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Prefeitura Municipal de Eunápolis

Endereço

Rua Arquimedes Martins, 525 Centauro, 45821-900 Eunápolis/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 17:00

Contatos

+55 (73) 3281-6894

+55 (73) 3261-5810

suporte@io.org.br

Cargo e responsáveis

Competência

Desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem estar dos seus habitantes; Organizar os serviços públicos de interesse local; Proteger o patrimônio histórico-cultural do município; Garantir o transporte público e a organização do trânsito; Atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios; Pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques; Promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial; Buscar convênios, benefícios e auxílios para o município que representa; Apresentar projetos de lei à câmara municipal, além de sancionar ou vetar; Intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com intuito de beneficiar a população local; Zelar pelo meio ambiente, pela limpeza da cidade e pelo saneamento básico; Implementar e manter, em boas condições de funcionamento, postos de saúde, escolas e creches municipais, além de assumir o transporte escolar das crianças; Arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma; Planejar, comandar, coordenar e controlar, entre outras atividades relacionadas ao cargo.

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Secretaria Municipal de Educação

Endereço

Presidente Kennedy, Nº 631, 631 Centro, 45820-160 Eunápolis/BA

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+55 (75) 3281-4764

+55 (73) 3281-7591

educacao@eunapolis.ba.gov.br

Cargo e responsáveis

Competência

Educação

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Secretaria Municipal de Gestão

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Rua Arquimedes Martins, 525 Centauro, 45821-900 Eunápolis/BA

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+55 (73) 3281-6894

administracao@eunapolis.ba.gov.br

Cargo e responsáveis

Competência

É atribuição do Secretário Municipal de Gestão prestar auxílio a Prefeita e demais órgãos nos assuntos relacionados à formulação, coordenação e acompanhamento do cumprimento das metas de governo relacionadas à sua secretaria; gestão das atividades de administração em geral; preparar, redigir, expedir e registrar os atos oficiais de competência da prefeita, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, especialmente Projetos de Lei, Decretos, Portarias, comunicados e outros atos normativos do interesse da Administração, mantendo sob a sua responsabilidade os originais, tudo sob o acompanhamento da Procuradoria Geral e da Assessoria Jurídica; providenciar a publicação dos atos oficiais da prefeitura, na forma e pelos meios legais; receber, expedir e promover os transmites legais da correspondência pertinente ao Executivo Municipal; organizar e manter sob sua responsabilidade coletânea da legislação federal e estadual de interesse do município; estudar, examinar e despachar processos protocolados na prefeitura, acompanhando a sua tramitação legal; catalogar, selecionar e arquivar documentos do interesse da Administração e da população em geral, devendo, também, organizar e manter o arquivo público municipal. Ao Secretário de Gestão é atribuído, ainda, participar de reuniões administrativas, encarregando-se da lavratura das respectivas atas; assistir os órgãos municipais na execução de suas atribuições relativas aos serviços burocráticos; proposição e coordenação dos planos de desenvolvimento de pessoal (Plano de Cargos e Carreiras, Estatutos, Planos de Capacitação, etc.); estudar; elaborar e propor planos e programas de formação, treinamento e aperfeiçoamento de Servidores; analisar as solicitações de treinamento de outro órgão da administração; calcular o custo estimado para realização de programas de treinamento; promover estudos e pesquisas para determinar e detectar os problemas de recursos humanos que impeçam o desenvolvimento organizacional da gestão; preparar o pagamento mensal, apurando a frequência do pessoal; fornecer declaração de rendimento para diversos fins e os elementos necessários à elaboração de proposta orçamentária, supervisionar, orientar e executar atividades relativas à administração de recursos humanos, direitos, vantagens, deveres e obrigações dos Servidores municipais; controlar e atualizar dados da ficha financeira dos Servidores; enviar ao setor competente da Administração relação de Servidores que transgredirem normas disciplinares vigentes; distribuição, controle e arquivamento de processos e documentos que tramitam na prefeitura; promoção de atividades relativas à organização e ao aperfeiçoamento dos métodos de trabalho dos órgãos da prefeitura. Executar, através da Junta do Serviço Militar, os trabalhos relativos ao serviço militar obrigatório no território do município, de acordo com as prescrições técnicas fixadas pela SJM e legislação pertinente. Preparar inventário físico, organizar, registrar e manter o sistema de acompanhamento patrimonial dos bens do município; zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações. Administrar, coordenar e determinar a execução de projetos e planos de trabalho visando fomentar o recebimento pelo município de recursos diversos, principalmente financeiro, destinados à melhoria da qualidade de vida do povo do município; deverá, também, administrar, coordenar e determinar a execução das prestações de contas desses recursos junto aos órgãos concedentes, na forma legal e no tempo hábil, além de todas as atividades e procedimentos dos serviços de licitações e contratos, observando a legislação em vigor, especialmente as instruções e normas do Tribunal de Contas da Bahia. Exercer outras atividades correlatas, sempre que solicitadas por superior hierárquico, inclusive, assinar separadamente e/ou em conjunto com a Prefeita Municipal e, ainda, com o Servidor Público indicado à cada situação. Além das atribuições descritas acima, outras poderão ser estabelecidas por ato da Prefeita, de acordo com a conveniência e interesse público.

