SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Eunápolis

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19/09/2024	10147	DECRETO Nº 12.187, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 12.188, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
19/09/2024	10146	EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021/FMS. CONTRATO Nº 050/2021	Download	Detalhes
19/09/2024	10145	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 074-2024. -DECRETO Nº 12.186, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 -PORTARIA SEMESJ Nº 044, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA SEMESJ Nº 043, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 -PORTARIA SAÚDE Nº 186, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 -PORTARIA SAÚDE Nº 185, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 -PORTARIA SAÚDE Nº 183, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 -PORTARIA SAÚDE Nº 178, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 -PORTARIA SAÚDE Nº 177, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - -	Download	Detalhes
19/09/2024	10144	PORTARIA N°. 184 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 -PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 202/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA PORTAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI	Download	Detalhes
19/09/2024	10143	PORTARIA SEAS N. 25, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
19/09/2024	10142	-IMPUGNAÇÃO CENUT-PE022/2024. -IMPUGNAÇÃO NUNESFARMA PE022/2024. -JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO PE022/2024. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024. -ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024 -SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 147/2023. -	Download	Detalhes
19/09/2024	10141	CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DEFESA DO CONTRIBUINTE - PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL N°1240/2023. -CRONOGRAMA DE TRABALHO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024. -EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024. -REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE023/2024. -PORTARIA N°019/2024. -PORTARIA N° 018/2024. -PORTARIA SEDUC Nº 069/2024, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA SEDUC Nº 068/2024, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
18/09/2024	10140	PORTARIA SEINFRA Nº 039 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 - Revoga a Portaria Nº 023-2024, de 29 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial do Município, em 31 de julho de 2024, edital nº. 10014, designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.	Download	Detalhes
18/09/2024	10139	PORTARIA SEMGE 159/2024.	Download	Detalhes
18/09/2024	10138	REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2024 - PE021-2024 - MACRO MAGAZINE LTDA. -REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-2024. - -	Download	Detalhes
18/09/2024	10137	VIGÉSIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 006, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS.	Download	Detalhes
18/09/2024	10136	CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 085/2024 PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ÓRTESE E PRÓTESE N° 002/2024/FMS CREDENCIAMENTO N°085/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 002/2024	Download	Detalhes
17/09/2024	10135	EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA - LMS Nº 022/2024 - RESERVA DA MATA SPE LTDA -DECRETOS -RESULTADO FINAL DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS EDITAIS Nº 002, 003, 004 E 005/2024 (FOMENTO E PREMIAÇÃO) -	Download	Detalhes
17/09/2024	10134	PORTARIA SEMGE N° 158, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
16/09/2024	10133	DECRETO Nº 12.181, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 12.182, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 -PORTARIA SEFAZ N°. 017/2024. -PORTARIA SAÚDE N°. 176, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA SAÚDE N°. 175, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESOLUÇÃO CMS 026/2024 -	Download	Detalhes
16/09/2024	10132	EXTRATOS LICENÇAS AMBIENTAIS -EDITAL CONCURSO PÚBLICO -PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024	Download	Detalhes
13/09/2024	10131	DECRETO Nº 12.168, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
13/09/2024	10130	EDITAL CONCURSO	Download	Detalhes
13/09/2024	10129	CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 083/2024 - PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 001/2024/FMS CREDENCIAMENTO N°083/2024 -CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 0842024 - PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 001/2024/FMS CREDENCIAMENTO N°084/2024 -CONTRATO Nº 039/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024/FMS. -EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 055/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024/FMS. -EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 056/2024CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024/FMS. -DECRETO Nº 12.177, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 12.178, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 12.179, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 12.180, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. -EDITAL 002/2024 - PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGA DE ALUNO BOLSISTA DA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DE EUNÁPOLIS – COOEDUC. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CHAMADA PUBLICA N. 001/2024. -	Download	Detalhes
13/09/2024	10128	AUTORIZAÇÃO CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO.	Download	Detalhes
12/09/2024	10127	DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 12.167, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 12.175, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 12.176, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
12/09/2024	10126	CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA CONFORME (ITEM 8 DO EDITAL DO CERTAME PE14/2024) . -ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA HETEROIDENTIFICAÇÃO NOS EDITAIS Nº 002, 003, 004 E 005/2024 (FOMENTO E PREMIAÇÃO). -	Download	Detalhes
11/09/2024	10125	DECRETO Nº 12.166, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 12.173, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 12.172, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
11/09/2024	10124	EDITAL SEINFRA 006/2024. -PORTARIA SEMGE Nº 156, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 157, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. -ERRATA DA PORTARIA SEMGE Nº 144, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA SMS Nº 174 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA SEINFRA Nº 038-2024 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 -	Download	Detalhes
11/09/2024	10123	PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA HETEROIDENTIFICAÇÃO NOS EDITAIS Nº 002, 003, 004 E 005/2024 (FOMENTO E PREMIAÇÃO). -PARECER JURÍDICO Nº 147/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024. -IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 -PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024. -PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS / IMPUGNAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024. -IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024. -	Download	Detalhes
11/09/2024	10122	DESPACHO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 01612024 -DESPACHO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 024/2023 -DESPACHO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 032/2023 -	Download	Detalhes
10/09/2024	10121	APOSTILAMENTO -DECRETOS -PORTARIAS SEMGE	Download	Detalhes
10/09/2024	10120	RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024. -EXTRATO DE ADITIVO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022. -	Download	Detalhes
10/09/2024	10119	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 -PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PE020/2024 -	Download	Detalhes
10/09/2024	10118	PORTARIA SEMESJ Nº. 42, 10 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
10/09/2024	10117	DECRETO Nº 12.165, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIAS SEMGE	Download	Detalhes
10/09/2024	10116	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 12.159, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024, COM CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. -	Download	Detalhes
09/09/2024	10115	DECRETO Nº 12.162, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 12.163, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 12.164, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
09/09/2024	10114	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 082/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 (SRP). -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 082/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 (SRP). -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024 -	Download	Detalhes
09/09/2024	10113	EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 163/2023, DISPENSA N°041/2023, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 08/09/2023.	Download	Detalhes
09/09/2024	10112	APOSTILAMENTO: 01/2024/FMS CONTRATO: 008/2024/FMS. -APOSTILAMENTO: 01/2024/FMS CONTRATO: 012/2024/FMS. -APOSTILAMENTO: 01/2024/FMS CONTRATO: 051/2024/FMS. -PORTARIA SEMGE Nº 137, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 148, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 149, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 150, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 151, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 152, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 153, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 -	Download	Detalhes
06/09/2024	10111	EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2023 – DISPENSA EMERGENCIAL Nº 017/2023.	Download	Detalhes
06/09/2024	10110	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 073.1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090.1/2024. -EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO, POR IGUAL PERÍODO E VALOR DO CONTRATO N° 160/2023. -	Download	Detalhes
06/09/2024	10109	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº008/2024 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. -DECRETO Nº 10.007, DE 21 DE MAIO DE 2021. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº14/2024 - PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS. -PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024 -	Download	Detalhes
06/09/2024	10108	PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024	Download	Detalhes
05/09/2024	10107	PORTARIA SAÚDE Nº, 173, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 -PORTARIA SAÚDE Nº, 172, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 -PORTARIA SAÚDE Nº, 171, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 -PORTARIA SAÚDE Nº, 170, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 -PORTARIA SAÚDE Nº, 169, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 -	Download	Detalhes
05/09/2024	10106	DECRETO Nº 12.161, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA SEINFRA Nº 037-2024 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 -	Download	Detalhes
04/09/2024	10105	MATRIZES CURRICULARES EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL EXTINÇÃO DE ESCOLA - RESOLUÇÃO CME 05-2024	Download	Detalhes
04/09/2024	10104	-PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024. -EXTRATO DE ADITIVO – CT 386/2022 -	Download	Detalhes
04/09/2024	10103	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 148-2023. -APOSTILAMENTO: 03/2024/FMAS CONTRATO: CT434/2022 . -APOSTILAMENTO: 05/2024/FMAS CONTRATO: 426/2022 PREGÃO PRESENCIAL: 040/2021(SRP). -VIGÉSIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 006, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS. -NOTA TÉCNICA OFICIAL. -ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 - PRÊMIO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. -	Download	Detalhes
04/09/2024	10102	EDITAL CMDCA Nº 29, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
04/09/2024	10101	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2024. -PORTARIA Nº 076, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 077, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 075, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 -	Download	Detalhes
04/09/2024	10100	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 -PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 001/2024/FMS CREDENCIAMENTO N°080/2024 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 080/2024. -PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 001/2024/FMS CREDENCIAMENTO N°081/2024 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 081/2024. -PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 001/2024/FMS CREDENCIAMENTO N°082/2024 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 082/2024. -EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO 148/2023 -	Download	Detalhes
03/09/2024	10099	DECRETO Nº 12.159, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - Exonera servidor do cargo de provimento em comissão que especifica.	Download	Detalhes
03/09/2024	10098	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 -	Download	Detalhes
03/09/2024	10097	DECRETO FINANCEIRO 47/2024. -DECRETO FINANCEIRO 50/2024. -DECRETO FINANCEIRO 40/2024. -DECRETO FINANCEIRO 41/2024. -DECRETO FINANCEIRO 42/2024. -DECRETO FINANCEIRO 43/2024. -DECRETO FINANCEIRO 44/2024. -DECRETO FINANCEIRO 45/2024. -DECRETO FINANCEIRO 46/2024. -DECRETO FINANCEIRO 48/2024. -DECRETO FINANCEIRO 49/2024. -DECRETO FINANCEIRO 51/2024. -DECRETO FINANCEIRO 52/2024. -	Download	Detalhes
03/09/2024	10096	DECRETO Nº 12.158, DE 01 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
03/09/2024	10095	EXTRATO PORTARA/SEMGE/PAD Nº,026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 074, DE 01 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
03/09/2024	10094	PORTARIA SEMGE N° 146, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
03/09/2024	10093	PORTARIA N°. SEFAZ N°016/2024	Download	Detalhes
03/09/2024	10092	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024-SEMESJ - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2024. -TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO POR IGUAL PERÍODO DO CONTRATO N° 178/2021. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO – CT 434/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO – CT 439/2022. -	Download	Detalhes
03/09/2024	10091	CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024/FMS	Download	Detalhes
02/09/2024	10090	APOSTILAMENTO: 01/2024/FMS CONTRATO: 024/2024 -DECRETO Nº 12.156, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 12.157, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. -ERRATA- RETIFICAR O PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA EMPRESA PNA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA, REFERENTE AO CONTRATO 024-2024, PUBLICADO EM 21 DE AGOSTO DE 2024, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO 10056. -PORTARIA REURB Nº 41, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA REURB Nº 40, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
02/09/2024	10089	PRIMEIRO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 010, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMAS FEDERAIS INSTALADOS NO MUNICIPIO CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO. -PRIMEIRO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 012, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMAS FEDERAIS INSTALADOS NO MUNICIPIO CARGOS DE NíVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO - PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO SERVIÇOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO”. -] PRIMEIRO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 015, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGOS DIVERSOS. -	Download	Detalhes
30/08/2024	10088	PRORROGAÇÃO DECIMO QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.	Download	Detalhes
30/08/2024	10087	PORTARIA N°. 015/2024 - SEDES, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
30/08/2024	10086	PORTARIA SEAS Nº 24, DE 14 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
29/08/2024	10085	EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LMAR nº 020/2024. -EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS nº 019/2024. -EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS nº 018/2024. -	Download	Detalhes
29/08/2024	10084	TERMO DE REVELIA- PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL N°2533/2023	Download	Detalhes
29/08/2024	10083	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024	Download	Detalhes
28/08/2024	10082	DECRETO Nº 12.155, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - Exonera servidor do cargo de provimento em comissão que especifica.	Download	Detalhes
28/08/2024	10081	EDITAL CMDCA Nº 28, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 194, DE 08 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
28/08/2024	10080	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024-SEMESJ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2024. -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024-SEMESJ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2024. -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024-SEMESJ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2024. -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024-SEMESJ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2024. -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024-SEMESJ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2024. -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024-SEMESJ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2024. -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024-SEMESJ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2024. -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024-SEMESJ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2024. -	Download	Detalhes
28/08/2024	10079	PORTARIA SEMESJ Nº. 41, 27 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA SEMESJ Nº. 40, 27 DE AGOSTO DE 2024 . -PORTARIA SEMESJ Nº. 39, 27 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA SEMESJ Nº. 38, 27 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA SEMESJ Nº. 37, 27 DE AGOSTO DE 2024 . -PORTARIA SEMESJ Nº. 36, 27 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA SEMESJ Nº. 35, 27 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA SEMESJ Nº. 34, 27 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
28/08/2024	10078	- -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 005/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 074/2024 DISPENSA Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 087/2024 -	Download	Detalhes
28/08/2024	10077	DECRETO Nº 12.154, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 168 DE 27 DE AGOSTO DE 2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – RESOLUÇÃO CMS Nº 025/2024 DE 05 DE AGOSTO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMS Nº 025/2024 -	Download	Detalhes
28/08/2024	10076	REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO 014/2024	Download	Detalhes
27/08/2024	10075	DECRETO Nº 12.153, DE 27 DE AGOSTO 2024- Dispõe Sobre Designação De Comissão Para Supervisionar, Fiscalizar E Acompanhar A Realização Do Concurso Público Do Município De Eunápolis - Bahia.	Download	Detalhes
27/08/2024	10074	CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024/FMS. CONTRATO Nº 025/2024. -PARECER JURÍDICO Nº 134/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. -DECISÃO HIERÁRQUICA DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. -4º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 011/2021 -	Download	Detalhes
27/08/2024	10073	ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024-SEMESJ - -	Download	Detalhes
27/08/2024	10072	DECRETO Nº 12.151, DE 26 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 12.152, DE 26 DE AGOSTO DE 2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024-SEMESJ -	Download	Detalhes
26/08/2024	10071	CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO - PE014/2024	Download	Detalhes
26/08/2024	10070	DECRETO Nº 12.150, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
26/08/2024	10069	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 081/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 (SRP). -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024. -PORTARIA Nº 071, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 072, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 -PORTARIA Nº 073, DE 16 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
26/08/2024	10068	APOSTILAMENTO: 01/2024/FMAS CONTRATO: 203/2023 DISPENSA N°048/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 259/2023. -APOSTILAMENTO: 05/2024/FMAS CONTRATO: 447/2022 INEXIGIBILIDADE: 059/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 323/2022 -	Download	Detalhes
26/08/2024	10067	PORTARIA Nº 70, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
26/08/2024	10066	EXTRATO DE TERMO ADITIVO- SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 399/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2023.	Download	Detalhes
23/08/2024	10065	DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 031/2023 -HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002, 003, 004 e 005/2024 – FOMENTO E PREMIAÇÃO LEI PAULO GUSTAVO. -ERRATA DO OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 010, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMAS FEDERAIS INSTALADOS NO MUNICIPIO, CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO. -PORTARIA SEMGE Nº 141, DE 23 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 140, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
23/08/2024	10064	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. -PORTARIA SEFAZ N°. 015 DE 22 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA SAÚDE N°. 167 DE 20 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA SAÚDE N°. 168 DE 20 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA SAÚDE N°. 165 DE 20 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA SAÚDE N°. 164 DE 20 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA SAÚDE N°. 163 DE 20 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA SAÚDE N°. 162 DE 20 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
23/08/2024	10063	TERMO DE REVOGAÇÃO PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº. 059/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO- SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº. 432/2022 -	Download	Detalhes
23/08/2024	10062	EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024.	Download	Detalhes
22/08/2024	10061	PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL N°166/2024. -PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 001/2024/FMS CREDENCIAMENTO N°079/2024 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 079/2024. -EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULRIZAÇÃO – LMAR Nº017/2024. -DECRETO Nº 12.148, DE 21 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 12.149, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 12.143, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 COM RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL. DECRETO Nº 12.143, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 12.145, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 COM RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL. DECRETO Nº 12.145, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 12.144, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 COM RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL. DECRETO Nº 12.144, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 12.146, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 COM RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL. DECRETO Nº 12.146, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. -DÉCIMO QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. -ERRATA DO DÉCIMO NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 006, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA – HOSPITAL REGIONAL DE EUNAPOLIS. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. -PORTARIA N° 160, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 132, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 133, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 134, DE 21 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 135, DE 21 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 136, DE 21 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 137, DE 21 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 138, DE 21 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 139, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
22/08/2024	10060	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024. -PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 001/2024/FMS CREDENCIAMENTO N°078/2024 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 078/2024. -	Download	Detalhes
21/08/2024	10059	DECISÃO JULGAMENTO DO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024. -DECISÃO HIERÁRQUICA DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 077/2024. -	Download	Detalhes
21/08/2024	10058	QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2022. -EXTRATO DE ADITIVO – REEQUILÍBRIO FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -EXTRATO DE ADITIVO – REEQUILÍBRIO FINANCEIRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024. -REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 062/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 (SRP). -	Download	Detalhes
21/08/2024	10057	PORTARIA SAÚDE Nº 161, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA SAÚDE Nº 159, DE 16 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA SAÚDE Nº 158, DE 16 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA SAÚDE Nº 157, DE 16 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA SAÚDE Nº 156, DE 16 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA SAÚDE Nº 155, DE 16 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA SAÚDE Nº 153, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
21/08/2024	10056	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024/2024 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA PNA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA, POR OBJETO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.	Download	Detalhes
20/08/2024	10055	DECRETO Nº 12.147, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
19/08/2024	10054	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 12.139, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 COM RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL.	Download	Detalhes
19/08/2024	10053	DECRETO Nº 12.142, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 12.143, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 12.145, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 12.144, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 12.146, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 130, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
16/08/2024	10052	DECRETO Nº 12.139, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 12.140, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 12.141, DE 16 DE AGOSTO DE 2024. -RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 142/2023. -AVISO TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059.3/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESOLUÇÕES CMS 021/2024, DE 11 DE AGOSTO DE 2024. -RESOLUÇÕES CMS 021/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESOLUÇÕES CMS 024/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -RESOLUÇÕES CMS 024/2024. - - -	Download	Detalhes
16/08/2024	10051	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2024.	Download	Detalhes
16/08/2024	10050	PORTARIA SEDUC Nº. 067/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
15/08/2024	10049	PORTARIA SEMGE Nº 129, DE 15 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
15/08/2024	10048	EXTRATO DE ADITIVO-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2022 – PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 014/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024	Download	Detalhes
15/08/2024	10047	PORTARIA SEAGRI N°. 14 DE 07 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
14/08/2024	10046	DECRETO Nº 12.137, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 12.138, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
14/08/2024	10045	TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 011/2024. -PORTARIA SEDUC Nº 066/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
14/08/2024	10044	RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO- PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 142/2023.	Download	Detalhes
14/08/2024	10043	PUBLICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024	Download	Detalhes
13/08/2024	10042	DECRETO Nº 12.135, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 12.136, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 154, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
13/08/2024	10041	DECRETO Nº 12.132, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 12.133, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 11.927, DE 22 DE MAIO DE 2024 COM RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL NO ANEXO I, LOTES I E III. -	Download	Detalhes
13/08/2024	10040	EXTRATO - TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 162/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021. -RETIFICA PUBLICAÇÃO DO DIA 12/08/2024 ANO XV - Nº. 1037 - PAG.09 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 142/2023.	Download	Detalhes
13/08/2024	10039	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2024 - PE013-2024 - OKEY-MED DISTRIBUIDORA -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2024 - PE013-2024 - VIVAS COMERCIAL -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2024 - PE013-2024 - JFB DISTRIBUIDORA -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2024 - PE013-2024 - H3 PHARMA	Download	Detalhes
12/08/2024	10038	DECRETO Nº 12.129, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 12.130, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 12.131, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
12/08/2024	10037	DECRETO 12.128/2024 - Institui Comissão para análise dos restos a pagar inscritos nos exercícios anteriores, e dá outras providências. -DECRETO Nº 12.126, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 12.127, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA SEMESJ Nº 033, DE 05 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 010, DE 29 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 009, DE 29 DE JULHO DE 2024. -EXTRATO - QUINTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO DO CONTRATO Nº 499/2022. -EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 143/2023.	Download	Detalhes
12/08/2024	10036	PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2024. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024.	Download	Detalhes
09/08/2024	10035	PARECER JURÍDICO Nº 119/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. -DECISÃO HIERÁRQUICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. -	Download	Detalhes
09/08/2024	10034	PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024	Download	Detalhes
09/08/2024	10033	DECRETO Nº 12.125, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -ERRATA – PORTARIA Nº 152 DE 08 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA SEDUC Nº 065/2024, DE 09 DE AGOSTO DE 2024. -EXTRATO DE ADITIVO – RENOVAÇÃO CONTRATO 163/2022. -	Download	Detalhes
09/08/2024	10032	PORTARIA N°. 151, 06 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
08/08/2024	10031	PORTARIA 152/2024	Download	Detalhes
08/08/2024	10030	ATA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DILIGENCIADOS QUANTO AOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 001/2024. -DECRETO Nº 12.124, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS/AVALIADORES. -CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.001/2024. -	Download	Detalhes
08/08/2024	10029	DECRETO Nº 12.123, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 128, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
08/08/2024	10028	DECRETO Nº 12.121, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 12.122, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 -	Download	Detalhes
07/08/2024	10027	ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024	Download	Detalhes
07/08/2024	10026	PORTARIA SEDUC Nº 064/2024, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
07/08/2024	10025	PORTARIA SEINFRA Nº 036-2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA SEFAZ N°. 014 DE 05 DE AGOSTO DE 2024 -	Download	Detalhes
06/08/2024	10024	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 147/2023. -TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 449/2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 (SRP). -PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 001/2024/FMS CREDENCIAMENTO N°076/2024 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 076/2024. -PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 001/2024/FMS CREDENCIAMENTO N°077/2024 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 077/2024. -CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024/FMS. CONTRATO Nº 042/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024. -TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2024. -TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES E RATIFICAÇÕES CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. -EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO/VALOR – CT 019/2024. -	Download	Detalhes
05/08/2024	10023	DECRETO Nº 12.120, DE 01 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
05/08/2024	10022	ATA DA SESSÃO PARA ANÁLISE DO DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024. -RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS (TÉCNICA E PREÇO) DA CONCORRENCIA PÚBLICA 001/2024. -RELATÓRIO COM A CLASSIFICAÇÃO FINAL DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME CONCORRÊNCIA N°. 001/2024. -RELATÓRIO COM A PONTUAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME CONCORRÊNCIA N°. 0001/2024. -ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO E RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL Nº 001/2024- CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS. -DECRETO Nº 12.117, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 12.119, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 127, DE 31 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
05/08/2024	10021	TÍTULOS DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA. -DECRETO Nº 12.118, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -ERRATA DO QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 015, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGOS DIVERSOS. -CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.001/2024. -PORTARIA SESPUP Nº 22 DE 15 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
02/08/2024	10020	EXTRATO DE CONTRATO Nº 059.1/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 059.2/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 059.3/2024. -	Download	Detalhes
01/08/2024	10019	RETIFICAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2024.	Download	Detalhes
01/08/2024	10018	PORTARIA Nº 126, DE 31 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
31/07/2024	10017	PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR). -DECRETO Nº 12.115, DE 31 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.116, DE 31 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
31/07/2024	10016	DECRETO Nº 12.114, DE 31 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
31/07/2024	10015	PORTARIA SEMGE N° 125, DE 31 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEMGE N° 124, DE 31 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
31/07/2024	10014	PORTARIA SEINFRA Nº 035 DE 29 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEINFRA Nº 034 DE 29 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEINFRA Nº 033 DE 29 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEINFRA Nº 032 DE 29 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEINFRA Nº 031 DE 29 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEINFRA Nº 030 DE 29 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEINFRA Nº 029 DE 29 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEINFRA Nº 028 DE 29 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEINFRA Nº 027 DE 29 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEINFRA Nº 026 DE 29 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEINFRA Nº 025 DE 29 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEINFRA Nº 024 DE 29 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEINFRA Nº 023 DE 29 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEINFRA Nº 022 DE 29 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEINFRA Nº 021 DE 29 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEINFRA Nº 020 DE 23 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
31/07/2024	10013	PRORROGAÇÃO OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 010, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMAS FEDERAIS INSTALADOS NO MUNICIPIO CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO. -PREGÃO ELETRÔNICO PE017/2024 -	Download	Detalhes
31/07/2024	10012	PORTARIA Nº 068, DE 31 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 069, DE 31 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
30/07/2024	10011	PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS - EDITAL Nº 001/2024 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS. -EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD N° 025 DE 24 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA/SEMABS N° 026 DE 30 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
30/07/2024	10010	PORTARIA SEMESJ Nº 19, 29 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEMABS Nº 025, 26 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEMABS Nº 024, 26 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEAS Nº 023, 29 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEAS Nº 022, 22 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEAS Nº 021, 22 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEAS Nº 020, 22 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEAS Nº 019, 22 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
30/07/2024	10009	DECRETO Nº 12.113, DE 29 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
30/07/2024	10008	PORTARIA 067/2024 - Concede, a pedido, Licença para Tratar de Interesses Particulares sem remuneração, à Servidora Pública Municipal OSMINDA BOMFIM NEVES, e dá outras providências.	Download	Detalhes
29/07/2024	10007	DECRETO Nº 12.110, DE 29 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.111, DE 29 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.112, DE 29 DE JULHO DE 2024. -REABERTURA DAS INSCRIÇÕES DOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002, 003, 004 E 005/2024 -	Download	Detalhes
29/07/2024	10006	DECRETO Nº 12.108, DE 29 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.109, DE 29 DE JULHO DE 2024. -ERRATA AO DECRETO Nº 12.106, DE 29 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
29/07/2024	10005	EXTRATO DE ADITIVO – RENOVAÇÃO CONTRATO 106/2022	Download	Detalhes
29/07/2024	10004	-DECRETO FINANCEIRO 36/2024. -DECRETO FINANCEIRO 34/2024. -DECRETO FINANCEIRO 34/2024. -DECRETO FINANCEIRO 35/2024. -DECRETO FINANCEIRO 37/2024. -DECRETO FINANCEIRO 38/2024. -DECRETO FINANCEIRO 39/2024. -PORTARIA Nº 066, DE 26 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
29/07/2024	10003	DECRETO Nº 12.106, DE 29 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.107, DE 29 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
