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Eunápolis

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Última atualização: 20 março 2024 às 16:38:08
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Prefeitura Municipal de
Eunápolis



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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
17/05/2024 9835 DECRETO Nº 11.918, DE 17 DE MAIO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 11.916, DE 16 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 023, DE 17 DE MAIO DE 2024
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GPJSWISPVEXBJIX56I82BA
17/05/2024 9834 DECRETO N°11.912 DE 17 DE MAIO DE 2024
-DECRETO Nº 11.917, DE 17 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 088, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 091, DE 17 DE MAIO DE 2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 016/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 015/2024
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FGG56KRNZDS/H+RRSPBSXA
17/05/2024 9833 TORNA SEM EFEITO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 030/2024.
-PARECER DE HABILITAÇÃO TÉCNICA DE EMPRESA CONCORRENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PE007/2024.
-CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DO PREGÕES ELETRONICO - PE007/2024.
-EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029/2021 - INEXIGIBILIDADE N° 022/2021/FMS – CHAMADA PÚBLICA 001/2021/FMS.
-PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 001/2024/FMS CREDENCIAMENTO N°067/2024 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 067/2024.
-PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 001/2024/FMS CREDENCIAMENTO N°068/2024 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 068/2024.
-PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 001/2024/FMS CREDENCIAMENTO N°069/2024 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 069/2024.
-PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 001/2024/FMS CREDENCIAMENTO N°070/2024 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 070/2024.
-EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
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OQA+M9Y732FU7E5WZNN+LA
17/05/2024 9832 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 11.916, DE 16 DE MAIO DE 2024. REC4M17BCOP2JCDKDA0JJW
17/05/2024 9831 PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 AZEMCUOZYNIIRF9GWNVDSA
16/05/2024 9830 DECRETO Nº 11.916, DE 16 DE MAIO DE 2024. HX0ZTN2Y5HZWKW+7KWZLBA
16/05/2024 9829 PORTARIA Nº 012 DE 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEAS Nº 8 DE 19 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEMGE N° 086, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE N° 087, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE N°089, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE N° 090 DE 15 DE MAIO DE 2024.
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YYEWY494FETNQCC2KVK/JW
16/05/2024 9828 DECRETO Nº 11.911, DE 16 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.913, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.914, DE 16 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.915, DE 16 DE MAIO DE 2024.
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LJTDHJMYB1/1YFOULRO7DA
16/05/2024 9827 APOSTILAMENTO: 01/2024/FMAS CONTRATO: 432/2022 PREGÃO ELETRÔNICO: 021/2021(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 190/2021.
-APOSTILAMENTO: 06/2024/FMAS CONTRATO: 291/2022 TOMADA DE PREÇOS: 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 037/2022.
-APOSTILAMENTO: 04/2024/FMAS CONTRATO: 447/2022/FMS INEXIGIBILIDADE: 059/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 323/2022/FMS
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HPG4UXRIKGIR8UEVGFGQVG
16/05/2024 9826 AUTORIZAÇÃO CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.910, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE N° 085, DE 10 DE MAIO DE 2024.
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QZMJVROXLIITOONNJAH7OW
16/05/2024 9825 REPUBLICAÇÃO DOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024
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5NR/EBL8YGHQK9ENFXDBSW
15/05/2024 9824 DECRETO Nº 11.905, DE 14 DE MAIO DE 2024
-DECRETO Nº 11.906, DE 14 DE MAIO DE 2024
-DECRETO Nº 11.907, DE 14 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.908, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.909, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.910, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-PRIMEIRO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 007, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – MEDICOS PSF E FARMACÊUTICO.
-PRIMEIRO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 009, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMAS FEDERAIS INSTALADOS NO MUNICIPIO CARGOS DE NIVEL SUPERIOR.
-QUARTO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 006, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – HOSPITAL REGIONAL DE EUNAPOLIS.
-TERCEIRO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 006, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – HOSPITAL REGIONAL DE EUNAPOLIS.
-TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.431/2024.
-REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.431, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
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TVGCBUUAQS5M9AIJ8RCVDG
15/05/2024 9823 PORTARIA Nº 005, DE 18 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 006, DE 18 DE ABRIL DE 2024
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FD1NBCHJZETJA3WQ33CDKW
15/05/2024 9822 OFÍCIO SEINFRA N° 050/2024 AQHO30SY4GZWD3GNOXLQMW
15/05/2024 9821 OFÍCIO SEINFRA N° 046/2024 AFFKFNLYVCLZVYU3CTHKRW
15/05/2024 9820 TORNA SEM EFEITO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 004/2024.
-CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DO PREGÕES ELETRONICO - PE006/2024
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84YZDFOUKMEB8O1OCFE2CW
14/05/2024 9819 PORTARIA 046/2024- SEDUC, 14 DE MAIO DE 2024. ERMKFGRHSBYL7YT1BBLFAG
14/05/2024 9818 REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1431/2024 IUFWSIGZUDXIPCVCIDSXKG
13/05/2024 9817 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 449/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 470-2022.
-QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021.
-OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 014, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DE NIVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO OU TÉCNICO.
-PORTARIA Nº 022, DE 13 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 112, DE 13 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 044/2024- NSEDUC DE 10 DE MAIO DE 2024.
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7TIIWRTMUCEB9KH9M2VG8G
13/05/2024 9816 PORTARIA N° 111 DE 08 DE MAIO DE 2024 FO0XHY/NGDMAHLVDFVW5WW
10/05/2024 9815 PORTARIA SEMGE Nº 083, DE 09 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 084, DE 09 DE MAIO DE 2024.
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OA2WBRO2XOV2JZHES9MY1A
10/05/2024 9814 ERRATA DO OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 012, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO SERVIÇOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO.
-PORTARIA Nº 007/2024-SEDES, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
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IULJUZICFRJM7C30F8X6EG
09/05/2024 9813 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023
-RESOLUÇÕES CMS
JJKA/ZSW/Z1FGWVLFFKHNQ
09/05/2024 9812 DECRETO Nº 11.897, DE 09 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.898, DE 09 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.899, DE 09 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.900, DE 09 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.901, DE 09 DE MAIO DE 2024
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E+AWCU6YYEPRFJ8GUXW3YG
09/05/2024 9811 REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO 010/2024 FBYZEEHFM6UGBUPZCMW8XA
08/05/2024 9810 DECRETO Nº 11.893, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.894, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.895, DE 08 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.896, DE 08 DE MAIO DE 2024.
-DÉCIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 009, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROGRAMAS FEDERAIS INSTALADOS NO MUNICIPIO CARGOS DE NIVEL SUPERIOR.
-DÉCIMO SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 006, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA - HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS.
-OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 012 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO SERVIÇOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO.
-SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 016, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃOCARGO – VIGIA.
-TORNA SEM EFEITO A ELIMINAÇÃO DA CANDIDATA QUE ESPECIFICA, RELATIVAMENTE AO SEGUNDO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 006, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-PORTARIA SEMGE Nº 080, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 081, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 082, DE 08 DE MAIO DE 2024.
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V/SPM5HEYQ7RB84ZFEXGKW
08/05/2024 9809 AVISO TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
-AVISO TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024.
-AVISO TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015- 1/2024.
-REPUBLICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024
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FEKHIS2QWHF69302JQKHCA
08/05/2024 9808 APOSTILAMENTO: 08/2024/FMS CONTRATO: 029/2021/FMS INEXIGIBILIDADE: 022//2021/FMS OIGOBDSIJRZP2YY9NXJPTW
07/05/2024 9807 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 001/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 025/2024 DISPENSA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 028/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 002/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 026/2024 DISPENSA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2024.
-PORTARIA Nº 045/2024/FMS, DE 015 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 087/2024/FMS, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
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WOL21EUPFNTPOXQ9XEVWFG
07/05/2024 9806 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 (SRP).
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 015/2024.
-PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 001/2024/FMS CREDENCIAMENTO N°062/2024 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 062/2024.
-PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 001/2024/FMS CREDENCIAMENTO N°063/2024 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 063/2024.
-PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 001/2024/FMS CREDENCIAMENTO N°064/2024 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 064/2024.
-CREDENCIAMENTO N°065/2024 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 065/2024.
-CREDENCIAMENTO N°066/2024 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 066/2024.
-EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
-EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CT 063/2023
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I/QKDV+DPWRQUA4SVTSLCQ
07/05/2024 9805 PORTARIA Nº 039/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 040/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 041/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 042/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 043/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
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UJJFGJOAZQQU4NOD64F8TA
07/05/2024 9804 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 (SRP).
-DECRETO Nº 11.887, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024.
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Q8WDONYAFLRTE1IBLYTJCA
07/05/2024 9803 DECRETO Nº 11.892, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.886, DE 02 DE MAIO DE 2024.
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6OTJWCEWM47IJANYC3NNXA
06/05/2024 9802 DECRETO Nº 11.891, DE 06 DE MAIO DE 2024. XPECFT9QNA73WDL/NYXIFG
06/05/2024 9801 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - ERRATA DE RETIFICAÇÃO DECRETO 11.832/2024.
-DECRETO 11.890/2024 - Dispõe sobre a concessão de uso de gaveta no cemitério da Consolação, localizado no bairro Pequi, na cidade de Eunápolis-BA, e estabelece as condições para seu uso e pagamento.
