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Prefeitura Municipal de Eunápolis

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Eunápolis



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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
05/12/2022 8589 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº CT 374- 2022.
-SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 191004CEL/2020.
-EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 023/2022
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 006/2022.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2022.
-ERRATA AO DECRETO Nº 11.060, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 239, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 240, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
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AAHBVXNHYTT0HKS2KKJXLQ
05/12/2022 8588 REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 479.1/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239/2021.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 479.2/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239/2021.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 479.3/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239/2021.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 479.4/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239/2021.
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VUNXEEECJSPT9TXKWQN8QA
02/12/2022 8587 DECRETO N. 11.060, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 EVRE22NA13XBWKUGPR6TLQ
02/12/2022 8586 DECRETO Nº 11.050, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11.051, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11.059, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11.056, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 482/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 379/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 474/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 475/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 476/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 477/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 478/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 479.1/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 479.2/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 479.3/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 479.4/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 485/2022.
-PORTARIA REURB Nº 06 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
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HGIS9YN1BI5LRVHOQ3BGKW
02/12/2022 8585 DECRETO Nº 11.055, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA Nº 007/2022.
-AVISO DE SESSÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO CONCORRÊNCIA Nº 007/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2022 – SRP.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 068/2022 – SRP.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 069/2022 – SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 070/2022.
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MJAFQFLGIU1IDUHDX1ULWG
01/12/2022 8584 RESULTADO DO JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N° 005/2022- Empresa TCI Projetos E Construções Eireli.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N° 006/2022- Empresa TCI Projetos E Construções Eireli.
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CSHFRRR9P2NMUMY+H4Y+HW
01/12/2022 8583 PORTARIA Nº 117/2022 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. MGACTO9/WRL8JYVJBA4IIA
01/12/2022 8582 DECRETO Nº 10996 - 03/10/2022.
-DECRETO Nº 10967- 03/10/2022.
-DECRETO Nº 10968 / 2022 - DE 3 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11007- 03/10/2022.
-DECRETO Nº 11008- 03/10/2022.
-DECRETO Nº 11009 - 03/10/2022.
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KSGQ7YABJK0FQJMHTPM1WG
01/12/2022 8581 PORTARIA N°.282, DE 28 NOVEMBRO DE 2022- Revoga Portaria 150/2022 e Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. K1S5GIX4VLCIKOMQPB9KTW
30/11/2022 8580 PORTARIA N°284/2022/FMS, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N°283/2022/FMS, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
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1SB/TQ2PKOAP6FMNSYI32W
30/11/2022 8579 DECRETO Nº 11.047, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022- Autoriza novas MEDIDAS SANITÁRIAS e RESTRITIVAS para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências. COKNDYIRVCHLRL1XNOKCNA
30/11/2022 8578 CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022- Registro De Preço Para Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento De Medicamentos Destinados A Atender As Demandas Da Secretaria De Saúde Do Município De Eunápolis. AAWUUOCKSCOXF18CA/QINW
30/11/2022 8577 DECRETO Nº 11.046, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 482/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 379/2022
-AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES CONCORRRENCIA Nº 007/2022
-PORTARIA Nº 238, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
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M8SI1RBPRSVXCCKX4IHI8Q
30/11/2022 8576 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO na Edição nº8574 de 29 de novembro de 2022. PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE062/2022 OFY3Z1XGDEI+KVWYFMW46G
30/11/2022 8575 AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA N° 01/2022 .
-INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2022/SEDUC.
-PORTARIA SEDUC Nº 109/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
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OOG9TRIKLSTP575XILT3UW
29/11/2022 8574 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 358/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022 (SRP).
-RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO CONCORRENCIA N° 005/2022.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO CONCORRENCIA N° 006/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 358/2022.
-PORTARIA Nº 235, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 236, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 237, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
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/0HI1ZZVMYWNVBR0HXSNFG
29/11/2022 8573 JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 063/2022. VEZFROA98SI9XTCTLNHJ+W
29/11/2022 8572 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 5º BIMESTRE 2022. BXWGPONUNTMNFY6Z4QTLXA
28/11/2022 8571 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 233/2021.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO DO CT Nº 005-2022.
-ATA DE SESSÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2022.
-PORTARIA Nº 234, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 108/2022- SEDUC , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
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NCENAZ0NJN7BM5HBMOZFSW
25/11/2022 8570 DECRETO Nº 11.040, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO EDITAL CMDI Nº 5, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO EDITAL COMSEA Nº 5, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
-TERMO DE REVOGAÇÃO CONTRATO Nº 025/2022.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 044 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 043 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 054 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 047 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
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YUH5CQE2KYG/3HAKTY9ADA
24/11/2022 8569 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 08/2022. 31VRI0O4XQVZKBOOM2VVRA
24/11/2022 8568 QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 191004CEL/2020.
-DECRETO 11.039, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO EDITAL CMDPCD Nº 5, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
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+FKXKMZMBI0CWU6Y3FGTNQ
24/11/2022 8567 DECRETO Nº 11.037, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11.038, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N°. 004 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.
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5F3PBYDZNTGKK6CBMLVILG
24/11/2022 8566 PORTARIAS D90FLZ1VRU3I3DZNYDFMOA
24/11/2022 8565 PORTARIA Nº 233, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. Revoga Portaria 219, que dispõe sobre a Remoção de Servidor Público Municipal e dá outras providências dá outras providências. YUSFU+UYYH//YW3BZJZ4FW
23/11/2022 8564 DECRETO Nº 11.036, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022- Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica. J26VBNNWG9+MV/NERM3+AA
23/11/2022 8563 EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA.
-DECRETO Nº 11.033, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 230, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 005, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
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X9K6SRJX+0G/AKT2+GQFTW
23/11/2022 8562 EXTRATO - RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO, REFERENTE À SINDICÂNCIA Nº 010/2022
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2022.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 037 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 039 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 052 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 040 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 038 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
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LRKAL8IW8XAMMB3LLDAWOA
22/11/2022 8561 REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 54, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.- Autoriza o retorno antecipado da Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Remuneração da Servidora Pública Municipal Ana Maria Rocha Portugal e dá outras providências. 6HYNJCQOMSPIIRULWADCVW
22/11/2022 8560 PORTARIA Nº 54, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 55, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
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DO6E6E5JONNAIARBQYIKUQ
22/11/2022 8559 DECRETO Nº 11.031, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11.032, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11.034, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2022.
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1WQSSICHV4RT3GGFFHKMRG
22/11/2022 8558 DECRETO Nº 11.035, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a fixação de horário de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 e dá outras providências
-ERRATA DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO 11.030/2022- Retifica nomes e cargos contidos no Decreto de Exoneração que especifica.
-PORTARIA Nº 107/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
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KSOLXYN8O3DJLLDXCVM9WW
22/11/2022 8557 AVISO DE SESSÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA N°006/2022.
-AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 007/2022 .
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W1PBSKOKUYK+V7YEUEQG/W
22/11/2022 8556 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2022.
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WOJGV8MAPPGE1M6UL+/J/A
21/11/2022 8555 RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2022 - Aprova, por unanimidade da Plenária, o Plano Municipal de Saúde de Eunápolis, instrumento referente ao exercício de 2022-2025, apresentado ao Conselho Municipal de Saúde de Eunápolis, pela Secretaria Municipal de saúde, na reunião ordinária do dia 10 de novembro de 2022.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 010/2022- Aprova, por unanimidade da Plenária, o Programação Anual da Saúde - PAS, instrumento referente ao exercício de 2022, apresentado ao Conselho Municipal de Saúde de Eunápolis, pela Secretaria Municipal de saúde, na reunião ordinária do dia 10 de novembro de 2022.
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C9MDM7F5/+UPMVBZ162KGW
19/11/2022 8554
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 08/2022.
-PEDIDO DE ESCLARECIMENTO CONCORRÊNCIA Nº 08/2022 PROCESSO Nº 329/2022.
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1UHK8JLJPRLLTXZUZSZ/RG
18/11/2022 8553 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 137/2022
-QUESTIONAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 062/2022. - SILBRAN Distribuidora Ltda.
-QUESTIONAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 062/2022. - BAIÃO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI
-Ofício 55/22
WFDP7DJURS7KGMCETIZBPW
18/11/2022 8552 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2022 – PROCESSO Nº 329/2022
-JULGAMENTO E RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 08/2022
HZWBWBDIDUY3R/YLPHPLBW
18/11/2022 8551 PORTARIA Nº 105/2022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 106/2022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
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TBJSLO+BUN/BBCHKU/CV/W
18/11/2022 8550 PORTARIA Nº 229, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-PORTARIA Nº 231, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 232, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
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4UGAYLHT3F54RPQRWAUI/Q
17/11/2022 8549 QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 078/2022.
-PORTARIA N°.281, DE 11 NOVEMBRO DE 2022.
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GRVGSXLBWKVCYZLKHNXJ2W
16/11/2022 8548 PORTARIA Nº 029-2022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. DJ2EXKXICAPOXTOFO1S0AA
16/11/2022 8547 PORTARIA Nº 274, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 275, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 276, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 278, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 279, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
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JYQY+BDGGA3OPXKFG4IT/Q
16/11/2022 8546 PORTARIA Nº 280/2022/FMS, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. /CUTNTCYIAVDSSDB9BHHKA
16/11/2022 8545 PORTARIA Nº 65 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 66 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
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7YUJCH1ZB0NQ0YJFTIKWRW
16/11/2022 8544 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.08/2022- Hydrobrasil Saneamento Ltda.
-IMPUGNAR O EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2022- Aquarum Saneamento Ambiental Ltda.
-JULGAMENTO E RESPOSTA ÀS IMPUGNAÇÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 08/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2022.
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RUFCKEEOYHRBSV24LRAQQG
11/11/2022 8543 DECRETO Nº 11.030, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 ZRVXQMENDOZC1ZFHGRDHLW
11/11/2022 8542 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 08/2022. 39FV/IJJNPG8MQR3UCSD6G
10/11/2022 8541 EXTRATO DO CONTRATO Nº 473/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 472/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 247/2021.
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R5LQ3EC0T4J0RHIIG2ZLXA
10/11/2022 8540 PORTARIA Nº 103/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 104/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
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CYA7ZQBUABAFXWGQUY+PCW
10/11/2022 8539 ERRATA DA PORTARIA Nº 010, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022, SOBRE A CONCESSÃO DE EXTESÃO DE CARGA HORÁRIA. ZPAHLUZZZJMLKKKYBNMO5W
10/11/2022 8538 DECRETO Nº 11.028, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CONCORRENCIA N°007/2022
-EXTRATO DE ADITIVO – REEQUILIBRIO DE VALOR- CONTRATADA: MARABERTO ALIMENTOS LTDA.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO- PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO E VALOR, ALÉM DO ACRÉSCIMOS DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA CONTINUIDADE DO CONTRATO Nº. 209/2021, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 19/10/2021.
-RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO NA SESSÃO Nº. 8536 – ANO XIII, DO DIA 09/11/2022, PAGINA 03, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
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+N/Z+7SCWCAC2LD4U8JJIG
10/11/2022 8537 PARECER 008/2022 – CME. 6NKLTB/ZHCG5YRZ2MBPMQG
09/11/2022 8536 QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 077/2020.
-RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO NA SESSÃO Nº. 8531 – ANO XIII, DO DIA 08/11/2022, PAGINA 05, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
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UA7DZEBZ/WYGQL4EISKL2G
09/11/2022 8535 QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 077/2020.
-APOSTILAMENTO: 02/2022 CONTRATO: 086/2022 PREGÃO ELETRÔNICO: 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 392/2021.
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7KFEYO5YNDYR81OX3TVBAG
09/11/2022 8534 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 006/2022.
-PORTARIA SEFAZ Nº 034/2022.
-PORTARIA SEFAZ Nº 035/2022.
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ON7SI2F9AQGB2NL+EUZ/DQ
08/11/2022 8533 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 340/2022 DISPENSA Nº 107/2022 .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 470/2022 DISPENSA Nº. 107/2022.
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R3C3TSEQQDQ8G5RJ+HZ/GW
08/11/2022 8532 PORTARIA Nº 099/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 100/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 101/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 102/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 273/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
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CH0B4TITDCLRFZEE5WU9HW
08/11/2022 8531 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022 AD. 001 – CT 157/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 471/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022.
-PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 173/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2022.
-PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 211/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2021.
-PUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 263/2021 – CONCORRENCIA Nº. 005/202.
-RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 327/2018 – PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018.
-EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E CORRESPONDENTE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO N° 163/2022.
-QUARTO TERMO ADITIVO RENOVAÇÃO CONTRATO Nº 233/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021.
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EZAX9JGUAZRX+TR4DK493Q
08/11/2022 8530 DECRETO Nº 11.027, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N°006/2022.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 127, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 120, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 129, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 130, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 126, DE 05 DE JUHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 128, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 132, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 131, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
-
/PTJYMHFLCLX1XFJGRY73G
07/11/2022 8529 DECRETO Nº 11.026, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022- Substitui membro suplente do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências. TASU9MVBKBUGS0XJCLICZW
07/11/2022 8528
-DECRETO Nº 11.021, DE 01 DE NOVEMBRO 2022.
-DECRETO Nº 11.016, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11.025, DE 03 DE NOVEMBRO 2022.
-
GP8KJQBR0RQHJU/SK0D6ZG
07/11/2022 8527 PORTARIA SDE Nº 010, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022- Dispõe sobre concessão de extensão de carga horária ao Servidor indicado por esta Portaria, e dá outras providências. WKUYO4YMBRRJUZASP+STTQ
07/11/2022 8526 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 239/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 239/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022 (SRP).
-2º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239/2022.
-
WQ/+3PH5NHBA34PQCF8PSA
07/11/2022 8525 ERRATA AO DECRETO Nº 10.997 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11.019 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11.013, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11.023, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11.024, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.336, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 003, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-
OUHFDXEZYZFNC2JNMZDAFG
07/11/2022 8524 EDITAL CMDPCD, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
-EDITAL CMDI Nº 5, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
-EDITAL COMSEA Nº 5, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 005/2022.
-PORTARIA Nº 097/2022 – SEDUC, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 095/2022 – SEDUC, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 228, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.
-
ZKFHLN+AGF7LC4V80ATZIW
04/11/2022 8523 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS- BA. CFYJMOCXX5ZXYJX/JMDJYW
04/11/2022 8522
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062-2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058-2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2022 - PE058-2022 - SILBRAN DISTRIBUIDORA LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2022 - PE058-2022 - CORREIA E SILVA.
-REPUBLICAÇÃO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2022 - PE001-2022.
-REPUBLICAÇÃO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2022 - PE001-2022. REPUBLICAÇÃO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2022 - PE001-2022. REPUBLICAÇÃO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2022 - PE001-2022. REPUBLICAÇÃO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2022 - PE053-2021. REPUBLICAÇÃO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2022 - PE053-2021. REPUBLICAÇÃO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2022 - PE053-2021.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-2022 - SILBRAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2022 - AR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI
-REPUBLICAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO - ATA DE REGISTRO 001-2022 - PE038-2022.
-ERRATA APOSTILAMENTO
-APOSTILAMENTO 03/2022/FMS.
-
-
KH+8D+L1E5ELU44NW+PIOQ
04/11/2022 8521 RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CONCORRENCIA N°005/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 004/2022 .
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 467/2022 CARTA CONVITE Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306/2022.
-
BYHMJYFKSPWUEPARN/4C4W
03/11/2022 8520 DECRETO Nº 11.020, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11.022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
-
LEIEMIMTVLROCNJTID5//Q
03/11/2022 8519 DECRETO Nº 11.012, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. XJFUIGD/3XEOQR+CYOVKEA
03/11/2022 8518 EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS nº 017/2022.
-ERRATA DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº027/2022.
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1VY1KBQ8KI+WNW7UKWL/GG
03/11/2022 8517 PORTARIA Nº 007, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 008, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 269, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-
DTUZT6SCC9BTQZP1OWIJPG
01/11/2022 8516 PORTARIA Nº 024-2022 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 025-2022 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 026-2022 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 027-2022 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 028-2022 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.
-
MJNXUQR0Y4QGVK9LX0ENSW
01/11/2022 8515 RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO AO EDITAL- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 08/2022.
-RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE ABERTURA DO CERTAME- PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2022.
-
IFIXZHKPBE5UIKYP0LYDKG
01/11/2022 8514 DECRETO Nº 11.011, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11.014, DE 01 DE NOVEMBRO 2022
-DECRETO Nº 11.015, DE 01 DE NOVEMBRO 2022
-
GBC6VPAUDOZFQQ3/0BRZGG
31/10/2022 8513 DECRETO Nº 10946- 01/09/2022.
-DECRETO Nº 10915- 01/09/2022.
-DECRETO Nº 10924 - 01/09/2022.
-DECRETO Nº 10916 / 2022- DE 1 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 10972- 13/09/2022.
-
OPWVVIQWTDO+VUDX6PAUYW
28/10/2022 8512 PRIMEIRA TERMO DE APOSTILAMENTO AO NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 327/2018 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA ALICERCE CONSTRUTORA, TERRAPLANAGEM, E LOCADORA EIRELI POR OBJETO LOCAÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS-BA.
-QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 191004CEL/2020.
-PRIMEIRA TERMO DE APOSTILAMENTO AO NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 327/2018.
-
VS7L3VVN8LQF5D0ZD4S72W
28/10/2022 8511 DECRETO Nº 11.006, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 092/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 093/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 094/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 269, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.
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HC3I429PZNULTKMQ5XZGDQ
28/10/2022 8510 DECRETO Nº 11.010, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022- Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 31 de outubro de 2022. 5DVY7CZAKYXL9HXCUGKAIW
27/10/2022 8509 LEI MUNICIPAL 1.335/2022 - Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município, na forma que indica e dá outras providências. XCWQ2DTNDXN+SWCGXSR3FA
27/10/2022 8508 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 005/2022. LKYU/TOWB/I7P/WGX62EBW
26/10/2022 8507 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO0 PORTARIA Nº. 001, DE 28 DE ABRIL DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO Nº 11.003, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11.004, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11.005, DE 26 DE OUTUBRO 2022.