26/07/2024	10002	-ERRATA EDITAL DE CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL REFERENTE AO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA - EDITAL Nº 012, DE 08 DE NOVENBRO DE 2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO SERVIÇOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO. -DECIMO QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 015, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGOS DIVERSOS. -OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 010, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMAS FEDERAIS INSTALADOS NO MUNICIPIO CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO. -PORTARIA SEMGE Nº 123, DE 25 DE JULHO DE 2024. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
26/07/2024	10001	PORTARIA SAÚDE Nº 149, DE 22 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
25/07/2024	10000	DECRETO Nº 12.103, DE 24 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 12.104, DE 24 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 12.105, DE 25 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
25/07/2024	9999	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172.1/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023. -DECRETO Nº 12.102, DE 25 DE JULHO DE 2024. -DÉCIMO NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 006, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS. -	Download	Detalhes
24/07/2024	9998	PORTARIA SEMGE Nº 121, DE 24 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 122, DE 24 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
24/07/2024	9997	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024/2024 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA PNA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA, POR OBJETO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 12.094, DE 23 DE JULHO DE 2024 COM RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL. DECRETO Nº 12.094, DE 23 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.097, DE 19 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.098, DE 23 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.100, DE 24 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.101, DE 24 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.099, DE 23 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
24/07/2024	9996	DECRETO Nº 12.095, DE 19 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.096, DE 19 DE JULHO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 190, DE 07 DE MAIO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 193, DE 07 DE MAIO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 192, DE 07 DE MAIO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 191, DE 07 DE MAIO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 189, DE 07 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
24/07/2024	9995	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 014/2023 DE 27 DE NOVEMBRO 2023. -RESOLUÇÃO CMS Nº 014/2023 -	Download	Detalhes
24/07/2024	9994	REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO 011/2024 E PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 016/2024. -PORTARIA SEMGE N° 122, DE 23 DE JULHO DE 2024 -PORTARIA SEMGE N° 121, DE 23 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
23/07/2024	9993	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 13º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 077/2020 -DECRETO Nº 12.092, DE 23 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.093, DE 23 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.094, DE 23 DE JULHO DE 2024. -ERRATA E RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 061/2024. -PORTARIA SEMGE Nº 119 DE 23 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 120 DE 23 DE JULHO DE 2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – RESOLUÇÃO CMS Nº 022/2024 DE 23 DE JULHO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMS Nº 022/2024 -	Download	Detalhes
23/07/2024	9992	ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. -DECRETO Nº 12.089, DE 23 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.090, DE 23 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.091, DE 23 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA REURB Nº 34, DE 7 DE MARÇO DE 2024. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB. -2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 176/2023. -6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 018/2021. -6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 044/2021 -	Download	Detalhes
22/07/2024	9991	DECRETO Nº 12.086, DE 22 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 12.087, DE 22 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.088, DE 22 DE JULHO DE 2024. -Portaria SEDUC Nº 061/2024 - Institui a Comissão Organizadora da Semana da Pátria 2024, alusiva às comemorações ao Desfile Cívico do Dia 7 de Setembro - Independência do Brasil, e dá outras providências correlatas. -Regulamento 001/2024 - Desfile Cívico da Independência - 7 de Setembro -PORTARIA N. 23 DE 22 DE JULHO DE 2024 -Resolução CME - Eunápolis nº 03 -Parecer CME-CP 003-Julho de 2024 -	Download	Detalhes
22/07/2024	9990	PORTARIA SEMESJ Nº 32, DE 19 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEMESJ Nº 30, DE 19 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEMESJ Nº 29, DE 19 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEMESJ Nº 28, DE 19 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEMESJ Nº 27, DE 19 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEMESJ Nº 26, DE 19 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEMESJ Nº 25, DE 19 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEMESJ Nº 24, DE 19 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEMESJ Nº 23, DE 19 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEMESJ Nº 22, DE 19 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEMESJ Nº 21, DE 19 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEMESJ Nº 20, DE 19 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
22/07/2024	9989	EDITAL DE CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL REFERENTE AO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - REDA - EDITAL 012/2023	Download	Detalhes
22/07/2024	9988	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 048-2024. -DECRETO Nº 12.084, DE 22 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.085, DE 22 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 065, DE 05 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
19/07/2024	9987	TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-2024. -DECRETO Nº 12.081, DE 18 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.082, DE 18 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.083, DE 19 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.080, DE 19 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEDUC Nº. 062/2024, DE 18DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
18/07/2024	9986	DECRETO Nº 12.076, DE 01 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 118 DE 15 DE JULHO DE 2024. -ERRATA DA PORTARIA SEMGE Nº 115 DE 10 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 106 DE 21 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 117 DE 11 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 109 DE 27 DE JUNHO DE 2024. -ERRATA DA PORTARIA SEMGE Nº 014 DE 24 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 115 DE 10 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
18/07/2024	9985	DECRETO Nº 12.075, DE 03 DE JULHO DE 2024. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 016/2024. -DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 007/2024. -PORTARIA SEDUC Nº 060/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEDUC Nº 059/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
18/07/2024	9984	DECRETO Nº 12.078, DE 17 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.079, DE 18 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
17/07/2024	9983	DECRETO Nº 12.074, DE 08 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
17/07/2024	9982	SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS- BA.	Download	Detalhes
17/07/2024	9981	EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD N° 022 DE 15 DE JULHO DE 2024. -EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD N° 024 DE 15 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
17/07/2024	9980	SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 449/2022. -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 12.056, DE 11 DE JULHO DE 2024 COM RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL. -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 12.066, DE 08 DE JULHO DE 2024 COM RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL. -RETIFICA PREGÃO ELETRONICO 011/2024 -	Download	Detalhes
17/07/2024	9979	DECRETO Nº 11.990, DE 19 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
16/07/2024	9978	-DECRETO Nº 11.974, DE 11 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 11.991, DE 19 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.016, DE 03 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.039, DE 03 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
16/07/2024	9977	DECRETO Nº 12.066, DE 08 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
16/07/2024	9976	DECRETO Nº 12.073, DE 11 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
16/07/2024	9975	PORTARIA Nº 016, DE 15 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
16/07/2024	9974	DECRETO Nº 12.070, DE 15 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
15/07/2024	9973	PRORROGAÇÃO - REABERTURA DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.	Download	Detalhes
15/07/2024	9972	DECRETO Nº 12.069, DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.072, DE 15 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
15/07/2024	9971	APOSTILAMENTO: 02/2024/FMAS CONTRATO: 432/2022 PREGÃO ELETRÔNICO: 021/2021(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 190/2021	Download	Detalhes
15/07/2024	9970	DECRETO Nº 12.071, DE 15 DE JULHO DE 2024. -PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO E SELEÇÃO – EDITAL Nº 006, 05 DE JUNHO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DIVERSOS. -PORTARIA SEFAZ N° 012/2024. -PORTARIA Nº 064, DE 05 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
15/07/2024	9969	PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024	Download	Detalhes
12/07/2024	9968	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 11.924, DE 22 DE MAIO DE 2024 COM RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL NOS ANEXOS III E IV. -DECRETO Nº 12.067, DE 08 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.068, DE 08 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.077, DE 11 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
12/07/2024	9967	DECRETO Nº 12.064, DE 11 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 12.065, DE 12 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEMESJ N º 018, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEINFRA Nº 019-2024, DE 11 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEINFRA Nº 018-2024, DE 11 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 011 , DE 22 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
11/07/2024	9966	PORTARIA SAÚDE N°. 146, DE 11 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
11/07/2024	9965	DECRETO Nº 12.053 DE 06 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 115 DE 10 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 116 DE 10 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
11/07/2024	9964	DECRETO Nº 12.054, DE 11 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.063, DE 11 DE JULHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
11/07/2024	9963	APOSTILAMENTO: 05/2023/FMS CONTRATO: 426/2022 PREGÃO PRESENCIAL: 040/2021(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 276/2021. -DECRETO Nº 12.055, DE 11 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.056, DE 11 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.057, DE 11 DE JULHO DE 2024. -] DECRETO Nº 12.058, DE 11 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.059, DE 11 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.060, DE 11 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.061, DE 11 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.062, DE 11 DE JULHO DE 2024. -EDITAL SEINFRA Nº 005/2024 -	Download	Detalhes
10/07/2024	9962	PORTARIA Nº 015 DE 10 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEDUC Nº 058/2024 DE 09 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEDUC Nº 057 DE 09 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEDUC Nº 056 DE 09 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SAÚDE N º . 144, DE 28 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 017, DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA N°12 DE 28 DE JUNHO DE 2024 . -	Download	Detalhes
10/07/2024	9961	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 12.049, DE 09 DE JULHO DE 2024, COM CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. -PORTARIA Nº 063, DE 05 DE JULHO DE 2024. -ERRATA E RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 055/2024. -PORTARIA Nº 114, DE 04 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
09/07/2024	9960	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 11.970, DE 10 DE JUNHO DE 2024, COM CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. -IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. -TERMO DE REVOGAÇÃO DE LOTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. -PORTARIA/SEMGE/PAD N° 023 DE 03 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
09/07/2024	9959	DECRETO Nº 12.045, DE 08 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.046, DE 08 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 12.047, DE 08 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.048, DE 09 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.049, DE 09 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.050, DE 08 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.051, DE 08 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.052, DE 08 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
09/07/2024	9958	DECRETO Nº 11.970, DE 10 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 055/2024 DE 09 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
09/07/2024	9957	REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 051, DE 05 DE JULHO DE 2024, COM CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. PORTARIA Nº 051, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 062, DE 05 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
09/07/2024	9956	CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DEFESA DO CONTRIBUINTE - PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL N°2850/2023. -PORTARIA Nº 060, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 059, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 061, DE 05 DE JULHO DE 202 -	Download	Detalhes
08/07/2024	9955	DECRETO Nº 12.036, DE 08 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.038, DE 08 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.044, DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.040, DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.041, DE 08 DE JULHO DE 2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 059/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 072/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 056/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2024. -DECISÃO JULGAMENTO DO RECURSO E CONTRARRAZÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024. -DECISÃO HIERÁRQUICA DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 -	Download	Detalhes
08/07/2024	9954	DECRETO Nº 12.042, DE 08 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
08/07/2024	9953	DECRETO Nº 12.035, DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.043, DE 08 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 58, DE 08 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
08/07/2024	9952	DESPACHO-RATIFICAÇÃO A INSTRUÇÃO NORMATIVA 01-2024 -INSTRUÇÃO NORMATIVA 01-2024 -	Download	Detalhes
08/07/2024	9951	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – RESOLUÇÃO CMS Nº 020/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMS Nº 020/2024 - -	Download	Detalhes
06/07/2024	9950	-DECRETO Nº 12.038, DE 06 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
05/07/2024	9949	DECRETO Nº 12.037, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 057, DE 05 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
05/07/2024	9948	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 (SRP). -DECRETO Nº 12.034, DE 05 DE JULHO DE 2024. -CONTRARRAZÕES ao RECURSO ADMINISTRATIVO Pregão Eletrônico nº 012/2024. -PARECER JURÍDICO Nº 103/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. -DECISÃO HIERÁRQUICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024. -PORTARIA Nº 037, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 038, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 039, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 040, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 041, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 042, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 043, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 044, DE 05 DE JULHO DE 2024 -PORTARIA Nº 045, DE 05 DE JULHO DE 2024 -PORTARIA Nº 046, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 047, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 048, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 049, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 050, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 051, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 052, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 053, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 054, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 055, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 056, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO/RENOVAÇÃO – CT 001/2024 -	Download	Detalhes
05/07/2024	9947	TERMO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO Nº CT 033/2024. -EXTRATO DE TERMO RESCISÃO AMIGÁVEL CT 040/2023 –DISPENSA LICITATÓTIA N° 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023. -PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 001/2024/FMS CREDENCIAMENTO N°075/2024 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 075/2024. -DECRETO Nº 12.032, DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.033, DE 05 DE JULHO DE 2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 003/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 057/2024 DISPENSA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 051/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 004/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 058/2024 DISPENSA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 052/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. -PORTARIA Nº 035, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 036, DE 05 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
05/07/2024	9946	DECRETO Nº 12.018, DE 03 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.029, DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.017, DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.030, DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.031, DE 05 DE JULHO DE 2024. -ERRATA E RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 053/2024. -PORTARIA Nº 034, DE 05 DE JULHO DE 2024.. -	Download	Detalhes
05/07/2024	9945	PORTARIA Nº 030, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 031, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 032, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 033, DE 05 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
04/07/2024	9944	TERMO DE REVELIA DECRETO. -DECRETO N° 12.007, DE 29 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.024, DE 04 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.025, DE 04 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.026, DE 04 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.027, DE 04 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.028, DE 04 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
04/07/2024	9943	DECRETO Nº 12.005 DE 27 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 008 DE 26 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
04/07/2024	9942	DECRETO Nº 12.021, DE 03 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.023, DE 03 JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.022, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 053/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
03/07/2024	9941	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021 -DECRETO Nº 12.013, DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.014, DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.015, DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.020, DE 03 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.019, DE 03 DE JULHO DE 2024. -Decreto financeiro 27/2024. -Decreto financeiro 30/2024. -Decreto financeiro 31/2024. -Decreto financeiro 32/2024. -Decreto financeiro 33/2024. -Decreto financeiro 28/2024. -Decreto financeiro 29/2024. -PORTARIA Nº 28, DE 01 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 29, DE 03 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
03/07/2024	9940	PORTARIA Nº 014 DE 28 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
01/07/2024	9939	DECRETO N° 12.009, DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.010, DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.011, DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.012, DE 01 DE JULHO DE 2024 -PORTARIA Nº 110, DE 27 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 111, DE 27 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 112, DE 28 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA SEMGE Nº 113, DE 28 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
29/06/2024	9938	DECRETO Nº 12.008, DE 29 DE JUNHO DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DR. ALDAIR NEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
28/06/2024	9937	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 055/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 070/2024 - - -	Download	Detalhes
28/06/2024	9936	TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA. -CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. -	Download	Detalhes
28/06/2024	9935	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – PRODUÇÃO AUDIOVISUAL -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - PREMIAÇÃO - AUDIOVISUAL -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 - PRÊMIO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS -ERRATA - EXTRATO PUBLICAÇÃO DO CT100/2022-PE010/2022-PA039-1-2024 -PORTARIA SEDUC N. 051/2024, DE 26 E JUNHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
28/06/2024	9934	APOSTILAMENTO: 012/2024/FMS CONTRATO: 235/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 004/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 158/2021. -PORTARIA N°. 012, DE 28 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA N°. 013, DE 28 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA N°. 014, DE 28 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA N°. 015, DE 28 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA N°. 016, DE 28 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA SAÚDE Nº 141, DE 21 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA SAÚDE N°. 142, DE 21 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA SAÚDE Nº. 143, DE 21 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
28/06/2024	9933	LEI MUNICIPAL 1.446/2024 - Institui a Política de Educação Integral em Tempo Integral, define diretrizes para a sua implantação e dá outras providências. -REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO 011/2024. -PORTARIA Nº 009 DE 26 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA SEINFRA Nº 017-2024 DE 27 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
27/06/2024	9932	LEI MUNICIPAL 1.445/2024 LDO 2025.	Download	Detalhes
27/06/2024	9931	DECRETO Nº 12.004, DE 27 DE JUNHO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 11.996, DE 21 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.006, DE 27 DE JUNHO DE 2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 050/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 051/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 052/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 053/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 054/2024.	Download	Detalhes
27/06/2024	9930	AVISO_DE_RECURSO_-_PRAZO_CONTRARRAZAO_PE012-2024 RECURSO_ADMINISTRATIVO_PREGAO_012_2024_EUNAPOLIS_1719323596 -PORTARIA SEDUC N° 52/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
27/06/2024	9929	DECRETO Nº 12.002, DE 27 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 12.003, DE 27 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
27/06/2024	9928	PORTARIA SEMGE Nº 109 DE 27 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
26/06/2024	9927	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 007/2024.	Download	Detalhes
26/06/2024	9926	APOSTILAMENTO: 01/2024/FMS CONTRATO: 019/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 042/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 (SRP). -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024 -	Download	Detalhes
26/06/2024	9925	AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTOS DE MATERIAIS- AFM. -EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS nº 006/2024. -EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS nº 008/2024. -EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS nº 007/2024 -	Download	Detalhes
26/06/2024	9924	AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTOS DE MATERIAIS- AFM.	Download	Detalhes
26/06/2024	9923	AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTOS DE MATERIAIS- AFM	Download	Detalhes
26/06/2024	9922	AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTOS DE MATERIAIS – AFM. -EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 049/2024 PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024. -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047-1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057.3/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023. -PORTARIAS. -EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO 148/2023 -	Download	Detalhes
26/06/2024	9921	REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEMGE Nº 105, DE 21 DE JUNHO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEMGE Nº 106, DE 21 DE JUNHO DE 2024. -ERRATA DA PORTARIA SEMGE Nº 014, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
26/06/2024	9920	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 176/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 018/2021. -AVISO DE ABERTURA DAS CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024. -RECURSO ADMINISTRATIVO EDITAL – PREGÃO ELETRONICO - Nº 003/2024 – LEI 14133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 SEINFRA LICITAÇÃO BB Nº 1042448. -RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEINFRA N° 016/2024. -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2021/FMS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2021/FMS 5º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 018/2021. -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2021/FMS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2021/FMS 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 176/2023. -	Download	Detalhes
25/06/2024	9919	DECRETO Nº 11.979, DE 17 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 11.981, DE 18 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
25/06/2024	9918	DÉCIMO OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 006, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA - HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS. -TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 003 DE 11 DE MARÇO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – MÉDICO. -EDITAL SEINFRA Nº 004/2024 -	Download	Detalhes
25/06/2024	9917	DECRETO 11.992/2024 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO QUE TRATA O EDITAL Nº 004, DE 26 DE MAIO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA MEDICOS. -PARECER DE HABILITAÇÃO TÉCNICA PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2024. -PARECER DE HABILITAÇÃO TÉCNICA PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00312024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2024. -ERRATA DA PORTARIA SEMGE Nº 093, DE 20 DE MAIO DE 2024. -ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CT047/2024 INEXIGIBILIDADE N°012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°055/2024 -	Download	Detalhes
25/06/2024	9916	PORTARIA SEMGE Nº 105, DE 21 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 106, DE 21 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 107, DE 21 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 108, DE 21 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
25/06/2024	9915	PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024	Download	Detalhes
21/06/2024	9914	DECRETO Nº 12.001, DE 21 DE JUNHO DE 2024. Exonera, a pedido, servidor do cargo de provimento em comissão que especifica.	Download	Detalhes
21/06/2024	9913	DECRETO Nº 11.993/2024 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 006, DE 05 DE JUNHO DE 2024, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO –REDA MEDICOS PSF.	Download	Detalhes
21/06/2024	9912	DECRETO Nº 11.996, DE 21 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 11.997, DE 21 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 11.998, DE 21 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 11.999, DE 21 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 12.000, DE 21 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
21/06/2024	9911	DÉCIMO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR. -Resolução cms nº 019/2024. -1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - ETAPA MUNICIPAL DA 2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL E 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL. REGIMENTO INTERNO -	Download	Detalhes
21/06/2024	9910	OFICIO Nº 007/2022. -ERRATA DO OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS Nº 007.2024. -DECRETO Nº 11.989, DE 18 DE JUNHO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 11.928, DE 22 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 11.994, DE 21 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 11.995, DE 21 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
20/06/2024	9909	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 11.983/2024 -RESULTADO FINAL EDITAL Nº 006, 05 DE JUNHO DE 2024 -SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 263/2021 -	Download	Detalhes
19/06/2024	9908	PORTARIA N°. 130, DE 19 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA N°. 131, DE 19 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA N°. 132, DE 19 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
19/06/2024	9907	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 -EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 021 DE 19 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
18/06/2024	9906	DECRETO N° 11.988, DE 18 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 11 DE 18 DE JUNHO DE 2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – RESOLUÇÃO CMS Nº 017/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMS Nº 017/2024 -	Download	Detalhes
18/06/2024	9905	PORTARIA Nº 013 DE 17 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA SAÚDE N°. 129, DE 14 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
18/06/2024	9904	PORTARIA SEMGE Nº 103, DE 17 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
18/06/2024	9903	PORTARIA SESPUP Nº.21, DE 17 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA Nº 050/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA Nº 024/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA Nº 048/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
17/06/2024	9902	ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS. -DECRETO Nº 11.987, DE 17 DE JUNHO DE 2024. -EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 078/2021. -EXTRATO DE ADITIVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. -EXTRATO DE ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO/RENOVAÇÃO – CT 100/2022 -	Download	Detalhes
17/06/2024	9901	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº CT 172- 2023. -DECRETO Nº 11.986, DE 17 DE JUNHO DE 2024. -OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 001/2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DIVERSOS. -OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 016, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGO - VIGIA -	Download	Detalhes
17/06/2024	9900	DECRETO Nº 11.985, DE 14 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
17/06/2024	9899	RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 006, 05 DE JUNHO DE 2024- CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MÉDICO PSF	Download	Detalhes
17/06/2024	9898	-APOSTILAMENTO: 011/2024/FMS CONTRATO: 235/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 004/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 158/2021. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.973, DE 11 DE JUNHO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 11.984, DE 13 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 102, DE 14 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
14/06/2024	9897	APOSTILAMENTO Nº. 03/2024/FMS - CONTRATO Nº. 106/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 305/2021.	Download	Detalhes
14/06/2024	9896	TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2022. -DECRETO Nº 11.982, DE 13 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
14/06/2024	9895	DECRETO Nº 11.982, DE 14 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 11.983, DE 14 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
14/06/2024	9894	- - -TERMO DE ACEITAÇÃO DE LOTEAMENTO. -	Download	Detalhes
14/06/2024	9893	REGULAMENTO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE – CMGTES DE EUNÁPOLIS	Download	Detalhes
13/06/2024	9892	DECRETO Nº 11.980, DE 13 DE JUNHO DE 2024- Convoca a I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Nome do Município e dá outras providências.	Download	Detalhes
13/06/2024	9891	PUBLICAÇÃO_PRORROGAÇÃO_PRAZO_ABERTURA_PE011-2024	Download	Detalhes
12/06/2024	9890	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - Edital de Chamamento Público para Credenciamento de avaliadores/pareceristas de mérito cultural para avaliação de projetos culturais dos editais da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.	Download	Detalhes
12/06/2024	9889	DECRETO Nº 11.977, DE 11 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 11.978, DE 12 DE JUNHO DE 2024. -PRIMEIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 005, DE 14 DE MAIO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DIVERSOS. -SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 008, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGOS DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR. -SETIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 010, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMAS FEDERAIS INSTALADOS NO MUNICIPIO CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO. -PARECER DE HABILITAÇÃO TECNICA DE EMPRESA CONCORRENTE. AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO 03-2024. -	Download	Detalhes
12/06/2024	9888	EXTRATO DE ADITIVO – RENOVAÇÃO CONTRATO 163/2022	Download	Detalhes
11/06/2024	9887	DECRETO Nº 11.975, DE 11 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 11.976, DE 11 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
11/06/2024	9886	DECRETO Nº 11.973, DE 11 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIAS. -	Download	Detalhes
11/06/2024	9885	-ATA DE SESSÃO PÚBLICA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024. -AVISO DE ABERTURA DE PRAZO DE RECURSO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -EXTRATO DE ADITIVO- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 492/2022 – CONCORRÊNCIA Nº 007/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024. -EXTRATO DE ADITIVO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022 -	Download	Detalhes
11/06/2024	9884	PORTARIA REURB Nº 37, DE 04 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 100, DE 07 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 101, DE 10 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
11/06/2024	9883	DECRETO Nº 11.871/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA REURB Nº 36, DE 24 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
11/06/2024	9882	REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N° 070/2021 E DO DECRETO 11.945/2024 - DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVA N2070/2021, MOVIDO DESFAVOR DO REPRESENTANTE LEGAL DO ESPOLIO DE AGENOR FERREIRA DA SILVA.	Download	Detalhes
11/06/2024	9881	REPUBLICAÇÃO DAS DISPENSAS ELETRÔNICAS Nº 003/2024 E 004/2024	Download	Detalhes
10/06/2024	9880	-SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-2024 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA RAMPA SERVIÇOS E TRASNPORTE LTDA, POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. -	Download	Detalhes
10/06/2024	9879	DECRETO N°11.945 DE 03 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO N2 11.942 DE 03 JUNHO DE 2024. -DECRETO N2 11.687 DE 03 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 11.971, DE 10 DE JUNHO DE 2024. -EDITAL CMAS Nº 7 DE 22 DE MAIO DE 2024. -PUBLICAÇÃO DA LISTAGEM DE PRÉ- INSCRITOS EDITAL Nº 006, 05 DE JUNHO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MÉDICO PSF. -LEI MUNICIPAL Nº 1.441, DE 28 DE MAIO DE 2024. -LEI MUNICIPAL Nº 1.442, DE 28 DE MAIO DE 2024. -LEI MUNICIPAL Nº 1.443, DE 28 DE MAIO DE 2024. -LEI MUNICIPAL Nº 1.444, DE 28 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 26, DE 10 DE JUNHO DE 2024. -EXTRATO JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N° 070/2021. -	Download	Detalhes
10/06/2024	9878	SEGUNDO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 009, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMAS FEDERAIS INSTALADOS NO MUNICIPIO CARGOS DE NIVEL SUPERIOR”. -PORTARIA Nº 045/2024- SEDUC, DE 10 DE JUNHO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMS Nº 016/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 016/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024 -RESOLUÇÃO CMS Nº 016/2024. -	Download	Detalhes
07/06/2024	9877	DECRETO Nº 11.968, DE 06 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 11.969, DE 07 DE JUNHO DE 2024. -EDITAL Nº 006, 05 DE JUNHO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA -SETIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 001/2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA - CARGOS DIVERSOS. -TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 004, 18 DE ABRIL DE 2024. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DIVERSOS -ERRATA EXTRATO PUBLICAÇÃO DISTRATO CONTRATO CREDENCIAMENTO 001 2024 -ERRATA EDITAL DE ABERTURA EDITAL Nº 006, 05 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA Nº 118/2024/FMS -PORTARIA Nº 24, DE 06 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 025, DE 06 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 099, DE 04 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
07/06/2024	9876	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 E PE012/2024 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º ADITIVO - CT 057/2023 - RECYCLE	Download	Detalhes
06/06/2024	9875	DECRETO Nº 11.967, 06 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 005, DE 14 DE MAIO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DIVERSOS.	Download	Detalhes
06/06/2024	9874	ERRATA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO- CLINICA SANTA CRUZ CORREÇÃO	Download	Detalhes
06/06/2024	9873	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.960, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.963, DE 04 DE JUNHO DE 2024. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 029/2021/FMS -	Download	Detalhes
