Diário Oficial
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Março - 2023
24/03/2023 - Edição nº 8812
Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS.
Nº certificação: QCTIZJWLUXQVPA1DYD4MZA
24/03/2023 - Edição nº 8811
Nº certificação: XIKHNCZH3YMBKLAY0GLK8Q
23/03/2023 - Edição nº 8810
Nº certificação: VL7MMEGMWOKIZUYKPCDHOW
22/03/2023 - Edição nº 8809
Nº certificação: 7G7D7WUDSI4QSGVHQXJ38W
22/03/2023 - Edição nº 8808
Nº certificação: E/IANZGKNWJR51OPMOZJNQ
22/03/2023 - Edição nº 8807
Nº certificação: UJR1WKTQUMJ3R/QAMLMIMA
21/03/2023 - Edição nº 8806
Nº certificação: AOYFRHFFS3M8N1+XHZOMYG
21/03/2023 - Edição nº 8805
Nº certificação: FTVRWHDSFS2H0OPPTMNPXQ
20/03/2023 - Edição nº 8804
Resumo: EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 029 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: Y6QU9WS+FJKLNVNKHALCHQ
20/03/2023 - Edição nº 8803
Resumo: DECRETO Nº 11.215 , DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.206, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-Nº certificação: 1ROQ8GJGOSJUO/M0X51WOW
20/03/2023 - Edição nº 8802
Resumo: PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO.
Nº certificação: SBGNFXXB2O+8IPCED4DIFG
20/03/2023 - Edição nº 8801
Nº certificação: 4RD+BI7RS6GGP9P9NLUKDW
17/03/2023 - Edição nº 8800
Resumo: DECRETO Nº 11.214, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: QWLT2JFNOF12QIKPYFGSNG
17/03/2023 - Edição nº 8799
Nº certificação: PVCIDY1O0CES1NBE7EHLNW
17/03/2023 - Edição nº 8798
Resumo: PORTARIA SEMGE Nº 037, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 038, DE 17 DE MARÇO DE 2023
-Nº certificação: L1YJAXD8UGOLW/0A1WJA5Q
17/03/2023 - Edição nº 8797
Nº certificação: AR1XVUQPLO20NTLN3KYC7Q
17/03/2023 - Edição nº 8796
Resumo: DECRETO Nº 11.213 , DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: GWTFTCDNUNSDRH4K7IZOCW
16/03/2023 - Edição nº 8795
Resumo: PORTARIA SEMGE Nº 036, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: GMTB87Y1BEZV7UOTGR+2ZQ
16/03/2023 - Edição nº 8794
Nº certificação: UKAAFM6NSWXS5XPRE/YVKW
16/03/2023 - Edição nº 8792
Nº certificação: NHW1IN+XWCNRC7GHPMWJPQ
16/03/2023 - Edição nº 8791
Resumo: TOMADA DE PREÇO 001/2023.
Nº certificação: J/ZXKOUJ1I/SMP5IIAB0MA
15/03/2023 - Edição nº 8790
Nº certificação: H5Y1N0DTXTYXYW2NGC4+NQ
15/03/2023 - Edição nº 8789
Resumo: JULGAMENTO RECURSO DO PE001-2023.
-DECISÃO HIERÁRQUICA PE001/2023.
-Nº certificação: G7OMKOWXWUEAU/GPO3U5IA
15/03/2023 - Edição nº 8788
Nº certificação: /MMXEXHEFKX1SSEOOH2NJA
15/03/2023 - Edição nº 8787
Nº certificação: KJR6S9GVWTTIKITKCHXSIQ
15/03/2023 - Edição nº 8786
Nº certificação: CQKGJWE/5+23/MJYRBPAQW
14/03/2023 - Edição nº 8785
Nº certificação: IFYQ4QTY3U6R9UF6L9FIIA
14/03/2023 - Edição nº 8784
Resumo: PORTARIA SEFAZ N° 003/2023.