-PORTARIA N°. 021, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N°. 089/2024/fms, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
DZ74HTVGRGEBTOZRNRDMDW
03/05/2024 9800 LEI MUNICIPAL Nº 1.438, DE 02 DE MAIO DE 2024. “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.439, DE 02 DE MAIO DE 2024. “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO KIME - KARATE SHOTOKAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
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EGA8JQ7MPVT98WM6WY5RIG
03/05/2024 9799 DECRETO Nº 11.882, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 11.889, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-EXTRATO DE ADITIVO DÉCIMO TERMO ADITIVO – CT 237/2021
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PIRZGSN1KPRHL48/PD0BBA
03/05/2024 9798 PORTARIA SEMGE Nº 074, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 075, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 076, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 077, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 079, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 012/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 012/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
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SCWCLSSF/JD7AD+AF+SWBQ
02/05/2024 9797 DECRETO Nº 11.884, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.888, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.885, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.886, DE 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 05 DE 25 DE ABRIL DE 2024.
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YLU5HHY8J3ZX3WOO7UCYRA
02/05/2024 9796 DECRETO Nº 11.883, DE 02 DE MAIO DE 2024- Prorroga o prazo de recolhimento do imposto sobre a propriedade territorial urbana (IPTU) no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.
-PORTARIA N°. 009/2024 - SEDES, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 010/2024 - SEDES, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N°. 011/2024 - SEDES, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N°. 012/2024 - SEDES, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEMGE N º 068 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEMGE N° 078 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
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FAHA+HRGTFOAZQIGOHBWGW
02/05/2024 9795
-NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINSITRATIVO 1052/2024 - TRIBUTOS
-PORTARIA Nº 10 DE 29 DE ABRIL DE 2024.
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0/SAAJMRFX5XQZYPBVPALG
02/05/2024 9794 DECRETO Nº 11.881, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 016 DE 30 DE ABRIL DE 2024
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AJCWSPKG52AQZCSWSOPETA
30/04/2024 9793 PRORROGAÇÃO SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO - EDITAL Nº 013. URDJP7FHBHEBDQNJMWBWEG
30/04/2024 9792 DECRETO Nº 11.875, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 11.877 A 11.880, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-PRORROGAÇÃO DECIMO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO - EDITAL Nº 017.
-PRORROGAÇÃO SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 001/2024.
-SEGUNDO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO - EDITAL Nº 006.
-SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 004, 18 DE ABRIL DE 2024.
-ERRATAS DE PUBLICAÇÕES DE EXTRATOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTOS.
-ERRATA E RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 023/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS/BA.
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 015 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
YP/7NEU2TN02RGOIBV09LA
30/04/2024 9791 AVISO - TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO ERRATA DE ADITIVO A003-CT099/2022.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024.
-AVISO - TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015- 1/2024.
-ERRATA E RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÂO - EXTRATO DE AD003-CT099/2022.
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4/IMZNWGREOJHQ/6QHR3TA
30/04/2024 9790 PORTARIA Nº.101, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº.102, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº.103, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-
-
0JBGP+1SUFKF/PPLEGT7WQ
29/04/2024 9789 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 ZUEMKS8G2SAQ+QD2Q1DZOG
29/04/2024 9788 DECRETO Nº 11.876, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
-DÉCIMO SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 006, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA - HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS.
-SETIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 014, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DE NIVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO OU TÉCNICO.
-PORTARIA SEMGE Nº 070, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 071, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 072, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 073, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-
/SZ4VPEJSGQ/W8UM22HU3G
29/04/2024 9787 EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LMAR nº 003/2024.
-EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LMAR nº 004/2024
-
7NINIXA+W6SE91C+OZVD9Q
29/04/2024 9786 PORTARIA N° 108, DE 25 DE ABRIL DE 2024. +HCBUQQVWRP+73/OZSS62A
29/04/2024 9785 PORTARIA N º .07 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N º .012 DE 25 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA N º . 016, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N º . 018, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N º . 019, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N º . 020, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-
WOIQRXMSRRO2RDA1TZJ75A
29/04/2024 9784 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CNBVA4TLW7P9OISAYOXHAQ
28/04/2024 9783 QUINTA TERMO DE APOSTILAMENTO AO 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS- BA. WYL+M1K8YK1TFF4SUC+U3G
26/04/2024 9782 AVISO TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 009- 3/2024.
-AVISO TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024.
-AVISO TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 015- 1/2024.
-EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO 426/2022.
-DECRETO Nº 11.874, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-ERRATA DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 11.842, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 11.842, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-ERRATA DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 11.832, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-ERRATAS - PORTARIAS Nº. 109 E 110/2024/FMS, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
IPEYTVWUZIFNIOLOFRKGDQ
26/04/2024 9781 REPUBLICAÇÃO - TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA BAIRROS THIAGO DE MELO I E II - REURB ROBN86COTRT5IPZYGV3GMQ
26/04/2024 9780 TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB Nº. 001/2022. AXYA8XAFXYVJVIW49JVGOG
25/04/2024 9779 SEGUNDA REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 11.827 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.827, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
-
KMGFUQB77MCEXXWXZZ+TZW
25/04/2024 9778 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 06/2024.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 014/2024.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 026/2024.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DO DISTRATO Nº. 064/2023.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DO DISTRATO Nº. 049/2023.
-
REWVGKEFX0BNZWME7OPVFA
25/04/2024 9777 DECIMO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
-DECIMO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 015, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGOS DIVERSOS.
-PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 004, 18 DE ABRIL DE 2024. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DIVERSOS.
-SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 013 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO”.
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K+NRYUGQW6400TLLYE9H4W
25/04/2024 9776 PROCESSOS DE CREDENCIAMENTOS MÉDICOS- CONTRATOS DE CREDENCIAMENTOS.
-EXTRATOS DE DISTRATOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTOS.
-DECRETO Nº 11.873, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 065, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-
M+RZVTJPI9OW+9LTYBVLUA
25/04/2024 9775 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS /73IQN6SRXRENJ4ECOXUDQ
25/04/2024 9774 DECRETOS FINANCEIROS 7DLGCO0DAQZ7C7+NHLWKZG
25/04/2024 9773 LEI MUNICIPAL Nº 1.436, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.437, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-
90CWQTB6++L1DLX9BCD+5Q
25/04/2024 9772 PORTARIA Nº 08 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 09 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N°, 013, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N°. 014, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 015, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N°.036, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-
WSKM7AHN1WBKI1BZJPUBWA
25/04/2024 9771 DECRETO Nº 11.872, DE 25 DE ABRIL DE 2024. YYA4YWZV4LWO3DML4AAASW
25/04/2024 9770 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 11.834/2024 .
-DECRETO Nº 11.870, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 11.866/2024.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 11.855/2024.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 11.832/2024
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WIZE1W1+/CVN6X3/EOC9LA
25/04/2024 9769 PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 SRP 6J7YM5JT6MXBXI9XS3JA2A
24/04/2024 9768 TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA BAIRRO VILA OLÍMPICA 6LPRFTYHJRFY5XIZ/MVUOW
24/04/2024 9767 TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO - REURB URWF98FV8G5VPS1RZYHNGW
24/04/2024 9766 PORTARIA SEMGE Nº 049, DE 20 DE MARÇO DE 2024. GWKCIFC9CJLABJEORUATJA
24/04/2024 9765
-ERRATA DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 11.832, DE 15 DE ABRIL DE 2024
-
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YGFKSGBTFAQTIEUWPG1TZW
24/04/2024 9764 APOSTILAMENTO: 01/2024/FMS CONTRATO: 002/2024.
-APOSTILAMENTO: 02/2024/FMS CONTRATO: 046/2023.
-APOSTILAMENTO: 01/2024/FMS CONTRATO: 064/2023.
-DECRETO Nº 11.868, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 11.869, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Quarta-feir
24/04/2024 9763 APOSTILAMENTO: 02/2024/FMS CONTRATO: 001/2023.
-APOSTILAMENTO: 02/2024/FMS CONTRATO: 021/2023.
-APOSTILAMENTO: 02/2024/FMS CONTRATO: 023/2023.
-APOSTILAMENTO: 02/2024/FMS CONTRATO: 049/2023.
-APOSTILAMENTO: 03/2024/FMAS CONTRATO: 447/2022/FMS INEXIGIBILIDADE: 059/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 323/2022/FMS.
-PORTARIA Nº 014/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 015/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Eunpolis Quarta-feir
24/04/2024 9762 PORTARIA Nº 06, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 09, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 20, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 28, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 29, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 30, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 31, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEMGE N°062 DE 12 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEMGE N° 069, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Eunpolis Quarta-feir
23/04/2024 9761 TERMO DE ADESÃO – REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO.
-SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 001/2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA - CARGOS DIVERSOS.
-SETIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 012 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO SERVIÇOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO.
-NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 009, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROGRAMAS FEDERAIS INSTALADOS NO MUNICIPIO CARGOS DE NIVEL SUPERIOR.
-DECIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
-RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº. 9680, ANO XV, PAG 02, DE 28/03/2024.
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD N 012 DE 19 DE ABRIL DE 2024
-
Prefeitura Municipal de Eunpolis Terca-feira
23/04/2024 9760 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESOLUÇÃO CMS N°011/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMS N°011/2024.
-
Prefeitura Municipal de Eunpolis Terca-feira
23/04/2024 9759 PORTARIA Nº 021, DE 23 DE ABRIL DE 2024 Prefeitura Municipal de Eunpolis Terca-feira
23/04/2024 9758 PROCESSOS DE CREDENCIAMENTOS MÉDICOS Prefeitura Municipal de Eunpolis Terca-feira
23/04/2024 9757 DECRETO Nº 11.863, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 11.864, DE 23 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.865, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 11.866, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 11.867, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
-TORNA SEM EFEITO A ERRATA DO DECRETO Nº 11.827 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
-ERRATA DO DECRETO Nº 11.827 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.827, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
-
Prefeitura Municipal de Eunpolis Terca-feira
22/04/2024 9756 DECRETO Nº 11.861, DE 23 DE ABRIL DE 2023. DGXLSHZXQBJ0QZEPSYVZVQ
22/04/2024 9755 DECRETO Nº 11.860, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 11.862, DE 22 DE ABRIL DE 2023.
-TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 034/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 217/2023.
-TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 038/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 227/2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 067, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-
SF9WA+ZH4AQRMHVAVQUXIA
22/04/2024 9754 DECRETO Nº 11.855, DE 22 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.856, DE 22 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.857, DE 22 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.858, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 11.859, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 023/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2024.
-
LFEK8S43KKALOPXWV2TVRA
22/04/2024 9753 DECRETO Nº 11.852, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 11.854, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEFAZ N° 011/2024.
-PORTARIA SEMGE N° 063 DE 12 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEMGE N° 064 DE 12 DE ABRIL DE 2024.
-
MNZZHWYYSOXP6HVMXVGIFQ
22/04/2024 9752 DECRETO Nº 11.853, DE 22 DE ABRIL DE 2024. S13YM3J2HFU71MIYHDZY/G
22/04/2024 9751 ERRATA DO DECRETO Nº 11.827 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.827, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
-DÉCIMO QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 006, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA - HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS.
-PORTARIA SEMGE Nº 066, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 010 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIAS SAÚDE.
-
G8I2ZKNWDOCOCODHNVBFQG
22/04/2024 9750 PORTARIA Nº 011/2024 DE 19 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 013/2024 DE 19 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 012-2024 DE 19 DE ABRIL DE 2024.
-
FU8GJKYGKVZYKK2+SYE+WA
19/04/2024 9749 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2022.
-CONTRATO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024 (ADESÃO AO PREGÃO ELTRÔNICO Nº 029/2022).
-AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTOS DE MATERIAIS - AFM.
-DECRETO Nº 11.851, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 023/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2024.
-
+L3RSASYUJGLE8CEZBBXMG
19/04/2024 9748 PORTARIA Nº 19 DE 18 DE ARIL DE 2024. HNM4JMUJXEEYNAJAFTSMXQ
19/04/2024 9747 PORTARIA N° 07, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 009, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 010, DE 18 DE ABRIL DE 2024
-
3GGEMXUHTOGJSRRLUX+SCW
19/04/2024 9746
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- RESOLUÇÃO CMS N° 009/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMS N° 009/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESOLUÇÃO CMS N° 010/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMS N° 010/2024.
-
N52ZCV+HPF7QJGDKLJLCYQ
19/04/2024 9745 DECRETO Nº 11.849, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 11.850, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-
YXAEGLLGX08JZ2R+3J+MAQ
18/04/2024 9744 DECRETO Nº 11.845, 18 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 11.847, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 11.848, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-RESULTADO FINAL EDITAL 004/2024
-
AIU97WOK2AJB72EGXKF8+Q
18/04/2024 9743 REPUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008-3/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 357/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023.
-DECIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
-SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 003 DE 11 DE MARÇO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – MÉDICO.
-SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 012 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO SERVIÇOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO.
-
DD9HOPODS9GP36Q3N8SW5G
18/04/2024 9742 DECRETO Nº 11.846, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEFAZ N° 008/2024.
-PORTARIA SEFAZ N° 009/2024.
-PORTARIA SEFAZ N° 010/2024
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JWVVJGNRJWG5C/IQDHI7GW
18/04/2024 9741 APOSTILAMENTO: 05/2024/FMAS CONTRATO: 291/2022 TOMADA DE PREÇOS: 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 037/2022 CPMTNIVTJRFBFIYEQZKUCA
18/04/2024 9740 ERRATA DO NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA.
-TORNA SEM EFEITO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023/FMS.
-PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 0001/2023/FMS CREDENCIAMENTO N°043/2023 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº043/2023.
-PORTARIA Nº 017, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 018, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 019, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 020, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 061, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DE ADITIVO – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
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G+PTCTW/DUE814XIINAZRW
18/04/2024 9739 DECRETO Nº 11.820, DE 11 DE ABRIL DE 2024 IK6CRL2FWDBC/U5G90OZHG
17/04/2024 9738 APOSTILAMENTOS SGU0QFZ71HFDSVT4P9BTCQ
17/04/2024 9737 DECRETO Nº 11.840, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 11.841, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 11.843, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 11.842, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 11.844, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
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MKX3QGZHQBTVRZC8Z1UOKQ
17/04/2024 9736 PORTARIA Nº 024 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 025 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 026 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
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YTH71OW7SDHDDVUBUWPE3Q
17/04/2024 9735 TORNA SEM EFEITO AS CONVOCAÇÕES QUE ESPECIFICA RELATIVAMENTE AO QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL 012/23 DECRETO Nº 11.546, 05 DE DEZEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NOS SERVIÇOS PROPRIOS DO MUNICIPIO CARGOS DE NIVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MEDIO E TECNICO. Q+QKMLKBDN2YD9+TG9GQPG
16/04/2024 9734 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2022.
-DECRETO Nº 11.836, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 11.837, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 11.815, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 11.838, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 11.839, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 11.828, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 023/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Terca-feira
16/04/2024 9733 DECRETO Nº 11.834, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 11.835, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Eunapolis Terca-feir
16/04/2024 9732 ERRATA DO DECRETO Nº 11.297, DE 22 DE MAIO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.297, DE 22 DE MAIO DE 2023.
-SEGUNDA ERRATA AO DECRETO 10.501/2022, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
-SEGUNDA REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 10. 501, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
-EDITAL DE CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL REFERENTE AO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA - EDITAL Nº 006, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.434 DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.435 DE 11 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Terca-feira
16/04/2024 9731 PORTARIA Nº 18 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 16 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 17 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Eunapolis Terca-feir
16/04/2024 9730 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
-TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 11.832, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETOS E PORTARIAS REURB.
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Terca-feira
15/04/2024 9729 DECRETOS.
-TERMO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024.
-PROPOSTA PATA REALIZAÇÃO DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PERECER.
-PORTARIA Nº 016, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
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BDCNI7JDWYJPEOFDTCUBRQ
15/04/2024 9728 PORTARIA Nº 006, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 007, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 008, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 015, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 016, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Segunda-fei
15/04/2024 9727
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 188, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Segunda-fei
15/04/2024 9726 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 004, DE 03 DE ABRIL DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DIVERSOS. Prefeitura Municipal de Eunpolis Sumrio Atos
15/04/2024 9725 EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 008 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 009 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 011 DE 08 DE ABRIL DE 2024
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Prefeitura Municipal de Eunapolis Segunda-fe
12/04/2024 9724 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 (SRP).
-TERMO DE REVOGAÇÃO DE LOTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024.
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NZPOMELB80C2AP+WUGLHEG
12/04/2024 9723 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
-PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 0001/2023/FMS CREDENCIAMENTO N°001/2023 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2024
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U6BGTOYD6BLIOQLJKYRVVQ
12/04/2024 9722 PORTARIA N°092, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N°.093, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N°.094, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N°095, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N°.096, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Sexta-feira
11/04/2024 9721 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº. 11.814, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
-IMPUGNAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
-PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2024.
-TERMO DE HOMOLOGACÃO RESOLUCÃO CMS Nº 008/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2024
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Quinta-feir
11/04/2024 9720 PARECER JURÍDICO Nº 055/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. Prefeitura Municipal de Eunpolis Esta edicao
11/04/2024 9719 APOSTILAMENTO: 02/2024/FMS CONTRATO: 011/2023 Prefeitura Municipal de Eunpolis Quinta-feir
11/04/2024 9718 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 11.809, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 11.817, DE 11 DE ABRIL DE 2024
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Prefeitura Municipal de Eunapolis Quinta-fei
11/04/2024 9717 DECRETO Nº 11.816, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Eunpolis Quinta-feir
10/04/2024 9716 DECRETO Nº. 11.814, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEFAZ N°007/2024.
-PORTARIA Nº 13 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N°. 097, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-QUARTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 235/2021 – CONCORRENCIA Nº. 004/2021 (LOTE I).
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Quarta-feir
10/04/2024 9715 TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS- BA.
-TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 12º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 077/2020 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA TRES PONTOS SERVIÇOS LTDA POR OBJETO PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES MUNICIPAL, INCLUÍDAS PRAÇAS, CANTEIROS, PARQUES, JARDINS, PRÉDIOS PÚBLICOS E VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLISBA..
-APOSTILAMENTO: 01/2024/FMS CONTRATO: 011/2023.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 184, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 185, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 186, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 187, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Quarta-feir
10/04/2024 9714 DECRETO Nº 11.805, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 11.806, DE 09 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 11.807, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 11.808, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 11.809, DE 09 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 11.810, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 11.811, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 11.812, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 11.813, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Quarta-feir
10/04/2024 9713 PARECER JURÍDICO Nº 053/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
-IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
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Prefeitura Municipal de Eunapolis Quarta-fei
10/04/2024 9712 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 Prefeitura Municipal de Eunpolis Quarta-feir
09/04/2024 9711 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 435/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009-1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 435/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009-2/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 435/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009-3/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 435/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009-4/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 435/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008-2/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 357/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008-6/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 357/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 341/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015-1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 357/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023.
-AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Terca-feira
09/04/2024 9710 ERRATA DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 11.760, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.803, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 11.804, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Terca-feira
09/04/2024 9709 EXTRATO DE ADITIVO- DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2020 – CONCORRÊNCIA Nº 006/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031.1/2024. Prefeitura Municipal de Eunpolis Terca-feira
08/04/2024 9708 PUBLICAÇÃO DA LISTAGEM DE PRÉ- INSCRITOS EDITAL Nº 004, DE 03 DE ABRIL DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DIVERSOS Prefeitura Municipal de Eunpolis Segunda-fei
08/04/2024 9707 DECRETO Nº 11.780, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 11.785, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Eunapolis Segunda-fe
08/04/2024 9706 DECRETO Nº 11.800, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 11.801, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 11.802, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
-OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 009, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROGRAMAS FEDERAIS INSTALADOS NO MUNICIPIO CARGOS DE NIVEL SUPERIOR.
-QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 012 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO SERVIÇOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO.
-QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 013 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO”.
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Segunda-fei
08/04/2024 9705 DECRETO Nº 11.799, DE 05 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Eunpolis Segunda-fei
08/04/2024 9704 PORTARIA SEMGE Nº 058, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 059, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 060, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
Prefeitura Municipal de Eunpolis Segunda-fei
08/04/2024 9703 REPUBLICAÇÃO DISPENSA 001/2024. Prefeitura Municipal de Eunpolis Segunda-fei
05/04/2024 9702 DECRETO Nº 11.797, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 11.798, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-LEIS MUNICIPAIS.
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1H47KDBKFPQTQJUT5I4IUG
05/04/2024 9701
-PORTARIA SDE Nº 008DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-TÍTULOS DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Sexta-feira
05/04/2024 9700 DECRETO Nº 11.796, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 11.795, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Eunapolis Sexta-feir
04/04/2024 9699 TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 007, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA MÉDICOS PSF E FAMACÊUTICO.
-PORTARIA SEMGE Nº 056, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 057, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Quinta-feir
04/04/2024 9698 RETIFICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO, PUBLICADO EM 13 DE MARÇO DE 2024, Nº. 9636, ANO XV, PAGINA 06- 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 008.7/2021 INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2024 Prefeitura Municipal de Eunpolis Quinta-feir
04/04/2024 9697 PORTARIA SEMGE Nº 051, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 052, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 055, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Quinta-feir
04/04/2024 9696 PORTARIA Nº 015, DE 01 DE ABRIL DE 2024 Prefeitura Municipal de Eunpolis Quinta-feir
04/04/2024 9695 TERMO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 017/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 019/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2024.
-EXTRATO DE ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO – CT 236/2021.
-EXTRATO DE ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 202/2021 – CONCORRÊNCIA Nº 003/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.2/2024.
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Quinta-feir
04/04/2024 9694 DECRETO Nº 11.794, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Eunpolis Quinta-feir
03/04/2024 9693 DECRETO Nº 11.792, DE 01 DE ABRIL DE 2024 Prefeitura Municipal de Eunpolis Quarta-feir
03/04/2024 9692 EDITAL Nº 004, DE 03 DE ABRIL DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DIVERSOS Prefeitura Municipal de Eunpolis Quarta-feir
03/04/2024 9691 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2023 – CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023.
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Prefeitura Municipal de Eunapolis Quarta-fei
03/04/2024 9690 PORTARIA SEMGE Nº 050, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 053, DE 28 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 054, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Quarta-feir
03/04/2024 9689 EXTRATO DE ADITIVO – RENOVAÇÃO- QUINTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 163/2022, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 02/06/2022, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS. Prefeitura Municipal de Eunpolis Quarta-feir
03/04/2024 9688 ERRATA DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 11.776, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 002, DE 11 DE MARÇO 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL MÉDIO.
-PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 003 DE 11 DE MARÇO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – MÉDICO.
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Quarta-feir
02/04/2024 9687 DECRETO Nº 11.793, DE 02 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Eunpolis Terca-feira
02/04/2024 9686 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 11.774, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 11.765, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 009-2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Terca-feira
02/04/2024 9685 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.784, DE 28 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.786, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Eunapolis Terca-feir
02/04/2024 9684 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS- BA.
-APOSTILAMENTO: 010/2024/FMS CONTRATO: 235/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 004/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 158/2021
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Prefeitura Municipal de Eunapolis Terca-feir
01/04/2024 9683 DECRETO Nº 11.782, 28 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.783, 28 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.787, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 11.788, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 11.789, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 11.790, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 11.791, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-EDITAL MUNICIPAL Nº 013/2024.
-PORTARIA Nº 007 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 008 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 010 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-ERRATA PORTARIA Nº 087/2024/FMS DE 28 DE MARÇO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Segunda-fei
01/04/2024 9682 PRORROGAÇÃO DÉCIMO QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 006, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA – HOSPITAL REGIONAL”.
-PRORROGAÇÃO QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 013, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO”.
-PRORROGAÇÃO DO OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
-PRORROGAÇÃO SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 014, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DEMAIS CARGOS.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 002, DE 11 DE MARÇO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL MÉDIO.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 003, DE 11 DE MARÇO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MÉDICO.
-PORTARIA Nº 014, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Segunda-fei
01/04/2024 9681 REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO - PE002 E PE003 Prefeitura Municipal de Eunpolis Segunda-fei
28/03/2024 9680 EXTRATO DE ADITIVO CT099-2022 - OXIMASTER GASES E EQUIPAMENTOS LTDA Prefeitura Municipal de Eunapolis Quinta-fei
28/03/2024 9679 EDITAL SEINFRA Nº 001/2024.
-PORTARIA Nº 14 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 15 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Eunapolis Quinta-fei
28/03/2024 9678 DECRETO Nº 11.784, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Prefeitura Municipal de Eunpolis Quinta-feir
28/03/2024 9677 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2024.
-CREDENCIAMENTO 001/2024FMS-ERRATA
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Prefeitura Municipal de Eunapolis Quinta-fei
27/03/2024 9676 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024. Prefeitura Municipal de Eunpolis Quarta-feir
27/03/2024 9675 DECRETO Nº 11.781, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Prefeitura Municipal de Eunapolis Quarta-fei
27/03/2024 9674 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO- EDITAL DE CREDENCIAMENTO.
-DECRETO Nº 11.777, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.778, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO 009
-DECRETO Nº 11.779, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 007, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA MÉDICOS PSF E FAMACÊUTICO.
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Esta edicao
27/03/2024 9673 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024 SRP – Nº. LICITAÇÕES-E2 – 1041865.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023 – SRP – Nº. LICITAÇÕES-E2 – 1041875.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023 – SRP – Nº. LICITAÇÕES-E2 - 1041882
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Quarta-feir
26/03/2024 9672 DECRETO Nº 11.776, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO
-EXTRATO DE ADITIVO – RENOVAÇÃO- QUARTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 499/2022
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Terca-feira
26/03/2024 9671 ERRATA APOSTILAMENTO: 07/2024/FMS CONTRATO: 029/2021/FMS.
-PORTARIA Nº 04, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 05, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Eunapolis Terca-feir
26/03/2024 9670 APOSTILAMENTO 07/2024/FMS CONTRATO: 029/2021/FMS INEXIGIBILIDADE: 022//2021/FMS. IPM4WGT4AJ1NS1F1NANBGA
25/03/2024 9669 EXTRATO DE ADITIVO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022 WIY7KJYFJMQVJNEBNSID4A
25/03/2024 9668 DECRETO Nº 11.775, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 002, DE 11 DE MARÇO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL MÉDIO .
-PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 002, DE 11 DE MARÇO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL MÉDIO.
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AVDQSXXO/OWDWGTSIRFHHQ
25/03/2024 9667 DECRETO Nº 11.773, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.774, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
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WKTBMN8ADBNO//JM0A5HCA
25/03/2024 9666 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.763, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.761, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.760, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.769, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.770, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.771, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.772, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-DÉCIMO QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 006, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA - HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS.
-QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 013 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO”.
-SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 014, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DE NIVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO OU TÉCNICO”.
-OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
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3QSAYBLAFXVMMDBWLCDBTG
25/03/2024 9665 IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024.
-PARECER JURÍDICO Nº 042/2024 PREGÃO Nº 004/2024.
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43/GJFGGP6FYKFSDUVCBPG
22/03/2024 9664 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-PARECER JURÍDICO Nº 040/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 PREGÃO Nº 004/2024
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GXK4AEMB3WRBX7VXI4CLBW
22/03/2024 9663 DECRETO Nº 11.766, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.767, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.768, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 10.739 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 002, DE 11 DE MARÇO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA MEDICO.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 003, DE 11 DE MARÇO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA MEDICO.
-DECIMO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 015, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGOS DIVERSOS.
-DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 008/2022.
-PORTARIA Nº 075, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
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IOGKHXDZGAPS8VGEZL4RQG
22/03/2024 9662 DECRETO Nº 11.760, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.761, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.762, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.764, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.763, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.765, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÂO Nº. 001/2024.
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FKG9O0JHDQXK+EL6J8MOMA
21/03/2024 9661 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO PAG.027 - ANO XV - N°9600 DE 28/02/2024 EXTRATO DE ADITIVO 6LMDH9WHCB3WO72AJ1VP5G
21/03/2024 9660 PORTARIA Nº 013-2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024. OX8H329T9YVPVEACLEYYXQ
21/03/2024 9659 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 202/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA PORTAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI POR OBJETO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REDEQUAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E PISO DE CONCRETO E MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS/BA. A9VVS46EEON5NQJQ5LS90A
21/03/2024 9658 CREDENCIAMENTO 001/2024FMS VQD6S69HQKY1DKSYJESA5Q
20/03/2024 9657 PORTARIA Nº 070/2024/FMS DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 070/2024/FMS DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 080/2024/FMS DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 083/2024/FMS DE 18 DE MARÇO DE 2024.
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8MV3RRCPZ+BIJOCMQQD6GW
20/03/2024 9656 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 (SRP).
-EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS nº 001/2024.
-EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LMAR nº 002/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2023
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IRPOIIB+L53KT+22URPUPW
20/03/2024 9655 TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA DECRETO 11742 REURB
-DECRETO Nº 11.742 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA REURB Nº 34, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.758, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.759, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA SEFAZ N° 006/2024
-PORTARIA Nº 019/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 084, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 05, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 06, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
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2DLDTOCE8VRPBH4YXTNB8W
19/03/2024 9654 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 003/2024.