06/06/2024	9872	EXTRATOS DE CONTRATOS.	Download	Detalhes
05/06/2024	9871	DECRETO Nº 11.960, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 11.961, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 11.959, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 11.962, DE 04 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 11.964, DE 04 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 11.965, DE 05 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 11.966, DE 06 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 11.963, DE 04 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 11.958, DE 05 DE JUNHO DE 2024. -QUINTO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 006, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – HOSPITAL REGIONAL DE EUNAPOLIS. -	Download	Detalhes
05/06/2024	9870	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001-2024 - PE006-2024 . -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001-2024 - PE007-2024. -ADJUDICACAO E HOMOLOGAÇÃO PE 006-2024. -ADJUDICACAO E HOMOLOGAÇÃO PE 007-2024. -	Download	Detalhes
05/06/2024	9869	REPUBLICAÇÃO DAS DISPENSAS ELETRÔNICAS Nº 003/2024 E 004/2024. -PORTARIA SEMGE Nº 097, DE 04 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 098, DE 04 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
04/06/2024	9868	TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 037-2023 E AD01-2023. -DECRETO Nº 11.957, DE 04 DE JUNHO DE 2024. -RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. -CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO N° 006/204 -PARECER JURÍDICO Nº 084/2024. -DECISÃO HIERÁRQUICA DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. -RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. -CONTRA RAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. -DECISÃO HIERÁRQUICA DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N°07/2024. -JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. -PORTARIA Nº 047/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEDES Nº 014, DE 23 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEDES Nº 013, DE 23 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 022, DE 22 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
04/06/2024	9867	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. -DECRETO Nº 11.954, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 11.956, DE 04 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 11.887, DE 02 DE MAIO DE 2024. (REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO). -DECRETO Nº 11.955, DE 04 DE JUNHO DE 2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2024 -	Download	Detalhes
04/06/2024	9866	DECRETO Nº 11.952, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 11.951, DE 29 DE MAIO DE 2024. -EDITAL SEINFRA Nº 002/2024. -	Download	Detalhes
04/06/2024	9865	REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE011/2024	Download	Detalhes
03/06/2024	9864	EDITAL CMDCA Nº 27, DE 14 DE MAIO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 93 , DE 14 DE MAIO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 94 , DE 14 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
03/06/2024	9863	ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 068/2024. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. -PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 001/2024/FMS CREDENCIAMENTO N°074/2024 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 074/2024. -EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023/FMS. CONTRATO Nº 061/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 047/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 055/2024. -EXTRATO DE ADITIVO- TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 482/2022 – PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 036/2021 (ADESÃO) – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024. -	Download	Detalhes
03/06/2024	9862	DECRETO Nº 11.953, DE 03 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
03/06/2024	9861	APOSTILAMENTO: 01/2023/FMAS CONTRATO: CT434/2022 PREGÃO ELETRÔNICO: 046/2022. -DECRETO FINANCEIRO 21/2024. -DECRETO FINANCEIRO 23/2024. -DECRETO FINANCEIRO 24/2024. -DECRETO FINANCEIRO 26/2024. -DECRETO FINANCEIRO 22/2024. -DECRETO FINANCEIRO 25/2024. -	Download	Detalhes
29/05/2024	9860	LEI MUNICIPAL Nº 1.440, DE 28 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
29/05/2024	9859	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. -REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 11.925, DE 22 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 11.950, DE 29 DE MAIO DE 2024. -PRORROGAÇÃO DECIMO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. -PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 005, DE 14 DE MAIO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DIVERSOS. -AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL- AFM. -CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO N° 006/204. -RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. -PARECER JURÍDICO Nº 084/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. -DUVIDA EDITAL Nº. 011/2024. -ESCLARECIMENTOS AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024. - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PE 11/2024. -OFÍCIO Nº 254/2024. -OFÍCIO Nº 255/2024. -EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 017 DE 23 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 013 DE 23 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 014 DE 23 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 018 DE 23 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 019 DE 23 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 020 DE 23 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 113, DE 20 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 114, DE 20 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 115, DE 20 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 092, DE 20 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 093, DE 20 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 094, DE 27 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 095, DE 27 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 096, DE 29 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
28/05/2024	9858	AUTORIZAÇÃO CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO. -DECRETO Nº 11.948, DE 28 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 11.949, DE 28 DE MAIO DE 2024. -DECIMO QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 015, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGOS DIVERSOS. -	Download	Detalhes
28/05/2024	9857	-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031-1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023. -DECRETO Nº 11.941, DE 28 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
28/05/2024	9856	CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DO PREGÕES ELETRONICO - PE002/2024. -CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DO PREGÕES ELETRONICO - PE010/2024 -	Download	Detalhes
28/05/2024	9855	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 11.909, DE 15 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
27/05/2024	9854	DECRETO 11935/2024 - Declara ponto facultativo no dia 31 de maio de 2024, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, nos termos que especifica e dá outras providências.	Download	Detalhes
27/05/2024	9853	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
27/05/2024	9852	ERRATA DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 11.731, DE 01.03.2024 . -DECRETO Nº 11.940, DE 27 DE MAIO DE 2024. -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 048/2023. - -	Download	Detalhes
27/05/2024	9851	PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 001/2024/FMS CREDENCIAMENTO N°071/2024 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 071/2024. -PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 001/2024/FMS CREDENCIAMENTO N°072/2024 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 072/2024. -PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 001/2024/FMS CREDENCIAMENTO N°073/2024 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 073/2024. -RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO Nº 9841, ANO XV, DE 22/05/2024 – PÁG 02; RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 03 – ISSN 1677-7069 – Nº 98, DE 22/05/2024 – PÁG 225; RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO JORNAL A TARDE DE 22/05/2024 – B5. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. -PORTARIA Nº 022 DE 22 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEDES Nº 014 DE 23 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEDES Nº 013 DE 23 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
27/05/2024	9850	DECRETO Nº 11.939, DE 27 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
27/05/2024	9849	PORTARIA Nº 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEAS Nº 9, DE 23 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
24/05/2024	9848	PUBLICAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024	Download	Detalhes
23/05/2024	9847	DECRETO Nº 11.936, DE 23 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 11.937, DE 23 DE MAIO DE 2024 -	Download	Detalhes
23/05/2024	9846	DECRETO Nº 11.934, DE 23 DE MAIO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 11.909, DE 15 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
23/05/2024	9845	DECRETO Nº 11.931, DE 22 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 11.932, DE 22 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 11.933, DE 23 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
22/05/2024	9844	SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2022. -DECRETO Nº 11.924 DE 22 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 11.927 DE 22 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 11.902, DE 09 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 11.925, DE 22 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 11.926, DE 22 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 11.928, DE 22 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 11.929, DE 22 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 11.930, DE 22 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
22/05/2024	9843	TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA	Download	Detalhes
22/05/2024	9842	PORTARIA Nº 007, DE 18 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
22/05/2024	9841	PREGÃO ELETRÔNICO -DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÂO Nº. 003/2024,	Download	Detalhes
21/05/2024	9840	EDITAL SEINFRA Nº 003/2024. -PORTARIA Nº 10 DE 15 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 11 DE 15 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
21/05/2024	9839	APOSTILAMENTO: 01/2024/FMS CONTRATO: 047/2023. -APOSTILAMENTO: 01/2024/FMS CONTRATO: 054/2023. -APOSTILAMENTO: 01/2024/FMS CONTRATO: 059/2023. -APOSTILAMENTO: 01/2024/FMS CONTRATO: 061/2023. -EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 005/2024 -	Download	Detalhes
21/05/2024	9838	DECRETO Nº 11.903, DE 13 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 11.904, DE 13 DE MAIO DE 2024. -EDITAL Nº 005, DE 14 DE MAIO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DIVERSOS. -PUBLICAÇÃO DA LISTAGEM DE PRÉ- INSCRITOS EDITAL Nº 005, DE 14 DE MAIO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELOREGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDACARGOS DIVERSOS. -	Download	Detalhes
20/05/2024	9837	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. -DECRETO Nº 11.919, DE 20 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 11.920, DE 20 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 11.921, DE 20 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 11.922, DE 21 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 11.923, DE 20 DE MAIO DE 2024. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º ADITIVO - CT 143/2022. -EXTRATO DE ADITIVO Contrato 291/2022 -	Download	Detalhes
20/05/2024	9836	EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO GAB/SEMAS N° 002/2024 TERMO DE FOMENTO Nº 004/2023. -EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO GAB/SEMAS N° 003/2024 TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024. -EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO GAB/SEMAS N° 006/2024 TERMO DE FOMENTO N° 003/2024. -EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO GAB/SEMAS N° 007/2024 TERMO DE FOMENTO N° 004/2024. -EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO GAB/SEMAS N° 004/2024 TERMO DE FOMENTO Nº 003/2023. -EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO GAB/SEMAS N° 005/2024 TERMO DE FOMENTO N° 002/2024 -	Download	Detalhes
17/05/2024	9835	DECRETO Nº 11.918, DE 17 DE MAIO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 11.916, DE 16 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 023, DE 17 DE MAIO DE 2024 -	Download	Detalhes
17/05/2024	9834	DECRETO N°11.912 DE 17 DE MAIO DE 2024 -DECRETO Nº 11.917, DE 17 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 088, DE 15 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 091, DE 17 DE MAIO DE 2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 016/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMS Nº 015/2024 -	Download	Detalhes
17/05/2024	9833	TORNA SEM EFEITO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 030/2024. -PARECER DE HABILITAÇÃO TÉCNICA DE EMPRESA CONCORRENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PE007/2024. -CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DO PREGÕES ELETRONICO - PE007/2024. -EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029/2021 - INEXIGIBILIDADE N° 022/2021/FMS – CHAMADA PÚBLICA 001/2021/FMS. -PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 001/2024/FMS CREDENCIAMENTO N°067/2024 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 067/2024. -PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 001/2024/FMS CREDENCIAMENTO N°068/2024 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 068/2024. -PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 001/2024/FMS CREDENCIAMENTO N°069/2024 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 069/2024. -PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 001/2024/FMS CREDENCIAMENTO N°070/2024 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 070/2024. -EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. -	Download	Detalhes
17/05/2024	9832	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 11.916, DE 16 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
17/05/2024	9831	PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024	Download	Detalhes
16/05/2024	9830	DECRETO Nº 11.916, DE 16 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
16/05/2024	9829	PORTARIA Nº 012 DE 15 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEAS Nº 8 DE 19 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA SEMGE N° 086, DE 15 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEMGE N° 087, DE 15 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEMGE N°089, DE 15 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEMGE N° 090 DE 15 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
16/05/2024	9828	DECRETO Nº 11.911, DE 16 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 11.913, DE 15 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 11.914, DE 16 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 11.915, DE 16 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
16/05/2024	9827	APOSTILAMENTO: 01/2024/FMAS CONTRATO: 432/2022 PREGÃO ELETRÔNICO: 021/2021(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 190/2021. -APOSTILAMENTO: 06/2024/FMAS CONTRATO: 291/2022 TOMADA DE PREÇOS: 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 037/2022. -APOSTILAMENTO: 04/2024/FMAS CONTRATO: 447/2022/FMS INEXIGIBILIDADE: 059/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 323/2022/FMS -	Download	Detalhes
16/05/2024	9826	AUTORIZAÇÃO CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.910, DE 15 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEMGE N° 085, DE 10 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
16/05/2024	9825	REPUBLICAÇÃO DOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 -	Download	Detalhes
15/05/2024	9824	DECRETO Nº 11.905, DE 14 DE MAIO DE 2024 -DECRETO Nº 11.906, DE 14 DE MAIO DE 2024 -DECRETO Nº 11.907, DE 14 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 11.908, DE 15 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 11.909, DE 15 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 11.910, DE 15 DE MAIO DE 2024. -PRIMEIRO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 007, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – MEDICOS PSF E FARMACÊUTICO. -PRIMEIRO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 009, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMAS FEDERAIS INSTALADOS NO MUNICIPIO CARGOS DE NIVEL SUPERIOR. -QUARTO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 006, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – HOSPITAL REGIONAL DE EUNAPOLIS. -TERCEIRO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 006, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – HOSPITAL REGIONAL DE EUNAPOLIS. -TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.431/2024. -REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.431, DE 04 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
15/05/2024	9823	PORTARIA Nº 005, DE 18 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA Nº 006, DE 18 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
15/05/2024	9822	OFÍCIO SEINFRA N° 050/2024	Download	Detalhes
15/05/2024	9821	OFÍCIO SEINFRA N° 046/2024	Download	Detalhes
15/05/2024	9820	TORNA SEM EFEITO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 004/2024. -CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DO PREGÕES ELETRONICO - PE006/2024 -	Download	Detalhes
14/05/2024	9819	PORTARIA 046/2024- SEDUC, 14 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
14/05/2024	9818	REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1431/2024	Download	Detalhes
13/05/2024	9817	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 449/2022. -PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 470-2022. -QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021. -OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 014, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DE NIVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO OU TÉCNICO. -PORTARIA Nº 022, DE 13 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº. 112, DE 13 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 044/2024- NSEDUC DE 10 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
13/05/2024	9816	PORTARIA N° 111 DE 08 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
10/05/2024	9815	PORTARIA SEMGE Nº 083, DE 09 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 084, DE 09 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
10/05/2024	9814	ERRATA DO OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 012, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO SERVIÇOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO. -PORTARIA Nº 007/2024-SEDES, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
09/05/2024	9813	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 -RESOLUÇÕES CMS	Download	Detalhes
09/05/2024	9812	DECRETO Nº 11.897, DE 09 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 11.898, DE 09 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 11.899, DE 09 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 11.900, DE 09 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 11.901, DE 09 DE MAIO DE 2024 -	Download	Detalhes
09/05/2024	9811	REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO 010/2024	Download	Detalhes
08/05/2024	9810	DECRETO Nº 11.893, DE 06 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 11.894, DE 07 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 11.895, DE 08 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 11.896, DE 08 DE MAIO DE 2024. -DÉCIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 009, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROGRAMAS FEDERAIS INSTALADOS NO MUNICIPIO CARGOS DE NIVEL SUPERIOR. -DÉCIMO SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 006, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA - HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS. -OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 012 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO SERVIÇOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO. -SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 016, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃOCARGO – VIGIA. -TORNA SEM EFEITO A ELIMINAÇÃO DA CANDIDATA QUE ESPECIFICA, RELATIVAMENTE AO SEGUNDO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 006, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. -PORTARIA SEMGE Nº 080, DE 06 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 081, DE 07 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 082, DE 08 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
08/05/2024	9809	AVISO TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. -AVISO TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024. -AVISO TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015- 1/2024. -REPUBLICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 -	Download	Detalhes
08/05/2024	9808	APOSTILAMENTO: 08/2024/FMS CONTRATO: 029/2021/FMS INEXIGIBILIDADE: 022//2021/FMS	Download	Detalhes
07/05/2024	9807	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 001/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 025/2024 DISPENSA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 028/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 002/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 026/2024 DISPENSA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2024. -PORTARIA Nº 045/2024/FMS, DE 015 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 087/2024/FMS, DE 20 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
07/05/2024	9806	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 (SRP). -ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 015/2024. -PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 001/2024/FMS CREDENCIAMENTO N°062/2024 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 062/2024. -PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 001/2024/FMS CREDENCIAMENTO N°063/2024 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 063/2024. -PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 001/2024/FMS CREDENCIAMENTO N°064/2024 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 064/2024. -CREDENCIAMENTO N°065/2024 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 065/2024. -CREDENCIAMENTO N°066/2024 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 066/2024. -EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. -EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CT 063/2023 -	Download	Detalhes
07/05/2024	9805	PORTARIA Nº 039/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 040/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 041/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 042/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 043/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
07/05/2024	9804	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 (SRP). -DECRETO Nº 11.887, DE 02 DE MAIO DE 2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024. -	Download	Detalhes
07/05/2024	9803	DECRETO Nº 11.892, DE 06 DE MAIO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.886, DE 02 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
06/05/2024	9802	DECRETO Nº 11.891, DE 06 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
06/05/2024	9801	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - ERRATA DE RETIFICAÇÃO DECRETO 11.832/2024. -DECRETO 11.890/2024 - Dispõe sobre a concessão de uso de gaveta no cemitério da Consolação, localizado no bairro Pequi, na cidade de Eunápolis-BA, e estabelece as condições para seu uso e pagamento. -PORTARIA N°. 021, DE 29 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA N°. 089/2024/fms, DE 04 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
03/05/2024	9800	LEI MUNICIPAL Nº 1.438, DE 02 DE MAIO DE 2024. “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. -LEI MUNICIPAL Nº 1.439, DE 02 DE MAIO DE 2024. “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO KIME - KARATE SHOTOKAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. -	Download	Detalhes
03/05/2024	9799	DECRETO Nº 11.882, DE 30 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 11.889, DE 03 DE MAIO DE 2024. -AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -EXTRATO DE ADITIVO DÉCIMO TERMO ADITIVO – CT 237/2021 -	Download	Detalhes
03/05/2024	9798	PORTARIA SEMGE Nº 074, DE 29 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 075, DE 30 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 076, DE 30 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 077, DE 30 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 079, DE 30 DE ABRIL DE 2024. -RESOLUÇÃO CMS Nº 012/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 012/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
02/05/2024	9797	DECRETO Nº 11.884, DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 11.888, DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 11.885, DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 11.886, DE 02 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 05 DE 25 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
02/05/2024	9796	DECRETO Nº 11.883, DE 02 DE MAIO DE 2024- Prorroga o prazo de recolhimento do imposto sobre a propriedade territorial urbana (IPTU) no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. -PORTARIA N°. 009/2024 - SEDES, DE 30 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº. 010/2024 - SEDES, DE 30 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA N°. 011/2024 - SEDES, DE 30 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA N°. 012/2024 - SEDES, DE 30 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA SEMGE N º 068 DE 22 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA SEMGE N° 078 DE 30 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
02/05/2024	9795	-NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINSITRATIVO 1052/2024 - TRIBUTOS -PORTARIA Nº 10 DE 29 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
02/05/2024	9794	DECRETO Nº 11.881, DE 30 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 016 DE 30 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
30/04/2024	9793	PRORROGAÇÃO SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO - EDITAL Nº 013.	Download	Detalhes
30/04/2024	9792	DECRETO Nº 11.875, DE 29 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 11.877 A 11.880, DE 30 DE ABRIL DE 2024. -PRORROGAÇÃO DECIMO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO - EDITAL Nº 017. -PRORROGAÇÃO SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 001/2024. -SEGUNDO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO - EDITAL Nº 006. -SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 004, 18 DE ABRIL DE 2024. -ERRATAS DE PUBLICAÇÕES DE EXTRATOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTOS. -ERRATA E RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 023/2024. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS/BA. -EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 015 DE 30 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
30/04/2024	9791	AVISO - TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO ERRATA DE ADITIVO A003-CT099/2022. -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024. -AVISO - TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015- 1/2024. -ERRATA E RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÂO - EXTRATO DE AD003-CT099/2022. - - - -	Download	Detalhes
30/04/2024	9790	PORTARIA Nº.101, DE 17 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº.102, DE 17 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº.103, DE 17 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
29/04/2024	9789	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023	Download	Detalhes
29/04/2024	9788	DECRETO Nº 11.876, DE 29 DE ABRIL DE 2024. -DÉCIMO SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 006, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA - HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS. -SETIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 014, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DE NIVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO OU TÉCNICO. -PORTARIA SEMGE Nº 070, DE 25 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 071, DE 25 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 072, DE 26 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 073, DE 26 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
29/04/2024	9787	EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LMAR nº 003/2024. -EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LMAR nº 004/2024 -	Download	Detalhes
29/04/2024	9786	PORTARIA N° 108, DE 25 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
29/04/2024	9785	PORTARIA N º .07 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA N º .012 DE 25 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA N º . 016, DE 22 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA N º . 018, DE 25 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA N º . 019, DE 25 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA N º . 020, DE 25 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
29/04/2024	9784	RECONHECIMENTO DE DÍVIDA	Download	Detalhes
28/04/2024	9783	QUINTA TERMO DE APOSTILAMENTO AO 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS- BA.	Download	Detalhes
26/04/2024	9782	AVISO TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 009- 3/2024. -AVISO TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024. -AVISO TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 015- 1/2024. -EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO 426/2022. -DECRETO Nº 11.874, DE 25 DE ABRIL DE 2024. -ERRATA DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 11.842, DE 17 DE ABRIL DE 2024. -REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 11.842, DE 17 DE ABRIL DE 2024. -ERRATA DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 11.832, DE 15 DE ABRIL DE 2024. -ERRATAS - PORTARIAS Nº. 109 E 110/2024/FMS, DE 26 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
26/04/2024	9781	REPUBLICAÇÃO - TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA BAIRROS THIAGO DE MELO I E II - REURB	Download	Detalhes
26/04/2024	9780	TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB Nº. 001/2022.	Download	Detalhes
25/04/2024	9779	SEGUNDA REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 11.827 DE 09 DE ABRIL DE 2024. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.827, DE 09 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
25/04/2024	9778	ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 06/2024. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 014/2024. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 026/2024. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DO DISTRATO Nº. 064/2023. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DO DISTRATO Nº. 049/2023. -	Download	Detalhes
25/04/2024	9777	DECIMO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. -DECIMO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 015, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGOS DIVERSOS. -PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 004, 18 DE ABRIL DE 2024. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DIVERSOS. -SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 013 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO”. -	Download	Detalhes
25/04/2024	9776	PROCESSOS DE CREDENCIAMENTOS MÉDICOS- CONTRATOS DE CREDENCIAMENTOS. -EXTRATOS DE DISTRATOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTOS. -DECRETO Nº 11.873, DE 25 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 065, DE 18 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
25/04/2024	9775	PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS	Download	Detalhes
25/04/2024	9774	DECRETOS FINANCEIROS	Download	Detalhes
25/04/2024	9773	LEI MUNICIPAL Nº 1.436, DE 24 DE ABRIL DE 2024. -LEI MUNICIPAL Nº 1.437, DE 24 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
25/04/2024	9772	PORTARIA Nº 08 DE 18 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 09 DE 22 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA N°, 013, DE 22 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA N°. 014, DE 22 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº. 015, DE 22 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA N°.036, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
25/04/2024	9771	DECRETO Nº 11.872, DE 25 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
25/04/2024	9770	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 11.834/2024 . -DECRETO Nº 11.870, DE 24 DE ABRIL DE 2024. -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 11.866/2024. -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 11.855/2024. -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 11.832/2024 -	Download	Detalhes
25/04/2024	9769	PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 SRP	Download	Detalhes
24/04/2024	9768	TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA BAIRRO VILA OLÍMPICA	Download	Detalhes
24/04/2024	9767	TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO - REURB	Download	Detalhes
24/04/2024	9766	PORTARIA SEMGE Nº 049, DE 20 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
24/04/2024	9765	-ERRATA DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 11.832, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - -	Download	Detalhes
24/04/2024	9764	APOSTILAMENTO: 01/2024/FMS CONTRATO: 002/2024. -APOSTILAMENTO: 02/2024/FMS CONTRATO: 046/2023. -APOSTILAMENTO: 01/2024/FMS CONTRATO: 064/2023. -DECRETO Nº 11.868, DE 23 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO N° 11.869, DE 24 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
24/04/2024	9763	APOSTILAMENTO: 02/2024/FMS CONTRATO: 001/2023. -APOSTILAMENTO: 02/2024/FMS CONTRATO: 021/2023. -APOSTILAMENTO: 02/2024/FMS CONTRATO: 023/2023. -APOSTILAMENTO: 02/2024/FMS CONTRATO: 049/2023. -APOSTILAMENTO: 03/2024/FMAS CONTRATO: 447/2022/FMS INEXIGIBILIDADE: 059/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 323/2022/FMS. -PORTARIA Nº 014/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 015/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
24/04/2024	9762	PORTARIA Nº 06, DE 19 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 09, DE 23 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 20, DE 22 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 28, DE 18 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 29, DE 22 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 30, DE 22 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 31, DE 23 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA SEMGE N°062 DE 12 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA SEMGE N° 069, DE 22 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
23/04/2024	9761	TERMO DE ADESÃO – REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO. -SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 001/2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA - CARGOS DIVERSOS. -SETIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 012 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO SERVIÇOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO. -NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 009, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROGRAMAS FEDERAIS INSTALADOS NO MUNICIPIO CARGOS DE NIVEL SUPERIOR. -DECIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. -RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº. 9680, ANO XV, PAG 02, DE 28/03/2024. -EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD N 012 DE 19 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
23/04/2024	9760	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESOLUÇÃO CMS N°011/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024. -RESOLUÇÃO CMS N°011/2024. -	Download	Detalhes
23/04/2024	9759	PORTARIA Nº 021, DE 23 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
23/04/2024	9758	PROCESSOS DE CREDENCIAMENTOS MÉDICOS	Download	Detalhes
23/04/2024	9757	DECRETO Nº 11.863, DE 22 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 11.864, DE 23 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 11.865, DE 22 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 11.866, DE 22 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 11.867, DE 23 DE ABRIL DE 2024. -TORNA SEM EFEITO A ERRATA DO DECRETO Nº 11.827 DE 09 DE ABRIL DE 2024. -ERRATA DO DECRETO Nº 11.827 DE 09 DE ABRIL DE 2024. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.827, DE 09 DE ABRIL DE 2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 -	Download	Detalhes
22/04/2024	9756	DECRETO Nº 11.861, DE 23 DE ABRIL DE 2023.	Download	Detalhes
22/04/2024	9755	DECRETO Nº 11.860, DE 22 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 11.862, DE 22 DE ABRIL DE 2023. -TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 034/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 217/2023. -TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 038/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 227/2023. -PORTARIA SEMGE Nº 067, DE 22 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
22/04/2024	9754	DECRETO Nº 11.855, DE 22 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 11.856, DE 22 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 11.857, DE 22 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 11.858, DE 22 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 11.859, DE 22 DE ABRIL DE 2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 023/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2024. -	Download	Detalhes
22/04/2024	9753	DECRETO Nº 11.852, DE 19 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 11.854, DE 22 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA SEFAZ N° 011/2024. -PORTARIA SEMGE N° 063 DE 12 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA SEMGE N° 064 DE 12 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
22/04/2024	9752	DECRETO Nº 11.853, DE 22 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
22/04/2024	9751	ERRATA DO DECRETO Nº 11.827 DE 09 DE ABRIL DE 2024. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.827, DE 09 DE ABRIL DE 2024. -DÉCIMO QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 006, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA - HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS. -PORTARIA SEMGE Nº 066, DE 19 DE ABRIL DE 2024. -EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 010 DE 18 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIAS SAÚDE. -	Download	Detalhes
22/04/2024	9750	PORTARIA Nº 011/2024 DE 19 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 013/2024 DE 19 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 012-2024 DE 19 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
19/04/2024	9749	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. -TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2022. -CONTRATO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024 (ADESÃO AO PREGÃO ELTRÔNICO Nº 029/2022). -AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTOS DE MATERIAIS - AFM. -DECRETO Nº 11.851, DE 18 DE ABRIL DE 2024. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 023/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2024. -	Download	Detalhes
19/04/2024	9748	PORTARIA Nº 19 DE 18 DE ARIL DE 2024.	Download	Detalhes
19/04/2024	9747	PORTARIA N° 07, DE 18 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA N° 009, DE 18 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA N° 010, DE 18 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
