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Prefeitura Municipal de Eunápolis

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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
24/03/2023 8812 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS. QCTIZJWLUXQVPA1DYD4MZA
24/03/2023 8811 ATA DO CACS-FUNDEB.
-REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 357/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (SRP).
-ERRATA DA PORTARIA Nº 031, DE 14 DE JUNHO DE 2022
-REPUBLICAÇÃO 2º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 357/2022
-PORTARIA SEMGE Nº 045, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 044, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-		 XIKHNCZH3YMBKLAY0GLK8Q
23/03/2023 8810 SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 188/2021.
-APOSTILAMENTO: 01/2023/FMS.
-APOSTILAMENTO: 03/2023/FMAS.
-
-		 VL7MMEGMWOKIZUYKPCDHOW
22/03/2023 8809 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS- BA.
-DECRETO Nº 11.207, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 004/2021 (LOTE III).
-PORTARIA SEMGE Nº 043, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-		 7G7D7WUDSI4QSGVHQXJ38W
22/03/2023 8808 ERRATA DA PORTARIA SEMGE Nº 039, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 042, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 041, DE 21 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº 023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 017/2023-SEDUC , DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-		 E/IANZGKNWJR51OPMOZJNQ
22/03/2023 8807
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 035/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023.
-		 UJR1WKTQUMJ3R/QAMLMIMA
21/03/2023 8806 RESOLUÇÃO CFM N.° 1.638/2002.
-RESOLUÇÃO MEC/MS N.° 2.400/2007 .
-RESOLUÇÃO CFM N° 2.171/2017.
-LEI N° 9.431/997.
-
- 		AOYFRHFFS3M8N1+XHZOMYG
21/03/2023 8805 (REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO) EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 029 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 040, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 039, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 019, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 020, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 021, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 022, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-		 FTVRWHDSFS2H0OPPTMNPXQ
20/03/2023 8804 EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 029 DE 20 DE MARÇO DE 2023. Y6QU9WS+FJKLNVNKHALCHQ
20/03/2023 8803 DECRETO Nº 11.215 , DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.206, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-		 1ROQ8GJGOSJUO/M0X51WOW
20/03/2023 8802 PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO. SBGNFXXB2O+8IPCED4DIFG
20/03/2023 8801 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 357/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 357/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 357/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (SRP).
-2º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 357/2022.
-PORTARIA Nº 06 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 24 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 25 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 26 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 27 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 4RD+BI7RS6GGP9P9NLUKDW
17/03/2023 8800 DECRETO Nº 11.214, DE 17 DE MARÇO DE 2023. QWLT2JFNOF12QIKPYFGSNG
17/03/2023 8799 PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - QUINTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 432/2018 – PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2018.
-TERMO DE REVOGAÇÃO TERMO ADITIVO 002/2022 – DP005.37/2021.
-		 PVCIDY1O0CES1NBE7EHLNW
17/03/2023 8798 PORTARIA SEMGE Nº 037, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 038, DE 17 DE MARÇO DE 2023
-		 L1YJAXD8UGOLW/0A1WJA5Q
17/03/2023 8797 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS- BA. AR1XVUQPLO20NTLN3KYC7Q
17/03/2023 8796 DECRETO Nº 11.213 , DE 16 DE MARÇO DE 2023. GWTFTCDNUNSDRH4K7IZOCW
16/03/2023 8795 PORTARIA SEMGE Nº 036, DE 16 DE MARÇO DE 2023. GMTB87Y1BEZV7UOTGR+2ZQ
16/03/2023 8794 DISPENSA Nº. 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 320/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 027/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA- SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 237/2021.
-		 UKAAFM6NSWXS5XPRE/YVKW
16/03/2023 8793 NONO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 263/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA W4 COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR INTERMÉDIO DE 01 (UMA) AGENCIA DE PROPOGANDA, NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS/BA.
-SEGUNDO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-		 PDMAUCA5ZFPJ6SIVGOOX1Q
16/03/2023 8792 PORTARIA Nº 09 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 10 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 11 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-		 NHW1IN+XWCNRC7GHPMWJPQ
16/03/2023 8791 TOMADA DE PREÇO 001/2023. J/ZXKOUJ1I/SMP5IIAB0MA
15/03/2023 8790 DECRETO Nº 11.211, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.212, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – MÉDICOS.
