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Eunápolis

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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
28/09/2023 9222 PORTARIA Nº 075/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. MBYMUIRHP48/FBEQ92QYNG
28/09/2023 9221
-DECRETO Nº 11.444, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 269/2023/FMS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 267/2023/FMS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 266/2023/FMS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 270/2023/FMS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
-
YZUT+MAXGTFPCSQYTHINAA
28/09/2023 9220
-
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2023.
-
-
X2XPXD4MSWJGVELKC3U8TG
27/09/2023 9219 DECISÃO HIERÁRQUICA PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023.
-PARECER JURÍDICO N° 207/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 180/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023.
6U1ZITJZK0X9GDGRG2MLQA
27/09/2023 9218 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 185/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 (SRP).
-OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO DE USO.
-DECRETO Nº 11.441, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.442, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.443, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2023.
-
NOXTBLP7FRL1HDDE18J1RA
26/09/2023 9217 EDITAL Nº 002/2023.
-EDITAL CMDM Nº 4, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
-AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023
-CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2023
-PARECER JURÍDICO Nº 206/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023
-DECISÃO HIERÁRQUICA PREGÃO ELETRÔNICO N°. 024/2023
-
ZSYOBH5HDDE+CBPACUCAVW
26/09/2023 9216 ERRATA DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 11.440/2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 11.440, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.405, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.406, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.407, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
-
EY+REBRKRPITTTVWPCJKHQ
26/09/2023 9215 PREGÃO ELETRÔNICO 033/2023 E 034/2023 1DHNO5AFT1Y6MEAW2ZLMBG
25/09/2023 9214 DECRETO Nº 11.421, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.422, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-
7PF+Y/+QTY+CMRBQHWA6TG
25/09/2023 9213 APOSTILAMENTO 04/2023/FMS.
-DECRETO Nº 11.440, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
-PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº. 041/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 163/2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
-
KUCCK1T51AKANMPAHF1ITG
25/09/2023 9212 PORTARIA Nº 54, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. KCAM6PXBXWYQBUDUQE4JFG
25/09/2023 9211 PORTARIA SEMGE Nº 122, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. J2YWHFKPGSQFMH9BLIQTVW
25/09/2023 9210 CREDENCIAMENTO 001/2023/FMS.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 031/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023
-
VWJH09/DYLITK+L1WTZBBW
22/09/2023 9209 DECRETO Nº 11.439, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.397, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.398, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.399, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.400, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.401, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.402, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.403, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.404, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
-
FHIPCR1GOUPAVOPMXJMW0G
22/09/2023 9208 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS- BA.
-Portaria nº 073/2023, de 21 de setembro de 2023.
-
CBIZUJ24N972E1A14XMJLA
22/09/2023 9207 DECRETO Nº 11.438, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
-EDITAL CMJ Nº 4, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
-CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº. 001/2023/FMS,
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 161, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
-EDITAL CMAS Nº 6, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
-
NKXQUXSTCOUUCSJ2LSLZKQ
21/09/2023 9206 APOSTILAMENTO: 08/2023/FMS TERMO DE COLABORAÇÃO: FMS001/2023. AVZGQQK543GZ8QL5WRCVEA
21/09/2023 9205 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 047/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 047/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 197/2023.
-PORTARIA SEFAZ N° 016/2023
-
WJL9IYP7A3K9NSEH7BOSQA
21/09/2023 9204 DECRETO Nº 11.437, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 0JJJHSZ95TRS+BIUEJHN+Q
21/09/2023 9203 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR.
-PORTARIA Nº 53, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
-
QPXRPAVTDDAI+0E6SQLEQW
21/09/2023 9202 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023
-
+4BVZWY3PWW1IIJJXL7STW
20/09/2023 9201 DECRETO Nº 11.429, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.435, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.436, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-
HGUYIWQZXMSRSW2S9ZFMBG
20/09/2023 9200 PRIMEIRA ERRATA DO EDITAL Nº 006, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS.
-PORTARIA SEMGE Nº 121, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
-
MU1LMJN5DWL+OPTNGT4O4A
20/09/2023 9199 PORTARIA N °. 254, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N °. 255, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N °. 262, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
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-
B7MUNIIIT/WNQMT3AGGCEG
19/09/2023 9198 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 2º ADITIVO - CT 005.23/2021.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL N°1266/2023
-DECRETO Nº 11.430, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.431, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.432, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.433, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.434, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-EDITAL Nº 008, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGOS DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR
-EXTRATO DE ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO – CT 237/2021
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QX9PPX6+8YPQABP2SHCZZW
19/09/2023 9197 PORTARIA Nº 11 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. Z1ABIXRCTITTGOAYQ/QAWG
19/09/2023 9196 DECRETO Nº 11.408, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES REURB.
-PORTARIA Nº 247, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 253, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 256, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 257, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA REURB Nº 26, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-
TANMAO4LX55FFFZXBF1/SQ
18/09/2023 9195 DECRETO Nº 11.427, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 11.427, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-EDITAL Nº 007, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR.
-PORTARIA SEMGE Nº 120, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-
3A+4+QIIYE6ANE0CFEE6IA
18/09/2023 9194 PORTARIA Nº 070/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 071/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 072/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-
DTDX9AU4ZYIRCVWQ52RDQQ
18/09/2023 9193 AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 001/2023/FMS YMK17L98TN+HSXPHFGI+AG
15/09/2023 9192 EDITAL Nº 006, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS E3BNHHA5I8TM2G65BKXPRG
15/09/2023 9191 DECRETO Nº 11.426, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. A3BCCBYE6UAOKXOIXAEFXA
15/09/2023 9190 PORTARIA Nº 069/2023- SEDUC, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESOLUÇÃO CMS N° 005/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMS N° 005/2023
-
UFNZ1IK0WMP7QA6Q8IR3YA
15/09/2023 9189 DECRETO Nº 11.424, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.425, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 49, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 50, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 51, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 52, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 119, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
-
OB/TFKWB8SSTX5ATGNJD0W
15/09/2023 9188 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – GAB/SMS – PA nº 105/2023 .
-ERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA GAB/SMS– PA 110/2023.
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA GAB/FAZ – PA 001/2023.
-PORTARIA Nº 51 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 52 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 53 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 001 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-
ATKG2IKD00EALH1QA4TABW
15/09/2023 9187 PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023 BKS3GR+COQSCGVE4K3NF3G
14/09/2023 9186 ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 11.416/2023.
-DECRETO Nº 11.423, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.420, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
-PORTARIA Nº 258/2023/FMS.
-PORTARIA Nº 259/2023.
-
PMJUGAWRUDWHFQGLNFI8LW
14/09/2023 9185 AVISO DE RECURSO – PRAZO PARA CONTRARRAZÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023.
-RECURSO ADMINISTRATIVO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 185/2023.
-
7WKJWUH0KHAO4SJ6BFZ3HW
13/09/2023 9184 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 202/2021 NRZIBX63UMWNJQZZPZK7IG
13/09/2023 9183 PORTARIA Nº 250 , DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 047 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 049 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
-
JSGUURFCBURE9YK8HLTLKA
13/09/2023 9182 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 485-2022
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 11.413/2023.
-
8ZABLVSI2QIYBA4SXEEKZA
13/09/2023 9181 PORTARIA SEMGE nº 116 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
-PORTARIA SEMGE N°117 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
-PORTARIA SEMGE N° 118 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
-
Z4JL/+L6TBQKRJRLTY/YSQ
12/09/2023 9180 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO Nº 9178 - PÁGINA 8, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. EXTRATO DE ADITIVO – CONTRATO Nº 037/2023.
-PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO- TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 235/2021 – CONCORRENCIA Nº. 004/2021 (LOTE I)
-RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº. 9178, ANO XIV, PAG 05, DE 11/09/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145.1/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2022.
-
IXQF72O4PZNIQL9Y8RB0PA
12/09/2023 9179 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 304-2022.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 11.412/2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO) DECRETO Nº 11.413, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
-
CWAQ6AZKSTLGCICIAA3TOQ
11/09/2023 9178 QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021.
-APOSTILAMENTO: 07/2023/FMS TERMO DE COLABORAÇÃO: FMS001/2023 TERMO DE DISPENSA DE CHAMENTO: 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 081/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO, POR IGUAL PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO N° 432/2022.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 424/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2023 – DISPENSA EMERGENCIAL Nº 017/2023.
-5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022.
-
SR8SZPS8Y2HMDARI/BMOUA
11/09/2023 9177 PORTARIA N° 017 DE 09 DE SETEMBRO DE 2023. /C5EKV1PNYKS2ZMAWT6XUA
11/09/2023 9176 RETIFICAÇÃO DO ANEXO PUBLICADO NA DOM 9175. 2ZXGQ7TQ+1/+PC3TMPWSQQ
11/09/2023 9175 AVISO DE RECURSO e ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2023. TCNBX1CX/IE+ZMO9N6BNYW
08/09/2023 9174 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 157/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA VIVER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA POR OBJETO VISANDO O RESTABELECIMENTO DA TRAFEGABILIDADE DE VIAS RURAIS DO MUNICIPIO DE EUNAPOLIS (ATRAVES DE BUEIRO PADRÃO DNIT). 8T28CN8W6HAZRMYYDKLUQG
06/09/2023 9173 RETIFICA A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 05/09/2023, DOM Nº. 9170, PAG 11, ANO XIV.- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 150/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 196/2023.
-RETIFICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PUBLICADO NO DIA 05/09/2023 DOM Nº. 9170, PAG 04, ANO XIV
-
-
2XUG9XTD8QIJ+SEAB3M1NA
06/09/2023 9172
-DECRETO Nº 11.417, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.419, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS PREGÕES ELETRÔNICOS
-PORTARIAS.
-
G18E5PTVS72P8MRB5K+UIG
05/09/2023 9171 DECRETO Nº 11.413, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 11.415, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.416, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-
40UUZ31OH6REYH6YCPKPEW
05/09/2023 9170 APOSTILAMENTO: 06/2023/FMS.
-DISTRATO DE CONTRATO.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 150/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 196/2023.
-PORTARIA Nº 37, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 42, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 41, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 113, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 114, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 115, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO, POR IGUAL PERÍODO DO CONTRATO N° 178/2021 E VALOR.
-
UTVH2GBIONP0B6AIFCUI2A
05/09/2023 9169 DECRETO Nº 11.414, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. HYPP1IUDBJ+AQUDPH8VXPG
05/09/2023 9168 PORTARIA REURB 25, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. YJW4PXCRELVXUVPTGTQTVW
05/09/2023 9167 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 11.412, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. DM/N4JLJ030TCMZPLOXLGQ
04/09/2023 9166 DECRETO Nº. 11.412, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.410, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
-
3NJAHJI3PO717U+SPSRH2Q
04/09/2023 9165 PORTARIAS.
-RESOLUÇÃO CME 03.
-EXTRATO PORTARIA 39.
-PORTARIA 40.
-RESOLUÇÃO E PARECER CME.
J2281VW6BYH9BLNOUCXLGA
04/09/2023 9164 DECRETO Nº 11.411, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. Y0WUIS9ZEKVRG3ZJU3X0QG
01/09/2023 9163 TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 482/2022
-REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 072/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 (SRP).
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 040/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 198/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 156/2023 DISPENSA Nº. 040/2023.
-EDITAL CMDCA Nº 26, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE N°112 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-
GVOW9RKB+21QMWLURWRV+G
01/09/2023 9162 PORTARIA Nº 38 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. XLRQYKIKU3+LH91MCRTEGQ
31/08/2023 9161
-APOSTILAMENTO: 1 0/2023/FMAS CONTRATO: 263/2021 AD0212022 CONCORRÊNCIA: 005/2021.
-PORTARIA N° 12 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 35 DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N° 36 DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
-
-
YKWBA1JPPDQRHDX2AIW1SG
31/08/2023 9160 DECRETOS FINANCEIROS.
-DECRETO 11409-2023 -Prorroga o prazo de recolhimento do imposto sobre a propriedade territorial urbana (IPTU) no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.
-
+8UWKIEF3YBW4CJ8YT5BYA
31/08/2023 9159 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL N°1.308/2023
-NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 11.397/2023.