-PORTARIA Nº 004 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 05/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 048 DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 004 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 005 DE 18 DE MARÇO DE 2024.
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2G22UOLMEJ4BBDK2V6LKEW
19/03/2024 9653 PRIMEIRA ERRATA DO EDITAL Nº 002, DE 11 DE MARÇO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL MÉDIO. B/MLMKQMESNDHAGOO5ZLIQ
19/03/2024 9652 APOSTILAMENTO: 01/2024/FMS CONTRATO: 001/2023.
-APOSTILAMENTO: 01/2024/FMS CONTRATO: 021/2023.
-APOSTILAMENTO: 01/2024/FMS CONTRATO: 023/2023 .
-APOSTILAMENTO: 01/2024/FMS CONTRATO: 041/2023.
-APOSTILAMENTO: 02/2024/FMS CONTRATO: 015/2023.
-APOSTILAMENTO: 02/2024/FMS CONTRATO: 045/2023
-APOSTILAMENTO: 01/2024/FMS CONTRATO: 049/2023 .
-APOSTILAMENTO: 01/2024/FMS CONTRATO: 057/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 015/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2024.
-AVISO TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 197/2023 – Processo Administrativo nº. 014/2024.
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DPFDVGDEPB30UCAVMEV2RQ
18/03/2024 9651 DECRETO Nº 10.595 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 10.744 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.687 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 081/2024.
-PORTARIA Nº 83/2024.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2024.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2024.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-
VJUZQRG5J1G9MZFQRYDMWQ
18/03/2024 9650
-DECRETO Nº 11.757, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
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3AB1U6HLHVOLVPWN1BS4BQ
18/03/2024 9649 DECRETO Nº 11.755, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.756, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-ERRATA DA PORTARIA SEMGE Nº 043, de 07 de março de 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 046, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 047, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 12, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 013, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº.05/2024, DE 18 MARÇO DE 2024.
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RF5ZT+PHRJEK6YC6K50F5A
18/03/2024 9648 PORTARIA Nº 014/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 018/2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024.
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QMPGUZBS9/HVWGYKP3BNAW
18/03/2024 9647 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO - N° 002/2024. 1GIFELHEV6WVGZEGEB9EXA
18/03/2024 9646 CREDENCIAMENTO 001/2024 XC47ZTIV/B93WZMB7UVIRG
15/03/2024 9645 DECRETO N° 11.754, DE 15 DE MARÇO DE 2024. 4QFW+FKB/V9O174T+QTBRG
15/03/2024 9644 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/03/2024.
-PARECER JURÍDICO Nº 032/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 PREGÃO Nº 002/2024.
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-
2D7D5MVLWDDCNOFGKUTWZQ
15/03/2024 9643 PUBLICAÇÃO DA LISTAGEM DE PRÉ- INSCRITOS EDITAL Nº 003, DE 11 DE MARÇO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MÉDICOS .
-PUBLICAÇÃO DA LISTAGEM DE PRÉ- INSCRITOS EDITAL Nº 002, DE 11 DE MARÇO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL MÉDIO
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KU+M2PIOKVOEPIBTQN6D/W
14/03/2024 9642 PORTARIA SEMGE Nº 045, DE 12 DE MARÇO DE 2024. AVKYHAXZEQU/FKH66ZN0AG
14/03/2024 9641 DECRETO Nº 11.752, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.753, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
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HP/AMFAPMRZLXGKGXW4BJG
14/03/2024 9640 APOSTILAMENTO: 01/2024/FMAS CONTRATO: 201/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: 040/2023 KAJW80RMBNUO1JCQGDFVUA
14/03/2024 9639 APOSTILAMENTOS.
-AUTORIZAÇÃO CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO.
-EXTRATO DE TERMO RESCISÃO AMIGÁVEL CT 005.3/2021 –DISPENSA LICITATÓTIA N° 005.3/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024.
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JGL6P1DDFTJ2HTBO4OEVOQ
14/03/2024 9638 DECRETO Nº 11.751, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
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H09S1QYIJO+JNTUQ+CSADW
13/03/2024 9637 PORTARIA Nº 017/2024 SWZ6A/LTYJ+1FRKZJYZBJA
13/03/2024 9636 DECRETO Nº 11.743, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.745, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.744, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.749, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 008.7/2021
-INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO
-PORTARIA Nº 006/2024 - SEDES
P4CLWGDLWHFVRZLKVJLQ8A
13/03/2024 9635 PORTARIA Nº 001 DE 22 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 001 DE 12 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 002 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 003 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
BFGX2CXQ75LHTWIFAWOPXA
12/03/2024 9634 DECRETO Nº 11.750, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CME Nº 002, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
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95CKHL+EKNFZ+C1QCRNTBG
12/03/2024 9633 DECRETO Nº 11.748, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 077/2024/FMS 07 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 078/2024/FMS 08 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 079/2024/FMS 08 DE MARÇO DE 2024.
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QINVNLXPPFRK/ZQ8NAMDXG
12/03/2024 9632 DECRETO Nº 11.746, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.747, DE 12 DE MARÇO DE 2024
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WXOY2EX1URD8MNQPYJ4HWG
12/03/2024 9631 EDITAL Nº 002, DE 11 DE MARÇO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL MÉDIO.
-EDITAL Nº 003, DE 11 DE MARÇO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MÉDICO .
-SETIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
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W5CCBNKTWGDYIMWOI9VY1G
12/03/2024 9630 PORTARIA SEMGE Nº 043, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 044, DE 11 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 012/2024-NUMTRAN, DE 05 DE MARÇO DE 2024
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DS/PUHACLAJST0FCAI6FSW
11/03/2024 9629 DÉCIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 015, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGOS DIVERSOS.
-INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 173, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
-RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (DOM – Nº. 9621 PUBLICADO EM 07/03/2024, ANO XV, PAG 10) 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 043/2023 INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2024.
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13JVZDRVHRSH/5+GXNIP2Q
11/03/2024 9628 RESOLUÇÃO CME – EUNAPOLIS/BA Nº 001, DE 11 DE MARÇO DE 2024 LVAMBUV9N4UOLHCYQR5O6W
11/03/2024 9627 DECRETO Nº 11.741, DE 11 DE MARÇO DE 2024. LQMU9KGU6WEQVGO2HDGZ5W
11/03/2024 9626 EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 007 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 006 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
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/A8OZ2PRGG455EVHLEFJ7W
08/03/2024 9625 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 12º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 077/2020 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA TRES PONTOS SERVIÇOS LTDA POR OBJETO PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES MUNICIPAL, INCLUÍDAS PRAÇAS, CANTEIROS, PARQUES, JARDINS, PRÉDIOS PÚBLICOS E VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLISBA. CYNESKHEVEVFFDL5QSBMSA
08/03/2024 9624 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2023 – DISPENSA EMERGENCIAL Nº 017/2023. VYLUK4CWUBO/ZEVLGI1BDG
08/03/2024 9623 APOSTILAMENTO: 09/2023/FMS CONTRATO: 235/2021 .
-DÉCIMO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 006, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA - HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS.
-SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
-TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 013 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO”.
-QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL EDITAL Nº 014, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DE NIVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO OU TÉCNICO”.
-TORNA SEM EFEITO AS CONVOCAÇÕES QUE ESPECIFICA RELATIVAMENTE AO QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 010, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO– REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PROGRAMAS FEDERAIS INSTALADOS NO MUNICIPIO CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO.
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4ODEDL5NPPVIOVDBL7HCPA
08/03/2024 9622 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024SEMAS.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024SEMAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024.
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FF6V94VDQZ07JB8Q62J+OW
07/03/2024 9621
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 011/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 012/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 013/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2024.
-PORTARIA Nº 072/2024
-PORTARIA FMS Nº 075/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
-3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 008.7/2021 INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2024.
-1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 043/2023 INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2024.
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7OIIJD3YWBWFY3GOH9HKSA
07/03/2024 9620 DECRETO Nº 11.738, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.739, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.740, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
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UW7J+7ISKKNVYBFWSLZTWQ
07/03/2024 9619 DECRETO Nº 11.737, DE 06 DE MARÇO DE 2024. OROP0JFJEWLB+UXD1ZM8QA
07/03/2024 9618 PORTARIA SEMGE Nº 042, DE 05 DE MARÇO DE 2024 Prefeitura Municipal de Eunpolis Quinta-feir
06/03/2024 9617 DECRETO Nº 11.631, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.731, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.732, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.735, DE 04 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 11.736, DE 06 DE MARÇO DE 2024
-TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 039/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 238/2023.
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Quarta-feir
06/03/2024 9616 EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 005 DE 06 DE MARÇO DE 2024. Prefeitura Municipal de Eunpolis Quarta-feir
06/03/2024 9615 DECÍMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 015, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGOS DIVERSOS .
-NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 015, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGOS DIVERSOS .
-SETIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 009, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROGRAMAS FEDERAIS INSTALADOS NO MUNICIPIO CARGOS DE NIVEL SUPERIOR.
-SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 016, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGO – VIGIA.
-SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 010, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMAS FEDERAIS INSTALADOS NO MUNICIPIO CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO.
-SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
-TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 014, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – CARGOS DE NIVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO OU TÉCNICO”.
-PORTARIA Nº 03, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2024.
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MQKC5SGCYA/3G9PIZWYNDG
06/03/2024 9614 ERRATA DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 11.709, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.734, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA SEFAZ N°005/2024.
-PORTARIA Nº 015/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 016/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE N° 038 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 054, DE 19 JANEIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Quarta-feir
05/03/2024 9613 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 341/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023.
-DECRETO Nº 11.733, DE 04 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA SEMGE Nº 039, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 040, DE 29 DE FEVEREIROO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 041, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193-1/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023.
