 de Maio de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica. -Decreto Nº 10.729, de 16 de Maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica. -Decreto Nº 10.730, de 16 de Maio de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica. -Decreto Nº 10.731, de 16 de Maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica. -Decreto Nº 10.732, de 17 de Maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica. -	V1/RU4HH3UVCLIXQKQEVOA
16/05/2022	8090	Lei Municipal Nº 1.308, de 10 de maio de 2022 - Revoga-se o Parágrafo 2º do artigo 4º da Lei 1.294/2021 (Lei Orçamentária Anual - LOA 2022). -Lei Municipal Nº 1.309, de 10 de maio de 2022 - Dispõe sobre a autorização de reajuste salarial, no percentual de 14,42%, aos Profissionais do Magistério abrangidos pela Lei Municipal nº. 568/2005, e dá outras providências. -	98JZPZ7BZONYMCJIJOGM8G
16/05/2022	8089	Decreto n° 10.720, de 10 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a evolução funcional dos servidores do Quadro Geral da Administração Direta, autárquica e fundacional à Lei n° 960/2014 do plano de cargos, carreira e remuneração e dá outras providências. -	09VWI7NZQ!I9XX74XGMZ/A
13/05/2022	8088	-Portaria Nº. 011, De 03 De Maio De 2022 – Designa servidor para atuar como fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências. -Portaria Nº. 012, De 03 De Maio De 2022 – Designa servidor para atuar como fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências. -Portaria Nº. 013, De 03 De Maio De 2022 – Designa servidor para atuar como fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências. -Portaria Nº. 014, De 03 De Maio De 2022 – Designa servidor para atuar como fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências. -	DPTSVDCZHGGDTNEACBP7BG
13/05/2022	8087	Decreto Nº 10533, 01/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 19.308.188,92(Dezenove Milhões Trezentos e Oito Mil Cento e Oitenta e Oito Reais e Noventa e Dois Centavos), para fins que se especifica e dá. -Decreto Financeiro Nº. 10534/2022 – Lei 1261/2021, De 01 De Fevereiro De 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências. -Decreto Nº 10593, 01/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.615.000,00(Um Milhão Seiscentos e Quinze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. -Portaria Nº. 136, De 10 de Maio De 2022 – Designa servidor (a) para atuar como fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. -	BBESLKCIOOLLRGE/WGOENA
11/05/2022	8086	Errata de Publicação do Decreto N.º 10.722, de 10 de maio de 2022 -Republicação com correção Decreto Nº 10.722, de 10 de maio de 2022. -Decreto Nº 10.718, de 11 de maio de 2022 -Decreto Nº 10.724, de 11 de maio de 2022 -Decreto Nº 10.725, de 11 de maio de 2022 -Decreto Nº 10.726, de 11 de maio de 2022 -Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 237/2021 – Concorrência Nº 004/2021 – Processo Administrativo Nº 107.1/2022. -	YVSZBEQFA+OCPSRBF7E/AA
11/05/2022	8085	Aviso de Contrarrazões Tomada de Preço 008/2022. -Pedido de Reavaliação do Resultado do Processo Licitatório Tomada de Preço nº 008/2022. -Segundo Termo de Apostilamento do Contrato n° 188/2021. -Segundo Termo de Apostilamento do Contrato n° 268/2021. -Segundo Termo de Apostilamento do Contrato n° 271/2021. -	IFO8W3BGJX93SJFYPPCEMA
11/05/2022	8084	Portaria nº 001, de 10 de maio de 2022. -Portaria nº 002, de 10 de maio de 2022. -Portaria nº 003, de 10 de maio de 2022.	RIEBGNDVGQKNCNKJDRUU2RT
10/05/2022	8083	Decreto Nº 10.719, De 10 De Maio De 2022. -Decreto Nº 10.722, De 10 De Maio De 2022. -Decreto Nº 10.723, De 11 De Maio De 2022. -Portaria Nº 099, De 29 De Abril De 2022. -Portaria Nº 109, De 10 De Maio De 2022. -	SZMGSPSIQJCOO57VVWMUSG
10/05/2022	8082	Aviso Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato do Termo Aditivo 003/2022 do Contrato Administrativo Nº. 237/2021 – Processo Administrativo nº. 107.1/2022, publicada em 06 de Maio de 2022, edição do Diário Oficial de nº 8071, página 14. Processo: Concorrência 004/2022. -Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade 013/2022 -Extrato de Contrato CT 121/2022 Inexigibilidade 013/2022 -Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade 017/2022 -Extrato de Contrato CT 126/2022 Inexigibilidade 017/2022 -Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade 023/2022 -Extrato de Contrato CT 132/2022 Inexigibilidade 023/2022 -	YYSHC6GEMTTFFRRVHYVHCAW
10/05/2022	8081	Portaria N°026/2022 – SEDUC, De 9 De Maio De 2022. -Portaria N° 105/2022/FMS, De 02 De Maio De 2022. -Primeira Chamada Para Formalização De Contrato Referente Ao Quinto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 004, De 22 De Outubro De 2021. -Parecer CME/CP N°01/2022. -Resolução CME/CP-Eunápolis N°01, De 03 De Maio De 2022. -Parecer CME/CP N°02/2022. -Resolução CME/CP-Eunápolis N°02, De 03 De Maio De 2022. -Parecer CME/CP N°03/2022. -Primeiro Termo De Apostilamento Ao 1º Termo De Aditivo Do Contrato Nº CT 236/2021- Concorrência Pública Nº 004/2021. -	EOKQ2L3VAX+SJ9RNDQL04A
10/05/2022	8080	Decreto Nº 10.715, de 09 de Maio de 2022. -Decreto Nº 10.716, de 10 de Maio de 2022. -Decreto Nº 10.717, de 10 de Maio de 2022. -Decreto Nº 10.719, de 11 de Maio de 2022. -	PP4J1BYIERRF4CFNDSOFAW
09/05/2022	8079	Portaria nº 107, de 09 de maio de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Andreia Santos Oliveira e dá outras providências. -Portaria nº 108, de 09 de maio de 2022 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública Municipal Carlusia Silva Santos e dá outras providências. -	FD+EVPYG6JRW+YPNCDPVVQ
09/05/2022	8078	Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Eunapólis.	DPIAK38NYRBTK6UBDAYDX2A
09/05/2022	8077	Dispensa nº. 041/2022 - Processo Administrativo nº. 083/2022. Contratado: Espólio de José Silva Sacramento. -Extrato de Contrato Nº. 077/2022 - Processo Administrativo nº. 083/2022. Contratado: Espólio de José Silva Sacramento. -	OXRQTJ970DEWSKLEHQOYAQQ
09/05/2022	8076	Portaria Nº 15 De 02 De Maio De 2022. - -	ZDC2EAUWUBX5BJY/INRNUG
09/05/2022	8075	Portaria SEDUC Nº 025, De 06 De Maio De 2022 – Dispõe sobre o retorno atividades de ensino e aprendizagem, em todos os níveis, etapas, anos/series na rede municipal, a partir do dia 10/05/2022, em cumprimento da decisão de antecipação de tutela proferida nos autos do Processo tombado sob Nº. 8015603-93.2022.8.05.0000 e dá outras providências. -	/FTGV1QNE4WCDMP/D+HEGA
09/05/2022	8074	Resolução CMDCA n. 60, de 08 de Março de 2022. -Resolução CMDCA n. 61, de 23 de Março de 2022. -Resolução CMDCA n. 62, de 23 de Março de 2022. -Resolução CMDCA n. 63, de 23 de Março de 2022. -Projeto Político Pedagógico para o Acompanhamento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto no Município de Eunápolis-BA. -	M57JY9WG6YABF8WZWLGZJA
06/05/2022	8073	Decreto Nº 10.710, de 06 de maio de 2022 - Institui a Comissão Especial para elaboração do Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. -	OZLY1IYZ2YPORLINKRALTG
06/05/2022	8072	Decreto Nº 10.707, de 06 de Maio de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica. -Decreto Nº 10.708, de 05 de Maio de 2022 - Torna sem efeito a nomeação de Servidores. -Decreto Nº 10.709, de 06 de Maio de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica. -	VVVQFOXTJYO8KM+9U9O0WGQ
06/05/2022	8071	Portaria Nº 14/2022-SESPU/NUMTRAN -Portaria Nº 103, de 04 de Maio de 2022 -Portaria Nº 104, de 06 de Maio de 2022 -Portaria Nº 105, de 06 de Maio de 2022 -Portaria Nº 106, de 06 de Maio de 2022 -Portaria Nº 131, de 05 de Maio de 2022 -Portaria Nº 132, de 05 de Maio de 2022 -Resolução CMAS Nº 121, de 28 de Abril de 2022. -Resolução CMAS Nº 122, de 28 de Abril de 2022. -Resolução CMAS Nº 123, de 28 de Abril de 2022. -Extrato de Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 237/2021 -Extrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato 202/2021 -	GJSNVYZQFVUQK/BGUK+GAG
06/05/2022	8070	Extrato - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato 236/2021 – Concorrência Nº 004/2021 – Processo Administrativo Nº 090/2022 – Contratada: Delta Locações E Serviços Eireli.	PEZOGEQPQDW/GBMHQFAXDG
06/05/2022	8069	Decreto Nº 10.704, de 05 de maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica. -Decreto Nº 10.705, de 05 de maio de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica. -Decreto Nº 10.706, de 06 de maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica. -	F3CF0/A18CGDPLWTFGUIRG
05/05/2022	8068	Decreto nº 10.701, de 04 de maio de 2022 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica. -Decreto nº 10.702, de 05 de maio de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica. -Decreto nº 10.703, de 05 de maio de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica. -	51HFYR5FLCDVHJGHV/VDOW
05/05/2022	8067	Decreto nº 10.684, de 27 de abril de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.	TPNISITSORY8MKHW7IMCHG
05/05/2022	8066	-Retificação Aviso de Interposição Recursal (DOM Nº. 8047 – 29/04/2022) Prazo para Contrarrazões Concorrência Pública Nº. 001/2022 - Empresas: Fortaleza Ambiental Gerenciamento de Resíduos Ltda, MM Limpeza Urbana Ltda, SUMA Brasil – Serviços Urbanos e Meio Ambiente S.A. -Recurso Administrativo Concorrência Pública 001/2022 – Empresa: SUMA Brasil – Serviços Urbanos e Meio Ambiente S.A. -Recurso Administrativo Concorrência Pública 001/2022 – Empresa: Fortaleza Ambiental Gerenciamento de Resíduos Ltda. -Recurso Habilitação Concorrência Pública 001/2022 – Empresa: MM Limpeza Urbana Ltda. -Recurso Administrativo contra habilitação das empresas AS Engenharia e Fortaleza Ambiental. -	+/U86OSKFCCKXUSJWKEIBA
05/05/2022	8065	Ata de Registro de Preços N° 001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 015/2022 (SRP) - Processo Administrativo Nº 070/2022 – Empresa: Ilumiterra Construções e Montagem Ltda. -Ata de Registro de Preços N° 002/2022 - Pregão Eletrônico Nº 015/2022 (SRP) - Processo Administrativo Nº 070/2022 – Empresa: JVM Consultoria Ltda. -Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 015/2022 (SRP) - Processo Administrativo Nº 070/2022 – Empresas: Ilumiterra Construções e Montagem Ltda e JVM Consultoria Ltda. -	Q/PQPS7ZYFSJJ8YZVZV1CW
05/05/2022	8064	Extrato De Publicação Processo Administrativo GAB/SMS n° 22/2022 - Reconhecimento De Dívidas 004/2022. Indenizado: Gonçalves Manutenção E Serviços Ltda.	+SEYBL+O5TMUUR3XIAUZHQ
04/05/2022	8063	Decreto nº 10.699, de 03 de Maio de 2022 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica. -Decreto nº 10.700, de 04 de Maio de 2022 - Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica. -Portaria n°. 024/2022, de 02 de Maio de 2022 - Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. -Aviso de Recurso Pregão Eletrônico nº 012/2022. -Recurso Administrativo Referente à Cotação Prévia de Preço n° 012/2022 Processo Administrativo n° 054/2022. -Segundo Termo de Apostilamento ao Sexto Termo Aditivo de Renovação n° AD05-21-CT077 do Contrato n° 077/2020 - Massete Estrutura e Eventos Eireli. -	381JLU/GGSBU/BQKTOOJ4G
04/05/2022	8062	Portaria n. 009/2022 de 03 de maio de 2022. -Portaria Nº 100, de 02 de Maio de 2022 - Dispõe sobre concessão de afastamento por motivo de Aposentadoria por Invalidez à Servidora Pública Municipal Tatiane Dantas Vieira Solidade, e dá outras providências. -Portaria Nº 101, de 03 de Maio de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Fernanda Maria Ribeiro Fernandes e dá outras providências. -Portaria Nº 102, de 04 de Maio de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Daiane de Andrade Santos e dá outras providências. -	SFYZXC5DFYNDHGEI8DSKWG
04/05/2022	8061	-Ata de Registro de Preços N°005/2022 - Pregão Eletrônico Nº 013/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 131/2021 - Silbran Distribuidora Ltda -Ata de Registro de Preços N°006/2022- Pregão Eletrônico Nº 013/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 131/2021 - Correia e Silva Distribuidora de Produtos Alimentícios -Errata do Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 004 de 21 janeiro de 2022 – Para Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – Cargos Diversos de Nível de Alfabetização e Médio – Em Atendimento a Demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. -	6V/QZBDWS+ED2AKDGFS/KA
04/05/2022	8060	Decreto Nº 10.697, De 02 De Maio De 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica. -Decreto Nº 10.698, De 03 De Maio De 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica. -	1TVB/RKWICY6TYGGPIE0SG
03/05/2022	8059	Decreto Nº 10.691, de 02 de maio de 2022. -Decreto Nº 10.696, de 03 de maio de 2022. -Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 007, de 11 de março de 2022 Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Cargos Diversos de Nível Médio, Técnico e Superior. -Quinto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 007, de 28 de outubro de 2021 – Cargo: Vigia, para Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento da Demanda da Prefeitura Municipal de Eunápolis, Bahia. -	PY9VR+WAZ2MGOOK5KBKDSG
03/05/2022	8058	Decreto 10.681/2022 - Autoriza novas Medidas Sanitárias e Restritivas para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis. -Resultado Analise de Proposta de Preço Tomada de Preço N°006/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra/serviço de engenharia visando a construção de jazigo no Cemitério Municipal da Consolação no Município de Eunápolis. -Resultado do Julgamento da Habilitação Tomada de Preço N°007/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e implantação de subestação de energia elétrica para atender o aumento de carga das instalações, elétricas da Policlínica Dr. Cid Gama no Município de Eunápolis. -Resultado do Julgamento da Habilitação Tomada de Preço N° 008/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra/serviços de reforma e revitalização do recanto dos idosos do município de Eunápolis-BA. -	CKYNTRORZWMYRCF9MBD82W
03/05/2022	8057	Decreto nº 10.695, de 03 de maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica. -Extrato do Contrato nº 108/2022 - Pregão Eletrônico nº 020/2021 - Processo Administrativo nº 191/2021 - Contratado: Empresa Aprender Mais Distribuidora de Livros. -Extrato do Sétimo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 327/2018 - pregão Presencial nº 001/2018 - Processo Administrativo nº 103/2022 - Contratada: Alicerce Construtora, Terraplanagem, e Locadora Eireli. -	ATXBQYS7QPHNFT5KX21MQQ
03/05/2022	8056	Decreto Nº 10.676, de 26 de abril de 2022 - Torna sem efeito a nomeação de Servidor para Cargo de Provimento em comissão. -Decreto Nº 10.678, de 27 de abril de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica. -Decreto Nº 10.690, de 02 de maio de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica. -Decreto Nº 10.694, de 03 de maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica. -	HUX5V9SF3NWFTEDNSS6LTG
03/05/2022	8055	Retificação de Publicação DOM – Nº. 8050 – ANO 02 de 02/05/2022 - DOE – Ano CVI – Nº. 23.406 de 30/04/2022 DOU – Seção 03 – ISSN 16777069 – Nº. 81 de 02/05/2022 - Jornal – B3 de 02/05/2022	SFP2EGDY/IWZMAKCGQMJFQ
03/05/2022	8054	Decreto Nº 10.687, de 02 de maio de 2022 -Decreto Nº 10.688, de 02 de maio de 2022 -Decreto Nº 10.689, de 02 de maio de 2022 -Decreto Nº 10.692, de 02 de maio de 2022 -Decreto Nº 10.693, de 03 de maio de 2022 -Portaria Nº 025, de 02 de maio de 2022 -	IOFWTSTAQDAWELFX6XN2F/Q
02/05/2022	8053	Portaria n. 005/2022 – SEDUC, de 25 de abril de 2022. -Portaria n. 130/2022/SMS, de 02 de Maio de 2022. -Extrato de Aditivo – Reequilibrio de Valor a Ata de Registro de Preços N°001/2021 – Pregão Eletrônico Nº 003/2021 – Processo Administrativo Nº 075/2022. Contratada: Capixaba Papelaria e Magazine Ltda. -	TW6U9LQMGSDEL258MHX9HG
02/05/2022	8052	Extrato do Contrato nº 094/2022 - Pregão Eletrônico nº 002/2021 - Processo Administrativo nº 012.2/2021 - Empresa Selmi Oliveira Santos Costa Eireli. -Extrato do Contrato nº 094/2022 - Pregão Eletrônico nº 002/2021 - Processo Administrativo nº 012.2/2021 - Empresa Netto Comércio de Gás Ltda. -	18XAKK9JTORTMLOT6WN2PW
02/05/2022	8051	Portaria N° 098, de 28 de abril de 2022 - Designa o servidor Eliardo Silva Prado para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Gestão, e dá outras providências. -Edital de Notificação de Limpeza de Lotes Urbanos não Edificados (Baldios).	GYCXWECSML+ULEUGRTLYMG
02/05/2022	8050	Aviso de Pregão Eletrônico PE025/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais, equipamentos de geração de ar comprimido medicinal e vácuo clínico, peças e materiais em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde deste município. -	EUSVKAMW+I62FZPJJR8GIQ
29/04/2022	8049	Quarto edital de convocação dos candidatos aprovados no processo de seleção – edital Nº 004 de 21 janeiro de 2022 – para contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA – cargos diversos de nível de alfabetização e médio – em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. -Prorrogação do quinto edital de convocação dos candidatos aprovados no processo de seleção – edital Nº 004, de 22 de outubro de 2021 – cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio e superior, para contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação de Eunápolis, Bahia. -Segundo edital de convocação dos candidatos aprovados no processo de seleção – edital Nº 007, de 11 de março de 2022 contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA cargos diversos de nível médio, técnico e superior. -	AX5QJ45E4IYSIUX6FYRZJG
29/04/2022	8048	Extrato de Publicação Contrato Administrativo Nº 106/2022 - PE049/2021 -Ata de Registro de Preço Nº 002/2022 - PE 049/2021 -	BGDOILWFHBRQOQGEFMWHYOQ
29/04/2022	8047	Aviso de Interposição Recursal Prazo para Contrarrazões Concorrência Pública 001/2022 -Recurso Ref. Concorrência Pública 001/2022 Edital de Licitação Processo Administrativo 001/2022 - MM Limpeza Urbana Ltda -Recurso Administrativo Concorrência Pública 001/2022 - Fortaleza Ambiental Gerenciamento de Resíduos Ltda -Recurso Administrativo Concorrência Pública 001/2022 - Suma Brasil - Serviços Urbanos e Meio Ambiente S.A -	N/OV6NDJ5NQMXA/IEC/PDW
29/04/2022	8046	Aviso de Contrarrazões PE015-2022. -Contrarrazões - Ilumiterra x Eunápolis. -Contrarrazões JVM Consultoria LTDA. -Julgamento Recurso PE015-2022 - CAPE Construtora e Locadora LTDA. -Julgamento Recurso PE015-2022 - SKAM Comercial e Serviços LTDA. -	+9VY4HLM6Q6BVF2ZY8PGWA
28/04/2022	8045	Extrato do Contrato Nº 092/2022 Pregão Eletrônico Nº 027/2021 Processo Administrativo Nº 229/2021. (Aliança Edições E Consultoria Eireli.) -Extrato do Contrato Nº 083/2022 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 392/2021. (JL Multiplos Distribuidora De Materiais Hospitalares Ltda - Me.) -Extrato do Contrato Nº 084/2022 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 392/2021. (Odonto Talita Ltda - Me.) -Extrato do Contrato Nº 085/2022 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 392/2021. (Comepi Produtos Comerciais Eireli - Me.) -Extrato do Contrato Nº 086/2022 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 392/2021. (Nossa Dental Produtos Odontológicos Ltda - Me.) -	RFQ7M1Q8TWI+/KL5/WOMEQ
28/04/2022	8044	Portaria Nº125, de 28 de Abril de 2022 -Portaria Nº124, de 28 de Abril de 2022 -Portaria Nº123, de 28 de Abril de 2022 -Portaria Nº122, de 28 de Abril de 2022 -Portaria Nº121, de 28 de Abril de 2022 -Portaria Nº126, de 28 de Abril de 2022 -Edital de Notificação de Limpeza de Lotes Urbanos Não Edificados (Baldios) -	COLFSHODAYAGIFOW5P8FDQ
28/04/2022	8043	Extrato de Publicação Processo Administrativo Nº 016/2022/FMS – Indenização Administrativa - IND004/2021/FMS - Objeto: Indenização Administrativa – referente os serviços prestados de implantação, gestão e operacionalização de ações de saúde voltadas ao enfrentamento da pandemia no Hospital de Tratamento COVID-19.	IAMHOTEGYM50GZLINONZIQ
28/04/2022	8042	Extrato de Aditivo 002/2022 Contratual - Contrato Nº 005.6/2021 - Contratado: Sra. Maria Eliete Leite Gonçalves -	EEC4LN6CIGR8AAW/RIBLDW
28/04/2022	8041	Decreto Nº 10.682, de 26 de abril de 2022. -Portaria N° 020/2022 - SEDUC, de 26 de abril de 2022. -Portaria N° 022/2022, de 27 de abril de 2022. -Portaria N° 023/2022, de 27 de abril de 2022. -Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 010/2022. -Pregão Eletrônico Nº 024/2022 - SRP. -	BN3VGPEFEKYCOS91IVBLSPA
27/04/2022	8040	Primeiro Termo De Apostilamento Do 2º Aditivo Ao Contrato Nº CT 237/2021 - Concorrência Pública Nº 004/2021 - Processo Administrativo: 0038/2022 - Contratada: Delta Locações E Serviços Eireli. -Segundo Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 234/2021 - Processo Administrativo: 230/2021 - Pregão Eletrônico Nº 035/2021 - Contratada: Dias Silva Transportes E Construções Eireli. -Segundo Termo De Apostilamento Do Contrato Nº CT 236/2021 - Concorrência Pública Nº 004/2021 - Processo Administrativo: 158/2021 - Contratada: Delta Locações E Serviços Eireli. -	CIGLTQOD/S8C+TV8XQQJKA
27/04/2022	8039	Portaria SEMABS Nº. 010/2022. -Portaria Nº. 008-2022 De 27 De Abril De 2022 – Designa o servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências. -Portaria Nº 095, De 26 De Abril De 2022 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública Municipal Mariangela Vasconcelos Alves Da Silva e dá outras providências. -Portaria Nº 096, De 27 De Abril De 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Barbara Rocha De Carvalho e dá outras providências. -Portaria Nº 097, De 27 De Abril De 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Glauciane Santos Pereira e dá outras providências. -	SHO8PGVOTNF1U1QFZR5ROW
27/04/2022	8038	Termo de Revogação - Tomada de Preço nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia destinada a conservação, recuperação e revitalização do Parque Municipal Dr Gravata. -Termo de Revogação - Concorrência Pública nº 002/2022 - Objeto: Execução de obra/serviço de construção de Colégio Modelo com quadra coberta do Bairro Dinah Borges. -	OM9EVJFGF5RBV3AGFISPMW
26/04/2022	8037	Portaria Nº 021/2022 de 26 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos políticos pedagógicos das unidades escolares do município, e revoga a Portaria nº 017/2022, de 30 de Março de 2022, Edital nº 7968 e dá outras providências.	ODHVJFWGFX6FIODRMNCT4Q
26/04/2022	8036	Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 043/2022 - Processo Administrativo Nº 084/2022 - RCG Construtora, Terraplanagem e Locadora LTDA. -Extrato de Contrato Nº CT 080/2022 - Dispensa Nº 043/2022 - Processo Administrativo Nº 084/2022 - RCG Construtora, Terraplanagem e Locadora LTDA. -Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2022 – Dispensa Emergencial Nº 007/2022 – Processo Administrativo Nº 087/2022 - CBS - Construtora Bahiana de Saneamento LTDA. -	CHORCVR7FZNAV9AVGYG42W
26/04/2022	8035	Portaria n° 007-2022 de 25 de abril de 2022 - Designa o servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providencias. -Portaria n° 114/2022/FMS, de 25 de Abril de 2022 - Concede a Extensão de Carga Horária a Servidora Pública Nominada por esta Portaria e dá outras providências. -Portaria n° 115/2022/FMS, de 25 de abril de 2022 - Concede Produtividade aos profissionais da saúde e dá outras providências. -	TINLTQPSODBYJQSHF9JFWW
26/04/2022	8034	Publicação- Dispensa Nº. 038/2022- Processo Administrativo Nº. 080/2022 - Contratado: Antonio Vitor Lembrance. -Extrato De Contrato Nº. 074/2022- Processo Administrativo Nº. 080/2022 - Contratado: Antonio Vitor Lembrance. -Publicação- Dispensa Nº. 040/2022- Processo Administrativo Nº. 082/2022 - Contratado: Cabrália Empreendimentos Imobiliarios Ltda. -Extrato De Contrato Nº. 076/2022- Processo Administrativo Nº. 082/2022 - Contratado: Cabrália Empreendimentos Imobiliarios Ltda. -	A4KT2YLNEK4ARXXPEUHB4G
25/04/2022	8033	Republicação do Decreto Nº 10.672, de 20 de Abril de 2022 - Exclui Nomes de Servidores dos Decretos Que Especifica e dá Outras Providências. -Portaria Nº 094, de 25 de Abril de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Eduarda Pereira Rodrigues de Assis Vieira e dá Outras Providências. -	GIXOFN2MUIBFLRH1RZQFTQ
25/04/2022	8032	Torna sem Efeito Publicação de Extrato de Publicação – com o Objeto: Processo Administrativo 015/2022/FMS - Reconhecimento de Dívida REC003/2022/FMS.	5V38S/SJJOXGWTTYUNHLPGW
25/04/2022	8031	Decreto nº 10.672, de 20 de abril de 2022 - Exclui nomes de Servidores dos Decretos que especifica e dá outras providências. -Decreto nº 10.673, de 20 de abril de 2022 - Torna sem efeito a exoneração e nomeação da Servidora que especifica. -Decreto nº 10.674 de 20 de abril de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica. -Decreto nº 10.675 de 22 de abril de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica. -	CNOMPXTBYCQLUMCSCEE7KA
25/04/2022	8030	Republicação De Aviso De Licitação – Abertura – Tomada De Preço Nº 002/2022 - Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia destinada a conservação, recuperação e revitalização do parque municipal Dr. Gravata. -Republicação Do Aviso De Licitação – Abertura – Concorrência Pública Nº 002/2022 - Execução de obra/serviço de construção de colégio modelo com quadra coberta do Bairro Dinah Borges. -Pregão Eletrônico Nº. 022/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de ventiladores em atendimento a demanda das unidades escolares do município de Eunápolis – BA. -	HTWOO/L4UYFXYVPM387OUW
22/04/2022	8029	Decreto Nº 10.670, De 20 De Abril De 2022 - Nomeia membros da Comissão de Processo Administrativo Ambiental, e dá outras providências. -Decreto Nº 10.671, De 20 De Abril De 2022 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMAM) do município de Eunápolis, e dá outras providências. -	G7MKJITLACKZAMLHPATO2XQ
22/04/2022	8028	Primeiro Termo de Apostilamento ao 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 202/2021 entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Portal Construções e Empreendimentos EIRELI por objeto de Prestação de Serviços de Manutenção, Recuperação e Redequação da Rede de Drenagem Pluvial, Recuperação de Pavimentação em Paralelepípedo e Piso de Concreto e Mobilidade e Acessibilidade Urbana do Município de Eunápolis/BA.	LHMJ9CFT9Q/PFSO0C4+O4BA
22/04/2022	8027	Portaria N° 098/2022/FMS, De 12 De Abril De 2022 - Designa servidor da Secretaria Municipal de Saúde, para Diretor Especial de Regulação, Controle e Avaliação e dá outras providências. -Portaria N° 108, De 20 De Abril De 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. -Errata De Retificação – Decreto Nº. 10.640/2022 e Nº. 10.647/2022. -	IXYAI2K1SPTIVBHOMAZOPQ
22/04/2022	8026	Segundo termo de apostilamento do contrato Nº 202/2021 entre a Prefeitura Municipal de Eunápolis-Bahia e a empresa Portal Construções e Empreendimentos Eireli por objeto de prestação de serviços de manutenção, recuperação e readequação da rede de drenagem pluvial, recuperação de pavimentação em paralelepípedo e piso de concreto e mobilidade e acessibilidade urbana do municipio de Eunápolis/Ba.	BMXV6SS7IVNUXYAJUU/NQA
22/04/2022	8025	-Edital de Notificação de Limpeza de Lotes Urbanos Não Edificados (Baldios). -Decisão - Autos de Infração Ambiental n° 490/2021 e TCA n° 01/2021. -Extrato de publicação do Processo Administrativo nº 015/2022/FMS - Reconhecimento de Divida REC003/2022/FMS. -	UANVKD/RAIU+ZXHTQR7CNG
22/04/2022	8024	Aviso de Interposição Recursal - Prazo para Contrarrazões - Pregão Eletrônico Nº 015/2022 – Empresa: Skam Comercial e Servicos Ltda. -Razões Recurso - Pregão Eletrônico Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº 070/2022 - Empresa: Skam Comercial e Servicos Ltda. -	KM5SCQYU+AF8JEWDZEJ/E8Q
22/04/2022	8023	Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº CT156/2021 Entre o Município de Eunápolis Bahia e a Empresa Medteste Diagnóstica Comércio Distribuição Importação e Exportação de Materiais Médicos Ltda. -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº CT161/2021 Entre o Município de Eunápolis Bahia e a Empresa H3 Pharma Comércio e Serviços Ltda. -. -	VBGWOLPKHYCJIJK8RFFDAW
20/04/2022	8022	Decreto Nº 10.663, de 19 de Abril de 2021. -Decreto Nº 10.664, de 18 de Abril de 2022. -Decreto Nº 10.665, de 19 de Abril de 2022. -Decreto Nº 10.666, de 19 de abril de 2022. -Decreto Nº 10.667, de 20 de Abril de 2022. -Decreto Nº 10.668, de 20 de Abril de 2022. -Decreto Nº 10.669, de 20 de Abril de 2022. -	XZPS4/AKUTUOTCRIS92+VQ
20/04/2022	8021	Portaria Nº 079, de 05 de abril de 2022 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública Municipal Tania Maria Mendes e dá outras providências.	WQPAJRH+PAACAWFKXWOCXA
20/04/2022	8020	Resultado Do Julgamento Da Habilitação - Concorrência N°001/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza urbana no Município de Eunápolis – BA. -Extrato - Primeiro Termo Aditivo A Ata De Registro De Preços N° 006/2021, Decorrente Do Pregão De Eletrônico N.º 005/2021 – Contratada: Maraberto Alimentos Ltda. -Extrato – Segundo Termo Aditivo A Ata De Registro De Preços N° 002/2021, Decorrente Do Pregão De Eletrônico N.º 013/2021 – Contratada: Maraberto Alimentos Ltda. -	EHXKEKVIAUOB2T/IKIRWQG
20/04/2022	8019	Aviso de Interposição Recursal - Prazo para Contrarrazões – Pregão Eletrônico Nº 015/2022 – Empresa: Cape Construtora e Locadora Ltda. -Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico Nº 015/2022 – Processo Administrativo Nº 070/2022 - Empresa: Cape Construtora e Locadora Ltda. -Primeiro Termo de Apostilamento ao Sexto Termo Aditivo de Renovação Nº AD05-21-CT077-20 do Contrato Nº 077/2020 entre a Prefeitura Município de Eunápolis Bahia e a Empresa Massete Estrutura e Eventos Eireli - Prestação dos serviços de manutenção, limpeza e revitalização das áreas verdes municipal, incluídas praças, canteiros, parques, jardins, prédios públicos e vias urbanas no Município de Eunápolis-Ba. -. -	DVD/H31T38VOGVCX9JQADOK
20/04/2022	8018	Portaria Nº 24, de 19 Abril de 2022 - Concede Licença para tratar de interesses particulares sem remuneração a Servidora Pública Municipal Lúcia Valdinéia dos Reis Coelho, e dá outras providências.	NNO7YWY71NQANLZLRSSH1W
19/04/2022	8017	Decreto Nº 10.611 de 31 de Março de 2022. -Decreto Nº 10.614 de 01 de Abril de 2022. -Decreto Nº 10.658, de 18 de Abril de 2022. -Decreto Nº 10.659, de 18 de Abril de 2022. -Decreto Nº 10.660, de 19 de Abril de 2022. -Decreto Nº 10.661, de 19 de Abril de 2022. -Decreto Nº 10.662, de 19 de Abril de 2022. -Errata de Retificação nome dos Servidores Abaixo Relacionados - -	GAQSKIZVSM/UV9IENTWG+A
19/04/2022	8016	Segundo Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 175/2021 - Pregão Eletrônico Nº 175/2021 - Contratada: Smart Serviços Ltda. -Segundo Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 233/2021 - Pregão Eletrônico Nº 035/2021 - Processo Administrativo: 230/2021 - Contratada: Santiago Locações E Serviços Ltda. -	H74YPK7NQCV1DR6EKZZONQ
19/04/2022	8015	Aviso de Interposição Recursal Pregão Eletrônico 045/2021 -Recurso Administrativo Pregão Eletrônico 045/2021 Lote 06 -Contrarrazão Pregão Eletrônico PE045-2021 -Julgamento do Recurso do Pregão Eletrônico 045/2021 -	NSL2WLMHDOJTHKBA6U10UG
19/04/2022	8014	Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato N° CT006-2022 entre o Município de Eunápolis Bahia, e a Empresa COMVIDA Comércio de Produtos Hospitalares LTDA- Objeto: Aquisição de Aspirador Clínico Portátil, para atender ás necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU no Município de Eunápolis.	ZEWKB/W8GAJK953DYKF9CA
19/04/2022	8013	-Retificação do Termo de Ratificação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 050/2021 - Processo Administrativo Nº 314/2021 - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de ônibus, micro-ônibus e minivan com motorista, monitor e com sistema de rastreamento e monitoramento via GPS, visando atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Eunápolis -Retificação da Ata de Registro de Preços N° 001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 050/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 314/2021 - Cabrália Construtora Ltda -Contrato Nº 078/2022 de Fornecimento Que Entre Si Celebram o Município de Eunápolis - Ba e a Empresa Cabrália Construtora Ltda. -Extrato do Contrato Nº 078/2022 - Pregão Eletrônico Nº 050/2021 - Processo Administrativo Nº 314/2021 - Cabrália Construtora Ltda -	/N0UWDJIVYPAPWVKKBCFMW
19/04/2022	8012	-Portaria Nº 087, De 12 De Abril De 2022. -Portaria Nº 088, De 12 De Abril De 2022. -Portaria Nº 089, De 12 De Abril De 2022. -Portaria Nº 090, De 12 De Abril De 2022. -Portaria Nº 091, De 12 De Abril De 2022. -Portaria Nº 092, De 12 De Abril De 2022. -Portaria Nº 093, De 12 De Abril De 2022. -Primeiro Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº. 007, De 11 De Março De 2022 – Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA Cargos Diversos De Nível Médio, Técnico E Superior. -	KSZYXYZIPFEEWWTYLUATPGA
18/04/2022	8011	Decreto Nº 10.656, de 18 de abril de 2022 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica. -	BSRGHN9VVMOJXPGTSMPQHWW
18/04/2022	8010	Decreto Nº 10.615, de 01 de abril de 2022. -Decreto Nº 10.650, de 14 de abril de 2022. -Decreto Nº 10.651, de 14 de abril de 2022. -Decreto Nº 10.652, de 18 de abril de 2022. -Decreto Nº 10.653, de 18 de abril de 2022. -Decreto Nº 10.654, de 18 de abril de 2022. -Decreto Nº 10.655, de 18 de abril de 2022. -Decreto Nº 10.657, de 18 de abril de 2022. -	VRPFVXKQUREA9AGZUIMZMQ
18/04/2022	8009	Retificação da publicação no Diário de 05/04/2022 nº. 7979 - Publicação de Extrato de Contrato nº 052/2021 - Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 391/2021 - Ata de Registro de Preço nº 001/2022. -Retificação da publicação no Diário de 05/04/2022 nº. 7979 - Publicação de Extrato de Contrato nº 073/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 004/2022 - Ata de Registro de Preço nº 001/2022. -	V3N7E+VM8N3MGIK8/QWHTQ
14/04/2022	8008	Decreto Nº 10.649, de 14 de Abril de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.	20JG28QI+QINOXOABOILUA
14/04/2022	8007	Errata - Excluir a servidora Valéria Carla Santos Moura, Chefe de Setor CC9, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, do Decreto nº 10.641, de 12.04.2022. -Republicação com correção - Decreto Nº 10.641, de 12 de Abril de 2022. -Errata - Retificar, a publicação do Decreto 10.642/2021, de 13 de abril de 2022. onde se lê: Adnatan Invenção Mota. leia-se: Adinatan Invenção Mota. Excluir a servidora Valéria Carla Santos Moura, Assessor Administrativo CC5, da Secretaria Municipal de Saúde. -Republicação com correção - Decreto Nº 10.642, de 13 de Abril de 2022. -Decreto Nº 10.643, de 13 de Abril de 2022. -Decreto Nº 10.644, de 14 de Abril de 2022. -Decreto Nº 10.645, de 13 de Abril de 2022. -Decreto Nº 10.646, de 14 de Abril de 2022. -Decreto Nº 10.647, de 14 de Abril de 2022. -Decreto Nº 10.648, de 14 de abril de 2022. -Portaria Nº 019/2022, de 06 de Abril de 2022. -	DTPPVDOG2MAW82LWS8BSSG
14/04/2022	8006	-Termo de Revogação Tomada de Preço Nº. 005/2022 - Processo Administrativo Nº 269/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução de obras/serviços de construção de 01 (uma) escadaria e 01 (um) calçadão na Travessa Marcilio dias e 01 (um) calçadão na rua do cajueiro, além de reforma de 03 (tres) quadras de futebol de área no bairro parque da renovação no município de Eunápolis-Ba -Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 077/2020 – Concorrência Nº 006/2019. Contratada: Massete Estruturas e Eventos Eireli – ME. -	LM4M83LX+PHUOG8F4PFNZA
14/04/2022	8005	Quinto Edital de convocação dos candidatos aprovados no processo de seleção – edital Nº 004, de 22 de outubro de 2021 – cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio e superior, para contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Secretaria municipal de Educação de Eunápolis, Bahia. -Nono Edital de convocação dos candidatos aprovados no processo de seleção – edital Nº 001, de 22 de outubro de 2021 – cargos de nível superior, para contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde De Eunápolis, Bahia. -	FICSIWSIS8X6VYUB1CUPYXG
14/04/2022	8004	Portaria SEMABS N° 007/2022. -Edital de Notificação de Limpeza de Lotes Urbanos não Edificados (Baldios). -	/IBGYBG3Q9+MFQGAO7+GWQ
14/04/2022	8003	Republicação – Decreto Nº 10.633, de 07 de abril de 2022 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação Interino e à Tesoureira Municipal para movimentarem contas do Fundo Municipal de Educação em estabelecimentos bancários do Município e dá outras providências. -Portaria Nº 23, de 13 de abril de 2022 - Autoriza o Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Remuneração da Servidora Pública Municipal Elina Ribeiro Correa de Abreu, e dá outras providências. -Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 008, de 23 de março de 2022, Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Cargos Diversos de Nível Médio -	LHGFW9WPOTI+P/VE2HMWIQ
