SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Eunápolis

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Resultados
Data de Criação	Edição	Resumo	Nº Certificação
10/08/2022	8312	-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 096/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA CAPIXABA PEPALARIA E MAGAZINE LTDA. -	RCPVSKYM2HLYSFYLSHPWLG
10/08/2022	8311	-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 314/2022. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 315/2022. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 316/2022. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 339/2022. -	Y/2FDOVAHRI7IM5+WVJZKW
10/08/2022	8310	DECRETO Nº 10.868, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. -DECRETO Nº 10.879, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. -DECRETO Nº 10.880, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. -	ENRDR6HEL5N4A1L68FX8HG
10/08/2022	8309	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 322/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 323/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 321/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 356/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 357/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 358/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 359/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 360/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022. -	OWT4+GVZFL3GDKSN1MGSNG
10/08/2022	8308	PORTARIA Nº 178, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 179, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. -QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 004 DE 21 JANEIRO DE 2022 – PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO E MÉDIO – EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. -	JW6SNOMCTNQQYT9D0CKDJG
09/08/2022	8307	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2022 -SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2022 -PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 069/2022 -SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 076/2022 -SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 263/2021 -AVISO TORNA SEM EFEITO - EXTRATO DE -PUBLICAÇÃO – COM O OBJETO: PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2022/FMS -INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 006-2022-FMS	4S30I3ZGBAWLCRYSJPK6EW
09/08/2022	8306	DECRETO Nº 10.875, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA N. 40 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 -PORTARIA N. 064/2022, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 -PORTARIA Nº 174, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 -PORTARIA Nº 175, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 -PORTARIA Nº 176, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 177, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. -	PG7YSYX7FCGFDVVQDBS/2G
09/08/2022	8305	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 069/2022. -PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 012 de 06 JULHO DE 2022. -NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 007, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. -NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 003, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. -	G8ASDEOS7HBNMFVXTLW9JA
08/08/2022	8304	-REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÕES -REPUBLICAÇÃO ERRATAS - -	KYFUHWBCDHOX5/LVJFP2LW
08/08/2022	8303	DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2021. -PORTARIA Nº 203, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. -	5HTHJM4WS9GWGBKVAV5LTQ
08/08/2022	8302	PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2022- Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços Continuados De Locação De Computadores E Notebooks, Incluída A Manutenção Preventiva, Corretiva E Assistência Técnica Com Fornecimento De Insumos Básicos Inerentes A Estes Serviços, Em Atendimento Às Demandas Das Secretárias De Educação E Saúde Deste Município.	HWYOGEZ7XP7N1D5EEIIMCQ
05/08/2022	8301	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 10.877 DE 04 DE AGOSTO DE 2022. -OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 008. -PORTARIA Nº 38, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 39, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA SEFAZ Nº 018/2022. -PORTARIA /SEMGE/ PAD Nº 024 DE 05 DE AGOSTO DE 2022. -EXTRATO DA PORTARIA /SEMGE/ PAD Nº 023 DE 05 DE AGOSTO DE 2022. -	JS33TIJ9BNNMYQXOCEZKYA
04/08/2022	8300	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 306-2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA PILAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. -DECRETO Nº 10.835 , DE 11 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.878, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA SEFAZ Nº 019/2022. -PORTARIA Nº 005, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 202, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. -	U7OOY4UE0HGJUX1/QNP8SQ
04/08/2022	8299	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 327/2018 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA ALICERCE CONSTRUTORA, TERRAPLANAGEM, E LOCADORA EIRELI. - -	KFQRKZPFJSTC1/P5J1YWBG
04/08/2022	8298	RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº. 075/2022- EXTRATO DE CONTRATO Nº. 310/2022. -AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 003/2022 - A Locação De Máquinas Pesadas Para Recuperação De Estradas Vicinais No Município De Eunápolis-Ba, Incluindo Motoristas E/Ou Operadores, Lâminas E Garras. -PREGÃO ELETRONICO Nº. 049/2022- Objetivando A Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material Gráfico Em Atendimento As Demandas Da Administração Municipal. -RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO (PUBLICADO EM 03/08/2022, Nº. 8295. ANO XIII). -	WBJB9DWTI8UKQ+IQG2AYKG
03/08/2022	8297	ERRATA DO DECRETO Nº 10.874 DE 01 DE JULHO DE 2022. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 10.874, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. -PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 013, DE 18 DE JULHO DE 2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E SUPERIOR. -	FJE7MBAQVKCG8GLIWULC0W
03/08/2022	8296	TERMO DE REVOGAÇÃO DE LOTES DO PE038-2022.	KYZ6GC/LGBURCMC1YO5LZQ
03/08/2022	8295	EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 237/2021 – CONCORRÊNCIA Nº 004/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246/2022- Contratada: Delta Locações E Serviços Eireli.	7JOPFGGE40+UA/C/CWI0EW
03/08/2022	8294	TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 030-2022-FMS - RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REC005-2022-FMS.	VBKK0FYIQHDBYRKFLILV2Q
03/08/2022	8293	DECRETO Nº 10.865, DE 28 DE JULHO DE 2022 -DECRETO Nº 10.871, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. -DECRETO Nº 10.870, DE 01 AGOSTO DE 2022. -DECRETO Nº 10.876, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. -DECRETO Nº 10.874, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. -ERRATA DE RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 10.841/2022. -	ETA4LG0V9DPYHV3NDPQQPW
02/08/2022	8292	QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2022. -OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 003, DE 22 DE OUTUBRO DE 202. -LEI MUNICIPAL Nº 1.321, DE 28 DE JULHO DE 2022. -LEI MUNICIPAL Nº 1.322, DE 28 DE JULHO DE 2022. -LEI MUNICIPAL Nº 1.323, DE 28 DE JULHO DE 2022. -LEI MUNICIPAL Nº 1.320, DE 28 DE JULHO DE 2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2022/FMS – INDENIZAÇÃO ADMINSITRATIVA - IND006/2022/FMS. -PORTARIA Nº 201, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 200, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 -PORTARIA Nº 002, DE 08 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 063/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 -	SA2WV9GNFVOHLRK/UEVNVG
02/08/2022	8291	PUBLICAÇÃO DISTRATO DO CONTRATO Nº 115/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022 -PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº. 075/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 310/2022 -DISPENSA Nº. 076/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 311/2022	LHJJZBKIU2OMPAP6QPNPXG
01/08/2022	8290	ERRATA DO DECRETO Nº 10.840 DE 12 DE JULHO DE 2022. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 10.840, DE 12 DE JULHO DE 2022. -ERRATA DO DECRETO Nº 10.860 DE 22 DE JULHO DE 2022. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO Nº 10.860, DE 22 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.866, DE 28 DE JULHO DE 2022. -RESULTADO PROPOSTA COTA DE PATROCÍNIO CHAMADA PÚBLICA N° 003/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 079/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 331/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 080/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 332/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 081/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 333/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 082/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 334/2022 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 083/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 335/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 084/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 355/2022 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 004/2022 -EXTRATO DE ADITIVO – REEQUILIBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº. 105/2022 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 119/2021. -EXTRATO DE ADITIVO – REEQUILIBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº. 153/2022 -TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ORIGEM Nº 21.0.000021043-6 EXTRATO DO CONTRATO Nº 338/2022 -	RAFI/ROFKORQOJMMGOBPEA
01/08/2022	8289	PORTARIA SEFAZ N. 014/2022 -PORTARIA N°197/2022/FMS, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 290/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2021 -AUTORIZAÇÃO CADASTROS DE ESTABELECIMENTOS -	0YPLG9VBWLH3WRUY8UIZSG
01/08/2022	8288	PORTARIA SDE Nº 007, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 170, DE 29 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 171, DE 29 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 172, DE 29 DE JULHO DE 2022. -	9SNZ5MINB6CDRNNYC4JLPA
29/07/2022	8287	DECRETOS Nº 10.863, DE 27 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 062/2022 DE 28 DE JULHO DE 2022. -	5CDKUUHCZZXMLLMLXW91XA
29/07/2022	8286	ERRATA - AP01/2022 -CT086/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 392/2021. -APOSTILAMENTO: 01/2022 - CONTRATO: 056/2021 - DISPENSA: 054/2021. -APOSTILAMENTO: 01/2022/FMS - CONTRATO: 432/2018 - PREGÃO PRESENCIAL: 031/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 312/2018 -	QDGKF/JUPB4VR+K5+FYXMW
29/07/2022	8285	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.	KNDQJP7ZI1UA3AWPF96MXG
29/07/2022	8284	-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022. -	IPOSCSKFDTDWKE2HRJYAOQ
28/07/2022	8283	DECRETO Nº 10.864, DE 28 DE JULHO DE 2022. -TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO N°. 128/2022. -	R2SPUDFO2KNKQ3/BCD6XBG
28/07/2022	8282	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 10.861 DE 26 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 056/2022 – SEDUC, DE 25 DE JULHO DE 2022. -PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL -EDITAL Nº 012, DE 06 DE JULHO DE 2022 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CARGO – MÉDICO. -PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 144/2022 -	SGCIQSMKQFHTRCCMI2RUNA
28/07/2022	8281	PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS. -PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 157/2022. -SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 078/2022. -SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 274/2021. -QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 188/2021. -TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021. -	G9QQGQQTX36AN0D5Z62F9Q
28/07/2022	8280	RESOLUÇÃO CMS Nº. 007/2022. -TERMOS DE POSSE. -	NYGJ+O7XGGH88HFICP6EOA
28/07/2022	8279	PORTARIA SEFAZ N° 017, DE 28 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA N° 37 DE 27 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA N° 38 DE 27 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA N° 39 DE 27 DE JULHO DE 2022. -	I70SOHCUA0FYRCUPUCADGQ
27/07/2022	8278	-DECRETO N. 10.862, DE 27 DE JULHO DE 2022 -PORTARIA N. 021, DE 27 DE JULHO DE 2022 -	BDS1JECFJIOLGQ2QUVU3PQ
27/07/2022	8277	PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS. -APOSTILAMENTO Nº 01/2022/FMS – CONTRATO Nº 095/2022. -APOSTILAMENTO Nº 01/2022/FMAS – CONTRATO Nº 110/2022. -APOSTILAMENTO Nº 01/2022/FMAS – CONTRATO Nº 135/2022. -APOSTILAMENTO Nº 01/2022/FMAS – CONTRATO Nº 141/2022. -APOSTILAMENTO Nº 01/2022/FMAS – CONTRATO Nº 142/2022. -QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 202/2021. -	IIIV7XKTHWFW8GZIGQCQBQ
27/07/2022	8276	EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 236/2021 – CONCORRÊNCIA Nº 004/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2021.	/UTIQAS7QNIXEUYRHF8/+Q
27/07/2022	8275	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022/FMS – RECONHECIMENTO DE DIVIDA REC005/2022/FMS. -	X3SH9VWKJOHLC4URTCDH4A
26/07/2022	8274	QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 263/2021. -	DZ2/TNOHCAZVWNG2VD6HIQ
26/07/2022	8273	LEI MUNICIPAL N° 1.318, DE 26 DE JULHO DE 2022. -AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSAL PRAZO PARA CONTRARRAZÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022. -RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGAO ELETRONICO 022/2022. -	/ZLZT3ARPLP0R4Z5UXWIJA
26/07/2022	8272	APOSTILAMENTO N. 03/2022/FMS -TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 002/2017 -	R9+I27JJ3KNXMG6PPJXU1G
26/07/2022	8271	QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 233/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA SANTIAGO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA POR OBJETO DE OBRA/SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL VIÁRIA E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS/BA.	3QIT0S79ZIDMG3RR5IIGEG
26/07/2022	8270	AUTO DE INFRAÇÃO Nº 00558. -TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 076/2022. -	KXK72W+RNP+8J5C/UBBQAQ
25/07/2022	8269	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2022 - CARTA CONVITE Nº 002/2022. -CARTA CONVITE Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 324/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2022 - DISPENSA Nº 078/2022. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 330/2022. -REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 033/2022 (SRP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2022. -	XWDALN8+WXFEQRPBKHBSJQ
25/07/2022	8268	PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 004 DE 22 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 017/2022 DE 22 DE JULHO DE 2022. -DESPACHO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2021. -DESPACHO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2021. -	UODYTKREWQ3QSM2VACCGBW
25/07/2022	8267	-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2022. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2022. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2022. -	B2RV91DJUK2FHZJ8UDTYLG
22/07/2022	8266	DECRETO Nº 10.860, DE 22 DE JULHO DE 2022- Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.	OYM9XXUA0Z/AY6SVIUJNJW
22/07/2022	8265	PARECER CME/CP Nº 04/2022. -RESOLUÇÃO CME/CP – EUNÁPOLIS Nº 03, DE 19 DE JULHO DE 2022. -PARECER CME/CP Nº 05/2022. -RESOLUÇÃO CP/ CME– EUNÁPOLIS Nº 04, DE 19 DE JULHO DE 2022. -PARECER CP/CME Nº 06/2022. -RESOLUÇÃO CP/ CME– EUNÁPOLIS Nº 05, DE 19 DE JULHO DE 2022. -	2INNAQ1WAL0LD+D4USL9RW
22/07/2022	8264	ERRATA DE PUBLICAÇÃO. “NA EDIÇÃO 8256 DO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS NO DIA 20.06.2022- DECRETO. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA 167, DE 20 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre a suplementação de designação de servidores que trata a Portaria nº. 148 e dá outras providências. -	YEEXJMQWMBUVQBLWIUNH3A
22/07/2022	8263	REPUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2022 - PE035-2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 361/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 312/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 364/2022. -REPUBLICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035-2022. -	0Y1/LWLRGLTRGJ3EOTUTWW
22/07/2022	8262	PORTARIA Nº 34, DE 21 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 35, DE 21 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 36, DE 21 DE JULHO DE 2022. -	4CXZKRX/LOA5GPAKNIMPZW
22/07/2022	8261	PORTARIA Nº 061/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022.	F89F3LARBAL6GEFJAPOL+Q
21/07/2022	8260	PORTARIA Nº 167, DE 20 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 33, DE 21 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 060/2022- SEDUC, DE 21 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 057/2022- SEDUC, DE 18 DE JULHO DE 2022. - -	BSHGN+WE2NX2RQIBRFSROG
21/07/2022	8259	Errata e Republicação com correção do Decreto Nº 10.808, de 21 de junho de 2022. -Portaria SEFAZ n. 015/2022. -Portaria SEFAZ n. 016/2022 -Portaria Nº 58/2022, de 21 de Julho de 2022 -Portaria Nº 59/2022, de 21 de Julho de 2022 -Portaria Nº 165, de 20 de Julho de 2022 - Dispõe sobre Remoção do Servidor Público Municipal, Sidimar Costa dos Santos e dá outras providências. -Portaria Nº 166, de 20 de Julho de 2022 - “Designa o servidor Eliardo Silva Prado para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Gestão, e dá outras providências. ” -Errata do Edital de Abertura Nº 013, de 18 de Julho de 2022 – Objeto: Contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA cargos diversos de nível fundamental e superior. -Apostilamento n. 01/2022 - Contrato: 005.3/2021 - Dispensa: 005.3/2021 -Apostilamento n. 01/2022 - Contrato n. 005.4/2021 – Dispensa n. 005.4/2021 -	SIA1QDUZAMJX7THA11BSUA
20/07/2022	8258	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 10.850, DE 19 DE JULHO DE 2022. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 10.856, DE 20 DE JULHO DE 2022. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB. -PORTARIA Nº.123, DE 20 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº.182/2022/FMS, DE 20 DE JULHO DE 2022. -RESOLUÇÃO CMS Nº 018/2020. -RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2020. -ERRATA DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS Nº 004.2020 E Nº 18/2020. -RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022. -RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2022 DE 18 DE JULHO DE 2022. -RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2022. -	78REGPAPLDGT4IX7AD5FHA
20/07/2022	8257	ERRATA DA PORTARIA Nº 164, DE 18 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 31, DE 19 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 32, DE 19 DE JULHO DE 2022. -	ORUNGWEBKWIS+WIVAQZYAG
20/07/2022	8256	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 138/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 (SRP). -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 138/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 (SRP). -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 10.845 DE 14 DE JULHO DE 2022. (ALTERADO). -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 10.846 DE 14 DE JULHO DE 2022. (ALTERADO). -DECRETO Nº 10.857, DE 20 E JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.858, DE 20 E JULHO DE 2022. -PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 010 DE 01 JUNHO DE 2022. -PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 011 DE 06 JUNHO DE 2022. -EDITAL Nº 013, DE 18 DE JULHO DE 2022. -ERRATA – PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, Nº 8159 DE 07 DE JUNHO DE 2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022. -	F9LKLB4PSLNZ7ODGBJHVEQ
19/07/2022	8255	DECRETO Nº 10.850, DE 19 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.851, DE 18 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.852, DE 19 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.853, DE 19 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.854, DE 19 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.855, DE 19 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.856, DE 20 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.857, DE 19 DE JULHO DE 2022. -	/CKM2QE+V76YMYUS0IEVXA
19/07/2022	8254	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002-2022 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº. 005-2022.	AFJCQJ9FDWGNVA+6HHSBJG
19/07/2022	8253	APOSTILAMENTO: 01/2022/FMS CONTRATO: 113/2022 PREGÃO ELETRÔNICO: 046/2021. -PORTARIA Nº 181, DE 19 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 180/2022FMS, DE 19 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 13-2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 003, DE 13 DE JULHO DE 2022. -	CEAF1U9WG7CZF7CANUOD2Q
18/07/2022	8252	DECRETO Nº 10.848, DE 18 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.849, DE 18 DE JULHO DE 2022. -	F8OZE3P0E41OGNRD7FSPIQ
18/07/2022	8251	PORTARIA Nº 37, DE 04 DE JULHO DE 2022.	WLLJMF9GGNBLNEUFOFBAVG
18/07/2022	8250	PORTARIA Nº 159, DE 11 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 160, DE 18 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 161, DE 18 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 162, DE 18 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 164, DE 18 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 163, DE 18 DE JULHO DE 2022. -	1VUC1CRD9MTD4ER5SJ+AJQ
18/07/2022	8249	-DECRETO Nº 10.845 DE 14 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.846 DE 14 DE JULHO DE 2022. -1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 012. - -	GU5VYIEFGCE4IGYKQCFXTA
18/07/2022	8248	PORTARIA Nº 055/2021-SEDUC, DE 12 DE JULHO DE 2022.	MDRWIT6QUD/J26PMRY0ZGG
15/07/2022	8247	SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 010/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA ROCHA ALMEIDA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA. -TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 236/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. -	FFSAOTOLUGADEUSNKMNVDW
15/07/2022	8246	DECRETO Nº 10.847, DE 14 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.836, DE 11 DE JULHO DE 2022. -	XOTTJ3HND276YYD4YICKJA
14/07/2022	8245	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 098/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 (SRP) -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 033/2022 (SRP). -RETIFICAÇÃO DO DECRETO 10.723/2022. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 10.792, DE 01 DE JUNHO DE 2022. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 10.800, DE 14 DE JUNHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.842, DE 12 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.843, DE 12 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.841, DE 12 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.844, DE 14 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.756, DE 06 DE JUNHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.758, DE 06 DE JUNHO DE 2022. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022. -RESULTADO FINAL EDITAL Nº 010, DE 01 DE JUNHO DE 2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL SUPERIOR. -JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 030/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/202. -JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 030/2022. -	XNSFQWFQBXAGD7OLU3QSOQ
14/07/2022	8244	TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 175/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA SMART SERVIÇOS LTDA POR OBJETO DE FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS/BA.	640ORCDH7NI4NHADYYS5BA
14/07/2022	8243	PORTARIA Nº.117, DE 14 DE JULHO DE 2022 -PORTARIA Nº.118, DE 14 DE JULHO DE 2022 -PORTARIA Nº.121, DE 14 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº.122, DE 14 DE JULHO DE 2022 -PORTARIA Nº.119, DE 14 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº.120, DE 14 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº.016-2022, DE 14 DE JULHO DE 2022. -	WJIMYY7R4UWIO5IBQGUBBW
14/07/2022	8242	DECRETO Nº 10.837, DE 11 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.840, DE 12 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.838, DE 11 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.839, DE 12 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.830, DE 06 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.842, DE 12 DE JULHO DE 2022. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2022 - SRP -PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2022 - SRP -PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2022	+G5BSCV4NOEMYKRQHAFMFW
13/07/2022	8241	DECRETO Nº 10825- 01/07/2022- Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 200.000,00( Duzentos Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências. -RESULTADO FINAL EDITAL Nº 011, DE 06 DE JUNHO DE 2022- Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA Secretaria Municipal De Saúde Cargos Diversos De Nível Superior . -ERRATA DA PORTARIA 107. -ERRATA DA PORTARIA 104 . -	G92CRDV5L3GKLT3RIDRRHW
13/07/2022	8240	PORTARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS	YBL7RVIZ0C2FPKHKPOEL2W
12/07/2022	8239	REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 010, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA Secretaria Municipal De Saúde Cargos Diversos De Nível Superior. -PORTARIA Nº 014-2022 DE 12 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 015-2022 DE 12 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 018-2022 DE 12 DE JULHO DE 2022. -	XWMIZWUNOVTNQZ3QSIOXGA
12/07/2022	8238	PORTARIA N°176/2022/FMS, DE 12 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA N°177/2022/FMS, DE 12 DE JULHO DE 2022. -	F81W+7Y46SWUH+FKQVCSOW
12/07/2022	8237	DECRETO Nº 10.828, DE 04 DE JULHO DE 2022- Exonera, a pedido, servidores dos cargos de provimento em comissão que especifica.	OKMLO5+HJ9I8/+EEUJWCHA
11/07/2022	8236	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 148-2022. -TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 233/2021. -RESULTADOS DOS JULGAMENTOS DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 001/2022. -PORTARIA Nº 30, DE 07 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 156, DE 11 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 157, DE 11 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 158, DE 11 DE JULHO DE 2022. -	CBHSKFLYZR47B4TPLCHWTG
11/07/2022	8235	DECRETO Nº 10.833, DE 11 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.834, DE 11 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 052/2021-SEDUC, DE 07 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 053/2021-SEDUC, DE 07 DE JULHO DE 2022. -	IPVOONEYMNSTIKW3XJAO/W
11/07/2022	8234	PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL - EDITAL Nº 010, DE 01 DE JUNHO DE 2022 -PUBLICAÇÃO EDITAL Nº 011, DE 06 DE JUNHO DE 2022	4GIYAYDNGTN8EC2HQ9YMKG
11/07/2022	8233	- - - -AVISO DE ANULAÇÃO PUBLICAÇÃO - TP009-2022 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 328-2022. - - - - - -	G4KONTFZ0BETPZHO4PTHHA
08/07/2022	8232	TERMOS DE APOSTILAMENTOS. -TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES E RATIFICAÇÕES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS –DISPENSAS. -EXTRATOS DE CONTRATOS. -TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 – CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS, BAHIA. -PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 010, DE 01 DE JUNHO DE 2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL SUPERIOR. -ERRATA DA PORTARIA Nº 154, DE 07 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 155, DE 08 DE JULHO DE 2022. -EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. -	ROMCP72+GAAMNTX8CAR5AA
07/07/2022	8231	-SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 236/2021. -PORTARIA Nº 152, DE 07 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 153, DE 07 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 154, DE 07 DE JULHO DE 2022. - -	ZT1APJ4MPTY9HS+E8JGDLW
07/07/2022	8230	EDITAL Nº 012, DE 06 DE JULHO DE 2022.	9BDR3K76D5WW8EOQLPCJQQ
07/07/2022	8229	APOSTILAMENTO: 01/2022 CONTRATO: 086/2022 PREGÃO ELETRÔNICO: 001/2022. -EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 001/2022. -EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 002/2022. -EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LMAR Nº 003/2022. -EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 004/2022. -EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 005/2022. -EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LMAR Nº 006/2022. -EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LMAR Nº 009/2022. -EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 010/2022. -DECIMO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA. -PORTARIA Nº 151, DE 06 DE JULHO DE 2022. -	0PTK5TAJ09HN9KZKH6ULVQ
07/07/2022	8228	RETIFICAÇAO DE PUBLICACAO CT278-2022.	NT4IXD/X1MMSEPIOEMLGQQ
07/07/2022	8227	-DECRETO Nº 10.831, DE 05 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.832, DE 06 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº. 141, DE 22 DE JUNHO DE 2022. - -	C/BTS8Q3OBBEP3JKBDM3BA
06/07/2022	8226	SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 004, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. -DECIMO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. -2° ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA EDITAL Nº 010, DE 01 DE JUNHO DE 2022- Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA Secretaria Municipal De Saúde. -2° ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA EDITAL Nº 010, DE 01 DE JUNHO DE 2022. -1° ALTERAÇÃO EDITAL Nº 011, DE 06 DE JUNHO DE 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA. -PORTARIA Nº 150, DE 06 DE JULHO DE 2022. -	MNCUNNRBZ1HKXSLVDJEASW
05/07/2022	8225	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/202. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº. 025/2022. -DECRETO Nº 10.827, DE 04 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.829, DE 05 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.824, DE 01 DE JULHO DE 2022. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 170/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022. -LEI Nº 1.316 DE 21 DE JUNHO DE 2022. -TERMO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022. -PORTARIA Nº 36, DE 04 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA Nº 149, DE 30 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 05/2021SEDUC, DE 05 DE JULHO DE 2022. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 124, DE 03 DE MAIO DE 2022. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 125, DE 03 DE MAIO DE 2022. -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 64, DE 10 DE MAIO DE 2022. -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 65, DE 10 DE MAIO DE 2022. -	UZUCQH8RVPDSHTFKOSNOBG
05/07/2022	8224	-EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2022. -AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSAL PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022. -RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022. -	CUMLDWMA342L1F6EUN8XIQ
30/06/2022	8223	DECRETO Nº 10.823, DE 30 DE JUNHO DE 2022- Prorroga prazo para o pagamento do IPTU em cota única, referente ao exercício de 2022.	VBU/HJFJHWJDOSFOTNLZHW
30/06/2022	8222	PORTARIA Nº 22 DE 21 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 29 DE 21 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 27 DE 21 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 26 DE 21 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 28 DE 21 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 21/2022. -PORTARIA Nº 23 DE 21 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 24 DE 21 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 25 DE 21 DE JUNHO DE 2022. -	4WCI/K2CKRWBFM0NJPNL6G
30/06/2022	8221	RESULTADO PROPOSTA COTA DE PATROCÍNIO CHAMADA PÚBLICA N° 005/2022. -CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2022. -	TYDIT4V5CNHZFPLL3/6KBQ
29/06/2022	8220	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 327/2018 -DECRETO Nº 10.821, DE 29 DE JUNHO DE 2022 -DECRETO Nº 10.822, DE 29 DE JUNHO DE 2022. -TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 029/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 051/2022 -RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 004/2022 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2022 -PORTARIA Nº 35, DE 29 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 34, DE 29 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 01, DE 28 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 148, DE 28 DE JUNHO DE 2022 -	OAJVE0YR1WJEKCH+OBU1RG
29/06/2022	8219	ERRATA DA PORTARIA Nº 016, DE 27 DE JUNHO DE 2022. -ERRATA DA PORTARIA Nº 017, DE 27 DE JUNHO DE 2022. -	KDQETN37T/ZEC99ABNRVFQ
29/06/2022	8218	DECRETO Nº 10.805, DE 20 DE JUNHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.806, DE 20 DE JUNHO DE 2022. -	D/5QUHL4JGFHTI/FJVWTEG
29/06/2022	8217	PRIMEIRO EDITAL DE ELIMINAÇÃO- EDITAL Nº 001, DE 27 DE MAIO DE 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO “SÃO JOÃO ENCONTRA COM PEDRÃO”	RJRJY4ZIIGG9F2ZAR0OFXW
29/06/2022	8216	AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSAL PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022- Prime Negócios E Empreendimentos Eireli. -RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2022- Prime Negócios E Empreendimentos Eireli. -PORTARIA Nº 145, DE 28 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 146, DE 28 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 147, DE 28 DE JUNHO DE 2022. -	OSJLPS1ZDMLYGPKU+9T+9W
28/06/2022	8215	AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSAL PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022. -RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022. -RECURSO ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº138/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022. -	DLNYHNVFBYTU0UKFTNXO/A
28/06/2022	8214	TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO SEXTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO Nº AD05-21-CT077-20 DO CONTRATO Nº 077/2020. -PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 163/2022. -PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 202/2021. -	RFFEP7GWZHQAJWKC2WJRIQ
28/06/2022	8213	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FISCAL -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 195/2022. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 173/2022. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 291/2022. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 304/2022. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 306/2022. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 157/2022. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 194/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 001/2022. -PORTARIA Nº 143, DE 28 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 144, DE 28 DE JUNHO DE 2022. -RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO- PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 233/2021 – PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2022. -	UJSUZWO655AWOYTNKRMJUG
28/06/2022	8212	DECRETO Nº 10.817, DE 28 DE JUNHO DE 2022. -ERRATA – REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 10.799, DE 14 DE JUNHO DE 2022. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 10.799, DE 28 DE JUNHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.818, DE 28 DE JUNHO DE 2022. -AVISO TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 038/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 050/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 302/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 050/2022 -	DJ5VSVZ0C7C4GZVOZ4RPTA
28/06/2022	8211	DECRETO Nº 10.815, DE 22 DE JUNHO DE 2022- Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica. -DECRETO Nº 10.816, DE 23 DE JUNHO DE 2022- Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica. -	MRKI4E5FLMS1ZRZ2DTOV+A
27/06/2022	8210	DECRETO Nº 10.814, DE 22 DE JUNHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.799, DE 14 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 142, DE 27 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº. 097, DE 27 DE JUNHO DE 2022. -	MMF0YINM+GE5AI2MPXHS8A
27/06/2022	8209	ERRATA DO DECRETO Nº 10.720, DE 10 DE MAIO DE 2022. -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 10.720, DE 10 DE MAIO DE 2022. (ALTERADO)- Dispõe Sobre A Evolução Funcional Dos Servidores Do Quadro Geral Da Administração Direta, Autárquica E Fundacional À Lei Nº 969/2014 Do Plano De Cargos, Carreira E Remuneração E Dá Outras Providências. -	RHXZYZTONCUIRDZKUXROXA
27/06/2022	8208	RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO Nº8206 DE 24 DE JUNHO DE 2021. -PORTARIAS DA PREFEITURA DE EUNÁPOLIS. -	XRGLX1R/62AKAP52Z9EABG
27/06/2022	8207	PORTARIA Nº 015, DE 23 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 016, DE 23 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 017, DE 23 DE JUNHO DE 2022. -	03HONX5VF0LCPVT+HCXJAQ
24/06/2022	8206	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS.	IB24NKNDDWS15JHEBMWPXQ
23/06/2022	8205	TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES E RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS BA. -EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS BA.	BGOOYEC12SLABIFSW5N17G
23/06/2022	8204	ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS. -RECURSO ADMINISTRATIVO (COM SOLICITAÇÃO CAUTELAR DE EFEITO SUSPENSIVO) PREGÃO ELETRÔNICO 29/2022. -RECURSOS ADMINISTRATIVOS- REF: PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS N º 029/2022. -CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022. -JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 029/2022. -DECISÃO HIERÁRQUICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/202. -	B1BOE+N7NGOL5V4WKKU2FG
23/06/2022	8203	PORTARIA Nº 140, DE 22 DE JUNHO DE 2022.	KEKZM7SWBHSEDVMEOBAA4G
23/06/2022	8202	REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1317/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1310/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1311/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1312/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1314/2022	JX7RXD7KOGZL8LVGVBJX5W
22/06/2022	8201	LEI MUNICIPAL Nº 1.317, DE 21 DE JUNHO DE 2022.	NIU/WVEQSBDQXPQ49O55AA
22/06/2022	8200	-Decreto Nº 10.810, de 21 de junho de 2022 -Decreto Nº 10.811, de 21 de junho de 2022 -	2FXJDAXY63ZASYBOSWSLYG
22/06/2022	8199	DECRETO Nº 10.812, DE 21 DE JUNHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.813, DE 22 DE JUNHO DE 2022. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA 032/2022 -	VCEZ8STRHSU2NXXEFQWNOG
22/06/2022	8198	APOSTILAMENTO Nº 05/2022. -APOSTILAMENTO Nº 02/2022 -	R4BAW5ILFE6BG1J856C2NA
22/06/2022	8197	DECRETO Nº 10.809, DE 21 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS. -	BQUHHSOLZFMJBHMS3M+92A
22/06/2022	8196	DECRETO Nº 10.760, DE 02 DE MAIO DE 2022. -DECRETO Nº 10.792, DE 01 DE JUNHO DE 2022 -DECRETO Nº 10.801, DE 16 DE JUNHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.808, DE 21 DE JUNHO DE 2022. -CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2022-FMS. -	DP4K4SK+HGVWGZMIRMV5MG
21/06/2022	8195	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 236/2021. -QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 263/2021. -ERRATA 01 DO PARECER Nº 001 DE 10 DE JUNHO DE 2022 DO EDITAL- VILA DO FORRÓ. -ERRATA DO PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 076/2022. -RETIFICAÇAO DE PUBLICAÇÃO DOM – Nº. 8133 – ANO – PAG 03 DE 10/05/2022. -PORTARIAS -	RWHHDT06NKALANOCDOXX8A
21/06/2022	8194	LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 008/2022. -DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS. -ERRATA DE RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 10.776/2022. -PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS. -	UBNQE/BOCWU+HLEVSUSKFA
21/06/2022	8193	-LEI MUNICIPAL 1315/2022. -REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022.	3VATDEDWXW0QOCKB824NMA
20/06/2022	8192	-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 076/2022 -DECRETO Nº 10.807, DE 20 DE JUNHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.804, DE 20 DE JUNHO DE 2022. -OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 007, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. -RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2022. -PORTARIA Nº. 136, DE 15 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº. 137, DE 15 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 021/2022. -PORTARIA Nº 017 DE 25 MAIO DE 2022 -	PXIJM7NAVHXN2ZDHDBE2BA
20/06/2022	8191	ERRATA DO EDITAL DE ABERTURA Nº 001, DE 27 DE MAIO DE 2022- CHAMAMENTO PÚBLICO.	PGVSVURHBJJXWKW2WW8CJW
17/06/2022	8190	EXTRATOS DOS CONTRATOS. -AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022. -	GSRS6IKY/P6J9O0IYPDAGG
15/06/2022	8189	DECRETO Nº 10.803, DE 15 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 041/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 042/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 043/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 044/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 045/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº.003, DE10 DE MAIO DE 2022. -PORTARIA Nº.019, DE08 DEJUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº.020, DE08 DEJUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº.021, DE08 DEJUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 135, DE 10 DE JUNHO DE 2022. -	E3HI6B1SW4L3CKBKZWEWUA
15/06/2022	8188	DECRETO Nº 10.800, DE 14 DE JUNHO DE 2022. -DECRETO Nº 10.802, DE 15 DE JUNHO DE 2022.. -	D9ZVLHF1A12ZUMMN84OG/Q
15/06/2022	8187	SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS- BA. -PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 078/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA CABRÁLIA CONSTRUTORA LTDA POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVES DE ONIBUS, MICROONIBUS E MINIVAN COM MOTORISTA, MONITOR E COM SISTEMA DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VIA GPS, VISANDO ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EUNAPOLIS, NOS QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314-2021. -PREGÃO ELETRONICO Nº. 036/2022. -	WYZVL+FSEFMJJB/7B9MMKG
14/06/2022	8186	DECRETO Nº 10.798, DE 14 DE JUNHO DE 2022. -DECIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA. -QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 007, DE 11 DE MARÇO DE 2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR. -ERRATA AO DECRETO Nº 10.795, DE 13 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA SEFAZ Nº. 013/2022. -PORTARIA Nº 20/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022. -	XMWCHNEFOCHDXCOO59J8AQ
14/06/2022	8185	TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE046/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ORIGEM Nº 273/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2022	TDCGFQHM69OH/MW+CCJ3TQ
14/06/2022	8184	TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 263/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA W4 COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. -DECRETO Nº 10779. -DECRETO Nº 10686/2022. -DECRETO Nº 10612- 01/04/2022. -DECRETO Nº 10680 - 01/04/2022. -DECRETO Nº 10685 - 01/04/2022. -DECRETO Nº 10.797, DE 13 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 31, DE 14 DE JUNHO DE 2022 -PORTARIA Nº 32, DE 14 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 33, DE 14 DE JUNHO DE 2022. -	VUMJ53CRT7GTZUSEOAZN5A
14/06/2022	8183	IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGAO ELETRONICO N° 30/2022 PROCESSO LICITATORIO Nº 138/2022- Alea Comercial Ltda Epp. -PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2022 - Empresa Sieg Apoio Administrativo Ltda – Me. -JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 030/2022 - Empresa A Sieg Apoio Administrativo Ltda – Me. -JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 030/2022- Empresa Alea Comercial Ltda Epp. -	CJUGIBPXTUFFDDUUW9OXXA
14/06/2022	8182	Decreto Nº 10.793, de 10 de junho de 2022. -Decreto Nº 10.794, de 13 de junho de 2022. -Decreto Nº 10.795, de 13 de junho de 2022. -Decreto Nº 10.796, de 13 de junho de 2022. -Chamada Publica Nº 001/2022-FMS. -	XYHNHMYZX8F6BM4R4+8PRG
13/06/2022	8181	CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO EDITAL Nº 002, DE 27 DE MAIO DE 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO - VILA DO FORRÓ. -CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO EDITAL Nº 001, DE 27 DE MAIO DE 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO - SÃO JOÃO ENCONTRA COM PEDRÃO. -AVISO DE LICITAÇÃO ABERTURA DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 002/2022 -PORTARIAS 18 E 19 - FISCAL DE CONTRATO -	ZFXQPX4I/AKRAIZASMY2ZQ
13/06/2022	8180	-RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS 002-2022 - VILA DO FORRÓ	DRSGQV+RXN1C/FGTVU76FW
13/06/2022	8179	-Chamamento Público Nº 003/2022 - Escolha da Proposta mais Vantajosa, visando a Captação de Patrocinadores para realização do Evento Denominado “São João se Encontra com Pedrão” 2022 no Período de 29/06/2022 a 03/07/2022, em Eunápolis/BA. -Chamamento Público Nº 004/2022 - Credenciamento de Captadores visando a Captação de Patrocinadores para Realização do Evento Denominado “São João se Encontra com Pedrão” 2022 no Período de 29/06/2022 a 03/07/2022", em Eunápolis/BA. -	QCYVUPQFMVR77U3NRGS0LQ
10/06/2022	8178	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 108/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. -ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA EDITAL Nº 010, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA Secretaria Municipal De Saúde. -PARECER DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS AÇÕES PROMOCIONAIS DESTINADAS AOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS - VILA DO FORRÓ . -ERRATA- Publicação no Diário Oficial do Município, nº 8155 de 06 de Junho de 2022. -	FBDH3NMBKRYBVWBBDDUD/W
10/06/2022	8177	RETIFICAÇÕES DE TERMO DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES DE RECONHECIMENTOS DE DÍVIDAS. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 109/202. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 109/202. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2022. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2022. -PUBLICAÇÃO DE EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 . -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 236/2021 – CONCORRÊNCIA Nº 004/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2021. -EXTRATO DE ADITIVO – REEQUILIBRIO DE VALOR- PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2022, DECORRENTE DO PREGÃO DE ELETRÔNICO N.º 013/2021. -	RMD1NWVHUL21HOAIR7BZWA
10/06/2022	8176	Extrato do Contrato Nº 105/2022 - Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº 131/2021 - Correia e Silva Distribuidora de Produtos Alimentícios EIRELI. -Extrato do Contrato Nº 135/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 067/2021 - Silbran Distribuidora LTDA. -Extrato do Contrato Nº 137/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 067/2021 - Selmi Oliveira Santos Costa EIRELI. -Extrato do Contrato Nº 138/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 067/2021 - João Bispo do Nascimento Neto – ME. -Extrato do Contrato Nº 139/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 067/2021 - Maraberto Alimentos LTDA. -Extrato do Contrato Nº 140/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 067/2021 - Ar Distribuidora de Produtos EIRELI. -Extrato do Contrato Nº 141/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 067/2021 - Silbran Distribuidora LTDA. -Extrato do Contrato Nº 142/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 067/2021 - Ar Distribuidora de Produtos EIRELI. -Extrato do Contrato Nº 148/2022 - Pregão Eletrônico Nº 029/2021 - Processo Administrativo Nº 233/2021 - Plaza Distribuidora e Representações LTDA – EPP. -	JBZOEIBPZMSAAPSVJFEWYW
09/06/2022	8175	Apostilamento 01/2022 - Contrato 240/2021 - Inexigibilidade 048/2021 - Processo Administrativo 301/2021 - Empresa FILAH Soluções Integradas para Gestão de Atendimento Ltda.	MNKC9XKNMX+EOOSJFLEM5A
09/06/2022	8174	Instrução Normativa Nº 01 de 09 de Junho de 2022 – Estabelece as normas e os procedimentos aplicáveis aos requerimentos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município de Eunápolis – Bahia. -Instrução Normativa – REURB Nº 02 de 09 de Junho de 2022 – Estabelece as normas e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município de Eunápolis – Bahia. -	F5W+A0BGUZHNWXBOKXP5SQ
09/06/2022	8173	Errata do Decreto nº 10.790, de 08 de junho de 2022. -Republicação com correção do Decreto nº 10.790, de 08 de junho de 2022 - Dispõe sobre Homologação do resultado final de procedimento de seleção que trata o Edital nº 001, de 27 de maio de 2022 - Chamamento Público - permissão de uso de espaço público a título oneroso - São João encontra com Pedrão e dá outras providências. -	BYQOKF4J3ETV+BP6CUNWVQ
09/06/2022	8172	Edital de Convocação dos Candidatos Classificados para Capacitação da Vigilância Sanitária Edital Nº 002, de 27 de Maio de 2022 - Chamamento público permissão de uso de espaço público a título oneroso “Vila do Forró”. -Edital de Convocação dos Candidatos Classificados para capacitação da vigilância Sanitária Edital Nº 001, de 27 de Maio de 2022 - Chamamento público permissão de uso de espaço público a título oneroso “São João Encontra com Pedrão”. -	ZZXBNABOU5TUKMOUTDMX+A
09/06/2022	8171	Termo de Ratificação e Homologação Processo Administrativo Nº. 003-2022 Reconhecimento de Dívida Nº. 002-2022 - Indenizada: Doracy Menegatti Lemos. -Termo de Ratificação e Homologação Processo Administrativo Nº. 006-2022 Reconhecimento de Dívida Nº. 003-2022 - Indenizada: Maria Arlete Pinheiro Guimarães. -Termo de Ratificação e Homologação Processo Administrativo Nº. 007-2022 Reconhecimento de Dívida Nº. 004-2022 - Indenizada: União Leste Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia. -	Z8ALTFZMSISZAZUQZZ4BTQ
09/06/2022	8170	PORTARIA Nº 164, DE 09 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 163, DE 08 DE JUNHO DE 2022. -	AHTKTKKQDIHKAOFPWVXDTA
09/06/2022	8169	Extrato de publicação - Processo Administrativo nº 029/2022/FMS - Reconhecimento de Divida REC004/2021/FMS - Credor: PROMEDI Instrumentos Médicos e Odontológicos Eireli. -	OJJ2OJZUYI1HCMYLCO0GUA
09/06/2022	8168	Portaria n°. 033/2022, de 06 de junho de 2022. -Portaria n°. 034/2022, de 06 de junho de 2022. -Portaria n°. 035/2022, de 06 de junho de 2022. -Portaria n°. 036/2022, de 06 de junho de 2022. -Portaria n°. 037/2022, de 06 de junho de 2022. -Portaria n°. 038/2022, de 06 de junho de 2022. -Portaria n°. 039/2022, de 06 de junho de 2022. -	RV38RWSZWGEK5UUHU9PO2Q
09/06/2022	8167	• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 032/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de kit/enxoval para atender as demanas da Secretaria Municipal de Assistência Social -• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 033/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e serviço de translado em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. -• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 034/2022 - Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de pallets e carrinhos de cargas para atender às necessidades do almoxarifado central e a Secretaria de Assistência Social deste Município. -• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 035/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás de GLP tipo P13 e P45, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. -	THWRGDZ64ZSXRQJ4JJMQWG
08/06/2022	8166	-Publicação de Decretos da Prefeitura Municipal de Eunápolis – Bahia. -Publicação de Portarias da Prefeitura Municipal de Eunápolis – Bahia. -Publicação de Editais da Prefeitura Municipal de Eunápolis – Bahia. -	XKLR0KMACPHJ6AXMV/HOLW
08/06/2022	8165	Portaria n. 30/2022 -Portarias n. 132, 133 e 134 -Quarto Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 001, de 22 de Outubro de 2021. -Terceiro Edital de Eliminação Dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 002, de 22 de Outubro de 2021. -Errata do Décimo Segundo Edital de Convocação Dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 001, de 22 de Outubro de 2021. -Prorrogação do Décimo Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Nº 001, de 22 de Outubro de 2021. -Prorrogação do Nono Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 002, de 22 de Outubro de 2021. -Errata do Sexto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 003, de 22 de Outubro de 2021. -Torna Sem Efeito as Convocações dos Candidatos que Especifica Relativamente ao Sexto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 004, de 22 de Outubro de 2021. -Prorrogação do Sexto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 004, de 22 de Outubro de 2021. -Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de seleção – Edital Nº 009 de 19 de Maio de 2022. -Primeiro Termo de Apostilamento do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº CT 237/2021. Empresa Delta Locações e Serviços Eireli. -	CXMH16X2AJUOTRVWVSE50W
08/06/2022	8164	Decreto nº 10562 - 01/03/2022 - Abre crédito suplementar no valor total de 17.317.861,58 (Dezessete milhões trezentos e dezessete mil oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos), para fins que. -Decreto nº 10563/2022 de 1 de Março de 2022 Lei 1261/2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -Decreto nº 10613 - 15/03/2022 - Abre crédito suplementar no valor total de 1.364.693,41 (Um milhão trezentos e sessenta e quatro mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos), para fins que se especifica e dá. -Segundo Termo de Apostilamento do Contrato CT001-2022 - G&M Agência de Turismo e Organizadora de Eventos Ltda-ME. -	39RFU4M0VSPZRZB/VI5XYG
08/06/2022	8163	-Publicação Processo Administrativo Nº. 111-2022 Dispensa Nº. 054-2022 - Objeto: Contrato de locação para funcionamento do Núcleo de Comunicação. -Extrato de Contrato Nº. 107-2022 - Contratado: Espólio de Deraldino Nobre da Silva. -	FKOU3VGBBWHU7BZJ0WIPPW
08/06/2022	8162	-Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 029/2022 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estruturas diversas, locação de equipamentos de sonorização, iluminação, com montagem e desmontagem, geradores, banheiros químicos, mini trio, carro de som, e outros para realização dos festejos juninos e do evento denominado “São João se encontra com Pedrão”, a serem realizados na cidade de Eunápolis-BA. -Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico N. 029/2022 - Mota Prazeres Eventos e Producao Musical Ltda. -	5VZEIONNN8Z3Y1E02AJD9Q
08/06/2022	8161	Decreto Nº 10.788, de 07 de Junho de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica. -Decreto Nº 10.789, de 08 de Junho de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica. -	GLI3MZ9GWNQT7O6GCBHVYA
08/06/2022	8160	Impugnação e Questionamentos Pregão Eletrônico nº 029/2022 - Processo: 148/2022. Empresa Teixeira e vieira Consultoria em Licitações Comercio e Serviços Ltda. -Impugnação ao Departamento de Licitações Pregão Eletrônico nº 029/2022 - Processo: 148/2022. Empresa TCI Telões Locações Ltda ME. -Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico N. 029/2022. Empresa TCI Telões Locações Ltda ME. -Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico N. 029/2022. Empresa Teixeira e Vieira Consultoria em Licitações Comercio e Serviços Ltda -	KOTHE5CX4EPYNA2B6EQA5W
07/06/2022	8159	TERMOS DE REPASSE DE RECURSOS. -DISTRATO DO CONTRATO Nº 016/2022. -CONTRATOS DA PREFEITURA DE EUNÁPOLIS. -DECRETOS DA PREFEITURA DE EUNÁPOLIS. -EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2021. -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIAS DA PREFEITURA DE EUNÁPOLIS. -	S4K/+ZBYDJJAEWD5BETQAW
07/06/2022	8158	TERMO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022.	BCNKVKYBEV6/A+2VXE06TW
07/06/2022	8157	RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 001, DE 27 DE MAIO DE 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO - SÃO JOÃO ENCONTRA COM PEDRÃO. -RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 002, DE 27 DE MAIO DE 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO - VILA DO FORRÓ. -Portaria 130/2022 - Designa Servidores para Integrarem Equipe Multidisciplinar que trata o Decreto nº. 9.482, de 13 de janeiro de 2021, e dá outras providências.	HM2DAWNVIKBK9YIPJUGFVQ
07/06/2022	8156	SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 001/2022 -PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE REPASSE PROJETO VOLUNTÁRIO BB FIA 2021 BANCO DO BRASIL. ENTRE O MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS BAHIA, E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FAMÍLIA JOÃO PAULO II -ERRATA DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO 10783/2022. -PORTARIA 12/2022	MRU0IDWQ9ABMJEJJ/YT9WW
06/06/2022	8155	LEI MUNICIPAL Nº 1.313, DE 02 DE JUNHO DE 2022. -DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2021. -PORTARIA Nº 131, DE 06 DE JUNHO DE 2022. -	N0GUWQGQU9CPLPDXZW6J9Q
06/06/2022	8154	Edital Nº 011, de 06 de Junho de 2022 - Contratação Temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA secretaria municipal de saúde cargos diversos de nível superior. -Licença Municipal Ambiental Simplificada – LMS n. 007/2022. -	DEGS9VNBGS4MV9FJT8ZTSA
03/06/2022	8153	-Decreto Nº 10.767, de 01 de Junho de 2022 - Dispõe Sobre Homologação do Resultado Final de Procedimento de Seleção Que Trata o Edital Nº 009/, de 19 de Maio de 2022 Para Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, REDA Secretaria Municipal de Saúde- Cargos Diversos de Nível Superior. -Decreto Nº 10.785, de 02 de Junho de 2022 - Exonera, a Pedido, do Cargo de Provimento em Comissão Que Especifica. -Decreto Nº 10.786, de 02 de Junho De 2022 - Nomeia Para Cargos de Provimento em Comissão Que Especifica. -Portaria Nº 129, de 02 de Junho de 2022 - Dispõe Sobre a Autorização de Horário Especial Para a Servidora Pública Municipal Vanessa Conceição Barros, em Razão de Ter Sobre Sua Responsabilidade Pessoa Com Deficiência de Transtorno de Espectro do Autismo e dá Outras Providências -Décimo Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 001, de 22 de Outubro de 2021 – Cargos de Nível Superior, Para Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento da Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Bahia. -	1XUO3MK+JTAFYYUS0LRAFW
03/06/2022	8152	Decreto Nº 10.775, De 01 De Junho De 2022. -Decreto Nº 10.782, De 02 De Junho De 2022. -Decreto Nº 10.783, De 02 De Junho De 2022. -Decreto Nº 10.784, De 03 De Junho De 2022. -Portaria Nº. 151, De 03 De Junho De 2022. -Portaria Nº. 152, De 03 De Junho De 2022. -Portaria Nº. 153, De 03 De Junho De 2022. -	YCKA0L/N6GO6M+ZDS3+WJG
02/06/2022	8151	-DECRETO 10771/2022 -DECRETO 10773/2022 -DECRETO 10774/2022 -EXTRATO DE ADITIVO – ACRÉSCIMO DE VALOR - -	HLGVXASIAX9GD9WDKPGVQQ
02/06/2022	8150	ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 10.587/2022. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO 10.587/2022. PORTARIA SEFAZ Nº 012/2022. -PORTARIA SEFAZ Nº 011/2022. -	ZSK0SRXUI3Q/ZYB1U9TMJA
02/06/2022	8149	SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 263/2021. -RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 10.754, DE 20 DE MAIO DE 2022. -SETIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 007, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. -DIVULGAÇÃO DOS PRÉ-INSCRITOS E AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL EDITAL Nº 001, DE 27 DE MAIO DE 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO “SÃO JOÃO ENCONTRA COM PEDRÃO” -DIVULGAÇÃO DOS PRÉ-INSCRITOS E AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL EDITAL Nº 002, DE 27 DE MAIO DE 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO “VILA DO FORRÓ” -EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022. -PORTARIA Nº 001, DE 01 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA Nº 002, DE 01 DE JUNHO DE 2022. -	OZ8CK9UVR7CAKFIFX4E8DW
02/06/2022	8148	DECRETO Nº 10.766, DE 31 DE MAIO DE 2022. -DECRETO Nº 10.770, DE 01 DE JUNHO DE 2022. -PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº EDITAL Nº 009, DE 19 DE MAIO DE 2022- CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL SUPERIOR . -PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2022. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2022 -PORTARIA Nº 126, DE 30 DE MAIO DE 2022. -PORTARIA Nº 127, DE 30 DE MAIO DE 2022. -PORTARIA Nº 128, DE 31 DE MAIO DE 2022. -	RWQFXZ7BVHTIJLF92EX/EQ
01/06/2022	8147	Decreto Nº 10.764, De 31 De Maio De 2022. -Decreto Nº 10.765, De 01 De Junho De 2022. -Decreto Nº 10.769, De 01 De Junho De 2022. -Decreto Nº 10.767, De 01 De Junho De 2022. -Decreto Nº 10.772, De 02 De Junho De 2022. -Republicação -Extrato De Aditivo – Reequilibrio De Valor De Preço A Ata De Registro De Preços N° 001/2021, Decorrente Do Pregão De Eletrônico N.º 040/2021. -	ETLOLRASVWPDWC3OVQ4IDA
01/06/2022	8146	Republicação De Extrato De Contrato Administrativo Nº 096/2022 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Ata De Registro De Preço Nº 001/2021.	YMOOGAEKLCKS0KGCMYRQGA
01/06/2022	8145	Aviso Torna Sem Efeito Publicação Extrato De Contrato N° 135/2022 Do Pregão Eletrônico Nº. 046/2021. -Extrato Do Contrato Nº 113/2022 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021. -	URUGIEVPRQANR0/CPPXFSA
01/06/2022	8144	Edital nº 010, de 01 de junho de 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo - REDA Secretaria Municipal de Saúde cargos diversos de nível superior. -Sexto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção - Edital nº 003, de 22 de outubro de 2021 - Profissionais do Magistério - Para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação de Eunápolis, Bahia. -	TDK3EPKXUZBVRUDXK36FUA
01/06/2022	8143	Tomada De Preço N°008/2022 - Contratação De Empresa Para Execução De Obra/Serviços De Reforma E Revitalização Do Recanto Dos Idosos Do Município De Eunápolis-Ba. -	GBWWLSJUMLKZYFRGUKCZGW
01/06/2022	8142	Decreto nº 10.768, de 01 de junho de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Grupo de Trabalho para Estudo, Avaliação, Implantação e Habilitação da Casa de Parto no Município de Eunápolis e dá outras providências.	UIALDENWZVXVTCYZCEOM2A
01/06/2022	8141	Extrato de Publicação Processo Administrativo Nº 025/2022/FMS – Indenização Administrativa - IND005/2021/FMS - Objeto: Indenização Administrativa – referente os serviços prestados de implantação, gestão e operacionalização de ações de saúde voltadas ao enfrentamento da pandemia no Hospital de Tratamento COVID-19.	VVSMCBFZOHXMU6BDCTUPSQ
01/06/2022	8140	Aviso De Suspensão De Licitação - Concorrência Nº 001/2022. -Decisão – Mandado De Segurança Cível – Número: 8002896-50.2022.8.05.0079.	2B3SUBDG4IB8GMYVOLONUQ
01/06/2022	8139	Portaria Nº. 150, De 30 de Maio De 2022 – Designa servidor (a) para atuara como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.	XB0BT6XTKIRD6QZ90VX/DQ
31/05/2022	8138	-Portaria Nº 28, de 31 de Maio de 2022. -Décimo Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção - Edital Nº 001, de 22 de Outubro de 2021 -Nono Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção - Edital Nº 002, de 22 de Outubro de 2021 -Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção - Edital Nº 007, de 11 de Março de 2022 -	DGZ1J8OOESD2S/A0PNRROW
31/05/2022	8137	Decreto Nº 10.763, de 30 de maio de 2022 - Torna sem efeito a nomeação para o cargo de provimento em comissão.	IUNR52BWTSJRGFNUOMEJUQ
31/05/2022	8136	Decreto Nº 10.757, De 26 De Maio De 2022 - Regulamenta a estimativa do imposto sobre serviço para exploração de festas e eventos bem como os preços públicos a serem praticados nos festejos do “São João Se Encontra Com O Pedrão Em Eunápolis” E “Vila Do Forró”, no Município de Eunápolis, aprova tabela de cobrança e revoga as disposições em contrário. -Edital Nº 001, De 27 De Maio De 2022 - Chamamento Público - Objeto: Promover o melhor aproveitamento urbanístico de espaços públicos, mediante a permissão de uso destes, para implantação de serviços de interesse coletivo, de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas nesta convocação -Edital Nº 002, De 27 De Maio De 2022 - Chamamento Público – Objeto: Promover o melhor aproveitamento urbanístico de espaços públicos, mediante a permissão de uso destes, para implantação de serviços de interesse coletivo, de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas nesta convocação. -	KSQHIU1BUZ2ETWMGF9ZDZA
31/05/2022	8135	-DECRETO 10.762, DE 30 DE MAIO DE 2022 -PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 008 DE 02 DE MAIO DE 2022 -PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 020 DE 18 DE MAIO DE 2022 - -	SVAGYIGYFSXZJW3HTZ7WYQ
30/05/2022	8134	Portaria Nº. 030/2022, De 26 De Maio De 2022. -Portaria Nº 122, De 27 De Maio De 2022. -Julgamento De Recurso - Pregão Eletrônico N°. 025/2022. -Contrarrazões Ao Recurso - Edital De Pregão Eletrônico N°025/2022. -Julgamento De Recurso - Tomada De Preço N°. 008/2022. -Contrarrazões Ao Recurso Administrativo - Tomada De Preço Nº 008/2022.	CHPBSVSCXLH8XLOYERRT5Q
30/05/2022	8133	Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Eunápolis.	LOMAUJN+/NTAC/NJN7GPVG
30/05/2022	8132	Aviso De Licitação - Chamamento Público Nº 001/2022 – Torna público a abertura das inscrições para seleção de artistas, grupos e bandas musicais para apresentação nos Festejos Juninos de Eunápolis – Edição 2022, em Eunápolis/Ba.	1WYQOY/Y8WWGUKXPW31VKA
30/05/2022	8131	Republicação Ata de Registro de Preços Nº 001-2022 PE045-2021 - Eurotech Tecnologia Ltda. -Republicação Ata de Registro de Preços Nº 002-2022 PE045-2021 – Matec Av Imp. Exp. Ind Com. de Produtos Audiovisuais Ltda. -Republicação Ata de Registro de Preços Nº 003-2022 PE045-2021 - LVM Comércio. -Republicação Ata de Registro de Preços Nº 004-2022 PE045-2021 - AMC Informática Ltda. -Republicação Ata de Registro de Preços Nº 005-2022 PE045-2021 - LS Serviços de Informática. -	JAH8GDJS7KSTLPCLNVKE9W
