Prefeitura Municipal de Eunápolis

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  17/05/2022 - Edição nº 8094

  Resumo: Primeiro Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 068/2022 - Dispensa Nº 034/2022 - Processo Administrativo: 068/2022 - Contratada: Silva Comércio De Combustivel E Serviços Ltda.

  Nº certificação: ZGBY3IPJLEEHUNASWVLHHG

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  17/05/2022 - Edição nº 8093

  Resumo: Decreto Nº 10.733, de 17 de Maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -Portaria Nº 010-2022 de 16 de maio de 2022 – Designa o servidor para atuar como fiscal de contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da secretaria municipal de infraestrutura, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 015-2022 de 11 de maio de 2022 – Designa o servidor para atuar como fiscal de contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da secretaria municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 016-2022 de 11 de maio de 2022 – Designa o servidor para atuar como fiscal de contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da secretaria municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.
  -Portaria N° 135/2022/FMS, de 16 de Maio de 2022 - Designa servidora da Secretaria Municipal de Saúde, para Responder como Assistente Social do TFD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: OY4EK0D4BELPY7T90LLKPQ

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  16/05/2022 - Edição nº 8092

  Resumo: Republicação com Correção - Decreto Nº 10.731, de 16 de maio de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.

  Nº certificação: NHMCSYVEVGNJCPKCMDD1KA

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  16/05/2022 - Edição nº 8091

  Resumo: Decreto Nº 10.728, de 16 de Maio de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.729, de 16 de Maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.730, de 16 de Maio de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.731, de 16 de Maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.732, de 17 de Maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
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  Nº certificação: AZ5FXFOXQRTPFZCQ2OVCCQ

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  16/05/2022 - Edição nº 8090

  Resumo: Lei Municipal Nº 1.308, de 10 de maio de 2022 - Revoga-se o Parágrafo 2º do artigo 4º da Lei 1.294/2021 (Lei Orçamentária Anual - LOA 2022).
  -Lei Municipal Nº 1.309, de 10 de maio de 2022 - Dispõe sobre a autorização de reajuste salarial, no percentual de 14,42%, aos Profissionais do Magistério abrangidos pela Lei Municipal nº. 568/2005, e dá outras providências.
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  Nº certificação: G9S9A0PIRLRPS/D4HJTDTW

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  16/05/2022 - Edição nº 8089

  Resumo: Decreto n° 10.720, de 10 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a evolução funcional dos servidores do Quadro Geral da Administração Direta, autárquica e fundacional à Lei n° 960/2014 do plano de cargos, carreira e remuneração e dá outras providências.
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  Nº certificação: DQN7VLL3+HCR6HZYD9UACW

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  13/05/2022 - Edição nº 8088

  Resumo:
  -Portaria Nº. 011, De 03 De Maio De 2022 – Designa servidor para atuar como fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 012, De 03 De Maio De 2022 – Designa servidor para atuar como fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 013, De 03 De Maio De 2022 – Designa servidor para atuar como fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 014, De 03 De Maio De 2022 – Designa servidor para atuar como fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 06VTMKDUOSM3AOLW/BBY5Q

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  13/05/2022 - Edição nº 8087

  Resumo: Decreto Nº 10533, 01/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 19.308.188,92(Dezenove Milhões Trezentos e Oito Mil Cento e Oitenta e Oito Reais e Noventa e Dois Centavos), para fins que se especifica e dá.
  -Decreto Financeiro Nº. 10534/2022 – Lei 1261/2021, De 01 De Fevereiro De 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
  -Decreto Nº 10593, 01/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.615.000,00(Um Milhão Seiscentos e Quinze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 136, De 10 de Maio De 2022 – Designa servidor (a) para atuar como fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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  Nº certificação: C+5MLZLA3JI3PJZTRCWVOA

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  11/05/2022 - Edição nº 8086

  Resumo: Errata de Publicação do Decreto N.º 10.722, de 10 de maio de 2022
  -Republicação com correção Decreto Nº 10.722, de 10 de maio de 2022.
  -Decreto Nº 10.718, de 11 de maio de 2022
  -Decreto Nº 10.724, de 11 de maio de 2022
  -Decreto Nº 10.725, de 11 de maio de 2022
  -Decreto Nº 10.726, de 11 de maio de 2022
  -Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 237/2021 – Concorrência Nº 004/2021 – Processo Administrativo Nº 107.1/2022.
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  Nº certificação: HV3LYZCMRULLB486ATVY2A

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  11/05/2022 - Edição nº 8085

  Resumo: Aviso de Contrarrazões Tomada de Preço 008/2022.
  -Pedido de Reavaliação do Resultado do Processo Licitatório Tomada de Preço nº 008/2022.
  -Segundo Termo de Apostilamento do Contrato n° 188/2021.
  -Segundo Termo de Apostilamento do Contrato n° 268/2021.
  -Segundo Termo de Apostilamento do Contrato n° 271/2021.
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  Nº certificação: +YRKRTF1RUDUDCRQTH7TTQ

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  11/05/2022 - Edição nº 8084

  Resumo: Portaria nº 001, de 10 de maio de 2022.
  -Portaria nº 002, de 10 de maio de 2022.
  -Portaria nº 003, de 10 de maio de 2022.

  Nº certificação: NVFYQN3WLRZFPD6HQG31DA

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  10/05/2022 - Edição nº 8083

  Resumo: Decreto Nº 10.719, De 10 De Maio De 2022.
  -Decreto Nº 10.722, De 10 De Maio De 2022.
  -Decreto Nº 10.723, De 11 De Maio De 2022.
  -Portaria Nº 099, De 29 De Abril De 2022.
  -Portaria Nº 109, De 10 De Maio De 2022.
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  Nº certificação: ZVLS/4EXDZMFTNMGOET0YQ

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  10/05/2022 - Edição nº 8082

  Resumo: Aviso Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato do Termo Aditivo 003/2022 do Contrato Administrativo Nº. 237/2021 – Processo Administrativo nº. 107.1/2022, publicada em 06 de Maio de 2022, edição do Diário Oficial de nº 8071, página 14. Processo: Concorrência 004/2022.
  -Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade 013/2022
  -Extrato de Contrato CT 121/2022 Inexigibilidade 013/2022
  -Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade 017/2022
  -Extrato de Contrato CT 126/2022 Inexigibilidade 017/2022
  -Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade 023/2022
  -Extrato de Contrato CT 132/2022 Inexigibilidade 023/2022
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  Nº certificação: E/4N7D+PW59VU7J/FMYQOG

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  10/05/2022 - Edição nº 8081

  Resumo: Portaria N°026/2022 – SEDUC, De 9 De Maio De 2022.
  -Portaria N° 105/2022/FMS, De 02 De Maio De 2022.
  -Primeira Chamada Para Formalização De Contrato Referente Ao Quinto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 004, De 22 De Outubro De 2021.
  -Parecer CME/CP N°01/2022.
  -Resolução CME/CP-Eunápolis N°01, De 03 De Maio De 2022.
  -Parecer CME/CP N°02/2022.
  -Resolução CME/CP-Eunápolis N°02, De 03 De Maio De 2022.
  -Parecer CME/CP N°03/2022.
  -Primeiro Termo De Apostilamento Ao 1º Termo De Aditivo Do Contrato Nº CT 236/2021- Concorrência Pública Nº 004/2021.
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  Nº certificação: EOKQ2L3VAX+SJ9RNDQL04A

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  10/05/2022 - Edição nº 8080

  Resumo: Decreto Nº 10.715, de 09 de Maio de 2022.
  -Decreto Nº 10.716, de 10 de Maio de 2022.
  -Decreto Nº 10.717, de 10 de Maio de 2022.
  -Decreto Nº 10.719, de 11 de Maio de 2022.
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  Nº certificação: GAHAUQNGLKHP7FFPUXIR6Q

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  09/05/2022 - Edição nº 8079

  Resumo: Portaria nº 107, de 09 de maio de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Andreia Santos Oliveira e dá outras providências.
  -Portaria nº 108, de 09 de maio de 2022 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública Municipal Carlusia Silva Santos e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5NZHPAPJCM6MOMRLPZDDJG

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  09/05/2022 - Edição nº 8078

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Eunapólis.

  Nº certificação: Z6LNJELAQDVRVSNCZD3MHA

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  09/05/2022 - Edição nº 8077

  Resumo: Dispensa nº. 041/2022 - Processo Administrativo nº. 083/2022. Contratado: Espólio de José Silva Sacramento.
  -Extrato de Contrato Nº. 077/2022 - Processo Administrativo nº. 083/2022. Contratado: Espólio de José Silva Sacramento.
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  Nº certificação: KRX055Q+JYYHQVS41NMAYQ

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  09/05/2022 - Edição nº 8076

  Resumo: Portaria Nº 15 De 02 De Maio De 2022.
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  Nº certificação: AZWHIRUBCZ7F/RC7URUFJA

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  09/05/2022 - Edição nº 8075

  Resumo: Portaria SEDUC Nº 025, De 06 De Maio De 2022 – Dispõe sobre o retorno atividades de ensino e aprendizagem, em todos os níveis, etapas, anos/series na rede municipal, a partir do dia 10/05/2022, em cumprimento da decisão de antecipação de tutela proferida nos autos do Processo tombado sob Nº. 8015603-93.2022.8.05.0000 e dá outras providências.
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  Nº certificação: SVRTO6+VGY5UE9PDACNX7W

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  09/05/2022 - Edição nº 8074

  Resumo: Resolução CMDCA n. 60, de 08 de Março de 2022.
  -Resolução CMDCA n. 61, de 23 de Março de 2022.
  -Resolução CMDCA n. 62, de 23 de Março de 2022.
  -Resolução CMDCA n. 63, de 23 de Março de 2022.
  -Projeto Político Pedagógico para o Acompanhamento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto no Município de Eunápolis-BA.
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  Nº certificação: M57JY9WG6YABF8WZWLGZJA

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  06/05/2022 - Edição nº 8073

  Resumo: Decreto Nº 10.710, de 06 de maio de 2022 - Institui a Comissão Especial para elaboração do Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres.
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  Nº certificação: FCGOSYCX5JIBREXQHBBEKA

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  06/05/2022 - Edição nº 8072

  Resumo: Decreto Nº 10.707, de 06 de Maio de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.708, de 05 de Maio de 2022 - Torna sem efeito a nomeação de Servidores.
  -Decreto Nº 10.709, de 06 de Maio de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
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  Nº certificação: 4EXOY4ZCZQ5Z97WKDRIAGA

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  06/05/2022 - Edição nº 8071

  Resumo: Portaria Nº 14/2022-SESPU/NUMTRAN
  -Portaria Nº 103, de 04 de Maio de 2022
  -Portaria Nº 104, de 06 de Maio de 2022
  -Portaria Nº 105, de 06 de Maio de 2022
  -Portaria Nº 106, de 06 de Maio de 2022
  -Portaria Nº 131, de 05 de Maio de 2022
  -Portaria Nº 132, de 05 de Maio de 2022
  -Resolução CMAS Nº 121, de 28 de Abril de 2022.
  -Resolução CMAS Nº 122, de 28 de Abril de 2022.
  -Resolução CMAS Nº 123, de 28 de Abril de 2022.
  -Extrato de Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 237/2021
  -Extrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato 202/2021
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  Nº certificação: 3RJWJEYWD0OODTJLNVJ7VG

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  06/05/2022 - Edição nº 8070

  Resumo: Extrato - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato 236/2021 – Concorrência Nº 004/2021 – Processo Administrativo Nº 090/2022 – Contratada: Delta Locações E Serviços Eireli.

  Nº certificação: OP/NZZULZ1UJJUXVA/W4WQ

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  06/05/2022 - Edição nº 8069

  Resumo: Decreto Nº 10.704, de 05 de maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.705, de 05 de maio de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.706, de 06 de maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
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  Nº certificação: ZLLVDZAIOTEIJDYDDZV1CA

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  05/05/2022 - Edição nº 8068

  Resumo: Decreto nº 10.701, de 04 de maio de 2022 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto nº 10.702, de 05 de maio de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto nº 10.703, de 05 de maio de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
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  Nº certificação: TTSVZGDFYSHCM/QSW917OG

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  05/05/2022 - Edição nº 8067

  Resumo: Decreto nº 10.684, de 27 de abril de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.

  Nº certificação: C1FO2XACOTKZBPIAE4/H4A

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  05/05/2022 - Edição nº 8066

  Resumo:
  -Retificação Aviso de Interposição Recursal (DOM Nº. 8047 – 29/04/2022) Prazo para Contrarrazões Concorrência Pública Nº. 001/2022 - Empresas: Fortaleza Ambiental Gerenciamento de Resíduos Ltda, MM Limpeza Urbana Ltda, SUMA Brasil – Serviços Urbanos e Meio Ambiente S.A.
  -Recurso Administrativo Concorrência Pública 001/2022 – Empresa: SUMA Brasil – Serviços Urbanos e Meio Ambiente S.A.
  -Recurso Administrativo Concorrência Pública 001/2022 – Empresa: Fortaleza Ambiental Gerenciamento de Resíduos Ltda.
  -Recurso Habilitação Concorrência Pública 001/2022 – Empresa: MM Limpeza Urbana Ltda.
  -Recurso Administrativo contra habilitação das empresas AS Engenharia e Fortaleza Ambiental.
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  Nº certificação: +/U86OSKFCCKXUSJWKEIBA

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  05/05/2022 - Edição nº 8065

  Resumo: Ata de Registro de Preços N° 001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 015/2022 (SRP) - Processo Administrativo Nº 070/2022 – Empresa: Ilumiterra Construções e Montagem Ltda.
  -Ata de Registro de Preços N° 002/2022 - Pregão Eletrônico Nº 015/2022 (SRP) - Processo Administrativo Nº 070/2022 – Empresa: JVM Consultoria Ltda.
  -Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 015/2022 (SRP) - Processo Administrativo Nº 070/2022 – Empresas: Ilumiterra Construções e Montagem Ltda e JVM Consultoria Ltda.
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  Nº certificação: Q/PQPS7ZYFSJJ8YZVZV1CW

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  05/05/2022 - Edição nº 8064

  Resumo: Extrato De Publicação Processo Administrativo GAB/SMS n° 22/2022 - Reconhecimento De Dívidas 004/2022. Indenizado: Gonçalves Manutenção E Serviços Ltda.

  Nº certificação: OTCJUWLGR/9LQUMGEFHO/W

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  04/05/2022 - Edição nº 8063

  Resumo: Decreto nº 10.699, de 03 de Maio de 2022 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto nº 10.700, de 04 de Maio de 2022 - Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica.
  -Portaria n°. 024/2022, de 02 de Maio de 2022 - Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
  -Aviso de Recurso Pregão Eletrônico nº 012/2022.
  -Recurso Administrativo Referente à Cotação Prévia de Preço n° 012/2022 Processo Administrativo n° 054/2022.
  -Segundo Termo de Apostilamento ao Sexto Termo Aditivo de Renovação n° AD05-21-CT077 do Contrato n° 077/2020 - Massete Estrutura e Eventos Eireli.
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  Nº certificação: 3ZGOKAEH+W1/NAS859KP6Q

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  04/05/2022 - Edição nº 8062

  Resumo: Portaria n. 009/2022 de 03 de maio de 2022.
  -Portaria Nº 100, de 02 de Maio de 2022 - Dispõe sobre concessão de afastamento por motivo de Aposentadoria por Invalidez à Servidora Pública Municipal Tatiane Dantas Vieira Solidade, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 101, de 03 de Maio de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Fernanda Maria Ribeiro Fernandes e dá outras providências.
  -Portaria Nº 102, de 04 de Maio de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Daiane de Andrade Santos e dá outras providências.
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  Nº certificação: CUEVZXVAA4/Z/LLHKWU7JA

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  04/05/2022 - Edição nº 8061

  Resumo:
  -Ata de Registro de Preços N°005/2022 - Pregão Eletrônico Nº 013/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 131/2021 - Silbran Distribuidora Ltda
  -Ata de Registro de Preços N°006/2022- Pregão Eletrônico Nº 013/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 131/2021 - Correia e Silva Distribuidora de Produtos Alimentícios
  -Errata do Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 004 de 21 janeiro de 2022 – Para Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – Cargos Diversos de Nível de Alfabetização e Médio – Em Atendimento a Demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.
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  Nº certificação: IHI2EFUOMOKTW40AKYKBEW

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  04/05/2022 - Edição nº 8060

  Resumo: Decreto Nº 10.697, De 02 De Maio De 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.698, De 03 De Maio De 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
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  Nº certificação: TU0MFVFSUDI8QJXKLSPVSA

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  03/05/2022 - Edição nº 8059

  Resumo: Decreto Nº 10.691, de 02 de maio de 2022.
  -Decreto Nº 10.696, de 03 de maio de 2022.
  -Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 007, de 11 de março de 2022 Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Cargos Diversos de Nível Médio, Técnico e Superior.
  -Quinto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 007, de 28 de outubro de 2021 – Cargo: Vigia, para Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento da Demanda da Prefeitura Municipal de Eunápolis, Bahia.
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  Nº certificação: QEMZYK6YUNENOFWHFEWGJG

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  03/05/2022 - Edição nº 8058

  Resumo: Decreto 10.681/2022 - Autoriza novas Medidas Sanitárias e Restritivas para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis.
  -Resultado Analise de Proposta de Preço Tomada de Preço N°006/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra/serviço de engenharia visando a construção de jazigo no Cemitério Municipal da Consolação no Município de Eunápolis.
  -Resultado do Julgamento da Habilitação Tomada de Preço N°007/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e implantação de subestação de energia elétrica para atender o aumento de carga das instalações, elétricas da Policlínica Dr. Cid Gama no Município de Eunápolis.
  -Resultado do Julgamento da Habilitação Tomada de Preço N° 008/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra/serviços de reforma e revitalização do recanto dos idosos do município de Eunápolis-BA.
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  Nº certificação: CJNAVH+UFVOOE9XWLVKDRG

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  03/05/2022 - Edição nº 8057

  Resumo: Decreto nº 10.695, de 03 de maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -Extrato do Contrato nº 108/2022 - Pregão Eletrônico nº 020/2021 - Processo Administrativo nº 191/2021 - Contratado: Empresa Aprender Mais Distribuidora de Livros.
  -Extrato do Sétimo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 327/2018 - pregão Presencial nº 001/2018 - Processo Administrativo nº 103/2022 - Contratada: Alicerce Construtora, Terraplanagem, e Locadora Eireli.
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  Nº certificação: 1SUIRM7BSFSV5ZOXOGJHZQ

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  03/05/2022 - Edição nº 8056

  Resumo: Decreto Nº 10.676, de 26 de abril de 2022 - Torna sem efeito a nomeação de Servidor para Cargo de Provimento em comissão.
  -Decreto Nº 10.678, de 27 de abril de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.690, de 02 de maio de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.694, de 03 de maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
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  Nº certificação: UPARBNB4XCMDKWXUAQ0TKG

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  03/05/2022 - Edição nº 8055

  Resumo: Retificação de Publicação DOM – Nº. 8050 – ANO 02 de 02/05/2022 - DOE – Ano CVI – Nº. 23.406 de 30/04/2022 DOU – Seção 03 – ISSN 16777069 – Nº. 81 de 02/05/2022 - Jornal – B3 de 02/05/2022

  Nº certificação: 9Q3H+2DD118DDNNJYCMCZG

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  03/05/2022 - Edição nº 8054

  Resumo: Decreto Nº 10.687, de 02 de maio de 2022
  -Decreto Nº 10.688, de 02 de maio de 2022
  -Decreto Nº 10.689, de 02 de maio de 2022
  -Decreto Nº 10.692, de 02 de maio de 2022
  -Decreto Nº 10.693, de 03 de maio de 2022
  -Portaria Nº 025, de 02 de maio de 2022
  -

  Nº certificação: DGHS9SQMPGSJDTIF28GX3A

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  02/05/2022 - Edição nº 8053

  Resumo: Portaria n. 005/2022 – SEDUC, de 25 de abril de 2022.
  -Portaria n. 130/2022/SMS, de 02 de Maio de 2022.
  -Extrato de Aditivo – Reequilibrio de Valor a Ata de Registro de Preços N°001/2021 – Pregão Eletrônico Nº 003/2021 – Processo Administrativo Nº 075/2022. Contratada: Capixaba Papelaria e Magazine Ltda.
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  Nº certificação: IYB6OJBURG65TTF6V8XR6Q

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  02/05/2022 - Edição nº 8052

  Resumo: Extrato do Contrato nº 094/2022 - Pregão Eletrônico nº 002/2021 - Processo Administrativo nº 012.2/2021 - Empresa Selmi Oliveira Santos Costa Eireli.
  -Extrato do Contrato nº 094/2022 - Pregão Eletrônico nº 002/2021 - Processo Administrativo nº 012.2/2021 - Empresa Netto Comércio de Gás Ltda.
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  Nº certificação: OEFMJAKNGIQLQEVNUTDEXQ

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  02/05/2022 - Edição nº 8051

  Resumo: Portaria N° 098, de 28 de abril de 2022 - Designa o servidor Eliardo Silva Prado para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Gestão, e dá outras providências.
  -Edital de Notificação de Limpeza de Lotes Urbanos não Edificados (Baldios).

  Nº certificação: NI016SPYTMY8FWMGHVGBFG

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  02/05/2022 - Edição nº 8050

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico PE025/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais, equipamentos de geração de ar comprimido medicinal e vácuo clínico, peças e materiais em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde deste município.
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  Nº certificação: ISLK7MORU0FGSIPADGW0ZG

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• Abril - 2022

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  29/04/2022 - Edição nº 8049

  Resumo: Quarto edital de convocação dos candidatos aprovados no processo de seleção – edital Nº 004 de 21 janeiro de 2022 – para contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA – cargos diversos de nível de alfabetização e médio – em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -Prorrogação do quinto edital de convocação dos candidatos aprovados no processo de seleção – edital Nº 004, de 22 de outubro de 2021 – cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio e superior, para contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação de Eunápolis, Bahia.
  -Segundo edital de convocação dos candidatos aprovados no processo de seleção – edital Nº 007, de 11 de março de 2022 contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA cargos diversos de nível médio, técnico e superior.
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  Nº certificação: MQMTXIPRBXNOKTFQJT9JDW

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  29/04/2022 - Edição nº 8048

  Resumo: Extrato de Publicação Contrato Administrativo Nº 106/2022 - PE049/2021
  -Ata de Registro de Preço Nº 002/2022 - PE 049/2021
  -

  Nº certificação: EVAUNZUIQSW+ZDSK+VKF+Q

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  29/04/2022 - Edição nº 8047

  Resumo: Aviso de Interposição Recursal Prazo para Contrarrazões Concorrência Pública 001/2022
  -Recurso Ref. Concorrência Pública 001/2022 Edital de Licitação Processo Administrativo 001/2022 - MM Limpeza Urbana Ltda
  -Recurso Administrativo Concorrência Pública 001/2022 - Fortaleza Ambiental Gerenciamento de Resíduos Ltda
  -Recurso Administrativo Concorrência Pública 001/2022 - Suma Brasil - Serviços Urbanos e Meio Ambiente S.A
  -

  Nº certificação: N/OV6NDJ5NQMXA/IEC/PDW

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  29/04/2022 - Edição nº 8046

  Resumo: Aviso de Contrarrazões PE015-2022.
  -Contrarrazões - Ilumiterra x Eunápolis.
  -Contrarrazões JVM Consultoria LTDA.
  -Julgamento Recurso PE015-2022 - CAPE Construtora e Locadora LTDA.
  -Julgamento Recurso PE015-2022 - SKAM Comercial e Serviços LTDA.
  -

  Nº certificação: +9VY4HLM6Q6BVF2ZY8PGWA

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  28/04/2022 - Edição nº 8045

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 092/2022 Pregão Eletrônico Nº 027/2021 Processo Administrativo Nº 229/2021. (Aliança Edições E Consultoria Eireli.)
  -Extrato do Contrato Nº 083/2022 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 392/2021. (JL Multiplos Distribuidora De Materiais Hospitalares Ltda - Me.)
  -Extrato do Contrato Nº 084/2022 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 392/2021. (Odonto Talita Ltda - Me.)
  -Extrato do Contrato Nº 085/2022 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 392/2021. (Comepi Produtos Comerciais Eireli - Me.)
  -Extrato do Contrato Nº 086/2022 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 392/2021. (Nossa Dental Produtos Odontológicos Ltda - Me.)
  -

  Nº certificação: YVJIS4QHZXH4U/CCPYXLTQ

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  28/04/2022 - Edição nº 8044

  Resumo: Portaria Nº125, de 28 de Abril de 2022
  -Portaria Nº124, de 28 de Abril de 2022
  -Portaria Nº123, de 28 de Abril de 2022
  -Portaria Nº122, de 28 de Abril de 2022
  -Portaria Nº121, de 28 de Abril de 2022
  -Portaria Nº126, de 28 de Abril de 2022
  -Edital de Notificação de Limpeza de Lotes Urbanos Não Edificados (Baldios)
  -

  Nº certificação: PG97LR9AOWAH6HIYNGW0LQ

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  28/04/2022 - Edição nº 8043

  Resumo: Extrato de Publicação Processo Administrativo Nº 016/2022/FMS – Indenização Administrativa - IND004/2021/FMS - Objeto: Indenização Administrativa – referente os serviços prestados de implantação, gestão e operacionalização de ações de saúde voltadas ao enfrentamento da pandemia no Hospital de Tratamento COVID-19.

  Nº certificação: LVONSTJ3KPC6HVWRDFHXFA

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  28/04/2022 - Edição nº 8042

  Resumo: Extrato de Aditivo 002/2022 Contratual - Contrato Nº 005.6/2021 - Contratado: Sra. Maria Eliete Leite Gonçalves
  -

  Nº certificação: CYOELONRZO9HJC6NYNP0GQ

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  28/04/2022 - Edição nº 8041

  Resumo: Decreto Nº 10.682, de 26 de abril de 2022.
  -Portaria N° 020/2022 - SEDUC, de 26 de abril de 2022.
  -Portaria N° 022/2022, de 27 de abril de 2022.
  -Portaria N° 023/2022, de 27 de abril de 2022.
  -Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 010/2022.
  -Pregão Eletrônico Nº 024/2022 - SRP.
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  Nº certificação: ZFWF2PXGH7BRNIPMJTS9ZA

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  27/04/2022 - Edição nº 8040

  Resumo: Primeiro Termo De Apostilamento Do 2º Aditivo Ao Contrato Nº CT 237/2021 - Concorrência Pública Nº 004/2021 - Processo Administrativo: 0038/2022 - Contratada: Delta Locações E Serviços Eireli.
  -Segundo Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 234/2021 - Processo Administrativo: 230/2021 - Pregão Eletrônico Nº 035/2021 - Contratada: Dias Silva Transportes E Construções Eireli.
  -Segundo Termo De Apostilamento Do Contrato Nº CT 236/2021 - Concorrência Pública Nº 004/2021 - Processo Administrativo: 158/2021 - Contratada: Delta Locações E Serviços Eireli.
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  Nº certificação: HGDDYS/GFAL/QEWPDHP8YA

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  27/04/2022 - Edição nº 8039

  Resumo: Portaria SEMABS Nº. 010/2022.
  -Portaria Nº. 008-2022 De 27 De Abril De 2022 – Designa o servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 095, De 26 De Abril De 2022 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública Municipal Mariangela Vasconcelos Alves Da Silva e dá outras providências.
  -Portaria Nº 096, De 27 De Abril De 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Barbara Rocha De Carvalho e dá outras providências.
  -Portaria Nº 097, De 27 De Abril De 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Glauciane Santos Pereira e dá outras providências.
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  Nº certificação: V1ZJTTADIGL4/BRVSABYHA

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  27/04/2022 - Edição nº 8038

  Resumo: Termo de Revogação - Tomada de Preço nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia destinada a conservação, recuperação e revitalização do Parque Municipal Dr Gravata.
  -Termo de Revogação - Concorrência Pública nº 002/2022 - Objeto: Execução de obra/serviço de construção de Colégio Modelo com quadra coberta do Bairro Dinah Borges.
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  Nº certificação: K03AQ/J61SDIJFCNURE99A

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  26/04/2022 - Edição nº 8037

  Resumo: Portaria Nº 021/2022 de 26 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos políticos pedagógicos das unidades escolares do município, e revoga a Portaria nº 017/2022, de 30 de Março de 2022, Edital nº 7968 e dá outras providências.