13/04/2022	8002	Decreto nº 10.622, de 01 de Abril de 2022 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica. -Decreto nº 10.628, de 04 de Abril de 2022 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica. -Decreto nº 10.639, de 12 de Abril de 2022 - Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica. -Decreto nº 10.640, de 12 de Abril de 2022 - Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica. -Decreto nº 10.641, de 12 de Abril de 2022 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica. -Decreto nº 10.642, de 13 de Abril de 2022 - Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica. -	Z88YZODNQARS/Y+IG920TOW
13/04/2022	8001	-Portaria Nº 22, de 13 de abril de 2022 - Torna sem efeito a Portaria 21 que dispõe sobre acolhimento de Servidora Cristiane Pinto da Paixão. -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato N° 028/2022 - Processo Administrativo N° 281/2021 - Pregão Eletrônico N° 046/2021 - Ata N° 001-2022 - Contrato Administrativo N° 028/2022 - Vivasmed Distribuidora LTDA. -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato N° 028/2022 - Processo Administrativo N° 281/2021 - Pregão Eletrônico N° 046/2021 - Ata N° 002-2022 - Contrato Administrativo N° 029/2022 - Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Importações e Exportações EIRELLI. -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato N° CT255-2021 - Processo Administrativo N° 324/2021 - Dispensa Nº 151/2021 - Contrato Administrativo N° 255/2021 - Comvida Comércio de Produtos Hoispitalares LTDA-ME. -	V0N1YG9G9X5QEFHTZALN5W
13/04/2022	8000	-Pregão Eletrônico nº 020/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na disponibilização de softwares para atender a lei de acesso a informação. -Pregão Eletrônico nº 021/2022 - Objeto: Contratação de empresa visando à aquisição de materiais descartáveis para atender ao serviço de nutrição, quanto ao fornecimento de alimentação aos pacientes no Hospital Regional de Eunápolis. -	2VRM5YUDYNLMQKKMYK9ZAW
12/04/2022	7999	Decreto nº 10.638, de 12 de Abril de 2022 - Dispõe sobre os procedimentos de execução orçamentária-financeira relativos à retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre valores pagos pela Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações do Município de Eunápolis a pessoas físicas e jurídicas. -Convocação Para Reabertura de Sessão de Julgamento Pregão Eletrônico nº 015/2022 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e melhoria da iluminação pública no município de Eunápolis-BA. -	9AKJHJ/QSFMRY7D3XZ8KTG
12/04/2022	7998	Edital de notificação de limpeza de lotes urbanos não edificados (baldios). -Segundo termo de apostilamento do contrato Nº 196/2021 entre a prefeitura município de Eunápolis-Bahia e a empresa Terra Nova Construtora terraplanagem e Locadora Eireli por objeto prestação dos serviços de conservação/ recuperação da pavimentação asfáltica urbana no município de Eunápolis-Ba. -Segundo termo de apostilamento do contrato Nº 005/2022 entre a prefeitura município de Eunápolis-Bahia e a empresa Arte Luz Ilumina Ltda por objeto de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos cruzamentos e interseções semafóricas do município de Eunápolis/Ba. -	CT2PL2VCLOEND8T9RLUCBG
12/04/2022	7997	Decreto Nº 10.151, De 28 De Julho De 2021 - Declara vacância de cargo em comissão por falecimento de servidor, e dá outras providências. -Portaria SEMABS Nº. 008/2022 – Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências. -Portaria Nº 20, De 11 De Abril De 2022 - Acolhe a servidora Dinai Marques Pinto Ilva e dá outras Providências. -Portaria Nº 21, De 11 De Abril De 2022 - Acolhe a servidora Cristiane Pinto Da Paixão e dá outras Providências. -Resultado Final Do Processo Simplificado Nº. 001/2022 Do Programa Tempo De Aprender. -	YBKGXRC1XEROXW7P2UPCLG
11/04/2022	7996	Decreto Nº 10.627, de 01 de Abril de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica. -Decreto Nº 10.637, de 11 de Abril de 2022 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica. -	AVYD7CJIG96S2UJFW3++YA
11/04/2022	7995	Termo de Revogação Ata de Registro de Preço n° 001/2021 Pregão Eletrônico n° 013/2021 Processo Administrativo n° 131/2021 - Selmi Oliveira Santos Costa Eireli.	QOUOZLIDUX3W0Z/L2MZBRQ
11/04/2022	7994	Dispensas de Licitação Nº 027/2022 – Processo Administrativo Nº 059/2022 – Contratado: Nourival Auto Cruz. -Extrato de Contrato Nº 055/2022 - Contratado: Nourival Auto Cruz. -Extrato de 2º Termo Aditivo - Contrato Nº 206/2021 - Chamada Pública Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 072/2022 - Contratada: Associação de Horticultura de Vera Cruz (AHVC). -Extrato de 2º Termo Aditivo - Contrato Nº 208/2021 – Chamada Pública Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 394/2021 - Contratada: Sociedade Comunitária Agricola Rural Vila Colonia. -	3LUWEWTRCVOK5VFR5DQQAOG
11/04/2022	7993	Portaria Nº 086, de 11 de Abril de 2022 - Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família, à Servidora Pública Municipal Tereza Nubia Sousa Rocha Cerqueira e dá outras providências.	H53Y6YX6EZYAXDNJBOXTNA
11/04/2022	7992	Decreto Nº 10.635, de 08 de Março de 2022 - “Dispõe sobre homologação do resultado final de procedimento de seleção que trata o edital Nº edital 007, de 11 de março de 2022 contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA cargos diversos de nível médio, técnico e superior e dá outras providências”. -Decreto Nº 10.636, de 08 de Março de 2022 - “Dispõe sobre homologação do resultado final de procedimento de seleção que trata o edital Nº 008, de 23 de março de 2022, contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA cargos diversos de nível médio e dá outras providências”. -Publicação do Resultado Final Edital Nº 008, de 23 de Março de 2022, Contratação Temporária de Pessoal pelo regime especial de direito Administrativo – REDA Cargos Diversos de Nível Médio. -	ZFC/H/CKOBL32Z7Z7JQYDN2
08/04/2022	7991	Portaria Nº 085, de 08 de Abril de 2022. -Convocação para Apresentação de Amostra Pregão Eletrônico 049/2021 -Contrato de Locação de Imóvel Dispensa 027/2022 que Entre Si Celebram o Município de Eunápolis e Nourival Auto Cruz. -Termo de Revogação/Cancelamento Ata de Registro de Preços 001/2022 Pregão Eletrônico 049/2021 -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato 004/2022 -Extrato de Contrato 081/2022 Ata De Registro De Preço Nº 001/2022. -	56D37lJW/VFNONF4FHVFYQ
08/04/2022	7990	Decreto nº 10613 - 15/03/2022 - Abre crédito suplementar no valor total de 1.364.693,41 (Um milhão trezentos e sessenta e quatro mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos), para fins que se especifica e dá. -Errata do Publicação do Primeiro Termo de Apostilamento ao Sexto Termo Aditivo do Contrato n° 327/2018. -	VOGIO7NLMGZLLLGBEDPOAQ
07/04/2022	7989	Primeiro Termo de Apostilamento ao Sexto Termo Aditivo do Contrato Nº 327/2018 entre a Prefeitura Municipio de Eunápolis-Bahia e a Empresa Alicerce Construtora, Terraplanagem, e Locadora EIRELI por Objeto Locação de Veiculos, Máquinas e Equipamentos destinados à Execução dos Serviços de Limpeza Pública no Município de Eunápolis-BA. -	QZ/ANGJTNLEFSMRQQKMEFG
07/04/2022	7988	Decreto Nº 10.631, de 05 de abril de 2022. -Decreto Nº 10.632, de 07 de abril de 2022. -Decreto Nº 10.633, de 07 de abril de 2022. -Decreto Nº 10.634, de 07 de abril de 2022. -Portaria SEMABS Nº 009/2022. -Portaria Nº 080, de 06 de abril de 2022. -Portaria Nº 081, de 07 de abril de 2022. -Portaria Nº 082, de 07 de abril de 2022. -Portaria Nº 083, de 07 de abril de 2022. -Portaria Nº 084, de 07 de abril de 2022. -Termo de Revogação – Processo Administrativo Nº 067/2021 – Ata de Registro de Preços Nº 004/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021. -	AT1IVQFUBUJUYWJSUUOY8XW
07/04/2022	7987	Lei Municipal Nº 1.307, de 07 de abril de 2022 - Dispõe sobre a autorização de reajuste salarial, no percentual de 10,06%, aos servidores do Quadro Geral, abrangidos pela Lei Municipal nº. 969/2014; aos servidores do quadro de Guardas Civis Municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional Integrantes do Poder Executivo do Município de Eunápolis-Bahia abrangidos pela Lei Municipal nº. 1.062/2016; aos Procuradores Jurídicos abrangidos pela Lei Complementar nº. 1.168/2018,e dá outras providências. -	IWGQLWXLGGA4A3K4PUO8RG
07/04/2022	7986	Lei Complementar Nº 1.303, de 07 de Abril de 2022 - Estabelece alterações no que dispõe a lei nº 600, de 07 de julho de 2006 e lei nº 1.091, de 27 de junho de 2016, com nova redação e acréscimos. -Lei Complementar Nº 1.304, de 07 de Abril de 2022 - Regulamenta a gratificação de produtividade, constante do art. 57, inciso II, da lei nº 341/99, aos Fiscais Municipais de Obras e Posturas, Polícia Administrativa e Meio Ambiente, e dá outras providências. -Lei Complementar Nº 1.305, de 07 de Abril de 2022 - Regulamenta gratificação de produtividade, constante do art. 57, inciso II, da lei nº 341/99, aos Agentes da Autoridade de Trânsito e dá outras providências. -Lei Complementar Nº 1.306, de 07 de Abril de 2022 - Regulamenta a gratificação de produtividade, constante do art. 57, inciso II, da lei nº 341/99, para os Inspetores Sanitários, e dá outras providências. -	GNMJFOFYK5RZ9N4IJPSQNG
07/04/2022	7985	Convocação Para Avaliação De Amostras - Pregão Eletrônico Nº. 008/2022 - Processo Administrativo Nº 048/2022 – Empresa: DRM Comércio De Equipamentos Ltda.	TENWRU85UPVBGPGBADK8GW
06/04/2022	7984	Publicação do Resultado Parcial Edital Nº 008, de 23 de março de 2022, Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Cargos Diversos de Nível Médio.	AOLYTATEMB2VISZ+JMK5RQ
06/04/2022	7983	Quinto Termo de Apostilamento do Contrato Nº CT 237/2021. (Delta Locações E Serviços Eireli.) - -	7UFIZZAT40MDEO9DKO08EIA
06/04/2022	7982	Deferimento de títulos do processo Simplificado Nº 001/2022 do Programa Tempo de Aprender.	JZJLAWLONUZMKKOOQPCCKQ
06/04/2022	7981	Decreto Nº 10.596, De 23 De Março De 2022 - Dispõe Sobre Convocação, Nomeação E Posse Do Candidato Franklin Melissandro Seara, Por Força De Decisão Proferida Nos Autos Do Mandado De Segurança Nº. 8000801-23.2017.8.05.0079, No Cargo De Professor II 6º Ao 9º Ano Do Ensino Fundamental/ Ciências, E Dá Outras Providências.	YTIKRPVQIS8LWWUGLZLUTOA
06/04/2022	7980	Publicação do Resultado Final - Edital Nº 007, De 11 De Março De 2022 - Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA Cargos Diversos De Nível Médio, Técnico E Superior.	RB1 EZAHSXBMTYIDKWX5IFQ
05/04/2022	7979	Republicação - Lei Municipal Nº 1.301, De 28 De Março De 2022. -Decreto Nº 10.625, De 01 De Abril De 2022. -Decreto Nº 10.626, De 01 De Abril De 2022. -Decreto Nº 10.629, De 04 De Abril De 2022. -Decreto Nº 10.630, De 04 De Abril De 2022. -Portaria Nº 19, De 04 De Abril De 2022. -Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Eunápolis. -Termo de Convênio de Cooperação Técnica, Acadêmica,Científica e Cultural para Desenvolvimento de Ações de Caráter de Ensino, Pesquisa e Extensão -	VZAAOFL5EEOLGSI2RLUQ4W
05/04/2022	7978	Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Eunápolis.	J7ORJNC/MIRF/CFOSDAGUW
04/04/2022	7977	Portaria Nº 17, De 04 De Abril De 2022. -Portaria Nº 18, De 04 De Abril De 2022. -Aviso De Recebimento De Impugnação Ao Edital, Pregão Eletrônico Nº 015/2022. -Impugnação Ao Edital Nº 015/2022 (PE015/2022) - Processo Nº PA070/2022. -Julgamento De Impugnação - Pregão Eletrônico N°. 015/2022. -	8HUZ+6CQFYDZBSYOKDH7VA
04/04/2022	7976	Errata Do Regimento E Regulamento Interno Da I Conferência De Saúde Mental De Eunápolis-Ba. -Republicação Com Correção - Regimento Da I Conferência Municipal De Saúde Mental De Eunápolis – 2022. -	GT/2V3R/DVIHE8JT4T4ZYQ
04/04/2022	7975	Decreto Nº 10.624, De 01 De Abril De 2022 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica. -	QG+IUODKDUFGPII2O8JM/W
04/04/2022	7974	Segundo Termo de Apostilamento do Contrato 202/2021 - Portal Construções e Empreendimentos Eireli	IWYP8EOZCE9CBKRTRZOFAQ
01/04/2022	7973	Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços n. 001/2022 - Pregão Presencial Nº. 010/2022 - Processo Administrativo de Origem Nº 042/2021 - Extrato do Contrato Nº 076/2022 - Processo Administrativo Nº 074/2022. Contratado: Consórcio 3T – SOLOCAP – CONE PP	QTOSL7+3JTY/9LT1TAFHWW
01/04/2022	7972	Decreto n. 10623/22, de 31 de março de 2022.	RNGYTHCY4/V3QILJQHZAVQ
01/04/2022	7971	Leis Municipais da Prefeitura Municipal de Eunápolis. -Publicação do Resultado Parcial Edital Nº 007, de 11 de março de 2022 Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Cargos Diversos de Nível Médio, Técnico e Superior. -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 026/2022 Proc. Administrativo Nº 061/2022. -Extrato de Contrato Nº 054/2022. -Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato N° 274-2021 - Adesão Ata de Registro de Preços N° 06/2021 Pregão Eletrônico N° 018/2021. -	KA3NNTGYSJFBGDKHHQZ/YW
01/04/2022	7970	Decreto nº 10.616, de 01 de Abril de 2022 - Exonera, a pedido, Secretária Municipal de Assistência Social. -Decreto nº 10.617, de 01 de Abril de 2022 - Exonera Secretária Municipal de Educação. -Decreto nº. 10.618, de 01 de Abril de 2022 - Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. -Decreto nº 10.619, de 01 de Abril de 2022 - Designa Subsecretário Municipal de Educação, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Educação. -Decreto nº 10.620, de 01 de Abril de 2022 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica. -Decreto nº 10.621, de 01 de Abril de 2022 - Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria e dá outras providências. -	OFBSTKZG3YIE+7WQB590FW
01/04/2022	7969	Portaria Nº 16, de 01 Abril de 2022 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Remuneração a Servidora Pública Municipal Maria de Cássia da Silva Santos, e dá outras providências.	ZYO2NLRWHG+2ZY1HWRVYXXW
01/04/2022	7968	Portaria Nº 16, de 01 abril de 2022. -Portaria Nº 017/2022 de 30 de março de 2022 -Terceiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 235/2021 Entre o Município de Eunápolis Bahia e a Empresa Patamar Empreendimentos Imobiliários Ltda por Objeto de Prestação de Serviços de Manutenção de Prédios Públicos do Município de Eunápolis - Ba, Compreendendo o Fornecimento de Material, Mão de Obras, Equipamentos, Ferramentas e Utensílios Adequados a Execução dos Serviços. -	DJVIISSCKMGNXFOSRGT8LG
31/03/2022	7967	Portaria N° 018/2022 - SEDUC, de 31 de março de 2022 - Define o Protocolo para o funcionamento das atividades educacionais com a presença de alunos da rede pública de ensino no Município de Eunápolis na forma que indica. -Portaria Nº 078, de 31 de março de 2022 - Dispõe sobre cessão da Servidora Pública Municipal Adriana Santos Novais. -	WZENDDCXAUM7/G9Z3I/SHRA
31/03/2022	7966	Extrato Do Contrato Nº 069/2022 - Pregão Eletrônico Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº 234/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material didático denominado coleção viver aprender, para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Fundamental das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Eunápolis – Ba. -Republicação - Ata De Registro De Preços N° 002/2022 - Pregão Eletrônico Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº 234/2021 - Contratado: BMV Comércio E Serviços Ltda. -	TGOUG1JJ32YPUYO8583W/Q
31/03/2022	7965	Decreto nº 10.606, de 31 de Março de 2022 - Exonera, a pedido, servidora municipal e declara a vacância do cargo público. -Decreto nº 10.607, de 31 de Março de 2022 - Exonera, a pedido, servidora municipal, por aposentadoria, e declara vacância de cargo público. -Decreto nº 10.608, de 31 de Março de 2022 - Exonera, a pedido, servidora municipal, por aposentadoria, e declara vacância de cargo público. -Decreto nº 10.609, de 31 de Março de 2022 - Exonera, a pedido, servidor do cargo de provimento em comissão que especifica. -Decreto nº 10.610, de 31 de Março de 2022 - Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica. -	2WIW/UG/QBUKYM/Q1QAMYG
31/03/2022	7964	Portaria Nº 076, de 29 de Março de 2022 - Dispõe sobre concessão de Licença para Qualificação Profissional do Servidor Público Municipal Jailson Silva dos Santos. -Portaria Nº 077, de 30 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Convocação de todos os Servidores Públicos Municipais para atualização da situação funcional em relação aos seus dependentes econômicos e dá outras providências.	9INPPNWCDABXIICFKAJCMOW
31/03/2022	7963	Inscrições Deferidas do Processo Seletivo Simplificado 001/2022	4GKGPZDBE1D14NK1YXK5QW
31/03/2022	7962	Republicação Tomada de Preço nº 005/2022. -Tomada de Preço nº 006/2022. -Tomada de Preço nº 007/2022. -Tomada de Preço nº 008/2022. -Tomada de Preço nº 009/2022. -	PKXX4"RNRLTGNHLH5D4DNZA
30/03/2022	7961	Portaria Nº 058, de 10 de Março de 2022 - Dispõe sobre pedido de Readaptação Profissional da Servidora Pública Municipal e dá outras providências. -Portaria Nº. 071, de 23 de março de 2022 - Designa o servidor Eliardo Silva Prado para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Gestão, e dá outras providências. -Portaria Nº. 13, de 30 de Março de 2022 - Designa servidora para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências. -	+HQW4EUOULEFKWAEUSEFVG
30/03/2022	7960	Termo de Retificação de Publicação Nº 7958, de 30/03/2022 nas Páginas 01, 03, 04, 05, 06 e 07 do Diário Oficial do Município. -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 032/2022 - Processo Administrativo Nº 066/2022. -Extrato de Contrato Nº 066/2022. -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 035/2022 - Processo Administrativo Nº 069/2022. -Extrato de Contrato Nº 069/2022. -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 034/2022 - Processo Administrativo Nº 068/2022. -Extrato de Contrato Nº 068/2022. -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 033/2022 - Processo Administrativo Nº 067/2022. -Extrato de Contrato Nº 067/2022. -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 029/2022 - Processo Administrativo Nº 062/2022. -	ZZDLGICTZWCNUS3HARASDOQ
30/03/2022	7959	-Lei Municipal Nº 1.302/2022 - Dispõe sobre a Divulgação de Informações relativas ao Contrato de Locação nos Imóveis Locados pela Administração Pública no Município de Eunápolis-BA. -Portaria Nº 13, de 29 de março de 2022 – Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. -Portaria Nº 14, de 29 de março de 2022 – Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. -	ZVTBRAL1N1FLFKNP1AXATG
30/03/2022	7958	-Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 013/2022 -Termo de Ratificação e Homologação Processo Administrativo Nº 062/2022 Dispensa Nº 029/2022 -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Emergencial Nº 032/2022 - PROC. Administrativo Nº 066/2022. -Extrato de Contrato Nº. 066/2022. -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Emergencial Nº 033/2022 - PROC. Administrativo Nº 067/2022 -Extrato de Contrato Nº. 067/2022 -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Emergencial Nº 034/2022 PROC. Administrativo Nº 068/2022 -Extrato de Contrato Nº. 068/2022 -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 035/2022 - PROC. Administrativo Nº 069/2022 -Extrato de Contrato Nº. 069/2022 -	OREYACF32+G9POFW5E9DFW
30/03/2022	7957	Decreto Nº 10.604, De 29 De Março De 2022. -Decreto Nº 10.605, De 29 De Março De 2022. -Aviso De Anulação De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 016/2022. -Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 019/2022. -	KULSAF9DEW6FIVYCQLTT5Q
29/03/2022	7956	Portaria/SEMGE/PAD Nº 003, de 21 de março de 2022. -Portaria/SEMGE/PAD Nº 006, de 21 de março de 2022. -Portaria/SEMGE/PAD Nº 007, de 21 de março de 2022. -Portaria/SEMGE/PAD Nº 012, de 28 de março de 2022. -Portaria/SEMGE/PAD Nº 013, de 24 de março de 2022. -Portaria/SEMGE/PAD Nº 014, de 29 de março de 2022. -Portaria Nº 015, de 24 de março de 2022. -Portaria Nº 016, de 25 de março de 2022. -Portaria Nº 096, de 29 de março de 2022. -Portaria Nº 097, de 29 de março de 2022. -Portaria Nº 095, de 28 de março de 2022. -Edital Nº 008, de 23 de março de 2022 - Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Cargos Diversos de Nível Médio. -	9RCLKUMGK/GILTTX+MQR7Q
29/03/2022	7955	Título De Legitimação Fundiária Coletiva. -Certidão De Regularização Fundiária. -	KD96WXPL8XB7OM34RS5DDG
29/03/2022	7954	Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1° Bimestre de 2022.	NXYYXSXGSUD5GLXX759LSA
29/03/2022	7953	Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 206/2021. -Errata do publicação do Primeiro Termo de Apostilamento ao 4º Termo Aditivo do Contrato nº 225/2017. -Errata do publicação do Primeiro Termo de Apostilamento ao 3º Termo Aditivo do Contrato nº 403/2018. -	EV2IRZFGPPQO6SJR/ORPTHN
29/03/2022	7952	Portaria Nº. 12, de 29 de Março de 2022 - Designa servidora para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.	DR7XSGJBQX4+DKVWBWXNPG
28/03/2022	7951	Portaria Nº 072, de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre Cessão da Servidora Pública Municipal Suzana Carvalho de Araújo e dá outras providências. -Portaria Nº 073, de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre retorno das servidoras gestantes às suas funções após afastamento por força da emergência de saúde púbica em virtude de COVID-19, e dá outras providências. -Portaria Nº 074, de 25 de março de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Viviane Fernanda dos Santos e dá outras providências. -Portaria Nº 075, de 25 de março de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Natiely Souza Silva e dá outras providências. -Portaria Nº 093, de 28 de março de 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. -Portaria Nº 094, de 28 de março de 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências. -Errata do Décimo Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 - Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia. -Republicação com Correção - Décimo Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021 – Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia. -2ª Alteração do Edital de Abertura do Edital Nº 007, de 11 de março de 2022 - Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – Cargos Diversos de Nível Médio, Técnico e Superior. -	L2ZSSK1L4UOIXTLDF9EYDQ
28/03/2022	7950	Lei Municipal 1301/2022 - Altera a Estrutura Administrativa.	BWYIZJ25VLPZ0/8I++VUKQ
28/03/2022	7949	Portaria Nº 11, de 28 de março de 2021 – Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato cujo objeto se relaciona à atividade da Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências. -Portaria Nº 12, de 28 de março de 2021 – Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato cujo objeto se relaciona à atividade da Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências. -	EH+QHEPPOMNBXGVOKUKC3W
28/03/2022	7948	Decreto Nº 10.599, de 25 de março de 2022 - Autoriza novas medidas sanitárias e restritivas para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências.	ECWDWLDUSRJTZO92NGWHRA
26/03/2022	7947	- Quarto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 004, De 22 De Outubro De 2021 – Cargos De Nível De Alfabetização, Fundamental, Médio E Superior, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – Reda – Em Atendimento Da Demanda Da Secretaria Municipal De Educação De Eunápolis, Bahia.	LBSSCO3BGCCDEYOO6SR/NYD
25/03/2022	7946	Oitavo edital de eliminação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado Nº. 001/2021 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia. -	MMDZP1H10S4BLJ/CZCKBUG
25/03/2022	7945	Décimo Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia.	NITNXPIJK63JP2FSP2ZMSW
25/03/2022	7944	Resultado Abertura de Proposta de Preço Tomada de Preço N°001/2022 - Objeto: Execução de obras/serviços de drenagem para captação de águas pluviais, pavimentação e muro de contenção, na Rua Lua Nova, Bairro Moisés Reis, no Município de Eunápolis-BA.	JFZB9QRRSNS6D2WGE48BHQ
24/03/2022	7943	Decreto N° 10.584, de 14 de março de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Incentivo a Qualificação Profissional aos Servidores do Magistério Público do Município de Eunápolis.	XPNUKKJKTVO/SDWPSPLSAW
24/03/2022	7942	Decreto Nº 10.598, de 24 de Março de 2022 - Exonera, a pedido, Servidor do Cargo de Provimento em Comissão que especifica.	O78LQMCPOYO01SFOIAUIVPG
24/03/2022	7941	Decreto Nº 10.597, de 24 de março de 2022 - Exonera, a pedido, Servidor do Cargo de Provimento em Comissão que especifica. -	WD2RLWT4FOV+SG34NJSSZG
24/03/2022	7940	Portaria Nº 08/2022 de 17 de Março de 2022 – Designa servidores para integrar Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Infantil – COMETI. -Portaria Nº 09/2022 de 22 de Março de 2022 – Designa servidora para planejar, acompanhar e monitorar a execução do Projeto Habitacional. -Portaria Nº 10/2022 de 22 de Março de 2022 – Designa servidora para planejar, acompanhar e monitorar a execução do Projeto Habitacional. -	MSQLPVOZQVRZGFKDAG845A
24/03/2022	7939	Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 030/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de caixas literárias /brinquedotecas para atender aos alunos e professores da educação infantil (creches e pré-escolas) da rede municipal de ensino deste município. -Ata de Registro de Preços n°001/2022 do Pregão Eletrônico nº 007/2022 (SRP) - Processo Administrativo 030/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de caixas literárias /brinquedotecas para atender aos alunos e professores da Educação Infantil (creches e pré-escolas) da Rede Municipal de Ensino deste município. -	ZJOLJ/KA1YDQW6JGB41TDW
24/03/2022	7938	-Pregão Eletrônico Nº. 016/2022 - Aquisição de móveis e equipamentos hospitalares de médio e grande porte, e outros equipamentos/materiais. -Pregão Eletrônico Nº. 017/2022 - Aquisição de equipamentos hospitalares em atendimento às necessidades do hospital regional de Eunápolis. -Pregão Eletrônico Nº. 018/2022 - Aquisição de eletrodomésticos, equipamentos médicos de médio e grande porte, equipamentos de informática e móveis para atender as necessidades das unidades básicas de saúde deste município. -	HKS+TNLTSCMHKPANCQKIOG
23/03/2022	7937	Portaria Nº 041, de 15 de fevereiro de 2022 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública Municipal Maria Lúcia da Silva e dá outras providências. -Portaria Nº 068, de 22 de março de 2022 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública Municipal Ilzene da Cruz Nascimento e dá outras providências. -Portaria Nº 069, de 23 de março de 2022 - Dispõe sobre concessão de extensão de carga horária ao servidor indicado por esta Portaria, e dá outras providências. -Portaria Nº 070, de 23 de março de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Maiara Meira Cascalho e dá outras providências. -Errata da Portaria Nº 343, de 02 de dezembro de 2021 - Retificação da Portaria abaixo especificada, publicada na edição do Diário oficial do Município, nº 7472, em 02 de dezembro de 2021. -	032UCCBCK/FGQ7UIB8APOQ
23/03/2022	7936	Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 006/2022 Processo Administrativo nº 036/2022 - J A Nascimento Eireli ME. -	STMJUS23PM/ZFPYMQDGJVW
23/03/2022	7935	Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 202/2021 Concorrência Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 064/2022. (Portal Construções E Empreendimentos Eireli.) -Ata de Registro de Preços N°001/2022 Processo Administrativo Nº. 036/2022 Pregão Eletrônico Nº. 006/2022. -	Y38BVYGITFZHPGWPUO1DULA
23/03/2022	7934	Portaria Nº. 03 de 22 de Março de 2022 - Designa servidor para atuar como Fiscal de Ata de Registro de Preço, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. -Portaria Nº. 04 de 22 de Março de 2022 - Designa servidor para atuar como Fiscal de Ata de Registro de Preço, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. -Portaria Nº. 05 de 22 de Março de 2022 - Designa servidor para atuar como Fiscal de Ata de Registro de Preço, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. -	GPSKL62U/EW6S8G3GUCHCG
22/03/2022	7933	Portaria Nº 002, de 21 de Março de 2022 -Edital de Citação Processo Administrativo Disciplinar 031/2021 -Edital de Citação Processo Administrativo Disciplinar 081/2021 -Despacho Processo Administrativo Disciplinar 005/2021 -Despacho Processo Administrativo Disciplinar 030/2018 -Despacho Processo Administrativo Disciplinar 033/2021 -Despacho Processo Administrativo Disciplinar 062/2021 -Despacho Processo Administrativo Disciplinar 063/2021 -Despacho Processo Administrativo Disciplinar 064/2021 -Despacho Processo Administrativo Disciplinar 068/2021 -Extrato da Decisão da Autoridade Instauradora do Processo Administrativo Disciplinar 016/2021 -	DUPFNC6ZMS2Y+RLGQ84QWA
22/03/2022	7932	Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 001/2022.	ZHSRJ6BX2YCYLNRWU7MY3W
22/03/2022	7931	Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção - Edital Nº 005/2022	BIG1W6ZF8YABB18OHVJUFW
22/03/2022	7930	Decreto n° 10.592, de 17 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a evolução funcional dos servidores públicos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias da administração direta, autárquica e fundacional integrantes do poder executivo à Lei n° 1.049/2015 do plano de cargos, carreira e remuneração e dá outras providências.	BOI9ATAGTQCYX3ZKUE41N9G
22/03/2022	7929	Portaria Nº. 061 de 16 de março de 2022. -Portaria Nº 065, de 17 de março de 2022. -Portaria Nº 066, de 17 de março de 2022. -Portaria Nº 067, de 18 de março de 2022. -Portaria Nº 092 de 21 de março de 2022 -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 015/2022 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e melhoria da iluminação pública no município de Eunápolis-Ba -	/SUURS/DPEULUAOY+OO9EA
21/03/2022	7928	-Decreto n° 10.585, de 15 de março de 2022. -Decreto nº 10.591, de 21 de março de 2022. -Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 009/2022 - Processo Administrativo nº 057/2022. -Extrato do Contrato nº 070/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022 - Processo Administrativo nº 057/2022. -Extrato de publicação Processo Administrativo nº 008/2022/FMS - Reconhecimento de Divida REC002/2022/FMS. -	40HFJOBILUFIIBAXRLB7WW
21/03/2022	7927	Decreto Nº 10266 03/01/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 750.000,00 (Setecentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. -Decreto Nº 10458 03/01/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 54.804.495,72 (Cinquenta e Quatro Milhões Oitocentos e Quatro Mil Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais e Setenta e Dois Centavos), para fins que. -Decreto Financeiro Nº10459 / 2022 Lei1261/2021 de 03 de janeiro de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências. -Decreto Nº 10537 03/01/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.542.671,95 (Três Milhões Quinhentos e Quarenta e Dois Mil Seiscentos e Setenta e Um Reais e Noventa e Cinco Centavos), para fins que se especifica. -Portaria SEFAZ Nº. 008 - Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal da Fazenda, e dá outras providências. -Portaria SEFAZ Nº. 009 - Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal da Fazenda, e dá outras providências. -	SLCUU1LCY37T2VDTMAUDBW
21/03/2022	7926	Impugnação ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Alfamed Sistemas Médicos Ltda -Impugnação - Pregão Eletrônico PE011/2022 - Aquisição de equipamentos hospitalares em atendimento as necessidades do Hospital Regional de Eunápolis. -Julgamento de Impugnação - Pregão Eletrônico N. 011/2022 - Alfamed Sistemas Médicos Ltda -	TOMI53855FVC2NUSDDNHK1W
21/03/2022	7925	Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico 011/2022. Empresa: AIR Liquide Brasil Ltda. -Impugnação PM Eunápolis PE 011/2022 -Julgamento de Impugnação PE 011/2022 -	QSSF++3EB2R1FQ56JBVKUW
21/03/2022	7924	Portaria n° 006-2022 de 14 de março de 2022 - Designa o servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providencias. -Portaria nº 007, de 09 de março de 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências. -Portaria SEMABS n° 008-2022- Designa o servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e dá outras providencias. -	UEDAMETEFJ7PIASW2NRQBW
18/03/2022	7923	Decreto N°10.586, De 15 De Março De 2022. -	FYCHZHDLZFMS/E1Y17CMCQ
18/03/2022	7922	Portaria n° 02/2022, de 13 de Março de 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências. -Portaria nº. 11, de 17 de Março de 2022 - Designa servidora para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências. -Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital nº 003, de 22 de Outubro de 2021 – Profissionais do Magistério - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação de Eunápolis, Bahia. -	PESFB8PCOOKQQOXKB33XNAY
18/03/2022	7921	Portaria nº 002, de 18 de março de 2022. -Resolução CMDCA n° 58, de 08 de fevereiro de 2022. -Resolução CMDCA n° 59, de 08 de março de 2022. -Sexto edital nº 006 de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção. -Errata de publicação do Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 078/2021. -	AWB/YZOVIAOYUOXGRZWOQW
18/03/2022	7920	Lei Municipal Nº 1.300, de 11 de Março de 2022 - Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, atualizando os anexos I, II, III e IV da Lei nº 1.223/2020, o Anexo V da Lei 661/2008 e dá outras providências correlatas.	ESGFK5JPF8BNFTOWMK+N9Q
18/03/2022	7919	Pregão Eletrônico 014/2022 - Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, equipamentos médicos de médio e grande porte, equipamentos de informática e móveis para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste município.	91IKKKGMD8\|IDCNMOYH6YJ3
17/03/2022	7918	Portaria nº 062, de 17 de março de 2022 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública Municipal Marileide Souza Brito Marques e dá outras providências. -Portaria nº 063, de 17 de março de 2022 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública Municipal Amy Ferreira Dos Santos e dá outras providências. -Portaria nº 064, de 17 de março de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Caroline Caliman Catelan e dá outras providências. -	TAYRPDOT1IZYZ0XZSCZBSA
17/03/2022	7917	Decreto Nº 10.589, De 16 De Março De 2022 - Exonera, A Pedido, Do Cargo De Provimento Em Comissão Que Especifica. -Decreto Nº 10.590, De 16 De Março De 2022 - Nomeia Para Cargo De Provimento Em Comissão Que Especifica. -	5SEH/PLKPOOSWHGAC/ATIVW
17/03/2022	7916	Portarias Da Secretaria Municipal De Saúde.	IBQDQOX1OPMTZCHB47JOQ0W
17/03/2022	7915	Decreto nº 10.583, de 14 de março de 2022 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica.	NZEOAW30/YSJVAWOSA1GSW
17/03/2022	7914	Tomada De Preço N°001/2022 - Execução de obras/serviços de drenagem para captação de águas pluviais, pavimentação e muro de contenção, na Rua Lua Nova, Bairro Moisés Reis, no Município de Eunápolis-BA.	UNTAVLPUF8I5OQ6RYIHNVA
17/03/2022	7913	Pregão Eletrônico Nº. 013/2022 - Contratação de empresa para aquisição de 02 totens de autoatendimento para atendimento das demandas do núcleo de tributos e arrecadação	QE7CJIOPPMD12EZLS9ABQQ
16/03/2022	7912	Segundo Termo de Apostilamento do Contrato Nº 275/2021. (Ghia Engenharia Ltda). -	2EQ0JTRBEGPYJU+REIW1NQ
16/03/2022	7911	-Portaria nº 057, de 10 de março de 2022 - Dispõe sobre a Remoção de Servidora Pública Municipal e dá outras providências dá outras providências. -Auto de Infração nº 00532 - Ellen Nunes Pereira -Auto de Infração nº 00534 - Marcos Rodrigues da Silva. -	28.DUSTCWWBF8G5DMKBFOG
16/03/2022	7910	Portaria Nº 012/2022, de 15 de março de 2022 – Dispõe sobre a instituição da Comissão da Seleção Pública de Assistente Voluntário de Alfabetização para o Programa Tempo de Aprender, e dá outras providências -	ESUSWYHIWOHHOYXRRS73VW
16/03/2022	7909	Portaria nº 059, de 15 de Março de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Tathiane da Silva Teixeira Fregonassi e dá outras providências. -Portaria nº 060, de 15 de Março de 2022 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, ao Servidor Público Municipal Luciano Pereira da Silva e dá outras providências. -Editais de Notificação de Limpeza de Lotes Urbanos Não Edificados (Baldios) - Bairro Colonial. -	FNFPEOSD4NF+GTA6LPHYTOQ