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Terca-feira
05/03/2024 9612 ERRATA DO QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 011 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO SERVIÇOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR. Prefeitura Municipal de Eunapolis Terca-feir
05/03/2024 9611 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.730, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Prefeitura Municipal de Eunpolis Terca-feira
04/03/2024 9610 DECRETO Nº 11.730, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECIMO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 011 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO SERVIÇOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR.
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Segunda-fei
04/03/2024 9609 PORTARIA nº. 053, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Eunpolis Segunda-fei
04/03/2024 9608 CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA DOS CONDUTORES DE VEÍCULO TERRESTRE DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA DO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 001, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DIVERSOS.
-PRORROGAÇÃO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 001/2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA - CARGOS DIVERSOS.
-TORNA SEM EFEITO A ELIMINAÇÃO DA CANDIDATA QUE ESPECIFICA, RELATIVAMENTE AO PRIMEIRO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 014, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Segunda-fei
04/03/2024 9607 PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024. Prefeitura Municipal de Eunpolis Segunda-fei
01/03/2024 9606 PORTARIA REURB Nº 34 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Eunapolis Sexta-feir
01/03/2024 9605 PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024-RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024.
-PORTARIAS
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Sexta-feira
29/02/2024 9604 PORTARIA Nº 012, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Eunpolis Quinta-feir
29/02/2024 9603 APOSTILAMENTO: 06/2023/FMS.
-APOSTILAMENTO: 01/2023/FMS.
-DECRETO Nº 11.728, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N°. 003/2024 - SEDES, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N°. 004/2024 - SEDES, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N°. 005/2024 - SEDES, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA SEAS Nº 011, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA SEAS Nº 012, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N°. 04/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Quinta-feir
29/02/2024 9602 DECRETO Nº 11.727 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.726 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 052/2024.
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Prefeitura Municipal de Eunapolis Quinta-fei
29/02/2024 9601 PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024. Prefeitura Municipal de Eunpolis Quinta-feir
28/02/2024 9600 AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTOS DE MATERIAIS.
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO .
-PARECER JURÍDICO Nº 020/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023
-TERMO DE REVOGAÇÃO DE LOTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023.
-PORTARIAS.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 482/2022 – PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 036/2021 (ADESÃO) – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 033/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024.
-EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 291/2022.
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Quarta-feir
28/02/2024 9599 ATOS LICITATÓRIOS. BJDSNV1OQH81RDKXIKGXSG
28/02/2024 9598 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTOS.
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CJSWG1VIYACDJGKXIIGTEG
28/02/2024 9597 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS. RV544G0ZAP0V4T+8VFVSGG
28/02/2024 9596 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS. /ZPCFDWCN/E8GGLJHA1/4W
28/02/2024 9595 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS. OTAKB2VK5L3RU3FNYTX/WQ
28/02/2024 9594 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-PORTARIA Nº 011, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
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FQJIXZIYVPIBGL4FSEOYRW
28/02/2024 9593 TERMO DE REVOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2023 .
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 185/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 (SRP).
-SEGUNDO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2023.
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Quarta-feir
27/02/2024 9592 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024.
-DECRETO Nº 11.725, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.723, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.724, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Terca-eira
27/02/2024 9591 PORTARIA SEMGE Nº 036, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Eunpolis Terca-feira
27/02/2024 9590 PORTARIA SEMGE N° 037 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Eunpolis Terca-feira
27/02/2024 9589 TORNA SEM EFEITO AS CONVOCAÇÕES QUE ESPECIFICA RELATIVAMENTE AO DÉCIMO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 006, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA - HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS. Prefeitura Municipal de Eunapolis Terca-feir
27/02/2024 9588 DECRETO 55/2023.
-DECRETO 56/2023.
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Prefeitura Municipal de Eunapolis Terca-feir
27/02/2024 9587 ERRATA – PORTARIA DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA. Prefeitura Municipal de Eunpolis Terca-feira
27/02/2024 9586 TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 001/2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA - CARGOS DIVERSOS.
-SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 009, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROGRAMAS FEDERAIS INSTALADOS NO MUNICIPIO CARGOS DE NIVEL SUPERIOR .
-DÉCIMO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 006, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA - HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS.
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Terca-feira
27/02/2024 9585 PORTARIA Nº 02, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 051, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Eunapolis Terca-feir
26/02/2024 9584 DECRETO Nº 11.722, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-EDITAL DE CITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N° 021/2020.
-ERRATA DA PORTARIA SEMGE Nº 034, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Segunda-fei
26/02/2024 9583 PORTARIA Nº 009/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 010/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 011/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Eunapolis Segunda-fe
26/02/2024 9582 DECRETO Nº 11.708, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.425, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 010, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Segunda-fei
26/02/2024 9581 DECRETO Nº 11.720, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.721, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA REURB Nº 32 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA REURB Nº 33 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Segunda-fei
23/02/2024 9580 TERMO DE ADESÃO- REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO.
-PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 0001/2023/FMS CREDENCIAMENTO N°002/2024 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº002/2024 .
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023 MODALIDADE ESPECIAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE ESPECIAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023 .
-PORTARIA Nº 006 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 035, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 10, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 11, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Sexta-feira
23/02/2024 9579 DECRETO Nº 11.718, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.719, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 04 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 05 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 06 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 08 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 034, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-AVISO TORNAR SEM EFEITO- PORTARIA Nº 106/2023/FMS..
-AVISO TORNAR SEM EFEITO- PORTARIA Nº 105/2023/FMS
-AVISO TORNAR SEM EFEITO- PORTARIA Nº 107/2023/FMS.
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Sexta-feira
23/02/2024 9578 DECRETO Nº 11.716, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 11.717, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 033, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Sexta-feira
23/02/2024 9577 SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 001/2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA - CARGOS DIVERSOS. Prefeitura Municipal de Eunpolis Sexta-feira
23/02/2024 9576 ERRATA DE RETIFICAÇÃO- DECRETO Nº 11.666/2024
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.666, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-ERRATA DE RETIFICAÇÃO RETIFICA O DECERTO Nº 11.709/2024.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 11.709, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.714, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.715, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 008, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Sexta-feira
23/02/2024 9575 REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO 039/2023. Prefeitura Municipal de Eunpolis Sexta-feira
22/02/2024 9574 DECRETO Nº 11.710, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.711, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.713, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.712, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PRIMEIRO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO –EDITAL Nº 014, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 para CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-PRIMEIRO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 013, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 para CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Quinta-feir
22/02/2024 9573 PORTARIA SEMGE N°031, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 05 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 08/2024 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Eunapolis Quinta-fei
22/02/2024 9572 PORTARIA Nº 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Eunpolis Quinta-feir
22/02/2024 9571 DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 018/2022.
-DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N° 039/2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2024.
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 004 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 030, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 032, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
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Prefeitura Municipal de Eunapolis Quinta-fei
21/02/2024 9570 DECRETO Nº 11.709, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.. Prefeitura Municipal de Eunpolis Quarta-feir
21/02/2024 9569 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 251/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 045/2023 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 261/2023 PREGÃO ELETRONICO 048/2023 (SRP).
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 261/2023.
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LTL5FEBO47IC/3TX9L3RPA
20/02/2024 9568 PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 0001/2023/FMS- CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº011/2023.
-PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 0001/2023/FMS CREDENCIAMENTO N°001/2023 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº012/2023.
-PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 0001/2023/FMS CREDENCIAMENTO N°001/2023 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº013/2023.
-PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 0001/2023/FMS CREDENCIAMENTO N°001/2023 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº020/2023.
-PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 0001/2023/FMS CREDENCIAMENTO N°001/2023 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº022/2023.
-PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 0001/2023/FMS CREDENCIAMENTO N°001/2023 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº026/2023.
-PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 0001/2023/FMS CREDENCIAMENTO N°001/2023 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº027/2023.
-PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 0001/2023/FMS CREDENCIAMENTO N°001/2023 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº041/2023.
-PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 0001/2023/FMS CREDENCIAMENTO N°001/2023 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº045/2023.
-PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 0001/2023/FMS CREDENCIAMENTO N°001/2023 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº066/2023.
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Prefeitura Municipal de Eunapolis Terca-feir
19/02/2024 9567 CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO CLASSIFICAÇÃO DE REMANESCENTES NO PREGÃO ELETRONICO - PE024/2023 Prefeitura Municipal de Eunpolis Segunda-fei
19/02/2024 9566 PORTARIA Nº 004/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Eunpolis Segunda-fei
19/02/2024 9565 DECRETO Nº 11.707, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DÉCIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 006, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA - HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS.
-QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 016, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGO – VIGIA.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023 MODALIDADE ESPECIAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023
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ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE EUNPOLIS PREF
19/02/2024 9564 PORTARIA SDE Nº 002, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Eunpolis Segunda-fei
19/02/2024 9563 CERTIDÃO URBANÍSTICA DA REURB Nº 07/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE ESPECIAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023
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Prefeitura Municipal de Eunapolis Segunda-fe
16/02/2024 9562 PORTARIA SEMGE Nº 027, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 028, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 029, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Sexta-feira
16/02/2024 9561 DECRETO Nº 11.704, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.706, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.705, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Sexta-feira
16/02/2024 9560 CERTIDÃO E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.
-PRORROGAÇÃO EDITAIS REDA 14 E 17
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Sexta-feira
16/02/2024 9559 REPUBLICAÇÃO DOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - 038/2023 - 049/2023 Prefeitura Municipal de Eunpolis Sexta-feira
15/02/2024 9558 DECRETOS FINANCEIROS RWXE3KMBU929/291/LVW5G
15/02/2024 9557 DECRETO Nº 11.698, DE 09 DE FEREVEIRO DE 2024.
-EDITAL Nº 001, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DIVERSOS
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Prefeitura Municipal de Eunpolis ra . 15 de
15/02/2024 9556 PRORROGAÇÃO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 012 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO SERVIÇOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO.