-PORTARIA Nº 07 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 08 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-		 H5Y1N0DTXTYXYW2NGC4+NQ
15/03/2023 8789 JULGAMENTO RECURSO DO PE001-2023.
-DECISÃO HIERÁRQUICA PE001/2023.
-		 G7OMKOWXWUEAU/GPO3U5IA
15/03/2023 8788 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE LOTES.
-PORTARIA SEMGE Nº 035, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.352/2023.
-		 /MMXEXHEFKX1SSEOOH2NJA
15/03/2023 8787 PORTARIA Nº 018/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEFAZ Nº 004/2023.
-PORTARIA SEFAZ Nº 005/2023.
-PORTARIA SEFAZ Nº 006/2023.
-		 KJR6S9GVWTTIKITKCHXSIQ
15/03/2023 8786 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 DISPENSA EMERGENCIAL Nº 017/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 037/2023 DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 017/2023.
-PORTARIA Nº 019/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 020/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 021/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 022/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 023/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-		 CQKGJWE/5+23/MJYRBPAQW
14/03/2023 8785 EXTRATO DE TERMO RESCISÃO AMIGÁVEL CT 001/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023.
-DECRETO Nº 11.210, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 IFYQ4QTY3U6R9UF6L9FIIA
14/03/2023 8784 PORTARIA SEFAZ N° 003/2023.
-PORTARIA Nº 034, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-		 IPKOG1JUUEBWKOQOPNIP7W
13/03/2023 8783 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 202/2021- ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA PORTAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI POR OBJETO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REDEQUAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E PISO DE CONCRETO E MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS/BA. 0WUPYAZIQD+T9YYZVY6MCQ
13/03/2023 8782
-DECRETO Nº 11.200, DE 10 DE MARÇO DE 2023. Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-		 H/7ONJXFUU8BJWFF6S9WUG
13/03/2023 8781 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO Nº 11.196, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.198, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO Nº 11.195, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEFAZ N° 036/2022.
-		 YOR/7232GRV0L0XSQQCBZW
10/03/2023 8780 DECRETO Nº 11.196, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.203, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.208, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.195, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.202, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.204, DE 10 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 11.205, DE 10 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 11.209, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.201, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS.
-		 IPFOSGKE3JFIOXFBT+1XWG
10/03/2023 8779 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.193, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica. ASI4AUITGXQ1FJRXD0TMBA
10/03/2023 8778 DECRETO Nº 11.190 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 055/2023/FMS, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-		 ASM477G/LQY9A539L6X3NQ
09/03/2023 8777 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 341/2022 PE 067/2022 (SRP)
-RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS EM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.
-CONVOCAÇÃO DE LICITANTE PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2022.
-RETIFICAÇÃO_PUBLICAÇÃO_ PÁGINA 8_ANO XIV_Nº. 8765 DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-RETIFICAÇAO DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO, PUBLICADO EM 02/03/2023, PAG 07, EDIÇÃO 8762.
-		 E3G+AMZCBEUNRJ4ZU7KF6A
09/03/2023 8776 PORTARIA Nº 018, DE 07 DE MARÇO DE 2023. NH1XRJRNCSM7QOSK4MWWNW
08/03/2023 8775 DECRETO Nº 11.191, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.192, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.193, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PRIMEIRO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – MÉDICOS.
-SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – MÉDICOS.
-ERRATA DO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022.
-RESOLUÇÃO CMS N°. 002/2023.
-		 NUUTWIZCKB2ID9WWEUOR0W
08/03/2023 8774 PORTARIA Nº. 016/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023. “Designa servidora para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Educação, revoga a portaria 066 de 15 de agosto de 2022, publicada em Diário Oficial em 16 de agosto de 2022, e dá outras providências. GMJAZOWJMA/QBUJQWZLRUW
07/03/2023 8773 PARECER CME/CP Nº 01/2023.