19/04/2024	9746	-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- RESOLUÇÃO CMS N° 009/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024. -RESOLUÇÃO CMS N° 009/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESOLUÇÃO CMS N° 010/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024. -RESOLUÇÃO CMS N° 010/2024. -	Download	Detalhes
19/04/2024	9745	DECRETO Nº 11.849, DE 17 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 11.850, DE 18 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
18/04/2024	9744	DECRETO Nº 11.845, 18 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 11.847, DE 18 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 11.848, DE 18 DE ABRIL DE 2024. -RESULTADO FINAL EDITAL 004/2024 -	Download	Detalhes
18/04/2024	9743	REPUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008-3/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 357/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023. -DECIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. -SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 003 DE 11 DE MARÇO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – MÉDICO. -SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 012 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO SERVIÇOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO. -	Download	Detalhes
18/04/2024	9742	DECRETO Nº 11.846, DE 18 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA SEFAZ N° 008/2024. -PORTARIA SEFAZ N° 009/2024. -PORTARIA SEFAZ N° 010/2024 -	Download	Detalhes
18/04/2024	9741	APOSTILAMENTO: 05/2024/FMAS CONTRATO: 291/2022 TOMADA DE PREÇOS: 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 037/2022	Download	Detalhes
18/04/2024	9740	ERRATA DO NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA. -TORNA SEM EFEITO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023/FMS. -PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 0001/2023/FMS CREDENCIAMENTO N°043/2023 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº043/2023. -PORTARIA Nº 017, DE 18 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 018, DE 18 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 019, DE 18 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 020, DE 18 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 061, DE 10 DE ABRIL DE 2024. -EXTRATO DE ADITIVO – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA -	Download	Detalhes
18/04/2024	9739	DECRETO Nº 11.820, DE 11 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
17/04/2024	9738	APOSTILAMENTOS	Download	Detalhes
17/04/2024	9737	DECRETO Nº 11.840, DE 17 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 11.841, DE 16 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 11.843, DE 17 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 11.842, DE 17 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 11.844, DE 17 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
17/04/2024	9736	PORTARIA Nº 024 DE 15 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 025 DE 15 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 026 DE 15 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
17/04/2024	9735	TORNA SEM EFEITO AS CONVOCAÇÕES QUE ESPECIFICA RELATIVAMENTE AO QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL 012/23 DECRETO Nº 11.546, 05 DE DEZEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NOS SERVIÇOS PROPRIOS DO MUNICIPIO CARGOS DE NIVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MEDIO E TECNICO.	Download	Detalhes
16/04/2024	9734	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2022. -DECRETO Nº 11.836, DE 15 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 11.837, DE 16 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 11.815, DE 11 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 11.838, DE 16 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 11.839, DE 17 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 11.828, DE 15 DE ABRIL DE 2024. -RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 023/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
16/04/2024	9733	DECRETO Nº 11.834, DE 15 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 11.835, DE 16 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
16/04/2024	9732	ERRATA DO DECRETO Nº 11.297, DE 22 DE MAIO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.297, DE 22 DE MAIO DE 2023. -SEGUNDA ERRATA AO DECRETO 10.501/2022, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. -SEGUNDA REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 10. 501, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. -EDITAL DE CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL REFERENTE AO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA - EDITAL Nº 006, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS. -LEI MUNICIPAL Nº 1.434 DE 11 DE ABRIL DE 2024. -LEI MUNICIPAL Nº 1.435 DE 11 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
16/04/2024	9731	PORTARIA Nº 18 DE 15 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 16 DE 15 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 17 DE 15 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
16/04/2024	9730	CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. -TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA. -REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 11.832, DE 15 DE ABRIL DE 2024. -DECRETOS E PORTARIAS REURB. -	Download	Detalhes
15/04/2024	9729	DECRETOS. -TERMO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024. -PROPOSTA PATA REALIZAÇÃO DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PERECER. -PORTARIA Nº 016, DE 15 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
15/04/2024	9728	PORTARIA Nº 006, DE 12 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 007, DE 12 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 008, DE 12 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 015, DE 14 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 016, DE 18 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
15/04/2024	9727	-RESOLUÇÃO CMAS Nº 188, DE 15 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
15/04/2024	9726	PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 004, DE 03 DE ABRIL DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DIVERSOS.	Download	Detalhes
15/04/2024	9725	EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 008 DE 05 DE ABRIL DE 2024. -EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 009 DE 08 DE ABRIL DE 2024. -EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 011 DE 08 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
12/04/2024	9724	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 (SRP). -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 (SRP). -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 (SRP). -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 (SRP). -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 (SRP). -TERMO DE REVOGAÇÃO DE LOTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024. -	Download	Detalhes
12/04/2024	9723	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. -PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 0001/2023/FMS CREDENCIAMENTO N°001/2023 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2024 -	Download	Detalhes
12/04/2024	9722	PORTARIA N°092, DE 08 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA N°.093, DE 08 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA N°.094, DE 08 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA N°095, DE 08 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA N°.096, DE 08 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
11/04/2024	9721	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº. 11.814, DE 09 DE ABRIL DE 2024. -IMPUGNAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. -PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2024. -TERMO DE HOMOLOGACÃO RESOLUCÃO CMS Nº 008/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2024 -	Download	Detalhes
11/04/2024	9720	PARECER JURÍDICO Nº 055/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.	Download	Detalhes
11/04/2024	9719	APOSTILAMENTO: 02/2024/FMS CONTRATO: 011/2023	Download	Detalhes
11/04/2024	9718	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 11.809, DE 09 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 11.817, DE 11 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
11/04/2024	9717	DECRETO Nº 11.816, DE 11 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
10/04/2024	9716	DECRETO Nº. 11.814, DE 09 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA SEFAZ N°007/2024. -PORTARIA Nº 13 DE 11 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA N°. 097, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -QUARTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 235/2021 – CONCORRENCIA Nº. 004/2021 (LOTE I). -	Download	Detalhes
10/04/2024	9715	TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS- BA. -TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 12º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 077/2020 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA TRES PONTOS SERVIÇOS LTDA POR OBJETO PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES MUNICIPAL, INCLUÍDAS PRAÇAS, CANTEIROS, PARQUES, JARDINS, PRÉDIOS PÚBLICOS E VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLISBA.. -APOSTILAMENTO: 01/2024/FMS CONTRATO: 011/2023. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 184, DE 19 DE MARÇO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 185, DE 19 DE MARÇO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 186, DE 19 DE MARÇO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 187, DE 02 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
10/04/2024	9714	DECRETO Nº 11.805, DE 09 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 11.806, DE 09 DE ABRIL DE 2024 -DECRETO Nº 11.807, DE 10 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 11.808, DE 10 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 11.809, DE 09 DE ABRIL DE 2024 -DECRETO Nº 11.810, DE 09 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 11.811, DE 09 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 11.812, DE 10 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 11.813, DE 10 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
10/04/2024	9713	PARECER JURÍDICO Nº 053/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. -IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. -	Download	Detalhes
10/04/2024	9712	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024	Download	Detalhes
09/04/2024	9711	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 435/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023. -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009-1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 435/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023. -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009-2/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 435/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023. -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009-3/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 435/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023. -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009-4/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 435/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023. -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008-2/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 357/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023. -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008-6/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 357/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023. -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 341/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023. -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015-1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 357/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023. -AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -	Download	Detalhes
09/04/2024	9710	ERRATA DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 11.760, DE 21 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 11.803, DE 08 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 11.804, DE 09 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
09/04/2024	9709	EXTRATO DE ADITIVO- DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2020 – CONCORRÊNCIA Nº 006/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031.1/2024.	Download	Detalhes
08/04/2024	9708	PUBLICAÇÃO DA LISTAGEM DE PRÉ- INSCRITOS EDITAL Nº 004, DE 03 DE ABRIL DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DIVERSOS	Download	Detalhes
08/04/2024	9707	DECRETO Nº 11.780, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 11.785, DE 02 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
08/04/2024	9706	DECRETO Nº 11.800, DE 08 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 11.801, DE 08 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 11.802, DE 08 DE ABRIL DE 2024. -NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. -OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 009, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROGRAMAS FEDERAIS INSTALADOS NO MUNICIPIO CARGOS DE NIVEL SUPERIOR. -QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 012 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO SERVIÇOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO. -QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 013 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO”. -	Download	Detalhes
08/04/2024	9705	DECRETO Nº 11.799, DE 05 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
08/04/2024	9704	PORTARIA SEMGE Nº 058, DE 04 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 059, DE 04 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 060, DE 04 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
08/04/2024	9703	REPUBLICAÇÃO DISPENSA 001/2024.	Download	Detalhes
05/04/2024	9702	DECRETO Nº 11.797, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 11.798, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -LEIS MUNICIPAIS. -	Download	Detalhes
05/04/2024	9701	-PORTARIA SDE Nº 008DE 02 DE ABRIL DE 2024. -TÍTULOS DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA -	Download	Detalhes
05/04/2024	9700	DECRETO Nº 11.796, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 11.795, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
04/04/2024	9699	TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 007, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA MÉDICOS PSF E FAMACÊUTICO. -PORTARIA SEMGE Nº 056, DE 04 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 057, DE 04 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
04/04/2024	9698	RETIFICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO, PUBLICADO EM 13 DE MARÇO DE 2024, Nº. 9636, ANO XV, PAGINA 06- 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 008.7/2021 INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2024	Download	Detalhes
04/04/2024	9697	PORTARIA SEMGE Nº 051, DE 26 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 052, DE 26 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 055, DE 04 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
04/04/2024	9696	PORTARIA Nº 015, DE 01 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
04/04/2024	9695	TERMO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 017/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 019/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2024. -EXTRATO DE ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO – CT 236/2021. -EXTRATO DE ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 202/2021 – CONCORRÊNCIA Nº 003/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.2/2024. -	Download	Detalhes
04/04/2024	9694	DECRETO Nº 11.794, DE 03 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
03/04/2024	9693	DECRETO Nº 11.792, DE 01 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
03/04/2024	9692	EDITAL Nº 004, DE 03 DE ABRIL DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DIVERSOS	Download	Detalhes
03/04/2024	9691	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2023 – CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023. -	Download	Detalhes
03/04/2024	9690	PORTARIA SEMGE Nº 050, DE 26 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 053, DE 28 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 054, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
03/04/2024	9689	EXTRATO DE ADITIVO – RENOVAÇÃO- QUINTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 163/2022, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 02/06/2022, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS.	Download	Detalhes
03/04/2024	9688	ERRATA DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 11.776, DE 25 DE MARÇO DE 2024. -PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 002, DE 11 DE MARÇO 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL MÉDIO. -PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 003 DE 11 DE MARÇO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – MÉDICO. -	Download	Detalhes
02/04/2024	9687	DECRETO Nº 11.793, DE 02 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
02/04/2024	9686	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 11.774, DE 25 DE MARÇO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 11.765, DE 21 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 009-2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
02/04/2024	9685	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.784, DE 28 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 11.786, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
02/04/2024	9684	SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS- BA. -APOSTILAMENTO: 010/2024/FMS CONTRATO: 235/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 004/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 158/2021 -	Download	Detalhes
01/04/2024	9683	DECRETO Nº 11.782, 28 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 11.783, 28 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 11.787, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 11.788, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 11.789, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 11.790, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 11.791, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -EDITAL MUNICIPAL Nº 013/2024. -PORTARIA Nº 007 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 008 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 010 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -ERRATA PORTARIA Nº 087/2024/FMS DE 28 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
01/04/2024	9682	PRORROGAÇÃO DÉCIMO QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 006, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA – HOSPITAL REGIONAL”. -PRORROGAÇÃO QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 013, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO”. -PRORROGAÇÃO DO OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. -PRORROGAÇÃO SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 014, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DEMAIS CARGOS. -PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 002, DE 11 DE MARÇO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL MÉDIO. -PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 003, DE 11 DE MARÇO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MÉDICO. -PORTARIA Nº 014, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
01/04/2024	9681	REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO - PE002 E PE003	Download	Detalhes
28/03/2024	9680	EXTRATO DE ADITIVO CT099-2022 - OXIMASTER GASES E EQUIPAMENTOS LTDA	Download	Detalhes
28/03/2024	9679	EDITAL SEINFRA Nº 001/2024. -PORTARIA Nº 14 DE 27 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 15 DE 27 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
28/03/2024	9678	DECRETO Nº 11.784, DE 28 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
28/03/2024	9677	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2024. -CREDENCIAMENTO 001/2024FMS-ERRATA -	Download	Detalhes
27/03/2024	9676	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
27/03/2024	9675	DECRETO Nº 11.781, DE 27 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
27/03/2024	9674	RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO- EDITAL DE CREDENCIAMENTO. -DECRETO Nº 11.777, DE 25 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 11.778, DE 27 DE MARÇO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO 009 -DECRETO Nº 11.779, DE 27 DE MARÇO DE 2024. -SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 007, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA MÉDICOS PSF E FAMACÊUTICO. -	Download	Detalhes
27/03/2024	9673	PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024 SRP – Nº. LICITAÇÕES-E2 – 1041865. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023 – SRP – Nº. LICITAÇÕES-E2 – 1041875. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023 – SRP – Nº. LICITAÇÕES-E2 - 1041882 -	Download	Detalhes
26/03/2024	9672	DECRETO Nº 11.776, DE 25 DE MARÇO DE 2024. -INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO -EXTRATO DE ADITIVO – RENOVAÇÃO- QUARTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 499/2022 -	Download	Detalhes
26/03/2024	9671	ERRATA APOSTILAMENTO: 07/2024/FMS CONTRATO: 029/2021/FMS. -PORTARIA Nº 04, DE 25 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 05, DE 25 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
26/03/2024	9670	APOSTILAMENTO 07/2024/FMS CONTRATO: 029/2021/FMS INEXIGIBILIDADE: 022//2021/FMS.	Download	Detalhes
25/03/2024	9669	EXTRATO DE ADITIVO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022	Download	Detalhes
25/03/2024	9668	DECRETO Nº 11.775, DE 25 DE MARÇO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 002, DE 11 DE MARÇO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL MÉDIO . -PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 002, DE 11 DE MARÇO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL MÉDIO. -	Download	Detalhes
25/03/2024	9667	DECRETO Nº 11.773, DE 22 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 11.774, DE 25 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
25/03/2024	9666	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.763, DE 22 DE MARÇO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.761, DE 21 DE MARÇO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.760, DE 21 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 11.769, DE 21 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 11.770, DE 22 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 11.771, DE 25 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 11.772, DE 22 DE MARÇO DE 2024. -DÉCIMO QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 006, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA - HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS. -QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 013 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO”. -SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 014, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DE NIVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO OU TÉCNICO”. -OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. -	Download	Detalhes
25/03/2024	9665	IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024. -PARECER JURÍDICO Nº 042/2024 PREGÃO Nº 004/2024. -	Download	Detalhes
22/03/2024	9664	IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -PARECER JURÍDICO Nº 040/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 PREGÃO Nº 004/2024 -	Download	Detalhes
22/03/2024	9663	DECRETO Nº 11.766, DE 22 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 11.767, DE 22 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 11.768, DE 22 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 10.739 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 002, DE 11 DE MARÇO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA MEDICO. -PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 003, DE 11 DE MARÇO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA MEDICO. -DECIMO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 015, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGOS DIVERSOS. -DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 008/2022. -PORTARIA Nº 075, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. -	Download	Detalhes
22/03/2024	9662	DECRETO Nº 11.760, DE 21 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 11.761, DE 21 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 11.762, DE 21 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 11.764, DE 21 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 11.763, DE 22 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 11.765, DE 21 DE MARÇO DE 2024. -DISPENSA DE LICITAÇÂO Nº. 001/2024. -	Download	Detalhes
21/03/2024	9661	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO PAG.027 - ANO XV - N°9600 DE 28/02/2024 EXTRATO DE ADITIVO	Download	Detalhes
21/03/2024	9660	PORTARIA Nº 013-2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
21/03/2024	9659	SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 202/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA PORTAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI POR OBJETO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REDEQUAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E PISO DE CONCRETO E MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS/BA.	Download	Detalhes
21/03/2024	9658	CREDENCIAMENTO 001/2024FMS	Download	Detalhes
20/03/2024	9657	PORTARIA Nº 070/2024/FMS DE 01 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 070/2024/FMS DE 01 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 080/2024/FMS DE 11 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 083/2024/FMS DE 18 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
20/03/2024	9656	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 (SRP). -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 (SRP). -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 (SRP). -EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS nº 001/2024. -EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LMAR nº 002/2024 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2023 -	Download	Detalhes
20/03/2024	9655	TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA DECRETO 11742 REURB -DECRETO Nº 11.742 DE 11 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA REURB Nº 34, DE 11 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 11.758, DE 19 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 11.759, DE 20 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA SEFAZ N° 006/2024 -PORTARIA Nº 019/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº. 084, DE 18 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº. 05, DE 18 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº. 06, DE 18 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
19/03/2024	9654	AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 003/2024. -PORTARIA Nº 004 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 05/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 048 DE 18 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 004 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 005 DE 18 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
19/03/2024	9653	PRIMEIRA ERRATA DO EDITAL Nº 002, DE 11 DE MARÇO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL MÉDIO.	Download	Detalhes
19/03/2024	9652	APOSTILAMENTO: 01/2024/FMS CONTRATO: 001/2023. -APOSTILAMENTO: 01/2024/FMS CONTRATO: 021/2023. -APOSTILAMENTO: 01/2024/FMS CONTRATO: 023/2023 . -APOSTILAMENTO: 01/2024/FMS CONTRATO: 041/2023. -APOSTILAMENTO: 02/2024/FMS CONTRATO: 015/2023. -APOSTILAMENTO: 02/2024/FMS CONTRATO: 045/2023 -APOSTILAMENTO: 01/2024/FMS CONTRATO: 049/2023 . -APOSTILAMENTO: 01/2024/FMS CONTRATO: 057/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 015/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2024. -AVISO TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 197/2023 – Processo Administrativo nº. 014/2024. -	Download	Detalhes
18/03/2024	9651	DECRETO Nº 10.595 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 10.744 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.687 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 081/2024. -PORTARIA Nº 83/2024. -RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2024. -RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2024. -RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
18/03/2024	9650	-DECRETO Nº 11.757, DE 18 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
18/03/2024	9649	DECRETO Nº 11.755, DE 18 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 11.756, DE 18 DE MARÇO DE 2024. -ERRATA DA PORTARIA SEMGE Nº 043, de 07 de março de 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 046, DE 14 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 047, DE 14 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 12, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 013, DE 18 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº.05/2024, DE 18 MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
18/03/2024	9648	PORTARIA Nº 014/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 018/2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
18/03/2024	9647	AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO - N° 002/2024.	Download	Detalhes
18/03/2024	9646	CREDENCIAMENTO 001/2024	Download	Detalhes
15/03/2024	9645	DECRETO N° 11.754, DE 15 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
15/03/2024	9644	ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/03/2024. -PARECER JURÍDICO Nº 032/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 PREGÃO Nº 002/2024. - - -	Download	Detalhes
15/03/2024	9643	PUBLICAÇÃO DA LISTAGEM DE PRÉ- INSCRITOS EDITAL Nº 003, DE 11 DE MARÇO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MÉDICOS . -PUBLICAÇÃO DA LISTAGEM DE PRÉ- INSCRITOS EDITAL Nº 002, DE 11 DE MARÇO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL MÉDIO -	Download	Detalhes
14/03/2024	9642	PORTARIA SEMGE Nº 045, DE 12 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
14/03/2024	9641	DECRETO Nº 11.752, DE 14 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 11.753, DE 14 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
14/03/2024	9640	APOSTILAMENTO: 01/2024/FMAS CONTRATO: 201/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: 040/2023	Download	Detalhes
14/03/2024	9639	APOSTILAMENTOS. -AUTORIZAÇÃO CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO. -EXTRATO DE TERMO RESCISÃO AMIGÁVEL CT 005.3/2021 –DISPENSA LICITATÓTIA N° 005.3/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024. -	Download	Detalhes
14/03/2024	9638	DECRETO Nº 11.751, DE 12 DE MARÇO DE 2024. -PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -	Download	Detalhes
13/03/2024	9637	PORTARIA Nº 017/2024	Download	Detalhes
13/03/2024	9636	DECRETO Nº 11.743, DE 11 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 11.745, DE 12 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 11.744, DE 11 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 11.749, DE 12 DE MARÇO DE 2024. -3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 008.7/2021 -INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO -PORTARIA Nº 006/2024 - SEDES	Download	Detalhes
13/03/2024	9635	PORTARIA Nº 001 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 001 DE 12 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 002 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 003 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
12/03/2024	9634	DECRETO Nº 11.750, DE 12 DE MARÇO DE 2024. -RESOLUÇÃO CME Nº 002, DE 11 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
12/03/2024	9633	DECRETO Nº 11.748, DE 12 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 077/2024/FMS 07 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 078/2024/FMS 08 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 079/2024/FMS 08 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
12/03/2024	9632	DECRETO Nº 11.746, DE 11 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 11.747, DE 12 DE MARÇO DE 2024 -	Download	Detalhes
12/03/2024	9631	EDITAL Nº 002, DE 11 DE MARÇO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL MÉDIO. -EDITAL Nº 003, DE 11 DE MARÇO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MÉDICO . -SETIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. -	Download	Detalhes
12/03/2024	9630	PORTARIA SEMGE Nº 043, DE 07 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 044, DE 11 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 012/2024-NUMTRAN, DE 05 DE MARÇO DE 2024 -	Download	Detalhes
11/03/2024	9629	DÉCIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 015, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGOS DIVERSOS. -INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 173, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. -RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (DOM – Nº. 9621 PUBLICADO EM 07/03/2024, ANO XV, PAG 10) 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 043/2023 INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2024. -	Download	Detalhes
11/03/2024	9628	RESOLUÇÃO CME – EUNAPOLIS/BA Nº 001, DE 11 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
11/03/2024	9627	DECRETO Nº 11.741, DE 11 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
11/03/2024	9626	EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 007 DE 06 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 006 DE 06 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
08/03/2024	9625	SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 12º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 077/2020 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA TRES PONTOS SERVIÇOS LTDA POR OBJETO PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES MUNICIPAL, INCLUÍDAS PRAÇAS, CANTEIROS, PARQUES, JARDINS, PRÉDIOS PÚBLICOS E VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLISBA.	Download	Detalhes
08/03/2024	9624	2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2023 – DISPENSA EMERGENCIAL Nº 017/2023.	Download	Detalhes
08/03/2024	9623	APOSTILAMENTO: 09/2023/FMS CONTRATO: 235/2021 . -DÉCIMO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 006, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA - HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS. -SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. -TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 013 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO”. -QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL EDITAL Nº 014, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DE NIVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO OU TÉCNICO”. -TORNA SEM EFEITO AS CONVOCAÇÕES QUE ESPECIFICA RELATIVAMENTE AO QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 010, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO– REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PROGRAMAS FEDERAIS INSTALADOS NO MUNICIPIO CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO. -	Download	Detalhes
08/03/2024	9622	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024SEMAS. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024SEMAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024. -	Download	Detalhes
07/03/2024	9621	-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 011/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 012/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 013/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2024. -PORTARIA Nº 072/2024 -PORTARIA FMS Nº 075/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024. -3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 008.7/2021 INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2024. -1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 043/2023 INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2024. -	Download	Detalhes
07/03/2024	9620	DECRETO Nº 11.738, DE 06 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 11.739, DE 07 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 11.740, DE 07 DE MARÇO DE 2023. -	Download	Detalhes
07/03/2024	9619	DECRETO Nº 11.737, DE 06 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
07/03/2024	9618	PORTARIA SEMGE Nº 042, DE 05 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
06/03/2024	9617	DECRETO Nº 11.631, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.731, DE 01 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 11.732, DE 01 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 11.735, DE 04 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO Nº 11.736, DE 06 DE MARÇO DE 2024 -TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 039/2023. -PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 238/2023. -	Download	Detalhes
06/03/2024	9616	EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 005 DE 06 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
06/03/2024	9615	DECÍMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 015, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGOS DIVERSOS . -NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 015, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGOS DIVERSOS . -SETIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 009, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROGRAMAS FEDERAIS INSTALADOS NO MUNICIPIO CARGOS DE NIVEL SUPERIOR. -SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 016, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGO – VIGIA. -SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 010, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMAS FEDERAIS INSTALADOS NO MUNICIPIO CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO. -SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. -TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 014, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – CARGOS DE NIVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO OU TÉCNICO”. -PORTARIA Nº 03, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
06/03/2024	9614	ERRATA DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 11.709, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.734, DE 05 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA SEFAZ N°005/2024. -PORTARIA Nº 015/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 016/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA SEMGE N° 038 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº. 054, DE 19 JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
05/03/2024	9613	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 341/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023. -DECRETO Nº 11.733, DE 04 DE MARÇO DE 2023 -PORTARIA SEMGE Nº 039, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 040, DE 29 DE FEVEREIROO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 041, DE 04 DE MARÇO DE 2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193-1/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023. -	Download	Detalhes
05/03/2024	9612	ERRATA DO QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 011 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO SERVIÇOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR.	Download	Detalhes
05/03/2024	9611	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.730, DE 01 DE MARÇO DE 2023.	Download	Detalhes
04/03/2024	9610	DECRETO Nº 11.730, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -DECIMO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR. -QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 011 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO SERVIÇOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR. -	Download	Detalhes
04/03/2024	9609	PORTARIA nº. 053, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