  Nº certificação: A64KCKFC8HFYSDJNFGGHKA

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  26/04/2022 - Edição nº 8036

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 043/2022 - Processo Administrativo Nº 084/2022 - RCG Construtora, Terraplanagem e Locadora LTDA.
  -Extrato de Contrato Nº CT 080/2022 - Dispensa Nº 043/2022 - Processo Administrativo Nº 084/2022 - RCG Construtora, Terraplanagem e Locadora LTDA.
  -Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2022 – Dispensa Emergencial Nº 007/2022 – Processo Administrativo Nº 087/2022 - CBS - Construtora Bahiana de Saneamento LTDA.
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  Nº certificação: MKQIS2KRRTYQP/HZGPTW9Q

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  26/04/2022 - Edição nº 8035

  Resumo: Portaria n° 007-2022 de 25 de abril de 2022 - Designa o servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providencias.
  -Portaria n° 114/2022/FMS, de 25 de Abril de 2022 - Concede a Extensão de Carga Horária a Servidora Pública Nominada por esta Portaria e dá outras providências.
  -Portaria n° 115/2022/FMS, de 25 de abril de 2022 - Concede Produtividade aos profissionais da saúde e dá outras providências.
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  Nº certificação: VFNSZA0NXYJI3JUIDOVCRW

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  26/04/2022 - Edição nº 8034

  Resumo: Publicação- Dispensa Nº. 038/2022- Processo Administrativo Nº. 080/2022 - Contratado: Antonio Vitor Lembrance.
  -Extrato De Contrato Nº. 074/2022- Processo Administrativo Nº. 080/2022 - Contratado: Antonio Vitor Lembrance.
  -Publicação- Dispensa Nº. 040/2022- Processo Administrativo Nº. 082/2022 - Contratado: Cabrália Empreendimentos Imobiliarios Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº. 076/2022- Processo Administrativo Nº. 082/2022 - Contratado: Cabrália Empreendimentos Imobiliarios Ltda.
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  Nº certificação: BL04OAG99ACTIWMHHDFH4G

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  25/04/2022 - Edição nº 8033

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 10.672, de 20 de Abril de 2022 - Exclui Nomes de Servidores dos Decretos Que Especifica e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 094, de 25 de Abril de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Eduarda Pereira Rodrigues de Assis Vieira e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: XCA0NZASKJYRQ1MOTZTK2Q

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  25/04/2022 - Edição nº 8032

  Resumo: Torna sem Efeito Publicação de Extrato de Publicação – com o Objeto: Processo Administrativo 015/2022/FMS - Reconhecimento de Dívida REC003/2022/FMS.

  Nº certificação: 0AWAVCELX1RVP/Z0GSRRTA

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  25/04/2022 - Edição nº 8031

  Resumo: Decreto nº 10.672, de 20 de abril de 2022 - Exclui nomes de Servidores dos Decretos que especifica e dá outras providências.
  -Decreto nº 10.673, de 20 de abril de 2022 - Torna sem efeito a exoneração e nomeação da Servidora que especifica.
  -Decreto nº 10.674 de 20 de abril de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto nº 10.675 de 22 de abril de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -

  Nº certificação: QXRPHKUDUNZUJDCDMHCHEG

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  25/04/2022 - Edição nº 8030

  Resumo: Republicação De Aviso De Licitação – Abertura – Tomada De Preço Nº 002/2022 - Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia destinada a conservação, recuperação e revitalização do parque municipal Dr. Gravata.
  -Republicação Do Aviso De Licitação – Abertura – Concorrência Pública Nº 002/2022 - Execução de obra/serviço de construção de colégio modelo com quadra coberta do Bairro Dinah Borges.
  -Pregão Eletrônico Nº. 022/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de ventiladores em atendimento a demanda das unidades escolares do município de Eunápolis – BA.
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  Nº certificação: SMPJB3C57DY+2NIBBD1+BW

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  22/04/2022 - Edição nº 8029

  Resumo: Decreto Nº 10.670, De 20 De Abril De 2022 - Nomeia membros da Comissão de Processo Administrativo Ambiental, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 10.671, De 20 De Abril De 2022 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMAM) do município de Eunápolis, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: RFKEGQJZ+LO3YQC3NKOH2G

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  22/04/2022 - Edição nº 8028

  Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento ao 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 202/2021 entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Portal Construções e Empreendimentos EIRELI por objeto de Prestação de Serviços de Manutenção, Recuperação e Redequação da Rede de Drenagem Pluvial, Recuperação de Pavimentação em Paralelepípedo e Piso de Concreto e Mobilidade e Acessibilidade Urbana do Município de Eunápolis/BA.

  Nº certificação: BRW2N/MMOF7WHARDFAPATG

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  22/04/2022 - Edição nº 8027

  Resumo: Portaria N° 098/2022/FMS, De 12 De Abril De 2022 - Designa servidor da Secretaria Municipal de Saúde, para Diretor Especial de Regulação, Controle e Avaliação e dá outras providências.
  -Portaria N° 108, De 20 De Abril De 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
  -Errata De Retificação – Decreto Nº. 10.640/2022 e Nº. 10.647/2022.
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  Nº certificação: PYZA10JJ7PA/ISBTZRK2HG

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  22/04/2022 - Edição nº 8026

  Resumo: Segundo termo de apostilamento do contrato Nº 202/2021 entre a Prefeitura Municipal de Eunápolis-Bahia e a empresa Portal Construções e Empreendimentos Eireli por objeto de prestação de serviços de manutenção, recuperação e readequação da rede de drenagem pluvial, recuperação de pavimentação em paralelepípedo e piso de concreto e mobilidade e acessibilidade urbana do municipio de Eunápolis/Ba.

  Nº certificação: QQ1/E72B1+2DOEKHHJTLTA

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  22/04/2022 - Edição nº 8025

  Resumo:
  -Edital de Notificação de Limpeza de Lotes Urbanos Não Edificados (Baldios).
  -Decisão - Autos de Infração Ambiental n° 490/2021 e TCA n° 01/2021.
  -Extrato de publicação do Processo Administrativo nº 015/2022/FMS - Reconhecimento de Divida REC003/2022/FMS.
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  Nº certificação: FYSADLWB8LFAKXIHZXYMQQ

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  22/04/2022 - Edição nº 8024

  Resumo: Aviso de Interposição Recursal - Prazo para Contrarrazões - Pregão Eletrônico Nº 015/2022 – Empresa: Skam Comercial e Servicos Ltda.
  -Razões Recurso - Pregão Eletrônico Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº 070/2022 - Empresa: Skam Comercial e Servicos Ltda.
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  Nº certificação: +M+ZEI1YQ8J+F9AXH0J7ZQ

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  22/04/2022 - Edição nº 8023

  Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº CT156/2021 Entre o Município de Eunápolis Bahia e a Empresa Medteste Diagnóstica Comércio Distribuição Importação e Exportação de Materiais Médicos Ltda.
  -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº CT161/2021 Entre o Município de Eunápolis Bahia e a Empresa H3 Pharma Comércio e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: LY2DCCSOPTTIYGHTAV9A3G

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  20/04/2022 - Edição nº 8022

  Resumo: Decreto Nº 10.663, de 19 de Abril de 2021.
  -Decreto Nº 10.664, de 18 de Abril de 2022.
  -Decreto Nº 10.665, de 19 de Abril de 2022.
  -Decreto Nº 10.666, de 19 de abril de 2022.
  -Decreto Nº 10.667, de 20 de Abril de 2022.
  -Decreto Nº 10.668, de 20 de Abril de 2022.
  -Decreto Nº 10.669, de 20 de Abril de 2022.
  -

  Nº certificação: WKT7W77XQOYLS68DYSWFPA

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  20/04/2022 - Edição nº 8021

  Resumo: Portaria Nº 079, de 05 de abril de 2022 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública Municipal Tania Maria Mendes e dá outras providências.

  Nº certificação: 8UNHTZLURFYHRR4FIW4KCA

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  20/04/2022 - Edição nº 8020

  Resumo: Resultado Do Julgamento Da Habilitação - Concorrência N°001/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza urbana no Município de Eunápolis – BA.
  -Extrato - Primeiro Termo Aditivo A Ata De Registro De Preços N° 006/2021, Decorrente Do Pregão De Eletrônico N.º 005/2021 – Contratada: Maraberto Alimentos Ltda.
  -Extrato – Segundo Termo Aditivo A Ata De Registro De Preços N° 002/2021, Decorrente Do Pregão De Eletrônico N.º 013/2021 – Contratada: Maraberto Alimentos Ltda.
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  Nº certificação: OUQY/N0APL4W6RSP3/XUYW

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  20/04/2022 - Edição nº 8019

  Resumo: Aviso de Interposição Recursal - Prazo para Contrarrazões – Pregão Eletrônico Nº 015/2022 – Empresa: Cape Construtora e Locadora Ltda.
  -Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico Nº 015/2022 – Processo Administrativo Nº 070/2022 - Empresa: Cape Construtora e Locadora Ltda.
  -Primeiro Termo de Apostilamento ao Sexto Termo Aditivo de Renovação Nº AD05-21-CT077-20 do Contrato Nº 077/2020 entre a Prefeitura Município de Eunápolis Bahia e a Empresa Massete Estrutura e Eventos Eireli - Prestação dos serviços de manutenção, limpeza e revitalização das áreas verdes municipal, incluídas praças, canteiros, parques, jardins, prédios públicos e vias urbanas no Município de Eunápolis-Ba.
  -.
  -

  Nº certificação: UYCHM1KUTYL2RWKXFFOCPQ

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  20/04/2022 - Edição nº 8018

  Resumo: Portaria Nº 24, de 19 Abril de 2022 - Concede Licença para tratar de interesses particulares sem remuneração a Servidora Pública Municipal Lúcia Valdinéia dos Reis Coelho, e dá outras providências.

  Nº certificação: ASF/XGJJFMBJ4AUW4HJSEQ

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  19/04/2022 - Edição nº 8017

  Resumo: Decreto Nº 10.611 de 31 de Março de 2022.
  -Decreto Nº 10.614 de 01 de Abril de 2022.
  -Decreto Nº 10.658, de 18 de Abril de 2022.
  -Decreto Nº 10.659, de 18 de Abril de 2022.
  -Decreto Nº 10.660, de 19 de Abril de 2022.
  -Decreto Nº 10.661, de 19 de Abril de 2022.
  -Decreto Nº 10.662, de 19 de Abril de 2022.
  -Errata de Retificação nome dos Servidores Abaixo Relacionados
  -
  -

  Nº certificação: CJWYKP3+0XMV9UQPMH1QYG

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  19/04/2022 - Edição nº 8016

  Resumo: Segundo Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 175/2021 - Pregão Eletrônico Nº 175/2021 - Contratada: Smart Serviços Ltda.
  -Segundo Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 233/2021 - Pregão Eletrônico Nº 035/2021 - Processo Administrativo: 230/2021 - Contratada: Santiago Locações E Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: DZP4PXY3YZWYEF1FNZJM7Q

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  19/04/2022 - Edição nº 8015

  Resumo: Aviso de Interposição Recursal Pregão Eletrônico 045/2021
  -Recurso Administrativo Pregão Eletrônico 045/2021 Lote 06
  -Contrarrazão Pregão Eletrônico PE045-2021
  -Julgamento do Recurso do Pregão Eletrônico 045/2021
  -

  Nº certificação: NSL2WLMHDOJTHKBA6U10UG

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  19/04/2022 - Edição nº 8014

  Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato N° CT006-2022 entre o Município de Eunápolis Bahia, e a Empresa COMVIDA Comércio de Produtos Hospitalares LTDA- Objeto: Aquisição de Aspirador Clínico Portátil, para atender ás necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU no Município de Eunápolis.

  Nº certificação: PBNRUSS4XAMC1RAWQONKDG

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  19/04/2022 - Edição nº 8013

  Resumo:
  -Retificação do Termo de Ratificação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 050/2021 - Processo Administrativo Nº 314/2021 - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de ônibus, micro-ônibus e minivan com motorista, monitor e com sistema de rastreamento e monitoramento via GPS, visando atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Eunápolis
  -Retificação da Ata de Registro de Preços N° 001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 050/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 314/2021 - Cabrália Construtora Ltda
  -Contrato Nº 078/2022 de Fornecimento Que Entre Si Celebram o Município de Eunápolis - Ba e a Empresa Cabrália Construtora Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº 078/2022 - Pregão Eletrônico Nº 050/2021 - Processo Administrativo Nº 314/2021 - Cabrália Construtora Ltda
  -

  Nº certificação: /N0UWDJIVYPAPWVKKBCFMW

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  19/04/2022 - Edição nº 8012

  Resumo:
  -Portaria Nº 087, De 12 De Abril De 2022.
  -Portaria Nº 088, De 12 De Abril De 2022.
  -Portaria Nº 089, De 12 De Abril De 2022.
  -Portaria Nº 090, De 12 De Abril De 2022.
  -Portaria Nº 091, De 12 De Abril De 2022.
  -Portaria Nº 092, De 12 De Abril De 2022.
  -Portaria Nº 093, De 12 De Abril De 2022.
  -Primeiro Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº. 007, De 11 De Março De 2022 – Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA Cargos Diversos De Nível Médio, Técnico E Superior.
  -

  Nº certificação: GD5TFV1NZDVROBDNDEGSVA

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  18/04/2022 - Edição nº 8011

  Resumo: Decreto Nº 10.656, de 18 de abril de 2022 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -

  Nº certificação: 2KVR5TF7BWZXNQ+NGKCSTA

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  18/04/2022 - Edição nº 8010

  Resumo: Decreto Nº 10.615, de 01 de abril de 2022.
  -Decreto Nº 10.650, de 14 de abril de 2022.
  -Decreto Nº 10.651, de 14 de abril de 2022.
  -Decreto Nº 10.652, de 18 de abril de 2022.
  -Decreto Nº 10.653, de 18 de abril de 2022.
  -Decreto Nº 10.654, de 18 de abril de 2022.
  -Decreto Nº 10.655, de 18 de abril de 2022.
  -Decreto Nº 10.657, de 18 de abril de 2022.
  -

  Nº certificação: OEJBCE9R2EFUITSKHBXCYG

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  18/04/2022 - Edição nº 8009

  Resumo: Retificação da publicação no Diário de 05/04/2022 nº. 7979 - Publicação de Extrato de Contrato nº 052/2021 - Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 391/2021 - Ata de Registro de Preço nº 001/2022.
  -Retificação da publicação no Diário de 05/04/2022 nº. 7979 - Publicação de Extrato de Contrato nº 073/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 004/2022 - Ata de Registro de Preço nº 001/2022.
  -

  Nº certificação: YCEAYH5LKFWQFNRVAFPZ4G

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  14/04/2022 - Edição nº 8008

  Resumo: Decreto Nº 10.649, de 14 de Abril de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.

  Nº certificação: INJSJXRCVFRBR51W0UZYPW

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  14/04/2022 - Edição nº 8007

  Resumo: Errata - Excluir a servidora Valéria Carla Santos Moura, Chefe de Setor CC9, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, do Decreto nº 10.641, de 12.04.2022.
  -Republicação com correção - Decreto Nº 10.641, de 12 de Abril de 2022.
  -Errata - Retificar, a publicação do Decreto 10.642/2021, de 13 de abril de 2022. onde se lê: Adnatan Invenção Mota. leia-se: Adinatan Invenção Mota. Excluir a servidora Valéria Carla Santos Moura, Assessor Administrativo CC5, da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Republicação com correção - Decreto Nº 10.642, de 13 de Abril de 2022.
  -Decreto Nº 10.643, de 13 de Abril de 2022.
  -Decreto Nº 10.644, de 14 de Abril de 2022.
  -Decreto Nº 10.645, de 13 de Abril de 2022.
  -Decreto Nº 10.646, de 14 de Abril de 2022.
  -Decreto Nº 10.647, de 14 de Abril de 2022.
  -Decreto Nº 10.648, de 14 de abril de 2022.
  -Portaria Nº 019/2022, de 06 de Abril de 2022.
  -

  Nº certificação: LUOSZEXUO1IHHRCV3Q5WQA

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  14/04/2022 - Edição nº 8006

  Resumo:
  -Termo de Revogação Tomada de Preço Nº. 005/2022 - Processo Administrativo Nº 269/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução de obras/serviços de construção de 01 (uma) escadaria e 01 (um) calçadão na Travessa Marcilio dias e 01 (um) calçadão na rua do cajueiro, além de reforma de 03 (tres) quadras de futebol de área no bairro parque da renovação no município de Eunápolis-Ba
  -Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 077/2020 – Concorrência Nº 006/2019. Contratada: Massete Estruturas e Eventos Eireli – ME.
  -

  Nº certificação: H0KBMJAO1N+/QF6994SNDA

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  14/04/2022 - Edição nº 8005

  Resumo: Quinto Edital de convocação dos candidatos aprovados no processo de seleção – edital Nº 004, de 22 de outubro de 2021 – cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio e superior, para contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Secretaria municipal de Educação de Eunápolis, Bahia.
  -Nono Edital de convocação dos candidatos aprovados no processo de seleção – edital Nº 001, de 22 de outubro de 2021 – cargos de nível superior, para contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde De Eunápolis, Bahia.
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  Nº certificação: EI1VPNUEGOJVR3PNLOLB1G

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  14/04/2022 - Edição nº 8004

  Resumo: Portaria SEMABS N° 007/2022.
  -Edital de Notificação de Limpeza de Lotes Urbanos não Edificados (Baldios).
  -

  Nº certificação: H+34RFHWOKOZUHBQI64PFG

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  14/04/2022 - Edição nº 8003

  Resumo: Republicação – Decreto Nº 10.633, de 07 de abril de 2022 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação Interino e à Tesoureira Municipal para movimentarem contas do Fundo Municipal de Educação em estabelecimentos bancários do Município e dá outras providências.
  -Portaria Nº 23, de 13 de abril de 2022 - Autoriza o Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Remuneração da Servidora Pública Municipal Elina Ribeiro Correa de Abreu, e dá outras providências.
  -Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 008, de 23 de março de 2022, Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Cargos Diversos de Nível Médio
  -

  Nº certificação: BS7HTT20FKB3AEOXL7CI4W

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  13/04/2022 - Edição nº 8002

  Resumo: Decreto nº 10.622, de 01 de Abril de 2022 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto nº 10.628, de 04 de Abril de 2022 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto nº 10.639, de 12 de Abril de 2022 - Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto nº 10.640, de 12 de Abril de 2022 - Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto nº 10.641, de 12 de Abril de 2022 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto nº 10.642, de 13 de Abril de 2022 - Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica.
  -

  Nº certificação: L4DPRGT9BOMZ1OOR+EBQ9A

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  13/04/2022 - Edição nº 8001

  Resumo:
  -Portaria Nº 22, de 13 de abril de 2022 - Torna sem efeito a Portaria 21 que dispõe sobre acolhimento de Servidora Cristiane Pinto da Paixão.
  -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato N° 028/2022 - Processo Administrativo N° 281/2021 - Pregão Eletrônico N° 046/2021 - Ata N° 001-2022 - Contrato Administrativo N° 028/2022 - Vivasmed Distribuidora LTDA.
  -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato N° 028/2022 - Processo Administrativo N° 281/2021 - Pregão Eletrônico N° 046/2021 - Ata N° 002-2022 - Contrato Administrativo N° 029/2022 - Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Importações e Exportações EIRELLI.
  -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato N° CT255-2021 - Processo Administrativo N° 324/2021 - Dispensa Nº 151/2021 - Contrato Administrativo N° 255/2021 - Comvida Comércio de Produtos Hoispitalares LTDA-ME.
  -

  Nº certificação: V0N1YG9G9X5QEFHTZALN5W

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  13/04/2022 - Edição nº 8000

  Resumo:
  -Pregão Eletrônico nº 020/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na disponibilização de softwares para atender a lei de acesso a informação.
  -Pregão Eletrônico nº 021/2022 - Objeto: Contratação de empresa visando à aquisição de materiais descartáveis para atender ao serviço de nutrição, quanto ao fornecimento de alimentação aos pacientes no Hospital Regional de Eunápolis.
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  Nº certificação: AY+D3AZ01XZPKZHFQMB4VW

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  12/04/2022 - Edição nº 7999

  Resumo: Decreto nº 10.638, de 12 de Abril de 2022 - Dispõe sobre os procedimentos de execução orçamentária-financeira relativos à retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre valores pagos pela Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações do Município de Eunápolis a pessoas físicas e jurídicas.
  -Convocação Para Reabertura de Sessão de Julgamento Pregão Eletrônico nº 015/2022 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e melhoria da iluminação pública no município de Eunápolis-BA.
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  Nº certificação: S+UUHZOKZUMJMUAAXQE14W

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  12/04/2022 - Edição nº 7998

  Resumo: Edital de notificação de limpeza de lotes urbanos não edificados (baldios).
  -Segundo termo de apostilamento do contrato Nº 196/2021 entre a prefeitura município de Eunápolis-Bahia e a empresa Terra Nova Construtora terraplanagem e Locadora Eireli por objeto prestação dos serviços de conservação/ recuperação da pavimentação asfáltica urbana no município de Eunápolis-Ba.
  -Segundo termo de apostilamento do contrato Nº 005/2022 entre a prefeitura município de Eunápolis-Bahia e a empresa Arte Luz Ilumina Ltda por objeto de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos cruzamentos e interseções semafóricas do município de Eunápolis/Ba.
  -

  Nº certificação: J3Q+T3RDUJT9+MHQGDOSEQ

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  12/04/2022 - Edição nº 7997

  Resumo: Decreto Nº 10.151, De 28 De Julho De 2021 - Declara vacância de cargo em comissão por falecimento de servidor, e dá outras providências.
  -Portaria SEMABS Nº. 008/2022 – Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 20, De 11 De Abril De 2022 - Acolhe a servidora Dinai Marques Pinto Ilva e dá outras Providências.
  -Portaria Nº 21, De 11 De Abril De 2022 - Acolhe a servidora Cristiane Pinto Da Paixão e dá outras Providências.
  -Resultado Final Do Processo Simplificado Nº. 001/2022 Do Programa Tempo De Aprender.
  -

  Nº certificação: YTQ3R56MW7I79NJTTSDPPG

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  11/04/2022 - Edição nº 7996

  Resumo: Decreto Nº 10.627, de 01 de Abril de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.637, de 11 de Abril de 2022 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
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  Nº certificação: Y6+Y4GXWZER/M3BRDWKDUQ

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  11/04/2022 - Edição nº 7995

  Resumo: Termo de Revogação Ata de Registro de Preço n° 001/2021 Pregão Eletrônico n° 013/2021 Processo Administrativo n° 131/2021 - Selmi Oliveira Santos Costa Eireli.

  Nº certificação: YSDR2QJBG+CLRIXXAMMVIG

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  11/04/2022 - Edição nº 7994

  Resumo: Dispensas de Licitação Nº 027/2022 – Processo Administrativo Nº 059/2022 – Contratado: Nourival Auto Cruz.
  -Extrato de Contrato Nº 055/2022 - Contratado: Nourival Auto Cruz.
  -Extrato de 2º Termo Aditivo - Contrato Nº 206/2021 - Chamada Pública Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 072/2022 - Contratada: Associação de Horticultura de Vera Cruz (AHVC).
  -Extrato de 2º Termo Aditivo - Contrato Nº 208/2021 – Chamada Pública Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 394/2021 - Contratada: Sociedade Comunitária Agricola Rural Vila Colonia.
  -

  Nº certificação: JD20TSVUW8RSILYBJUPVUG

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  11/04/2022 - Edição nº 7993

  Resumo: Portaria Nº 086, de 11 de Abril de 2022 - Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família, à Servidora Pública Municipal Tereza Nubia Sousa Rocha Cerqueira e dá outras providências.