-PORTARIA Nº 034, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-Nº certificação: IPKOG1JUUEBWKOQOPNIP7W
13/03/2023 - Edição nº 8783
Nº certificação: 0WUPYAZIQD+T9YYZVY6MCQ
13/03/2023 - Edição nº 8782
Nº certificação: H/7ONJXFUU8BJWFF6S9WUG
13/03/2023 - Edição nº 8781
Nº certificação: YOR/7232GRV0L0XSQQCBZW
10/03/2023 - Edição nº 8780
Nº certificação: IPFOSGKE3JFIOXFBT+1XWG
10/03/2023 - Edição nº 8779
Nº certificação: ASI4AUITGXQ1FJRXD0TMBA
10/03/2023 - Edição nº 8778
Resumo: DECRETO Nº 11.190 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 055/2023/FMS, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-Nº certificação: ASM477G/LQY9A539L6X3NQ
09/03/2023 - Edição nº 8777
Nº certificação: E3G+AMZCBEUNRJ4ZU7KF6A
09/03/2023 - Edição nº 8776
Resumo: PORTARIA Nº 018, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: NH1XRJRNCSM7QOSK4MWWNW
08/03/2023 - Edição nº 8774
Nº certificação: GMJAZOWJMA/QBUJQWZLRUW
07/03/2023 - Edição nº 8773
Nº certificação: MKM3MKUSOEFCNUZCRJAWQT
06/03/2023 - Edição nº 8772
Nº certificação: TMX9+SBYVP/MEG0HPZUQMW
06/03/2023 - Edição nº 8770
Nº certificação: C1A25EJBXKCGDWG0VKNGVQ
03/03/2023 - Edição nº 8769
Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 1.352, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.353, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
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-Nº certificação: 7KVXPW+36IPE0VOGL6NTDW
03/03/2023 - Edição nº 8768
Nº certificação: RQMXMFDJ7HHVWS9+HMJJOQ
03/03/2023 - Edição nº 8767
Nº certificação: NJ5MNNG7OUKE2DDMELQHRQ
03/03/2023 - Edição nº 8766
Nº certificação: TOY238WIUZ9KM0HY5XJ/TW
03/03/2023 - Edição nº 8765
Nº certificação: ZEUA1QA7M6D15AHIMWRAEW
02/03/2023 - Edição nº 8764
Nº certificação: RXXKMQ2ZXRRHBUVBALRB+W
02/03/2023 - Edição nº 8763
Nº certificação: 4G/QM0WC/RTRW7VSBRXZEG
02/03/2023 - Edição nº 8762
Nº certificação: LICV59FGDIEWIOL/8F5JLQ
01/03/2023 - Edição nº 8761
Nº certificação: EV9SEZFX5TORNIF62MK4HQ
01/03/2023 - Edição nº 8760
Nº certificação: Z0QM4PAKFM3WKE4V05JAFQ
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Fevereiro - 2023
28/02/2023 - Edição nº 8759
Nº certificação: UVGANEJ9/OCLTOZ+XEZZ4G
28/02/2023 - Edição nº 8758
Nº certificação: OYEIM8UCUZORKOG5XJ4S+A
28/02/2023 - Edição nº 8757
Nº certificação: UIFOLUHCAWPHGSM7NTP0DG
28/02/2023 - Edição nº 8756
Nº certificação: FUM2MGSOCSEW/DW9KULUKW
27/02/2023 - Edição nº 8755
Resumo: PORTARIA Nº 016, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 017, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-Nº certificação: Z5TSW345C96EO0MHXY2KAG
27/02/2023 - Edição nº 8754
Nº certificação: TLQLN7QOT/98CSHK2P2SLW
27/02/2023 - Edição nº 8753
Resumo: ERRATA- "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO".
Nº certificação: 1SK0G62FKDYFGTAJ0TWUXW
24/02/2023 - Edição nº 8751
Nº certificação: V8MJ98ND/VGAG+XM+TS5NA
23/02/2023 - Edição nº 8750
Nº certificação: GHYQG+SMLVZWRJQR8BIEOQ
23/02/2023 - Edição nº 8749
Nº certificação: THCOCZN0NG2NV/YOXCUO+Q
23/02/2023 - Edição nº 8748
Resumo: PORTARIA Nº 002/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº certificação: 0ID65KQKWPXICTL2GZYDQW
23/02/2023 - Edição nº 8747
Resumo: AUTORIZAÇÃO CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO.