30/05/2022	8130	Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022. -Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022. -Republicação Do Pregão Eletrônico Nº. 029/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de estruturas diversas, locação de equipamentos de sonorização, iluminação, com montagem e desmontagem, geradores, banheiros químicos, mini trio, carro de som, produção, buffet, hospedagem e outros para realização dos festejos juninos e do evento denominado “São João Se Encontra Com Pedrão”, a serem realizados na cidade de Eunápolis-Ba. -	24WTCD3GTNY7FGYEX3ZAQA
27/05/2022	8129	Decreto Nº 10.755, De 25 De Maio De 2022. -Portaria Nº. 027, De 27 De Maio De 2022. -Portaria Nº 120, De 26 De Maio De 2022. -Portaria Nº 121, De 26 De Maio De 2022. -Carta Convite Nº. 001/2022. -Quinto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 003, De 22 De Outubro De 2021. -Sexto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 004, De 22 De Outubro De 2021. -Primeiro Termo De Apostilamento Ao 2º Termo Aditivo Do Contrato Nº 202/2021. -	YFWDXTU0RLGRYYW330OYDW
27/05/2022	8128	Resultado do Julgamento dos Recursos e Contrarrazões e Convocação para Abertura do Envelope de Preço - Concorrência Pública N° 001/2022 - Contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza urbana no Município de Eunápolis – Ba.	Z0B3U8P6ZZSNA2GEPMOQPW
27/05/2022	8127	Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 045/2021 -Ata de Registro de Preços Nº 001/2022 PE045/2021. Empresa Eurotech Tecnologia Ltda -Ata de Registro de Preços Nº 002/2022 PE045-2021. Empresa MATEC -Ata de Registro de Preços Nº 003/2022 PE045/2021. Empresa LVM Comércio -Ata de Registro de Preços Nº 004/2022 PE045/2021. Empresa AMC Informática Ltda -Ata de Registro de Preços Nº 005/2022 PE045/2021. Empresa LS Serviços de Informática e ELET. -	I5OI2JNFUQSLFCLRVGUOKA
27/05/2022	8126	Relatório de Análise Técnica dos Recursos - Habilitação Concorrência Pública N° 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de Limpeza Urbana no Município de Eunápolis - BA.	4KKE+8UJ+NNPF0S7BPE50A
27/05/2022	8125	Aviso De Licitação - Republicação Do Pregão Eletrônico Nº 028/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás de GLP tipo P13 e P45, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. -Tomada De Preço Nº. 012/2022 – Objeto: Contratação de empresa para execução de obra/serviços de construção da Praça do Alto da Boa Vista, no Município de Eunápolis – BA. -	EWA2ODHMZ1A5BBKBZNAXBA
26/05/2022	8124	Segundo Termo de Apostilamento do Contrato Nº 162/2021. (Inforcraft Comércio, Serviços e Informática Ltda – Epp).	MKPYUOJX2VCT0WOH0O+RXW
26/05/2022	8123	Portaria n. 004/2022, de 28 de Maio de 2022. -	2JVDDSESJOWAEBUY2KJ7TA
26/05/2022	8122	Decreto Nº 10.754, de 20 de Maio de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.	EOL6GYVST/J5MKCFXLK4OG
26/05/2022	8121	Errata da Portaria n° 116, de 25 de maio de 2022. -Errata da Portaria n° 118, de 25 de maio de 2022. -Termos de Apostilamentos da Prefeitura Municipal de Eunápolis. -	Q0G7STKP/MQP+ZMC5MO+3W
26/05/2022	8120	-Errata da Publicação do Segundo Termo de Apostilamento do Contrato Nº 271/2021 entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Ybyplast Fabricação de Artefatos e Móveis Eireli por objeto de Aquisição de Móveis Escolares para atendimento ás demandas da Secretaria Municipal de Educação de Eunápolis/Ba. -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 091/2022 entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Royalle Construções e Serviços Ltda - Objeto execução de obras/serviços de drenagem para captação de águas pluviais, pavimentação e muro de contenção, na Rua Lua Nova, bairro Moises Reis, no Município de Eunápolis-Ba. -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 106/2022 entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Microtécnica Informática Ltda - Objeto prestação de serviço continuados de locação de equipamentos de informática (computadores, notebooks e tablets), incluída manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com fornecimento de insumos básicos inerentes a estes serviços, em atendimento às demandas administrativas deste Município. -	RYX2ZPW6T5PXKEZTEGENIQ
26/05/2022	8119	Portaria Nº. 004, de 19 de Maio de 2022 - “Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude, Cultura e Lazer, e dá outras providências. ”	4JFGVJGWJCLFRO/CI/SR/G
25/05/2022	8118	Portaria nº 115 de 25 de maio de 2022. -Portaria nº 116, de 25 de maio de 2022. -Portaria nº 117 de 25 de maio de 2022. -Portaria nº 118 de 25 de maio de 2022. -Portaria nº 119 de 25 de maio de 2022. -Termo de Homologação - Resolução CMS n° 004/2022, de 18 de maio de 2022. -Resolução CMS n° 004/2022. -Sexto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção - Edital nº 007, de 28 de outubro de 2021 - Cargo: Vigia, para contratação temporária de pessoal pelo regime especial de Direito Administrativo - REDA em atendimento da demanda da Prefeitura Municipal de Eunápolis, Bahia. -	B3CZ6EQAQTYVD9Q7UECUZQ
25/05/2022	8117	Portaria nº. 001, de 28 de Abril de 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Gabinete, e dá outras providências. -Portaria SEFAZ n°. 010 - Designa servidores para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal da Fazenda, e dá outras providências. -Portaria n° 011-2022 de 25 de Maio de 2022 - Designa o servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências. -	AAA1XEXS1+F439OQR+UJ6A
25/05/2022	8116	Decreto Nº 10.753, de 20 de Maio de 2022 - Dispõe sobre declaração de vacância de cargo em comissão, em virtude de falecimento do servidor que menciona. -Portarias da Prefeitura Municipal de Eunápolis. -Publicação de Extrato de Contrato Nº 081/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Ata de Registro de Preço Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 036/2022 - contratada: J A Nascimento Eireli ME. -Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 010/202. -Extrato de Contrato Administrativo Nº 098/2022 - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 010/2022. -Extrato de Contrato Administrativo Nº 099/2022 - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 010/2022. -Extrato de Contrato Administrativo Nº 100/2022 - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 010/2022. -Moção de Aplausos e Congratulações Nº 01, de 11 de Maio de 2022. -Moção de Aplausos e Congratulações Nº 02, de 11 de Maio de 2022. -Moção de Aplausos e Congratulações Nº 03, de 11 de Maio de 2022. -	+DCMBWRIGTLRNGBLEK1HSW
23/05/2022	8115	-Decreto Nº 10.751, de 19 de maio de 2022 - Torna sem efeito a nomeação para Cargo de Provimento em comissão. -Decreto Nº 10.752, de 20 de maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica. -	IC63ODQQNEFJK/UEVI0R5A
23/05/2022	8114	Decreto N°10.679, De 26 De Abril De 2022. -Sétimo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 008, Cargo: GARI, De 28 De Outubro De 2021 – Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Prefeitura Municipal De Eunápolis, Bahia. -	GXI47JNUVHL9840EOETT+Q
23/05/2022	8113	- -Aviso de Recurso e Abertura de Prazo para Contrarrazões - Pregão Eletrônico Nº 025/2022 - Bernabé Gases Ltda -Razões do Recurso- Pregão Eletrônico nº 025/2022 - Processo Administrativo nº: 109/2022 - Bernabé Gases Ltda -	1O4DCU8XUESYGGBEQ34D6G
23/05/2022	8112	Primeiro Termo de Apostilamento do Termo de Repasse de Recurso Projeto Voluntário BB FIA 2021 Banco do Brasil - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Eunápolis - APAE. -	8CKKDJKUDOVRY3TGXZV1FW
23/05/2022	8111	Decreto nº 10.750, de 20 de maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica. -	AODHDRJZP2WGQDHHUBRQ1W
23/05/2022	8110	-Comunicado anexo Decreto 10.638/2022. -Decreto n° 10.638, de 12 de abril de 2022 - Dispõe sobre os procedimentos da Execução Orçamentária - Financeira relativos à retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre valores pagos pela Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações do município de Eunápolis a pessoas físicas e jurídicas. -	ZKZE06BYEE5EAOKBA3SBEA
21/05/2022	8109	-Portaria Nº 006/2022 – SEDUC, de 20 de maio de 2022 - Autoriza Extensão de Carga Horária ao servidor nominada por esta Portaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação. -Portaria Nº 013/2022 – SEDUC, de 20 de maio de 2022 - Autoriza Extensão de Carga Horária ao servidor nominada por esta Portaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação. -Portaria Nº 014/2022 – SEDUC, de 20 de maio de 2022 - Autoriza Extensão de Carga Horária a servidora nominada por esta Portaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação. -	BKLKSOVNB4J53D1PVOBSWA
20/05/2022	8108	Portaria Nº 114, De 20 De Maio De 2022 - Concede Licença À Gestante À Servidora Pública Municipal Ana Letícia Oliveira Da Costa E Dá Outras Providências. -Julgamento De Recurso - Pregão Eletrônico N°. 012/2022. -	VF5KKTR+9VNC0BVF1/YOAA
20/05/2022	8107	Decreto Nº 10.748, de 18 de Maio de 2022. -Decreto Nº 10.749, de 19 de Maio de 2022. -Portaria/SEMGE/PAD Nº 016 de 18 de Maio de 2022 -Portaria/SEMGE/PAD Nº 017 de 18 de Maio de 2022 -Portaria Nº 26, de 20 de Maio de 2022. -Portaria nº. 027/2022, de 19 de maio de 2022. -Portaria nº. 028/2022, de 19 de maio de 2022. -Portaria nº. 029/2022, de 19 de maio de 2022. -Extrato do Contrato Nº 104/2022 - Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº 131/2021 -Extrato do Contrato Nº 108/2022 - Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Processo Administrativo Nº 191/2021 -Extrato do Contrato Nº 111/2022 - Pregão Eletrônico Nº 027/2021 - Processo Administrativo Nº 229/2021 -Extrato do Contrato Nº 135/2022 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 - Processo Administrativo Nº 281/2021 -Extrato do Contrato Nº 144/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 030/2022 -Extrato de Publicação - Processo Administrativo Nº 015/2022/FMS – Reconhecimento de Divida REC 003/2021/FMS. Empresa: Surgical Plates Produtos Médicos e Hospitalares Eireli. -	IY79G6W0J2K0/MDJLSTMDA
20/05/2022	8106	Portaria Nº 110, de 11 de Maio de 2022 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública municipal Samantha Paulista de Carvalho e dá outras providências. -Portaria Nº 111, de 19 de Maio de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Clicia Santos Caetano Silva e dá outras providências. -Portaria Nº 112, de 19 de Maio de 2022 - Designa Servidores para Integrarem Equipe Multidisciplinar que trata o Decreto nº. 9.482, de 13 de janeiro de 2021, e dá outras providências. -Portaria Nº 113, de 19 de Maio de 2022 - Dispõe sobre auxílio-doença da Servidora Pública Municipal Vera Lúcia Soares Silva, e dá outras providências. -	TL+KW9IW+K3UF9NQUTI5+G
20/05/2022	8105	Pregão Eletrônico SRP Nº. 029/2022 – Sistema De Registro De Preço Para Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Estruturas Diversas, Locação De Equipamentos De Sonorização, Iluminação, Com Montagem E Desmontagem, Geradores, Banheiros Químicos, Mini Trio, Carro De Som, Produção, Buffett, Hospedagem E Outros Para Realização Dos Festejos Juninos E Do Evento Denominado “São João Se Encontra Com Pedrão”, A Serem Realizados Na Cidade De Eunápolis-Ba.	OBXXDDMSX/SC5YWVFNAKTQ
19/05/2022	8104	Portaria Nº 006, de 19 de Maio de 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.	SE7FP8+VUZXF4S1PHBGPLQ
19/05/2022	8103	Edital Nº 009, de 19 de Maio de 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA - secretaria municipal de saúde cargos diversos de nível superior	S2NAQHC7J8ANPEPSF7QCDW
19/05/2022	8102	Decreto nº 10.727, de 16 de Maio de 2022 - Institui a Comissão Organizadora para coordenar a realização do "São João se encontra com o Pedrão em Eunápolis" e dá outras providências. -	Y/TT0SQFXTKHNVO/HTMOGG
19/05/2022	8101	Errata da Publicação Segundo Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 188/2021 entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia. Empresa Larclean Saúde Ambiental Ltda.	/J6G2KMBAZ1D8IOGZGLWUG
19/05/2022	8100	Resultado Abertura de Proposta de Preço Tomada de Preço 007/2022 -Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço 006/2022 -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato CT235-2021 -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato CT119-2021 -	XJFMKQXBEEJWRPFWVE7ZCA
19/05/2022	8099	Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico - Republicação Tomada De Preço Nº. 009/2022. -Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº. 011/2022 -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 026/2022 -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 027/2022 -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 028/2022. -	42LB5V99AXBOHAHNCZ5EKA
18/05/2022	8098	-Decreto Nº 10.713, de 02 de maio de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica. -Decreto Nº 10.736, de 17 de maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica. -Decreto Nº 10.737, de 17 de maio de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica. -Primeiro Termo de Apostilamento do Termo de Repasse Programa Amigo 2021/2022 Banco Santander, entre o Município de Eunápolis Bahia, e a Organização da Sociedade Civil Associação Amigos da Família João Paulo II - Objeto: Execução do projeto criança protegida, família feliz, visa atender e proteger crianças e adolescentes em risco e vulnerabilidade social, através de oficinas de reforço escolar, músicas, informática, esporte, nutrição, cultura e de profisionalização, transformando assim a realidade em que vivem. -Primeiro termo de Apostilamento do Termo de Repasse Projeto Voluntário BB FIA 2021 Banco do Brasil entre o Município de Eunápolis Bahia, e a Organização da Sociedade Civil Associação Amigos da Família João Paulo II - Objeto: Execução do Projeto Educar para Transformar PEPT, que tem como objetivo específico, ofertar atendimentos pedagógicos e psicopedagógicos aos assistidos pelo projeto identificar e contribuir coma superação das dificuldades de aprendizagens, trazer a reflexão temas cotidianos de suma importância para á vida; proporcionar convivência comunitária de forma segura; proteger dos riscos e vulnerabilidades sociais do contexto diário. -Errata de Retificação - Decreto Nº 10.731/2022. -	ORGUSZMBXRYVMYUYDU6MVA
18/05/2022	8097	Errata De Retificação - Decreto Nº 10.723/2022.	VR79PUNIPQ1UH0RPGXT4UQ
18/05/2022	8096	Quarto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 003, De 22 De Outubro De 2021 – Profissionais Do Magistério, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Secretaria Municipal De Educação De Eunápolis, Bahia. -Prorrogação Do Quarto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 003, De 22 De Outubro De 2021. -Décimo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 001, De 22 De Outubro De 2021 – Cargos De Nível Superior, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde De Eunápolis, Bahia. -Sétimo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 005, De 22 De Outubro De 2021 – Cargos Diversos De Nível De Alfabetização, Fundamental, Médio E Técnico, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Prefeitura Municipal De Eunápolis, Bahia. -	P6VUHIVA69LCTESVGPBZ4A
17/05/2022	8095	Portaria Nº 16, de 16 de maio de 2022 – Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretária Municipal de Assistência social e dá outras providências. -Portaria Nº 17, de 16 de maio de 2022 – Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências. -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Emergencial Nº 055/2022 - Processo Administrativo Nº 105/2022 - AR Distribuidora EIRELI. -Extrato de Contrato Nº CT 110/2022 - Dispensa Emergencial Nº 055/2022 - Processo Administrativo Nº 105/2022 - AR Distribuidora EIRELI. -	HPVLVZSHUF3PBKUZVC2CSW
17/05/2022	8094	Primeiro Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 068/2022 - Dispensa Nº 034/2022 - Processo Administrativo: 068/2022 - Contratada: Silva Comércio De Combustivel E Serviços Ltda.	ZGBY3IPJLEEHUNASWVLHHG
17/05/2022	8093	Decreto Nº 10.733, de 17 de Maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica. -Portaria Nº 010-2022 de 16 de maio de 2022 – Designa o servidor para atuar como fiscal de contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da secretaria municipal de infraestrutura, e dá outras providências. -Portaria Nº 015-2022 de 11 de maio de 2022 – Designa o servidor para atuar como fiscal de contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da secretaria municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências. -Portaria Nº 016-2022 de 11 de maio de 2022 – Designa o servidor para atuar como fiscal de contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da secretaria municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências. -Portaria N° 135/2022/FMS, de 16 de Maio de 2022 - Designa servidora da Secretaria Municipal de Saúde, para Responder como Assistente Social do TFD, e dá outras providências. -	OY4EK0D4BELPY7T90LLKPQ
16/05/2022	8092	Republicação com Correção - Decreto Nº 10.731, de 16 de maio de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.	NHMCSYVEVGNJCPKCMDD1KA
16/05/2022	8091	Decreto Nº 10.728, de 16 de Maio de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica. -Decreto Nº 10.729, de 16 de Maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica. -Decreto Nº 10.730, de 16 de Maio de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica. -Decreto Nº 10.731, de 16 de Maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica. -Decreto Nº 10.732, de 17 de Maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica. -	AZ5FXFOXQRTPFZCQ2OVCCQ
16/05/2022	8090	Lei Municipal Nº 1.308, de 10 de maio de 2022 - Revoga-se o Parágrafo 2º do artigo 4º da Lei 1.294/2021 (Lei Orçamentária Anual - LOA 2022). -Lei Municipal Nº 1.309, de 10 de maio de 2022 - Dispõe sobre a autorização de reajuste salarial, no percentual de 14,42%, aos Profissionais do Magistério abrangidos pela Lei Municipal nº. 568/2005, e dá outras providências. -	G9S9A0PIRLRPS/D4HJTDTW
16/05/2022	8089	Decreto n° 10.720, de 10 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a evolução funcional dos servidores do Quadro Geral da Administração Direta, autárquica e fundacional à Lei n° 960/2014 do plano de cargos, carreira e remuneração e dá outras providências. -	DQN7VLL3+HCR6HZYD9UACW
13/05/2022	8088	-Portaria Nº. 011, De 03 De Maio De 2022 – Designa servidor para atuar como fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências. -Portaria Nº. 012, De 03 De Maio De 2022 – Designa servidor para atuar como fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências. -Portaria Nº. 013, De 03 De Maio De 2022 – Designa servidor para atuar como fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências. -Portaria Nº. 014, De 03 De Maio De 2022 – Designa servidor para atuar como fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências. -	06VTMKDUOSM3AOLW/BBY5Q
13/05/2022	8087	Decreto Nº 10533, 01/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 19.308.188,92(Dezenove Milhões Trezentos e Oito Mil Cento e Oitenta e Oito Reais e Noventa e Dois Centavos), para fins que se especifica e dá. -Decreto Financeiro Nº. 10534/2022 – Lei 1261/2021, De 01 De Fevereiro De 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências. -Decreto Nº 10593, 01/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.615.000,00(Um Milhão Seiscentos e Quinze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. -Portaria Nº. 136, De 10 de Maio De 2022 – Designa servidor (a) para atuar como fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. -	C+5MLZLA3JI3PJZTRCWVOA
11/05/2022	8086	Errata de Publicação do Decreto N.º 10.722, de 10 de maio de 2022 -Republicação com correção Decreto Nº 10.722, de 10 de maio de 2022. -Decreto Nº 10.718, de 11 de maio de 2022 -Decreto Nº 10.724, de 11 de maio de 2022 -Decreto Nº 10.725, de 11 de maio de 2022 -Decreto Nº 10.726, de 11 de maio de 2022 -Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 237/2021 – Concorrência Nº 004/2021 – Processo Administrativo Nº 107.1/2022. -	HV3LYZCMRULLB486ATVY2A
11/05/2022	8085	Aviso de Contrarrazões Tomada de Preço 008/2022. -Pedido de Reavaliação do Resultado do Processo Licitatório Tomada de Preço nº 008/2022. -Segundo Termo de Apostilamento do Contrato n° 188/2021. -Segundo Termo de Apostilamento do Contrato n° 268/2021. -Segundo Termo de Apostilamento do Contrato n° 271/2021. -	+YRKRTF1RUDUDCRQTH7TTQ
11/05/2022	8084	Portaria nº 001, de 10 de maio de 2022. -Portaria nº 002, de 10 de maio de 2022. -Portaria nº 003, de 10 de maio de 2022.	NVFYQN3WLRZFPD6HQG31DA
10/05/2022	8083	Decreto Nº 10.719, De 10 De Maio De 2022. -Decreto Nº 10.722, De 10 De Maio De 2022. -Decreto Nº 10.723, De 11 De Maio De 2022. -Portaria Nº 099, De 29 De Abril De 2022. -Portaria Nº 109, De 10 De Maio De 2022. -	ZVLS/4EXDZMFTNMGOET0YQ
10/05/2022	8082	Aviso Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato do Termo Aditivo 003/2022 do Contrato Administrativo Nº. 237/2021 – Processo Administrativo nº. 107.1/2022, publicada em 06 de Maio de 2022, edição do Diário Oficial de nº 8071, página 14. Processo: Concorrência 004/2022. -Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade 013/2022 -Extrato de Contrato CT 121/2022 Inexigibilidade 013/2022 -Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade 017/2022 -Extrato de Contrato CT 126/2022 Inexigibilidade 017/2022 -Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade 023/2022 -Extrato de Contrato CT 132/2022 Inexigibilidade 023/2022 -	E/4N7D+PW59VU7J/FMYQOG
10/05/2022	8081	Portaria N°026/2022 – SEDUC, De 9 De Maio De 2022. -Portaria N° 105/2022/FMS, De 02 De Maio De 2022. -Primeira Chamada Para Formalização De Contrato Referente Ao Quinto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 004, De 22 De Outubro De 2021. -Parecer CME/CP N°01/2022. -Resolução CME/CP-Eunápolis N°01, De 03 De Maio De 2022. -Parecer CME/CP N°02/2022. -Resolução CME/CP-Eunápolis N°02, De 03 De Maio De 2022. -Parecer CME/CP N°03/2022. -Primeiro Termo De Apostilamento Ao 1º Termo De Aditivo Do Contrato Nº CT 236/2021- Concorrência Pública Nº 004/2021. -	EOKQ2L3VAX+SJ9RNDQL04A
10/05/2022	8080	Decreto Nº 10.715, de 09 de Maio de 2022. -Decreto Nº 10.716, de 10 de Maio de 2022. -Decreto Nº 10.717, de 10 de Maio de 2022. -Decreto Nº 10.719, de 11 de Maio de 2022. -	GAHAUQNGLKHP7FFPUXIR6Q
09/05/2022	8079	Portaria nº 107, de 09 de maio de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Andreia Santos Oliveira e dá outras providências. -Portaria nº 108, de 09 de maio de 2022 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública Municipal Carlusia Silva Santos e dá outras providências. -	5NZHPAPJCM6MOMRLPZDDJG
09/05/2022	8078	Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Eunapólis.	Z6LNJELAQDVRVSNCZD3MHA
09/05/2022	8077	Dispensa nº. 041/2022 - Processo Administrativo nº. 083/2022. Contratado: Espólio de José Silva Sacramento. -Extrato de Contrato Nº. 077/2022 - Processo Administrativo nº. 083/2022. Contratado: Espólio de José Silva Sacramento. -	KRX055Q+JYYHQVS41NMAYQ
09/05/2022	8076	Portaria Nº 15 De 02 De Maio De 2022. - -	AZWHIRUBCZ7F/RC7URUFJA
09/05/2022	8075	Portaria SEDUC Nº 025, De 06 De Maio De 2022 – Dispõe sobre o retorno atividades de ensino e aprendizagem, em todos os níveis, etapas, anos/series na rede municipal, a partir do dia 10/05/2022, em cumprimento da decisão de antecipação de tutela proferida nos autos do Processo tombado sob Nº. 8015603-93.2022.8.05.0000 e dá outras providências. -	SVRTO6+VGY5UE9PDACNX7W
09/05/2022	8074	Resolução CMDCA n. 60, de 08 de Março de 2022. -Resolução CMDCA n. 61, de 23 de Março de 2022. -Resolução CMDCA n. 62, de 23 de Março de 2022. -Resolução CMDCA n. 63, de 23 de Março de 2022. -Projeto Político Pedagógico para o Acompanhamento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto no Município de Eunápolis-BA. -	M57JY9WG6YABF8WZWLGZJA
06/05/2022	8073	Decreto Nº 10.710, de 06 de maio de 2022 - Institui a Comissão Especial para elaboração do Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. -	FCGOSYCX5JIBREXQHBBEKA
06/05/2022	8072	Decreto Nº 10.707, de 06 de Maio de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica. -Decreto Nº 10.708, de 05 de Maio de 2022 - Torna sem efeito a nomeação de Servidores. -Decreto Nº 10.709, de 06 de Maio de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica. -	4EXOY4ZCZQ5Z97WKDRIAGA
06/05/2022	8071	Portaria Nº 14/2022-SESPU/NUMTRAN -Portaria Nº 103, de 04 de Maio de 2022 -Portaria Nº 104, de 06 de Maio de 2022 -Portaria Nº 105, de 06 de Maio de 2022 -Portaria Nº 106, de 06 de Maio de 2022 -Portaria Nº 131, de 05 de Maio de 2022 -Portaria Nº 132, de 05 de Maio de 2022 -Resolução CMAS Nº 121, de 28 de Abril de 2022. -Resolução CMAS Nº 122, de 28 de Abril de 2022. -Resolução CMAS Nº 123, de 28 de Abril de 2022. -Extrato de Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 237/2021 -Extrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato 202/2021 -	3RJWJEYWD0OODTJLNVJ7VG
06/05/2022	8070	Extrato - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato 236/2021 – Concorrência Nº 004/2021 – Processo Administrativo Nº 090/2022 – Contratada: Delta Locações E Serviços Eireli.	OP/NZZULZ1UJJUXVA/W4WQ
06/05/2022	8069	Decreto Nº 10.704, de 05 de maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica. -Decreto Nº 10.705, de 05 de maio de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica. -Decreto Nº 10.706, de 06 de maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica. -	ZLLVDZAIOTEIJDYDDZV1CA
05/05/2022	8068	Decreto nº 10.701, de 04 de maio de 2022 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica. -Decreto nº 10.702, de 05 de maio de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica. -Decreto nº 10.703, de 05 de maio de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica. -	TTSVZGDFYSHCM/QSW917OG
05/05/2022	8067	Decreto nº 10.684, de 27 de abril de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.	C1FO2XACOTKZBPIAE4/H4A
05/05/2022	8066	-Retificação Aviso de Interposição Recursal (DOM Nº. 8047 – 29/04/2022) Prazo para Contrarrazões Concorrência Pública Nº. 001/2022 - Empresas: Fortaleza Ambiental Gerenciamento de Resíduos Ltda, MM Limpeza Urbana Ltda, SUMA Brasil – Serviços Urbanos e Meio Ambiente S.A. -Recurso Administrativo Concorrência Pública 001/2022 – Empresa: SUMA Brasil – Serviços Urbanos e Meio Ambiente S.A. -Recurso Administrativo Concorrência Pública 001/2022 – Empresa: Fortaleza Ambiental Gerenciamento de Resíduos Ltda. -Recurso Habilitação Concorrência Pública 001/2022 – Empresa: MM Limpeza Urbana Ltda. -Recurso Administrativo contra habilitação das empresas AS Engenharia e Fortaleza Ambiental. -	+/U86OSKFCCKXUSJWKEIBA
05/05/2022	8065	Ata de Registro de Preços N° 001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 015/2022 (SRP) - Processo Administrativo Nº 070/2022 – Empresa: Ilumiterra Construções e Montagem Ltda. -Ata de Registro de Preços N° 002/2022 - Pregão Eletrônico Nº 015/2022 (SRP) - Processo Administrativo Nº 070/2022 – Empresa: JVM Consultoria Ltda. -Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 015/2022 (SRP) - Processo Administrativo Nº 070/2022 – Empresas: Ilumiterra Construções e Montagem Ltda e JVM Consultoria Ltda. -	Q/PQPS7ZYFSJJ8YZVZV1CW
05/05/2022	8064	Extrato De Publicação Processo Administrativo GAB/SMS n° 22/2022 - Reconhecimento De Dívidas 004/2022. Indenizado: Gonçalves Manutenção E Serviços Ltda.	OTCJUWLGR/9LQUMGEFHO/W
04/05/2022	8063	Decreto nº 10.699, de 03 de Maio de 2022 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica. -Decreto nº 10.700, de 04 de Maio de 2022 - Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica. -Portaria n°. 024/2022, de 02 de Maio de 2022 - Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. -Aviso de Recurso Pregão Eletrônico nº 012/2022. -Recurso Administrativo Referente à Cotação Prévia de Preço n° 012/2022 Processo Administrativo n° 054/2022. -Segundo Termo de Apostilamento ao Sexto Termo Aditivo de Renovação n° AD05-21-CT077 do Contrato n° 077/2020 - Massete Estrutura e Eventos Eireli. -	3ZGOKAEH+W1/NAS859KP6Q
04/05/2022	8062	Portaria n. 009/2022 de 03 de maio de 2022. -Portaria Nº 100, de 02 de Maio de 2022 - Dispõe sobre concessão de afastamento por motivo de Aposentadoria por Invalidez à Servidora Pública Municipal Tatiane Dantas Vieira Solidade, e dá outras providências. -Portaria Nº 101, de 03 de Maio de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Fernanda Maria Ribeiro Fernandes e dá outras providências. -Portaria Nº 102, de 04 de Maio de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Daiane de Andrade Santos e dá outras providências. -	CUEVZXVAA4/Z/LLHKWU7JA
04/05/2022	8061	-Ata de Registro de Preços N°005/2022 - Pregão Eletrônico Nº 013/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 131/2021 - Silbran Distribuidora Ltda -Ata de Registro de Preços N°006/2022- Pregão Eletrônico Nº 013/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 131/2021 - Correia e Silva Distribuidora de Produtos Alimentícios -Errata do Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 004 de 21 janeiro de 2022 – Para Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – Cargos Diversos de Nível de Alfabetização e Médio – Em Atendimento a Demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. -	IHI2EFUOMOKTW40AKYKBEW
04/05/2022	8060	Decreto Nº 10.697, De 02 De Maio De 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica. -Decreto Nº 10.698, De 03 De Maio De 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica. -	TU0MFVFSUDI8QJXKLSPVSA
03/05/2022	8059	Decreto Nº 10.691, de 02 de maio de 2022. -Decreto Nº 10.696, de 03 de maio de 2022. -Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 007, de 11 de março de 2022 Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Cargos Diversos de Nível Médio, Técnico e Superior. -Quinto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 007, de 28 de outubro de 2021 – Cargo: Vigia, para Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento da Demanda da Prefeitura Municipal de Eunápolis, Bahia. -	QEMZYK6YUNENOFWHFEWGJG
03/05/2022	8058	Decreto 10.681/2022 - Autoriza novas Medidas Sanitárias e Restritivas para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis. -Resultado Analise de Proposta de Preço Tomada de Preço N°006/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra/serviço de engenharia visando a construção de jazigo no Cemitério Municipal da Consolação no Município de Eunápolis. -Resultado do Julgamento da Habilitação Tomada de Preço N°007/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e implantação de subestação de energia elétrica para atender o aumento de carga das instalações, elétricas da Policlínica Dr. Cid Gama no Município de Eunápolis. -Resultado do Julgamento da Habilitação Tomada de Preço N° 008/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra/serviços de reforma e revitalização do recanto dos idosos do município de Eunápolis-BA. -	CJNAVH+UFVOOE9XWLVKDRG
03/05/2022	8057	Decreto nº 10.695, de 03 de maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica. -Extrato do Contrato nº 108/2022 - Pregão Eletrônico nº 020/2021 - Processo Administrativo nº 191/2021 - Contratado: Empresa Aprender Mais Distribuidora de Livros. -Extrato do Sétimo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 327/2018 - pregão Presencial nº 001/2018 - Processo Administrativo nº 103/2022 - Contratada: Alicerce Construtora, Terraplanagem, e Locadora Eireli. -	1SUIRM7BSFSV5ZOXOGJHZQ
03/05/2022	8056	Decreto Nº 10.676, de 26 de abril de 2022 - Torna sem efeito a nomeação de Servidor para Cargo de Provimento em comissão. -Decreto Nº 10.678, de 27 de abril de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica. -Decreto Nº 10.690, de 02 de maio de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica. -Decreto Nº 10.694, de 03 de maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica. -	UPARBNB4XCMDKWXUAQ0TKG
03/05/2022	8055	Retificação de Publicação DOM – Nº. 8050 – ANO 02 de 02/05/2022 - DOE – Ano CVI – Nº. 23.406 de 30/04/2022 DOU – Seção 03 – ISSN 16777069 – Nº. 81 de 02/05/2022 - Jornal – B3 de 02/05/2022	9Q3H+2DD118DDNNJYCMCZG
03/05/2022	8054	Decreto Nº 10.687, de 02 de maio de 2022 -Decreto Nº 10.688, de 02 de maio de 2022 -Decreto Nº 10.689, de 02 de maio de 2022 -Decreto Nº 10.692, de 02 de maio de 2022 -Decreto Nº 10.693, de 03 de maio de 2022 -Portaria Nº 025, de 02 de maio de 2022 -	DGHS9SQMPGSJDTIF28GX3A
02/05/2022	8053	Portaria n. 005/2022 – SEDUC, de 25 de abril de 2022. -Portaria n. 130/2022/SMS, de 02 de Maio de 2022. -Extrato de Aditivo – Reequilibrio de Valor a Ata de Registro de Preços N°001/2021 – Pregão Eletrônico Nº 003/2021 – Processo Administrativo Nº 075/2022. Contratada: Capixaba Papelaria e Magazine Ltda. -	IYB6OJBURG65TTF6V8XR6Q
02/05/2022	8052	Extrato do Contrato nº 094/2022 - Pregão Eletrônico nº 002/2021 - Processo Administrativo nº 012.2/2021 - Empresa Selmi Oliveira Santos Costa Eireli. -Extrato do Contrato nº 094/2022 - Pregão Eletrônico nº 002/2021 - Processo Administrativo nº 012.2/2021 - Empresa Netto Comércio de Gás Ltda. -	OEFMJAKNGIQLQEVNUTDEXQ
02/05/2022	8051	Portaria N° 098, de 28 de abril de 2022 - Designa o servidor Eliardo Silva Prado para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Gestão, e dá outras providências. -Edital de Notificação de Limpeza de Lotes Urbanos não Edificados (Baldios).	NI016SPYTMY8FWMGHVGBFG
02/05/2022	8050	Aviso de Pregão Eletrônico PE025/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais, equipamentos de geração de ar comprimido medicinal e vácuo clínico, peças e materiais em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde deste município. -	ISLK7MORU0FGSIPADGW0ZG
29/04/2022	8049	Quarto edital de convocação dos candidatos aprovados no processo de seleção – edital Nº 004 de 21 janeiro de 2022 – para contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA – cargos diversos de nível de alfabetização e médio – em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. -Prorrogação do quinto edital de convocação dos candidatos aprovados no processo de seleção – edital Nº 004, de 22 de outubro de 2021 – cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio e superior, para contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação de Eunápolis, Bahia. -Segundo edital de convocação dos candidatos aprovados no processo de seleção – edital Nº 007, de 11 de março de 2022 contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA cargos diversos de nível médio, técnico e superior. -	MQMTXIPRBXNOKTFQJT9JDW
29/04/2022	8048	Extrato de Publicação Contrato Administrativo Nº 106/2022 - PE049/2021 -Ata de Registro de Preço Nº 002/2022 - PE 049/2021 -	EVAUNZUIQSW+ZDSK+VKF+Q
29/04/2022	8047	Aviso de Interposição Recursal Prazo para Contrarrazões Concorrência Pública 001/2022 -Recurso Ref. Concorrência Pública 001/2022 Edital de Licitação Processo Administrativo 001/2022 - MM Limpeza Urbana Ltda -Recurso Administrativo Concorrência Pública 001/2022 - Fortaleza Ambiental Gerenciamento de Resíduos Ltda -Recurso Administrativo Concorrência Pública 001/2022 - Suma Brasil - Serviços Urbanos e Meio Ambiente S.A -	N/OV6NDJ5NQMXA/IEC/PDW
29/04/2022	8046	Aviso de Contrarrazões PE015-2022. -Contrarrazões - Ilumiterra x Eunápolis. -Contrarrazões JVM Consultoria LTDA. -Julgamento Recurso PE015-2022 - CAPE Construtora e Locadora LTDA. -Julgamento Recurso PE015-2022 - SKAM Comercial e Serviços LTDA. -	+9VY4HLM6Q6BVF2ZY8PGWA
28/04/2022	8045	Extrato do Contrato Nº 092/2022 Pregão Eletrônico Nº 027/2021 Processo Administrativo Nº 229/2021. (Aliança Edições E Consultoria Eireli.) -Extrato do Contrato Nº 083/2022 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 392/2021. (JL Multiplos Distribuidora De Materiais Hospitalares Ltda - Me.) -Extrato do Contrato Nº 084/2022 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 392/2021. (Odonto Talita Ltda - Me.) -Extrato do Contrato Nº 085/2022 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 392/2021. (Comepi Produtos Comerciais Eireli - Me.) -Extrato do Contrato Nº 086/2022 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 392/2021. (Nossa Dental Produtos Odontológicos Ltda - Me.) -	YVJIS4QHZXH4U/CCPYXLTQ
28/04/2022	8044	Portaria Nº125, de 28 de Abril de 2022 -Portaria Nº124, de 28 de Abril de 2022 -Portaria Nº123, de 28 de Abril de 2022 -Portaria Nº122, de 28 de Abril de 2022 -Portaria Nº121, de 28 de Abril de 2022 -Portaria Nº126, de 28 de Abril de 2022 -Edital de Notificação de Limpeza de Lotes Urbanos Não Edificados (Baldios) -	PG97LR9AOWAH6HIYNGW0LQ
28/04/2022	8043	Extrato de Publicação Processo Administrativo Nº 016/2022/FMS – Indenização Administrativa - IND004/2021/FMS - Objeto: Indenização Administrativa – referente os serviços prestados de implantação, gestão e operacionalização de ações de saúde voltadas ao enfrentamento da pandemia no Hospital de Tratamento COVID-19.	LVONSTJ3KPC6HVWRDFHXFA
28/04/2022	8042	Extrato de Aditivo 002/2022 Contratual - Contrato Nº 005.6/2021 - Contratado: Sra. Maria Eliete Leite Gonçalves -	CYOELONRZO9HJC6NYNP0GQ
28/04/2022	8041	Decreto Nº 10.682, de 26 de abril de 2022. -Portaria N° 020/2022 - SEDUC, de 26 de abril de 2022. -Portaria N° 022/2022, de 27 de abril de 2022. -Portaria N° 023/2022, de 27 de abril de 2022. -Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 010/2022. -Pregão Eletrônico Nº 024/2022 - SRP. -	ZFWF2PXGH7BRNIPMJTS9ZA
27/04/2022	8040	Primeiro Termo De Apostilamento Do 2º Aditivo Ao Contrato Nº CT 237/2021 - Concorrência Pública Nº 004/2021 - Processo Administrativo: 0038/2022 - Contratada: Delta Locações E Serviços Eireli. -Segundo Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 234/2021 - Processo Administrativo: 230/2021 - Pregão Eletrônico Nº 035/2021 - Contratada: Dias Silva Transportes E Construções Eireli. -Segundo Termo De Apostilamento Do Contrato Nº CT 236/2021 - Concorrência Pública Nº 004/2021 - Processo Administrativo: 158/2021 - Contratada: Delta Locações E Serviços Eireli. -	HGDDYS/GFAL/QEWPDHP8YA
27/04/2022	8039	Portaria SEMABS Nº. 010/2022. -Portaria Nº. 008-2022 De 27 De Abril De 2022 – Designa o servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências. -Portaria Nº 095, De 26 De Abril De 2022 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública Municipal Mariangela Vasconcelos Alves Da Silva e dá outras providências. -Portaria Nº 096, De 27 De Abril De 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Barbara Rocha De Carvalho e dá outras providências. -Portaria Nº 097, De 27 De Abril De 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Glauciane Santos Pereira e dá outras providências. -	V1ZJTTADIGL4/BRVSABYHA
27/04/2022	8038	Termo de Revogação - Tomada de Preço nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia destinada a conservação, recuperação e revitalização do Parque Municipal Dr Gravata. -Termo de Revogação - Concorrência Pública nº 002/2022 - Objeto: Execução de obra/serviço de construção de Colégio Modelo com quadra coberta do Bairro Dinah Borges. -	K03AQ/J61SDIJFCNURE99A
26/04/2022	8037	Portaria Nº 021/2022 de 26 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos políticos pedagógicos das unidades escolares do município, e revoga a Portaria nº 017/2022, de 30 de Março de 2022, Edital nº 7968 e dá outras providências.	A64KCKFC8HFYSDJNFGGHKA
26/04/2022	8036	Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 043/2022 - Processo Administrativo Nº 084/2022 - RCG Construtora, Terraplanagem e Locadora LTDA. -Extrato de Contrato Nº CT 080/2022 - Dispensa Nº 043/2022 - Processo Administrativo Nº 084/2022 - RCG Construtora, Terraplanagem e Locadora LTDA. -Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2022 – Dispensa Emergencial Nº 007/2022 – Processo Administrativo Nº 087/2022 - CBS - Construtora Bahiana de Saneamento LTDA. -	MKQIS2KRRTYQP/HZGPTW9Q
26/04/2022	8035	Portaria n° 007-2022 de 25 de abril de 2022 - Designa o servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providencias. -Portaria n° 114/2022/FMS, de 25 de Abril de 2022 - Concede a Extensão de Carga Horária a Servidora Pública Nominada por esta Portaria e dá outras providências. -Portaria n° 115/2022/FMS, de 25 de abril de 2022 - Concede Produtividade aos profissionais da saúde e dá outras providências. -	VFNSZA0NXYJI3JUIDOVCRW
26/04/2022	8034	Publicação- Dispensa Nº. 038/2022- Processo Administrativo Nº. 080/2022 - Contratado: Antonio Vitor Lembrance. -Extrato De Contrato Nº. 074/2022- Processo Administrativo Nº. 080/2022 - Contratado: Antonio Vitor Lembrance. -Publicação- Dispensa Nº. 040/2022- Processo Administrativo Nº. 082/2022 - Contratado: Cabrália Empreendimentos Imobiliarios Ltda. -Extrato De Contrato Nº. 076/2022- Processo Administrativo Nº. 082/2022 - Contratado: Cabrália Empreendimentos Imobiliarios Ltda. -	BL04OAG99ACTIWMHHDFH4G
25/04/2022	8033	Republicação do Decreto Nº 10.672, de 20 de Abril de 2022 - Exclui Nomes de Servidores dos Decretos Que Especifica e dá Outras Providências. -Portaria Nº 094, de 25 de Abril de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Eduarda Pereira Rodrigues de Assis Vieira e dá Outras Providências. -	XCA0NZASKJYRQ1MOTZTK2Q
25/04/2022	8032	Torna sem Efeito Publicação de Extrato de Publicação – com o Objeto: Processo Administrativo 015/2022/FMS - Reconhecimento de Dívida REC003/2022/FMS.	0AWAVCELX1RVP/Z0GSRRTA
25/04/2022	8031	Decreto nº 10.672, de 20 de abril de 2022 - Exclui nomes de Servidores dos Decretos que especifica e dá outras providências. -Decreto nº 10.673, de 20 de abril de 2022 - Torna sem efeito a exoneração e nomeação da Servidora que especifica. -Decreto nº 10.674 de 20 de abril de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica. -Decreto nº 10.675 de 22 de abril de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica. -	QXRPHKUDUNZUJDCDMHCHEG
25/04/2022	8030	Republicação De Aviso De Licitação – Abertura – Tomada De Preço Nº 002/2022 - Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia destinada a conservação, recuperação e revitalização do parque municipal Dr. Gravata. -Republicação Do Aviso De Licitação – Abertura – Concorrência Pública Nº 002/2022 - Execução de obra/serviço de construção de colégio modelo com quadra coberta do Bairro Dinah Borges. -Pregão Eletrônico Nº. 022/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de ventiladores em atendimento a demanda das unidades escolares do município de Eunápolis – BA. -	SMPJB3C57DY+2NIBBD1+BW
22/04/2022	8029	Decreto Nº 10.670, De 20 De Abril De 2022 - Nomeia membros da Comissão de Processo Administrativo Ambiental, e dá outras providências. -Decreto Nº 10.671, De 20 De Abril De 2022 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMAM) do município de Eunápolis, e dá outras providências. -	RFKEGQJZ+LO3YQC3NKOH2G
22/04/2022	8028	Primeiro Termo de Apostilamento ao 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 202/2021 entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Portal Construções e Empreendimentos EIRELI por objeto de Prestação de Serviços de Manutenção, Recuperação e Redequação da Rede de Drenagem Pluvial, Recuperação de Pavimentação em Paralelepípedo e Piso de Concreto e Mobilidade e Acessibilidade Urbana do Município de Eunápolis/BA.	BRW2N/MMOF7WHARDFAPATG
22/04/2022	8027	Portaria N° 098/2022/FMS, De 12 De Abril De 2022 - Designa servidor da Secretaria Municipal de Saúde, para Diretor Especial de Regulação, Controle e Avaliação e dá outras providências. -Portaria N° 108, De 20 De Abril De 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. -Errata De Retificação – Decreto Nº. 10.640/2022 e Nº. 10.647/2022. -	PYZA10JJ7PA/ISBTZRK2HG
22/04/2022	8026	Segundo termo de apostilamento do contrato Nº 202/2021 entre a Prefeitura Municipal de Eunápolis-Bahia e a empresa Portal Construções e Empreendimentos Eireli por objeto de prestação de serviços de manutenção, recuperação e readequação da rede de drenagem pluvial, recuperação de pavimentação em paralelepípedo e piso de concreto e mobilidade e acessibilidade urbana do municipio de Eunápolis/Ba.	QQ1/E72B1+2DOEKHHJTLTA
22/04/2022	8025	-Edital de Notificação de Limpeza de Lotes Urbanos Não Edificados (Baldios). -Decisão - Autos de Infração Ambiental n° 490/2021 e TCA n° 01/2021. -Extrato de publicação do Processo Administrativo nº 015/2022/FMS - Reconhecimento de Divida REC003/2022/FMS. -	FYSADLWB8LFAKXIHZXYMQQ
22/04/2022	8024	Aviso de Interposição Recursal - Prazo para Contrarrazões - Pregão Eletrônico Nº 015/2022 – Empresa: Skam Comercial e Servicos Ltda. -Razões Recurso - Pregão Eletrônico Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº 070/2022 - Empresa: Skam Comercial e Servicos Ltda. -	+M+ZEI1YQ8J+F9AXH0J7ZQ
22/04/2022	8023	Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº CT156/2021 Entre o Município de Eunápolis Bahia e a Empresa Medteste Diagnóstica Comércio Distribuição Importação e Exportação de Materiais Médicos Ltda. -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº CT161/2021 Entre o Município de Eunápolis Bahia e a Empresa H3 Pharma Comércio e Serviços Ltda. -. -	LY2DCCSOPTTIYGHTAV9A3G
20/04/2022	8022	Decreto Nº 10.663, de 19 de Abril de 2021. -Decreto Nº 10.664, de 18 de Abril de 2022. -Decreto Nº 10.665, de 19 de Abril de 2022. -Decreto Nº 10.666, de 19 de abril de 2022. -Decreto Nº 10.667, de 20 de Abril de 2022. -Decreto Nº 10.668, de 20 de Abril de 2022. -Decreto Nº 10.669, de 20 de Abril de 2022. -	WKT7W77XQOYLS68DYSWFPA
20/04/2022	8021	Portaria Nº 079, de 05 de abril de 2022 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública Municipal Tania Maria Mendes e dá outras providências.	8UNHTZLURFYHRR4FIW4KCA
20/04/2022	8020	Resultado Do Julgamento Da Habilitação - Concorrência N°001/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza urbana no Município de Eunápolis – BA. -Extrato - Primeiro Termo Aditivo A Ata De Registro De Preços N° 006/2021, Decorrente Do Pregão De Eletrônico N.º 005/2021 – Contratada: Maraberto Alimentos Ltda. -Extrato – Segundo Termo Aditivo A Ata De Registro De Preços N° 002/2021, Decorrente Do Pregão De Eletrônico N.º 013/2021 – Contratada: Maraberto Alimentos Ltda. -	OUQY/N0APL4W6RSP3/XUYW
20/04/2022	8019	Aviso de Interposição Recursal - Prazo para Contrarrazões – Pregão Eletrônico Nº 015/2022 – Empresa: Cape Construtora e Locadora Ltda. -Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico Nº 015/2022 – Processo Administrativo Nº 070/2022 - Empresa: Cape Construtora e Locadora Ltda. -Primeiro Termo de Apostilamento ao Sexto Termo Aditivo de Renovação Nº AD05-21-CT077-20 do Contrato Nº 077/2020 entre a Prefeitura Município de Eunápolis Bahia e a Empresa Massete Estrutura e Eventos Eireli - Prestação dos serviços de manutenção, limpeza e revitalização das áreas verdes municipal, incluídas praças, canteiros, parques, jardins, prédios públicos e vias urbanas no Município de Eunápolis-Ba. -. -	UYCHM1KUTYL2RWKXFFOCPQ
20/04/2022	8018	Portaria Nº 24, de 19 Abril de 2022 - Concede Licença para tratar de interesses particulares sem remuneração a Servidora Pública Municipal Lúcia Valdinéia dos Reis Coelho, e dá outras providências.	ASF/XGJJFMBJ4AUW4HJSEQ
19/04/2022	8017	Decreto Nº 10.611 de 31 de Março de 2022. -Decreto Nº 10.614 de 01 de Abril de 2022. -Decreto Nº 10.658, de 18 de Abril de 2022. -Decreto Nº 10.659, de 18 de Abril de 2022. -Decreto Nº 10.660, de 19 de Abril de 2022. -Decreto Nº 10.661, de 19 de Abril de 2022. -Decreto Nº 10.662, de 19 de Abril de 2022. -Errata de Retificação nome dos Servidores Abaixo Relacionados - -	CJWYKP3+0XMV9UQPMH1QYG
19/04/2022	8016	Segundo Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 175/2021 - Pregão Eletrônico Nº 175/2021 - Contratada: Smart Serviços Ltda. -Segundo Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 233/2021 - Pregão Eletrônico Nº 035/2021 - Processo Administrativo: 230/2021 - Contratada: Santiago Locações E Serviços Ltda. -	DZP4PXY3YZWYEF1FNZJM7Q
19/04/2022	8015	Aviso de Interposição Recursal Pregão Eletrônico 045/2021 -Recurso Administrativo Pregão Eletrônico 045/2021 Lote 06 -Contrarrazão Pregão Eletrônico PE045-2021 -Julgamento do Recurso do Pregão Eletrônico 045/2021 -	NSL2WLMHDOJTHKBA6U10UG
19/04/2022	8014	Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato N° CT006-2022 entre o Município de Eunápolis Bahia, e a Empresa COMVIDA Comércio de Produtos Hospitalares LTDA- Objeto: Aquisição de Aspirador Clínico Portátil, para atender ás necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU no Município de Eunápolis.	PBNRUSS4XAMC1RAWQONKDG
19/04/2022	8013	-Retificação do Termo de Ratificação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 050/2021 - Processo Administrativo Nº 314/2021 - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de ônibus, micro-ônibus e minivan com motorista, monitor e com sistema de rastreamento e monitoramento via GPS, visando atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Eunápolis -Retificação da Ata de Registro de Preços N° 001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 050/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 314/2021 - Cabrália Construtora Ltda -Contrato Nº 078/2022 de Fornecimento Que Entre Si Celebram o Município de Eunápolis - Ba e a Empresa Cabrália Construtora Ltda. -Extrato do Contrato Nº 078/2022 - Pregão Eletrônico Nº 050/2021 - Processo Administrativo Nº 314/2021 - Cabrália Construtora Ltda -	/N0UWDJIVYPAPWVKKBCFMW
19/04/2022	8012	-Portaria Nº 087, De 12 De Abril De 2022. -Portaria Nº 088, De 12 De Abril De 2022. -Portaria Nº 089, De 12 De Abril De 2022. -Portaria Nº 090, De 12 De Abril De 2022. -Portaria Nº 091, De 12 De Abril De 2022. -Portaria Nº 092, De 12 De Abril De 2022. -Portaria Nº 093, De 12 De Abril De 2022. -Primeiro Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº. 007, De 11 De Março De 2022 – Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA Cargos Diversos De Nível Médio, Técnico E Superior. -	GD5TFV1NZDVROBDNDEGSVA
18/04/2022	8011	Decreto Nº 10.656, de 18 de abril de 2022 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica. -	2KVR5TF7BWZXNQ+NGKCSTA
18/04/2022	8010	Decreto Nº 10.615, de 01 de abril de 2022. -Decreto Nº 10.650, de 14 de abril de 2022. -Decreto Nº 10.651, de 14 de abril de 2022. -Decreto Nº 10.652, de 18 de abril de 2022. -Decreto Nº 10.653, de 18 de abril de 2022. -Decreto Nº 10.654, de 18 de abril de 2022. -Decreto Nº 10.655, de 18 de abril de 2022. -Decreto Nº 10.657, de 18 de abril de 2022. -	OEJBCE9R2EFUITSKHBXCYG
18/04/2022	8009	Retificação da publicação no Diário de 05/04/2022 nº. 7979 - Publicação de Extrato de Contrato nº 052/2021 - Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 391/2021 - Ata de Registro de Preço nº 001/2022. -Retificação da publicação no Diário de 05/04/2022 nº. 7979 - Publicação de Extrato de Contrato nº 073/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 004/2022 - Ata de Registro de Preço nº 001/2022. -	YCEAYH5LKFWQFNRVAFPZ4G
14/04/2022	8008	Decreto Nº 10.649, de 14 de Abril de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.	INJSJXRCVFRBR51W0UZYPW
14/04/2022	8007	Errata - Excluir a servidora Valéria Carla Santos Moura, Chefe de Setor CC9, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, do Decreto nº 10.641, de 12.04.2022. -Republicação com correção - Decreto Nº 10.641, de 12 de Abril de 2022. -Errata - Retificar, a publicação do Decreto 10.642/2021, de 13 de abril de 2022. onde se lê: Adnatan Invenção Mota. leia-se: Adinatan Invenção Mota. Excluir a servidora Valéria Carla Santos Moura, Assessor Administrativo CC5, da Secretaria Municipal de Saúde. -Republicação com correção - Decreto Nº 10.642, de 13 de Abril de 2022. -Decreto Nº 10.643, de 13 de Abril de 2022. -Decreto Nº 10.644, de 14 de Abril de 2022. -Decreto Nº 10.645, de 13 de Abril de 2022. -Decreto Nº 10.646, de 14 de Abril de 2022. -Decreto Nº 10.647, de 14 de Abril de 2022. -Decreto Nº 10.648, de 14 de abril de 2022. -Portaria Nº 019/2022, de 06 de Abril de 2022. -	LUOSZEXUO1IHHRCV3Q5WQA
14/04/2022	8006	-Termo de Revogação Tomada de Preço Nº. 005/2022 - Processo Administrativo Nº 269/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução de obras/serviços de construção de 01 (uma) escadaria e 01 (um) calçadão na Travessa Marcilio dias e 01 (um) calçadão na rua do cajueiro, além de reforma de 03 (tres) quadras de futebol de área no bairro parque da renovação no município de Eunápolis-Ba -Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 077/2020 – Concorrência Nº 006/2019. Contratada: Massete Estruturas e Eventos Eireli – ME. -	H0KBMJAO1N+/QF6994SNDA
14/04/2022	8005	Quinto Edital de convocação dos candidatos aprovados no processo de seleção – edital Nº 004, de 22 de outubro de 2021 – cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio e superior, para contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Secretaria municipal de Educação de Eunápolis, Bahia. -Nono Edital de convocação dos candidatos aprovados no processo de seleção – edital Nº 001, de 22 de outubro de 2021 – cargos de nível superior, para contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde De Eunápolis, Bahia. -	EI1VPNUEGOJVR3PNLOLB1G
14/04/2022	8004	Portaria SEMABS N° 007/2022. -Edital de Notificação de Limpeza de Lotes Urbanos não Edificados (Baldios). -	H+34RFHWOKOZUHBQI64PFG
14/04/2022	8003	Republicação – Decreto Nº 10.633, de 07 de abril de 2022 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação Interino e à Tesoureira Municipal para movimentarem contas do Fundo Municipal de Educação em estabelecimentos bancários do Município e dá outras providências. -Portaria Nº 23, de 13 de abril de 2022 - Autoriza o Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Remuneração da Servidora Pública Municipal Elina Ribeiro Correa de Abreu, e dá outras providências. -Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 008, de 23 de março de 2022, Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Cargos Diversos de Nível Médio -	BS7HTT20FKB3AEOXL7CI4W
13/04/2022	8002	Decreto nº 10.622, de 01 de Abril de 2022 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica. -Decreto nº 10.628, de 04 de Abril de 2022 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica. -Decreto nº 10.639, de 12 de Abril de 2022 - Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica. -Decreto nº 10.640, de 12 de Abril de 2022 - Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica. -Decreto nº 10.641, de 12 de Abril de 2022 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica. -Decreto nº 10.642, de 13 de Abril de 2022 - Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica. -	L4DPRGT9BOMZ1OOR+EBQ9A
13/04/2022	8001	-Portaria Nº 22, de 13 de abril de 2022 - Torna sem efeito a Portaria 21 que dispõe sobre acolhimento de Servidora Cristiane Pinto da Paixão. -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato N° 028/2022 - Processo Administrativo N° 281/2021 - Pregão Eletrônico N° 046/2021 - Ata N° 001-2022 - Contrato Administrativo N° 028/2022 - Vivasmed Distribuidora LTDA. -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato N° 028/2022 - Processo Administrativo N° 281/2021 - Pregão Eletrônico N° 046/2021 - Ata N° 002-2022 - Contrato Administrativo N° 029/2022 - Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Importações e Exportações EIRELLI. -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato N° CT255-2021 - Processo Administrativo N° 324/2021 - Dispensa Nº 151/2021 - Contrato Administrativo N° 255/2021 - Comvida Comércio de Produtos Hoispitalares LTDA-ME. -	V0N1YG9G9X5QEFHTZALN5W
13/04/2022	8000	-Pregão Eletrônico nº 020/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na disponibilização de softwares para atender a lei de acesso a informação. -Pregão Eletrônico nº 021/2022 - Objeto: Contratação de empresa visando à aquisição de materiais descartáveis para atender ao serviço de nutrição, quanto ao fornecimento de alimentação aos pacientes no Hospital Regional de Eunápolis. -	AY+D3AZ01XZPKZHFQMB4VW
12/04/2022	7999	Decreto nº 10.638, de 12 de Abril de 2022 - Dispõe sobre os procedimentos de execução orçamentária-financeira relativos à retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre valores pagos pela Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações do Município de Eunápolis a pessoas físicas e jurídicas. -Convocação Para Reabertura de Sessão de Julgamento Pregão Eletrônico nº 015/2022 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e melhoria da iluminação pública no município de Eunápolis-BA. -	S+UUHZOKZUMJMUAAXQE14W
12/04/2022	7998	Edital de notificação de limpeza de lotes urbanos não edificados (baldios). -Segundo termo de apostilamento do contrato Nº 196/2021 entre a prefeitura município de Eunápolis-Bahia e a empresa Terra Nova Construtora terraplanagem e Locadora Eireli por objeto prestação dos serviços de conservação/ recuperação da pavimentação asfáltica urbana no município de Eunápolis-Ba. -Segundo termo de apostilamento do contrato Nº 005/2022 entre a prefeitura município de Eunápolis-Bahia e a empresa Arte Luz Ilumina Ltda por objeto de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos cruzamentos e interseções semafóricas do município de Eunápolis/Ba. -	J3Q+T3RDUJT9+MHQGDOSEQ
12/04/2022	7997	Decreto Nº 10.151, De 28 De Julho De 2021 - Declara vacância de cargo em comissão por falecimento de servidor, e dá outras providências. -Portaria SEMABS Nº. 008/2022 – Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências. -Portaria Nº 20, De 11 De Abril De 2022 - Acolhe a servidora Dinai Marques Pinto Ilva e dá outras Providências. -Portaria Nº 21, De 11 De Abril De 2022 - Acolhe a servidora Cristiane Pinto Da Paixão e dá outras Providências. -Resultado Final Do Processo Simplificado Nº. 001/2022 Do Programa Tempo De Aprender. -	YTQ3R56MW7I79NJTTSDPPG
11/04/2022	7996	Decreto Nº 10.627, de 01 de Abril de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica. -Decreto Nº 10.637, de 11 de Abril de 2022 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica. -	Y6+Y4GXWZER/M3BRDWKDUQ
11/04/2022	7995	Termo de Revogação Ata de Registro de Preço n° 001/2021 Pregão Eletrônico n° 013/2021 Processo Administrativo n° 131/2021 - Selmi Oliveira Santos Costa Eireli.	YSDR2QJBG+CLRIXXAMMVIG
11/04/2022	7994	Dispensas de Licitação Nº 027/2022 – Processo Administrativo Nº 059/2022 – Contratado: Nourival Auto Cruz. -Extrato de Contrato Nº 055/2022 - Contratado: Nourival Auto Cruz. -Extrato de 2º Termo Aditivo - Contrato Nº 206/2021 - Chamada Pública Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 072/2022 - Contratada: Associação de Horticultura de Vera Cruz (AHVC). -Extrato de 2º Termo Aditivo - Contrato Nº 208/2021 – Chamada Pública Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 394/2021 - Contratada: Sociedade Comunitária Agricola Rural Vila Colonia. -	JD20TSVUW8RSILYBJUPVUG
11/04/2022	7993	Portaria Nº 086, de 11 de Abril de 2022 - Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família, à Servidora Pública Municipal Tereza Nubia Sousa Rocha Cerqueira e dá outras providências.	I+LB8GK/I9FWLYN183CRMG
11/04/2022	7992	Decreto Nº 10.635, de 08 de Março de 2022 - “Dispõe sobre homologação do resultado final de procedimento de seleção que trata o edital Nº edital 007, de 11 de março de 2022 contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA cargos diversos de nível médio, técnico e superior e dá outras providências”. -Decreto Nº 10.636, de 08 de Março de 2022 - “Dispõe sobre homologação do resultado final de procedimento de seleção que trata o edital Nº 008, de 23 de março de 2022, contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA cargos diversos de nível médio e dá outras providências”. -Publicação do Resultado Final Edital Nº 008, de 23 de Março de 2022, Contratação Temporária de Pessoal pelo regime especial de direito Administrativo – REDA Cargos Diversos de Nível Médio. -	GNHPJ8UBAUVIJ+Q4LX6TPG
08/04/2022	7991	Portaria Nº 085, de 08 de Abril de 2022. -Convocação para Apresentação de Amostra Pregão Eletrônico 049/2021 -Contrato de Locação de Imóvel Dispensa 027/2022 que Entre Si Celebram o Município de Eunápolis e Nourival Auto Cruz. -Termo de Revogação/Cancelamento Ata de Registro de Preços 001/2022 Pregão Eletrônico 049/2021 -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato 004/2022 -Extrato de Contrato 081/2022 Ata De Registro De Preço Nº 001/2022. -	SMCVLI257FUKX56WIMYNDQ
08/04/2022	7990	Decreto nº 10613 - 15/03/2022 - Abre crédito suplementar no valor total de 1.364.693,41 (Um milhão trezentos e sessenta e quatro mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos), para fins que se especifica e dá. -Errata do Publicação do Primeiro Termo de Apostilamento ao Sexto Termo Aditivo do Contrato n° 327/2018. -	7ZTWT1M3XOWTWQ89E53D+A
07/04/2022	7989	Primeiro Termo de Apostilamento ao Sexto Termo Aditivo do Contrato Nº 327/2018 entre a Prefeitura Municipio de Eunápolis-Bahia e a Empresa Alicerce Construtora, Terraplanagem, e Locadora EIRELI por Objeto Locação de Veiculos, Máquinas e Equipamentos destinados à Execução dos Serviços de Limpeza Pública no Município de Eunápolis-BA. -	VLLJAEJTBVIIX80198TIVQ
07/04/2022	7988	Decreto Nº 10.631, de 05 de abril de 2022. -Decreto Nº 10.632, de 07 de abril de 2022. -Decreto Nº 10.633, de 07 de abril de 2022. -Decreto Nº 10.634, de 07 de abril de 2022. -Portaria SEMABS Nº 009/2022. -Portaria Nº 080, de 06 de abril de 2022. -Portaria Nº 081, de 07 de abril de 2022. -Portaria Nº 082, de 07 de abril de 2022. -Portaria Nº 083, de 07 de abril de 2022. -Portaria Nº 084, de 07 de abril de 2022. -Termo de Revogação – Processo Administrativo Nº 067/2021 – Ata de Registro de Preços Nº 004/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021. -	BBGIGTRWHAE5WSSK/JBORQ
07/04/2022	7987	Lei Municipal Nº 1.307, de 07 de abril de 2022 - Dispõe sobre a autorização de reajuste salarial, no percentual de 10,06%, aos servidores do Quadro Geral, abrangidos pela Lei Municipal nº. 969/2014; aos servidores do quadro de Guardas Civis Municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional Integrantes do Poder Executivo do Município de Eunápolis-Bahia abrangidos pela Lei Municipal nº. 1.062/2016; aos Procuradores Jurídicos abrangidos pela Lei Complementar nº. 1.168/2018,e dá outras providências. -	IWGQLWXLGGA4A3K4PUO8RG
07/04/2022	7986	Lei Complementar Nº 1.303, de 07 de Abril de 2022 - Estabelece alterações no que dispõe a lei nº 600, de 07 de julho de 2006 e lei nº 1.091, de 27 de junho de 2016, com nova redação e acréscimos. -Lei Complementar Nº 1.304, de 07 de Abril de 2022 - Regulamenta a gratificação de produtividade, constante do art. 57, inciso II, da lei nº 341/99, aos Fiscais Municipais de Obras e Posturas, Polícia Administrativa e Meio Ambiente, e dá outras providências. -Lei Complementar Nº 1.305, de 07 de Abril de 2022 - Regulamenta gratificação de produtividade, constante do art. 57, inciso II, da lei nº 341/99, aos Agentes da Autoridade de Trânsito e dá outras providências. -Lei Complementar Nº 1.306, de 07 de Abril de 2022 - Regulamenta a gratificação de produtividade, constante do art. 57, inciso II, da lei nº 341/99, para os Inspetores Sanitários, e dá outras providências. -	GNMJFOFYK5RZ9N4IJPSQNG
07/04/2022	7985	Convocação Para Avaliação De Amostras - Pregão Eletrônico Nº. 008/2022 - Processo Administrativo Nº 048/2022 – Empresa: DRM Comércio De Equipamentos Ltda.	4IMJR67RHD5KFXGESDSJPG
06/04/2022	7984	Publicação do Resultado Parcial Edital Nº 008, de 23 de março de 2022, Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Cargos Diversos de Nível Médio.	+1THQ+RPWAN+RWRN5C8ZZG
06/04/2022	7983	Quinto Termo de Apostilamento do Contrato Nº CT 237/2021. (Delta Locações E Serviços Eireli.) - -	FYD0I1GL0WFPIG2P2HTREW
06/04/2022	7982	Deferimento de títulos do processo Simplificado Nº 001/2022 do Programa Tempo de Aprender.	II+AUBW7X6GB8ZSHCCIZTW
06/04/2022	7981	Decreto Nº 10.596, De 23 De Março De 2022 - Dispõe Sobre Convocação, Nomeação E Posse Do Candidato Franklin Melissandro Seara, Por Força De Decisão Proferida Nos Autos Do Mandado De Segurança Nº. 8000801-23.2017.8.05.0079, No Cargo De Professor II 6º Ao 9º Ano Do Ensino Fundamental/ Ciências, E Dá Outras Providências.	PQZE3NAERZM8HYYTIKHPHQ
06/04/2022	7980	Publicação do Resultado Final - Edital Nº 007, De 11 De Março De 2022 - Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA Cargos Diversos De Nível Médio, Técnico E Superior.	BBTKRD05W5V0EZGEVQ8PTW
05/04/2022	7979	Republicação - Lei Municipal Nº 1.301, De 28 De Março De 2022. -Decreto Nº 10.625, De 01 De Abril De 2022. -Decreto Nº 10.626, De 01 De Abril De 2022. -Decreto Nº 10.629, De 04 De Abril De 2022. -Decreto Nº 10.630, De 04 De Abril De 2022. -Portaria Nº 19, De 04 De Abril De 2022. -Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Eunápolis. -Termo de Convênio de Cooperação Técnica, Acadêmica,Científica e Cultural para Desenvolvimento de Ações de Caráter de Ensino, Pesquisa e Extensão -	VZAAOFL5EEOLGSI2RLUQ4W
05/04/2022	7978	Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Eunápolis.	J7ORJNC/MIRF/CFOSDAGUW
04/04/2022	7977	Portaria Nº 17, De 04 De Abril De 2022. -Portaria Nº 18, De 04 De Abril De 2022. -Aviso De Recebimento De Impugnação Ao Edital, Pregão Eletrônico Nº 015/2022. -Impugnação Ao Edital Nº 015/2022 (PE015/2022) - Processo Nº PA070/2022. -Julgamento De Impugnação - Pregão Eletrônico N°. 015/2022. -	8HUZ+6CQFYDZBSYOKDH7VA
04/04/2022	7976	Errata Do Regimento E Regulamento Interno Da I Conferência De Saúde Mental De Eunápolis-Ba. -Republicação Com Correção - Regimento Da I Conferência Municipal De Saúde Mental De Eunápolis – 2022. -	GT/2V3R/DVIHE8JT4T4ZYQ
04/04/2022	7975	Decreto Nº 10.624, De 01 De Abril De 2022 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica. -	OPM7+EKDBYIJ3OEA51NG4Q
04/04/2022	7974	Segundo Termo de Apostilamento do Contrato 202/2021 - Portal Construções e Empreendimentos Eireli	NYTQIUF5KW1BUJP1KPLOEA
01/04/2022	7973	Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços n. 001/2022 - Pregão Presencial Nº. 010/2022 - Processo Administrativo de Origem Nº 042/2021 - Extrato do Contrato Nº 076/2022 - Processo Administrativo Nº 074/2022. Contratado: Consórcio 3T – SOLOCAP – CONE PP	IVASCJW5EVJG+UPDC8FE8Q
01/04/2022	7972	Decreto n. 10623/22, de 31 de março de 2022.	QGLNQ8E2T+QU+8+BUE8/LQ
01/04/2022	7971	Leis Municipais da Prefeitura Municipal de Eunápolis. -Publicação do Resultado Parcial Edital Nº 007, de 11 de março de 2022 Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Cargos Diversos de Nível Médio, Técnico e Superior. -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 026/2022 Proc. Administrativo Nº 061/2022. -Extrato de Contrato Nº 054/2022. -Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato N° 274-2021 - Adesão Ata de Registro de Preços N° 06/2021 Pregão Eletrônico N° 018/2021. -	KA3NNTGYSJFBGDKHHQZ/YW