-
OMVQVUK7V6O8TMQZ2NPGAW
25/10/2022 8506 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 271/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 271/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 271/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022 (SRP).
-DECRETO Nº 10.923, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11.003, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 271/2022.
-PORTARIA Nº 224, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 225, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 .
-PORTARIA Nº 226, DE 25 DE OUTUBROO DE 2022.
-PORTARIA Nº 227, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
-
R5BNXOQOHXI4OEI2+X4MDA
25/10/2022 8505 JULGAMENTO DO RECURSO E DECISÃO HIERÁRQUICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058-2022.
-DECISÃO HIERÁRQUICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2022.
-
VJIBNGPPOU5UKGOGGJX/4Q
24/10/2022 8504 APOSTILAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS. N8HRDP2JHEDWUTNVMSB05W
24/10/2022 8503 PORTARIA Nº. 107, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 60, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 61, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 62, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 63, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 64, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 66, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 71, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 72, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 73, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 74, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
-
EU+FNP7BVD40MDI6QWPSGG
24/10/2022 8502 AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO) CARTA CONVITE Nº 005/2022- Objeto: Execução De Obras/Serviços De Engenharia Para A Construção Da Ponte Do Km 12 Em Estrutura Pré Moldado De Concreto, No Município De Eunápolis-Ba. CEP/XUSWVXO8MUVZYNXBLA
24/10/2022 8501 PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 035 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor W.C.A. e designa os membros da Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 036 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor J.E.P. e designa os membros da Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
-
B7PKY5L5MDA+WKIA4ZFWZW
24/10/2022 8500 (REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO)- DECRETO Nº 11.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022- Exonera, a pedido, servidora do cargo de provimento em comissão que especifica.
-PORTARIA Nº 222, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022- Designa o servidor Lindomar Miranda Silva para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Gestão, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 261, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 262, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 263, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 264, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 265, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
-
8UQPXTKDULXV9MCXJKSZAG
24/10/2022 8499 REPUBLICAÇÕES COM CORREÇÕES- CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTOS- AUTORIZAÇÕES RETINOIDE INDIANA. DHARWND1QUFXDNMCQQZZ9G
21/10/2022 8498 DECRETO Nº 11.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.334, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
-
IED/GZQ8O0TJOW6RDPNMYW
21/10/2022 8497 DECRETO Nº 10.395 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.399 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.401 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.999, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11.000, DE 21 DE OUTUBRO 2022.
-PORTARIA Nº 032 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
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NNCAGQNFLPJ+QCFM6FF1ZG
21/10/2022 8496 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO 10997, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 090/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 260, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 031 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
-PORTARIA Nº 63, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
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JDEMGBTROPRWZQYSXVFNKG
20/10/2022 8495 DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 011/2022 PROCESSADO: CLAUDIOMAR NASCIMENTO DIAS.
-DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 014/2022 PROCESSADO: JONAS SANTOS CORREIA.
-DECRETO Nº 10.997, DE 20 DE OUTUBRO 2022.
-DECRETO Nº 10.998, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 033 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 034 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 027 DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 028 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 029 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 030 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
-
YRUC1MH83SP6OVGI/KVV8G
20/10/2022 8494 DECRETO Nº 10.995, DE 20 DE OUTUBRO 2022. Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-PORTARIA Nº. 106, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Designa servidor Paulo Izidio Coelho Dos Santos para atuar como Fiscal de Ata de Registro de Preços, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Municipal de Esporte, Juventude, Cultura e Lazer, e dá outras providências.
-
ZQHUMXC3CS02H2CHSCN2KQ
19/10/2022 8493 SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 175/2021- Entre A Prefeitura Município De Eunápolis-Bahia E A Empresa Smart Serviços Ltda Por Objeto De Fornecimento E Administração De Cartão Magnético Para Abastecimento Da Frota De Veículos Do Município De Eunápolis/Ba. KYG8QPUOMM0+7PWGK21ERG
19/10/2022 8492 PORTARIA Nº 24 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 089/2022 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 221, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
-
YU6AP32A7FABFRSRF12KRW
19/10/2022 8491 TERMO DE CONVOCAÇÃO – Empresa AG serviços E Tecnologia Ltda.
-ERRATA TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022.
-PORTARIA Nº 57, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 58, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 59, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
-
KPASRKWN0GP02USP+I8JHA
19/10/2022 8490 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2021.
-ERRATA TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022 AD. 001 – CT 157/2022.
-ERRATA AP01/2022/FMS CT356/2022 PREGÃO PRESENCIAL 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2022.
-ERRATA AP01/2022/FMS CT359/2022 PREGÃO PRESENCIAL 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/202.
-PORTARIA Nº 006, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA N°.258, DE 17 OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA N°.259, DE 17 OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA N°.023-2022, DE 19 OUTUBRO DE 2022
-PORTARIA N°.213, DE 06 OUTUBRO DE 2022.
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4AVW18SXX87+YB0/8QY7QW
18/10/2022 8489 DECRETO Nº 10972- 13/09/2022- Abre Crédito Suplementar no valor total de 585.000,00( Quinhentos e Oitenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 220, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 “Revoga Portaria 190 e designa o servidor Eliardo Silva Prado para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Gestão, e dá outras providências”.
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2/LRFNNQVSXUS4SKNBJWBG
18/10/2022 8488 DECRETO Nº 10.979, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.952, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.332, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.333, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
-
AANAU+ATWX9NIOWYEBMAOQ
17/10/2022 8487 PORTARIA Nº 219, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022- Dispõe sobre a Remoção do Servidor Público Municipal e dá outras providências dá outras providências. JFQFH1D3M2WMQUGDEWQWTQ
17/10/2022 8486 INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2022.
-INSTRUÇÃO NORMATIVA 003/2022.
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UAYK88SQIZ5BCAMSESQ+WW
17/10/2022 8485 EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 004/2022.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2022.
-
YFGWE2L2J92/PR///AQIGG
14/10/2022 8484 PORTARIA Nº 085/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 086/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 087/2022, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
-
KXXBC8XM6VEQPNMSD6ZAFA
14/10/2022 8483 PORTARIA Nº 014/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. 3GAUOVTYT1N4WGDQG5P3EG
14/10/2022 8482 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 105/2022 - Contratado: Teobaldo Antonio Magnago Heleodoro.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 465/2022- Contratado: Teobaldo Antonio Magnago Heleodoro.
-
LMTCCXCODW4+IJ+0IWEQNG
13/10/2022 8481 DECRETO Nº 10.975, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022- Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
-DECRETO Nº 10.976, DE 04 DE OUTUBRO 2022- Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
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X6CBGLGF3Q+7LFVGN0DAXW
13/10/2022 8480 EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022- PROCESSADA: BRUNA SUZART LEITE. VK0ISPHTC9UMHVZHPHLTTA
13/10/2022 8479
-DECRETO Nº 10.973, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
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UMZUJH5WYDQAYEPREHLUHA
13/10/2022 8478 PORTARIA Nº 254/2022/FMS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 255/2022/FMS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 256/2022/FMS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
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/XWNFPBSUHBWWNU7MVMIMQ
13/10/2022 8477 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 061/2022.
-
0FSTC3IAVDEFFAVIANKSUG
11/10/2022 8476 DECRETO Nº 10.974. DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. KAIQ1GN7IFIFPSOLMNCOXQ
11/10/2022 8475 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 452/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA SILVEIRA & DALMAS LTDA POR OBJETO AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO PATA TOMBAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS. DMS76NTTPJH8T1AOJST1LG
11/10/2022 8474 PORTARIA Nº 52, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 53, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
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S1F1DK4ZPTP7AA9GF0YLZW
11/10/2022 8473 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021.
-ALTERAÇÃO DE EDITAL DE ABERTURA POR ORDEM JUDICIAL- EDITAL Nº 001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
-ERRATA DA PORTARIA Nº 205, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 218, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
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ZICTWDQOAYMJJCQ2MVTJPA
11/10/2022 8472 PORTARIA Nº 020, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 021, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 202/2021 – CONCORRÊNCIA Nº 003/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 332/2022.
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ZKKWFJSX7GMJBPZL3F0TAW
10/10/2022 8471 TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 078/202.
-QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 078/2022.
-PORTARIA Nº 51, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 31, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 30, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
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NGDUCD7XQTURCHLZVGVISA
10/10/2022 8470 TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 077/2020. AJARC3YFY+U13QV5F2XKAA
10/10/2022 8469 APOSTILAMENTO: 01/2022/FMS CONTRATO: 357/2022 PREGÃO ELETRÔNICO: 018/2022.
-APOSTILAMENTO: 01/2022/FMS CONTRATO: 358/2022 PREGÃO ELETRÔNICO: 018/2022.
-APOSTILAMENTO: 01/2022/FMS CONTRATO: 360/2022 PREGÃO ELETRÔNICO: 018/2022.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2021.
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I+VLMBQESDUWX4TA0C6T1W
10/10/2022 8468 PORTARIA Nº 021-2022 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 022-2022 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.
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CRNU0RAVHWFZKB8ZX9JWHA
07/10/2022 8467 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 424-2022
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 388/2022
-LEI MUNICIPAL N° 1.328 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL N° 1.329 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL N° 1.330 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 216, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
-PORTARIA Nº 218, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
-PORTARIA Nº. 214, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
QEZV1SKY5H8QXSB27LAXXW
07/10/2022 8466 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO 10.970/2022
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS BA
-PORTARIA Nº. 215, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
-TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS BA
JCOFSD38TJUAGBW5XBP4WQ
06/10/2022 8465 DECRETO Nº 10.970 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.953, DE 03 DE OUTUBRO 2022.
-DECRETO Nº 10.971, DE 04 DE OUTUBRO 2022.
-PRIMEIRO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 014 DE 26 AGOSTO DE 2022.
-SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 014 DE 26 AGOSTO DE 2022.
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JC/QNKOJMVN161DM8LG13W
06/10/2022 8464 PORTARIA Nº. 241, DE 23 SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 242, DE 23 SETEMBRO DE 2022.
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YMBORVKZN5GBRURXXQKO/A
06/10/2022 8463 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 077/202.
-DECRETO Nº 10.969, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ERRATA DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2021.
-ERRATA DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2021 PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2021.
-PORTARIA N°. 250, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA N°.249, DE 06 OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA N°.248, DE 06 OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA N°.247, DE 06 OUTUBRO DE 2022.
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LPMTBN+ETPOUPUBAKBQAEW
06/10/2022 8462 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 10.963, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
-ERRATA DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2021.
-RESOLUÇÃO CMDM Nº 3, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
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S5ZI9K7T7TVZU+KSJRBH1A
05/10/2022 8461 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2021.
-LEI MUNICIPAL 1331, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
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2Y+1EFZCFQ/YV/DZ5K1LGQ
05/10/2022 8460 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 406/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA RN COSTA COMERCIAL LTDA POR OBJETO AQUISIÇÃO DE PALLETS E CARRINHOS DE CARGAS PARA ATENDER AS NECESSIDADADES DO ALMOXARIFADO CENTRAL E A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS/BA.
-AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 005/2022.
-PORTARIA /SEMGE/PAD Nº 32 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
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WLVSU28QRQV/N4G3UPF0YQ
05/10/2022 8459 DECRETO N. 10.959, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO N. 10.960, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
-DECRETO N. 10.961, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
-DECRETO N. 10.962, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
-DECRETO N. 10.963, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
-DECRETO N. 10.964, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
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XWGG/DF/UM8ISURMKGKEFG
05/10/2022 8458 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 233/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA SANTIAGO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA POR OBJETO DE OBRA/SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL VIÁRIA E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS/BA.
-DECRETO Nº 10.965, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.966, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
-CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022.
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B18CZQVRRHED88TMO7TS2W
05/10/2022 8457 PORTARIA Nº 49, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 50, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 105, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
-
H9APE9/U6ZYJL/OB2SFSAA
04/10/2022 8456 DECRETO Nº 10.958, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 084/2022
TA0JAL4JO6MDDLNWSZMT6Q
04/10/2022 8455 TERMO DE REVOGAÇÃO - ATA DE REGISTRO 001-2022 - PE038-2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041-2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2022 - PE041-2022 - LUIS MIGUEL VIEIRA MARQUES EIRELI
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2022 - PE041-2022 - MAXX CLEAN LTDA
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2022 - PE041-2022 - MARVIN INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2022 - PE041-2022 - RESTART COM. E SERV. VALENÇA LTDA
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J2FVAMR7JEABTHOHIBGG5G
04/10/2022 8454 DECRETO Nº 10.949, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.950, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.951, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO N° 10.954, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO N° 10.955, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO N° 10.956, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO N° 10.957, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 56 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 212/2022
SMTWFSLURZCLADMUBS8EVA
04/10/2022 8453 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 008/2022- Objeto: Seleção De Proposta Mais Vantajosa Para A Concessão Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário, No Município De Eunápolis – Ba, Conforme Edital. DJJNYVLDTDRUVBX3XHDYPA
30/09/2022 8452 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 263/2021
-DECRETO Nº 10.944, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.945, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.948, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
-RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO Nº8449 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 212, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-
LV855ECFXMUHEUMLNDZ8DQ
30/09/2022 8451 QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 175/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA SMART SERVIÇOS LTDA POR OBJETO DE FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS/BA.
-SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 077/2020 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA MASSETE ESTRUTURA E EVENTOS EIRELI .
-EDITAL Nº 001/2022.
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A8DOGC9BAEA9HW91HW8/0W
29/09/2022 8450 JUSTIFICATIVA PARA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS-ESTADO DA BAHIA. K9IUIE2TMEBSCYIKEAFRVW
29/09/2022 8449 DECRETO Nº 10908 31/08/2022.
-DECRETO Nº 10881- 01/08/2022.
-DECRETO Nº 10907- 12/08/2022.
-DECRETO Nº 10872- 01/08/2022.
-DECRETO Nº 10873 / 2022 LEI 1261 / 2021 DE 1 DE AGOSTO DE 2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 451/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 437/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022.
-
-
TTK9SZGEE6L9MSBRYZ9DDW
29/09/2022 8448 QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 013 de 18 JULHO DE 2022– PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – CARGOS DIVERSOS DE NIVEL FUNDAMENTAL E SUPERIOR.
-DECIMO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 003, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-DECIMO QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-PUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008-2022 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº. 006-2022.
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0ECHHUIYKXKUCBMMPKI3OA
28/09/2022 8447 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 237/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022 (SRP).
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2022 .
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 446/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022.
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XX4Y9+TCF9VTMETMZCEA0G
28/09/2022 8446 PORTARIA N°. 55 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. YN0BWTT81E7UFRBEMV+AQA
28/09/2022 8445 APOSTILAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO -DECRETO Nº 10.943, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-CONTRARRAZÕES PE050/2022 – SERVDADOS.
-JULGAMENTO DO RECURSO PE050/2022.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 246/2022/EMS, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA N°247/2022/FM5, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA N°239, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
-ERRATA- RETIFICAR PORTARIA 070.
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IRTQ87VPAQG32EWIYKRNLA
28/09/2022 8444
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2022
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RQ5UK0X6B1P0SNJAEIAC9Q
27/09/2022 8443 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 149/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA ILUMITERRA CONSTRUÇÕES E MONTAGEM LTDA POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA.
-DECRETO Nº 10.922, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 210, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 211, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
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HBG1M5JWFDKDN93BHL9XLQ
26/09/2022 8442 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 235/2022 PE 048/2022 (SRP).
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 407/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 292/2022 DISPENSA Nº 096/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 438/2022 DISPENSA Nº. 096/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 056/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 058/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 450/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 058/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 057/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 386/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 057/2022. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO.
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 054/2022.
-RESPOTAS AOS QUESTIONAMENTOS - EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270/2022 Nº LICITAÇÃO BB: 962273 PE: 055/2022.
-DECISÃO HIERÁRQUICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2022.
-JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 044/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CT Nº 199/2021 INEXIGIBILIDADE Nº. 045/2021.
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D3PHG1ACLV/OLCFRZPI76W
26/09/2022 8441 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°018/2021/FMS – INEXIGIBILIDADE N° 006/2021/FMS.- Contratada: EUNALAB – Laboratorio De Analises Clinicas E Serviços Hospitalares Ltda. 26B7UVS88O1DI8BAARAMRA
26/09/2022 8440 DECIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 004, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EUNÁPOLIS, BAHIA. 0W8VEI+8JU9W4KB3YJPX5G
26/09/2022 8439 DECRETO Nº 10.943, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 020-2022, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
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8ITECGGXHJ8LNLUPQ4QUHW
23/09/2022 8438 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 324/2022.
-DECRETO Nº 10.881 - A, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 209, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 236/2022/FMS, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 240/2022 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 239 , DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 241 , DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 238 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
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H/JD68KYLAEBKQFEL/NREW
23/09/2022 8437 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2022
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2022
-REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022.
-REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022.
-PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2022
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2022.
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8GYK6MXVC+UIFA4HV0N1RA
22/09/2022 8436 PORTARIA Nº 205, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 206, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 207, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 208, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
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3LWIZI0+TMVZ4QURNG5WWA
21/09/2022 8435
-TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA.
-PORTARIA 023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
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XBIHQPSLJGW+A3VXYQXKKA
21/09/2022 8434 PORTARIA Nº 233, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 234, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 235, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 079, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 080, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 081/2022- SEDUC, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 082, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
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4Q9NCSH3C5YZLBD8QYFSTG
21/09/2022 8433 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048-2022-FMS – INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA IND007-2022-FMS.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°026/2021/FMS – INEXIGIBILIDADE N° 018/2021/FMS.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°044/2021/FMS – INEXIGIBILIDADE N° 030/2021/FMS.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°025/2021/FMS – INEXIGIBILIDADE N° 017/2021/FMS.
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L/G/N/UVZGQS1MGQFWCF/G
20/09/2022 8432 PUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO GAB/ SEMGE/ ADM Nº. 001-2022 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº. 008-2022. QNZUYP//YSBSJVMAUQ1ERA
20/09/2022 8431 DECRETO Nº 10.939 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.940, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.941, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.942, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 014 DE 26 AGOSTO DE 2022– PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – CARGOS DIVERSOS DE NIVEL FUNDAMENTAL E SUPERIOR.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO GAB/ADM-PA Nº 001/2022.