-RESOLUÇÃO E CALENDÁRIOS: FUNDAMENTAL REGULAR, EDUCAÇÃO INFANTIL E EJAI.- - CME
-		 MKM3MKUSOEFCNUZCRJAWQT
06/03/2023 8772 PORTARIA SEMGE Nº 033, DE 03 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a autorização de horário especial para a Servidora Pública Municipal FERNANDA KELIA DE ALMEIDA TAVARES, em razão de ter sobre sua responsabilidade pessoa com deficiência similar ao transtorno de espectro do autismo e dá outras providências. TMX9+SBYVP/MEG0HPZUQMW
06/03/2023 8771 TERCEIRO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-QUARTO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-QUINTO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-		 RHAIS11R0SSSLZ4ZFGDPKG
06/03/2023 8770 EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS nº 002/2023.
-EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS nº 003/2023.
-EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS nº 004/2023.
-EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS nº 005/2023.
-		 C1A25EJBXKCGDWG0VKNGVQ
03/03/2023 8769 LEI MUNICIPAL Nº 1.352, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.353, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 7KVXPW+36IPE0VOGL6NTDW
03/03/2023 8768 PRIMEIRO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-		 RQMXMFDJ7HHVWS9+HMJJOQ
03/03/2023 8767 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 467/2022.
-PORTARIA SEMGE Nº 032, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 031, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 027 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-		 NJ5MNNG7OUKE2DDMELQHRQ
03/03/2023 8766 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 482/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA BASE TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA EIRELI POR OBJETO LOCAÇÃO DE VEICULOS DE CARGA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS, COM CONDUTOR E FORNECIMENTO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLISBA.
-DECRETO Nº 11052, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11053 / 2022 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11054, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11090 01/12/2022.
-		 TOY238WIUZ9KM0HY5XJ/TW
03/03/2023 8765 APOSTILAMENTO Nº 02/2022/FMS.
-APOSTILAMENTO: 03/2022/FMS INEXIGIBILIDADE: 006/2021/FMS.
-APOSTILAMENTO: 03/2022/FMS INEXIGIBILIDADE: 017/2021/FMS.
-APOSTILAMENTO: 03/2022/FMS INEXIGIBILIDADE: 018/2021/FMS.
-APOSTILAMENTO: 03/2022/FMS INEXIGIBILIDADE: 030/2021/FMS.
-APOSTILAMENTO: 03/2022/FMS PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 033/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023
-		 ZEUA1QA7M6D15AHIMWRAEW
02/03/2023 8764 PORTARIA SEMGE Nº 030, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 029, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA SEMGE Nº 028, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 RXXKMQ2ZXRRHBUVBALRB+W
02/03/2023 8763 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 357/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 357/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 357/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (SRP)
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 357/2022.
-		 4G/QM0WC/RTRW7VSBRXZEG
02/03/2023 8762 DECRETO Nº 11.186, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.187, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.188, DE 02 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 11.189, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO.
-EXTRATO DE TERMO RESCISÃO UNILATERAL CT199/2021.
-PORTARIA Nº 01 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEFAZ Nº 002/2023.
-PORTARIA Nº 02 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 03 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 04 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 05 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 LICV59FGDIEWIOL/8F5JLQ
01/03/2023 8761 ERRATAS- PORTARIAS.
-AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSAL PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-PORTARIA SEDUC Nº 014/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 023 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 024 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 025 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 026 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-		 EV9SEZFX5TORNIF62MK4HQ
01/03/2023 8760 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 435/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 435/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 435/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 435/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 435/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022 (SRP)
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 435/2022.
-		 Z0QM4PAKFM3WKE4V05JAFQ
28/02/2023 8759 NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 005, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS, BAHIA. UVGANEJ9/OCLTOZ+XEZZ4G
28/02/2023 8758 ERRATAS - Portaria Publicada no Diário Oficial do Município, nº 8687, de 27 de Janeiro de 2023.
-ERRATA- Publicada no Diário Oficial do Município, nº 8709, de 06 fevereiro de 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 027, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 OYEIM8UCUZORKOG5XJ4S+A
28/02/2023 8757 DECRETO Nº. 11.183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEDUC Nº 013/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 UIFOLUHCAWPHGSM7NTP0DG
28/02/2023 8756 PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – MÉDICOS. FUM2MGSOCSEW/DW9KULUKW
27/02/2023 8755 PORTARIA Nº 016, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 017, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Z5TSW345C96EO0MHXY2KAG
27/02/2023 8754 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 011/2023 PA 017/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2023 DISPENSA 011/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 015/2023 PA 024/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2023 DISPENSA 015/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 016/2023 PA 025/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2023 DISPENSA 016/2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DE ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022.