04/03/2024	9608	CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA DOS CONDUTORES DE VEÍCULO TERRESTRE DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA DO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 001, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DIVERSOS. -PRORROGAÇÃO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 001/2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA - CARGOS DIVERSOS. -TORNA SEM EFEITO A ELIMINAÇÃO DA CANDIDATA QUE ESPECIFICA, RELATIVAMENTE AO PRIMEIRO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 014, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -	Download	Detalhes
04/03/2024	9607	PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024.	Download	Detalhes
01/03/2024	9606	PORTARIA REURB Nº 34 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
01/03/2024	9605	PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024-RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024. -PORTARIAS -	Download	Detalhes
29/02/2024	9604	PORTARIA Nº 012, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
29/02/2024	9603	APOSTILAMENTO: 06/2023/FMS. -APOSTILAMENTO: 01/2023/FMS. -DECRETO Nº 11.728, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA N°. 003/2024 - SEDES, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA N°. 004/2024 - SEDES, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA N°. 005/2024 - SEDES, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA SEAS Nº 011, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA SEAS Nº 012, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA N°. 04/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
29/02/2024	9602	DECRETO Nº 11.727 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.726 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 052/2024. -	Download	Detalhes
29/02/2024	9601	PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024.	Download	Detalhes
28/02/2024	9600	AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTOS DE MATERIAIS. -IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO . -PARECER JURÍDICO Nº 020/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 -TERMO DE REVOGAÇÃO DE LOTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023. -PORTARIAS. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 482/2022 – PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 036/2021 (ADESÃO) – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 033/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024. -EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 291/2022. -	Download	Detalhes
28/02/2024	9599	ATOS LICITATÓRIOS.	Download	Detalhes
28/02/2024	9598	ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS. -AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTOS. -	Download	Detalhes
28/02/2024	9597	ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.	Download	Detalhes
28/02/2024	9596	ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.	Download	Detalhes
28/02/2024	9595	ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.	Download	Detalhes
28/02/2024	9594	ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS. -PORTARIA Nº 011, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
28/02/2024	9593	TERMO DE REVOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2023 . -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 185/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 (SRP). -SEGUNDO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2023. -	Download	Detalhes
27/02/2024	9592	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024. -DECRETO Nº 11.725, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.723, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.724, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
27/02/2024	9591	PORTARIA SEMGE Nº 036, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
27/02/2024	9590	PORTARIA SEMGE N° 037 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
27/02/2024	9589	TORNA SEM EFEITO AS CONVOCAÇÕES QUE ESPECIFICA RELATIVAMENTE AO DÉCIMO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 006, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA - HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS.	Download	Detalhes
27/02/2024	9588	DECRETO 55/2023. -DECRETO 56/2023. -	Download	Detalhes
27/02/2024	9587	ERRATA – PORTARIA DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA.	Download	Detalhes
27/02/2024	9586	TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 001/2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA - CARGOS DIVERSOS. -SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 009, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROGRAMAS FEDERAIS INSTALADOS NO MUNICIPIO CARGOS DE NIVEL SUPERIOR . -DÉCIMO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 006, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA - HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS. - -	Download	Detalhes
27/02/2024	9585	PORTARIA Nº 02, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 051, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
26/02/2024	9584	DECRETO Nº 11.722, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR. -EDITAL DE CITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N° 021/2020. -ERRATA DA PORTARIA SEMGE Nº 034, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
26/02/2024	9583	PORTARIA Nº 009/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 010/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 011/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
26/02/2024	9582	DECRETO Nº 11.708, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -LEI MUNICIPAL Nº 1.425, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 010, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
26/02/2024	9581	DECRETO Nº 11.720, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.721, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 -PORTARIA REURB Nº 32 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA REURB Nº 33 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
23/02/2024	9580	TERMO DE ADESÃO- REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO. -PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 0001/2023/FMS CREDENCIAMENTO N°002/2024 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº002/2024 . -EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023 MODALIDADE ESPECIAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE ESPECIAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023 . -PORTARIA Nº 006 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 035, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 10, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 11, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
23/02/2024	9579	DECRETO Nº 11.718, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.719, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 04 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 05 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 06 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 08 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 034, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. -AVISO TORNAR SEM EFEITO- PORTARIA Nº 106/2023/FMS.. -AVISO TORNAR SEM EFEITO- PORTARIA Nº 105/2023/FMS -AVISO TORNAR SEM EFEITO- PORTARIA Nº 107/2023/FMS. -	Download	Detalhes
23/02/2024	9578	DECRETO Nº 11.716, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 -DECRETO Nº 11.717, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 033, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
23/02/2024	9577	SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 001/2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA - CARGOS DIVERSOS.	Download	Detalhes
23/02/2024	9576	ERRATA DE RETIFICAÇÃO- DECRETO Nº 11.666/2024 -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.666, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -ERRATA DE RETIFICAÇÃO RETIFICA O DECERTO Nº 11.709/2024. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 11.709, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.714, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.715, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 008, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
23/02/2024	9575	REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO 039/2023.	Download	Detalhes
22/02/2024	9574	DECRETO Nº 11.710, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.711, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.713, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.712, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. -PRIMEIRO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO –EDITAL Nº 014, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 para CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. -PRIMEIRO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 013, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 para CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. -	Download	Detalhes
22/02/2024	9573	PORTARIA SEMGE N°031, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 05 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 08/2024 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
22/02/2024	9572	PORTARIA Nº 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
22/02/2024	9571	DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 018/2022. -DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N° 039/2023. -RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2024. -EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 004 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 030, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 032, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
21/02/2024	9570	DECRETO Nº 11.709, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024..	Download	Detalhes
21/02/2024	9569	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 251/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 045/2023 (SRP). -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 261/2023 PREGÃO ELETRONICO 048/2023 (SRP). -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 261/2023. -	Download	Detalhes
20/02/2024	9568	PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 0001/2023/FMS- CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº011/2023. -PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 0001/2023/FMS CREDENCIAMENTO N°001/2023 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº012/2023. -PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 0001/2023/FMS CREDENCIAMENTO N°001/2023 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº013/2023. -PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 0001/2023/FMS CREDENCIAMENTO N°001/2023 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº020/2023. -PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 0001/2023/FMS CREDENCIAMENTO N°001/2023 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº022/2023. -PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 0001/2023/FMS CREDENCIAMENTO N°001/2023 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº026/2023. -PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 0001/2023/FMS CREDENCIAMENTO N°001/2023 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº027/2023. -PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 0001/2023/FMS CREDENCIAMENTO N°001/2023 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº041/2023. -PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 0001/2023/FMS CREDENCIAMENTO N°001/2023 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº045/2023. -PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 0001/2023/FMS CREDENCIAMENTO N°001/2023 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº066/2023. - -	Download	Detalhes
19/02/2024	9567	CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO CLASSIFICAÇÃO DE REMANESCENTES NO PREGÃO ELETRONICO - PE024/2023	Download	Detalhes
19/02/2024	9566	PORTARIA Nº 004/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
19/02/2024	9565	DECRETO Nº 11.707, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -DÉCIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 006, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA - HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS. -QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 016, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGO – VIGIA. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023 MODALIDADE ESPECIAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 -	Download	Detalhes
19/02/2024	9564	PORTARIA SDE Nº 002, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
19/02/2024	9563	CERTIDÃO URBANÍSTICA DA REURB Nº 07/2023 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE ESPECIAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023 -	Download	Detalhes
16/02/2024	9562	PORTARIA SEMGE Nº 027, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 028, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 029, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
16/02/2024	9561	DECRETO Nº 11.704, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.706, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.705, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
16/02/2024	9560	CERTIDÃO E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. -PRORROGAÇÃO EDITAIS REDA 14 E 17 -	Download	Detalhes
16/02/2024	9559	REPUBLICAÇÃO DOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - 038/2023 - 049/2023	Download	Detalhes
15/02/2024	9558	DECRETOS FINANCEIROS	Download	Detalhes
15/02/2024	9557	DECRETO Nº 11.698, DE 09 DE FEREVEIRO DE 2024. -EDITAL Nº 001, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DIVERSOS -	Download	Detalhes
15/02/2024	9556	PRORROGAÇÃO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 012 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO SERVIÇOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO. -PRORROGAÇÃO DO QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 010, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMAS FEDERAIS INSTALADOS NO MUNICIPIO CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO. -PRORROGAÇÃO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 013, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO”. -RETIFICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 -	Download	Detalhes
15/02/2024	9555	DECRETO Nº 11.701, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.703, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. -SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO REDA 015 -PORTARIA Nº 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
15/02/2024	9554	EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL 009/2024	Download	Detalhes
15/02/2024	9553	DECRETO Nº 11.700, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.702, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
15/02/2024	9552	TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2022 -ATAS: SEI_GOVBA – 00076444966, SEI_GOVBA – 00076449222, SEI_GOVBA – 00076664511, SEI_GOVBA – 00076664863, SEI_GOVBA – 00076665362. -CONTRATO Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024. - -	Download	Detalhes
09/02/2024	9551	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 12º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 077/2020 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA TRES PONTOS SERVIÇOS LTDA	Download	Detalhes
09/02/2024	9550	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO RESOLUÇÃO CME 01-2024 E ANEXOS . -EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3ª TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 008.1/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021. -	Download	Detalhes
09/02/2024	9549	DECRETO Nº 11.699, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
09/02/2024	9548	DECRETO Nº 11.696, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.697, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 -RESOLUÇÃO CME 01/2024. -	Download	Detalhes
09/02/2024	9547	AVISO TORNA SEM EFEITO. -EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES TERMOS ADITIVOS. -PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 0001/2023/FMS CREDENCIAMENTO N°001/2024 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº001/2023.	Download	Detalhes
08/02/2024	9546	DECRETO Nº 11.689, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.690, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.691, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.692, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.693, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.694, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 -DECRETO Nº 11.695, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
08/02/2024	9545	ERRATA DO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – Nº 012 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO SERVIÇOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO. -ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 012 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO SERVIÇOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO. -ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 012 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO SERVIÇOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO. -	Download	Detalhes
08/02/2024	9544	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.682, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. -DESPACHO - SUSPENSÃO DE PROCESSO - PREGÃO ELETRÔNICO 039/2024. - -	Download	Detalhes
08/02/2024	9543	REPUBLICAÇÃO DO QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.	Download	Detalhes
08/02/2024	9542	-PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 -	Download	Detalhes
07/02/2024	9541	DECRETO Nº 11.684, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.686, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.682, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.683, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.685, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
07/02/2024	9540	DECRETO 11674 HOMOLOGAÇÃO REDA 001/2024 -EDITAIS DE CONVOCAÇÃO REDA 13 E 14 - EDUCAÇÃO -EDITAIS DE CONVOCAÇÃO. -	Download	Detalhes
07/02/2024	9539	EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 002 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. -EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 003 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
07/02/2024	9538	DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023 -DESPACHO - PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2024	Download	Detalhes
07/02/2024	9537	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.678, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
07/02/2024	9536	PORTARIA SEMGE N° 024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
07/02/2024	9535	DECRETO Nº 11.678, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.679, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.680, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.681, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
07/02/2024	9534	PORTARIA Nº 001/2024- SEDES DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
07/02/2024	9533	-REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL 001/2024 -	Download	Detalhes
06/02/2024	9532	REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO DO DECRETO 11.688/2024.	Download	Detalhes
06/02/2024	9531	DECRETO Nº 11.677, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
06/02/2024	9530	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 258/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 (SRP). -DECRETO Nº 11.675, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.676, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258/2023. -ERRATA DA PORTARIA SEMGE Nº 017, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
06/02/2024	9529	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 -CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2023 . -PORTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. -PORTARIA Nº 006/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 003 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
06/02/2024	9528	PORTARIA Nº 004-2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITIVO - CT 011/2022. -EXTRATO DE ADITIVO NONO TERMO ADITIVO – CT 237/2021. -DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2020 – CONCORRÊNCIA Nº 006/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.1/2024. -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 447/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 059/2022. -	Download	Detalhes
06/02/2024	9527	RESULTADO FINAL - EDITAL 001/2024	Download	Detalhes
06/02/2024	9526	DECRETO Nº 11.668, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
05/02/2024	9525	DECRETO Nº 11.673, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
05/02/2024	9524	DECRETO Nº 11.671, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.672, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.670, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
03/02/2024	9523	DECRETO Nº 11.666, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.667, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.658, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
02/02/2024	9522	QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 010, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMAS FEDERAIS INSTALADOS NO MUNICIPIO CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO. -QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 016, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGO – VIGIA. -QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 010, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMAS FEDERAIS INSTALADOS NO MUNICIPIO CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO -	Download	Detalhes
02/02/2024	9521	DECRETO Nº 11.669, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
02/02/2024	9520	PORTARIA SEMGE Nº 023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
01/02/2024	9519	PARECER JURÍDICO Nº 005/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023	Download	Detalhes
01/02/2024	9518	PORTARIA SEMGE Nº 021, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 022, DE 01 DE FEVEEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
01/02/2024	9517	RESULTADO PARCIAL EDITAL 001/2024	Download	Detalhes
01/02/2024	9516	AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023. -RECURSO ADMINISTRATIVO REF: PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 046/2023. -PORTARIA Nº 004, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 005, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
31/01/2024	9515	RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO -EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO SUDOESTE	Download	Detalhes
31/01/2024	9514	SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 015, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGOS DIVERSOS. -TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 009, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROGRAMAS FEDERAIS INSTALADOS NO MUNICIPIO CARGOS DE NIVEL SUPERIOR -	Download	Detalhes
31/01/2024	9513	DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.665, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 005/2024- SEDUC DE 31 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 026/2024/FMS DE 30 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 027/2024/FMS DE 30 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 028/2024/FMS DE 30 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 030/2024/FMS DE 30 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 031/2024/FMS DE 30 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
31/01/2024	9512	PORTARIA Nº 003, DE 31 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
31/01/2024	9511	ATA DA SESSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023	Download	Detalhes
30/01/2024	9510	PRIMEIRO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 018,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CENTRO DE PARTO NORMAL. -LEI MUNICIPAL Nº 1.413, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 -RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2024 -	Download	Detalhes
30/01/2024	9509	NOTA DE ESCLARECIMENTO 002/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2023 Nº. BB LICITACOES-E: 1025666	Download	Detalhes
29/01/2024	9508	PORTARIA SEMGE Nº 020, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
29/01/2024	9507	-DECRETO Nº 11.663, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.664, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
29/01/2024	9506	-PORTARIA SEMGE Nº 012, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 013, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 014, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 015, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 016, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 017, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 018, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 019, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
26/01/2024	9505	DECRETO Nº 11.662, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO -AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PE038-2023 PE 038-2023 - RECURSO ADMINISTRATIVO - PREF. EUNAPOLIS -PORTARIA N° 08 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
26/01/2024	9504	PORTARIA Nº 007, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 003, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 004, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 005, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 006, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
26/01/2024	9503	REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO 039/2023	Download	Detalhes
25/01/2024	9502	DECRETO Nº 11.661, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA N° 008, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA N° 009, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 -EXTRATO DA PORTARIA SEMGE PAD 001/2024	Download	Detalhes
25/01/2024	9501	DECRETO Nº 11.657, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.659, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.660, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. -TERMOS ADITIVOS -	Download	Detalhes
25/01/2024	9500	PORTARIA Nº 01 DE 18 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 002 DE 19 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 003 DE 19 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 004 DE 19 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 04/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 006 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 005 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
24/01/2024	9499	APOSTILAMENTO: 05/2023/FMS CONTRATO: 432/2022. -DECRETO Nº 11.656, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -EDITAL 001/2024 - DEMAIS SECRETARIAS - CARGOS DIVERSOS. -PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 - - -	Download	Detalhes
23/01/2024	9498	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLISBAHIA E A EMPRESA DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS- BA. -DECRETO Nº 11.655, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
23/01/2024	9497	DECRETO Nº 11.653, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.654, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 009, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA SEMGE Nº 011, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
23/01/2024	9496	PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS.	Download	Detalhes
23/01/2024	9495	ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA REDA 001/2024	Download	Detalhes
22/01/2024	9494	DECRETO Nº 11.652, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
22/01/2024	9493	DECRETO Nº 11.648, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.649, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 -DECRETO Nº 11.650, DE 22 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.651, DE 22 DE JANEIRO DE 2023. -	Download	Detalhes
22/01/2024	9492	PORTARIA Nº 003/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 004/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
22/01/2024	9491	ERRATA DE RETIFICAÇÃO DECRETO 11.620/2024	Download	Detalhes
22/01/2024	9490	EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 001/2024.	Download	Detalhes
20/01/2024	9489	DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO REDA 18 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO REDA 18 -QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO-EDITAL 15 -EDITAL DE ABERTURA 001/2024 -	Download	Detalhes
19/01/2024	9488	PUBLICAÇÃO DE REVOGAÇÃO DO LOTE III DO PE049/2023	Download	Detalhes
19/01/2024	9487	IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023. -PARECER JURÍDICO Nº 003/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023. -	Download	Detalhes
19/01/2024	9486	DECRETO Nº 11.647, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA SEMGE Nº 007, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
19/01/2024	9485	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.642, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO 11646/2024-INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O ANO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -	Download	Detalhes
19/01/2024	9484	ERRATA DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO 11.633/2024. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.633, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.642, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.645, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
19/01/2024	9483	-RESULTADO FINAL EDITAL Nº 018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. -	Download	Detalhes
18/01/2024	9482	DECRETO Nº 11.640, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.642, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.643, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.641, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -ERRATA DE RETIFICAÇÃO PORTARIA 001/2024 -	Download	Detalhes
18/01/2024	9481	-PORTARIA N°. 307, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. -PORTARIA N°308, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. -EXTRATO DE ADITIVO NONO TERMO ADITIVO – CT 237/2021 -	Download	Detalhes
18/01/2024	9480	-APOSTILAMENTOS. -DECRETO Nº 11.638, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 052/2023 PA 309/2023. -EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 052/2023 PA 309/2023 -PORTARIAS. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º ADITIVO - CT 005.23/2021 -	Download	Detalhes
17/01/2024	9479	DECRETO Nº 11.637, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 006, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
17/01/2024	9478	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 202/2021. -DECRETO Nº 11.633, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.634, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.630, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.632, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.635, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.636, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.639, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -ERRATA DO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 009, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROGRAMAS FEDERAIS INSTALADOS NO MUNICIPIO CARGOS DE NIVEL SUPERIOR. -IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE REGISTRO DE PREÇO No. 039/2023. -IMPUGNAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 039/2023 – SRP. -PARECER JURÍDICO Nº 271/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023. -DECISÃO JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 238/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 -	Download	Detalhes
17/01/2024	9477	ERRATA DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO 11.622/2024. -PORTARIA Nº 02 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
17/01/2024	9476	DECRETO Nº 11.628, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.629, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
17/01/2024	9475	ERRATA RESOLUÇÃO CMS N°006/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023	Download	Detalhes
16/01/2024	9474	DECRETO Nº 11.623, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.625, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.620, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.626, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.624, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.627, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
16/01/2024	9473	ERRATA DE PUBLICAÇÃO -EDITAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS -	Download	Detalhes
16/01/2024	9472	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 263/202. -PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CT Nº 083-2023. -	Download	Detalhes
16/01/2024	9471	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 -RESOLUÇÃO CMS N° 001/2024 -	Download	Detalhes
16/01/2024	9470	PORTARIA Nº 001/2024-SEDUC, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 002/2024-SEDUC, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
15/01/2024	9469	DECRETO Nº 11.622, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
15/01/2024	9468	ERRATA DE RETIFICAÇÃO AO DECRETO 11592/2023	Download	Detalhes
15/01/2024	9467	AUTORIZAÇÃO CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO	Download	Detalhes
15/01/2024	9466	PORTARIA SEMGE Nº 003, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 004, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SEMGE Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
15/01/2024	9465	-REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 048/2023 -	Download	Detalhes
12/01/2024	9464	DECRETO Nº 11.621, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.	Download	Detalhes
12/01/2024	9463	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CT Nº 051-2023. -DECRETO Nº 11.616, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.618, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.617, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.619, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 04 DE 09 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 06 DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 315 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. -PORTARIA Nº 316 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. -PORTARIA Nº 317 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. -PORTARIA Nº 318 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. -PORTARIA Nº 319 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. -PORTARIA SEMGE Nº 154, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. -	Download	Detalhes
12/01/2024	9462	PORTARIA N° 01/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
12/01/2024	9461	EXTRATOS DE ADITIVOS.	Download	Detalhes
12/01/2024	9460	PORTARIA Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
11/01/2024	9459	ERRATA DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 11.593/2023. -ERRATA DE RETIFICAÇÃO- FICA RETIFICADO O NÚMERO DO DECRETO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA EDIÇÃO Nº 9435, DE 27.12.2023. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.594, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.610, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.613, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.614, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.615, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
11/01/2024	9458	PORTARIA Nº 001 DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 002 DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
11/01/2024	9457	PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023	Download	Detalhes
11/01/2024	9456	TERMOS DE POSSE DE CONSELHEIRO TUTELAR.	Download	Detalhes
11/01/2024	9455	DECRETO Nº 11.611, DE 10 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
10/01/2024	9454	EXTRATO DE DISPENSA Nº. 050/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 205/2023. -EXTRATO DE DISPENSA Nº. 051/2023. -EXTRATO DE DISPENSA Nº. 051/2023. -TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CT 005.24/2021 –DISPENSA LICITATÓTIA N° 005.24/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005.24/2021. -TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CT 005.9/2021 –DISPENSA LICITATÓTIA N° 005.9/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005.9/2021. -TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CT 027/2023 –DISPENSA LICITATÓTIA N° 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023. -RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO na Edição nº 9438 – Ano XIV, de 28 de dezembro de 2023. -TERMO DE ADESÃO – REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE 251.2022. -PORTARIA SEMGE Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
10/01/2024	9453	REPUBLICAÇÃO - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 005.31/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E MARIA DA GLORIA REIS ALBUQUERQUE DA SILVA POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA JERONIMO, 45 DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DAS MERCÊS FREITAS BARBOSA EUNÁPOLIS/BA.	Download	Detalhes
10/01/2024	9452	TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 020-2023 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA ATLANTICO TRANSPORTE LTDA, POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. -PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 11º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 077/2020 -DECRETO Nº 11.612, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -ERRATA DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 11.606/2024. -PORTARIA SEFAZ N° 001/2024. -PORTARIA N° 003/2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
09/01/2024	9451	PORTARIA SEMGE Nº 149, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. -PORTARIA SEMGE Nº 156, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. -	Download	Detalhes
09/01/2024	9450	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 193-1/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 375/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022. -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 195/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 370/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022. -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 196/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022. -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 371/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022. -DECRETO Nº 11.608, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.609, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
09/01/2024	9449	DECRETO Nº11600, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº11601, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº11602, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº11603, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº11604, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº11605, DE 02 JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.606, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11.607, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
08/01/2024	9448	PEDIDO DE ESCLARECIMENTO -RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO IMPUGNAÇÃO PE038/2023-CENUT -IMPUGNAÇÃO PE038/2023-INTERATIVA -RESPOSTA - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO	Download	Detalhes
08/01/2024	9447	DECRETO 11.579/2023 -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO 11.599/2023 -CRONOGRAMA REDA 018/2023 -PORTARIA 001/2024 - -	Download	Detalhes
08/01/2024	9446	PORTARIA N° 001-2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA N° 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA N° 002-2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA N° 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA N° 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
05/01/2024	9445	CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DOS PREGÕES ELETRONICOS - PE041/2023 – PE042/2023 – PE043/2023	Download	Detalhes
05/01/2024	9444	PUBLICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 - -	Download	Detalhes
03/01/2024	9443	DECRETO FINANCEIRO Nº 163, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD	Download	Detalhes