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4CIYQLKUJBQFOBU5UI6+CQ
20/09/2022 8430 AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2022- Objeto: Contratação De Empresa Para Realização De Serviço Especializado De Engenharia Visando A Execução E Recuperação De Sinalização Horizontal No Município De Eunápolis-Ba. AZA+QJUAIUPA9PSTELQ7AQ
20/09/2022 8429 DECRETO Nº 10.937, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.938, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
-PORTARIA Nº 204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
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YLW0NHVAZV3EUKHUKTIZVG
19/09/2022 8428 ERRATA DA PORTARIA Nº 003, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 003, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 72, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
-TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS.
-RESULTADO FINAL EDITAL Nº 014, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA.
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 056 / 2022.
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 053/2022.
-PORTARIA Nº 019-2022 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
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ZDIOYVNXITWWSJ1M2U4HDW
19/09/2022 8427 PORTARIA Nº 48, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
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IEWYPEJ7GVF1TJULUX3U7W
19/09/2022 8426 PORTARIA SEFAZ Nº 028/2022. IBFJMD4SKQQ5TVDC79ER0Q
16/09/2022 8425
-AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSAL PE050-2022 - FORMATTI TECNOLOGIA LTDA - ME
-RECURSO PE050-2022 - FORMATTI TECNOLOGIA LTDA - ME
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VBYNOTSTYIR7OUJKHEGQ7Q
16/09/2022 8424 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 158/2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 10.936, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
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R44ZQVTY7NENTGJAQQD8BW
16/09/2022 8423 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 158/2022.
-DECRETO Nº 10.933, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.934, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.935, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA SEFAZ Nº 029/2022.
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MGGIP3OSWXGUXCI6NTGHCW
16/09/2022 8422 EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – LI Nº 016/2022.
-DECRETO Nº 10.931, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.327, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
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YX3RNGUDGERPI9EMP5QMGW
16/09/2022 8421 PORTARIA Nº 077/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. /QSWQNOUSJMXCRGGH57NFQ
16/09/2022 8420 DISPENSA Nº. 091-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 278-2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 431-2022- Contratado: Rebouças Holding Ltda.
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UHIABFEDYY9USZ7BWVMYAG
15/09/2022 8419 EXTRATO DO CONTRATO Nº 436/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2021.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 437/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2022.
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530KFOD1K2KL+LSGKEUVBW
15/09/2022 8418 PORTARIA N°.232, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N°.231, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N°.230, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N°.229, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N°.228, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
- PORTARIA Nº 203, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
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KQLTMLRLVLG3BVP2GHCMZW
15/09/2022 8417 ERRATA - Retifica Nome Contido Em Decreto De Nomeação Que Especifica.
-PORTARIA Nº 074/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
-PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 173/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2022.
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IMHPC1FDCYCYTAWHIQTC1G
14/09/2022 8416 DECRETO Nº 10.929, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.930, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 10.928, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
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AXEU1P4Z+ZCQQYG4EJHU/Q
14/09/2022 8415 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº014, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA.
-PORTARIA Nº 47, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 203, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
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NKJUKS/NTVFNIJ03LISDAG
14/09/2022 8414 DECRETO Nº 10.926, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.927, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.928, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
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-
TDKHBHF/LNXSVLE1AK0+OW
14/09/2022 8413 DECRETO Nº 10.925 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
-PORTARIA SEMABS Nº 019/2022-INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
-ERRATA APOSTILAMENTO: 02/2022/FMS CONTRATO: 175/2021 PREGÃO ELETRÔNICO: 018/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 170/2021.
-
HYXGIEQYE8LFLUCBL1M5XW
14/09/2022 8412 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 096/2022.
-APOSTILAMENTO: 02/2022/FMS CONTRATO: 175/2021 PREGÃO ELETRÔNICO: 018/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 170/2021.
-ERRATA APOSTILAMENTO: 02/2022/FMS CONTRATO: 175/2021 PREGÃO ELETRÔNICO: 018/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 170/2021.
MJIBZ/GRGKK6KLL/DYACYQ
14/09/2022 8411
-REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 213/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022 (SRP) .
-PORTARIA Nº 201, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 202, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. .
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Q76UI8U+EWX2QRJE+UE+/W
14/09/2022 8410 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2022.
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022.
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022.
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MRS8KRJ9XSVWKUAPTKHHJW
13/09/2022 8409 QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 175/2021.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 213/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022 (SRP).
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2022.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 003/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 313/2022.
-PUBLICAÇÃO EGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 235/2021 – CONCORRENCIA Nº. 004/2021 (LOTE I).
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V/40/AX/DIDFRQIVIZUL5Q
13/09/2022 8408 EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LMAR nº 013/2022. MIQFLJDXB0VFIJGBD+QAYG
12/09/2022 8407 DECRETO Nº 10.920, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.921, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 075/2022 DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N° 076/2022 DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
29MB6HDTV+0VWEGMBDQZBA
12/09/2022 8406 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2022/FMS – INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - IND006/2022/FMS. AJWGNNQA8SFKG6E/2P1GFQ
12/09/2022 8405 ERRATA DO DECRETO Nº 10.914 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 10.914, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 46, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
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ZKWM4DNKGZKH4FQTBAKAUG
09/09/2022 8404 SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA G&M AGENCIA DE TURISMO E ORGANIZADORA DE EVENTOS LTDA.
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TELUAYCYEVOKJ9WYMGZLJQ
09/09/2022 8403 PORTARIA Nº 226/2022/FMS, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 192/2022/FMS, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
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ZGBJPOPZNB6YT5I42MLIOW
09/09/2022 8402 EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LMAR Nº 011/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 014/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 015/2022.
-DECRETO Nº 10825, DE 1 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10826, DE 1 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10867 / 2022 DE 1 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10836, DE 1 DE JULHO DE 2022.
-2ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 014, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA.
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POL5WJ0TUEMZKPOTJADEFG
09/09/2022 8401 TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 274/2021.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 057/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 386/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 057/2022.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO, POR IGUAL PERÍODO DO CONTRATO N° 089/2022.
-PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 157/2022 – PROCESSO TOMADA DE PREÇO Nº. 010/2022.
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MXMDUMRIXZNHBLMBNDGKFQ
08/09/2022 8400 DECRETO Nº 10.917, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022- Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-DECRETO Nº 10.918, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022- Exonera os servidores dos cargos de provimento em comissão que especifica.
-DECRETO Nº 10.919, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022- Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
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EXEMUQGYPH4/HYGUEYRLTG
08/09/2022 8399 PRORROGAÇÃO DO NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 004, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EUNÁPOLIS, BAHIA..
-PORTARIA REURB Nº 05, DE SETEMBRO DE 2022.
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YHS07IFWRR5R580XIHJ1GA
08/09/2022 8398 ERRATA – CONTRATO E PROCESSO ADMINISTRATIVO.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 389/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 437/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 375/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022.
-PORTARIA Nº 018-2022 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 200, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO/PRAZO AO CONTRATO Nº. 137/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO/PRAZO AO CONTRATO Nº. 138/2022.
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SAK1PLDDBROSW33OLJFMSG
07/09/2022 8397 PORTARIA Nº. 022, 06 DE SETEMBRO DE 2022 CYJGBUPJU+QFFOZFFKLQHA
06/09/2022 8396 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 236/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS- BA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS (LOTE II). YBH6NIXJV1JUC3KDY9MFOA
06/09/2022 8395 APOSTILAMENTO 01/2022/FMAS.
-DECRETO Nº 10.903, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
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JXN+YTWA+IXY5POX5QU3YG
06/09/2022 8394 DECIMO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 417/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 418/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 419/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 420/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 421/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
-PORTARIA Nº 197, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
-EXTRATO REFERENTE AO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO PARQUE DA RENOVAÇÃO II.
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GHXMR+K8MKHEXQTPMKSRSG
05/09/2022 8393 DECRETO Nº 10.910, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.911, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.910, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.914, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 070/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 071/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
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JGQG6LQQLNOHYDADDKXIUW
05/09/2022 8392
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 327/2018.
-QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 188/2021.
-TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 010/2022.
-ERRATA APOSTILAMENTO: 02/2022/FMS CONTRATO: 095/2022
-PORTARIA PGM Nº 03, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
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WUFMAE+CIIBNVIUMNI5A/Q
05/09/2022 8391 PORTARIA SDE Nº 008, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N º 53, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N º 54, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 198, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 199, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
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TZCPRPW/AVKE6W2AUABVVG
05/09/2022 8390 PREGÃO ELETRÔNICO 053/2022- Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Engenharia Clinica, Com Gestão Técnica De Equipamentos Médicos, Oftalmológicos, Odontológico, E Laboratoriais, Incluindo Manutenção Corretiva, Preventiva, Ensaio De Segurança Elétrica E Calibração Dos Equipamentos Com Aplicação De Peças E Acessórios, Em Carater De Substituição, Conforme Demanda, Visando Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde E Seus Anexos Assistenciais. 4NRYJMRA7BVYTSFSX6LZZA
02/09/2022 8389 OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 263/2021.
-1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 014, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGO DIVERSOS.
-DIVULGAÇÃO DOS PRÉ-INSCRITOS EDITAL Nº 014, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGO DIVERSOS.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2022.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 002/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS.
-REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2022.
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T7BP5DY/OBZEW0XTMBLWKA
02/09/2022 8388 PORTARIA Nº 52 DE 31 DE AGOSTO DE 2022. XJN+OJBFJZNAAMI3GTAOHA
02/09/2022 8387 DECRETO Nº 10.905, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.906, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.909, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.912, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
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CJ95OSWGR0TPDXAYAZXLPQ
01/09/2022 8386 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS. 0YS2TK+XUVQJDRNEU90AFW
01/09/2022 8385 PORTARIA N°. 048/2022.
-PORTARIA N°. 49 DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 50 DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 51 DE 31 DE AGOSTO DE 2022
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NRT6OJNS3URYECMIYOBPEQ
01/09/2022 8384 NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 004, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EUNÁPOLIS, BAHIA. REJCONZY5QUQINDUSRTCOMU
31/08/2022 8383 DECIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 003, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 013 DE 18 JULHO DE 2022– PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – CARGOS DIVERSOS DE NIVEL FUNDAMENTAL E SUPERIOR.
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 021 DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
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NZYZOEFFNJAXRKFCQO0/2MZ
31/08/2022 8382 LEI MUNICIPAL Nº 1.324, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.325, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.326, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-APOSTILAMENTO Nº 02/2022/FMS - CONTRATO Nº 095/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.2/2021.
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KUZPXSD83NGRB3C+5Z8JXA
31/08/2022 8381 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2022.
-APOSTILAMENTO Nº 05/2022/FMS – CONTRATO Nº 028/2022.
-APOSTILAMENTO Nº 01/2022/FMAS – CONTRATO Nº 095/2022.
-APOSTILAMENTO Nº 02/2022/FMS – CONTRATO Nº 095/2022.
-APOSTILAMENTO Nº 02/2022/FMAS – CONTRATO Nº 110/2022.
-APOSTILAMENTO Nº 01/2022/FMAS – CONTRATO Nº 139/2022.
-APOSTILAMENTO Nº 02/2022/FMS – CONTRATO Nº 139/2022.
-APOSTILAMENTO Nº 01/2022/FMAS – CONTRATO Nº 141/2022.
-APOSTILAMENTO Nº 02/2022/FMAS – CONTRATO Nº 142/2022.
-APOSTILAMENTO Nº 01/2022/FMAS – CONTRATO Nº 147/2022.
-APOSTILAMENTO Nº 02/2022/FMS – CONTRATO Nº 175/2021.
-APOSTILAMENTO Nº 02/2022/FMS – CONTRATO Nº 432/2018.
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UHOTEQIPRT2AGF1+IDC8LQ
31/08/2022 8380 PORTARIA N° 222, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N° 220, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N° 221, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N° 219, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N° 218, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
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FLKEKOROJZQO0YZ5ABTTD/G
30/08/2022 8379 TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 013 DE 18 JULHO DE 2022– PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – CARGOS DIVERSOS DE NIVEL FUNDAMENTAL E SUPERIOR. RUNDNUJFQJCXQZMWRJY4Q0T
30/08/2022 8378 PORTARIA Nº 45, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 168, DE 27 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 169, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-
NOBH46KDPMRSFQ/4/LSWWG
30/08/2022 8377 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2022 - CONTRATO Nº. 005/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021.
-
TMFKHLH3HN4+A74/K3NELG
29/08/2022 8376 PORTARIA N°. 047/2022.
-PORTARIA N°. 46 DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
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QZGSMJUWRDVCNZQ2REEWQK
29/08/2022 8375 AVISO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022.
-RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232/2022.
-
INWVSASOR1ONHUKDM7TL9A
29/08/2022 8374 TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 163/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA MATRIX EMPREENDIMENTOS EIRELI POR OBJETO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS NO MUNICIPIO DE UENPAOLIS, CONFORME ESPECIFICAÇÃOES E QUANTITATIVOS INDICADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2022 E RELACIONADOS NAS PLANILHAS CONTIDAS NOS ANEXOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2021. NZLDMOVCREYYRKI1QZK5NZ
29/08/2022 8373 DECRETO Nº 10.881, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N°43, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N°44, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N°45, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N°073/2022 – SEDUC, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
-AVISO DE NOTIFICAÇÃO - PRAZO PARA AMPLA DEFESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021.
-NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2021.
-
+C8QZ8NCLCRYZPIZFM2FAG
29/08/2022 8372 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022/FMS PROCESSO 024/2022/FMS. ELP6SO53STH1ILQOYQAJADE
29/08/2022 8371 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - EDIÇÃO Nº 8367, PÁG. 02, PUBLICADO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022 - PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE027/2022. OJUXNFKUSQMJGSRUQJWDUW
29/08/2022 8370
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 053/2022/FMS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022/FMS.
-EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 053/2022/FMS - CONTRATO Nº 003/2022/FMS - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022/FMS.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 054/2022/FMS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022/FMS.
-EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 054/2022/FMS - CONTRATO Nº 003/2022/FMS - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022/FMS.
-
RRD9TM/GWF2VUXZO/V80WQ
29/08/2022 8369
-PORTARIA Nº 072/2021 – SEDUC, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
-
IXWMSTYOWKEPXB4CLKPCA
29/08/2022 8368 RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 10.888/2022.
-PORTARIA SEFAZ Nº 027/2022.
-
PWHIDCROUKDSN/GVQHOLW
29/08/2022 8367
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042-2022
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NNCH+4CODFZCOQTZGFKJUG
26/08/2022 8366 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 424/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 425/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2021 - PE Nº 014/2021(ADESÃO) – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2022.
-
DZSRKONAINJ8XMRZGGS8GG
26/08/2022 8365 EDITAL Nº 014, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGO DIVERSOS.
-SETIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 004 de 21 JANEIRO DE 2022– PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO E MÉDIO – EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
-DECIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 007, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGO: VIGIA, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-
NQET132AR5FTU1RWKB1YGA
26/08/2022 8364 ERRATA DA PORTARIA Nº 189, DE 19 DE AGOSTO DE 2022, PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, Nº 8346, EM 22 DE AGOSTO DE 2022. 07F483S/lJCGC8F8BIOCEVO
26/08/2022 8363 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022/FMS – RECONHECIMENTO DE DIVIDA REC005/2022/FMS. JOXOXVNDKRSGPMGOAJ323W
26/08/2022 8362 CONTRARRAZÕES REF: PREGÃO ELETRÔNICO N.°: 952498 - JOSE AUTO CRUZ- ME
-JULGAMENTO RECURSO PE042-2022
-JULGAMENTO RECURSO PE022-2022
-
DU+AKL+Q6A6MKKH7/E20AG
25/08/2022 8361
-DÉCIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 003, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
-OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 004, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
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OLBZVIQ5JLBN6TLO9E1AFW
25/08/2022 8360
-DECRETO Nº 10.900, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.901, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.902, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 42, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA SEDUC Nº 070/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 331/2022 DISPENSA Nº 079/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2022 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 331/2022.
-
1LSEFVXPRL+MV4EPSTJO03Q
25/08/2022 8359 DECRETO Nº 10.898, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.899, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 44, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
-
MAJ2H73J8+JAAWLRMXO7IQ
25/08/2022 8358 CORREÇÃO E REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEDUC Nº 069/2022 DE 24 DE AGOSTO DE 2022. C7YDVPIV4UQWMV/XOUWTGG
25/08/2022 8357 PORTARIA Nº 194, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 195, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
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PTO7KZW7ZUUS38AF4JCDRW
25/08/2022 8356 DECRETO Nº 10.892, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.894, DE 20 DE AGOSTO DE 2022.
-
NMLB2RVT+VUEAEMSCTGUYQ
24/08/2022 8355 PORTARIA Nº 069/2022 - SEDUC, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
-DECISÃO DE REVOGAÇÃO E DETERMINAÇÃO DE DEMAIS PROVIDÊNCIAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 285/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021.
-
GRPJD7H7AMKSEBKNIVAMTG
24/08/2022 8354 REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 42, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
-RECURSO ADMINISTRATIVO - AOS CUIDADOS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES/PREGOEIRO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS.
-EXTRATO REFERENTE AO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO PARQUE DA RENOVAÇÃO II.
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JIC6X+GURBTXQ9ADVPYYTG
24/08/2022 8353 DECRETO Nº 10780, DE 1 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10781/2022.
-DECRETO Nº 10819, DE 1 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10820, DE 1 DE JUNHO DE 2022.
-TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE EUNAPOLIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV - FAR.
-TERMO DE FOMENTO N° 001/2022.
-
3ZUAMYQWCU48BE7K7HREKW
24/08/2022 8352
-DECRETO Nº 10.897, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 42, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 43, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
-
SFHOLNABBOWL1WQEQFCWIA
24/08/2022 8351 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2022.
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YJZM7CQEQCZ6+YAD40J2VW
23/08/2022 8350 AUTORIZAÇÃO- CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2022.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 001/2022.