  Nº certificação: I+LB8GK/I9FWLYN183CRMG

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  11/04/2022 - Edição nº 7992

  Resumo: Decreto Nº 10.635, de 08 de Março de 2022 - “Dispõe sobre homologação do resultado final de procedimento de seleção que trata o edital Nº edital 007, de 11 de março de 2022 contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA cargos diversos de nível médio, técnico e superior e dá outras providências”.
  -Decreto Nº 10.636, de 08 de Março de 2022 - “Dispõe sobre homologação do resultado final de procedimento de seleção que trata o edital Nº 008, de 23 de março de 2022, contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA cargos diversos de nível médio e dá outras providências”.
  -Publicação do Resultado Final Edital Nº 008, de 23 de Março de 2022, Contratação Temporária de Pessoal pelo regime especial de direito Administrativo – REDA Cargos Diversos de Nível Médio.
  -

  Nº certificação: GNHPJ8UBAUVIJ+Q4LX6TPG

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  08/04/2022 - Edição nº 7991

  Resumo: Portaria Nº 085, de 08 de Abril de 2022.
  -Convocação para Apresentação de Amostra Pregão Eletrônico 049/2021
  -Contrato de Locação de Imóvel Dispensa 027/2022 que Entre Si Celebram o Município de Eunápolis e Nourival Auto Cruz.
  -Termo de Revogação/Cancelamento Ata de Registro de Preços 001/2022 Pregão Eletrônico 049/2021
  -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato 004/2022
  -Extrato de Contrato 081/2022 Ata De Registro De Preço Nº 001/2022.
  -

  Nº certificação: SMCVLI257FUKX56WIMYNDQ

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  08/04/2022 - Edição nº 7990

  Resumo: Decreto nº 10613 - 15/03/2022 - Abre crédito suplementar no valor total de 1.364.693,41 (Um milhão trezentos e sessenta e quatro mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos), para fins que se especifica e dá.
  -Errata do Publicação do Primeiro Termo de Apostilamento ao Sexto Termo Aditivo do Contrato n° 327/2018.
  -

  Nº certificação: 7ZTWT1M3XOWTWQ89E53D+A

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  07/04/2022 - Edição nº 7989

  Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento ao Sexto Termo Aditivo do Contrato Nº 327/2018 entre a Prefeitura Municipio de Eunápolis-Bahia e a Empresa Alicerce Construtora, Terraplanagem, e Locadora EIRELI por Objeto Locação de Veiculos, Máquinas e Equipamentos destinados à Execução dos Serviços de Limpeza Pública no Município de Eunápolis-BA.
  -

  Nº certificação: VLLJAEJTBVIIX80198TIVQ

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  07/04/2022 - Edição nº 7988

  Resumo: Decreto Nº 10.631, de 05 de abril de 2022.
  -Decreto Nº 10.632, de 07 de abril de 2022.
  -Decreto Nº 10.633, de 07 de abril de 2022.
  -Decreto Nº 10.634, de 07 de abril de 2022.
  -Portaria SEMABS Nº 009/2022.
  -Portaria Nº 080, de 06 de abril de 2022.
  -Portaria Nº 081, de 07 de abril de 2022.
  -Portaria Nº 082, de 07 de abril de 2022.
  -Portaria Nº 083, de 07 de abril de 2022.
  -Portaria Nº 084, de 07 de abril de 2022.
  -Termo de Revogação – Processo Administrativo Nº 067/2021 – Ata de Registro de Preços Nº 004/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021.
  -

  Nº certificação: BBGIGTRWHAE5WSSK/JBORQ

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  07/04/2022 - Edição nº 7987

  Resumo: Lei Municipal Nº 1.307, de 07 de abril de 2022 - Dispõe sobre a autorização de reajuste salarial, no percentual de 10,06%, aos servidores do Quadro Geral, abrangidos pela Lei Municipal nº. 969/2014; aos servidores do quadro de Guardas Civis Municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional Integrantes do Poder Executivo do Município de Eunápolis-Bahia abrangidos pela Lei Municipal nº. 1.062/2016; aos Procuradores Jurídicos abrangidos pela Lei Complementar nº. 1.168/2018,e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: IWGQLWXLGGA4A3K4PUO8RG

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  07/04/2022 - Edição nº 7986

  Resumo: Lei Complementar Nº 1.303, de 07 de Abril de 2022 - Estabelece alterações no que dispõe a lei nº 600, de 07 de julho de 2006 e lei nº 1.091, de 27 de junho de 2016, com nova redação e acréscimos.
  -Lei Complementar Nº 1.304, de 07 de Abril de 2022 - Regulamenta a gratificação de produtividade, constante do art. 57, inciso II, da lei nº 341/99, aos Fiscais Municipais de Obras e Posturas, Polícia Administrativa e Meio Ambiente, e dá outras providências.
  -Lei Complementar Nº 1.305, de 07 de Abril de 2022 - Regulamenta gratificação de produtividade, constante do art. 57, inciso II, da lei nº 341/99, aos Agentes da Autoridade de Trânsito e dá outras providências.
  -Lei Complementar Nº 1.306, de 07 de Abril de 2022 - Regulamenta a gratificação de produtividade, constante do art. 57, inciso II, da lei nº 341/99, para os Inspetores Sanitários, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: GNMJFOFYK5RZ9N4IJPSQNG

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  07/04/2022 - Edição nº 7985

  Resumo: Convocação Para Avaliação De Amostras - Pregão Eletrônico Nº. 008/2022 - Processo Administrativo Nº 048/2022 – Empresa: DRM Comércio De Equipamentos Ltda.

  Nº certificação: 4IMJR67RHD5KFXGESDSJPG

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  06/04/2022 - Edição nº 7984

  Resumo: Publicação do Resultado Parcial Edital Nº 008, de 23 de março de 2022, Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Cargos Diversos de Nível Médio.

  Nº certificação: +1THQ+RPWAN+RWRN5C8ZZG

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  06/04/2022 - Edição nº 7983

  Resumo: Quinto Termo de Apostilamento do Contrato Nº CT 237/2021. (Delta Locações E Serviços Eireli.)
  -
  -

  Nº certificação: FYD0I1GL0WFPIG2P2HTREW

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  06/04/2022 - Edição nº 7982

  Resumo: Deferimento de títulos do processo Simplificado Nº 001/2022 do Programa Tempo de Aprender.

  Nº certificação: II+AUBW7X6GB8ZSHCCIZTW

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  06/04/2022 - Edição nº 7981

  Resumo: Decreto Nº 10.596, De 23 De Março De 2022 - Dispõe Sobre Convocação, Nomeação E Posse Do Candidato Franklin Melissandro Seara, Por Força De Decisão Proferida Nos Autos Do Mandado De Segurança Nº. 8000801-23.2017.8.05.0079, No Cargo De Professor II 6º Ao 9º Ano Do Ensino Fundamental/ Ciências, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: PQZE3NAERZM8HYYTIKHPHQ

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  06/04/2022 - Edição nº 7980

  Resumo: Publicação do Resultado Final - Edital Nº 007, De 11 De Março De 2022 - Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA Cargos Diversos De Nível Médio, Técnico E Superior.

  Nº certificação: BBTKRD05W5V0EZGEVQ8PTW

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  05/04/2022 - Edição nº 7979

  Resumo: Republicação - Lei Municipal Nº 1.301, De 28 De Março De 2022.
  -Decreto Nº 10.625, De 01 De Abril De 2022.
  -Decreto Nº 10.626, De 01 De Abril De 2022.
  -Decreto Nº 10.629, De 04 De Abril De 2022.
  -Decreto Nº 10.630, De 04 De Abril De 2022.
  -Portaria Nº 19, De 04 De Abril De 2022.
  -Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Eunápolis.
  -Termo de Convênio de Cooperação Técnica, Acadêmica,Científica e Cultural para Desenvolvimento de Ações de Caráter de Ensino, Pesquisa e Extensão
  -

  Nº certificação: VZAAOFL5EEOLGSI2RLUQ4W

  ---

  05/04/2022 - Edição nº 7978

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Eunápolis.

  Nº certificação: J7ORJNC/MIRF/CFOSDAGUW

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  04/04/2022 - Edição nº 7977

  Resumo: Portaria Nº 17, De 04 De Abril De 2022.
  -Portaria Nº 18, De 04 De Abril De 2022.
  -Aviso De Recebimento De Impugnação Ao Edital, Pregão Eletrônico Nº 015/2022.
  -Impugnação Ao Edital Nº 015/2022 (PE015/2022) - Processo Nº PA070/2022.
  -Julgamento De Impugnação - Pregão Eletrônico N°. 015/2022.
  -

  Nº certificação: 8HUZ+6CQFYDZBSYOKDH7VA

  ---

  04/04/2022 - Edição nº 7976

  Resumo: Errata Do Regimento E Regulamento Interno Da I Conferência De Saúde Mental De Eunápolis-Ba.
  -Republicação Com Correção - Regimento Da I Conferência Municipal De Saúde Mental De Eunápolis – 2022.
  -

  Nº certificação: GT/2V3R/DVIHE8JT4T4ZYQ

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  04/04/2022 - Edição nº 7975

  Resumo: Decreto Nº 10.624, De 01 De Abril De 2022 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -

  Nº certificação: OPM7+EKDBYIJ3OEA51NG4Q

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  04/04/2022 - Edição nº 7974

  Resumo: Segundo Termo de Apostilamento do Contrato 202/2021 - Portal Construções e Empreendimentos Eireli

  Nº certificação: NYTQIUF5KW1BUJP1KPLOEA

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  01/04/2022 - Edição nº 7973

  Resumo: Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços n. 001/2022 - Pregão Presencial Nº. 010/2022 - Processo Administrativo de Origem Nº 042/2021 - Extrato do Contrato Nº 076/2022 - Processo Administrativo Nº 074/2022. Contratado: Consórcio 3T – SOLOCAP – CONE PP

  Nº certificação: IVASCJW5EVJG+UPDC8FE8Q

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  01/04/2022 - Edição nº 7972

  Resumo: Decreto n. 10623/22, de 31 de março de 2022.

  Nº certificação: QGLNQ8E2T+QU+8+BUE8/LQ

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  01/04/2022 - Edição nº 7971

  Resumo: Leis Municipais da Prefeitura Municipal de Eunápolis.
  -Publicação do Resultado Parcial Edital Nº 007, de 11 de março de 2022 Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Cargos Diversos de Nível Médio, Técnico e Superior.
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 026/2022 Proc. Administrativo Nº 061/2022.
  -Extrato de Contrato Nº 054/2022.
  -Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato N° 274-2021 - Adesão Ata de Registro de Preços N° 06/2021 Pregão Eletrônico N° 018/2021.
  -

  Nº certificação: KA3NNTGYSJFBGDKHHQZ/YW

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  01/04/2022 - Edição nº 7970

  Resumo: Decreto nº 10.616, de 01 de Abril de 2022 - Exonera, a pedido, Secretária Municipal de Assistência Social.
  -Decreto nº 10.617, de 01 de Abril de 2022 - Exonera Secretária Municipal de Educação.
  -Decreto nº. 10.618, de 01 de Abril de 2022 - Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
  -Decreto nº 10.619, de 01 de Abril de 2022 - Designa Subsecretário Municipal de Educação, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Educação.
  -Decreto nº 10.620, de 01 de Abril de 2022 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto nº 10.621, de 01 de Abril de 2022 - Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria e dá outras providências.
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  Nº certificação: KLDQUBQ9NVSAHMK+IVMDBG

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  01/04/2022 - Edição nº 7969

  Resumo: Portaria Nº 16, de 01 Abril de 2022 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Remuneração a Servidora Pública Municipal Maria de Cássia da Silva Santos, e dá outras providências.

  Nº certificação: 9KXQJW8OXLAKHMEZHFT8SA

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  01/04/2022 - Edição nº 7968

  Resumo: Portaria Nº 16, de 01 abril de 2022.
  -Portaria Nº 017/2022 de 30 de março de 2022
  -Terceiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 235/2021 Entre o Município de Eunápolis Bahia e a Empresa Patamar Empreendimentos Imobiliários Ltda por Objeto de Prestação de Serviços de Manutenção de Prédios Públicos do Município de Eunápolis - Ba, Compreendendo o Fornecimento de Material, Mão de Obras, Equipamentos, Ferramentas e Utensílios Adequados a Execução dos Serviços.
  -

  Nº certificação: ZI++NYW4+JHCR53PF2C39G

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 7967

  Resumo: Portaria N° 018/2022 - SEDUC, de 31 de março de 2022 - Define o Protocolo para o funcionamento das atividades educacionais com a presença de alunos da rede pública de ensino no Município de Eunápolis na forma que indica.
  -Portaria Nº 078, de 31 de março de 2022 - Dispõe sobre cessão da Servidora Pública Municipal Adriana Santos Novais.
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  Nº certificação: 8IATEMPAREPLZYHWKAMYCQ

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  31/03/2022 - Edição nº 7966

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº 069/2022 - Pregão Eletrônico Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº 234/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material didático denominado coleção viver aprender, para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Fundamental das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Eunápolis – Ba.
  -Republicação - Ata De Registro De Preços N° 002/2022 - Pregão Eletrônico Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº 234/2021 - Contratado: BMV Comércio E Serviços Ltda.
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  Nº certificação: YVGJT1NDN8L8PBWF+TLHCW

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  31/03/2022 - Edição nº 7965

  Resumo: Decreto nº 10.606, de 31 de Março de 2022 - Exonera, a pedido, servidora municipal e declara a vacância do cargo público.
  -Decreto nº 10.607, de 31 de Março de 2022 - Exonera, a pedido, servidora municipal, por aposentadoria, e declara vacância de cargo público.
  -Decreto nº 10.608, de 31 de Março de 2022 - Exonera, a pedido, servidora municipal, por aposentadoria, e declara vacância de cargo público.
  -Decreto nº 10.609, de 31 de Março de 2022 - Exonera, a pedido, servidor do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto nº 10.610, de 31 de Março de 2022 - Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica.
  -

  Nº certificação: H5ERBUMCIRB+SOHKGFPKQG

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  31/03/2022 - Edição nº 7964

  Resumo: Portaria Nº 076, de 29 de Março de 2022 - Dispõe sobre concessão de Licença para Qualificação Profissional do Servidor Público Municipal Jailson Silva dos Santos.
  -Portaria Nº 077, de 30 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Convocação de todos os Servidores Públicos Municipais para atualização da situação funcional em relação aos seus dependentes econômicos e dá outras providências.

  Nº certificação: PIEHGYP3PBL655M0VAWNNW

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  31/03/2022 - Edição nº 7963

  Resumo: Inscrições Deferidas do Processo Seletivo Simplificado 001/2022

  Nº certificação: MV3THSZN+JRKYHRD/SJZDA

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  31/03/2022 - Edição nº 7962

  Resumo: Republicação Tomada de Preço nº 005/2022.
  -Tomada de Preço nº 006/2022.
  -Tomada de Preço nº 007/2022.
  -Tomada de Preço nº 008/2022.
  -Tomada de Preço nº 009/2022.
  -

  Nº certificação: YJAQIWIMW9FC7UYVYSARXG

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  30/03/2022 - Edição nº 7961

  Resumo: Portaria Nº 058, de 10 de Março de 2022 - Dispõe sobre pedido de Readaptação Profissional da Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 071, de 23 de março de 2022 - Designa o servidor Eliardo Silva Prado para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Gestão, e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 13, de 30 de Março de 2022 - Designa servidora para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XIPCO+ON7MQRKFMVD+JLYA

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  30/03/2022 - Edição nº 7960

  Resumo: Termo de Retificação de Publicação Nº 7958, de 30/03/2022 nas Páginas 01, 03, 04, 05, 06 e 07 do Diário Oficial do Município.
  -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 032/2022 - Processo Administrativo Nº 066/2022.
  -Extrato de Contrato Nº 066/2022.
  -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 035/2022 - Processo Administrativo Nº 069/2022.
  -Extrato de Contrato Nº 069/2022.
  -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 034/2022 - Processo Administrativo Nº 068/2022.
  -Extrato de Contrato Nº 068/2022.
  -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 033/2022 - Processo Administrativo Nº 067/2022.
  -Extrato de Contrato Nº 067/2022.
  -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 029/2022 - Processo Administrativo Nº 062/2022.
  -

  Nº certificação: 6ZJGO7GFP4DZJFAUDRAE5G

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  30/03/2022 - Edição nº 7959

  Resumo:
  -Lei Municipal Nº 1.302/2022 - Dispõe sobre a Divulgação de Informações relativas ao Contrato de Locação nos Imóveis Locados pela Administração Pública no Município de Eunápolis-BA.
  -Portaria Nº 13, de 29 de março de 2022 – Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -Portaria Nº 14, de 29 de março de 2022 – Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: YZGVXCK+UJVDCNSQO8F/TW

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  30/03/2022 - Edição nº 7958

  Resumo:
  -Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 013/2022
  -Termo de Ratificação e Homologação Processo Administrativo Nº 062/2022 Dispensa Nº 029/2022
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Emergencial Nº 032/2022 - PROC. Administrativo Nº 066/2022.
  -Extrato de Contrato Nº. 066/2022.
  -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Emergencial Nº 033/2022 - PROC. Administrativo Nº 067/2022
  -Extrato de Contrato Nº. 067/2022
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Emergencial Nº 034/2022 PROC. Administrativo Nº 068/2022
  -Extrato de Contrato Nº. 068/2022
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 035/2022 - PROC. Administrativo Nº 069/2022
  -Extrato de Contrato Nº. 069/2022
  -

  Nº certificação: BZVBONDOQQGK9DJTVWRINQ

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  30/03/2022 - Edição nº 7957

  Resumo: Decreto Nº 10.604, De 29 De Março De 2022.
  -Decreto Nº 10.605, De 29 De Março De 2022.
  -Aviso De Anulação De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 016/2022.
  -Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 019/2022.
  -

  Nº certificação: SBN6AUG2EYFNWXWKW++F8W

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  29/03/2022 - Edição nº 7956

  Resumo: Portaria/SEMGE/PAD Nº 003, de 21 de março de 2022.
  -Portaria/SEMGE/PAD Nº 006, de 21 de março de 2022.
  -Portaria/SEMGE/PAD Nº 007, de 21 de março de 2022.
  -Portaria/SEMGE/PAD Nº 012, de 28 de março de 2022.
  -Portaria/SEMGE/PAD Nº 013, de 24 de março de 2022.
  -Portaria/SEMGE/PAD Nº 014, de 29 de março de 2022.
  -Portaria Nº 015, de 24 de março de 2022.
  -Portaria Nº 016, de 25 de março de 2022.
  -Portaria Nº 096, de 29 de março de 2022.
  -Portaria Nº 097, de 29 de março de 2022.
  -Portaria Nº 095, de 28 de março de 2022.
  -Edital Nº 008, de 23 de março de 2022 - Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Cargos Diversos de Nível Médio.
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  Nº certificação: 9RCLKUMGK/GILTTX+MQR7Q

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  29/03/2022 - Edição nº 7955

  Resumo: Título De Legitimação Fundiária Coletiva.
  -Certidão De Regularização Fundiária.
  -

  Nº certificação: KD96WXPL8XB7OM34RS5DDG

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  29/03/2022 - Edição nº 7954

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1° Bimestre de 2022.

  Nº certificação: NXYYXSXGSUD5GLXX759LSA

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  29/03/2022 - Edição nº 7953

  Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 206/2021.
  -Errata do publicação do Primeiro Termo de Apostilamento ao 4º Termo Aditivo do Contrato nº 225/2017.
  -Errata do publicação do Primeiro Termo de Apostilamento ao 3º Termo Aditivo do Contrato nº 403/2018.
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  Nº certificação: ACE+4KVFKHSJI8Q4O4DGCG

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  29/03/2022 - Edição nº 7952

  Resumo: Portaria Nº. 12, de 29 de Março de 2022 - Designa servidora para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.

  Nº certificação: MO0LOSUVB+CS7I0OXB/N0W

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  28/03/2022 - Edição nº 7951

  Resumo: Portaria Nº 072, de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre Cessão da Servidora Pública Municipal Suzana Carvalho de Araújo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 073, de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre retorno das servidoras gestantes às suas funções após afastamento por força da emergência de saúde púbica em virtude de COVID-19, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 074, de 25 de março de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Viviane Fernanda dos Santos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 075, de 25 de março de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Natiely Souza Silva e dá outras providências.
  -Portaria Nº 093, de 28 de março de 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 094, de 28 de março de 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências.
  -Errata do Décimo Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 - Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia.
  -Republicação com Correção - Décimo Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021 – Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia.
  -2ª Alteração do Edital de Abertura do Edital Nº 007, de 11 de março de 2022 - Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – Cargos Diversos de Nível Médio, Técnico e Superior.
  -

  Nº certificação: IMX2XY6PVC541JRNYIM9IQ

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  28/03/2022 - Edição nº 7950

  Resumo: Lei Municipal 1301/2022 - Altera a Estrutura Administrativa.

  Nº certificação: BWYIZJ25VLPZ0/8I++VUKQ

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  28/03/2022 - Edição nº 7949

  Resumo: Portaria Nº 11, de 28 de março de 2021 – Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato cujo objeto se relaciona à atividade da Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -Portaria Nº 12, de 28 de março de 2021 – Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato cujo objeto se relaciona à atividade da Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: FNNPG3RPV5KFLZAG5NC5RA

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  28/03/2022 - Edição nº 7948

  Resumo: Decreto Nº 10.599, de 25 de março de 2022 - Autoriza novas medidas sanitárias e restritivas para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências.

  Nº certificação: +/JJ7JUZWXTMGAUOOCZTSA

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  26/03/2022 - Edição nº 7947

  Resumo: - Quarto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 004, De 22 De Outubro De 2021 – Cargos De Nível De Alfabetização, Fundamental, Médio E Superior, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – Reda – Em Atendimento Da Demanda Da Secretaria Municipal De Educação De Eunápolis, Bahia.

  Nº certificação: KO+8ALAF4YGMK4SFTWRD7Q

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  25/03/2022 - Edição nº 7946

  Resumo: Oitavo edital de eliminação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado Nº. 001/2021 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: UIFNSJFAJ5QOPHKLKZEVKA

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  25/03/2022 - Edição nº 7945

  Resumo: Décimo Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia.

  Nº certificação: XOYYV4RNDJYS0F5YVRFWXG

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  25/03/2022 - Edição nº 7944

  Resumo: Resultado Abertura de Proposta de Preço Tomada de Preço N°001/2022 - Objeto: Execução de obras/serviços de drenagem para captação de águas pluviais, pavimentação e muro de contenção, na Rua Lua Nova, Bairro Moisés Reis, no Município de Eunápolis-BA.

  Nº certificação: BCLCOF+XFFCFBN6EPYCOKQ

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  24/03/2022 - Edição nº 7943

  Resumo: Decreto N° 10.584, de 14 de março de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Incentivo a Qualificação Profissional aos Servidores do Magistério Público do Município de Eunápolis.

  Nº certificação: X1MDE4O2XDMYNRJNUQEAYG

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  24/03/2022 - Edição nº 7942

  Resumo: Decreto Nº 10.598, de 24 de Março de 2022 - Exonera, a pedido, Servidor do Cargo de Provimento em Comissão que especifica.

  Nº certificação: KJDWV65VYFV8K1FSZUELSA

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  24/03/2022 - Edição nº 7941

  Resumo: Decreto Nº 10.597, de 24 de março de 2022 - Exonera, a pedido, Servidor do Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -

  Nº certificação: R4PE9ANQY5OFWPSFNGQRZA

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  24/03/2022 - Edição nº 7940

  Resumo: Portaria Nº 08/2022 de 17 de Março de 2022 – Designa servidores para integrar Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Infantil – COMETI.
  -Portaria Nº 09/2022 de 22 de Março de 2022 – Designa servidora para planejar, acompanhar e monitorar a execução do Projeto Habitacional.
  -Portaria Nº 10/2022 de 22 de Março de 2022 – Designa servidora para planejar, acompanhar e monitorar a execução do Projeto Habitacional.
  -

  Nº certificação: LGDWHCBWFXIZOWQJYYKHUW

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  24/03/2022 - Edição nº 7939

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 030/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de caixas literárias /brinquedotecas para atender aos alunos e professores da educação infantil (creches e pré-escolas) da rede municipal de ensino deste município.
  -Ata de Registro de Preços n°001/2022 do Pregão Eletrônico nº 007/2022 (SRP) - Processo Administrativo 030/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de caixas literárias /brinquedotecas para atender aos alunos e professores da Educação Infantil (creches e pré-escolas) da Rede Municipal de Ensino deste município.
  -

  Nº certificação: OBZRIX79BMGNLS++PDWSQQ

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  24/03/2022 - Edição nº 7938

  Resumo:
  -Pregão Eletrônico Nº. 016/2022 - Aquisição de móveis e equipamentos hospitalares de médio e grande porte, e outros equipamentos/materiais.
  -Pregão Eletrônico Nº. 017/2022 - Aquisição de equipamentos hospitalares em atendimento às necessidades do hospital regional de Eunápolis.
  -Pregão Eletrônico Nº. 018/2022 - Aquisição de eletrodomésticos, equipamentos médicos de médio e grande porte, equipamentos de informática e móveis para atender as necessidades das unidades básicas de saúde deste município.
  -

  Nº certificação: VALFGBEIF+H8PK7MLURMFW

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  23/03/2022 - Edição nº 7937

  Resumo: Portaria Nº 041, de 15 de fevereiro de 2022 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública Municipal Maria Lúcia da Silva e dá outras providências.
  -Portaria Nº 068, de 22 de março de 2022 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública Municipal Ilzene da Cruz Nascimento e dá outras providências.
  -Portaria Nº 069, de 23 de março de 2022 - Dispõe sobre concessão de extensão de carga horária ao servidor indicado por esta Portaria, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 070, de 23 de março de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Maiara Meira Cascalho e dá outras providências.
  -Errata da Portaria Nº 343, de 02 de dezembro de 2021 - Retificação da Portaria abaixo especificada, publicada na edição do Diário oficial do Município, nº 7472, em 02 de dezembro de 2021.
  -

  Nº certificação: LAW2AOA6/NPIS0NCIZXKJA

  ---

  23/03/2022 - Edição nº 7936

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 006/2022 Processo Administrativo nº 036/2022 - J A Nascimento Eireli ME.
  -

  Nº certificação: 3NIGYNLKIFMC6SI+3ZZ4KW

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  23/03/2022 - Edição nº 7935

  Resumo: Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 202/2021 Concorrência Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 064/2022. (Portal Construções E Empreendimentos Eireli.)
  -Ata de Registro de Preços N°001/2022 Processo Administrativo Nº. 036/2022 Pregão Eletrônico Nº. 006/2022.
  -

  Nº certificação: G9MJTXTK04VL5DLC1RTP0Q

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  23/03/2022 - Edição nº 7934

  Resumo: Portaria Nº. 03 de 22 de Março de 2022 - Designa servidor para atuar como Fiscal de Ata de Registro de Preço, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 04 de 22 de Março de 2022 - Designa servidor para atuar como Fiscal de Ata de Registro de Preço, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 05 de 22 de Março de 2022 - Designa servidor para atuar como Fiscal de Ata de Registro de Preço, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 4VRGVVUJVVJ4KBKPZ6MWYG

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  22/03/2022 - Edição nº 7933

  Resumo: Portaria Nº 002, de 21 de Março de 2022
  -Edital de Citação Processo Administrativo Disciplinar 031/2021
  -Edital de Citação Processo Administrativo Disciplinar 081/2021
  -Despacho Processo Administrativo Disciplinar 005/2021
  -Despacho Processo Administrativo Disciplinar 030/2018
  -Despacho Processo Administrativo Disciplinar 033/2021
  -Despacho Processo Administrativo Disciplinar 062/2021
  -Despacho Processo Administrativo Disciplinar 063/2021
  -Despacho Processo Administrativo Disciplinar 064/2021
  -Despacho Processo Administrativo Disciplinar 068/2021
  -Extrato da Decisão da Autoridade Instauradora do Processo Administrativo Disciplinar 016/2021
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  Nº certificação: VYIMMRJBOWRE7IFJWCI4NG

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  22/03/2022 - Edição nº 7932

  Resumo: Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 001/2022.

  Nº certificação: ENODSG5URUFN67NI/HDFNW

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  22/03/2022 - Edição nº 7931

  Resumo: Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção - Edital Nº 005/2022

  Nº certificação: J4LS32KOMEY2RRJXUCCBKQ

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  22/03/2022 - Edição nº 7930

  Resumo: Decreto n° 10.592, de 17 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a evolução funcional dos servidores públicos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias da administração direta, autárquica e fundacional integrantes do poder executivo à Lei n° 1.049/2015 do plano de cargos, carreira e remuneração e dá outras providências.