Setembro - 2024

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19/09/2024 - Edição nº 10147

Resumo: DECRETO Nº 12.187, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.188, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
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19/09/2024 - Edição nº 10146

Resumo: EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021/FMS. CONTRATO Nº 050/2021

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19/09/2024 - Edição nº 10145

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 074-2024.
-DECRETO Nº 12.186, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-PORTARIA SEMESJ Nº 044, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA SEMESJ Nº 043, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-PORTARIA SAÚDE Nº 186, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-PORTARIA SAÚDE Nº 185, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-PORTARIA SAÚDE Nº 183, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
-PORTARIA SAÚDE Nº 178, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
-PORTARIA SAÚDE Nº 177, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
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19/09/2024 - Edição nº 10144

Resumo: PORTARIA N°. 184 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 202/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA PORTAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI

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19/09/2024 - Edição nº 10143

Resumo: PORTARIA SEAS N. 25, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.

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19/09/2024 - Edição nº 10142

Resumo:
-IMPUGNAÇÃO CENUT-PE022/2024.
-IMPUGNAÇÃO NUNESFARMA PE022/2024.
-JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO PE022/2024.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024.
-ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 147/2023.
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19/09/2024 - Edição nº 10141

Resumo: CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DEFESA DO CONTRIBUINTE - PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL N°1240/2023.
-CRONOGRAMA DE TRABALHO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024.
-EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024.
-REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE023/2024.
-PORTARIA N°019/2024.
-PORTARIA N° 018/2024.
-PORTARIA SEDUC Nº 069/2024, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA SEDUC Nº 068/2024, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
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18/09/2024 - Edição nº 10140

Resumo: PORTARIA SEINFRA Nº 039 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 - Revoga a Portaria Nº 023-2024, de 29 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial do Município, em 31 de julho de 2024, edital nº. 10014, designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.

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18/09/2024 - Edição nº 10139

Resumo: PORTARIA SEMGE 159/2024.

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18/09/2024 - Edição nº 10138

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2024 - PE021-2024 - MACRO MAGAZINE LTDA.
-REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-2024.
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18/09/2024 - Edição nº 10137

Resumo: VIGÉSIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 006, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS.

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18/09/2024 - Edição nº 10136

Resumo: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 085/2024 PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ÓRTESE E PRÓTESE N° 002/2024/FMS CREDENCIAMENTO N°085/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 002/2024

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17/09/2024 - Edição nº 10135

Resumo: EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA - LMS Nº 022/2024 - RESERVA DA MATA SPE LTDA
-DECRETOS
-RESULTADO FINAL DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS EDITAIS Nº 002, 003, 004 E 005/2024 (FOMENTO E PREMIAÇÃO)
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17/09/2024 - Edição nº 10134

Resumo: PORTARIA SEMGE N° 158, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.

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16/09/2024 - Edição nº 10133

Resumo: DECRETO Nº 12.181, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.182, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
-PORTARIA SEFAZ N°. 017/2024.
-PORTARIA SAÚDE N°. 176, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA SAÚDE N°. 175, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESOLUÇÃO CMS 026/2024
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16/09/2024 - Edição nº 10132

Resumo: EXTRATOS LICENÇAS AMBIENTAIS
-EDITAL CONCURSO PÚBLICO
-PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024

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13/09/2024 - Edição nº 10131

Resumo: DECRETO Nº 12.168, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

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13/09/2024 - Edição nº 10130

Resumo: EDITAL CONCURSO

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13/09/2024 - Edição nº 10129

Resumo: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 083/2024 - PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 001/2024/FMS CREDENCIAMENTO N°083/2024
-CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 0842024 - PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 001/2024/FMS CREDENCIAMENTO N°084/2024
-CONTRATO Nº 039/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024/FMS.
-EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 055/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024/FMS.
-EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 056/2024CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024/FMS.
-DECRETO Nº 12.177, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.178, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.179, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.180, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
-EDITAL 002/2024 - PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGA DE ALUNO BOLSISTA DA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DE EUNÁPOLIS – COOEDUC.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CHAMADA PUBLICA N. 001/2024.
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13/09/2024 - Edição nº 10128

Resumo: AUTORIZAÇÃO CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO.

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12/09/2024 - Edição nº 10127

Resumo: DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.167, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.175, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.176, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
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12/09/2024 - Edição nº 10126

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA CONFORME (ITEM 8 DO EDITAL DO CERTAME PE14/2024) .
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA HETEROIDENTIFICAÇÃO NOS EDITAIS Nº 002, 003, 004 E 005/2024 (FOMENTO E PREMIAÇÃO).
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11/09/2024 - Edição nº 10125

Resumo: DECRETO Nº 12.166, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.173, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.172, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
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11/09/2024 - Edição nº 10124

Resumo: EDITAL SEINFRA 006/2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 156, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 157, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
-ERRATA DA PORTARIA SEMGE Nº 144, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA SMS Nº 174 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA SEINFRA Nº 038-2024 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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11/09/2024 - Edição nº 10123

Resumo: PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA HETEROIDENTIFICAÇÃO NOS EDITAIS Nº 002, 003, 004 E 005/2024 (FOMENTO E PREMIAÇÃO).
-PARECER JURÍDICO Nº 147/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024.
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024
-PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024.
-PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS / IMPUGNAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024.
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024.
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11/09/2024 - Edição nº 10122

Resumo: DESPACHO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 01612024
-DESPACHO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 024/2023
-DESPACHO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 032/2023
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10/09/2024 - Edição nº 10121

Resumo: APOSTILAMENTO
-DECRETOS
-PORTARIAS SEMGE

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10/09/2024 - Edição nº 10120

Resumo: RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024.
-EXTRATO DE ADITIVO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022.
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10/09/2024 - Edição nº 10119

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024
-PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PE020/2024
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10/09/2024 - Edição nº 10118

Resumo: PORTARIA SEMESJ Nº. 42, 10 DE SETEMBRO DE 2024.

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10/09/2024 - Edição nº 10117

Resumo: DECRETO Nº 12.165, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIAS SEMGE

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10/09/2024 - Edição nº 10116

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 12.159, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024, COM CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL.
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09/09/2024 - Edição nº 10115

Resumo: DECRETO Nº 12.162, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.163, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.164, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
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09/09/2024 - Edição nº 10114

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 082/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 082/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 (SRP).
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024
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09/09/2024 - Edição nº 10113

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 163/2023, DISPENSA N°041/2023, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 08/09/2023.

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09/09/2024 - Edição nº 10112

Resumo: APOSTILAMENTO: 01/2024/FMS CONTRATO: 008/2024/FMS.
-APOSTILAMENTO: 01/2024/FMS CONTRATO: 012/2024/FMS.
-APOSTILAMENTO: 01/2024/FMS CONTRATO: 051/2024/FMS.
-PORTARIA SEMGE Nº 137, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 148, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 149, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 150, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 151, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 152, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 153, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
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06/09/2024 - Edição nº 10111

Resumo: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2023 – DISPENSA EMERGENCIAL Nº 017/2023.