-PORTARIA Nº 48, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-
0CRULVUMM1V0AVAZYUM+KG
30/08/2023 9158 ERRATA DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 11.397/2023. SEQ0XTI5+2FHYUSPJHP1OW
29/08/2023 9157 DECRETO Nº 11.406, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. CS3WUZMQSL72WA/KI8TX9G
29/08/2023 9156 PORTARIA Nº 108, DE 28 DE AGOTO DE 2023
-PORTARIA SEMGE Nº 109, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 110, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 110, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
-
6QRTGHVAYTNUPGIQ8GTW/A
29/08/2023 9155 PORTARIA SEFAZ Nº 037/2023. PNVQR/3PZMJ+79H386GV0A
29/08/2023 9154 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 155/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2022.
-DECRETO Nº 11.407, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N°.246, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
-
LHQUOSOKL1ATHO21EPX9CA
29/08/2023 9153 DECRETO 59/2023.
-DECRETO 60/2023.
-DECRETO 61/2023.
-DECRETO 62/2023.
-DECRETO 63/2023 .
-DECRETO 64/2023.
-DECRETO 65/2023.
-DECRETO 66/2023.
-DECRETO 67/2023.
-DECRETO 68/2023.
-
7K/DIHQEZOUEPHPXL2+NBQ
28/08/2023 9152 APOSTILAMENTO: 05/2023/FMS TERMO DE COLABORAÇÃO: FMS001/2023 P3ISKXJXXY8BWFU4QJ8AVA
28/08/2023 9151 ERRATA- PORTARIA Nº 243/2023 DE 10/08/2023 A PROFISSIONAL DE SAUDE. DQI2LZJZ/4IGGAJSHMKPEQ
28/08/2023 9150 PORTARIA Nº 009-2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023. GLRHNYKSNYCPITQALFNEQQ
28/08/2023 9149 PORTARIA Nº 010-2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023. W7NKEQUW+ZEJSWSG2+C28Q
28/08/2023 9148 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2023. OLRAFGL1DFW/+GQXCA5S3G
25/08/2023 9147 EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2022.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022..
-
+XWVL2BI7SMW8QHVG2OA7W
25/08/2023 9146 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA GAB/ SMS– PA 101/2023.
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA GAB/ SMS– PA 102/2023.
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA GAB/ SMS– PA 100/2023.
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA GAB/ SMS– PA 103/2023.
-DECRETO Nº 11.405, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 29 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 30 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 31 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 32 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 33 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 34 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-
KW+G1M3WJZLMW/QFTNQ4DA
25/08/2023 9145 TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 020-2023 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA ATLANTICO TRANSPORTE LTDA, POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. KIQ2ANMR5X/TRJ8BQ9SYTA
24/08/2023 9144 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 072/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 072/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 072/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 072/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 (SRP).
-AVISO TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 160/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023.
-
MR6PA38VNCHS1RUA1BBE7G
24/08/2023 9143 APOSTILAMENTO: 04/2023/FMS TERMO DE COLABORAÇÃO: FMS001/2023 TERMO DE DISPENSA DE CHAMENTO: 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 081/2023. Q1/FO/11GQPMC+EUHDWYKW
24/08/2023 9142 TERMOS DE RECONHECIMENTOS DE DÍVIDAS. OZKG8D+GXJUBE2IJE+/QLA
24/08/2023 9141
-QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2023.
-PORTARIA N°. 03 DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-
GTOVIJIZ9JYMNCXQSSQ4LG
23/08/2023 9140 EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2022. UNJRCKVXRZY2FP8TSLV0PG
23/08/2023 9139 TERMO DE REVOGAÇÃO DISPENSA Nº. 035-3/2021. RBXJUOS+RNPB4KYJN9CGAA
22/08/2023 9138 PORTARIA SEMGE Nº 107, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. F/TXQLJXDNSSVOWNKRKZKG
22/08/2023 9137 ERRATA-PORTARIA DE PRODUTIVIDADE.
-ERRATA- PORTARIA N° 241/2023 DE EXTENSÃO CARGA HORÁRIA
-ERRATA- PORTARIA Nº 243/2023 DE 10/08/2023 DE PRODUTIVIDADE A PROFISSIONAL DE SAUDE.
-
QFYNBUZJBTQIKPCZEARXLA
22/08/2023 9136 LEI MUNICIPAL Nº 1.384, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. OX8YKT8ZWATY/J4B+2+BVQ
21/08/2023 9135 ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 TOMADA DE PREÇO nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2023. M6TO2PXAKDGGLJV7TYN6BQ
21/08/2023 9134 TERMO DE PARCERIA Nº 003/2023 31 DE JULHO DE 2023.
-
-
PG4571/JJCLVI0QJZ2LNAA
21/08/2023 9133 DECRETO Nº 11.404, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 104, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 103, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 105, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 106, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-
SJKVKE3LELOTPQ5AFC1JLA
21/08/2023 9132
-DECRETO Nº 11.403/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N°240/2023/FMS, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N° 243/2023/FMS, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N°241/2023/FMS, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N° 243/2023/FMS, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA REURB Nº 25 DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
-
I3ISWBSW9Z48KHQXDYCVFG
17/08/2023 9131 DECRETO Nº 11.400, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 11.397/2023.
-DECRETO Nº 11.401, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETO Nº 11.402, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
-
H5GPGJVGORTYNCDRQTUEHW
17/08/2023 9130 DECRETO Nº 11.396/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 008/2023 DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
-
WYRPIMFI5VQXC7+GZDOLAW
17/08/2023 9129 ERRATA DE PUBLICAÇÃO
-PARECER JURÍDICO Nº 179/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023.
-PORTARIA REURB Nº 24 DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 067/2023 DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
-
8PKG6OG3A0FGNHQNZZZISQ
16/08/2023 9128 DECRETO Nº 11.399, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.395, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.397, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.398, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
-
Y7ZLEIN/CILHO+2GXOWUKG
16/08/2023 9127 EXTRATO DE TERMO RESCISÃO- TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CT 005.20/2022 –DISPENSA LICITATÓTIA N°005.20/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2023. AM+ZFPBY0+BZ4YZLW9LZVA
16/08/2023 9126 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
-RESOLUÇÕES CMDCA.
-
L54FPV2BGUH9OY9BBUN9IW
15/08/2023 9125 DECRETO Nº 11.394, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023.
-
+5X/H2NW1BN1KBNQFUCA+Q
14/08/2023 9124 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL N°5699/2022 IMVUVXRIBMLKJWSJUVOUIA
14/08/2023 9123 PORTARIA Nº 066/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 099 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
-
IJ8TUH1+N0OZTWCSVNGRPQ
11/08/2023 9122 APOSTILAMENTO: 02/2023/FMS CONTRATO: 106/2022/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 002/2022 PREGÃO ELETRÔNICO: 049/2021.
-TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO NONO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 077/2020.
-ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
-NOTIFICAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS EM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2023.
-PORTARIA SDE Nº 002, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 162/2021.
-
B2UNKTFCCGGILLIRH9WSEA
10/08/2023 9121 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 020-2023 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA ATLANTICO TRANSPORTE LTDA, POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
-PORTARIA N°16/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-
MEIZMEE2RJECRDKSOTMZAK
10/08/2023 9120 PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. NOMOOTBERKZGMGARKNEOU
10/08/2023 9119 DECRETO Nº 11.393, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 004, DE 26 DE MAIO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA MEDICOS
-PORTARIA Nº 43, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 44, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 45, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 46, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-
RUG2NZBCOTUWOURFRENTND
10/08/2023 9118 APOSTILAMENTO 02/2023/FMS.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 356/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 063/2022 (SRP).
-DECRETO Nº 11.392, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 038/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 188/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 146/2023 DISPENSA Nº. 038/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2023 DISPENSA Nº 039/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 149/2023 DISPENSA Nº. 039/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
-PORTARIA SESPU Nº 012/2023.
-RETIFICA A PUBLICAÇÃO NO DOM DO DIA 13/07/2023, ANO XIV, Nº. 9062, PÁG. 04. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154A/2023 CONTRATO Nº. 078/2021.
-RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DOM, NO DIA 04/07/2023, ANO XIV – Nº. 9038, PÁG 4 EXTRATO 4º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2023 CONTRATO Nº. 105/2021.
-DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2020 – CONCORRÊNCIA Nº 006/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2023.
-
W62HY7W1RTSY7F3HZRC1GW
09/08/2023 9117 PORTARIA SEMGE Nº 101, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. XB3QRAHCQBKR0LQVATOD3A
09/08/2023 9116 ERRATA DE PUBLICAÇÃO- DECRETO Nº 11.388, DE 07.08.2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO Nº 11.388, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.391, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.389, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETO Nº 11.390, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
-EDITAL SEINFRA Nº 005/2023.
-
OEEXQUBENOZCRTCYOTEGOT
09/08/2023 9115 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2023.
-AVISO TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO PORTARIA SEDUC Nº 12/2023.
-
OTNDOUAG4C0VBRINGMZVERJ
08/08/2023 9114 SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 091/2022.
-SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 356/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4625/2021.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4627/2021.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4628/2021.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4630/2021.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1761/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1760/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1759/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1757/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1756/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1755/2023.
-
OKYONTIORTHENTYWRIYWNI
08/08/2023 9113 DECRETO Nº 11.386, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
-EXTRATO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179.A/2023 CONTRATO Nº. 051/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO- PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 399/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2023.
-
ODQ2NTRBMZUOMORCNDRDNU
07/08/2023 9112 DECRETO Nº 11.387, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.388, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
-PARECER Nº 004 CME/AGOSTO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CME Nº 04, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-
MZLENTNENTZFNJMINMDOZNT
04/08/2023 9111 DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2019.
-DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 015/2022.
-DECRETO Nº 11.385, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
-NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 032/2023.
-NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 028/2022.
-CHAMADA PÚBLICA Nº 003.
-PORTARIA SEMGE Nº 097, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 098, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 100, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 045 DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 046 DE 02 DE AGOSTO DE 2023
-
RTFEMJUWOZKaNKZDMEYONI
04/08/2023 9110 LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LMAR.
-LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS.
-DECRETO Nº 11.382, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.383, DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.384, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
-EXTRATO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179.A/2023 CONTRATO Nº. 051/2023.
-
RTGYOKRGOZLFODYSOTVWOT
04/08/2023 9109 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023- CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR. MEQANUEYOEISRDJCMKMZNJ
03/08/2023 9108 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/SDE/2023 – PARA CADASTRO E RECADASTRAMENTO DE FEIRANTES, VENDEDORES AMBULANTES E ARTESÃOS, DE ACORDO COM AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR DESCRITAS.
-PORTARIA Nº 236/2023/FMS, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 238/2023/FMS, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 239/2023/FMS, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-
RTEYMUGSODESNTCOMDUTRD
03/08/2023 9107
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023
-
RDEYMDNMSMOMIRTNBOTVENO
02/08/2023 9106 DECRETO Nº 11.379, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.380, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.381, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO 69/2023.
-CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2022.
-
QOC2WABMTVEMTDBATDFNZ
01/08/2023 9105 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 106-2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLISBAHIA E A EMPRESA MICROTECNICA INFORMATICA LTDA POR OBJETO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, NOTEBOOKS E TABLETS), INCLUÍDA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM FORNECIMENTO DE INSUMOS BÁSICOS INERENTES A ESTES SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS-BA.
-PORTARIA Nº 065/2023- SEDUC.
-
COAZAJMXNZLONONMKVGNT
01/08/2023 9104 DECRETO Nº 11.343, DE 06 DE JULHO DE 2023. ROGZRKZEMTKSMDZERJKIMD
01/08/2023 9103 NOTIFICAÇÃO- LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL.
-DECRETO Nº 11.372 DE 31 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.373 DE 31 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.374 DE 31 DE JULHO DE 2023.
-TERMO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N°. 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2023.
-JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N2 002/2023
-AVISO TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
-PORTARIA REURB Nº 22 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-EXTRATO DE ADITIVO – RENOVAÇÃO- PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 386/2022.