Nº certificação: CKJCFCWGJJADLJ7FTROLOA
21/02/2023 - Edição nº 8746
Resumo: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022
Nº certificação: 8AL5+71ZZXSWV95172YRLW
16/02/2023 - Edição nº 8743
Nº certificação: GZ409E89TI22ZR8BSZUEQQ
16/02/2023 - Edição nº 8742
Nº certificação: Y+R2+AJOBHEMAP0P+LQL2W
15/02/2023 - Edição nº 8740
Nº certificação: AWLQ4XQDVC0BEIEPNPP8MA
15/02/2023 - Edição nº 8739
Nº certificação: DNNTOZ6JTHGILX2KZFGPMW
15/02/2023 - Edição nº 8738
Nº certificação: WA89E63815QWDGLUDZTXIW
15/02/2023 - Edição nº 8737
Resumo: PORTARIA Nº 046/2023 /FMS , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº certificação: 9M0K94QW7W2FCI+UCC2BQW
14/02/2023 - Edição nº 8736
Nº certificação: KHK38WFVK5IDDUUZZN4IRA
14/02/2023 - Edição nº 8735
Nº certificação: R5IWW0DMXUYHJJ0LOONU+W
13/02/2023 - Edição nº 8733
Nº certificação: TAOAB9Q6VSJQETX2I4EXDG
13/02/2023 - Edição nº 8732
Nº certificação: YJSG5RROKKP58KHOHFPDDG
13/02/2023 - Edição nº 8731
Nº certificação: KSXVT32DMVIURNZXXWLDGA
13/02/2023 - Edição nº 8730
Nº certificação: P4JD6OSVF3N6FQF+LQI8XQ
11/02/2023 - Edição nº 8729
Nº certificação: UR4UW6XI+EH2WM5A5SFREW
10/02/2023 - Edição nº 8728
Nº certificação: I76BNKE+ZDAYFV2+MYMP4Q
10/02/2023 - Edição nº 8727
Nº certificação: XFDRLHQXSADF+BEQFPVFKW
10/02/2023 - Edição nº 8726
Resumo: CHAMADA PÚBLICA CHP002/2023.
Nº certificação: QUTXOQ2LTYHONLYYVFPU8G
09/02/2023 - Edição nº 8725
Nº certificação: SA/Y+8S1E4DX2M2O5AT3JA
09/02/2023 - Edição nº 8724
Nº certificação: BYTYP8LVADRWKGQFMFEDUQ
09/02/2023 - Edição nº 8723
Nº certificação: HQT714R1X7KFIVVBKGETNW
09/02/2023 - Edição nº 8722
Nº certificação: BXLI1MVU2OLHJD81HA6NPG
08/02/2023 - Edição nº 8721
Nº certificação: 3QTHKJYPXCGPKKUYNRFPXA
08/02/2023 - Edição nº 8720
Nº certificação: NBE+/LRXR0HHNWGTCDYTYW
08/02/2023 - Edição nº 8719
Nº certificação: GSKQBHST3UUILKUVG9NBJA
08/02/2023 - Edição nº 8718
Nº certificação: YQDJQWQIOJHJ7CTWG/E34G
07/02/2023 - Edição nº 8717
Nº certificação: USIXJZPEQ/RVKVSNALABQA
07/02/2023 - Edição nº 8716
Nº certificação: BVPUQZJIQLOO6JG7BLDNQQ
07/02/2023 - Edição nº 8715
Nº certificação: QZRQURPECZ4JWZ+NGQSCIQ
07/02/2023 - Edição nº 8714
Nº certificação: GFP4Q+IKPTR0+I6REJN5PA
06/02/2023 - Edição nº 8713
Nº certificação: 7S28R4ZPDJSXRFKJVVYMGW
06/02/2023 - Edição nº 8712
Resumo: DECRETO Nº 11.085, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Nº certificação: SBEPSWVOFVIONGUUKWQZUW
06/02/2023 - Edição nº 8711
Resumo: PORTARIA Nº 010, DE 06 DE FEVEREIROD E 2023.
Nº certificação: WX+UXBO7NALW/5EDFGSOJA
06/02/2023 - Edição nº 8710
Resumo: PORTARIA Nº 008/2023-SEDUC, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº certificação: LOL4+EE1KX5S3CAZ1TANPQ
06/02/2023 - Edição nº 8709
Resumo: PORTARIA N° 032/2023/FMS, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: MU+90ZS8FYPU4AHZZAATZW
03/02/2023 - Edição nº 8707
Nº certificação: NQAGXW4JU9S8MNJEBMT3WA
03/02/2023 - Edição nº 8706
Nº certificação: LBFKDC7DMSSHD28H5WQIFW
03/02/2023 - Edição nº 8705
Resumo: DECRETO Nº 10.989 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.149, DE 01 FEVEREIRO DE 2023.