-		 TLQLN7QOT/98CSHK2P2SLW
27/02/2023 8753 ERRATA- "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO". 1SK0G62FKDYFGTAJ0TWUXW
24/02/2023 8752 DECRETO Nº. 11.181, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.182, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL DE ABERTURA Nº 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MÉDICOS .
-PRORROGAÇÃO DO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-PORTARIA Nº 025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 024, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
-		 N3VQ3AFONZF0QFIKUXKUBG
24/02/2023 8751 AUTORIZAÇÃO CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO.
-DECRETO Nº 11.184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.185, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 V8MJ98ND/VGAG+XM+TS5NA
23/02/2023 8750 EDITAL CMDCA Nº 22 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITIVO - CT 005.16/2021.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITIVO - CT 005.20/2021.
-		 GHYQG+SMLVZWRJQR8BIEOQ
23/02/2023 8749 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 003/2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 THCOCZN0NG2NV/YOXCUO+Q
23/02/2023 8748 PORTARIA Nº 002/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. 0ID65KQKWPXICTL2GZYDQW
23/02/2023 8747 AUTORIZAÇÃO CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO. CKJCFCWGJJADLJ7FTROLOA
21/02/2023 8746 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022 8AL5+71ZZXSWV95172YRLW
17/02/2023 8745 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 270/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2022 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 270/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 055/2022 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 270/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2022 (SRP).
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270/2022.
-EXTRATOS DAS PORTARIAS/SEMGE.
-PORTARIA SEDUC Nº 012/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 UOVKJCS+QBAM0TGLQQS2CA
17/02/2023 8744 DECRETO Nº 11.176, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.166, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECIMO SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022.
-PORTARIA Nº 005/2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 004/2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 009/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 052/2021/FMS.
-		 IXC3NA4ACGCI881KCVXBFW
16/02/2023 8743 PORTARIA Nº 021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEDUC Nº 010/2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS.
-		 GZ409E89TI22ZR8BSZUEQQ
16/02/2023 8742 DECRETO Nº 11.168, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 349/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 327/2018.
-PORTARIA Nº 11 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO- DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO (PRAZO E VALOR) AO CONTRATO Nº 327/2018 – PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018.
-		 Y+R2+AJOBHEMAP0P+LQL2W
16/02/2023 8741 DECRETO Nº 11.177, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe Sobre Homologação Do Resultado Final Edital Nº 001, De 16 De Janeiro De 2023 Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – Reda, Cargos Diversos De Nivel Alfabetização, Fundamental, Médio E Superior”.
-RESULTADO FINAL EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO- CONTRATO N° 364/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2022.
-		 TGSBB6+ZI5DFD2TLMC2M3G
15/02/2023 8740 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO Nº 8734 PÁGINA 20, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. Publicação Do Extrato De Aditivo De Renovação Do Contrato Nº 364/2022 – Pregão Eletrônico Nº 002/2022. AWLQ4XQDVC0BEIEPNPP8MA
15/02/2023 8739 ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 349/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 327/2018.
-ERRATA CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 010/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 213/2021 PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRONICO Nº 052/2021.
-SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2022.
-		 DNNTOZ6JTHGILX2KZFGPMW
15/02/2023 8738 AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO- Pesquisa De Preços Contratação De Serviços Técnicos Especializados Para Elaboração Do Plano De Gerenciamento De Resíduos Sólidos – PGRS No Município De Eunápolis. WA89E63815QWDGLUDZTXIW
15/02/2023 8737 PORTARIA Nº 046/2023 /FMS , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. 9M0K94QW7W2FCI+UCC2BQW
14/02/2023 8736 DECRETO Nº 11.178, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.179, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.180, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 KHK38WFVK5IDDUUZZN4IRA
14/02/2023 8735 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO Nº 8734 PÁGINA 21 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023- PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 426/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021. R5IWW0DMXUYHJJ0LOONU+W
13/02/2023 8734 QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 010/2022.
-EXTRATO - JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2021.
-DECRETO Nº 11.152, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 10.986 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 10.987 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO (PRAZO) POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DO CONTRATO N° 364/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2022.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO (PRAZO E VALOR) POR IGUAL PERÍODO DO CT. 426/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2021.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 005/2023 PA 005/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 005/2023 PA 005/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 006/2023 PA 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 006/2023 PA 006/2023.