-
MDISMTRENEYYMUEORTKZAT
01/08/2023 9102 PORTARIA REURB 20 , DE 31 DE JULHO DE 2023.
-PROC REURB Nº 01/2022
-
NKIVMKZGOKY1QJLFOOVIXAK
01/08/2023 9101 DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 022/2022.
-DECISÃO JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022.
-(REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO)- NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 031/2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 044 DE 31 DE JULHO DE 2023.
-
MTNGNKZGMOEANZC4OUY1OD
31/07/2023 9100 DECRETO Nº 11.378, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.370, DE 29 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 41, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 42, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-
MUZONDICOTJGODYORUEZOJ
31/07/2023 9099 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 361/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022. MOAZMZUSOTEWNZY0QJDEMJ
31/07/2023 9098 DECRETO Nº 11.377, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 27 DE 21 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 28 DE 25 DE JULHO DE 2023.
-
NTKAMUFGOTIMEZFRTMZOS
31/07/2023 9097 DECRETO Nº 11.369, DE 28 DE JULHO DE 2023. RUGWOTO!ODREGOGORUUYMD
28/07/2023 9096 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 304-2022.
-DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 024/2022.
-DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 027/2022.
-DECRETO Nº 11.371, DE 28 DE JULHO DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 036/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 144/2023 DISPENSA Nº 036/2023.
-NOTIFICAÇÃO POR EDITAL- PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 031/2023
-LEI MUNICIPAL Nº 1.369, DE 22 DE JUNHO E 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.371, DE 22 DE JUNHO E 2023
-LEI MUNICIPAL Nº 1.372, DE 22 DE JUNHO E 2023
-PORTARIA SEMGE Nº 096, DE 28 DE JULHO DE 2023.
-
MZRDNUEINZCZAZCORDLCMZ
28/07/2023 9095 6º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 157/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022. NEGYNJFFMERBNOFGQKOSOU
28/07/2023 9094 PORTARIA Nº 154, DE 20 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 155, DE 20 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 231, DE 20 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 232, DE 20 DE JULHO DE 2023.
-
NDYWMTJDNTE2RUETNMOIZO
28/07/2023 9093 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 26 DE JULHO DE 2023. ROHERDJEGZCARUUWRJIMIRK
27/07/2023 9092 EXTRATO DE JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO 002-2021
-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL Nº 010/2023
-DECRETO 10993-2023
-PORTARIA SEMGE Nº 095, DE 27 DE JULHO DE 2023
MZO2NJZCMJOSNMKNFNZZEOZ
27/07/2023 9091 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2023. BXHRJI1U2S3XINZKRCO8TA
27/07/2023 9090 PORTARIA Nº 059/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023. NZHCMZGXMTISREUXQURGRT
26/07/2023 9089 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.367, DE 24 DE JULHO DE 2023..
-NOTIFICAÇÃO POR EDITAL- PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 024/2023.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO PORTARIA SEDUC Nº 60/2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 039 DE 25 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 040 DE 25 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 043 DE 26 DE JULHO DE 2023.
-
MTEIRDNDMEMAVKO3RDCXRAJ
26/07/2023 9088 DECRETO Nº 11.330, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.367, DE 24 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 11.368, DE 24 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 094, DE 24 DE JULHO DE 2023.
-
NEMONDMSMDGYRJI2VKO0M
25/07/2023 9087 RESULTADO ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO N° 003/2023.
-TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108/2023.
-PARECER TÉCNICO.
-
NTEYMTNIQOIBNZUSNUEZNMU
25/07/2023 9086 DECRETO Nº 11.363 DE 24 DE JULHO DE 2023. N2V2MJFENTASRTKOQUIZOK
25/07/2023 9085 PORTARIA Nº 061/2023- SEDUC , DE 21 DE JULHO DE 2023. NKZBRJVGRJNMANZISNDKSAJ
25/07/2023 9084 PORTARIA Nº. 005-2023, DE 21 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 006-2023, DE 21 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 007-2023, DE 21 DE JULHO DE 2023.
-
RDCIMJASMOJDRJE TMOUSMU
24/07/2023 9083 TERMO DE PARCERIA 001-2023.
-ERRATA DO DECRETO 10.501-2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 10. 501, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
-
RTE2MDVGRTGONTAWADASMT
24/07/2023 9082 AVISO TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 311/2022.
-DECRETO Nº 11.365, DE 24 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.366 DE 24 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA SEDUC Nº 060/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023.
-
MZEWMOU2MIYYRDIORUISOE
21/07/2023 9081 REGULAMENTO 001/2023 “DESFILE CÍVICO DA INDEPENDÊNCIA – 7 DE SETEMBRO”.
-EXTRATO - JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022.
-PORTARIA SEDUC Nº 062/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023.
-
MIKSOEM2OUMXMDY3QJCARU
21/07/2023 9080 DECRETO Nº 11.364, DE 21 DE JULHO DE 2023. NTWYOEIZOJVDMAJGNTVENT
21/07/2023 9079 PORTARIA N° 004, DE 17 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA SEFAZ N° 014/2023.
-PORTARIA SEMGE N° 091 DE 17 DE JULHO DE 2023
-
MKYSNTOSNDQWNUUYNZISQU
21/07/2023 9078 TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº. 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023. OUVFOUAGSAKNEMTEZOUITNO
20/07/2023 9077 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 172.1/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 (SRP).
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172.1/2023.
-
MDESQUESRDIAVKUZRUMTOU
20/07/2023 9076 DECRETO Nº 11.362, DE 20 DE JULHO DE 2023. MZZCRTASRDUORDNCGZFDNU
19/07/2023 9075 APOSTILAMENTO: 01/2023/FMAS CONTRATO: 291/2022 TOMADA DE PREÇOS: 008/2022.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO 11.357/2023.
-
OTLEREE4NEYIMZU4MUEDMO
19/07/2023 9074 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 035/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 167/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 143/2023 DISPENSA Nº. 035/2023.
-DISPENSA Nº. 037/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 177/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 145/2023.
-
NUETQUZDRUMSATASMZHDRE
19/07/2023 9073 DECRETO Nº 11.360, DE 19 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.361, DE 19 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 093, DE 17 DE JULHO DE 2023
-
OUYINUVEODOBMUYaNTC1OT
18/07/2023 9072 LISTA FINAL CANDIDATOS HABILITADOS.
-DECRETOS.
-DECRETOS FINANCEIROS.
-ERRATA-PE021-2023.
-PORTARIA SEFAZ N° 013/2023.
-
R19FMHZNRJ0HFG/K9RU9AW
18/07/2023 9071 PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL Nº 008/2023.
-DECRETO Nº 11.358, DE 19 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 40, DE 17 DE JULHO DE 2023.
-
NJRBODC3QIGTODAXNKAYAZ
18/07/2023 9070 PORTARIA Nº 058/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 063, DE 17 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 092 DE 17 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 135, DE 13 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 136, DE 13 DE JULHO DE 2023.
-
QUOXNJNWRJBFODNDNOZFNO
17/07/2023 9069 DECRETO Nº 11.354, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 10.992, DE 14 DE JULHO DE 2023.
-VIGÉSIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-
NEFGNEYOOTAZRDDCNJASQU
17/07/2023 9068 OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR. MIKSOTC4QUZBMILFNJNGRU
17/07/2023 9067 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 399/2022.
-PORTARIA SEMGE Nº 090, DE 17 DE JULHO DE 2023.
-
RTYWNZKYMUFDNZHBQJFENO
17/07/2023 9066 REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2023 - PE018-2023 - EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA. MOKONTISMIJGOTKONTYYNI
15/07/2023 9065 DECRETO Nº 10.600 DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 10.991 DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-
NTOSQUGZNUNWOKRFRDVERE
14/07/2023 9064 REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 119/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 (SRP).
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023.
-
UMUHQ983LISM2C6ZTX+VKA
14/07/2023 9063 APOSTILAMENTO: 02/2023/FMAS.
-REURB ETAPA 003 THIAGO DE MELO I E II.
-
NZNFNZIZOZGAMZYWRDYZND
13/07/2023 9062 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CT 311/2022 –DISPENSA LICITATÓRIA N°076/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2023.
-PORTARIA Nº 39, DE 12 DE JULHO DE 2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 078/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO, POR IGUAL PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, E SUPRESSÃO DO CONTRATO N° 119/2021.
-
MIAXOZACOEMWRJLEOTEIRT
13/07/2023 9061 GABARITO PROVA CONSELHO TUTELAR.
-DECRETO 54/2023.
-DECRETO Nº 11.352, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.353, DE 11 DE JULHO DE 2023
-
RIUOREEYOUVDOOEZOTDFOK
12/07/2023 9060 LEI Nº. 1.367 de 22 DE JUNHO DE 2023 HDBVERJ4RPVMLCPPFKZJJG
12/07/2023 9059 EXTRATO - JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022.
-PORTARIA SEMGE Nº 089, DE 12 DE JULHO DE 2023.
-
NTNFMUGORUI2MTGZQUZENT
12/07/2023 9058 PORTARIA Nº 003, DE 12 DE JULHO DE 2023. MERBMTNSQTCIVENGOTSRT
12/07/2023 9057 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 119/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 119/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 119/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 (SRP)
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023.
-
GDPIFCQZTI1PJLTULFWL2Q
12/07/2023 9056 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2023 (SRP).
-EDITAL SEINFRA Nº 004/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2023.
-
REVGODASMUJFOUVGNEEZNJ
12/07/2023 9055 TERMO DE PARCERIA Nº 002/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 005, DE 19 DE JUNHO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA MEDICOS PSF.
-(REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO)- PORTARIA Nº 38, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N° 157/2023/FMS, DE 05 DE JULHO DE 2023.
-(REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO) PORTARIA Nº 34, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021.
-
43+FELQVGYXNVWIMT35LXQ
11/07/2023 9054 IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2023.
-PARECER JURIDICO Nº 148/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.
-TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.
-
MOEZMZHBRTVGRKIVNJGWOJ
10/07/2023 9053 DECRETO Nº 11.349, DE 10 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.347, DE 10 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 11.349, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.344, DE 10 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 11.350, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.351, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-ERRATA DA PORTARIA/SEMGE/PAD N 042/2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 088, DE 05 DE JULHO DE 2023.
-
MZVBOUYINOJCOTMANMULU2R
10/07/2023 9052 REPUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO DO CT Nº 426-2022.
-DECRETO Nº 11.345, DE 10 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.348, DE 10 DE JULHO DE 2023.
-
OTJFNZISRDI2NOIONTLONT
10/07/2023 9051 QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO DO CT Nº 005-2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA ARTE LUZ ILUMINA LTDA. RUFFRTNFRKYOQJATOKNENI
10/07/2023 9050 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023 .
-
QUHCMZEWOJKYQUYSMTITOU
07/07/2023 9049 DECRETO 41/2023.
-DECRETO 38/2023.
-DECRETO 42/2023.
-DECRETO 40/2023.
-DECRETO 43/2023.
-DECRETO 39/2023.
-
NZOWRKYIMDGORUREOEY2RJ
07/07/2023 9048 DECISÃO HIERÁRQUICA DE RECURSOS TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2023.
-AVISO DE SESSÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019-2023.
-PARECER JURIDICO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019-2023.
-EXTRATO DE ADITIVO- PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 045/2023.
-
QUAIAZFGOTATNTOSNIKINK
07/07/2023 9047 DECRETO Nº. 11.342, 06 DE JULHO DE 2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 005, DE 19 DE JUNHO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MÉDICOS – PSF.
-
MZAXMOESMDAYOUMOMTYOMD
07/07/2023 9046 PARECER 001- 002 E 003 DO CME.
-PORTARIAS PAD.
-
X7S8VCNAQRJB+FO1V+SRFA
07/07/2023 9045 SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 091/2022.
-APOSTILAMENTO: 03/2022/FMS CONTRATO: 029/2021/FMS INEXIGIBILIDADE: 022//2021/FMS.