15/03/2022	7908	Sétimo Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 para Contratação Temporária de Pessoal Para Atendimento da demanda no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia. -Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 004 de 21 janeiro de 2022– para Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – Cargos Diversos de Nível de Alfabetização e Médio – em Atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.. -Sexto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 005, de 22 de outubro de 2021 – Cargos Diversos de Nível de Alfabetização, Fundamental, Médio e Técnico, para Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em Atendimento da Demanda da Prefeitura Municipal de Eunápolis, Bahia. -Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 006 de 31 janeiro de 2022– para Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – Cargos Diversos de Nível Médio E Superior. -Décimo Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia. -	ZSW4H8FJ+OSU+QTLDZ155G
15/03/2022	7907	Decreto Nº 10.587, De 15 De Março De 2022 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, e dá outras providências. -Decreto Nº 10.588, De 15 De Março De 2022 - Nomeia Pregoeiros da Prefeitura Municipal de Eunápolis e a Equipe de Apoio para condução de processos licitatórios na modalidade Pregão. -	SBH6PT3WG1NOGJUGDO027SQ
15/03/2022	7906	Retificação Extrato de Termo Aditivo Publicação Nº. 7903 – Ano 6 – Pag 06 de 14/03/2022 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos, maquinas e equipamentos destinados à execução dos serviços de limpeza pública no município de Eunápolis – Ba. Contratada: Alicerce Construtora, Terraplanagem, e Locadora Eireli.	HHXOCEQXMVD9NDI7KM+SUQ
15/03/2022	7905	Republicação - Edital Nº 007, De 11 De Março De 2022 - Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA Cargos Diversos De Nível Médio, Técnico E Superior. -	IUF4X3I2BTO7PT372/VFPQ
14/03/2022	7904	1ª Alteração do Edital de Abertura do Edital Nº 007, de 11 de março de 2022 - Contratação Temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – cargos diversos de nível médio, técnico e superior. -Edital Nº 007, de 11 de março de 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA cargos diversos de nível médio, técnico e superior. -	ETLFU9PI5EUF7EFJQQX8TG
14/03/2022	7903	Termo de Ratificação e Homologação Dispensa nº 023/2022 Processo Administrativo nº 055/2022 - Medtest Diagnostica Comercio Distribuição Importação e Exportação de Materiais Médicos Ltda. -Extrato de Contrato nº CT 047/2022 Dispensa nº 023/2022 Processo Administrativo nº 055/2022 - Medtest Diagnostica Comercio Distribuição Importação e Exportação de Materiais Médicos Ltda. -Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade nº002/2022 Processo Administrativo nº034/2022 - Alves e Ferreira Advogados e Consultores. -Extrato de Contrato nº CT 015/2022 Inexigibilidade nº002/2022 Processo Administrativo 034/2022 - Alves e Ferreira Advogados e Consultores. -Publicação de Extrato de Contrato nº 025/2022 Pregão Eletrônico nº 048/2021 Processo Administrativo nº 310/2021 Ata de Registro de Preço nº 001/2022 - AG Serviços e Tecnologia Ltda. -Extrato de Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 156/2021 Processo Pregão Eletrônico nº. 016/2021 - Medteste Diagnóstica Comércio Distribuição Importação e Exportação de Materiais Médicos Ltda. -Extrato de Quinto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 327/2018 – Processo Pregão Presencial nº. 001/2018 - Alicerce Construtora, Terraplanagem, e Locadora Eireli. -	ZPTONTU4999+U/H7PKPUOW
14/03/2022	7902	Portaria Nº 011/2022, de 11 de Março de 2022 - Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Educação, e Revoga a Portaria nº 010/2022, de 09 de Março de 2022, publicada no Diário Oficial do Município, no dia 10 de Março de 2022, Edital nº 7889, e dá outras providências. -	CIPBEQ4RUP3CDGRFY2TL9OG
14/03/2022	7901	Decreto Nº 10.582, de 14 de março de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica. -	KOXF1SU+XKWMIAXPBHTO/A
14/03/2022	7900	Portaria Nº. 02 de 14 de Março de 2022 - Designa servidor para atuar como fiscal de ata de registro de preço, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e revoga a portaria nº. 01/2022, de 10 de março de 2022, publicada no Diário Oficial do Município, no dia 11 de março de 2022, edital nº. 7891, e dá outras providências. -	MIKHOKNBYVZ8HQDS2HCJBG
14/03/2022	7899	Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 001/2022 Pregão Eletrônico nº 021/2021 SRP Processo Administrativo 190/2021 - G&M Agência de Turismo e Organizadora de Eventos Ltda - ME.	CWLBBZUQAGBA+AGJ8XQF7W
14/03/2022	7898	Portaria N°. 087, De 11 De Março De 2022. -Portaria N'. 088, De 11 De Março De 2022. -Portaria N'. 089, De 11 De Março De 2022. -	8HOXEYFJT51F+BNEXIUQUA
14/03/2022	7897	Pregão Eletrônico nº 012/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos hospitalares em atendimento das necessidades do Hospital Regional de Eunápolis.	CYXPWXVRSVN8WDQAVWA/XG
11/03/2022	7896	Errata Da Publicação Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 248/2021. -Errata Da Publicação Do Segundo Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 235/2021. -	OXGXOITY6HJPEYUINHZJAA
11/03/2022	7895	Edital Nº 007, de 11 de Março de 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA cargos diversos de nível médio, técnico e superior.	AORHT3ASHTBFQOTWFPG0LA
11/03/2022	7894	Portaria/SEMGE/PAD Nº 011 de 10 de Março de 2022 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar denúncias de possíveis irregularidades apontadas pela Secretaria Municipal de Gestão, praticada(s) por servidor(es) público(s) Sr. J.J.B., Sr. G.D.S e Sr. L.S.A. e designa os membros da Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito, Processo Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.	PO1F/2QULTA/EXJK+CKK1A
11/03/2022	7893	Portaria SEMGE Nº 037, de 14 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre concessão de extensão de carga horária ao servidor indicado por esta Portaria, e dá outras providências.	CYZQHGXAWTOVJC35FKKCRQ
11/03/2022	7892	Decreto Nº 10.547, de 01 de Março de 2022 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica. -Decreto Nº 10.579, de 10 De Março de 2022 - Exonera, a pedido, a Servidora Maria das Graças Ribeiro Casagrande, em decorrência de aposentadoria e declara a vacância do cargo efetivo de Professor. -Decreto Nº 10.580, de 10 de Março de 2022 - Exonera, a pedido, a Servidora Mirna Nelcy Souza Vilas Bôas Dantas, em decorrência de aposentadoria e declara a vacância do cargo efetivo de Professor. -Decreto Nº 10.581, de 10 de Março de 2022 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica. -Portaria n. 001/2022, de 09 de Março de 2022. -Portaria Nº 15, de 11 de Março de 2022 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Remuneração a Servidora Pública Municipal Eliene Pereira Neves, e dá outras providências. -	CB//QSDZD+ZQ5RIASLJ3BA
11/03/2022	7891	Portaria Nº 001, de 10 de Março de 2022. -Portaria Nº 005-2022 de 10 de Março de 2022 -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato 014/2021/FMS -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato 052/2021/FMS -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato 054/2021/FMS -Errata da Publicação do Primeiro Termo de Apostilamento do 1º Aditivo ao Contrato 231/2021 -	gFDSK5UO0C20KCJJBQAQRZS
11/03/2022	7890	Aviso De Anulação De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 004/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares em atendimento as necessidades do hospital Regional de Eunápolis, Emenda Parlamentar Proposta N°13879.364000/1200-02. -Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 011/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares em atendimento as necessidades do Hospital Regional de Eunápolis, Emenda Parlamentar Proposta N°13879.364000/1200-02.	GK1LR9O0DQVGHVJ8OZRTKMG
10/03/2022	7889	Portaria Nº 010/2022, 09 de Março de 2022 - Designa servidor para atuar como fiscal de ata, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. -	J+X234S58FF7ELKZZTXKGW
10/03/2022	7888	Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 116/2021 – A G Serviços e Tecnologia LTDA. -Primeiro Termo de Apostilamento ao 4º Termo Aditivo do Contrato Nº 225/2017 – MICROLAND Informatica LTDA – ME. -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 268/2021 – EMS Distribuidora Representações e Prestação de Serviços EIRELI. -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 270/2021 - EFLEX Industria e Comercio de Móveis EIRELI. -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 272/2021 – Jardim Santos Comécio de Móveis. -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 275/2021 – GHIA Engenharia LTDA. -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 285/2021 – Marques Leão Produções EIRELI. -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 293/2021 – PROCIT Informatica LTDA. -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 295/2021 – Ramos Oliveira Irrigação LTDA. -	XD7E91V50CHN9J9FKJU7ZQ
10/03/2022	7887	Impugnação - Pregão Eletrônico nº 10/2022 - AIR Liquide Brasil Ltda. -Julgamento de Impugnação - Pregão Eletrônico n° 010/2022 - AIR Liquide Brasil Ltda. -	CVYNCNOH1QNZ3ESHHYWHCG
10/03/2022	7886	Portaria Nº 10, de 10 de Março de 2022. -Portaria Nº 055 de 08 de Março de 2022. -Portaria Nº 056 de 09 de Março de 2022. -	3GJVTWLCV4X2/FYL97X8BW
10/03/2022	7885	Portaria Nº 001, De 09 De Março De 2022 - Dispõe sobre nova convocação de servidores para atuarem na operação de força-tarefa, e dá outras providências.	ME+RZ405VSYIPW7SJEZB6G
09/03/2022	7884	Republicação da Lei Orçamentária Anual 2022 - Lei Nº 1.294, de 17 de dezembro de 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de Eunápolis/BA para o exercício financeiro de 2022.	+DI3LAP/MQYNXVIEE+UMNW
09/03/2022	7883	Decreto Nº 10.578, de 09 de março de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.	PADCOWNXFUWMSB+R6BDF5Q
09/03/2022	7882	Portaria SEMABS Nº 006/2022 – Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências. -Portaria Nº 007, de 09 de março de 2022 - “Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências. -Portaria N° 085/2022/FMS, de 09 de março de 2022 – Institui Comissão Especial de Chamamento Público para Credenciamento e Contratação para Cirurgias Eletivas, do ano de 2022 Complementares de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. -Portaria N° 086/2022/FMS, de 09 de Março de 2022 – Institui Comissão Especial de Chamamento Público para Credenciamento de Organização Social prestação de serviços de saúde no Hospital Covid de Eunápolis do ano de 2022 Complementares da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. -Resolução CMS Nº 003/2022, de 08 de março de 2022. -Resolução CMS Nº 003/2022 – Aprova, ad referendum o Regimento Interno e o Regulamento da I Conferência Municipal de Saúde Mental de Eunápolis, do ano de 2022. -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 196/2021 - Tomada de Preço Nº 196/2021 - Terra Nova Construtora Terraplanagem e Locadora EIRELI. -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 234/2021 - Processo Administrativo Nº 230/2021 - Pregão Eletrônico Nº 035/2021 - Dias Silva Transportes e Construçoes EIRELI. -	1WRNYTNJ800/WFGWBP0QTG
08/03/2022	7881	Retificação de Publicação na Edição nº7857 de 25 de Fevereiro de 2022. -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 011/2022 entre a Prefeitura município de Eunápolis-Bahia e a empresa GCT – gerenciamento e controle de transito s/a por objeto prestação de serviços de fiscalização, controle, gerenciamento e monitoramento do tráfego viário do município de Eunápolis/BA. -	QOXMJE6THHAOEIRKIKHEVWW
08/03/2022	7880	ata Extrato de Publicação no Diário Oficial do Município, n ° 7745, 28 de Janeiro de 2022. -Errata Extrato de Publicação no Diário Oficial do Município, n° 7723, 26 de Janeiro de 2022. -Errata Extrato de Publicação no Diário Oficial do Município, n° 7745, 28 de Janeiro de 2022. -	2ORERX6SPODRGGGHPLASMW
08/03/2022	7879	Decreto nº 10.577, de 07 de março de 2022 - Decreta Luto Oficial no município de Eunápolis. -	+Y13TJT+BSIO9GHOYEYIPW
08/03/2022	7878	Decreto Nº 10.573, de 04 de março de 2022 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica. -Decreto Nº 10.574, de 04 de março de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica. -Decreto Nº 10.575, de 07 de março de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica. -Decreto Nº. 10.576, de 07 de março de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica. -	PLUSJ+J30TER2Q0XMUFFMW
07/03/2022	7877	Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 211/2021 - Pregão Eletrônico Nº 025/2021 - Processo Administrativo: 226/2021. Contratada: TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda	BYYPQPMZAKVYDJT+A/+JQ
07/03/2022	7876	Resposta ao Pedido de Esclarecimento PE008/2022 -Retificação ao Edital do PE009/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de peixes tipo corvina/tilápia inteira congelada, destinada a distribuição gratuita ás pessoas carentes do município de Eunápolis na Semana Santa. -	6KI2NLNLDNFDHWLNXMXMAA
07/03/2022	7875	Decreto nº 10.569, de 07 de março de 2022. -Portaria nº 052, de 04 de março de 2022. -Portaria nº 053, de 04 de março de 2022. -Portaria nº 054, de 07 de março de 2022. -Edital de Notificação de Limpeza de Lotes Urbanos não Edificados (baldios). -	GCUV/IIJLEPTIYESSXR21W
07/03/2022	7874	Dispensa nº. 011-2022 - Processo Administrativo nº. 038-2022 - Contrato de locação para funcionamento do Núcleo de Comunicação -Extrato de Contrato Nº. 016-2022 - Processo Administrativo nº. 038-2022 - Contratado: Espólio de Deraldino Nobre da Silva -Dispensa nº. 009-2022 - Processo Administrativo nº. 032-2022 - Contratado: Delomindo Moreno Aguiar -Extrato de Contrato Nº. 014-2022 - Processo Administrativo nº. 032-2022 - Contratado: Sr. Delomindo Moreno Aguiar -	GO7DYCDBGPG53/CBBMF7XW
07/03/2022	7873	Errata de publicação ao Decreto nº 10.571/2022. -Republicação com Correção do Decreto nº 10.571, de 04 de março de 2022 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental do município de Eunápolis/BA do exercício de 2022 e dá outras providências. -Portaria 04/2022 de 24 de fevereiro 2022 - Designa servidores para integrar Comissão Organizadora da 7ª Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Eunápolis. -Errata da Portaria/SEMGE/PAD nº005/2022. -	8BBCXPTPFNLUXZZIQBC5ZGQ
07/03/2022	7872	Decreto Nº 10.572, de 07 de março de 2022 - Decreta luto oficial de 03 (três) dias pelo falecimento dos moradores deste município, e dá outras providências. -	G+QMXDPS4FNVUL4S3VPICQ
04/03/2022	7871	Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 001/2022 -Ata de Registro de Preços 001/2022 Pregão Eletrônico 001/2022 (SRP) -Ata de Registro de Preços 002/2022 Pregão Eletrônico 001/2022 (SRP) -Ata de Registro de Preços 003/2022 Pregão Eletrônico 001/2022 (SRP) -Ata de Registro de Preços 004/2022 Pregão Eletrônico 001/2022 (SRP) -	YQIO6+SIAVR7DF55ZZCD+G
04/03/2022	7870	Decreto Nº 10.571, De 04 De Março De 2022 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental do município de Eunápolis/Ba do exercício de 2022 e dá outras providências. -Primeiro Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 153/2021 - Inexigibilidade Nº 039/2021 - Empresa: Viação Águia Branca S/A. -	UHGH3Y X9FDIIZAWQZBC+TA
04/03/2022	7869	Decreto N° 10.570, de 03 de Março de 2022 - Constitui Comissão Especial de Análise e Avaliação da situação/condição do fornecimento de gases medicinais, equipamentos de geração de ar comprimido medicinal e vácuo clínico, peças e materiais em atendimento as necessidades do Município de Eunápolis e dá outras providências. -Resolução CMS Nº 001/2022, de 24 de Fevereiro de 2022. -Resolução CMS Nº 002/2022, de 16 de Fevereiro de 2022. -	C+VET4L/TNFJOXOFINIDWA
04/03/2022	7868	Decreto nº 10.566, de 03 de março de 2022. -Decreto nº 10.567, de 04 de março de 2022. -Decreto nº 10.568, de 04 de março de 2022. -Portaria n° 083, de 02 de março de 2022. -	UO7XMH5PKXUYYBESSDRYFW
04/03/2022	7867	• Portaria Nº 051, De 03 De Março De 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Rozimarcia Pinto Alves e dá outras providências. - -	Y38BMY/R1CBU6TDJTDOQN6A
04/03/2022	7866	• Decreto Nº 10.565, De 02 De Março De 2022 - Exonera, a pedido, dos cargos de provimento em comissão que especifica. -• Portaria Nº 050, De 02 De Março De 2022 - Dispõe sobre concessão de Licença para Qualificação Profissional do Servidor Público Municipal Gilberto Pereira Fernandes. -	C/TTQJ76GHPU6FWIKX8X2G
03/03/2022	7865	Aviso De Licitação – 2ª Prorrogação Do Prazo De Abertura – Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Objeto: Aquisição De Equipamentos Hospitalares Em Atendimento As Necessidades Do Hospital Regional De Eunápolis. -Aviso De Licitação – 2ª Prorrogação Do Prazo De Abertura – Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Para Futura E Parcelada Aquisição De Materiais De Limpeza Hospitalar. -Aviso De Licitação – 2ª Prorrogação Do Prazo De Abertura – Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Caixas Literárias /Brinquedotecas Para Atender Aos Alunos E Professores Da Educação Infantil (Creches E Pré- Escolas) Da Rede Municipal De Ensino Deste Município. -	MNZ5G7YQS7SN9ZYTVSVKSW
03/03/2022	7864	Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 006.2/2021 entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Gráfica da Bahia por Objeto Prestação de Serviços de Publicação dos Atos Oficiais da Prefeitura nas Mídias Impressa e Eletrônica do Caderno dos Municípios – do Diário Oficial do Estado e em Espaço Exclusivo para a Prefeitura no Diário Oficial Municipal do Portal da Empresa Gráfica da Bahia (do.ba.gov.br). -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 178/2021 entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Verba LEGIS Publicações e Consultoria LTDA por Objeto Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria no Acompanhamento do Valor Adicionado e Respectivo Índice de Participação do ICMS das Empresas Estabelecidas no Município de Eunápolis/BA. -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 196/2021 entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Terra Nova Construtora Terraplanagem e Locadora EIRELI por Objeto de Prestação de Serviços de Conservação/Recuperação da Pavimentação Asfáltica Urbana no Município de Eunápolis/BA. -	ZEXW8SU81OQANC9HKDSEKQ
03/03/2022	7863	Decreto nº 10.552, de 18 de fevereiro de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica. -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 010/2022 - Entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Rocha Almeida Materiais para Construção e Transportes Ltda por objeto aquisição de ferramentas, sinalização viárias, EPS’S e equipamentos de limpeza pública e transito para atender as demandas das Secretarias de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Eunápolis/BA. -	PLPHCTJVO485/D1HYONIAA
03/03/2022	7862	Resolução CMS N°0002/2022. -Resolução CMS N°0001/2022. -	SUJMSYHM3YZGS4NX2COVSA
03/03/2022	7861	Portaria Nº 14, de 03 de Março de 2022 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Remuneração a Servidora Pública Municipal Samira Reis Coelho Checon, e dá outras providências. -Portaria Nº 049, de 25 de Fevereiro de 2022 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública Municipal Marilena Trevisan Garcia e dá outras providências. -	QOGIG7GGLTGUUZZBYSWS3Q
02/03/2022	7860	Decreto Nº 10028, 01/06/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 37.731,97( Trinta e Sete Mil Setecentos e Trinta e Um Reais e Noventa e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. -Decreto Financeiro Nº. 10168/2021 – Lei 1228/2020, De 02 De Agosto De 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências. -Decreto Nº 10.564, De 02 De Março De 2022 - Exonera, a pedido, Servidor Municipal do cargo de provimento efetivo e declara vacância de cargo público. -	FXWGGHXJ2A38D8WLETGMVGW
25/02/2022	7859	Portaria/SEMGE/PAD Nº 005, de 24 de fevereiro de 2022 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor J. J. S. F. e designa os membros da Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.	GPEUZ2K+78V+OHRRQOTBHTQ
25/02/2022	7858	Portaria Nº 046, de 25 de fevereiro de 2022 -Portaria Nº 047, de 25 de fevereiro de 2022 -Portaria Nº 048, de 25 de fevereiro de 2022 -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 273/2021 Entre a Prefeitura Município de Eunápolis - Bahia e a Empresa Loja da Fábrica Comércio de Móveis Ltda Por Objeto de Aquisição de Móveis Escolares Para Atendimento ás Demandas da Secretaria Municipal de Educação de Eunápolis/Ba, Lote IV – Conjunto Refeitório Adulto. -Errata do Quarto Termo de Apostilamento do Contrato Nº CT 237/2021 Entre a Prefeitura Município de Eunápolis - Bahia e a Empresa Delta Locações e Serviços Eireli, Por Objeto Prestação de Serviços de Manutenção de Prédios Públicos do Município de Eunápolis - Ba. -	8IFO9ETFVADHY2WXZFBQO/W
25/02/2022	7857	Aviso de Licitação - Prorrogação do Prazo de Abertura Pregão Eletrônico Nº 006/2022 -Aviso de Licitação - Prorrogação do Prazo de Abertura Pregão Eletrônico Nº 007/2022 -Extrato do Contrato Nº 035/2022 - Pregão Eletrônico Nº 053/2021 - Processo Administrativo Nº 287/2021 - Vivasmed Distribuidora Ltda -Extrato do Contrato Nº 036/2022 - Pregão Eletrônico Nº 053/2021 - Processo Administrativo Nº 287/2021 - Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eireli -Extrato do Contrato Nº 036/2022 - Pregão Eletrônico Nº 053/2021 - Processo Administrativo Nº 287/2021 - JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda – EPP -Retificação de Publicação - Extrato de Contrato Nº 005/2022 -	IFAULIZDOB+U3B8SKRM+SG
25/02/2022	7856	Decreto Nº 10.561, de 25 de Fevereiro de 2022 - Torna sem efeito o Decreto nº 10.531, de 03.02.2022 e o Decreto nº 10.541, de 10.02.2022. -Portaria n. 066, de 24 de Fevereiro de 2022 -Portaria n. 067, de 24 de Fevereiro de 2022 -Portaria n. 068, de 24 de Fevereiro de 2022 -Portaria n. 069, de 24 de Fevereiro de 2022 -Portaria n. 070, de 25 de Fevereiro de 2022 -Portaria n. 071, de 25 de Fevereiro de 2022 -Portaria n. 072, de 25 de Fevereiro de 2022 -Portaria n. 073, de 25 de Fevereiro de 2022 -Portaria n. 074, de 25 de Fevereiro de 2022 -Portaria n. 075, de 25 de Fevereiro de 2022 -Portaria n. 076, de 25 de Fevereiro de 2022 -Portaria n. 077, de 25 de Fevereiro de 2022 -Edital de Convocação Processo Seletivo 006/2022 -	WQPMEUZK9H3FD6A9HLS6LA
25/02/2022	7855	Portaria Nº 10, de 25 de Fevereiro de 2022. -Portaria Nº 11, de 25 de Fevereiro de 2022. -Portaria Nº 12, de 25 de Fevereiro de 2022. -Portaria Nº 13, de 25 de Fevereiro de 2022. -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa 024/2022 -Extrato do Contrato 050/2022 Dispensa 024/2022 -Extrato 1º Termo Aditivo Contrato 008.7/2021 -Extrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato 237/2021 -	CTPQXD2C2191 UPASS88HZX
25/02/2022	7854	Pregão Eletrônico 009/2022 – Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de 15000kg de Peixes Tipo Curvina/Tilapia Inteira Congelada, destinada a Distribuição Gratuíta ás Pessoas Carentes do Município de Eunápolis na Semana Santa, -Pregão Eletrônico Nº 010/2022 – Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gases Medicinais, Equipamentos de Geração de Ar Comprimido Medicinal e Vácuo Clínico, Peças e Materiais Em Atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis. -	OO4DKGLMYYVXJYX6T4EGVW
24/02/2022	7853	Decreto Nº 10.556, de 23 de Fevereiro de 2021. -Aviso de Licitação Prorrogação do Prazo de Abertura - Pregão Eletrônico Nº 004/2022. -Sexto Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021. -Décimo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021. -Primeiro Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 004 de 21 Janeiro de 2022. -Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 004 de 21 Janeiro de 2022. -Publicação do Resultado Final Edital de Nº 005, de 25 de Janeiro de 2022. -	C3JUQMKOC49/KJYVFLE5KW
24/02/2022	7852	Decreto nº 10.557, de 24 de fevereiro de 2022 - Prorroga a vigência do Decreto nº. 10.216, de 02 de setembro de 2021, que trata de medidas restritivas para o controle e combate ao Coronavírus no município de Eunápolis, relativamente aos horários de restrição de locomoção e dá outras providências. -Decreto nº 10.558, de 24 de fevereiro de 2022 - Autoriza novas medidas sanitárias para o controle e combate ao Coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências. -	OFEMBWCNHDQTBVAFQUBCWG
24/02/2022	7851	Termo de Revogação Pregão Eletrônico 005/2022	CH25FY/MQOWNLKDFSFBTPG
24/02/2022	7850	Decreto Nº 10.560, de 23 de fevereiro de 2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal Rosilande da Silva Espíndola, do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.	X3XIDYCEFQ23HNJLHJAWDQ
24/02/2022	7849	Primeiro Termo de Apostilamento do Aditivo 402/2021 ao Contrato 001/2021 - Banco do Brasil S.A	ZOWUD4M4209YJMT1Y2UDAW
24/02/2022	7848	Decreto Nº 10.559, de 22 de fevereiro de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.	N9M2XKVWJ8RYKVTRIFMCJW
23/02/2022	7847	Portaria N°009/2022- SEDUC, De 23 De Fevereiro De 2022.	JEBQOSUCQJD7NTYA9SQNHBW
23/02/2022	7846	Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preço n°001/2022 - Objeto: Execução de obras/serviços de drenagem para captação de águas pluviais, pavimentação e muro de contenção, na Rua Lua Nova, Bairro Moisés Reis, no Município de Eunápolis-BA. -Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Processo Administrativo nº 010/2022. -	/L8BTOSOGPWXNTYSBY8RTW
23/02/2022	7845	Decreto Nº 10.545, de 10 de Fevereiro de 2022 - Institui a operação de força-tarefa no âmbito do município de Eunápolis com a finalidade de orientar os munícipes, bem como fiscalizar e disciplinar os funcionamento das atividades econômicas no território municipal, durante o período de prevenção e combate ao Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. -Portaria Nº 045, de 22 de Fevereiro de 2022 - Defere pedido de afastamento de Servidora Pública Municipal, Gestante, de suas atividades de trabalho presencial e dá outras providências. -Errata da Publicação do Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato 263/2021 -	66FSKCN8LVQ1 VDOTLYDSXW
23/02/2022	7844	Decreto Nº 10.555, de 23 de Fevereiro de 2022 - Declara ponto facultativo nos dias que menciona.	JYO/T8lU6BOWSSCHFKHXEW
23/02/2022	7843	Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.	XSEGQKN+N7CCHQ9HXVQGKQ
23/02/2022	7842	Portaria nº 042, de 15 de fevereiro de 2022- Defere pedido de afastamento de Servidora Pública Municipal, gestante, de suas atividades de trabalho presencial e dá outras providências.	QAFMFBWBLIOORAP+IUAOYW
23/02/2022	7841	Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Coletes de Proteção Balística Nível IIIA, em atendimento a Guarda Civil Municipal de EunápoliS – GGME. -	BZM1BINYIPXI2/NJL/FZOG
22/02/2022	7840	Decreto Nº 10.546, De 16 De Fevereiro De 2022. -Decreto Nº 10.548, De 17 De Fevereiro De 2022. -Decreto Nº 10.553, De 21 De Fevereiro De 2022. -Decreto Nº 10.554, De 22 De Fevereiro De 2022. -Extrato Do Contrato Nº 028/2022 – Pregão Eletrônico Nº 046/2021 – Processo Administrativo Nº 281/2021. -Extrato Do Contrato Nº 029/2022 – Pregão Eletrônico Nº 046/2021 – Processo Administrativo Nº 281/2021. -Extrato Do Contrato Nº 030/2022 – Pregão Eletrônico Nº 046/2021 – Processo Administrativo Nº 281/2021. -Extrato Do Contrato Nº 031/2022 – Pregão Eletrônico Nº 046/2021 – Processo Administrativo Nº 281/2021. -Extrato Do Contrato Nº 032/2022 – Pregão Eletrônico Nº 046/2021 – Processo Administrativo Nº 281/2021. -Extrato Do Contrato Nº 033/2022 – Pregão Eletrônico Nº 046/2021 – Processo Administrativo Nº 281/2021. -Extrato Do Contrato Nº 034/2022 – Pregão Eletrônico Nº 046/2021 – Processo Administrativo Nº 281/2021. -Republicação- Ata De Registro De Preços N°002/2022 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 281/2021. -	P+/IIKTRIUEAFMKPRRCDBW
22/02/2022	7839	Impugnação Pregão Eletrônico 006/2022 - MUSTANG Pluron Química Ltda -Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico 006/2022 - MUSTANG Pluron Química Ltda -Impugnação Ref: Pregão Eletrônico 004/2022 - Air Liquide Brasil Ltda -Impugnação Ref: Pregão Eletrônico 004/2022 - CARDIOSERVICE Comercio Industria e Serviços Ltda -Impugnação Pregão Eletrônico 004/2022 - PROLIFE Equipamentos Médicos Ltda -Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico 004/2022 - Air Liquide Brasil Ltda -Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico 004/2022 - CARDIOSERVICE Comercio Industria e Serviços Ltda -Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico 004/2022 - PROLIFE Equipamentos Médicos Ltda -	JFSD7BVWUGUSGGYU8SEEXW
22/02/2022	7838	Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº CT 236/2021 entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Delta Locações e Serviços EIRELI, por objeto Prestação de Serviços de Manutenção de Prédios Públicos do Município de Eunápolis- BA, Compreendendo o Fornecimento de Material, Mão de Obra, Equipamentos, Ferramentas e Utensílios Adequados à Execução dos Serviços (Lote II).	NOVORRQVXLJ6MDNOBQCP2W
22/02/2022	7837	Portaria n° 004-2022 de 15 de fevereiro de 2022 - Designa o servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providencias. -	I2CITELYAGE7Z2JRA/CO/G
22/02/2022	7836	-Decreto Nº 10.340 de 11 de Fevereiro de 2022 - Determina o arquivamento do processo administrativo disciplinar Nº 060/2021, movido em face da servidora Maria Carmem Farias. -Decreto Nº 10.384 de 11 de Fevereiro de 2022 - Determina o arquivamento do processo administrativo disciplinar Nº 006/2018, movido em face da servidora Maria Aparecida Pinheiro Soares Guimarães. -Decreto Nº 10.396 de 03 de Fevereiro de 2022 - Determina o arquivamento do processo administrativo disciplinar Nº 048/2021, movido em face da servidora Ana Célia Pimentel. -Portaria/SEMGE/PAD Nº 10 de 21 de Fevereiro de 2022. -	PLHPADQHOOQ4KKIO9NKK8Q
21/02/2022	7835	Portaria N° 54/2022/FMS, 14 de fevereiro de 2022 - Designa servidora da Secretaria Municipal de Saúde, considerando necessidade de Implantação de Ações de Enfrentamento ao COVID-19, como Médica de Referência Técnica da Vigilância em Saúde, e dá outras providências	K5SSK1IKMMEBVE/CTL4EOKQ
21/02/2022	7834	Terceiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 119/2021 entre o Município de Eunápolis Bahia e a Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA por objeto de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos, Aquisição de Peças e Serviços de Lavagem, para atender a Frota do Município de Eunápolis/BA, através de Rede de Estabelecimentos Credenciados, com Implantação e Operação de Sistema Informatizado e Integrado para Gestão de Frota, com Tecnologia de Cartão Eletrônico com Chip (Tecnologia Smart) ou Cartão com Tarja Magnética. -	+DSPVJZD9SDI+RKSOHSDTA
21/02/2022	7833	Portaria FMS N. 60/2022, de 21 de Fevereiro de 2022 - "Promove a alteração de área de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências" -Portaria FMS N. 61/2022, de 21 de Fevereiro de 2022 - "Promove a alteração de área de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências" -	VMESYS5WTKKIP8LAQUNEUZA
18/02/2022	7832	Portaria SEMGE nº 036, de 14 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre concessão de extensão de carga horária ao servidor indicado por esta Portaria, e dá outras providências. -Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos aprovados no Processo de Seleção - Edital nº 004, de 22 de outubro de 2021 - Cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio e superior, para contratação temporária de pessoal pelo regime especial de Direito Administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação de Eunápolis, Bahia. -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 233/2021- Entre a Prefeitura Município de Eunápolis - Bahia e a Empresa Santiago Locações e Serviços Ltda por objeto de obra/serviços de engenharia, para implantação de sinalização vertical viária e implantação de redutores de velocidade tipo lombada do município de Eunápolis/BA. -	NHPBJ335CDMB5G+NHIBPXG
18/02/2022	7831	Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 259/2021 entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Golden Hand Serviços Urbanos e Eventos por objeto Produção e Execução de Serviços de Decoração Temática e Apresentação Musical durante os Festejos Natalinos neste Município a ser Realizado no Período de 13/12/2021 à 07/01/2022.	RJZQH/UDBITAKJWPJJVNA
18/02/2022	7830	Portaria SEFAZ N. 007, de 17 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre concessão de extensão de carga horária ao servidor indicado por esta Portaria, e dá outras providências.	FRKP1XVVTNSEPLRZJMCMUA
18/02/2022	7829	Lei Municipal Nº 1.299, de 17 de fevereiro de 2022 – Denomina próprio Público, e dá outras providências. -Decreto Nº 10.551, de 18 de fevereiro de 2022 - Declara vacância de cargo em comissão por falecimento de servidor, e dá outras providências. -	BSSZWNAKFEMU/FZZNDHBHQ
18/02/2022	7828	Decreto Nº 10.550, de 18 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre homologação do Resultado Final de procedimento de seleção que trata o Edital Nº 006, de 31 de janeiro de 2022 – Contratação Temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – Cargos Diversos de Nível de Médio e Superior e dá outras providências. -Julgamento de Recurso - Pregão Eletrônico N° 001/2022. (Odonto Talita Ltda). -	+3YV2RCUUC63ZVM+W4IEQ
18/02/2022	7827	Extrato de Publicação Processo Administrativo 02/2022/FMS - Reconhecimento de DIVIDAREC001/2021/FMS	DP/BGMTX1DWTAESXURUFRW
18/02/2022	7826	Errata - Portaria de Fiscal publicado no Diário Oficial do Município, Nº 7392, 19 de Novembro de 2021.	VXKMLBS6/OZKXOKWJBLYMW
18/02/2022	7825	Convocação Para Continuidade CP001/2022 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços limpeza urbana no município de Eunápolis.	PUHOJK64Z+64DGK07DF6GW
17/02/2022	7824	Republicação - Portaria Nº 043, de 15 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Remoção de Servidor Público Municipal e dá outras providências dá outras providências. -Errata de Publicação do Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 162/2021. -	KSLYRI8WIOLGBLBKBVFK2Q
17/02/2022	7823	Decreto nº 10.532, de 04 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre declaração de vacância de cargo em comissão, em virtude de falecimento do servidor que menciona. -Decreto nº 10.549, de 17 de fevereiro de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica. -Errata da publicação do Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 078/2021. -	JEJYIVWCV99LJ5/B/7J5KG
17/02/2022	7822	Portaria nº 038, de 15 de fevereiro de 2022 - Defere pedido de afastamento de Servidora Pública Municipal, gestante, de suas atividades de trabalho presencial e dá outras providências. -Portaria nº 039, de 15 de fevereiro de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Rosalia de Barros Costa e dá outras providências. -Portaria nº 040, de 15 de fevereiro de 2022 - Designa o servidor Eliardo Silva Prado para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Gestão, e dá outras providências. -Portaria nº 043, de 15 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Remoção de Servidora Pública Municipal e dá outras providências dá outras providências. -	SERMLBQFNGPVKOVHYAPP7A
17/02/2022	7821	Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato 121/2021 -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato 162/2021 -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato 249/2021 -	DSRCVCQO76 QKUGKVKMIGSW
17/02/2022	7820	Portaria Nº. 09, De 14 De Fevereiro De 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências. -Edital De Notificação De Limpeza De Lotes Urbanos Não Edificados (Baldios). -Primeiro Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 199/2021 – Empresa: Datamark Soluções E Consultoria Ltda. -Primeiro Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 008.7/2021 - Empresa: Costa & Silva Advogados Associados. -	ENUQBJUJJANCF8WRSQRQOA
17/02/2022	7819	Publicação do Resultado Final Edital de Nº 006, de 31 de Janeiro de 2022 - Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo REDA Cargos Diversos de Nível Médio e Superior.	BTOSCORUD/BWIXXQE45JKG
17/02/2022	7818	Convocação Sessão de Continuidade Concorrência Pública nº 001/2022 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços limpeza urbana no município de Eunápolis.	988MT3WURTZB21YMPOU18G