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 009 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 MT8/UMUM4Y57VNLKD1ECAG
13/02/2023 8733 EXTRATO Do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO N° 011/2022 - PREGÃO ELETRÔNCIO Nº. 031/2022. TAOAB9Q6VSJQETX2I4EXDG
13/02/2023 8732 TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021 .
-PORTARIA SEMGE Nº 019, DE 010 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 017, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 011, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-		 YJSG5RROKKP58KHOHFPDDG
13/02/2023 8731 TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE- FIBRASIL S/A.
-PORTARIA Nº 012, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 014, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 015, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 013, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 KSXVT32DMVIURNZXXWLDGA
13/02/2023 8730 ERRATA DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 044/2022.
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 007 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 P4JD6OSVF3N6FQF+LQI8XQ
11/02/2023 8729 PRIMEIRA TERMO DE APOSTILAMENTO AO 11º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 327/2018 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLISBAHIA E A EMPRESA ALICERCE CONSTRUTORA, TERRAPLANAGEM, E LOCADORA EIRELI POR OBJETO LOCAÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS-BA. UR4UW6XI+EH2WM5A5SFREW
10/02/2023 8728 DECRETO Nº 11.171, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.173, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.172, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 11.174, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.175, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.167, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 I76BNKE+ZDAYFV2+MYMP4Q
10/02/2023 8727 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2021 - INEXIGIBILIDADE N° 013/2021/FMS CHAMADA PÚBLICA 001/2021/FMS.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 002/2022FMS CHAMADA PÚBLICA 001/2022/FMS.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2022/FMS - INEXIGIBILIDADE NO 003/2022/FMS - CHAMADA PÚBLICA 001/2022/FMS.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2022/FMS - INEXIGIBILIDADE N° 004/2022/FMS - CHAMADA PÚBLICA 001/2022/FMS.
-		 XFDRLHQXSADF+BEQFPVFKW
10/02/2023 8726 CHAMADA PÚBLICA CHP002/2023. QUTXOQ2LTYHONLYYVFPU8G
09/02/2023 8725 DECRETO Nº 11.169, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023- Exonera servidor do cargo de provimento em comissão que especifica.
-DECRETO Nº 11.170, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023- Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-		 SA/Y+8S1E4DX2M2O5AT3JA
09/02/2023 8724 DECRETO Nº 11.126, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. Exonera servidor do cargo de provimento em comissão que especifica. BYTYP8LVADRWKGQFMFEDUQ
09/02/2023 8723 DECRETO Nº 11017, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11018 / 2022- DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11048, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11049, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11.164, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 HQT714R1X7KFIVVBKGETNW
09/02/2023 8722 EDITAL CMDCA 21, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 11.163/2023.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 11.165/2023.
-		 BXLI1MVU2OLHJD81HA6NPG
08/02/2023 8721 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.159, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.163, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.165, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 002/2023.
-TERMO DE REVOGAÇÃO DO LOTE 20 DO PE071/2022
-EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO- TERMO ADITIVOS.
-		 3QTHKJYPXCGPKKUYNRFPXA
08/02/2023 8720 EDITAL Nº 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023- Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – Reda Secretaria Municipal De Saúde. NBE+/LRXR0HHNWGTCDYTYW
08/02/2023 8719 ERRATA DE RETIFICAÇÃO- DECRETO Nº 11.079, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-ERRATA DE RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 11.083, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-		 GSKQBHST3UUILKUVG9NBJA
08/02/2023 8718 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 004 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-		 YQDJQWQIOJHJ7CTWG/E34G
07/02/2023 8717 PORTARIA SEMGE Nº 015, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 016, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2021.
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2021/FMS.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044120211FMS.
-		 USIXJZPEQ/RVKVSNALABQA
07/02/2023 8716 DECRETO Nº 11.159, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.162, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.160, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.161, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 BVPUQZJIQLOO6JG7BLDNQQ
07/02/2023 8715 DECIMO SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA. QZRQURPECZ4JWZ+NGQSCIQ
07/02/2023 8714 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 026/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2023.
-CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 064/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 068/2022 .