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Secretaria Municipal de Saúde

Endereço

Presidente Kennedy, 631 Centro, 45820-160 Eunápolis/BA

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+55 (73) 3281-7591

+55 (73) 3261-6146

saude@eunapolis.ba.gov.br

Cargo e responsáveis

Competência

Saúde

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Secretaria Municipal de Infraestrutura

Endereço

Rua Liderico Meira, 261 Centro, 45820-100 Eunápolis/BA

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+55 (73) 3281-6894

infraestrutura@eunapolis.ba.gov.br

Cargo e responsáveis

Competência

Infraestrutura

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Secretaria Municipal de Governo

Endereço

Rua Do Ceasa, 30 Centauro, 45821-210 Eunápolis/BA

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+55 (73) 3261-5810

segov@eunapolis.ba.gov.br

Cargo e responsáveis

Competência

Governo

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Secretaria Municipal da Fazenda

Endereço

Rua Arquimedes Martins, 525 Centauro, 45821-900 Eunápolis/BA

Horários de atendimento

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+55 (73) 3281-6894

+55 (73) 3261-5810

fazenda@eunapolis.ba.gov.br

Cargo e responsáveis

Competência

Executar a politica econômico-financeira, administração tributária e Fiscal do Município, acompanhar a arrecadação da receita orçamentária e extra-orçamentária, efetuar os pagamentos devidos pelo tesouro, programar desembolsos financeiros relativos as despesas a pagar mensalmente, movimentar todas as contas bancárias do município, gerenciar as disponibilidades financeiras, preparar e manter atualizado o fluxo de caixa.

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Secretaria Municipal de Assistência Social

Endereço

Av Paulino Mendes Lima, 504 Centro, 45820-440 Eunápolis/BA

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+55 (73) 3261-5525

+55 (73) 3261-0035

semas@eunapolis.ba.gov.br

Cargo e responsáveis

Competência

Implementar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), promovendo serviços de Proteção Básica e Proteção Social Especial aos cidadãos que dela necessitarem.

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Procuradoria Geral do Município

Endereço

Rua Do Ceasa, 30 Centauro, 45821-210 Eunápolis/BA

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+55 (73) 3261-5810

procuradoriageral@eunapolis.ba.gov.br

Cargo e responsáveis

Competência

Procuradoria

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Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Endereço

Rua Antônio Soares, 76 Centauro, Eunápolis/BA

Horários de atendimento

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+55 (73) 3261-0931

meioambiente@eunapolis.ba.gov.br

Cargo e responsáveis

Competência

Executar as atividades relacionadas ao licenciamento e à fiscalização ambiental, além de promover ações de educação ambiental, normatização, controle, regularização, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais.