17/02/2022	7817	Portaria n° 009/2022, de 14 de fevereiro de 2022 - Designa servidora para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias. -Extrato de Aditivo - Termo de Reequilíbrio Financeiro - Contratada: Novo Mercadinho Cearense Eireli. -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 005/2022 - Entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Arte Luz Ilumina Ltda por objeto de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos cruzamentos e interseções semafóricas do município de Eunápolis/BA. -	HXRSDYXPF3PTY9GHZODOQKA
16/02/2022	7816	Decreto Nº 10.542, de 16 de Fevereiro de 2022 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.	RRLSUHFKFDQTJIYPVV8KPA
16/02/2022	7815	Extrato - 1º Termo Aditivo - Contrato Nº 008.1/2021 - Inexigibilidade Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 033/2022 - Gradus Assessoria e Consultoria Contabil Sociedade Simples.	GFAFX6EJY12DSJB1GJRF4A
15/02/2022	7814	Decreto Nº 10.505, De 01 De Fevereiro De 2022 - Exonera, A Pedido, Do Cargo De Provimento Em Comissão Que Especifica. -Portaria N°101/2021 – SEDUC, De 27 De Dezembro De 2021. -	X7QYAIKY/FTFIEBBHLBW8A
15/02/2022	7813	Portaria n°. 04, de 15 de Fevereiro de 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. -Portaria n°. 055, de 15 de Fevereiro de 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. -Portaria n°. 057, de 15 de Fevereiro de 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. -Portaria n°. 056, de 15 de Fevereiro de 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 002/2022 Dispensa nº 002/2021 Processo Administrativo 003/2022 - E Saiukiler Lacerda - Móveis. -	XTQA1KBMEAAXZAERXPMTDA
15/02/2022	7812	Segundo Termo de Apostilamento ao 1º Termo Aditivo do Contrato 191004CEL/2020 - NATURALLE Tratamento de Residuos Ltda	T7FPQW3Q64LGOOXHP9DDJW
15/02/2022	7811	Publicação do Resultado Parcial - Edital Nº 006, de 31 de janeiro de 2022 - Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA - Cargos Diversos de Nível de Médio e Superior. -Errata do Preâmbulo do Segundo Termo de Apostilamento do Contrato Nº 228/2021 Entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Cabrália Construtora Ltda. -	QYNRGOJGRSOSZCJ97MNAZ2A
15/02/2022	7810	Portaria Nº 001/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Governo, e dá outras providências. -Contrato Nº 001/2022 – Ata de Registro de Preço Nº 001/2021 – Pregão Eletrônico Nº 021/2021 (SRP) – Processo Administrativo Nº 190/2021 – Contrato de fornecimento que entre si celebram o Município de Eunápolis-BA e a empresa G&M Agência de Turismo e Organizadora de Eventos Ltda-ME. -	PSG71CALYXSAZBQCEJ4FWW
14/02/2022	7809	Decreto nº 10.544, de 14 de fevereiro de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.	TODJPX38BTFI34G2JYGHGA
14/02/2022	7808	-Extrato 1º Termo Aditivo De Valor Processo Administrativo Nº 410/2021 Contrato Nº. 006.2/2021. -Primeiro Termo Aditivo A Ata De Registro De Preços N°003/2021 – Pregão Eletrônico Nº013/2021 – Processo Administrativo Nº 309/2021. -Sétimo Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo N° 108/2017, Decorrente Do Pregão Presencial N.º 008/2017. -Publicação De Extrato De Contrato Nº 001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 021/2021 - Processo Administrativo Nº 190/2021 - Ata De Registro De Preço Nº 001/2021. -Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 004/2022. -Ata De Registro De Preços N°001/2022 - Processo Administrativo Nº. 004/2022 - PE 003/2022 - SRP. -	Ex CHB9HZ8LJI5SSHUJOX20
14/02/2022	7807	Decreto Nº 10.542, de 11 de Fevereiro de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica. -Decreto Nº 10.543, de 14 de Fevereiro de 2022 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica. -	7HXYCYZ7XOM60MWVIQAVMQ
14/02/2022	7806	Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 274/2021 - LARCLEAN Saúde Ambiental LTDA. -	FE8SMTL17J9GNS7ZMBFSJA
14/02/2022	7805	Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 078/2021 Entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Sudoeste Informática e Consultoria Eireli Por Objeto de Execução de Serviços de Cessão de Uso de Software Integrado de Gestão Pública, Incluido-Se os Serviços de Implantação, Conservação / Migração, Treinamento E Suporte Técnico. -	VNJ7NYF44CKHIA7JXYWN9G
11/02/2022	7804	Republicação da Ata de Registro de Preços N°001/2021 - Pregão Eletrônico Nº 049/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 305/2021. Empresa Servdados Soluções em Tecnologia EIRELI, -	JTEVBPGKR30B4JLSDOIZGW
11/02/2022	7803	Ata de Registro de Preço Nº 001-2021 PE 028-2021 -Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 049-2021 -Ata de Registro de Preço Nº 001-2021 - PE 049-2021 -Republicação Ata de Registro de Preços Nº 003-2022 -Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 002-2022 -Ata de Registro 001/2022 Pregão Eletrônico Nº 002-2022 (SRP) -Ata de Registro 002/2022 Pregão Eletrônico Nº 002-2022 (SRP) -	TKF15/KB6NT9T6IIDKL9UG
11/02/2022	7802	Portaria Nº 035, De 09 De Fevereiro De 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Betania Dos Santos Tanajura e dá outras providências. -Portaria SEFAZ Nº 005/2022 – Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretaria Municipal da Fazenda, e da outras providências. -Portaria SEFAZ Nº 006/2022 – Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretaria Municipal da Fazenda, e da outras providências. -Sexto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 008, Cargo: Gari, De 28 De Outubro De 2021 – Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Prefeitura Municipal De Eunápolis, Bahia. -Torna Sem Efeito A Eliminação De Candidata Que Especifica, Relativamente Ao Primeiro Edital De Eliminação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 002, De 22 De Outubro De 2021 – Cargos De Nível De Alfabetização, Fundamental, Médio E Técnico, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde De Eunápolis, Bahia. -	BWYM9WFMTHAHB3SBWPSZBHW
11/02/2022	7801	-Pregão Eletrônico Nº. 004/2022 - Aquisição de equipamentos hospitalares em atendimento as necessidades do hospital regional de Eunápolis. -Pregão Eletrônico Nº. 005/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais, equipamentos de geração de ar comprimido medicinal e vácuo clínico, peças e materiais em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde de Eunápolis. -Pregão Eletrônico Nº. 006/2022 - Contratação de empresa para futura e parcelada aquisição materiais de limpeza hospitalar. -Pregão Eletrônico Nº. 007/2022 - Contratação de empresa para aquisição de caixas literárias/brinquedotecas para atender aos alunos e professores da educação infantil (creches e pré-escolas) da rede municipal de ensino deste município. -	KKHVFZJB4V48L635H2TO4A
10/02/2022	7800	Decretos da Prefeitura Municipal de Eunápolis -Portaria Nº 003-2022 de 10 de fevereiro de 2022 -Portaria SEFAZ Nº 004/2022 -Ata de Registro de Preços N°001/2022 - Pregão Eletrônico 002/2022 (SRP) - Processo Administrativo 391/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de dietas enterais, parenterais, módulos e suplementos, formulas infantis e demandas judiciais em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde -Ata de Registro de Preços N°002/2022 - Pregão Eletrônico 002/2022 (SRP) - Processo Administrativo 391/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de dietas enterais, parenterais, módulos e suplementos, formulas infantis e demandas judiciais em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde -Termos de Apostilamentos da Prefeitura Municipal de Eunápolis -	N4XRUZDBL0Q0L0BFK/XLKA
10/02/2022	7799	Recurso Administrativo Pregão Eletrônico 001/2022 - Registro de Preços - Odonto Talita Ltda -Aviso de Interposição Recursal Prazo para Contrarrazões Pregão Eletrônico 001/2022 - Odonto Talita Ltda – EPP -	1DJ9AESCKL8FL4UKG/FJWA
10/02/2022	7798	Portaria N° 007-2022 de 24 de janeiro de 2022 - Designa o servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona á atividade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências. -Portaria N° 008/2022 de 28 de janeiro de 2022 - Designa o servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona á atividade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências. -	M7ZXNODHA8YG4DEJ47HSTA
10/02/2022	7797	Torna Sem Efeito As Convocações Dos Candidatos Que Especifica Relativamente Ao Primeiro Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 004 De 21 Janeiro De 2022– Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Cargos Diversos De Nível De Alfabetização E Médio – Em Atendimento A Demanda Da Secretaria Municipal De Assistência Social. -Publicação Do Resultado Parcial- Edital De Nº 005, De 25 De Janeiro De 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA cargos diversos de nível médio, técnico e superior. -	ESSXNC5OTGXF2JUK5UVILG
10/02/2022	7796	Termos De Apostilamento Da Prefeitura Municipal De Eunápolis.	LAY0G1NEIJTYSKXMSHDYOQ
10/02/2022	7795	Termos de Apostilamentos da Prefeitura Municipal de Eunápolis -	GKEWR7ZJINESPW+G4UWFMW
09/02/2022	7794	Portaria Nº 011, de 19 de janeiro de 2022. -1º Termo Aditivo Contrato Nº 206/2021 - Chamada Pública Nº 003/2021 do Processo Administrativo Nº 393/2021. -1º Termo Aditivo Contrato Nº 208/2021 - Chamada Pública Nº 003/2021 do Processo Administrativo Nº 394/2021. -Termos de Apostilamentos dos Contratos da Prefeitura Municipal de Eunápolis. -	JELPLBMBT7/45NDMS5T8NW
09/02/2022	7793	Portaria Nº 007, de 02 de Fevereiro de 2022 - Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares Sem Remuneração a Servidora Pública Municipal Jocileide Porto Andrade Januário, e dá Outras Providências. -Portaria Nº 008, de 02 de Fevereiro de 2022 - Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares Sem Remuneração a Servidora Pública Municipal Gildania Silva Gallina, e dá Outras Providências. -Portaria Nº 009, de 07 de Fevereiro de 2022 - Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares Sem Remuneração a Servidora Pública Municipal Patrícia Ferreira de Jesus, e dá Outras Providências. -Primeiro Termo de Apostilamento do 6º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 108/2017 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP. -	7RX/9NLXG4RK2RZO8H7VFQ
09/02/2022	7792	Decreto Nº 10377 – Abre Crédito Suplementar no valor total de 46.596.022,52 (Quarenta e seis milhões quinhentos e noventa e seis mil vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos). -Decreto Financeiro Nº 10378 – Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências -Decreto Nº 10431 – Abre Crédito Suplementar no valor total de 13.515.400,93 (Treze milhões quinhentos e quinze mil quatrocentos reais e noventa e três centavos). -	FHTFR3V7UHDLAK8AYI1ZUA
09/02/2022	7791	Edital de Notificação de Limpeza de Lotes Urbanos Não Edificados (Baldios) - Tornam pública, que ficam oficialmente notificados, todos os proprietários de lotes urbanos não edificados (baldios) situados no perímetro do município de Eunápolis, a efetuarem a limpeza de seus lotes, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir desta publicação, conforme disposto no artigo 58, parágrafo 2º da Lei 409/2001. -	LON8MWRRPSSKURE41GP/HG
09/02/2022	7790	Decreto Nº 10.535, de 07 de fevereiro de 2022 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica. -Decreto Nº 10.536, de 08 de fevereiro de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica. -Portaria Nº 006, de 01 de fevereiro de 2022 - Autoriza o Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Remuneração da Servidora Pública Municipal Maria Lúcia Soares Dos Santos, e dá outras providências. -	UECTYRQJH9INJFIG+ICHQDQ
08/02/2022	7789	Portaria Nº 031, de 07 de fevereiro de 2022. -Portaria Nº 032, de 07 de fevereiro de 2022. -Portaria Nº 033, de 07 de fevereiro de 2022. -Portaria Nº 034, de 08 de fevereiro de 2022. -Divulgação dos Pré-Inscritos e Agendamento de Atendimento Presencial Edital Nº 006, de 31 de janeiro de 2022 Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Cargos Diversos de Nível de Médio e Superior. -	JMQOXUV+5BYRHK92BEHZPNQ
08/02/2022	7788	Alteração de Cronograma Edital nº 006, de 31 de Janeiro de 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA - cargos diversos de nível de médio e superior.	S1 +ESBLDKHMNC6UBNDIPUA
08/02/2022	7787	Impugnação ao Edital Concorrência N° 001/2022 - Vale Norte Construtora LTDA. -Julgamento de Impugnação - Concorrência N° 001/2022. -Procuração - Outorgante: Vale Norte Construtora LTDA. -Alteração Contratual N° 11 e Consolidação da Sociedade Vale Norte Construtora LTDA. -	YULILXZBGIS5KSDLSCZDZA
08/02/2022	7786	Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 004 de 21 janeiro de 2022 – Para Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – Cargos Diversos de Nível de Alfabetização e Médio – Em Atendimento a Demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.	6G6BE2FTAT/BSBROQVETGPN
08/02/2022	7785	Segundo Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 261/2021 - Pregão Eletrônico Nº 041/2021 - Contratada: JSA Comércio E Serviços De Refrigeração Eireli.	YWE2ND683R5HLJZWA2SZIG
08/02/2022	7784	Portaria Nº 007, de 12 de janeiro de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Sebastiana Souza Santos e dá outras providências.	FNKTTOKZBBN2APBR4BTFHA
08/02/2022	7783	Retificação Edição nº 7781 de 07/02/2022.	SWO1UBMXNTWZVN2X2UU0GG
07/02/2022	7782	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 237/2021 – Concorrência Nº 004/2021 – Processo Administrativo Nº 024/2022 - Contratada: Delta Locações e Serviços Eireli.	40VVAKGMMZYTLBGLLOCEMG
07/02/2022	7781	Extrato De Aditivo – Reequilíbrio Físico Financeiro- Primeiro Termo Aditivo De Valor, Ao Contrato Nº. 196/2021- Contratada: Terra Nova Construtora Terraplanagem E Locadora Eireli. -	N808KYRZ3V6GYJKIGO5HSA
07/02/2022	7780	Decreto Nº 10.532, de 07 de Fevereiro de 2022 - Decreta Luto Oficial no município de Eunápolis pelo falecimento do Pastor Mateus Ferreira Neres e dá outras providências.	JYNDPDMRHXBYXQIFZLOKMA
07/02/2022	7779	Portaria Nº 045, de 03 de Fevereiro de 2022 -Portaria Nº 046, de 03 de Fevereiro de 2022 -Portaria Nº 047, de 03 de Fevereiro de 2022 -Portaria Nº 048, de 03 de Fevereiro de 2022 -Portaria Nº 049, de 07 de Fevereiro de 2022 -	APWNJJWISASUOT6UNYHOQNQ
07/02/2022	7778	Retificação da 2ª Convocação para Apresentação de Documentos PE050/2021 - Objeto; Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de ônibus, micro-ônibus e minivan com motorista, monitor e com sistema de rastreamento e monitoramento via GPS, visando atender os alunos da rede municipal de ensino de Eunápolis.	YERAYEGZLRM8ZCVLSNTZLG
07/02/2022	7777	Pedido De Esclarecimentos Do Edital Concorrência Pública Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº. 001/2022. -Impugnação ao Edital Concorrência Pública Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº. 001/2022. -Julgamento de Impugnação Concorrência Pública Nº 001/2022. -	ZAJLP9JUZR5DCJ7QRXYZUW
07/02/2022	7776	2ª Convocação Para Apresentação De Documentos - Pregão Eletrônico Nº 050/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de ônibus, micro-ônibus e minivan com motorista, monitor e com sistema de rastreamento e monitoramento via GPS, visando atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Eunápolis.	PYB3I7UQCPJCDVRTJADPYA
07/02/2022	7775	Decreto Nº 10.531, de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Homologação do resultado final de procedimento de seleção que trata o Edital nº 004, de 21 de janeiro de 2022 para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – cargos diversos de nível de alfabetização e médio – em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. -Oitavo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 002, de 22 de Outubro de 2021 – Cargos de Nível de Alfabetização, Fundamental, Médio e Técnico, para Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em Atendimento da Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Bahia. -Publicação Do Resultado Final Edital de Nº 004, de 21 de Janeiro de 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo regime especial de Direito administrativo – REDA. -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 263/2021 – Empresa: W4 Comunicação e Marketing Ltda. -	TBUXE0XMQMQUVDEZVIABLQ
04/02/2022	7774	Termo de Ratificação e Homologação Dispensa 005/2022 -Extrato de Contrato CT 006/2022 Dispensa 005/2022 -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa 006/2022 -Extrato de Contrato CT 007/2022 Dispensa 006/2022 -	BAACK3V3RBEDAMOCY7LM3A
04/02/2022	7773	Decreto Nº 10.528, De 04 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a retomada das aulas de forma 100% presencial e alternada na rede pública municipal de ensino diante do contexto da pandemia causada pelo Covid-19 e dá outras providências. -Decreto Nº 10.529, De 04 De Fevereiro De 2022 - Designa Secretário Municipal de Gestão, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Gabinete. -Parecer Técnico Concernente Ao Processo De Retornos Das Atividades Letivas Presenciais -	466SXADZ46WP4X505GQT4W
04/02/2022	7772	-Decreto Nº 10.525, de 01 de fevereiro de 2022 - Prorrogação funcionamento da Comissão para Avaliação da Composição da Dívida Ativa do Município de Eunápolis, conferindo-lhe ainda caráter permanente, e dá outras providências. -Termo de Posse de Conselheiro Tutelar – Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Eunápolis – Edital CMDCA Nº 10, de 04/04/2019. (Gislane Pereira da Silva). -	W9TPKN1K7FREB+PIWG9TLQ
03/02/2022	7771	Decreto Nº 10.524, de 01 de Fevereiro de 2022 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica. -Edital de Notificação de Limpeza de Lotes Urbanos não Edificados (Baldios). -Primeiro Termo de Apostilamento ao Quinto Termo Aditivo de Renovação Nº AD05-21-CT077-20 do Contrato Nº 077/2020. Empresa Massete Estrutura e Eventos Eireli. -Primeiro Termo de Apostilamento Ao Contrato Nº 248/2021. Empresa Fintel Sistemas de Informática Ltda. -	IGWR20S7H2LAHCLBHHSBTA
03/02/2022	7770	Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 031/2021. -Extrato Do Contrato Nº 004/2022 - Pregão Eletrônico Nº 009/2021. -Extrato Do Contrato Nº 005/2022 - Pregão Eletrônico Nº 014/2021. -Extrato Do Contrato Nº 011/2022 - Pregão Eletrônico Nº 031/2021. -	2PYIH7DW/9PG5B8/l4YHUSQ
03/02/2022	7769	Decreto Nº 10.527, de 02 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a conclusão e aprovação do procedimento administrativo de regularização fundiária urbana (REURB) n. 03/2021 – Bairro Santa Rita, na forma e condições que especifica. -Portaria Nº 01, de 27 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre o saneamento do processo administrativo municipal (REURB) nº 03/2021, relativo à regularização fundiária do núcleo urbano informal denominada “Bairro Santa Rita”. -	QSGTVJR67YHMMJJ5C+YHAA
02/02/2022	7768	Segunda Alteração De Cronograma - Edital Nº 004, De 21 De Janeiro De 2022 - Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA.	MIWUCF1KAZ18E1ZYZASCAW
02/02/2022	7767	Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 008.1/2021 - Entre a Prefeitura Município de Eunápolis Bahia e a Empresa Gradus Assessoria e Consultoria Contábil Sociedade Simples por objeto prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil e Orçamentária.	6XYLCUTXBDGMFH/QUS11IQG
02/02/2022	7766	Publicação do Resultado Parcial - Edital de nº 004, de 21 de janeiro de 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito administrativo – REDA Secretaria Municipal de Saúde de Assistência Social cargos diversos - nível alfabetização e médio.	HNDDO2DNCR/G/QR5STXZKQ
02/02/2022	7765	Decreto Nº 10.523, de 01 de Fevereiro de 2022. -Decreto Nº 10.526, de 02 de Fevereiro de 2022. -Portaria Nº 029, de 01 de Fevereiro de 2022. -Portaria Nº 030, de 01 de Fevereiro de 2022. -Primeiro Termo de Apostilamento do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 265/2021 -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato 008.3/2021 -	1AZM9/6MJLR+O0LK6UK2V2W
02/02/2022	7764	-Edital de Notificação de Limpeza de Lotes Urbanos não Edificados (Baldios). -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 188/2021 entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Larclean Saúde Ambiental LTDA por objeto de Prestação de Serviços de Descontaminação Microbiologica e Desinfecção de Superfície Através de Nebulização a Seco, Composto por Produtos com Certificação na Anvisa, para Aplicação Nas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis/BA. -	XRKXODWZEP920OBASRRSXLA
02/02/2022	7763	Segundo Termo de Apostilamento do Contrato Nº 235/2021 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção de prédios públicos do Município de Eunápolis-ba, compreendendo o fornecimento de material, mão de obra, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados á execução dos serviços. Empresa Patamar Empreendimentos Imobiliários Ltda.	+EHKKNZWTRUZTBMFCBTOOG
02/02/2022	7762	Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 057/2021 - Entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Prates & Cia Ltda por objeto locação de imóvel situado à Rua da Colonia nº 432 Bairro Colonial - Eunápolis-BA., destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Eunápolis/BA.	092BOJ7LEECHRJ4BS3KM2Q
01/02/2022	7761	Decreto Nº 10.508, de 31 de janeiro de 2022. -Decreto Nº 10.522, de 01 de fevereiro de 2022. -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Emergencial Nº 007/2022 do Processo Administrativo Nº 026/2022. -Extrato de Contrato Nº CT 008/2022 Dispensa Emergencial Nº 007/2022 do Processo Administrativo Nº 026/2022. -1º Termo Aditivo Contrato Nº 008.2/2021 - Inexigibilidade Nº 003/2021 do Processo Administrativo Nº 005/2022. -1º Termo Aditivo Contrato Nº 008.3/2021 - Inexigibilidade Nº 004/2021 do Processo Administrativo Nº 006/2022. -Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 228-2021 - Dispensa Emergencial Nº 144/2021. -Primeiro Termo de Apostilamento ao Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 327/2018 entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Alicerce Construtora, Terraplanagem, e Locadora EIRELI por Objeto Locação de Veiculos, Máquinas e Equipamentos destinados à Execução dos Serviços de Limpeza Pública no Município de Eunápolis-BA. -	85M6/IBFYAT2+2AHAECGSW
01/02/2022	7760	Portaria N°.003/2022. -Portaria N 006-2022 de 01 de Fevereiro de 2022. -Portaria Nº 023, de 31 de Janeiro de 2022. -Portaria Nº 024, de 31 de Janeiro de 2022. -Portaria Nº 025, de 31 de Janeiro de 2022. -Portaria Nº 026, de 31 de Janeiro de 2022. -Portaria Nº 027, de 31 de Janeiro de 2022. -Edital Nº 006, de 31 de Janeiro de 2022. -Quinto Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021. -Nono Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021. -Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 001, de 03 de Janeiro de 2022. -Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 003, de 10 de Janeiro de 2022. -2ª Convocação para Reabertura de Sessão de Julgamento Pregão Eletrônico Nº 050/2022. -Primeiro Termo de Apostilamento ao Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 327/2018. -	5G6YMISJM8YEWMHIXQZ5GG
01/02/2022	7759	Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) freezer horizontal para atender as necessidades do hospital regional de Eunápolis - HRE. -Extrato de Contrato Nº CT 002/2022 - Dispensa Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) freezer horizontal para atender as necessidades do hospital regional de Eunápolis - HRE. -Errata no texto do Extrato de Publicação no Diário Oficial do Município, nº 7748, 28 de Janeiro de 2022. -	COWRU6GQRYTQO+QBTVTAVEC
01/02/2022	7758	-Aviso De Suspensão De Licitação Tomada De Preço Nº 004/2022. -Aviso De Suspensão De Licitação Tomada De Preço Nº 005/2022. -Aviso De Suspensão De Licitação Concorrência Pública Nº. 002/2022. -Oitavo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 001, De 22 De Outubro De 2021 – Cargos De Nível Superior, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde De Eunápolis, Bahia. -Prorrogação Do Segundo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 005, De 22 De Outubro De 2021 – Cargos Diversos De Nível De Alfabetização, Fundamental, Médio E Técnico, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Prefeitura Municipal De Eunápolis, Bahia. -	2ED8T33ROU6E/DX7UZ/WFG
01/02/2022	7757	Decretos da Prefeitura de Eunápolis BA.	7E5LSJZZGD3T5KUOO38LFRA
31/01/2022	7756	Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 188/2021. (Larclean Saúde Ambiental Ltda).	OTRWTCLLARHF26TOZL3C1A
31/01/2022	7755	Nota Pública Nº 001 da Secretaria Municipal de Educação. -Segundo termo de apostilamento do contrato Nº 228/2021 entre a prefeitura município de Eunápolis-Bahia e a empresa Cabrália Construtora Ltda por objeto de aquisição de aparelhos de ar condicionado incluindo a instalação, para as unidades escolares do município de Eunápolis/BA. -	BOHPSW9BLTMXOVH/DJVEOW
31/01/2022	7754	Edital de Notificação de Limpeza de Lotes Urbanos não Edificados (Baldios). -Primeiro Termo de Apostilamento do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2021. -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 261/2021. -	8XMSJTLVZDFQTM9/FJMJCG
31/01/2022	7753	Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 052/2021 - Processo Administrativo nº 213/2021. -Extrato do Contrato nº 010/2022 - Pregão Eletrônico nº 052/2021 - Processo Administrativo nº 213/2021. -Ata de Registro de Preços n° 001/2022 do Pregão Eletrônico nº 052/2021 (SRP) - Processo Administrativo nº 213/2021. -	ZGLKKEDPO3VYE3EQMEXQOSG
31/01/2022	7752	-Decreto nº 10.502, de 26 de janeiro de 2022 - Autoriza novas medidas sanitárias para o controle e combate ao Coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências. -Decreto nº 10.503, de 26 de janeiro de 2022 - Prorroga a vigência do Decreto nº. 10.216, de 02 de setembro de 2021, que trata de Medidas Restritivas para o controle e combate ao Coronavírus no município de Eunápolis, relativamente aos horários de restrição de locomoção e dá outras providências. -	ENFHGZ56T5O0QMGF3UI2JKW
31/01/2022	7751	Decreto Nº 10.501, de 27 de Janeiro de 2022 - "Dispõe sobre a evolução funcional dos servidores públicos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias da administração direta, autárquica e fundacional integrantes do poder executivo à lei Nº 1.049/2015 do plano de cargos, carreira e remuneração e dá outras providências". -Decreto Nº 10.506, de 29 de Janeiro de 2022 - Decreta Luto Oficial de três dias em todo território do Município, pelo falecimento do ex-prefeito de Eunápolis, Dr. Feruk Felippe Abrahão, e dá outras providências. -	IBAOMKAMWKA54XR9SK5DQW
28/01/2022	7750	Divulgação Dos Pré-Inscritos E Agendamento De Atendimento Presencial - Edital Nº 005, De 25 De Janeiro De 2022 - Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA - Cargos Diversos De Nível De Médio, Técnico E Superior. -	IRQDRVM4MUXMWL422EY47A
28/01/2022	7749	Segundo Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 119/2021 - Pregão Eletrônico Nº 119/2021 - Contratada: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda.	GNQ5LMTD+HERMZIX3L994W
28/01/2022	7748	Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Eunápolis ( Retifica a Publicação da Edição 7744).	WKWIGNDWGHLW3ELVJIO+PW
28/01/2022	7747	Primeiro Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 175/2021 - Pregão Eletrônico Nº 175/2021 - Contratada: SMART Serviços Ltda. -	/(B5SLMJ8U2UZ4DYVDYZIC2
28/01/2022	7746	Prorrogação do Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 003, de 22 de outubro de 2021 – Profissionais do Magistério, para Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em Atendimento da Demanda da Secretaria Municipal de Educação de Eunápolis, Bahia.	L2GPC4BQZBKLDLFOZX3SFW
28/01/2022	7745	Portaria n°. 002/2022. -Portaria n° 09/2022/FMS, de 10 de janeiro de 2022. -Portaria n° 11/2022/FMS, de 10 de janeiro de 2022. -Portaria n° 12/2022/FMS, de 10 de janeiro de 2022. -	ZD/AEMVFECQDSIVJTVZVHQ
28/01/2022	7744	Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Eunápolis.	GKMS97L501ZDLC89TMXDQOG
28/01/2022	7743	Errata Do Resultado De Prova Pratica Edital 005 E 002.	IARMG7LO863XCKPTML1TMA
28/01/2022	7742	Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021. -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021. -Aviso de Licitação - Republicação do Pregão Eletrônico Nº 045/2021. -	PUDSUGMXURQOCITKBB8MCA
27/01/2022	7741	Republicação – Portaria Nº 020, de 26 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre convocação de Servidora Pública Municipal para atuar na Força-tarefa Covid-19. -Portaria Nº 021, de 27 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Remoção de Servidora Pública Municipal e dá outras providências. -Portaria Nº 022, de 27 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Remoção de Servidora Pública Municipal e dá outras providências. -	OQAMAGRCH8LNT6KBQKH1 VW
27/01/2022	7740	Decreto nº 10.504, de 26 de janeiro de 2022. -Portaria nº 005, de 18 de janeiro de 2022. -Portaria nº 020, de 26 de janeiro de 2022. -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 202/2021. -	LATHOAUOESIR/EP1JIACUG
27/01/2022	7739	Quarto Termo De Apostilamento Do Contrato Nº CT 237/2021 - Concorrência Pública Nº 004/2021 - Contratada: Delta Locações E Serviços Eireli. -Terceiro Termo De Apostilamento Do Contrato Nº CT 237/2021 - Concorrência Pública Nº 004/2021 - Contratada: Delta Locações E Serviços Eireli. -	BHKHQV5DKXMFNUPCXRY2YQ
27/01/2022	7738	Portaria n° 23/2022/FMS, de 10 de janeiro de 2022 - Concede Produtividade a Servidora profissional da saúde e dá outras providências. -Portaria n° 24/2022/FMS, de 10 de janeiro de 2022 - Concede Produtividade ao Servidor profissional da saúde e dá outras providências. -Portaria n° 25/2022/FMS, de 10 de janeiro de 2022 - Concede Produtividade ao Servidor profissional da saúde e dá outras providências. -Portaria n° 037/2021/FMS, de 13 de Janeiro de 2022 - Concede Produtividade a profissional da saúde e dá outras providências. -	JQALQAYT61 YO0OSQNES9BO
27/01/2022	7737	Aviso De Suspensão De Licitação - Tomada De Preço Nº 003/2022.	L47YLZ709/II6NIURJWOXG
27/01/2022	7736	Alteração De Cronograma - Edital Nº 004, De 21 De Janeiro De 2022 - Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA - Secretaria Municipal De Assistência Social - Cargos Diversos De Nível De Alfabetização E Médio.	GT1DETLEXWQURPG3P+TIFQ
27/01/2022	7735	Portaria N° 1 3/2022/FMS, De 10 De Janeiro De 2022 - Concede a Extensão de Carga Horária aos Servidores Públicos Nominados por esta Portaria e dá outras providências. -Portaria N° 32/2022/FMS, De 10 De Janeiro De 2022 - Designa servidor da Secretaria Municipal de Saúde, para Coordenação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, e dá outras providencias. -Portaria N° 30/2022/FMS, De 10 De Janeiro De 2022 - Concede Produtividade ao Servidor profissional da saúde e dá outras providências. -	3BZBTWYP1ZQJWTAE9SO6RCQ
27/01/2022	7734	Aviso de Suspensão de Licitação da Tomada de Preço nº 002/2022.	2C0YMY2R2QRJA9EH+ZW5C6W
27/01/2022	7733	Divulgação dos Pré-Inscritos e Agendamento de Atendimento Presencial Edital Nº 004, de 21 de janeiro de 2022 - Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Secretaria Municipal de Assistência Social Cargos Diversos de Nível de Alfabetização e Médio. -	+D2FSNEDQDGSGXLUC2QONA
26/01/2022	7732	Portaria Nº 10/2022/FMS, de 10 de Janeiro de 2022 - Concede a extensão de carga horária aos servidores públicos nominados por esta Portaria e dá outras providências. -Aviso de Convocação do Terceiro Colocado Pregão Eletrônico para Registro de Preço 028/2021 - BVM Comercio e Serviço Ltda -	ELOSTHNCXJYJTJS/7PJKMG
26/01/2022	7731	Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 002, de 05 de janeiro de 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – cargos diversos de nível médio, técnico e superior – em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.	ZCUA7PLXWKQ12BTMHIN4DA
26/01/2022	7730	Portaria Nº 015, de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre auxílio-doença da Servidora Pública Municipal Ednelza Silva Almeida Oliveira, e dá outras providências. -Portaria Nº 016, de 25 de janeiro de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Lavinia Coppo dos Santos e dá outras providências. -Portaria Nº 017, de 26 de janeiro de 2022 - Notifica o servidor Helio Medeiros Santana Júnior, Engenheiro Ambiental, para comparecer na Secretaria Municipal de Meio Ambiente dá outras providências. -Portaria Nº 018, de 26 de janeiro de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Geisa da Silva Guimarães e dá outras providências. -Portaria Nº 019, de 26 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção da disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão. -	EJG2KUURQT9UK25GO0AO7Q
26/01/2022	7729	Decreto Nº 10.500, de 26 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre homologação do resultado final de procedimento de seleção que trata o Edital Nº 002, de 05 de janeiro de 2022 contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – cargos diversos de nível médio, técnico e superior – em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.	CYXRIYHSS8LOQAU1XDZH5Q
26/01/2022	7728	Republicação do Resultado Final - Edital de Nº 002, 05 de janeiro de 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Secretaria Municipal de Saúde diversos de nível médio, técnico e superior.	SOROD+4KFHNEBD9RVEPM8G
26/01/2022	7727	Sétimo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 002, de 22 de outubro de 2021 – Cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio e técnico, para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Bahia.	1LDLTASLFP3VFCYPEIUNZG
26/01/2022	7726	Segundo Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 002, de 22 de outubro de 2021 – Cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio e técnico, para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Bahia.	AYJ7907LR700ONALSRQO0MQ
26/01/2022	7725	Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 048/2021 - Processo Administrativo Nº 310/2021 - AG Serviços e Tecnologia LTDA. -Ata de Registro de Preços N° 001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 048/2021 - Processo Administrativo N° 310/2021 - AG Serviços e Tecnologia LTDA. -	X+PINHKV7/MRVHT9U+FA1G
26/01/2022	7724	Decreto N° 10.497, De 21 De Janeiro De 2022 - Altera Membro Da Comissão Permanente De Avaliação De Bens Móveis E Imóveis, Instituída Pelo Decreto Municipal Nº 4.695, De 10 De Janeiro De 2014, E Dá Outras Providências.	0ORRZXQTMCV6SQEXOSIXUBG
26/01/2022	7723	Portarias Da Prefeitura Municipal De Eunápolis.	FT93XY6V+F693WLFZHLWSG
26/01/2022	7722	Termo De Homologação E Ratificação - Inexigibilidade Nº001/2022. -Extrato De Contrato Nº CT 003/2022 - Inexigibilidade Nº 001/2022. -Extrato De 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 265/2021 - Dispensa N°157/2021. -Extrato De 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 231/2021 - Pregão Eletrônico N°038/2021. -Extrato De 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 008.5/2021 - Inexigibilidade Nº. 006/2021. - -	Q0LOM2211YG7WLXYQ1C65W
26/01/2022	7721	Portaria n° 026/2022/FMS, de 10 de Janeiro de 2022 - Autorizar a cessão da servidora ao Estado, para trabalhar no Núcleo Regional de Saúde Extremo-Sul, com mesma carga horária. -Portaria n° 027/2022/FMS, de 10 de Janeiro de 2022 - Autorizar a cessão da servidora ao Estado, para trabalhar no Núcleo Regional de Saúde Extremo-Sul, com mesma carga horária. -Portaria n° 028/2022/FMS, de 10 de Janeiro de 2022 - Autorizar a cessão das servidoras ao Estado, para trabalhar no Núcleo Regional de Saúde Extremo-Sul, com mesma carga horária. -Portaria n° 029/2022/FMS, de 10 de Janeiro de 2022 - Autorizar à cessão a servidora ao Estado, para trabalhar na Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA, com mesma carga horária. -Portaria n° 031/2022/FMS, de 10 de Janeiro de 2022 - Autorizar a cessão do servidor ao Estado, para trabalhar no Núcleo Regional de Saúde Extremo-Sul, com mesma carga horária. -Resolução CMAS n° 118, de 25 de Janeiro de 2022 - Aprova Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Eunápolis - FMAS, referente ao período de novembro de 2021. -Resolução CMAS n° 119, de 25 de Janeiro de 2022 - Aprova Plano de Reprogramação de Saldos dos recursos do Projeto Social Ampliar: Serviços Socioassistenciais na APAE de Eunápolis. -	U20OMSTFUD8JM2RWTHV/2Q
26/01/2022	7720	Segundo Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital nº 001, de 22 de Outubro de 2021 – Cargos de Nível Superior - Para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Bahia.	SU882PUMBAA2TZ4LXMHP7W