-		 GFP4Q+IKPTR0+I6REJN5PA
06/02/2023 8713 DECRETO Nº 11.130, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.131, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD N° 003 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD N° 006 DE 31 DE JANEIRO DE 2023		 7S28R4ZPDJSXRFKJVVYMGW
06/02/2023 8712 DECRETO Nº 11.085, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. SBEPSWVOFVIONGUUKWQZUW
06/02/2023 8711 PORTARIA Nº 010, DE 06 DE FEVEREIROD E 2023. WX+UXBO7NALW/5EDFGSOJA
06/02/2023 8710 PORTARIA Nº 008/2023-SEDUC, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. LOL4+EE1KX5S3CAZ1TANPQ
06/02/2023 8709 PORTARIA N° 032/2023/FMS, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. MU+90ZS8FYPU4AHZZAATZW
06/02/2023 8708 DECERTO Nº 11.151 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 009/2023/FMS, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 012/2023/FMS, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 020/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 021/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 022/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 023/2023/FMS, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 024/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 027/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 034/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 035/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 036/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 026/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 YNCKJ6JUS6ULWNRKEGV/TW
03/02/2023 8707 DECRETO Nº 11.155, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.154, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.157, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.158, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.156, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL EDITAL DE ABERTURA Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL, ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.		 NQAGXW4JU9S8MNJEBMT3WA
03/02/2023 8706 PORTARIA SEMGE Nº 015, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023- Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, ao Servidor Público Municipal ROMULO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA e dá outras providências. LBFKDC7DMSSHD28H5WQIFW
03/02/2023 8705 DECRETO Nº 10.989 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.149, DE 01 FEVEREIRO DE 2023.
-		 WTP3KRX6X9JQANJSIZTITQ
03/02/2023 8704 DECRETO Nº 11.148, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.150, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 A7KMQN9FQVQR8MB2HRKMSW
02/02/2023 8703 2ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008.7/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021.
-2ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008.1/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021
-
-		 URS0CJPEE9IHCR2WJX+O6G
02/02/2023 8702 DECRETO Nº 11.146, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. UC75YHKHM2HGQXIVHQLBVA
02/02/2023 8701 DECRETO Nº 11.145, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS-FUNDEB e dá outras providências. 0TCTWVV58EEE/LNB6XZTIA
02/02/2023 8700 TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2022.
-PORTARIA Nº 009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 010, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 011, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
-		 MCPG1WELKCIMTAHCJDZR2W
01/02/2023 8699 DECRETO Nº 11.144, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.147, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
-		 PT7NJQUY1SB87IQZAHDBQG
01/02/2023 8698 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº CT 488- 2022.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 162-2021.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021.
-SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº CT 436- -2022.
-DECRETO Nº 11.143, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DÉCIMO QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO- EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
-TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO- EDITAL Nº 014 DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.349, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA SEMGE Nº 013, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 014, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-		 AXRWCTZJNKPBIGZDGUIF6Q
01/02/2023 8697 DECRETO Nº 11.142, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 001/2023.
-		 C4X6/N1XISPTH8ATXNTZHQ
01/02/2023 8696 PORTARIA Nº 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. +ZL5XF04VYRL7CN6C/LP+Q
31/01/2023 8695 AUTORIZAÇÃO CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO.
-DECRETO Nº 11.141, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 007/2023- SEDUC , DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-		 WVYZFISVIJIB5KMRPJSOYW
31/01/2023 8694 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 020/2023.
-PORTARIA Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-		 4CCFM3HPUSRRJO+GU8RLAW
31/01/2023 8693 DECRETO Nº 11.140, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 008, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA SEMGE N° 012, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-		 R7K6A35GYMX2HZ3/KSPOCQ
30/01/2023 8692 DECRETO Nº 11.127 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 DISPENSA EMERGENCIAL Nº 009/2023.
-EDITAL Nº 01 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 020/2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.350 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.351 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-		 MZJYP5JOQNQ3CBNUSGOCKQ
30/01/2023 8691 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022
-		 10YB9JWOLMJ+CVSJBPUPFG
30/01/2023 8690 EXTRATO PORTARIA SEMGE-PAD 005/2023. YS7ZJNRIYRVJZSZY/22GSW
30/01/2023 8689 PORTARIA Nº 001, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 003, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 002, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-		 5YKXDYIW220KDJKFEYDYWW
27/01/2023 8688 EXTRATO DE ADITIVO Nº 002/2022- CONTRATO Nº 057/2021. WOR66V8KOFUISKDV9ZI6YW
27/01/2023 8687 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS HEH31CWD3AQ3QOUBD/VW2Q
26/01/2023 8686
-
-
-DECRETO Nº 11.139, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-		 KQORCDUDFBW+ZO96KHH82G
26/01/2023 8685 PORTARIA 006/2023.