  Nº certificação: YZYVIPS8PULSDETOSEHARW

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  22/03/2022 - Edição nº 7929

  Resumo: Portaria Nº. 061 de 16 de março de 2022.
  -Portaria Nº 065, de 17 de março de 2022.
  -Portaria Nº 066, de 17 de março de 2022.
  -Portaria Nº 067, de 18 de março de 2022.
  -Portaria Nº 092 de 21 de março de 2022
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 015/2022 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e melhoria da iluminação pública no município de Eunápolis-Ba
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  Nº certificação: M5O1VXGT0KFXKHGNCLGUEG

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  21/03/2022 - Edição nº 7928

  Resumo:
  -Decreto n° 10.585, de 15 de março de 2022.
  -Decreto nº 10.591, de 21 de março de 2022.
  -Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 009/2022 - Processo Administrativo nº 057/2022.
  -Extrato do Contrato nº 070/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022 - Processo Administrativo nº 057/2022.
  -Extrato de publicação Processo Administrativo nº 008/2022/FMS - Reconhecimento de Divida REC002/2022/FMS.
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  Nº certificação: KQNLETA2Z+PARXV90GH7MW

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  21/03/2022 - Edição nº 7927

  Resumo: Decreto Nº 10266 03/01/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 750.000,00 (Setecentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 10458 03/01/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 54.804.495,72 (Cinquenta e Quatro Milhões Oitocentos e Quatro Mil Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais e Setenta e Dois Centavos), para fins que.
  -Decreto Financeiro Nº10459 / 2022 Lei1261/2021 de 03 de janeiro de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
  -Decreto Nº 10537 03/01/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.542.671,95 (Três Milhões Quinhentos e Quarenta e Dois Mil Seiscentos e Setenta e Um Reais e Noventa e Cinco Centavos), para fins que se especifica.
  -Portaria SEFAZ Nº. 008 - Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal da Fazenda, e dá outras providências.
  -Portaria SEFAZ Nº. 009 - Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal da Fazenda, e dá outras providências.
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  Nº certificação: SLCUU1LCY37T2VDTMAUDBW

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  21/03/2022 - Edição nº 7926

  Resumo: Impugnação ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Alfamed Sistemas Médicos Ltda
  -Impugnação - Pregão Eletrônico PE011/2022 - Aquisição de equipamentos hospitalares em atendimento as necessidades do Hospital Regional de Eunápolis.
  -Julgamento de Impugnação - Pregão Eletrônico N. 011/2022 - Alfamed Sistemas Médicos Ltda
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  Nº certificação: MBVRIVRQBOJTC+GCOAZQLW

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  21/03/2022 - Edição nº 7925

  Resumo: Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico 011/2022. Empresa: AIR Liquide Brasil Ltda.
  -Impugnação PM Eunápolis PE 011/2022
  -Julgamento de Impugnação PE 011/2022
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  Nº certificação: RBXXC7C4ITECFQ26DJR4NQ

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  21/03/2022 - Edição nº 7924

  Resumo: Portaria n° 006-2022 de 14 de março de 2022 - Designa o servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providencias.
  -Portaria nº 007, de 09 de março de 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências.
  -Portaria SEMABS n° 008-2022- Designa o servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e dá outras providencias.
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  Nº certificação: IU+3TMX/M63E284WCMA3OW

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  18/03/2022 - Edição nº 7923

  Resumo: Decreto N°10.586, De 15 De Março De 2022.
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  Nº certificação: UNGJHT4XTPOK6MCLSQEOOQ

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  18/03/2022 - Edição nº 7922

  Resumo: Portaria n° 02/2022, de 13 de Março de 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências.
  -Portaria nº. 11, de 17 de Março de 2022 - Designa servidora para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.
  -Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital nº 003, de 22 de Outubro de 2021 – Profissionais do Magistério - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação de Eunápolis, Bahia.
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  Nº certificação: H/GWKOHHS7GKB+YU03LIEQ

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  18/03/2022 - Edição nº 7921

  Resumo: Portaria nº 002, de 18 de março de 2022.
  -Resolução CMDCA n° 58, de 08 de fevereiro de 2022.
  -Resolução CMDCA n° 59, de 08 de março de 2022.
  -Sexto edital nº 006 de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção.
  -Errata de publicação do Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 078/2021.
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  Nº certificação: 9XCORWABKIXTZSRKZZXSKG

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  18/03/2022 - Edição nº 7920

  Resumo: Lei Municipal Nº 1.300, de 11 de Março de 2022 - Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, atualizando os anexos I, II, III e IV da Lei nº 1.223/2020, o Anexo V da Lei 661/2008 e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: IF+EFGR/DDEEWZP4AQMYUW

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  18/03/2022 - Edição nº 7919

  Resumo: Pregão Eletrônico 014/2022 - Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, equipamentos médicos de médio e grande porte, equipamentos de informática e móveis para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste município.

  Nº certificação: YMRHPQ/V+MIRUZTRJGCEPQ

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  17/03/2022 - Edição nº 7918

  Resumo: Portaria nº 062, de 17 de março de 2022 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública Municipal Marileide Souza Brito Marques e dá outras providências.
  -Portaria nº 063, de 17 de março de 2022 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública Municipal Amy Ferreira Dos Santos e dá outras providências.
  -Portaria nº 064, de 17 de março de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Caroline Caliman Catelan e dá outras providências.
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  Nº certificação: V8KI29NQ3TVRRKOVRQ44AA

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  17/03/2022 - Edição nº 7917

  Resumo: Decreto Nº 10.589, De 16 De Março De 2022 - Exonera, A Pedido, Do Cargo De Provimento Em Comissão Que Especifica.
  -Decreto Nº 10.590, De 16 De Março De 2022 - Nomeia Para Cargo De Provimento Em Comissão Que Especifica.
  -

  Nº certificação: WEYXPSZ3CLF/OQF3UYFVVW

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  17/03/2022 - Edição nº 7916

  Resumo: Portarias Da Secretaria Municipal De Saúde.

  Nº certificação: VU+CAMWAJXXL22C87MNP3W

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  17/03/2022 - Edição nº 7915

  Resumo: Decreto nº 10.583, de 14 de março de 2022 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica.

  Nº certificação: FPN8PSCGOWTQ0GUJIJ1KNA

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  17/03/2022 - Edição nº 7914

  Resumo: Tomada De Preço N°001/2022 - Execução de obras/serviços de drenagem para captação de águas pluviais, pavimentação e muro de contenção, na Rua Lua Nova, Bairro Moisés Reis, no Município de Eunápolis-BA.

  Nº certificação: 4GWZAOY5Z+FFPVITNZQ/UA

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  17/03/2022 - Edição nº 7913

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº. 013/2022 - Contratação de empresa para aquisição de 02 totens de autoatendimento para atendimento das demandas do núcleo de tributos e arrecadação

  Nº certificação: WQN1I12GUNOGW1AL0KCC3G

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  16/03/2022 - Edição nº 7912

  Resumo: Segundo Termo de Apostilamento do Contrato Nº 275/2021. (Ghia Engenharia Ltda).
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  Nº certificação: XUZSK5LELRCNHNZATIIDOQ

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  16/03/2022 - Edição nº 7911

  Resumo:
  -Portaria nº 057, de 10 de março de 2022 - Dispõe sobre a Remoção de Servidora Pública Municipal e dá outras providências dá outras providências.
  -Auto de Infração nº 00532 - Ellen Nunes Pereira
  -Auto de Infração nº 00534 - Marcos Rodrigues da Silva.
  -

  Nº certificação: WLP7WH1XW1959GXPYVXKCA

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  16/03/2022 - Edição nº 7910

  Resumo: Portaria Nº 012/2022, de 15 de março de 2022 – Dispõe sobre a instituição da Comissão da Seleção Pública de Assistente Voluntário de Alfabetização para o Programa Tempo de Aprender, e dá outras providências
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  Nº certificação: HLGHG+IZJ0RNU1WKG6BYNA

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  16/03/2022 - Edição nº 7909

  Resumo: Portaria nº 059, de 15 de Março de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Tathiane da Silva Teixeira Fregonassi e dá outras providências.
  -Portaria nº 060, de 15 de Março de 2022 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, ao Servidor Público Municipal Luciano Pereira da Silva e dá outras providências.
  -Editais de Notificação de Limpeza de Lotes Urbanos Não Edificados (Baldios) - Bairro Colonial.
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  Nº certificação: VENZXKMMNWOBOPMML00HWQ

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  15/03/2022 - Edição nº 7908

  Resumo: Sétimo Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 para Contratação Temporária de Pessoal Para Atendimento da demanda no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia.
  -Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 004 de 21 janeiro de 2022– para Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – Cargos Diversos de Nível de Alfabetização e Médio – em Atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social..
  -Sexto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 005, de 22 de outubro de 2021 – Cargos Diversos de Nível de Alfabetização, Fundamental, Médio e Técnico, para Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em Atendimento da Demanda da Prefeitura Municipal de Eunápolis, Bahia.
  -Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 006 de 31 janeiro de 2022– para Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – Cargos Diversos de Nível Médio E Superior.
  -Décimo Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: ZSW4H8FJ+OSU+QTLDZ155G

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  15/03/2022 - Edição nº 7907

  Resumo: Decreto Nº 10.587, De 15 De Março De 2022 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 10.588, De 15 De Março De 2022 - Nomeia Pregoeiros da Prefeitura Municipal de Eunápolis e a Equipe de Apoio para condução de processos licitatórios na modalidade Pregão.
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  Nº certificação: 0GT0AXDZPXZPTR0RQSE0FG

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  15/03/2022 - Edição nº 7906

  Resumo: Retificação Extrato de Termo Aditivo Publicação Nº. 7903 – Ano 6 – Pag 06 de 14/03/2022 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos, maquinas e equipamentos destinados à execução dos serviços de limpeza pública no município de Eunápolis – Ba. Contratada: Alicerce Construtora, Terraplanagem, e Locadora Eireli.

  Nº certificação: DREBQI3BOBHPJYTTVQ4DPG

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  15/03/2022 - Edição nº 7905

  Resumo: Republicação - Edital Nº 007, De 11 De Março De 2022 - Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA Cargos Diversos De Nível Médio, Técnico E Superior.
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  Nº certificação: IUF4X3I2BTO7PT372/VFPQ

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  14/03/2022 - Edição nº 7904

  Resumo: 1ª Alteração do Edital de Abertura do Edital Nº 007, de 11 de março de 2022 - Contratação Temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – cargos diversos de nível médio, técnico e superior.
  -Edital Nº 007, de 11 de março de 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA cargos diversos de nível médio, técnico e superior.
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  Nº certificação: ETLFU9PI5EUF7EFJQQX8TG

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  14/03/2022 - Edição nº 7903

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa nº 023/2022 Processo Administrativo nº 055/2022 - Medtest Diagnostica Comercio Distribuição Importação e Exportação de Materiais Médicos Ltda.
  -Extrato de Contrato nº CT 047/2022 Dispensa nº 023/2022 Processo Administrativo nº 055/2022 - Medtest Diagnostica Comercio Distribuição Importação e Exportação de Materiais Médicos Ltda.
  -Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade nº002/2022 Processo Administrativo nº034/2022 - Alves e Ferreira Advogados e Consultores.
  -Extrato de Contrato nº CT 015/2022 Inexigibilidade nº002/2022 Processo Administrativo 034/2022 - Alves e Ferreira Advogados e Consultores.
  -Publicação de Extrato de Contrato nº 025/2022 Pregão Eletrônico nº 048/2021 Processo Administrativo nº 310/2021 Ata de Registro de Preço nº 001/2022 - AG Serviços e Tecnologia Ltda.
  -Extrato de Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 156/2021 Processo Pregão Eletrônico nº. 016/2021 - Medteste Diagnóstica Comércio Distribuição Importação e Exportação de Materiais Médicos Ltda.
  -Extrato de Quinto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 327/2018 – Processo Pregão Presencial nº. 001/2018 - Alicerce Construtora, Terraplanagem, e Locadora Eireli.
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  Nº certificação: 8KVGMATTZ9T5CFP0NBNXOA

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  14/03/2022 - Edição nº 7902

  Resumo: Portaria Nº 011/2022, de 11 de Março de 2022 - Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Educação, e Revoga a Portaria nº 010/2022, de 09 de Março de 2022, publicada no Diário Oficial do Município, no dia 10 de Março de 2022, Edital nº 7889, e dá outras providências.
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  Nº certificação: RIAFCRQSPLW++LC7EHWM8A

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  14/03/2022 - Edição nº 7901

  Resumo: Decreto Nº 10.582, de 14 de março de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -

  Nº certificação: JG18HUYX7PLC0EXPT64J0Q

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  14/03/2022 - Edição nº 7900

  Resumo: Portaria Nº. 02 de 14 de Março de 2022 - Designa servidor para atuar como fiscal de ata de registro de preço, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e revoga a portaria nº. 01/2022, de 10 de março de 2022, publicada no Diário Oficial do Município, no dia 11 de março de 2022, edital nº. 7891, e dá outras providências.
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  Nº certificação: BX+GBQK1IGV3QPRSIWKAJG

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  14/03/2022 - Edição nº 7899

  Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 001/2022 Pregão Eletrônico nº 021/2021 SRP Processo Administrativo 190/2021 - G&M Agência de Turismo e Organizadora de Eventos Ltda - ME.

  Nº certificação: 3KSGT7J7BZ+A3AYZQRBC1Q

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  14/03/2022 - Edição nº 7898

  Resumo: Portaria N°. 087, De 11 De Março De 2022.
  -Portaria N'. 088, De 11 De Março De 2022.
  -Portaria N'. 089, De 11 De Março De 2022.
  -

  Nº certificação: 7GLBNZNG1GYKRBRKYTCYWQ

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  14/03/2022 - Edição nº 7897

  Resumo: Pregão Eletrônico nº 012/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos hospitalares em atendimento das necessidades do Hospital Regional de Eunápolis.

  Nº certificação: /+7MXPUD7DJBFTOYWVNZAW

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  11/03/2022 - Edição nº 7896

  Resumo: Errata Da Publicação Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 248/2021.
  -Errata Da Publicação Do Segundo Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 235/2021.
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  Nº certificação: WIVQOT0BDLJM4GVHBJUEBA

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  11/03/2022 - Edição nº 7895

  Resumo: Edital Nº 007, de 11 de Março de 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA cargos diversos de nível médio, técnico e superior.

  Nº certificação: AORHT3ASHTBFQOTWFPG0LA

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  11/03/2022 - Edição nº 7894

  Resumo: Portaria/SEMGE/PAD Nº 011 de 10 de Março de 2022 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar denúncias de possíveis irregularidades apontadas pela Secretaria Municipal de Gestão, praticada(s) por servidor(es) público(s) Sr. J.J.B., Sr. G.D.S e Sr. L.S.A. e designa os membros da Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito, Processo Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

  Nº certificação: QFO2LRNV06GDGBTCLZSCYQ

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  11/03/2022 - Edição nº 7893

  Resumo: Portaria SEMGE Nº 037, de 14 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre concessão de extensão de carga horária ao servidor indicado por esta Portaria, e dá outras providências.

  Nº certificação: 3N/6GKRE4QLDGG/XNEQW9W

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  11/03/2022 - Edição nº 7892

  Resumo: Decreto Nº 10.547, de 01 de Março de 2022 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.579, de 10 De Março de 2022 - Exonera, a pedido, a Servidora Maria das Graças Ribeiro Casagrande, em decorrência de aposentadoria e declara a vacância do cargo efetivo de Professor.
  -Decreto Nº 10.580, de 10 de Março de 2022 - Exonera, a pedido, a Servidora Mirna Nelcy Souza Vilas Bôas Dantas, em decorrência de aposentadoria e declara a vacância do cargo efetivo de Professor.
  -Decreto Nº 10.581, de 10 de Março de 2022 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Portaria n. 001/2022, de 09 de Março de 2022.
  -Portaria Nº 15, de 11 de Março de 2022 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Remuneração a Servidora Pública Municipal Eliene Pereira Neves, e dá outras providências.
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  Nº certificação: Q9D78QIDOUB4NKTGNXHVYA

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  11/03/2022 - Edição nº 7891

  Resumo: Portaria Nº 001, de 10 de Março de 2022.
  -Portaria Nº 005-2022 de 10 de Março de 2022
  -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato 014/2021/FMS
  -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato 052/2021/FMS
  -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato 054/2021/FMS
  -Errata da Publicação do Primeiro Termo de Apostilamento do 1º Aditivo ao Contrato 231/2021
  -

  Nº certificação: RTQBOMV/PXPUPR+PCLYIYA

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  11/03/2022 - Edição nº 7890

  Resumo: Aviso De Anulação De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 004/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares em atendimento as necessidades do hospital Regional de Eunápolis, Emenda Parlamentar Proposta N°13879.364000/1200-02.
  -Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 011/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares em atendimento as necessidades do Hospital Regional de Eunápolis, Emenda Parlamentar Proposta N°13879.364000/1200-02.

  Nº certificação: QJVR14P1EXQK67WJNGSIQA

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  10/03/2022 - Edição nº 7889

  Resumo: Portaria Nº 010/2022, 09 de Março de 2022 - Designa servidor para atuar como fiscal de ata, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
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  Nº certificação: QP7JESRITMWGKSUN2PTJWA

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  10/03/2022 - Edição nº 7888

  Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 116/2021 – A G Serviços e Tecnologia LTDA.
  -Primeiro Termo de Apostilamento ao 4º Termo Aditivo do Contrato Nº 225/2017 – MICROLAND Informatica LTDA – ME.
  -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 268/2021 – EMS Distribuidora Representações e Prestação de Serviços EIRELI.
  -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 270/2021 - EFLEX Industria e Comercio de Móveis EIRELI.
  -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 272/2021 – Jardim Santos Comécio de Móveis.
  -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 275/2021 – GHIA Engenharia LTDA.
  -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 285/2021 – Marques Leão Produções EIRELI.
  -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 293/2021 – PROCIT Informatica LTDA.
  -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 295/2021 – Ramos Oliveira Irrigação LTDA.
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  Nº certificação: OXHTPNZQZYQSVAQLEQABHA

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  10/03/2022 - Edição nº 7887

  Resumo: Impugnação - Pregão Eletrônico nº 10/2022 - AIR Liquide Brasil Ltda.
  -Julgamento de Impugnação - Pregão Eletrônico n° 010/2022 - AIR Liquide Brasil Ltda.
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  Nº certificação: CVYNCNOH1QNZ3ESHHYWHCG

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  10/03/2022 - Edição nº 7886

  Resumo: Portaria Nº 10, de 10 de Março de 2022.
  -Portaria Nº 055 de 08 de Março de 2022.
  -Portaria Nº 056 de 09 de Março de 2022.
  -

  Nº certificação: QFFWX2BAJPDVEXCXS3RCQA

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  10/03/2022 - Edição nº 7885

  Resumo: Portaria Nº 001, De 09 De Março De 2022 - Dispõe sobre nova convocação de servidores para atuarem na operação de força-tarefa, e dá outras providências.

  Nº certificação: 9TIRGV6P2ESCH+GQWV1LQA

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  09/03/2022 - Edição nº 7884

  Resumo: Republicação da Lei Orçamentária Anual 2022 - Lei Nº 1.294, de 17 de dezembro de 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de Eunápolis/BA para o exercício financeiro de 2022.

  Nº certificação: +DI3LAP/MQYNXVIEE+UMNW

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  09/03/2022 - Edição nº 7883

  Resumo: Decreto Nº 10.578, de 09 de março de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.

  Nº certificação: HSWKDI7M9EP6VP3R54LFJW

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  09/03/2022 - Edição nº 7882

  Resumo: Portaria SEMABS Nº 006/2022 – Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 007, de 09 de março de 2022 - “Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências.
  -Portaria N° 085/2022/FMS, de 09 de março de 2022 – Institui Comissão Especial de Chamamento Público para Credenciamento e Contratação para Cirurgias Eletivas, do ano de 2022 Complementares de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
  -Portaria N° 086/2022/FMS, de 09 de Março de 2022 – Institui Comissão Especial de Chamamento Público para Credenciamento de Organização Social prestação de serviços de saúde no Hospital Covid de Eunápolis do ano de 2022 Complementares da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
  -Resolução CMS Nº 003/2022, de 08 de março de 2022.
  -Resolução CMS Nº 003/2022 – Aprova, ad referendum o Regimento Interno e o Regulamento da I Conferência Municipal de Saúde Mental de Eunápolis, do ano de 2022.
  -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 196/2021 - Tomada de Preço Nº 196/2021 - Terra Nova Construtora Terraplanagem e Locadora EIRELI.
  -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 234/2021 - Processo Administrativo Nº 230/2021 - Pregão Eletrônico Nº 035/2021 - Dias Silva Transportes e Construçoes EIRELI.
  -

  Nº certificação: 1WRNYTNJ800/WFGWBP0QTG

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  08/03/2022 - Edição nº 7881

  Resumo: Retificação de Publicação na Edição nº7857 de 25 de Fevereiro de 2022.
  -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 011/2022 entre a Prefeitura município de Eunápolis-Bahia e a empresa GCT – gerenciamento e controle de transito s/a por objeto prestação de serviços de fiscalização, controle, gerenciamento e monitoramento do tráfego viário do município de Eunápolis/BA.
  -

  Nº certificação: TK5I/M09+7JVVAWDEJTTUW

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  08/03/2022 - Edição nº 7880

  Resumo: ata Extrato de Publicação no Diário Oficial do Município, n ° 7745, 28 de Janeiro de 2022.
  -Errata Extrato de Publicação no Diário Oficial do Município, n° 7723, 26 de Janeiro de 2022.
  -Errata Extrato de Publicação no Diário Oficial do Município, n° 7745, 28 de Janeiro de 2022.
  -

  Nº certificação: T9PXFAOQAR/VJIA3FG6WMA

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  08/03/2022 - Edição nº 7879

  Resumo: Decreto nº 10.577, de 07 de março de 2022 - Decreta Luto Oficial no município de Eunápolis.
  -

  Nº certificação: 4OG5BPLJBBIUH79DSJAPOQ

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  08/03/2022 - Edição nº 7878

  Resumo: Decreto Nº 10.573, de 04 de março de 2022 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.574, de 04 de março de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.575, de 07 de março de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº. 10.576, de 07 de março de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -

  Nº certificação: 8OEY0OI+JVXCGR38KBBLQW

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  07/03/2022 - Edição nº 7877

  Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 211/2021 - Pregão Eletrônico Nº 025/2021 - Processo Administrativo: 226/2021. Contratada: TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda

  Nº certificação: LVSZHAEUCKFPJTJWBEWP1G

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  07/03/2022 - Edição nº 7876

  Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimento PE008/2022
  -Retificação ao Edital do PE009/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de peixes tipo corvina/tilápia inteira congelada, destinada a distribuição gratuita ás pessoas carentes do município de Eunápolis na Semana Santa.
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  Nº certificação: G6IELALN+G/I2JMRXJGXFA

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  07/03/2022 - Edição nº 7875

  Resumo: Decreto nº 10.569, de 07 de março de 2022.
  -Portaria nº 052, de 04 de março de 2022.
  -Portaria nº 053, de 04 de março de 2022.
  -Portaria nº 054, de 07 de março de 2022.
  -Edital de Notificação de Limpeza de Lotes Urbanos não Edificados (baldios).
  -

  Nº certificação: HE9EYJFVJU2CAJ6XVUMPEW

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  07/03/2022 - Edição nº 7874

  Resumo: Dispensa nº. 011-2022 - Processo Administrativo nº. 038-2022 - Contrato de locação para funcionamento do Núcleo de Comunicação
  -Extrato de Contrato Nº. 016-2022 - Processo Administrativo nº. 038-2022 - Contratado: Espólio de Deraldino Nobre da Silva
  -Dispensa nº. 009-2022 - Processo Administrativo nº. 032-2022 - Contratado: Delomindo Moreno Aguiar
  -Extrato de Contrato Nº. 014-2022 - Processo Administrativo nº. 032-2022 - Contratado: Sr. Delomindo Moreno Aguiar
  -

  Nº certificação: 79BFNV2V+EH9X3TXMU9GXG

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  07/03/2022 - Edição nº 7873

  Resumo: Errata de publicação ao Decreto nº 10.571/2022.
  -Republicação com Correção do Decreto nº 10.571, de 04 de março de 2022 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental do município de Eunápolis/BA do exercício de 2022 e dá outras providências.
  -Portaria 04/2022 de 24 de fevereiro 2022 - Designa servidores para integrar Comissão Organizadora da 7ª Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Eunápolis.
  -Errata da Portaria/SEMGE/PAD nº005/2022.
  -

  Nº certificação: A1KX1UOWWD8EK9SMFCAOTQ

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  07/03/2022 - Edição nº 7872

  Resumo: Decreto Nº 10.572, de 07 de março de 2022 - Decreta luto oficial de 03 (três) dias pelo falecimento dos moradores deste município, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XGGADVSQY7EY7DM/IPVI6Q

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  04/03/2022 - Edição nº 7871

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 001/2022
  -Ata de Registro de Preços 001/2022 Pregão Eletrônico 001/2022 (SRP)
  -Ata de Registro de Preços 002/2022 Pregão Eletrônico 001/2022 (SRP)
  -Ata de Registro de Preços 003/2022 Pregão Eletrônico 001/2022 (SRP)
  -Ata de Registro de Preços 004/2022 Pregão Eletrônico 001/2022 (SRP)
  -

  Nº certificação: YQIO6+SIAVR7DF55ZZCD+G

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  04/03/2022 - Edição nº 7870

  Resumo: Decreto Nº 10.571, De 04 De Março De 2022 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental do município de Eunápolis/Ba do exercício de 2022 e dá outras providências.
  -Primeiro Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 153/2021 - Inexigibilidade Nº 039/2021 - Empresa: Viação Águia Branca S/A.
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  Nº certificação: FEYFSUCGADTZRPNZ0/SUBQ

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  04/03/2022 - Edição nº 7869

  Resumo: Decreto N° 10.570, de 03 de Março de 2022 - Constitui Comissão Especial de Análise e Avaliação da situação/condição do fornecimento de gases medicinais, equipamentos de geração de ar comprimido medicinal e vácuo clínico, peças e materiais em atendimento as necessidades do Município de Eunápolis e dá outras providências.
  -Resolução CMS Nº 001/2022, de 24 de Fevereiro de 2022.
  -Resolução CMS Nº 002/2022, de 16 de Fevereiro de 2022.
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  Nº certificação: ZPFC79DJDEEMIHRMDE8R0W

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  04/03/2022 - Edição nº 7868

  Resumo: Decreto nº 10.566, de 03 de março de 2022.
  -Decreto nº 10.567, de 04 de março de 2022.
  -Decreto nº 10.568, de 04 de março de 2022.
  -Portaria n° 083, de 02 de março de 2022.
  -

  Nº certificação: GJVUNFCDD49XYI1LL24EIA

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  04/03/2022 - Edição nº 7867

  Resumo: • Portaria Nº 051, De 03 De Março De 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Rozimarcia Pinto Alves e dá outras providências.
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  Nº certificação: RRO+D/OK5QFDHRJY0Z4TEG

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  04/03/2022 - Edição nº 7866