-
QULBOTESNOEWRURENIMINT
06/07/2023 9044 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°005.9/2021 DISPENSA Nº 005.9/2021 PA 163/2023. MZO2RKU4NUAZOUASNOQWK
06/07/2023 9043 TERMO DE REVELIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1229/2023. QJAZODUWRJDEQTVBREUXQU
06/07/2023 9042 RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 54/2023 DE 16 DE JUNHO DE 2023. RTHENTRFOJESMORGRUZGOE
05/07/2023 9041 APOSTILAMENTO: 02/2023/FMS TERMO DE COLABORAÇÃO: FMS001/2023 TERMO DE DISPENSA DE CHAMENTO: 024/2023. MUKZNOGBNUIZOKRBMJHCOU
05/07/2023 9040 EXTRATO PROCESSO ADMINSITRATIVO 1292/2023: MIOINUYZMDETRDASODNGRD
05/07/2023 9039 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO Nº 8967 - PÁGINA 34, DE 06 DE JUNHO DE 2023- PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023
-PORTARIA N° 153, DE 05 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N° 152, DE 05 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N°.151, DE 04 JULHO DE 2023.
-PORTARIA N° 150, DE 04 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N° 149, DE 04 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N° 004-2023, DE 05 DE JULHO DE 2023.
-
OTKWOZEBFMUJDQUEDOUCANO
04/07/2023 9038 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023
-EXTRATO 4º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2023 CONTRATO Nº. 105/2021.
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022.
-
MZYSMUIYMJFEMENVMDIAMT
04/07/2023 9037 APOSTILAMENTO: 02-2023-FMAS CONTRATO: 056-2021 DISPENSA: 054-2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 090-2021.
-PORTARIA SEMGE Nº 086 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA SEDUC Nº 057/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-
NDBGMZGINZEONJATNZLCNZ
04/07/2023 9036 DECRETO Nº 11.341 , DE 04 DE JULHO DE 2023. RKRGOZFGODVGQJACRDUSMO
04/07/2023 9035 VIGÉSIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA. QOIaRIMIRJILCRUMORJAONZ
04/07/2023 9034
-PORTARIA Nº 34, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 35, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 36, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 37, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 38, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-
GZYXNDIOMEM3REFBMTLDRJ
04/07/2023 9033 REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 128/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 (SRP). QUUWOEQWMEUSOEFDO0ZFMT
03/07/2023 9032 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 128/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 (SRP).
-DECRETO Nº 11.337, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.338, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.339, DE 30 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº 11.340, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023.
-PORTARIA Nº 056/2023 DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-
RDOYMIJFOKRDNDRCNDZERE
03/07/2023 9031 PORTARIA Nº 26, DE 30 DE JUNHO DE 2023. MUZCNDDBNDFBRUNNOEXNS
03/07/2023 9030 AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 GZIVOTRDRTJFREIXATREOT
30/06/2023 9029 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO Nº 9026 - PÁGINA 4, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
-IMPUGNAÇÃO REF.: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023.
-PARECER JURIDICO Nº 142/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023.
-
ODZDMZCAREJCOTRFOOVEND
30/06/2023 9028 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO NONO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 077/2020.
-PORTARIA Nº 062, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
-
MKMWNDYORDBBMDISNOUCOE
29/06/2023 9027 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-SETIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO Nº. 9023, ANO XIV, PAG 02, DO DIA 28/06/2023.
-REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.383, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 084, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 085, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
-
UAFMIZOUGTVEMEXZ1IZYLA
29/06/2023 9026 TERMO DE CONVÊNIO. MEUWRDETOZVDRDLFNOGZNU
29/06/2023 9025 APOSTILAMENTO: 01-2023-FMAS CONTRATO: 008-2023.
-APOSTILAMENTO: 02-2023-FMAS CONTRATO: 005.5-2021.
-APOSTILAMENTO: 02-2023-FMAS CONTRATO: 010.2-2021.
-APOSTILAMENTO: 02-2023-FMAS CONTRATO: 056-2021.
-DECRETO Nº 11.336, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO Nº 01/2023.
-
MOFDNKFCQOQYOJRENJADRD
28/06/2023 9024 REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.374, DE 22 DE JUNHO E 2023. NJG2QJU2RTKINUJDMDKSOU
28/06/2023 9023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 045/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 139/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 045/2023.
-
MUZGMZGOVKNMYNEESMDM2R
28/06/2023 9022 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 00916.
-PORTARIA SEMGE Nº 080, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 082, DE 26 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 083, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA 77, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-
OTNFMIJCRDAGOOTGWODRGRU
27/06/2023 9021 QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 091/2022. OTFDMDMZNDESRTNCOZBFMU
27/06/2023 9020 PORTARIA Nº 24 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 25 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
-
NTAYMZEZMTAINUEWREZFNU
27/06/2023 9019 LEI MUNICIPAL Nº 1.382, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.383, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-
IEETYKPZWDKS6VMK5953FA
27/06/2023 9018 LEI MUNICIPAL Nº 1.373, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.374, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.375, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.376, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.377, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.378, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.379, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.380, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.381, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-
RD3K8DY1GVRB1IZN507TEG
27/06/2023 9017 DECRETO 32/2023.
-DECRETO 33/2023.
-DECRETO 34/2023.
-DECRETO 35/2023.
-DECRETO 36/2023.
-DECRETO 37/2023.
-
QKQOMTVEMOYXMDFDNOEZOD
27/06/2023 9016 DECRETO Nº 11.335, DE 26 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.334, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-
GZGZOJYAMIYIMTGORTDDRD
27/06/2023 9015 EDITAL CMDCA 25, DE 23 DE JUNHO DE 2023.
-LISTA FINAL CANDIDATOS INSCRITOS CONSELHO TUTELAR.
- RESOLUÇÕES CMDCA.
-
MUVCNDNDMTFENKVCOZCXW
27/06/2023 9014 PORTARIA Nº 052, DE 26 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 053, DE 26 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 054, DE 26 DE JUNHO DE 2023.
-
QUUZRJRENZIWOJEGMJGSND
26/06/2023 9013 PUBLICAÇÃO DA LISTAGEM DE PRÉ- INSCRITOS EDITAL Nº 005, DE 19 DE JUNHO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MÉDICOS – PSF. MDBEQZVCRKIZOEZEMTKTOK
26/06/2023 9012 PORTARIA Nº 22 DE 14 DE JUNHO DE 2023. REE2NJQWAOTETMKIANJDCNZ
26/06/2023 9011 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 15/2023.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 26/2023.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 28/2023
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2022.
-APOSTILAMENTO: 02/2023/FMAS CONTRATO: 012/2023.
-
OUFDRKUONTYXNUZEGTZENI
22/06/2023 9010 ERRATA DO DECRETO Nº 11.297, 22 DE MAIO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 11.297, DE 22 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA SEMGE Nº 081, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
-
ROKWMDKIRTVGRTETOTIWMU
22/06/2023 9009 PORTARIA Nº 037, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 042, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 043, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 048, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
-
-
MZHDNZBFRTOWRTEWMUNEGZ
22/06/2023 9008 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 044/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 139/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 044/2023.
-
MDUYNDOSQJEWOERCRJDEOZ
22/06/2023 9007 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022.
-
RINCMTVDOKMONOYYGZA4O
22/06/2023 9006 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2022 .
-DECRETO Nº 11.333, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 11.153, DE 10 DE MARÇO 2023.
-PORTARIA Nº 33, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-
MTMS5QOUSNJKIRKOIRUFBOU
22/06/2023 9005 DECRETO Nº 11.331, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.332, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
-
ODBBMTRDMJEOMTDBOUQWOD
21/06/2023 9004 ERRATA 04 DO PARECER N° 001 DE 13
-DE JUNHO DE 2023 E DO RESULTADO FINAL DE 15 DE JUNHO 2023 DO EDITAL 002/2023 - VILA DO FORRÓ.
-PRORROGAÇÃO DO DECIMO NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
-EDITAL DE INDICAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE PROVA PRÁTICA QUE TRATA O DECIMO NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2021 EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
-FICAM RETICADOS OS EXTRATOS DE CONTRATOS PUBLICADOS NO DIÁRIA OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº. 8996, ANO XIV – DE 19/06/2023.
-FICA RETIFICADO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº. 9001
-FICA RETIFICADO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº. 8994
-FICA RETIFICADO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº. 8996
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 426/2022
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS/BA
9IWRMSLDRJ/95FF/JG6ZLG
21/06/2023 9003 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 306-2022.
-PORTARIAS.
-
ICNW9MMZ33V/L6RRUUDWRG
21/06/2023 9002 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 MTESRKNGMJLFODBEMKE4RT
20/06/2023 9001 ATOS LICITATÓRIOS. S8I8TR0ZYWRC/+/VF9NEJQ
20/06/2023 9000 DECRETO 11329/2023 - Constitui Comissão Especial de Análise de Cumprimento dos Requisitos de Qualificação de Entidades sem fins lucrativos em Organizações Sociais, seleção e julgamento de propostas de trabalho, e dá outras providências. MTUYOOEXQUATRTVEMDEWOD
20/06/2023 8999 EDITAL Nº 005, DE 19 DE JUNHO DE 2023- CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MÉDICO – PSF. FV4BTX61JY4Q+DIKCH+BNW
19/06/2023 8998
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 066/2023.
-DECRETO Nº 11.328, 16 DE JUNHO DE 2023.
-PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 004, DE 26 DE MAIO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA MEDICOS PSF.
-PORTARIA SEMGE Nº 075, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-
-
RTMZOJAOMDGYNKY3RTZEOT
19/06/2023 8997
-PORTARIA SEMGE N° 078 DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N° 054/2023 DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-
MOKXRDIWREMXRJDGNUVGNJ
19/06/2023 8996 CONTRATOS.
-RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO Nº. 8994, ANO XIV, PAG 05, DE 16 DE JUNHO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 102/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 032/2023
-REPUBLICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023.
-
M0EBVN0WHA/XPIU5NC5L0W
19/06/2023 8995 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023. OTU20Z03NDUTRENEQUIXNU
16/06/2023 8994 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 029/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 126/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 074/2023 DISPENSA Nº. 029/2023.
-TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES E RATIFICAÇÕES INEXIGIBILIDADES.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – FICA PRORROGADO O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023SEMJE
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022.
-
MUEONEFCQUOWNDRFMTGIOZ
16/06/2023 8993 PORTARIA Nº. 051/2023- SEDUC, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA SEFAZ Nº 012/2023.
-
RDITQOUXNJOSQUNBMENWOT
16/06/2023 8992 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 OTMSNOIOQURGMEVBOTFGRT
15/06/2023 8991 DECRETO Nº 11.327, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-ERRATA 03 DO PARECER Nº 001 DE 13 DE JUNHO 2023- DO EDITAL- VILA DO FORRÓ.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023SEMJE.
-
RUJFRDE2MEAIRTIVRJDDOZ
15/06/2023 8990 ERRATA AO DECRETO Nº 11.324/2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 11.324, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.325, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.326, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELOS ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS MUSICAIS.
-RESULTADO FINAL EDITAL Nº 002/2023.
-
RJASMOESRUIMMDYIRDFDOZ
15/06/2023 8989 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023SEMJE.
-EXTRATO DE CONTRATO/PATROCÍNIO CONTRATO Nº. 100/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2023SEMJE.
-RESULTADO PROPOSTA COTA DE PATROCÍNIO CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023SEMJE.
-
ONCMZITNEGYODZFATFCRD,
15/06/2023 8988 PORTARIA Nº 052/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 053/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-
RKNGMUEOMZGTOTFGRKVENO
14/06/2023 8987 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA CAPACITAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EDITAL Nº 001, DE 02 DE JUNHO DE 2023 CHAMAMENTO PÚBICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO VILA DO FORRÓ.
-PORTARIA Nº 32, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-
MOIZMZVBNZDGQUOTRTICNT
14/06/2023 8986 DECRETO Nº 11.324, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.325, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-ERRATA 02 DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023- VILA DO FORRÓ.
-PORTARIA Nº 31, DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-
MTOSOEIWODEONEFDMZCYRE
14/06/2023 8985 PORTARIA Nº. 134, DE 12 DE JUNHO DE 2023. NOEYWJISMZYINJIZODASOT
14/06/2023 8984 PORTARIA Nº 010, DE 13 DE JUNHO DE 2023. ODVBMEU2RKMANTYWNEJENT
14/06/2023 8983 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2023.
-RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO, RECEPCIONADA COMO DIREITO DE PETIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2023.
-ESCLARECIMENTOS- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2023.
-RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO PED. 014/2023.
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2023.
-RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO, RECEPCIONADA COMO DIREITO DE PETIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2023.
-
P/MMXOAT8W+3ACJY//2U1G
13/06/2023 8982 DECIMO NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-DECIMO QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
NTEZMEMIMJOYRKUYNEEWAK
13/06/2023 8981 RESULTADO PARCIAL EDITAL 02/2023 - SELEÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS MUSICAIS - VILA DO FORRÓ.. OKVCNKRDMOEZOJISOZZE00
13/06/2023 8980 DECRETO Nº 11.323, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
-SORTEIO DA POSIÇÃO DOS ESPAÇOS EDITAL Nº 001, DE 02 DE JUNHO DE 2023 CHAMAMENTO PÚBICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO VILA DO FORRÓ.
-
NUFDNEZCMTLDGZMSNOMOMZ
13/06/2023 8979 PORTARIA Nº 050/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023. NDMYRUGXRTMARJISOTISRI
13/06/2023 8978 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 001, DE 02 DE JUNHO DE 2023 CHAMAMENTO PÚBICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO “VILA DO FORRÓ” .
-RESPOSTAS AOS RECURSOS INTERPOSTOS 13/06/2023 15:25:09 EDITAL 001/2023 - VILA DO FORRÓ.
-RESULTADO FINAL 13/06/2023 15:21:27 EDITAL 001/2023 - VILA DO FORRÓ.
MKFFNKRDNZYZNENMANORBOZ
13/06/2023 8977 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 020-2023 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA ATLANTICO TRANSPORTE LTDA, POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MTIINTYIMZFGOZY0ODIZND
13/06/2023 8976 PORTARIA SEMGE Nº 074, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 073, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 072, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-
QUUANZC2REGZNDGSNAJGAOU
12/06/2023 8975 PORTARIA Nº 09, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N° 095/2023/FMS, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 112/2023/FMS, DE 18 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 131/2023/FMS, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N° 132/2023/FMS, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N° 133/2023/FMS, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N° 116/2022/FMS, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N° 121/2023/FMS, DE 29 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 122/2023/FMS, DE 29 DE MAIO DE 2023.
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QZCaMZCZNZUYNEGSMENTOT
12/06/2023 8974 AVISO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.
-RECURSOS ADMINISTRATIVOS REF: TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023.
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QSQCVHCCHU6YHMAEPARZNA
12/06/2023 8973 PORTARIA Nº 19 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 20 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
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MUJGREVDQUFFODCSATYARD
12/06/2023 8972 DECRETO Nº 11.321, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.322, DE 08 DE JUNHO DE 2023.
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GZKONDLDNTDBMDCXMZBDVE
09/06/2023 8971 EDITAIS VILA DO FORRÓ. RUGSMJIOGOYWRIVDAKNSND
07/06/2023 8970 DECRETO Nº 11.319, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.320, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
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NJC2MZMSODQWWTEXNONCOY
07/06/2023 8969 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 030/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 129/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 075/2023.
-ERRATA 001 DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023 - VILA DO FORRÓ.
-PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 003, DE 16 DE MAIO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA MEDICOS PSF.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CT 160/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CT 161/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2023.
MKVFOJUYOTESRDUWKUKINZ
07/06/2023 8968 DECRETO Nº 11.318, DE 07 DE JUNHO DE 2023. NERGQURDNZM2QJWNJESOT
06/06/2023 8967 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 (SRP).
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023.
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06/06/2023 8966 DECRETO Nº 11.316, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.317, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
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NJOSOTMINZY3MDDBRKZCNMD
06/06/2023 8965 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 SELEÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS – VILA DO FORRÓ - EDIÇÃO 2023. QDI/ZMZL18VAL0LWB3D6SG
06/06/2023 8964 DECRETO Nº 11.315, 06 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 125/2023/FMS, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
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OURDMUG2RKOINTMINZJFOT
06/06/2023 8963 DIVULGAÇÃO DOS PRÉ-INSCRITOS E AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL EDITAL Nº 001, DE 02 DE JUNHO DE 2023 CHAMAMENTO PÚBICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO VILA DO FORRÓ. 41RV88FL39JICH5C6VMF9W
05/06/2023 8962 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 003, DE 16 DE MAIO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA MEDICOS PSF. GZBCNZYZOEVCQJKXNMZVERD
05/06/2023 8961 DECRETO Nº 11.314, DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 048/2023-SEDUC, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 049/2023-SEDUC, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
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RUEOMZFCMJLCNMUIVODIZNZ
05/06/2023 8960 ATA DE SESSÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022.
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2022
RURBNJMZNZMIMDK4Q0E2RD
05/06/2023 8959 DECRETO Nº 11.307, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.313, DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 073/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023.
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NKRDRKYOMZOYQUIZAJGOOD
02/06/2023 8958 DECRETO 30/2023.
-DECRETO 31/2023.
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NUGZODDEMDAWNTDGNDGYNT
02/06/2023 8957 DECRETO Nº 11.308, DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO N° 11.309 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO N° 11.311 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-EDITAL Nº 001, DE 02 DE JUNHO DE 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO “VILA DO FORRÓ”.
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02/06/2023 8956 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-DECRETO Nº 11.300, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.312, DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.303, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECIMO OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-DECIMO QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°051/2023.
-PORTARIA Nº 09 DE 19 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 10 DE 26 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 114 DE 11 DE MAIO DE 2023.
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02/06/2023 8955 RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 003/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023 8954 ATA DE SESSÃO INTERNA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
-AUTO DE INFRAÇÃO Nº 00913
-DECRETO Nº 11.304, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.305, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.306, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.306, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023 DISPENSA Nº 027/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023 DISPENSA Nº 028/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2023.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 492/2022 –CONCORRÊNCIA Nº 007/2022.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023 8953 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 (SRP).
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023.
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01/06/2023 8952 ERRATA DO EDITAL Nº 004, DE 26 DE MAIO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MÉDICOS Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
01/06/2023 8951 APOSTILAMENTO: 04/2023/FMAS CONTRATO: 426/2022.
-APOSTILAMENTO: 01/2023/FMAS CONTRATO: 361/2022.
-APOSTILAMENTO: 03/2023/FMS CONTRATO: 432/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 071/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 116/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 072/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 115/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023 8950 DECRETO Nº 11.301, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.302, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-EDITAL SEINFRA Nº 003/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2023 DE 31 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2023.
-2º ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2021.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023 8949 DECRETO 16/2023.
-DECRETO 17/2023.
-DECRETO 18/2023.
-DECRETO 19/2023.
-DECRETO 20/2023.
-DECRETO 21/2023.
-DECRETO 22/2023.
-DECRETO 23/2023.
-DECRETO 24/2023.
-DECRETO 25/2023.
-DECRETO 26/2023.
-DECRETO 28/2023.
-DECRETO 29/2023.
-PORTARIA SEMGE N° 069 DE 29 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE N° 070 DE 29 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SMGE N° 071 DE 29 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SMGE N° 068 DE 30 DE MAIO DE 2023.
-ERRATA DA PORTARIA Nº 024, DE 28 DE ABRIL DE 2023- PUBLICADA EM 28 DE ABRIL DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO. PORTARIA Nº 024, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
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30/05/2023 8948 PREGÃO ELETRÔNICO 014 E 015/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 8947 EDITAL Nº 004, DE 26 DE MAIO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MÉDICOS.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 047/2023.
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29/05/2023 8946 ERRATA DO DECRETO Nº 11.258, 25 DE ABRIL DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 11.258, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIO Prefeitura Municip
29/05/2023 8945
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-DECRETO Nº 11.298, DE 23 DE MAIO DE 2023
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Diario Oficial do MUNICIO Prefeitura Municip
29/05/2023 8944 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 063/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2023.
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Diario Oficial do MUNICIO Prefeitura Municip
29/05/2023 8943 PORTARIA SEMGE Nº 067, DE 26 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 066, DE 26 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 065, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 163/2022.
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2022.
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3PKWMLS/UDDZ8BZP0HOVFG
29/05/2023 8942 LEI MUNICIPAL 1365/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023 8941 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 482/2022
-PORTARIA N° 047/2023 - SEDUC
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25/05/2023 8940 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 026/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 096/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 062/2023 DISPENSA Nº. 026/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 025/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 095/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 061/2023 DISPENSA Nº. 025/2023.
-EDITAL CMDCA Nº 24 DE 22 DE MAIO DE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 057/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 071/2023.
-EXTRATO DE TERMO RESCISÃO AMIGÁVEL CTINEX010/2020CEL
-PORTARIA SEMGE Nº 064, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 063, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 062, DE 22 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 29, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 30, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO - CT 143/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO – RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 499/2022.
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24/05/2023 8939 PORTARIA Nº 046/2023- SEDUC, DE 23 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 8938 DECRETO Nº 11.299, DE 23 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 027, DE 23 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 28, DE 23 DE MAIO DE 2023.
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23/05/2023 8937 DECRETO Nº 11.297 DE 22 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 8936 PORTARIA 045/2023 – SEDUC, DE 23 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 17, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 043/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 044/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 16, DE 08 DE MAIO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 8935 LEI MUNICIPAL Nº 1.361, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.363, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.364, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 8934 DECRETO Nº 11.293, DE 18 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.294, DE 18 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.295, DE 18 DE MAIO DE 2023.
-1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 003, DE 16 DE MAIO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.357, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 036 DE 22 DE MAIO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 8933 JULGAMENTO DE RECURSO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. C6ZOGSHKSQ4NNAUEO/NALW
22/05/2023 8932 PORTARIA Nº 07, DE 19 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023 8931 CHAMADA PÚBLICA Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 8930 PORTARIA N º 112, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N º 113, DE 11 DE MAIO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023 8929 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 (SRP).
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023.
-PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 035 DE 17 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 032 DE 17 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 033 DE 17 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 034 DE 17 DE MAIO DE 2023
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EMWSF/QRFTRYRCVUKK8V7W
18/05/2023 8928 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PA Nº 002/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 8927 PORTARIA SEMGE Nº 061, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 060, DE 17 DE MAIO DE 2023.
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18/05/2023 8926
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022.
-RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
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17/05/2023 8925 DECRETO Nº 11.291 DE 17 DE MAIO DE 2023
-EDITAL DE RESPOSTA ÀS MANIFESTAÇÕES DOS INTERESSADOS E OUTRAS ANÁLISES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2023.
-EXTRATO - JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023
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17/05/2023 8924 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº CT 020-2023.
-DECRETOS.
-EDITAL CONVOCAÇÃO 001/2023.
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17/05/2023 8923 DECRETO 11.285/2023 - Constitui Comissão Especial de Análise de Cumprimento dos Requisitos de Qualificação de Entidades sem fins lucrativos em Organizações Sociais, seleção e julgamento de propostas de trabalho, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 11.287, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.288, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-ERRATA DA PORTARIA SEMGE Nº 059, de 09 de maio de 2023
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16/05/2023 8922 APOSTILAMENTO 01/2023/FMS.
-DECRETO Nº 11.286, DE 16 DE MAIO DE 2023.
-QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – MÉDICOS.
-EDITAL Nº 003, DE 16 DE MAIO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MÉDICOS – PSF.
-PORTARIA Nº 041/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023.
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UJDAMLWU4SDMIANKHFGJXG
16/05/2023 8921 QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023 8920 DECRETO Nº 11.283, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.284, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 064/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 059, DE 09 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DE ADITIVO- TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO N° 091/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023 8919 RETIFICA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 8918 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 8917 TERMO DE REVOGAÇÃO PE003-2023 - DIETAS ENTERAIS.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023 8916 DECRETO Nº 11.279, DE 10 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.280, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.281, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.282, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 11.273, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 35/2023.