01/04/2022	7970	Decreto nº 10.616, de 01 de Abril de 2022 - Exonera, a pedido, Secretária Municipal de Assistência Social. -Decreto nº 10.617, de 01 de Abril de 2022 - Exonera Secretária Municipal de Educação. -Decreto nº. 10.618, de 01 de Abril de 2022 - Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. -Decreto nº 10.619, de 01 de Abril de 2022 - Designa Subsecretário Municipal de Educação, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Educação. -Decreto nº 10.620, de 01 de Abril de 2022 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica. -Decreto nº 10.621, de 01 de Abril de 2022 - Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria e dá outras providências. -	KLDQUBQ9NVSAHMK+IVMDBG
01/04/2022	7969	Portaria Nº 16, de 01 Abril de 2022 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Remuneração a Servidora Pública Municipal Maria de Cássia da Silva Santos, e dá outras providências.	9KXQJW8OXLAKHMEZHFT8SA
01/04/2022	7968	Portaria Nº 16, de 01 abril de 2022. -Portaria Nº 017/2022 de 30 de março de 2022 -Terceiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 235/2021 Entre o Município de Eunápolis Bahia e a Empresa Patamar Empreendimentos Imobiliários Ltda por Objeto de Prestação de Serviços de Manutenção de Prédios Públicos do Município de Eunápolis - Ba, Compreendendo o Fornecimento de Material, Mão de Obras, Equipamentos, Ferramentas e Utensílios Adequados a Execução dos Serviços. -	ZI++NYW4+JHCR53PF2C39G
31/03/2022	7967	Portaria N° 018/2022 - SEDUC, de 31 de março de 2022 - Define o Protocolo para o funcionamento das atividades educacionais com a presença de alunos da rede pública de ensino no Município de Eunápolis na forma que indica. -Portaria Nº 078, de 31 de março de 2022 - Dispõe sobre cessão da Servidora Pública Municipal Adriana Santos Novais. -	8IATEMPAREPLZYHWKAMYCQ
31/03/2022	7966	Extrato Do Contrato Nº 069/2022 - Pregão Eletrônico Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº 234/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material didático denominado coleção viver aprender, para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Fundamental das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Eunápolis – Ba. -Republicação - Ata De Registro De Preços N° 002/2022 - Pregão Eletrônico Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº 234/2021 - Contratado: BMV Comércio E Serviços Ltda. -	YVGJT1NDN8L8PBWF+TLHCW
31/03/2022	7965	Decreto nº 10.606, de 31 de Março de 2022 - Exonera, a pedido, servidora municipal e declara a vacância do cargo público. -Decreto nº 10.607, de 31 de Março de 2022 - Exonera, a pedido, servidora municipal, por aposentadoria, e declara vacância de cargo público. -Decreto nº 10.608, de 31 de Março de 2022 - Exonera, a pedido, servidora municipal, por aposentadoria, e declara vacância de cargo público. -Decreto nº 10.609, de 31 de Março de 2022 - Exonera, a pedido, servidor do cargo de provimento em comissão que especifica. -Decreto nº 10.610, de 31 de Março de 2022 - Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica. -	H5ERBUMCIRB+SOHKGFPKQG
31/03/2022	7964	Portaria Nº 076, de 29 de Março de 2022 - Dispõe sobre concessão de Licença para Qualificação Profissional do Servidor Público Municipal Jailson Silva dos Santos. -Portaria Nº 077, de 30 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Convocação de todos os Servidores Públicos Municipais para atualização da situação funcional em relação aos seus dependentes econômicos e dá outras providências.	PIEHGYP3PBL655M0VAWNNW
31/03/2022	7963	Inscrições Deferidas do Processo Seletivo Simplificado 001/2022	MV3THSZN+JRKYHRD/SJZDA
31/03/2022	7962	Republicação Tomada de Preço nº 005/2022. -Tomada de Preço nº 006/2022. -Tomada de Preço nº 007/2022. -Tomada de Preço nº 008/2022. -Tomada de Preço nº 009/2022. -	YJAQIWIMW9FC7UYVYSARXG
30/03/2022	7961	Portaria Nº 058, de 10 de Março de 2022 - Dispõe sobre pedido de Readaptação Profissional da Servidora Pública Municipal e dá outras providências. -Portaria Nº. 071, de 23 de março de 2022 - Designa o servidor Eliardo Silva Prado para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Gestão, e dá outras providências. -Portaria Nº. 13, de 30 de Março de 2022 - Designa servidora para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências. -	XIPCO+ON7MQRKFMVD+JLYA
30/03/2022	7960	Termo de Retificação de Publicação Nº 7958, de 30/03/2022 nas Páginas 01, 03, 04, 05, 06 e 07 do Diário Oficial do Município. -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 032/2022 - Processo Administrativo Nº 066/2022. -Extrato de Contrato Nº 066/2022. -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 035/2022 - Processo Administrativo Nº 069/2022. -Extrato de Contrato Nº 069/2022. -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 034/2022 - Processo Administrativo Nº 068/2022. -Extrato de Contrato Nº 068/2022. -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 033/2022 - Processo Administrativo Nº 067/2022. -Extrato de Contrato Nº 067/2022. -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 029/2022 - Processo Administrativo Nº 062/2022. -	6ZJGO7GFP4DZJFAUDRAE5G
30/03/2022	7959	-Lei Municipal Nº 1.302/2022 - Dispõe sobre a Divulgação de Informações relativas ao Contrato de Locação nos Imóveis Locados pela Administração Pública no Município de Eunápolis-BA. -Portaria Nº 13, de 29 de março de 2022 – Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. -Portaria Nº 14, de 29 de março de 2022 – Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. -	YZGVXCK+UJVDCNSQO8F/TW
30/03/2022	7958	-Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 013/2022 -Termo de Ratificação e Homologação Processo Administrativo Nº 062/2022 Dispensa Nº 029/2022 -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Emergencial Nº 032/2022 - PROC. Administrativo Nº 066/2022. -Extrato de Contrato Nº. 066/2022. -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Emergencial Nº 033/2022 - PROC. Administrativo Nº 067/2022 -Extrato de Contrato Nº. 067/2022 -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Emergencial Nº 034/2022 PROC. Administrativo Nº 068/2022 -Extrato de Contrato Nº. 068/2022 -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 035/2022 - PROC. Administrativo Nº 069/2022 -Extrato de Contrato Nº. 069/2022 -	BZVBONDOQQGK9DJTVWRINQ
30/03/2022	7957	Decreto Nº 10.604, De 29 De Março De 2022. -Decreto Nº 10.605, De 29 De Março De 2022. -Aviso De Anulação De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 016/2022. -Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 019/2022. -	SBN6AUG2EYFNWXWKW++F8W
29/03/2022	7956	Portaria/SEMGE/PAD Nº 003, de 21 de março de 2022. -Portaria/SEMGE/PAD Nº 006, de 21 de março de 2022. -Portaria/SEMGE/PAD Nº 007, de 21 de março de 2022. -Portaria/SEMGE/PAD Nº 012, de 28 de março de 2022. -Portaria/SEMGE/PAD Nº 013, de 24 de março de 2022. -Portaria/SEMGE/PAD Nº 014, de 29 de março de 2022. -Portaria Nº 015, de 24 de março de 2022. -Portaria Nº 016, de 25 de março de 2022. -Portaria Nº 096, de 29 de março de 2022. -Portaria Nº 097, de 29 de março de 2022. -Portaria Nº 095, de 28 de março de 2022. -Edital Nº 008, de 23 de março de 2022 - Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Cargos Diversos de Nível Médio. -	9RCLKUMGK/GILTTX+MQR7Q
29/03/2022	7955	Título De Legitimação Fundiária Coletiva. -Certidão De Regularização Fundiária. -	KD96WXPL8XB7OM34RS5DDG
29/03/2022	7954	Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1° Bimestre de 2022.	NXYYXSXGSUD5GLXX759LSA
29/03/2022	7953	Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 206/2021. -Errata do publicação do Primeiro Termo de Apostilamento ao 4º Termo Aditivo do Contrato nº 225/2017. -Errata do publicação do Primeiro Termo de Apostilamento ao 3º Termo Aditivo do Contrato nº 403/2018. -	ACE+4KVFKHSJI8Q4O4DGCG
29/03/2022	7952	Portaria Nº. 12, de 29 de Março de 2022 - Designa servidora para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.	MO0LOSUVB+CS7I0OXB/N0W
28/03/2022	7951	Portaria Nº 072, de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre Cessão da Servidora Pública Municipal Suzana Carvalho de Araújo e dá outras providências. -Portaria Nº 073, de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre retorno das servidoras gestantes às suas funções após afastamento por força da emergência de saúde púbica em virtude de COVID-19, e dá outras providências. -Portaria Nº 074, de 25 de março de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Viviane Fernanda dos Santos e dá outras providências. -Portaria Nº 075, de 25 de março de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Natiely Souza Silva e dá outras providências. -Portaria Nº 093, de 28 de março de 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. -Portaria Nº 094, de 28 de março de 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências. -Errata do Décimo Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 - Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia. -Republicação com Correção - Décimo Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021 – Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia. -2ª Alteração do Edital de Abertura do Edital Nº 007, de 11 de março de 2022 - Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – Cargos Diversos de Nível Médio, Técnico e Superior. -	IMX2XY6PVC541JRNYIM9IQ
28/03/2022	7950	Lei Municipal 1301/2022 - Altera a Estrutura Administrativa.	BWYIZJ25VLPZ0/8I++VUKQ
28/03/2022	7949	Portaria Nº 11, de 28 de março de 2021 – Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato cujo objeto se relaciona à atividade da Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências. -Portaria Nº 12, de 28 de março de 2021 – Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato cujo objeto se relaciona à atividade da Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências. -	FNNPG3RPV5KFLZAG5NC5RA
28/03/2022	7948	Decreto Nº 10.599, de 25 de março de 2022 - Autoriza novas medidas sanitárias e restritivas para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências.	+/JJ7JUZWXTMGAUOOCZTSA
26/03/2022	7947	- Quarto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 004, De 22 De Outubro De 2021 – Cargos De Nível De Alfabetização, Fundamental, Médio E Superior, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – Reda – Em Atendimento Da Demanda Da Secretaria Municipal De Educação De Eunápolis, Bahia.	KO+8ALAF4YGMK4SFTWRD7Q
25/03/2022	7946	Oitavo edital de eliminação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado Nº. 001/2021 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia. -	UIFNSJFAJ5QOPHKLKZEVKA
25/03/2022	7945	Décimo Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia.	XOYYV4RNDJYS0F5YVRFWXG
25/03/2022	7944	Resultado Abertura de Proposta de Preço Tomada de Preço N°001/2022 - Objeto: Execução de obras/serviços de drenagem para captação de águas pluviais, pavimentação e muro de contenção, na Rua Lua Nova, Bairro Moisés Reis, no Município de Eunápolis-BA.	BCLCOF+XFFCFBN6EPYCOKQ
24/03/2022	7943	Decreto N° 10.584, de 14 de março de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Incentivo a Qualificação Profissional aos Servidores do Magistério Público do Município de Eunápolis.	X1MDE4O2XDMYNRJNUQEAYG
24/03/2022	7942	Decreto Nº 10.598, de 24 de Março de 2022 - Exonera, a pedido, Servidor do Cargo de Provimento em Comissão que especifica.	KJDWV65VYFV8K1FSZUELSA
24/03/2022	7941	Decreto Nº 10.597, de 24 de março de 2022 - Exonera, a pedido, Servidor do Cargo de Provimento em Comissão que especifica. -	R4PE9ANQY5OFWPSFNGQRZA
24/03/2022	7940	Portaria Nº 08/2022 de 17 de Março de 2022 – Designa servidores para integrar Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Infantil – COMETI. -Portaria Nº 09/2022 de 22 de Março de 2022 – Designa servidora para planejar, acompanhar e monitorar a execução do Projeto Habitacional. -Portaria Nº 10/2022 de 22 de Março de 2022 – Designa servidora para planejar, acompanhar e monitorar a execução do Projeto Habitacional. -	LGDWHCBWFXIZOWQJYYKHUW
24/03/2022	7939	Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 030/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de caixas literárias /brinquedotecas para atender aos alunos e professores da educação infantil (creches e pré-escolas) da rede municipal de ensino deste município. -Ata de Registro de Preços n°001/2022 do Pregão Eletrônico nº 007/2022 (SRP) - Processo Administrativo 030/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de caixas literárias /brinquedotecas para atender aos alunos e professores da Educação Infantil (creches e pré-escolas) da Rede Municipal de Ensino deste município. -	OBZRIX79BMGNLS++PDWSQQ
24/03/2022	7938	-Pregão Eletrônico Nº. 016/2022 - Aquisição de móveis e equipamentos hospitalares de médio e grande porte, e outros equipamentos/materiais. -Pregão Eletrônico Nº. 017/2022 - Aquisição de equipamentos hospitalares em atendimento às necessidades do hospital regional de Eunápolis. -Pregão Eletrônico Nº. 018/2022 - Aquisição de eletrodomésticos, equipamentos médicos de médio e grande porte, equipamentos de informática e móveis para atender as necessidades das unidades básicas de saúde deste município. -	VALFGBEIF+H8PK7MLURMFW
23/03/2022	7937	Portaria Nº 041, de 15 de fevereiro de 2022 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública Municipal Maria Lúcia da Silva e dá outras providências. -Portaria Nº 068, de 22 de março de 2022 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública Municipal Ilzene da Cruz Nascimento e dá outras providências. -Portaria Nº 069, de 23 de março de 2022 - Dispõe sobre concessão de extensão de carga horária ao servidor indicado por esta Portaria, e dá outras providências. -Portaria Nº 070, de 23 de março de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Maiara Meira Cascalho e dá outras providências. -Errata da Portaria Nº 343, de 02 de dezembro de 2021 - Retificação da Portaria abaixo especificada, publicada na edição do Diário oficial do Município, nº 7472, em 02 de dezembro de 2021. -	LAW2AOA6/NPIS0NCIZXKJA
23/03/2022	7936	Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 006/2022 Processo Administrativo nº 036/2022 - J A Nascimento Eireli ME. -	3NIGYNLKIFMC6SI+3ZZ4KW
23/03/2022	7935	Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 202/2021 Concorrência Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 064/2022. (Portal Construções E Empreendimentos Eireli.) -Ata de Registro de Preços N°001/2022 Processo Administrativo Nº. 036/2022 Pregão Eletrônico Nº. 006/2022. -	G9MJTXTK04VL5DLC1RTP0Q
23/03/2022	7934	Portaria Nº. 03 de 22 de Março de 2022 - Designa servidor para atuar como Fiscal de Ata de Registro de Preço, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. -Portaria Nº. 04 de 22 de Março de 2022 - Designa servidor para atuar como Fiscal de Ata de Registro de Preço, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. -Portaria Nº. 05 de 22 de Março de 2022 - Designa servidor para atuar como Fiscal de Ata de Registro de Preço, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. -	4VRGVVUJVVJ4KBKPZ6MWYG
22/03/2022	7933	Portaria Nº 002, de 21 de Março de 2022 -Edital de Citação Processo Administrativo Disciplinar 031/2021 -Edital de Citação Processo Administrativo Disciplinar 081/2021 -Despacho Processo Administrativo Disciplinar 005/2021 -Despacho Processo Administrativo Disciplinar 030/2018 -Despacho Processo Administrativo Disciplinar 033/2021 -Despacho Processo Administrativo Disciplinar 062/2021 -Despacho Processo Administrativo Disciplinar 063/2021 -Despacho Processo Administrativo Disciplinar 064/2021 -Despacho Processo Administrativo Disciplinar 068/2021 -Extrato da Decisão da Autoridade Instauradora do Processo Administrativo Disciplinar 016/2021 -	VYIMMRJBOWRE7IFJWCI4NG
22/03/2022	7932	Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 001/2022.	ENODSG5URUFN67NI/HDFNW
22/03/2022	7931	Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção - Edital Nº 005/2022	J4LS32KOMEY2RRJXUCCBKQ
22/03/2022	7930	Decreto n° 10.592, de 17 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a evolução funcional dos servidores públicos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias da administração direta, autárquica e fundacional integrantes do poder executivo à Lei n° 1.049/2015 do plano de cargos, carreira e remuneração e dá outras providências.	YZYVIPS8PULSDETOSEHARW
22/03/2022	7929	Portaria Nº. 061 de 16 de março de 2022. -Portaria Nº 065, de 17 de março de 2022. -Portaria Nº 066, de 17 de março de 2022. -Portaria Nº 067, de 18 de março de 2022. -Portaria Nº 092 de 21 de março de 2022 -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 015/2022 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e melhoria da iluminação pública no município de Eunápolis-Ba -	M5O1VXGT0KFXKHGNCLGUEG
21/03/2022	7928	-Decreto n° 10.585, de 15 de março de 2022. -Decreto nº 10.591, de 21 de março de 2022. -Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 009/2022 - Processo Administrativo nº 057/2022. -Extrato do Contrato nº 070/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022 - Processo Administrativo nº 057/2022. -Extrato de publicação Processo Administrativo nº 008/2022/FMS - Reconhecimento de Divida REC002/2022/FMS. -	KQNLETA2Z+PARXV90GH7MW
21/03/2022	7927	Decreto Nº 10266 03/01/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 750.000,00 (Setecentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. -Decreto Nº 10458 03/01/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 54.804.495,72 (Cinquenta e Quatro Milhões Oitocentos e Quatro Mil Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais e Setenta e Dois Centavos), para fins que. -Decreto Financeiro Nº10459 / 2022 Lei1261/2021 de 03 de janeiro de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências. -Decreto Nº 10537 03/01/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.542.671,95 (Três Milhões Quinhentos e Quarenta e Dois Mil Seiscentos e Setenta e Um Reais e Noventa e Cinco Centavos), para fins que se especifica. -Portaria SEFAZ Nº. 008 - Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal da Fazenda, e dá outras providências. -Portaria SEFAZ Nº. 009 - Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal da Fazenda, e dá outras providências. -	SLCUU1LCY37T2VDTMAUDBW
21/03/2022	7926	Impugnação ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Alfamed Sistemas Médicos Ltda -Impugnação - Pregão Eletrônico PE011/2022 - Aquisição de equipamentos hospitalares em atendimento as necessidades do Hospital Regional de Eunápolis. -Julgamento de Impugnação - Pregão Eletrônico N. 011/2022 - Alfamed Sistemas Médicos Ltda -	MBVRIVRQBOJTC+GCOAZQLW
21/03/2022	7925	Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico 011/2022. Empresa: AIR Liquide Brasil Ltda. -Impugnação PM Eunápolis PE 011/2022 -Julgamento de Impugnação PE 011/2022 -	RBXXC7C4ITECFQ26DJR4NQ
21/03/2022	7924	Portaria n° 006-2022 de 14 de março de 2022 - Designa o servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providencias. -Portaria nº 007, de 09 de março de 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências. -Portaria SEMABS n° 008-2022- Designa o servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e dá outras providencias. -	IU+3TMX/M63E284WCMA3OW
18/03/2022	7923	Decreto N°10.586, De 15 De Março De 2022. -	UNGJHT4XTPOK6MCLSQEOOQ
18/03/2022	7922	Portaria n° 02/2022, de 13 de Março de 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências. -Portaria nº. 11, de 17 de Março de 2022 - Designa servidora para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências. -Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital nº 003, de 22 de Outubro de 2021 – Profissionais do Magistério - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação de Eunápolis, Bahia. -	H/GWKOHHS7GKB+YU03LIEQ
18/03/2022	7921	Portaria nº 002, de 18 de março de 2022. -Resolução CMDCA n° 58, de 08 de fevereiro de 2022. -Resolução CMDCA n° 59, de 08 de março de 2022. -Sexto edital nº 006 de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção. -Errata de publicação do Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 078/2021. -	9XCORWABKIXTZSRKZZXSKG
18/03/2022	7920	Lei Municipal Nº 1.300, de 11 de Março de 2022 - Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, atualizando os anexos I, II, III e IV da Lei nº 1.223/2020, o Anexo V da Lei 661/2008 e dá outras providências correlatas.	IF+EFGR/DDEEWZP4AQMYUW
18/03/2022	7919	Pregão Eletrônico 014/2022 - Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, equipamentos médicos de médio e grande porte, equipamentos de informática e móveis para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste município.	YMRHPQ/V+MIRUZTRJGCEPQ
17/03/2022	7918	Portaria nº 062, de 17 de março de 2022 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública Municipal Marileide Souza Brito Marques e dá outras providências. -Portaria nº 063, de 17 de março de 2022 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública Municipal Amy Ferreira Dos Santos e dá outras providências. -Portaria nº 064, de 17 de março de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Caroline Caliman Catelan e dá outras providências. -	V8KI29NQ3TVRRKOVRQ44AA
17/03/2022	7917	Decreto Nº 10.589, De 16 De Março De 2022 - Exonera, A Pedido, Do Cargo De Provimento Em Comissão Que Especifica. -Decreto Nº 10.590, De 16 De Março De 2022 - Nomeia Para Cargo De Provimento Em Comissão Que Especifica. -	WEYXPSZ3CLF/OQF3UYFVVW
17/03/2022	7916	Portarias Da Secretaria Municipal De Saúde.	VU+CAMWAJXXL22C87MNP3W
17/03/2022	7915	Decreto nº 10.583, de 14 de março de 2022 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica.	FPN8PSCGOWTQ0GUJIJ1KNA
17/03/2022	7914	Tomada De Preço N°001/2022 - Execução de obras/serviços de drenagem para captação de águas pluviais, pavimentação e muro de contenção, na Rua Lua Nova, Bairro Moisés Reis, no Município de Eunápolis-BA.	4GWZAOY5Z+FFPVITNZQ/UA
17/03/2022	7913	Pregão Eletrônico Nº. 013/2022 - Contratação de empresa para aquisição de 02 totens de autoatendimento para atendimento das demandas do núcleo de tributos e arrecadação	WQN1I12GUNOGW1AL0KCC3G
16/03/2022	7912	Segundo Termo de Apostilamento do Contrato Nº 275/2021. (Ghia Engenharia Ltda). -	XUZSK5LELRCNHNZATIIDOQ
16/03/2022	7911	-Portaria nº 057, de 10 de março de 2022 - Dispõe sobre a Remoção de Servidora Pública Municipal e dá outras providências dá outras providências. -Auto de Infração nº 00532 - Ellen Nunes Pereira -Auto de Infração nº 00534 - Marcos Rodrigues da Silva. -	WLP7WH1XW1959GXPYVXKCA
16/03/2022	7910	Portaria Nº 012/2022, de 15 de março de 2022 – Dispõe sobre a instituição da Comissão da Seleção Pública de Assistente Voluntário de Alfabetização para o Programa Tempo de Aprender, e dá outras providências -	HLGHG+IZJ0RNU1WKG6BYNA
16/03/2022	7909	Portaria nº 059, de 15 de Março de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Tathiane da Silva Teixeira Fregonassi e dá outras providências. -Portaria nº 060, de 15 de Março de 2022 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, ao Servidor Público Municipal Luciano Pereira da Silva e dá outras providências. -Editais de Notificação de Limpeza de Lotes Urbanos Não Edificados (Baldios) - Bairro Colonial. -	VENZXKMMNWOBOPMML00HWQ
15/03/2022	7908	Sétimo Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 para Contratação Temporária de Pessoal Para Atendimento da demanda no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia. -Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 004 de 21 janeiro de 2022– para Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – Cargos Diversos de Nível de Alfabetização e Médio – em Atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.. -Sexto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 005, de 22 de outubro de 2021 – Cargos Diversos de Nível de Alfabetização, Fundamental, Médio e Técnico, para Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em Atendimento da Demanda da Prefeitura Municipal de Eunápolis, Bahia. -Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 006 de 31 janeiro de 2022– para Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – Cargos Diversos de Nível Médio E Superior. -Décimo Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia. -	ZSW4H8FJ+OSU+QTLDZ155G
15/03/2022	7907	Decreto Nº 10.587, De 15 De Março De 2022 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, e dá outras providências. -Decreto Nº 10.588, De 15 De Março De 2022 - Nomeia Pregoeiros da Prefeitura Municipal de Eunápolis e a Equipe de Apoio para condução de processos licitatórios na modalidade Pregão. -	0GT0AXDZPXZPTR0RQSE0FG
15/03/2022	7906	Retificação Extrato de Termo Aditivo Publicação Nº. 7903 – Ano 6 – Pag 06 de 14/03/2022 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos, maquinas e equipamentos destinados à execução dos serviços de limpeza pública no município de Eunápolis – Ba. Contratada: Alicerce Construtora, Terraplanagem, e Locadora Eireli.	DREBQI3BOBHPJYTTVQ4DPG
15/03/2022	7905	Republicação - Edital Nº 007, De 11 De Março De 2022 - Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA Cargos Diversos De Nível Médio, Técnico E Superior. -	IUF4X3I2BTO7PT372/VFPQ
14/03/2022	7904	1ª Alteração do Edital de Abertura do Edital Nº 007, de 11 de março de 2022 - Contratação Temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – cargos diversos de nível médio, técnico e superior. -Edital Nº 007, de 11 de março de 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA cargos diversos de nível médio, técnico e superior. -	ETLFU9PI5EUF7EFJQQX8TG
14/03/2022	7903	Termo de Ratificação e Homologação Dispensa nº 023/2022 Processo Administrativo nº 055/2022 - Medtest Diagnostica Comercio Distribuição Importação e Exportação de Materiais Médicos Ltda. -Extrato de Contrato nº CT 047/2022 Dispensa nº 023/2022 Processo Administrativo nº 055/2022 - Medtest Diagnostica Comercio Distribuição Importação e Exportação de Materiais Médicos Ltda. -Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade nº002/2022 Processo Administrativo nº034/2022 - Alves e Ferreira Advogados e Consultores. -Extrato de Contrato nº CT 015/2022 Inexigibilidade nº002/2022 Processo Administrativo 034/2022 - Alves e Ferreira Advogados e Consultores. -Publicação de Extrato de Contrato nº 025/2022 Pregão Eletrônico nº 048/2021 Processo Administrativo nº 310/2021 Ata de Registro de Preço nº 001/2022 - AG Serviços e Tecnologia Ltda. -Extrato de Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 156/2021 Processo Pregão Eletrônico nº. 016/2021 - Medteste Diagnóstica Comércio Distribuição Importação e Exportação de Materiais Médicos Ltda. -Extrato de Quinto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 327/2018 – Processo Pregão Presencial nº. 001/2018 - Alicerce Construtora, Terraplanagem, e Locadora Eireli. -	8KVGMATTZ9T5CFP0NBNXOA
14/03/2022	7902	Portaria Nº 011/2022, de 11 de Março de 2022 - Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Educação, e Revoga a Portaria nº 010/2022, de 09 de Março de 2022, publicada no Diário Oficial do Município, no dia 10 de Março de 2022, Edital nº 7889, e dá outras providências. -	RIAFCRQSPLW++LC7EHWM8A
14/03/2022	7901	Decreto Nº 10.582, de 14 de março de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica. -	JG18HUYX7PLC0EXPT64J0Q
14/03/2022	7900	Portaria Nº. 02 de 14 de Março de 2022 - Designa servidor para atuar como fiscal de ata de registro de preço, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e revoga a portaria nº. 01/2022, de 10 de março de 2022, publicada no Diário Oficial do Município, no dia 11 de março de 2022, edital nº. 7891, e dá outras providências. -	BX+GBQK1IGV3QPRSIWKAJG
14/03/2022	7899	Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 001/2022 Pregão Eletrônico nº 021/2021 SRP Processo Administrativo 190/2021 - G&M Agência de Turismo e Organizadora de Eventos Ltda - ME.	3KSGT7J7BZ+A3AYZQRBC1Q
14/03/2022	7898	Portaria N°. 087, De 11 De Março De 2022. -Portaria N'. 088, De 11 De Março De 2022. -Portaria N'. 089, De 11 De Março De 2022. -	7GLBNZNG1GYKRBRKYTCYWQ
14/03/2022	7897	Pregão Eletrônico nº 012/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos hospitalares em atendimento das necessidades do Hospital Regional de Eunápolis.	/+7MXPUD7DJBFTOYWVNZAW
11/03/2022	7896	Errata Da Publicação Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 248/2021. -Errata Da Publicação Do Segundo Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 235/2021. -	WIVQOT0BDLJM4GVHBJUEBA
11/03/2022	7895	Edital Nº 007, de 11 de Março de 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA cargos diversos de nível médio, técnico e superior.	AORHT3ASHTBFQOTWFPG0LA
11/03/2022	7894	Portaria/SEMGE/PAD Nº 011 de 10 de Março de 2022 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar denúncias de possíveis irregularidades apontadas pela Secretaria Municipal de Gestão, praticada(s) por servidor(es) público(s) Sr. J.J.B., Sr. G.D.S e Sr. L.S.A. e designa os membros da Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito, Processo Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.	QFO2LRNV06GDGBTCLZSCYQ
11/03/2022	7893	Portaria SEMGE Nº 037, de 14 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre concessão de extensão de carga horária ao servidor indicado por esta Portaria, e dá outras providências.	3N/6GKRE4QLDGG/XNEQW9W
11/03/2022	7892	Decreto Nº 10.547, de 01 de Março de 2022 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica. -Decreto Nº 10.579, de 10 De Março de 2022 - Exonera, a pedido, a Servidora Maria das Graças Ribeiro Casagrande, em decorrência de aposentadoria e declara a vacância do cargo efetivo de Professor. -Decreto Nº 10.580, de 10 de Março de 2022 - Exonera, a pedido, a Servidora Mirna Nelcy Souza Vilas Bôas Dantas, em decorrência de aposentadoria e declara a vacância do cargo efetivo de Professor. -Decreto Nº 10.581, de 10 de Março de 2022 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica. -Portaria n. 001/2022, de 09 de Março de 2022. -Portaria Nº 15, de 11 de Março de 2022 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Remuneração a Servidora Pública Municipal Eliene Pereira Neves, e dá outras providências. -	Q9D78QIDOUB4NKTGNXHVYA
11/03/2022	7891	Portaria Nº 001, de 10 de Março de 2022. -Portaria Nº 005-2022 de 10 de Março de 2022 -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato 014/2021/FMS -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato 052/2021/FMS -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato 054/2021/FMS -Errata da Publicação do Primeiro Termo de Apostilamento do 1º Aditivo ao Contrato 231/2021 -	RTQBOMV/PXPUPR+PCLYIYA
11/03/2022	7890	Aviso De Anulação De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 004/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares em atendimento as necessidades do hospital Regional de Eunápolis, Emenda Parlamentar Proposta N°13879.364000/1200-02. -Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 011/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares em atendimento as necessidades do Hospital Regional de Eunápolis, Emenda Parlamentar Proposta N°13879.364000/1200-02.	QJVR14P1EXQK67WJNGSIQA
10/03/2022	7889	Portaria Nº 010/2022, 09 de Março de 2022 - Designa servidor para atuar como fiscal de ata, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. -	QP7JESRITMWGKSUN2PTJWA
10/03/2022	7888	Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 116/2021 – A G Serviços e Tecnologia LTDA. -Primeiro Termo de Apostilamento ao 4º Termo Aditivo do Contrato Nº 225/2017 – MICROLAND Informatica LTDA – ME. -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 268/2021 – EMS Distribuidora Representações e Prestação de Serviços EIRELI. -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 270/2021 - EFLEX Industria e Comercio de Móveis EIRELI. -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 272/2021 – Jardim Santos Comécio de Móveis. -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 275/2021 – GHIA Engenharia LTDA. -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 285/2021 – Marques Leão Produções EIRELI. -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 293/2021 – PROCIT Informatica LTDA. -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 295/2021 – Ramos Oliveira Irrigação LTDA. -	OXHTPNZQZYQSVAQLEQABHA
10/03/2022	7887	Impugnação - Pregão Eletrônico nº 10/2022 - AIR Liquide Brasil Ltda. -Julgamento de Impugnação - Pregão Eletrônico n° 010/2022 - AIR Liquide Brasil Ltda. -	CVYNCNOH1QNZ3ESHHYWHCG
10/03/2022	7886	Portaria Nº 10, de 10 de Março de 2022. -Portaria Nº 055 de 08 de Março de 2022. -Portaria Nº 056 de 09 de Março de 2022. -	QFFWX2BAJPDVEXCXS3RCQA
10/03/2022	7885	Portaria Nº 001, De 09 De Março De 2022 - Dispõe sobre nova convocação de servidores para atuarem na operação de força-tarefa, e dá outras providências.	9TIRGV6P2ESCH+GQWV1LQA
09/03/2022	7884	Republicação da Lei Orçamentária Anual 2022 - Lei Nº 1.294, de 17 de dezembro de 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de Eunápolis/BA para o exercício financeiro de 2022.	+DI3LAP/MQYNXVIEE+UMNW
09/03/2022	7883	Decreto Nº 10.578, de 09 de março de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.	HSWKDI7M9EP6VP3R54LFJW
09/03/2022	7882	Portaria SEMABS Nº 006/2022 – Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências. -Portaria Nº 007, de 09 de março de 2022 - “Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências. -Portaria N° 085/2022/FMS, de 09 de março de 2022 – Institui Comissão Especial de Chamamento Público para Credenciamento e Contratação para Cirurgias Eletivas, do ano de 2022 Complementares de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. -Portaria N° 086/2022/FMS, de 09 de Março de 2022 – Institui Comissão Especial de Chamamento Público para Credenciamento de Organização Social prestação de serviços de saúde no Hospital Covid de Eunápolis do ano de 2022 Complementares da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. -Resolução CMS Nº 003/2022, de 08 de março de 2022. -Resolução CMS Nº 003/2022 – Aprova, ad referendum o Regimento Interno e o Regulamento da I Conferência Municipal de Saúde Mental de Eunápolis, do ano de 2022. -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 196/2021 - Tomada de Preço Nº 196/2021 - Terra Nova Construtora Terraplanagem e Locadora EIRELI. -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 234/2021 - Processo Administrativo Nº 230/2021 - Pregão Eletrônico Nº 035/2021 - Dias Silva Transportes e Construçoes EIRELI. -	1WRNYTNJ800/WFGWBP0QTG
08/03/2022	7881	Retificação de Publicação na Edição nº7857 de 25 de Fevereiro de 2022. -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 011/2022 entre a Prefeitura município de Eunápolis-Bahia e a empresa GCT – gerenciamento e controle de transito s/a por objeto prestação de serviços de fiscalização, controle, gerenciamento e monitoramento do tráfego viário do município de Eunápolis/BA. -	TK5I/M09+7JVVAWDEJTTUW
08/03/2022	7880	ata Extrato de Publicação no Diário Oficial do Município, n ° 7745, 28 de Janeiro de 2022. -Errata Extrato de Publicação no Diário Oficial do Município, n° 7723, 26 de Janeiro de 2022. -Errata Extrato de Publicação no Diário Oficial do Município, n° 7745, 28 de Janeiro de 2022. -	T9PXFAOQAR/VJIA3FG6WMA
08/03/2022	7879	Decreto nº 10.577, de 07 de março de 2022 - Decreta Luto Oficial no município de Eunápolis. -	4OG5BPLJBBIUH79DSJAPOQ
08/03/2022	7878	Decreto Nº 10.573, de 04 de março de 2022 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica. -Decreto Nº 10.574, de 04 de março de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica. -Decreto Nº 10.575, de 07 de março de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica. -Decreto Nº. 10.576, de 07 de março de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica. -	8OEY0OI+JVXCGR38KBBLQW
07/03/2022	7877	Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 211/2021 - Pregão Eletrônico Nº 025/2021 - Processo Administrativo: 226/2021. Contratada: TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda	LVSZHAEUCKFPJTJWBEWP1G
07/03/2022	7876	Resposta ao Pedido de Esclarecimento PE008/2022 -Retificação ao Edital do PE009/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de peixes tipo corvina/tilápia inteira congelada, destinada a distribuição gratuita ás pessoas carentes do município de Eunápolis na Semana Santa. -	G6IELALN+G/I2JMRXJGXFA
07/03/2022	7875	Decreto nº 10.569, de 07 de março de 2022. -Portaria nº 052, de 04 de março de 2022. -Portaria nº 053, de 04 de março de 2022. -Portaria nº 054, de 07 de março de 2022. -Edital de Notificação de Limpeza de Lotes Urbanos não Edificados (baldios). -	HE9EYJFVJU2CAJ6XVUMPEW
07/03/2022	7874	Dispensa nº. 011-2022 - Processo Administrativo nº. 038-2022 - Contrato de locação para funcionamento do Núcleo de Comunicação -Extrato de Contrato Nº. 016-2022 - Processo Administrativo nº. 038-2022 - Contratado: Espólio de Deraldino Nobre da Silva -Dispensa nº. 009-2022 - Processo Administrativo nº. 032-2022 - Contratado: Delomindo Moreno Aguiar -Extrato de Contrato Nº. 014-2022 - Processo Administrativo nº. 032-2022 - Contratado: Sr. Delomindo Moreno Aguiar -	79BFNV2V+EH9X3TXMU9GXG
07/03/2022	7873	Errata de publicação ao Decreto nº 10.571/2022. -Republicação com Correção do Decreto nº 10.571, de 04 de março de 2022 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental do município de Eunápolis/BA do exercício de 2022 e dá outras providências. -Portaria 04/2022 de 24 de fevereiro 2022 - Designa servidores para integrar Comissão Organizadora da 7ª Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Eunápolis. -Errata da Portaria/SEMGE/PAD nº005/2022. -	A1KX1UOWWD8EK9SMFCAOTQ
07/03/2022	7872	Decreto Nº 10.572, de 07 de março de 2022 - Decreta luto oficial de 03 (três) dias pelo falecimento dos moradores deste município, e dá outras providências. -	XGGADVSQY7EY7DM/IPVI6Q
04/03/2022	7871	Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 001/2022 -Ata de Registro de Preços 001/2022 Pregão Eletrônico 001/2022 (SRP) -Ata de Registro de Preços 002/2022 Pregão Eletrônico 001/2022 (SRP) -Ata de Registro de Preços 003/2022 Pregão Eletrônico 001/2022 (SRP) -Ata de Registro de Preços 004/2022 Pregão Eletrônico 001/2022 (SRP) -	YQIO6+SIAVR7DF55ZZCD+G
04/03/2022	7870	Decreto Nº 10.571, De 04 De Março De 2022 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental do município de Eunápolis/Ba do exercício de 2022 e dá outras providências. -Primeiro Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 153/2021 - Inexigibilidade Nº 039/2021 - Empresa: Viação Águia Branca S/A. -	FEYFSUCGADTZRPNZ0/SUBQ
04/03/2022	7869	Decreto N° 10.570, de 03 de Março de 2022 - Constitui Comissão Especial de Análise e Avaliação da situação/condição do fornecimento de gases medicinais, equipamentos de geração de ar comprimido medicinal e vácuo clínico, peças e materiais em atendimento as necessidades do Município de Eunápolis e dá outras providências. -Resolução CMS Nº 001/2022, de 24 de Fevereiro de 2022. -Resolução CMS Nº 002/2022, de 16 de Fevereiro de 2022. -	ZPFC79DJDEEMIHRMDE8R0W
04/03/2022	7868	Decreto nº 10.566, de 03 de março de 2022. -Decreto nº 10.567, de 04 de março de 2022. -Decreto nº 10.568, de 04 de março de 2022. -Portaria n° 083, de 02 de março de 2022. -	GJVUNFCDD49XYI1LL24EIA
04/03/2022	7867	• Portaria Nº 051, De 03 De Março De 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Rozimarcia Pinto Alves e dá outras providências. - -	RRO+D/OK5QFDHRJY0Z4TEG
04/03/2022	7866	• Decreto Nº 10.565, De 02 De Março De 2022 - Exonera, a pedido, dos cargos de provimento em comissão que especifica. -• Portaria Nº 050, De 02 De Março De 2022 - Dispõe sobre concessão de Licença para Qualificação Profissional do Servidor Público Municipal Gilberto Pereira Fernandes. -	GI1KPM1MVS32LTOUESNGGW
03/03/2022	7865	Aviso De Licitação – 2ª Prorrogação Do Prazo De Abertura – Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Objeto: Aquisição De Equipamentos Hospitalares Em Atendimento As Necessidades Do Hospital Regional De Eunápolis. -Aviso De Licitação – 2ª Prorrogação Do Prazo De Abertura – Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Para Futura E Parcelada Aquisição De Materiais De Limpeza Hospitalar. -Aviso De Licitação – 2ª Prorrogação Do Prazo De Abertura – Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Caixas Literárias /Brinquedotecas Para Atender Aos Alunos E Professores Da Educação Infantil (Creches E Pré- Escolas) Da Rede Municipal De Ensino Deste Município. -	BVY5BRWZDQNSHPPOY1PAAQ
03/03/2022	7864	Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 006.2/2021 entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Gráfica da Bahia por Objeto Prestação de Serviços de Publicação dos Atos Oficiais da Prefeitura nas Mídias Impressa e Eletrônica do Caderno dos Municípios – do Diário Oficial do Estado e em Espaço Exclusivo para a Prefeitura no Diário Oficial Municipal do Portal da Empresa Gráfica da Bahia (do.ba.gov.br). -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 178/2021 entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Verba LEGIS Publicações e Consultoria LTDA por Objeto Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria no Acompanhamento do Valor Adicionado e Respectivo Índice de Participação do ICMS das Empresas Estabelecidas no Município de Eunápolis/BA. -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 196/2021 entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Terra Nova Construtora Terraplanagem e Locadora EIRELI por Objeto de Prestação de Serviços de Conservação/Recuperação da Pavimentação Asfáltica Urbana no Município de Eunápolis/BA. -	JWQCEWP0GXNERLJ4IPM7AA
03/03/2022	7863	Decreto nº 10.552, de 18 de fevereiro de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica. -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 010/2022 - Entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Rocha Almeida Materiais para Construção e Transportes Ltda por objeto aquisição de ferramentas, sinalização viárias, EPS’S e equipamentos de limpeza pública e transito para atender as demandas das Secretarias de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Eunápolis/BA. -	AFVQUJA6EIEN42ARGQOSYW
03/03/2022	7862	Resolução CMS N°0002/2022. -Resolução CMS N°0001/2022. -	WJKXA7YXOAK1VT9P3FEC9G
03/03/2022	7861	Portaria Nº 14, de 03 de Março de 2022 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Remuneração a Servidora Pública Municipal Samira Reis Coelho Checon, e dá outras providências. -Portaria Nº 049, de 25 de Fevereiro de 2022 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública Municipal Marilena Trevisan Garcia e dá outras providências. -	OEZC2MDNBLH14XSAKODN/G
02/03/2022	7860	Decreto Nº 10028, 01/06/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 37.731,97( Trinta e Sete Mil Setecentos e Trinta e Um Reais e Noventa e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. -Decreto Financeiro Nº. 10168/2021 – Lei 1228/2020, De 02 De Agosto De 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências. -Decreto Nº 10.564, De 02 De Março De 2022 - Exonera, a pedido, Servidor Municipal do cargo de provimento efetivo e declara vacância de cargo público. -	ZSFSPBHG6QFEXYS0VY/LVG
25/02/2022	7859	Portaria/SEMGE/PAD Nº 005, de 24 de fevereiro de 2022 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor J. J. S. F. e designa os membros da Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.	GNSAI6QEFYQJ4OPFDSJZGQ
25/02/2022	7858	Portaria Nº 046, de 25 de fevereiro de 2022 -Portaria Nº 047, de 25 de fevereiro de 2022 -Portaria Nº 048, de 25 de fevereiro de 2022 -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 273/2021 Entre a Prefeitura Município de Eunápolis - Bahia e a Empresa Loja da Fábrica Comércio de Móveis Ltda Por Objeto de Aquisição de Móveis Escolares Para Atendimento ás Demandas da Secretaria Municipal de Educação de Eunápolis/Ba, Lote IV – Conjunto Refeitório Adulto. -Errata do Quarto Termo de Apostilamento do Contrato Nº CT 237/2021 Entre a Prefeitura Município de Eunápolis - Bahia e a Empresa Delta Locações e Serviços Eireli, Por Objeto Prestação de Serviços de Manutenção de Prédios Públicos do Município de Eunápolis - Ba. -	BDYREU7XBDZ+T4LJRI131A
25/02/2022	7857	Aviso de Licitação - Prorrogação do Prazo de Abertura Pregão Eletrônico Nº 006/2022 -Aviso de Licitação - Prorrogação do Prazo de Abertura Pregão Eletrônico Nº 007/2022 -Extrato do Contrato Nº 035/2022 - Pregão Eletrônico Nº 053/2021 - Processo Administrativo Nº 287/2021 - Vivasmed Distribuidora Ltda -Extrato do Contrato Nº 036/2022 - Pregão Eletrônico Nº 053/2021 - Processo Administrativo Nº 287/2021 - Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eireli -Extrato do Contrato Nº 036/2022 - Pregão Eletrônico Nº 053/2021 - Processo Administrativo Nº 287/2021 - JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda – EPP -Retificação de Publicação - Extrato de Contrato Nº 005/2022 -	2EBAVAPIQICQZ6WNLY1GFW
25/02/2022	7856	Decreto Nº 10.561, de 25 de Fevereiro de 2022 - Torna sem efeito o Decreto nº 10.531, de 03.02.2022 e o Decreto nº 10.541, de 10.02.2022. -Portaria n. 066, de 24 de Fevereiro de 2022 -Portaria n. 067, de 24 de Fevereiro de 2022 -Portaria n. 068, de 24 de Fevereiro de 2022 -Portaria n. 069, de 24 de Fevereiro de 2022 -Portaria n. 070, de 25 de Fevereiro de 2022 -Portaria n. 071, de 25 de Fevereiro de 2022 -Portaria n. 072, de 25 de Fevereiro de 2022 -Portaria n. 073, de 25 de Fevereiro de 2022 -Portaria n. 074, de 25 de Fevereiro de 2022 -Portaria n. 075, de 25 de Fevereiro de 2022 -Portaria n. 076, de 25 de Fevereiro de 2022 -Portaria n. 077, de 25 de Fevereiro de 2022 -Edital de Convocação Processo Seletivo 006/2022 -	WQPMEUZK9H3FD6A9HLS6LA
25/02/2022	7855	Portaria Nº 10, de 25 de Fevereiro de 2022. -Portaria Nº 11, de 25 de Fevereiro de 2022. -Portaria Nº 12, de 25 de Fevereiro de 2022. -Portaria Nº 13, de 25 de Fevereiro de 2022. -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa 024/2022 -Extrato do Contrato 050/2022 Dispensa 024/2022 -Extrato 1º Termo Aditivo Contrato 008.7/2021 -Extrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato 237/2021 -	L1VMNDZKBJ1E16YUHS2GHW
25/02/2022	7854	Pregão Eletrônico 009/2022 – Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de 15000kg de Peixes Tipo Curvina/Tilapia Inteira Congelada, destinada a Distribuição Gratuíta ás Pessoas Carentes do Município de Eunápolis na Semana Santa, -Pregão Eletrônico Nº 010/2022 – Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gases Medicinais, Equipamentos de Geração de Ar Comprimido Medicinal e Vácuo Clínico, Peças e Materiais Em Atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis. -	NTUQNPXMAI1RXGWHSOBGJG
24/02/2022	7853	Decreto Nº 10.556, de 23 de Fevereiro de 2021. -Aviso de Licitação Prorrogação do Prazo de Abertura - Pregão Eletrônico Nº 004/2022. -Sexto Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021. -Décimo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021. -Primeiro Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 004 de 21 Janeiro de 2022. -Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 004 de 21 Janeiro de 2022. -Publicação do Resultado Final Edital de Nº 005, de 25 de Janeiro de 2022. -	C3JUQMKOC49/KJYVFLE5KW
24/02/2022	7852	Decreto nº 10.557, de 24 de fevereiro de 2022 - Prorroga a vigência do Decreto nº. 10.216, de 02 de setembro de 2021, que trata de medidas restritivas para o controle e combate ao Coronavírus no município de Eunápolis, relativamente aos horários de restrição de locomoção e dá outras providências. -Decreto nº 10.558, de 24 de fevereiro de 2022 - Autoriza novas medidas sanitárias para o controle e combate ao Coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências. -	VNRAS958OR4MJNBZGGAGAG
24/02/2022	7851	Termo de Revogação Pregão Eletrônico 005/2022	XW9Q3PMMGZM2UCTYJQ1Q2G
24/02/2022	7850	Decreto Nº 10.560, de 23 de fevereiro de 2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal Rosilande da Silva Espíndola, do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.	FTMB4D7UVYNOFJQABLH6WQ
24/02/2022	7849	Primeiro Termo de Apostilamento do Aditivo 402/2021 ao Contrato 001/2021 - Banco do Brasil S.A	SKWJCHPNOQ1XBOC8EW3GWA
24/02/2022	7848	Decreto Nº 10.559, de 22 de fevereiro de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.	+STBQJTYMMVK+8RMHD4SQW
23/02/2022	7847	Portaria N°009/2022- SEDUC, De 23 De Fevereiro De 2022.	HB6B/WLCTXF0VYMV53/D8G
23/02/2022	7846	Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preço n°001/2022 - Objeto: Execução de obras/serviços de drenagem para captação de águas pluviais, pavimentação e muro de contenção, na Rua Lua Nova, Bairro Moisés Reis, no Município de Eunápolis-BA. -Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Processo Administrativo nº 010/2022. -	63ZSOMALS32WDLZPLERMKQ
23/02/2022	7845	Decreto Nº 10.545, de 10 de Fevereiro de 2022 - Institui a operação de força-tarefa no âmbito do município de Eunápolis com a finalidade de orientar os munícipes, bem como fiscalizar e disciplinar os funcionamento das atividades econômicas no território municipal, durante o período de prevenção e combate ao Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. -Portaria Nº 045, de 22 de Fevereiro de 2022 - Defere pedido de afastamento de Servidora Pública Municipal, Gestante, de suas atividades de trabalho presencial e dá outras providências. -Errata da Publicação do Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato 263/2021 -	QYKI6X92+WJRLE35K3S8PG
23/02/2022	7844	Decreto Nº 10.555, de 23 de Fevereiro de 2022 - Declara ponto facultativo nos dias que menciona.	ZAMAEE/17KFXKBFNHZR2UQ
23/02/2022	7843	Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.	XSEGQKN+N7CCHQ9HXVQGKQ
23/02/2022	7842	Portaria nº 042, de 15 de fevereiro de 2022- Defere pedido de afastamento de Servidora Pública Municipal, gestante, de suas atividades de trabalho presencial e dá outras providências.	ZUGCN5JYUIQR93HBU7EIJW
23/02/2022	7841	Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Coletes de Proteção Balística Nível IIIA, em atendimento a Guarda Civil Municipal de EunápoliS – GGME. -	N6RHFRCHGYM9QM2QLEALOQ
22/02/2022	7840	Decreto Nº 10.546, De 16 De Fevereiro De 2022. -Decreto Nº 10.548, De 17 De Fevereiro De 2022. -Decreto Nº 10.553, De 21 De Fevereiro De 2022. -Decreto Nº 10.554, De 22 De Fevereiro De 2022. -Extrato Do Contrato Nº 028/2022 – Pregão Eletrônico Nº 046/2021 – Processo Administrativo Nº 281/2021. -Extrato Do Contrato Nº 029/2022 – Pregão Eletrônico Nº 046/2021 – Processo Administrativo Nº 281/2021. -Extrato Do Contrato Nº 030/2022 – Pregão Eletrônico Nº 046/2021 – Processo Administrativo Nº 281/2021. -Extrato Do Contrato Nº 031/2022 – Pregão Eletrônico Nº 046/2021 – Processo Administrativo Nº 281/2021. -Extrato Do Contrato Nº 032/2022 – Pregão Eletrônico Nº 046/2021 – Processo Administrativo Nº 281/2021. -Extrato Do Contrato Nº 033/2022 – Pregão Eletrônico Nº 046/2021 – Processo Administrativo Nº 281/2021. -Extrato Do Contrato Nº 034/2022 – Pregão Eletrônico Nº 046/2021 – Processo Administrativo Nº 281/2021. -Republicação- Ata De Registro De Preços N°002/2022 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 281/2021. -	P+/IIKTRIUEAFMKPRRCDBW
22/02/2022	7839	Impugnação Pregão Eletrônico 006/2022 - MUSTANG Pluron Química Ltda -Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico 006/2022 - MUSTANG Pluron Química Ltda -Impugnação Ref: Pregão Eletrônico 004/2022 - Air Liquide Brasil Ltda -Impugnação Ref: Pregão Eletrônico 004/2022 - CARDIOSERVICE Comercio Industria e Serviços Ltda -Impugnação Pregão Eletrônico 004/2022 - PROLIFE Equipamentos Médicos Ltda -Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico 004/2022 - Air Liquide Brasil Ltda -Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico 004/2022 - CARDIOSERVICE Comercio Industria e Serviços Ltda -Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico 004/2022 - PROLIFE Equipamentos Médicos Ltda -	JFSD7BVWUGUSGGYU8SEEXW
22/02/2022	7838	Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº CT 236/2021 entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Delta Locações e Serviços EIRELI, por objeto Prestação de Serviços de Manutenção de Prédios Públicos do Município de Eunápolis- BA, Compreendendo o Fornecimento de Material, Mão de Obra, Equipamentos, Ferramentas e Utensílios Adequados à Execução dos Serviços (Lote II).	CZCEX2G3JJMKLFCRXLN+3Q
22/02/2022	7837	Portaria n° 004-2022 de 15 de fevereiro de 2022 - Designa o servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providencias. -	/RNKFNG2RES2YTO5H+Q3YW
22/02/2022	7836	-Decreto Nº 10.340 de 11 de Fevereiro de 2022 - Determina o arquivamento do processo administrativo disciplinar Nº 060/2021, movido em face da servidora Maria Carmem Farias. -Decreto Nº 10.384 de 11 de Fevereiro de 2022 - Determina o arquivamento do processo administrativo disciplinar Nº 006/2018, movido em face da servidora Maria Aparecida Pinheiro Soares Guimarães. -Decreto Nº 10.396 de 03 de Fevereiro de 2022 - Determina o arquivamento do processo administrativo disciplinar Nº 048/2021, movido em face da servidora Ana Célia Pimentel. -Portaria/SEMGE/PAD Nº 10 de 21 de Fevereiro de 2022. -	KCATYCOQLKR0F8OVUWE0NG
21/02/2022	7835	Portaria N° 54/2022/FMS, 14 de fevereiro de 2022 - Designa servidora da Secretaria Municipal de Saúde, considerando necessidade de Implantação de Ações de Enfrentamento ao COVID-19, como Médica de Referência Técnica da Vigilância em Saúde, e dá outras providências	UENMA1VH17KKG+FBBPYFCA
21/02/2022	7834	Terceiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 119/2021 entre o Município de Eunápolis Bahia e a Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA por objeto de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos, Aquisição de Peças e Serviços de Lavagem, para atender a Frota do Município de Eunápolis/BA, através de Rede de Estabelecimentos Credenciados, com Implantação e Operação de Sistema Informatizado e Integrado para Gestão de Frota, com Tecnologia de Cartão Eletrônico com Chip (Tecnologia Smart) ou Cartão com Tarja Magnética. -	TRIPP/AKSASFSEH9KUIRCW
21/02/2022	7833	Portaria FMS N. 60/2022, de 21 de Fevereiro de 2022 - "Promove a alteração de área de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências" -Portaria FMS N. 61/2022, de 21 de Fevereiro de 2022 - "Promove a alteração de área de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências" -	WYALUCVZJW0CAL0W9QJFAQ
18/02/2022	7832	Portaria SEMGE nº 036, de 14 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre concessão de extensão de carga horária ao servidor indicado por esta Portaria, e dá outras providências. -Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos aprovados no Processo de Seleção - Edital nº 004, de 22 de outubro de 2021 - Cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio e superior, para contratação temporária de pessoal pelo regime especial de Direito Administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação de Eunápolis, Bahia. -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 233/2021- Entre a Prefeitura Município de Eunápolis - Bahia e a Empresa Santiago Locações e Serviços Ltda por objeto de obra/serviços de engenharia, para implantação de sinalização vertical viária e implantação de redutores de velocidade tipo lombada do município de Eunápolis/BA. -	XSARKXTBNCFOACYLSFPE4Q
18/02/2022	7831	Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 259/2021 entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Golden Hand Serviços Urbanos e Eventos por objeto Produção e Execução de Serviços de Decoração Temática e Apresentação Musical durante os Festejos Natalinos neste Município a ser Realizado no Período de 13/12/2021 à 07/01/2022.	ODUJ6UHSHNW/ACOYDEELGG
18/02/2022	7830	Portaria SEFAZ N. 007, de 17 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre concessão de extensão de carga horária ao servidor indicado por esta Portaria, e dá outras providências.	LEHRCC5LEVVRVSRVYJMAPG
18/02/2022	7829	Lei Municipal Nº 1.299, de 17 de fevereiro de 2022 – Denomina próprio Público, e dá outras providências. -Decreto Nº 10.551, de 18 de fevereiro de 2022 - Declara vacância de cargo em comissão por falecimento de servidor, e dá outras providências. -	FEJNUG2SEUBWE11P5/GMXQ
18/02/2022	7828	Decreto Nº 10.550, de 18 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre homologação do Resultado Final de procedimento de seleção que trata o Edital Nº 006, de 31 de janeiro de 2022 – Contratação Temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – Cargos Diversos de Nível de Médio e Superior e dá outras providências. -Julgamento de Recurso - Pregão Eletrônico N° 001/2022. (Odonto Talita Ltda). -	U7YEH5L1DIUPWF9VYWTPTA
18/02/2022	7827	Extrato de Publicação Processo Administrativo 02/2022/FMS - Reconhecimento de DIVIDAREC001/2021/FMS	R5BGWF5UROXKN8GKXA+MNG
18/02/2022	7826	Errata - Portaria de Fiscal publicado no Diário Oficial do Município, Nº 7392, 19 de Novembro de 2021.	Y1STNRCRLQURBU+PYIJG5A
18/02/2022	7825	Convocação Para Continuidade CP001/2022 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços limpeza urbana no município de Eunápolis.	X7HBIDZN8S2VNXTUTG2EHW
17/02/2022	7824	Republicação - Portaria Nº 043, de 15 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Remoção de Servidor Público Municipal e dá outras providências dá outras providências. -Errata de Publicação do Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 162/2021. -	9CP/PAPQ45MQ7FWGNDUWBA
17/02/2022	7823	Decreto nº 10.532, de 04 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre declaração de vacância de cargo em comissão, em virtude de falecimento do servidor que menciona. -Decreto nº 10.549, de 17 de fevereiro de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica. -Errata da publicação do Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 078/2021. -	HRJ+CSNPMYBUGRR6LIGCFW
17/02/2022	7822	Portaria nº 038, de 15 de fevereiro de 2022 - Defere pedido de afastamento de Servidora Pública Municipal, gestante, de suas atividades de trabalho presencial e dá outras providências. -Portaria nº 039, de 15 de fevereiro de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Rosalia de Barros Costa e dá outras providências. -Portaria nº 040, de 15 de fevereiro de 2022 - Designa o servidor Eliardo Silva Prado para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Gestão, e dá outras providências. -Portaria nº 043, de 15 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Remoção de Servidora Pública Municipal e dá outras providências dá outras providências. -	NLZDDNJU019TYYT6BXXMKA
17/02/2022	7821	Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato 121/2021 -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato 162/2021 -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato 249/2021 -	PFNUJXV3GS+5V8B4W/D8SA
17/02/2022	7820	Portaria Nº. 09, De 14 De Fevereiro De 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências. -Edital De Notificação De Limpeza De Lotes Urbanos Não Edificados (Baldios). -Primeiro Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 199/2021 – Empresa: Datamark Soluções E Consultoria Ltda. -Primeiro Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 008.7/2021 - Empresa: Costa & Silva Advogados Associados. -	MLFVDIU5RLD26+I1NLPWAG
17/02/2022	7819	Publicação do Resultado Final Edital de Nº 006, de 31 de Janeiro de 2022 - Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo REDA Cargos Diversos de Nível Médio e Superior.	C1QQW5V6OIP4EZGEYVQSSA
17/02/2022	7818	Convocação Sessão de Continuidade Concorrência Pública nº 001/2022 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços limpeza urbana no município de Eunápolis.	3PMXEPGKT8XGLNWPMINOMG
17/02/2022	7817	Portaria n° 009/2022, de 14 de fevereiro de 2022 - Designa servidora para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias. -Extrato de Aditivo - Termo de Reequilíbrio Financeiro - Contratada: Novo Mercadinho Cearense Eireli. -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 005/2022 - Entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Arte Luz Ilumina Ltda por objeto de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos cruzamentos e interseções semafóricas do município de Eunápolis/BA. -	1TFU7ZR/9CJ9VF6YFSXPBG
16/02/2022	7816	Decreto Nº 10.542, de 16 de Fevereiro de 2022 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.	UI+ODD+QGV3WW4UATHF98Q
16/02/2022	7815	Extrato - 1º Termo Aditivo - Contrato Nº 008.1/2021 - Inexigibilidade Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 033/2022 - Gradus Assessoria e Consultoria Contabil Sociedade Simples.	HYII0WHWWWFDW7YVA32RWG
15/02/2022	7814	Decreto Nº 10.505, De 01 De Fevereiro De 2022 - Exonera, A Pedido, Do Cargo De Provimento Em Comissão Que Especifica. -Portaria N°101/2021 – SEDUC, De 27 De Dezembro De 2021. -	ILRMPG2DFGYXSVM8A9WFDQ
15/02/2022	7813	Portaria n°. 04, de 15 de Fevereiro de 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. -Portaria n°. 055, de 15 de Fevereiro de 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. -Portaria n°. 057, de 15 de Fevereiro de 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. -Portaria n°. 056, de 15 de Fevereiro de 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 002/2022 Dispensa nº 002/2021 Processo Administrativo 003/2022 - E Saiukiler Lacerda - Móveis. -	GGQHFXNXRVYXVLASPMNVGQ
15/02/2022	7812	Segundo Termo de Apostilamento ao 1º Termo Aditivo do Contrato 191004CEL/2020 - NATURALLE Tratamento de Residuos Ltda	CUJA9P5QF1NG6DGWYUUDRQ
15/02/2022	7811	Publicação do Resultado Parcial - Edital Nº 006, de 31 de janeiro de 2022 - Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA - Cargos Diversos de Nível de Médio e Superior. -Errata do Preâmbulo do Segundo Termo de Apostilamento do Contrato Nº 228/2021 Entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Cabrália Construtora Ltda. -	LV5GZMEGZ4ZNEVO4IPGAOA
15/02/2022	7810	Portaria Nº 001/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Governo, e dá outras providências. -Contrato Nº 001/2022 – Ata de Registro de Preço Nº 001/2021 – Pregão Eletrônico Nº 021/2021 (SRP) – Processo Administrativo Nº 190/2021 – Contrato de fornecimento que entre si celebram o Município de Eunápolis-BA e a empresa G&M Agência de Turismo e Organizadora de Eventos Ltda-ME. -	4TYVVW1TMLDXL/RNLYC+DA
14/02/2022	7809	Decreto nº 10.544, de 14 de fevereiro de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.	DP5PH4KELON7P+9PG1QWCG
14/02/2022	7808	-Extrato 1º Termo Aditivo De Valor Processo Administrativo Nº 410/2021 Contrato Nº. 006.2/2021. -Primeiro Termo Aditivo A Ata De Registro De Preços N°003/2021 – Pregão Eletrônico Nº013/2021 – Processo Administrativo Nº 309/2021. -Sétimo Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo N° 108/2017, Decorrente Do Pregão Presencial N.º 008/2017. -Publicação De Extrato De Contrato Nº 001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 021/2021 - Processo Administrativo Nº 190/2021 - Ata De Registro De Preço Nº 001/2021. -Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 004/2022. -Ata De Registro De Preços N°001/2022 - Processo Administrativo Nº. 004/2022 - PE 003/2022 - SRP. -	XAOEDEGGVUC3720ZMIURRW
14/02/2022	7807	Decreto Nº 10.542, de 11 de Fevereiro de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica. -Decreto Nº 10.543, de 14 de Fevereiro de 2022 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica. -	MYC1BGZCDP4KR97HZ6JQWQ
14/02/2022	7806	Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 274/2021 - LARCLEAN Saúde Ambiental LTDA. -	BLJ1TMHUWOQE0G+LPDOMOW
14/02/2022	7805	Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 078/2021 Entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Sudoeste Informática e Consultoria Eireli Por Objeto de Execução de Serviços de Cessão de Uso de Software Integrado de Gestão Pública, Incluido-Se os Serviços de Implantação, Conservação / Migração, Treinamento E Suporte Técnico. -	H79GS82WGU5HG8N7K7HYVA
11/02/2022	7804	Republicação da Ata de Registro de Preços N°001/2021 - Pregão Eletrônico Nº 049/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 305/2021. Empresa Servdados Soluções em Tecnologia EIRELI, -	TE7NVB+ESCAZYAKMYVAJBQ
11/02/2022	7803	Ata de Registro de Preço Nº 001-2021 PE 028-2021 -Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 049-2021 -Ata de Registro de Preço Nº 001-2021 - PE 049-2021 -Republicação Ata de Registro de Preços Nº 003-2022 -Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 002-2022 -Ata de Registro 001/2022 Pregão Eletrônico Nº 002-2022 (SRP) -Ata de Registro 002/2022 Pregão Eletrônico Nº 002-2022 (SRP) -	TKF15/KB6NT9T6IIDKL9UG
11/02/2022	7802	Portaria Nº 035, De 09 De Fevereiro De 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Betania Dos Santos Tanajura e dá outras providências. -Portaria SEFAZ Nº 005/2022 – Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretaria Municipal da Fazenda, e da outras providências. -Portaria SEFAZ Nº 006/2022 – Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretaria Municipal da Fazenda, e da outras providências. -Sexto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 008, Cargo: Gari, De 28 De Outubro De 2021 – Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Prefeitura Municipal De Eunápolis, Bahia. -Torna Sem Efeito A Eliminação De Candidata Que Especifica, Relativamente Ao Primeiro Edital De Eliminação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 002, De 22 De Outubro De 2021 – Cargos De Nível De Alfabetização, Fundamental, Médio E Técnico, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde De Eunápolis, Bahia. -	JW+1RAGOTKVUGUR4JQJHEG
11/02/2022	7801	-Pregão Eletrônico Nº. 004/2022 - Aquisição de equipamentos hospitalares em atendimento as necessidades do hospital regional de Eunápolis. -Pregão Eletrônico Nº. 005/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais, equipamentos de geração de ar comprimido medicinal e vácuo clínico, peças e materiais em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde de Eunápolis. -Pregão Eletrônico Nº. 006/2022 - Contratação de empresa para futura e parcelada aquisição materiais de limpeza hospitalar. -Pregão Eletrônico Nº. 007/2022 - Contratação de empresa para aquisição de caixas literárias/brinquedotecas para atender aos alunos e professores da educação infantil (creches e pré-escolas) da rede municipal de ensino deste município. -	ZH3UDQYJU42SSWLFJYWXFG