-Nº certificação: WTP3KRX6X9JQANJSIZTITQ
03/02/2023 - Edição nº 8704
Resumo: DECRETO Nº 11.148, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.150, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-Nº certificação: A7KMQN9FQVQR8MB2HRKMSW
02/02/2023 - Edição nº 8703
Nº certificação: URS0CJPEE9IHCR2WJX+O6G
02/02/2023 - Edição nº 8702
Resumo: DECRETO Nº 11.146, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº certificação: UC75YHKHM2HGQXIVHQLBVA
02/02/2023 - Edição nº 8701
Nº certificação: 0TCTWVV58EEE/LNB6XZTIA
02/02/2023 - Edição nº 8700
Nº certificação: MCPG1WELKCIMTAHCJDZR2W
01/02/2023 - Edição nº 8699
Resumo: DECRETO Nº 11.144, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.147, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
-Nº certificação: PT7NJQUY1SB87IQZAHDBQG
01/02/2023 - Edição nº 8698
Nº certificação: AXRWCTZJNKPBIGZDGUIF6Q
01/02/2023 - Edição nº 8697
Nº certificação: C4X6/N1XISPTH8ATXNTZHQ
01/02/2023 - Edição nº 8696
Resumo: PORTARIA Nº 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: +ZL5XF04VYRL7CN6C/LP+Q
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Janeiro - 2023
31/01/2023 - Edição nº 8695
Nº certificação: WVYZFISVIJIB5KMRPJSOYW
31/01/2023 - Edição nº 8694
Nº certificação: 4CCFM3HPUSRRJO+GU8RLAW
31/01/2023 - Edição nº 8693
Nº certificação: R7K6A35GYMX2HZ3/KSPOCQ
30/01/2023 - Edição nº 8692
Nº certificação: MZJYP5JOQNQ3CBNUSGOCKQ
30/01/2023 - Edição nº 8691
Nº certificação: 10YB9JWOLMJ+CVSJBPUPFG
30/01/2023 - Edição nº 8690
Resumo: EXTRATO PORTARIA SEMGE-PAD 005/2023.
Nº certificação: YS7ZJNRIYRVJZSZY/22GSW
30/01/2023 - Edição nº 8689
Nº certificação: 5YKXDYIW220KDJKFEYDYWW
27/01/2023 - Edição nº 8688
Resumo: EXTRATO DE ADITIVO Nº 002/2022- CONTRATO Nº 057/2021.
Nº certificação: WOR66V8KOFUISKDV9ZI6YW
27/01/2023 - Edição nº 8687
Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
Nº certificação: HEH31CWD3AQ3QOUBD/VW2Q
26/01/2023 - Edição nº 8686
Resumo:
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-DECRETO Nº 11.139, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-Nº certificação: KQORCDUDFBW+ZO96KHH82G
26/01/2023 - Edição nº 8685
Nº certificação: OW6T4BVU0OTZTXJX5SN3SA
26/01/2023 - Edição nº 8684
Nº certificação: EIGFOF8WWF90YNNMZRR/OQ
26/01/2023 - Edição nº 8683
Resumo: PORTARIA SEFAZ Nº 048/2022.
Nº certificação: BDDPFWSKNZD/DMCVRCVTXQ
25/01/2023 - Edição nº 8682
Nº certificação: VGXDGI0SD/AYPUYV1OCB3Q
24/01/2023 - Edição nº 8681
Nº certificação: S2DK7BTHUXKTTAALUEAVIQ
24/01/2023 - Edição nº 8680
Nº certificação: B9UFMHEANALQVEQYCHARPQ
24/01/2023 - Edição nº 8679
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023.