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11/05/2023 8915 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 467/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 8914 EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº FMS001/2023 TERMO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 024/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 8913 DECRETO Nº 11.275, DE 09 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.276, DE 10 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.277, DE 10 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.278, DE 10 DE MAIO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 8912 EXTRATO DE ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 8911 REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023.
-REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023.
-TORNA SEM EFEITO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 306/2022.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 8910 EXTRATO DE ADITIVO – REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO- SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N° 076/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 8909 DECRETO Nº 11.274, DE 09 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE N° 058 DE 08 DE MAIO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 8908
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO GAB/ SEMA— PA nº 001/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO GAB/ SEMA— PA nº 002/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 8907 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO Nº 8890 - PÁGINA 2, DE 03 DE MAIO DE 2023- PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO/RENOVAÇÃO E REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO CONTRATO Nº 106/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 8906
-PORTARIA Nº 108, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 109, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 110, DE 05 DE MAIO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 8905 DECRETO Nº 11.269, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.270, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.271, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.272, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.273, DE 08 DE MAIO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 8904 PORTARIA 38/2023- SEDUC DE 08 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 8903 PORTARIA Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 14 DE 03 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 15 DE 03 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 091 DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 092 DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 093 DE 24 DE ABRIL DE 2023.
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08/05/2023 8902 PORTARIA INTERNA 035/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 8901 RETIFICAÇAO DE PUBLICACAO EDIÇÃO 8899 DOM
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO 11.266/2023
-DECRETO 11.268/2023 - TRANSFERE, EXCEPCIONALMENTE, O FERIADO MUNICIPAL DE 12 DE MAIO DE 2023 PARA O DIA 15 DE MAIO DE 2023.
SQMZPQSPSO/IOYK3XRYHPQ
05/05/2023 8900 DECRETO Nº 11.266, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.267, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 057, DE 04 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 026, DE 05 DE MAIO DE 2023
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 8899
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
-RESOLUÇÃO CMS N° 0003/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 8898 APOSTILAMENTO 01/2023/FMAS CONTRATO Nº 012/2023.
-APOSTILAMENTO: 07/2023/FMS AD02/2022 CONTRATO: 235/2021.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 8897 PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO/RENOVAÇÃO – CT 100/2022.
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04/05/2023 8896 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO Nº 8883 - PÁGINA 2, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 060/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESOLUÇÃO CMS N° 003/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMS N° 0003/2023.
-PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 020/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 8895 DECRETO Nº 11.264, DE 03 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.265, DE 04 DE MAIO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
04/05/2023 8894 TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA - REURB Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 8893 DECRETO Nº 11.258, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO 11/2023.
-DECRETO 12/2023.
-DECRETO 13/2023.
-DECRETO 14/2023.
-DECRETO 15/2023.
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03/05/2023 8892 EDITAL CMDCA Nº 23, DE 18/04/2023.
-PORTARIA Nº 055, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 025, DE 03 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 037/2023- SEDUC DE 03 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 104/2023/FMS, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 105/2023/FMS, DE 03 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 106/2023/FMS, DE 03 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 107/2023/FMS, DE 03 DE MAIO DE 2023.
-ERRATA- PORTARIA N°106/2023.
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LNDKXKHFQKJ/ZMXYP7IPYG
03/05/2023 8891 PORTARIA Nº 088, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 089, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 090, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 094, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
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03/05/2023 8890 EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO/RENOVAÇÃO E REEQUÍLIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO – CT 106/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 8889 PORTARIA Nº 036/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 8888 PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 8887 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 9/2023.
-PORTARIA /SEMGE/PAD Nº 031 DE 02 DE MAIO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 8886 DECRETO Nº 1160, DE 26 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/04/2023 8885 DECRETOS FINANCEIROS N° 8, 9 E 10/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 8884 SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 076/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA CONSORCIO 3T / SOLOCAP / CONE PP. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 8883 REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 8882 DECRETO Nº 11.263, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 024, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 8881 PORTARIA SEMGE Nº 056, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-ERRATA DA PORTARIA SEMGE Nº 015, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 099/2023/FMS DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 100/2023/FMS DE 27 DE ABRIL DE 2023.
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27/04/2023 8880 TERMO DE APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 487/2022 PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 031/2021.
-DECRETO Nº 11.261, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.262, DE 27 DE ABRIL DE 2023
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27/04/2023 8879 PORTARIA SEFAZ N° 011/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023 8878 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 355/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2022 (SRP).
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 355/2022.
-PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2022.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023 8877 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO GAB/SESPU-PA 01/2023.
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.
-CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2022.
-PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 054, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 053, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023 8876 RATIFICAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022; CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 8875 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022; CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 8874 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E CORRESPONDENTE AUMENTO DO VALOR DO CONTRATO Nº 499/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO – CT 237/2021.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 8873 EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS nº 010/2023.
-DECRETO Nº 11.259, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023.
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NERBMJUSNZNEODU2NZKXMZ
25/04/2023 8872 DECRETO Nº 11.258, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO AOS DECRETOS Nºs 11.254/2023 E 11.255/2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 052, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023 8871 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023 DISPENSA Nº 022/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 046/2023 DISPENSA Nº. 022/2023.
-EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023 8870 DÉCIMO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 005, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-PRORROGAÇÃO DO DECIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 004, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
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Diario Oficial do MUNICIO Prefeitura Municip
24/04/2023 8869 EXTRATO DE ADITIVO – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA- SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N° 091/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023 8868 PORTARIA Nº 003-2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 8867 PORTARIA SEMGE Nº 051, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 030 DE 19 DE ABRIL DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 8866 DECRETO Nº 11.256, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.254, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.255 DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.257, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 8865 DECRETO Nº 11.253, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 10.990 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
19/04/2023 8864 DECRETOS FINANCEIROS.
-CERTIDÃO REURB DECRETOS.
-PORTARIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
-RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - NA EDIÇÃO Nº 8834 PÁGINA 2, DE 10 DE ABRIL DE 2023. PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 099/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO – REEQUILÍBRIO FINANCEIRO-PRIMEIRO TERMO ADITIVO/REEQUILIBRIO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.
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QWHPFTEQ63WRVX/C/UUWQW
19/04/2023 8863 EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – nº 006/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 8862 TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 202/2021
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 8861 RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 11.247, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.250, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
18/04/2023 8860 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RETIFICADORA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 8859 PORTARIA Nº 034/2023- SEDUC DE 18 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 8858 PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 8857 EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 028 DE 18 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 8856 DECRETO Nº 11.249, DE 17 ABRIL DE 2023.
-ERRATA DO DECRETO Nº 10.584 DE 14 DE MARÇO DE 2022.
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Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
18/04/2023 8855 DECRETO Nº 11.247, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.248, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.243, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-3º TERMO ADITIVO BANCO DO BRASIL E PME
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 8854
-DECRETO Nº 11.244, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 8853 AVISO DE LICITAÇÃO CANCELAMENO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 TERMO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 024/2023.
-EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. FMS001/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 8852 EDITAL Nº 01/2023- Processo Eleitoral de Diretores e Vice-Diretores 3NBHZ3VUPSUKPKZ9EY6/DQ
17/04/2023 8851 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE LOTS URBANOS NÃO EDIFICADOS ( BALDIOS).
-TORNA SEM EFEITO AP03/2023/FMAS CONTRATO Nº. 426/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2021(SRP)
-PORTARIA SEFAZ Nº 010/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 8850 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 DISPENSA EMERGENCIAL Nº 024/2023.
-EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO.
-TERMO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº024/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 8849 DECRETO Nº 11.245, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.246, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023 8848 DECRETO Nº 11.242, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 033/2023- SEDUC.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 8847 TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 091/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 8846 DECRETO Nº 11.239, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.240, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.241, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-CONVOCAÇÃO DE LICITANTE PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2022.
-TORNA SEM EFEITO DISPENSA Nº.018/2023 CONTRATO Nº. 036/2023.
-DECIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 004, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
-DECIMO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 007, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
-DÉCIMO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 005, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
-QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PORTARIA REURB N. 13, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PORTARIA REURB N. 14, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
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QU3/GCI0DA3FOGHCYXAMVA
13/04/2023 8845
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-SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 202/2021.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 432/2022.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 8844 DECRETO Nº 11.227, DE 03 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 8843 DECRETO Nº 11.238, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.229, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-EXTRATO DE TERMO RESCISÃO AMIGÁVEL CT008.05/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 8842 EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 008/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 023/2023 PA Nº 077/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 044.1/2023 DISPENSA Nº 023/2023 PA Nº 077/2023.
-CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2022
-PORTARIA SEMGE Nº 050, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 8841 REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 8840 DECRETO Nº 11.235, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.236, DE 10 DE ABRIL DE 2023
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 8839 DECRETO Nº 11.237, DE 11 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 8838 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
11/04/2023 8837 PORTARIA REURB Nº 13 DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA REURB Nº 14 DE 05 DE ABRIL DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 8836 DECRETO Nº 11.226, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.232, DE 06 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.233, DE 07 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.234, DE 07 DE ABRIL DE 2023
-
Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
10/04/2023 8835 CONVÊNIO BANCO DO BRASIL E O MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS – CONSIGNADO.
-DECRETO Nº 11.228, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 032/2023-SEDUC, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 8834 EXTRATO DE ADITIVO – RENOVAÇÃO DE CONTRATO- PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO N° 099/2022, Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 8833 PORTARIA REURB Nº 01 DE 03 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/04/2023 8832 DECRETO Nº 11.230, DE 06 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.231, DE 06 DE ABRIL DE 2023.
-EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2023.
-DÉCIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 005, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023 8831 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL.
-EDTAL DE CITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 345/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 345/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 043/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2023.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO – REEQUILIBRIO DE VALOR.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 8830 QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 163/2022.
-QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 163/2022.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 8829 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 091/2022.
-SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 306-2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 DISPENSA Nº 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023 DISPENSA Nº 021/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023 DISPENSA Nº020 /2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2023.
-PORTARIA SEFAZ N°. 007/2023.
-PORTARIA SEFAZ N°. 008/2023.
-PORTARIA SEFAZ N°. 009/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 476/2022.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 8828 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RETIFICADORA.
-PORTARIA REURB Nº 10.
-PORTARIA REURB Nº 09.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 8827 DECRETO N. 11.216, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N. 11.217, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.225, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO 2/2023.
-EDITAL DE RESPOSTA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023.
-EXTRATO DE JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023.
-PORTARIAS REURB.
-RESOLUÇÃO 3/2023.
-RESOLUÇÃO 4/2023.
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03/04/2023 8826 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 012/2023
-PORTARIA Nº 15 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 049, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 048, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 8825 RETIFICA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2023.
-REVOGA A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023 8824 LEI MUNICIPAL 1355/2023 LZ0S4LS4GBFSIMNPTJQHGA
31/03/2023 8823 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 236/2021.
-APOSTILAMENTO Nº 003/2022/FMS.
-DECRETO Nº 11.223, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.224, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº. 11.222, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.352, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO/REEQUILIBRIO FINANCEIRO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°001/2022, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N°043/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022 – ADESÃO SRP - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023.
-TORNA SEM EFEITO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.035.3/201.
-TORNA SEM EFEITO 2°TERMO ADITIVO AO CT N°035/2021.
-TORNA SEM EFEITO 2°TERMO ADITIVO AO CT N°035.1/2021.
-EXTRATO DE TERMO RESCISÃO CT074/2022.
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JWKYO/C5CNH5YZLY378S/A
30/03/2023 8822
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 202/2021 – CONCORRÊNCIA Nº 003/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023.
-NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2020 – CONCORRÊNCIA Nº 006/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 487/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034.1/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 8821 DECRETO Nº 11.221, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.
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30/03/2023 8820 DECRETO Nº 11.218, DE 22 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023 8819 LEI MUNICIPAL Nº 1.354, DE 27 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 8818 DECRETO Nº 11.220, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-TORNA SEM EFEITO DISPENSA Nº.015/2023 CONTRATO Nº. 032/2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 047, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DE ADITIVO – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 8817 ERRATA DO DECRETO Nº 11.214/2023.