-PORTARIA Nº 068/2022-SEDUC, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
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VODTJSQ014TSHG3H845SNG
23/08/2022 8349
-PORTARIA Nº 188, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 192, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 193, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
-
W58TG6L+X4WXGPJMBJ+C4G
23/08/2022 8348 PORTARIA SEFAZ N° 025/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO - LMAR Nº 012/2022
-
XT5SBNYYS1UFVHFGRDXSQO0
23/08/2022 8347 DECRETO Nº 10711, DE 2 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO Nº 10712 / 2022 DE 2 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO Nº 10714 - 02/05/2022.
-DECRETO Nº 10778 - 02/05/2022.
-DECRETO Nº 10.895, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.896, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
-
BXQ/USBPZPNQQQVOC4BWKG
22/08/2022 8346 PORTARIA Nº 187, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 188, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 189, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 190, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 191, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 217, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-REVOGAÇÃO DE LOTES DO PE038-2022.
-
2AQETD/RDF9H1J6+CFNGCA
22/08/2022 8345 DECRETO Nº 10.893, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. SSYBO1I8AXOM4MK+FFBYXG
22/08/2022 8344 PORTARIA SEFAZ Nº 023/2022.
-PORTARIA SEFAZ Nº 024/2022.
-
LRGVFJQ+ZFIRYPASOS+V8G
22/08/2022 8343 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2022 - Prime Negócios E Empreendimentos – Me.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2022 - Comercial De Alimentos Independência Eireli.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2022 - Correia E Silva Distribuidora De Produtos Alimentícios Eireli.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2022 - Maraberto Alimentos Ltda.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2022 - Baião Empreendimentos Comerciais Eireli.
-
I9YTE1HJ1K/NOSEJJHQRQQ
19/08/2022 8342 AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSAL PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022.
-RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 952498.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 374/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 375/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021.
-
OLOF9KQWTR8XLAESUA2+GW
19/08/2022 8341 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 327/2018. Z/UPWWX5LCDWBWYGUANWUA
19/08/2022 8340 DECRETO Nº 10.891, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. WXU6VCD2BQLCFTFJAX/J9IG
19/08/2022 8339
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-LEI MUNICIPAL N° 1.319, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-
WX8/O01U/CW8FYCQIMMIOFQ
19/08/2022 8338 PORTARIA SEFAZ Nº 022/2022. UHQA/7RYWQHVRXLD/SXEOG
19/08/2022 8337 APOSTILAMENTO Nº 01/2022/FMS - CONTRATO Nº 052/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 391/2021.
-APOSTILAMENTO Nº 06/2022/FMS - CONTRATO Nº 235/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2021.
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BDNFKS/AZHDNO4Q1VBLVMQ
18/08/2022 8336
-DECRETO Nº 10.869, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
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UAWNOVONT/LDT/LO7HRI4W
18/08/2022 8335 PORTARIA Nº 41 DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 42 DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
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GJ/HOOSNW/ER2A3J4I/KOPG
18/08/2022 8334 DECRETO Nº 10.890, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
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KMB2VUZOWKH3CBT56DRNRW
17/08/2022 8333 SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 013 DE 18 JULHO DE 2022– PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – CARGOS DIVERSOS DE NIVEL FUNDAMENTAL E SUPERIOR.
-SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 004 DE 21 JANEIRO DE 2022– PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO E MÉDIO – EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
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SNLUSVTPOIL8ENAUMNMTPG
17/08/2022 8332
-DECRETO Nº 10.888, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.889, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 41, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
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6Q+F1Q+WS/XL/GXIWGOQIQ
17/08/2022 8331 PORTARIA Nº 183, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 185, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 137/2022.
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O0O5SFPGPKBB2LOOTWXPYMY
17/08/2022 8330 PORTARIA Nº 182, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 184, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 186, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
-DECIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 007, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGO: VIGIA, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
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O7JD/1GPOJHBFIWJITFL+TW
16/08/2022 8329 PORTARIA Nº. 066/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 067/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 263/2021 - CONCORRENCIA Nº 005/2021
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PJQIR+JARJOSG4BUC2LCCAQ
16/08/2022 8328 PORTARIA Nº 215, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
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G7Q+CTWTCJHD3SIDWKMWTG
16/08/2022 8327 EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2020 – CONCORRÊNCIA Nº 006/2019. KM7Q4UCIWRMAXX5ZXTXVBG
16/08/2022 8326 PORTARIA Nº 40, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. PDJZJZJOMIYGMOROS5XFCEQ
16/08/2022 8325 PORTARIA Nº 011/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 012/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 013/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 203/2022, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 205/2022/FMS, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 209/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 210/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 211/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 212/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 213/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 214/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-AUTO DE INFRAÇÃO Nº 00002/2022.
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BZBCW7TAJIESO0H49NW2NSQ
15/08/2022 8324 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 263/2021 – CONCORRÊNCIA Nº 005/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2022-Contratada: W4 Comunicação E Marketing Ltda. NEISNTHORTKZRTZCQUY5MK
15/08/2022 8323
-DECRETO Nº 10.886, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.887, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
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MDK1OUJDRDZFQUM2NKMWMT
15/08/2022 8322 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2022 DISPENSA Nº 078/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 330/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2022 DISPENSA Nº 079/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 331/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 080/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO – REEQUILIBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº. 135/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO – REEQUILIBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº. 141/2022.
-
DWVUPEQSKT5DD2JHBRY/F3G
15/08/2022 8321 PORTARIA SEFAZ N° 020/2022.
-PORTARIA SEFAZ N° 021/2022.
-
YRH9W8SZDJN2BKFJEAVRJA
15/08/2022 8320 PORTARIA Nº 181, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. DRGQBLKGBCCCPTA+LMJ2UG
12/08/2022 8319 DECRETO Nº 10.885, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-DECISÃO DE REVOGAÇÃO E DETERMINAÇÃO DE DEMAIS PROVIDÊNCIAS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2022
-
YBFOCPWGDWFVDOU6WXGBUW
12/08/2022 8318 PORTARIA Nº 065, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 330/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA JOTAGIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA POR OBJETO DE AQUISIÇÃO DE BRAÇOS, ENCOSTOS E ASSENTOS VISANDO À RECUPERAÇÃO DAS CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA G&M AGENCIA DE TURISMO E ORGANIZADORA DE EVENTOS LTDA POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO OU ALTERAÇÃO, MONTAGEM DE ROTEIROS, COTAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO, COM A ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AEREAS NACIONAIS, EM ATENDIEMNTO AS NECESSIDADES DAS SECREATRIAS DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS/BA.
-
WSB5S29NRII3QV1691PKFG
12/08/2022 8317 DECRETO Nº 10.883, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.884, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
-
AVQONEYEZRT2/ZYI6807ZSQ
11/08/2022 8316 PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 022 DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 025 DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 026 DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
-EDITAL DE CITACÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022.
-ERRATA DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 233/2021.
-ERRATA - AP01/2022 - CT 086/2022.
-ERRATA - AP 01/2022/FMS - CT432/2018.
-APOSTILAMENTO 01/2022/FMS – CONTRATO 052/2022.
-APOSTILAMENTO 06/2022/FMS – CONTRATO 235/2021.
-
/BMBCWTTPLGZFY7D5UO8QQ
11/08/2022 8315 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022/FMS.
-EXTRATO DE CONTRATO 002/2022/FMS- INEXIGIBILIDADE 002/2022/FMS.
-
QZE1MOFBNTEXRTLCONZIZRE
11/08/2022 8314 APOSTILAMENTO 01/2022/FMS CONTRATO:139/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:006/2021
-APOSTILAMENTO: 04/2022/FMS CONTRATO: 028/2022 PREGÃO ELETRÔNICO:046/2021
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NUSRFBD3AQ5MTFXYCT6UGG
11/08/2022 8313 PORTARIA Nº 180, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 226, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
-
DYUTYVHCZJW3VA8XDVUZBA
10/08/2022 8312
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 096/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA CAPIXABA PEPALARIA E MAGAZINE LTDA.
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NTGONJRFNZOCWOTVEQONENJ
10/08/2022 8311
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 314/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 315/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 316/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 339/2022.
-
DEBJDKOCC12KFBW32N2VHA
10/08/2022 8310 DECRETO Nº 10.868, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.879, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.880, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
-
QRO6DI6QI7+TS2YTRST3/Q
10/08/2022 8309 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 322/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 323/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 321/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 356/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 357/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 358/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 359/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 360/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022.
-
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10/08/2022 8308 PORTARIA Nº 178, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 179, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
-QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 004 DE 21 JANEIRO DE 2022 – PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO E MÉDIO – EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
-
NCVECZIBDEAV9SXKAJSEWQ
09/08/2022 8307 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2022
-SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2022
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 069/2022
-SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 076/2022
-SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 263/2021
-AVISO TORNA SEM EFEITO - EXTRATO DE
-PUBLICAÇÃO – COM O OBJETO: PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2022/FMS -INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 006-2022-FMS
QOTQWOEQG3QTDCRJJCRDKWN
09/08/2022 8306 DECRETO Nº 10.875, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N. 40 DE 04 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA N. 064/2022, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA Nº 174, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA Nº 175, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA Nº 176, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 177, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
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04NIPDLLBWLP3QKHF4BILQ
09/08/2022 8305 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 069/2022.
-PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 012 de 06 JULHO DE 2022.
-NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 007, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
-NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 003, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
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G8ASDEOS7HBNMFVXTLW9JA
08/08/2022 8304
-REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÕES
-REPUBLICAÇÃO ERRATAS
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NJFGQZLDQKNEMTJBQZY4Q0
08/08/2022 8303 DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2021.
-PORTARIA Nº 203, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
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NZzI8MKMWRTLEODCWQTRDNU
08/08/2022 8302 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2022- Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços Continuados De Locação De Computadores E Notebooks, Incluída A Manutenção Preventiva, Corretiva E Assistência Técnica Com Fornecimento De Insumos Básicos Inerentes A Estes Serviços, Em Atendimento Às Demandas Das Secretárias De Educação E Saúde Deste Município. GZASMTU1QZA5OUEYNUVFRE
05/08/2022 8301 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 10.877 DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
-OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 008.
-PORTARIA Nº 38, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 39, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA SEFAZ Nº 018/2022.
-PORTARIA /SEMGE/ PAD Nº 024 DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
-EXTRATO DA PORTARIA /SEMGE/ PAD Nº 023 DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
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RDYWNZVCMJKWRDJEMTRGMT
04/08/2022 8300 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 306-2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA PILAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
-DECRETO Nº 10.835 , DE 11 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.878, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA SEFAZ Nº 019/2022.
-PORTARIA Nº 005, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 202, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
-
U7OOY4UE0HGJUX1/QNP8SQ
04/08/2022 8299 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 327/2018 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA ALICERCE CONSTRUTORA, TERRAPLANAGEM, E LOCADORA EIRELI.
-
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MIMZQO0UWRTMXRDZGMZAYMJ
04/08/2022 8298 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº. 075/2022- EXTRATO DE CONTRATO Nº. 310/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 003/2022 - A Locação De Máquinas Pesadas Para Recuperação De Estradas Vicinais No Município De Eunápolis-Ba, Incluindo Motoristas E/Ou Operadores, Lâminas E Garras.
-PREGÃO ELETRONICO Nº. 049/2022- Objetivando A Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material Gráfico Em Atendimento As Demandas Da Administração Municipal.
-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO (PUBLICADO EM 03/08/2022, Nº. 8295. ANO XIII).
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NKOXQKJGQTLEMONFRJFDOD
03/08/2022 8297 ERRATA DO DECRETO Nº 10.874 DE 01 DE JULHO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 10.874, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 013, DE 18 DE JULHO DE 2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E SUPERIOR.
-
NUEORUVCMKFGQJU3NTC3O0D
03/08/2022 8296 TERMO DE REVOGAÇÃO DE LOTES DO PE038-2022. NUVBMTBBMDHFNTCYNKJFNO
03/08/2022 8295 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 237/2021 – CONCORRÊNCIA Nº 004/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246/2022- Contratada: Delta Locações E Serviços Eireli. NOM1MDEWOTJCMTIOOUZBMK
03/08/2022 8294 TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 030-2022-FMS - RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REC005-2022-FMS. MZDEMJQ1NUYXMEYWNUVCOZ
03/08/2022 8293 DECRETO Nº 10.865, DE 28 DE JULHO DE 2022
-DECRETO Nº 10.871, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.870, DE 01 AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.876, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.874, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-ERRATA DE RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 10.841/2022.
-
RIMPNTBBMJLFRTY2MJC4RT
02/08/2022 8292 QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2022.
-OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 003, DE 22 DE OUTUBRO DE 202.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.321, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.322, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.323, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.320, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2022/FMS – INDENIZAÇÃO ADMINSITRATIVA - IND006/2022/FMS.
-PORTARIA Nº 201, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 200, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA Nº 002, DE 08 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 063/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
-
SA2WV9GNFVOHLRK/UEVNVG
02/08/2022 8291 PUBLICAÇÃO DISTRATO DO CONTRATO Nº 115/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022
-PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº. 075/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 310/2022
-DISPENSA Nº. 076/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 311/2022
MOQSMTOXMZM4O0EMZQUY1ND
01/08/2022 8290 ERRATA DO DECRETO Nº 10.840 DE 12 DE JULHO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 10.840, DE 12 DE JULHO DE 2022.
-ERRATA DO DECRETO Nº 10.860 DE 22 DE JULHO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO Nº 10.860, DE 22 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.866, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-RESULTADO PROPOSTA COTA DE PATROCÍNIO CHAMADA PÚBLICA N° 003/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 079/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 331/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 080/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 332/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 081/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 333/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 082/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 334/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 083/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 335/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 084/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 355/2022
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 004/2022
-EXTRATO DE ADITIVO – REEQUILIBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº. 105/2022
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 119/2021.
-EXTRATO DE ADITIVO – REEQUILIBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº. 153/2022
-TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ORIGEM Nº 21.0.000021043-6 EXTRATO DO CONTRATO Nº 338/2022
-
8BRQODGOVGOXE8UYQF18HLQ
01/08/2022 8289 PORTARIA SEFAZ N. 014/2022
-PORTARIA N°197/2022/FMS, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 290/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2021
-AUTORIZAÇÃO CADASTROS DE ESTABELECIMENTOS
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WA/0O8CKFE8AA5SWGAP6PS5
01/08/2022 8288 PORTARIA SDE Nº 007, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 170, DE 29 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 171, DE 29 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 172, DE 29 DE JULHO DE 2022.
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OEGLSGLIPR+Q76NGGIH6LW
29/07/2022 8287 DECRETOS Nº 10.863, DE 27 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 062/2022 DE 28 DE JULHO DE 2022.
-
ERDASBFD/38DITWHDVT2PA
29/07/2022 8286 ERRATA - AP01/2022 -CT086/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 392/2021.
-APOSTILAMENTO: 01/2022 - CONTRATO: 056/2021 - DISPENSA: 054/2021.
-APOSTILAMENTO: 01/2022/FMS - CONTRATO: 432/2018 - PREGÃO PRESENCIAL: 031/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 312/2018
-
SIBU9KEPIN02P2GU3JD8NQ
29/07/2022 8285 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022. KNDQJP7ZI1UA3AWPF96MXG
29/07/2022 8284
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022.
-
RMQYKCEBB8YEPHOKME9SSUW
28/07/2022 8283 DECRETO Nº 10.864, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO N°. 128/2022.
-
MKDQKS1IQSOPQJDUH4Y6LQ
28/07/2022 8282 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 10.861 DE 26 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 056/2022 – SEDUC, DE 25 DE JULHO DE 2022.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL
-EDITAL Nº 012, DE 06 DE JULHO DE 2022 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CARGO – MÉDICO.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 144/2022
-
ZL1QZUFPJONUO"OZW+G8A4Q
28/07/2022 8281 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 157/2022.
-SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 078/2022.
-SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 274/2021.
-QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 188/2021.
-TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021.
-
CBKYNGTMEP21FPXAEEFVPG
28/07/2022 8280 RESOLUÇÃO CMS Nº. 007/2022.
-TERMOS DE POSSE.
-
AVYL6/JFWFCIZRLRNYLSTA
28/07/2022 8279 PORTARIA SEFAZ N° 017, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 37 DE 27 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 38 DE 27 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 39 DE 27 DE JULHO DE 2022.
-
TOYFXXETWPFLYTPEPIIIA
27/07/2022 8278
-DECRETO N. 10.862, DE 27 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA N. 021, DE 27 DE JULHO DE 2022
-
VCEBOK/UUIIXAYR1WROV/Q
27/07/2022 8277 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS.
-APOSTILAMENTO Nº 01/2022/FMS – CONTRATO Nº 095/2022.
-APOSTILAMENTO Nº 01/2022/FMAS – CONTRATO Nº 110/2022.
-APOSTILAMENTO Nº 01/2022/FMAS – CONTRATO Nº 135/2022.
-APOSTILAMENTO Nº 01/2022/FMAS – CONTRATO Nº 141/2022.
-APOSTILAMENTO Nº 01/2022/FMAS – CONTRATO Nº 142/2022.
-QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 202/2021.
-
CO2G7U1RFQ2PTJSASKBKPW
27/07/2022 8276 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 236/2021 – CONCORRÊNCIA Nº 004/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2021. WiWAHP57TCD60ZK5COH7WA
27/07/2022 8275 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022/FMS – RECONHECIMENTO DE DIVIDA REC005/2022/FMS.
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DRUUURY/MPKVZLIGTWFBYQ
26/07/2022 8274 QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 263/2021.
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2J0GGYZ/6OLPHKCZPEMVMA
26/07/2022 8273 LEI MUNICIPAL N° 1.318, DE 26 DE JULHO DE 2022.
-AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSAL PRAZO PARA CONTRARRAZÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022.
-RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGAO ELETRONICO 022/2022.
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OYX+MCLM4F2ZOFEW20L0ZQ
26/07/2022 8272 APOSTILAMENTO N. 03/2022/FMS
-TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 002/2017
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88ZWX3L8VZ9MOAF2JVSLGQ
26/07/2022 8271 QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 233/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA SANTIAGO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA POR OBJETO DE OBRA/SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL VIÁRIA E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS/BA. LCIKRDVMR+24CSEDSVR1XQ
26/07/2022 8270 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 00558.
-TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 076/2022.