10/02/2022	7800	Decretos da Prefeitura Municipal de Eunápolis -Portaria Nº 003-2022 de 10 de fevereiro de 2022 -Portaria SEFAZ Nº 004/2022 -Ata de Registro de Preços N°001/2022 - Pregão Eletrônico 002/2022 (SRP) - Processo Administrativo 391/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de dietas enterais, parenterais, módulos e suplementos, formulas infantis e demandas judiciais em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde -Ata de Registro de Preços N°002/2022 - Pregão Eletrônico 002/2022 (SRP) - Processo Administrativo 391/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de dietas enterais, parenterais, módulos e suplementos, formulas infantis e demandas judiciais em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde -Termos de Apostilamentos da Prefeitura Municipal de Eunápolis -	N4XRUZDBL0Q0L0BFK/XLKA
10/02/2022	7799	Recurso Administrativo Pregão Eletrônico 001/2022 - Registro de Preços - Odonto Talita Ltda -Aviso de Interposição Recursal Prazo para Contrarrazões Pregão Eletrônico 001/2022 - Odonto Talita Ltda – EPP -	PM8ADTPMXRYH/LAIFBP98G
10/02/2022	7798	Portaria N° 007-2022 de 24 de janeiro de 2022 - Designa o servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona á atividade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências. -Portaria N° 008/2022 de 28 de janeiro de 2022 - Designa o servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona á atividade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências. -	QJOR6HSWKVRQEIPBJYUR1A
10/02/2022	7797	Torna Sem Efeito As Convocações Dos Candidatos Que Especifica Relativamente Ao Primeiro Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 004 De 21 Janeiro De 2022– Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Cargos Diversos De Nível De Alfabetização E Médio – Em Atendimento A Demanda Da Secretaria Municipal De Assistência Social. -Publicação Do Resultado Parcial- Edital De Nº 005, De 25 De Janeiro De 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA cargos diversos de nível médio, técnico e superior. -	ONHECGFGAFBEIFWB1UKR8W
10/02/2022	7796	Termos De Apostilamento Da Prefeitura Municipal De Eunápolis.	LAY0G1NEIJTYSKXMSHDYOQ
10/02/2022	7795	Termos de Apostilamentos da Prefeitura Municipal de Eunápolis -	GKEWR7ZJINESPW+G4UWFMW
09/02/2022	7794	Portaria Nº 011, de 19 de janeiro de 2022. -1º Termo Aditivo Contrato Nº 206/2021 - Chamada Pública Nº 003/2021 do Processo Administrativo Nº 393/2021. -1º Termo Aditivo Contrato Nº 208/2021 - Chamada Pública Nº 003/2021 do Processo Administrativo Nº 394/2021. -Termos de Apostilamentos dos Contratos da Prefeitura Municipal de Eunápolis. -	JELPLBMBT7/45NDMS5T8NW
09/02/2022	7793	Portaria Nº 007, de 02 de Fevereiro de 2022 - Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares Sem Remuneração a Servidora Pública Municipal Jocileide Porto Andrade Januário, e dá Outras Providências. -Portaria Nº 008, de 02 de Fevereiro de 2022 - Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares Sem Remuneração a Servidora Pública Municipal Gildania Silva Gallina, e dá Outras Providências. -Portaria Nº 009, de 07 de Fevereiro de 2022 - Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares Sem Remuneração a Servidora Pública Municipal Patrícia Ferreira de Jesus, e dá Outras Providências. -Primeiro Termo de Apostilamento do 6º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 108/2017 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP. -	KO9FRUGHMD+SVN8HT1D42Q
09/02/2022	7792	Decreto Nº 10377 – Abre Crédito Suplementar no valor total de 46.596.022,52 (Quarenta e seis milhões quinhentos e noventa e seis mil vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos). -Decreto Financeiro Nº 10378 – Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências -Decreto Nº 10431 – Abre Crédito Suplementar no valor total de 13.515.400,93 (Treze milhões quinhentos e quinze mil quatrocentos reais e noventa e três centavos). -	FHTFR3V7UHDLAK8AYI1ZUA
09/02/2022	7791	Edital de Notificação de Limpeza de Lotes Urbanos Não Edificados (Baldios) - Tornam pública, que ficam oficialmente notificados, todos os proprietários de lotes urbanos não edificados (baldios) situados no perímetro do município de Eunápolis, a efetuarem a limpeza de seus lotes, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir desta publicação, conforme disposto no artigo 58, parágrafo 2º da Lei 409/2001. -	INHMVZY2RP/I3L8ZUED+HA
09/02/2022	7790	Decreto Nº 10.535, de 07 de fevereiro de 2022 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica. -Decreto Nº 10.536, de 08 de fevereiro de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica. -Portaria Nº 006, de 01 de fevereiro de 2022 - Autoriza o Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Remuneração da Servidora Pública Municipal Maria Lúcia Soares Dos Santos, e dá outras providências. -	IAUHD2FST+KOLUKEXYGJ2G
08/02/2022	7789	Portaria Nº 031, de 07 de fevereiro de 2022. -Portaria Nº 032, de 07 de fevereiro de 2022. -Portaria Nº 033, de 07 de fevereiro de 2022. -Portaria Nº 034, de 08 de fevereiro de 2022. -Divulgação dos Pré-Inscritos e Agendamento de Atendimento Presencial Edital Nº 006, de 31 de janeiro de 2022 Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Cargos Diversos de Nível de Médio e Superior. -	J6RGDVOLUIL2CMCUR4V5JW
08/02/2022	7788	Alteração de Cronograma Edital nº 006, de 31 de Janeiro de 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA - cargos diversos de nível de médio e superior.	HVKRDQ16GQQNELDIIJ0ELG
08/02/2022	7787	Impugnação ao Edital Concorrência N° 001/2022 - Vale Norte Construtora LTDA. -Julgamento de Impugnação - Concorrência N° 001/2022. -Procuração - Outorgante: Vale Norte Construtora LTDA. -Alteração Contratual N° 11 e Consolidação da Sociedade Vale Norte Construtora LTDA. -	YULILXZBGIS5KSDLSCZDZA
08/02/2022	7786	Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 004 de 21 janeiro de 2022 – Para Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – Cargos Diversos de Nível de Alfabetização e Médio – Em Atendimento a Demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.	DFXKWB8XXARGSGKYPVMQPQ
08/02/2022	7785	Segundo Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 261/2021 - Pregão Eletrônico Nº 041/2021 - Contratada: JSA Comércio E Serviços De Refrigeração Eireli.	8+FZME1JMY16DZI3NKEMVA
08/02/2022	7784	Portaria Nº 007, de 12 de janeiro de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Sebastiana Souza Santos e dá outras providências.	UA28NZOF5U0NMHYTBSZMTA
08/02/2022	7783	Retificação Edição nº 7781 de 07/02/2022.	ZXF68XDRXFLFQDCJ+HVAXG
07/02/2022	7782	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 237/2021 – Concorrência Nº 004/2021 – Processo Administrativo Nº 024/2022 - Contratada: Delta Locações e Serviços Eireli.	ZS5ZMUFNQKY7B4S63MLIZG
07/02/2022	7781	Extrato De Aditivo – Reequilíbrio Físico Financeiro- Primeiro Termo Aditivo De Valor, Ao Contrato Nº. 196/2021- Contratada: Terra Nova Construtora Terraplanagem E Locadora Eireli. -	HGZ5TFSWKH5GC5LYAH85WW
07/02/2022	7780	Decreto Nº 10.532, de 07 de Fevereiro de 2022 - Decreta Luto Oficial no município de Eunápolis pelo falecimento do Pastor Mateus Ferreira Neres e dá outras providências.	EFIYLEPRMFVBIGRO0XH48Q
07/02/2022	7779	Portaria Nº 045, de 03 de Fevereiro de 2022 -Portaria Nº 046, de 03 de Fevereiro de 2022 -Portaria Nº 047, de 03 de Fevereiro de 2022 -Portaria Nº 048, de 03 de Fevereiro de 2022 -Portaria Nº 049, de 07 de Fevereiro de 2022 -	YIW4ZRXT19TYPLY5YUXSOQ
07/02/2022	7778	Retificação da 2ª Convocação para Apresentação de Documentos PE050/2021 - Objeto; Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de ônibus, micro-ônibus e minivan com motorista, monitor e com sistema de rastreamento e monitoramento via GPS, visando atender os alunos da rede municipal de ensino de Eunápolis.	FYJ9MAUVPCJTRPMBWGFDNA
07/02/2022	7777	Pedido De Esclarecimentos Do Edital Concorrência Pública Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº. 001/2022. -Impugnação ao Edital Concorrência Pública Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº. 001/2022. -Julgamento de Impugnação Concorrência Pública Nº 001/2022. -	ZAJLP9JUZR5DCJ7QRXYZUW
07/02/2022	7776	2ª Convocação Para Apresentação De Documentos - Pregão Eletrônico Nº 050/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de ônibus, micro-ônibus e minivan com motorista, monitor e com sistema de rastreamento e monitoramento via GPS, visando atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Eunápolis.	AQJJAXAT8R8TSNUHEZVTYQ
07/02/2022	7775	Decreto Nº 10.531, de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Homologação do resultado final de procedimento de seleção que trata o Edital nº 004, de 21 de janeiro de 2022 para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – cargos diversos de nível de alfabetização e médio – em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. -Oitavo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 002, de 22 de Outubro de 2021 – Cargos de Nível de Alfabetização, Fundamental, Médio e Técnico, para Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em Atendimento da Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Bahia. -Publicação Do Resultado Final Edital de Nº 004, de 21 de Janeiro de 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo regime especial de Direito administrativo – REDA. -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 263/2021 – Empresa: W4 Comunicação e Marketing Ltda. -	TBUXE0XMQMQUVDEZVIABLQ
04/02/2022	7774	Termo de Ratificação e Homologação Dispensa 005/2022 -Extrato de Contrato CT 006/2022 Dispensa 005/2022 -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa 006/2022 -Extrato de Contrato CT 007/2022 Dispensa 006/2022 -	IXMUTA/YCOQVH5YPFLDYTQ
04/02/2022	7773	Decreto Nº 10.528, De 04 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a retomada das aulas de forma 100% presencial e alternada na rede pública municipal de ensino diante do contexto da pandemia causada pelo Covid-19 e dá outras providências. -Decreto Nº 10.529, De 04 De Fevereiro De 2022 - Designa Secretário Municipal de Gestão, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Gabinete. -Parecer Técnico Concernente Ao Processo De Retornos Das Atividades Letivas Presenciais -	OPBGULTDSPS8GIMPK34XPG
04/02/2022	7772	-Decreto Nº 10.525, de 01 de fevereiro de 2022 - Prorrogação funcionamento da Comissão para Avaliação da Composição da Dívida Ativa do Município de Eunápolis, conferindo-lhe ainda caráter permanente, e dá outras providências. -Termo de Posse de Conselheiro Tutelar – Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Eunápolis – Edital CMDCA Nº 10, de 04/04/2019. (Gislane Pereira da Silva). -	SZPNUPVAQD2J0GI7GJCVOA
03/02/2022	7771	Decreto Nº 10.524, de 01 de Fevereiro de 2022 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica. -Edital de Notificação de Limpeza de Lotes Urbanos não Edificados (Baldios). -Primeiro Termo de Apostilamento ao Quinto Termo Aditivo de Renovação Nº AD05-21-CT077-20 do Contrato Nº 077/2020. Empresa Massete Estrutura e Eventos Eireli. -Primeiro Termo de Apostilamento Ao Contrato Nº 248/2021. Empresa Fintel Sistemas de Informática Ltda. -	XTJDXTWRUMBEYIG+3E0J1A
03/02/2022	7770	Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 031/2021. -Extrato Do Contrato Nº 004/2022 - Pregão Eletrônico Nº 009/2021. -Extrato Do Contrato Nº 005/2022 - Pregão Eletrônico Nº 014/2021. -Extrato Do Contrato Nº 011/2022 - Pregão Eletrônico Nº 031/2021. -	SGFM7DLSWPS+7IEV4F3HCA
03/02/2022	7769	Decreto Nº 10.527, de 02 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a conclusão e aprovação do procedimento administrativo de regularização fundiária urbana (REURB) n. 03/2021 – Bairro Santa Rita, na forma e condições que especifica. -Portaria Nº 01, de 27 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre o saneamento do processo administrativo municipal (REURB) nº 03/2021, relativo à regularização fundiária do núcleo urbano informal denominada “Bairro Santa Rita”. -	CD+KYVTL0VBXZXDZKRLTKA
02/02/2022	7768	Segunda Alteração De Cronograma - Edital Nº 004, De 21 De Janeiro De 2022 - Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA.	U9AFMVPIQML1DUCIFSVFCG
02/02/2022	7767	Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 008.1/2021 - Entre a Prefeitura Município de Eunápolis Bahia e a Empresa Gradus Assessoria e Consultoria Contábil Sociedade Simples por objeto prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil e Orçamentária.	HFOU6SYUXQIXLFDTHOFT8W
02/02/2022	7766	Publicação do Resultado Parcial - Edital de nº 004, de 21 de janeiro de 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito administrativo – REDA Secretaria Municipal de Saúde de Assistência Social cargos diversos - nível alfabetização e médio.	B0TIRBPZOTSTJBDRZD4M9W
02/02/2022	7765	Decreto Nº 10.523, de 01 de Fevereiro de 2022. -Decreto Nº 10.526, de 02 de Fevereiro de 2022. -Portaria Nº 029, de 01 de Fevereiro de 2022. -Portaria Nº 030, de 01 de Fevereiro de 2022. -Primeiro Termo de Apostilamento do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 265/2021 -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato 008.3/2021 -	1QWUSHWZZCXQM3KAOO5UUQ
02/02/2022	7764	-Edital de Notificação de Limpeza de Lotes Urbanos não Edificados (Baldios). -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 188/2021 entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Larclean Saúde Ambiental LTDA por objeto de Prestação de Serviços de Descontaminação Microbiologica e Desinfecção de Superfície Através de Nebulização a Seco, Composto por Produtos com Certificação na Anvisa, para Aplicação Nas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis/BA. -	MM+B26EXAHMNJFTXR70ZZW
02/02/2022	7763	Segundo Termo de Apostilamento do Contrato Nº 235/2021 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção de prédios públicos do Município de Eunápolis-ba, compreendendo o fornecimento de material, mão de obra, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados á execução dos serviços. Empresa Patamar Empreendimentos Imobiliários Ltda.	N57VMWHB780NKEFNN/I8UW
02/02/2022	7762	Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 057/2021 - Entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Prates & Cia Ltda por objeto locação de imóvel situado à Rua da Colonia nº 432 Bairro Colonial - Eunápolis-BA., destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Eunápolis/BA.	7AGVIQKU2FFP3YCAXYH0OQ
01/02/2022	7761	Decreto Nº 10.508, de 31 de janeiro de 2022. -Decreto Nº 10.522, de 01 de fevereiro de 2022. -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Emergencial Nº 007/2022 do Processo Administrativo Nº 026/2022. -Extrato de Contrato Nº CT 008/2022 Dispensa Emergencial Nº 007/2022 do Processo Administrativo Nº 026/2022. -1º Termo Aditivo Contrato Nº 008.2/2021 - Inexigibilidade Nº 003/2021 do Processo Administrativo Nº 005/2022. -1º Termo Aditivo Contrato Nº 008.3/2021 - Inexigibilidade Nº 004/2021 do Processo Administrativo Nº 006/2022. -Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 228-2021 - Dispensa Emergencial Nº 144/2021. -Primeiro Termo de Apostilamento ao Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 327/2018 entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Alicerce Construtora, Terraplanagem, e Locadora EIRELI por Objeto Locação de Veiculos, Máquinas e Equipamentos destinados à Execução dos Serviços de Limpeza Pública no Município de Eunápolis-BA. -	IPHIUPRVKRNLLNCP71ZMPA
01/02/2022	7760	Portaria N°.003/2022. -Portaria N 006-2022 de 01 de Fevereiro de 2022. -Portaria Nº 023, de 31 de Janeiro de 2022. -Portaria Nº 024, de 31 de Janeiro de 2022. -Portaria Nº 025, de 31 de Janeiro de 2022. -Portaria Nº 026, de 31 de Janeiro de 2022. -Portaria Nº 027, de 31 de Janeiro de 2022. -Edital Nº 006, de 31 de Janeiro de 2022. -Quinto Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021. -Nono Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021. -Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 001, de 03 de Janeiro de 2022. -Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 003, de 10 de Janeiro de 2022. -2ª Convocação para Reabertura de Sessão de Julgamento Pregão Eletrônico Nº 050/2022. -Primeiro Termo de Apostilamento ao Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 327/2018. -	5G6YMISJM8YEWMHIXQZ5GG
01/02/2022	7759	Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) freezer horizontal para atender as necessidades do hospital regional de Eunápolis - HRE. -Extrato de Contrato Nº CT 002/2022 - Dispensa Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) freezer horizontal para atender as necessidades do hospital regional de Eunápolis - HRE. -Errata no texto do Extrato de Publicação no Diário Oficial do Município, nº 7748, 28 de Janeiro de 2022. -	SZLMASKXO3EHGBK8CDU2RW
01/02/2022	7758	-Aviso De Suspensão De Licitação Tomada De Preço Nº 004/2022. -Aviso De Suspensão De Licitação Tomada De Preço Nº 005/2022. -Aviso De Suspensão De Licitação Concorrência Pública Nº. 002/2022. -Oitavo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 001, De 22 De Outubro De 2021 – Cargos De Nível Superior, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde De Eunápolis, Bahia. -Prorrogação Do Segundo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 005, De 22 De Outubro De 2021 – Cargos Diversos De Nível De Alfabetização, Fundamental, Médio E Técnico, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Prefeitura Municipal De Eunápolis, Bahia. -	ITFYBIDZ17E1LLI98CGBNW
01/02/2022	7757	Decretos da Prefeitura de Eunápolis BA.	VFK0VUPPCMEVAYWVP7QZMW
31/01/2022	7756	Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 188/2021. (Larclean Saúde Ambiental Ltda).	FHINSSL1MGIKDYBZWHKJFQ
31/01/2022	7755	Nota Pública Nº 001 da Secretaria Municipal de Educação. -Segundo termo de apostilamento do contrato Nº 228/2021 entre a prefeitura município de Eunápolis-Bahia e a empresa Cabrália Construtora Ltda por objeto de aquisição de aparelhos de ar condicionado incluindo a instalação, para as unidades escolares do município de Eunápolis/BA. -	FZYSNV+MYZDN1WL3EMABHW
31/01/2022	7754	Edital de Notificação de Limpeza de Lotes Urbanos não Edificados (Baldios). -Primeiro Termo de Apostilamento do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2021. -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 261/2021. -	F9ZVHZXGTUTQKTQC+253XA
31/01/2022	7753	Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 052/2021 - Processo Administrativo nº 213/2021. -Extrato do Contrato nº 010/2022 - Pregão Eletrônico nº 052/2021 - Processo Administrativo nº 213/2021. -Ata de Registro de Preços n° 001/2022 do Pregão Eletrônico nº 052/2021 (SRP) - Processo Administrativo nº 213/2021. -	0YEBFMUO3B8YPY9APIBDYW
31/01/2022	7752	-Decreto nº 10.502, de 26 de janeiro de 2022 - Autoriza novas medidas sanitárias para o controle e combate ao Coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências. -Decreto nº 10.503, de 26 de janeiro de 2022 - Prorroga a vigência do Decreto nº. 10.216, de 02 de setembro de 2021, que trata de Medidas Restritivas para o controle e combate ao Coronavírus no município de Eunápolis, relativamente aos horários de restrição de locomoção e dá outras providências. -	QTA+SQGZ/GPDJUW9T7KYZG
31/01/2022	7751	Decreto Nº 10.501, de 27 de Janeiro de 2022 - "Dispõe sobre a evolução funcional dos servidores públicos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias da administração direta, autárquica e fundacional integrantes do poder executivo à lei Nº 1.049/2015 do plano de cargos, carreira e remuneração e dá outras providências". -Decreto Nº 10.506, de 29 de Janeiro de 2022 - Decreta Luto Oficial de três dias em todo território do Município, pelo falecimento do ex-prefeito de Eunápolis, Dr. Feruk Felippe Abrahão, e dá outras providências. -	P8V8WRN2PNTWIDH8K4JQPW
28/01/2022	7750	Divulgação Dos Pré-Inscritos E Agendamento De Atendimento Presencial - Edital Nº 005, De 25 De Janeiro De 2022 - Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA - Cargos Diversos De Nível De Médio, Técnico E Superior. -	D7EXWX3KTVMKFTU+AAHKSG
28/01/2022	7749	Segundo Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 119/2021 - Pregão Eletrônico Nº 119/2021 - Contratada: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda.	GNQ5LMTD+HERMZIX3L994W
28/01/2022	7748	Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Eunápolis ( Retifica a Publicação da Edição 7744).	NLDBCUSEM3OXURXBIBOBKW
28/01/2022	7747	Primeiro Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 175/2021 - Pregão Eletrônico Nº 175/2021 - Contratada: SMART Serviços Ltda. -	OVVQVHX11SU5BFS0W9LN5A
28/01/2022	7746	Prorrogação do Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 003, de 22 de outubro de 2021 – Profissionais do Magistério, para Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em Atendimento da Demanda da Secretaria Municipal de Educação de Eunápolis, Bahia.	+68FV/URAU3KCI3EIQBWJQ
28/01/2022	7745	Portaria n°. 002/2022. -Portaria n° 09/2022/FMS, de 10 de janeiro de 2022. -Portaria n° 11/2022/FMS, de 10 de janeiro de 2022. -Portaria n° 12/2022/FMS, de 10 de janeiro de 2022. -	ET/IGZTSOET6VXX4RZGT3W
28/01/2022	7744	Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Eunápolis.	5ZP3FJQSHCEXKCE9SV6JAQ
28/01/2022	7743	Errata Do Resultado De Prova Pratica Edital 005 E 002.	4SKJGC2+SNF5FAUP9CFFHA
28/01/2022	7742	Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021. -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021. -Aviso de Licitação - Republicação do Pregão Eletrônico Nº 045/2021. -	PUDSUGMXURQOCITKBB8MCA
27/01/2022	7741	Republicação – Portaria Nº 020, de 26 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre convocação de Servidora Pública Municipal para atuar na Força-tarefa Covid-19. -Portaria Nº 021, de 27 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Remoção de Servidora Pública Municipal e dá outras providências. -Portaria Nº 022, de 27 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Remoção de Servidora Pública Municipal e dá outras providências. -	UA8XISHXENHMSJRZR7UHIW
27/01/2022	7740	Decreto nº 10.504, de 26 de janeiro de 2022. -Portaria nº 005, de 18 de janeiro de 2022. -Portaria nº 020, de 26 de janeiro de 2022. -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 202/2021. -	IYNTXNI/1G+P/UJIPGYUIQ
27/01/2022	7739	Quarto Termo De Apostilamento Do Contrato Nº CT 237/2021 - Concorrência Pública Nº 004/2021 - Contratada: Delta Locações E Serviços Eireli. -Terceiro Termo De Apostilamento Do Contrato Nº CT 237/2021 - Concorrência Pública Nº 004/2021 - Contratada: Delta Locações E Serviços Eireli. -	F0GYNPY+/LY9CDN+UPMMWQ
27/01/2022	7738	Portaria n° 23/2022/FMS, de 10 de janeiro de 2022 - Concede Produtividade a Servidora profissional da saúde e dá outras providências. -Portaria n° 24/2022/FMS, de 10 de janeiro de 2022 - Concede Produtividade ao Servidor profissional da saúde e dá outras providências. -Portaria n° 25/2022/FMS, de 10 de janeiro de 2022 - Concede Produtividade ao Servidor profissional da saúde e dá outras providências. -Portaria n° 037/2021/FMS, de 13 de Janeiro de 2022 - Concede Produtividade a profissional da saúde e dá outras providências. -	QRN/SBIUYBWUOXO/0MA9JG
27/01/2022	7737	Aviso De Suspensão De Licitação - Tomada De Preço Nº 003/2022.	XNTIZ0KDKI9CMN7AS/CB0W
27/01/2022	7736	Alteração De Cronograma - Edital Nº 004, De 21 De Janeiro De 2022 - Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA - Secretaria Municipal De Assistência Social - Cargos Diversos De Nível De Alfabetização E Médio.	/V+BA9CSWDXSK6GNYRVHUA
27/01/2022	7735	Portaria N° 1 3/2022/FMS, De 10 De Janeiro De 2022 - Concede a Extensão de Carga Horária aos Servidores Públicos Nominados por esta Portaria e dá outras providências. -Portaria N° 32/2022/FMS, De 10 De Janeiro De 2022 - Designa servidor da Secretaria Municipal de Saúde, para Coordenação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, e dá outras providencias. -Portaria N° 30/2022/FMS, De 10 De Janeiro De 2022 - Concede Produtividade ao Servidor profissional da saúde e dá outras providências. -	K34QEWFHY16ZYLSYBR8JCQ
27/01/2022	7734	Aviso de Suspensão de Licitação da Tomada de Preço nº 002/2022.	Y9D7REZGRL9VAON851CPNG
27/01/2022	7733	Divulgação dos Pré-Inscritos e Agendamento de Atendimento Presencial Edital Nº 004, de 21 de janeiro de 2022 - Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Secretaria Municipal de Assistência Social Cargos Diversos de Nível de Alfabetização e Médio. -	CBGZVREXM9DOM3/MHWXFSG
26/01/2022	7732	Portaria Nº 10/2022/FMS, de 10 de Janeiro de 2022 - Concede a extensão de carga horária aos servidores públicos nominados por esta Portaria e dá outras providências. -Aviso de Convocação do Terceiro Colocado Pregão Eletrônico para Registro de Preço 028/2021 - BVM Comercio e Serviço Ltda -	C2RRSIWOPLUMIJ6WBSM0TG
26/01/2022	7731	Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 002, de 05 de janeiro de 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – cargos diversos de nível médio, técnico e superior – em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.	/UH9AJX6AA6GY5V8FN1JRQ
26/01/2022	7730	Portaria Nº 015, de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre auxílio-doença da Servidora Pública Municipal Ednelza Silva Almeida Oliveira, e dá outras providências. -Portaria Nº 016, de 25 de janeiro de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Lavinia Coppo dos Santos e dá outras providências. -Portaria Nº 017, de 26 de janeiro de 2022 - Notifica o servidor Helio Medeiros Santana Júnior, Engenheiro Ambiental, para comparecer na Secretaria Municipal de Meio Ambiente dá outras providências. -Portaria Nº 018, de 26 de janeiro de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Geisa da Silva Guimarães e dá outras providências. -Portaria Nº 019, de 26 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção da disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão. -	ISSC/EU1EYVE/WACX6SQ1W
26/01/2022	7729	Decreto Nº 10.500, de 26 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre homologação do resultado final de procedimento de seleção que trata o Edital Nº 002, de 05 de janeiro de 2022 contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – cargos diversos de nível médio, técnico e superior – em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.	LZARLEQNNTMMMW/SYWYXNW
26/01/2022	7728	Republicação do Resultado Final - Edital de Nº 002, 05 de janeiro de 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Secretaria Municipal de Saúde diversos de nível médio, técnico e superior.	BZACRHFFEUOZMHZZJJIH0W
26/01/2022	7727	Sétimo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 002, de 22 de outubro de 2021 – Cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio e técnico, para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Bahia.	ZC/GJPUHVH3T0VRCBRT7JG
26/01/2022	7726	Segundo Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 002, de 22 de outubro de 2021 – Cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio e técnico, para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Bahia.	GYVWETMP1UZFNSRCMC4D5G
26/01/2022	7725	Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 048/2021 - Processo Administrativo Nº 310/2021 - AG Serviços e Tecnologia LTDA. -Ata de Registro de Preços N° 001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 048/2021 - Processo Administrativo N° 310/2021 - AG Serviços e Tecnologia LTDA. -	4BBYATFGHDTYN8ETXL+WEG
26/01/2022	7724	Decreto N° 10.497, De 21 De Janeiro De 2022 - Altera Membro Da Comissão Permanente De Avaliação De Bens Móveis E Imóveis, Instituída Pelo Decreto Municipal Nº 4.695, De 10 De Janeiro De 2014, E Dá Outras Providências.	DXOGWPTY4JPY0MQYATNK7G
26/01/2022	7723	Portarias Da Prefeitura Municipal De Eunápolis.	FT93XY6V+F693WLFZHLWSG
26/01/2022	7722	Termo De Homologação E Ratificação - Inexigibilidade Nº001/2022. -Extrato De Contrato Nº CT 003/2022 - Inexigibilidade Nº 001/2022. -Extrato De 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 265/2021 - Dispensa N°157/2021. -Extrato De 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 231/2021 - Pregão Eletrônico N°038/2021. -Extrato De 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 008.5/2021 - Inexigibilidade Nº. 006/2021. - -	XDER6BFAKQSU7TL1VTUTMG
26/01/2022	7721	Portaria n° 026/2022/FMS, de 10 de Janeiro de 2022 - Autorizar a cessão da servidora ao Estado, para trabalhar no Núcleo Regional de Saúde Extremo-Sul, com mesma carga horária. -Portaria n° 027/2022/FMS, de 10 de Janeiro de 2022 - Autorizar a cessão da servidora ao Estado, para trabalhar no Núcleo Regional de Saúde Extremo-Sul, com mesma carga horária. -Portaria n° 028/2022/FMS, de 10 de Janeiro de 2022 - Autorizar a cessão das servidoras ao Estado, para trabalhar no Núcleo Regional de Saúde Extremo-Sul, com mesma carga horária. -Portaria n° 029/2022/FMS, de 10 de Janeiro de 2022 - Autorizar à cessão a servidora ao Estado, para trabalhar na Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA, com mesma carga horária. -Portaria n° 031/2022/FMS, de 10 de Janeiro de 2022 - Autorizar a cessão do servidor ao Estado, para trabalhar no Núcleo Regional de Saúde Extremo-Sul, com mesma carga horária. -Resolução CMAS n° 118, de 25 de Janeiro de 2022 - Aprova Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Eunápolis - FMAS, referente ao período de novembro de 2021. -Resolução CMAS n° 119, de 25 de Janeiro de 2022 - Aprova Plano de Reprogramação de Saldos dos recursos do Projeto Social Ampliar: Serviços Socioassistenciais na APAE de Eunápolis. -	CFCSDSW0WKHGHZX5QMLLXW
26/01/2022	7720	Segundo Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital nº 001, de 22 de Outubro de 2021 – Cargos de Nível Superior - Para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Bahia.	JEFXUAEW5S7EO2OKZYXPNG
26/01/2022	7719	Termo de Ratificação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 050/2021 - Processo Administrativo Nº 314/2021 - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de ônibus, micro-ônibus e minivan com motorista, monitor e com sistema de rastreamento e monitoramento via GPS, visando atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Eunápolis, observando-se os dispositivos da Lei 8.666/93 na sua redação atual no que cabe à contratação supracitada.	INNODJ2FB4ANK2TVUJRKIQ
26/01/2022	7718	Decreto Nº 10.499, de 24 de janeiro de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica. -Segundo Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 008, de 28 de outubro de 2021 – Cargo: Gari, para Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento da Demanda da Prefeitura Municipal de Eunápolis, Bahia. -	CKSP/S1XCRS0C5FSKFFWRW
25/01/2022	7717	Portaria N° 003/2022 - Designar servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade de Secretaria Municipal da Fazenda, e dá outras providências. -Portaria N° 001/2022 - Designar servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade de Secretaria Municipal da Fazenda, e dá outras providências. -	8APCYV5AO4BCNK7XOKNDXG
25/01/2022	7716	-Impugnação ao Edital - Tomada De Preço Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 294/2021. -Impugnação ao Edital - Tomada De Preço Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 291/2021. -Impugnação ao Edital - Tomada De Preço Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 307/2021. -Impugnação ao Edital - Concorrência Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 302/2021. -Julgamento de Impugnação – Concorrência Pública 002/2022. -Julgamento de Impugnação – Tomada De Preços 001/2022. -Julgamento de Impugnação – Tomada De Preços 002/2022. -Julgamento de Impugnação – Tomada De Preços 003/2022. -Contrato Social De Sociedade Limitada. -	BYJOOVQS07K6EIV3BFPUWQ
25/01/2022	7715	Convocação para Apresentação de Documentos - Pregão Eletrônico Nº 050/2021 – Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Através de Ônibus, Micro-Ônibus e Minivan com Motorista, Monitor e com Sistema de Rastreamento e Monitoramento Via GPS, visando atender os Alunos da Rede Municipal de Ensino de Eunápolis.	QXNXADWTMIUYY8SDR2/LGA
25/01/2022	7714	Decreto nº 10.465, de 10 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito, Processo Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.	OOCEQOBJZH6AUKUSIPHKMQ
25/01/2022	7713	Edital Nº 005, de 25 de janeiro de 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA - cargos diversos de nível de médio, técnico e superior.	DMZK40ZYJHZDQE65QI9BSW
25/01/2022	7712	Errata do Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 004, de 22 de outubro de 2021 – Cargos de Nível de Alfabetização, Fundamental, Médio e Superior, para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação de Eunápolis, Bahia.	EUZJ91GX16BTOUHN2IML1A
25/01/2022	7711	-Portaria/SEMGE/PAD Nº 001, de 03 de janeiro de 2022 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor A.M.G.J. e designa os membros da Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. -Portaria Nº 012, de 20 de janeiro de 2022 - Defere pedido de afastamento de Servidora Pública Municipal, Gestante, de suas atividades de trabalho presencial e dá outras providências. -Portaria Nº 014, de 21 de janeiro de 2022 - Defere pedido de afastamento de Servidora Pública Municipal, Gestante, de suas atividades de trabalho presencial e dá outras providências. -Primeiro Termo de Apostilamento do Quarto Termo Aditivo Contrato Nº 327/2018 – Pregão Presencial Nº 001/2018 – Alicerce Construtora, Terraplanagem e Locadora EIRELI. -	ARF6JLPSYQGJXWWD+E1YFW
25/01/2022	7710	Pregão Eletrônico Nº. 003/2022 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de teste rápido para diagnóstico do Covid-19 visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Eunápolis	CZHJSFEQGIYF8V3JFMVLIW
24/01/2022	7709	Segundo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 001, De 03 De Janeiro De 2022 – Cargos De Nível Médio, Tecnico E Superior Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Complementar Da Secretaria Municipal De Saúde De Eunápolis, Bahia.	DKRRQTXRYCW34BBKWF66HW
24/01/2022	7708	Segundo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 003, De 22 De Outubro De 2021 – Profissionais Do Magistério, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Secretaria Municipal De Educação De Eunápolis, Bahia.	PZBUME9727XNWYPSIC010W
24/01/2022	7707	Quinto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 006, De 26 De Outubro De 2021 – Cargos Diversos De Nível De Alfabetização, Médio, Técnico E Superior, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Prefeitura Municipal De Eunápolis, Bahia.	AIEYKB0KD829B/ZRVCKXSQ
24/01/2022	7706	Termo de ajustamento de conduta – Procedimento Administrativo IDEA Nº. 647.9.150145/2021 – Objeto: Cumprimento da Política de Resíduos Sólidos com a desativação de lixão no município de Eunápolis/BA. -	WV23CCL1ZOL7SUDC7HYODG
24/01/2022	7705	Portaria Nº. 002, De 24 De Janeiro De 2022 – Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação referente termo de Fomento 02/2021 – APAE, oriundo de Emenda Parlamentar – MRE. -Portaria Nº. 003, De 24 De Janeiro De 2022 – Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação referente termo de Fomento 03/2021 – Associação Casa de Recuperação Nutricional – SOS VIDA, oriundo de Emenda Parlamentar – MRE. -Resolução CMAS Nº. 117, De 12 De Janeiro de 2022 – Aprova Plano de Ação para Confinamento do Governo do Estado da Bahia no Município de Eunápolis, Exercício 2022. -	HS2UZGSU2SLE7JPFU6+EBW
24/01/2022	7704	Decreto Nº 10.498 de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2022.	LNIGC62BTND0QY1OBAWOFG
22/01/2022	7703	Edital Nº 004, De 21 De Janeiro De 2022 - Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA Secretaria Municipal De Assistencia Social Cargos Diversos De Nível De Alfabetização E Médio.	IVTQDF9KZK2WHME3QB6MFW
22/01/2022	7702	Primeiro Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 003, De 10 De Janeiro De 2022 – Cargos Diversos De Nível Médio, Técnico E Superior, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Prefeitura Municipal De Eunápolis, Bahia.	3IBPRTPUSMXHEPNHPRD4HG
22/01/2022	7701	Primeiro Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 001, De 03 De Janeiro De 2022 – Cargos De Nível Médio, Tecnico E Superior Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Complementar Da Secretaria Municipal De Saúde De Eunápolis, Bahia.	R5ZHWURWP2IXBRXJEIPAGA
22/01/2022	7700	Sétimo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 001, De 22 De Outubro De 2021 – Cargos De Nível Superior, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde De Eunápolis, Bahia.	3HTFAMZPBUYRPYF6S0CF3G
22/01/2022	7699	Segundo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 004, De 22 De Outubro De 2021 – Cargos De Nível De Alfabetização, Fundamental, Médio E Superior, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Secretaria Municipal De Educação De Eunápolis, Bahia.	PKVO69N3M1MCVEZYP7WSLW
22/01/2022	7698	Quinto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 005, De 22 De Outubro De 2021 – Cargos Diversos De Nível De Alfabetização, Fundamental, Médio E Técnico, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Prefeitura Municipal De Eunápolis, Bahia.	1OYVCRAAJU5AVKNS3SPIEQ
21/01/2022	7697	Julgamento de Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico Nº 049/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de Equipamentos de Informática (computadores, notebooks e tablets), incluída a manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com fornecimento de insumos básicos inerentes a estes serviços, em atendimento às demandas administrativas deste Município. -Decisão Hierárquica – Pregão Eletrônico Nº 049/2021 – Processo Administrativo – Microtécnica Informática LTDA. -Aviso de Convocação do Segundo Colocado – Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 028/2021 – Aliança Edições e Consultoria EIRELI. -Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 045/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática destinados à montagem de laboratório móvel para o uso de alunos e professores em sala de aula e aquisição de notebooks para disponibilização aos professores para fomentar o uso do Sistema de Gestão Escolar e Pedagógico deste Município. -	THDWGS9GCK4MORHOYGNUGG
21/01/2022	7696	Termo de Revogação Processo Administrativo n. 234/2021 – Ata de Registro n. 001/2021 - Pregão Eletrônico n. 028/2021.	XMTXD57VODHLNKUPNTZT8A
21/01/2022	7695	Oitavo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021 para Contratação Temporária de Pessoal para atendimento da demanda Complementar no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia.	HY+YENO1ZH82LIJT0+CDIA
21/01/2022	7694	Quarto Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021 para Contratação Temporária de Pessoal para atendimento da demanda no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunapolis, Estado da Bahia.	EO1DPEPHGNZG+DOI7GJLJG
21/01/2022	7693	Sexto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 002, de 22 de outubro de 2021 – Cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio e técnico, para contratação Temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Bahia.	U53CHGT0ZSEOHCAHWUOAUA
21/01/2022	7692	Decreto Nº 10.496, de 21 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Homologação do Resultado Final de procedimento de Seleção que trata o Edital Nº 003, de 10 de janeiro de 2022 para Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, Cargos diversos de Nível Médio, Técnico e Superior.	KZZAXHKQCUIGRL+CD0UUQQ
21/01/2022	7691	Publicação do Resultado Final Edital Nº 003, de 10 de Janeiro de 2022 - Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA.	8A1A1RHXC0ZPCTAHZRQA/G
21/01/2022	7690	Decreto Nº 10.494, de 21 de Janeiro de 2022 - Decreta Luto Oficial no município de Eunápolis -Decreto Nº 10.495, de 21 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre declaração de vacância de cargo público, em virtude de falecimento do servidor público que menciona. -	WK5AGME9X32B/RPBYEX/KA
21/01/2022	7689	Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção - Edital Nº 005, de 22 de Outubro de 2021 - Cargos Diversos de Nível de Alfabetização, Fundamental, Médio e Técnico	UIJXKKXL5JJIF7NQWYSQ7A
21/01/2022	7688	Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção - Edital Nº 007, de 28 de Outubro de 2021.	IA8RY+D6CIQI0WWNTAM7RQ
20/01/2022	7687	Aviso de Suspensão de Licitação Concorrência 007/2021	Q8L13UKDK7VQ5CGGSAENZA
20/01/2022	7686	Decreto Nº 10.492, de 20 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.	TLXAHVMOKG/MFFWE8QVMMG
20/01/2022	7685	Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 008, Cargo: Gari, de 28 de outubro de 2021 – para contratação temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Prefeitura Municipal de Eunápolis, Bahia.	FRYSC5YFVJRLSUSUOKR3FA
20/01/2022	7684	Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 048/2021 – Objeto: Registro de preço visando a locação de máquinas, implementos e veículos de construção civil pesada, além de veículos leves para apoio a equipe técnica de terraplanagem e infraestrutura, visando atender os serviços de Infraestrutura Urbana e Congêneres no Município de Eunápolis-BA, incluindo combustível, motorista e/ou operador, lâminas e Garras. -Ata de Registro de Preços N° 001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 048/2021. (AG Serviços e Tecnologia Ltda). -	VC3GP5LY1PWM6IYCJ8KKAG
20/01/2022	7683	Portaria Nº 013, de 19 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção da disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão.	OPNJ+QKHG2I1A/CQPRXVUQ
19/01/2022	7682	Decreto Nº 10.491, De 19 De Janeiro De 2022 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica. -Decreto Nº 10.493, De 20 De Janeiro De 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica. -Edital CMDCA Nº. 20, De 17 De Janeiro De 2022 – Convocação De Candidatos do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Eunápolis 2019 – PECT. -	VXSXAK1ZHOBL895PH3QO2Q
19/01/2022	7681	Portaria Nº 008, de 17 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a prorrogação, até 31 de março de 2022, da validade dos Alvarás para Transporte Individual de Passageiro, nas modalidades de Taxi e Mototáxi, emitidos pelo Núcleo de Trânsito, Transporte, do Município de Eunápolis/BA e dá outras providências. -Portaria Nº 009, de 17 de janeiro de 2022 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, ao Servidor Público Municipal Romulo Antonio Almeida de Oliveira e dá outras providências. -Portaria Nº 010, de 18 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a renovação da validade dos Alvarás para Transporte Individual de Passageiro, nas modalidades de Taxi e Mototáxi, emitidos pelo Núcleo de Trânsito, Transporte, do Município de Eunápolis/BA e dá outras providências. -Portaria N° 040/2022/FMS, de 19 de Janeiro de 2022 - Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal, e dá outras providências. -	JV5Z1CTY/RKDZ/CDGIH5XQ
19/01/2022	7680	Republicação do Aviso de Recebimento de Impugnação - PE002-2022 -Republicação da Impugnação_Edital PE 002.2022 PM Eunápolis – Tecnovida Comercial Ltda -Republicação do Impugnação de Edital PE002-2022 -Republicação do Julgamento de Impugnação do Pregão Eletrônico Nº 002/2022 -	A2OJOCF66HSZ8FJRK0NBXW
19/01/2022	7679	Decreto nº 10.489, de 19 de Janeiro de 2022 - Torna sem efeito o Decreto nº 10.487, de 18.01.2022, e dá outras providências. -Decreto nº 10.490, de 19 de Janeiro de 2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal Maria Carmem Farias, do cargo efetivo de Pedagogo, e dá outras providências. -Portaria nº 004, de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre Prorrogação da Cessão da Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. -	K78QSWOKNOJ88SYHAXOSNQ
19/01/2022	7678	Aviso de Recebimento de Impugnação PE002-2022 -Impugnação ao Edital do PE002/2022 -Julgamento de Impugnação do Pregão Eletrônico nº 002-2022 - Nutrire e Tecnovida. -	I5FF6MTGBKUBXIN6W7/PCW
19/01/2022	7677	- -Portaria n° 002/2022, de 18 de janeiro de 2022 - Designa servidora para atuar como Fiscal de Ata de registro de Preços, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias. -Portaria n° 003/2022, de 18 de janeiro de 2022 - Designa servidora para atuar como Fiscal de Ata de registro de Preços, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias. -	4FEBTD0VAH655XIZKOSIOA
19/01/2022	7676	Convocação para Reabertura de Sessão do PE050/2021 - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de ônibus, micro-ônibus e minivan com motorista, monitor e com sistema de rastreamento e monitoramento via GPS, visando atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Eunápolis.	TAYCJWKVWOQ9/VHSHVBM9A
18/01/2022	7675	Decreto Nº 10.487, de 18 de Janeiro de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica. -Decreto Nº 10.488, de 19 de Janeiro de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica. -	B8CJQDGFYW7XYXTCJNUEVA
18/01/2022	7674	Publicação do resultado parcial edital de Nº 003, de 10 de janeiro de 2022. Contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo REDA cargos diversos de nível médio, técnico e superior.	UC8ZEHMONONVMRANY0ZRUW
18/01/2022	7673	Decreto Nº 10.484, de 18 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre homologação do resultado final de procedimento de seleção que trata o edital Nº 001, de 03 de janeiro de 2022 para contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA, cargos diversos de nível médio, técnico e superior em atendimento da demanda da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.	LU5IPRB+P/VRQCQOEQGESG
18/01/2022	7672	Respostas Aos Questionamentos - Pregão Eletrônico Nº 045/2021.	16BUCDVH3WTW9BHPXJXGVW
18/01/2022	7671	Republicação Parecer E Resolução N°005 De 2021 - Matrizes Curriculares.	8FMSMPCF2KQD/L7RCIUO0G
18/01/2022	7670	Decreto nº 10.384, de 01 de Dezembro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica. -Decreto nº 10.481, de 17 de Janeiro de 2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal Beatriz Maria Oliveira Madeira, do cargo efetivo de Agente Administrativo, e dá outras providências. -Decreto nº 10.482, de 17 de Janeiro de 2022 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica. -Decreto nº 10.483, de 17 de Janeiro de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica. -Decreto nº 10.485, de 18 de Janeiro de 2022 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica. -Decreto nº 10.486, de 18 de Janeiro de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica. -Portaria nº 006, de 14 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre nova convocação de servidores da atuação na operação de força-tarefa COVID-19, e dá outras providências. -Portaria n°. 039/2022/FMS, de 17 de Janeiro de 2022 - Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal, e dá outras providências. -	DYT7YJFGE5PBC4RJEHDAJQ
18/01/2022	7669	Convocação para Reabertura de Sessão de Julgamento Pregão Eletrônico Nº 050/2022 - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de ônibus, micro-ônibus e minivan com motorista, monitor e com sistema de rastreamento e monitoramento via GPS, visando atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Eunápolis. -	XYE3J/QDBGQ+DVVOKMGSEQ
18/01/2022	7668	Decreto Nº 10.474, de 14 de janeiro de 2022 - Institui o Calendário de programação dos feriados e pontos facultativos para o exercício de 2022.	CGCNRTNDNJUDPAMCKNF4GA
17/01/2022	7667	Decreto Nº 10.479, de 17 de janeiro de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.	GMWMCGOCPLUMJKLC/PPTSG
17/01/2022	7666	Decreto Nº 10.478, de 17 de Janeiro de 2022 - Decreta luto oficial no município de Eunápolis.	GP7OANJL3TGIGGBTUX/CHG
17/01/2022	7665	-Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 050/2021 - Inexigibilidade n° 038/2021FMS - Chamada Pública n. 002/2021/FMS. Contratada: PROMEDI Instrumentos Médicos e Odontológicos Eireli -Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2021/FMS - Inexigibilidade n. 040/2021/FMS - Chamada Pública 002/2021/FMS. Contratada: SURGICAL Plates Produtos Médicos Hospitalares Ltda. -	K4GSLAQ1ICGR698DSRVHSG
17/01/2022	7664	Decreto Nº 10.476, de 14 de Janeiro de 2022 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica. -Decreto Nº 10.477, de 17 de Janeiro de 2022 - Nomeia para Cargos de provimento em Comissão que especifica. -	KN1FHPBMZYXSKIAO6HIOGA
15/01/2022	7663	Aviso De Prorrogação De Data Para Abertura Das Proposta Do Pregão Eletrônico Nº 045/2021 - Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos de informática destinados à montagem de laboratório móvel para o uso de alunos e professores em sala de aula e aquisição de notebooks para disponibilização aos professores para fomentar o uso do sistema de gestão escolar e pedagógico deste município.	CTY6XVNEIDE1ASUDONRVNG
14/01/2022	7662	Publicação do Resultado Final - Edital de Nº 001, 03 de janeiro de 2022 - Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA - Secretaria Municipal de Saúde de Saúde - Cargo Específico: Diversos de Nível Médio, Técnico e Superior.	NQULJWSU3ARIY14TNUNIUW
14/01/2022	7661	Alteração de Cronograma - Edital Nº 002, de 05 de janeiro de 2022 - Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA - Secretaria Municipal de Saúde - Cargos Diversos de Nível Médio, Técnico e Superior.	AYGWRT+PMXQNELLUGWGATG
14/01/2022	7660	Decreto Nº 10.475, de 14 de Janeiro de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica. -Portaria n. 034/2021/FMS, de 12 de Janeiro de 2022 - Designa servidora para responder pela saúde mental de Eunápolis e dá outras providencias. -	DRMMQ+UDHLZIVLPU+COJTQ
14/01/2022	7659	Republicação - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 053/2021 Processo Administrativo Nº 287/2021 – Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Eunápolis.	IQS8CRWPUWSGBUJH+FVEXG
14/01/2022	7658	• Edital Nº 001, de 03 de janeiro de 2022 - Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA - Secretaria Municipal de Saúde - Cargos Diversos de Nível Médio, Técnico e Superior	TJZG0JR6II3D6TOW5BP3FW
13/01/2022	7657	Edital De Notificação De Limpeza De Lotes Urbanos Não Edificados (Baldios).	BS19X5THFISR1GITPHW6LG
13/01/2022	7656	Divulgação dos Pré-Inscritos e Agendamento de Atendimento Presencial - Edital Nº 003, de 10 de janeiro de 2022 Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Cargos Diversos de Nível Médio, Técnico e Superior.	0UA8WTX5MSMK2UA738WOBA
13/01/2022	7655	Errata - Retificar, o Decreto 10.435/2021, de 22 de dezembro de 2021, publicado na edição 7574, de 22 de dezembro de 2021, do Diário Oficial do Município. -Republicação com correção - Decreto Nº 10.435, de 03 de janeiro de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica. -Errata da Portaria Nº 028/2021 - Retificar, a Portaria nº 028/2021, de 17 de novembro de 2021, publicada na edição 7390, de 18 de novembro de 2021, do Diário Oficial do Município. -Republicação com correção - Portaria Nº 28, de 17 de novembro de 2021 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Remuneração a Servidora Pública Municipal Ilma dos Santos Gally, e dá outras providências. -	TMA4VP2+5QJJSNRDKTY9EW
13/01/2022	7654	-Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 do Processo Administrativo Nº 181/2021. -Ata de Registro de Preços N° 001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 053/2021 (SRP) do Processo Administrativo Nº 287/2021. -Ata de Registro de Preços N° 002/2022 - Pregão Eletrônico Nº 053/2021 (SRP) do processo Administrativo Nº 287/2021. -Ata de Registro de Preços N° 003/2022 - Pregão Eletrônico Nº 053/2021 (SRP) do Processo Administrativo Nº 287/2021. -	NE+/KPAQCCWQI8QW3WB6VW
13/01/2022	7653	Errata Do Segundo Edital De Eliminação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 007, De 28 De Outubro De 2021 – Cargo: Vigia, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Prefeitura Municipal De Eunápolis, Bahia. -	KRGYYZ0SAIKVOJUDHHPAZG
12/01/2022	7652	Relação de Candidatos Pré-Inscritos Edital 003/2022 - Cargos Diversos	OPP/IL0R74FCQQA1L/M6RA
12/01/2022	7651	Terceiro Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção - Edital Nº 007, de 28 de Outubro de 2021	MPOEHYCJMDV8KDV2+54TPA
12/01/2022	7650	Portaria nº 003, de 12 de janeiro de 2022 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Remuneração ao Servidor Público Municipal Alan Cardoso dos Santos, e dá outras providências.	VKNI2ZW3TDFJP1WGVC773W
12/01/2022	7649	Decreto Nº 10.468, de 10 de Janeiro de 2022. -Portaria Nº 005, de 12 de janeiro de 2022. -Resolução CME/CP Nº 04 de 03 de dezembro de 2021. -Parecer CME N°: 05/2021 - Processo N°: 005/2021. -Resolução CME/CP Nº 05 de 03 de dezembro de 2021. -Errata de Retificação da Portaria Nº 001, de 06 de janeiro de 2022. -	0GFZWQDNMO2M/TEIMKQG0Q
12/01/2022	7648	Errata Edital de Abertura - REDA 001/2021	YGMUTQ0CKQJKNRZGSHDDQA
12/01/2022	7647	Resultado Parcial REDA Edital n. 001/2022.	BX5JGHAV90O7HAPXECKYDW
12/01/2022	7646	Errata da Portaria Nº 107, de 01 de abril de 2021 - Publicada na Edição do Diário Oficial do Município, nº 6759, em 22 de abril de 2021	GOWJACPVOCJ8IE0BMPFVFW
11/01/2022	7645	Extratos de Aditivos da Prefeitura Municipal de Eunápolis.	7UNKVKCHVC6L1VHDRYAKDG
11/01/2022	7644	Republicação - Portaria N°. 001/2022/FMS, de 04 de Janeiro de 2022. -Portaria Nº 001/2022, de 11 de janeiro de 2022. -Portaria Nº 02/2022, de 10 de janeiro de 2022. -Portaria Nº 03/2022, de 10 de janeiro de 2022. -Portaria Nº 04/2022, de 10 de janeiro de 2022. -Portaria Nº 05/2022, de 10 de janeiro de 2022. -	XTX0CO+KC0YA3AJURSFDGQ
11/01/2022	7643	Decreto Nº 10.473, De 11 De Janeiro De 2022 - Exonera, A Pedido, Dos Cargos De Provimento Em Comissão Que Especifica. -Edital CMDCA N°18, De 05 De Janeiro De 2022. -Edital CMDCA N°19, De 10 De Janeiro De 2022. -	UPOUMQDYRXPLWZ7O7WTIVW
11/01/2022	7642	Primeiro Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 009- Cargo: Médico, De 02 De Dezembro De 2021, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Complementar Da Secretaria Municipal De Saúde De Eunápolis, Bahia.	54ZN5QZDNZDRMPY0QBPSDQ
11/01/2022	7641	Decreto Nº 10.464, De 10 De Janeiro De 2022. -Decreto Nº 10.466, De 10 De Janeiro De 2022. -Decreto Nº 10.467, De 10 De Janeiro De 2022. -Decreto Nº 10.469, De 10 De Janeiro De 2022. -Decreto Nº 10.470, De 11 De Janeiro De 2022. -Decreto Nº 10.471, De 11 De Janeiro De 2022. -Decreto Nº 10.472, De 11 De Janeiro De 2022. -Portaria Nº. 004 De 07 De Janeiro De 2022. -Portaria Nº 005, De 10 De Janeiro De 2022. -	ZMCMEPY1P7DHDNLKHRP3TQ
10/01/2022	7640	Aviso de Prorrogação de data para Abertura das Proposta do Pregão Eletrônico Nº 045/2021 – Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos de informática destinados à montagem de laboratório móvel para o uso de alunos e professores em sala de aula e aquisição de notebooks para disponibilização aos professores para fomentar o uso do Sistema de Gestão Escolar e Pedagógico deste Município.	CW0BRPV7PFXVWZQE2CYFWW
10/01/2022	7639	Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 006, de 26 de outubro de 2021 – Cargos diversos de nível de alfabetização, médio, técnico e superior, para contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA – em Atendimento da Demanda da Prefeitura Municipal de Eunápolis, Bahia.	/YDHZ/4WY61H7XEYDUIOXA
10/01/2022	7638	Edital Nº 003, de 10 de janeiro de 2022 - Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – Reda - Cargos Diversos de Nível Médio, Técnico e Superior	1MPYPQTC3IYGPWJB66MVTG
10/01/2022	7637	Portaria N° 001, de 10 de janeiro de 2022. -Portaria N° 002, de 10 de janeiro de 2022. -Portaria N° 003, de 10 de janeiro de 2022. -Portaria N° 004, de 10 de janeiro de 2022. -	SFNPG7TXOY8VFETZIXI/AW
10/01/2022	7636	Portaria Nº 002, de 10 de Janeiro de 2022 -Portaria Nº 001, de 06 de Janeiro de 2022 -Ata de Registro de Preços 004/2021 Pregão Eletrônico 039/2021 -Resolução CMAS Nº 112, de 07 de Dezembro de 2021. -Resolução CMAS Nº 113, de 07 de Dezembro de 2021. -Resolução CMAS Nº 114, de 07 de Dezembro de 2021. -Resolução CMAS Nº 115, de 23 de Dezembro de 2021. -Resolução CMAS Nº 116, de 23 de Dezembro de 2021. -	CEEU1AAZUDYTTXFXVEGK6W
10/01/2022	7635	Portaria nº 001, de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre Prorrogação da Cessão da Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. -Portaria nº 002, de 03 de Janeiro de 2022 - Concede licença para tratar de interesses particulares sem remuneração a Servidora Pública Municipal Caliana Ferreira Souza, e dá outras providências. -	TQNOCJTIYWKA10TGS1ME+Q
10/01/2022	7634	Portaria n°. 001/2022/FMS, de 04 de Janeiro de 2021 - "Designa servidora para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal, e dá outras providências".	KNENQJEDM7L3Z3/BBCDG6G
10/01/2022	7633	Quinto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção - Edital Nº 001, de 22 de Outubro de 2021	UZZFFL6F/JWQN/MIYFPN+Q
10/01/2022	7632	• Sétimo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia.	V9HNIYY6/EBCGISK672TMA
10/01/2022	7631	• Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 006, de 26 de outubro de 2021 – Cargos Diversos de Nível de Alfabetização, Médio, Técnico e Superior, para Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Prefeitura Municipal de Eunápolis, Bahia.	BJVOVYEQ/L6VPDTRVXJ6EA
07/01/2022	7630	Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 - Processo Administrativo Nº 181/2021. -Ata De Registro De Preços N°001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 281/2021. -Ata De Registro De Preços N°002/2022 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 281/2021. -Ata De Registro De Preços N°003/2022 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 281/2021. -Ata De Registro De Preços N°004/2022 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 281/2021. -Ata De Registro De Preços N°005/2022 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 281/2021. -Ata De Registro De Preços N°006/2022 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 281/2021. -Ata De Registro De Preços N°007/2022 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 281/2021. -	PQQAGINZ2G50RUPEXFVXXW
07/01/2022	7629	Quinto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital nº 002, de 22 de outubro de 2021 - Cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio e técnico, para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo - REDA em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Bahia.	ZQBVHD1FN9SCIEN9ZEA3TW
07/01/2022	7628	Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital nº 005, de 22 de outubro de 2021 – Cargos diversos de nível de alfabetização, fundamental, médio e técnico, para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA em atendimento da demanda da Prefeitura Municipal de Eunápolis, Bahia.	XZJ+OMNLGBJ+ICGPW9F4ZW
07/01/2022	7627	Edital nº 002, de 05 de janeiro de 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Secretaria Municipal de Saúde cargos diversos de Nível Médio, Técnico e Superior.	QLCXAUII1HV+JAH/JPHQGQ
07/01/2022	7626	Portaria Nº 001-2022, de 07 de janeiro de 2022 - Designa o servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências. -Portaria Nº 002-2022, de 07 de janeiro de 2022 - Designa o servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona atividade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências. -	L/FU+GGRK7YLP0LSOF6EXQ
07/01/2022	7625	Portaria Nº 003, de 06 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre auxílio-doença do Servidor Público Municipal Alexandre Dias de Oliveira, e dá outras providências. -Segundo Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 007, de 28 de Outubro de 2021. -Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 008, de 28 de Outubro de 2021. -Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 007, de 28 de Outubro de 2021. -	XKSTQ0FGG8KS1VRTYPQMSA
07/01/2022	7624	Decreto Nº 10.343, de 30 de Dezembro de 2021 - Exonera, a pedido, servidora municipal efetiva e dá outras providências. -Decreto Nº 10.356, de 31 de Dezembro de 2021 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica. -	WUPJUVVGDSNYOSOAJQPNHQ
07/01/2022	7623	Portaria Nº 001, De 04 De Janeiro De 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Jessica De Souza Araujo e dá outras providências. -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - SRP – Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais penso odontológico visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Eunápolis, -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - SRP – Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de dietas enterais, parenterais, módulos e suplementos, formulas infantis e demandas judiciais em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. -Aviso De Licitação – Abertura – Tomada De Preço Nº 005/2022 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução de obras/serviços de construção de 01 (uma) escadaria e 01 (um) calçadão na Travessa Marcilio Dias e 01 (um) calçadão na Rua do Cajueiro, além de reforma de 03 (tres) quadras de futebol de area no Bairro Parque da Renovação no Município de Eunápolis-Ba. -	4CCG+CEO6CPL9YT6RXGWSQ
06/01/2022	7622	-Portaria Nº 001, de 06 de Janeiro de 2022 – Designa servidor (a) para atuar como fiscal de contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria municipal de Administração Social e dá outras providências. -Portaria N° 02/2022/FMS, de 06 de Janeiro de 2022 - Concede a redução de Carga Horária a Servidora Pública Nominada por esta Portaria e dá outras providências. -Portaria Nº. 353, de 17 de Dezembro de 2021 - Designa o servidor Lindomar Miranda Silva para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Gestão, e dá outras providências. -	U9G5CHKSGNVBIOYT6CW3ZW
06/01/2022	7621	-Decreto Nº. 10.461, De 05 De Janeiro De 2022. -Decreto Nº 10.462, De 05 De Janeiro De 2022. -Decreto Nº 10.463, De 05 De Janeiro De 2022. -Aviso De Licitação - Concorrência Pública Nº. 001/2022. -Aviso De Licitação - Concorrência Pública Nº. 002/2022. -Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº 001/2022. -Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº 002/2022. -Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº 003/2022. -Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº 004/2022. -	G+OWODOY7XRH4JC7ZY9RWA
05/01/2022	7620	-Aviso de Contrarrazões Pregão Eletrônico n.046/2021 – VIVASMED. -Contrarrazões Pregão Eletrônico n. 046/2021. -Julgamento do Recurso do Pregão Eletrônico n. 046/2021. -	ZRSIHXSMZODALYOCOWLXVW
05/01/2022	7619	-Decreto Nº 10.455, De 03 De Janeiro De 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica. -Decreto Nº 10.456, De 03 De Janeiro De 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica. -Decreto Nº 10.457, De 04 De Janeiro De 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica. -Decreto Nº 10.460, De 04 De Janeiro De 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica. -	+6ILKZLXSCAZCS71WCULEQ
05/01/2022	7618	Errata Do Edital De Abertura Nº 001, De 03 De Janeiro De 2022 - Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA - Secretaria Municipal De Saúde - Cargos Diversos De Nível Médio, Técnico E Superior. -Republicação Com Correção - Edital Nº 001, De 03 De Janeiro De 2022 - Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA - Secretaria Municipal De Saúde - Cargos Diversos De Nível Médio, Técnico E Superior. -	4W8V3LXF/IREXTVLWO7NDW
04/01/2022	7617	Decreto Nº 10.454, de 04 janeiro de 2022 - Dispõe sobre Homologação do Resultado Final de Procedimento de Seleção que trata o Edital Nº 009, de 02 de dezembro de 2021 para Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, Secretaria Municipal de Saúde, Médicos.	9KNC5139BPFR+90NPVZAPQ
04/01/2022	7616	Publicação do Resultado Final Edital de Nº 009, 02 de dezembro de 2021 Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Secretaria Municipal de Saúde de Saúde Cargo Específico: Médicos.	L7FN5QG8IZW2KIEY2N/59W
04/01/2022	7615	Quinto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 001, de 22 de outubro de 2021 – Cargos de Nível Superior, para Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em Atendimento da Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Bahia	LBABJBOEVI/9W6J6T70WDA
04/01/2022	7614	Convocação para Apresentação de Amostra Pregão Eletrônico 031/2021 - GCT - Gerenciamento e Controle de Transito S/A -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa 169/2021 - PROCIT Informática Ltda -Extrato do Contrato 293/2021 Dispensa 169/2021 - PROCIT Informática Ltda -	VU0VRZDNN854YVIRPL+19A
04/01/2022	7613	Portaria n°. 030, de 30 de Dezembro de 2021 - Designa servidores para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências. -Revogação de Portaria n° 035-2021, de 03 de Dezembro de 2021. -	HBXNOVEZCKNE3NZCAHP0FQ
04/01/2022	7612	Portaria Nº 332, de 23 de Novembro de 2021 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Daline dos Santos e dá outras providências. -Portaria Nº 346, de 02 de Dezembro de 2021 - Prorroga afastamento por auxílio-doença da Servidora Pública Municipal Ivone Vieira Barros Santos, e dá outras providências. -	BRMM8HKSRAWKE9SJIH0UNQ
04/01/2022	7611	- -Decreto Nº 10.444, de 03 de janeiro de 2022 - Autoriza novas Medidas Sanitárias para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências. -Decreto Nº 10.445, de 03 de janeiro de 2022 - Prorroga a vigência do Decreto nº. 10.216, de 02 de setembro de 2021, que trata de Medidas Restritivas para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis, relativamente aos horários de restrição de locomoção e dá outras providências. -	W54FYC+L8ZFBZSELEBNQFQ
04/01/2022	7610	Portaria Nº 004/2021, de 29 de Dezembro de 2021. -Portaria Nº 005/2021, de 29 de Dezembro de 2021. -Edital de Notificação Nº 001/2022 -Edital de Notificação Nº 002/2022 -	339+EUXPO974WQTB828VHW
04/01/2022	7609	Decreto nº 10.446, de 03 de janeiro de 2022. -Decreto nº 10.447, de 03 de janeiro de 2022. -Decreto nº 10.448, de 03 de janeiro de 2022. -Decreto nº 10.449, de 03 de janeiro de 2022. -Decreto nº 10.452, de 03 de janeiro de 2022. -Decreto nº 10.453, de 03 de janeiro de 2022. -	HLWDUGDNS5UJIJN+UM9NUG
03/01/2022	7608	Decreto Nº 10.443, de 30 de Dezembro de 2021. -Decreto Nº 10.450, de 03 de Janeiro de 2022. -Decreto Nº 10.451, de 03 de Janeiro de 2022. -Portaria Nº 001-2022 de 03 de Janeiro de 2022 -	+NYAH6WJMT6YJK0WIW6CKW
03/01/2022	7607	Edital nº 001, de 03 de janeiro de 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo - REDA Secretaria Municipal de Saúde cargos diversos de Nível Médio, Técnico e Superior.	XJCFGVXLKFYDKGVGG99BRA