Nº certificação: 7XCCT+QHKUJZIWL8SWKBYA
23/01/2023 - Edição nº 8678
Resumo: PORTARIA Nº 05 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 017 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-Nº certificação: Y6MCB6T5ESZYAZIMTYRQEQ
23/01/2023 - Edição nº 8677
Nº certificação: AMM02SY90TPJCXYRFD/3NQ
20/01/2023 - Edição nº 8676
Resumo: DECRETO Nº 11.128, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.129, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
-Nº certificação: RIMYMOVFQOESRDLERJAXRT
19/01/2023 - Edição nº 8675
Nº certificação: NDFBMZGXRUY4MDZBMUFBOD
19/01/2023 - Edição nº 8674
Resumo: PORTARIA Nº 018/2023/FMS, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: RKIBMZNGNDMXNKM5RTAXMT
18/01/2023 - Edição nº 8673
Nº certificação: ODFDNZAYMZCWNJMWOTE5QO0
18/01/2023 - Edição nº 8672
Nº certificação: NEFCOZIXNKI2MDBCQKYZOD
17/01/2023 - Edição nº 8671
Nº certificação: RDUZMZCS5NDY5QTNENKY2MT
16/01/2023 - Edição nº 8670
Resumo: DECRETO Nº 11.115 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: RDYWRDISMOQYNO0I2N0QYNO
16/01/2023 - Edição nº 8669
Resumo: DECRETO Nº 11.114 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: NZVCMOM4RJEYMTZENDRFRK
16/01/2023 - Edição nº 8668
Nº certificação: GTAUGQUG/CCM0S/URTF6JQ
16/01/2023 - Edição nº 8667
Nº certificação: J51CW4G37SRUEUYMS9WCWQ
16/01/2023 - Edição nº 8666
Resumo: PORTARIA Nº 003/2023- SEDUC, 16 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: MKESODZCNJHDQTU3QKZBNJ
13/01/2023 - Edição nº 8665
Nº certificação: QKNGNTQWMEU1RTCZMEJBNT
13/01/2023 - Edição nº 8664
Nº certificação: MZQ1MUVFRKJFQJBFNZBCQT
12/01/2023 - Edição nº 8663
Nº certificação: RKI4QKY5RUEXNKRCQKEZRU
11/01/2023 - Edição nº 8662
Resumo: DECRETO Nº. 11.105 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: MOQ3NTHBRJQ4REY4RKYYNU
11/01/2023 - Edição nº 8661
Resumo: PORTARIA 001, 11 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 241, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
-Nº certificação: MKVCQTC3MDQ4RDJFOTJGNJ
11/01/2023 - Edição nº 8660
Resumo: DECRETO Nº 11.066, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 241, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
-Nº certificação: QTFDOEISRJIXMENBQOKQWMD
11/01/2023 - Edição nº 8659
Nº certificação: RDORENZLBMTZERJI2NENBQU
11/01/2023 - Edição nº 8658
Nº certificação: NEUONJGSMTNERDMXNJFFMZ
10/01/2023 - Edição nº 8656
Resumo: EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LMAR Nº 025/2022
Nº certificação: RUISOZIXMZQWQUJI2NJIYOE
09/01/2023 - Edição nº 8655
Nº certificação: NJOXGZISQJFGRENDMTFCNO
06/01/2023 - Edição nº 8654
Resumo: TERMO DE REVOGAÇÃO DE LOTES PREGÃO ELETRONICO Nº. 071/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA435/2022.
Nº certificação: QKMYMOIXRJGONZU3NEJFMJ
06/01/2023 - Edição nº 8653
Resumo: PORTARIA SEMGE Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-Nº certificação: QTUORDCXNDHDQZKWAQTI2ND
05/01/2023 - Edição nº 8652
Nº certificação: RTA8MOVOMKFDMDUSQJAWOQU
05/01/2023 - Edição nº 8651
Nº certificação: QIASRTAZRDGONDEZMOYXOU
05/01/2023 - Edição nº 8650
Nº certificação: MDMZOTY2QJLCODK2NKI2ND
04/01/2023 - Edição nº 8649
Nº certificação: QJK2MZG3RDMZMZE4QUUYQO0
04/01/2023 - Edição nº 8648
Resumo: PORTARIA SEMGE Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
Nº certificação: RDJFRJFFNOUSOEQZODE4MT
03/01/2023 - Edição nº 8647
Resumo: DECRETO Nº 11.103, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: QJKOMKZGOTQASMTHGRDM!1Q
03/01/2023 - Edição nº 8646
Nº certificação: QORERDUZQKVGOEZGNDBDRT
03/01/2023 - Edição nº 8645
Nº certificação: MTABQJINJKORDHCNUMYQO