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+PA6GBS8F3QMZUSM/ECOMQW
25/07/2022 8269 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2022 - CARTA CONVITE Nº 002/2022.
-CARTA CONVITE Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 324/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2022 - DISPENSA Nº 078/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 330/2022.
-REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 033/2022 (SRP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2022.
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4KYW7JXMFTIB7UDYF+B/4A
25/07/2022 8268 PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 004 DE 22 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 017/2022 DE 22 DE JULHO DE 2022.
-DESPACHO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2021.
-DESPACHO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2021.
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726YLUORVH9CFNIOO!1PEQ
25/07/2022 8267
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2022.
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M8XXXU6MUVJYGIE9LVKBMG
22/07/2022 8266 DECRETO Nº 10.860, DE 22 DE JULHO DE 2022- Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica. MOYYRUU1QJBENOIWQZJBNK
22/07/2022 8265 PARECER CME/CP Nº 04/2022.
-RESOLUÇÃO CME/CP – EUNÁPOLIS Nº 03, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-PARECER CME/CP Nº 05/2022.
-RESOLUÇÃO CP/ CME– EUNÁPOLIS Nº 04, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-PARECER CP/CME Nº 06/2022.
-RESOLUÇÃO CP/ CME– EUNÁPOLIS Nº 05, DE 19 DE JULHO DE 2022.
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REUSNJISNTBERUZFNZOZAT
22/07/2022 8264 ERRATA DE PUBLICAÇÃO. “NA EDIÇÃO 8256 DO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS NO DIA 20.06.2022- DECRETO.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA 167, DE 20 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre a suplementação de designação de servidores que trata a Portaria nº. 148 e dá outras providências.
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REEWMDCXMTFFMKUO"OOEJBN
22/07/2022 8263 REPUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2022 - PE035-2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 361/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 312/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 364/2022.
-REPUBLICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035-2022.
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OZI4QKZEOERGRUI2NKQWMK
22/07/2022 8262 PORTARIA Nº 34, DE 21 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 35, DE 21 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 36, DE 21 DE JULHO DE 2022.
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OEUSQUZDMUMXNEEZNONBOD
22/07/2022 8261 PORTARIA Nº 061/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022. NADENTG4MDRFMTI2NENCRD
21/07/2022 8260 PORTARIA Nº 167, DE 20 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 33, DE 21 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 060/2022- SEDUC, DE 21 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 057/2022- SEDUC, DE 18 DE JULHO DE 2022.
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OTOA4NTDFOUUONDNCRDBBMJ
21/07/2022 8259 Errata e Republicação com correção do Decreto Nº 10.808, de 21 de junho de 2022.
-Portaria SEFAZ n. 015/2022.
-Portaria SEFAZ n. 016/2022
-Portaria Nº 58/2022, de 21 de Julho de 2022
-Portaria Nº 59/2022, de 21 de Julho de 2022
-Portaria Nº 165, de 20 de Julho de 2022 - Dispõe sobre Remoção do Servidor Público Municipal, Sidimar Costa dos Santos e dá outras providências.
-Portaria Nº 166, de 20 de Julho de 2022 - “Designa o servidor Eliardo Silva Prado para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Gestão, e dá outras providências. ”
-Errata do Edital de Abertura Nº 013, de 18 de Julho de 2022 – Objeto: Contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA cargos diversos de nível fundamental e superior.
-Apostilamento n. 01/2022 - Contrato: 005.3/2021 - Dispensa: 005.3/2021
-Apostilamento n. 01/2022 - Contrato n. 005.4/2021 – Dispensa n. 005.4/2021
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GSWS+2Z12LWHKH+YBVT49WW
20/07/2022 8258 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 10.850, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 10.856, DE 20 DE JULHO DE 2022.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB.
-PORTARIA Nº.123, DE 20 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº.182/2022/FMS, DE 20 DE JULHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 018/2020.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2020.
-ERRATA DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS Nº 004.2020 E Nº 18/2020.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2022 DE 18 DE JULHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2022.
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NTYS8NDBDMZRDNKQ5QTIXRT
20/07/2022 8257 ERRATA DA PORTARIA Nº 164, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 31, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 32, DE 19 DE JULHO DE 2022.
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MDMWMKFCQZA1NOJGMUYWQOZ
20/07/2022 8256 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 138/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 138/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 (SRP).
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 10.845 DE 14 DE JULHO DE 2022. (ALTERADO).
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 10.846 DE 14 DE JULHO DE 2022. (ALTERADO).
-DECRETO Nº 10.857, DE 20 E JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.858, DE 20 E JULHO DE 2022.
-PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 010 DE 01 JUNHO DE 2022.
-PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 011 DE 06 JUNHO DE 2022.
-EDITAL Nº 013, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-ERRATA – PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, Nº 8159 DE 07 DE JUNHO DE 2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.
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F9LKLB4PSLNZ7ODGBJHVEQ
19/07/2022 8255 DECRETO Nº 10.850, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.851, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.852, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.853, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.854, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.855, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.856, DE 20 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.857, DE 19 DE JULHO DE 2022.
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NOYOMJQO0MZY1NDQ2NTMYQK
19/07/2022 8254 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002-2022 RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº. 005-2022. MIMOOTJDMJY1MEFCREE5QT
19/07/2022 8253 APOSTILAMENTO: 01/2022/FMS CONTRATO: 113/2022 PREGÃO ELETRÔNICO: 046/2021.
-PORTARIA Nº 181, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 180/2022FMS, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 13-2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 003, DE 13 DE JULHO DE 2022.
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RTISRKYXRDBCMDEORUUZNT
18/07/2022 8252 DECRETO Nº 10.848, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.849, DE 18 DE JULHO DE 2022.
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MIK3MDDGMEVGOTMXODREMK
18/07/2022 8251 PORTARIA Nº 37, DE 04 DE JULHO DE 2022. MTMOMTESNKIONKNEMJJGNZ
18/07/2022 8250 PORTARIA Nº 159, DE 11 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 160, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 161, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 162, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 164, DE 18 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 163, DE 18 DE JULHO DE 2022.
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MOUYODKWQTEONOUZMJGYOD
18/07/2022 8249
-DECRETO Nº 10.845 DE 14 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.846 DE 14 DE JULHO DE 2022.
-1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 012.
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MZOYQKUXMTGXOTK0QKE2QU
18/07/2022 8248 PORTARIA Nº 055/2021-SEDUC, DE 12 DE JULHO DE 2022. QIRCNZASNDAONDGONTE2NU
15/07/2022 8247 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 010/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA ROCHA ALMEIDA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.
-TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 236/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.
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OEQYNZA4NEY4MJQXMOFFNUJ
15/07/2022 8246 DECRETO Nº 10.847, DE 14 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.836, DE 11 DE JULHO DE 2022.
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MTAZODQO0QKFBOUM!1 Q0EZ
14/07/2022 8245 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 098/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 (SRP)
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 033/2022 (SRP).
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 10.723/2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 10.792, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 10.800, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.842, DE 12 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.843, DE 12 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.841, DE 12 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.844, DE 14 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.756, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.758, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.
-RESULTADO FINAL EDITAL Nº 010, DE 01 DE JUNHO DE 2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL SUPERIOR.
-JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 030/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/202.
-JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 030/2022.
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XNSFQWFQBXAGD7OLU3QSOQ
14/07/2022 8244 TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 175/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA SMART SERVIÇOS LTDA POR OBJETO DE FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS/BA. NJHDOUIXNDG4Q0UWRTJFOD
14/07/2022 8243 PORTARIA Nº.117, DE 14 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA Nº.118, DE 14 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA Nº.121, DE 14 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº.122, DE 14 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA Nº.119, DE 14 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº.120, DE 14 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº.016-2022, DE 14 DE JULHO DE 2022.
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QUQ40UEWOGZNBRTBGNTVCQU
14/07/2022 8242 DECRETO Nº 10.837, DE 11 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.840, DE 12 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.838, DE 11 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.839, DE 12 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.830, DE 06 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.842, DE 12 DE JULHO DE 2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2022 - SRP
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2022 - SRP
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2022
MEYXOUQWQO0IWOUU5MDFEMJ
13/07/2022 8241 DECRETO Nº 10825- 01/07/2022- Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 200.000,00( Duzentos Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
-RESULTADO FINAL EDITAL Nº 011, DE 06 DE JUNHO DE 2022- Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA Secretaria Municipal De Saúde Cargos Diversos De Nível Superior .
-ERRATA DA PORTARIA 107.
-ERRATA DA PORTARIA 104 .
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0GZG2MDUWQZLGMZQO1NDVCR
13/07/2022 8240 PORTARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS YBL7RVIZ0C2FPKHKPOEL2W
12/07/2022 8239 REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 010, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA Secretaria Municipal De Saúde Cargos Diversos De Nível Superior.
-PORTARIA Nº 014-2022 DE 12 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 015-2022 DE 12 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 018-2022 DE 12 DE JULHO DE 2022.
-
N0l MEY83QUUXNKFBNEJGOE
12/07/2022 8238 PORTARIA N°176/2022/FMS, DE 12 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N°177/2022/FMS, DE 12 DE JULHO DE 2022.
-
RTINRUM38RTHFODNCNTEXQU
12/07/2022 8237 DECRETO Nº 10.828, DE 04 DE JULHO DE 2022- Exonera, a pedido, servidores dos cargos de provimento em comissão que especifica. OTFCNTVFRJHGQZK4NTK3NT
11/07/2022 8236 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 148-2022.
-TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 233/2021.
-RESULTADOS DOS JULGAMENTOS DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 001/2022.
-PORTARIA Nº 30, DE 07 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 156, DE 11 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 157, DE 11 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 158, DE 11 DE JULHO DE 2022.
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NZKONKYXRUUXQO0MWNZAWNT
11/07/2022 8235 DECRETO Nº 10.833, DE 11 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.834, DE 11 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 052/2021-SEDUC, DE 07 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 053/2021-SEDUC, DE 07 DE JULHO DE 2022.
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RKRFMKOXQTGWNOQWODNGMK
11/07/2022 8234 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL - EDITAL Nº 010, DE 01 DE JUNHO DE 2022
-PUBLICAÇÃO EDITAL Nº 011, DE 06 DE JUNHO DE 2022
MTQWNOI2MDJEOUUORDI1 QK
11/07/2022 8233
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-AVISO DE ANULAÇÃO PUBLICAÇÃO - TP009-2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 328-2022.
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NDQ1RKJDQZK3QAZHBRTG4O0
08/07/2022 8232 TERMOS DE APOSTILAMENTOS.
-TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES E RATIFICAÇÕES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS –DISPENSAS.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 – CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 010, DE 01 DE JUNHO DE 2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL SUPERIOR.
-ERRATA DA PORTARIA Nº 154, DE 07 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 155, DE 08 DE JULHO DE 2022.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
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ROMCP72+GAAMNTX8CAR5AA
07/07/2022 8231
-SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 236/2021.
-PORTARIA Nº 152, DE 07 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 153, DE 07 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 154, DE 07 DE JULHO DE 2022.
-
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QTUYMTCWNEMZOEYWMKQZOD
07/07/2022 8230 EDITAL Nº 012, DE 06 DE JULHO DE 2022. 9BDR3K76D5WW8EOQLPCJQQ
07/07/2022 8229 APOSTILAMENTO: 01/2022 CONTRATO: 086/2022 PREGÃO ELETRÔNICO: 001/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 001/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 002/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LMAR Nº 003/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 004/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 005/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LMAR Nº 006/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LMAR Nº 009/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 010/2022.
-DECIMO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-PORTARIA Nº 151, DE 06 DE JULHO DE 2022.
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RTLCMOVGQKISMOFBRKNDMU
07/07/2022 8228 RETIFICAÇAO DE PUBLICACAO CT278-2022. MOQt1OTJGRJAXODY4RJYZOT
07/07/2022 8227
-DECRETO Nº 10.831, DE 05 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.832, DE 06 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 141, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
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ODDEMTDEMOQ5QUJEMEM2RT
06/07/2022 8226 SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 004, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
-DECIMO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
-2° ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA EDITAL Nº 010, DE 01 DE JUNHO DE 2022- Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA Secretaria Municipal De Saúde.
-2° ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA EDITAL Nº 010, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-1° ALTERAÇÃO EDITAL Nº 011, DE 06 DE JUNHO DE 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA.
-PORTARIA Nº 150, DE 06 DE JULHO DE 2022.
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MNCUNNRBZ1HKXSLVDJEASW
05/07/2022 8225 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/202.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº. 025/2022.
-DECRETO Nº 10.827, DE 04 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.829, DE 05 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.824, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 170/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022.
-LEI Nº 1.316 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-TERMO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022.
-PORTARIA Nº 36, DE 04 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 149, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 05/2021SEDUC, DE 05 DE JULHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 124, DE 03 DE MAIO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 125, DE 03 DE MAIO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 64, DE 10 DE MAIO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 65, DE 10 DE MAIO DE 2022.
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UZUCQH8RVPDSHTFKOSNOBG
05/07/2022 8224
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2022.
-AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSAL PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.
-RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.
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QTK1QKU3AZC40DLGMEFGOD
30/06/2022 8223 DECRETO Nº 10.823, DE 30 DE JUNHO DE 2022- Prorroga prazo para o pagamento do IPTU em cota única, referente ao exercício de 2022. MDGYMDDFRDAZNEI8OEJDQO0
30/06/2022 8222 PORTARIA Nº 22 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 29 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 27 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 26 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 28 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 21/2022.
-PORTARIA Nº 23 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 24 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 25 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
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RUNCMTCWMEFBMUVEQTRBNZ
30/06/2022 8221 RESULTADO PROPOSTA COTA DE PATROCÍNIO CHAMADA PÚBLICA N° 005/2022.
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2022.
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NDQ1MOIXMDYXMEU1MKUYME
29/06/2022 8220 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 327/2018
-DECRETO Nº 10.821, DE 29 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO Nº 10.822, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
-TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 029/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 051/2022
-RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 004/2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2022
-PORTARIA Nº 35, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 34, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 01, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 148, DE 28 DE JUNHO DE 2022
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OAJVE0YR1WJEKCH+OBU1RG
29/06/2022 8219 ERRATA DA PORTARIA Nº 016, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
-ERRATA DA PORTARIA Nº 017, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
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MUMOMJKXREUSNTKYNJY1RJ
29/06/2022 8218 DECRETO Nº 10.805, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.806, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
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NEUZRDG2MDKZQKY3NTYONK
29/06/2022 8217 PRIMEIRO EDITAL DE ELIMINAÇÃO- EDITAL Nº 001, DE 27 DE MAIO DE 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO “SÃO JOÃO ENCONTRA COM PEDRÃO” MZBDRTUZNTCYMUM5OTDFOU
29/06/2022 8216 AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSAL PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022- Prime Negócios E Empreendimentos Eireli.
-RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2022- Prime Negócios E Empreendimentos Eireli.
-PORTARIA Nº 145, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 146, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 147, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
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OSJLPS1ZDMLYGPKU+9T+9W
28/06/2022 8215 AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSAL PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.
-RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.
-RECURSO ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº138/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.
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RDMORUQYNKZEMTCYOENFMZ
28/06/2022 8214 TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO SEXTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO Nº AD05-21-CT077-20 DO CONTRATO Nº 077/2020.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 163/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 202/2021.
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MDC40DLEMJK3QTGXRJFBMD
28/06/2022 8213 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FISCAL
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 195/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 173/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 291/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 304/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 306/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 157/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 194/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 001/2022.
-PORTARIA Nº 143, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 144, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO- PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 233/2021 – PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2022.
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REQG3GMJRGNTJDNUNENJDEQ
28/06/2022 8212 DECRETO Nº 10.817, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-ERRATA – REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 10.799, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 10.799, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.818, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-AVISO TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 038/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 050/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 302/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 050/2022
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RIRGOEISNDGWRTIOQJYXMO
28/06/2022 8211 DECRETO Nº 10.815, DE 22 DE JUNHO DE 2022- Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
-DECRETO Nº 10.816, DE 23 DE JUNHO DE 2022- Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
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QZBCNEQ0ODYWNDKWRERDMT
27/06/2022 8210 DECRETO Nº 10.814, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.799, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 142, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 097, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
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RTRERUZFMEIYNJNDMZU1RT
27/06/2022 8209 ERRATA DO DECRETO Nº 10.720, DE 10 DE MAIO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 10.720, DE 10 DE MAIO DE 2022. (ALTERADO)- Dispõe Sobre A Evolução Funcional Dos Servidores Do Quadro Geral Da Administração Direta, Autárquica E Fundacional À Lei Nº 969/2014 Do Plano De Cargos, Carreira E Remuneração E Dá Outras Providências.
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RHXZYZTONCUIRDZKUXROXA
27/06/2022 8208 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO Nº8206 DE 24 DE JUNHO DE 2021.
-PORTARIAS DA PREFEITURA DE EUNÁPOLIS.
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NEEWQURDRKU4QUJCRTCWRE
27/06/2022 8207 PORTARIA Nº 015, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 016, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 017, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
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MZA4OUJFQOZENTE1 NJBGMD
24/06/2022 8206 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS. Q0E1NUGZMTDFNUISOUJBMK
23/06/2022 8205 TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES E RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS BA.
-EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS BA.
MZMYQUE4MUMOMJC3NEE4NT
23/06/2022 8204 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-RECURSO ADMINISTRATIVO (COM SOLICITAÇÃO CAUTELAR DE EFEITO SUSPENSIVO) PREGÃO ELETRÔNICO 29/2022.
-RECURSOS ADMINISTRATIVOS- REF: PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS N º 029/2022.
-CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.
-JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 029/2022.
-DECISÃO HIERÁRQUICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/202.
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B1BOE+N7NGOL5V4WKKU2FG
23/06/2022 8203 PORTARIA Nº 140, DE 22 DE JUNHO DE 2022. MEYSRKJGNOFGMTE1NTGWOD
23/06/2022 8202 REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1317/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1310/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1311/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1312/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1314/2022 REQWNJLEOUUONTYXNKZDNU
22/06/2022 8201 LEI MUNICIPAL Nº 1.317, DE 21 DE JUNHO DE 2022. OTFBQJFEQUFFODHCRUQO0QU
22/06/2022 8200
-Decreto Nº 10.810, de 21 de junho de 2022
-Decreto Nº 10.811, de 21 de junho de 2022
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UMBURBENHUS2UA2ZWOETTQ
22/06/2022 8199 DECRETO Nº 10.812, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.813, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA 032/2022
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NDAXMTYYMJQ2QTA3NOM1QZ
22/06/2022 8198 APOSTILAMENTO Nº 05/2022.