  Resumo: • Decreto Nº 10.565, De 02 De Março De 2022 - Exonera, a pedido, dos cargos de provimento em comissão que especifica.
  -• Portaria Nº 050, De 02 De Março De 2022 - Dispõe sobre concessão de Licença para Qualificação Profissional do Servidor Público Municipal Gilberto Pereira Fernandes.
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  Nº certificação: GI1KPM1MVS32LTOUESNGGW

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  03/03/2022 - Edição nº 7865

  Resumo: Aviso De Licitação – 2ª Prorrogação Do Prazo De Abertura – Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Objeto: Aquisição De Equipamentos Hospitalares Em Atendimento As Necessidades Do Hospital Regional De Eunápolis.
  -Aviso De Licitação – 2ª Prorrogação Do Prazo De Abertura – Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Para Futura E Parcelada Aquisição De Materiais De Limpeza Hospitalar.
  -Aviso De Licitação – 2ª Prorrogação Do Prazo De Abertura – Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Caixas Literárias /Brinquedotecas Para Atender Aos Alunos E Professores Da Educação Infantil (Creches E Pré- Escolas) Da Rede Municipal De Ensino Deste Município.
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  Nº certificação: BVY5BRWZDQNSHPPOY1PAAQ

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  03/03/2022 - Edição nº 7864

  Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 006.2/2021 entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Gráfica da Bahia por Objeto Prestação de Serviços de Publicação dos Atos Oficiais da Prefeitura nas Mídias Impressa e Eletrônica do Caderno dos Municípios – do Diário Oficial do Estado e em Espaço Exclusivo para a Prefeitura no Diário Oficial Municipal do Portal da Empresa Gráfica da Bahia (do.ba.gov.br).
  -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 178/2021 entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Verba LEGIS Publicações e Consultoria LTDA por Objeto Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria no Acompanhamento do Valor Adicionado e Respectivo Índice de Participação do ICMS das Empresas Estabelecidas no Município de Eunápolis/BA.
  -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 196/2021 entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Terra Nova Construtora Terraplanagem e Locadora EIRELI por Objeto de Prestação de Serviços de Conservação/Recuperação da Pavimentação Asfáltica Urbana no Município de Eunápolis/BA.
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  Nº certificação: JWQCEWP0GXNERLJ4IPM7AA

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  03/03/2022 - Edição nº 7863

  Resumo: Decreto nº 10.552, de 18 de fevereiro de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 010/2022 - Entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Rocha Almeida Materiais para Construção e Transportes Ltda por objeto aquisição de ferramentas, sinalização viárias, EPS’S e equipamentos de limpeza pública e transito para atender as demandas das Secretarias de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Eunápolis/BA.
  -

  Nº certificação: AFVQUJA6EIEN42ARGQOSYW

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  03/03/2022 - Edição nº 7862

  Resumo: Resolução CMS N°0002/2022.
  -Resolução CMS N°0001/2022.
  -

  Nº certificação: WJKXA7YXOAK1VT9P3FEC9G

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  03/03/2022 - Edição nº 7861

  Resumo: Portaria Nº 14, de 03 de Março de 2022 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Remuneração a Servidora Pública Municipal Samira Reis Coelho Checon, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 049, de 25 de Fevereiro de 2022 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública Municipal Marilena Trevisan Garcia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: OEZC2MDNBLH14XSAKODN/G

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  02/03/2022 - Edição nº 7860

  Resumo: Decreto Nº 10028, 01/06/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 37.731,97( Trinta e Sete Mil Setecentos e Trinta e Um Reais e Noventa e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº. 10168/2021 – Lei 1228/2020, De 02 De Agosto De 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
  -Decreto Nº 10.564, De 02 De Março De 2022 - Exonera, a pedido, Servidor Municipal do cargo de provimento efetivo e declara vacância de cargo público.
  -

  Nº certificação: ZSFSPBHG6QFEXYS0VY/LVG

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• Fevereiro - 2022

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  25/02/2022 - Edição nº 7859

  Resumo: Portaria/SEMGE/PAD Nº 005, de 24 de fevereiro de 2022 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor J. J. S. F. e designa os membros da Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

  Nº certificação: GNSAI6QEFYQJ4OPFDSJZGQ

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  25/02/2022 - Edição nº 7858

  Resumo: Portaria Nº 046, de 25 de fevereiro de 2022
  -Portaria Nº 047, de 25 de fevereiro de 2022
  -Portaria Nº 048, de 25 de fevereiro de 2022
  -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 273/2021 Entre a Prefeitura Município de Eunápolis - Bahia e a Empresa Loja da Fábrica Comércio de Móveis Ltda Por Objeto de Aquisição de Móveis Escolares Para Atendimento ás Demandas da Secretaria Municipal de Educação de Eunápolis/Ba, Lote IV – Conjunto Refeitório Adulto.
  -Errata do Quarto Termo de Apostilamento do Contrato Nº CT 237/2021 Entre a Prefeitura Município de Eunápolis - Bahia e a Empresa Delta Locações e Serviços Eireli, Por Objeto Prestação de Serviços de Manutenção de Prédios Públicos do Município de Eunápolis - Ba.
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  Nº certificação: BDYREU7XBDZ+T4LJRI131A

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  25/02/2022 - Edição nº 7857

  Resumo: Aviso de Licitação - Prorrogação do Prazo de Abertura Pregão Eletrônico Nº 006/2022
  -Aviso de Licitação - Prorrogação do Prazo de Abertura Pregão Eletrônico Nº 007/2022
  -Extrato do Contrato Nº 035/2022 - Pregão Eletrônico Nº 053/2021 - Processo Administrativo Nº 287/2021 - Vivasmed Distribuidora Ltda
  -Extrato do Contrato Nº 036/2022 - Pregão Eletrônico Nº 053/2021 - Processo Administrativo Nº 287/2021 - Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eireli
  -Extrato do Contrato Nº 036/2022 - Pregão Eletrônico Nº 053/2021 - Processo Administrativo Nº 287/2021 - JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda – EPP
  -Retificação de Publicação - Extrato de Contrato Nº 005/2022
  -

  Nº certificação: 2EBAVAPIQICQZ6WNLY1GFW

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  25/02/2022 - Edição nº 7856

  Resumo: Decreto Nº 10.561, de 25 de Fevereiro de 2022 - Torna sem efeito o Decreto nº 10.531, de 03.02.2022 e o Decreto nº 10.541, de 10.02.2022.
  -Portaria n. 066, de 24 de Fevereiro de 2022
  -Portaria n. 067, de 24 de Fevereiro de 2022
  -Portaria n. 068, de 24 de Fevereiro de 2022
  -Portaria n. 069, de 24 de Fevereiro de 2022
  -Portaria n. 070, de 25 de Fevereiro de 2022
  -Portaria n. 071, de 25 de Fevereiro de 2022
  -Portaria n. 072, de 25 de Fevereiro de 2022
  -Portaria n. 073, de 25 de Fevereiro de 2022
  -Portaria n. 074, de 25 de Fevereiro de 2022
  -Portaria n. 075, de 25 de Fevereiro de 2022
  -Portaria n. 076, de 25 de Fevereiro de 2022
  -Portaria n. 077, de 25 de Fevereiro de 2022
  -Edital de Convocação Processo Seletivo 006/2022
  -

  Nº certificação: WQPMEUZK9H3FD6A9HLS6LA

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  25/02/2022 - Edição nº 7855

  Resumo: Portaria Nº 10, de 25 de Fevereiro de 2022.
  -Portaria Nº 11, de 25 de Fevereiro de 2022.
  -Portaria Nº 12, de 25 de Fevereiro de 2022.
  -Portaria Nº 13, de 25 de Fevereiro de 2022.
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa 024/2022
  -Extrato do Contrato 050/2022 Dispensa 024/2022
  -Extrato 1º Termo Aditivo Contrato 008.7/2021
  -Extrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato 237/2021
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  Nº certificação: L1VMNDZKBJ1E16YUHS2GHW

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  25/02/2022 - Edição nº 7854

  Resumo: Pregão Eletrônico 009/2022 – Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de 15000kg de Peixes Tipo Curvina/Tilapia Inteira Congelada, destinada a Distribuição Gratuíta ás Pessoas Carentes do Município de Eunápolis na Semana Santa,
  -Pregão Eletrônico Nº 010/2022 – Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gases Medicinais, Equipamentos de Geração de Ar Comprimido Medicinal e Vácuo Clínico, Peças e Materiais Em Atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis.
  -

  Nº certificação: NTUQNPXMAI1RXGWHSOBGJG

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  24/02/2022 - Edição nº 7853

  Resumo: Decreto Nº 10.556, de 23 de Fevereiro de 2021.
  -Aviso de Licitação Prorrogação do Prazo de Abertura - Pregão Eletrônico Nº 004/2022.
  -Sexto Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021.
  -Décimo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021.
  -Primeiro Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 004 de 21 Janeiro de 2022.
  -Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 004 de 21 Janeiro de 2022.
  -Publicação do Resultado Final Edital de Nº 005, de 25 de Janeiro de 2022.
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  Nº certificação: C3JUQMKOC49/KJYVFLE5KW

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  24/02/2022 - Edição nº 7852

  Resumo: Decreto nº 10.557, de 24 de fevereiro de 2022 - Prorroga a vigência do Decreto nº. 10.216, de 02 de setembro de 2021, que trata de medidas restritivas para o controle e combate ao Coronavírus no município de Eunápolis, relativamente aos horários de restrição de locomoção e dá outras providências.
  -Decreto nº 10.558, de 24 de fevereiro de 2022 - Autoriza novas medidas sanitárias para o controle e combate ao Coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências.
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  Nº certificação: VNRAS958OR4MJNBZGGAGAG

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  24/02/2022 - Edição nº 7851

  Resumo: Termo de Revogação Pregão Eletrônico 005/2022

  Nº certificação: XW9Q3PMMGZM2UCTYJQ1Q2G

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  24/02/2022 - Edição nº 7850

  Resumo: Decreto Nº 10.560, de 23 de fevereiro de 2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal Rosilande da Silva Espíndola, do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.

  Nº certificação: FTMB4D7UVYNOFJQABLH6WQ

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  24/02/2022 - Edição nº 7849

  Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento do Aditivo 402/2021 ao Contrato 001/2021 - Banco do Brasil S.A

  Nº certificação: SKWJCHPNOQ1XBOC8EW3GWA

  ---

  24/02/2022 - Edição nº 7848

  Resumo: Decreto Nº 10.559, de 22 de fevereiro de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.

  Nº certificação: +STBQJTYMMVK+8RMHD4SQW

  ---

  23/02/2022 - Edição nº 7847

  Resumo: Portaria N°009/2022- SEDUC, De 23 De Fevereiro De 2022.

  Nº certificação: HB6B/WLCTXF0VYMV53/D8G

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  23/02/2022 - Edição nº 7846

  Resumo: Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preço n°001/2022 - Objeto: Execução de obras/serviços de drenagem para captação de águas pluviais, pavimentação e muro de contenção, na Rua Lua Nova, Bairro Moisés Reis, no Município de Eunápolis-BA.
  -Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Processo Administrativo nº 010/2022.
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  Nº certificação: 63ZSOMALS32WDLZPLERMKQ

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  23/02/2022 - Edição nº 7845

  Resumo: Decreto Nº 10.545, de 10 de Fevereiro de 2022 - Institui a operação de força-tarefa no âmbito do município de Eunápolis com a finalidade de orientar os munícipes, bem como fiscalizar e disciplinar os funcionamento das atividades econômicas no território municipal, durante o período de prevenção e combate ao Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -Portaria Nº 045, de 22 de Fevereiro de 2022 - Defere pedido de afastamento de Servidora Pública Municipal, Gestante, de suas atividades de trabalho presencial e dá outras providências.
  -Errata da Publicação do Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato 263/2021
  -

  Nº certificação: QYKI6X92+WJRLE35K3S8PG

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  23/02/2022 - Edição nº 7844

  Resumo: Decreto Nº 10.555, de 23 de Fevereiro de 2022 - Declara ponto facultativo nos dias que menciona.

  Nº certificação: ZAMAEE/17KFXKBFNHZR2UQ

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  23/02/2022 - Edição nº 7843

  Resumo: Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.

  Nº certificação: XSEGQKN+N7CCHQ9HXVQGKQ

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  23/02/2022 - Edição nº 7842

  Resumo: Portaria nº 042, de 15 de fevereiro de 2022- Defere pedido de afastamento de Servidora Pública Municipal, gestante, de suas atividades de trabalho presencial e dá outras providências.

  Nº certificação: ZUGCN5JYUIQR93HBU7EIJW

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  23/02/2022 - Edição nº 7841

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Coletes de Proteção Balística Nível IIIA, em atendimento a Guarda Civil Municipal de EunápoliS – GGME.
  -

  Nº certificação: N6RHFRCHGYM9QM2QLEALOQ

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  22/02/2022 - Edição nº 7840

  Resumo: Decreto Nº 10.546, De 16 De Fevereiro De 2022.
  -Decreto Nº 10.548, De 17 De Fevereiro De 2022.
  -Decreto Nº 10.553, De 21 De Fevereiro De 2022.
  -Decreto Nº 10.554, De 22 De Fevereiro De 2022.
  -Extrato Do Contrato Nº 028/2022 – Pregão Eletrônico Nº 046/2021 – Processo Administrativo Nº 281/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 029/2022 – Pregão Eletrônico Nº 046/2021 – Processo Administrativo Nº 281/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 030/2022 – Pregão Eletrônico Nº 046/2021 – Processo Administrativo Nº 281/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 031/2022 – Pregão Eletrônico Nº 046/2021 – Processo Administrativo Nº 281/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 032/2022 – Pregão Eletrônico Nº 046/2021 – Processo Administrativo Nº 281/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 033/2022 – Pregão Eletrônico Nº 046/2021 – Processo Administrativo Nº 281/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 034/2022 – Pregão Eletrônico Nº 046/2021 – Processo Administrativo Nº 281/2021.
  -Republicação- Ata De Registro De Preços N°002/2022 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 281/2021.
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  Nº certificação: P+/IIKTRIUEAFMKPRRCDBW

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  22/02/2022 - Edição nº 7839

  Resumo: Impugnação Pregão Eletrônico 006/2022 - MUSTANG Pluron Química Ltda
  -Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico 006/2022 - MUSTANG Pluron Química Ltda
  -Impugnação Ref: Pregão Eletrônico 004/2022 - Air Liquide Brasil Ltda
  -Impugnação Ref: Pregão Eletrônico 004/2022 - CARDIOSERVICE Comercio Industria e Serviços Ltda
  -Impugnação Pregão Eletrônico 004/2022 - PROLIFE Equipamentos Médicos Ltda
  -Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico 004/2022 - Air Liquide Brasil Ltda
  -Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico 004/2022 - CARDIOSERVICE Comercio Industria e Serviços Ltda
  -Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico 004/2022 - PROLIFE Equipamentos Médicos Ltda
  -

  Nº certificação: JFSD7BVWUGUSGGYU8SEEXW

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  22/02/2022 - Edição nº 7838

  Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº CT 236/2021 entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Delta Locações e Serviços EIRELI, por objeto Prestação de Serviços de Manutenção de Prédios Públicos do Município de Eunápolis- BA, Compreendendo o Fornecimento de Material, Mão de Obra, Equipamentos, Ferramentas e Utensílios Adequados à Execução dos Serviços (Lote II).

  Nº certificação: CZCEX2G3JJMKLFCRXLN+3Q

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  22/02/2022 - Edição nº 7837

  Resumo: Portaria n° 004-2022 de 15 de fevereiro de 2022 - Designa o servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: /RNKFNG2RES2YTO5H+Q3YW

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  22/02/2022 - Edição nº 7836

  Resumo:
  -Decreto Nº 10.340 de 11 de Fevereiro de 2022 - Determina o arquivamento do processo administrativo disciplinar Nº 060/2021, movido em face da servidora Maria Carmem Farias.
  -Decreto Nº 10.384 de 11 de Fevereiro de 2022 - Determina o arquivamento do processo administrativo disciplinar Nº 006/2018, movido em face da servidora Maria Aparecida Pinheiro Soares Guimarães.
  -Decreto Nº 10.396 de 03 de Fevereiro de 2022 - Determina o arquivamento do processo administrativo disciplinar Nº 048/2021, movido em face da servidora Ana Célia Pimentel.
  -Portaria/SEMGE/PAD Nº 10 de 21 de Fevereiro de 2022.
  -

  Nº certificação: KCATYCOQLKR0F8OVUWE0NG

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  21/02/2022 - Edição nº 7835

  Resumo: Portaria N° 54/2022/FMS, 14 de fevereiro de 2022 - Designa servidora da Secretaria Municipal de Saúde, considerando necessidade de Implantação de Ações de Enfrentamento ao COVID-19, como Médica de Referência Técnica da Vigilância em Saúde, e dá outras providências

  Nº certificação: UENMA1VH17KKG+FBBPYFCA

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  21/02/2022 - Edição nº 7834

  Resumo: Terceiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 119/2021 entre o Município de Eunápolis Bahia e a Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA por objeto de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos, Aquisição de Peças e Serviços de Lavagem, para atender a Frota do Município de Eunápolis/BA, através de Rede de Estabelecimentos Credenciados, com Implantação e Operação de Sistema Informatizado e Integrado para Gestão de Frota, com Tecnologia de Cartão Eletrônico com Chip (Tecnologia Smart) ou Cartão com Tarja Magnética.
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  Nº certificação: TRIPP/AKSASFSEH9KUIRCW

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  21/02/2022 - Edição nº 7833

  Resumo: Portaria FMS N. 60/2022, de 21 de Fevereiro de 2022 - "Promove a alteração de área de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências"
  -Portaria FMS N. 61/2022, de 21 de Fevereiro de 2022 - "Promove a alteração de área de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências"
  -

  Nº certificação: WYALUCVZJW0CAL0W9QJFAQ

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  18/02/2022 - Edição nº 7832

  Resumo: Portaria SEMGE nº 036, de 14 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre concessão de extensão de carga horária ao servidor indicado por esta Portaria, e dá outras providências.
  -Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos aprovados no Processo de Seleção - Edital nº 004, de 22 de outubro de 2021 - Cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio e superior, para contratação temporária de pessoal pelo regime especial de Direito Administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação de Eunápolis, Bahia.
  -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 233/2021- Entre a Prefeitura Município de Eunápolis - Bahia e a Empresa Santiago Locações e Serviços Ltda por objeto de obra/serviços de engenharia, para implantação de sinalização vertical viária e implantação de redutores de velocidade tipo lombada do município de Eunápolis/BA.
  -

  Nº certificação: XSARKXTBNCFOACYLSFPE4Q

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  18/02/2022 - Edição nº 7831

  Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 259/2021 entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Golden Hand Serviços Urbanos e Eventos por objeto Produção e Execução de Serviços de Decoração Temática e Apresentação Musical durante os Festejos Natalinos neste Município a ser Realizado no Período de 13/12/2021 à 07/01/2022.

  Nº certificação: ODUJ6UHSHNW/ACOYDEELGG

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  18/02/2022 - Edição nº 7830

  Resumo: Portaria SEFAZ N. 007, de 17 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre concessão de extensão de carga horária ao servidor indicado por esta Portaria, e dá outras providências.

  Nº certificação: LEHRCC5LEVVRVSRVYJMAPG

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  18/02/2022 - Edição nº 7829

  Resumo: Lei Municipal Nº 1.299, de 17 de fevereiro de 2022 – Denomina próprio Público, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 10.551, de 18 de fevereiro de 2022 - Declara vacância de cargo em comissão por falecimento de servidor, e dá outras providências.
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  Nº certificação: FEJNUG2SEUBWE11P5/GMXQ

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  18/02/2022 - Edição nº 7828

  Resumo: Decreto Nº 10.550, de 18 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre homologação do Resultado Final de procedimento de seleção que trata o Edital Nº 006, de 31 de janeiro de 2022 – Contratação Temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – Cargos Diversos de Nível de Médio e Superior e dá outras providências.
  -Julgamento de Recurso - Pregão Eletrônico N° 001/2022. (Odonto Talita Ltda).
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  Nº certificação: U7YEH5L1DIUPWF9VYWTPTA

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  18/02/2022 - Edição nº 7827

  Resumo: Extrato de Publicação Processo Administrativo 02/2022/FMS - Reconhecimento de DIVIDAREC001/2021/FMS

  Nº certificação: R5BGWF5UROXKN8GKXA+MNG

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  18/02/2022 - Edição nº 7826

  Resumo: Errata - Portaria de Fiscal publicado no Diário Oficial do Município, Nº 7392, 19 de Novembro de 2021.

  Nº certificação: Y1STNRCRLQURBU+PYIJG5A

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  18/02/2022 - Edição nº 7825

  Resumo: Convocação Para Continuidade CP001/2022 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços limpeza urbana no município de Eunápolis.

  Nº certificação: X7HBIDZN8S2VNXTUTG2EHW

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  17/02/2022 - Edição nº 7824

  Resumo: Republicação - Portaria Nº 043, de 15 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Remoção de Servidor Público Municipal e dá outras providências dá outras providências.
  -Errata de Publicação do Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 162/2021.
  -

  Nº certificação: 9CP/PAPQ45MQ7FWGNDUWBA

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  17/02/2022 - Edição nº 7823

  Resumo: Decreto nº 10.532, de 04 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre declaração de vacância de cargo em comissão, em virtude de falecimento do servidor que menciona.
  -Decreto nº 10.549, de 17 de fevereiro de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -Errata da publicação do Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 078/2021.
  -

  Nº certificação: HRJ+CSNPMYBUGRR6LIGCFW

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  17/02/2022 - Edição nº 7822

  Resumo: Portaria nº 038, de 15 de fevereiro de 2022 - Defere pedido de afastamento de Servidora Pública Municipal, gestante, de suas atividades de trabalho presencial e dá outras providências.
  -Portaria nº 039, de 15 de fevereiro de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Rosalia de Barros Costa e dá outras providências.
  -Portaria nº 040, de 15 de fevereiro de 2022 - Designa o servidor Eliardo Silva Prado para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Gestão, e dá outras providências.
  -Portaria nº 043, de 15 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Remoção de Servidora Pública Municipal e dá outras providências dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NLZDDNJU019TYYT6BXXMKA

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  17/02/2022 - Edição nº 7821

  Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato 121/2021
  -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato 162/2021
  -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato 249/2021
  -

  Nº certificação: PFNUJXV3GS+5V8B4W/D8SA

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  17/02/2022 - Edição nº 7820

  Resumo: Portaria Nº. 09, De 14 De Fevereiro De 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.
  -Edital De Notificação De Limpeza De Lotes Urbanos Não Edificados (Baldios).
  -Primeiro Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 199/2021 – Empresa: Datamark Soluções E Consultoria Ltda.
  -Primeiro Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 008.7/2021 - Empresa: Costa & Silva Advogados Associados.
  -

  Nº certificação: MLFVDIU5RLD26+I1NLPWAG

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  17/02/2022 - Edição nº 7819

  Resumo: Publicação do Resultado Final Edital de Nº 006, de 31 de Janeiro de 2022 - Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo REDA Cargos Diversos de Nível Médio e Superior.

  Nº certificação: C1QQW5V6OIP4EZGEYVQSSA

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  17/02/2022 - Edição nº 7818

  Resumo: Convocação Sessão de Continuidade Concorrência Pública nº 001/2022 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços limpeza urbana no município de Eunápolis.

  Nº certificação: 3PMXEPGKT8XGLNWPMINOMG

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  17/02/2022 - Edição nº 7817

  Resumo: Portaria n° 009/2022, de 14 de fevereiro de 2022 - Designa servidora para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.
  -Extrato de Aditivo - Termo de Reequilíbrio Financeiro - Contratada: Novo Mercadinho Cearense Eireli.
  -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 005/2022 - Entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Arte Luz Ilumina Ltda por objeto de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos cruzamentos e interseções semafóricas do município de Eunápolis/BA.
  -

  Nº certificação: 1TFU7ZR/9CJ9VF6YFSXPBG

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  16/02/2022 - Edição nº 7816

  Resumo: Decreto Nº 10.542, de 16 de Fevereiro de 2022 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.

  Nº certificação: UI+ODD+QGV3WW4UATHF98Q

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  16/02/2022 - Edição nº 7815

  Resumo: Extrato - 1º Termo Aditivo - Contrato Nº 008.1/2021 - Inexigibilidade Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 033/2022 - Gradus Assessoria e Consultoria Contabil Sociedade Simples.

  Nº certificação: HYII0WHWWWFDW7YVA32RWG

  ---

  15/02/2022 - Edição nº 7814

  Resumo: Decreto Nº 10.505, De 01 De Fevereiro De 2022 - Exonera, A Pedido, Do Cargo De Provimento Em Comissão Que Especifica.
  -Portaria N°101/2021 – SEDUC, De 27 De Dezembro De 2021.
  -

  Nº certificação: ILRMPG2DFGYXSVM8A9WFDQ

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  15/02/2022 - Edição nº 7813

  Resumo: Portaria n°. 04, de 15 de Fevereiro de 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -Portaria n°. 055, de 15 de Fevereiro de 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
  -Portaria n°. 057, de 15 de Fevereiro de 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
  -Portaria n°. 056, de 15 de Fevereiro de 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
  -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 002/2022 Dispensa nº 002/2021 Processo Administrativo 003/2022 - E Saiukiler Lacerda - Móveis.
  -

  Nº certificação: GGQHFXNXRVYXVLASPMNVGQ

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  15/02/2022 - Edição nº 7812

  Resumo: Segundo Termo de Apostilamento ao 1º Termo Aditivo do Contrato 191004CEL/2020 - NATURALLE Tratamento de Residuos Ltda

  Nº certificação: CUJA9P5QF1NG6DGWYUUDRQ

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  15/02/2022 - Edição nº 7811

  Resumo: Publicação do Resultado Parcial - Edital Nº 006, de 31 de janeiro de 2022 - Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA - Cargos Diversos de Nível de Médio e Superior.
  -Errata do Preâmbulo do Segundo Termo de Apostilamento do Contrato Nº 228/2021 Entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Cabrália Construtora Ltda.
  -

  Nº certificação: LV5GZMEGZ4ZNEVO4IPGAOA

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  15/02/2022 - Edição nº 7810

  Resumo: Portaria Nº 001/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Governo, e dá outras providências.
  -Contrato Nº 001/2022 – Ata de Registro de Preço Nº 001/2021 – Pregão Eletrônico Nº 021/2021 (SRP) – Processo Administrativo Nº 190/2021 – Contrato de fornecimento que entre si celebram o Município de Eunápolis-BA e a empresa G&M Agência de Turismo e Organizadora de Eventos Ltda-ME.
  -

  Nº certificação: 4TYVVW1TMLDXL/RNLYC+DA

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  14/02/2022 - Edição nº 7809

  Resumo: Decreto nº 10.544, de 14 de fevereiro de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.