-PORTARIA Nº 03 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA 10/2023.
-		 OW6T4BVU0OTZTXJX5SN3SA
26/01/2023 8684 DECRETO Nº 11.138, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 009, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA SEMGE Nº 010, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-		 EIGFOF8WWF90YNNMZRR/OQ
26/01/2023 8683 PORTARIA SEFAZ Nº 048/2022. BDDPFWSKNZD/DMCVRCVTXQ
25/01/2023 8682 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA.
-DECRETO Nº 11.137, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 007, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-		 VGXDGI0SD/AYPUYV1OCB3Q
24/01/2023 8681 LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LO.
-EDITAL Nº 11.136 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-2ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL, ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-		 S2DK7BTHUXKTTAALUEAVIQ
24/01/2023 8680 APOSTILAMENTO: 01/2022/FMS CONTRATO: 322/2022/FMS.
-APOSTILAMENTO: 01/2022/FMS CONTRATO: 471/2022/FMS.
-APOSTILAMENTO: 02/2022/FMS CONTRATO: 426/2022
-DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-ERRATA AP01/2022/FMS CT358/2022.
-		 B9UFMHEANALQVEQYCHARPQ
24/01/2023 8679 AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023. 7XCCT+QHKUJZIWL8SWKBYA
23/01/2023 8678 PORTARIA Nº 05 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 017 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-		 Y6MCB6T5ESZYAZIMTYRQEQ
23/01/2023 8677 DECRETO Nº 11.132, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.133, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.134, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.135, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-		 AMM02SY90TPJCXYRFD/3NQ
20/01/2023 8676 DECRETO Nº 11.128, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.129, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
-		 RIMYMOVFQOESRDLERJAXRT
19/01/2023 8675 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- PORTARIA Nº 005, DE 18 DE JANEIRO DE 2023- Autoriza o retorno antecipado da Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem Remuneração, do Servidor Público Municipal Alan Cardoso Dos Santos. NDFBMZGXRUY4MDZBMUFBOD
19/01/2023 8674 PORTARIA Nº 018/2023/FMS, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. RKIBMZNGNDMXNKM5RTAXMT
18/01/2023 8673 DECRETO Nº 11.121, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.122, 17 JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.123, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.097, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11.124, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.125, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 005, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 006, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA /SEMGE/PAD Nº 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA.
-		 ODFDNZAYMZCWNJMWOTE5QO0
18/01/2023 8672 OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 005, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-PORTARIA SEMGE Nº 005, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 006, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 007, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
-		 NEFCOZIXNKI2MDBCQKYZOD
17/01/2023 8671 DECRETO Nº 11.116, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.117, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.118, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.119, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.120, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-		 RDUZMZCS5NDY5QTNENKY2MT
16/01/2023 8670 DECRETO Nº 11.115 DE 16 DE JANEIRO DE 2023. RDYWRDISMOQYNO0I2N0QYNO
16/01/2023 8669 DECRETO Nº 11.114 DE 16 DE JANEIRO DE 2023. NZVCMOM4RJEYMTZENDRFRK
16/01/2023 8668 DECRETO Nº 11.108, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.109, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.110, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.111, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-EDITAL DE ABERTURA Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023- PROCESSO SELETIVO - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
-		 GTAUGQUG/CCM0S/URTF6JQ
16/01/2023 8667 DECRETO Nº 11.113, DE 16 DE JANEIRO DE 2023- Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. J51CW4G37SRUEUYMS9WCWQ
16/01/2023 8666 PORTARIA Nº 003/2023- SEDUC, 16 DE JANEIRO DE 2023. MKESODZCNJHDQTU3QKZBNJ
13/01/2023 8665 DECISÃO DA AUTORIDADE JULGADORA SUSPENSÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO Nº 051/2022.
-DECRETO Nº 11.112, DE 13 JANEIRO DE 2023
-		 QKNGNTQWMEU1RTCZMEJBNT
13/01/2023 8664 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021.