26/01/2022	7719	Termo de Ratificação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 050/2021 - Processo Administrativo Nº 314/2021 - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de ônibus, micro-ônibus e minivan com motorista, monitor e com sistema de rastreamento e monitoramento via GPS, visando atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Eunápolis, observando-se os dispositivos da Lei 8.666/93 na sua redação atual no que cabe à contratação supracitada.	SHMIVBTD/V8FFLSSRIDBLW
26/01/2022	7718	Decreto Nº 10.499, de 24 de janeiro de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica. -Segundo Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 008, de 28 de outubro de 2021 – Cargo: Gari, para Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento da Demanda da Prefeitura Municipal de Eunápolis, Bahia. -	S329D3/BMYBZRBGJ/HOFXA
25/01/2022	7717	Portaria N° 003/2022 - Designar servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade de Secretaria Municipal da Fazenda, e dá outras providências. -Portaria N° 001/2022 - Designar servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade de Secretaria Municipal da Fazenda, e dá outras providências. -	COQKMSSCSEBED908ACEE6W
25/01/2022	7716	-Impugnação ao Edital - Tomada De Preço Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 294/2021. -Impugnação ao Edital - Tomada De Preço Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 291/2021. -Impugnação ao Edital - Tomada De Preço Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 307/2021. -Impugnação ao Edital - Concorrência Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 302/2021. -Julgamento de Impugnação – Concorrência Pública 002/2022. -Julgamento de Impugnação – Tomada De Preços 001/2022. -Julgamento de Impugnação – Tomada De Preços 002/2022. -Julgamento de Impugnação – Tomada De Preços 003/2022. -Contrato Social De Sociedade Limitada. -	BYJOOVQS07K6EIV3BFPUWQ
25/01/2022	7715	Convocação para Apresentação de Documentos - Pregão Eletrônico Nº 050/2021 – Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Através de Ônibus, Micro-Ônibus e Minivan com Motorista, Monitor e com Sistema de Rastreamento e Monitoramento Via GPS, visando atender os Alunos da Rede Municipal de Ensino de Eunápolis.	FESQFDDDB8+K/TGJXGCGHW
25/01/2022	7714	Decreto nº 10.465, de 10 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito, Processo Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.	BVISNIADQDD9VSF3FU2JPA
25/01/2022	7713	Edital Nº 005, de 25 de janeiro de 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA - cargos diversos de nível de médio, técnico e superior.	DMZK40ZYJHZDQE65QI9BSW
25/01/2022	7712	Errata do Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 004, de 22 de outubro de 2021 – Cargos de Nível de Alfabetização, Fundamental, Médio e Superior, para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação de Eunápolis, Bahia.	OQ4/QJP6GPJES/UAZBTPJXW
25/01/2022	7711	-Portaria/SEMGE/PAD Nº 001, de 03 de janeiro de 2022 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor A.M.G.J. e designa os membros da Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. -Portaria Nº 012, de 20 de janeiro de 2022 - Defere pedido de afastamento de Servidora Pública Municipal, Gestante, de suas atividades de trabalho presencial e dá outras providências. -Portaria Nº 014, de 21 de janeiro de 2022 - Defere pedido de afastamento de Servidora Pública Municipal, Gestante, de suas atividades de trabalho presencial e dá outras providências. -Primeiro Termo de Apostilamento do Quarto Termo Aditivo Contrato Nº 327/2018 – Pregão Presencial Nº 001/2018 – Alicerce Construtora, Terraplanagem e Locadora EIRELI. -	LLASGKWBWNNY31 PK32SWAI
25/01/2022	7710	Pregão Eletrônico Nº. 003/2022 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de teste rápido para diagnóstico do Covid-19 visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Eunápolis	RS+S1JHIBG+JY/HYIDCOBW
24/01/2022	7709	Segundo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 001, De 03 De Janeiro De 2022 – Cargos De Nível Médio, Tecnico E Superior Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Complementar Da Secretaria Municipal De Saúde De Eunápolis, Bahia.	PBIU+FABCHOEJ2NMOKSCGQ
24/01/2022	7708	Segundo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 003, De 22 De Outubro De 2021 – Profissionais Do Magistério, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Secretaria Municipal De Educação De Eunápolis, Bahia.	NSVMWMNO7WZPYKLNB8TSYG
24/01/2022	7707	Quinto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 006, De 26 De Outubro De 2021 – Cargos Diversos De Nível De Alfabetização, Médio, Técnico E Superior, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Prefeitura Municipal De Eunápolis, Bahia.	VYUKIAKSWQ4GNKWMCNVX9Q
24/01/2022	7706	Termo de ajustamento de conduta – Procedimento Administrativo IDEA Nº. 647.9.150145/2021 – Objeto: Cumprimento da Política de Resíduos Sólidos com a desativação de lixão no município de Eunápolis/BA. -	WV23CCL1ZOL7SUDC7HYODG
24/01/2022	7705	Portaria Nº. 002, De 24 De Janeiro De 2022 – Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação referente termo de Fomento 02/2021 – APAE, oriundo de Emenda Parlamentar – MRE. -Portaria Nº. 003, De 24 De Janeiro De 2022 – Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação referente termo de Fomento 03/2021 – Associação Casa de Recuperação Nutricional – SOS VIDA, oriundo de Emenda Parlamentar – MRE. -Resolução CMAS Nº. 117, De 12 De Janeiro de 2022 – Aprova Plano de Ação para Confinamento do Governo do Estado da Bahia no Município de Eunápolis, Exercício 2022. -	HYSSATW2CKWZVATNPFLVI1A
24/01/2022	7704	Decreto Nº 10.498 de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2022.	MKEJRLGATMWLJIGH4O0XEHK
22/01/2022	7703	Edital Nº 004, De 21 De Janeiro De 2022 - Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA Secretaria Municipal De Assistencia Social Cargos Diversos De Nível De Alfabetização E Médio.	IVTQDF9KZK2WHME3QB6MFW
22/01/2022	7702	Primeiro Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 003, De 10 De Janeiro De 2022 – Cargos Diversos De Nível Médio, Técnico E Superior, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Prefeitura Municipal De Eunápolis, Bahia.	DBCIGQ1ZFA7RJJOR996Y0Q
22/01/2022	7701	Primeiro Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 001, De 03 De Janeiro De 2022 – Cargos De Nível Médio, Tecnico E Superior Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Complementar Da Secretaria Municipal De Saúde De Eunápolis, Bahia.	JUERVUJPUUSOQAEX3QKZGW
22/01/2022	7700	Sétimo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 001, De 22 De Outubro De 2021 – Cargos De Nível Superior, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde De Eunápolis, Bahia.	IUV/H1QQ0YQAR7QO0TSKFNA
22/01/2022	7699	Segundo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 004, De 22 De Outubro De 2021 – Cargos De Nível De Alfabetização, Fundamental, Médio E Superior, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Secretaria Municipal De Educação De Eunápolis, Bahia.	PBLN3LE/WTX62VC5ZJOEEQ
22/01/2022	7698	Quinto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 005, De 22 De Outubro De 2021 – Cargos Diversos De Nível De Alfabetização, Fundamental, Médio E Técnico, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Prefeitura Municipal De Eunápolis, Bahia.	WF9LGW3BPXWTUXXMLZ8EHG
21/01/2022	7697	Julgamento de Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico Nº 049/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de Equipamentos de Informática (computadores, notebooks e tablets), incluída a manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com fornecimento de insumos básicos inerentes a estes serviços, em atendimento às demandas administrativas deste Município. -Decisão Hierárquica – Pregão Eletrônico Nº 049/2021 – Processo Administrativo – Microtécnica Informática LTDA. -Aviso de Convocação do Segundo Colocado – Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 028/2021 – Aliança Edições e Consultoria EIRELI. -Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 045/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática destinados à montagem de laboratório móvel para o uso de alunos e professores em sala de aula e aquisição de notebooks para disponibilização aos professores para fomentar o uso do Sistema de Gestão Escolar e Pedagógico deste Município. -	1VZMTNI5SB8IlJ773VNIZVI
21/01/2022	7696	Termo de Revogação Processo Administrativo n. 234/2021 – Ata de Registro n. 001/2021 - Pregão Eletrônico n. 028/2021.	WNGC2RA71DV6AEVI8X60HW
21/01/2022	7695	Oitavo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021 para Contratação Temporária de Pessoal para atendimento da demanda Complementar no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia.	Y+PZPOLDHZOMCQUKASTXTA
21/01/2022	7694	Quarto Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021 para Contratação Temporária de Pessoal para atendimento da demanda no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunapolis, Estado da Bahia.	B2GTC5O04LOQFLM/Y/EIVAA
21/01/2022	7693	Sexto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 002, de 22 de outubro de 2021 – Cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio e técnico, para contratação Temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Bahia.	7WXH8LK5C86J0XFCW5QR+W
21/01/2022	7692	Decreto Nº 10.496, de 21 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Homologação do Resultado Final de procedimento de Seleção que trata o Edital Nº 003, de 10 de janeiro de 2022 para Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, Cargos diversos de Nível Médio, Técnico e Superior.	PBCPZW7KMK/ZVCHFK9UD2W
21/01/2022	7691	Publicação do Resultado Final Edital Nº 003, de 10 de Janeiro de 2022 - Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA.	LGAEE9VHBNFXMRXBPXIH9MG
21/01/2022	7690	Decreto Nº 10.494, de 21 de Janeiro de 2022 - Decreta Luto Oficial no município de Eunápolis -Decreto Nº 10.495, de 21 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre declaração de vacância de cargo público, em virtude de falecimento do servidor público que menciona. -	RJZIVQME/L1 QAQNEOOTTAQ
21/01/2022	7689	Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção - Edital Nº 005, de 22 de Outubro de 2021 - Cargos Diversos de Nível de Alfabetização, Fundamental, Médio e Técnico	CV8+WU3YWE6CL5AQNB4LLQ
21/01/2022	7688	Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção - Edital Nº 007, de 28 de Outubro de 2021.	AFX+JYCKBDRDN18W8+DGOW
20/01/2022	7687	Aviso de Suspensão de Licitação Concorrência 007/2021	YIHJQVDKC4WPO0Y3YOXQARA
20/01/2022	7686	Decreto Nº 10.492, de 20 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.	RTO35DXY78X3P3GLL3SV2G
20/01/2022	7685	Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 008, Cargo: Gari, de 28 de outubro de 2021 – para contratação temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Prefeitura Municipal de Eunápolis, Bahia.	3JYMFI4XHBF8SXVFSALSRQ
20/01/2022	7684	Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 048/2021 – Objeto: Registro de preço visando a locação de máquinas, implementos e veículos de construção civil pesada, além de veículos leves para apoio a equipe técnica de terraplanagem e infraestrutura, visando atender os serviços de Infraestrutura Urbana e Congêneres no Município de Eunápolis-BA, incluindo combustível, motorista e/ou operador, lâminas e Garras. -Ata de Registro de Preços N° 001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 048/2021. (AG Serviços e Tecnologia Ltda). -	ZEEQNTDL9TSKDXJEMIPVYWQ
20/01/2022	7683	Portaria Nº 013, de 19 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção da disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão.	DP4VOLCGCB74C6SGCWHKSA
19/01/2022	7682	Decreto Nº 10.491, De 19 De Janeiro De 2022 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica. -Decreto Nº 10.493, De 20 De Janeiro De 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica. -Edital CMDCA Nº. 20, De 17 De Janeiro De 2022 – Convocação De Candidatos do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Eunápolis 2019 – PECT. -	2J/PBJC9BOQB+NW/GK/P+FG
19/01/2022	7681	Portaria Nº 008, de 17 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a prorrogação, até 31 de março de 2022, da validade dos Alvarás para Transporte Individual de Passageiro, nas modalidades de Taxi e Mototáxi, emitidos pelo Núcleo de Trânsito, Transporte, do Município de Eunápolis/BA e dá outras providências. -Portaria Nº 009, de 17 de janeiro de 2022 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, ao Servidor Público Municipal Romulo Antonio Almeida de Oliveira e dá outras providências. -Portaria Nº 010, de 18 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a renovação da validade dos Alvarás para Transporte Individual de Passageiro, nas modalidades de Taxi e Mototáxi, emitidos pelo Núcleo de Trânsito, Transporte, do Município de Eunápolis/BA e dá outras providências. -Portaria N° 040/2022/FMS, de 19 de Janeiro de 2022 - Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal, e dá outras providências. -	9TED/+XZDLO8VEZCKYCZZW
19/01/2022	7680	Republicação do Aviso de Recebimento de Impugnação - PE002-2022 -Republicação da Impugnação_Edital PE 002.2022 PM Eunápolis – Tecnovida Comercial Ltda -Republicação do Impugnação de Edital PE002-2022 -Republicação do Julgamento de Impugnação do Pregão Eletrônico Nº 002/2022 -	A2OJOCF66HSZ8FJRK0NBXW
19/01/2022	7679	Decreto nº 10.489, de 19 de Janeiro de 2022 - Torna sem efeito o Decreto nº 10.487, de 18.01.2022, e dá outras providências. -Decreto nº 10.490, de 19 de Janeiro de 2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal Maria Carmem Farias, do cargo efetivo de Pedagogo, e dá outras providências. -Portaria nº 004, de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre Prorrogação da Cessão da Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. -	TVECOWSLHKHCKFIXP2QF6Q
19/01/2022	7678	Aviso de Recebimento de Impugnação PE002-2022 -Impugnação ao Edital do PE002/2022 -Julgamento de Impugnação do Pregão Eletrônico nº 002-2022 - Nutrire e Tecnovida. -	I5FF6MTGBKUBXIN6W7/PCW
19/01/2022	7677	- -Portaria n° 002/2022, de 18 de janeiro de 2022 - Designa servidora para atuar como Fiscal de Ata de registro de Preços, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias. -Portaria n° 003/2022, de 18 de janeiro de 2022 - Designa servidora para atuar como Fiscal de Ata de registro de Preços, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias. -	LTHLYDX/OXX4PYAJ/EEISQ
19/01/2022	7676	Convocação para Reabertura de Sessão do PE050/2021 - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de ônibus, micro-ônibus e minivan com motorista, monitor e com sistema de rastreamento e monitoramento via GPS, visando atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Eunápolis.	MNIXATUAZPR+OWFV+7JIQW
18/01/2022	7675	Decreto Nº 10.487, de 18 de Janeiro de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica. -Decreto Nº 10.488, de 19 de Janeiro de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica. -	GTJJB8VKZN3LODINEYPL9Q
18/01/2022	7674	Publicação do resultado parcial edital de Nº 003, de 10 de janeiro de 2022. Contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo REDA cargos diversos de nível médio, técnico e superior.	IKUF39W7PSTVTXOOQKLO35A
18/01/2022	7673	Decreto Nº 10.484, de 18 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre homologação do resultado final de procedimento de seleção que trata o edital Nº 001, de 03 de janeiro de 2022 para contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA, cargos diversos de nível médio, técnico e superior em atendimento da demanda da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.	LU5IPRB+P/VRQCQOEQGESG
18/01/2022	7672	Respostas Aos Questionamentos - Pregão Eletrônico Nº 045/2021.	TMSK+1AOXLGUGK3PXIWN8A
18/01/2022	7671	Republicação Parecer E Resolução N°005 De 2021 - Matrizes Curriculares.	SS/YUYIZFTKI++2VR3R4UW
18/01/2022	7670	Decreto nº 10.384, de 01 de Dezembro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica. -Decreto nº 10.481, de 17 de Janeiro de 2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal Beatriz Maria Oliveira Madeira, do cargo efetivo de Agente Administrativo, e dá outras providências. -Decreto nº 10.482, de 17 de Janeiro de 2022 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica. -Decreto nº 10.483, de 17 de Janeiro de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica. -Decreto nº 10.485, de 18 de Janeiro de 2022 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica. -Decreto nº 10.486, de 18 de Janeiro de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica. -Portaria nº 006, de 14 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre nova convocação de servidores da atuação na operação de força-tarefa COVID-19, e dá outras providências. -Portaria n°. 039/2022/FMS, de 17 de Janeiro de 2022 - Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal, e dá outras providências. -	JW2QUHKIIONTCIWPIXEF2G
18/01/2022	7669	Convocação para Reabertura de Sessão de Julgamento Pregão Eletrônico Nº 050/2022 - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de ônibus, micro-ônibus e minivan com motorista, monitor e com sistema de rastreamento e monitoramento via GPS, visando atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Eunápolis. -	UUZVUUK4NGLVXVJBAQ5S4Q
18/01/2022	7668	Decreto Nº 10.474, de 14 de janeiro de 2022 - Institui o Calendário de programação dos feriados e pontos facultativos para o exercício de 2022.	DBSCW+F5FIG8+E4EFZGFVA
17/01/2022	7667	Decreto Nº 10.479, de 17 de janeiro de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.	OUUVV1QPNRFXOEB4HQU8RG
17/01/2022	7666	Decreto Nº 10.478, de 17 de Janeiro de 2022 - Decreta luto oficial no município de Eunápolis.	KKSKZ8LOIMSP2S18TJQYZW
17/01/2022	7665	-Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 050/2021 - Inexigibilidade n° 038/2021FMS - Chamada Pública n. 002/2021/FMS. Contratada: PROMEDI Instrumentos Médicos e Odontológicos Eireli -Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2021/FMS - Inexigibilidade n. 040/2021/FMS - Chamada Pública 002/2021/FMS. Contratada: SURGICAL Plates Produtos Médicos Hospitalares Ltda. -	DWISWT8NCRWUSRYF4AHTHQ
17/01/2022	7664	Decreto Nº 10.476, de 14 de Janeiro de 2022 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica. -Decreto Nº 10.477, de 17 de Janeiro de 2022 - Nomeia para Cargos de provimento em Comissão que especifica. -	DOCEFQOPVWI6Il6YQCOVQPG
15/01/2022	7663	Aviso De Prorrogação De Data Para Abertura Das Proposta Do Pregão Eletrônico Nº 045/2021 - Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos de informática destinados à montagem de laboratório móvel para o uso de alunos e professores em sala de aula e aquisição de notebooks para disponibilização aos professores para fomentar o uso do sistema de gestão escolar e pedagógico deste município.	YK+M5AXIF/IC5JO824O0Y8A
14/01/2022	7662	Publicação do Resultado Final - Edital de Nº 001, 03 de janeiro de 2022 - Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA - Secretaria Municipal de Saúde de Saúde - Cargo Específico: Diversos de Nível Médio, Técnico e Superior.	NQULJWSU3ARIY14TNUNIUW
14/01/2022	7661	Alteração de Cronograma - Edital Nº 002, de 05 de janeiro de 2022 - Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA - Secretaria Municipal de Saúde - Cargos Diversos de Nível Médio, Técnico e Superior.	URNVCNDJ4ZRFEEP6TGZT/W
14/01/2022	7660	Decreto Nº 10.475, de 14 de Janeiro de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica. -Portaria n. 034/2021/FMS, de 12 de Janeiro de 2022 - Designa servidora para responder pela saúde mental de Eunápolis e dá outras providencias. -	3C8N+GANNT71GW+KNDKQ8A
14/01/2022	7659	Republicação - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 053/2021 Processo Administrativo Nº 287/2021 – Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Eunápolis.	I6PYVE1JCE8VH91U6R/Y+G
14/01/2022	7658	• Edital Nº 001, de 03 de janeiro de 2022 - Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA - Secretaria Municipal de Saúde - Cargos Diversos de Nível Médio, Técnico e Superior	ZKC1/ZITGGORMN7+TSCUIQ
13/01/2022	7657	Edital De Notificação De Limpeza De Lotes Urbanos Não Edificados (Baldios).	UGOCAMNZ5TZYOF74LYZYZQ
13/01/2022	7656	Divulgação dos Pré-Inscritos e Agendamento de Atendimento Presencial - Edital Nº 003, de 10 de janeiro de 2022 Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Cargos Diversos de Nível Médio, Técnico e Superior.	WIFVLAHEOVJKIV4YSKJJJW
13/01/2022	7655	Errata - Retificar, o Decreto 10.435/2021, de 22 de dezembro de 2021, publicado na edição 7574, de 22 de dezembro de 2021, do Diário Oficial do Município. -Republicação com correção - Decreto Nº 10.435, de 03 de janeiro de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica. -Errata da Portaria Nº 028/2021 - Retificar, a Portaria nº 028/2021, de 17 de novembro de 2021, publicada na edição 7390, de 18 de novembro de 2021, do Diário Oficial do Município. -Republicação com correção - Portaria Nº 28, de 17 de novembro de 2021 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Remuneração a Servidora Pública Municipal Ilma dos Santos Gally, e dá outras providências. -	1GCF6JL70T2LN5MM7T2AUQ
13/01/2022	7654	-Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 do Processo Administrativo Nº 181/2021. -Ata de Registro de Preços N° 001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 053/2021 (SRP) do Processo Administrativo Nº 287/2021. -Ata de Registro de Preços N° 002/2022 - Pregão Eletrônico Nº 053/2021 (SRP) do processo Administrativo Nº 287/2021. -Ata de Registro de Preços N° 003/2022 - Pregão Eletrônico Nº 053/2021 (SRP) do Processo Administrativo Nº 287/2021. -	NE+/KPAQCCWQI8QW3WB6VW
13/01/2022	7653	Errata Do Segundo Edital De Eliminação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 007, De 28 De Outubro De 2021 – Cargo: Vigia, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Prefeitura Municipal De Eunápolis, Bahia. -	SU489TEHHBERRVNBHMAPRG
12/01/2022	7652	Relação de Candidatos Pré-Inscritos Edital 003/2022 - Cargos Diversos	C39JOA6IGNSF3RRV2FLOMG
12/01/2022	7651	Terceiro Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção - Edital Nº 007, de 28 de Outubro de 2021	LBBAUXGVV5OMYQ5QZAEOKG
12/01/2022	7650	Portaria nº 003, de 12 de janeiro de 2022 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Remuneração ao Servidor Público Municipal Alan Cardoso dos Santos, e dá outras providências.	EMDS2CJR4S5RA1KCA/AG5Q
12/01/2022	7649	Decreto Nº 10.468, de 10 de Janeiro de 2022. -Portaria Nº 005, de 12 de janeiro de 2022. -Resolução CME/CP Nº 04 de 03 de dezembro de 2021. -Parecer CME N°: 05/2021 - Processo N°: 005/2021. -Resolução CME/CP Nº 05 de 03 de dezembro de 2021. -Errata de Retificação da Portaria Nº 001, de 06 de janeiro de 2022. -	HG6TVILPYMDKKMQA3U7XUQ
12/01/2022	7648	Errata Edital de Abertura - REDA 001/2021	JaZDAUJLDOWOGTF8WU0OYA
12/01/2022	7647	Resultado Parcial REDA Edital n. 001/2022.	AREZGYEIROBYOKWLYPIORQ
12/01/2022	7646	Errata da Portaria Nº 107, de 01 de abril de 2021 - Publicada na Edição do Diário Oficial do Município, nº 6759, em 22 de abril de 2021	BRJFKBXPEERVYPQ6BHOIRG
11/01/2022	7645	Extratos de Aditivos da Prefeitura Municipal de Eunápolis.	8VWTIC39DGWND8UZOOHZIXW
11/01/2022	7644	Republicação - Portaria N°. 001/2022/FMS, de 04 de Janeiro de 2022. -Portaria Nº 001/2022, de 11 de janeiro de 2022. -Portaria Nº 02/2022, de 10 de janeiro de 2022. -Portaria Nº 03/2022, de 10 de janeiro de 2022. -Portaria Nº 04/2022, de 10 de janeiro de 2022. -Portaria Nº 05/2022, de 10 de janeiro de 2022. -	DH/+VUGONCYHKOBP4H05CQ
11/01/2022	7643	Decreto Nº 10.473, De 11 De Janeiro De 2022 - Exonera, A Pedido, Dos Cargos De Provimento Em Comissão Que Especifica. -Edital CMDCA N°18, De 05 De Janeiro De 2022. -Edital CMDCA N°19, De 10 De Janeiro De 2022. -	HQO6JBFOTOJYASASQBMW+YA
11/01/2022	7642	Primeiro Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 009- Cargo: Médico, De 02 De Dezembro De 2021, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Complementar Da Secretaria Municipal De Saúde De Eunápolis, Bahia.	EFBIMKBWRVE4YAXAJPQO8CG
11/01/2022	7641	Decreto Nº 10.464, De 10 De Janeiro De 2022. -Decreto Nº 10.466, De 10 De Janeiro De 2022. -Decreto Nº 10.467, De 10 De Janeiro De 2022. -Decreto Nº 10.469, De 10 De Janeiro De 2022. -Decreto Nº 10.470, De 11 De Janeiro De 2022. -Decreto Nº 10.471, De 11 De Janeiro De 2022. -Decreto Nº 10.472, De 11 De Janeiro De 2022. -Portaria Nº. 004 De 07 De Janeiro De 2022. -Portaria Nº 005, De 10 De Janeiro De 2022. -	HOUIFNY1WCJMFJIPEEDHKQ
10/01/2022	7640	Aviso de Prorrogação de data para Abertura das Proposta do Pregão Eletrônico Nº 045/2021 – Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos de informática destinados à montagem de laboratório móvel para o uso de alunos e professores em sala de aula e aquisição de notebooks para disponibilização aos professores para fomentar o uso do Sistema de Gestão Escolar e Pedagógico deste Município.	STIATYSBEIPAREFHUXTCYA
10/01/2022	7639	Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 006, de 26 de outubro de 2021 – Cargos diversos de nível de alfabetização, médio, técnico e superior, para contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA – em Atendimento da Demanda da Prefeitura Municipal de Eunápolis, Bahia.	LUTRHE7Z QONAGOZMMDAIKG
10/01/2022	7638	Edital Nº 003, de 10 de janeiro de 2022 - Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – Reda - Cargos Diversos de Nível Médio, Técnico e Superior	1MPYPQTC3IYGPWJB66MVTG
10/01/2022	7637	Portaria N° 001, de 10 de janeiro de 2022. -Portaria N° 002, de 10 de janeiro de 2022. -Portaria N° 003, de 10 de janeiro de 2022. -Portaria N° 004, de 10 de janeiro de 2022. -	WL9GM7F3CVBIUQEO6J1AKQ
10/01/2022	7636	Portaria Nº 002, de 10 de Janeiro de 2022 -Portaria Nº 001, de 06 de Janeiro de 2022 -Ata de Registro de Preços 004/2021 Pregão Eletrônico 039/2021 -Resolução CMAS Nº 112, de 07 de Dezembro de 2021. -Resolução CMAS Nº 113, de 07 de Dezembro de 2021. -Resolução CMAS Nº 114, de 07 de Dezembro de 2021. -Resolução CMAS Nº 115, de 23 de Dezembro de 2021. -Resolução CMAS Nº 116, de 23 de Dezembro de 2021. -	GQOCPC+UOWYVA/KDNWROIQ
10/01/2022	7635	Portaria nº 001, de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre Prorrogação da Cessão da Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. -Portaria nº 002, de 03 de Janeiro de 2022 - Concede licença para tratar de interesses particulares sem remuneração a Servidora Pública Municipal Caliana Ferreira Souza, e dá outras providências. -	EQES1XLNLHOGGH+CGHZU4W
10/01/2022	7634	Portaria n°. 001/2022/FMS, de 04 de Janeiro de 2021 - "Designa servidora para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal, e dá outras providências".	ISJSQWVDYSUBIIKV38G206W
10/01/2022	7633	Quinto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção - Edital Nº 001, de 22 de Outubro de 2021	OTWXGDRF+5ZX0IKASEGOCG
10/01/2022	7632	• Sétimo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia.	9XAF+DDHVM1UOUSHIGTVQA
10/01/2022	7631	• Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 006, de 26 de outubro de 2021 – Cargos Diversos de Nível de Alfabetização, Médio, Técnico e Superior, para Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Prefeitura Municipal de Eunápolis, Bahia.	PEJURXLL1+KX+ESXVP8N+G
07/01/2022	7630	Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 - Processo Administrativo Nº 181/2021. -Ata De Registro De Preços N°001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 281/2021. -Ata De Registro De Preços N°002/2022 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 281/2021. -Ata De Registro De Preços N°003/2022 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 281/2021. -Ata De Registro De Preços N°004/2022 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 281/2021. -Ata De Registro De Preços N°005/2022 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 281/2021. -Ata De Registro De Preços N°006/2022 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 281/2021. -Ata De Registro De Preços N°007/2022 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 281/2021. -	PQQAGINZ2G50RUPEXFVXXW
07/01/2022	7629	Quinto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital nº 002, de 22 de outubro de 2021 - Cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio e técnico, para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo - REDA em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Bahia.	88MFJL/GXXOFXPH7UDGM7G
07/01/2022	7628	Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital nº 005, de 22 de outubro de 2021 – Cargos diversos de nível de alfabetização, fundamental, médio e técnico, para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA em atendimento da demanda da Prefeitura Municipal de Eunápolis, Bahia.	P2AFHG8XUXJB9PBYX26MMG
07/01/2022	7627	Edital nº 002, de 05 de janeiro de 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Secretaria Municipal de Saúde cargos diversos de Nível Médio, Técnico e Superior.	QLCXAUII1HV+JAH/JPHQGQ
07/01/2022	7626	Portaria Nº 001-2022, de 07 de janeiro de 2022 - Designa o servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências. -Portaria Nº 002-2022, de 07 de janeiro de 2022 - Designa o servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona atividade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências. -	WZB32FWNHVBC+HAYGHQMZW
07/01/2022	7625	Portaria Nº 003, de 06 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre auxílio-doença do Servidor Público Municipal Alexandre Dias de Oliveira, e dá outras providências. -Segundo Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 007, de 28 de Outubro de 2021. -Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 008, de 28 de Outubro de 2021. -Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 007, de 28 de Outubro de 2021. -	LKRVSGDUFVTCNDDB9VBDXA
07/01/2022	7624	Decreto Nº 10.343, de 30 de Dezembro de 2021 - Exonera, a pedido, servidora municipal efetiva e dá outras providências. -Decreto Nº 10.356, de 31 de Dezembro de 2021 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica. -	CCGY+GYQUOEOEPZWG9/EFG
07/01/2022	7623	Portaria Nº 001, De 04 De Janeiro De 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Jessica De Souza Araujo e dá outras providências. -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - SRP – Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais penso odontológico visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Eunápolis, -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - SRP – Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de dietas enterais, parenterais, módulos e suplementos, formulas infantis e demandas judiciais em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. -Aviso De Licitação – Abertura – Tomada De Preço Nº 005/2022 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução de obras/serviços de construção de 01 (uma) escadaria e 01 (um) calçadão na Travessa Marcilio Dias e 01 (um) calçadão na Rua do Cajueiro, além de reforma de 03 (tres) quadras de futebol de area no Bairro Parque da Renovação no Município de Eunápolis-Ba. -	WCUTZMOQDR34XNTRE70Z0Q
06/01/2022	7622	-Portaria Nº 001, de 06 de Janeiro de 2022 – Designa servidor (a) para atuar como fiscal de contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria municipal de Administração Social e dá outras providências. -Portaria N° 02/2022/FMS, de 06 de Janeiro de 2022 - Concede a redução de Carga Horária a Servidora Pública Nominada por esta Portaria e dá outras providências. -Portaria Nº. 353, de 17 de Dezembro de 2021 - Designa o servidor Lindomar Miranda Silva para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Gestão, e dá outras providências. -	YSDPW9XPKTCCKK/NQT+PXQ
06/01/2022	7621	-Decreto Nº. 10.461, De 05 De Janeiro De 2022. -Decreto Nº 10.462, De 05 De Janeiro De 2022. -Decreto Nº 10.463, De 05 De Janeiro De 2022. -Aviso De Licitação - Concorrência Pública Nº. 001/2022. -Aviso De Licitação - Concorrência Pública Nº. 002/2022. -Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº 001/2022. -Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº 002/2022. -Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº 003/2022. -Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº 004/2022. -	LBENBMRMSRRVXT83VI6GA7W
05/01/2022	7620	-Aviso de Contrarrazões Pregão Eletrônico n.046/2021 – VIVASMED. -Contrarrazões Pregão Eletrônico n. 046/2021. -Julgamento do Recurso do Pregão Eletrônico n. 046/2021. -	QZ58+FZHO!I/ZGDZ83GVXG
05/01/2022	7619	-Decreto Nº 10.455, De 03 De Janeiro De 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica. -Decreto Nº 10.456, De 03 De Janeiro De 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica. -Decreto Nº 10.457, De 04 De Janeiro De 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica. -Decreto Nº 10.460, De 04 De Janeiro De 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica. -	+ZS08IWACN5RG43LBZOXRG
05/01/2022	7618	Errata Do Edital De Abertura Nº 001, De 03 De Janeiro De 2022 - Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA - Secretaria Municipal De Saúde - Cargos Diversos De Nível Médio, Técnico E Superior. -Republicação Com Correção - Edital Nº 001, De 03 De Janeiro De 2022 - Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA - Secretaria Municipal De Saúde - Cargos Diversos De Nível Médio, Técnico E Superior. -	4W8V3LXF/IREXTVLWO7NDW
04/01/2022	7617	Decreto Nº 10.454, de 04 janeiro de 2022 - Dispõe sobre Homologação do Resultado Final de Procedimento de Seleção que trata o Edital Nº 009, de 02 de dezembro de 2021 para Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, Secretaria Municipal de Saúde, Médicos.	ZHHJP8X9SBFYK6V4/IELSNQ
04/01/2022	7616	Publicação do Resultado Final Edital de Nº 009, 02 de dezembro de 2021 Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Secretaria Municipal de Saúde de Saúde Cargo Específico: Médicos.	8BRGCBEW2EVMWAL2BJNSSYA
04/01/2022	7615	Quinto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 001, de 22 de outubro de 2021 – Cargos de Nível Superior, para Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em Atendimento da Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Bahia	1FIFUT4XE+JLL3VC6NSSXW
04/01/2022	7614	Convocação para Apresentação de Amostra Pregão Eletrônico 031/2021 - GCT - Gerenciamento e Controle de Transito S/A -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa 169/2021 - PROCIT Informática Ltda -Extrato do Contrato 293/2021 Dispensa 169/2021 - PROCIT Informática Ltda -	2DAIKLV1 QMHTDHQCD7TD2Q
04/01/2022	7613	Portaria n°. 030, de 30 de Dezembro de 2021 - Designa servidores para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências. -Revogação de Portaria n° 035-2021, de 03 de Dezembro de 2021. -	DNV6VX8FXFOYZZIAETHFYG
04/01/2022	7612	Portaria Nº 332, de 23 de Novembro de 2021 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Daline dos Santos e dá outras providências. -Portaria Nº 346, de 02 de Dezembro de 2021 - Prorroga afastamento por auxílio-doença da Servidora Pública Municipal Ivone Vieira Barros Santos, e dá outras providências. -	OSEXOPOWGGFH8ZXEHVRSWQ
04/01/2022	7611	- -Decreto Nº 10.444, de 03 de janeiro de 2022 - Autoriza novas Medidas Sanitárias para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências. -Decreto Nº 10.445, de 03 de janeiro de 2022 - Prorroga a vigência do Decreto nº. 10.216, de 02 de setembro de 2021, que trata de Medidas Restritivas para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis, relativamente aos horários de restrição de locomoção e dá outras providências. -	BFBSXX/Y4RRPBCGOHT7O0SG
04/01/2022	7610	Portaria Nº 004/2021, de 29 de Dezembro de 2021. -Portaria Nº 005/2021, de 29 de Dezembro de 2021. -Edital de Notificação Nº 001/2022 -Edital de Notificação Nº 002/2022 -	UV3Q1NBOUJBDZO0EQ8BK5+Q
04/01/2022	7609	Decreto nº 10.446, de 03 de janeiro de 2022. -Decreto nº 10.447, de 03 de janeiro de 2022. -Decreto nº 10.448, de 03 de janeiro de 2022. -Decreto nº 10.449, de 03 de janeiro de 2022. -Decreto nº 10.452, de 03 de janeiro de 2022. -Decreto nº 10.453, de 03 de janeiro de 2022. -	LTGKXG1WCB10XHPOXHWW2Q
03/01/2022	7608	Decreto Nº 10.443, de 30 de Dezembro de 2021. -Decreto Nº 10.450, de 03 de Janeiro de 2022. -Decreto Nº 10.451, de 03 de Janeiro de 2022. -Portaria Nº 001-2022 de 03 de Janeiro de 2022 -	NJIXONJDSCNXCQC3400SVGW
03/01/2022	7607	Edital nº 001, de 03 de janeiro de 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo - REDA Secretaria Municipal de Saúde cargos diversos de Nível Médio, Técnico e Superior.	XJCFGVXLKFYDKGVGG99BRA