  Nº certificação: DP5PH4KELON7P+9PG1QWCG

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  14/02/2022 - Edição nº 7808

  Resumo:
  -Extrato 1º Termo Aditivo De Valor Processo Administrativo Nº 410/2021 Contrato Nº. 006.2/2021.
  -Primeiro Termo Aditivo A Ata De Registro De Preços N°003/2021 – Pregão Eletrônico Nº013/2021 – Processo Administrativo Nº 309/2021.
  -Sétimo Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo N° 108/2017, Decorrente Do Pregão Presencial N.º 008/2017.
  -Publicação De Extrato De Contrato Nº 001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 021/2021 - Processo Administrativo Nº 190/2021 - Ata De Registro De Preço Nº 001/2021.
  -Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 004/2022.
  -Ata De Registro De Preços N°001/2022 - Processo Administrativo Nº. 004/2022 - PE 003/2022 - SRP.
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  Nº certificação: XAOEDEGGVUC3720ZMIURRW

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  14/02/2022 - Edição nº 7807

  Resumo: Decreto Nº 10.542, de 11 de Fevereiro de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.543, de 14 de Fevereiro de 2022 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
  -

  Nº certificação: MYC1BGZCDP4KR97HZ6JQWQ

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  14/02/2022 - Edição nº 7806

  Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 274/2021 - LARCLEAN Saúde Ambiental LTDA.
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  Nº certificação: BLJ1TMHUWOQE0G+LPDOMOW

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  14/02/2022 - Edição nº 7805

  Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 078/2021 Entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Sudoeste Informática e Consultoria Eireli Por Objeto de Execução de Serviços de Cessão de Uso de Software Integrado de Gestão Pública, Incluido-Se os Serviços de Implantação, Conservação / Migração, Treinamento E Suporte Técnico.
  -

  Nº certificação: H79GS82WGU5HG8N7K7HYVA

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  11/02/2022 - Edição nº 7804

  Resumo: Republicação da Ata de Registro de Preços N°001/2021 - Pregão Eletrônico Nº 049/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 305/2021. Empresa Servdados Soluções em Tecnologia EIRELI,
  -

  Nº certificação: TE7NVB+ESCAZYAKMYVAJBQ

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  11/02/2022 - Edição nº 7803

  Resumo: Ata de Registro de Preço Nº 001-2021 PE 028-2021
  -Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 049-2021
  -Ata de Registro de Preço Nº 001-2021 - PE 049-2021
  -Republicação Ata de Registro de Preços Nº 003-2022
  -Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 002-2022
  -Ata de Registro 001/2022 Pregão Eletrônico Nº 002-2022 (SRP)
  -Ata de Registro 002/2022 Pregão Eletrônico Nº 002-2022 (SRP)
  -

  Nº certificação: TKF15/KB6NT9T6IIDKL9UG

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  11/02/2022 - Edição nº 7802

  Resumo: Portaria Nº 035, De 09 De Fevereiro De 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Betania Dos Santos Tanajura e dá outras providências.
  -Portaria SEFAZ Nº 005/2022 – Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretaria Municipal da Fazenda, e da outras providências.
  -Portaria SEFAZ Nº 006/2022 – Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretaria Municipal da Fazenda, e da outras providências.
  -Sexto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 008, Cargo: Gari, De 28 De Outubro De 2021 – Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Prefeitura Municipal De Eunápolis, Bahia.
  -Torna Sem Efeito A Eliminação De Candidata Que Especifica, Relativamente Ao Primeiro Edital De Eliminação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 002, De 22 De Outubro De 2021 – Cargos De Nível De Alfabetização, Fundamental, Médio E Técnico, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde De Eunápolis, Bahia.
  -

  Nº certificação: JW+1RAGOTKVUGUR4JQJHEG

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  11/02/2022 - Edição nº 7801

  Resumo:
  -Pregão Eletrônico Nº. 004/2022 - Aquisição de equipamentos hospitalares em atendimento as necessidades do hospital regional de Eunápolis.
  -Pregão Eletrônico Nº. 005/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais, equipamentos de geração de ar comprimido medicinal e vácuo clínico, peças e materiais em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde de Eunápolis.
  -Pregão Eletrônico Nº. 006/2022 - Contratação de empresa para futura e parcelada aquisição materiais de limpeza hospitalar.
  -Pregão Eletrônico Nº. 007/2022 - Contratação de empresa para aquisição de caixas literárias/brinquedotecas para atender aos alunos e professores da educação infantil (creches e pré-escolas) da rede municipal de ensino deste município.
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  Nº certificação: ZH3UDQYJU42SSWLFJYWXFG

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  10/02/2022 - Edição nº 7800

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Eunápolis
  -Portaria Nº 003-2022 de 10 de fevereiro de 2022
  -Portaria SEFAZ Nº 004/2022
  -Ata de Registro de Preços N°001/2022 - Pregão Eletrônico 002/2022 (SRP) - Processo Administrativo 391/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de dietas enterais, parenterais, módulos e suplementos, formulas infantis e demandas judiciais em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
  -Ata de Registro de Preços N°002/2022 - Pregão Eletrônico 002/2022 (SRP) - Processo Administrativo 391/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de dietas enterais, parenterais, módulos e suplementos, formulas infantis e demandas judiciais em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
  -Termos de Apostilamentos da Prefeitura Municipal de Eunápolis
  -

  Nº certificação: N4XRUZDBL0Q0L0BFK/XLKA

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  10/02/2022 - Edição nº 7799

  Resumo: Recurso Administrativo Pregão Eletrônico 001/2022 - Registro de Preços - Odonto Talita Ltda
  -Aviso de Interposição Recursal Prazo para Contrarrazões Pregão Eletrônico 001/2022 - Odonto Talita Ltda – EPP
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  Nº certificação: PM8ADTPMXRYH/LAIFBP98G

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  10/02/2022 - Edição nº 7798

  Resumo: Portaria N° 007-2022 de 24 de janeiro de 2022 - Designa o servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona á atividade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.
  -Portaria N° 008/2022 de 28 de janeiro de 2022 - Designa o servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona á atividade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QJOR6HSWKVRQEIPBJYUR1A

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  10/02/2022 - Edição nº 7797

  Resumo: Torna Sem Efeito As Convocações Dos Candidatos Que Especifica Relativamente Ao Primeiro Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 004 De 21 Janeiro De 2022– Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Cargos Diversos De Nível De Alfabetização E Médio – Em Atendimento A Demanda Da Secretaria Municipal De Assistência Social.
  -Publicação Do Resultado Parcial- Edital De Nº 005, De 25 De Janeiro De 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA cargos diversos de nível médio, técnico e superior.
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  Nº certificação: ONHECGFGAFBEIFWB1UKR8W

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  10/02/2022 - Edição nº 7796

  Resumo: Termos De Apostilamento Da Prefeitura Municipal De Eunápolis.

  Nº certificação: LAY0G1NEIJTYSKXMSHDYOQ

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  10/02/2022 - Edição nº 7795

  Resumo: Termos de Apostilamentos da Prefeitura Municipal de Eunápolis
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  Nº certificação: GKEWR7ZJINESPW+G4UWFMW

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  09/02/2022 - Edição nº 7794

  Resumo: Portaria Nº 011, de 19 de janeiro de 2022.
  -1º Termo Aditivo Contrato Nº 206/2021 - Chamada Pública Nº 003/2021 do Processo Administrativo Nº 393/2021.
  -1º Termo Aditivo Contrato Nº 208/2021 - Chamada Pública Nº 003/2021 do Processo Administrativo Nº 394/2021.
  -Termos de Apostilamentos dos Contratos da Prefeitura Municipal de Eunápolis.
  -

  Nº certificação: JELPLBMBT7/45NDMS5T8NW

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  09/02/2022 - Edição nº 7793

  Resumo: Portaria Nº 007, de 02 de Fevereiro de 2022 - Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares Sem Remuneração a Servidora Pública Municipal Jocileide Porto Andrade Januário, e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 008, de 02 de Fevereiro de 2022 - Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares Sem Remuneração a Servidora Pública Municipal Gildania Silva Gallina, e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 009, de 07 de Fevereiro de 2022 - Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares Sem Remuneração a Servidora Pública Municipal Patrícia Ferreira de Jesus, e dá Outras Providências.
  -Primeiro Termo de Apostilamento do 6º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 108/2017 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
  -

  Nº certificação: KO9FRUGHMD+SVN8HT1D42Q

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  09/02/2022 - Edição nº 7792

  Resumo: Decreto Nº 10377 – Abre Crédito Suplementar no valor total de 46.596.022,52 (Quarenta e seis milhões quinhentos e noventa e seis mil vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos).
  -Decreto Financeiro Nº 10378 – Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
  -Decreto Nº 10431 – Abre Crédito Suplementar no valor total de 13.515.400,93 (Treze milhões quinhentos e quinze mil quatrocentos reais e noventa e três centavos).
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  Nº certificação: FHTFR3V7UHDLAK8AYI1ZUA

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  09/02/2022 - Edição nº 7791

  Resumo: Edital de Notificação de Limpeza de Lotes Urbanos Não Edificados (Baldios) - Tornam pública, que ficam oficialmente notificados, todos os proprietários de lotes urbanos não edificados (baldios) situados no perímetro do município de Eunápolis, a efetuarem a limpeza de seus lotes, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir desta publicação, conforme disposto no artigo 58, parágrafo 2º da Lei 409/2001.
  -

  Nº certificação: INHMVZY2RP/I3L8ZUED+HA

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  09/02/2022 - Edição nº 7790

  Resumo: Decreto Nº 10.535, de 07 de fevereiro de 2022 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.536, de 08 de fevereiro de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -Portaria Nº 006, de 01 de fevereiro de 2022 - Autoriza o Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Remuneração da Servidora Pública Municipal Maria Lúcia Soares Dos Santos, e dá outras providências.
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  Nº certificação: IAUHD2FST+KOLUKEXYGJ2G

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  08/02/2022 - Edição nº 7789

  Resumo: Portaria Nº 031, de 07 de fevereiro de 2022.
  -Portaria Nº 032, de 07 de fevereiro de 2022.
  -Portaria Nº 033, de 07 de fevereiro de 2022.
  -Portaria Nº 034, de 08 de fevereiro de 2022.
  -Divulgação dos Pré-Inscritos e Agendamento de Atendimento Presencial Edital Nº 006, de 31 de janeiro de 2022 Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Cargos Diversos de Nível de Médio e Superior.
  -

  Nº certificação: J6RGDVOLUIL2CMCUR4V5JW

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  08/02/2022 - Edição nº 7788

  Resumo: Alteração de Cronograma Edital nº 006, de 31 de Janeiro de 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA - cargos diversos de nível de médio e superior.

  Nº certificação: HVKRDQ16GQQNELDIIJ0ELG

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  08/02/2022 - Edição nº 7787

  Resumo: Impugnação ao Edital Concorrência N° 001/2022 - Vale Norte Construtora LTDA.
  -Julgamento de Impugnação - Concorrência N° 001/2022.
  -Procuração - Outorgante: Vale Norte Construtora LTDA.
  -Alteração Contratual N° 11 e Consolidação da Sociedade Vale Norte Construtora LTDA.
  -

  Nº certificação: YULILXZBGIS5KSDLSCZDZA

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  08/02/2022 - Edição nº 7786

  Resumo: Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 004 de 21 janeiro de 2022 – Para Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – Cargos Diversos de Nível de Alfabetização e Médio – Em Atendimento a Demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: DFXKWB8XXARGSGKYPVMQPQ

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  08/02/2022 - Edição nº 7785

  Resumo: Segundo Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 261/2021 - Pregão Eletrônico Nº 041/2021 - Contratada: JSA Comércio E Serviços De Refrigeração Eireli.

  Nº certificação: 8+FZME1JMY16DZI3NKEMVA

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  08/02/2022 - Edição nº 7784

  Resumo: Portaria Nº 007, de 12 de janeiro de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Sebastiana Souza Santos e dá outras providências.

  Nº certificação: UA28NZOF5U0NMHYTBSZMTA

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  08/02/2022 - Edição nº 7783

  Resumo: Retificação Edição nº 7781 de 07/02/2022.

  Nº certificação: ZXF68XDRXFLFQDCJ+HVAXG

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  07/02/2022 - Edição nº 7782

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 237/2021 – Concorrência Nº 004/2021 – Processo Administrativo Nº 024/2022 - Contratada: Delta Locações e Serviços Eireli.

  Nº certificação: ZS5ZMUFNQKY7B4S63MLIZG

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  07/02/2022 - Edição nº 7781

  Resumo: Extrato De Aditivo – Reequilíbrio Físico Financeiro- Primeiro Termo Aditivo De Valor, Ao Contrato Nº. 196/2021- Contratada: Terra Nova Construtora Terraplanagem E Locadora Eireli.
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  Nº certificação: HGZ5TFSWKH5GC5LYAH85WW

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  07/02/2022 - Edição nº 7780

  Resumo: Decreto Nº 10.532, de 07 de Fevereiro de 2022 - Decreta Luto Oficial no município de Eunápolis pelo falecimento do Pastor Mateus Ferreira Neres e dá outras providências.

  Nº certificação: EFIYLEPRMFVBIGRO0XH48Q

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  07/02/2022 - Edição nº 7779

  Resumo: Portaria Nº 045, de 03 de Fevereiro de 2022
  -Portaria Nº 046, de 03 de Fevereiro de 2022
  -Portaria Nº 047, de 03 de Fevereiro de 2022
  -Portaria Nº 048, de 03 de Fevereiro de 2022
  -Portaria Nº 049, de 07 de Fevereiro de 2022
  -

  Nº certificação: YIW4ZRXT19TYPLY5YUXSOQ

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  07/02/2022 - Edição nº 7778

  Resumo: Retificação da 2ª Convocação para Apresentação de Documentos PE050/2021 - Objeto; Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de ônibus, micro-ônibus e minivan com motorista, monitor e com sistema de rastreamento e monitoramento via GPS, visando atender os alunos da rede municipal de ensino de Eunápolis.

  Nº certificação: FYJ9MAUVPCJTRPMBWGFDNA

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  07/02/2022 - Edição nº 7777

  Resumo: Pedido De Esclarecimentos Do Edital Concorrência Pública Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº. 001/2022.
  -Impugnação ao Edital Concorrência Pública Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº. 001/2022.
  -Julgamento de Impugnação Concorrência Pública Nº 001/2022.
  -

  Nº certificação: ZAJLP9JUZR5DCJ7QRXYZUW

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  07/02/2022 - Edição nº 7776

  Resumo: 2ª Convocação Para Apresentação De Documentos - Pregão Eletrônico Nº 050/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de ônibus, micro-ônibus e minivan com motorista, monitor e com sistema de rastreamento e monitoramento via GPS, visando atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Eunápolis.

  Nº certificação: AQJJAXAT8R8TSNUHEZVTYQ

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  07/02/2022 - Edição nº 7775

  Resumo: Decreto Nº 10.531, de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Homologação do resultado final de procedimento de seleção que trata o Edital nº 004, de 21 de janeiro de 2022 para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – cargos diversos de nível de alfabetização e médio – em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -Oitavo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 002, de 22 de Outubro de 2021 – Cargos de Nível de Alfabetização, Fundamental, Médio e Técnico, para Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em Atendimento da Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Bahia.
  -Publicação Do Resultado Final Edital de Nº 004, de 21 de Janeiro de 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo regime especial de Direito administrativo – REDA.
  -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 263/2021 – Empresa: W4 Comunicação e Marketing Ltda.
  -

  Nº certificação: TBUXE0XMQMQUVDEZVIABLQ

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  04/02/2022 - Edição nº 7774

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa 005/2022
  -Extrato de Contrato CT 006/2022 Dispensa 005/2022
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa 006/2022
  -Extrato de Contrato CT 007/2022 Dispensa 006/2022
  -

  Nº certificação: IXMUTA/YCOQVH5YPFLDYTQ

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  04/02/2022 - Edição nº 7773

  Resumo: Decreto Nº 10.528, De 04 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a retomada das aulas de forma 100% presencial e alternada na rede pública municipal de ensino diante do contexto da pandemia causada pelo Covid-19 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 10.529, De 04 De Fevereiro De 2022 - Designa Secretário Municipal de Gestão, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Gabinete.
  -Parecer Técnico Concernente Ao Processo De Retornos Das Atividades Letivas Presenciais
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  Nº certificação: OPBGULTDSPS8GIMPK34XPG

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  04/02/2022 - Edição nº 7772

  Resumo:
  -Decreto Nº 10.525, de 01 de fevereiro de 2022 - Prorrogação funcionamento da Comissão para Avaliação da Composição da Dívida Ativa do Município de Eunápolis, conferindo-lhe ainda caráter permanente, e dá outras providências.
  -Termo de Posse de Conselheiro Tutelar – Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Eunápolis – Edital CMDCA Nº 10, de 04/04/2019. (Gislane Pereira da Silva).
  -

  Nº certificação: SZPNUPVAQD2J0GI7GJCVOA

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  03/02/2022 - Edição nº 7771

  Resumo: Decreto Nº 10.524, de 01 de Fevereiro de 2022 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Edital de Notificação de Limpeza de Lotes Urbanos não Edificados (Baldios).
  -Primeiro Termo de Apostilamento ao Quinto Termo Aditivo de Renovação Nº AD05-21-CT077-20 do Contrato Nº 077/2020. Empresa Massete Estrutura e Eventos Eireli.
  -Primeiro Termo de Apostilamento Ao Contrato Nº 248/2021. Empresa Fintel Sistemas de Informática Ltda.
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  Nº certificação: XTJDXTWRUMBEYIG+3E0J1A

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  03/02/2022 - Edição nº 7770

  Resumo: Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 031/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 004/2022 - Pregão Eletrônico Nº 009/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 005/2022 - Pregão Eletrônico Nº 014/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 011/2022 - Pregão Eletrônico Nº 031/2021.
  -

  Nº certificação: SGFM7DLSWPS+7IEV4F3HCA

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  03/02/2022 - Edição nº 7769

  Resumo: Decreto Nº 10.527, de 02 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a conclusão e aprovação do procedimento administrativo de regularização fundiária urbana (REURB) n. 03/2021 – Bairro Santa Rita, na forma e condições que especifica.
  -Portaria Nº 01, de 27 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre o saneamento do processo administrativo municipal (REURB) nº 03/2021, relativo à regularização fundiária do núcleo urbano informal denominada “Bairro Santa Rita”.
  -

  Nº certificação: CD+KYVTL0VBXZXDZKRLTKA

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  02/02/2022 - Edição nº 7768

  Resumo: Segunda Alteração De Cronograma - Edital Nº 004, De 21 De Janeiro De 2022 - Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA.

  Nº certificação: U9AFMVPIQML1DUCIFSVFCG

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  02/02/2022 - Edição nº 7767

  Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 008.1/2021 - Entre a Prefeitura Município de Eunápolis Bahia e a Empresa Gradus Assessoria e Consultoria Contábil Sociedade Simples por objeto prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil e Orçamentária.

  Nº certificação: HFOU6SYUXQIXLFDTHOFT8W

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  02/02/2022 - Edição nº 7766

  Resumo: Publicação do Resultado Parcial - Edital de nº 004, de 21 de janeiro de 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito administrativo – REDA Secretaria Municipal de Saúde de Assistência Social cargos diversos - nível alfabetização e médio.

  Nº certificação: B0TIRBPZOTSTJBDRZD4M9W

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  02/02/2022 - Edição nº 7765

  Resumo: Decreto Nº 10.523, de 01 de Fevereiro de 2022.
  -Decreto Nº 10.526, de 02 de Fevereiro de 2022.
  -Portaria Nº 029, de 01 de Fevereiro de 2022.
  -Portaria Nº 030, de 01 de Fevereiro de 2022.
  -Primeiro Termo de Apostilamento do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 265/2021
  -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato 008.3/2021
  -

  Nº certificação: 1QWUSHWZZCXQM3KAOO5UUQ

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  02/02/2022 - Edição nº 7764

  Resumo:
  -Edital de Notificação de Limpeza de Lotes Urbanos não Edificados (Baldios).
  -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 188/2021 entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Larclean Saúde Ambiental LTDA por objeto de Prestação de Serviços de Descontaminação Microbiologica e Desinfecção de Superfície Através de Nebulização a Seco, Composto por Produtos com Certificação na Anvisa, para Aplicação Nas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis/BA.
  -

  Nº certificação: MM+B26EXAHMNJFTXR70ZZW

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  02/02/2022 - Edição nº 7763

  Resumo: Segundo Termo de Apostilamento do Contrato Nº 235/2021 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção de prédios públicos do Município de Eunápolis-ba, compreendendo o fornecimento de material, mão de obra, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados á execução dos serviços. Empresa Patamar Empreendimentos Imobiliários Ltda.

  Nº certificação: N57VMWHB780NKEFNN/I8UW

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  02/02/2022 - Edição nº 7762

  Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 057/2021 - Entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Prates & Cia Ltda por objeto locação de imóvel situado à Rua da Colonia nº 432 Bairro Colonial - Eunápolis-BA., destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Eunápolis/BA.

  Nº certificação: 7AGVIQKU2FFP3YCAXYH0OQ

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  01/02/2022 - Edição nº 7761

  Resumo: Decreto Nº 10.508, de 31 de janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 10.522, de 01 de fevereiro de 2022.
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Emergencial Nº 007/2022 do Processo Administrativo Nº 026/2022.
  -Extrato de Contrato Nº CT 008/2022 Dispensa Emergencial Nº 007/2022 do Processo Administrativo Nº 026/2022.
  -1º Termo Aditivo Contrato Nº 008.2/2021 - Inexigibilidade Nº 003/2021 do Processo Administrativo Nº 005/2022.
  -1º Termo Aditivo Contrato Nº 008.3/2021 - Inexigibilidade Nº 004/2021 do Processo Administrativo Nº 006/2022.
  -Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 228-2021 - Dispensa Emergencial Nº 144/2021.
  -Primeiro Termo de Apostilamento ao Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 327/2018 entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Alicerce Construtora, Terraplanagem, e Locadora EIRELI por Objeto Locação de Veiculos, Máquinas e Equipamentos destinados à Execução dos Serviços de Limpeza Pública no Município de Eunápolis-BA.
  -

  Nº certificação: IPHIUPRVKRNLLNCP71ZMPA

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  01/02/2022 - Edição nº 7760

  Resumo: Portaria N°.003/2022.
  -Portaria N 006-2022 de 01 de Fevereiro de 2022.
  -Portaria Nº 023, de 31 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 024, de 31 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 025, de 31 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 026, de 31 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 027, de 31 de Janeiro de 2022.
  -Edital Nº 006, de 31 de Janeiro de 2022.
  -Quinto Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021.
  -Nono Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021.
  -Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 001, de 03 de Janeiro de 2022.
  -Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 003, de 10 de Janeiro de 2022.
  -2ª Convocação para Reabertura de Sessão de Julgamento Pregão Eletrônico Nº 050/2022.
  -Primeiro Termo de Apostilamento ao Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 327/2018.
  -

  Nº certificação: 5G6YMISJM8YEWMHIXQZ5GG

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  01/02/2022 - Edição nº 7759

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) freezer horizontal para atender as necessidades do hospital regional de Eunápolis - HRE.
  -Extrato de Contrato Nº CT 002/2022 - Dispensa Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) freezer horizontal para atender as necessidades do hospital regional de Eunápolis - HRE.
  -Errata no texto do Extrato de Publicação no Diário Oficial do Município, nº 7748, 28 de Janeiro de 2022.
  -

  Nº certificação: SZLMASKXO3EHGBK8CDU2RW

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  01/02/2022 - Edição nº 7758

  Resumo:
  -Aviso De Suspensão De Licitação Tomada De Preço Nº 004/2022.
  -Aviso De Suspensão De Licitação Tomada De Preço Nº 005/2022.
  -Aviso De Suspensão De Licitação Concorrência Pública Nº. 002/2022.
  -Oitavo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 001, De 22 De Outubro De 2021 – Cargos De Nível Superior, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde De Eunápolis, Bahia.
  -Prorrogação Do Segundo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 005, De 22 De Outubro De 2021 – Cargos Diversos De Nível De Alfabetização, Fundamental, Médio E Técnico, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Prefeitura Municipal De Eunápolis, Bahia.
  -

  Nº certificação: ITFYBIDZ17E1LLI98CGBNW

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  01/02/2022 - Edição nº 7757

  Resumo: Decretos da Prefeitura de Eunápolis BA.

  Nº certificação: VFK0VUPPCMEVAYWVP7QZMW

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• Janeiro - 2022

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  31/01/2022 - Edição nº 7756

  Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 188/2021. (Larclean Saúde Ambiental Ltda).

  Nº certificação: FHINSSL1MGIKDYBZWHKJFQ

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  31/01/2022 - Edição nº 7755

  Resumo: Nota Pública Nº 001 da Secretaria Municipal de Educação.
  -Segundo termo de apostilamento do contrato Nº 228/2021 entre a prefeitura município de Eunápolis-Bahia e a empresa Cabrália Construtora Ltda por objeto de aquisição de aparelhos de ar condicionado incluindo a instalação, para as unidades escolares do município de Eunápolis/BA.
  -

  Nº certificação: FZYSNV+MYZDN1WL3EMABHW

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  31/01/2022 - Edição nº 7754

  Resumo: Edital de Notificação de Limpeza de Lotes Urbanos não Edificados (Baldios).
  -Primeiro Termo de Apostilamento do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2021.
  -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 261/2021.
  -

  Nº certificação: F9ZVHZXGTUTQKTQC+253XA

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  31/01/2022 - Edição nº 7753

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 052/2021 - Processo Administrativo nº 213/2021.
  -Extrato do Contrato nº 010/2022 - Pregão Eletrônico nº 052/2021 - Processo Administrativo nº 213/2021.
  -Ata de Registro de Preços n° 001/2022 do Pregão Eletrônico nº 052/2021 (SRP) - Processo Administrativo nº 213/2021.
  -

  Nº certificação: 0YEBFMUO3B8YPY9APIBDYW

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  31/01/2022 - Edição nº 7752

  Resumo:
  -Decreto nº 10.502, de 26 de janeiro de 2022 - Autoriza novas medidas sanitárias para o controle e combate ao Coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências.
  -Decreto nº 10.503, de 26 de janeiro de 2022 - Prorroga a vigência do Decreto nº. 10.216, de 02 de setembro de 2021, que trata de Medidas Restritivas para o controle e combate ao Coronavírus no município de Eunápolis, relativamente aos horários de restrição de locomoção e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QTA+SQGZ/GPDJUW9T7KYZG

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  31/01/2022 - Edição nº 7751

  Resumo: Decreto Nº 10.501, de 27 de Janeiro de 2022 - "Dispõe sobre a evolução funcional dos servidores públicos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias da administração direta, autárquica e fundacional integrantes do poder executivo à lei Nº 1.049/2015 do plano de cargos, carreira e remuneração e dá outras providências".
  -Decreto Nº 10.506, de 29 de Janeiro de 2022 - Decreta Luto Oficial de três dias em todo território do Município, pelo falecimento do ex-prefeito de Eunápolis, Dr. Feruk Felippe Abrahão, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: P8V8WRN2PNTWIDH8K4JQPW

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  28/01/2022 - Edição nº 7750

  Resumo: Divulgação Dos Pré-Inscritos E Agendamento De Atendimento Presencial - Edital Nº 005, De 25 De Janeiro De 2022 - Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA - Cargos Diversos De Nível De Médio, Técnico E Superior.
  -

  Nº certificação: D7EXWX3KTVMKFTU+AAHKSG

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  28/01/2022 - Edição nº 7749

  Resumo: Segundo Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 119/2021 - Pregão Eletrônico Nº 119/2021 - Contratada: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda.