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06/09/2024 - Edição nº 10110

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 073.1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090.1/2024.
-EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO, POR IGUAL PERÍODO E VALOR DO CONTRATO N° 160/2023.
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06/09/2024 - Edição nº 10109

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº008/2024 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.
-DECRETO Nº 10.007, DE 21 DE MAIO DE 2021.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº14/2024 - PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS.
-PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024
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06/09/2024 - Edição nº 10108

Resumo: PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024

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05/09/2024 - Edição nº 10107

Resumo: PORTARIA SAÚDE Nº, 173, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
-PORTARIA SAÚDE Nº, 172, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
-PORTARIA SAÚDE Nº, 171, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
-PORTARIA SAÚDE Nº, 170, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
-PORTARIA SAÚDE Nº, 169, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
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05/09/2024 - Edição nº 10106

Resumo: DECRETO Nº 12.161, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA SEINFRA Nº 037-2024 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
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04/09/2024 - Edição nº 10105

Resumo: MATRIZES CURRICULARES EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL EXTINÇÃO DE ESCOLA - RESOLUÇÃO CME 05-2024

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04/09/2024 - Edição nº 10104

Resumo:
-PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024.
-EXTRATO DE ADITIVO – CT 386/2022
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04/09/2024 - Edição nº 10103

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 148-2023.
-APOSTILAMENTO: 03/2024/FMAS CONTRATO: CT434/2022 .
-APOSTILAMENTO: 05/2024/FMAS CONTRATO: 426/2022 PREGÃO PRESENCIAL: 040/2021(SRP).
-VIGÉSIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 006, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS.
-NOTA TÉCNICA OFICIAL.
-ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 - PRÊMIO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
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04/09/2024 - Edição nº 10102

Resumo: EDITAL CMDCA Nº 29, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

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04/09/2024 - Edição nº 10101

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2024.
-PORTARIA Nº 076, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 077, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 075, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
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04/09/2024 - Edição nº 10100

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
-PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 001/2024/FMS CREDENCIAMENTO N°080/2024 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 080/2024.
-PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 001/2024/FMS CREDENCIAMENTO N°081/2024 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 081/2024.
-PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 001/2024/FMS CREDENCIAMENTO N°082/2024 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 082/2024.
-EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO 148/2023
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03/09/2024 - Edição nº 10099

Resumo: DECRETO Nº 12.159, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - Exonera servidor do cargo de provimento em comissão que especifica.

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03/09/2024 - Edição nº 10098

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024
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03/09/2024 - Edição nº 10097

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 47/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 50/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 40/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 41/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 42/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 43/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 44/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 45/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 46/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 48/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 49/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 51/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 52/2024.
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03/09/2024 - Edição nº 10096

Resumo: DECRETO Nº 12.158, DE 01 DE SETEMBRO DE 2024.

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03/09/2024 - Edição nº 10095

Resumo: EXTRATO PORTARA/SEMGE/PAD Nº,026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 074, DE 01 DE SETEMBRO DE 2024.
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03/09/2024 - Edição nº 10094

Resumo: PORTARIA SEMGE N° 146, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.

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03/09/2024 - Edição nº 10093

Resumo: PORTARIA N°. SEFAZ N°016/2024

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03/09/2024 - Edição nº 10092

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024-SEMESJ - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2024.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO POR IGUAL PERÍODO DO CONTRATO N° 178/2021.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO – CT 434/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO – CT 439/2022.
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03/09/2024 - Edição nº 10091

Resumo: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024/FMS

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02/09/2024 - Edição nº 10090

Resumo: APOSTILAMENTO: 01/2024/FMS CONTRATO: 024/2024
-DECRETO Nº 12.156, DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.157, DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
-ERRATA- RETIFICAR O PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA EMPRESA PNA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA, REFERENTE AO CONTRATO 024-2024, PUBLICADO EM 21 DE AGOSTO DE 2024, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO 10056.
-PORTARIA REURB Nº 41, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA REURB Nº 40, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
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02/09/2024 - Edição nº 10089

Resumo: PRIMEIRO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 010, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMAS FEDERAIS INSTALADOS NO MUNICIPIO CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO.
-PRIMEIRO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 012, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMAS FEDERAIS INSTALADOS NO MUNICIPIO CARGOS DE NíVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO - PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO SERVIÇOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO”.
-] PRIMEIRO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 015, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGOS DIVERSOS.
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Agosto - 2024

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30/08/2024 - Edição nº 10088

Resumo: PRORROGAÇÃO DECIMO QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

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30/08/2024 - Edição nº 10087

Resumo: PORTARIA N°. 015/2024 - SEDES, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.

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30/08/2024 - Edição nº 10086

Resumo: PORTARIA SEAS Nº 24, DE 14 DE JULHO DE 2024.

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29/08/2024 - Edição nº 10085

Resumo: EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LMAR nº 020/2024.
-EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS nº 019/2024.
-EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS nº 018/2024.
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29/08/2024 - Edição nº 10084

Resumo: TERMO DE REVELIA- PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL N°2533/2023

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29/08/2024 - Edição nº 10083

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024

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28/08/2024 - Edição nº 10082

Resumo: DECRETO Nº 12.155, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - Exonera servidor do cargo de provimento em comissão que especifica.

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28/08/2024 - Edição nº 10081

Resumo: EDITAL CMDCA Nº 28, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 194, DE 08 DE JULHO DE 2024.
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28/08/2024 - Edição nº 10080

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024-SEMESJ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2024.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024-SEMESJ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2024.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024-SEMESJ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2024.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024-SEMESJ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2024.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024-SEMESJ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2024.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024-SEMESJ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2024.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024-SEMESJ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2024.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024-SEMESJ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2024.
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28/08/2024 - Edição nº 10079

Resumo: PORTARIA SEMESJ Nº. 41, 27 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA SEMESJ Nº. 40, 27 DE AGOSTO DE 2024 .
-PORTARIA SEMESJ Nº. 39, 27 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA SEMESJ Nº. 38, 27 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA SEMESJ Nº. 37, 27 DE AGOSTO DE 2024 .
-PORTARIA SEMESJ Nº. 36, 27 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA SEMESJ Nº. 35, 27 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA SEMESJ Nº. 34, 27 DE AGOSTO DE 2024.
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28/08/2024 - Edição nº 10078

Resumo:
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-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 005/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 074/2024 DISPENSA Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 087/2024
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28/08/2024 - Edição nº 10077

Resumo: DECRETO Nº 12.154, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 168 DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – RESOLUÇÃO CMS Nº 025/2024 DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 025/2024
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28/08/2024 - Edição nº 10076

Resumo: REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO 014/2024

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27/08/2024 - Edição nº 10075

Resumo: DECRETO Nº 12.153, DE 27 DE AGOSTO 2024- Dispõe Sobre Designação De Comissão Para Supervisionar, Fiscalizar E Acompanhar A Realização Do Concurso Público Do Município De Eunápolis - Bahia.

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27/08/2024 - Edição nº 10074

Resumo: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024/FMS. CONTRATO Nº 025/2024.
-PARECER JURÍDICO Nº 134/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
-DECISÃO HIERÁRQUICA DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
-4º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 011/2021
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27/08/2024 - Edição nº 10073

Resumo: ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024-SEMESJ
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27/08/2024 - Edição nº 10072

Resumo: DECRETO Nº 12.151, DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.152, DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024-SEMESJ
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26/08/2024 - Edição nº 10071

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO - PE014/2024

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26/08/2024 - Edição nº 10070

Resumo: DECRETO Nº 12.150, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.

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26/08/2024 - Edição nº 10069

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 081/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 (SRP).
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024.
-PORTARIA Nº 071, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 072, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
-PORTARIA Nº 073, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
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26/08/2024 - Edição nº 10068

Resumo: APOSTILAMENTO: 01/2024/FMAS CONTRATO: 203/2023 DISPENSA N°048/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 259/2023.
-APOSTILAMENTO: 05/2024/FMAS CONTRATO: 447/2022 INEXIGIBILIDADE: 059/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 323/2022
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26/08/2024 - Edição nº 10067

Resumo: PORTARIA Nº 70, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.

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26/08/2024 - Edição nº 10066

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO- SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 399/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2023.

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23/08/2024 - Edição nº 10065

Resumo: DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 031/2023
-HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002, 003, 004 e 005/2024 – FOMENTO E PREMIAÇÃO LEI PAULO GUSTAVO.
-ERRATA DO OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 010, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMAS FEDERAIS INSTALADOS NO MUNICIPIO, CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO.
-PORTARIA SEMGE Nº 141, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 140, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
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23/08/2024 - Edição nº 10064

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-PORTARIA SEFAZ N°. 015 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA SAÚDE N°. 167 DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA SAÚDE N°. 168 DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA SAÚDE N°. 165 DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA SAÚDE N°. 164 DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA SAÚDE N°. 163 DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA SAÚDE N°. 162 DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
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23/08/2024 - Edição nº 10063

Resumo: TERMO DE REVOGAÇÃO PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº. 059/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO- SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº. 432/2022
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23/08/2024 - Edição nº 10062

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024.

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22/08/2024 - Edição nº 10061

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL N°166/2024.
-PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 001/2024/FMS CREDENCIAMENTO N°079/2024 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 079/2024.
-EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULRIZAÇÃO – LMAR Nº017/2024.
-DECRETO Nº 12.148, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.149, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 12.143, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 COM RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL. DECRETO Nº 12.143, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 12.145, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 COM RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL. DECRETO Nº 12.145, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 12.144, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 COM RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL. DECRETO Nº 12.144, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 12.146, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 COM RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL. DECRETO Nº 12.146, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
-DÉCIMO QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
-ERRATA DO DÉCIMO NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 006, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA – HOSPITAL REGIONAL DE EUNAPOLIS.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
-PORTARIA N° 160, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 132, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 133, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 134, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 135, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 136, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 137, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 138, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 139, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
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22/08/2024 - Edição nº 10060

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024.
-PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 001/2024/FMS CREDENCIAMENTO N°078/2024 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 078/2024.
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21/08/2024 - Edição nº 10059

Resumo: DECISÃO JULGAMENTO DO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024.
-DECISÃO HIERÁRQUICA DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 077/2024.
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21/08/2024 - Edição nº 10058

Resumo: QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO – REEQUILÍBRIO FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-EXTRATO DE ADITIVO – REEQUILÍBRIO FINANCEIRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024.
-REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 062/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 (SRP).
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21/08/2024 - Edição nº 10057

Resumo: PORTARIA SAÚDE Nº 161, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA SAÚDE Nº 159, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA SAÚDE Nº 158, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA SAÚDE Nº 157, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA SAÚDE Nº 156, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA SAÚDE Nº 155, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA SAÚDE Nº 153, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
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21/08/2024 - Edição nº 10056

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024/2024 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA PNA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA, POR OBJETO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

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20/08/2024 - Edição nº 10055

Resumo: DECRETO Nº 12.147, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.

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19/08/2024 - Edição nº 10054

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 12.139, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 COM RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL.

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19/08/2024 - Edição nº 10053

Resumo: DECRETO Nº 12.142, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.143, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.145, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.144, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.146, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 130, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
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16/08/2024 - Edição nº 10052

Resumo: DECRETO Nº 12.139, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.140, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.141, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 142/2023.
-AVISO TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059.3/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESOLUÇÕES CMS 021/2024, DE 11 DE AGOSTO DE 2024.
-RESOLUÇÕES CMS 021/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESOLUÇÕES CMS 024/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-RESOLUÇÕES CMS 024/2024.
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16/08/2024 - Edição nº 10051

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2024.

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16/08/2024 - Edição nº 10050

Resumo: PORTARIA SEDUC Nº. 067/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.

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15/08/2024 - Edição nº 10049

Resumo: PORTARIA SEMGE Nº 129, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

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15/08/2024 - Edição nº 10048

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2022 – PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 014/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024

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15/08/2024 - Edição nº 10047

Resumo: PORTARIA SEAGRI N°. 14 DE 07 DE AGOSTO DE 2024.

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14/08/2024 - Edição nº 10046

Resumo: DECRETO Nº 12.137, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.138, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
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14/08/2024 - Edição nº 10045

Resumo: TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 011/2024.
-PORTARIA SEDUC Nº 066/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
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14/08/2024 - Edição nº 10044

Resumo: RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO- PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 142/2023.

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14/08/2024 - Edição nº 10043

Resumo: PUBLICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024

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13/08/2024 - Edição nº 10042

Resumo: DECRETO Nº 12.135, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.136, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 154, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
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13/08/2024 - Edição nº 10041

Resumo: DECRETO Nº 12.132, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.133, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 11.927, DE 22 DE MAIO DE 2024 COM RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL NO ANEXO I, LOTES I E III.
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13/08/2024 - Edição nº 10040

Resumo: EXTRATO - TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 162/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
-RETIFICA PUBLICAÇÃO DO DIA 12/08/2024 ANO XV - Nº. 1037 - PAG.09 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 142/2023.

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13/08/2024 - Edição nº 10039

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2024 - PE013-2024 - OKEY-MED DISTRIBUIDORA
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2024 - PE013-2024 - VIVAS COMERCIAL
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2024 - PE013-2024 - JFB DISTRIBUIDORA
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2024 - PE013-2024 - H3 PHARMA

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12/08/2024 - Edição nº 10038

Resumo: DECRETO Nº 12.129, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.130, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.131, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.

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12/08/2024 - Edição nº 10037

Resumo: DECRETO 12.128/2024 - Institui Comissão para análise dos restos a pagar inscritos nos exercícios anteriores, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 12.126, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.127, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA SEMESJ Nº 033, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 010, DE 29 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 009, DE 29 DE JULHO DE 2024.
-EXTRATO - QUINTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO DO CONTRATO Nº 499/2022.
-EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 143/2023.

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12/08/2024 - Edição nº 10036

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024.

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09/08/2024 - Edição nº 10035

Resumo: PARECER JURÍDICO Nº 119/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.
-DECISÃO HIERÁRQUICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.
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09/08/2024 - Edição nº 10034

Resumo: PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024

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09/08/2024 - Edição nº 10033

Resumo: DECRETO Nº 12.125, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-ERRATA – PORTARIA Nº 152 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA SEDUC Nº 065/2024, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.
-EXTRATO DE ADITIVO – RENOVAÇÃO CONTRATO 163/2022.
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09/08/2024 - Edição nº 10032

Resumo: PORTARIA N°. 151, 06 DE AGOSTO DE 2024

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08/08/2024 - Edição nº 10031

Resumo: PORTARIA 152/2024

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08/08/2024 - Edição nº 10030

Resumo: ATA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DILIGENCIADOS QUANTO AOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 001/2024.
-DECRETO Nº 12.124, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS/AVALIADORES.
-CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.001/2024.
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08/08/2024 - Edição nº 10029

Resumo: DECRETO Nº 12.123, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 128, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
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08/08/2024 - Edição nº 10028

Resumo: DECRETO Nº 12.121, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.122, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
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07/08/2024 - Edição nº 10027

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024

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07/08/2024 - Edição nº 10026

Resumo: PORTARIA SEDUC Nº 064/2024, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.

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07/08/2024 - Edição nº 10025

Resumo: PORTARIA SEINFRA Nº 036-2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA SEFAZ N°. 014 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
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06/08/2024 - Edição nº 10024

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 147/2023.
-TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 449/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 (SRP).
-PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 001/2024/FMS CREDENCIAMENTO N°076/2024 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 076/2024.
-PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 001/2024/FMS CREDENCIAMENTO N°077/2024 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 077/2024.
-CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024/FMS. CONTRATO Nº 042/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024.
-TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2024.
-TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES E RATIFICAÇÕES CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
-EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO/VALOR – CT 019/2024.
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05/08/2024 - Edição nº 10023

Resumo: DECRETO Nº 12.120, DE 01 DE AGOSTO DE 2024

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05/08/2024 - Edição nº 10022

Resumo: ATA DA SESSÃO PARA ANÁLISE DO DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS (TÉCNICA E PREÇO) DA CONCORRENCIA PÚBLICA 001/2024.
-RELATÓRIO COM A CLASSIFICAÇÃO FINAL DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME CONCORRÊNCIA N°. 001/2024.
-RELATÓRIO COM A PONTUAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME CONCORRÊNCIA N°. 0001/2024.
-ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO E RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL Nº 001/2024- CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS.
-DECRETO Nº 12.117, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.119, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 127, DE 31 DE JULHO DE 2024.
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05/08/2024 - Edição nº 10021

Resumo: TÍTULOS DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA.
-DECRETO Nº 12.118, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-ERRATA DO QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 015, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGOS DIVERSOS.
-CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.001/2024.
-PORTARIA SESPUP Nº 22 DE 15 DE JULHO DE 2024.
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02/08/2024 - Edição nº 10020

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 059.1/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 059.2/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 059.3/2024.
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01/08/2024 - Edição nº 10019

Resumo: RETIFICAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2024.

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01/08/2024 - Edição nº 10018

Resumo: PORTARIA Nº 126, DE 31 DE JULHO DE 2024.

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Julho - 2024

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31/07/2024 - Edição nº 10017

Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).
-DECRETO Nº 12.115, DE 31 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.116, DE 31 DE JULHO DE 2024
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31/07/2024 - Edição nº 10016

Resumo: DECRETO Nº 12.114, DE 31 DE JULHO DE 2024.

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31/07/2024 - Edição nº 10015

Resumo: PORTARIA SEMGE N° 125, DE 31 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE N° 124, DE 31 DE JULHO DE 2024.

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31/07/2024 - Edição nº 10014

Resumo: PORTARIA SEINFRA Nº 035 DE 29 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEINFRA Nº 034 DE 29 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEINFRA Nº 033 DE 29 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEINFRA Nº 032 DE 29 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEINFRA Nº 031 DE 29 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEINFRA Nº 030 DE 29 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEINFRA Nº 029 DE 29 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEINFRA Nº 028 DE 29 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEINFRA Nº 027 DE 29 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEINFRA Nº 026 DE 29 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEINFRA Nº 025 DE 29 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEINFRA Nº 024 DE 29 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEINFRA Nº 023 DE 29 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEINFRA Nº 022 DE 29 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEINFRA Nº 021 DE 29 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEINFRA Nº 020 DE 23 DE JULHO DE 2024.

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31/07/2024 - Edição nº 10013

Resumo: PRORROGAÇÃO OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 010, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMAS FEDERAIS INSTALADOS NO MUNICIPIO CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO.
-PREGÃO ELETRÔNICO PE017/2024
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31/07/2024 - Edição nº 10012

Resumo: PORTARIA Nº 068, DE 31 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 069, DE 31 DE JULHO DE 2024.

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30/07/2024 - Edição nº 10011

Resumo: PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS - EDITAL Nº 001/2024 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS.
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD N° 025 DE 24 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA/SEMABS N° 026 DE 30 DE JULHO DE 2024.

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30/07/2024 - Edição nº 10010

Resumo: PORTARIA SEMESJ Nº 19, 29 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEMABS Nº 025, 26 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEMABS Nº 024, 26 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEAS Nº 023, 29 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEAS Nº 022, 22 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEAS Nº 021, 22 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEAS Nº 020, 22 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEAS Nº 019, 22 DE JULHO DE 2024.
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30/07/2024 - Edição nº 10009

Resumo: DECRETO Nº 12.113, DE 29 DE JULHO DE 2024.

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30/07/2024 - Edição nº 10008

Resumo: PORTARIA 067/2024 - Concede, a pedido, Licença para Tratar de Interesses Particulares sem remuneração, à Servidora Pública Municipal OSMINDA BOMFIM NEVES, e dá outras providências.

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29/07/2024 - Edição nº 10007

Resumo: DECRETO Nº 12.110, DE 29 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.111, DE 29 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.112, DE 29 DE JULHO DE 2024.
-REABERTURA DAS INSCRIÇÕES DOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002, 003, 004 E 005/2024
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29/07/2024 - Edição nº 10006

Resumo: DECRETO Nº 12.108, DE 29 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.109, DE 29 DE JULHO DE 2024.
-ERRATA AO DECRETO Nº 12.106, DE 29 DE JULHO DE 2024
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29/07/2024 - Edição nº 10005

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO – RENOVAÇÃO CONTRATO 106/2022

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29/07/2024 - Edição nº 10004

Resumo:
-DECRETO FINANCEIRO 36/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 34/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 34/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 35/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 37/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 38/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 39/2024.
-PORTARIA Nº 066, DE 26 DE JULHO DE 2024
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29/07/2024 - Edição nº 10003

Resumo: DECRETO Nº 12.106, DE 29 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.107, DE 29 DE JULHO DE 2024.
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26/07/2024 - Edição nº 10002

Resumo:
-ERRATA EDITAL DE CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL REFERENTE AO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA - EDITAL Nº 012, DE 08 DE NOVENBRO DE 2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO SERVIÇOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO.
-DECIMO QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 015, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGOS DIVERSOS.
-OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 010, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMAS FEDERAIS INSTALADOS NO MUNICIPIO CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO.
-PORTARIA SEMGE Nº 123, DE 25 DE JULHO DE 2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024.
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26/07/2024 - Edição nº 10001

Resumo: PORTARIA SAÚDE Nº 149, DE 22 DE JULHO DE 2024.