-APOSTILAMENTO Nº 02/2022
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RDBDNDQ1MEQO0MDZDREJBNT
22/06/2022 8197 DECRETO Nº 10.809, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS.
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QIVOMKYWMDIXMKYYMJJCNU
22/06/2022 8196 DECRETO Nº 10.760, DE 02 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.792, DE 01 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO Nº 10.801, DE 16 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.808, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2022-FMS.
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MTLDNKEYNEVBNKFDMKZCOZ
21/06/2022 8195 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 236/2021.
-QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 263/2021.
-ERRATA 01 DO PARECER Nº 001 DE 10 DE JUNHO DE 2022 DO EDITAL- VILA DO FORRÓ.
-ERRATA DO PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 076/2022.
-RETIFICAÇAO DE PUBLICAÇÃO DOM – Nº. 8133 – ANO – PAG 03 DE 10/05/2022.
-PORTARIAS
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RWHHDT06NKALANOCDOXX8A
21/06/2022 8194 LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 008/2022.
-DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS.
-ERRATA DE RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 10.776/2022.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS.
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UBNQE/BOCWU+HLEVSUSKFA
21/06/2022 8193
-LEI MUNICIPAL 1315/2022.
-REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022.
NJHBMOZFMTO2MENDMDC3MD
20/06/2022 8192
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 076/2022
-DECRETO Nº 10.807, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.804, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 007, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
-RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2022.
-PORTARIA Nº. 136, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 137, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 021/2022.
-PORTARIA Nº 017 DE 25 MAIO DE 2022
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MZC5SRJNBMUMOMONFMTCYNK
20/06/2022 8191 ERRATA DO EDITAL DE ABERTURA Nº 001, DE 27 DE MAIO DE 2022- CHAMAMENTO PÚBLICO. MKNCRTUSMJKONDMZQOZKYOD
17/06/2022 8190 EXTRATOS DOS CONTRATOS.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022.
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GSRS6IKY/P6J9O0IYPDAGG
15/06/2022 8189 DECRETO Nº 10.803, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 041/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 042/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 043/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 044/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 045/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº.003, DE10 DE MAIO DE 2022.
-PORTARIA Nº.019, DE08 DEJUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº.020, DE08 DEJUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº.021, DE08 DEJUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 135, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
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REMXMKUXMDAXMZQOXODKXQZ
15/06/2022 8188 DECRETO Nº 10.800, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.802, DE 15 DE JUNHO DE 2022..
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MDCXNDHCQTZGOZEXNZZFOU
15/06/2022 8187 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS- BA.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 078/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA CABRÁLIA CONSTRUTORA LTDA POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVES DE ONIBUS, MICROONIBUS E MINIVAN COM MOTORISTA, MONITOR E COM SISTEMA DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VIA GPS, VISANDO ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EUNAPOLIS, NOS QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314-2021.
-PREGÃO ELETRONICO Nº. 036/2022.
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RUISBMJC2NDY1NJU4NONCND
14/06/2022 8186 DECRETO Nº 10.798, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-DECIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 007, DE 11 DE MARÇO DE 2022 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR.
-ERRATA AO DECRETO Nº 10.795, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA SEFAZ Nº. 013/2022.
-PORTARIA Nº 20/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022.
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XMWCHNEFOCHDXCOO59J8AQ
14/06/2022 8185 TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE046/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ORIGEM Nº 273/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2022 QUM3NKUSMDQ4RDM2NDDFNK
14/06/2022 8184 TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 263/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA W4 COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.
-DECRETO Nº 10779.
-DECRETO Nº 10686/2022.
-DECRETO Nº 10612- 01/04/2022.
-DECRETO Nº 10680 - 01/04/2022.
-DECRETO Nº 10685 - 01/04/2022.
-DECRETO Nº 10.797, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 31, DE 14 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA Nº 32, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 33, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
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VUMJ53CRT7GTZUSEOAZN5A
14/06/2022 8183 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGAO ELETRONICO N° 30/2022 PROCESSO LICITATORIO Nº 138/2022- Alea Comercial Ltda Epp.
-PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2022 - Empresa Sieg Apoio Administrativo Ltda – Me.
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 030/2022 - Empresa A Sieg Apoio Administrativo Ltda – Me.
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 030/2022- Empresa Alea Comercial Ltda Epp.
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CJUGIBPXTUFFDDUUW9OXXA
14/06/2022 8182 Decreto Nº 10.793, de 10 de junho de 2022.
-Decreto Nº 10.794, de 13 de junho de 2022.
-Decreto Nº 10.795, de 13 de junho de 2022.
-Decreto Nº 10.796, de 13 de junho de 2022.
-Chamada Publica Nº 001/2022-FMS.
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QEKUXH+C5/HEZCFWDOSLPQ
13/06/2022 8181 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO EDITAL Nº 002, DE 27 DE MAIO DE 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO - VILA DO FORRÓ.
-CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO EDITAL Nº 001, DE 27 DE MAIO DE 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO - SÃO JOÃO ENCONTRA COM PEDRÃO.
-AVISO DE LICITAÇÃO ABERTURA DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 002/2022
-PORTARIAS 18 E 19 - FISCAL DE CONTRATO
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REE2RDCOMOJBMDKONZHBME
13/06/2022 8180
-RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS 002-2022 - VILA DO FORRÓ
NOQXMUIS8MUFGODGZQUVBMD
13/06/2022 8179
-Chamamento Público Nº 003/2022 - Escolha da Proposta mais Vantajosa, visando a Captação de Patrocinadores para realização do Evento Denominado “São João se Encontra com Pedrão” 2022 no Período de 29/06/2022 a 03/07/2022, em Eunápolis/BA.
-Chamamento Público Nº 004/2022 - Credenciamento de Captadores visando a Captação de Patrocinadores para Realização do Evento Denominado “São João se Encontra com Pedrão” 2022 no Período de 29/06/2022 a 03/07/2022", em Eunápolis/BA.
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4XOKZ4L5MYZ/7EEUHCHYBG
10/06/2022 8178 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 108/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA.
-ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA EDITAL Nº 010, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA Secretaria Municipal De Saúde.
-PARECER DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS AÇÕES PROMOCIONAIS DESTINADAS AOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS - VILA DO FORRÓ .
-ERRATA- Publicação no Diário Oficial do Município, nº 8155 de 06 de Junho de 2022.
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OEYA4NJM4ODCXQKEYMZM1MJ
10/06/2022 8177 RETIFICAÇÕES DE TERMO DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES DE RECONHECIMENTOS DE DÍVIDAS.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 109/202.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 109/202.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2022.
-PUBLICAÇÃO DE EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 .
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 236/2021 – CONCORRÊNCIA Nº 004/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2021.
-EXTRATO DE ADITIVO – REEQUILIBRIO DE VALOR- PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2022, DECORRENTE DO PREGÃO DE ELETRÔNICO N.º 013/2021.
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10/06/2022 8176 Extrato do Contrato Nº 105/2022 - Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº 131/2021 - Correia e Silva Distribuidora de Produtos Alimentícios EIRELI.
-Extrato do Contrato Nº 135/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 067/2021 - Silbran Distribuidora LTDA.
-Extrato do Contrato Nº 137/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 067/2021 - Selmi Oliveira Santos Costa EIRELI.
-Extrato do Contrato Nº 138/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 067/2021 - João Bispo do Nascimento Neto – ME.
-Extrato do Contrato Nº 139/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 067/2021 - Maraberto Alimentos LTDA.
-Extrato do Contrato Nº 140/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 067/2021 - Ar Distribuidora de Produtos EIRELI.
-Extrato do Contrato Nº 141/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 067/2021 - Silbran Distribuidora LTDA.
-Extrato do Contrato Nº 142/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 067/2021 - Ar Distribuidora de Produtos EIRELI.
-Extrato do Contrato Nº 148/2022 - Pregão Eletrônico Nº 029/2021 - Processo Administrativo Nº 233/2021 - Plaza Distribuidora e Representações LTDA – EPP.
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09/06/2022 8175 Apostilamento 01/2022 - Contrato 240/2021 - Inexigibilidade 048/2021 - Processo Administrativo 301/2021 - Empresa FILAH Soluções Integradas para Gestão de Atendimento Ltda. 2QC4/SILDMLOVT8E0/GMDA
09/06/2022 8174 Instrução Normativa Nº 01 de 09 de Junho de 2022 – Estabelece as normas e os procedimentos aplicáveis aos requerimentos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município de Eunápolis – Bahia.
-Instrução Normativa – REURB Nº 02 de 09 de Junho de 2022 – Estabelece as normas e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município de Eunápolis – Bahia.
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F5W+A0BGUZHNWXBOKXP5SQ
09/06/2022 8173 Errata do Decreto nº 10.790, de 08 de junho de 2022.
-Republicação com correção do Decreto nº 10.790, de 08 de junho de 2022 - Dispõe sobre Homologação do resultado final de procedimento de seleção que trata o Edital nº 001, de 27 de maio de 2022 - Chamamento Público - permissão de uso de espaço público a título oneroso - São João encontra com Pedrão e dá outras providências.
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09/06/2022 8172 Edital de Convocação dos Candidatos Classificados para Capacitação da Vigilância Sanitária Edital Nº 002, de 27 de Maio de 2022 - Chamamento público permissão de uso de espaço público a título oneroso “Vila do Forró”.
-Edital de Convocação dos Candidatos Classificados para capacitação da vigilância Sanitária Edital Nº 001, de 27 de Maio de 2022 - Chamamento público permissão de uso de espaço público a título oneroso “São João Encontra com Pedrão”.
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09/06/2022 8171 Termo de Ratificação e Homologação Processo Administrativo Nº. 003-2022 Reconhecimento de Dívida Nº. 002-2022 - Indenizada: Doracy Menegatti Lemos.
-Termo de Ratificação e Homologação Processo Administrativo Nº. 006-2022 Reconhecimento de Dívida Nº. 003-2022 - Indenizada: Maria Arlete Pinheiro Guimarães.
-Termo de Ratificação e Homologação Processo Administrativo Nº. 007-2022 Reconhecimento de Dívida Nº. 004-2022 - Indenizada: União Leste Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
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09/06/2022 8170 PORTARIA Nº 164, DE 09 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 163, DE 08 DE JUNHO DE 2022.
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09/06/2022 8169 Extrato de publicação - Processo Administrativo nº 029/2022/FMS - Reconhecimento de Divida REC004/2021/FMS - Credor: PROMEDI Instrumentos Médicos e Odontológicos Eireli.
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09/06/2022 8168 Portaria n°. 033/2022, de 06 de junho de 2022.
-Portaria n°. 034/2022, de 06 de junho de 2022.
-Portaria n°. 035/2022, de 06 de junho de 2022.
-Portaria n°. 036/2022, de 06 de junho de 2022.
-Portaria n°. 037/2022, de 06 de junho de 2022.
-Portaria n°. 038/2022, de 06 de junho de 2022.
-Portaria n°. 039/2022, de 06 de junho de 2022.
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09/06/2022 8167 • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 032/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de kit/enxoval para atender as demanas da Secretaria Municipal de Assistência Social
-• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 033/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e serviço de translado em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
-• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 034/2022 - Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de pallets e carrinhos de cargas para atender às necessidades do almoxarifado central e a Secretaria de Assistência Social deste Município.
-• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 035/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás de GLP tipo P13 e P45, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal.
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08/06/2022 8166
-Publicação de Decretos da Prefeitura Municipal de Eunápolis – Bahia.
-Publicação de Portarias da Prefeitura Municipal de Eunápolis – Bahia.
-Publicação de Editais da Prefeitura Municipal de Eunápolis – Bahia.
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XKLR0KMACPHJ6AXMV/HOLW
08/06/2022 8165 Portaria n. 30/2022
-Portarias n. 132, 133 e 134
-Quarto Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 001, de 22 de Outubro de 2021.
-Terceiro Edital de Eliminação Dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 002, de 22 de Outubro de 2021.
-Errata do Décimo Segundo Edital de Convocação Dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 001, de 22 de Outubro de 2021.
-Prorrogação do Décimo Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Nº 001, de 22 de Outubro de 2021.
-Prorrogação do Nono Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 002, de 22 de Outubro de 2021.
-Errata do Sexto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 003, de 22 de Outubro de 2021.
-Torna Sem Efeito as Convocações dos Candidatos que Especifica Relativamente ao Sexto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 004, de 22 de Outubro de 2021.
-Prorrogação do Sexto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 004, de 22 de Outubro de 2021.
-Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de seleção – Edital Nº 009 de 19 de Maio de 2022.
-Primeiro Termo de Apostilamento do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº CT 237/2021. Empresa Delta Locações e Serviços Eireli.
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08/06/2022 8164 Decreto nº 10562 - 01/03/2022 - Abre crédito suplementar no valor total de 17.317.861,58 (Dezessete milhões trezentos e dezessete mil oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos), para fins que.
-Decreto nº 10563/2022 de 1 de Março de 2022 Lei 1261/2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
-Decreto nº 10613 - 15/03/2022 - Abre crédito suplementar no valor total de 1.364.693,41 (Um milhão trezentos e sessenta e quatro mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos), para fins que se especifica e dá.
-Segundo Termo de Apostilamento do Contrato CT001-2022 - G&M Agência de Turismo e Organizadora de Eventos Ltda-ME.
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08/06/2022 8163
-Publicação Processo Administrativo Nº. 111-2022 Dispensa Nº. 054-2022 - Objeto: Contrato de locação para funcionamento do Núcleo de Comunicação.
-Extrato de Contrato Nº. 107-2022 - Contratado: Espólio de Deraldino Nobre da Silva.
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EXUIUH27NMDLUEEUSO0H86Q
08/06/2022 8162
-Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 029/2022 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estruturas diversas, locação de equipamentos de sonorização, iluminação, com montagem e desmontagem, geradores, banheiros químicos, mini trio, carro de som, e outros para realização dos festejos juninos e do evento denominado “São João se encontra com Pedrão”, a serem realizados na cidade de Eunápolis-BA.
-Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico N. 029/2022 - Mota Prazeres Eventos e Producao Musical Ltda.
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08/06/2022 8161 Decreto Nº 10.788, de 07 de Junho de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.789, de 08 de Junho de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
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E9W1YWKIXKCY7S2FOSI6EG
08/06/2022 8160 Impugnação e Questionamentos Pregão Eletrônico nº 029/2022 - Processo: 148/2022. Empresa Teixeira e vieira Consultoria em Licitações Comercio e Serviços Ltda.
-Impugnação ao Departamento de Licitações Pregão Eletrônico nº 029/2022 - Processo: 148/2022. Empresa TCI Telões Locações Ltda ME.
-Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico N. 029/2022. Empresa TCI Telões Locações Ltda ME.
-Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico N. 029/2022. Empresa Teixeira e Vieira Consultoria em Licitações Comercio e Serviços Ltda
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KOTHE5CX4EPYNA2B6EQA5W
07/06/2022 8159 TERMOS DE REPASSE DE RECURSOS.
-DISTRATO DO CONTRATO Nº 016/2022.
-CONTRATOS DA PREFEITURA DE EUNÁPOLIS.
-DECRETOS DA PREFEITURA DE EUNÁPOLIS.
-EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2021.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS DA PREFEITURA DE EUNÁPOLIS.
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07/06/2022 8158 TERMO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022. NKVEQUEZRJ!1NOEOMJLFMJ
07/06/2022 8157 RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 001, DE 27 DE MAIO DE 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO - SÃO JOÃO ENCONTRA COM PEDRÃO.
-RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 002, DE 27 DE MAIO DE 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO - VILA DO FORRÓ.
-Portaria 130/2022 - Designa Servidores para Integrarem Equipe Multidisciplinar que trata o Decreto nº. 9.482, de 13 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
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07/06/2022 8156 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 001/2022
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE REPASSE PROJETO VOLUNTÁRIO BB FIA 2021 BANCO DO BRASIL. ENTRE O MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS BAHIA, E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FAMÍLIA JOÃO PAULO II
-ERRATA DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO 10783/2022.
-PORTARIA 12/2022
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06/06/2022 8155 LEI MUNICIPAL Nº 1.313, DE 02 DE JUNHO DE 2022.
-DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2021.
-PORTARIA Nº 131, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
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QKUXRJC1QJRFRJVBNDM5ME
06/06/2022 8154 Edital Nº 011, de 06 de Junho de 2022 - Contratação Temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA secretaria municipal de saúde cargos diversos de nível superior.
-Licença Municipal Ambiental Simplificada – LMS n. 007/2022.
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DEGS9VNBGS4MV9FJT8ZTSA
03/06/2022 8153
-Decreto Nº 10.767, de 01 de Junho de 2022 - Dispõe Sobre Homologação do Resultado Final de Procedimento de Seleção Que Trata o Edital Nº 009/, de 19 de Maio de 2022 Para Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, REDA Secretaria Municipal de Saúde- Cargos Diversos de Nível Superior.
-Decreto Nº 10.785, de 02 de Junho de 2022 - Exonera, a Pedido, do Cargo de Provimento em Comissão Que Especifica.
-Decreto Nº 10.786, de 02 de Junho De 2022 - Nomeia Para Cargos de Provimento em Comissão Que Especifica.
-Portaria Nº 129, de 02 de Junho de 2022 - Dispõe Sobre a Autorização de Horário Especial Para a Servidora Pública Municipal Vanessa Conceição Barros, em Razão de Ter Sobre Sua Responsabilidade Pessoa Com Deficiência de Transtorno de Espectro do Autismo e dá Outras Providências
-Décimo Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 001, de 22 de Outubro de 2021 – Cargos de Nível Superior, Para Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento da Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Bahia.
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03/06/2022 8152 Decreto Nº 10.775, De 01 De Junho De 2022.
-Decreto Nº 10.782, De 02 De Junho De 2022.