Setembro - 2022

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27/09/2022 - Edição nº 8443

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 149/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA ILUMITERRA CONSTRUÇÕES E MONTAGEM LTDA POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA.
-DECRETO Nº 10.922, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 210, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 211, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: HBG1M5JWFDKDN93BHL9XLQ

26/09/2022 - Edição nº 8442

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 235/2022 PE 048/2022 (SRP).
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 407/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 292/2022 DISPENSA Nº 096/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 438/2022 DISPENSA Nº. 096/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 056/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 058/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 450/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 058/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 057/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 386/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 057/2022. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO.
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 054/2022.
-RESPOTAS AOS QUESTIONAMENTOS - EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270/2022 Nº LICITAÇÃO BB: 962273 PE: 055/2022.
-DECISÃO HIERÁRQUICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2022.
-JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 044/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CT Nº 199/2021 INEXIGIBILIDADE Nº. 045/2021.
-

Nº certificação: D3PHG1ACLV/OLCFRZPI76W

26/09/2022 - Edição nº 8441

Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°018/2021/FMS – INEXIGIBILIDADE N° 006/2021/FMS.- Contratada: EUNALAB – Laboratorio De Analises Clinicas E Serviços Hospitalares Ltda.

Nº certificação: 26B7UVS88O1DI8BAARAMRA

26/09/2022 - Edição nº 8440

Resumo: DECIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 004, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EUNÁPOLIS, BAHIA.

Nº certificação: 0W8VEI+8JU9W4KB3YJPX5G

26/09/2022 - Edição nº 8439

Resumo: DECRETO Nº 10.943, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 020-2022, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
-

Nº certificação: 8ITECGGXHJ8LNLUPQ4QUHW

23/09/2022 - Edição nº 8438

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 324/2022.
-DECRETO Nº 10.881 - A, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 209, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 236/2022/FMS, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 240/2022 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 239 , DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 241 , DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 238 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: H/JD68KYLAEBKQFEL/NREW

23/09/2022 - Edição nº 8437

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2022
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2022
-REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022.
-REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022.
-PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2022
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2022.
-

Nº certificação: 8GYK6MXVC+UIFA4HV0N1RA

22/09/2022 - Edição nº 8436

Resumo: PORTARIA Nº 205, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 206, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 207, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 208, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: 3LWIZI0+TMVZ4QURNG5WWA

21/09/2022 - Edição nº 8435

Resumo:
-TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA.
-PORTARIA 023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: XBIHQPSLJGW+A3VXYQXKKA

21/09/2022 - Edição nº 8434

Resumo: PORTARIA Nº 233, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 234, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 235, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 079, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 080, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 081/2022- SEDUC, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 082, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: 4Q9NCSH3C5YZLBD8QYFSTG

21/09/2022 - Edição nº 8433

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048-2022-FMS – INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA IND007-2022-FMS.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°026/2021/FMS – INEXIGIBILIDADE N° 018/2021/FMS.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°044/2021/FMS – INEXIGIBILIDADE N° 030/2021/FMS.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°025/2021/FMS – INEXIGIBILIDADE N° 017/2021/FMS.
-

Nº certificação: L/G/N/UVZGQS1MGQFWCF/G

20/09/2022 - Edição nº 8432

Resumo: PUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO GAB/ SEMGE/ ADM Nº. 001-2022 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº. 008-2022.

Nº certificação: QNZUYP//YSBSJVMAUQ1ERA

20/09/2022 - Edição nº 8431

Resumo: DECRETO Nº 10.939 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.940, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.941, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.942, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 014 DE 26 AGOSTO DE 2022– PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – CARGOS DIVERSOS DE NIVEL FUNDAMENTAL E SUPERIOR.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO GAB/ADM-PA Nº 001/2022.
-

Nº certificação: 4CIYQLKUJBQFOBU5UI6+CQ

20/09/2022 - Edição nº 8430

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2022- Objeto: Contratação De Empresa Para Realização De Serviço Especializado De Engenharia Visando A Execução E Recuperação De Sinalização Horizontal No Município De Eunápolis-Ba.

Nº certificação: AZA+QJUAIUPA9PSTELQ7AQ

20/09/2022 - Edição nº 8429

Resumo: DECRETO Nº 10.937, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.938, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
-PORTARIA Nº 204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: YLW0NHVAZV3EUKHUKTIZVG

19/09/2022 - Edição nº 8428

Resumo: ERRATA DA PORTARIA Nº 003, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 003, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 72, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
-TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS.
-RESULTADO FINAL EDITAL Nº 014, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA.
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 056 / 2022.
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 053/2022.
-PORTARIA Nº 019-2022 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: ZDIOYVNXITWWSJ1M2U4HDW

19/09/2022 - Edição nº 8427

Resumo: PORTARIA Nº 48, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-

Nº certificação: IEWYPEJ7GVF1TJULUX3U7W

19/09/2022 - Edição nº 8426

Resumo: PORTARIA SEFAZ Nº 028/2022.

Nº certificação: IBFJMD4SKQQ5TVDC79ER0Q

16/09/2022 - Edição nº 8425

Resumo:
-AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSAL PE050-2022 - FORMATTI TECNOLOGIA LTDA - ME
-RECURSO PE050-2022 - FORMATTI TECNOLOGIA LTDA - ME
-
-

Nº certificação: VBYNOTSTYIR7OUJKHEGQ7Q

16/09/2022 - Edição nº 8424

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 158/2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 10.936, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: R44ZQVTY7NENTGJAQQD8BW

16/09/2022 - Edição nº 8423

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 158/2022.
-DECRETO Nº 10.933, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.934, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.935, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA SEFAZ Nº 029/2022.
-

Nº certificação: MGGIP3OSWXGUXCI6NTGHCW

16/09/2022 - Edição nº 8422

Resumo: EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – LI Nº 016/2022.
-DECRETO Nº 10.931, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.327, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: YX3RNGUDGERPI9EMP5QMGW

16/09/2022 - Edição nº 8421

Resumo: PORTARIA Nº 077/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.

Nº certificação: /QSWQNOUSJMXCRGGH57NFQ

16/09/2022 - Edição nº 8420

Resumo: DISPENSA Nº. 091-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 278-2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 431-2022- Contratado: Rebouças Holding Ltda.
-

Nº certificação: UHIABFEDYY9USZ7BWVMYAG

15/09/2022 - Edição nº 8419

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 436/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2021.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 437/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2022.
-

Nº certificação: 530KFOD1K2KL+LSGKEUVBW

15/09/2022 - Edição nº 8418

Resumo: PORTARIA N°.232, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N°.231, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N°.230, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N°.229, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N°.228, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
- PORTARIA Nº 203, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: KQLTMLRLVLG3BVP2GHCMZW

15/09/2022 - Edição nº 8417

Resumo: ERRATA - Retifica Nome Contido Em Decreto De Nomeação Que Especifica.
-PORTARIA Nº 074/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
-PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 173/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2022.
-

Nº certificação: IMHPC1FDCYCYTAWHIQTC1G

14/09/2022 - Edição nº 8416

Resumo: DECRETO Nº 10.929, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.930, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 10.928, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: AXEU1P4Z+ZCQQYG4EJHU/Q

14/09/2022 - Edição nº 8415

Resumo: PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº014, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA.
-PORTARIA Nº 47, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 203, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: NKJUKS/NTVFNIJ03LISDAG

14/09/2022 - Edição nº 8414

Resumo: DECRETO Nº 10.926, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.927, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.928, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-

Nº certificação: TDKHBHF/LNXSVLE1AK0+OW

14/09/2022 - Edição nº 8413

Resumo: DECRETO Nº 10.925 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
-PORTARIA SEMABS Nº 019/2022-INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
-ERRATA APOSTILAMENTO: 02/2022/FMS CONTRATO: 175/2021 PREGÃO ELETRÔNICO: 018/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 170/2021.
-

Nº certificação: HYXGIEQYE8LFLUCBL1M5XW

14/09/2022 - Edição nº 8412

Resumo: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 096/2022.
-APOSTILAMENTO: 02/2022/FMS CONTRATO: 175/2021 PREGÃO ELETRÔNICO: 018/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 170/2021.
-ERRATA APOSTILAMENTO: 02/2022/FMS CONTRATO: 175/2021 PREGÃO ELETRÔNICO: 018/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 170/2021.

Nº certificação: MJIBZ/GRGKK6KLL/DYACYQ

14/09/2022 - Edição nº 8411

Resumo:
-REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 213/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022 (SRP) .
-PORTARIA Nº 201, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 202, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. .
-

Nº certificação: Q76UI8U+EWX2QRJE+UE+/W

14/09/2022 - Edição nº 8410

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2022.
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022.
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022.
-

Nº certificação: MRS8KRJ9XSVWKUAPTKHHJW

13/09/2022 - Edição nº 8409

Resumo: QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 175/2021.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 213/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022 (SRP).
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2022.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 003/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 313/2022.
-PUBLICAÇÃO EGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 235/2021 – CONCORRENCIA Nº. 004/2021 (LOTE I).
-

Nº certificação: V/40/AX/DIDFRQIVIZUL5Q

13/09/2022 - Edição nº 8408

Resumo: EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LMAR nº 013/2022.

Nº certificação: MIQFLJDXB0VFIJGBD+QAYG

12/09/2022 - Edição nº 8407

Resumo: DECRETO Nº 10.920, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.921, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 075/2022 DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N° 076/2022 DE 02 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: 29MB6HDTV+0VWEGMBDQZBA

12/09/2022 - Edição nº 8406

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2022/FMS – INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - IND006/2022/FMS.

Nº certificação: AJWGNNQA8SFKG6E/2P1GFQ

12/09/2022 - Edição nº 8405

Resumo: ERRATA DO DECRETO Nº 10.914 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 10.914, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 46, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: ZKWM4DNKGZKH4FQTBAKAUG

09/09/2022 - Edição nº 8404

Resumo: SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA G&M AGENCIA DE TURISMO E ORGANIZADORA DE EVENTOS LTDA.
-
-

Nº certificação: TELUAYCYEVOKJ9WYMGZLJQ

09/09/2022 - Edição nº 8403

Resumo: PORTARIA Nº 226/2022/FMS, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 192/2022/FMS, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: ZGBJPOPZNB6YT5I42MLIOW

09/09/2022 - Edição nº 8402

Resumo: EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LMAR Nº 011/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 014/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 015/2022.
-DECRETO Nº 10825, DE 1 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10826, DE 1 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10867 / 2022 DE 1 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10836, DE 1 DE JULHO DE 2022.
-2ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 014, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA.
-

Nº certificação: POL5WJ0TUEMZKPOTJADEFG

09/09/2022 - Edição nº 8401

Resumo: TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 274/2021.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 057/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 386/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 057/2022.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO, POR IGUAL PERÍODO DO CONTRATO N° 089/2022.
-PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 157/2022 – PROCESSO TOMADA DE PREÇO Nº. 010/2022.
-

Nº certificação: MXMDUMRIXZNHBLMBNDGKFQ

08/09/2022 - Edição nº 8400

Resumo: DECRETO Nº 10.917, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022- Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-DECRETO Nº 10.918, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022- Exonera os servidores dos cargos de provimento em comissão que especifica.
-DECRETO Nº 10.919, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022- Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-

Nº certificação: EXEMUQGYPH4/HYGUEYRLTG

08/09/2022 - Edição nº 8399

Resumo: PRORROGAÇÃO DO NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 004, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EUNÁPOLIS, BAHIA..
-PORTARIA REURB Nº 05, DE SETEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: YHS07IFWRR5R580XIHJ1GA

08/09/2022 - Edição nº 8398

Resumo: ERRATA – CONTRATO E PROCESSO ADMINISTRATIVO.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 389/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 437/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 375/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022.
-PORTARIA Nº 018-2022 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 200, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO/PRAZO AO CONTRATO Nº. 137/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO/PRAZO AO CONTRATO Nº. 138/2022.
-

Nº certificação: SAK1PLDDBROSW33OLJFMSG

07/09/2022 - Edição nº 8397

Resumo: PORTARIA Nº. 022, 06 DE SETEMBRO DE 2022

Nº certificação: CYJGBUPJU+QFFOZFFKLQHA

06/09/2022 - Edição nº 8396

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 236/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS- BA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS (LOTE II).