-PRORROGAÇÃO DO QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 010, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMAS FEDERAIS INSTALADOS NO MUNICIPIO CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO.
-PRORROGAÇÃO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 013, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO”.
-RETIFICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
-
Prefeitura Municipal de Eunapolis Quinta-fei
15/02/2024 9555 DECRETO Nº 11.701, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.703, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO REDA 015
-PORTARIA Nº 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Eunpolis -feira . 15
15/02/2024 9554 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL 009/2024 Sumario DUNZI5REOZMJVEMUUOMT Obrigatorio GOP
15/02/2024 9553 DECRETO Nº 11.700, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.702, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Eunapolis Quinta-fei
15/02/2024 9552 TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2022 -ATAS: SEI_GOVBA – 00076444966, SEI_GOVBA – 00076449222, SEI_GOVBA – 00076664511, SEI_GOVBA – 00076664863, SEI_GOVBA – 00076665362.
-CONTRATO Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024.
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Quinta-feir
09/02/2024 9551 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 12º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 077/2020 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA TRES PONTOS SERVIÇOS LTDA Prefeitura Municipal de Eunpolis Sexta-feira
09/02/2024 9550 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO RESOLUÇÃO CME 01-2024 E ANEXOS .
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3ª TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 008.1/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021.
-
Prefeitura I Municipal de Eunpolis Sexta-fei
09/02/2024 9549 DECRETO Nº 11.699, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Eunpolis Sexta-feira
09/02/2024 9548 DECRETO Nº 11.696, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.697, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
-RESOLUÇÃO CME 01/2024.
-
Prefeitura Municipal de Eunapolis Sexta-feir
09/02/2024 9547 AVISO TORNA SEM EFEITO.
-EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES TERMOS ADITIVOS.
-PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 0001/2023/FMS CREDENCIAMENTO N°001/2024 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº001/2023.
Prefeitura Municipal de Eunapolis Sexta-feir
08/02/2024 9546 DECRETO Nº 11.689, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.690, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.691, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.692, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.693, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.694, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 11.695, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Eunpolis Quinta-feve
08/02/2024 9545 ERRATA DO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – Nº 012 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO SERVIÇOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO.
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 012 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO SERVIÇOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO.
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 012 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO SERVIÇOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO.
-
Prefeitura Municipal de Eunapolis Quinta-fei
08/02/2024 9544 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.682, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DESPACHO - SUSPENSÃO DE PROCESSO - PREGÃO ELETRÔNICO 039/2024.
-
-
Prefeitura Municipal de Eunapolis Quinta-fei
08/02/2024 9543 REPUBLICAÇÃO DO QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. Sumrio
08/02/2024 9542
-PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Quinta-feir
07/02/2024 9541 DECRETO Nº 11.684, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.686, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.682, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.683, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.685, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Eunpolis Sumrio 02 a
07/02/2024 9540 DECRETO 11674 HOMOLOGAÇÃO REDA 001/2024
-EDITAIS DE CONVOCAÇÃO REDA 13 E 14 - EDUCAÇÃO
-EDITAIS DE CONVOCAÇÃO.
-
JYPRO3XXXCJWME8AQQY20W
07/02/2024 9539 EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 002 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 003 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
-
Prefeitura Municipal de Eunpolis Quarta-feir
07/02/2024 9538 DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023
-DESPACHO - PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2024
Prefeitura Municipal de Eunpolis Quarta-feir
07/02/2024 9537 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.678, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 Prefeitura Municipal de Eunpolis Quarta-feir
07/02/2024 9536 PORTARIA SEMGE N° 024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Eunpolis Quarta-feir
07/02/2024 9535 DECRETO Nº 11.678, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.679, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.680, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.681, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
-
Prefeitura Municipal de Eunapolis Quarta-fei
07/02/2024 9534 PORTARIA Nº 001/2024- SEDES DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Eunpolis Quarta-feir
07/02/2024 9533
-REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL 001/2024
-
2GRTWF0PQX7TYYGR0F6FTQ
06/02/2024 9532 REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO DO DECRETO 11.688/2024. Prefeitura Municipal de Eunapolis Terca-feir
06/02/2024 9531 DECRETO Nº 11.677, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Eunpolis Terca-feira
06/02/2024 9530 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 258/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 (SRP).
-DECRETO Nº 11.675, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.676, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258/2023.
-ERRATA DA PORTARIA SEMGE Nº 017, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Eunpolis Sumrio 02 a
06/02/2024 9529 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023
-CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2023 .
-PORTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
-PORTARIA Nº 006/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 003 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
JXJNWUXAC8UA//FXSRQJTQ
06/02/2024 9528 PORTARIA Nº 004-2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITIVO - CT 011/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO NONO TERMO ADITIVO – CT 237/2021.
-DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2020 – CONCORRÊNCIA Nº 006/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.1/2024.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 447/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 059/2022.
-
Prefeitura Municipal de Eunapolis Sumrio Por
06/02/2024 9527 RESULTADO FINAL - EDITAL 001/2024 TNXS4X9WY9RXWWMAGFT9CQ
06/02/2024 9526 DECRETO Nº 11.668, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Eunpolis Terca-feira
05/02/2024 9525 DECRETO Nº 11.673, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Eunpolis Segunda-fei
05/02/2024 9524 DECRETO Nº 11.671, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.672, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.670, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Eunapolis Segunda-fe
03/02/2024 9523 DECRETO Nº 11.666, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.667, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.658, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Eunpolis Sbado . 3 d
02/02/2024 9522 QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 010, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMAS FEDERAIS INSTALADOS NO MUNICIPIO CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO.
-QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 016, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGO – VIGIA.
-QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 010, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMAS FEDERAIS INSTALADOS NO MUNICIPIO CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO
-
Prefeitura Municipal de Eunpolis Esta edico
02/02/2024 9521 DECRETO Nº 11.669, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 Prefeitura Municipal de Eunpolis Sexta-feira
02/02/2024 9520 PORTARIA SEMGE Nº 023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Eunpolis Sexta-feira
01/02/2024 9519 PARECER JURÍDICO Nº 005/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023 Prefeitura Municipal de Eunpolis Quinta-feir
01/02/2024 9518 PORTARIA SEMGE Nº 021, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 022, DE 01 DE FEVEEIRO DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Eunapolis Quinta-fei
01/02/2024 9517 RESULTADO PARCIAL EDITAL 001/2024 Sumrio
01/02/2024 9516 AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023.
-RECURSO ADMINISTRATIVO REF: PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 046/2023.
-PORTARIA Nº 004, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 005, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Eunpolis N 9516 Sumr
31/01/2024 9515 RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO
-EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO SUDOESTE
Prefeitura Municipal de Eunapolis Quarta-fei
31/01/2024 9514 SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 015, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGOS DIVERSOS.
-TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 009, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROGRAMAS FEDERAIS INSTALADOS NO MUNICIPIO CARGOS DE NIVEL SUPERIOR
-
31/01/2024 9513 DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.665, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 005/2024- SEDUC DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 026/2024/FMS DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 027/2024/FMS DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 028/2024/FMS DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 030/2024/FMS DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 031/2024/FMS DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Eunpolis Quarta-feir
31/01/2024 9512 PORTARIA Nº 003, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 Prefeitura Municipal de Eunpolis Quarta-feir
31/01/2024 9511 ATA DA SESSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023 Prefeitura Municipal de Eunpolis Quarta-feir
30/01/2024 9510 PRIMEIRO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 018,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CENTRO DE PARTO NORMAL.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.413, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024
-RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2024
-
AWPYQZFM4WE1++ZOPKABPQ
30/01/2024 9509 NOTA DE ESCLARECIMENTO 002/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2023 Nº. BB LICITACOES-E: 1025666 Prefeitura Municipal de Eunpolis Terca-feira
29/01/2024 9508 PORTARIA SEMGE Nº 020, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Eunpolis Segunda-fei
29/01/2024 9507
-DECRETO Nº 11.663, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.664, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Eunapolis Segunda-fe
29/01/2024 9506
-PORTARIA SEMGE Nº 012, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 013, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 014, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 015, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 016, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 017, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 018, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 019, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Eunpolis Sumrio
26/01/2024 9505 DECRETO Nº 11.662, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO
-AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PE038-2023 PE 038-2023 - RECURSO ADMINISTRATIVO - PREF. EUNAPOLIS
-PORTARIA N° 08 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Eunapolis Sexta-feir
26/01/2024 9504 PORTARIA Nº 007, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 003, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 004, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 005, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 006, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Eunpolis Sexta-feira
26/01/2024 9503 REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO 039/2023 Prefeitura Municipal de Eunapolis Sexta-feir
25/01/2024 9502 DECRETO Nº 11.661, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 008, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA N° 009, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
-EXTRATO DA PORTARIA SEMGE PAD 001/2024
Esta Sumrio 02 a 02 Porta 05 tor Cordelia To
25/01/2024 9501 DECRETO Nº 11.657, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.659, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.660, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-TERMOS ADITIVOS
-
Prefeitura Municipal de Eunpolis Esta edico
25/01/2024 9500 PORTARIA Nº 01 DE 18 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 002 DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 003 DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 004 DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 04/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 006 DE 19 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 005 DE 19 DE JANEIRO DE 2024
-
Prefelt Quinta-fe ejue elsp eo eys ou as-euo
24/01/2024 9499 APOSTILAMENTO: 05/2023/FMS CONTRATO: 432/2022.
-DECRETO Nº 11.656, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-EDITAL 001/2024 - DEMAIS SECRETARIAS - CARGOS DIVERSOS.
-PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023
-
-
-
Prefeitura Municipal de Eunpolis Quarta-feir
23/01/2024 9498 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLISBAHIA E A EMPRESA DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS- BA.