-Decreto Nº 10.783, De 02 De Junho De 2022.
-Decreto Nº 10.784, De 03 De Junho De 2022.
-Portaria Nº. 151, De 03 De Junho De 2022.
-Portaria Nº. 152, De 03 De Junho De 2022.
-Portaria Nº. 153, De 03 De Junho De 2022.
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C2TW7NULWBRKHDS5SBKPASG
02/06/2022 8151
-DECRETO 10771/2022
-DECRETO 10773/2022
-DECRETO 10774/2022
-EXTRATO DE ADITIVO – ACRÉSCIMO DE VALOR
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02/06/2022 8150 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 10.587/2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO 10.587/2022. PORTARIA SEFAZ Nº 012/2022.
-PORTARIA SEFAZ Nº 011/2022.
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02/06/2022 8149 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 263/2021.
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 10.754, DE 20 DE MAIO DE 2022.
-SETIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 007, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
-DIVULGAÇÃO DOS PRÉ-INSCRITOS E AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL EDITAL Nº 001, DE 27 DE MAIO DE 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO “SÃO JOÃO ENCONTRA COM PEDRÃO”
-DIVULGAÇÃO DOS PRÉ-INSCRITOS E AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL EDITAL Nº 002, DE 27 DE MAIO DE 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO “VILA DO FORRÓ”
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
-PORTARIA Nº 001, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 002, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
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02/06/2022 8148 DECRETO Nº 10.766, DE 31 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO Nº 10.770, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº EDITAL Nº 009, DE 19 DE MAIO DE 2022- CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL SUPERIOR .
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2022
-PORTARIA Nº 126, DE 30 DE MAIO DE 2022.
-PORTARIA Nº 127, DE 30 DE MAIO DE 2022.
-PORTARIA Nº 128, DE 31 DE MAIO DE 2022.
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01/06/2022 8147 Decreto Nº 10.764, De 31 De Maio De 2022.
-Decreto Nº 10.765, De 01 De Junho De 2022.
-Decreto Nº 10.769, De 01 De Junho De 2022.
-Decreto Nº 10.767, De 01 De Junho De 2022.
-Decreto Nº 10.772, De 02 De Junho De 2022.
-Republicação -Extrato De Aditivo – Reequilibrio De Valor De Preço A Ata De Registro De Preços N° 001/2021, Decorrente Do Pregão De Eletrônico N.º 040/2021.
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SR/A/0XCBT5O8A6EK4S5BG
01/06/2022 8146 Republicação De Extrato De Contrato Administrativo Nº 096/2022 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Ata De Registro De Preço Nº 001/2021. 0QJ+HW5VX3DGY9Z6S0TB4W
01/06/2022 8145 Aviso Torna Sem Efeito Publicação Extrato De Contrato N° 135/2022 Do Pregão Eletrônico Nº. 046/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 113/2022 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021.
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01/06/2022 8144 Edital nº 010, de 01 de junho de 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo - REDA Secretaria Municipal de Saúde cargos diversos de nível superior.
-Sexto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção - Edital nº 003, de 22 de outubro de 2021 - Profissionais do Magistério - Para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação de Eunápolis, Bahia.
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01/06/2022 8143 Tomada De Preço N°008/2022 - Contratação De Empresa Para Execução De Obra/Serviços De Reforma E Revitalização Do Recanto Dos Idosos Do Município De Eunápolis-Ba.
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01/06/2022 8142 Decreto nº 10.768, de 01 de junho de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Grupo de Trabalho para Estudo, Avaliação, Implantação e Habilitação da Casa de Parto no Município de Eunápolis e dá outras providências. USTZFQPE12KQHGZA+BGOIW
01/06/2022 8141 Extrato de Publicação Processo Administrativo Nº 025/2022/FMS – Indenização Administrativa - IND005/2021/FMS - Objeto: Indenização Administrativa – referente os serviços prestados de implantação, gestão e operacionalização de ações de saúde voltadas ao enfrentamento da pandemia no Hospital de Tratamento COVID-19. PVREBN8AS518RM64HOA2BW
01/06/2022 8140 Aviso De Suspensão De Licitação - Concorrência Nº 001/2022.
-Decisão – Mandado De Segurança Cível – Número: 8002896-50.2022.8.05.0079.
U2U7H48QPYEMAEK150XZTG
01/06/2022 8139 Portaria Nº. 150, De 30 de Maio De 2022 – Designa servidor (a) para atuara como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. GXBBKWLO7SVCKV+BZ6XNOQ
31/05/2022 8138
-Portaria Nº 28, de 31 de Maio de 2022.
-Décimo Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção - Edital Nº 001, de 22 de Outubro de 2021
-Nono Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção - Edital Nº 002, de 22 de Outubro de 2021
-Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção - Edital Nº 007, de 11 de Março de 2022
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DGZ1J8OOESD2S/A0PNRROW
31/05/2022 8137 Decreto Nº 10.763, de 30 de maio de 2022 - Torna sem efeito a nomeação para o cargo de provimento em comissão. LZMUNNQHJWL3BUB3YITX4W
31/05/2022 8136 Decreto Nº 10.757, De 26 De Maio De 2022 - Regulamenta a estimativa do imposto sobre serviço para exploração de festas e eventos bem como os preços públicos a serem praticados nos festejos do “São João Se Encontra Com O Pedrão Em Eunápolis” E “Vila Do Forró”, no Município de Eunápolis, aprova tabela de cobrança e revoga as disposições em contrário.
-Edital Nº 001, De 27 De Maio De 2022 - Chamamento Público - Objeto: Promover o melhor aproveitamento urbanístico de espaços públicos, mediante a permissão de uso destes, para implantação de serviços de interesse coletivo, de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas nesta convocação
-Edital Nº 002, De 27 De Maio De 2022 - Chamamento Público – Objeto: Promover o melhor aproveitamento urbanístico de espaços públicos, mediante a permissão de uso destes, para implantação de serviços de interesse coletivo, de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas nesta convocação.
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KSQHIU1BUZ2ETWMGF9ZDZA
31/05/2022 8135
-DECRETO 10.762, DE 30 DE MAIO DE 2022
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 008 DE 02 DE MAIO DE 2022
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 020 DE 18 DE MAIO DE 2022
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NZEZRENCNTESQJCZOTIA4MZ
30/05/2022 8134 Portaria Nº. 030/2022, De 26 De Maio De 2022.
-Portaria Nº 122, De 27 De Maio De 2022.
-Julgamento De Recurso - Pregão Eletrônico N°. 025/2022.
-Contrarrazões Ao Recurso - Edital De Pregão Eletrônico N°025/2022.
-Julgamento De Recurso - Tomada De Preço N°. 008/2022.
-Contrarrazões Ao Recurso Administrativo - Tomada De Preço Nº 008/2022.
CHPBSVSCXLH8XLOYERRT5Q
30/05/2022 8133 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Eunápolis. SZ0G1U5D6RMH4X7SA+PHUG
30/05/2022 8132 Aviso De Licitação - Chamamento Público Nº 001/2022 – Torna público a abertura das inscrições para seleção de artistas, grupos e bandas musicais para apresentação nos Festejos Juninos de Eunápolis – Edição 2022, em Eunápolis/Ba. UAZCSSQQNPN+4EGE2OBWAA
30/05/2022 8131 Republicação Ata de Registro de Preços Nº 001-2022 PE045-2021 - Eurotech Tecnologia Ltda.
-Republicação Ata de Registro de Preços Nº 002-2022 PE045-2021 – Matec Av Imp. Exp. Ind Com. de Produtos Audiovisuais Ltda.
-Republicação Ata de Registro de Preços Nº 003-2022 PE045-2021 - LVM Comércio.
-Republicação Ata de Registro de Preços Nº 004-2022 PE045-2021 - AMC Informática Ltda.
-Republicação Ata de Registro de Preços Nº 005-2022 PE045-2021 - LS Serviços de Informática.
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JAH8GDJS7KSTLPCLNVKE9W
30/05/2022 8130 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
-Republicação Do Pregão Eletrônico Nº. 029/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de estruturas diversas, locação de equipamentos de sonorização, iluminação, com montagem e desmontagem, geradores, banheiros químicos, mini trio, carro de som, produção, buffet, hospedagem e outros para realização dos festejos juninos e do evento denominado “São João Se Encontra Com Pedrão”, a serem realizados na cidade de Eunápolis-Ba.
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24WTCD3GTNY7FGYEX3ZAQA
27/05/2022 8129 Decreto Nº 10.755, De 25 De Maio De 2022.
-Portaria Nº. 027, De 27 De Maio De 2022.
-Portaria Nº 120, De 26 De Maio De 2022.
-Portaria Nº 121, De 26 De Maio De 2022.
-Carta Convite Nº. 001/2022.
-Quinto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 003, De 22 De Outubro De 2021.
-Sexto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 004, De 22 De Outubro De 2021.
-Primeiro Termo De Apostilamento Ao 2º Termo Aditivo Do Contrato Nº 202/2021.
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YFWDXTU0RLGRYYW330OYDW
27/05/2022 8128 Resultado do Julgamento dos Recursos e Contrarrazões e Convocação para Abertura do Envelope de Preço - Concorrência Pública N° 001/2022 - Contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza urbana no Município de Eunápolis – Ba. UWQJWU3WGBAQ1UVTCM1PEA
27/05/2022 8127 Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 045/2021
-Ata de Registro de Preços Nº 001/2022 PE045/2021. Empresa Eurotech Tecnologia Ltda
-Ata de Registro de Preços Nº 002/2022 PE045-2021. Empresa MATEC
-Ata de Registro de Preços Nº 003/2022 PE045/2021. Empresa LVM Comércio
-Ata de Registro de Preços Nº 004/2022 PE045/2021. Empresa AMC Informática Ltda
-Ata de Registro de Preços Nº 005/2022 PE045/2021. Empresa LS Serviços de Informática e ELET.
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I5OI2JNFUQSLFCLRVGUOKA
27/05/2022 8126 Relatório de Análise Técnica dos Recursos - Habilitação Concorrência Pública N° 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de Limpeza Urbana no Município de Eunápolis - BA. 4KKE+8UJ+NNPF0S7BPE50A
27/05/2022 8125 Aviso De Licitação - Republicação Do Pregão Eletrônico Nº 028/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás de GLP tipo P13 e P45, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal.
-Tomada De Preço Nº. 012/2022 – Objeto: Contratação de empresa para execução de obra/serviços de construção da Praça do Alto da Boa Vista, no Município de Eunápolis – BA.
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DSSAXZGDUMCSOLCZCERN3A
26/05/2022 8124 Segundo Termo de Apostilamento do Contrato Nº 162/2021. (Inforcraft Comércio, Serviços e Informática Ltda – Epp). AXXO5/PYBMQF/C6Q7LERNA
26/05/2022 8123 Portaria n. 004/2022, de 28 de Maio de 2022.
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GAKR6VKKYI61 DORKFKGWSQ
26/05/2022 8122 Decreto Nº 10.754, de 20 de Maio de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica. VTIDUZWRKLKTWLMZ9YTPICG
26/05/2022 8121 Errata da Portaria n° 116, de 25 de maio de 2022.
-Errata da Portaria n° 118, de 25 de maio de 2022.
-Termos de Apostilamentos da Prefeitura Municipal de Eunápolis.
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LIAIORD7LGVZXJOGGSWPJQ
26/05/2022 8120
-Errata da Publicação do Segundo Termo de Apostilamento do Contrato Nº 271/2021 entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Ybyplast Fabricação de Artefatos e Móveis Eireli por objeto de Aquisição de Móveis Escolares para atendimento ás demandas da Secretaria Municipal de Educação de Eunápolis/Ba.
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 091/2022 entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Royalle Construções e Serviços Ltda - Objeto execução de obras/serviços de drenagem para captação de águas pluviais, pavimentação e muro de contenção, na Rua Lua Nova, bairro Moises Reis, no Município de Eunápolis-Ba.
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 106/2022 entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Microtécnica Informática Ltda - Objeto prestação de serviço continuados de locação de equipamentos de informática (computadores, notebooks e tablets), incluída manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com fornecimento de insumos básicos inerentes a estes serviços, em atendimento às demandas administrativas deste Município.
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26/05/2022 8119 Portaria Nº. 004, de 19 de Maio de 2022 - “Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude, Cultura e Lazer, e dá outras providências. ” BMXOGKABRUDOSQTNMXEZRG
25/05/2022 8118 Portaria nº 115 de 25 de maio de 2022.
-Portaria nº 116, de 25 de maio de 2022.
-Portaria nº 117 de 25 de maio de 2022.
-Portaria nº 118 de 25 de maio de 2022.
-Portaria nº 119 de 25 de maio de 2022.
-Termo de Homologação - Resolução CMS n° 004/2022, de 18 de maio de 2022.
-Resolução CMS n° 004/2022.
-Sexto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção - Edital nº 007, de 28 de outubro de 2021 - Cargo: Vigia, para contratação temporária de pessoal pelo regime especial de Direito Administrativo - REDA em atendimento da demanda da Prefeitura Municipal de Eunápolis, Bahia.
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25/05/2022 8117 Portaria nº. 001, de 28 de Abril de 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Gabinete, e dá outras providências.
-Portaria SEFAZ n°. 010 - Designa servidores para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal da Fazenda, e dá outras providências.
-Portaria n° 011-2022 de 25 de Maio de 2022 - Designa o servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
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HYKI45PPF6D+EXBJXAFPNW
25/05/2022 8116 Decreto Nº 10.753, de 20 de Maio de 2022 - Dispõe sobre declaração de vacância de cargo em comissão, em virtude de falecimento do servidor que menciona.
-Portarias da Prefeitura Municipal de Eunápolis.
-Publicação de Extrato de Contrato Nº 081/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Ata de Registro de Preço Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 036/2022 - contratada: J A Nascimento Eireli ME.
-Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 010/202.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 098/2022 - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 010/2022.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 099/2022 - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 010/2022.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 100/2022 - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 010/2022.
-Moção de Aplausos e Congratulações Nº 01, de 11 de Maio de 2022.
-Moção de Aplausos e Congratulações Nº 02, de 11 de Maio de 2022.
-Moção de Aplausos e Congratulações Nº 03, de 11 de Maio de 2022.
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OSIEUSJHSQCORYOEL4RSDQ
23/05/2022 8115
-Decreto Nº 10.751, de 19 de maio de 2022 - Torna sem efeito a nomeação para Cargo de Provimento em comissão.
-Decreto Nº 10.752, de 20 de maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
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L2FA89/BOUTFJ9ZMJL2WQW
23/05/2022 8114 Decreto N°10.679, De 26 De Abril De 2022.
-Sétimo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 008, Cargo: GARI, De 28 De Outubro De 2021 – Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Prefeitura Municipal De Eunápolis, Bahia.
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JOWI9W9E75NR8+/XRASGCRW
23/05/2022 8113
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-Aviso de Recurso e Abertura de Prazo para Contrarrazões - Pregão Eletrônico Nº 025/2022 - Bernabé Gases Ltda
-Razões do Recurso- Pregão Eletrônico nº 025/2022 - Processo Administrativo nº: 109/2022 - Bernabé Gases Ltda
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GZ9YPCRRWV3SA9STBS9JGYQ
23/05/2022 8112 Primeiro Termo de Apostilamento do Termo de Repasse de Recurso Projeto Voluntário BB FIA 2021 Banco do Brasil - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Eunápolis - APAE.
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LPLGRZOWLW4GCTZXOP+0+G
23/05/2022 8111 Decreto nº 10.750, de 20 de maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
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SYNFIIVOVKFFXJNZO2ISUQ
23/05/2022 8110
-Comunicado anexo Decreto 10.638/2022.
-Decreto n° 10.638, de 12 de abril de 2022 - Dispõe sobre os procedimentos da Execução Orçamentária - Financeira relativos à retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre valores pagos pela Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações do município de Eunápolis a pessoas físicas e jurídicas.
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2LJIKPGWCZZKEQPOKSLUGJW
21/05/2022 8109
-Portaria Nº 006/2022 – SEDUC, de 20 de maio de 2022 - Autoriza Extensão de Carga Horária ao servidor nominada por esta Portaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
-Portaria Nº 013/2022 – SEDUC, de 20 de maio de 2022 - Autoriza Extensão de Carga Horária ao servidor nominada por esta Portaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
-Portaria Nº 014/2022 – SEDUC, de 20 de maio de 2022 - Autoriza Extensão de Carga Horária a servidora nominada por esta Portaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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AOCUQTD6EOTXMEUDWCO0BBJ
20/05/2022 8108 Portaria Nº 114, De 20 De Maio De 2022 - Concede Licença À Gestante À Servidora Pública Municipal Ana Letícia Oliveira Da Costa E Dá Outras Providências.
-Julgamento De Recurso - Pregão Eletrônico N°. 012/2022.
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ODSFFFMMLMHZWRQQWXDB8IA
20/05/2022 8107 Decreto Nº 10.748, de 18 de Maio de 2022.
-Decreto Nº 10.749, de 19 de Maio de 2022.
-Portaria/SEMGE/PAD Nº 016 de 18 de Maio de 2022
-Portaria/SEMGE/PAD Nº 017 de 18 de Maio de 2022
-Portaria Nº 26, de 20 de Maio de 2022.
-Portaria nº. 027/2022, de 19 de maio de 2022.
-Portaria nº. 028/2022, de 19 de maio de 2022.
-Portaria nº. 029/2022, de 19 de maio de 2022.
-Extrato do Contrato Nº 104/2022 - Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº 131/2021
-Extrato do Contrato Nº 108/2022 - Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Processo Administrativo Nº 191/2021
-Extrato do Contrato Nº 111/2022 - Pregão Eletrônico Nº 027/2021 - Processo Administrativo Nº 229/2021
-Extrato do Contrato Nº 135/2022 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 - Processo Administrativo Nº 281/2021
-Extrato do Contrato Nº 144/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 030/2022
-Extrato de Publicação - Processo Administrativo Nº 015/2022/FMS – Reconhecimento de Divida REC 003/2021/FMS. Empresa: Surgical Plates Produtos Médicos e Hospitalares Eireli.