-APOSTILAMENTO: 02/2022/FMS CONTRATO: 426/2022.
-APOSTILAMENTO: 01/2022/FMS CONTRATO: 322/2022/FMS.
-ERRATA AP01/2022/FMS CT358/2022 PREGÃO PRESENCIAL 018/2022.
-ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 004/2021 (LOTE III) CONTRATO: 237/2021.
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2022.
-		 MZQ1MUVFRKJFQJBFNZBCQT
12/01/2023 8663 EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2023 CONCORRÊNCIA nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 308/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2023 CONCORRÊNCIA nº 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 307/2022.
-		 RKI4QKY5RUEXNKRCQKEZRU
11/01/2023 8662 DECRETO Nº. 11.105 DE 10 DE JANEIRO DE 2023. MOQ3NTHBRJQ4REY4RKYYNU
11/01/2023 8661 PORTARIA 001, 11 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 241, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
-		 MKVCQTC3MDQ4RDJFOTJGNJ
11/01/2023 8660 DECRETO Nº 11.066, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 241, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
-		 QTFDOEISRJIXMENBQOKQWMD
11/01/2023 8659 ERRATA REPUBLICAÇÃO DE DECRETO POR ERRO NA SEQUÊNCIA NUMÉRICA.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 11.067, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
-		 RDORENZLBMTZERJI2NENBQU
11/01/2023 8658 PORTARIA SEMGE Nº 004, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. Concede Licença a Gestante à Servidora Pública Municipal MARIA LUCIA MIRANDA DE BRITO e dá outras providências. NEUONJGSMTNERDMXNJFFMZ
10/01/2023 8657 DECRETO Nº 11.100, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.106, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.100, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.107, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 499/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 487/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021.
-EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 450/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 446/2022.
-EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 449/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 425/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 005/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 006/2022 .
-PORTARIA Nº 002/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 455/2022 CONTRATO Nº. 333/2022.
-EXTRATO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 454/2022 CONTRATO Nº. 332/2022.
-EXTRATO 3º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 456/2022 CONTRATO Nº. 365/2022.
-		 NONDQUNFREI2NJVCMJE3SRU
10/01/2023 8656 EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LMAR Nº 025/2022 RUISOZIXMZQWQUJI2NJIYOE
09/01/2023 8655 DECRETO Nº 11.066, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 108/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 493/2022
-EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 105/2021
-2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 008.2/2021
-EXTRATO DE ADITIVO - QUINTO TERMO ADITIVO – CT 236/2021
-EXTRATO DE TERMO ADITVO
-EXTRATO DE ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291/2022
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2022
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2022		 NJOXGZISQJFGRENDMTFCNO
06/01/2023 8654 TERMO DE REVOGAÇÃO DE LOTES PREGÃO ELETRONICO Nº. 071/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA435/2022. QKMYMOIXRJGONZU3NEJFMJ
06/01/2023 8653 PORTARIA SEMGE Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-		 QTUORDCXNDHDQZKWAQTI2ND
05/01/2023 8652 DECRETO Nº 11.104, DE 05 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a exigência da assinatura da Chefe do Executivo em Alvarás para Transporte Individual de Passageiro, nas modalidades de Táxi e Mototáxi e dá outras providências. RTA8MOVOMKFDMDUSQJAWOQU
05/01/2023 8651 PORTARIA Nº.140/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº.141/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº.142/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
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05/01/2023 8650 DECRETO MUNICIPAL Nº 11.102 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 001-2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 143 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 134, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 135, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 136, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 137, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
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04/01/2023 8649 DECRETO Nº 11.098, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
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04/01/2023 8648 PORTARIA SEMGE Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 RDJFRJFFNOUSOEQZODE4MT
03/01/2023 8647 DECRETO Nº 11.103, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. QJKOMKZGOTQASMTHGRDM!1Q
03/01/2023 8646 DECRETO Nº 11.099, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 001/2023 – SEDUC, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
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03/01/2023 8645 EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 018/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 019/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 020/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 021/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 022/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LMAR Nº 024/2022.
-ERRATA E REPUBLICAÇÃO DO ANEXO I DA PORTARIA SEDUC 131/2022.
-RESOLUÇÃO CME 07/2022.
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