Agosto - 2022

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10/08/2022 - Edição nº 8312

Resumo:
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 096/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA CAPIXABA PEPALARIA E MAGAZINE LTDA.
-

Nº certificação: RCPVSKYM2HLYSFYLSHPWLG

10/08/2022 - Edição nº 8311

Resumo:
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 314/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 315/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 316/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 339/2022.
-

Nº certificação: Y/2FDOVAHRI7IM5+WVJZKW

10/08/2022 - Edição nº 8310

Resumo: DECRETO Nº 10.868, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.879, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.880, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: ENRDR6HEL5N4A1L68FX8HG

10/08/2022 - Edição nº 8309

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 322/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 323/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 321/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 356/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 357/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 358/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 359/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 360/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022.
-

Nº certificação: OWT4+GVZFL3GDKSN1MGSNG

10/08/2022 - Edição nº 8308

Resumo: PORTARIA Nº 178, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 179, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
-QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 004 DE 21 JANEIRO DE 2022 – PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO E MÉDIO – EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
-

Nº certificação: JW6SNOMCTNQQYT9D0CKDJG

09/08/2022 - Edição nº 8307

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2022
-SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2022
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 069/2022
-SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 076/2022
-SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 263/2021
-AVISO TORNA SEM EFEITO - EXTRATO DE
-PUBLICAÇÃO – COM O OBJETO: PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2022/FMS -INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 006-2022-FMS

Nº certificação: 4S30I3ZGBAWLCRYSJPK6EW

09/08/2022 - Edição nº 8306

Resumo: DECRETO Nº 10.875, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N. 40 DE 04 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA N. 064/2022, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA Nº 174, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA Nº 175, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA Nº 176, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 177, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: PG7YSYX7FCGFDVVQDBS/2G

09/08/2022 - Edição nº 8305

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 069/2022.
-PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 012 de 06 JULHO DE 2022.
-NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 007, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
-NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 003, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
-

Nº certificação: G8ASDEOS7HBNMFVXTLW9JA

08/08/2022 - Edição nº 8304

Resumo:
-REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÕES
-REPUBLICAÇÃO ERRATAS
-
-

Nº certificação: KYFUHWBCDHOX5/LVJFP2LW

08/08/2022 - Edição nº 8303

Resumo: DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2021.
-PORTARIA Nº 203, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: 5HTHJM4WS9GWGBKVAV5LTQ

08/08/2022 - Edição nº 8302

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2022- Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços Continuados De Locação De Computadores E Notebooks, Incluída A Manutenção Preventiva, Corretiva E Assistência Técnica Com Fornecimento De Insumos Básicos Inerentes A Estes Serviços, Em Atendimento Às Demandas Das Secretárias De Educação E Saúde Deste Município.