-DECRETO Nº 11.655, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Eunapolis Terca-feir
23/01/2024 9497 DECRETO Nº 11.653, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.654, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 009, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA SEMGE Nº 011, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Eunapolis Terca-feir
23/01/2024 9496 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS. Prefeitura Municipal de Eunpolis Terca-feira
23/01/2024 9495 ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA REDA 001/2024 Prefeitura Municipal de Eunapolis Terca-feir
22/01/2024 9494 DECRETO Nº 11.652, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Eunpolis Segunda-fei
22/01/2024 9493 DECRETO Nº 11.648, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.649, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 11.650, DE 22 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.651, DE 22 DE JANEIRO DE 2023.
-
Prefeitura Municipal de Eunapolis Segunda-fc
22/01/2024 9492 PORTARIA Nº 003/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 004/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Eunpolis Segunda-fei
22/01/2024 9491 ERRATA DE RETIFICAÇÃO DECRETO 11.620/2024 Prefeitura Municipal de Eunpolis Segunda-fei
22/01/2024 9490 EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 001/2024. Prefeitura Municipal de Eunapolis Segunda-fe
20/01/2024 9489 DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO REDA 18
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO REDA 18
-QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO-EDITAL 15
-EDITAL DE ABERTURA 001/2024
-
ZP4G9GCXARKY95RVHJPZNA
19/01/2024 9488 PUBLICAÇÃO DE REVOGAÇÃO DO LOTE III DO PE049/2023 Prefeitura Municipal de Eunpolis Sexta-feira
19/01/2024 9487 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023.
-PARECER JURÍDICO Nº 003/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023.
-
Prefeitura Municipal de Eunpolis Serte-lera
19/01/2024 9486 DECRETO Nº 11.647, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA SEMGE Nº 007, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Eunapolis Sexta-feir
19/01/2024 9485 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.642, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO 11646/2024-INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O ANO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Prefeitura Municipal de Eunpolis Esta edico
19/01/2024 9484 ERRATA DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO 11.633/2024.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.633, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.642, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.645, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Eunpolis Sexta-feira
19/01/2024 9483
-RESULTADO FINAL EDITAL Nº 018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
-
Prefeitura Municipal de Eunpolis Sumrio Edit
18/01/2024 9482 DECRETO Nº 11.640, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.642, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.643, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.641, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-ERRATA DE RETIFICAÇÃO PORTARIA 001/2024
-
Prefeitura Municipal de Eunpolis Quinta- ore
18/01/2024 9481
-PORTARIA N°. 307, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N°308, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
-EXTRATO DE ADITIVO NONO TERMO ADITIVO – CT 237/2021
-
Sumar 04 a 04 rtari integ c O a Code Profeit
18/01/2024 9480
-APOSTILAMENTOS.
-DECRETO Nº 11.638, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 052/2023 PA 309/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 052/2023 PA 309/2023
-PORTARIAS.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º ADITIVO - CT 005.23/2021
-
TRLSPLZMHZCJO6TCIP6A4Q
17/01/2024 9479 DECRETO Nº 11.637, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 006, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Eunapolis Quarta-fei
17/01/2024 9478 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 202/2021.
-DECRETO Nº 11.633, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.634, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.630, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.632, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.635, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.636, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.639, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-ERRATA DO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 009, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROGRAMAS FEDERAIS INSTALADOS NO MUNICIPIO CARGOS DE NIVEL SUPERIOR.
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE REGISTRO DE PREÇO No. 039/2023.
-IMPUGNAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 039/2023 – SRP.
-PARECER JURÍDICO Nº 271/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023.
-DECISÃO JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 238/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023
-
NGDZ4RSMTSIYEJXJ/MPLJQ
17/01/2024 9477 ERRATA DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO 11.622/2024.
-PORTARIA Nº 02 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Eunapolis Quarta-fei
17/01/2024 9476 DECRETO Nº 11.628, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.629, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Eunapolis Quarta-fei
17/01/2024 9475 ERRATA RESOLUÇÃO CMS N°006/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 Prefeitura Municipal de Eunpolis Quarta-feir
16/01/2024 9474 DECRETO Nº 11.623, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.625, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.620, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.626, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.624, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.627, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Eunpolis Sumrio Decr
16/01/2024 9473 ERRATA DE PUBLICAÇÃO
-EDITAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
-
JUT5PQT8DYDDPFPXQSHGSQ
16/01/2024 9472 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 263/202.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CT Nº 083-2023.
-
Prefeitura Municipal de Eunapolis Terca-feir
16/01/2024 9471 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
-RESOLUÇÃO CMS N° 001/2024
-
Prefeitura Municipal de Eunapolis Terca-feir
16/01/2024 9470 PORTARIA Nº 001/2024-SEDUC, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 002/2024-SEDUC, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Eunpolis Terca-feira
15/01/2024 9469 DECRETO Nº 11.622, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Eunapolis Segunda-fe
15/01/2024 9468 ERRATA DE RETIFICAÇÃO AO DECRETO 11592/2023 Prefeitura Municipal de Eunpolis Segunda-fei
15/01/2024 9467 AUTORIZAÇÃO CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO Prefeitura Municipal de Eunpolis Segunda-fei
15/01/2024 9466 PORTARIA SEMGE Nº 003, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 004, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Eunpolis Segunda-fei
15/01/2024 9465
-REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 048/2023
-
Prefeitura Municipal de Eunpolis Segunda-fei
12/01/2024 9464 DECRETO Nº 11.621, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Prefeitura Municipal de Eunpolis Sexta-feira
12/01/2024 9463 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CT Nº 051-2023.
-DECRETO Nº 11.616, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.618, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.617, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.619, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 04 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 06 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 315 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 316 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 317 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 318 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 319 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 154, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
-
Prefeitura Municipal de Eunpolis Serte-lera
12/01/2024 9462 PORTARIA N° 01/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Eunpolis Sexta-feira
12/01/2024 9461 EXTRATOS DE ADITIVOS. Prefeitura Municipal de Eunapolis Sexta-feir
12/01/2024 9460 PORTARIA Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Eunapolis Sexta-feir
11/01/2024 9459 ERRATA DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 11.593/2023.
-ERRATA DE RETIFICAÇÃO- FICA RETIFICADO O NÚMERO DO DECRETO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA EDIÇÃO Nº 9435, DE 27.12.2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.594, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.610, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.613, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.614, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.615, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
-
Prefeitura Municipal de Eunpolis Sumrio cret
11/01/2024 9458 PORTARIA Nº 001 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 002 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Eunpolis Quinta-feir
11/01/2024 9457 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 Prefeitura Municipal de Eunapolis Quinta-fei
11/01/2024 9456 TERMOS DE POSSE DE CONSELHEIRO TUTELAR. Prefeitura Municipal de Eunpolis Quinta-feir
11/01/2024 9455 DECRETO Nº 11.611, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 Prefeitura Municipal de Eunpolis Quinta-feir
10/01/2024 9454 EXTRATO DE DISPENSA Nº. 050/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 205/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 051/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA Nº. 051/2023.
-TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CT 005.24/2021 –DISPENSA LICITATÓTIA N° 005.24/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005.24/2021.
-TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CT 005.9/2021 –DISPENSA LICITATÓTIA N° 005.9/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005.9/2021.
-TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CT 027/2023 –DISPENSA LICITATÓTIA N° 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023.
-RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO na Edição nº 9438 – Ano XIV, de 28 de dezembro de 2023.
-TERMO DE ADESÃO – REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE 251.2022.
-PORTARIA SEMGE Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Eunpolis . 10 de Jan
10/01/2024 9453 REPUBLICAÇÃO - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 005.31/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E MARIA DA GLORIA REIS ALBUQUERQUE DA SILVA POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA JERONIMO, 45 DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DAS MERCÊS FREITAS BARBOSA EUNÁPOLIS/BA. Prefeitura Municipal de Eunpolis Quarta-feir
10/01/2024 9452 TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 020-2023 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA ATLANTICO TRANSPORTE LTDA, POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 11º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 077/2020
-DECRETO Nº 11.612, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-ERRATA DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 11.606/2024.
-PORTARIA SEFAZ N° 001/2024.
-PORTARIA N° 003/2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Eunapolis Quarla-fci
09/01/2024 9451 PORTARIA SEMGE Nº 149, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 156, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
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Prefeitura Municipal de Eunapolis Terca-feir
09/01/2024 9450 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 193-1/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 375/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 195/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 370/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 196/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 371/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022.
-DECRETO Nº 11.608, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.609, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Eunpolis rca-feira .
09/01/2024 9449 DECRETO Nº11600, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº11601, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº11602, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº11603, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº11604, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº11605, DE 02 JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.606, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.607, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
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C23QAICBHH+K5Q76CDLE0A
08/01/2024 9448 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
-RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO IMPUGNAÇÃO PE038/2023-CENUT
-IMPUGNAÇÃO PE038/2023-INTERATIVA
-RESPOSTA - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
Prefeitura Municipal de Eunapolis Segunda-fc
08/01/2024 9447 DECRETO 11.579/2023
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO 11.599/2023
-CRONOGRAMA REDA 018/2023
-PORTARIA 001/2024
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Prefeitura Municipal de Eunpolis Segunda-fei
08/01/2024 9446 PORTARIA N° 001-2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 002-2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Eunpolis Segunda-fei
05/01/2024 9445 CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DOS PREGÕES ELETRONICOS - PE041/2023 – PE042/2023 – PE043/2023 Prefeitura Municipal de Eunpolis Sexta-feira
05/01/2024 9444 PUBLICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023
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Prefeitura Municipal de Eunapolis Sexta-feir
03/01/2024 9443 DECRETO FINANCEIRO Nº 163, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD D27YQIHXJ0MIXAYT4/NMGG