Nº certificação: YBH6NIXJV1JUC3KDY9MFOA

06/09/2022 - Edição nº 8395

Resumo: APOSTILAMENTO 01/2022/FMAS.
-DECRETO Nº 10.903, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: JXN+YTWA+IXY5POX5QU3YG

06/09/2022 - Edição nº 8394

Resumo: DECIMO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 417/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 418/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 419/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 420/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 421/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
-PORTARIA Nº 197, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
-EXTRATO REFERENTE AO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO PARQUE DA RENOVAÇÃO II.
-

Nº certificação: GHXMR+K8MKHEXQTPMKSRSG

05/09/2022 - Edição nº 8393

Resumo: DECRETO Nº 10.910, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.911, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.910, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.914, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 070/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 071/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: JGQG6LQQLNOHYDADDKXIUW

05/09/2022 - Edição nº 8392

Resumo:
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 327/2018.
-QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 188/2021.
-TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 010/2022.
-ERRATA APOSTILAMENTO: 02/2022/FMS CONTRATO: 095/2022
-PORTARIA PGM Nº 03, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: WUFMAE+CIIBNVIUMNI5A/Q

05/09/2022 - Edição nº 8391

Resumo: PORTARIA SDE Nº 008, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N º 53, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N º 54, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 198, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 199, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: TZCPRPW/AVKE6W2AUABVVG

05/09/2022 - Edição nº 8390

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 053/2022- Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Engenharia Clinica, Com Gestão Técnica De Equipamentos Médicos, Oftalmológicos, Odontológico, E Laboratoriais, Incluindo Manutenção Corretiva, Preventiva, Ensaio De Segurança Elétrica E Calibração Dos Equipamentos Com Aplicação De Peças E Acessórios, Em Carater De Substituição, Conforme Demanda, Visando Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde E Seus Anexos Assistenciais.

Nº certificação: 4NRYJMRA7BVYTSFSX6LZZA

02/09/2022 - Edição nº 8389

Resumo: OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 263/2021.
-1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 014, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGO DIVERSOS.
-DIVULGAÇÃO DOS PRÉ-INSCRITOS EDITAL Nº 014, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGO DIVERSOS.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2022.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 002/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS.
-REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2022.
-

Nº certificação: T7BP5DY/OBZEW0XTMBLWKA

02/09/2022 - Edição nº 8388

Resumo: PORTARIA Nº 52 DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: XJN+OJBFJZNAAMI3GTAOHA

02/09/2022 - Edição nº 8387

Resumo: DECRETO Nº 10.905, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.906, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.909, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.912, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: CJ95OSWGR0TPDXAYAZXLPQ

01/09/2022 - Edição nº 8386

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS.

Nº certificação: 0YS2TK+XUVQJDRNEU90AFW

01/09/2022 - Edição nº 8385

Resumo: PORTARIA N°. 048/2022.
-PORTARIA N°. 49 DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 50 DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 51 DE 31 DE AGOSTO DE 2022
-

Nº certificação: NRT6OJNS3URYECMIYOBPEQ

01/09/2022 - Edição nº 8384

Resumo: NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 004, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EUNÁPOLIS, BAHIA.

Nº certificação: REJCONZY5QUQINDUSRTCOMU
Agosto - 2022

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31/08/2022 - Edição nº 8383

Resumo: DECIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 003, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 013 DE 18 JULHO DE 2022– PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – CARGOS DIVERSOS DE NIVEL FUNDAMENTAL E SUPERIOR.
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 021 DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: NZYZOEFFNJAXRKFCQO0/2MZ

31/08/2022 - Edição nº 8382

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 1.324, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.325, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.326, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-APOSTILAMENTO Nº 02/2022/FMS - CONTRATO Nº 095/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.2/2021.
-

Nº certificação: KUZPXSD83NGRB3C+5Z8JXA

31/08/2022 - Edição nº 8381

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2022.
-APOSTILAMENTO Nº 05/2022/FMS – CONTRATO Nº 028/2022.
-APOSTILAMENTO Nº 01/2022/FMAS – CONTRATO Nº 095/2022.
-APOSTILAMENTO Nº 02/2022/FMS – CONTRATO Nº 095/2022.
-APOSTILAMENTO Nº 02/2022/FMAS – CONTRATO Nº 110/2022.
-APOSTILAMENTO Nº 01/2022/FMAS – CONTRATO Nº 139/2022.
-APOSTILAMENTO Nº 02/2022/FMS – CONTRATO Nº 139/2022.
-APOSTILAMENTO Nº 01/2022/FMAS – CONTRATO Nº 141/2022.
-APOSTILAMENTO Nº 02/2022/FMAS – CONTRATO Nº 142/2022.
-APOSTILAMENTO Nº 01/2022/FMAS – CONTRATO Nº 147/2022.
-APOSTILAMENTO Nº 02/2022/FMS – CONTRATO Nº 175/2021.
-APOSTILAMENTO Nº 02/2022/FMS – CONTRATO Nº 432/2018.
-

Nº certificação: UHOTEQIPRT2AGF1+IDC8LQ

31/08/2022 - Edição nº 8380

Resumo: PORTARIA N° 222, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N° 220, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N° 221, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N° 219, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N° 218, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: FLKEKOROJZQO0YZ5ABTTD/G

30/08/2022 - Edição nº 8379

Resumo: TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 013 DE 18 JULHO DE 2022– PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – CARGOS DIVERSOS DE NIVEL FUNDAMENTAL E SUPERIOR.

Nº certificação: RUNDNUJFQJCXQZMWRJY4Q0T

30/08/2022 - Edição nº 8378

Resumo: PORTARIA Nº 45, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 168, DE 27 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 169, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: NOBH46KDPMRSFQ/4/LSWWG

30/08/2022 - Edição nº 8377

Resumo: EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2022 - CONTRATO Nº. 005/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021.
-

Nº certificação: TMFKHLH3HN4+A74/K3NELG

29/08/2022 - Edição nº 8376

Resumo: PORTARIA N°. 047/2022.
-PORTARIA N°. 46 DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: QZGSMJUWRDVCNZQ2REEWQK

29/08/2022 - Edição nº 8375

Resumo: AVISO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022.
-RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232/2022.
-

Nº certificação: INWVSASOR1ONHUKDM7TL9A

29/08/2022 - Edição nº 8374

Resumo: TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 163/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA MATRIX EMPREENDIMENTOS EIRELI POR OBJETO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS NO MUNICIPIO DE UENPAOLIS, CONFORME ESPECIFICAÇÃOES E QUANTITATIVOS INDICADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2022 E RELACIONADOS NAS PLANILHAS CONTIDAS NOS ANEXOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2021.

Nº certificação: NZLDMOVCREYYRKI1QZK5NZ

29/08/2022 - Edição nº 8373

Resumo: DECRETO Nº 10.881, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N°43, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N°44, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N°45, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N°073/2022 – SEDUC, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
-AVISO DE NOTIFICAÇÃO - PRAZO PARA AMPLA DEFESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021.
-NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2021.
-

Nº certificação: +C8QZ8NCLCRYZPIZFM2FAG

29/08/2022 - Edição nº 8372

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022/FMS PROCESSO 024/2022/FMS.

Nº certificação: ELP6SO53STH1ILQOYQAJADE

29/08/2022 - Edição nº 8371

Resumo: RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - EDIÇÃO Nº 8367, PÁG. 02, PUBLICADO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022 - PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE027/2022.

Nº certificação: OJUXNFKUSQMJGSRUQJWDUW

29/08/2022 - Edição nº 8370

Resumo:
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 053/2022/FMS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022/FMS.
-EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 053/2022/FMS - CONTRATO Nº 003/2022/FMS - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022/FMS.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 054/2022/FMS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022/FMS.
-EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 054/2022/FMS - CONTRATO Nº 003/2022/FMS - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022/FMS.
-

Nº certificação: RRD9TM/GWF2VUXZO/V80WQ

29/08/2022 - Edição nº 8369

Resumo:
-PORTARIA Nº 072/2021 – SEDUC, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: IXWMSTYOWKEPXB4CLKPCA

29/08/2022 - Edição nº 8368

Resumo: RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 10.888/2022.
-PORTARIA SEFAZ Nº 027/2022.
-

Nº certificação: PWHIDCROUKDSN/GVQHOLW

29/08/2022 - Edição nº 8367

Resumo:
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042-2022
-

Nº certificação: NNCH+4CODFZCOQTZGFKJUG

26/08/2022 - Edição nº 8366

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 424/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 425/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2021 - PE Nº 014/2021(ADESÃO) – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2022.
-

Nº certificação: DZSRKONAINJ8XMRZGGS8GG

26/08/2022 - Edição nº 8365

Resumo: EDITAL Nº 014, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGO DIVERSOS.
-SETIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 004 de 21 JANEIRO DE 2022– PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO E MÉDIO – EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
-DECIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 007, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGO: VIGIA, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-

Nº certificação: NQET132AR5FTU1RWKB1YGA

26/08/2022 - Edição nº 8364

Resumo: ERRATA DA PORTARIA Nº 189, DE 19 DE AGOSTO DE 2022, PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, Nº 8346, EM 22 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: 07F483S/lJCGC8F8BIOCEVO

26/08/2022 - Edição nº 8363

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022/FMS – RECONHECIMENTO DE DIVIDA REC005/2022/FMS.

Nº certificação: JOXOXVNDKRSGPMGOAJ323W

26/08/2022 - Edição nº 8362

Resumo: CONTRARRAZÕES REF: PREGÃO ELETRÔNICO N.°: 952498 - JOSE AUTO CRUZ- ME
-JULGAMENTO RECURSO PE042-2022
-JULGAMENTO RECURSO PE022-2022
-

Nº certificação: DU+AKL+Q6A6MKKH7/E20AG

25/08/2022 - Edição nº 8361

Resumo:
-DÉCIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 003, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
-OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 004, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
-

Nº certificação: OLBZVIQ5JLBN6TLO9E1AFW

25/08/2022 - Edição nº 8360

Resumo:
-DECRETO Nº 10.900, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.901, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.902, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 42, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA SEDUC Nº 070/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 331/2022 DISPENSA Nº 079/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2022 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 331/2022.
-

Nº certificação: 1LSEFVXPRL+MV4EPSTJO03Q

25/08/2022 - Edição nº 8359

Resumo: DECRETO Nº 10.898, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.899, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 44, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: MAJ2H73J8+JAAWLRMXO7IQ

25/08/2022 - Edição nº 8358

Resumo: CORREÇÃO E REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEDUC Nº 069/2022 DE 24 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: C7YDVPIV4UQWMV/XOUWTGG

25/08/2022 - Edição nº 8357

Resumo: PORTARIA Nº 194, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 195, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: PTO7KZW7ZUUS38AF4JCDRW

25/08/2022 - Edição nº 8356

Resumo: DECRETO Nº 10.892, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.894, DE 20 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: NMLB2RVT+VUEAEMSCTGUYQ

24/08/2022 - Edição nº 8355

Resumo: PORTARIA Nº 069/2022 - SEDUC, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
-DECISÃO DE REVOGAÇÃO E DETERMINAÇÃO DE DEMAIS PROVIDÊNCIAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 285/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021.
-

Nº certificação: GRPJD7H7AMKSEBKNIVAMTG

24/08/2022 - Edição nº 8354

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 42, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
-RECURSO ADMINISTRATIVO - AOS CUIDADOS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES/PREGOEIRO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS.
-EXTRATO REFERENTE AO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO PARQUE DA RENOVAÇÃO II.
-

Nº certificação: JIC6X+GURBTXQ9ADVPYYTG

24/08/2022 - Edição nº 8353

Resumo: DECRETO Nº 10780, DE 1 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10781/2022.
-DECRETO Nº 10819, DE 1 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10820, DE 1 DE JUNHO DE 2022.
-TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE EUNAPOLIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV - FAR.
-TERMO DE FOMENTO N° 001/2022.
-

Nº certificação: 3ZUAMYQWCU48BE7K7HREKW

24/08/2022 - Edição nº 8352

Resumo:
-DECRETO Nº 10.897, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 42, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 43, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: SFHOLNABBOWL1WQEQFCWIA

24/08/2022 - Edição nº 8351

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2022.
-

Nº certificação: YJZM7CQEQCZ6+YAD40J2VW

23/08/2022 - Edição nº 8350

Resumo: AUTORIZAÇÃO- CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2022.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 001/2022.
-PORTARIA Nº 068/2022-SEDUC, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: VODTJSQ014TSHG3H845SNG

23/08/2022 - Edição nº 8349

Resumo:
-PORTARIA Nº 188, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 192, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 193, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: W58TG6L+X4WXGPJMBJ+C4G

23/08/2022 - Edição nº 8348

Resumo: PORTARIA SEFAZ N° 025/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO - LMAR Nº 012/2022
-

Nº certificação: XT5SBNYYS1UFVHFGRDXSQO0

23/08/2022 - Edição nº 8347

Resumo: DECRETO Nº 10711, DE 2 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO Nº 10712 / 2022 DE 2 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO Nº 10714 - 02/05/2022.
-DECRETO Nº 10778 - 02/05/2022.
-DECRETO Nº 10.895, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.896, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: BXQ/USBPZPNQQQVOC4BWKG

22/08/2022 - Edição nº 8346

Resumo: PORTARIA Nº 187, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 188, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 189, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 190, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 191, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 217, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-REVOGAÇÃO DE LOTES DO PE038-2022.
-

Nº certificação: 2AQETD/RDF9H1J6+CFNGCA

22/08/2022 - Edição nº 8345

Resumo: DECRETO Nº 10.893, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: SSYBO1I8AXOM4MK+FFBYXG

22/08/2022 - Edição nº 8344

Resumo: PORTARIA SEFAZ Nº 023/2022.
-PORTARIA SEFAZ Nº 024/2022.
-

Nº certificação: LRGVFJQ+ZFIRYPASOS+V8G

22/08/2022 - Edição nº 8343

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2022 - Prime Negócios E Empreendimentos – Me.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2022 - Comercial De Alimentos Independência Eireli.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2022 - Correia E Silva Distribuidora De Produtos Alimentícios Eireli.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2022 - Maraberto Alimentos Ltda.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2022 - Baião Empreendimentos Comerciais Eireli.
-

Nº certificação: I9YTE1HJ1K/NOSEJJHQRQQ

19/08/2022 - Edição nº 8342

Resumo: AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSAL PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022.
-RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 952498.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 374/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 375/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021.
-

Nº certificação: OLOF9KQWTR8XLAESUA2+GW

19/08/2022 - Edição nº 8341

Resumo: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 327/2018.

Nº certificação: Z/UPWWX5LCDWBWYGUANWUA

19/08/2022 - Edição nº 8340

Resumo: DECRETO Nº 10.891, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: WXU6VCD2BQLCFTFJAX/J9IG

19/08/2022 - Edição nº 8339

Resumo:
-
-LEI MUNICIPAL N° 1.319, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: WX8/O01U/CW8FYCQIMMIOFQ

19/08/2022 - Edição nº 8338

Resumo: PORTARIA SEFAZ Nº 022/2022.

Nº certificação: UHQA/7RYWQHVRXLD/SXEOG

19/08/2022 - Edição nº 8337

Resumo: APOSTILAMENTO Nº 01/2022/FMS - CONTRATO Nº 052/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 391/2021.
-APOSTILAMENTO Nº 06/2022/FMS - CONTRATO Nº 235/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2021.
-

Nº certificação: BDNFKS/AZHDNO4Q1VBLVMQ

18/08/2022 - Edição nº 8336

Resumo:
-DECRETO Nº 10.869, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: UAWNOVONT/LDT/LO7HRI4W

18/08/2022 - Edição nº 8335

Resumo: PORTARIA Nº 41 DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 42 DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: GJ/HOOSNW/ER2A3J4I/KOPG

18/08/2022 - Edição nº 8334

Resumo: DECRETO Nº 10.890, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: KMB2VUZOWKH3CBT56DRNRW

17/08/2022 - Edição nº 8333

Resumo: SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 013 DE 18 JULHO DE 2022– PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – CARGOS DIVERSOS DE NIVEL FUNDAMENTAL E SUPERIOR.
-SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 004 DE 21 JANEIRO DE 2022– PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO E MÉDIO – EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
-

Nº certificação: SNLUSVTPOIL8ENAUMNMTPG

17/08/2022 - Edição nº 8332

Resumo:
-DECRETO Nº 10.888, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.889, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 41, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
-

Nº certificação: 6Q+F1Q+WS/XL/GXIWGOQIQ

17/08/2022 - Edição nº 8331

Resumo: PORTARIA Nº 183, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 185, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 137/2022.
-
-

Nº certificação: O0O5SFPGPKBB2LOOTWXPYMY

17/08/2022 - Edição nº 8330

Resumo: PORTARIA Nº 182, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 184, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 186, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
-DECIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 007, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGO: VIGIA, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-

Nº certificação: O7JD/1GPOJHBFIWJITFL+TW

16/08/2022 - Edição nº 8329

Resumo: PORTARIA Nº. 066/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 067/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 263/2021 - CONCORRENCIA Nº 005/2021
-

Nº certificação: PJQIR+JARJOSG4BUC2LCCAQ

16/08/2022 - Edição nº 8328

Resumo: PORTARIA Nº 215, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: G7Q+CTWTCJHD3SIDWKMWTG

16/08/2022 - Edição nº 8327

Resumo: EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2020 – CONCORRÊNCIA Nº 006/2019.

Nº certificação: KM7Q4UCIWRMAXX5ZXTXVBG

16/08/2022 - Edição nº 8326

Resumo: PORTARIA Nº 40, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: PDJZJZJOMIYGMOROS5XFCEQ

16/08/2022 - Edição nº 8325

Resumo: PORTARIA Nº 011/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 012/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 013/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 203/2022, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 205/2022/FMS, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 209/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 210/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 211/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 212/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 213/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 214/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-AUTO DE INFRAÇÃO Nº 00002/2022.
-

Nº certificação: BZBCW7TAJIESO0H49NW2NSQ

15/08/2022 - Edição nº 8324

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 263/2021 – CONCORRÊNCIA Nº 005/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2022-Contratada: W4 Comunicação E Marketing Ltda.

Nº certificação: NEISNTHORTKZRTZCQUY5MK

15/08/2022 - Edição nº 8323

Resumo:
-DECRETO Nº 10.886, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.887, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: MDK1OUJDRDZFQUM2NKMWMT

15/08/2022 - Edição nº 8322

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2022 DISPENSA Nº 078/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 330/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2022 DISPENSA Nº 079/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 331/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 080/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO – REEQUILIBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº. 135/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO – REEQUILIBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº. 141/2022.
-

Nº certificação: DWVUPEQSKT5DD2JHBRY/F3G

15/08/2022 - Edição nº 8321

Resumo: PORTARIA SEFAZ N° 020/2022.
-PORTARIA SEFAZ N° 021/2022.
-

Nº certificação: YRH9W8SZDJN2BKFJEAVRJA

15/08/2022 - Edição nº 8320

Resumo: PORTARIA Nº 181, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: DRGQBLKGBCCCPTA+LMJ2UG

12/08/2022 - Edição nº 8319

Resumo: DECRETO Nº 10.885, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-DECISÃO DE REVOGAÇÃO E DETERMINAÇÃO DE DEMAIS PROVIDÊNCIAS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2022
-

Nº certificação: YBFOCPWGDWFVDOU6WXGBUW

12/08/2022 - Edição nº 8318

Resumo: PORTARIA Nº 065, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 330/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA JOTAGIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA POR OBJETO DE AQUISIÇÃO DE BRAÇOS, ENCOSTOS E ASSENTOS VISANDO À RECUPERAÇÃO DAS CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA G&M AGENCIA DE TURISMO E ORGANIZADORA DE EVENTOS LTDA POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO OU ALTERAÇÃO, MONTAGEM DE ROTEIROS, COTAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO, COM A ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AEREAS NACIONAIS, EM ATENDIEMNTO AS NECESSIDADES DAS SECREATRIAS DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS/BA.
-

Nº certificação: WSB5S29NRII3QV1691PKFG

12/08/2022 - Edição nº 8317

Resumo: DECRETO Nº 10.883, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.884, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: AVQONEYEZRT2/ZYI6807ZSQ

11/08/2022 - Edição nº 8316

Resumo: PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 022 DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 025 DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 026 DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
-EDITAL DE CITACÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022.
-ERRATA DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 233/2021.
-ERRATA - AP01/2022 - CT 086/2022.
-ERRATA - AP 01/2022/FMS - CT432/2018.
-APOSTILAMENTO 01/2022/FMS – CONTRATO 052/2022.
-APOSTILAMENTO 06/2022/FMS – CONTRATO 235/2021.
-

Nº certificação: /BMBCWTTPLGZFY7D5UO8QQ

11/08/2022 - Edição nº 8315

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022/FMS.
-EXTRATO DE CONTRATO 002/2022/FMS- INEXIGIBILIDADE 002/2022/FMS.
-

Nº certificação: QZE1MOFBNTEXRTLCONZIZRE

11/08/2022 - Edição nº 8314

Resumo: APOSTILAMENTO 01/2022/FMS CONTRATO:139/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:006/2021
-APOSTILAMENTO: 04/2022/FMS CONTRATO: 028/2022 PREGÃO ELETRÔNICO:046/2021
-

Nº certificação: NUSRFBD3AQ5MTFXYCT6UGG

11/08/2022 - Edição nº 8313

Resumo: PORTARIA Nº 180, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 226, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: DYUTYVHCZJW3VA8XDVUZBA

10/08/2022 - Edição nº 8312

Resumo:
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 096/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA CAPIXABA PEPALARIA E MAGAZINE LTDA.
-

Nº certificação: NTGONJRFNZOCWOTVEQONENJ

10/08/2022 - Edição nº 8311

Resumo:
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 314/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 315/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 316/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 339/2022.
-

Nº certificação: DEBJDKOCC12KFBW32N2VHA

10/08/2022 - Edição nº 8310

Resumo: DECRETO Nº 10.868, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.879, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.880, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: QRO6DI6QI7+TS2YTRST3/Q

10/08/2022 - Edição nº 8309

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 322/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 323/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 321/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 356/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 357/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 358/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 359/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 360/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022.
-

Nº certificação: C6ULT7/9AIKOSTXINNY9AQ

10/08/2022 - Edição nº 8308

Resumo: PORTARIA Nº 178, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 179, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
-QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 004 DE 21 JANEIRO DE 2022 – PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO E MÉDIO – EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
-

Nº certificação: NCVECZIBDEAV9SXKAJSEWQ

09/08/2022 - Edição nº 8307

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2022
-SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2022
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 069/2022
-SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 076/2022
-SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 263/2021
-AVISO TORNA SEM EFEITO - EXTRATO DE
-PUBLICAÇÃO – COM O OBJETO: PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2022/FMS -INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 006-2022-FMS

Nº certificação: QOTQWOEQG3QTDCRJJCRDKWN

09/08/2022 - Edição nº 8306

Resumo: DECRETO Nº 10.875, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N. 40 DE 04 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA N. 064/2022, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA Nº 174, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA Nº 175, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA Nº 176, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 177, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: 04NIPDLLBWLP3QKHF4BILQ

09/08/2022 - Edição nº 8305

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 069/2022.
-PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 012 de 06 JULHO DE 2022.
-NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 007, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
-NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 003, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
-

Nº certificação: G8ASDEOS7HBNMFVXTLW9JA

08/08/2022 - Edição nº 8304

Resumo:
-REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÕES
-REPUBLICAÇÃO ERRATAS
-
-

Nº certificação: NJFGQZLDQKNEMTJBQZY4Q0

08/08/2022 - Edição nº 8303

Resumo: DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2021.
-PORTARIA Nº 203, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: NZzI8MKMWRTLEODCWQTRDNU

08/08/2022 - Edição nº 8302

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2022- Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços Continuados De Locação De Computadores E Notebooks, Incluída A Manutenção Preventiva, Corretiva E Assistência Técnica Com Fornecimento De Insumos Básicos Inerentes A Estes Serviços, Em Atendimento Às Demandas Das Secretárias De Educação E Saúde Deste Município.

Nº certificação: GZASMTU1QZA5OUEYNUVFRE

05/08/2022 - Edição nº 8301

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 10.877 DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
-OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 008.
-PORTARIA Nº 38, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 39, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA SEFAZ Nº 018/2022.
-PORTARIA /SEMGE/ PAD Nº 024 DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
-EXTRATO DA PORTARIA /SEMGE/ PAD Nº 023 DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: RDYWNZVCMJKWRDJEMTRGMT

04/08/2022 - Edição nº 8300

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 306-2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA PILAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
-DECRETO Nº 10.835 , DE 11 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.878, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA SEFAZ Nº 019/2022.
-PORTARIA Nº 005, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 202, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: U7OOY4UE0HGJUX1/QNP8SQ

04/08/2022 - Edição nº 8299

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 327/2018 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA ALICERCE CONSTRUTORA, TERRAPLANAGEM, E LOCADORA EIRELI.
-
-

Nº certificação: MIMZQO0UWRTMXRDZGMZAYMJ

04/08/2022 - Edição nº 8298

Resumo: RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº. 075/2022- EXTRATO DE CONTRATO Nº. 310/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 003/2022 - A Locação De Máquinas Pesadas Para Recuperação De Estradas Vicinais No Município De Eunápolis-Ba, Incluindo Motoristas E/Ou Operadores, Lâminas E Garras.
-PREGÃO ELETRONICO Nº. 049/2022- Objetivando A Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material Gráfico Em Atendimento As Demandas Da Administração Municipal.
-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO (PUBLICADO EM 03/08/2022, Nº. 8295. ANO XIII).
-

Nº certificação: NKOXQKJGQTLEMONFRJFDOD

03/08/2022 - Edição nº 8297

Resumo: ERRATA DO DECRETO Nº 10.874 DE 01 DE JULHO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 10.874, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 013, DE 18 DE JULHO DE 2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E SUPERIOR.
-

Nº certificação: NUEORUVCMKFGQJU3NTC3O0D

03/08/2022 - Edição nº 8296

Resumo: TERMO DE REVOGAÇÃO DE LOTES DO PE038-2022.

Nº certificação: NUVBMTBBMDHFNTCYNKJFNO

03/08/2022 - Edição nº 8295

Resumo: EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 237/2021 – CONCORRÊNCIA Nº 004/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246/2022- Contratada: Delta Locações E Serviços Eireli.

Nº certificação: NOM1MDEWOTJCMTIOOUZBMK

03/08/2022 - Edição nº 8294

Resumo: TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 030-2022-FMS - RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REC005-2022-FMS.

Nº certificação: MZDEMJQ1NUYXMEYWNUVCOZ

03/08/2022 - Edição nº 8293

Resumo: DECRETO Nº 10.865, DE 28 DE JULHO DE 2022
-DECRETO Nº 10.871, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.870, DE 01 AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.876, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.874, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-ERRATA DE RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 10.841/2022.
-

Nº certificação: RIMPNTBBMJLFRTY2MJC4RT

02/08/2022 - Edição nº 8292

Resumo: QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2022.
-OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 003, DE 22 DE OUTUBRO DE 202.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.321, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.322, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.323, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.320, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2022/FMS – INDENIZAÇÃO ADMINSITRATIVA - IND006/2022/FMS.
-PORTARIA Nº 201, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 200, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA Nº 002, DE 08 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 063/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
-

Nº certificação: SA2WV9GNFVOHLRK/UEVNVG

02/08/2022 - Edição nº 8291

Resumo: PUBLICAÇÃO DISTRATO DO CONTRATO Nº 115/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022
-PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº. 075/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 310/2022
-DISPENSA Nº. 076/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 311/2022

Nº certificação: MOQSMTOXMZM4O0EMZQUY1ND

01/08/2022 - Edição nº 8290

Resumo: ERRATA DO DECRETO Nº 10.840 DE 12 DE JULHO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 10.840, DE 12 DE JULHO DE 2022.
-ERRATA DO DECRETO Nº 10.860 DE 22 DE JULHO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO Nº 10.860, DE 22 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.866, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-RESULTADO PROPOSTA COTA DE PATROCÍNIO CHAMADA PÚBLICA N° 003/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 079/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 331/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 080/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 332/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 081/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 333/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 082/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 334/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 083/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 335/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 084/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 355/2022
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 004/2022
-EXTRATO DE ADITIVO – REEQUILIBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº. 105/2022
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 119/2021.
-EXTRATO DE ADITIVO – REEQUILIBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº. 153/2022
-TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ORIGEM Nº 21.0.000021043-6 EXTRATO DO CONTRATO Nº 338/2022
-

Nº certificação: 8BRQODGOVGOXE8UYQF18HLQ

01/08/2022 - Edição nº 8289

Resumo: PORTARIA SEFAZ N. 014/2022
-PORTARIA N°197/2022/FMS, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 290/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2021
-AUTORIZAÇÃO CADASTROS DE ESTABELECIMENTOS
-

Nº certificação: WA/0O8CKFE8AA5SWGAP6PS5

01/08/2022 - Edição nº 8288

Resumo: PORTARIA SDE Nº 007, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 170, DE 29 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 171, DE 29 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 172, DE 29 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: OEGLSGLIPR+Q76NGGIH6LW
Julho - 2022

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29/07/2022 - Edição nº 8287

Resumo: DECRETOS Nº 10.863, DE 27 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 062/2022 DE 28 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: ERDASBFD/38DITWHDVT2PA

29/07/2022 - Edição nº 8286

Resumo: ERRATA - AP01/2022 -CT086/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 392/2021.
-APOSTILAMENTO: 01/2022 - CONTRATO: 056/2021 - DISPENSA: 054/2021.
-APOSTILAMENTO: 01/2022/FMS - CONTRATO: 432/2018 - PREGÃO PRESENCIAL: 031/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 312/2018
-

Nº certificação: SIBU9KEPIN02P2GU3JD8NQ

29/07/2022 - Edição nº 8285

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.

Nº certificação: KNDQJP7ZI1UA3AWPF96MXG

29/07/2022 - Edição nº 8284

Resumo:
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022.
-

Nº certificação: RMQYKCEBB8YEPHOKME9SSUW

28/07/2022 - Edição nº 8283

Resumo: DECRETO Nº 10.864, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO N°. 128/2022.
-

Nº certificação: MKDQKS1IQSOPQJDUH4Y6LQ

28/07/2022 - Edição nº 8282

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 10.861 DE 26 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 056/2022 – SEDUC, DE 25 DE JULHO DE 2022.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL
-EDITAL Nº 012, DE 06 DE JULHO DE 2022 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CARGO – MÉDICO.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 144/2022
-

Nº certificação: ZL1QZUFPJONUO"OZW+G8A4Q

28/07/2022 - Edição nº 8281

Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 157/2022.
-SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 078/2022.
-SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 274/2021.
-QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 188/2021.
-TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021.
-

Nº certificação: CBKYNGTMEP21FPXAEEFVPG

28/07/2022 - Edição nº 8280

Resumo: RESOLUÇÃO CMS Nº. 007/2022.
-TERMOS DE POSSE.
-

Nº certificação: AVYL6/JFWFCIZRLRNYLSTA

28/07/2022 - Edição nº 8279

Resumo: PORTARIA SEFAZ N° 017, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 37 DE 27 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 38 DE 27 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 39 DE 27 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: TOYFXXETWPFLYTPEPIIIA

27/07/2022 - Edição nº 8278

Resumo:
-DECRETO N. 10.862, DE 27 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA N. 021, DE 27 DE JULHO DE 2022
-

Nº certificação: VCEBOK/UUIIXAYR1WROV/Q

27/07/2022 - Edição nº 8277

Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS.
-APOSTILAMENTO Nº 01/2022/FMS – CONTRATO Nº 095/2022.
-APOSTILAMENTO Nº 01/2022/FMAS – CONTRATO Nº 110/2022.
-APOSTILAMENTO Nº 01/2022/FMAS – CONTRATO Nº 135/2022.
-APOSTILAMENTO Nº 01/2022/FMAS – CONTRATO Nº 141/2022.
-APOSTILAMENTO Nº 01/2022/FMAS – CONTRATO Nº 142/2022.
-QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 202/2021.
-

Nº certificação: CO2G7U1RFQ2PTJSASKBKPW

27/07/2022 - Edição nº 8276

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 236/2021 – CONCORRÊNCIA Nº 004/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2021.

Nº certificação: WiWAHP57TCD60ZK5COH7WA

27/07/2022 - Edição nº 8275

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022/FMS – RECONHECIMENTO DE DIVIDA REC005/2022/FMS.
-

Nº certificação: DRUUURY/MPKVZLIGTWFBYQ

26/07/2022 - Edição nº 8274

Resumo: QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 263/2021.
-

Nº certificação: 2J0GGYZ/6OLPHKCZPEMVMA

26/07/2022 - Edição nº 8273

Resumo: LEI MUNICIPAL N° 1.318, DE 26 DE JULHO DE 2022.
-AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSAL PRAZO PARA CONTRARRAZÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022.
-RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGAO ELETRONICO 022/2022.
-

Nº certificação: OYX+MCLM4F2ZOFEW20L0ZQ

26/07/2022 - Edição nº 8272

Resumo: APOSTILAMENTO N. 03/2022/FMS
-TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 002/2017
-

Nº certificação: 88ZWX3L8VZ9MOAF2JVSLGQ

26/07/2022 - Edição nº 8271

Resumo: QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 233/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA SANTIAGO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA POR OBJETO DE OBRA/SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL VIÁRIA E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS/BA.