Nº certificação: HWYOGEZ7XP7N1D5EEIIMCQ

05/08/2022 - Edição nº 8301

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 10.877 DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
-OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 008.
-PORTARIA Nº 38, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 39, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA SEFAZ Nº 018/2022.
-PORTARIA /SEMGE/ PAD Nº 024 DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
-EXTRATO DA PORTARIA /SEMGE/ PAD Nº 023 DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: JS33TIJ9BNNMYQXOCEZKYA

04/08/2022 - Edição nº 8300

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 306-2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA PILAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
-DECRETO Nº 10.835 , DE 11 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.878, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA SEFAZ Nº 019/2022.
-PORTARIA Nº 005, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 202, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: U7OOY4UE0HGJUX1/QNP8SQ

04/08/2022 - Edição nº 8299

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 327/2018 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA ALICERCE CONSTRUTORA, TERRAPLANAGEM, E LOCADORA EIRELI.
-
-

Nº certificação: KFQRKZPFJSTC1/P5J1YWBG

04/08/2022 - Edição nº 8298

Resumo: RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº. 075/2022- EXTRATO DE CONTRATO Nº. 310/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 003/2022 - A Locação De Máquinas Pesadas Para Recuperação De Estradas Vicinais No Município De Eunápolis-Ba, Incluindo Motoristas E/Ou Operadores, Lâminas E Garras.
-PREGÃO ELETRONICO Nº. 049/2022- Objetivando A Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material Gráfico Em Atendimento As Demandas Da Administração Municipal.
-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO (PUBLICADO EM 03/08/2022, Nº. 8295. ANO XIII).
-

Nº certificação: WBJB9DWTI8UKQ+IQG2AYKG

03/08/2022 - Edição nº 8297

Resumo: ERRATA DO DECRETO Nº 10.874 DE 01 DE JULHO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 10.874, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 013, DE 18 DE JULHO DE 2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E SUPERIOR.
-

Nº certificação: FJE7MBAQVKCG8GLIWULC0W

03/08/2022 - Edição nº 8296

Resumo: TERMO DE REVOGAÇÃO DE LOTES DO PE038-2022.

Nº certificação: KYZ6GC/LGBURCMC1YO5LZQ

03/08/2022 - Edição nº 8295

Resumo: EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 237/2021 – CONCORRÊNCIA Nº 004/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246/2022- Contratada: Delta Locações E Serviços Eireli.

Nº certificação: 7JOPFGGE40+UA/C/CWI0EW

03/08/2022 - Edição nº 8294

Resumo: TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 030-2022-FMS - RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REC005-2022-FMS.

Nº certificação: VBKK0FYIQHDBYRKFLILV2Q

03/08/2022 - Edição nº 8293

Resumo: DECRETO Nº 10.865, DE 28 DE JULHO DE 2022
-DECRETO Nº 10.871, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.870, DE 01 AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.876, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.874, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-ERRATA DE RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 10.841/2022.
-

Nº certificação: ETA4LG0V9DPYHV3NDPQQPW

02/08/2022 - Edição nº 8292

Resumo: QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2022.
-OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 003, DE 22 DE OUTUBRO DE 202.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.321, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.322, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.323, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.320, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2022/FMS – INDENIZAÇÃO ADMINSITRATIVA - IND006/2022/FMS.
-PORTARIA Nº 201, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 200, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA Nº 002, DE 08 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 063/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
-

Nº certificação: SA2WV9GNFVOHLRK/UEVNVG

02/08/2022 - Edição nº 8291

Resumo: PUBLICAÇÃO DISTRATO DO CONTRATO Nº 115/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022
-PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº. 075/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 310/2022
-DISPENSA Nº. 076/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 311/2022

Nº certificação: LHJJZBKIU2OMPAP6QPNPXG

01/08/2022 - Edição nº 8290

Resumo: ERRATA DO DECRETO Nº 10.840 DE 12 DE JULHO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 10.840, DE 12 DE JULHO DE 2022.
-ERRATA DO DECRETO Nº 10.860 DE 22 DE JULHO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO Nº 10.860, DE 22 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.866, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-RESULTADO PROPOSTA COTA DE PATROCÍNIO CHAMADA PÚBLICA N° 003/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 079/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 331/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 080/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 332/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 081/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 333/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 082/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 334/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 083/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 335/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 084/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 355/2022
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 004/2022
-EXTRATO DE ADITIVO – REEQUILIBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº. 105/2022
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 119/2021.
-EXTRATO DE ADITIVO – REEQUILIBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº. 153/2022
-TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ORIGEM Nº 21.0.000021043-6 EXTRATO DO CONTRATO Nº 338/2022
-

Nº certificação: RAFI/ROFKORQOJMMGOBPEA

01/08/2022 - Edição nº 8289

Resumo: PORTARIA SEFAZ N. 014/2022
-PORTARIA N°197/2022/FMS, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 290/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2021
-AUTORIZAÇÃO CADASTROS DE ESTABELECIMENTOS
-

Nº certificação: 0YPLG9VBWLH3WRUY8UIZSG

01/08/2022 - Edição nº 8288

Resumo: PORTARIA SDE Nº 007, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 170, DE 29 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 171, DE 29 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 172, DE 29 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: 9SNZ5MINB6CDRNNYC4JLPA
Julho - 2022

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29/07/2022 - Edição nº 8287

Resumo: DECRETOS Nº 10.863, DE 27 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 062/2022 DE 28 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: 5CDKUUHCZZXMLLMLXW91XA

29/07/2022 - Edição nº 8286

Resumo: ERRATA - AP01/2022 -CT086/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 392/2021.
-APOSTILAMENTO: 01/2022 - CONTRATO: 056/2021 - DISPENSA: 054/2021.
-APOSTILAMENTO: 01/2022/FMS - CONTRATO: 432/2018 - PREGÃO PRESENCIAL: 031/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 312/2018
-

Nº certificação: QDGKF/JUPB4VR+K5+FYXMW

29/07/2022 - Edição nº 8285

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.

Nº certificação: KNDQJP7ZI1UA3AWPF96MXG

29/07/2022 - Edição nº 8284

Resumo:
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022.
-

Nº certificação: IPOSCSKFDTDWKE2HRJYAOQ

28/07/2022 - Edição nº 8283

Resumo: DECRETO Nº 10.864, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO N°. 128/2022.
-

Nº certificação: R2SPUDFO2KNKQ3/BCD6XBG

28/07/2022 - Edição nº 8282

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 10.861 DE 26 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 056/2022 – SEDUC, DE 25 DE JULHO DE 2022.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL
-EDITAL Nº 012, DE 06 DE JULHO DE 2022 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CARGO – MÉDICO.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 144/2022
-

Nº certificação: SGCIQSMKQFHTRCCMI2RUNA

28/07/2022 - Edição nº 8281

Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 157/2022.
-SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 078/2022.
-SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 274/2021.
-QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 188/2021.
-TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021.
-

Nº certificação: G9QQGQQTX36AN0D5Z62F9Q

28/07/2022 - Edição nº 8280

Resumo: RESOLUÇÃO CMS Nº. 007/2022.
-TERMOS DE POSSE.
-

Nº certificação: NYGJ+O7XGGH88HFICP6EOA

28/07/2022 - Edição nº 8279

Resumo: PORTARIA SEFAZ N° 017, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 37 DE 27 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 38 DE 27 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 39 DE 27 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: I70SOHCUA0FYRCUPUCADGQ

27/07/2022 - Edição nº 8278

Resumo:
-DECRETO N. 10.862, DE 27 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA N. 021, DE 27 DE JULHO DE 2022
-

Nº certificação: BDS1JECFJIOLGQ2QUVU3PQ

27/07/2022 - Edição nº 8277

Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS.
-APOSTILAMENTO Nº 01/2022/FMS – CONTRATO Nº 095/2022.
-APOSTILAMENTO Nº 01/2022/FMAS – CONTRATO Nº 110/2022.
-APOSTILAMENTO Nº 01/2022/FMAS – CONTRATO Nº 135/2022.
-APOSTILAMENTO Nº 01/2022/FMAS – CONTRATO Nº 141/2022.
-APOSTILAMENTO Nº 01/2022/FMAS – CONTRATO Nº 142/2022.
-QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 202/2021.
-

Nº certificação: IIIV7XKTHWFW8GZIGQCQBQ

27/07/2022 - Edição nº 8276

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 236/2021 – CONCORRÊNCIA Nº 004/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2021.

Nº certificação: /UTIQAS7QNIXEUYRHF8/+Q

27/07/2022 - Edição nº 8275

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022/FMS – RECONHECIMENTO DE DIVIDA REC005/2022/FMS.
-

Nº certificação: X3SH9VWKJOHLC4URTCDH4A

26/07/2022 - Edição nº 8274

Resumo: QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 263/2021.
-

Nº certificação: DZ2/TNOHCAZVWNG2VD6HIQ

26/07/2022 - Edição nº 8273

Resumo: LEI MUNICIPAL N° 1.318, DE 26 DE JULHO DE 2022.
-AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSAL PRAZO PARA CONTRARRAZÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022.
-RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGAO ELETRONICO 022/2022.
-

Nº certificação: /ZLZT3ARPLP0R4Z5UXWIJA

26/07/2022 - Edição nº 8272

Resumo: APOSTILAMENTO N. 03/2022/FMS
-TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 002/2017
-

Nº certificação: R9+I27JJ3KNXMG6PPJXU1G

26/07/2022 - Edição nº 8271

Resumo: QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 233/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA SANTIAGO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA POR OBJETO DE OBRA/SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL VIÁRIA E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS/BA.

Nº certificação: 3QIT0S79ZIDMG3RR5IIGEG

26/07/2022 - Edição nº 8270

Resumo: AUTO DE INFRAÇÃO Nº 00558.
-TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 076/2022.
-

Nº certificação: KXK72W+RNP+8J5C/UBBQAQ

25/07/2022 - Edição nº 8269

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2022 - CARTA CONVITE Nº 002/2022.
-CARTA CONVITE Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 324/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2022 - DISPENSA Nº 078/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 330/2022.
-REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 033/2022 (SRP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2022.
-

Nº certificação: XWDALN8+WXFEQRPBKHBSJQ

25/07/2022 - Edição nº 8268

Resumo: PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 004 DE 22 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 017/2022 DE 22 DE JULHO DE 2022.
-DESPACHO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2021.
-DESPACHO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2021.
-

Nº certificação: UODYTKREWQ3QSM2VACCGBW

25/07/2022 - Edição nº 8267

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2022.
-

Nº certificação: B2RV91DJUK2FHZJ8UDTYLG

22/07/2022 - Edição nº 8266

Resumo: DECRETO Nº 10.860, DE 22 DE JULHO DE 2022- Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.

Nº certificação: OYM9XXUA0Z/AY6SVIUJNJW

22/07/2022 - Edição nº 8265

Resumo: PARECER CME/CP Nº 04/2022.
-RESOLUÇÃO CME/CP – EUNÁPOLIS Nº 03, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-PARECER CME/CP Nº 05/2022.
-RESOLUÇÃO CP/ CME– EUNÁPOLIS Nº 04, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-PARECER CP/CME Nº 06/2022.
-RESOLUÇÃO CP/ CME– EUNÁPOLIS Nº 05, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: 2INNAQ1WAL0LD+D4USL9RW

22/07/2022 - Edição nº 8264

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO. “NA EDIÇÃO 8256 DO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS NO DIA 20.06.2022- DECRETO.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA 167, DE 20 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre a suplementação de designação de servidores que trata a Portaria nº. 148 e dá outras providências.
-

Nº certificação: YEEXJMQWMBUVQBLWIUNH3A

22/07/2022 - Edição nº 8263

Resumo: REPUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2022 - PE035-2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 361/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 312/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 364/2022.
-REPUBLICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035-2022.
-

Nº certificação: 0Y1/LWLRGLTRGJ3EOTUTWW

22/07/2022 - Edição nº 8262

Resumo: PORTARIA Nº 34, DE 21 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 35, DE 21 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 36, DE 21 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: 4CXZKRX/LOA5GPAKNIMPZW

22/07/2022 - Edição nº 8261

Resumo: PORTARIA Nº 061/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: F89F3LARBAL6GEFJAPOL+Q

21/07/2022 - Edição nº 8260

Resumo: PORTARIA Nº 167, DE 20 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 33, DE 21 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 060/2022- SEDUC, DE 21 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 057/2022- SEDUC, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-
-

Nº certificação: BSHGN+WE2NX2RQIBRFSROG

21/07/2022 - Edição nº 8259

Resumo: Errata e Republicação com correção do Decreto Nº 10.808, de 21 de junho de 2022.
-Portaria SEFAZ n. 015/2022.
-Portaria SEFAZ n. 016/2022
-Portaria Nº 58/2022, de 21 de Julho de 2022
-Portaria Nº 59/2022, de 21 de Julho de 2022
-Portaria Nº 165, de 20 de Julho de 2022 - Dispõe sobre Remoção do Servidor Público Municipal, Sidimar Costa dos Santos e dá outras providências.
-Portaria Nº 166, de 20 de Julho de 2022 - “Designa o servidor Eliardo Silva Prado para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Gestão, e dá outras providências. ”
-Errata do Edital de Abertura Nº 013, de 18 de Julho de 2022 – Objeto: Contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA cargos diversos de nível fundamental e superior.
-Apostilamento n. 01/2022 - Contrato: 005.3/2021 - Dispensa: 005.3/2021
-Apostilamento n. 01/2022 - Contrato n. 005.4/2021 – Dispensa n. 005.4/2021
-

Nº certificação: SIA1QDUZAMJX7THA11BSUA

20/07/2022 - Edição nº 8258

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 10.850, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 10.856, DE 20 DE JULHO DE 2022.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB.
-PORTARIA Nº.123, DE 20 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº.182/2022/FMS, DE 20 DE JULHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 018/2020.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2020.
-ERRATA DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS Nº 004.2020 E Nº 18/2020.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2022 DE 18 DE JULHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2022.
-

Nº certificação: 78REGPAPLDGT4IX7AD5FHA

20/07/2022 - Edição nº 8257

Resumo: ERRATA DA PORTARIA Nº 164, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 31, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 32, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: ORUNGWEBKWIS+WIVAQZYAG

20/07/2022 - Edição nº 8256

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 138/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 138/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 (SRP).
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 10.845 DE 14 DE JULHO DE 2022. (ALTERADO).
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 10.846 DE 14 DE JULHO DE 2022. (ALTERADO).
-DECRETO Nº 10.857, DE 20 E JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.858, DE 20 E JULHO DE 2022.
-PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 010 DE 01 JUNHO DE 2022.
-PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 011 DE 06 JUNHO DE 2022.
-EDITAL Nº 013, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-ERRATA – PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, Nº 8159 DE 07 DE JUNHO DE 2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.
-

Nº certificação: F9LKLB4PSLNZ7ODGBJHVEQ

19/07/2022 - Edição nº 8255

Resumo: DECRETO Nº 10.850, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.851, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.852, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.853, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.854, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.855, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.856, DE 20 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.857, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: /CKM2QE+V76YMYUS0IEVXA

19/07/2022 - Edição nº 8254

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002-2022 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº. 005-2022.

Nº certificação: AFJCQJ9FDWGNVA+6HHSBJG

19/07/2022 - Edição nº 8253

Resumo: APOSTILAMENTO: 01/2022/FMS CONTRATO: 113/2022 PREGÃO ELETRÔNICO: 046/2021.
-PORTARIA Nº 181, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 180/2022FMS, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 13-2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 003, DE 13 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: CEAF1U9WG7CZF7CANUOD2Q

18/07/2022 - Edição nº 8252

Resumo: DECRETO Nº 10.848, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.849, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: F8OZE3P0E41OGNRD7FSPIQ

18/07/2022 - Edição nº 8251

Resumo: PORTARIA Nº 37, DE 04 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: WLLJMF9GGNBLNEUFOFBAVG

18/07/2022 - Edição nº 8250

Resumo: PORTARIA Nº 159, DE 11 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 160, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 161, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 162, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 164, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 163, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: 1VUC1CRD9MTD4ER5SJ+AJQ

18/07/2022 - Edição nº 8249

Resumo:
-DECRETO Nº 10.845 DE 14 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.846 DE 14 DE JULHO DE 2022.
-1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 012.
-
-

Nº certificação: GU5VYIEFGCE4IGYKQCFXTA

18/07/2022 - Edição nº 8248

Resumo: PORTARIA Nº 055/2021-SEDUC, DE 12 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: MDRWIT6QUD/J26PMRY0ZGG

15/07/2022 - Edição nº 8247

Resumo: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 010/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA ROCHA ALMEIDA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.
-TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 236/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.
-

Nº certificação: FFSAOTOLUGADEUSNKMNVDW

15/07/2022 - Edição nº 8246

Resumo: DECRETO Nº 10.847, DE 14 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.836, DE 11 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: XOTTJ3HND276YYD4YICKJA

14/07/2022 - Edição nº 8245

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 098/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 (SRP)
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 033/2022 (SRP).
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 10.723/2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 10.792, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 10.800, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.842, DE 12 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.843, DE 12 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.841, DE 12 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.844, DE 14 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.756, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.758, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.
-RESULTADO FINAL EDITAL Nº 010, DE 01 DE JUNHO DE 2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL SUPERIOR.
-JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 030/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/202.
-JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 030/2022.
-

Nº certificação: XNSFQWFQBXAGD7OLU3QSOQ

14/07/2022 - Edição nº 8244

Resumo: TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 175/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA SMART SERVIÇOS LTDA POR OBJETO DE FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS/BA.

Nº certificação: 640ORCDH7NI4NHADYYS5BA

14/07/2022 - Edição nº 8243

Resumo: PORTARIA Nº.117, DE 14 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA Nº.118, DE 14 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA Nº.121, DE 14 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº.122, DE 14 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA Nº.119, DE 14 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº.120, DE 14 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº.016-2022, DE 14 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: WJIMYY7R4UWIO5IBQGUBBW

14/07/2022 - Edição nº 8242

Resumo: DECRETO Nº 10.837, DE 11 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.840, DE 12 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.838, DE 11 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.839, DE 12 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.830, DE 06 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.842, DE 12 DE JULHO DE 2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2022 - SRP
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2022 - SRP
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2022

Nº certificação: +G5BSCV4NOEMYKRQHAFMFW

13/07/2022 - Edição nº 8241

Resumo: DECRETO Nº 10825- 01/07/2022- Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 200.000,00( Duzentos Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
-RESULTADO FINAL EDITAL Nº 011, DE 06 DE JUNHO DE 2022- Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA Secretaria Municipal De Saúde Cargos Diversos De Nível Superior .
-ERRATA DA PORTARIA 107.
-ERRATA DA PORTARIA 104 .
-

Nº certificação: G92CRDV5L3GKLT3RIDRRHW

13/07/2022 - Edição nº 8240

Resumo: PORTARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS

Nº certificação: YBL7RVIZ0C2FPKHKPOEL2W

12/07/2022 - Edição nº 8239

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 010, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA Secretaria Municipal De Saúde Cargos Diversos De Nível Superior.
-PORTARIA Nº 014-2022 DE 12 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 015-2022 DE 12 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 018-2022 DE 12 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: XWMIZWUNOVTNQZ3QSIOXGA

12/07/2022 - Edição nº 8238

Resumo: PORTARIA N°176/2022/FMS, DE 12 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N°177/2022/FMS, DE 12 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: F81W+7Y46SWUH+FKQVCSOW

12/07/2022 - Edição nº 8237

Resumo: DECRETO Nº 10.828, DE 04 DE JULHO DE 2022- Exonera, a pedido, servidores dos cargos de provimento em comissão que especifica.

Nº certificação: OKMLO5+HJ9I8/+EEUJWCHA

11/07/2022 - Edição nº 8236

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 148-2022.
-TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 233/2021.
-RESULTADOS DOS JULGAMENTOS DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 001/2022.
-PORTARIA Nº 30, DE 07 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 156, DE 11 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 157, DE 11 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 158, DE 11 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: CBHSKFLYZR47B4TPLCHWTG

11/07/2022 - Edição nº 8235

Resumo: DECRETO Nº 10.833, DE 11 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.834, DE 11 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 052/2021-SEDUC, DE 07 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 053/2021-SEDUC, DE 07 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: IPVOONEYMNSTIKW3XJAO/W

11/07/2022 - Edição nº 8234

Resumo: PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL - EDITAL Nº 010, DE 01 DE JUNHO DE 2022
-PUBLICAÇÃO EDITAL Nº 011, DE 06 DE JUNHO DE 2022

Nº certificação: 4GIYAYDNGTN8EC2HQ9YMKG

11/07/2022 - Edição nº 8233

Resumo:
-
-
-
-AVISO DE ANULAÇÃO PUBLICAÇÃO - TP009-2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 328-2022.
-
-
-
-
-
-

Nº certificação: G4KONTFZ0BETPZHO4PTHHA

08/07/2022 - Edição nº 8232

Resumo: TERMOS DE APOSTILAMENTOS.
-TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES E RATIFICAÇÕES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS –DISPENSAS.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 – CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 010, DE 01 DE JUNHO DE 2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL SUPERIOR.
-ERRATA DA PORTARIA Nº 154, DE 07 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 155, DE 08 DE JULHO DE 2022.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
-

Nº certificação: ROMCP72+GAAMNTX8CAR5AA

07/07/2022 - Edição nº 8231

Resumo:
-SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 236/2021.
-PORTARIA Nº 152, DE 07 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 153, DE 07 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 154, DE 07 DE JULHO DE 2022.
-
-

Nº certificação: ZT1APJ4MPTY9HS+E8JGDLW

07/07/2022 - Edição nº 8230

Resumo: EDITAL Nº 012, DE 06 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: 9BDR3K76D5WW8EOQLPCJQQ

07/07/2022 - Edição nº 8229

Resumo: APOSTILAMENTO: 01/2022 CONTRATO: 086/2022 PREGÃO ELETRÔNICO: 001/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 001/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 002/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LMAR Nº 003/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 004/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 005/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LMAR Nº 006/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LMAR Nº 009/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 010/2022.
-DECIMO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-PORTARIA Nº 151, DE 06 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: 0PTK5TAJ09HN9KZKH6ULVQ

07/07/2022 - Edição nº 8228

Resumo: RETIFICAÇAO DE PUBLICACAO CT278-2022.

Nº certificação: NT4IXD/X1MMSEPIOEMLGQQ

07/07/2022 - Edição nº 8227

Resumo:
-DECRETO Nº 10.831, DE 05 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.832, DE 06 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 141, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
-
-

Nº certificação: C/BTS8Q3OBBEP3JKBDM3BA

06/07/2022 - Edição nº 8226

Resumo: SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 004, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
-DECIMO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
-2° ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA EDITAL Nº 010, DE 01 DE JUNHO DE 2022- Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA Secretaria Municipal De Saúde.
-2° ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA EDITAL Nº 010, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-1° ALTERAÇÃO EDITAL Nº 011, DE 06 DE JUNHO DE 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA.
-PORTARIA Nº 150, DE 06 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: MNCUNNRBZ1HKXSLVDJEASW

05/07/2022 - Edição nº 8225

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/202.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº. 025/2022.
-DECRETO Nº 10.827, DE 04 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.829, DE 05 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.824, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 170/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022.
-LEI Nº 1.316 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-TERMO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022.
-PORTARIA Nº 36, DE 04 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 149, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 05/2021SEDUC, DE 05 DE JULHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 124, DE 03 DE MAIO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 125, DE 03 DE MAIO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 64, DE 10 DE MAIO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 65, DE 10 DE MAIO DE 2022.
-

Nº certificação: UZUCQH8RVPDSHTFKOSNOBG

05/07/2022 - Edição nº 8224

Resumo:
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2022.
-AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSAL PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.
-RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.
-

Nº certificação: CUMLDWMA342L1F6EUN8XIQ
Junho - 2022

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30/06/2022 - Edição nº 8223

Resumo: DECRETO Nº 10.823, DE 30 DE JUNHO DE 2022- Prorroga prazo para o pagamento do IPTU em cota única, referente ao exercício de 2022.

Nº certificação: VBU/HJFJHWJDOSFOTNLZHW

30/06/2022 - Edição nº 8222

Resumo: PORTARIA Nº 22 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 29 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 27 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 26 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 28 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 21/2022.
-PORTARIA Nº 23 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 24 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 25 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: 4WCI/K2CKRWBFM0NJPNL6G

30/06/2022 - Edição nº 8221

Resumo: RESULTADO PROPOSTA COTA DE PATROCÍNIO CHAMADA PÚBLICA N° 005/2022.
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2022.
-

Nº certificação: TYDIT4V5CNHZFPLL3/6KBQ

29/06/2022 - Edição nº 8220

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 327/2018
-DECRETO Nº 10.821, DE 29 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO Nº 10.822, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
-TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 029/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 051/2022
-RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 004/2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2022
-PORTARIA Nº 35, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 34, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 01, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 148, DE 28 DE JUNHO DE 2022
-

Nº certificação: OAJVE0YR1WJEKCH+OBU1RG

29/06/2022 - Edição nº 8219

Resumo: ERRATA DA PORTARIA Nº 016, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
-ERRATA DA PORTARIA Nº 017, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: KDQETN37T/ZEC99ABNRVFQ

29/06/2022 - Edição nº 8218

Resumo: DECRETO Nº 10.805, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.806, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: D/5QUHL4JGFHTI/FJVWTEG

29/06/2022 - Edição nº 8217

Resumo: PRIMEIRO EDITAL DE ELIMINAÇÃO- EDITAL Nº 001, DE 27 DE MAIO DE 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO “SÃO JOÃO ENCONTRA COM PEDRÃO”

Nº certificação: RJRJY4ZIIGG9F2ZAR0OFXW

29/06/2022 - Edição nº 8216

Resumo: AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSAL PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022- Prime Negócios E Empreendimentos Eireli.
-RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2022- Prime Negócios E Empreendimentos Eireli.
-PORTARIA Nº 145, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 146, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 147, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: OSJLPS1ZDMLYGPKU+9T+9W

28/06/2022 - Edição nº 8215

Resumo: AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSAL PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.
-RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.
-RECURSO ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº138/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.
-

Nº certificação: DLNYHNVFBYTU0UKFTNXO/A

28/06/2022 - Edição nº 8214

Resumo: TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO SEXTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO Nº AD05-21-CT077-20 DO CONTRATO Nº 077/2020.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 163/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 202/2021.
-

Nº certificação: RFFEP7GWZHQAJWKC2WJRIQ

28/06/2022 - Edição nº 8213

Resumo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FISCAL
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 195/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 173/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 291/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 304/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 306/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 157/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 194/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 001/2022.
-PORTARIA Nº 143, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 144, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO- PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 233/2021 – PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2022.
-

Nº certificação: UJSUZWO655AWOYTNKRMJUG

28/06/2022 - Edição nº 8212

Resumo: DECRETO Nº 10.817, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-ERRATA – REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 10.799, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 10.799, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.818, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-AVISO TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 038/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 050/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 302/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 050/2022
-

Nº certificação: DJ5VSVZ0C7C4GZVOZ4RPTA

28/06/2022 - Edição nº 8211

Resumo: DECRETO Nº 10.815, DE 22 DE JUNHO DE 2022- Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
-DECRETO Nº 10.816, DE 23 DE JUNHO DE 2022- Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-

Nº certificação: MRKI4E5FLMS1ZRZ2DTOV+A

27/06/2022 - Edição nº 8210

Resumo: DECRETO Nº 10.814, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.799, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 142, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 097, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: MMF0YINM+GE5AI2MPXHS8A

27/06/2022 - Edição nº 8209

Resumo: ERRATA DO DECRETO Nº 10.720, DE 10 DE MAIO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 10.720, DE 10 DE MAIO DE 2022. (ALTERADO)- Dispõe Sobre A Evolução Funcional Dos Servidores Do Quadro Geral Da Administração Direta, Autárquica E Fundacional À Lei Nº 969/2014 Do Plano De Cargos, Carreira E Remuneração E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: RHXZYZTONCUIRDZKUXROXA

27/06/2022 - Edição nº 8208

Resumo: RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO Nº8206 DE 24 DE JUNHO DE 2021.
-PORTARIAS DA PREFEITURA DE EUNÁPOLIS.
-

Nº certificação: XRGLX1R/62AKAP52Z9EABG

27/06/2022 - Edição nº 8207

Resumo: PORTARIA Nº 015, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 016, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 017, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: 03HONX5VF0LCPVT+HCXJAQ

24/06/2022 - Edição nº 8206

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS.

Nº certificação: IB24NKNDDWS15JHEBMWPXQ

23/06/2022 - Edição nº 8205

Resumo: TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES E RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS BA.
-EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS BA.

Nº certificação: BGOOYEC12SLABIFSW5N17G

23/06/2022 - Edição nº 8204

Resumo: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-RECURSO ADMINISTRATIVO (COM SOLICITAÇÃO CAUTELAR DE EFEITO SUSPENSIVO) PREGÃO ELETRÔNICO 29/2022.
-RECURSOS ADMINISTRATIVOS- REF: PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS N º 029/2022.
-CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.
-JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 029/2022.
-DECISÃO HIERÁRQUICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/202.
-

Nº certificação: B1BOE+N7NGOL5V4WKKU2FG

23/06/2022 - Edição nº 8203

Resumo: PORTARIA Nº 140, DE 22 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: KEKZM7SWBHSEDVMEOBAA4G

23/06/2022 - Edição nº 8202

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1317/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1310/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1311/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1312/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1314/2022

Nº certificação: JX7RXD7KOGZL8LVGVBJX5W

22/06/2022 - Edição nº 8201

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 1.317, DE 21 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: NIU/WVEQSBDQXPQ49O55AA

22/06/2022 - Edição nº 8200

Resumo:
-Decreto Nº 10.810, de 21 de junho de 2022
-Decreto Nº 10.811, de 21 de junho de 2022
-

Nº certificação: 2FXJDAXY63ZASYBOSWSLYG

22/06/2022 - Edição nº 8199

Resumo: DECRETO Nº 10.812, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.813, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA 032/2022
-

Nº certificação: VCEZ8STRHSU2NXXEFQWNOG

22/06/2022 - Edição nº 8198

Resumo: APOSTILAMENTO Nº 05/2022.
-APOSTILAMENTO Nº 02/2022
-

Nº certificação: R4BAW5ILFE6BG1J856C2NA

22/06/2022 - Edição nº 8197

Resumo: DECRETO Nº 10.809, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS.
-

Nº certificação: BQUHHSOLZFMJBHMS3M+92A

22/06/2022 - Edição nº 8196

Resumo: DECRETO Nº 10.760, DE 02 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.792, DE 01 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO Nº 10.801, DE 16 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.808, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2022-FMS.
-

Nº certificação: DP4K4SK+HGVWGZMIRMV5MG

21/06/2022 - Edição nº 8195

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 236/2021.
-QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 263/2021.
-ERRATA 01 DO PARECER Nº 001 DE 10 DE JUNHO DE 2022 DO EDITAL- VILA DO FORRÓ.
-ERRATA DO PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 076/2022.
-RETIFICAÇAO DE PUBLICAÇÃO DOM – Nº. 8133 – ANO – PAG 03 DE 10/05/2022.
-PORTARIAS
-

Nº certificação: RWHHDT06NKALANOCDOXX8A

21/06/2022 - Edição nº 8194

Resumo: LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 008/2022.
-DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS.
-ERRATA DE RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 10.776/2022.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS.
-

Nº certificação: UBNQE/BOCWU+HLEVSUSKFA

21/06/2022 - Edição nº 8193

Resumo:
-LEI MUNICIPAL 1315/2022.
-REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022.

Nº certificação: 3VATDEDWXW0QOCKB824NMA

20/06/2022 - Edição nº 8192

Resumo:
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 076/2022
-DECRETO Nº 10.807, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.804, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 007, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
-RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2022.
-PORTARIA Nº. 136, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 137, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 021/2022.
-PORTARIA Nº 017 DE 25 MAIO DE 2022
-

Nº certificação: PXIJM7NAVHXN2ZDHDBE2BA

20/06/2022 - Edição nº 8191

Resumo: ERRATA DO EDITAL DE ABERTURA Nº 001, DE 27 DE MAIO DE 2022- CHAMAMENTO PÚBLICO.

Nº certificação: PGVSVURHBJJXWKW2WW8CJW

17/06/2022 - Edição nº 8190

Resumo: EXTRATOS DOS CONTRATOS.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022.
-

Nº certificação: GSRS6IKY/P6J9O0IYPDAGG

15/06/2022 - Edição nº 8189

Resumo: DECRETO Nº 10.803, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 041/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 042/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 043/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 044/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 045/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº.003, DE10 DE MAIO DE 2022.
-PORTARIA Nº.019, DE08 DEJUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº.020, DE08 DEJUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº.021, DE08 DEJUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 135, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: E3HI6B1SW4L3CKBKZWEWUA

15/06/2022 - Edição nº 8188

Resumo: DECRETO Nº 10.800, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.802, DE 15 DE JUNHO DE 2022..
-

Nº certificação: D9ZVLHF1A12ZUMMN84OG/Q

15/06/2022 - Edição nº 8187

Resumo: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS- BA.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 078/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA CABRÁLIA CONSTRUTORA LTDA POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVES DE ONIBUS, MICROONIBUS E MINIVAN COM MOTORISTA, MONITOR E COM SISTEMA DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VIA GPS, VISANDO ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EUNAPOLIS, NOS QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314-2021.
-PREGÃO ELETRONICO Nº. 036/2022.
-

Nº certificação: WYZVL+FSEFMJJB/7B9MMKG

14/06/2022 - Edição nº 8186

Resumo: DECRETO Nº 10.798, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-DECIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 007, DE 11 DE MARÇO DE 2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR.
-ERRATA AO DECRETO Nº 10.795, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA SEFAZ Nº. 013/2022.
-PORTARIA Nº 20/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: XMWCHNEFOCHDXCOO59J8AQ

14/06/2022 - Edição nº 8185

Resumo: TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE046/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ORIGEM Nº 273/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2022

Nº certificação: TDCGFQHM69OH/MW+CCJ3TQ

14/06/2022 - Edição nº 8184

Resumo: TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 263/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA W4 COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.
-DECRETO Nº 10779.
-DECRETO Nº 10686/2022.
-DECRETO Nº 10612- 01/04/2022.
-DECRETO Nº 10680 - 01/04/2022.
-DECRETO Nº 10685 - 01/04/2022.
-DECRETO Nº 10.797, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 31, DE 14 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA Nº 32, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 33, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: VUMJ53CRT7GTZUSEOAZN5A

14/06/2022 - Edição nº 8183

Resumo: IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGAO ELETRONICO N° 30/2022 PROCESSO LICITATORIO Nº 138/2022- Alea Comercial Ltda Epp.
-PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2022 - Empresa Sieg Apoio Administrativo Ltda – Me.
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 030/2022 - Empresa A Sieg Apoio Administrativo Ltda – Me.
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 030/2022- Empresa Alea Comercial Ltda Epp.
-

Nº certificação: CJUGIBPXTUFFDDUUW9OXXA

14/06/2022 - Edição nº 8182

Resumo: Decreto Nº 10.793, de 10 de junho de 2022.
-Decreto Nº 10.794, de 13 de junho de 2022.
-Decreto Nº 10.795, de 13 de junho de 2022.
-Decreto Nº 10.796, de 13 de junho de 2022.
-Chamada Publica Nº 001/2022-FMS.
-

Nº certificação: XYHNHMYZX8F6BM4R4+8PRG

13/06/2022 - Edição nº 8181

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO EDITAL Nº 002, DE 27 DE MAIO DE 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO - VILA DO FORRÓ.
-CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO EDITAL Nº 001, DE 27 DE MAIO DE 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO - SÃO JOÃO ENCONTRA COM PEDRÃO.
-AVISO DE LICITAÇÃO ABERTURA DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 002/2022
-PORTARIAS 18 E 19 - FISCAL DE CONTRATO
-

Nº certificação: ZFXQPX4I/AKRAIZASMY2ZQ

13/06/2022 - Edição nº 8180

Resumo:
-RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS 002-2022 - VILA DO FORRÓ

Nº certificação: DRSGQV+RXN1C/FGTVU76FW

13/06/2022 - Edição nº 8179

Resumo:
-Chamamento Público Nº 003/2022 - Escolha da Proposta mais Vantajosa, visando a Captação de Patrocinadores para realização do Evento Denominado “São João se Encontra com Pedrão” 2022 no Período de 29/06/2022 a 03/07/2022, em Eunápolis/BA.
-Chamamento Público Nº 004/2022 - Credenciamento de Captadores visando a Captação de Patrocinadores para Realização do Evento Denominado “São João se Encontra com Pedrão” 2022 no Período de 29/06/2022 a 03/07/2022", em Eunápolis/BA.
-

Nº certificação: QCYVUPQFMVR77U3NRGS0LQ

10/06/2022 - Edição nº 8178

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 108/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA.
-ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA EDITAL Nº 010, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA Secretaria Municipal De Saúde.
-PARECER DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS AÇÕES PROMOCIONAIS DESTINADAS AOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS - VILA DO FORRÓ .
-ERRATA- Publicação no Diário Oficial do Município, nº 8155 de 06 de Junho de 2022.
-

Nº certificação: FBDH3NMBKRYBVWBBDDUD/W

10/06/2022 - Edição nº 8177

Resumo: RETIFICAÇÕES DE TERMO DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES DE RECONHECIMENTOS DE DÍVIDAS.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 109/202.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 109/202.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2022.
-PUBLICAÇÃO DE EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 .
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 236/2021 – CONCORRÊNCIA Nº 004/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2021.
-EXTRATO DE ADITIVO – REEQUILIBRIO DE VALOR- PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2022, DECORRENTE DO PREGÃO DE ELETRÔNICO N.º 013/2021.
-

Nº certificação: RMD1NWVHUL21HOAIR7BZWA

10/06/2022 - Edição nº 8176

Resumo: Extrato do Contrato Nº 105/2022 - Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº 131/2021 - Correia e Silva Distribuidora de Produtos Alimentícios EIRELI.
-Extrato do Contrato Nº 135/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 067/2021 - Silbran Distribuidora LTDA.
-Extrato do Contrato Nº 137/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 067/2021 - Selmi Oliveira Santos Costa EIRELI.
-Extrato do Contrato Nº 138/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 067/2021 - João Bispo do Nascimento Neto – ME.
-Extrato do Contrato Nº 139/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 067/2021 - Maraberto Alimentos LTDA.
-Extrato do Contrato Nº 140/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 067/2021 - Ar Distribuidora de Produtos EIRELI.
-Extrato do Contrato Nº 141/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 067/2021 - Silbran Distribuidora LTDA.
-Extrato do Contrato Nº 142/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 067/2021 - Ar Distribuidora de Produtos EIRELI.
-Extrato do Contrato Nº 148/2022 - Pregão Eletrônico Nº 029/2021 - Processo Administrativo Nº 233/2021 - Plaza Distribuidora e Representações LTDA – EPP.
-

Nº certificação: JBZOEIBPZMSAAPSVJFEWYW

09/06/2022 - Edição nº 8175

Resumo: Apostilamento 01/2022 - Contrato 240/2021 - Inexigibilidade 048/2021 - Processo Administrativo 301/2021 - Empresa FILAH Soluções Integradas para Gestão de Atendimento Ltda.

Nº certificação: MNKC9XKNMX+EOOSJFLEM5A

09/06/2022 - Edição nº 8174

Resumo: Instrução Normativa Nº 01 de 09 de Junho de 2022 – Estabelece as normas e os procedimentos aplicáveis aos requerimentos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município de Eunápolis – Bahia.
-Instrução Normativa – REURB Nº 02 de 09 de Junho de 2022 – Estabelece as normas e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município de Eunápolis – Bahia.
-

Nº certificação: F5W+A0BGUZHNWXBOKXP5SQ

09/06/2022 - Edição nº 8173

Resumo: Errata do Decreto nº 10.790, de 08 de junho de 2022.
-Republicação com correção do Decreto nº 10.790, de 08 de junho de 2022 - Dispõe sobre Homologação do resultado final de procedimento de seleção que trata o Edital nº 001, de 27 de maio de 2022 - Chamamento Público - permissão de uso de espaço público a título oneroso - São João encontra com Pedrão e dá outras providências.
-

Nº certificação: BYQOKF4J3ETV+BP6CUNWVQ

09/06/2022 - Edição nº 8172

Resumo: Edital de Convocação dos Candidatos Classificados para Capacitação da Vigilância Sanitária Edital Nº 002, de 27 de Maio de 2022 - Chamamento público permissão de uso de espaço público a título oneroso “Vila do Forró”.
-Edital de Convocação dos Candidatos Classificados para capacitação da vigilância Sanitária Edital Nº 001, de 27 de Maio de 2022 - Chamamento público permissão de uso de espaço público a título oneroso “São João Encontra com Pedrão”.
-

Nº certificação: ZZXBNABOU5TUKMOUTDMX+A

09/06/2022 - Edição nº 8171

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Processo Administrativo Nº. 003-2022 Reconhecimento de Dívida Nº. 002-2022 - Indenizada: Doracy Menegatti Lemos.
-Termo de Ratificação e Homologação Processo Administrativo Nº. 006-2022 Reconhecimento de Dívida Nº. 003-2022 - Indenizada: Maria Arlete Pinheiro Guimarães.
-Termo de Ratificação e Homologação Processo Administrativo Nº. 007-2022 Reconhecimento de Dívida Nº. 004-2022 - Indenizada: União Leste Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
-

Nº certificação: Z8ALTFZMSISZAZUQZZ4BTQ

09/06/2022 - Edição nº 8170

Resumo: PORTARIA Nº 164, DE 09 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 163, DE 08 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: AHTKTKKQDIHKAOFPWVXDTA

09/06/2022 - Edição nº 8169

Resumo: Extrato de publicação - Processo Administrativo nº 029/2022/FMS - Reconhecimento de Divida REC004/2021/FMS - Credor: PROMEDI Instrumentos Médicos e Odontológicos Eireli.
-

Nº certificação: OJJ2OJZUYI1HCMYLCO0GUA

09/06/2022 - Edição nº 8168

Resumo: Portaria n°. 033/2022, de 06 de junho de 2022.
-Portaria n°. 034/2022, de 06 de junho de 2022.
-Portaria n°. 035/2022, de 06 de junho de 2022.
-Portaria n°. 036/2022, de 06 de junho de 2022.
-Portaria n°. 037/2022, de 06 de junho de 2022.
-Portaria n°. 038/2022, de 06 de junho de 2022.
-Portaria n°. 039/2022, de 06 de junho de 2022.
-

Nº certificação: RV38RWSZWGEK5UUHU9PO2Q

09/06/2022 - Edição nº 8167

Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 032/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de kit/enxoval para atender as demanas da Secretaria Municipal de Assistência Social
-• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 033/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e serviço de translado em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
-• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 034/2022 - Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de pallets e carrinhos de cargas para atender às necessidades do almoxarifado central e a Secretaria de Assistência Social deste Município.
-• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 035/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás de GLP tipo P13 e P45, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal.
-

Nº certificação: THWRGDZ64ZSXRQJ4JJMQWG

08/06/2022 - Edição nº 8166

Resumo:
-Publicação de Decretos da Prefeitura Municipal de Eunápolis – Bahia.
-Publicação de Portarias da Prefeitura Municipal de Eunápolis – Bahia.
-Publicação de Editais da Prefeitura Municipal de Eunápolis – Bahia.
-

Nº certificação: XKLR0KMACPHJ6AXMV/HOLW

08/06/2022 - Edição nº 8165

Resumo: Portaria n. 30/2022
-Portarias n. 132, 133 e 134
-Quarto Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 001, de 22 de Outubro de 2021.
-Terceiro Edital de Eliminação Dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 002, de 22 de Outubro de 2021.
-Errata do Décimo Segundo Edital de Convocação Dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 001, de 22 de Outubro de 2021.
-Prorrogação do Décimo Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Nº 001, de 22 de Outubro de 2021.
-Prorrogação do Nono Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 002, de 22 de Outubro de 2021.
-Errata do Sexto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 003, de 22 de Outubro de 2021.
-Torna Sem Efeito as Convocações dos Candidatos que Especifica Relativamente ao Sexto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 004, de 22 de Outubro de 2021.
-Prorrogação do Sexto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 004, de 22 de Outubro de 2021.
-Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de seleção – Edital Nº 009 de 19 de Maio de 2022.
-Primeiro Termo de Apostilamento do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº CT 237/2021. Empresa Delta Locações e Serviços Eireli.
-

Nº certificação: CXMH16X2AJUOTRVWVSE50W

08/06/2022 - Edição nº 8164

Resumo: Decreto nº 10562 - 01/03/2022 - Abre crédito suplementar no valor total de 17.317.861,58 (Dezessete milhões trezentos e dezessete mil oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos), para fins que.
-Decreto nº 10563/2022 de 1 de Março de 2022 Lei 1261/2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
-Decreto nº 10613 - 15/03/2022 - Abre crédito suplementar no valor total de 1.364.693,41 (Um milhão trezentos e sessenta e quatro mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos), para fins que se especifica e dá.
-Segundo Termo de Apostilamento do Contrato CT001-2022 - G&M Agência de Turismo e Organizadora de Eventos Ltda-ME.
-

Nº certificação: 39RFU4M0VSPZRZB/VI5XYG

08/06/2022 - Edição nº 8163

Resumo:
-Publicação Processo Administrativo Nº. 111-2022 Dispensa Nº. 054-2022 - Objeto: Contrato de locação para funcionamento do Núcleo de Comunicação.
-Extrato de Contrato Nº. 107-2022 - Contratado: Espólio de Deraldino Nobre da Silva.
-

Nº certificação: FKOU3VGBBWHU7BZJ0WIPPW

08/06/2022 - Edição nº 8162

Resumo:
-Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 029/2022 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estruturas diversas, locação de equipamentos de sonorização, iluminação, com montagem e desmontagem, geradores, banheiros químicos, mini trio, carro de som, e outros para realização dos festejos juninos e do evento denominado “São João se encontra com Pedrão”, a serem realizados na cidade de Eunápolis-BA.
-Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico N. 029/2022 - Mota Prazeres Eventos e Producao Musical Ltda.
-

Nº certificação: 5VZEIONNN8Z3Y1E02AJD9Q

08/06/2022 - Edição nº 8161

Resumo: Decreto Nº 10.788, de 07 de Junho de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.789, de 08 de Junho de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-

Nº certificação: GLI3MZ9GWNQT7O6GCBHVYA

08/06/2022 - Edição nº 8160

Resumo: Impugnação e Questionamentos Pregão Eletrônico nº 029/2022 - Processo: 148/2022. Empresa Teixeira e vieira Consultoria em Licitações Comercio e Serviços Ltda.
-Impugnação ao Departamento de Licitações Pregão Eletrônico nº 029/2022 - Processo: 148/2022. Empresa TCI Telões Locações Ltda ME.
-Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico N. 029/2022. Empresa TCI Telões Locações Ltda ME.
-Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico N. 029/2022. Empresa Teixeira e Vieira Consultoria em Licitações Comercio e Serviços Ltda
-

Nº certificação: KOTHE5CX4EPYNA2B6EQA5W

07/06/2022 - Edição nº 8159

Resumo: TERMOS DE REPASSE DE RECURSOS.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº 016/2022.
-CONTRATOS DA PREFEITURA DE EUNÁPOLIS.
-DECRETOS DA PREFEITURA DE EUNÁPOLIS.
-EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2021.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS DA PREFEITURA DE EUNÁPOLIS.
-

Nº certificação: S4K/+ZBYDJJAEWD5BETQAW

07/06/2022 - Edição nº 8158

Resumo: TERMO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022.