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Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Endereço

Av. David Jonas Fadini, S/N Juca Rosa, Eunápolis/BA

Horários de atendimento

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+55 (73) 3281-6894

sespup@eunapolis.ba.gov.br

Cargo e responsáveis

Competência

Assistir a população em tudo que se refere a serviços públicos, com atuação físico-territorial, atentando aos aspectos sociais e de bem estar, econômicos, administrativos e políticos, atuando na limpeza, poda, capina, coleta de lixo e manutenção das vias urbanas e estradas rurais com serviços de patrolamento.

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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Endereço

Rua Conselheiro Luiz Viana, 207 B Centro, Eunápolis/BA

Horários de atendimento

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+55 (73) 3281-6894

sedes@eunapolis.ba.gov.br

Cargo e responsáveis

Competência

Formular, implementar e acompanhar as políticas públicas municipais relativas ao desenvolvimento da atividade econômica e do empreendedorismo; fomentar novos negócios para o Município, oferecendo a pertinente orientação técnica; formular, desenvolver, articular e gerenciar as políticas públicas relativas ao desenvolvimento econômico do Município; promover a integração, intercâmbio e convênios com entidades federais, estaduais e municipais, bem como órgãos internacionais e iniciativa privada, no que se refere às políticas de desenvolvimento econômico do Município; propor a concessão de incentivos para instalação de empresas comerciais, industriais e prestadoras de serviços; elaborar e acompanhar projetos relativos ao desenvolvimento econômico e trabalho, individualmente ou em parceria com outras entidades públicas ou privadas; monitorar e avaliar os impactos das ações desenvolvidas por intermédio das parcerias estabelecidas; firmar parcerias com instituições de formação profissional, visando construir conhecimento e apoiar o desenvolvimento do empreendedorismo e o fortalecimento de cadeias produtivas; monitorar as vocações regionais e as ações destinadas a fomentar o desenvolvimento local, mensurando os impactos causados na geração de trabalho, ocupação e renda; atuar na redução das desigualdades regionais; exercer outras atribuições correlatas à sua área de atuação.

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Secretaria Municipal de Gabinete

Endereço

Rua Do Ceasa, 30 Centauro, 45821-210 Eunápolis/BA

Horários de atendimento

Contatos

+55 (73) 3281-6894

gabinete@eunapolis.ba.gov.br

Cargo e responsáveis

Competência

Assistir ao Executivo Municipal em suas atribuições governamentais e de política institucional com os poderes constituídos e a coordenação das atividades da administração institucional.

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Ouvidoria Geral do Município

Endereço

Rua Floriano Peixoto, 265 Centro, 45820-340 Eunápolis/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 17:00

Contatos

+55 (73) 98892-9126

ouvidoria@eunapolis.ba.gov.br

https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/ouvidoria

Cargo e responsáveis

Competência

Ouvidoria é um espaço que funciona como uma ponte entre a população e as instituições. É um serviço aberto ao cidadão para escutar as reivindicações, as denúncias, as sugestões e também os elogios referentes aos diversos serviços disponíveis à população.

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Secretaria Municipal de Agricultura

Endereço

Estrada Da Colônia, 432 Colonial, Eunápolis/BA

Horários de atendimento

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+55 (73) 3281-6894

agricultura@eunapolis.ba.gov.br

Cargo e responsáveis

Competência

Compete entre outras atribuições, a execução da política de desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias do Município, especialmente no que tange as diretrizes estabelecidas pelo respectivo conselho municipal, o qual atuará sob sua coordenação, fomentar o desenvolvimento de atividades alternativas de renda, buscando melhor qualidade de vida dos agricultores e seus familiares, executar obras e serviços de infra-estrutura agrícola, promover serviços e ações de extensão rural, de assistência técnica especializada e de promoção do associativismo rural, desenvolver atividades, ações, projetos e programas em parcerias com organismos estaduais e federais oficiais ou privados e, juntamente com cooperativas agrícolas e empresas de fomento a produção agropecuária através da integração.