-DECRETO Nº 11.199, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 11.219, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 028/2023 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 8816 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023,
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 8815
-PORTARIA Nº 001, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 046, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 8814 PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL Nº 003/2022.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL Nº 010/2022.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL Nº 002/2022.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023 8813 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 017/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 8812 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 8811 ATA DO CACS-FUNDEB.
-REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 357/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (SRP).
-ERRATA DA PORTARIA Nº 031, DE 14 DE JUNHO DE 2022
-REPUBLICAÇÃO 2º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 357/2022
-PORTARIA SEMGE Nº 045, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 044, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023 8810 SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 188/2021.
-APOSTILAMENTO: 01/2023/FMS.
-APOSTILAMENTO: 03/2023/FMAS.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 8809 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS- BA.
-DECRETO Nº 11.207, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 004/2021 (LOTE III).
-PORTARIA SEMGE Nº 043, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 8808 ERRATA DA PORTARIA SEMGE Nº 039, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 042, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 041, DE 21 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº 023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 017/2023-SEDUC , DE 21 DE MARÇO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/03/2023 8807
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 035/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 8806 RESOLUÇÃO CFM N.° 1.638/2002.
-RESOLUÇÃO MEC/MS N.° 2.400/2007 .
-RESOLUÇÃO CFM N° 2.171/2017.
-LEI N° 9.431/997.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 8805 (REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO) EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 029 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 040, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 039, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 019, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 020, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 021, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 022, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023 8804 EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 029 DE 20 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023 8803 DECRETO Nº 11.215 , DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.206, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 8802 PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023 8801 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 357/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 357/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 357/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (SRP).
-2º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 357/2022.
-PORTARIA Nº 06 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 24 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 25 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 26 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 27 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
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17/03/2023 8800 DECRETO Nº 11.214, DE 17 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
17/03/2023 8799 PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - QUINTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 432/2018 – PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2018.
-TERMO DE REVOGAÇÃO TERMO ADITIVO 002/2022 – DP005.37/2021.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 8798 PORTARIA SEMGE Nº 037, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 038, DE 17 DE MARÇO DE 2023
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023 8797 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS- BA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 8796 DECRETO Nº 11.213 , DE 16 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 8795 PORTARIA SEMGE Nº 036, DE 16 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023 8794 DISPENSA Nº. 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 320/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 027/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA- SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 237/2021.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023 8793 NONO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 263/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA W4 COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR INTERMÉDIO DE 01 (UMA) AGENCIA DE PROPOGANDA, NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS/BA.
-SEGUNDO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023 8792 PORTARIA Nº 09 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 10 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 11 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023 8791 TOMADA DE PREÇO 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 8790 DECRETO Nº 11.211, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.212, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – MÉDICOS.
-PORTARIA Nº 07 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 08 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 8789 JULGAMENTO RECURSO DO PE001-2023.
-DECISÃO HIERÁRQUICA PE001/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 8788 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE LOTES.
-PORTARIA SEMGE Nº 035, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.352/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 8787 PORTARIA Nº 018/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEFAZ Nº 004/2023.
-PORTARIA SEFAZ Nº 005/2023.
-PORTARIA SEFAZ Nº 006/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 8786 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 DISPENSA EMERGENCIAL Nº 017/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 037/2023 DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 017/2023.
-PORTARIA Nº 019/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 020/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 021/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 022/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 023/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 8785 EXTRATO DE TERMO RESCISÃO AMIGÁVEL CT 001/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023.
-DECRETO Nº 11.210, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 8784 PORTARIA SEFAZ N° 003/2023.
-PORTARIA Nº 034, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023 8783 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 202/2021- ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA PORTAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI POR OBJETO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REDEQUAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E PISO DE CONCRETO E MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS/BA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023 8782
-DECRETO Nº 11.200, DE 10 DE MARÇO DE 2023. Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023 8781 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO Nº 11.196, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.198, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO Nº 11.195, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEFAZ N° 036/2022.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023 8780 DECRETO Nº 11.196, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.203, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.208, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.195, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.202, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.204, DE 10 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 11.205, DE 10 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 11.209, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.201, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023 8779 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.193, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 8778 DECRETO Nº 11.190 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 055/2023/FMS, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
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09/03/2023 8777 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 341/2022 PE 067/2022 (SRP)
-RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS EM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.
-CONVOCAÇÃO DE LICITANTE PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2022.
-RETIFICAÇÃO_PUBLICAÇÃO_ PÁGINA 8_ANO XIV_Nº. 8765 DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-RETIFICAÇAO DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO, PUBLICADO EM 02/03/2023, PAG 07, EDIÇÃO 8762.
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09/03/2023 8776 PORTARIA Nº 018, DE 07 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023 8775 DECRETO Nº 11.191, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.192, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.193, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PRIMEIRO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – MÉDICOS.
-SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – MÉDICOS.
-ERRATA DO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022.
-RESOLUÇÃO CMS N°. 002/2023.
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08/03/2023 8774 PORTARIA Nº. 016/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023. “Designa servidora para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Educação, revoga a portaria 066 de 15 de agosto de 2022, publicada em Diário Oficial em 16 de agosto de 2022, e dá outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/03/2023 8773 PARECER CME/CP Nº 01/2023.
-RESOLUÇÃO E CALENDÁRIOS: FUNDAMENTAL REGULAR, EDUCAÇÃO INFANTIL E EJAI.- - CME
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06/03/2023 8772 PORTARIA SEMGE Nº 033, DE 03 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a autorização de horário especial para a Servidora Pública Municipal FERNANDA KELIA DE ALMEIDA TAVARES, em razão de ter sobre sua responsabilidade pessoa com deficiência similar ao transtorno de espectro do autismo e dá outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 8771 TERCEIRO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-QUARTO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-QUINTO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 8770 EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS nº 002/2023.
-EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS nº 003/2023.
-EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS nº 004/2023.
-EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS nº 005/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 8769 LEI MUNICIPAL Nº 1.352, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.353, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 8768 PRIMEIRO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 8767 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 467/2022.
-PORTARIA SEMGE Nº 032, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 031, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 027 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 8766 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 482/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA BASE TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA EIRELI POR OBJETO LOCAÇÃO DE VEICULOS DE CARGA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS, COM CONDUTOR E FORNECIMENTO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLISBA.
-DECRETO Nº 11052, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11053 / 2022 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11054, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11090 01/12/2022.
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03/03/2023 8765 APOSTILAMENTO Nº 02/2022/FMS.
-APOSTILAMENTO: 03/2022/FMS INEXIGIBILIDADE: 006/2021/FMS.
-APOSTILAMENTO: 03/2022/FMS INEXIGIBILIDADE: 017/2021/FMS.
-APOSTILAMENTO: 03/2022/FMS INEXIGIBILIDADE: 018/2021/FMS.
-APOSTILAMENTO: 03/2022/FMS INEXIGIBILIDADE: 030/2021/FMS.
-APOSTILAMENTO: 03/2022/FMS PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 033/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 8764 PORTARIA SEMGE Nº 030, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 029, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA SEMGE Nº 028, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
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02/03/2023 8763 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 357/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 357/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 357/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (SRP)
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 357/2022.
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4G/QM0WC/RTRW7VSBRXZEG
02/03/2023 8762 DECRETO Nº 11.186, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.187, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.188, DE 02 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 11.189, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO.
-EXTRATO DE TERMO RESCISÃO UNILATERAL CT199/2021.
-PORTARIA Nº 01 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEFAZ Nº 002/2023.
-PORTARIA Nº 02 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 03 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 04 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 05 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 8761 ERRATAS- PORTARIAS.
-AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSAL PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-PORTARIA SEDUC Nº 014/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 023 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 024 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 025 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 026 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
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01/03/2023 8760 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 435/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 435/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 435/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 435/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 435/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022 (SRP)
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 435/2022.
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28/02/2023 8759 NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 005, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS, BAHIA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 8758 ERRATAS - Portaria Publicada no Diário Oficial do Município, nº 8687, de 27 de Janeiro de 2023.
-ERRATA- Publicada no Diário Oficial do Município, nº 8709, de 06 fevereiro de 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 027, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023 8757 DECRETO Nº. 11.183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEDUC Nº 013/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023 8756 PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – MÉDICOS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 8755 PORTARIA Nº 016, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 017, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 8754 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 011/2023 PA 017/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2023 DISPENSA 011/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 015/2023 PA 024/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2023 DISPENSA 015/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 016/2023 PA 025/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2023 DISPENSA 016/2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DE ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 8753 ERRATA- "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO". Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 8752 DECRETO Nº. 11.181, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.182, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL DE ABERTURA Nº 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MÉDICOS .
-PRORROGAÇÃO DO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-PORTARIA Nº 025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 024, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 8751 AUTORIZAÇÃO CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO.
-DECRETO Nº 11.184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.185, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 8750 EDITAL CMDCA Nº 22 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITIVO - CT 005.16/2021.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITIVO - CT 005.20/2021.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 8749 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 003/2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
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23/02/2023 8748 PORTARIA Nº 002/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 8747 AUTORIZAÇÃO CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/02/2023 8746 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 8745 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 270/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2022 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 270/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 055/2022 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 270/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2022 (SRP).
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270/2022.
-EXTRATOS DAS PORTARIAS/SEMGE.
-PORTARIA SEDUC Nº 012/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
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17/02/2023 8744 DECRETO Nº 11.176, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.166, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECIMO SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022.
-PORTARIA Nº 005/2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 004/2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 009/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 052/2021/FMS.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023 8743 PORTARIA Nº 021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEDUC Nº 010/2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS.
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16/02/2023 8742 DECRETO Nº 11.168, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 349/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 327/2018.
-PORTARIA Nº 11 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO- DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO (PRAZO E VALOR) AO CONTRATO Nº 327/2018 – PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023 8741 DECRETO Nº 11.177, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe Sobre Homologação Do Resultado Final Edital Nº 001, De 16 De Janeiro De 2023 Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – Reda, Cargos Diversos De Nivel Alfabetização, Fundamental, Médio E Superior”.
-RESULTADO FINAL EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO- CONTRATO N° 364/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2022.
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TGSBB6+ZI5DFD2TLMC2M3G
15/02/2023 8740 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO Nº 8734 PÁGINA 20, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. Publicação Do Extrato De Aditivo De Renovação Do Contrato Nº 364/2022 – Pregão Eletrônico Nº 002/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 8739 ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 349/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 327/2018.
-ERRATA CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 010/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 213/2021 PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRONICO Nº 052/2021.
-SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2022.
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15/02/2023 8738 AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO- Pesquisa De Preços Contratação De Serviços Técnicos Especializados Para Elaboração Do Plano De Gerenciamento De Resíduos Sólidos – PGRS No Município De Eunápolis. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 8737 PORTARIA Nº 046/2023 /FMS , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 8736 DECRETO Nº 11.178, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.179, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.180, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
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14/02/2023 8735 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO Nº 8734 PÁGINA 21 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023- PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 426/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023 8734 QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 010/2022.
-EXTRATO - JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2021.
-DECRETO Nº 11.152, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 10.986 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 10.987 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO (PRAZO) POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DO CONTRATO N° 364/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2022.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO (PRAZO E VALOR) POR IGUAL PERÍODO DO CT. 426/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2021.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 005/2023 PA 005/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 005/2023 PA 005/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 006/2023 PA 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 006/2023 PA 006/2023.
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 009 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
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MT8/UMUM4Y57VNLKD1ECAG
13/02/2023 8733 EXTRATO Do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO N° 011/2022 - PREGÃO ELETRÔNCIO Nº. 031/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 8732 TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021 .
-PORTARIA SEMGE Nº 019, DE 010 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 017, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 011, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
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13/02/2023 8731 TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE- FIBRASIL S/A.
-PORTARIA Nº 012, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 014, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 015, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 013, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
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13/02/2023 8730 ERRATA DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 044/2022.