Nº certificação: LCIKRDVMR+24CSEDSVR1XQ

26/07/2022 - Edição nº 8270

Resumo: AUTO DE INFRAÇÃO Nº 00558.
-TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 076/2022.
-

Nº certificação: +PA6GBS8F3QMZUSM/ECOMQW

25/07/2022 - Edição nº 8269

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2022 - CARTA CONVITE Nº 002/2022.
-CARTA CONVITE Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 324/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2022 - DISPENSA Nº 078/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 330/2022.
-REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 033/2022 (SRP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2022.
-

Nº certificação: 4KYW7JXMFTIB7UDYF+B/4A

25/07/2022 - Edição nº 8268

Resumo: PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 004 DE 22 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 017/2022 DE 22 DE JULHO DE 2022.
-DESPACHO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2021.
-DESPACHO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2021.
-

Nº certificação: 726YLUORVH9CFNIOO!1PEQ

25/07/2022 - Edição nº 8267

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2022.
-

Nº certificação: M8XXXU6MUVJYGIE9LVKBMG

22/07/2022 - Edição nº 8266

Resumo: DECRETO Nº 10.860, DE 22 DE JULHO DE 2022- Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.

Nº certificação: MOYYRUU1QJBENOIWQZJBNK

22/07/2022 - Edição nº 8265

Resumo: PARECER CME/CP Nº 04/2022.
-RESOLUÇÃO CME/CP – EUNÁPOLIS Nº 03, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-PARECER CME/CP Nº 05/2022.
-RESOLUÇÃO CP/ CME– EUNÁPOLIS Nº 04, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-PARECER CP/CME Nº 06/2022.
-RESOLUÇÃO CP/ CME– EUNÁPOLIS Nº 05, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: REUSNJISNTBERUZFNZOZAT

22/07/2022 - Edição nº 8264

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO. “NA EDIÇÃO 8256 DO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS NO DIA 20.06.2022- DECRETO.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA 167, DE 20 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre a suplementação de designação de servidores que trata a Portaria nº. 148 e dá outras providências.
-

Nº certificação: REEWMDCXMTFFMKUO"OOEJBN

22/07/2022 - Edição nº 8263

Resumo: REPUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2022 - PE035-2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 361/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 312/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 364/2022.
-REPUBLICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035-2022.
-

Nº certificação: OZI4QKZEOERGRUI2NKQWMK

22/07/2022 - Edição nº 8262

Resumo: PORTARIA Nº 34, DE 21 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 35, DE 21 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 36, DE 21 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: OEUSQUZDMUMXNEEZNONBOD

22/07/2022 - Edição nº 8261

Resumo: PORTARIA Nº 061/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: NADENTG4MDRFMTI2NENCRD

21/07/2022 - Edição nº 8260

Resumo: PORTARIA Nº 167, DE 20 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 33, DE 21 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 060/2022- SEDUC, DE 21 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 057/2022- SEDUC, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-
-

Nº certificação: OTOA4NTDFOUUONDNCRDBBMJ

21/07/2022 - Edição nº 8259

Resumo: Errata e Republicação com correção do Decreto Nº 10.808, de 21 de junho de 2022.
-Portaria SEFAZ n. 015/2022.
-Portaria SEFAZ n. 016/2022
-Portaria Nº 58/2022, de 21 de Julho de 2022
-Portaria Nº 59/2022, de 21 de Julho de 2022
-Portaria Nº 165, de 20 de Julho de 2022 - Dispõe sobre Remoção do Servidor Público Municipal, Sidimar Costa dos Santos e dá outras providências.
-Portaria Nº 166, de 20 de Julho de 2022 - “Designa o servidor Eliardo Silva Prado para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Gestão, e dá outras providências. ”
-Errata do Edital de Abertura Nº 013, de 18 de Julho de 2022 – Objeto: Contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA cargos diversos de nível fundamental e superior.
-Apostilamento n. 01/2022 - Contrato: 005.3/2021 - Dispensa: 005.3/2021
-Apostilamento n. 01/2022 - Contrato n. 005.4/2021 – Dispensa n. 005.4/2021
-

Nº certificação: GSWS+2Z12LWHKH+YBVT49WW

20/07/2022 - Edição nº 8258

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 10.850, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 10.856, DE 20 DE JULHO DE 2022.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB.
-PORTARIA Nº.123, DE 20 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº.182/2022/FMS, DE 20 DE JULHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 018/2020.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2020.
-ERRATA DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS Nº 004.2020 E Nº 18/2020.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2022 DE 18 DE JULHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2022.
-

Nº certificação: NTYS8NDBDMZRDNKQ5QTIXRT

20/07/2022 - Edição nº 8257

Resumo: ERRATA DA PORTARIA Nº 164, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 31, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 32, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: MDMWMKFCQZA1NOJGMUYWQOZ

20/07/2022 - Edição nº 8256

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 138/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 138/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 (SRP).
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 10.845 DE 14 DE JULHO DE 2022. (ALTERADO).
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 10.846 DE 14 DE JULHO DE 2022. (ALTERADO).
-DECRETO Nº 10.857, DE 20 E JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.858, DE 20 E JULHO DE 2022.
-PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 010 DE 01 JUNHO DE 2022.
-PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 011 DE 06 JUNHO DE 2022.
-EDITAL Nº 013, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-ERRATA – PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, Nº 8159 DE 07 DE JUNHO DE 2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.
-

Nº certificação: F9LKLB4PSLNZ7ODGBJHVEQ

19/07/2022 - Edição nº 8255

Resumo: DECRETO Nº 10.850, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.851, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.852, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.853, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.854, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.855, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.856, DE 20 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.857, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: NOYOMJQO0MZY1NDQ2NTMYQK

19/07/2022 - Edição nº 8254

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002-2022 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº. 005-2022.

Nº certificação: MIMOOTJDMJY1MEFCREE5QT

19/07/2022 - Edição nº 8253

Resumo: APOSTILAMENTO: 01/2022/FMS CONTRATO: 113/2022 PREGÃO ELETRÔNICO: 046/2021.
-PORTARIA Nº 181, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 180/2022FMS, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 13-2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 003, DE 13 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: RTISRKYXRDBCMDEORUUZNT

18/07/2022 - Edição nº 8252

Resumo: DECRETO Nº 10.848, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.849, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: MIK3MDDGMEVGOTMXODREMK

18/07/2022 - Edição nº 8251

Resumo: PORTARIA Nº 37, DE 04 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: MTMOMTESNKIONKNEMJJGNZ

18/07/2022 - Edição nº 8250

Resumo: PORTARIA Nº 159, DE 11 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 160, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 161, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 162, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 164, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 163, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: MOUYODKWQTEONOUZMJGYOD

18/07/2022 - Edição nº 8249

Resumo:
-DECRETO Nº 10.845 DE 14 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.846 DE 14 DE JULHO DE 2022.
-1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 012.
-
-

Nº certificação: MZOYQKUXMTGXOTK0QKE2QU

18/07/2022 - Edição nº 8248

Resumo: PORTARIA Nº 055/2021-SEDUC, DE 12 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: QIRCNZASNDAONDGONTE2NU

15/07/2022 - Edição nº 8247

Resumo: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 010/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA ROCHA ALMEIDA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.
-TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 236/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.
-

Nº certificação: OEQYNZA4NEY4MJQXMOFFNUJ

15/07/2022 - Edição nº 8246

Resumo: DECRETO Nº 10.847, DE 14 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.836, DE 11 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: MTAZODQO0QKFBOUM!1 Q0EZ

14/07/2022 - Edição nº 8245

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 098/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 (SRP)
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 033/2022 (SRP).
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 10.723/2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 10.792, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 10.800, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.842, DE 12 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.843, DE 12 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.841, DE 12 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.844, DE 14 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.756, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.758, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.
-RESULTADO FINAL EDITAL Nº 010, DE 01 DE JUNHO DE 2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL SUPERIOR.
-JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 030/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/202.
-JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 030/2022.
-

Nº certificação: XNSFQWFQBXAGD7OLU3QSOQ

14/07/2022 - Edição nº 8244

Resumo: TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 175/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA SMART SERVIÇOS LTDA POR OBJETO DE FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS/BA.

Nº certificação: NJHDOUIXNDG4Q0UWRTJFOD

14/07/2022 - Edição nº 8243

Resumo: PORTARIA Nº.117, DE 14 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA Nº.118, DE 14 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA Nº.121, DE 14 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº.122, DE 14 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA Nº.119, DE 14 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº.120, DE 14 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº.016-2022, DE 14 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: QUQ40UEWOGZNBRTBGNTVCQU

14/07/2022 - Edição nº 8242

Resumo: DECRETO Nº 10.837, DE 11 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.840, DE 12 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.838, DE 11 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.839, DE 12 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.830, DE 06 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.842, DE 12 DE JULHO DE 2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2022 - SRP
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2022 - SRP
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2022

Nº certificação: MEYXOUQWQO0IWOUU5MDFEMJ

13/07/2022 - Edição nº 8241

Resumo: DECRETO Nº 10825- 01/07/2022- Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 200.000,00( Duzentos Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
-RESULTADO FINAL EDITAL Nº 011, DE 06 DE JUNHO DE 2022- Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA Secretaria Municipal De Saúde Cargos Diversos De Nível Superior .
-ERRATA DA PORTARIA 107.
-ERRATA DA PORTARIA 104 .
-

Nº certificação: 0GZG2MDUWQZLGMZQO1NDVCR

13/07/2022 - Edição nº 8240

Resumo: PORTARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS

Nº certificação: YBL7RVIZ0C2FPKHKPOEL2W

12/07/2022 - Edição nº 8239

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 010, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA Secretaria Municipal De Saúde Cargos Diversos De Nível Superior.
-PORTARIA Nº 014-2022 DE 12 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 015-2022 DE 12 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 018-2022 DE 12 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: N0l MEY83QUUXNKFBNEJGOE

12/07/2022 - Edição nº 8238

Resumo: PORTARIA N°176/2022/FMS, DE 12 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N°177/2022/FMS, DE 12 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: RTINRUM38RTHFODNCNTEXQU

12/07/2022 - Edição nº 8237

Resumo: DECRETO Nº 10.828, DE 04 DE JULHO DE 2022- Exonera, a pedido, servidores dos cargos de provimento em comissão que especifica.

Nº certificação: OTFCNTVFRJHGQZK4NTK3NT

11/07/2022 - Edição nº 8236

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 148-2022.
-TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 233/2021.
-RESULTADOS DOS JULGAMENTOS DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 001/2022.
-PORTARIA Nº 30, DE 07 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 156, DE 11 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 157, DE 11 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 158, DE 11 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: NZKONKYXRUUXQO0MWNZAWNT

11/07/2022 - Edição nº 8235

Resumo: DECRETO Nº 10.833, DE 11 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.834, DE 11 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 052/2021-SEDUC, DE 07 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 053/2021-SEDUC, DE 07 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: RKRFMKOXQTGWNOQWODNGMK

11/07/2022 - Edição nº 8234

Resumo: PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL - EDITAL Nº 010, DE 01 DE JUNHO DE 2022
-PUBLICAÇÃO EDITAL Nº 011, DE 06 DE JUNHO DE 2022

Nº certificação: MTQWNOI2MDJEOUUORDI1 QK

11/07/2022 - Edição nº 8233

Resumo:
-
-
-
-AVISO DE ANULAÇÃO PUBLICAÇÃO - TP009-2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 328-2022.
-
-
-
-
-
-

Nº certificação: NDQ1RKJDQZK3QAZHBRTG4O0

08/07/2022 - Edição nº 8232

Resumo: TERMOS DE APOSTILAMENTOS.
-TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES E RATIFICAÇÕES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS –DISPENSAS.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 – CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 010, DE 01 DE JUNHO DE 2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL SUPERIOR.
-ERRATA DA PORTARIA Nº 154, DE 07 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 155, DE 08 DE JULHO DE 2022.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
-

Nº certificação: ROMCP72+GAAMNTX8CAR5AA

07/07/2022 - Edição nº 8231

Resumo:
-SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 236/2021.
-PORTARIA Nº 152, DE 07 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 153, DE 07 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 154, DE 07 DE JULHO DE 2022.
-
-

Nº certificação: QTUYMTCWNEMZOEYWMKQZOD

07/07/2022 - Edição nº 8230

Resumo: EDITAL Nº 012, DE 06 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: 9BDR3K76D5WW8EOQLPCJQQ

07/07/2022 - Edição nº 8229

Resumo: APOSTILAMENTO: 01/2022 CONTRATO: 086/2022 PREGÃO ELETRÔNICO: 001/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 001/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 002/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LMAR Nº 003/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 004/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 005/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LMAR Nº 006/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LMAR Nº 009/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 010/2022.
-DECIMO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-PORTARIA Nº 151, DE 06 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: RTLCMOVGQKISMOFBRKNDMU

07/07/2022 - Edição nº 8228

Resumo: RETIFICAÇAO DE PUBLICACAO CT278-2022.

Nº certificação: MOQt1OTJGRJAXODY4RJYZOT

07/07/2022 - Edição nº 8227

Resumo:
-DECRETO Nº 10.831, DE 05 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.832, DE 06 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 141, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
-
-

Nº certificação: ODDEMTDEMOQ5QUJEMEM2RT

06/07/2022 - Edição nº 8226

Resumo: SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 004, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
-DECIMO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
-2° ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA EDITAL Nº 010, DE 01 DE JUNHO DE 2022- Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA Secretaria Municipal De Saúde.
-2° ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA EDITAL Nº 010, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-1° ALTERAÇÃO EDITAL Nº 011, DE 06 DE JUNHO DE 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA.
-PORTARIA Nº 150, DE 06 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: MNCUNNRBZ1HKXSLVDJEASW

05/07/2022 - Edição nº 8225

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/202.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº. 025/2022.
-DECRETO Nº 10.827, DE 04 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.829, DE 05 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.824, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 170/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022.
-LEI Nº 1.316 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-TERMO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022.
-PORTARIA Nº 36, DE 04 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 149, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 05/2021SEDUC, DE 05 DE JULHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 124, DE 03 DE MAIO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 125, DE 03 DE MAIO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 64, DE 10 DE MAIO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 65, DE 10 DE MAIO DE 2022.
-

Nº certificação: UZUCQH8RVPDSHTFKOSNOBG

05/07/2022 - Edição nº 8224

Resumo:
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2022.
-AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSAL PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.
-RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.
-

Nº certificação: QTK1QKU3AZC40DLGMEFGOD
Junho - 2022

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30/06/2022 - Edição nº 8223

Resumo: DECRETO Nº 10.823, DE 30 DE JUNHO DE 2022- Prorroga prazo para o pagamento do IPTU em cota única, referente ao exercício de 2022.

Nº certificação: MDGYMDDFRDAZNEI8OEJDQO0

30/06/2022 - Edição nº 8222

Resumo: PORTARIA Nº 22 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 29 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 27 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 26 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 28 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 21/2022.
-PORTARIA Nº 23 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 24 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 25 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: RUNCMTCWMEFBMUVEQTRBNZ

30/06/2022 - Edição nº 8221

Resumo: RESULTADO PROPOSTA COTA DE PATROCÍNIO CHAMADA PÚBLICA N° 005/2022.
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2022.
-

Nº certificação: NDQ1MOIXMDYXMEU1MKUYME

29/06/2022 - Edição nº 8220

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 327/2018
-DECRETO Nº 10.821, DE 29 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO Nº 10.822, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
-TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 029/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 051/2022
-RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 004/2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2022
-PORTARIA Nº 35, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 34, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 01, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 148, DE 28 DE JUNHO DE 2022
-

Nº certificação: OAJVE0YR1WJEKCH+OBU1RG

29/06/2022 - Edição nº 8219

Resumo: ERRATA DA PORTARIA Nº 016, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
-ERRATA DA PORTARIA Nº 017, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: MUMOMJKXREUSNTKYNJY1RJ

29/06/2022 - Edição nº 8218

Resumo: DECRETO Nº 10.805, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.806, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: NEUZRDG2MDKZQKY3NTYONK

29/06/2022 - Edição nº 8217

Resumo: PRIMEIRO EDITAL DE ELIMINAÇÃO- EDITAL Nº 001, DE 27 DE MAIO DE 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO “SÃO JOÃO ENCONTRA COM PEDRÃO”

Nº certificação: MZBDRTUZNTCYMUM5OTDFOU

29/06/2022 - Edição nº 8216

Resumo: AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSAL PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022- Prime Negócios E Empreendimentos Eireli.
-RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2022- Prime Negócios E Empreendimentos Eireli.
-PORTARIA Nº 145, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 146, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 147, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: OSJLPS1ZDMLYGPKU+9T+9W

28/06/2022 - Edição nº 8215

Resumo: AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSAL PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.
-RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.
-RECURSO ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº138/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.
-

Nº certificação: RDMORUQYNKZEMTCYOENFMZ

28/06/2022 - Edição nº 8214

Resumo: TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO SEXTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO Nº AD05-21-CT077-20 DO CONTRATO Nº 077/2020.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 163/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 202/2021.
-

Nº certificação: MDC40DLEMJK3QTGXRJFBMD

28/06/2022 - Edição nº 8213

Resumo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FISCAL
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 195/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 173/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 291/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 304/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 306/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 157/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 194/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 001/2022.
-PORTARIA Nº 143, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 144, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO- PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 233/2021 – PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2022.
-

Nº certificação: REQG3GMJRGNTJDNUNENJDEQ

28/06/2022 - Edição nº 8212

Resumo: DECRETO Nº 10.817, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-ERRATA – REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 10.799, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 10.799, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.818, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-AVISO TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 038/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 050/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 302/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 050/2022
-

Nº certificação: RIRGOEISNDGWRTIOQJYXMO

28/06/2022 - Edição nº 8211

Resumo: DECRETO Nº 10.815, DE 22 DE JUNHO DE 2022- Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
-DECRETO Nº 10.816, DE 23 DE JUNHO DE 2022- Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-

Nº certificação: QZBCNEQ0ODYWNDKWRERDMT

27/06/2022 - Edição nº 8210

Resumo: DECRETO Nº 10.814, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.799, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 142, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 097, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: RTRERUZFMEIYNJNDMZU1RT

27/06/2022 - Edição nº 8209

Resumo: ERRATA DO DECRETO Nº 10.720, DE 10 DE MAIO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 10.720, DE 10 DE MAIO DE 2022. (ALTERADO)- Dispõe Sobre A Evolução Funcional Dos Servidores Do Quadro Geral Da Administração Direta, Autárquica E Fundacional À Lei Nº 969/2014 Do Plano De Cargos, Carreira E Remuneração E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: RHXZYZTONCUIRDZKUXROXA

27/06/2022 - Edição nº 8208

Resumo: RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO Nº8206 DE 24 DE JUNHO DE 2021.
-PORTARIAS DA PREFEITURA DE EUNÁPOLIS.
-

Nº certificação: NEEWQURDRKU4QUJCRTCWRE

27/06/2022 - Edição nº 8207

Resumo: PORTARIA Nº 015, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 016, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 017, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: MZA4OUJFQOZENTE1 NJBGMD

24/06/2022 - Edição nº 8206

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS.

Nº certificação: Q0E1NUGZMTDFNUISOUJBMK

23/06/2022 - Edição nº 8205

Resumo: TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES E RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS BA.
-EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS BA.

Nº certificação: MZMYQUE4MUMOMJC3NEE4NT

23/06/2022 - Edição nº 8204

Resumo: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-RECURSO ADMINISTRATIVO (COM SOLICITAÇÃO CAUTELAR DE EFEITO SUSPENSIVO) PREGÃO ELETRÔNICO 29/2022.
-RECURSOS ADMINISTRATIVOS- REF: PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS N º 029/2022.
-CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.
-JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 029/2022.
-DECISÃO HIERÁRQUICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/202.
-

Nº certificação: B1BOE+N7NGOL5V4WKKU2FG

23/06/2022 - Edição nº 8203

Resumo: PORTARIA Nº 140, DE 22 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: MEYSRKJGNOFGMTE1NTGWOD

23/06/2022 - Edição nº 8202

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1317/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1310/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1311/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1312/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1314/2022

Nº certificação: REQWNJLEOUUONTYXNKZDNU

22/06/2022 - Edição nº 8201

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 1.317, DE 21 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: OTFBQJFEQUFFODHCRUQO0QU

22/06/2022 - Edição nº 8200

Resumo:
-Decreto Nº 10.810, de 21 de junho de 2022
-Decreto Nº 10.811, de 21 de junho de 2022
-

Nº certificação: UMBURBENHUS2UA2ZWOETTQ

22/06/2022 - Edição nº 8199

Resumo: DECRETO Nº 10.812, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.813, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA 032/2022
-

Nº certificação: NDAXMTYYMJQ2QTA3NOM1QZ

22/06/2022 - Edição nº 8198

Resumo: APOSTILAMENTO Nº 05/2022.
-APOSTILAMENTO Nº 02/2022
-

Nº certificação: RDBDNDQ1MEQO0MDZDREJBNT

22/06/2022 - Edição nº 8197

Resumo: DECRETO Nº 10.809, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS.
-

Nº certificação: QIVOMKYWMDIXMKYYMJJCNU

22/06/2022 - Edição nº 8196

Resumo: DECRETO Nº 10.760, DE 02 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.792, DE 01 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO Nº 10.801, DE 16 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.808, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2022-FMS.
-

Nº certificação: MTLDNKEYNEVBNKFDMKZCOZ

21/06/2022 - Edição nº 8195

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 236/2021.
-QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 263/2021.
-ERRATA 01 DO PARECER Nº 001 DE 10 DE JUNHO DE 2022 DO EDITAL- VILA DO FORRÓ.
-ERRATA DO PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 076/2022.
-RETIFICAÇAO DE PUBLICAÇÃO DOM – Nº. 8133 – ANO – PAG 03 DE 10/05/2022.
-PORTARIAS
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Nº certificação: RWHHDT06NKALANOCDOXX8A

21/06/2022 - Edição nº 8194

Resumo: LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 008/2022.
-DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS.
-ERRATA DE RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 10.776/2022.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS.
-

Nº certificação: UBNQE/BOCWU+HLEVSUSKFA

21/06/2022 - Edição nº 8193

Resumo:
-LEI MUNICIPAL 1315/2022.
-REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022.

Nº certificação: NJHBMOZFMTO2MENDMDC3MD

20/06/2022 - Edição nº 8192

Resumo:
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 076/2022
-DECRETO Nº 10.807, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.804, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 007, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
-RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2022.
-PORTARIA Nº. 136, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 137, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 021/2022.
-PORTARIA Nº 017 DE 25 MAIO DE 2022
-

Nº certificação: MZC5SRJNBMUMOMONFMTCYNK

20/06/2022 - Edição nº 8191

Resumo: ERRATA DO EDITAL DE ABERTURA Nº 001, DE 27 DE MAIO DE 2022- CHAMAMENTO PÚBLICO.

Nº certificação: MKNCRTUSMJKONDMZQOZKYOD

17/06/2022 - Edição nº 8190

Resumo: EXTRATOS DOS CONTRATOS.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022.
-

Nº certificação: GSRS6IKY/P6J9O0IYPDAGG

15/06/2022 - Edição nº 8189

Resumo: DECRETO Nº 10.803, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 041/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 042/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 043/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 044/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 045/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº.003, DE10 DE MAIO DE 2022.
-PORTARIA Nº.019, DE08 DEJUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº.020, DE08 DEJUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº.021, DE08 DEJUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 135, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: REMXMKUXMDAXMZQOXODKXQZ

15/06/2022 - Edição nº 8188

Resumo: DECRETO Nº 10.800, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.802, DE 15 DE JUNHO DE 2022..
-

Nº certificação: MDCXNDHCQTZGOZEXNZZFOU

15/06/2022 - Edição nº 8187

Resumo: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS- BA.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 078/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA CABRÁLIA CONSTRUTORA LTDA POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVES DE ONIBUS, MICROONIBUS E MINIVAN COM MOTORISTA, MONITOR E COM SISTEMA DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VIA GPS, VISANDO ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EUNAPOLIS, NOS QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314-2021.
-PREGÃO ELETRONICO Nº. 036/2022.
-

Nº certificação: RUISBMJC2NDY1NJU4NONCND

14/06/2022 - Edição nº 8186

Resumo: DECRETO Nº 10.798, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-DECIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 007, DE 11 DE MARÇO DE 2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR.
-ERRATA AO DECRETO Nº 10.795, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA SEFAZ Nº. 013/2022.
-PORTARIA Nº 20/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: XMWCHNEFOCHDXCOO59J8AQ

14/06/2022 - Edição nº 8185

Resumo: TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE046/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ORIGEM Nº 273/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2022

Nº certificação: QUM3NKUSMDQ4RDM2NDDFNK

14/06/2022 - Edição nº 8184

Resumo: TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 263/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA W4 COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.
-DECRETO Nº 10779.
-DECRETO Nº 10686/2022.
-DECRETO Nº 10612- 01/04/2022.
-DECRETO Nº 10680 - 01/04/2022.
-DECRETO Nº 10685 - 01/04/2022.
-DECRETO Nº 10.797, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 31, DE 14 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA Nº 32, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 33, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: VUMJ53CRT7GTZUSEOAZN5A

14/06/2022 - Edição nº 8183

Resumo: IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGAO ELETRONICO N° 30/2022 PROCESSO LICITATORIO Nº 138/2022- Alea Comercial Ltda Epp.
-PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2022 - Empresa Sieg Apoio Administrativo Ltda – Me.
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 030/2022 - Empresa A Sieg Apoio Administrativo Ltda – Me.
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 030/2022- Empresa Alea Comercial Ltda Epp.
-

Nº certificação: CJUGIBPXTUFFDDUUW9OXXA

14/06/2022 - Edição nº 8182

Resumo: Decreto Nº 10.793, de 10 de junho de 2022.
-Decreto Nº 10.794, de 13 de junho de 2022.
-Decreto Nº 10.795, de 13 de junho de 2022.
-Decreto Nº 10.796, de 13 de junho de 2022.
-Chamada Publica Nº 001/2022-FMS.
-

Nº certificação: QEKUXH+C5/HEZCFWDOSLPQ

13/06/2022 - Edição nº 8181

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO EDITAL Nº 002, DE 27 DE MAIO DE 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO - VILA DO FORRÓ.
-CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO EDITAL Nº 001, DE 27 DE MAIO DE 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO - SÃO JOÃO ENCONTRA COM PEDRÃO.
-AVISO DE LICITAÇÃO ABERTURA DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 002/2022
-PORTARIAS 18 E 19 - FISCAL DE CONTRATO
-

Nº certificação: REE2RDCOMOJBMDKONZHBME

13/06/2022 - Edição nº 8180

Resumo:
-RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS 002-2022 - VILA DO FORRÓ

Nº certificação: NOQXMUIS8MUFGODGZQUVBMD

13/06/2022 - Edição nº 8179

Resumo:
-Chamamento Público Nº 003/2022 - Escolha da Proposta mais Vantajosa, visando a Captação de Patrocinadores para realização do Evento Denominado “São João se Encontra com Pedrão” 2022 no Período de 29/06/2022 a 03/07/2022, em Eunápolis/BA.
-Chamamento Público Nº 004/2022 - Credenciamento de Captadores visando a Captação de Patrocinadores para Realização do Evento Denominado “São João se Encontra com Pedrão” 2022 no Período de 29/06/2022 a 03/07/2022", em Eunápolis/BA.
-

Nº certificação: 4XOKZ4L5MYZ/7EEUHCHYBG

10/06/2022 - Edição nº 8178

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 108/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA.
-ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA EDITAL Nº 010, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA Secretaria Municipal De Saúde.
-PARECER DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS AÇÕES PROMOCIONAIS DESTINADAS AOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS - VILA DO FORRÓ .
-ERRATA- Publicação no Diário Oficial do Município, nº 8155 de 06 de Junho de 2022.
-

Nº certificação: OEYA4NJM4ODCXQKEYMZM1MJ

10/06/2022 - Edição nº 8177

Resumo: RETIFICAÇÕES DE TERMO DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES DE RECONHECIMENTOS DE DÍVIDAS.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 109/202.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 109/202.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2022.
-PUBLICAÇÃO DE EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 .
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 236/2021 – CONCORRÊNCIA Nº 004/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2021.
-EXTRATO DE ADITIVO – REEQUILIBRIO DE VALOR- PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2022, DECORRENTE DO PREGÃO DE ELETRÔNICO N.º 013/2021.
-

Nº certificação: RJY1MOE1NKFBRDNBRJREND

10/06/2022 - Edição nº 8176

Resumo: Extrato do Contrato Nº 105/2022 - Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº 131/2021 - Correia e Silva Distribuidora de Produtos Alimentícios EIRELI.
-Extrato do Contrato Nº 135/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 067/2021 - Silbran Distribuidora LTDA.
-Extrato do Contrato Nº 137/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 067/2021 - Selmi Oliveira Santos Costa EIRELI.
-Extrato do Contrato Nº 138/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 067/2021 - João Bispo do Nascimento Neto – ME.
-Extrato do Contrato Nº 139/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 067/2021 - Maraberto Alimentos LTDA.
-Extrato do Contrato Nº 140/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 067/2021 - Ar Distribuidora de Produtos EIRELI.
-Extrato do Contrato Nº 141/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 067/2021 - Silbran Distribuidora LTDA.
-Extrato do Contrato Nº 142/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 067/2021 - Ar Distribuidora de Produtos EIRELI.
-Extrato do Contrato Nº 148/2022 - Pregão Eletrônico Nº 029/2021 - Processo Administrativo Nº 233/2021 - Plaza Distribuidora e Representações LTDA – EPP.
-

Nº certificação: 92APP3NOMTXVFDMJFRA4RI6

09/06/2022 - Edição nº 8175

Resumo: Apostilamento 01/2022 - Contrato 240/2021 - Inexigibilidade 048/2021 - Processo Administrativo 301/2021 - Empresa FILAH Soluções Integradas para Gestão de Atendimento Ltda.

Nº certificação: 2QC4/SILDMLOVT8E0/GMDA

09/06/2022 - Edição nº 8174

Resumo: Instrução Normativa Nº 01 de 09 de Junho de 2022 – Estabelece as normas e os procedimentos aplicáveis aos requerimentos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município de Eunápolis – Bahia.
-Instrução Normativa – REURB Nº 02 de 09 de Junho de 2022 – Estabelece as normas e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município de Eunápolis – Bahia.
-

Nº certificação: F5W+A0BGUZHNWXBOKXP5SQ

09/06/2022 - Edição nº 8173

Resumo: Errata do Decreto nº 10.790, de 08 de junho de 2022.
-Republicação com correção do Decreto nº 10.790, de 08 de junho de 2022 - Dispõe sobre Homologação do resultado final de procedimento de seleção que trata o Edital nº 001, de 27 de maio de 2022 - Chamamento Público - permissão de uso de espaço público a título oneroso - São João encontra com Pedrão e dá outras providências.
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Nº certificação: LAPB8NDGRCEOKO7PXFL/2UA

09/06/2022 - Edição nº 8172

Resumo: Edital de Convocação dos Candidatos Classificados para Capacitação da Vigilância Sanitária Edital Nº 002, de 27 de Maio de 2022 - Chamamento público permissão de uso de espaço público a título oneroso “Vila do Forró”.
-Edital de Convocação dos Candidatos Classificados para capacitação da vigilância Sanitária Edital Nº 001, de 27 de Maio de 2022 - Chamamento público permissão de uso de espaço público a título oneroso “São João Encontra com Pedrão”.
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Nº certificação: HULJOM65NMA4XKKEBTIOXW

09/06/2022 - Edição nº 8171

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Processo Administrativo Nº. 003-2022 Reconhecimento de Dívida Nº. 002-2022 - Indenizada: Doracy Menegatti Lemos.
-Termo de Ratificação e Homologação Processo Administrativo Nº. 006-2022 Reconhecimento de Dívida Nº. 003-2022 - Indenizada: Maria Arlete Pinheiro Guimarães.
-Termo de Ratificação e Homologação Processo Administrativo Nº. 007-2022 Reconhecimento de Dívida Nº. 004-2022 - Indenizada: União Leste Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
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Nº certificação: +NSBPHGQEWS5NEJBG3KVKRQ

09/06/2022 - Edição nº 8170

Resumo: PORTARIA Nº 164, DE 09 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 163, DE 08 DE JUNHO DE 2022.
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Nº certificação: NZI4NJVDNZDGMDY4NDGWMU

09/06/2022 - Edição nº 8169

Resumo: Extrato de publicação - Processo Administrativo nº 029/2022/FMS - Reconhecimento de Divida REC004/2021/FMS - Credor: PROMEDI Instrumentos Médicos e Odontológicos Eireli.
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Nº certificação: FXWDP49GEHMCJVTUF409EW

09/06/2022 - Edição nº 8168

Resumo: Portaria n°. 033/2022, de 06 de junho de 2022.
-Portaria n°. 034/2022, de 06 de junho de 2022.
-Portaria n°. 035/2022, de 06 de junho de 2022.
-Portaria n°. 036/2022, de 06 de junho de 2022.
-Portaria n°. 037/2022, de 06 de junho de 2022.
-Portaria n°. 038/2022, de 06 de junho de 2022.
-Portaria n°. 039/2022, de 06 de junho de 2022.
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Nº certificação: OJ7KTXHDGV6+V+KYRUI6XA

09/06/2022 - Edição nº 8167

Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 032/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de kit/enxoval para atender as demanas da Secretaria Municipal de Assistência Social
-• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 033/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e serviço de translado em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
-• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 034/2022 - Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de pallets e carrinhos de cargas para atender às necessidades do almoxarifado central e a Secretaria de Assistência Social deste Município.
-• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 035/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás de GLP tipo P13 e P45, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal.
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Nº certificação: YNWNNKXBBVMTKFN4W1REMQ

Diário Oficial

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