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Controladoria Geral do Município

Endereço

Rua Archimedes Martins, 525 Centauro, Eunápolis/BA

Horários de atendimento

Contatos

+55 (73) 3281-6894

controladoria@eunapolis.ba.gov.br

Cargo e responsáveis

Competência

A Controladoria Geral do Município (CGM) tem como responsabilidade garantir a defesa do patrimônio público, promover a transparência e prevenir a corrupção na gestão municipal. A pasta centralizou as atividades de órgãos de controle interno para promover a integridade e garantir uma administração transparente com interação da sociedade civil.

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Secretaria de Esporte, Juventude, Cultura e Lazer

Endereço

Avenida Nossa Senhora Dos Navegantes, SN Itapoan, Eunápolis/BA

Horários de atendimento

Contatos

+55 (73) 3281-6894

semesj@eunapolis.ba.gov.br

Cargo e responsáveis

Competência

Desenvolver as ações voltadas para o desenvolvimento do esporte no Município, planejar, supervisionar, controlar e executar as atividades esportivas em todas as suas modalidades, bem como desenvolver e difundir a prática esportiva integrando a população de forma democrática e participativa; o apoio ao esporte amador desenvolvido e pelas comunidades urbanas e rurais; a formulação de políticas, planos e programas para a juventude, esportes em geral e recreação, em articulação com os demais órgãos municipais competentes e em consonância com os princípios e integração social e promoção da cidadania; a promoção e coordenação de estudos e análises visando à atração de investimentos e a dinamização de atividades esportivas e recreativas no Município; a celebração, a coordenação e o monitoramento de convênios e parcerias com associações e entidades afins, públicas e privadas, para a implantação de programas e realização de atividades esportivas, de lazer e de apoio a juventude; a organização e divulgação do calendário de eventos esportivos e de recreação do Município, promovendo, apoiando e monitorando sua efetiva realização; a execução e apoio a projetos, ações e eventos orientados para o desenvolvimento das práticas esportivas e o entretenimento; a promoção e realização de ações educativas e campanhas de esclarecimento visando à conscientização da população para a importância e os benefícios da prática de esporte e das atividades de lazer; a administração de estádios (campos de futebol) e centros esportivos municipais e do uso de praças e demais espaços públicos para a prática do esporte e recreação; manter e adequar a infraestrutura dos locais para a realização de atividades esportivas e de lazer e demais serviços prestados à comunidade, no âmbito da secretaria; o incentivo e apoio à organização e desenvolvimento no Município de associações e grupos com finalidades desportivas e recreativas; a elaboração, o desenvolvimento, a coordenação e a execução de políticas públicas que garantam a integração e a participação da juventude no processo social, econômico, político e cultural do Município; propor a criação de canais de participação popular junto aos órgãos municipais e estaduais voltados para o atendimento das questões relativas a juventude especialmente com relação a educação, saúde, emprego, formação profissional e combate as drogas; promover articulação de órgãos governamentais e não governamentais para efetivar o acesso dos grupos jovens mais vulneráveis as redes escolares de qualidade, incentivar, apoiar e contribuir de forma participativa para difusão da cultura local; promover eventos culturais, comemorativos e festivos dando suporte aos grupos culturais locais; definir, identificar e preservar o patrimônio histórico; organizar, manter, preservar e difundir as bibliotecas públicas do Município; a formulação, coordenação e execução das políticas e planos voltados para atividades histórico-culturais e artísticas do Município; a promoção, coordenação e execução de pesquisas, estudos e diagnósticos visando a subsidiar as políticas, os planos, os programas, os projetos e as ações da Secretaria no domínio histórico-cultural e artístico; a preservação, ampliação, melhoria e divulgação do patrimônio histórico-cultural, arquitetônico e artístico do Município de América Dourada; incentivar e difundir a cultura tradicional, as etnias, costumes e culturas populares; a promoção e o incentivo a exposições, cursos, seminários, palestras e eventos visando a elevar e enriquecer o padrão cultural da comunidade; a promoção, criação, desenvolvimento e administração de centros culturais, bibliotecas e outros espaços e equipamentos voltados para a preservação de valores históricos e para o fomento de atividades culturais e artísticas; exercer outras atividades correlatas.

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