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 007 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
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11/02/2023 8729 PRIMEIRA TERMO DE APOSTILAMENTO AO 11º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 327/2018 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLISBAHIA E A EMPRESA ALICERCE CONSTRUTORA, TERRAPLANAGEM, E LOCADORA EIRELI POR OBJETO LOCAÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS-BA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 8728 DECRETO Nº 11.171, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.173, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.172, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 11.174, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.175, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.167, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
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10/02/2023 8727 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2021 - INEXIGIBILIDADE N° 013/2021/FMS CHAMADA PÚBLICA 001/2021/FMS.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 002/2022FMS CHAMADA PÚBLICA 001/2022/FMS.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2022/FMS - INEXIGIBILIDADE NO 003/2022/FMS - CHAMADA PÚBLICA 001/2022/FMS.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2022/FMS - INEXIGIBILIDADE N° 004/2022/FMS - CHAMADA PÚBLICA 001/2022/FMS.
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10/02/2023 8726 CHAMADA PÚBLICA CHP002/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 8725 DECRETO Nº 11.169, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023- Exonera servidor do cargo de provimento em comissão que especifica.
-DECRETO Nº 11.170, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023- Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
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09/02/2023 8724 DECRETO Nº 11.126, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. Exonera servidor do cargo de provimento em comissão que especifica. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 8723 DECRETO Nº 11017, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11018 / 2022- DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11048, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11049, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11.164, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
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09/02/2023 8722 EDITAL CMDCA 21, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 11.163/2023.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 11.165/2023.
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08/02/2023 8721 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.159, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.163, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.165, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 002/2023.
-TERMO DE REVOGAÇÃO DO LOTE 20 DO PE071/2022
-EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO- TERMO ADITIVOS.
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08/02/2023 8720 EDITAL Nº 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023- Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – Reda Secretaria Municipal De Saúde. NBE+/LRXR0HHNWGTCDYTYW
08/02/2023 8719 ERRATA DE RETIFICAÇÃO- DECRETO Nº 11.079, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-ERRATA DE RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 11.083, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
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08/02/2023 8718 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 004 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
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07/02/2023 8717 PORTARIA SEMGE Nº 015, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 016, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2021.
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2021/FMS.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044120211FMS.
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07/02/2023 8716 DECRETO Nº 11.159, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.162, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.160, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.161, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
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07/02/2023 8715 DECIMO SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA. Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
07/02/2023 8714 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 026/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2023.
-CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 064/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 068/2022 .
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06/02/2023 8713 DECRETO Nº 11.130, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.131, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD N° 003 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD N° 006 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
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06/02/2023 8712 DECRETO Nº 11.085, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
06/02/2023 8711 PORTARIA Nº 010, DE 06 DE FEVEREIROD E 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 8710 PORTARIA Nº 008/2023-SEDUC, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 8709 PORTARIA N° 032/2023/FMS, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 8708 DECERTO Nº 11.151 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 009/2023/FMS, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 012/2023/FMS, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 020/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 021/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 022/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 023/2023/FMS, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 024/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 027/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 034/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 035/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 036/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 026/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
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03/02/2023 8707 DECRETO Nº 11.155, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.154, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.157, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.158, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.156, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL EDITAL DE ABERTURA Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL, ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
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03/02/2023 8706 PORTARIA SEMGE Nº 015, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023- Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, ao Servidor Público Municipal ROMULO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA e dá outras providências. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023 8705 DECRETO Nº 10.989 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.149, DE 01 FEVEREIRO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIO Prefeitura Municip
03/02/2023 8704 DECRETO Nº 11.148, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.150, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIO Prefeitura Municip
02/02/2023 8703 2ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008.7/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021.
-2ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008.1/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 8702 DECRETO Nº 11.146, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 8701 DECRETO Nº 11.145, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS-FUNDEB e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
02/02/2023 8700 TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2022.
-PORTARIA Nº 009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 010, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 011, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023 8699 DECRETO Nº 11.144, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.147, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
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Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
01/02/2023 8698 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº CT 488- 2022.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 162-2021.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021.
-SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº CT 436- -2022.
-DECRETO Nº 11.143, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DÉCIMO QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO- EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
-TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO- EDITAL Nº 014 DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.349, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA SEMGE Nº 013, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 014, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
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01/02/2023 8697 DECRETO Nº 11.142, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 001/2023.
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C4X6/N1XISPTH8ATXNTZHQ
01/02/2023 8696 PORTARIA Nº 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023 8695 AUTORIZAÇÃO CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO.
-DECRETO Nº 11.141, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 007/2023- SEDUC , DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
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31/01/2023 8694 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 020/2023.
-PORTARIA Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023 8693 DECRETO Nº 11.140, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 008, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA SEMGE N° 012, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023 8692 DECRETO Nº 11.127 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 DISPENSA EMERGENCIAL Nº 009/2023.
-EDITAL Nº 01 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 020/2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.350 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.351 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
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30/01/2023 8691 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022
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30/01/2023 8690 EXTRATO PORTARIA SEMGE-PAD 005/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023 8689 PORTARIA Nº 001, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 003, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 002, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
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27/01/2023 8688 EXTRATO DE ADITIVO Nº 002/2022- CONTRATO Nº 057/2021. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023 8687 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS HEH31CWD3AQ3QOUBD/VW2Q
26/01/2023 8686
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-DECRETO Nº 11.139, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 8685 PORTARIA 006/2023.
-PORTARIA Nº 03 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA 10/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023 8684 DECRETO Nº 11.138, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 009, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA SEMGE Nº 010, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023 8683 PORTARIA SEFAZ Nº 048/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023 8682 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA.
-DECRETO Nº 11.137, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 007, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023 8681 LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LO.
-EDITAL Nº 11.136 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-2ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL, ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023 8680 APOSTILAMENTO: 01/2022/FMS CONTRATO: 322/2022/FMS.
-APOSTILAMENTO: 01/2022/FMS CONTRATO: 471/2022/FMS.
-APOSTILAMENTO: 02/2022/FMS CONTRATO: 426/2022
-DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-ERRATA AP01/2022/FMS CT358/2022.
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B9UFMHEANALQVEQYCHARPQ
24/01/2023 8679 AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 8678 PORTARIA Nº 05 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 017 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 8677 DECRETO Nº 11.132, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.133, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.134, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.135, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023 8676 DECRETO Nº 11.128, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.129, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
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19/01/2023 8675 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- PORTARIA Nº 005, DE 18 DE JANEIRO DE 2023- Autoriza o retorno antecipado da Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem Remuneração, do Servidor Público Municipal Alan Cardoso Dos Santos. NDFBMZGXRUY4MDZBMUFBOD
19/01/2023 8674 PORTARIA Nº 018/2023/FMS, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. RKIBMZNGNDMXNKM5RTAXMT
18/01/2023 8673 DECRETO Nº 11.121, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.122, 17 JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.123, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.097, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11.124, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.125, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 005, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 006, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA /SEMGE/PAD Nº 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA.
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ODFDNZAYMZCWNJMWOTE5QO0
18/01/2023 8672 OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 005, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-PORTARIA SEMGE Nº 005, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 006, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 007, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
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NEFCOZIXNKI2MDBCQKYZOD
17/01/2023 8671 DECRETO Nº 11.116, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.117, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.118, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.119, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.120, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
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RDUZMZCS5NDY5QTNENKY2MT
16/01/2023 8670 DECRETO Nº 11.115 DE 16 DE JANEIRO DE 2023. RDYWRDISMOQYNO0I2N0QYNO
16/01/2023 8669 DECRETO Nº 11.114 DE 16 DE JANEIRO DE 2023. NZVCMOM4RJEYMTZENDRFRK
16/01/2023 8668 DECRETO Nº 11.108, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.109, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.110, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.111, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-EDITAL DE ABERTURA Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023- PROCESSO SELETIVO - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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GTAUGQUG/CCM0S/URTF6JQ
16/01/2023 8667 DECRETO Nº 11.113, DE 16 DE JANEIRO DE 2023- Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. J51CW4G37SRUEUYMS9WCWQ
16/01/2023 8666 PORTARIA Nº 003/2023- SEDUC, 16 DE JANEIRO DE 2023. MKESODZCNJHDQTU3QKZBNJ
13/01/2023 8665 DECISÃO DA AUTORIDADE JULGADORA SUSPENSÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO Nº 051/2022.
-DECRETO Nº 11.112, DE 13 JANEIRO DE 2023
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13/01/2023 8664 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021.
-APOSTILAMENTO: 02/2022/FMS CONTRATO: 426/2022.
-APOSTILAMENTO: 01/2022/FMS CONTRATO: 322/2022/FMS.
-ERRATA AP01/2022/FMS CT358/2022 PREGÃO PRESENCIAL 018/2022.
-ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 004/2021 (LOTE III) CONTRATO: 237/2021.
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2022.
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12/01/2023 8663 EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2023 CONCORRÊNCIA nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 308/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2023 CONCORRÊNCIA nº 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 307/2022.
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RKI4QKY5RUEXNKRCQKEZRU
11/01/2023 8662 DECRETO Nº. 11.105 DE 10 DE JANEIRO DE 2023. MOQ3NTHBRJQ4REY4RKYYNU
11/01/2023 8661 PORTARIA 001, 11 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 241, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
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MKVCQTC3MDQ4RDJFOTJGNJ
11/01/2023 8660 DECRETO Nº 11.066, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 241, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
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11/01/2023 8659 ERRATA REPUBLICAÇÃO DE DECRETO POR ERRO NA SEQUÊNCIA NUMÉRICA.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 11.067, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
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RDORENZLBMTZERJI2NENBQU
11/01/2023 8658 PORTARIA SEMGE Nº 004, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. Concede Licença a Gestante à Servidora Pública Municipal MARIA LUCIA MIRANDA DE BRITO e dá outras providências. NEUONJGSMTNERDMXNJFFMZ
10/01/2023 8657 DECRETO Nº 11.100, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.106, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.100, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.107, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 499/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 487/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021.
-EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 450/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 446/2022.
-EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 449/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 425/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 005/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 006/2022 .
-PORTARIA Nº 002/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 455/2022 CONTRATO Nº. 333/2022.
-EXTRATO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 454/2022 CONTRATO Nº. 332/2022.
-EXTRATO 3º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 456/2022 CONTRATO Nº. 365/2022.
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10/01/2023 8656 EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LMAR Nº 025/2022 RUISOZIXMZQWQUJI2NJIYOE
09/01/2023 8655 DECRETO Nº 11.066, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 108/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 493/2022
-EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 105/2021
-2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 008.2/2021
-EXTRATO DE ADITIVO - QUINTO TERMO ADITIVO – CT 236/2021
-EXTRATO DE TERMO ADITVO
-EXTRATO DE ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291/2022
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2022
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2022
NJOXGZISQJFGRENDMTFCNO
06/01/2023 8654 TERMO DE REVOGAÇÃO DE LOTES PREGÃO ELETRONICO Nº. 071/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA435/2022. QKMYMOIXRJGONZU3NEJFMJ
06/01/2023 8653 PORTARIA SEMGE Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
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QTUORDCXNDHDQZKWAQTI2ND
05/01/2023 8652 DECRETO Nº 11.104, DE 05 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a exigência da assinatura da Chefe do Executivo em Alvarás para Transporte Individual de Passageiro, nas modalidades de Táxi e Mototáxi e dá outras providências. RTA8MOVOMKFDMDUSQJAWOQU
05/01/2023 8651 PORTARIA Nº.140/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº.141/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº.142/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
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QIASRTAZRDGONDEZMOYXOU
05/01/2023 8650 DECRETO MUNICIPAL Nº 11.102 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 001-2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 143 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 134, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 135, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 136, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 137, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
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04/01/2023 8649 DECRETO Nº 11.098, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
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04/01/2023 8648 PORTARIA SEMGE Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 RDJFRJFFNOUSOEQZODE4MT
03/01/2023 8647 DECRETO Nº 11.103, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. QJKOMKZGOTQASMTHGRDM!1Q
03/01/2023 8646 DECRETO Nº 11.099, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 001/2023 – SEDUC, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
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QORERDUZQKVGOEZGNDBDRT
03/01/2023 8645 EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 018/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 019/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 020/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 021/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 022/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LMAR Nº 024/2022.
-ERRATA E REPUBLICAÇÃO DO ANEXO I DA PORTARIA SEDUC 131/2022.
-RESOLUÇÃO CME 07/2022.
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MTABQJINJKORDHCNUMYQO