1633

Eunápolis

Pular para o conteúdo
Última atualização:
|
Prefeitura Municipal de
Eunápolis

Documentação de Ruas e Lougradoros - (Denominação e nomeação de ruas)

  • 1. O que é o serviço?

    Denominação é atribuição de nome para logradouros oficiais. Designação é atribuição de nome para logradouros não oficiais.

  • 2. Quando solicitar?

    Quando forem realizados novos loteamentos regulares ou regularizados ou obras de melhoramentos viários. Pelo interesse de moradores.

  • 3. Canais de atendimento para solicitar o serviço

    Portal de Atendimento ao Usuário

  • 4. Requisitos, Documentos e Informações para solicitar o serviço

    Cópia da notificação do IPTU e Croqui da localização do logradouro.

  • 5. Legislação/Norma que regula o serviço

    (Informação pendente de atualização)

  • 6. Taxas cobradas

    (Informação pendente de atualização)

  • 7. Prazo para a prestação do serviço

    (Informação pendente de atualização)

  • 8. Principais etapas do Serviço - Passo a Passo

    Recebimento do Expediente solicitando o serviço; Pesquisa da Legislação pertinente e da possibilidade de atendimento; Análise da documentação e do local afetado; Solicitação de documentações pendentes pertinentes; Proposta de texto legal para aprovação p

  • 9. Outras informações

    (Informação pendente de atualização)

  • Criado em: 04/01/2021

    Atualizado em: 04/01/2021