Nº certificação: BCNKVKYBEV6/A+2VXE06TW

07/06/2022 - Edição nº 8157

Resumo: RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 001, DE 27 DE MAIO DE 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO - SÃO JOÃO ENCONTRA COM PEDRÃO.
-RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 002, DE 27 DE MAIO DE 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO - VILA DO FORRÓ.
-Portaria 130/2022 - Designa Servidores para Integrarem Equipe Multidisciplinar que trata o Decreto nº. 9.482, de 13 de janeiro de 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: HM2DAWNVIKBK9YIPJUGFVQ

07/06/2022 - Edição nº 8156

Resumo: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 001/2022
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE REPASSE PROJETO VOLUNTÁRIO BB FIA 2021 BANCO DO BRASIL. ENTRE O MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS BAHIA, E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FAMÍLIA JOÃO PAULO II
-ERRATA DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO 10783/2022.
-PORTARIA 12/2022

Nº certificação: MRU0IDWQ9ABMJEJJ/YT9WW

06/06/2022 - Edição nº 8155

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 1.313, DE 02 DE JUNHO DE 2022.
-DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2021.
-PORTARIA Nº 131, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: N0GUWQGQU9CPLPDXZW6J9Q

06/06/2022 - Edição nº 8154

Resumo: Edital Nº 011, de 06 de Junho de 2022 - Contratação Temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA secretaria municipal de saúde cargos diversos de nível superior.
-Licença Municipal Ambiental Simplificada – LMS n. 007/2022.
-

Nº certificação: DEGS9VNBGS4MV9FJT8ZTSA

03/06/2022 - Edição nº 8153

Resumo:
-Decreto Nº 10.767, de 01 de Junho de 2022 - Dispõe Sobre Homologação do Resultado Final de Procedimento de Seleção Que Trata o Edital Nº 009/, de 19 de Maio de 2022 Para Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, REDA Secretaria Municipal de Saúde- Cargos Diversos de Nível Superior.
-Decreto Nº 10.785, de 02 de Junho de 2022 - Exonera, a Pedido, do Cargo de Provimento em Comissão Que Especifica.
-Decreto Nº 10.786, de 02 de Junho De 2022 - Nomeia Para Cargos de Provimento em Comissão Que Especifica.
-Portaria Nº 129, de 02 de Junho de 2022 - Dispõe Sobre a Autorização de Horário Especial Para a Servidora Pública Municipal Vanessa Conceição Barros, em Razão de Ter Sobre Sua Responsabilidade Pessoa Com Deficiência de Transtorno de Espectro do Autismo e dá Outras Providências
-Décimo Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 001, de 22 de Outubro de 2021 – Cargos de Nível Superior, Para Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento da Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Bahia.
-

Nº certificação: 1XUO3MK+JTAFYYUS0LRAFW

03/06/2022 - Edição nº 8152

Resumo: Decreto Nº 10.775, De 01 De Junho De 2022.
-Decreto Nº 10.782, De 02 De Junho De 2022.
-Decreto Nº 10.783, De 02 De Junho De 2022.
-Decreto Nº 10.784, De 03 De Junho De 2022.
-Portaria Nº. 151, De 03 De Junho De 2022.
-Portaria Nº. 152, De 03 De Junho De 2022.
-Portaria Nº. 153, De 03 De Junho De 2022.
-

Nº certificação: YCKA0L/N6GO6M+ZDS3+WJG

02/06/2022 - Edição nº 8151

Resumo:
-DECRETO 10771/2022
-DECRETO 10773/2022
-DECRETO 10774/2022
-EXTRATO DE ADITIVO – ACRÉSCIMO DE VALOR
-
-

Nº certificação: HLGVXASIAX9GD9WDKPGVQQ

02/06/2022 - Edição nº 8150

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 10.587/2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO 10.587/2022. PORTARIA SEFAZ Nº 012/2022.
-PORTARIA SEFAZ Nº 011/2022.
-

Nº certificação: ZSK0SRXUI3Q/ZYB1U9TMJA

02/06/2022 - Edição nº 8149

Resumo: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 263/2021.
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 10.754, DE 20 DE MAIO DE 2022.
-SETIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 007, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
-DIVULGAÇÃO DOS PRÉ-INSCRITOS E AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL EDITAL Nº 001, DE 27 DE MAIO DE 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO “SÃO JOÃO ENCONTRA COM PEDRÃO”
-DIVULGAÇÃO DOS PRÉ-INSCRITOS E AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL EDITAL Nº 002, DE 27 DE MAIO DE 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO “VILA DO FORRÓ”
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
-PORTARIA Nº 001, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 002, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: OZ8CK9UVR7CAKFIFX4E8DW

02/06/2022 - Edição nº 8148

Resumo: DECRETO Nº 10.766, DE 31 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.770, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº EDITAL Nº 009, DE 19 DE MAIO DE 2022- CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL SUPERIOR .
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2022
-PORTARIA Nº 126, DE 30 DE MAIO DE 2022.
-PORTARIA Nº 127, DE 30 DE MAIO DE 2022.
-PORTARIA Nº 128, DE 31 DE MAIO DE 2022.
-

Nº certificação: RWQFXZ7BVHTIJLF92EX/EQ

01/06/2022 - Edição nº 8147

Resumo: Decreto Nº 10.764, De 31 De Maio De 2022.
-Decreto Nº 10.765, De 01 De Junho De 2022.
-Decreto Nº 10.769, De 01 De Junho De 2022.
-Decreto Nº 10.767, De 01 De Junho De 2022.
-Decreto Nº 10.772, De 02 De Junho De 2022.
-Republicação -Extrato De Aditivo – Reequilibrio De Valor De Preço A Ata De Registro De Preços N° 001/2021, Decorrente Do Pregão De Eletrônico N.º 040/2021.
-

Nº certificação: ETLOLRASVWPDWC3OVQ4IDA

01/06/2022 - Edição nº 8146

Resumo: Republicação De Extrato De Contrato Administrativo Nº 096/2022 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Ata De Registro De Preço Nº 001/2021.

Nº certificação: YMOOGAEKLCKS0KGCMYRQGA

01/06/2022 - Edição nº 8145

Resumo: Aviso Torna Sem Efeito Publicação Extrato De Contrato N° 135/2022 Do Pregão Eletrônico Nº. 046/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 113/2022 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021.
-

Nº certificação: URUGIEVPRQANR0/CPPXFSA

01/06/2022 - Edição nº 8144

Resumo: Edital nº 010, de 01 de junho de 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo - REDA Secretaria Municipal de Saúde cargos diversos de nível superior.
-Sexto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção - Edital nº 003, de 22 de outubro de 2021 - Profissionais do Magistério - Para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação de Eunápolis, Bahia.
-

Nº certificação: TDK3EPKXUZBVRUDXK36FUA

01/06/2022 - Edição nº 8143

Resumo: Tomada De Preço N°008/2022 - Contratação De Empresa Para Execução De Obra/Serviços De Reforma E Revitalização Do Recanto Dos Idosos Do Município De Eunápolis-Ba.
-

Nº certificação: GBWWLSJUMLKZYFRGUKCZGW

01/06/2022 - Edição nº 8142

Resumo: Decreto nº 10.768, de 01 de junho de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Grupo de Trabalho para Estudo, Avaliação, Implantação e Habilitação da Casa de Parto no Município de Eunápolis e dá outras providências.

Nº certificação: UIALDENWZVXVTCYZCEOM2A

01/06/2022 - Edição nº 8141

Resumo: Extrato de Publicação Processo Administrativo Nº 025/2022/FMS – Indenização Administrativa - IND005/2021/FMS - Objeto: Indenização Administrativa – referente os serviços prestados de implantação, gestão e operacionalização de ações de saúde voltadas ao enfrentamento da pandemia no Hospital de Tratamento COVID-19.

Nº certificação: VVSMCBFZOHXMU6BDCTUPSQ

01/06/2022 - Edição nº 8140

Resumo: Aviso De Suspensão De Licitação - Concorrência Nº 001/2022.
-Decisão – Mandado De Segurança Cível – Número: 8002896-50.2022.8.05.0079.

Nº certificação: 2B3SUBDG4IB8GMYVOLONUQ

01/06/2022 - Edição nº 8139

Resumo: Portaria Nº. 150, De 30 de Maio De 2022 – Designa servidor (a) para atuara como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Nº certificação: XB0BT6XTKIRD6QZ90VX/DQ
Maio - 2022

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31/05/2022 - Edição nº 8138

Resumo:
-Portaria Nº 28, de 31 de Maio de 2022.
-Décimo Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção - Edital Nº 001, de 22 de Outubro de 2021
-Nono Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção - Edital Nº 002, de 22 de Outubro de 2021
-Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção - Edital Nº 007, de 11 de Março de 2022
-

Nº certificação: DGZ1J8OOESD2S/A0PNRROW

31/05/2022 - Edição nº 8137

Resumo: Decreto Nº 10.763, de 30 de maio de 2022 - Torna sem efeito a nomeação para o cargo de provimento em comissão.

Nº certificação: IUNR52BWTSJRGFNUOMEJUQ

31/05/2022 - Edição nº 8136

Resumo: Decreto Nº 10.757, De 26 De Maio De 2022 - Regulamenta a estimativa do imposto sobre serviço para exploração de festas e eventos bem como os preços públicos a serem praticados nos festejos do “São João Se Encontra Com O Pedrão Em Eunápolis” E “Vila Do Forró”, no Município de Eunápolis, aprova tabela de cobrança e revoga as disposições em contrário.
-Edital Nº 001, De 27 De Maio De 2022 - Chamamento Público - Objeto: Promover o melhor aproveitamento urbanístico de espaços públicos, mediante a permissão de uso destes, para implantação de serviços de interesse coletivo, de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas nesta convocação
-Edital Nº 002, De 27 De Maio De 2022 - Chamamento Público – Objeto: Promover o melhor aproveitamento urbanístico de espaços públicos, mediante a permissão de uso destes, para implantação de serviços de interesse coletivo, de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas nesta convocação.
-

Nº certificação: KSQHIU1BUZ2ETWMGF9ZDZA

31/05/2022 - Edição nº 8135

Resumo:
-DECRETO 10.762, DE 30 DE MAIO DE 2022
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 008 DE 02 DE MAIO DE 2022
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 020 DE 18 DE MAIO DE 2022
-
-

Nº certificação: SVAGYIGYFSXZJW3HTZ7WYQ

30/05/2022 - Edição nº 8134

Resumo: Portaria Nº. 030/2022, De 26 De Maio De 2022.
-Portaria Nº 122, De 27 De Maio De 2022.
-Julgamento De Recurso - Pregão Eletrônico N°. 025/2022.
-Contrarrazões Ao Recurso - Edital De Pregão Eletrônico N°025/2022.
-Julgamento De Recurso - Tomada De Preço N°. 008/2022.
-Contrarrazões Ao Recurso Administrativo - Tomada De Preço Nº 008/2022.

Nº certificação: CHPBSVSCXLH8XLOYERRT5Q

30/05/2022 - Edição nº 8133

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Eunápolis.

Nº certificação: LOMAUJN+/NTAC/NJN7GPVG

30/05/2022 - Edição nº 8132

Resumo: Aviso De Licitação - Chamamento Público Nº 001/2022 – Torna público a abertura das inscrições para seleção de artistas, grupos e bandas musicais para apresentação nos Festejos Juninos de Eunápolis – Edição 2022, em Eunápolis/Ba.

Nº certificação: 1WYQOY/Y8WWGUKXPW31VKA

30/05/2022 - Edição nº 8131

Resumo: Republicação Ata de Registro de Preços Nº 001-2022 PE045-2021 - Eurotech Tecnologia Ltda.
-Republicação Ata de Registro de Preços Nº 002-2022 PE045-2021 – Matec Av Imp. Exp. Ind Com. de Produtos Audiovisuais Ltda.
-Republicação Ata de Registro de Preços Nº 003-2022 PE045-2021 - LVM Comércio.
-Republicação Ata de Registro de Preços Nº 004-2022 PE045-2021 - AMC Informática Ltda.
-Republicação Ata de Registro de Preços Nº 005-2022 PE045-2021 - LS Serviços de Informática.
-

Nº certificação: JAH8GDJS7KSTLPCLNVKE9W

30/05/2022 - Edição nº 8130

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
-Republicação Do Pregão Eletrônico Nº. 029/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de estruturas diversas, locação de equipamentos de sonorização, iluminação, com montagem e desmontagem, geradores, banheiros químicos, mini trio, carro de som, produção, buffet, hospedagem e outros para realização dos festejos juninos e do evento denominado “São João Se Encontra Com Pedrão”, a serem realizados na cidade de Eunápolis-Ba.
-

Nº certificação: 24WTCD3GTNY7FGYEX3ZAQA

27/05/2022 - Edição nº 8129

Resumo: Decreto Nº 10.755, De 25 De Maio De 2022.
-Portaria Nº. 027, De 27 De Maio De 2022.
-Portaria Nº 120, De 26 De Maio De 2022.
-Portaria Nº 121, De 26 De Maio De 2022.
-Carta Convite Nº. 001/2022.
-Quinto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 003, De 22 De Outubro De 2021.
-Sexto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 004, De 22 De Outubro De 2021.
-Primeiro Termo De Apostilamento Ao 2º Termo Aditivo Do Contrato Nº 202/2021.
-

Nº certificação: YFWDXTU0RLGRYYW330OYDW

27/05/2022 - Edição nº 8128

Resumo: Resultado do Julgamento dos Recursos e Contrarrazões e Convocação para Abertura do Envelope de Preço - Concorrência Pública N° 001/2022 - Contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza urbana no Município de Eunápolis – Ba.

Nº certificação: Z0B3U8P6ZZSNA2GEPMOQPW

27/05/2022 - Edição nº 8127

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 045/2021
-Ata de Registro de Preços Nº 001/2022 PE045/2021. Empresa Eurotech Tecnologia Ltda
-Ata de Registro de Preços Nº 002/2022 PE045-2021. Empresa MATEC
-Ata de Registro de Preços Nº 003/2022 PE045/2021. Empresa LVM Comércio
-Ata de Registro de Preços Nº 004/2022 PE045/2021. Empresa AMC Informática Ltda
-Ata de Registro de Preços Nº 005/2022 PE045/2021. Empresa LS Serviços de Informática e ELET.
-

Nº certificação: I5OI2JNFUQSLFCLRVGUOKA

27/05/2022 - Edição nº 8126

Resumo: Relatório de Análise Técnica dos Recursos - Habilitação Concorrência Pública N° 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de Limpeza Urbana no Município de Eunápolis - BA.

Nº certificação: 4KKE+8UJ+NNPF0S7BPE50A

27/05/2022 - Edição nº 8125

Resumo: Aviso De Licitação - Republicação Do Pregão Eletrônico Nº 028/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás de GLP tipo P13 e P45, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal.
-Tomada De Preço Nº. 012/2022 – Objeto: Contratação de empresa para execução de obra/serviços de construção da Praça do Alto da Boa Vista, no Município de Eunápolis – BA.
-

Nº certificação: EWA2ODHMZ1A5BBKBZNAXBA

26/05/2022 - Edição nº 8124

Resumo: Segundo Termo de Apostilamento do Contrato Nº 162/2021. (Inforcraft Comércio, Serviços e Informática Ltda – Epp).

Nº certificação: MKPYUOJX2VCT0WOH0O+RXW

26/05/2022 - Edição nº 8123

Resumo: Portaria n. 004/2022, de 28 de Maio de 2022.
-

Nº certificação: 2JVDDSESJOWAEBUY2KJ7TA

26/05/2022 - Edição nº 8122

Resumo: Decreto Nº 10.754, de 20 de Maio de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.

Nº certificação: EOL6GYVST/J5MKCFXLK4OG

26/05/2022 - Edição nº 8121

Resumo: Errata da Portaria n° 116, de 25 de maio de 2022.
-Errata da Portaria n° 118, de 25 de maio de 2022.
-Termos de Apostilamentos da Prefeitura Municipal de Eunápolis.
-

Nº certificação: Q0G7STKP/MQP+ZMC5MO+3W

26/05/2022 - Edição nº 8120

Resumo:
-Errata da Publicação do Segundo Termo de Apostilamento do Contrato Nº 271/2021 entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Ybyplast Fabricação de Artefatos e Móveis Eireli por objeto de Aquisição de Móveis Escolares para atendimento ás demandas da Secretaria Municipal de Educação de Eunápolis/Ba.
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 091/2022 entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Royalle Construções e Serviços Ltda - Objeto execução de obras/serviços de drenagem para captação de águas pluviais, pavimentação e muro de contenção, na Rua Lua Nova, bairro Moises Reis, no Município de Eunápolis-Ba.
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 106/2022 entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Microtécnica Informática Ltda - Objeto prestação de serviço continuados de locação de equipamentos de informática (computadores, notebooks e tablets), incluída manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com fornecimento de insumos básicos inerentes a estes serviços, em atendimento às demandas administrativas deste Município.
-

Nº certificação: RYX2ZPW6T5PXKEZTEGENIQ

26/05/2022 - Edição nº 8119

Resumo: Portaria Nº. 004, de 19 de Maio de 2022 - “Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude, Cultura e Lazer, e dá outras providências. ”

Nº certificação: 4JFGVJGWJCLFRO/CI/SR/G

25/05/2022 - Edição nº 8118

Resumo: Portaria nº 115 de 25 de maio de 2022.
-Portaria nº 116, de 25 de maio de 2022.
-Portaria nº 117 de 25 de maio de 2022.
-Portaria nº 118 de 25 de maio de 2022.
-Portaria nº 119 de 25 de maio de 2022.
-Termo de Homologação - Resolução CMS n° 004/2022, de 18 de maio de 2022.
-Resolução CMS n° 004/2022.
-Sexto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção - Edital nº 007, de 28 de outubro de 2021 - Cargo: Vigia, para contratação temporária de pessoal pelo regime especial de Direito Administrativo - REDA em atendimento da demanda da Prefeitura Municipal de Eunápolis, Bahia.
-

Nº certificação: B3CZ6EQAQTYVD9Q7UECUZQ

25/05/2022 - Edição nº 8117

Resumo: Portaria nº. 001, de 28 de Abril de 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Gabinete, e dá outras providências.
-Portaria SEFAZ n°. 010 - Designa servidores para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal da Fazenda, e dá outras providências.
-Portaria n° 011-2022 de 25 de Maio de 2022 - Designa o servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
-

Nº certificação: AAA1XEXS1+F439OQR+UJ6A

25/05/2022 - Edição nº 8116

Resumo: Decreto Nº 10.753, de 20 de Maio de 2022 - Dispõe sobre declaração de vacância de cargo em comissão, em virtude de falecimento do servidor que menciona.
-Portarias da Prefeitura Municipal de Eunápolis.
-Publicação de Extrato de Contrato Nº 081/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Ata de Registro de Preço Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 036/2022 - contratada: J A Nascimento Eireli ME.
-Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 010/202.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 098/2022 - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 010/2022.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 099/2022 - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 010/2022.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 100/2022 - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 010/2022.
-Moção de Aplausos e Congratulações Nº 01, de 11 de Maio de 2022.
-Moção de Aplausos e Congratulações Nº 02, de 11 de Maio de 2022.
-Moção de Aplausos e Congratulações Nº 03, de 11 de Maio de 2022.
-

Nº certificação: +DCMBWRIGTLRNGBLEK1HSW

23/05/2022 - Edição nº 8115

Resumo:
-Decreto Nº 10.751, de 19 de maio de 2022 - Torna sem efeito a nomeação para Cargo de Provimento em comissão.
-Decreto Nº 10.752, de 20 de maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-

Nº certificação: IC63ODQQNEFJK/UEVI0R5A

23/05/2022 - Edição nº 8114

Resumo: Decreto N°10.679, De 26 De Abril De 2022.
-Sétimo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 008, Cargo: GARI, De 28 De Outubro De 2021 – Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Prefeitura Municipal De Eunápolis, Bahia.
-

Nº certificação: GXI47JNUVHL9840EOETT+Q

23/05/2022 - Edição nº 8113

Resumo:
-
-Aviso de Recurso e Abertura de Prazo para Contrarrazões - Pregão Eletrônico Nº 025/2022 - Bernabé Gases Ltda
-Razões do Recurso- Pregão Eletrônico nº 025/2022 - Processo Administrativo nº: 109/2022 - Bernabé Gases Ltda
-

Nº certificação: 1O4DCU8XUESYGGBEQ34D6G

23/05/2022 - Edição nº 8112

Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento do Termo de Repasse de Recurso Projeto Voluntário BB FIA 2021 Banco do Brasil - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Eunápolis - APAE.
-

Nº certificação: 8CKKDJKUDOVRY3TGXZV1FW

23/05/2022 - Edição nº 8111

Resumo: Decreto nº 10.750, de 20 de maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-

Nº certificação: AODHDRJZP2WGQDHHUBRQ1W

23/05/2022 - Edição nº 8110

Resumo:
-Comunicado anexo Decreto 10.638/2022.
-Decreto n° 10.638, de 12 de abril de 2022 - Dispõe sobre os procedimentos da Execução Orçamentária - Financeira relativos à retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre valores pagos pela Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações do município de Eunápolis a pessoas físicas e jurídicas.
-

Nº certificação: ZKZE06BYEE5EAOKBA3SBEA

21/05/2022 - Edição nº 8109

Resumo:
-Portaria Nº 006/2022 – SEDUC, de 20 de maio de 2022 - Autoriza Extensão de Carga Horária ao servidor nominada por esta Portaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
-Portaria Nº 013/2022 – SEDUC, de 20 de maio de 2022 - Autoriza Extensão de Carga Horária ao servidor nominada por esta Portaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
-Portaria Nº 014/2022 – SEDUC, de 20 de maio de 2022 - Autoriza Extensão de Carga Horária a servidora nominada por esta Portaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
-

Nº certificação: BKLKSOVNB4J53D1PVOBSWA

20/05/2022 - Edição nº 8108

Resumo: Portaria Nº 114, De 20 De Maio De 2022 - Concede Licença À Gestante À Servidora Pública Municipal Ana Letícia Oliveira Da Costa E Dá Outras Providências.
-Julgamento De Recurso - Pregão Eletrônico N°. 012/2022.
-

Nº certificação: VF5KKTR+9VNC0BVF1/YOAA

20/05/2022 - Edição nº 8107

Resumo: Decreto Nº 10.748, de 18 de Maio de 2022.
-Decreto Nº 10.749, de 19 de Maio de 2022.
-Portaria/SEMGE/PAD Nº 016 de 18 de Maio de 2022
-Portaria/SEMGE/PAD Nº 017 de 18 de Maio de 2022
-Portaria Nº 26, de 20 de Maio de 2022.
-Portaria nº. 027/2022, de 19 de maio de 2022.
-Portaria nº. 028/2022, de 19 de maio de 2022.
-Portaria nº. 029/2022, de 19 de maio de 2022.
-Extrato do Contrato Nº 104/2022 - Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº 131/2021
-Extrato do Contrato Nº 108/2022 - Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Processo Administrativo Nº 191/2021
-Extrato do Contrato Nº 111/2022 - Pregão Eletrônico Nº 027/2021 - Processo Administrativo Nº 229/2021
-Extrato do Contrato Nº 135/2022 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 - Processo Administrativo Nº 281/2021
-Extrato do Contrato Nº 144/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 030/2022
-Extrato de Publicação - Processo Administrativo Nº 015/2022/FMS – Reconhecimento de Divida REC 003/2021/FMS. Empresa: Surgical Plates Produtos Médicos e Hospitalares Eireli.
-

Nº certificação: IY79G6W0J2K0/MDJLSTMDA

20/05/2022 - Edição nº 8106

Resumo: Portaria Nº 110, de 11 de Maio de 2022 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública municipal Samantha Paulista de Carvalho e dá outras providências.
-Portaria Nº 111, de 19 de Maio de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Clicia Santos Caetano Silva e dá outras providências.
-Portaria Nº 112, de 19 de Maio de 2022 - Designa Servidores para Integrarem Equipe Multidisciplinar que trata o Decreto nº. 9.482, de 13 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
-Portaria Nº 113, de 19 de Maio de 2022 - Dispõe sobre auxílio-doença da Servidora Pública Municipal Vera Lúcia Soares Silva, e dá outras providências.
-

Nº certificação: TL+KW9IW+K3UF9NQUTI5+G

20/05/2022 - Edição nº 8105

Resumo: Pregão Eletrônico SRP Nº. 029/2022 – Sistema De Registro De Preço Para Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Estruturas Diversas, Locação De Equipamentos De Sonorização, Iluminação, Com Montagem E Desmontagem, Geradores, Banheiros Químicos, Mini Trio, Carro De Som, Produção, Buffett, Hospedagem E Outros Para Realização Dos Festejos Juninos E Do Evento Denominado “São João Se Encontra Com Pedrão”, A Serem Realizados Na Cidade De Eunápolis-Ba.

Nº certificação: OBXXDDMSX/SC5YWVFNAKTQ

19/05/2022 - Edição nº 8104

Resumo: Portaria Nº 006, de 19 de Maio de 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.

Nº certificação: SE7FP8+VUZXF4S1PHBGPLQ

19/05/2022 - Edição nº 8103

Resumo: Edital Nº 009, de 19 de Maio de 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA - secretaria municipal de saúde cargos diversos de nível superior

Nº certificação: S2NAQHC7J8ANPEPSF7QCDW

19/05/2022 - Edição nº 8102

Resumo: Decreto nº 10.727, de 16 de Maio de 2022 - Institui a Comissão Organizadora para coordenar a realização do "São João se encontra com o Pedrão em Eunápolis" e dá outras providências.
-

Nº certificação: Y/TT0SQFXTKHNVO/HTMOGG

19/05/2022 - Edição nº 8101

Resumo: Errata da Publicação Segundo Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 188/2021 entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia. Empresa Larclean Saúde Ambiental Ltda.

Nº certificação: /J6G2KMBAZ1D8IOGZGLWUG

19/05/2022 - Edição nº 8100

Resumo: Resultado Abertura de Proposta de Preço Tomada de Preço 007/2022
-Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço 006/2022
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato CT235-2021
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato CT119-2021
-

Nº certificação: XJFMKQXBEEJWRPFWVE7ZCA

19/05/2022 - Edição nº 8099

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico - Republicação Tomada De Preço Nº. 009/2022.
-Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº. 011/2022
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 026/2022
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 027/2022
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 028/2022.
-

Nº certificação: 42LB5V99AXBOHAHNCZ5EKA

18/05/2022 - Edição nº 8098

Resumo:
-Decreto Nº 10.713, de 02 de maio de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.736, de 17 de maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.737, de 17 de maio de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Primeiro Termo de Apostilamento do Termo de Repasse Programa Amigo 2021/2022 Banco Santander, entre o Município de Eunápolis Bahia, e a Organização da Sociedade Civil Associação Amigos da Família João Paulo II - Objeto: Execução do projeto criança protegida, família feliz, visa atender e proteger crianças e adolescentes em risco e vulnerabilidade social, através de oficinas de reforço escolar, músicas, informática, esporte, nutrição, cultura e de profisionalização, transformando assim a realidade em que vivem.
-Primeiro termo de Apostilamento do Termo de Repasse Projeto Voluntário BB FIA 2021 Banco do Brasil entre o Município de Eunápolis Bahia, e a Organização da Sociedade Civil Associação Amigos da Família João Paulo II - Objeto: Execução do Projeto Educar para Transformar PEPT, que tem como objetivo específico, ofertar atendimentos pedagógicos e psicopedagógicos aos assistidos pelo projeto identificar e contribuir coma superação das dificuldades de aprendizagens, trazer a reflexão temas cotidianos de suma importância para á vida; proporcionar convivência comunitária de forma segura; proteger dos riscos e vulnerabilidades sociais do contexto diário.
-Errata de Retificação - Decreto Nº 10.731/2022.
-

Nº certificação: ORGUSZMBXRYVMYUYDU6MVA

18/05/2022 - Edição nº 8097

Resumo: Errata De Retificação - Decreto Nº 10.723/2022.

Nº certificação: VR79PUNIPQ1UH0RPGXT4UQ

18/05/2022 - Edição nº 8096

Resumo: Quarto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 003, De 22 De Outubro De 2021 – Profissionais Do Magistério, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Secretaria Municipal De Educação De Eunápolis, Bahia.
-Prorrogação Do Quarto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 003, De 22 De Outubro De 2021.
-Décimo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 001, De 22 De Outubro De 2021 – Cargos De Nível Superior, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde De Eunápolis, Bahia.
-Sétimo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 005, De 22 De Outubro De 2021 – Cargos Diversos De Nível De Alfabetização, Fundamental, Médio E Técnico, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Prefeitura Municipal De Eunápolis, Bahia.
-

Nº certificação: P6VUHIVA69LCTESVGPBZ4A

17/05/2022 - Edição nº 8095

Resumo: Portaria Nº 16, de 16 de maio de 2022 – Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretária Municipal de Assistência social e dá outras providências.
-Portaria Nº 17, de 16 de maio de 2022 – Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Emergencial Nº 055/2022 - Processo Administrativo Nº 105/2022 - AR Distribuidora EIRELI.
-Extrato de Contrato Nº CT 110/2022 - Dispensa Emergencial Nº 055/2022 - Processo Administrativo Nº 105/2022 - AR Distribuidora EIRELI.
-

Nº certificação: HPVLVZSHUF3PBKUZVC2CSW

17/05/2022 - Edição nº 8094

Resumo: Primeiro Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 068/2022 - Dispensa Nº 034/2022 - Processo Administrativo: 068/2022 - Contratada: Silva Comércio De Combustivel E Serviços Ltda.

Nº certificação: ZGBY3IPJLEEHUNASWVLHHG

17/05/2022 - Edição nº 8093

Resumo: Decreto Nº 10.733, de 17 de Maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Portaria Nº 010-2022 de 16 de maio de 2022 – Designa o servidor para atuar como fiscal de contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da secretaria municipal de infraestrutura, e dá outras providências.
-Portaria Nº 015-2022 de 11 de maio de 2022 – Designa o servidor para atuar como fiscal de contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da secretaria municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.
-Portaria Nº 016-2022 de 11 de maio de 2022 – Designa o servidor para atuar como fiscal de contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da secretaria municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.
-Portaria N° 135/2022/FMS, de 16 de Maio de 2022 - Designa servidora da Secretaria Municipal de Saúde, para Responder como Assistente Social do TFD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: OY4EK0D4BELPY7T90LLKPQ

16/05/2022 - Edição nº 8092

Resumo: Republicação com Correção - Decreto Nº 10.731, de 16 de maio de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.

Nº certificação: NHMCSYVEVGNJCPKCMDD1KA

16/05/2022 - Edição nº 8091

Resumo: Decreto Nº 10.728, de 16 de Maio de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.729, de 16 de Maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.730, de 16 de Maio de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.731, de 16 de Maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.732, de 17 de Maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-

Nº certificação: AZ5FXFOXQRTPFZCQ2OVCCQ

16/05/2022 - Edição nº 8090

Resumo: Lei Municipal Nº 1.308, de 10 de maio de 2022 - Revoga-se o Parágrafo 2º do artigo 4º da Lei 1.294/2021 (Lei Orçamentária Anual - LOA 2022).
-Lei Municipal Nº 1.309, de 10 de maio de 2022 - Dispõe sobre a autorização de reajuste salarial, no percentual de 14,42%, aos Profissionais do Magistério abrangidos pela Lei Municipal nº. 568/2005, e dá outras providências.
-

Nº certificação: G9S9A0PIRLRPS/D4HJTDTW

16/05/2022 - Edição nº 8089

Resumo: Decreto n° 10.720, de 10 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a evolução funcional dos servidores do Quadro Geral da Administração Direta, autárquica e fundacional à Lei n° 960/2014 do plano de cargos, carreira e remuneração e dá outras providências.
-

Nº certificação: DQN7VLL3+HCR6HZYD9UACW

13/05/2022 - Edição nº 8088

Resumo:
-Portaria Nº. 011, De 03 De Maio De 2022 – Designa servidor para atuar como fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências.
-Portaria Nº. 012, De 03 De Maio De 2022 – Designa servidor para atuar como fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências.
-Portaria Nº. 013, De 03 De Maio De 2022 – Designa servidor para atuar como fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências.
-Portaria Nº. 014, De 03 De Maio De 2022 – Designa servidor para atuar como fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências.
-

Nº certificação: 06VTMKDUOSM3AOLW/BBY5Q

13/05/2022 - Edição nº 8087

Resumo: Decreto Nº 10533, 01/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 19.308.188,92(Dezenove Milhões Trezentos e Oito Mil Cento e Oitenta e Oito Reais e Noventa e Dois Centavos), para fins que se especifica e dá.
-Decreto Financeiro Nº. 10534/2022 – Lei 1261/2021, De 01 De Fevereiro De 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
-Decreto Nº 10593, 01/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.615.000,00(Um Milhão Seiscentos e Quinze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Portaria Nº. 136, De 10 de Maio De 2022 – Designa servidor (a) para atuar como fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-

Nº certificação: C+5MLZLA3JI3PJZTRCWVOA

11/05/2022 - Edição nº 8086

Resumo: Errata de Publicação do Decreto N.º 10.722, de 10 de maio de 2022
-Republicação com correção Decreto Nº 10.722, de 10 de maio de 2022.
-Decreto Nº 10.718, de 11 de maio de 2022
-Decreto Nº 10.724, de 11 de maio de 2022
-Decreto Nº 10.725, de 11 de maio de 2022
-Decreto Nº 10.726, de 11 de maio de 2022
-Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 237/2021 – Concorrência Nº 004/2021 – Processo Administrativo Nº 107.1/2022.
-

Nº certificação: HV3LYZCMRULLB486ATVY2A

11/05/2022 - Edição nº 8085

Resumo: Aviso de Contrarrazões Tomada de Preço 008/2022.
-Pedido de Reavaliação do Resultado do Processo Licitatório Tomada de Preço nº 008/2022.
-Segundo Termo de Apostilamento do Contrato n° 188/2021.
-Segundo Termo de Apostilamento do Contrato n° 268/2021.
-Segundo Termo de Apostilamento do Contrato n° 271/2021.
-

Nº certificação: +YRKRTF1RUDUDCRQTH7TTQ

11/05/2022 - Edição nº 8084

Resumo: Portaria nº 001, de 10 de maio de 2022.
-Portaria nº 002, de 10 de maio de 2022.
-Portaria nº 003, de 10 de maio de 2022.

Nº certificação: NVFYQN3WLRZFPD6HQG31DA

10/05/2022 - Edição nº 8083

Resumo: Decreto Nº 10.719, De 10 De Maio De 2022.
-Decreto Nº 10.722, De 10 De Maio De 2022.
-Decreto Nº 10.723, De 11 De Maio De 2022.
-Portaria Nº 099, De 29 De Abril De 2022.
-Portaria Nº 109, De 10 De Maio De 2022.
-

Nº certificação: ZVLS/4EXDZMFTNMGOET0YQ

10/05/2022 - Edição nº 8082

Resumo: Aviso Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato do Termo Aditivo 003/2022 do Contrato Administrativo Nº. 237/2021 – Processo Administrativo nº. 107.1/2022, publicada em 06 de Maio de 2022, edição do Diário Oficial de nº 8071, página 14. Processo: Concorrência 004/2022.
-Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade 013/2022
-Extrato de Contrato CT 121/2022 Inexigibilidade 013/2022
-Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade 017/2022
-Extrato de Contrato CT 126/2022 Inexigibilidade 017/2022
-Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade 023/2022
-Extrato de Contrato CT 132/2022 Inexigibilidade 023/2022
-

Nº certificação: E/4N7D+PW59VU7J/FMYQOG

10/05/2022 - Edição nº 8081

Resumo: Portaria N°026/2022 – SEDUC, De 9 De Maio De 2022.
-Portaria N° 105/2022/FMS, De 02 De Maio De 2022.
-Primeira Chamada Para Formalização De Contrato Referente Ao Quinto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 004, De 22 De Outubro De 2021.
-Parecer CME/CP N°01/2022.
-Resolução CME/CP-Eunápolis N°01, De 03 De Maio De 2022.
-Parecer CME/CP N°02/2022.
-Resolução CME/CP-Eunápolis N°02, De 03 De Maio De 2022.
-Parecer CME/CP N°03/2022.
-Primeiro Termo De Apostilamento Ao 1º Termo De Aditivo Do Contrato Nº CT 236/2021- Concorrência Pública Nº 004/2021.
-

Nº certificação: EOKQ2L3VAX+SJ9RNDQL04A

10/05/2022 - Edição nº 8080

Resumo: Decreto Nº 10.715, de 09 de Maio de 2022.
-Decreto Nº 10.716, de 10 de Maio de 2022.
-Decreto Nº 10.717, de 10 de Maio de 2022.
-Decreto Nº 10.719, de 11 de Maio de 2022.
-

Nº certificação: GAHAUQNGLKHP7FFPUXIR6Q

09/05/2022 - Edição nº 8079

Resumo: Portaria nº 107, de 09 de maio de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Andreia Santos Oliveira e dá outras providências.
-Portaria nº 108, de 09 de maio de 2022 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública Municipal Carlusia Silva Santos e dá outras providências.
-

Nº certificação: 5NZHPAPJCM6MOMRLPZDDJG

09/05/2022 - Edição nº 8078

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Eunapólis.

Nº certificação: Z6LNJELAQDVRVSNCZD3MHA

09/05/2022 - Edição nº 8077

Resumo: Dispensa nº. 041/2022 - Processo Administrativo nº. 083/2022. Contratado: Espólio de José Silva Sacramento.
-Extrato de Contrato Nº. 077/2022 - Processo Administrativo nº. 083/2022. Contratado: Espólio de José Silva Sacramento.
-

Nº certificação: KRX055Q+JYYHQVS41NMAYQ

09/05/2022 - Edição nº 8076

Resumo: Portaria Nº 15 De 02 De Maio De 2022.
-
-

Nº certificação: AZWHIRUBCZ7F/RC7URUFJA

09/05/2022 - Edição nº 8075

Resumo: Portaria SEDUC Nº 025, De 06 De Maio De 2022 – Dispõe sobre o retorno atividades de ensino e aprendizagem, em todos os níveis, etapas, anos/series na rede municipal, a partir do dia 10/05/2022, em cumprimento da decisão de antecipação de tutela proferida nos autos do Processo tombado sob Nº. 8015603-93.2022.8.05.0000 e dá outras providências.
-

Nº certificação: SVRTO6+VGY5UE9PDACNX7W

09/05/2022 - Edição nº 8074

Resumo: Resolução CMDCA n. 60, de 08 de Março de 2022.
-Resolução CMDCA n. 61, de 23 de Março de 2022.
-Resolução CMDCA n. 62, de 23 de Março de 2022.
-Resolução CMDCA n. 63, de 23 de Março de 2022.
-Projeto Político Pedagógico para o Acompanhamento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto no Município de Eunápolis-BA.
-

Nº certificação: M57JY9WG6YABF8WZWLGZJA

06/05/2022 - Edição nº 8073

Resumo: Decreto Nº 10.710, de 06 de maio de 2022 - Institui a Comissão Especial para elaboração do Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres.
-

Nº certificação: FCGOSYCX5JIBREXQHBBEKA

06/05/2022 - Edição nº 8072

Resumo: Decreto Nº 10.707, de 06 de Maio de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.708, de 05 de Maio de 2022 - Torna sem efeito a nomeação de Servidores.
-Decreto Nº 10.709, de 06 de Maio de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-

Nº certificação: 4EXOY4ZCZQ5Z97WKDRIAGA

06/05/2022 - Edição nº 8071

Resumo: Portaria Nº 14/2022-SESPU/NUMTRAN
-Portaria Nº 103, de 04 de Maio de 2022
-Portaria Nº 104, de 06 de Maio de 2022
-Portaria Nº 105, de 06 de Maio de 2022
-Portaria Nº 106, de 06 de Maio de 2022
-Portaria Nº 131, de 05 de Maio de 2022
-Portaria Nº 132, de 05 de Maio de 2022
-Resolução CMAS Nº 121, de 28 de Abril de 2022.
-Resolução CMAS Nº 122, de 28 de Abril de 2022.
-Resolução CMAS Nº 123, de 28 de Abril de 2022.
-Extrato de Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 237/2021
-Extrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato 202/2021
-

Nº certificação: 3RJWJEYWD0OODTJLNVJ7VG

06/05/2022 - Edição nº 8070

Resumo: Extrato - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato 236/2021 – Concorrência Nº 004/2021 – Processo Administrativo Nº 090/2022 – Contratada: Delta Locações E Serviços Eireli.

Nº certificação: OP/NZZULZ1UJJUXVA/W4WQ

06/05/2022 - Edição nº 8069

Resumo: Decreto Nº 10.704, de 05 de maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.705, de 05 de maio de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.706, de 06 de maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-

Nº certificação: ZLLVDZAIOTEIJDYDDZV1CA

05/05/2022 - Edição nº 8068

Resumo: Decreto nº 10.701, de 04 de maio de 2022 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica.
-Decreto nº 10.702, de 05 de maio de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto nº 10.703, de 05 de maio de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-

Nº certificação: TTSVZGDFYSHCM/QSW917OG

05/05/2022 - Edição nº 8067

Resumo: Decreto nº 10.684, de 27 de abril de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.

Nº certificação: C1FO2XACOTKZBPIAE4/H4A

05/05/2022 - Edição nº 8066

Resumo:
-Retificação Aviso de Interposição Recursal (DOM Nº. 8047 – 29/04/2022) Prazo para Contrarrazões Concorrência Pública Nº. 001/2022 - Empresas: Fortaleza Ambiental Gerenciamento de Resíduos Ltda, MM Limpeza Urbana Ltda, SUMA Brasil – Serviços Urbanos e Meio Ambiente S.A.
-Recurso Administrativo Concorrência Pública 001/2022 – Empresa: SUMA Brasil – Serviços Urbanos e Meio Ambiente S.A.
-Recurso Administrativo Concorrência Pública 001/2022 – Empresa: Fortaleza Ambiental Gerenciamento de Resíduos Ltda.
-Recurso Habilitação Concorrência Pública 001/2022 – Empresa: MM Limpeza Urbana Ltda.
-Recurso Administrativo contra habilitação das empresas AS Engenharia e Fortaleza Ambiental.
-

Nº certificação: +/U86OSKFCCKXUSJWKEIBA

05/05/2022 - Edição nº 8065

Resumo: Ata de Registro de Preços N° 001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 015/2022 (SRP) - Processo Administrativo Nº 070/2022 – Empresa: Ilumiterra Construções e Montagem Ltda.
-Ata de Registro de Preços N° 002/2022 - Pregão Eletrônico Nº 015/2022 (SRP) - Processo Administrativo Nº 070/2022 – Empresa: JVM Consultoria Ltda.
-Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 015/2022 (SRP) - Processo Administrativo Nº 070/2022 – Empresas: Ilumiterra Construções e Montagem Ltda e JVM Consultoria Ltda.
-

Nº certificação: Q/PQPS7ZYFSJJ8YZVZV1CW

05/05/2022 - Edição nº 8064

Resumo: Extrato De Publicação Processo Administrativo GAB/SMS n° 22/2022 - Reconhecimento De Dívidas 004/2022. Indenizado: Gonçalves Manutenção E Serviços Ltda.

Nº certificação: OTCJUWLGR/9LQUMGEFHO/W

04/05/2022 - Edição nº 8063

Resumo: Decreto nº 10.699, de 03 de Maio de 2022 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica.
-Decreto nº 10.700, de 04 de Maio de 2022 - Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica.
-Portaria n°. 024/2022, de 02 de Maio de 2022 - Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
-Aviso de Recurso Pregão Eletrônico nº 012/2022.
-Recurso Administrativo Referente à Cotação Prévia de Preço n° 012/2022 Processo Administrativo n° 054/2022.
-Segundo Termo de Apostilamento ao Sexto Termo Aditivo de Renovação n° AD05-21-CT077 do Contrato n° 077/2020 - Massete Estrutura e Eventos Eireli.
-

Nº certificação: 3ZGOKAEH+W1/NAS859KP6Q

04/05/2022 - Edição nº 8062

Resumo: Portaria n. 009/2022 de 03 de maio de 2022.
-Portaria Nº 100, de 02 de Maio de 2022 - Dispõe sobre concessão de afastamento por motivo de Aposentadoria por Invalidez à Servidora Pública Municipal Tatiane Dantas Vieira Solidade, e dá outras providências.
-Portaria Nº 101, de 03 de Maio de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Fernanda Maria Ribeiro Fernandes e dá outras providências.
-Portaria Nº 102, de 04 de Maio de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Daiane de Andrade Santos e dá outras providências.
-

Nº certificação: CUEVZXVAA4/Z/LLHKWU7JA

04/05/2022 - Edição nº 8061

Resumo:
-Ata de Registro de Preços N°005/2022 - Pregão Eletrônico Nº 013/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 131/2021 - Silbran Distribuidora Ltda
-Ata de Registro de Preços N°006/2022- Pregão Eletrônico Nº 013/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 131/2021 - Correia e Silva Distribuidora de Produtos Alimentícios
-Errata do Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 004 de 21 janeiro de 2022 – Para Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – Cargos Diversos de Nível de Alfabetização e Médio – Em Atendimento a Demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.
-

Nº certificação: IHI2EFUOMOKTW40AKYKBEW

04/05/2022 - Edição nº 8060

Resumo: Decreto Nº 10.697, De 02 De Maio De 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.698, De 03 De Maio De 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
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Nº certificação: TU0MFVFSUDI8QJXKLSPVSA

03/05/2022 - Edição nº 8059

Resumo: Decreto Nº 10.691, de 02 de maio de 2022.
-Decreto Nº 10.696, de 03 de maio de 2022.
-Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 007, de 11 de março de 2022 Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Cargos Diversos de Nível Médio, Técnico e Superior.
-Quinto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 007, de 28 de outubro de 2021 – Cargo: Vigia, para Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento da Demanda da Prefeitura Municipal de Eunápolis, Bahia.
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Nº certificação: QEMZYK6YUNENOFWHFEWGJG

03/05/2022 - Edição nº 8058

Resumo: Decreto 10.681/2022 - Autoriza novas Medidas Sanitárias e Restritivas para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis.
-Resultado Analise de Proposta de Preço Tomada de Preço N°006/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra/serviço de engenharia visando a construção de jazigo no Cemitério Municipal da Consolação no Município de Eunápolis.
-Resultado do Julgamento da Habilitação Tomada de Preço N°007/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e implantação de subestação de energia elétrica para atender o aumento de carga das instalações, elétricas da Policlínica Dr. Cid Gama no Município de Eunápolis.
-Resultado do Julgamento da Habilitação Tomada de Preço N° 008/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra/serviços de reforma e revitalização do recanto dos idosos do município de Eunápolis-BA.
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Nº certificação: CJNAVH+UFVOOE9XWLVKDRG

03/05/2022 - Edição nº 8057

Resumo: Decreto nº 10.695, de 03 de maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Extrato do Contrato nº 108/2022 - Pregão Eletrônico nº 020/2021 - Processo Administrativo nº 191/2021 - Contratado: Empresa Aprender Mais Distribuidora de Livros.
-Extrato do Sétimo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 327/2018 - pregão Presencial nº 001/2018 - Processo Administrativo nº 103/2022 - Contratada: Alicerce Construtora, Terraplanagem, e Locadora Eireli.
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Nº certificação: 1SUIRM7BSFSV5ZOXOGJHZQ

03/05/2022 - Edição nº 8056

Resumo: Decreto Nº 10.676, de 26 de abril de 2022 - Torna sem efeito a nomeação de Servidor para Cargo de Provimento em comissão.
-Decreto Nº 10.678, de 27 de abril de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.690, de 02 de maio de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.694, de 03 de maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
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Nº certificação: UPARBNB4XCMDKWXUAQ0TKG

03/05/2022 - Edição nº 8055

Resumo: Retificação de Publicação DOM – Nº. 8050 – ANO 02 de 02/05/2022 - DOE – Ano CVI – Nº. 23.406 de 30/04/2022 DOU – Seção 03 – ISSN 16777069 – Nº. 81 de 02/05/2022 - Jornal – B3 de 02/05/2022

Nº certificação: 9Q3H+2DD118DDNNJYCMCZG

03/05/2022 - Edição nº 8054

Resumo: Decreto Nº 10.687, de 02 de maio de 2022
-Decreto Nº 10.688, de 02 de maio de 2022
-Decreto Nº 10.689, de 02 de maio de 2022
-Decreto Nº 10.692, de 02 de maio de 2022
-Decreto Nº 10.693, de 03 de maio de 2022
-Portaria Nº 025, de 02 de maio de 2022
-

Nº certificação: DGHS9SQMPGSJDTIF28GX3A

02/05/2022 - Edição nº 8053

Resumo: Portaria n. 005/2022 – SEDUC, de 25 de abril de 2022.
-Portaria n. 130/2022/SMS, de 02 de Maio de 2022.
-Extrato de Aditivo – Reequilibrio de Valor a Ata de Registro de Preços N°001/2021 – Pregão Eletrônico Nº 003/2021 – Processo Administrativo Nº 075/2022. Contratada: Capixaba Papelaria e Magazine Ltda.
-

Nº certificação: IYB6OJBURG65TTF6V8XR6Q

02/05/2022 - Edição nº 8052

Resumo: Extrato do Contrato nº 094/2022 - Pregão Eletrônico nº 002/2021 - Processo Administrativo nº 012.2/2021 - Empresa Selmi Oliveira Santos Costa Eireli.
-Extrato do Contrato nº 094/2022 - Pregão Eletrônico nº 002/2021 - Processo Administrativo nº 012.2/2021 - Empresa Netto Comércio de Gás Ltda.
-

Nº certificação: OEFMJAKNGIQLQEVNUTDEXQ

02/05/2022 - Edição nº 8051

Resumo: Portaria N° 098, de 28 de abril de 2022 - Designa o servidor Eliardo Silva Prado para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Gestão, e dá outras providências.
-Edital de Notificação de Limpeza de Lotes Urbanos não Edificados (Baldios).