  Nº certificação: GNQ5LMTD+HERMZIX3L994W

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  28/01/2022 - Edição nº 7748

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Eunápolis ( Retifica a Publicação da Edição 7744).

  Nº certificação: NLDBCUSEM3OXURXBIBOBKW

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  28/01/2022 - Edição nº 7747

  Resumo: Primeiro Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 175/2021 - Pregão Eletrônico Nº 175/2021 - Contratada: SMART Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: OVVQVHX11SU5BFS0W9LN5A

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  28/01/2022 - Edição nº 7746

  Resumo: Prorrogação do Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 003, de 22 de outubro de 2021 – Profissionais do Magistério, para Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em Atendimento da Demanda da Secretaria Municipal de Educação de Eunápolis, Bahia.

  Nº certificação: +68FV/URAU3KCI3EIQBWJQ

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  28/01/2022 - Edição nº 7745

  Resumo: Portaria n°. 002/2022.
  -Portaria n° 09/2022/FMS, de 10 de janeiro de 2022.
  -Portaria n° 11/2022/FMS, de 10 de janeiro de 2022.
  -Portaria n° 12/2022/FMS, de 10 de janeiro de 2022.
  -

  Nº certificação: ET/IGZTSOET6VXX4RZGT3W

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  28/01/2022 - Edição nº 7744

  Resumo: Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Eunápolis.

  Nº certificação: 5ZP3FJQSHCEXKCE9SV6JAQ

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  28/01/2022 - Edição nº 7743

  Resumo: Errata Do Resultado De Prova Pratica Edital 005 E 002.

  Nº certificação: 4SKJGC2+SNF5FAUP9CFFHA

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  28/01/2022 - Edição nº 7742

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
  -Aviso de Licitação - Republicação do Pregão Eletrônico Nº 045/2021.
  -

  Nº certificação: PUDSUGMXURQOCITKBB8MCA

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  27/01/2022 - Edição nº 7741

  Resumo: Republicação – Portaria Nº 020, de 26 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre convocação de Servidora Pública Municipal para atuar na Força-tarefa Covid-19.
  -Portaria Nº 021, de 27 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Remoção de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 022, de 27 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Remoção de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: UA8XISHXENHMSJRZR7UHIW

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  27/01/2022 - Edição nº 7740

  Resumo: Decreto nº 10.504, de 26 de janeiro de 2022.
  -Portaria nº 005, de 18 de janeiro de 2022.
  -Portaria nº 020, de 26 de janeiro de 2022.
  -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 202/2021.
  -

  Nº certificação: IYNTXNI/1G+P/UJIPGYUIQ

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  27/01/2022 - Edição nº 7739

  Resumo: Quarto Termo De Apostilamento Do Contrato Nº CT 237/2021 - Concorrência Pública Nº 004/2021 - Contratada: Delta Locações E Serviços Eireli.
  -Terceiro Termo De Apostilamento Do Contrato Nº CT 237/2021 - Concorrência Pública Nº 004/2021 - Contratada: Delta Locações E Serviços Eireli.
  -

  Nº certificação: F0GYNPY+/LY9CDN+UPMMWQ

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  27/01/2022 - Edição nº 7738

  Resumo: Portaria n° 23/2022/FMS, de 10 de janeiro de 2022 - Concede Produtividade a Servidora profissional da saúde e dá outras providências.
  -Portaria n° 24/2022/FMS, de 10 de janeiro de 2022 - Concede Produtividade ao Servidor profissional da saúde e dá outras providências.
  -Portaria n° 25/2022/FMS, de 10 de janeiro de 2022 - Concede Produtividade ao Servidor profissional da saúde e dá outras providências.
  -Portaria n° 037/2021/FMS, de 13 de Janeiro de 2022 - Concede Produtividade a profissional da saúde e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QRN/SBIUYBWUOXO/0MA9JG

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  27/01/2022 - Edição nº 7737

  Resumo: Aviso De Suspensão De Licitação - Tomada De Preço Nº 003/2022.

  Nº certificação: XNTIZ0KDKI9CMN7AS/CB0W

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  27/01/2022 - Edição nº 7736

  Resumo: Alteração De Cronograma - Edital Nº 004, De 21 De Janeiro De 2022 - Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA - Secretaria Municipal De Assistência Social - Cargos Diversos De Nível De Alfabetização E Médio.

  Nº certificação: /V+BA9CSWDXSK6GNYRVHUA

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  27/01/2022 - Edição nº 7735

  Resumo: Portaria N° 1 3/2022/FMS, De 10 De Janeiro De 2022 - Concede a Extensão de Carga Horária aos Servidores Públicos Nominados por esta Portaria e dá outras providências.
  -Portaria N° 32/2022/FMS, De 10 De Janeiro De 2022 - Designa servidor da Secretaria Municipal de Saúde, para Coordenação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, e dá outras providencias.
  -Portaria N° 30/2022/FMS, De 10 De Janeiro De 2022 - Concede Produtividade ao Servidor profissional da saúde e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: K34QEWFHY16ZYLSYBR8JCQ

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  27/01/2022 - Edição nº 7734

  Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação da Tomada de Preço nº 002/2022.

  Nº certificação: Y9D7REZGRL9VAON851CPNG

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  27/01/2022 - Edição nº 7733

  Resumo: Divulgação dos Pré-Inscritos e Agendamento de Atendimento Presencial Edital Nº 004, de 21 de janeiro de 2022 - Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Secretaria Municipal de Assistência Social Cargos Diversos de Nível de Alfabetização e Médio.
  -

  Nº certificação: CBGZVREXM9DOM3/MHWXFSG

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  26/01/2022 - Edição nº 7732

  Resumo: Portaria Nº 10/2022/FMS, de 10 de Janeiro de 2022 - Concede a extensão de carga horária aos servidores públicos nominados por esta Portaria e dá outras providências.
  -Aviso de Convocação do Terceiro Colocado Pregão Eletrônico para Registro de Preço 028/2021 - BVM Comercio e Serviço Ltda
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  Nº certificação: C2RRSIWOPLUMIJ6WBSM0TG

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  26/01/2022 - Edição nº 7731

  Resumo: Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 002, de 05 de janeiro de 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – cargos diversos de nível médio, técnico e superior – em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: /UH9AJX6AA6GY5V8FN1JRQ

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  26/01/2022 - Edição nº 7730

  Resumo: Portaria Nº 015, de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre auxílio-doença da Servidora Pública Municipal Ednelza Silva Almeida Oliveira, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 016, de 25 de janeiro de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Lavinia Coppo dos Santos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 017, de 26 de janeiro de 2022 - Notifica o servidor Helio Medeiros Santana Júnior, Engenheiro Ambiental, para comparecer na Secretaria Municipal de Meio Ambiente dá outras providências.
  -Portaria Nº 018, de 26 de janeiro de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Geisa da Silva Guimarães e dá outras providências.
  -Portaria Nº 019, de 26 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção da disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão.
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  Nº certificação: ISSC/EU1EYVE/WACX6SQ1W

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  26/01/2022 - Edição nº 7729

  Resumo: Decreto Nº 10.500, de 26 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre homologação do resultado final de procedimento de seleção que trata o Edital Nº 002, de 05 de janeiro de 2022 contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – cargos diversos de nível médio, técnico e superior – em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: LZARLEQNNTMMMW/SYWYXNW

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  26/01/2022 - Edição nº 7728

  Resumo: Republicação do Resultado Final - Edital de Nº 002, 05 de janeiro de 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Secretaria Municipal de Saúde diversos de nível médio, técnico e superior.

  Nº certificação: BZACRHFFEUOZMHZZJJIH0W

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  26/01/2022 - Edição nº 7727

  Resumo: Sétimo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 002, de 22 de outubro de 2021 – Cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio e técnico, para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Bahia.

  Nº certificação: ZC/GJPUHVH3T0VRCBRT7JG

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  26/01/2022 - Edição nº 7726

  Resumo: Segundo Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 002, de 22 de outubro de 2021 – Cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio e técnico, para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Bahia.

  Nº certificação: GYVWETMP1UZFNSRCMC4D5G

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  26/01/2022 - Edição nº 7725

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 048/2021 - Processo Administrativo Nº 310/2021 - AG Serviços e Tecnologia LTDA.
  -Ata de Registro de Preços N° 001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 048/2021 - Processo Administrativo N° 310/2021 - AG Serviços e Tecnologia LTDA.
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  Nº certificação: 4BBYATFGHDTYN8ETXL+WEG

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  26/01/2022 - Edição nº 7724

  Resumo: Decreto N° 10.497, De 21 De Janeiro De 2022 - Altera Membro Da Comissão Permanente De Avaliação De Bens Móveis E Imóveis, Instituída Pelo Decreto Municipal Nº 4.695, De 10 De Janeiro De 2014, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: DXOGWPTY4JPY0MQYATNK7G

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  26/01/2022 - Edição nº 7723

  Resumo: Portarias Da Prefeitura Municipal De Eunápolis.

  Nº certificação: FT93XY6V+F693WLFZHLWSG

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  26/01/2022 - Edição nº 7722

  Resumo: Termo De Homologação E Ratificação - Inexigibilidade Nº001/2022.
  -Extrato De Contrato Nº CT 003/2022 - Inexigibilidade Nº 001/2022.
  -Extrato De 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 265/2021 - Dispensa N°157/2021.
  -Extrato De 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 231/2021 - Pregão Eletrônico N°038/2021.
  -Extrato De 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 008.5/2021 - Inexigibilidade Nº. 006/2021.
  -
  -

  Nº certificação: XDER6BFAKQSU7TL1VTUTMG

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  26/01/2022 - Edição nº 7721

  Resumo: Portaria n° 026/2022/FMS, de 10 de Janeiro de 2022 - Autorizar a cessão da servidora ao Estado, para trabalhar no Núcleo Regional de Saúde Extremo-Sul, com mesma carga horária.
  -Portaria n° 027/2022/FMS, de 10 de Janeiro de 2022 - Autorizar a cessão da servidora ao Estado, para trabalhar no Núcleo Regional de Saúde Extremo-Sul, com mesma carga horária.
  -Portaria n° 028/2022/FMS, de 10 de Janeiro de 2022 - Autorizar a cessão das servidoras ao Estado, para trabalhar no Núcleo Regional de Saúde Extremo-Sul, com mesma carga horária.
  -Portaria n° 029/2022/FMS, de 10 de Janeiro de 2022 - Autorizar à cessão a servidora ao Estado, para trabalhar na Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA, com mesma carga horária.
  -Portaria n° 031/2022/FMS, de 10 de Janeiro de 2022 - Autorizar a cessão do servidor ao Estado, para trabalhar no Núcleo Regional de Saúde Extremo-Sul, com mesma carga horária.
  -Resolução CMAS n° 118, de 25 de Janeiro de 2022 - Aprova Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Eunápolis - FMAS, referente ao período de novembro de 2021.
  -Resolução CMAS n° 119, de 25 de Janeiro de 2022 - Aprova Plano de Reprogramação de Saldos dos recursos do Projeto Social Ampliar: Serviços Socioassistenciais na APAE de Eunápolis.
  -

  Nº certificação: CFCSDSW0WKHGHZX5QMLLXW

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  26/01/2022 - Edição nº 7720

  Resumo: Segundo Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital nº 001, de 22 de Outubro de 2021 – Cargos de Nível Superior - Para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Bahia.

  Nº certificação: JEFXUAEW5S7EO2OKZYXPNG

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  26/01/2022 - Edição nº 7719

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 050/2021 - Processo Administrativo Nº 314/2021 - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de ônibus, micro-ônibus e minivan com motorista, monitor e com sistema de rastreamento e monitoramento via GPS, visando atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Eunápolis, observando-se os dispositivos da Lei 8.666/93 na sua redação atual no que cabe à contratação supracitada.

  Nº certificação: INNODJ2FB4ANK2TVUJRKIQ

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  26/01/2022 - Edição nº 7718

  Resumo: Decreto Nº 10.499, de 24 de janeiro de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -Segundo Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 008, de 28 de outubro de 2021 – Cargo: Gari, para Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento da Demanda da Prefeitura Municipal de Eunápolis, Bahia.
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  Nº certificação: CKSP/S1XCRS0C5FSKFFWRW

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  25/01/2022 - Edição nº 7717

  Resumo: Portaria N° 003/2022 - Designar servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade de Secretaria Municipal da Fazenda, e dá outras providências.
  -Portaria N° 001/2022 - Designar servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade de Secretaria Municipal da Fazenda, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 8APCYV5AO4BCNK7XOKNDXG

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  25/01/2022 - Edição nº 7716

  Resumo:
  -Impugnação ao Edital - Tomada De Preço Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 294/2021.
  -Impugnação ao Edital - Tomada De Preço Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 291/2021.
  -Impugnação ao Edital - Tomada De Preço Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 307/2021.
  -Impugnação ao Edital - Concorrência Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 302/2021.
  -Julgamento de Impugnação – Concorrência Pública 002/2022.
  -Julgamento de Impugnação – Tomada De Preços 001/2022.
  -Julgamento de Impugnação – Tomada De Preços 002/2022.
  -Julgamento de Impugnação – Tomada De Preços 003/2022.
  -Contrato Social De Sociedade Limitada.
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  Nº certificação: BYJOOVQS07K6EIV3BFPUWQ

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  25/01/2022 - Edição nº 7715

  Resumo: Convocação para Apresentação de Documentos - Pregão Eletrônico Nº 050/2021 – Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Através de Ônibus, Micro-Ônibus e Minivan com Motorista, Monitor e com Sistema de Rastreamento e Monitoramento Via GPS, visando atender os Alunos da Rede Municipal de Ensino de Eunápolis.

  Nº certificação: QXNXADWTMIUYY8SDR2/LGA

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  25/01/2022 - Edição nº 7714

  Resumo: Decreto nº 10.465, de 10 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito, Processo Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

  Nº certificação: OOCEQOBJZH6AUKUSIPHKMQ

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  25/01/2022 - Edição nº 7713

  Resumo: Edital Nº 005, de 25 de janeiro de 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA - cargos diversos de nível de médio, técnico e superior.

  Nº certificação: DMZK40ZYJHZDQE65QI9BSW

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  25/01/2022 - Edição nº 7712

  Resumo: Errata do Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 004, de 22 de outubro de 2021 – Cargos de Nível de Alfabetização, Fundamental, Médio e Superior, para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação de Eunápolis, Bahia.

  Nº certificação: EUZJ91GX16BTOUHN2IML1A

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  25/01/2022 - Edição nº 7711

  Resumo:
  -Portaria/SEMGE/PAD Nº 001, de 03 de janeiro de 2022 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor A.M.G.J. e designa os membros da Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
  -Portaria Nº 012, de 20 de janeiro de 2022 - Defere pedido de afastamento de Servidora Pública Municipal, Gestante, de suas atividades de trabalho presencial e dá outras providências.
  -Portaria Nº 014, de 21 de janeiro de 2022 - Defere pedido de afastamento de Servidora Pública Municipal, Gestante, de suas atividades de trabalho presencial e dá outras providências.
  -Primeiro Termo de Apostilamento do Quarto Termo Aditivo Contrato Nº 327/2018 – Pregão Presencial Nº 001/2018 – Alicerce Construtora, Terraplanagem e Locadora EIRELI.
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  Nº certificação: ARF6JLPSYQGJXWWD+E1YFW

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  25/01/2022 - Edição nº 7710

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº. 003/2022 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de teste rápido para diagnóstico do Covid-19 visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Eunápolis

  Nº certificação: CZHJSFEQGIYF8V3JFMVLIW

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  24/01/2022 - Edição nº 7709

  Resumo: Segundo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 001, De 03 De Janeiro De 2022 – Cargos De Nível Médio, Tecnico E Superior Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Complementar Da Secretaria Municipal De Saúde De Eunápolis, Bahia.

  Nº certificação: DKRRQTXRYCW34BBKWF66HW

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  24/01/2022 - Edição nº 7708

  Resumo: Segundo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 003, De 22 De Outubro De 2021 – Profissionais Do Magistério, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Secretaria Municipal De Educação De Eunápolis, Bahia.

  Nº certificação: PZBUME9727XNWYPSIC010W

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  24/01/2022 - Edição nº 7707

  Resumo: Quinto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 006, De 26 De Outubro De 2021 – Cargos Diversos De Nível De Alfabetização, Médio, Técnico E Superior, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Prefeitura Municipal De Eunápolis, Bahia.

  Nº certificação: AIEYKB0KD829B/ZRVCKXSQ

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  24/01/2022 - Edição nº 7706

  Resumo: Termo de ajustamento de conduta – Procedimento Administrativo IDEA Nº. 647.9.150145/2021 – Objeto: Cumprimento da Política de Resíduos Sólidos com a desativação de lixão no município de Eunápolis/BA.
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  Nº certificação: WV23CCL1ZOL7SUDC7HYODG

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  24/01/2022 - Edição nº 7705

  Resumo: Portaria Nº. 002, De 24 De Janeiro De 2022 – Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação referente termo de Fomento 02/2021 – APAE, oriundo de Emenda Parlamentar – MRE.
  -Portaria Nº. 003, De 24 De Janeiro De 2022 – Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação referente termo de Fomento 03/2021 – Associação Casa de Recuperação Nutricional – SOS VIDA, oriundo de Emenda Parlamentar – MRE.
  -Resolução CMAS Nº. 117, De 12 De Janeiro de 2022 – Aprova Plano de Ação para Confinamento do Governo do Estado da Bahia no Município de Eunápolis, Exercício 2022.
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  Nº certificação: HS2UZGSU2SLE7JPFU6+EBW

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  24/01/2022 - Edição nº 7704

  Resumo: Decreto Nº 10.498 de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2022.

  Nº certificação: LNIGC62BTND0QY1OBAWOFG

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  22/01/2022 - Edição nº 7703

  Resumo: Edital Nº 004, De 21 De Janeiro De 2022 - Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA Secretaria Municipal De Assistencia Social Cargos Diversos De Nível De Alfabetização E Médio.

  Nº certificação: IVTQDF9KZK2WHME3QB6MFW

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  22/01/2022 - Edição nº 7702

  Resumo: Primeiro Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 003, De 10 De Janeiro De 2022 – Cargos Diversos De Nível Médio, Técnico E Superior, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Prefeitura Municipal De Eunápolis, Bahia.

  Nº certificação: 3IBPRTPUSMXHEPNHPRD4HG

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  22/01/2022 - Edição nº 7701

  Resumo: Primeiro Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 001, De 03 De Janeiro De 2022 – Cargos De Nível Médio, Tecnico E Superior Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Complementar Da Secretaria Municipal De Saúde De Eunápolis, Bahia.

  Nº certificação: R5ZHWURWP2IXBRXJEIPAGA

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  22/01/2022 - Edição nº 7700

  Resumo: Sétimo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 001, De 22 De Outubro De 2021 – Cargos De Nível Superior, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde De Eunápolis, Bahia.

  Nº certificação: 3HTFAMZPBUYRPYF6S0CF3G

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  22/01/2022 - Edição nº 7699

  Resumo: Segundo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 004, De 22 De Outubro De 2021 – Cargos De Nível De Alfabetização, Fundamental, Médio E Superior, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Secretaria Municipal De Educação De Eunápolis, Bahia.

  Nº certificação: PKVO69N3M1MCVEZYP7WSLW

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  22/01/2022 - Edição nº 7698

  Resumo: Quinto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 005, De 22 De Outubro De 2021 – Cargos Diversos De Nível De Alfabetização, Fundamental, Médio E Técnico, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Prefeitura Municipal De Eunápolis, Bahia.

  Nº certificação: 1OYVCRAAJU5AVKNS3SPIEQ

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  21/01/2022 - Edição nº 7697

  Resumo: Julgamento de Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico Nº 049/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de Equipamentos de Informática (computadores, notebooks e tablets), incluída a manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com fornecimento de insumos básicos inerentes a estes serviços, em atendimento às demandas administrativas deste Município.
  -Decisão Hierárquica – Pregão Eletrônico Nº 049/2021 – Processo Administrativo – Microtécnica Informática LTDA.
  -Aviso de Convocação do Segundo Colocado – Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 028/2021 – Aliança Edições e Consultoria EIRELI.
  -Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 045/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática destinados à montagem de laboratório móvel para o uso de alunos e professores em sala de aula e aquisição de notebooks para disponibilização aos professores para fomentar o uso do Sistema de Gestão Escolar e Pedagógico deste Município.
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  Nº certificação: THDWGS9GCK4MORHOYGNUGG

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  21/01/2022 - Edição nº 7696

  Resumo: Termo de Revogação Processo Administrativo n. 234/2021 – Ata de Registro n. 001/2021 - Pregão Eletrônico n. 028/2021.

  Nº certificação: XMTXD57VODHLNKUPNTZT8A

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  21/01/2022 - Edição nº 7695

  Resumo: Oitavo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021 para Contratação Temporária de Pessoal para atendimento da demanda Complementar no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia.

  Nº certificação: HY+YENO1ZH82LIJT0+CDIA

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  21/01/2022 - Edição nº 7694

  Resumo: Quarto Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021 para Contratação Temporária de Pessoal para atendimento da demanda no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunapolis, Estado da Bahia.

  Nº certificação: EO1DPEPHGNZG+DOI7GJLJG

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  21/01/2022 - Edição nº 7693

  Resumo: Sexto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 002, de 22 de outubro de 2021 – Cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio e técnico, para contratação Temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Bahia.

  Nº certificação: U53CHGT0ZSEOHCAHWUOAUA

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  21/01/2022 - Edição nº 7692

  Resumo: Decreto Nº 10.496, de 21 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Homologação do Resultado Final de procedimento de Seleção que trata o Edital Nº 003, de 10 de janeiro de 2022 para Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, Cargos diversos de Nível Médio, Técnico e Superior.

  Nº certificação: KZZAXHKQCUIGRL+CD0UUQQ

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  21/01/2022 - Edição nº 7691

  Resumo: Publicação do Resultado Final Edital Nº 003, de 10 de Janeiro de 2022 - Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA.

  Nº certificação: 8A1A1RHXC0ZPCTAHZRQA/G

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  21/01/2022 - Edição nº 7690

  Resumo: Decreto Nº 10.494, de 21 de Janeiro de 2022 - Decreta Luto Oficial no município de Eunápolis
  -Decreto Nº 10.495, de 21 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre declaração de vacância de cargo público, em virtude de falecimento do servidor público que menciona.
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  Nº certificação: WK5AGME9X32B/RPBYEX/KA

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  21/01/2022 - Edição nº 7689

  Resumo: Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção - Edital Nº 005, de 22 de Outubro de 2021 - Cargos Diversos de Nível de Alfabetização, Fundamental, Médio e Técnico

  Nº certificação: UIJXKKXL5JJIF7NQWYSQ7A

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  21/01/2022 - Edição nº 7688

  Resumo: Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção - Edital Nº 007, de 28 de Outubro de 2021.

  Nº certificação: IA8RY+D6CIQI0WWNTAM7RQ

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  20/01/2022 - Edição nº 7687

  Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação Concorrência 007/2021

  Nº certificação: Q8L13UKDK7VQ5CGGSAENZA

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  20/01/2022 - Edição nº 7686

  Resumo: Decreto Nº 10.492, de 20 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

  Nº certificação: TLXAHVMOKG/MFFWE8QVMMG

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  20/01/2022 - Edição nº 7685

  Resumo: Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 008, Cargo: Gari, de 28 de outubro de 2021 – para contratação temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Prefeitura Municipal de Eunápolis, Bahia.

  Nº certificação: FRYSC5YFVJRLSUSUOKR3FA

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  20/01/2022 - Edição nº 7684

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 048/2021 – Objeto: Registro de preço visando a locação de máquinas, implementos e veículos de construção civil pesada, além de veículos leves para apoio a equipe técnica de terraplanagem e infraestrutura, visando atender os serviços de Infraestrutura Urbana e Congêneres no Município de Eunápolis-BA, incluindo combustível, motorista e/ou operador, lâminas e Garras.
  -Ata de Registro de Preços N° 001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 048/2021. (AG Serviços e Tecnologia Ltda).
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  Nº certificação: VC3GP5LY1PWM6IYCJ8KKAG

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  20/01/2022 - Edição nº 7683

  Resumo: Portaria Nº 013, de 19 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção da disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão.

  Nº certificação: OPNJ+QKHG2I1A/CQPRXVUQ

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  19/01/2022 - Edição nº 7682

  Resumo: Decreto Nº 10.491, De 19 De Janeiro De 2022 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.493, De 20 De Janeiro De 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -Edital CMDCA Nº. 20, De 17 De Janeiro De 2022 – Convocação De Candidatos do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Eunápolis 2019 – PECT.
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  Nº certificação: VXSXAK1ZHOBL895PH3QO2Q

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  19/01/2022 - Edição nº 7681

  Resumo: Portaria Nº 008, de 17 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a prorrogação, até 31 de março de 2022, da validade dos Alvarás para Transporte Individual de Passageiro, nas modalidades de Taxi e Mototáxi, emitidos pelo Núcleo de Trânsito, Transporte, do Município de Eunápolis/BA e dá outras providências.
  -Portaria Nº 009, de 17 de janeiro de 2022 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, ao Servidor Público Municipal Romulo Antonio Almeida de Oliveira e dá outras providências.
  -Portaria Nº 010, de 18 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a renovação da validade dos Alvarás para Transporte Individual de Passageiro, nas modalidades de Taxi e Mototáxi, emitidos pelo Núcleo de Trânsito, Transporte, do Município de Eunápolis/BA e dá outras providências.
  -Portaria N° 040/2022/FMS, de 19 de Janeiro de 2022 - Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal, e dá outras providências.
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  Nº certificação: JV5Z1CTY/RKDZ/CDGIH5XQ

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  19/01/2022 - Edição nº 7680

  Resumo: Republicação do Aviso de Recebimento de Impugnação - PE002-2022
  -Republicação da Impugnação_Edital PE 002.2022 PM Eunápolis – Tecnovida Comercial Ltda
  -Republicação do Impugnação de Edital PE002-2022
  -Republicação do Julgamento de Impugnação do Pregão Eletrônico Nº 002/2022
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  Nº certificação: A2OJOCF66HSZ8FJRK0NBXW

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  19/01/2022 - Edição nº 7679

  Resumo: Decreto nº 10.489, de 19 de Janeiro de 2022 - Torna sem efeito o Decreto nº 10.487, de 18.01.2022, e dá outras providências.
  -Decreto nº 10.490, de 19 de Janeiro de 2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal Maria Carmem Farias, do cargo efetivo de Pedagogo, e dá outras providências.
  -Portaria nº 004, de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre Prorrogação da Cessão da Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
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  Nº certificação: K78QSWOKNOJ88SYHAXOSNQ

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  19/01/2022 - Edição nº 7678

  Resumo: Aviso de Recebimento de Impugnação PE002-2022
  -Impugnação ao Edital do PE002/2022
  -Julgamento de Impugnação do Pregão Eletrônico nº 002-2022 - Nutrire e Tecnovida.
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  Nº certificação: I5FF6MTGBKUBXIN6W7/PCW

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  19/01/2022 - Edição nº 7677

  Resumo:
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  -Portaria n° 002/2022, de 18 de janeiro de 2022 - Designa servidora para atuar como Fiscal de Ata de registro de Preços, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.
  -Portaria n° 003/2022, de 18 de janeiro de 2022 - Designa servidora para atuar como Fiscal de Ata de registro de Preços, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: 4FEBTD0VAH655XIZKOSIOA

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  19/01/2022 - Edição nº 7676

  Resumo: Convocação para Reabertura de Sessão do PE050/2021 - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de ônibus, micro-ônibus e minivan com motorista, monitor e com sistema de rastreamento e monitoramento via GPS, visando atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Eunápolis.