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25/07/2024 - Edição nº 10000

Resumo: DECRETO Nº 12.103, DE 24 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 12.104, DE 24 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 12.105, DE 25 DE JULHO DE 2024.
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25/07/2024 - Edição nº 9999

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172.1/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023.
-DECRETO Nº 12.102, DE 25 DE JULHO DE 2024.
-DÉCIMO NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 006, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS.
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24/07/2024 - Edição nº 9998

Resumo: PORTARIA SEMGE Nº 121, DE 24 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 122, DE 24 DE JULHO DE 2024.
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24/07/2024 - Edição nº 9997

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024/2024 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA PNA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA, POR OBJETO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 12.094, DE 23 DE JULHO DE 2024 COM RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL. DECRETO Nº 12.094, DE 23 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.097, DE 19 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.098, DE 23 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.100, DE 24 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.101, DE 24 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.099, DE 23 DE JULHO DE 2024.
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24/07/2024 - Edição nº 9996

Resumo: DECRETO Nº 12.095, DE 19 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.096, DE 19 DE JULHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 190, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 193, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 192, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 191, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 189, DE 07 DE MAIO DE 2024.
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24/07/2024 - Edição nº 9995

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 014/2023 DE 27 DE NOVEMBRO 2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 014/2023
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24/07/2024 - Edição nº 9994

Resumo: REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO 011/2024 E PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 016/2024.
-PORTARIA SEMGE N° 122, DE 23 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA SEMGE N° 121, DE 23 DE JULHO DE 2024
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23/07/2024 - Edição nº 9993

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 13º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 077/2020
-DECRETO Nº 12.092, DE 23 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.093, DE 23 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.094, DE 23 DE JULHO DE 2024.
-ERRATA E RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 061/2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 119 DE 23 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 120 DE 23 DE JULHO DE 2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – RESOLUÇÃO CMS Nº 022/2024 DE 23 DE JULHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 022/2024
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23/07/2024 - Edição nº 9992

Resumo: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
-DECRETO Nº 12.089, DE 23 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.090, DE 23 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.091, DE 23 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA REURB Nº 34, DE 7 DE MARÇO DE 2024.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB.
-2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 176/2023.
-6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 018/2021.
-6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 044/2021
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22/07/2024 - Edição nº 9991

Resumo: DECRETO Nº 12.086, DE 22 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 12.087, DE 22 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.088, DE 22 DE JULHO DE 2024.
-Portaria SEDUC Nº 061/2024 - Institui a Comissão Organizadora da Semana da Pátria 2024, alusiva às comemorações ao Desfile Cívico do Dia 7 de Setembro - Independência do Brasil, e dá outras providências correlatas.
-Regulamento 001/2024 - Desfile Cívico da Independência - 7 de Setembro
-PORTARIA N. 23 DE 22 DE JULHO DE 2024
-Resolução CME - Eunápolis nº 03
-Parecer CME-CP 003-Julho de 2024
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22/07/2024 - Edição nº 9990

Resumo: PORTARIA SEMESJ Nº 32, DE 19 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEMESJ Nº 30, DE 19 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEMESJ Nº 29, DE 19 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEMESJ Nº 28, DE 19 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEMESJ Nº 27, DE 19 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEMESJ Nº 26, DE 19 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEMESJ Nº 25, DE 19 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEMESJ Nº 24, DE 19 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEMESJ Nº 23, DE 19 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEMESJ Nº 22, DE 19 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEMESJ Nº 21, DE 19 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEMESJ Nº 20, DE 19 DE JULHO DE 2024.
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22/07/2024 - Edição nº 9989

Resumo: EDITAL DE CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL REFERENTE AO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - REDA - EDITAL 012/2023

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22/07/2024 - Edição nº 9988

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 048-2024.
-DECRETO Nº 12.084, DE 22 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.085, DE 22 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 065, DE 05 DE JULHO DE 2024
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19/07/2024 - Edição nº 9987

Resumo: TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-2024.
-DECRETO Nº 12.081, DE 18 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.082, DE 18 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.083, DE 19 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.080, DE 19 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEDUC Nº. 062/2024, DE 18DE JULHO DE 2024.

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18/07/2024 - Edição nº 9986

Resumo: DECRETO Nº 12.076, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 118 DE 15 DE JULHO DE 2024.
-ERRATA DA PORTARIA SEMGE Nº 115 DE 10 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 106 DE 21 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 117 DE 11 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 109 DE 27 DE JUNHO DE 2024.
-ERRATA DA PORTARIA SEMGE Nº 014 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 115 DE 10 DE JULHO DE 2024.
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18/07/2024 - Edição nº 9985

Resumo: DECRETO Nº 12.075, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 016/2024.
-DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 007/2024.
-PORTARIA SEDUC Nº 060/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEDUC Nº 059/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024.
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18/07/2024 - Edição nº 9984

Resumo: DECRETO Nº 12.078, DE 17 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.079, DE 18 DE JULHO DE 2024.
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17/07/2024 - Edição nº 9983

Resumo: DECRETO Nº 12.074, DE 08 DE JULHO DE 2024

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17/07/2024 - Edição nº 9982

Resumo: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS- BA.

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17/07/2024 - Edição nº 9981

Resumo: EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD N° 022 DE 15 DE JULHO DE 2024.
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD N° 024 DE 15 DE JULHO DE 2024.
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17/07/2024 - Edição nº 9980

Resumo: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 449/2022.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 12.056, DE 11 DE JULHO DE 2024 COM RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 12.066, DE 08 DE JULHO DE 2024 COM RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL.
-RETIFICA PREGÃO ELETRONICO 011/2024
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17/07/2024 - Edição nº 9979

Resumo: DECRETO Nº 11.990, DE 19 DE JUNHO DE 2024.

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16/07/2024 - Edição nº 9978

Resumo:
-DECRETO Nº 11.974, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.991, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.016, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.039, DE 03 DE JULHO DE 2024.
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16/07/2024 - Edição nº 9977

Resumo: DECRETO Nº 12.066, DE 08 DE JULHO DE 2024

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16/07/2024 - Edição nº 9976

Resumo: DECRETO Nº 12.073, DE 11 DE JULHO DE 2024.

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16/07/2024 - Edição nº 9975

Resumo: PORTARIA Nº 016, DE 15 DE JULHO DE 2024.

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16/07/2024 - Edição nº 9974

Resumo: DECRETO Nº 12.070, DE 15 DE JULHO DE 2024.

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15/07/2024 - Edição nº 9973

Resumo: PRORROGAÇÃO - REABERTURA DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.

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15/07/2024 - Edição nº 9972

Resumo: DECRETO Nº 12.069, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.072, DE 15 DE JULHO DE 2024.
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15/07/2024 - Edição nº 9971

Resumo: APOSTILAMENTO: 02/2024/FMAS CONTRATO: 432/2022 PREGÃO ELETRÔNICO: 021/2021(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 190/2021

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15/07/2024 - Edição nº 9970

Resumo: DECRETO Nº 12.071, DE 15 DE JULHO DE 2024.
-PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO E SELEÇÃO – EDITAL Nº 006, 05 DE JUNHO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DIVERSOS.
-PORTARIA SEFAZ N° 012/2024.
-PORTARIA Nº 064, DE 05 DE JULHO DE 2024.
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15/07/2024 - Edição nº 9969

Resumo: PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024

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12/07/2024 - Edição nº 9968

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 11.924, DE 22 DE MAIO DE 2024 COM RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL NOS ANEXOS III E IV.
-DECRETO Nº 12.067, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.068, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.077, DE 11 DE JULHO DE 2024.

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12/07/2024 - Edição nº 9967

Resumo: DECRETO Nº 12.064, DE 11 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 12.065, DE 12 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEMESJ N º 018, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEINFRA Nº 019-2024, DE 11 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEINFRA Nº 018-2024, DE 11 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 011 , DE 22 DE ABRIL DE 2024.
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11/07/2024 - Edição nº 9966

Resumo: PORTARIA SAÚDE N°. 146, DE 11 DE JULHO DE 2024

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11/07/2024 - Edição nº 9965

Resumo: DECRETO Nº 12.053 DE 06 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 115 DE 10 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 116 DE 10 DE JULHO DE 2024.
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11/07/2024 - Edição nº 9964

Resumo: DECRETO Nº 12.054, DE 11 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.063, DE 11 DE JULHO DE 2024.
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11/07/2024 - Edição nº 9963

Resumo: APOSTILAMENTO: 05/2023/FMS CONTRATO: 426/2022 PREGÃO PRESENCIAL: 040/2021(SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 276/2021.
-DECRETO Nº 12.055, DE 11 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.056, DE 11 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.057, DE 11 DE JULHO DE 2024.
-] DECRETO Nº 12.058, DE 11 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.059, DE 11 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.060, DE 11 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.061, DE 11 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.062, DE 11 DE JULHO DE 2024.
-EDITAL SEINFRA Nº 005/2024
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10/07/2024 - Edição nº 9962

Resumo: PORTARIA Nº 015 DE 10 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEDUC Nº 058/2024 DE 09 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEDUC Nº 057 DE 09 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEDUC Nº 056 DE 09 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SAÚDE N º . 144, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 017, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA N°12 DE 28 DE JUNHO DE 2024 .
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10/07/2024 - Edição nº 9961

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 12.049, DE 09 DE JULHO DE 2024, COM CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL.
-PORTARIA Nº 063, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-ERRATA E RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 055/2024.
-PORTARIA Nº 114, DE 04 DE JULHO DE 2024.
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09/07/2024 - Edição nº 9960

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 11.970, DE 10 DE JUNHO DE 2024, COM CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL.
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.
-TERMO DE REVOGAÇÃO DE LOTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.
-PORTARIA/SEMGE/PAD N° 023 DE 03 DE JULHO DE 2024.
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09/07/2024 - Edição nº 9959

Resumo: DECRETO Nº 12.045, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.046, DE 08 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 12.047, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.048, DE 09 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.049, DE 09 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.050, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.051, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.052, DE 08 DE JULHO DE 2024.
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09/07/2024 - Edição nº 9958

Resumo: DECRETO Nº 11.970, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 055/2024 DE 09 DE JULHO DE 2024.
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09/07/2024 - Edição nº 9957

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 051, DE 05 DE JULHO DE 2024, COM CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. PORTARIA Nº 051, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 062, DE 05 DE JULHO DE 2024.
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09/07/2024 - Edição nº 9956

Resumo: CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DEFESA DO CONTRIBUINTE - PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL N°2850/2023.
-PORTARIA Nº 060, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 059, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 061, DE 05 DE JULHO DE 202
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08/07/2024 - Edição nº 9955

Resumo: DECRETO Nº 12.036, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.038, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.044, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.040, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.041, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 059/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 072/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 056/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2024.
-DECISÃO JULGAMENTO DO RECURSO E CONTRARRAZÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024.
-DECISÃO HIERÁRQUICA DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024
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08/07/2024 - Edição nº 9954

Resumo: DECRETO Nº 12.042, DE 08 DE JULHO DE 2024.

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08/07/2024 - Edição nº 9953

Resumo: DECRETO Nº 12.035, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.043, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 58, DE 08 DE JULHO DE 2024.
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08/07/2024 - Edição nº 9952

Resumo: DESPACHO-RATIFICAÇÃO A INSTRUÇÃO NORMATIVA 01-2024
-INSTRUÇÃO NORMATIVA 01-2024
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08/07/2024 - Edição nº 9951

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – RESOLUÇÃO CMS Nº 020/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 020/2024
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06/07/2024 - Edição nº 9950

Resumo:
-DECRETO Nº 12.038, DE 06 DE JULHO DE 2024.
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05/07/2024 - Edição nº 9949

Resumo: DECRETO Nº 12.037, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 057, DE 05 DE JULHO DE 2024.
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05/07/2024 - Edição nº 9948

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 (SRP).
-DECRETO Nº 12.034, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-CONTRARRAZÕES ao RECURSO ADMINISTRATIVO Pregão Eletrônico nº 012/2024.
-PARECER JURÍDICO Nº 103/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
-DECISÃO HIERÁRQUICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024.
-PORTARIA Nº 037, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 038, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 039, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 040, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 041, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 042, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 043, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 044, DE 05 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº 045, DE 05 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº 046, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 047, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 048, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 049, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 050, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 051, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 052, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 053, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 054, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 055, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 056, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO/RENOVAÇÃO – CT 001/2024
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05/07/2024 - Edição nº 9947

Resumo: TERMO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO Nº CT 033/2024.
-EXTRATO DE TERMO RESCISÃO AMIGÁVEL CT 040/2023 –DISPENSA LICITATÓTIA N° 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023.
-PROCESSO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 001/2024/FMS CREDENCIAMENTO N°075/2024 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 075/2024.
-DECRETO Nº 12.032, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.033, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 003/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 057/2024 DISPENSA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 051/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 004/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 058/2024 DISPENSA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 052/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
-PORTARIA Nº 035, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 036, DE 05 DE JULHO DE 2024.
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05/07/2024 - Edição nº 9946

Resumo: DECRETO Nº 12.018, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.029, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.017, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.030, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.031, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-ERRATA E RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 053/2024.
-PORTARIA Nº 034, DE 05 DE JULHO DE 2024..
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05/07/2024 - Edição nº 9945

Resumo: PORTARIA Nº 030, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 031, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 032, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 033, DE 05 DE JULHO DE 2024.
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04/07/2024 - Edição nº 9944

Resumo: TERMO DE REVELIA DECRETO.
-DECRETO N° 12.007, DE 29 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.024, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.025, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.026, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.027, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.028, DE 04 DE JULHO DE 2024.
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04/07/2024 - Edição nº 9943

Resumo: DECRETO Nº 12.005 DE 27 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 008 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
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04/07/2024 - Edição nº 9942

Resumo: DECRETO Nº 12.021, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.023, DE 03 JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.022, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 053/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
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03/07/2024 - Edição nº 9941

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021
-DECRETO Nº 12.013, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.014, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.015, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.020, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.019, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-Decreto financeiro 27/2024.
-Decreto financeiro 30/2024.
-Decreto financeiro 31/2024.
-Decreto financeiro 32/2024.
-Decreto financeiro 33/2024.
-Decreto financeiro 28/2024.
-Decreto financeiro 29/2024.
-PORTARIA Nº 28, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 29, DE 03 DE JULHO DE 2024.
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03/07/2024 - Edição nº 9940

Resumo: PORTARIA Nº 014 DE 28 DE JUNHO DE 2024

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01/07/2024 - Edição nº 9939

Resumo: DECRETO N° 12.009, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.010, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.011, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.012, DE 01 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº 110, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 111, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 112, DE 28 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA SEMGE Nº 113, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
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Junho - 2024

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29/06/2024 - Edição nº 9938

Resumo: DECRETO Nº 12.008, DE 29 DE JUNHO DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DR. ALDAIR NEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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28/06/2024 - Edição nº 9937

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 055/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 070/2024
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28/06/2024 - Edição nº 9936

Resumo: TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
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28/06/2024 - Edição nº 9935

Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - PREMIAÇÃO - AUDIOVISUAL
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 - PRÊMIO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
-ERRATA - EXTRATO PUBLICAÇÃO DO CT100/2022-PE010/2022-PA039-1-2024
-PORTARIA SEDUC N. 051/2024, DE 26 E JUNHO DE 2024.
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28/06/2024 - Edição nº 9934

Resumo: APOSTILAMENTO: 012/2024/FMS CONTRATO: 235/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 004/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 158/2021.
-PORTARIA N°. 012, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N°. 013, DE 28 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA N°. 014, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N°. 015, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N°. 016, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA SAÚDE Nº 141, DE 21 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA SAÚDE N°. 142, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA SAÚDE Nº. 143, DE 21 DE JUNHO DE 2024
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28/06/2024 - Edição nº 9933

Resumo: LEI MUNICIPAL 1.446/2024 - Institui a Política de Educação Integral em Tempo Integral, define diretrizes para a sua implantação e dá outras providências.
-REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO 011/2024.
-PORTARIA Nº 009 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA SEINFRA Nº 017-2024 DE 27 DE MAIO DE 2024.
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27/06/2024 - Edição nº 9932

Resumo: LEI MUNICIPAL 1.445/2024 LDO 2025.

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27/06/2024 - Edição nº 9931

Resumo: DECRETO Nº 12.004, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 11.996, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.006, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 050/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 051/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 052/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 053/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 054/2024.

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27/06/2024 - Edição nº 9930

Resumo: AVISO_DE_RECURSO_-_PRAZO_CONTRARRAZAO_PE012-2024 RECURSO_ADMINISTRATIVO_PREGAO_012_2024_EUNAPOLIS_1719323596
-PORTARIA SEDUC N° 52/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024

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27/06/2024 - Edição nº 9929

Resumo: DECRETO Nº 12.002, DE 27 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 12.003, DE 27 DE JUNHO DE 2024
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27/06/2024 - Edição nº 9928

Resumo: PORTARIA SEMGE Nº 109 DE 27 DE JUNHO DE 2024.

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26/06/2024 - Edição nº 9927

Resumo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 007/2024.

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26/06/2024 - Edição nº 9926

Resumo: APOSTILAMENTO: 01/2024/FMS CONTRATO: 019/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 042/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 (SRP).
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024
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26/06/2024 - Edição nº 9925

Resumo: AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTOS DE MATERIAIS- AFM.
-EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS nº 006/2024.
-EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS nº 008/2024.
-EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS nº 007/2024
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26/06/2024 - Edição nº 9924

Resumo: AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTOS DE MATERIAIS- AFM.

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26/06/2024 - Edição nº 9923

Resumo: AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTOS DE MATERIAIS- AFM

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26/06/2024 - Edição nº 9922

Resumo: AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTOS DE MATERIAIS – AFM.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 049/2024 PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047-1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057.3/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023.
-PORTARIAS.
-EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO 148/2023
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26/06/2024 - Edição nº 9921

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEMGE Nº 105, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEMGE Nº 106, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
-ERRATA DA PORTARIA SEMGE Nº 014, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
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26/06/2024 - Edição nº 9920

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 176/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 018/2021.
-AVISO DE ABERTURA DAS CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024.
-RECURSO ADMINISTRATIVO EDITAL – PREGÃO ELETRONICO - Nº 003/2024 – LEI 14133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 SEINFRA LICITAÇÃO BB Nº 1042448.
-RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEINFRA N° 016/2024.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2021/FMS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2021/FMS 5º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 018/2021.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2021/FMS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2021/FMS 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 176/2023.
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25/06/2024 - Edição nº 9919

Resumo: DECRETO Nº 11.979, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.981, DE 18 DE JUNHO DE 2024
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25/06/2024 - Edição nº 9918

Resumo: DÉCIMO OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 006, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA - HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS.
-TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 003 DE 11 DE MARÇO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – MÉDICO.
-EDITAL SEINFRA Nº 004/2024
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25/06/2024 - Edição nº 9917

Resumo: DECRETO 11.992/2024 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO QUE TRATA O EDITAL Nº 004, DE 26 DE MAIO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA MEDICOS.
-PARECER DE HABILITAÇÃO TÉCNICA PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2024.
-PARECER DE HABILITAÇÃO TÉCNICA PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00312024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2024.
-ERRATA DA PORTARIA SEMGE Nº 093, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CT047/2024 INEXIGIBILIDADE N°012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°055/2024
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25/06/2024 - Edição nº 9916

Resumo: PORTARIA SEMGE Nº 105, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 106, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 107, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 108, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
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25/06/2024 - Edição nº 9915

Resumo: PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024

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21/06/2024 - Edição nº 9914

Resumo: DECRETO Nº 12.001, DE 21 DE JUNHO DE 2024. Exonera, a pedido, servidor do cargo de provimento em comissão que especifica.

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21/06/2024 - Edição nº 9913

Resumo: DECRETO Nº 11.993/2024 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 006, DE 05 DE JUNHO DE 2024, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO –REDA MEDICOS PSF.

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21/06/2024 - Edição nº 9912

Resumo: DECRETO Nº 11.996, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.997, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.998, DE 21 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 11.999, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12.000, DE 21 DE JUNHO DE 2024
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21/06/2024 - Edição nº 9911

Resumo: DÉCIMO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-Resolução cms nº 019/2024.
-1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - ETAPA MUNICIPAL DA 2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL E 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL. REGIMENTO INTERNO
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21/06/2024 - Edição nº 9910

Resumo: OFICIO Nº 007/2022.
-ERRATA DO OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS Nº 007.2024.
-DECRETO Nº 11.989, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 11.928, DE 22 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.994, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.995, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
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20/06/2024 - Edição nº 9909

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 11.983/2024
-RESULTADO FINAL EDITAL Nº 006, 05 DE JUNHO DE 2024
-SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 263/2021
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19/06/2024 - Edição nº 9908

Resumo: PORTARIA N°. 130, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N°. 131, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N°. 132, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
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19/06/2024 - Edição nº 9907

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 021 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
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18/06/2024 - Edição nº 9906

Resumo: DECRETO N° 11.988, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 11 DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – RESOLUÇÃO CMS Nº 017/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 017/2024
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18/06/2024 - Edição nº 9905

Resumo: PORTARIA Nº 013 DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA SAÚDE N°. 129, DE 14 DE JUNHO DE 2024
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18/06/2024 - Edição nº 9904

Resumo: PORTARIA SEMGE Nº 103, DE 17 DE JUNHO DE 2024.

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18/06/2024 - Edição nº 9903

Resumo: PORTARIA SESPUP Nº.21, DE 17 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº 050/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº 024/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº 048/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024
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17/06/2024 - Edição nº 9902

Resumo: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-DECRETO Nº 11.987, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 078/2021.
-EXTRATO DE ADITIVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.
-EXTRATO DE ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO/RENOVAÇÃO – CT 100/2022
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17/06/2024 - Edição nº 9901

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº CT 172- 2023.
-DECRETO Nº 11.986, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 001/2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DIVERSOS.
-OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 016, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGO - VIGIA
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17/06/2024 - Edição nº 9900

Resumo: DECRETO Nº 11.985, DE 14 DE JUNHO DE 2024

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17/06/2024 - Edição nº 9899

Resumo: RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 006, 05 DE JUNHO DE 2024- CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MÉDICO PSF

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17/06/2024 - Edição nº 9898

Resumo:
-APOSTILAMENTO: 011/2024/FMS CONTRATO: 235/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 004/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 158/2021.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.973, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 11.984, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA SEMGE Nº 102, DE 14 DE JUNHO DE 2024.
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14/06/2024 - Edição nº 9897

Resumo: APOSTILAMENTO Nº. 03/2024/FMS - CONTRATO Nº. 106/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 305/2021.

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14/06/2024 - Edição nº 9896

Resumo: TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2022.
-DECRETO Nº 11.982, DE 13 DE JUNHO DE 2024
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14/06/2024 - Edição nº 9895

Resumo: DECRETO Nº 11.982, DE 14 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 11.983, DE 14 DE JUNHO DE 2024
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14/06/2024 - Edição nº 9894

Resumo:
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-TERMO DE ACEITAÇÃO DE LOTEAMENTO.
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14/06/2024 - Edição nº 9893

Resumo: REGULAMENTO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE – CMGTES DE EUNÁPOLIS

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13/06/2024 - Edição nº 9892

Resumo: DECRETO Nº 11.980, DE 13 DE JUNHO DE 2024- Convoca a I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Nome do Município e dá outras providências.

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13/06/2024 - Edição nº 9891

Resumo: PUBLICAÇÃO_PRORROGAÇÃO_PRAZO_ABERTURA_PE011-2024

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12/06/2024 - Edição nº 9890

Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - Edital de Chamamento Público para Credenciamento de avaliadores/pareceristas de mérito cultural para avaliação de projetos culturais dos editais da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.

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12/06/2024 - Edição nº 9889

Resumo: DECRETO Nº 11.977, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.978, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-PRIMEIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 005, DE 14 DE MAIO DE 2024 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DIVERSOS.
-SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 008, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGOS DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR.
-SETIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 010, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMAS FEDERAIS INSTALADOS NO MUNICIPIO CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO.
-PARECER DE HABILITAÇÃO TECNICA DE EMPRESA CONCORRENTE. AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO 03-2024.
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12/06/2024 - Edição nº 9888

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO – RENOVAÇÃO CONTRATO 163/2022

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11/06/2024 - Edição nº 9887

Resumo: DECRETO Nº 11.975, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 11.976, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
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11/06/2024 - Edição nº 9886

Resumo: DECRETO Nº 11.973, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIAS.
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