Nº certificação: NI016SPYTMY8FWMGHVGBFG

02/05/2022 - Edição nº 8050

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico PE025/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais, equipamentos de geração de ar comprimido medicinal e vácuo clínico, peças e materiais em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde deste município.
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Nº certificação: ISLK7MORU0FGSIPADGW0ZG
Abril - 2022

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29/04/2022 - Edição nº 8049

Resumo: Quarto edital de convocação dos candidatos aprovados no processo de seleção – edital Nº 004 de 21 janeiro de 2022 – para contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA – cargos diversos de nível de alfabetização e médio – em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.
-Prorrogação do quinto edital de convocação dos candidatos aprovados no processo de seleção – edital Nº 004, de 22 de outubro de 2021 – cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio e superior, para contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação de Eunápolis, Bahia.
-Segundo edital de convocação dos candidatos aprovados no processo de seleção – edital Nº 007, de 11 de março de 2022 contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA cargos diversos de nível médio, técnico e superior.
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Nº certificação: MQMTXIPRBXNOKTFQJT9JDW

29/04/2022 - Edição nº 8048

Resumo: Extrato de Publicação Contrato Administrativo Nº 106/2022 - PE049/2021
-Ata de Registro de Preço Nº 002/2022 - PE 049/2021
-

Nº certificação: EVAUNZUIQSW+ZDSK+VKF+Q

29/04/2022 - Edição nº 8047

Resumo: Aviso de Interposição Recursal Prazo para Contrarrazões Concorrência Pública 001/2022
-Recurso Ref. Concorrência Pública 001/2022 Edital de Licitação Processo Administrativo 001/2022 - MM Limpeza Urbana Ltda
-Recurso Administrativo Concorrência Pública 001/2022 - Fortaleza Ambiental Gerenciamento de Resíduos Ltda
-Recurso Administrativo Concorrência Pública 001/2022 - Suma Brasil - Serviços Urbanos e Meio Ambiente S.A
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Nº certificação: N/OV6NDJ5NQMXA/IEC/PDW

29/04/2022 - Edição nº 8046

Resumo: Aviso de Contrarrazões PE015-2022.
-Contrarrazões - Ilumiterra x Eunápolis.
-Contrarrazões JVM Consultoria LTDA.
-Julgamento Recurso PE015-2022 - CAPE Construtora e Locadora LTDA.
-Julgamento Recurso PE015-2022 - SKAM Comercial e Serviços LTDA.
-

Nº certificação: +9VY4HLM6Q6BVF2ZY8PGWA

28/04/2022 - Edição nº 8045

Resumo: Extrato do Contrato Nº 092/2022 Pregão Eletrônico Nº 027/2021 Processo Administrativo Nº 229/2021. (Aliança Edições E Consultoria Eireli.)
-Extrato do Contrato Nº 083/2022 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 392/2021. (JL Multiplos Distribuidora De Materiais Hospitalares Ltda - Me.)
-Extrato do Contrato Nº 084/2022 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 392/2021. (Odonto Talita Ltda - Me.)
-Extrato do Contrato Nº 085/2022 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 392/2021. (Comepi Produtos Comerciais Eireli - Me.)
-Extrato do Contrato Nº 086/2022 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 392/2021. (Nossa Dental Produtos Odontológicos Ltda - Me.)
-

Nº certificação: YVJIS4QHZXH4U/CCPYXLTQ

28/04/2022 - Edição nº 8044

Resumo: Portaria Nº125, de 28 de Abril de 2022
-Portaria Nº124, de 28 de Abril de 2022
-Portaria Nº123, de 28 de Abril de 2022
-Portaria Nº122, de 28 de Abril de 2022
-Portaria Nº121, de 28 de Abril de 2022
-Portaria Nº126, de 28 de Abril de 2022
-Edital de Notificação de Limpeza de Lotes Urbanos Não Edificados (Baldios)
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Nº certificação: PG97LR9AOWAH6HIYNGW0LQ

28/04/2022 - Edição nº 8043

Resumo: Extrato de Publicação Processo Administrativo Nº 016/2022/FMS – Indenização Administrativa - IND004/2021/FMS - Objeto: Indenização Administrativa – referente os serviços prestados de implantação, gestão e operacionalização de ações de saúde voltadas ao enfrentamento da pandemia no Hospital de Tratamento COVID-19.

Nº certificação: LVONSTJ3KPC6HVWRDFHXFA

28/04/2022 - Edição nº 8042

Resumo: Extrato de Aditivo 002/2022 Contratual - Contrato Nº 005.6/2021 - Contratado: Sra. Maria Eliete Leite Gonçalves
-

Nº certificação: CYOELONRZO9HJC6NYNP0GQ

28/04/2022 - Edição nº 8041

Resumo: Decreto Nº 10.682, de 26 de abril de 2022.
-Portaria N° 020/2022 - SEDUC, de 26 de abril de 2022.
-Portaria N° 022/2022, de 27 de abril de 2022.
-Portaria N° 023/2022, de 27 de abril de 2022.
-Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 010/2022.
-Pregão Eletrônico Nº 024/2022 - SRP.
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Nº certificação: ZFWF2PXGH7BRNIPMJTS9ZA

27/04/2022 - Edição nº 8040

Resumo: Primeiro Termo De Apostilamento Do 2º Aditivo Ao Contrato Nº CT 237/2021 - Concorrência Pública Nº 004/2021 - Processo Administrativo: 0038/2022 - Contratada: Delta Locações E Serviços Eireli.
-Segundo Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 234/2021 - Processo Administrativo: 230/2021 - Pregão Eletrônico Nº 035/2021 - Contratada: Dias Silva Transportes E Construções Eireli.
-Segundo Termo De Apostilamento Do Contrato Nº CT 236/2021 - Concorrência Pública Nº 004/2021 - Processo Administrativo: 158/2021 - Contratada: Delta Locações E Serviços Eireli.
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Nº certificação: HGDDYS/GFAL/QEWPDHP8YA

27/04/2022 - Edição nº 8039

Resumo: Portaria SEMABS Nº. 010/2022.
-Portaria Nº. 008-2022 De 27 De Abril De 2022 – Designa o servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
-Portaria Nº 095, De 26 De Abril De 2022 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública Municipal Mariangela Vasconcelos Alves Da Silva e dá outras providências.
-Portaria Nº 096, De 27 De Abril De 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Barbara Rocha De Carvalho e dá outras providências.
-Portaria Nº 097, De 27 De Abril De 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Glauciane Santos Pereira e dá outras providências.
-

Nº certificação: V1ZJTTADIGL4/BRVSABYHA

27/04/2022 - Edição nº 8038

Resumo: Termo de Revogação - Tomada de Preço nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia destinada a conservação, recuperação e revitalização do Parque Municipal Dr Gravata.
-Termo de Revogação - Concorrência Pública nº 002/2022 - Objeto: Execução de obra/serviço de construção de Colégio Modelo com quadra coberta do Bairro Dinah Borges.
-

Nº certificação: K03AQ/J61SDIJFCNURE99A

26/04/2022 - Edição nº 8037

Resumo: Portaria Nº 021/2022 de 26 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos políticos pedagógicos das unidades escolares do município, e revoga a Portaria nº 017/2022, de 30 de Março de 2022, Edital nº 7968 e dá outras providências.

Nº certificação: A64KCKFC8HFYSDJNFGGHKA

26/04/2022 - Edição nº 8036

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 043/2022 - Processo Administrativo Nº 084/2022 - RCG Construtora, Terraplanagem e Locadora LTDA.
-Extrato de Contrato Nº CT 080/2022 - Dispensa Nº 043/2022 - Processo Administrativo Nº 084/2022 - RCG Construtora, Terraplanagem e Locadora LTDA.
-Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2022 – Dispensa Emergencial Nº 007/2022 – Processo Administrativo Nº 087/2022 - CBS - Construtora Bahiana de Saneamento LTDA.
-

Nº certificação: MKQIS2KRRTYQP/HZGPTW9Q

26/04/2022 - Edição nº 8035

Resumo: Portaria n° 007-2022 de 25 de abril de 2022 - Designa o servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providencias.
-Portaria n° 114/2022/FMS, de 25 de Abril de 2022 - Concede a Extensão de Carga Horária a Servidora Pública Nominada por esta Portaria e dá outras providências.
-Portaria n° 115/2022/FMS, de 25 de abril de 2022 - Concede Produtividade aos profissionais da saúde e dá outras providências.
-

Nº certificação: VFNSZA0NXYJI3JUIDOVCRW

26/04/2022 - Edição nº 8034

Resumo: Publicação- Dispensa Nº. 038/2022- Processo Administrativo Nº. 080/2022 - Contratado: Antonio Vitor Lembrance.
-Extrato De Contrato Nº. 074/2022- Processo Administrativo Nº. 080/2022 - Contratado: Antonio Vitor Lembrance.
-Publicação- Dispensa Nº. 040/2022- Processo Administrativo Nº. 082/2022 - Contratado: Cabrália Empreendimentos Imobiliarios Ltda.
-Extrato De Contrato Nº. 076/2022- Processo Administrativo Nº. 082/2022 - Contratado: Cabrália Empreendimentos Imobiliarios Ltda.
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Nº certificação: BL04OAG99ACTIWMHHDFH4G

25/04/2022 - Edição nº 8033

Resumo: Republicação do Decreto Nº 10.672, de 20 de Abril de 2022 - Exclui Nomes de Servidores dos Decretos Que Especifica e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 094, de 25 de Abril de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Eduarda Pereira Rodrigues de Assis Vieira e dá Outras Providências.
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Nº certificação: XCA0NZASKJYRQ1MOTZTK2Q

25/04/2022 - Edição nº 8032

Resumo: Torna sem Efeito Publicação de Extrato de Publicação – com o Objeto: Processo Administrativo 015/2022/FMS - Reconhecimento de Dívida REC003/2022/FMS.

Nº certificação: 0AWAVCELX1RVP/Z0GSRRTA

25/04/2022 - Edição nº 8031

Resumo: Decreto nº 10.672, de 20 de abril de 2022 - Exclui nomes de Servidores dos Decretos que especifica e dá outras providências.
-Decreto nº 10.673, de 20 de abril de 2022 - Torna sem efeito a exoneração e nomeação da Servidora que especifica.
-Decreto nº 10.674 de 20 de abril de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto nº 10.675 de 22 de abril de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
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Nº certificação: QXRPHKUDUNZUJDCDMHCHEG

25/04/2022 - Edição nº 8030

Resumo: Republicação De Aviso De Licitação – Abertura – Tomada De Preço Nº 002/2022 - Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia destinada a conservação, recuperação e revitalização do parque municipal Dr. Gravata.
-Republicação Do Aviso De Licitação – Abertura – Concorrência Pública Nº 002/2022 - Execução de obra/serviço de construção de colégio modelo com quadra coberta do Bairro Dinah Borges.
-Pregão Eletrônico Nº. 022/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de ventiladores em atendimento a demanda das unidades escolares do município de Eunápolis – BA.
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Nº certificação: SMPJB3C57DY+2NIBBD1+BW

22/04/2022 - Edição nº 8029

Resumo: Decreto Nº 10.670, De 20 De Abril De 2022 - Nomeia membros da Comissão de Processo Administrativo Ambiental, e dá outras providências.
-Decreto Nº 10.671, De 20 De Abril De 2022 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMAM) do município de Eunápolis, e dá outras providências.
-

Nº certificação: RFKEGQJZ+LO3YQC3NKOH2G

22/04/2022 - Edição nº 8028

Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento ao 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 202/2021 entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Portal Construções e Empreendimentos EIRELI por objeto de Prestação de Serviços de Manutenção, Recuperação e Redequação da Rede de Drenagem Pluvial, Recuperação de Pavimentação em Paralelepípedo e Piso de Concreto e Mobilidade e Acessibilidade Urbana do Município de Eunápolis/BA.

Nº certificação: BRW2N/MMOF7WHARDFAPATG

22/04/2022 - Edição nº 8027

Resumo: Portaria N° 098/2022/FMS, De 12 De Abril De 2022 - Designa servidor da Secretaria Municipal de Saúde, para Diretor Especial de Regulação, Controle e Avaliação e dá outras providências.
-Portaria N° 108, De 20 De Abril De 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-Errata De Retificação – Decreto Nº. 10.640/2022 e Nº. 10.647/2022.
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Nº certificação: PYZA10JJ7PA/ISBTZRK2HG

22/04/2022 - Edição nº 8026

Resumo: Segundo termo de apostilamento do contrato Nº 202/2021 entre a Prefeitura Municipal de Eunápolis-Bahia e a empresa Portal Construções e Empreendimentos Eireli por objeto de prestação de serviços de manutenção, recuperação e readequação da rede de drenagem pluvial, recuperação de pavimentação em paralelepípedo e piso de concreto e mobilidade e acessibilidade urbana do municipio de Eunápolis/Ba.

Nº certificação: QQ1/E72B1+2DOEKHHJTLTA

22/04/2022 - Edição nº 8025

Resumo:
-Edital de Notificação de Limpeza de Lotes Urbanos Não Edificados (Baldios).
-Decisão - Autos de Infração Ambiental n° 490/2021 e TCA n° 01/2021.
-Extrato de publicação do Processo Administrativo nº 015/2022/FMS - Reconhecimento de Divida REC003/2022/FMS.
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Nº certificação: FYSADLWB8LFAKXIHZXYMQQ

22/04/2022 - Edição nº 8024

Resumo: Aviso de Interposição Recursal - Prazo para Contrarrazões - Pregão Eletrônico Nº 015/2022 – Empresa: Skam Comercial e Servicos Ltda.
-Razões Recurso - Pregão Eletrônico Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº 070/2022 - Empresa: Skam Comercial e Servicos Ltda.
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Nº certificação: +M+ZEI1YQ8J+F9AXH0J7ZQ

22/04/2022 - Edição nº 8023

Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº CT156/2021 Entre o Município de Eunápolis Bahia e a Empresa Medteste Diagnóstica Comércio Distribuição Importação e Exportação de Materiais Médicos Ltda.
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº CT161/2021 Entre o Município de Eunápolis Bahia e a Empresa H3 Pharma Comércio e Serviços Ltda.
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Nº certificação: LY2DCCSOPTTIYGHTAV9A3G

20/04/2022 - Edição nº 8022

Resumo: Decreto Nº 10.663, de 19 de Abril de 2021.
-Decreto Nº 10.664, de 18 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 10.665, de 19 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 10.666, de 19 de abril de 2022.
-Decreto Nº 10.667, de 20 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 10.668, de 20 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 10.669, de 20 de Abril de 2022.
-

Nº certificação: WKT7W77XQOYLS68DYSWFPA

20/04/2022 - Edição nº 8021

Resumo: Portaria Nº 079, de 05 de abril de 2022 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública Municipal Tania Maria Mendes e dá outras providências.

Nº certificação: 8UNHTZLURFYHRR4FIW4KCA

20/04/2022 - Edição nº 8020

Resumo: Resultado Do Julgamento Da Habilitação - Concorrência N°001/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza urbana no Município de Eunápolis – BA.
-Extrato - Primeiro Termo Aditivo A Ata De Registro De Preços N° 006/2021, Decorrente Do Pregão De Eletrônico N.º 005/2021 – Contratada: Maraberto Alimentos Ltda.
-Extrato – Segundo Termo Aditivo A Ata De Registro De Preços N° 002/2021, Decorrente Do Pregão De Eletrônico N.º 013/2021 – Contratada: Maraberto Alimentos Ltda.
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Nº certificação: OUQY/N0APL4W6RSP3/XUYW

20/04/2022 - Edição nº 8019

Resumo: Aviso de Interposição Recursal - Prazo para Contrarrazões – Pregão Eletrônico Nº 015/2022 – Empresa: Cape Construtora e Locadora Ltda.
-Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico Nº 015/2022 – Processo Administrativo Nº 070/2022 - Empresa: Cape Construtora e Locadora Ltda.
-Primeiro Termo de Apostilamento ao Sexto Termo Aditivo de Renovação Nº AD05-21-CT077-20 do Contrato Nº 077/2020 entre a Prefeitura Município de Eunápolis Bahia e a Empresa Massete Estrutura e Eventos Eireli - Prestação dos serviços de manutenção, limpeza e revitalização das áreas verdes municipal, incluídas praças, canteiros, parques, jardins, prédios públicos e vias urbanas no Município de Eunápolis-Ba.
-.
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Nº certificação: UYCHM1KUTYL2RWKXFFOCPQ

20/04/2022 - Edição nº 8018

Resumo: Portaria Nº 24, de 19 Abril de 2022 - Concede Licença para tratar de interesses particulares sem remuneração a Servidora Pública Municipal Lúcia Valdinéia dos Reis Coelho, e dá outras providências.

Nº certificação: ASF/XGJJFMBJ4AUW4HJSEQ

19/04/2022 - Edição nº 8017

Resumo: Decreto Nº 10.611 de 31 de Março de 2022.
-Decreto Nº 10.614 de 01 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 10.658, de 18 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 10.659, de 18 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 10.660, de 19 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 10.661, de 19 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 10.662, de 19 de Abril de 2022.
-Errata de Retificação nome dos Servidores Abaixo Relacionados
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Nº certificação: CJWYKP3+0XMV9UQPMH1QYG

19/04/2022 - Edição nº 8016

Resumo: Segundo Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 175/2021 - Pregão Eletrônico Nº 175/2021 - Contratada: Smart Serviços Ltda.
-Segundo Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 233/2021 - Pregão Eletrônico Nº 035/2021 - Processo Administrativo: 230/2021 - Contratada: Santiago Locações E Serviços Ltda.
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Nº certificação: DZP4PXY3YZWYEF1FNZJM7Q

19/04/2022 - Edição nº 8015

Resumo: Aviso de Interposição Recursal Pregão Eletrônico 045/2021
-Recurso Administrativo Pregão Eletrônico 045/2021 Lote 06
-Contrarrazão Pregão Eletrônico PE045-2021
-Julgamento do Recurso do Pregão Eletrônico 045/2021
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Nº certificação: NSL2WLMHDOJTHKBA6U10UG

19/04/2022 - Edição nº 8014

Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato N° CT006-2022 entre o Município de Eunápolis Bahia, e a Empresa COMVIDA Comércio de Produtos Hospitalares LTDA- Objeto: Aquisição de Aspirador Clínico Portátil, para atender ás necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU no Município de Eunápolis.

Nº certificação: PBNRUSS4XAMC1RAWQONKDG

19/04/2022 - Edição nº 8013

Resumo:
-Retificação do Termo de Ratificação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 050/2021 - Processo Administrativo Nº 314/2021 - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de ônibus, micro-ônibus e minivan com motorista, monitor e com sistema de rastreamento e monitoramento via GPS, visando atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Eunápolis
-Retificação da Ata de Registro de Preços N° 001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 050/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 314/2021 - Cabrália Construtora Ltda
-Contrato Nº 078/2022 de Fornecimento Que Entre Si Celebram o Município de Eunápolis - Ba e a Empresa Cabrália Construtora Ltda.
-Extrato do Contrato Nº 078/2022 - Pregão Eletrônico Nº 050/2021 - Processo Administrativo Nº 314/2021 - Cabrália Construtora Ltda
-

Nº certificação: /N0UWDJIVYPAPWVKKBCFMW

19/04/2022 - Edição nº 8012

Resumo:
-Portaria Nº 087, De 12 De Abril De 2022.
-Portaria Nº 088, De 12 De Abril De 2022.
-Portaria Nº 089, De 12 De Abril De 2022.
-Portaria Nº 090, De 12 De Abril De 2022.
-Portaria Nº 091, De 12 De Abril De 2022.
-Portaria Nº 092, De 12 De Abril De 2022.
-Portaria Nº 093, De 12 De Abril De 2022.
-Primeiro Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº. 007, De 11 De Março De 2022 – Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA Cargos Diversos De Nível Médio, Técnico E Superior.
-

Nº certificação: GD5TFV1NZDVROBDNDEGSVA

18/04/2022 - Edição nº 8011

Resumo: Decreto Nº 10.656, de 18 de abril de 2022 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica.
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Nº certificação: 2KVR5TF7BWZXNQ+NGKCSTA

18/04/2022 - Edição nº 8010

Resumo: Decreto Nº 10.615, de 01 de abril de 2022.
-Decreto Nº 10.650, de 14 de abril de 2022.
-Decreto Nº 10.651, de 14 de abril de 2022.
-Decreto Nº 10.652, de 18 de abril de 2022.
-Decreto Nº 10.653, de 18 de abril de 2022.
-Decreto Nº 10.654, de 18 de abril de 2022.
-Decreto Nº 10.655, de 18 de abril de 2022.
-Decreto Nº 10.657, de 18 de abril de 2022.
-

Nº certificação: OEJBCE9R2EFUITSKHBXCYG

18/04/2022 - Edição nº 8009

Resumo: Retificação da publicação no Diário de 05/04/2022 nº. 7979 - Publicação de Extrato de Contrato nº 052/2021 - Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 391/2021 - Ata de Registro de Preço nº 001/2022.
-Retificação da publicação no Diário de 05/04/2022 nº. 7979 - Publicação de Extrato de Contrato nº 073/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 004/2022 - Ata de Registro de Preço nº 001/2022.
-

Nº certificação: YCEAYH5LKFWQFNRVAFPZ4G

14/04/2022 - Edição nº 8008

Resumo: Decreto Nº 10.649, de 14 de Abril de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.

Nº certificação: INJSJXRCVFRBR51W0UZYPW

14/04/2022 - Edição nº 8007

Resumo: Errata - Excluir a servidora Valéria Carla Santos Moura, Chefe de Setor CC9, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, do Decreto nº 10.641, de 12.04.2022.
-Republicação com correção - Decreto Nº 10.641, de 12 de Abril de 2022.
-Errata - Retificar, a publicação do Decreto 10.642/2021, de 13 de abril de 2022. onde se lê: Adnatan Invenção Mota. leia-se: Adinatan Invenção Mota. Excluir a servidora Valéria Carla Santos Moura, Assessor Administrativo CC5, da Secretaria Municipal de Saúde.
-Republicação com correção - Decreto Nº 10.642, de 13 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 10.643, de 13 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 10.644, de 14 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 10.645, de 13 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 10.646, de 14 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 10.647, de 14 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 10.648, de 14 de abril de 2022.
-Portaria Nº 019/2022, de 06 de Abril de 2022.
-

Nº certificação: LUOSZEXUO1IHHRCV3Q5WQA

14/04/2022 - Edição nº 8006

Resumo:
-Termo de Revogação Tomada de Preço Nº. 005/2022 - Processo Administrativo Nº 269/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução de obras/serviços de construção de 01 (uma) escadaria e 01 (um) calçadão na Travessa Marcilio dias e 01 (um) calçadão na rua do cajueiro, além de reforma de 03 (tres) quadras de futebol de área no bairro parque da renovação no município de Eunápolis-Ba
-Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 077/2020 – Concorrência Nº 006/2019. Contratada: Massete Estruturas e Eventos Eireli – ME.
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Nº certificação: H0KBMJAO1N+/QF6994SNDA

14/04/2022 - Edição nº 8005

Resumo: Quinto Edital de convocação dos candidatos aprovados no processo de seleção – edital Nº 004, de 22 de outubro de 2021 – cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio e superior, para contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Secretaria municipal de Educação de Eunápolis, Bahia.
-Nono Edital de convocação dos candidatos aprovados no processo de seleção – edital Nº 001, de 22 de outubro de 2021 – cargos de nível superior, para contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde De Eunápolis, Bahia.
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Nº certificação: EI1VPNUEGOJVR3PNLOLB1G

14/04/2022 - Edição nº 8004

Resumo: Portaria SEMABS N° 007/2022.
-Edital de Notificação de Limpeza de Lotes Urbanos não Edificados (Baldios).
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Nº certificação: H+34RFHWOKOZUHBQI64PFG

14/04/2022 - Edição nº 8003

Resumo: Republicação – Decreto Nº 10.633, de 07 de abril de 2022 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação Interino e à Tesoureira Municipal para movimentarem contas do Fundo Municipal de Educação em estabelecimentos bancários do Município e dá outras providências.
-Portaria Nº 23, de 13 de abril de 2022 - Autoriza o Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Remuneração da Servidora Pública Municipal Elina Ribeiro Correa de Abreu, e dá outras providências.
-Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 008, de 23 de março de 2022, Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Cargos Diversos de Nível Médio
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Nº certificação: BS7HTT20FKB3AEOXL7CI4W

13/04/2022 - Edição nº 8002

Resumo: Decreto nº 10.622, de 01 de Abril de 2022 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica.
-Decreto nº 10.628, de 04 de Abril de 2022 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto nº 10.639, de 12 de Abril de 2022 - Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica.
-Decreto nº 10.640, de 12 de Abril de 2022 - Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica.
-Decreto nº 10.641, de 12 de Abril de 2022 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica.
-Decreto nº 10.642, de 13 de Abril de 2022 - Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica.
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Nº certificação: L4DPRGT9BOMZ1OOR+EBQ9A

13/04/2022 - Edição nº 8001

Resumo:
-Portaria Nº 22, de 13 de abril de 2022 - Torna sem efeito a Portaria 21 que dispõe sobre acolhimento de Servidora Cristiane Pinto da Paixão.
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato N° 028/2022 - Processo Administrativo N° 281/2021 - Pregão Eletrônico N° 046/2021 - Ata N° 001-2022 - Contrato Administrativo N° 028/2022 - Vivasmed Distribuidora LTDA.
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato N° 028/2022 - Processo Administrativo N° 281/2021 - Pregão Eletrônico N° 046/2021 - Ata N° 002-2022 - Contrato Administrativo N° 029/2022 - Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Importações e Exportações EIRELLI.
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato N° CT255-2021 - Processo Administrativo N° 324/2021 - Dispensa Nº 151/2021 - Contrato Administrativo N° 255/2021 - Comvida Comércio de Produtos Hoispitalares LTDA-ME.
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Nº certificação: V0N1YG9G9X5QEFHTZALN5W

13/04/2022 - Edição nº 8000

Resumo:
-Pregão Eletrônico nº 020/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na disponibilização de softwares para atender a lei de acesso a informação.
-Pregão Eletrônico nº 021/2022 - Objeto: Contratação de empresa visando à aquisição de materiais descartáveis para atender ao serviço de nutrição, quanto ao fornecimento de alimentação aos pacientes no Hospital Regional de Eunápolis.
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Nº certificação: AY+D3AZ01XZPKZHFQMB4VW

12/04/2022 - Edição nº 7999

Resumo: Decreto nº 10.638, de 12 de Abril de 2022 - Dispõe sobre os procedimentos de execução orçamentária-financeira relativos à retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre valores pagos pela Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações do Município de Eunápolis a pessoas físicas e jurídicas.
-Convocação Para Reabertura de Sessão de Julgamento Pregão Eletrônico nº 015/2022 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e melhoria da iluminação pública no município de Eunápolis-BA.
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Nº certificação: S+UUHZOKZUMJMUAAXQE14W

12/04/2022 - Edição nº 7998

Resumo: Edital de notificação de limpeza de lotes urbanos não edificados (baldios).
-Segundo termo de apostilamento do contrato Nº 196/2021 entre a prefeitura município de Eunápolis-Bahia e a empresa Terra Nova Construtora terraplanagem e Locadora Eireli por objeto prestação dos serviços de conservação/ recuperação da pavimentação asfáltica urbana no município de Eunápolis-Ba.
-Segundo termo de apostilamento do contrato Nº 005/2022 entre a prefeitura município de Eunápolis-Bahia e a empresa Arte Luz Ilumina Ltda por objeto de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos cruzamentos e interseções semafóricas do município de Eunápolis/Ba.
-

Nº certificação: J3Q+T3RDUJT9+MHQGDOSEQ

12/04/2022 - Edição nº 7997

Resumo: Decreto Nº 10.151, De 28 De Julho De 2021 - Declara vacância de cargo em comissão por falecimento de servidor, e dá outras providências.
-Portaria SEMABS Nº. 008/2022 – Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências.
-Portaria Nº 20, De 11 De Abril De 2022 - Acolhe a servidora Dinai Marques Pinto Ilva e dá outras Providências.
-Portaria Nº 21, De 11 De Abril De 2022 - Acolhe a servidora Cristiane Pinto Da Paixão e dá outras Providências.
-Resultado Final Do Processo Simplificado Nº. 001/2022 Do Programa Tempo De Aprender.
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Nº certificação: YTQ3R56MW7I79NJTTSDPPG

11/04/2022 - Edição nº 7996

Resumo: Decreto Nº 10.627, de 01 de Abril de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.637, de 11 de Abril de 2022 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
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Nº certificação: Y6+Y4GXWZER/M3BRDWKDUQ

11/04/2022 - Edição nº 7995

Resumo: Termo de Revogação Ata de Registro de Preço n° 001/2021 Pregão Eletrônico n° 013/2021 Processo Administrativo n° 131/2021 - Selmi Oliveira Santos Costa Eireli.

Nº certificação: YSDR2QJBG+CLRIXXAMMVIG

11/04/2022 - Edição nº 7994

Resumo: Dispensas de Licitação Nº 027/2022 – Processo Administrativo Nº 059/2022 – Contratado: Nourival Auto Cruz.
-Extrato de Contrato Nº 055/2022 - Contratado: Nourival Auto Cruz.
-Extrato de 2º Termo Aditivo - Contrato Nº 206/2021 - Chamada Pública Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 072/2022 - Contratada: Associação de Horticultura de Vera Cruz (AHVC).
-Extrato de 2º Termo Aditivo - Contrato Nº 208/2021 – Chamada Pública Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 394/2021 - Contratada: Sociedade Comunitária Agricola Rural Vila Colonia.
-

Nº certificação: JD20TSVUW8RSILYBJUPVUG

11/04/2022 - Edição nº 7993

Resumo: Portaria Nº 086, de 11 de Abril de 2022 - Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família, à Servidora Pública Municipal Tereza Nubia Sousa Rocha Cerqueira e dá outras providências.

Nº certificação: I+LB8GK/I9FWLYN183CRMG

11/04/2022 - Edição nº 7992

Resumo: Decreto Nº 10.635, de 08 de Março de 2022 - “Dispõe sobre homologação do resultado final de procedimento de seleção que trata o edital Nº edital 007, de 11 de março de 2022 contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA cargos diversos de nível médio, técnico e superior e dá outras providências”.
-Decreto Nº 10.636, de 08 de Março de 2022 - “Dispõe sobre homologação do resultado final de procedimento de seleção que trata o edital Nº 008, de 23 de março de 2022, contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA cargos diversos de nível médio e dá outras providências”.
-Publicação do Resultado Final Edital Nº 008, de 23 de Março de 2022, Contratação Temporária de Pessoal pelo regime especial de direito Administrativo – REDA Cargos Diversos de Nível Médio.
-

Nº certificação: GNHPJ8UBAUVIJ+Q4LX6TPG

08/04/2022 - Edição nº 7991

Resumo: Portaria Nº 085, de 08 de Abril de 2022.
-Convocação para Apresentação de Amostra Pregão Eletrônico 049/2021
-Contrato de Locação de Imóvel Dispensa 027/2022 que Entre Si Celebram o Município de Eunápolis e Nourival Auto Cruz.
-Termo de Revogação/Cancelamento Ata de Registro de Preços 001/2022 Pregão Eletrônico 049/2021
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato 004/2022
-Extrato de Contrato 081/2022 Ata De Registro De Preço Nº 001/2022.
-

Nº certificação: SMCVLI257FUKX56WIMYNDQ

08/04/2022 - Edição nº 7990

Resumo: Decreto nº 10613 - 15/03/2022 - Abre crédito suplementar no valor total de 1.364.693,41 (Um milhão trezentos e sessenta e quatro mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos), para fins que se especifica e dá.
-Errata do Publicação do Primeiro Termo de Apostilamento ao Sexto Termo Aditivo do Contrato n° 327/2018.
-

Nº certificação: 7ZTWT1M3XOWTWQ89E53D+A

07/04/2022 - Edição nº 7989

Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento ao Sexto Termo Aditivo do Contrato Nº 327/2018 entre a Prefeitura Municipio de Eunápolis-Bahia e a Empresa Alicerce Construtora, Terraplanagem, e Locadora EIRELI por Objeto Locação de Veiculos, Máquinas e Equipamentos destinados à Execução dos Serviços de Limpeza Pública no Município de Eunápolis-BA.
-

Nº certificação: VLLJAEJTBVIIX80198TIVQ

07/04/2022 - Edição nº 7988

Resumo: Decreto Nº 10.631, de 05 de abril de 2022.
-Decreto Nº 10.632, de 07 de abril de 2022.
-Decreto Nº 10.633, de 07 de abril de 2022.
-Decreto Nº 10.634, de 07 de abril de 2022.
-Portaria SEMABS Nº 009/2022.
-Portaria Nº 080, de 06 de abril de 2022.
-Portaria Nº 081, de 07 de abril de 2022.
-Portaria Nº 082, de 07 de abril de 2022.
-Portaria Nº 083, de 07 de abril de 2022.
-Portaria Nº 084, de 07 de abril de 2022.
-Termo de Revogação – Processo Administrativo Nº 067/2021 – Ata de Registro de Preços Nº 004/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021.
-

Nº certificação: BBGIGTRWHAE5WSSK/JBORQ

07/04/2022 - Edição nº 7987

Resumo: Lei Municipal Nº 1.307, de 07 de abril de 2022 - Dispõe sobre a autorização de reajuste salarial, no percentual de 10,06%, aos servidores do Quadro Geral, abrangidos pela Lei Municipal nº. 969/2014; aos servidores do quadro de Guardas Civis Municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional Integrantes do Poder Executivo do Município de Eunápolis-Bahia abrangidos pela Lei Municipal nº. 1.062/2016; aos Procuradores Jurídicos abrangidos pela Lei Complementar nº. 1.168/2018,e dá outras providências.
-

Nº certificação: IWGQLWXLGGA4A3K4PUO8RG

07/04/2022 - Edição nº 7986

Resumo: Lei Complementar Nº 1.303, de 07 de Abril de 2022 - Estabelece alterações no que dispõe a lei nº 600, de 07 de julho de 2006 e lei nº 1.091, de 27 de junho de 2016, com nova redação e acréscimos.
-Lei Complementar Nº 1.304, de 07 de Abril de 2022 - Regulamenta a gratificação de produtividade, constante do art. 57, inciso II, da lei nº 341/99, aos Fiscais Municipais de Obras e Posturas, Polícia Administrativa e Meio Ambiente, e dá outras providências.
-Lei Complementar Nº 1.305, de 07 de Abril de 2022 - Regulamenta gratificação de produtividade, constante do art. 57, inciso II, da lei nº 341/99, aos Agentes da Autoridade de Trânsito e dá outras providências.
-Lei Complementar Nº 1.306, de 07 de Abril de 2022 - Regulamenta a gratificação de produtividade, constante do art. 57, inciso II, da lei nº 341/99, para os Inspetores Sanitários, e dá outras providências.
-

Nº certificação: GNMJFOFYK5RZ9N4IJPSQNG

07/04/2022 - Edição nº 7985

Resumo: Convocação Para Avaliação De Amostras - Pregão Eletrônico Nº. 008/2022 - Processo Administrativo Nº 048/2022 – Empresa: DRM Comércio De Equipamentos Ltda.

Nº certificação: 4IMJR67RHD5KFXGESDSJPG

06/04/2022 - Edição nº 7984

Resumo: Publicação do Resultado Parcial Edital Nº 008, de 23 de março de 2022, Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Cargos Diversos de Nível Médio.

Nº certificação: +1THQ+RPWAN+RWRN5C8ZZG

06/04/2022 - Edição nº 7983

Resumo: Quinto Termo de Apostilamento do Contrato Nº CT 237/2021. (Delta Locações E Serviços Eireli.)
-
-

Nº certificação: FYD0I1GL0WFPIG2P2HTREW

06/04/2022 - Edição nº 7982

Resumo: Deferimento de títulos do processo Simplificado Nº 001/2022 do Programa Tempo de Aprender.

Nº certificação: II+AUBW7X6GB8ZSHCCIZTW

06/04/2022 - Edição nº 7981

Resumo: Decreto Nº 10.596, De 23 De Março De 2022 - Dispõe Sobre Convocação, Nomeação E Posse Do Candidato Franklin Melissandro Seara, Por Força De Decisão Proferida Nos Autos Do Mandado De Segurança Nº. 8000801-23.2017.8.05.0079, No Cargo De Professor II 6º Ao 9º Ano Do Ensino Fundamental/ Ciências, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: PQZE3NAERZM8HYYTIKHPHQ

06/04/2022 - Edição nº 7980

Resumo: Publicação do Resultado Final - Edital Nº 007, De 11 De Março De 2022 - Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA Cargos Diversos De Nível Médio, Técnico E Superior.

Nº certificação: BBTKRD05W5V0EZGEVQ8PTW

05/04/2022 - Edição nº 7979

Resumo: Republicação - Lei Municipal Nº 1.301, De 28 De Março De 2022.
-Decreto Nº 10.625, De 01 De Abril De 2022.
-Decreto Nº 10.626, De 01 De Abril De 2022.
-Decreto Nº 10.629, De 04 De Abril De 2022.
-Decreto Nº 10.630, De 04 De Abril De 2022.
-Portaria Nº 19, De 04 De Abril De 2022.
-Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Eunápolis.
-Termo de Convênio de Cooperação Técnica, Acadêmica,Científica e Cultural para Desenvolvimento de Ações de Caráter de Ensino, Pesquisa e Extensão
-

Nº certificação: VZAAOFL5EEOLGSI2RLUQ4W

05/04/2022 - Edição nº 7978

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Eunápolis.

Nº certificação: J7ORJNC/MIRF/CFOSDAGUW

04/04/2022 - Edição nº 7977

Resumo: Portaria Nº 17, De 04 De Abril De 2022.
-Portaria Nº 18, De 04 De Abril De 2022.
-Aviso De Recebimento De Impugnação Ao Edital, Pregão Eletrônico Nº 015/2022.
-Impugnação Ao Edital Nº 015/2022 (PE015/2022) - Processo Nº PA070/2022.
-Julgamento De Impugnação - Pregão Eletrônico N°. 015/2022.
-

Nº certificação: 8HUZ+6CQFYDZBSYOKDH7VA

04/04/2022 - Edição nº 7976

Resumo: Errata Do Regimento E Regulamento Interno Da I Conferência De Saúde Mental De Eunápolis-Ba.
-Republicação Com Correção - Regimento Da I Conferência Municipal De Saúde Mental De Eunápolis – 2022.
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Nº certificação: GT/2V3R/DVIHE8JT4T4ZYQ

04/04/2022 - Edição nº 7975

Resumo: Decreto Nº 10.624, De 01 De Abril De 2022 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica.
-

Nº certificação: OPM7+EKDBYIJ3OEA51NG4Q

04/04/2022 - Edição nº 7974

Resumo: Segundo Termo de Apostilamento do Contrato 202/2021 - Portal Construções e Empreendimentos Eireli

Nº certificação: NYTQIUF5KW1BUJP1KPLOEA

01/04/2022 - Edição nº 7973

Resumo: Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços n. 001/2022 - Pregão Presencial Nº. 010/2022 - Processo Administrativo de Origem Nº 042/2021 - Extrato do Contrato Nº 076/2022 - Processo Administrativo Nº 074/2022. Contratado: Consórcio 3T – SOLOCAP – CONE PP

Nº certificação: IVASCJW5EVJG+UPDC8FE8Q

01/04/2022 - Edição nº 7972

Resumo: Decreto n. 10623/22, de 31 de março de 2022.

Nº certificação: QGLNQ8E2T+QU+8+BUE8/LQ

01/04/2022 - Edição nº 7971

Resumo: Leis Municipais da Prefeitura Municipal de Eunápolis.
-Publicação do Resultado Parcial Edital Nº 007, de 11 de março de 2022 Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Cargos Diversos de Nível Médio, Técnico e Superior.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 026/2022 Proc. Administrativo Nº 061/2022.
-Extrato de Contrato Nº 054/2022.
-Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato N° 274-2021 - Adesão Ata de Registro de Preços N° 06/2021 Pregão Eletrônico N° 018/2021.
-

Nº certificação: KA3NNTGYSJFBGDKHHQZ/YW

01/04/2022 - Edição nº 7970

Resumo: Decreto nº 10.616, de 01 de Abril de 2022 - Exonera, a pedido, Secretária Municipal de Assistência Social.
-Decreto nº 10.617, de 01 de Abril de 2022 - Exonera Secretária Municipal de Educação.
-Decreto nº. 10.618, de 01 de Abril de 2022 - Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
-Decreto nº 10.619, de 01 de Abril de 2022 - Designa Subsecretário Municipal de Educação, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Educação.
-Decreto nº 10.620, de 01 de Abril de 2022 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto nº 10.621, de 01 de Abril de 2022 - Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria e dá outras providências.
-

Nº certificação: KLDQUBQ9NVSAHMK+IVMDBG

01/04/2022 - Edição nº 7969

Resumo: Portaria Nº 16, de 01 Abril de 2022 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Remuneração a Servidora Pública Municipal Maria de Cássia da Silva Santos, e dá outras providências.

Nº certificação: 9KXQJW8OXLAKHMEZHFT8SA

01/04/2022 - Edição nº 7968

Resumo: Portaria Nº 16, de 01 abril de 2022.
-Portaria Nº 017/2022 de 30 de março de 2022
-Terceiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 235/2021 Entre o Município de Eunápolis Bahia e a Empresa Patamar Empreendimentos Imobiliários Ltda por Objeto de Prestação de Serviços de Manutenção de Prédios Públicos do Município de Eunápolis - Ba, Compreendendo o Fornecimento de Material, Mão de Obras, Equipamentos, Ferramentas e Utensílios Adequados a Execução dos Serviços.
-

Nº certificação: ZI++NYW4+JHCR53PF2C39G
Março - 2022

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31/03/2022 - Edição nº 7967

Resumo: Portaria N° 018/2022 - SEDUC, de 31 de março de 2022 - Define o Protocolo para o funcionamento das atividades educacionais com a presença de alunos da rede pública de ensino no Município de Eunápolis na forma que indica.
-Portaria Nº 078, de 31 de março de 2022 - Dispõe sobre cessão da Servidora Pública Municipal Adriana Santos Novais.
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Nº certificação: 8IATEMPAREPLZYHWKAMYCQ

31/03/2022 - Edição nº 7966

Resumo: Extrato Do Contrato Nº 069/2022 - Pregão Eletrônico Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº 234/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material didático denominado coleção viver aprender, para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Fundamental das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Eunápolis – Ba.
-Republicação - Ata De Registro De Preços N° 002/2022 - Pregão Eletrônico Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº 234/2021 - Contratado: BMV Comércio E Serviços Ltda.
-

Nº certificação: YVGJT1NDN8L8PBWF+TLHCW

31/03/2022 - Edição nº 7965

Resumo: Decreto nº 10.606, de 31 de Março de 2022 - Exonera, a pedido, servidora municipal e declara a vacância do cargo público.
-Decreto nº 10.607, de 31 de Março de 2022 - Exonera, a pedido, servidora municipal, por aposentadoria, e declara vacância de cargo público.
-Decreto nº 10.608, de 31 de Março de 2022 - Exonera, a pedido, servidora municipal, por aposentadoria, e declara vacância de cargo público.
-Decreto nº 10.609, de 31 de Março de 2022 - Exonera, a pedido, servidor do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto nº 10.610, de 31 de Março de 2022 - Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica.
-

Nº certificação: H5ERBUMCIRB+SOHKGFPKQG

31/03/2022 - Edição nº 7964

Resumo: Portaria Nº 076, de 29 de Março de 2022 - Dispõe sobre concessão de Licença para Qualificação Profissional do Servidor Público Municipal Jailson Silva dos Santos.
-Portaria Nº 077, de 30 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Convocação de todos os Servidores Públicos Municipais para atualização da situação funcional em relação aos seus dependentes econômicos e dá outras providências.

Nº certificação: PIEHGYP3PBL655M0VAWNNW

31/03/2022 - Edição nº 7963

Resumo: Inscrições Deferidas do Processo Seletivo Simplificado 001/2022

Nº certificação: MV3THSZN+JRKYHRD/SJZDA

31/03/2022 - Edição nº 7962

Resumo: Republicação Tomada de Preço nº 005/2022.
-Tomada de Preço nº 006/2022.
-Tomada de Preço nº 007/2022.
-Tomada de Preço nº 008/2022.
-Tomada de Preço nº 009/2022.
-

Nº certificação: YJAQIWIMW9FC7UYVYSARXG

30/03/2022 - Edição nº 7961

Resumo: Portaria Nº 058, de 10 de Março de 2022 - Dispõe sobre pedido de Readaptação Profissional da Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº. 071, de 23 de março de 2022 - Designa o servidor Eliardo Silva Prado para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Gestão, e dá outras providências.
-Portaria Nº. 13, de 30 de Março de 2022 - Designa servidora para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.
-

Nº certificação: XIPCO+ON7MQRKFMVD+JLYA

30/03/2022 - Edição nº 7960

Resumo: Termo de Retificação de Publicação Nº 7958, de 30/03/2022 nas Páginas 01, 03, 04, 05, 06 e 07 do Diário Oficial do Município.
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 032/2022 - Processo Administrativo Nº 066/2022.
-Extrato de Contrato Nº 066/2022.
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 035/2022 - Processo Administrativo Nº 069/2022.
-Extrato de Contrato Nº 069/2022.
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 034/2022 - Processo Administrativo Nº 068/2022.
-Extrato de Contrato Nº 068/2022.
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 033/2022 - Processo Administrativo Nº 067/2022.
-Extrato de Contrato Nº 067/2022.
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 029/2022 - Processo Administrativo Nº 062/2022.
-

Nº certificação: 6ZJGO7GFP4DZJFAUDRAE5G

30/03/2022 - Edição nº 7959

Resumo:
-Lei Municipal Nº 1.302/2022 - Dispõe sobre a Divulgação de Informações relativas ao Contrato de Locação nos Imóveis Locados pela Administração Pública no Município de Eunápolis-BA.
-Portaria Nº 13, de 29 de março de 2022 – Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-Portaria Nº 14, de 29 de março de 2022 – Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-

Nº certificação: YZGVXCK+UJVDCNSQO8F/TW

30/03/2022 - Edição nº 7958

Resumo:
-Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 013/2022
-Termo de Ratificação e Homologação Processo Administrativo Nº 062/2022 Dispensa Nº 029/2022
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Emergencial Nº 032/2022 - PROC. Administrativo Nº 066/2022.
-Extrato de Contrato Nº. 066/2022.
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Emergencial Nº 033/2022 - PROC. Administrativo Nº 067/2022
-Extrato de Contrato Nº. 067/2022
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Emergencial Nº 034/2022 PROC. Administrativo Nº 068/2022
-Extrato de Contrato Nº. 068/2022
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 035/2022 - PROC. Administrativo Nº 069/2022
-Extrato de Contrato Nº. 069/2022
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Nº certificação: BZVBONDOQQGK9DJTVWRINQ

30/03/2022 - Edição nº 7957

Resumo: Decreto Nº 10.604, De 29 De Março De 2022.
-Decreto Nº 10.605, De 29 De Março De 2022.
-Aviso De Anulação De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 016/2022.
-Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 019/2022.
-

Nº certificação: SBN6AUG2EYFNWXWKW++F8W

29/03/2022 - Edição nº 7956

Resumo: Portaria/SEMGE/PAD Nº 003, de 21 de março de 2022.
-Portaria/SEMGE/PAD Nº 006, de 21 de março de 2022.
-Portaria/SEMGE/PAD Nº 007, de 21 de março de 2022.
-Portaria/SEMGE/PAD Nº 012, de 28 de março de 2022.
-Portaria/SEMGE/PAD Nº 013, de 24 de março de 2022.
-Portaria/SEMGE/PAD Nº 014, de 29 de março de 2022.
-Portaria Nº 015, de 24 de março de 2022.
-Portaria Nº 016, de 25 de março de 2022.
-Portaria Nº 096, de 29 de março de 2022.
-Portaria Nº 097, de 29 de março de 2022.
-Portaria Nº 095, de 28 de março de 2022.
-Edital Nº 008, de 23 de março de 2022 - Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Cargos Diversos de Nível Médio.
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Nº certificação: 9RCLKUMGK/GILTTX+MQR7Q

29/03/2022 - Edição nº 7955

Resumo: Título De Legitimação Fundiária Coletiva.
-Certidão De Regularização Fundiária.
-

Nº certificação: KD96WXPL8XB7OM34RS5DDG

29/03/2022 - Edição nº 7954

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1° Bimestre de 2022.

Nº certificação: NXYYXSXGSUD5GLXX759LSA

29/03/2022 - Edição nº 7953

Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 206/2021.
-Errata do publicação do Primeiro Termo de Apostilamento ao 4º Termo Aditivo do Contrato nº 225/2017.
-Errata do publicação do Primeiro Termo de Apostilamento ao 3º Termo Aditivo do Contrato nº 403/2018.
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Nº certificação: ACE+4KVFKHSJI8Q4O4DGCG

29/03/2022 - Edição nº 7952

Resumo: Portaria Nº. 12, de 29 de Março de 2022 - Designa servidora para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.

Nº certificação: MO0LOSUVB+CS7I0OXB/N0W

28/03/2022 - Edição nº 7951

Resumo: Portaria Nº 072, de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre Cessão da Servidora Pública Municipal Suzana Carvalho de Araújo e dá outras providências.
-Portaria Nº 073, de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre retorno das servidoras gestantes às suas funções após afastamento por força da emergência de saúde púbica em virtude de COVID-19, e dá outras providências.
-Portaria Nº 074, de 25 de março de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Viviane Fernanda dos Santos e dá outras providências.
-Portaria Nº 075, de 25 de março de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Natiely Souza Silva e dá outras providências.
-Portaria Nº 093, de 28 de março de 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-Portaria Nº 094, de 28 de março de 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-Errata do Décimo Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 - Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia.
-Republicação com Correção - Décimo Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021 – Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia.
-2ª Alteração do Edital de Abertura do Edital Nº 007, de 11 de março de 2022 - Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – Cargos Diversos de Nível Médio, Técnico e Superior.
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Nº certificação: IMX2XY6PVC541JRNYIM9IQ

28/03/2022 - Edição nº 7950

Resumo: Lei Municipal 1301/2022 - Altera a Estrutura Administrativa.

Nº certificação: BWYIZJ25VLPZ0/8I++VUKQ

28/03/2022 - Edição nº 7949

Resumo: Portaria Nº 11, de 28 de março de 2021 – Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato cujo objeto se relaciona à atividade da Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-Portaria Nº 12, de 28 de março de 2021 – Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato cujo objeto se relaciona à atividade da Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Nº certificação: FNNPG3RPV5KFLZAG5NC5RA

28/03/2022 - Edição nº 7948

Resumo: Decreto Nº 10.599, de 25 de março de 2022 - Autoriza novas medidas sanitárias e restritivas para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências.

Nº certificação: +/JJ7JUZWXTMGAUOOCZTSA

26/03/2022 - Edição nº 7947

Resumo: - Quarto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 004, De 22 De Outubro De 2021 – Cargos De Nível De Alfabetização, Fundamental, Médio E Superior, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – Reda – Em Atendimento Da Demanda Da Secretaria Municipal De Educação De Eunápolis, Bahia.

Nº certificação: KO+8ALAF4YGMK4SFTWRD7Q

25/03/2022 - Edição nº 7946

Resumo: Oitavo edital de eliminação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado Nº. 001/2021 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia.
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Nº certificação: UIFNSJFAJ5QOPHKLKZEVKA

25/03/2022 - Edição nº 7945

Resumo: Décimo Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia.

Nº certificação: XOYYV4RNDJYS0F5YVRFWXG

25/03/2022 - Edição nº 7944

Resumo: Resultado Abertura de Proposta de Preço Tomada de Preço N°

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