  Nº certificação: TAYCJWKVWOQ9/VHSHVBM9A

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  18/01/2022 - Edição nº 7675

  Resumo: Decreto Nº 10.487, de 18 de Janeiro de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.488, de 19 de Janeiro de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
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  Nº certificação: B8CJQDGFYW7XYXTCJNUEVA

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  18/01/2022 - Edição nº 7674

  Resumo: Publicação do resultado parcial edital de Nº 003, de 10 de janeiro de 2022. Contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo REDA cargos diversos de nível médio, técnico e superior.

  Nº certificação: UC8ZEHMONONVMRANY0ZRUW

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  18/01/2022 - Edição nº 7673

  Resumo: Decreto Nº 10.484, de 18 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre homologação do resultado final de procedimento de seleção que trata o edital Nº 001, de 03 de janeiro de 2022 para contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA, cargos diversos de nível médio, técnico e superior em atendimento da demanda da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: LU5IPRB+P/VRQCQOEQGESG

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  18/01/2022 - Edição nº 7672

  Resumo: Respostas Aos Questionamentos - Pregão Eletrônico Nº 045/2021.

  Nº certificação: 16BUCDVH3WTW9BHPXJXGVW

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  18/01/2022 - Edição nº 7671

  Resumo: Republicação Parecer E Resolução N°005 De 2021 - Matrizes Curriculares.

  Nº certificação: 8FMSMPCF2KQD/L7RCIUO0G

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  18/01/2022 - Edição nº 7670

  Resumo: Decreto nº 10.384, de 01 de Dezembro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto nº 10.481, de 17 de Janeiro de 2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal Beatriz Maria Oliveira Madeira, do cargo efetivo de Agente Administrativo, e dá outras providências.
  -Decreto nº 10.482, de 17 de Janeiro de 2022 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto nº 10.483, de 17 de Janeiro de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto nº 10.485, de 18 de Janeiro de 2022 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto nº 10.486, de 18 de Janeiro de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Portaria nº 006, de 14 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre nova convocação de servidores da atuação na operação de força-tarefa COVID-19, e dá outras providências.
  -Portaria n°. 039/2022/FMS, de 17 de Janeiro de 2022 - Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal, e dá outras providências.
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  Nº certificação: DYT7YJFGE5PBC4RJEHDAJQ

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  18/01/2022 - Edição nº 7669

  Resumo: Convocação para Reabertura de Sessão de Julgamento Pregão Eletrônico Nº 050/2022 - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de ônibus, micro-ônibus e minivan com motorista, monitor e com sistema de rastreamento e monitoramento via GPS, visando atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Eunápolis.
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  Nº certificação: XYE3J/QDBGQ+DVVOKMGSEQ

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  18/01/2022 - Edição nº 7668

  Resumo: Decreto Nº 10.474, de 14 de janeiro de 2022 - Institui o Calendário de programação dos feriados e pontos facultativos para o exercício de 2022.

  Nº certificação: CGCNRTNDNJUDPAMCKNF4GA

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  17/01/2022 - Edição nº 7667

  Resumo: Decreto Nº 10.479, de 17 de janeiro de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.

  Nº certificação: GMWMCGOCPLUMJKLC/PPTSG

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  17/01/2022 - Edição nº 7666

  Resumo: Decreto Nº 10.478, de 17 de Janeiro de 2022 - Decreta luto oficial no município de Eunápolis.

  Nº certificação: GP7OANJL3TGIGGBTUX/CHG

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  17/01/2022 - Edição nº 7665

  Resumo:
  -Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 050/2021 - Inexigibilidade n° 038/2021FMS - Chamada Pública n. 002/2021/FMS. Contratada: PROMEDI Instrumentos Médicos e Odontológicos Eireli
  -Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2021/FMS - Inexigibilidade n. 040/2021/FMS - Chamada Pública 002/2021/FMS. Contratada: SURGICAL Plates Produtos Médicos Hospitalares Ltda.
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  Nº certificação: K4GSLAQ1ICGR698DSRVHSG

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  17/01/2022 - Edição nº 7664

  Resumo: Decreto Nº 10.476, de 14 de Janeiro de 2022 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.477, de 17 de Janeiro de 2022 - Nomeia para Cargos de provimento em Comissão que especifica.
  -

  Nº certificação: KN1FHPBMZYXSKIAO6HIOGA

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  15/01/2022 - Edição nº 7663

  Resumo: Aviso De Prorrogação De Data Para Abertura Das Proposta Do Pregão Eletrônico Nº 045/2021 - Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos de informática destinados à montagem de laboratório móvel para o uso de alunos e professores em sala de aula e aquisição de notebooks para disponibilização aos professores para fomentar o uso do sistema de gestão escolar e pedagógico deste município.

  Nº certificação: CTY6XVNEIDE1ASUDONRVNG

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  14/01/2022 - Edição nº 7662

  Resumo: Publicação do Resultado Final - Edital de Nº 001, 03 de janeiro de 2022 - Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA - Secretaria Municipal de Saúde de Saúde - Cargo Específico: Diversos de Nível Médio, Técnico e Superior.

  Nº certificação: NQULJWSU3ARIY14TNUNIUW

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  14/01/2022 - Edição nº 7661

  Resumo: Alteração de Cronograma - Edital Nº 002, de 05 de janeiro de 2022 - Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA - Secretaria Municipal de Saúde - Cargos Diversos de Nível Médio, Técnico e Superior.

  Nº certificação: AYGWRT+PMXQNELLUGWGATG

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  14/01/2022 - Edição nº 7660

  Resumo: Decreto Nº 10.475, de 14 de Janeiro de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -Portaria n. 034/2021/FMS, de 12 de Janeiro de 2022 - Designa servidora para responder pela saúde mental de Eunápolis e dá outras providencias.
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  Nº certificação: DRMMQ+UDHLZIVLPU+COJTQ

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  14/01/2022 - Edição nº 7659

  Resumo: Republicação - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 053/2021 Processo Administrativo Nº 287/2021 – Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Eunápolis.

  Nº certificação: IQS8CRWPUWSGBUJH+FVEXG

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  14/01/2022 - Edição nº 7658

  Resumo: • Edital Nº 001, de 03 de janeiro de 2022 - Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA - Secretaria Municipal de Saúde - Cargos Diversos de Nível Médio, Técnico e Superior

  Nº certificação: TJZG0JR6II3D6TOW5BP3FW

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  13/01/2022 - Edição nº 7657

  Resumo: Edital De Notificação De Limpeza De Lotes Urbanos Não Edificados (Baldios).

  Nº certificação: BS19X5THFISR1GITPHW6LG

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  13/01/2022 - Edição nº 7656

  Resumo: Divulgação dos Pré-Inscritos e Agendamento de Atendimento Presencial - Edital Nº 003, de 10 de janeiro de 2022 Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Cargos Diversos de Nível Médio, Técnico e Superior.

  Nº certificação: 0UA8WTX5MSMK2UA738WOBA

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  13/01/2022 - Edição nº 7655

  Resumo: Errata - Retificar, o Decreto 10.435/2021, de 22 de dezembro de 2021, publicado na edição 7574, de 22 de dezembro de 2021, do Diário Oficial do Município.
  -Republicação com correção - Decreto Nº 10.435, de 03 de janeiro de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -Errata da Portaria Nº 028/2021 - Retificar, a Portaria nº 028/2021, de 17 de novembro de 2021, publicada na edição 7390, de 18 de novembro de 2021, do Diário Oficial do Município.
  -Republicação com correção - Portaria Nº 28, de 17 de novembro de 2021 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Remuneração a Servidora Pública Municipal Ilma dos Santos Gally, e dá outras providências.
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  Nº certificação: TMA4VP2+5QJJSNRDKTY9EW

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  13/01/2022 - Edição nº 7654

  Resumo:
  -Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 do Processo Administrativo Nº 181/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 053/2021 (SRP) do Processo Administrativo Nº 287/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 002/2022 - Pregão Eletrônico Nº 053/2021 (SRP) do processo Administrativo Nº 287/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 003/2022 - Pregão Eletrônico Nº 053/2021 (SRP) do Processo Administrativo Nº 287/2021.
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  Nº certificação: NE+/KPAQCCWQI8QW3WB6VW

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  13/01/2022 - Edição nº 7653

  Resumo: Errata Do Segundo Edital De Eliminação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 007, De 28 De Outubro De 2021 – Cargo: Vigia, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Prefeitura Municipal De Eunápolis, Bahia.
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  Nº certificação: KRGYYZ0SAIKVOJUDHHPAZG

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  12/01/2022 - Edição nº 7652

  Resumo: Relação de Candidatos Pré-Inscritos Edital 003/2022 - Cargos Diversos

  Nº certificação: OPP/IL0R74FCQQA1L/M6RA

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  12/01/2022 - Edição nº 7651

  Resumo: Terceiro Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção - Edital Nº 007, de 28 de Outubro de 2021

  Nº certificação: MPOEHYCJMDV8KDV2+54TPA

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  12/01/2022 - Edição nº 7650

  Resumo: Portaria nº 003, de 12 de janeiro de 2022 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Remuneração ao Servidor Público Municipal Alan Cardoso dos Santos, e dá outras providências.

  Nº certificação: VKNI2ZW3TDFJP1WGVC773W

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  12/01/2022 - Edição nº 7649

  Resumo: Decreto Nº 10.468, de 10 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 005, de 12 de janeiro de 2022.
  -Resolução CME/CP Nº 04 de 03 de dezembro de 2021.
  -Parecer CME N°: 05/2021 - Processo N°: 005/2021.
  -Resolução CME/CP Nº 05 de 03 de dezembro de 2021.
  -Errata de Retificação da Portaria Nº 001, de 06 de janeiro de 2022.
  -

  Nº certificação: 0GFZWQDNMO2M/TEIMKQG0Q

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  12/01/2022 - Edição nº 7648

  Resumo: Errata Edital de Abertura - REDA 001/2021

  Nº certificação: YGMUTQ0CKQJKNRZGSHDDQA

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  12/01/2022 - Edição nº 7647

  Resumo: Resultado Parcial REDA Edital n. 001/2022.

  Nº certificação: BX5JGHAV90O7HAPXECKYDW

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  12/01/2022 - Edição nº 7646

  Resumo: Errata da Portaria Nº 107, de 01 de abril de 2021 - Publicada na Edição do Diário Oficial do Município, nº 6759, em 22 de abril de 2021

  Nº certificação: GOWJACPVOCJ8IE0BMPFVFW

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  11/01/2022 - Edição nº 7645

  Resumo: Extratos de Aditivos da Prefeitura Municipal de Eunápolis.

  Nº certificação: 7UNKVKCHVC6L1VHDRYAKDG

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  11/01/2022 - Edição nº 7644

  Resumo: Republicação - Portaria N°. 001/2022/FMS, de 04 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 001/2022, de 11 de janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 02/2022, de 10 de janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 03/2022, de 10 de janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 04/2022, de 10 de janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 05/2022, de 10 de janeiro de 2022.
  -

  Nº certificação: XTX0CO+KC0YA3AJURSFDGQ

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  11/01/2022 - Edição nº 7643

  Resumo: Decreto Nº 10.473, De 11 De Janeiro De 2022 - Exonera, A Pedido, Dos Cargos De Provimento Em Comissão Que Especifica.
  -Edital CMDCA N°18, De 05 De Janeiro De 2022.
  -Edital CMDCA N°19, De 10 De Janeiro De 2022.
  -

  Nº certificação: UPOUMQDYRXPLWZ7O7WTIVW

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  11/01/2022 - Edição nº 7642

  Resumo: Primeiro Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 009- Cargo: Médico, De 02 De Dezembro De 2021, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Complementar Da Secretaria Municipal De Saúde De Eunápolis, Bahia.

  Nº certificação: 54ZN5QZDNZDRMPY0QBPSDQ

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  11/01/2022 - Edição nº 7641

  Resumo: Decreto Nº 10.464, De 10 De Janeiro De 2022.
  -Decreto Nº 10.466, De 10 De Janeiro De 2022.
  -Decreto Nº 10.467, De 10 De Janeiro De 2022.
  -Decreto Nº 10.469, De 10 De Janeiro De 2022.
  -Decreto Nº 10.470, De 11 De Janeiro De 2022.
  -Decreto Nº 10.471, De 11 De Janeiro De 2022.
  -Decreto Nº 10.472, De 11 De Janeiro De 2022.
  -Portaria Nº. 004 De 07 De Janeiro De 2022.
  -Portaria Nº 005, De 10 De Janeiro De 2022.
  -

  Nº certificação: ZMCMEPY1P7DHDNLKHRP3TQ

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  10/01/2022 - Edição nº 7640

  Resumo: Aviso de Prorrogação de data para Abertura das Proposta do Pregão Eletrônico Nº 045/2021 – Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos de informática destinados à montagem de laboratório móvel para o uso de alunos e professores em sala de aula e aquisição de notebooks para disponibilização aos professores para fomentar o uso do Sistema de Gestão Escolar e Pedagógico deste Município.

  Nº certificação: CW0BRPV7PFXVWZQE2CYFWW

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  10/01/2022 - Edição nº 7639

  Resumo: Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 006, de 26 de outubro de 2021 – Cargos diversos de nível de alfabetização, médio, técnico e superior, para contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA – em Atendimento da Demanda da Prefeitura Municipal de Eunápolis, Bahia.

  Nº certificação: /YDHZ/4WY61H7XEYDUIOXA

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  10/01/2022 - Edição nº 7638

  Resumo: Edital Nº 003, de 10 de janeiro de 2022 - Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – Reda - Cargos Diversos de Nível Médio, Técnico e Superior

  Nº certificação: 1MPYPQTC3IYGPWJB66MVTG

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  10/01/2022 - Edição nº 7637

  Resumo: Portaria N° 001, de 10 de janeiro de 2022.
  -Portaria N° 002, de 10 de janeiro de 2022.
  -Portaria N° 003, de 10 de janeiro de 2022.
  -Portaria N° 004, de 10 de janeiro de 2022.
  -

  Nº certificação: SFNPG7TXOY8VFETZIXI/AW

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  10/01/2022 - Edição nº 7636

  Resumo: Portaria Nº 002, de 10 de Janeiro de 2022
  -Portaria Nº 001, de 06 de Janeiro de 2022
  -Ata de Registro de Preços 004/2021 Pregão Eletrônico 039/2021
  -Resolução CMAS Nº 112, de 07 de Dezembro de 2021.
  -Resolução CMAS Nº 113, de 07 de Dezembro de 2021.
  -Resolução CMAS Nº 114, de 07 de Dezembro de 2021.
  -Resolução CMAS Nº 115, de 23 de Dezembro de 2021.
  -Resolução CMAS Nº 116, de 23 de Dezembro de 2021.
  -

  Nº certificação: CEEU1AAZUDYTTXFXVEGK6W

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  10/01/2022 - Edição nº 7635

  Resumo: Portaria nº 001, de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre Prorrogação da Cessão da Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
  -Portaria nº 002, de 03 de Janeiro de 2022 - Concede licença para tratar de interesses particulares sem remuneração a Servidora Pública Municipal Caliana Ferreira Souza, e dá outras providências.
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  Nº certificação: TQNOCJTIYWKA10TGS1ME+Q

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  10/01/2022 - Edição nº 7634

  Resumo: Portaria n°. 001/2022/FMS, de 04 de Janeiro de 2021 - "Designa servidora para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal, e dá outras providências".

  Nº certificação: KNENQJEDM7L3Z3/BBCDG6G

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  10/01/2022 - Edição nº 7633

  Resumo: Quinto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção - Edital Nº 001, de 22 de Outubro de 2021

  Nº certificação: UZZFFL6F/JWQN/MIYFPN+Q

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  10/01/2022 - Edição nº 7632

  Resumo: • Sétimo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia.

  Nº certificação: V9HNIYY6/EBCGISK672TMA

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  10/01/2022 - Edição nº 7631

  Resumo: • Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 006, de 26 de outubro de 2021 – Cargos Diversos de Nível de Alfabetização, Médio, Técnico e Superior, para Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Prefeitura Municipal de Eunápolis, Bahia.

  Nº certificação: BJVOVYEQ/L6VPDTRVXJ6EA

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  07/01/2022 - Edição nº 7630

  Resumo: Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 - Processo Administrativo Nº 181/2021.
  -Ata De Registro De Preços N°001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 281/2021.
  -Ata De Registro De Preços N°002/2022 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 281/2021.
  -Ata De Registro De Preços N°003/2022 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 281/2021.
  -Ata De Registro De Preços N°004/2022 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 281/2021.
  -Ata De Registro De Preços N°005/2022 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 281/2021.
  -Ata De Registro De Preços N°006/2022 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 281/2021.
  -Ata De Registro De Preços N°007/2022 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 281/2021.
  -

  Nº certificação: PQQAGINZ2G50RUPEXFVXXW

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  07/01/2022 - Edição nº 7629

  Resumo: Quinto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital nº 002, de 22 de outubro de 2021 - Cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio e técnico, para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo - REDA em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Bahia.

  Nº certificação: ZQBVHD1FN9SCIEN9ZEA3TW

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  07/01/2022 - Edição nº 7628

  Resumo: Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital nº 005, de 22 de outubro de 2021 – Cargos diversos de nível de alfabetização, fundamental, médio e técnico, para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA em atendimento da demanda da Prefeitura Municipal de Eunápolis, Bahia.

  Nº certificação: XZJ+OMNLGBJ+ICGPW9F4ZW

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  07/01/2022 - Edição nº 7627

  Resumo: Edital nº 002, de 05 de janeiro de 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Secretaria Municipal de Saúde cargos diversos de Nível Médio, Técnico e Superior.

  Nº certificação: QLCXAUII1HV+JAH/JPHQGQ

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  07/01/2022 - Edição nº 7626

  Resumo: Portaria Nº 001-2022, de 07 de janeiro de 2022 - Designa o servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 002-2022, de 07 de janeiro de 2022 - Designa o servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona atividade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: L/FU+GGRK7YLP0LSOF6EXQ

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  07/01/2022 - Edição nº 7625

  Resumo: Portaria Nº 003, de 06 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre auxílio-doença do Servidor Público Municipal Alexandre Dias de Oliveira, e dá outras providências.
  -Segundo Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 007, de 28 de Outubro de 2021.
  -Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 008, de 28 de Outubro de 2021.
  -Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 007, de 28 de Outubro de 2021.
  -

  Nº certificação: XKSTQ0FGG8KS1VRTYPQMSA

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  07/01/2022 - Edição nº 7624

  Resumo: Decreto Nº 10.343, de 30 de Dezembro de 2021 - Exonera, a pedido, servidora municipal efetiva e dá outras providências.
  -Decreto Nº 10.356, de 31 de Dezembro de 2021 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -

  Nº certificação: WUPJUVVGDSNYOSOAJQPNHQ

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  07/01/2022 - Edição nº 7623

  Resumo: Portaria Nº 001, De 04 De Janeiro De 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Jessica De Souza Araujo e dá outras providências.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - SRP – Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais penso odontológico visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Eunápolis,
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - SRP – Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de dietas enterais, parenterais, módulos e suplementos, formulas infantis e demandas judiciais em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Aviso De Licitação – Abertura – Tomada De Preço Nº 005/2022 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução de obras/serviços de construção de 01 (uma) escadaria e 01 (um) calçadão na Travessa Marcilio Dias e 01 (um) calçadão na Rua do Cajueiro, além de reforma de 03 (tres) quadras de futebol de area no Bairro Parque da Renovação no Município de Eunápolis-Ba.
  -

  Nº certificação: 4CCG+CEO6CPL9YT6RXGWSQ

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  06/01/2022 - Edição nº 7622

  Resumo:
  -Portaria Nº 001, de 06 de Janeiro de 2022 – Designa servidor (a) para atuar como fiscal de contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria municipal de Administração Social e dá outras providências.
  -Portaria N° 02/2022/FMS, de 06 de Janeiro de 2022 - Concede a redução de Carga Horária a Servidora Pública Nominada por esta Portaria e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 353, de 17 de Dezembro de 2021 - Designa o servidor Lindomar Miranda Silva para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Gestão, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: U9G5CHKSGNVBIOYT6CW3ZW

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  06/01/2022 - Edição nº 7621

  Resumo:
  -Decreto Nº. 10.461, De 05 De Janeiro De 2022.
  -Decreto Nº 10.462, De 05 De Janeiro De 2022.
  -Decreto Nº 10.463, De 05 De Janeiro De 2022.
  -Aviso De Licitação - Concorrência Pública Nº. 001/2022.
  -Aviso De Licitação - Concorrência Pública Nº. 002/2022.
  -Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº 001/2022.
  -Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº 002/2022.
  -Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº 003/2022.
  -Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº 004/2022.
  -

  Nº certificação: G+OWODOY7XRH4JC7ZY9RWA

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  05/01/2022 - Edição nº 7620

  Resumo:
  -Aviso de Contrarrazões Pregão Eletrônico n.046/2021 – VIVASMED.
  -Contrarrazões Pregão Eletrônico n. 046/2021.
  -Julgamento do Recurso do Pregão Eletrônico n. 046/2021.
  -

  Nº certificação: ZRSIHXSMZODALYOCOWLXVW

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  05/01/2022 - Edição nº 7619

  Resumo:
  -Decreto Nº 10.455, De 03 De Janeiro De 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.456, De 03 De Janeiro De 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.457, De 04 De Janeiro De 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.460, De 04 De Janeiro De 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -

  Nº certificação: +6ILKZLXSCAZCS71WCULEQ

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  05/01/2022 - Edição nº 7618

  Resumo: Errata Do Edital De Abertura Nº 001, De 03 De Janeiro De 2022 - Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA - Secretaria Municipal De Saúde - Cargos Diversos De Nível Médio, Técnico E Superior.
  -Republicação Com Correção - Edital Nº 001, De 03 De Janeiro De 2022 - Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA - Secretaria Municipal De Saúde - Cargos Diversos De Nível Médio, Técnico E Superior.
  -

  Nº certificação: 4W8V3LXF/IREXTVLWO7NDW

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  04/01/2022 - Edição nº 7617

  Resumo: Decreto Nº 10.454, de 04 janeiro de 2022 - Dispõe sobre Homologação do Resultado Final de Procedimento de Seleção que trata o Edital Nº 009, de 02 de dezembro de 2021 para Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, Secretaria Municipal de Saúde, Médicos.

  Nº certificação: 9KNC5139BPFR+90NPVZAPQ

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  04/01/2022 - Edição nº 7616

  Resumo: Publicação do Resultado Final Edital de Nº 009, 02 de dezembro de 2021 Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Secretaria Municipal de Saúde de Saúde Cargo Específico: Médicos.

  Nº certificação: L7FN5QG8IZW2KIEY2N/59W

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  04/01/2022 - Edição nº 7615

  Resumo: Quinto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 001, de 22 de outubro de 2021 – Cargos de Nível Superior, para Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em Atendimento da Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Bahia

  Nº certificação: LBABJBOEVI/9W6J6T70WDA

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  04/01/2022 - Edição nº 7614

  Resumo: Convocação para Apresentação de Amostra Pregão Eletrônico 031/2021 - GCT - Gerenciamento e Controle de Transito S/A
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa 169/2021 - PROCIT Informática Ltda
  -Extrato do Contrato 293/2021 Dispensa 169/2021 - PROCIT Informática Ltda
  -

  Nº certificação: VU0VRZDNN854YVIRPL+19A

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  04/01/2022 - Edição nº 7613

  Resumo: Portaria n°. 030, de 30 de Dezembro de 2021 - Designa servidores para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.
  -Revogação de Portaria n° 035-2021, de 03 de Dezembro de 2021.
  -

  Nº certificação: HBXNOVEZCKNE3NZCAHP0FQ

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  04/01/2022 - Edição nº 7612

  Resumo: Portaria Nº 332, de 23 de Novembro de 2021 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Daline dos Santos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 346, de 02 de Dezembro de 2021 - Prorroga afastamento por auxílio-doença da Servidora Pública Municipal Ivone Vieira Barros Santos, e dá outras providências.
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  Nº certificação: BRMM8HKSRAWKE9SJIH0UNQ

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  04/01/2022 - Edição nº 7611

  Resumo:
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  -Decreto Nº 10.444, de 03 de janeiro de 2022 - Autoriza novas Medidas Sanitárias para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências.
  -Decreto Nº 10.445, de 03 de janeiro de 2022 - Prorroga a vigência do Decreto nº. 10.216, de 02 de setembro de 2021, que trata de Medidas Restritivas para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis, relativamente aos horários de restrição de locomoção e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: W54FYC+L8ZFBZSELEBNQFQ

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  04/01/2022 - Edição nº 7610

  Resumo: Portaria Nº 004/2021, de 29 de Dezembro de 2021.
  -Portaria Nº 005/2021, de 29 de Dezembro de 2021.
  -Edital de Notificação Nº 001/2022
  -Edital de Notificação Nº 002/2022
  -

  Nº certificação: 339+EUXPO974WQTB828VHW

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  04/01/2022 - Edição nº 7609

  Resumo: Decreto nº 10.446, de 03 de janeiro de 2022.
  -Decreto nº 10.447, de 03 de janeiro de 2022.
  -Decreto nº 10.448, de 03 de janeiro de 2022.
  -Decreto nº 10.449, de 03 de janeiro de 2022.
  -Decreto nº 10.452, de 03 de janeiro de 2022.
  -Decreto nº 10.453, de 03 de janeiro de 2022.
  -

  Nº certificação: HLWDUGDNS5UJIJN+UM9NUG

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  03/01/2022 - Edição nº 7608

  Resumo: Decreto Nº 10.443, de 30 de Dezembro de 2021.
  -Decreto Nº 10.450, de 03 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 10.451, de 03 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 001-2022 de 03 de Janeiro de 2022
  -

  Nº certificação: +NYAH6WJMT6YJK0WIW6CKW

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  03/01/2022 - Edição nº 7607

  Resumo: Edital nº 001, de 03 de janeiro de 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo - REDA Secretaria Municipal de Saúde cargos diversos de Nível Médio, Técnico e Superior.

  Nº certificação: XJCFGVXLKFYDKGVGG99BRA

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