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IY79G6W0J2K0/MDJLSTMDA
20/05/2022 8106 Portaria Nº 110, de 11 de Maio de 2022 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública municipal Samantha Paulista de Carvalho e dá outras providências.
-Portaria Nº 111, de 19 de Maio de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Clicia Santos Caetano Silva e dá outras providências.
-Portaria Nº 112, de 19 de Maio de 2022 - Designa Servidores para Integrarem Equipe Multidisciplinar que trata o Decreto nº. 9.482, de 13 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
-Portaria Nº 113, de 19 de Maio de 2022 - Dispõe sobre auxílio-doença da Servidora Pública Municipal Vera Lúcia Soares Silva, e dá outras providências.
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ARBYMLVR4PELUGMHW/U2JW
20/05/2022 8105 Pregão Eletrônico SRP Nº. 029/2022 – Sistema De Registro De Preço Para Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Estruturas Diversas, Locação De Equipamentos De Sonorização, Iluminação, Com Montagem E Desmontagem, Geradores, Banheiros Químicos, Mini Trio, Carro De Som, Produção, Buffett, Hospedagem E Outros Para Realização Dos Festejos Juninos E Do Evento Denominado “São João Se Encontra Com Pedrão”, A Serem Realizados Na Cidade De Eunápolis-Ba. TAXPVYDWOLIVWPRYOBAEZLQ
19/05/2022 8104 Portaria Nº 006, de 19 de Maio de 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. XZ5EFGZQD1V87+5YCRZXRA
19/05/2022 8103 Edital Nº 009, de 19 de Maio de 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA - secretaria municipal de saúde cargos diversos de nível superior S2NAQHC7J8ANPEPSF7QCDW
19/05/2022 8102 Decreto nº 10.727, de 16 de Maio de 2022 - Institui a Comissão Organizadora para coordenar a realização do "São João se encontra com o Pedrão em Eunápolis" e dá outras providências.
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SGX9IWNO+YTHU6BIW1L42W
19/05/2022 8101 Errata da Publicação Segundo Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 188/2021 entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia. Empresa Larclean Saúde Ambiental Ltda. DLHPCYSGSJFWDJ81/YUEXA
19/05/2022 8100 Resultado Abertura de Proposta de Preço Tomada de Preço 007/2022
-Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço 006/2022
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato CT235-2021
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato CT119-2021
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39MU/HKTW9VOGMIQNZJY0GG
19/05/2022 8099 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico - Republicação Tomada De Preço Nº. 009/2022.
-Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº. 011/2022
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 026/2022
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 027/2022
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 028/2022.
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+TWE4K738BOAQSOXJDLJFXA
18/05/2022 8098
-Decreto Nº 10.713, de 02 de maio de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.736, de 17 de maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.737, de 17 de maio de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Primeiro Termo de Apostilamento do Termo de Repasse Programa Amigo 2021/2022 Banco Santander, entre o Município de Eunápolis Bahia, e a Organização da Sociedade Civil Associação Amigos da Família João Paulo II - Objeto: Execução do projeto criança protegida, família feliz, visa atender e proteger crianças e adolescentes em risco e vulnerabilidade social, através de oficinas de reforço escolar, músicas, informática, esporte, nutrição, cultura e de profisionalização, transformando assim a realidade em que vivem.
-Primeiro termo de Apostilamento do Termo de Repasse Projeto Voluntário BB FIA 2021 Banco do Brasil entre o Município de Eunápolis Bahia, e a Organização da Sociedade Civil Associação Amigos da Família João Paulo II - Objeto: Execução do Projeto Educar para Transformar PEPT, que tem como objetivo específico, ofertar atendimentos pedagógicos e psicopedagógicos aos assistidos pelo projeto identificar e contribuir coma superação das dificuldades de aprendizagens, trazer a reflexão temas cotidianos de suma importância para á vida; proporcionar convivência comunitária de forma segura; proteger dos riscos e vulnerabilidades sociais do contexto diário.
-Errata de Retificação - Decreto Nº 10.731/2022.
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18/05/2022 8097 Errata De Retificação - Decreto Nº 10.723/2022. GUIOMKMM/OP+B/QMU/DXNA
18/05/2022 8096 Quarto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 003, De 22 De Outubro De 2021 – Profissionais Do Magistério, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Secretaria Municipal De Educação De Eunápolis, Bahia.
-Prorrogação Do Quarto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 003, De 22 De Outubro De 2021.
-Décimo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 001, De 22 De Outubro De 2021 – Cargos De Nível Superior, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde De Eunápolis, Bahia.
-Sétimo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 005, De 22 De Outubro De 2021 – Cargos Diversos De Nível De Alfabetização, Fundamental, Médio E Técnico, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Prefeitura Municipal De Eunápolis, Bahia.
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P6VUHIVA69LCTESVGPBZ4A
17/05/2022 8095 Portaria Nº 16, de 16 de maio de 2022 – Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretária Municipal de Assistência social e dá outras providências.
-Portaria Nº 17, de 16 de maio de 2022 – Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Emergencial Nº 055/2022 - Processo Administrativo Nº 105/2022 - AR Distribuidora EIRELI.
-Extrato de Contrato Nº CT 110/2022 - Dispensa Emergencial Nº 055/2022 - Processo Administrativo Nº 105/2022 - AR Distribuidora EIRELI.
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UT/ZAFYFCNE+COAGWAFEBQ
17/05/2022 8094 Primeiro Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 068/2022 - Dispensa Nº 034/2022 - Processo Administrativo: 068/2022 - Contratada: Silva Comércio De Combustivel E Serviços Ltda. ZAJBMHUSCPDTOHO7YBVG7W
17/05/2022 8093 Decreto Nº 10.733, de 17 de Maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Portaria Nº 010-2022 de 16 de maio de 2022 – Designa o servidor para atuar como fiscal de contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da secretaria municipal de infraestrutura, e dá outras providências.
-Portaria Nº 015-2022 de 11 de maio de 2022 – Designa o servidor para atuar como fiscal de contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da secretaria municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.
-Portaria Nº 016-2022 de 11 de maio de 2022 – Designa o servidor para atuar como fiscal de contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da secretaria municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.
-Portaria N° 135/2022/FMS, de 16 de Maio de 2022 - Designa servidora da Secretaria Municipal de Saúde, para Responder como Assistente Social do TFD, e dá outras providências.
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KOP8DBMSU6XMCIJBICUONA
16/05/2022 8092 Republicação com Correção - Decreto Nº 10.731, de 16 de maio de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica. 528STGCQU+8TEIJ+BFRYQRQ
16/05/2022 8091 Decreto Nº 10.728, de 16 de Maio de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.729, de 16 de Maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.730, de 16 de Maio de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.731, de 16 de Maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.732, de 17 de Maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
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V1/RU4HH3UVCLIXQKQEVOA
16/05/2022 8090 Lei Municipal Nº 1.308, de 10 de maio de 2022 - Revoga-se o Parágrafo 2º do artigo 4º da Lei 1.294/2021 (Lei Orçamentária Anual - LOA 2022).
-Lei Municipal Nº 1.309, de 10 de maio de 2022 - Dispõe sobre a autorização de reajuste salarial, no percentual de 14,42%, aos Profissionais do Magistério abrangidos pela Lei Municipal nº. 568/2005, e dá outras providências.
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98JZPZ7BZONYMCJIJOGM8G
16/05/2022 8089 Decreto n° 10.720, de 10 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a evolução funcional dos servidores do Quadro Geral da Administração Direta, autárquica e fundacional à Lei n° 960/2014 do plano de cargos, carreira e remuneração e dá outras providências.
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09VWI7NZQ!I9XX74XGMZ/A
13/05/2022 8088
-Portaria Nº. 011, De 03 De Maio De 2022 – Designa servidor para atuar como fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências.
-Portaria Nº. 012, De 03 De Maio De 2022 – Designa servidor para atuar como fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências.
-Portaria Nº. 013, De 03 De Maio De 2022 – Designa servidor para atuar como fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências.
-Portaria Nº. 014, De 03 De Maio De 2022 – Designa servidor para atuar como fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências.
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DPTSVDCZHGGDTNEACBP7BG
13/05/2022 8087 Decreto Nº 10533, 01/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 19.308.188,92(Dezenove Milhões Trezentos e Oito Mil Cento e Oitenta e Oito Reais e Noventa e Dois Centavos), para fins que se especifica e dá.
-Decreto Financeiro Nº. 10534/2022 – Lei 1261/2021, De 01 De Fevereiro De 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
-Decreto Nº 10593, 01/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.615.000,00(Um Milhão Seiscentos e Quinze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Portaria Nº. 136, De 10 de Maio De 2022 – Designa servidor (a) para atuar como fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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11/05/2022 8086 Errata de Publicação do Decreto N.º 10.722, de 10 de maio de 2022
-Republicação com correção Decreto Nº 10.722, de 10 de maio de 2022.
-Decreto Nº 10.718, de 11 de maio de 2022
-Decreto Nº 10.724, de 11 de maio de 2022
-Decreto Nº 10.725, de 11 de maio de 2022
-Decreto Nº 10.726, de 11 de maio de 2022
-Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 237/2021 – Concorrência Nº 004/2021 – Processo Administrativo Nº 107.1/2022.
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YVSZBEQFA+OCPSRBF7E/AA
11/05/2022 8085 Aviso de Contrarrazões Tomada de Preço 008/2022.
-Pedido de Reavaliação do Resultado do Processo Licitatório Tomada de Preço nº 008/2022.
-Segundo Termo de Apostilamento do Contrato n° 188/2021.
-Segundo Termo de Apostilamento do Contrato n° 268/2021.
-Segundo Termo de Apostilamento do Contrato n° 271/2021.
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IFO8W3BGJX93SJFYPPCEMA
11/05/2022 8084 Portaria nº 001, de 10 de maio de 2022.
-Portaria nº 002, de 10 de maio de 2022.
-Portaria nº 003, de 10 de maio de 2022.
RIEBGNDVGQKNCNKJDRUU2RT
10/05/2022 8083 Decreto Nº 10.719, De 10 De Maio De 2022.
-Decreto Nº 10.722, De 10 De Maio De 2022.
-Decreto Nº 10.723, De 11 De Maio De 2022.
-Portaria Nº 099, De 29 De Abril De 2022.
-Portaria Nº 109, De 10 De Maio De 2022.
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SZMGSPSIQJCOO57VVWMUSG
10/05/2022 8082 Aviso Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato do Termo Aditivo 003/2022 do Contrato Administrativo Nº. 237/2021 – Processo Administrativo nº. 107.1/2022, publicada em 06 de Maio de 2022, edição do Diário Oficial de nº 8071, página 14. Processo: Concorrência 004/2022.
-Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade 013/2022
-Extrato de Contrato CT 121/2022 Inexigibilidade 013/2022
-Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade 017/2022
-Extrato de Contrato CT 126/2022 Inexigibilidade 017/2022
-Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade 023/2022
-Extrato de Contrato CT 132/2022 Inexigibilidade 023/2022
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YYSHC6GEMTTFFRRVHYVHCAW
10/05/2022 8081 Portaria N°026/2022 – SEDUC, De 9 De Maio De 2022.
-Portaria N° 105/2022/FMS, De 02 De Maio De 2022.
-Primeira Chamada Para Formalização De Contrato Referente Ao Quinto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 004, De 22 De Outubro De 2021.
-Parecer CME/CP N°01/2022.
-Resolução CME/CP-Eunápolis N°01, De 03 De Maio De 2022.
-Parecer CME/CP N°02/2022.
-Resolução CME/CP-Eunápolis N°02, De 03 De Maio De 2022.
-Parecer CME/CP N°03/2022.
-Primeiro Termo De Apostilamento Ao 1º Termo De Aditivo Do Contrato Nº CT 236/2021- Concorrência Pública Nº 004/2021.
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EOKQ2L3VAX+SJ9RNDQL04A
10/05/2022 8080 Decreto Nº 10.715, de 09 de Maio de 2022.
-Decreto Nº 10.716, de 10 de Maio de 2022.
-Decreto Nº 10.717, de 10 de Maio de 2022.
-Decreto Nº 10.719, de 11 de Maio de 2022.
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PP4J1BYIERRF4CFNDSOFAW
09/05/2022 8079 Portaria nº 107, de 09 de maio de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Andreia Santos Oliveira e dá outras providências.
-Portaria nº 108, de 09 de maio de 2022 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública Municipal Carlusia Silva Santos e dá outras providências.
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FD+EVPYG6JRW+YPNCDPVVQ
09/05/2022 8078 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Eunapólis. DPIAK38NYRBTK6UBDAYDX2A
09/05/2022 8077 Dispensa nº. 041/2022 - Processo Administrativo nº. 083/2022. Contratado: Espólio de José Silva Sacramento.
-Extrato de Contrato Nº. 077/2022 - Processo Administrativo nº. 083/2022. Contratado: Espólio de José Silva Sacramento.
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OXRQTJ970DEWSKLEHQOYAQQ
09/05/2022 8076 Portaria Nº 15 De 02 De Maio De 2022.
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ZDC2EAUWUBX5BJY/INRNUG
09/05/2022 8075 Portaria SEDUC Nº 025, De 06 De Maio De 2022 – Dispõe sobre o retorno atividades de ensino e aprendizagem, em todos os níveis, etapas, anos/series na rede municipal, a partir do dia 10/05/2022, em cumprimento da decisão de antecipação de tutela proferida nos autos do Processo tombado sob Nº. 8015603-93.2022.8.05.0000 e dá outras providências.
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/FTGV1QNE4WCDMP/D+HEGA
09/05/2022 8074 Resolução CMDCA n. 60, de 08 de Março de 2022.
-Resolução CMDCA n. 61, de 23 de Março de 2022.
-Resolução CMDCA n. 62, de 23 de Março de 2022.
-Resolução CMDCA n. 63, de 23 de Março de 2022.
-Projeto Político Pedagógico para o Acompanhamento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto no Município de Eunápolis-BA.
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M57JY9WG6YABF8WZWLGZJA
06/05/2022 8073 Decreto Nº 10.710, de 06 de maio de 2022 - Institui a Comissão Especial para elaboração do Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres.
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OZLY1IYZ2YPORLINKRALTG
06/05/2022 8072 Decreto Nº 10.707, de 06 de Maio de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.708, de 05 de Maio de 2022 - Torna sem efeito a nomeação de Servidores.
-Decreto Nº 10.709, de 06 de Maio de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
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VVVQFOXTJYO8KM+9U9O0WGQ
06/05/2022 8071 Portaria Nº 14/2022-SESPU/NUMTRAN
-Portaria Nº 103, de 04 de Maio de 2022
-Portaria Nº 104, de 06 de Maio de 2022
-Portaria Nº 105, de 06 de Maio de 2022
-Portaria Nº 106, de 06 de Maio de 2022
-Portaria Nº 131, de 05 de Maio de 2022
-Portaria Nº 132, de 05 de Maio de 2022
-Resolução CMAS Nº 121, de 28 de Abril de 2022.
-Resolução CMAS Nº 122, de 28 de Abril de 2022.
-Resolução CMAS Nº 123, de 28 de Abril de 2022.
-Extrato de Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 237/2021
-Extrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato 202/2021
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GJSNVYZQFVUQK/BGUK+GAG
06/05/2022 8070 Extrato - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato 236/2021 – Concorrência Nº 004/2021 – Processo Administrativo Nº 090/2022 – Contratada: Delta Locações E Serviços Eireli. PEZOGEQPQDW/GBMHQFAXDG
06/05/2022 8069 Decreto Nº 10.704, de 05 de maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.705, de 05 de maio de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.706, de 06 de maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
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F3CF0/A18CGDPLWTFGUIRG
05/05/2022 8068 Decreto nº 10.701, de 04 de maio de 2022 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica.
-Decreto nº 10.702, de 05 de maio de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto nº 10.703, de 05 de maio de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
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51HFYR5FLCDVHJGHV/VDOW
05/05/2022 8067 Decreto nº 10.684, de 27 de abril de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica. TPNISITSORY8MKHW7IMCHG
05/05/2022 8066
-Retificação Aviso de Interposição Recursal (DOM Nº. 8047 – 29/04/2022) Prazo para Contrarrazões Concorrência Pública Nº. 001/2022 - Empresas: Fortaleza Ambiental Gerenciamento de Resíduos Ltda, MM Limpeza Urbana Ltda, SUMA Brasil – Serviços Urbanos e Meio Ambiente S.A.
-Recurso Administrativo Concorrência Pública 001/2022 – Empresa: SUMA Brasil – Serviços Urbanos e Meio Ambiente S.A.
-Recurso Administrativo Concorrência Pública 001/2022 – Empresa: Fortaleza Ambiental Gerenciamento de Resíduos Ltda.
-Recurso Habilitação Concorrência Pública 001/2022 – Empresa: MM Limpeza Urbana Ltda.
-Recurso Administrativo contra habilitação das empresas AS Engenharia e Fortaleza Ambiental.
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+/U86OSKFCCKXUSJWKEIBA
05/05/2022 8065 Ata de Registro de Preços N° 001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 015/2022 (SRP) - Processo Administrativo Nº 070/2022 – Empresa: Ilumiterra Construções e Montagem Ltda.
-Ata de Registro de Preços N° 002/2022 - Pregão Eletrônico Nº 015/2022 (SRP) - Processo Administrativo Nº 070/2022 – Empresa: JVM Consultoria Ltda.
-Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 015/2022 (SRP) - Processo Administrativo Nº 070/2022 – Empresas: Ilumiterra Construções e Montagem Ltda e JVM Consultoria Ltda.
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Q/PQPS7ZYFSJJ8YZVZV1CW
05/05/2022 8064 Extrato De Publicação Processo Administrativo GAB/SMS n° 22/2022 - Reconhecimento De Dívidas 004/2022. Indenizado: Gonçalves Manutenção E Serviços Ltda. +SEYBL+O5TMUUR3XIAUZHQ
04/05/2022 8063 Decreto nº 10.699, de 03 de Maio de 2022 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica.
-Decreto nº 10.700, de 04 de Maio de 2022 - Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica.
-Portaria n°. 024/2022, de 02 de Maio de 2022 - Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
-Aviso de Recurso Pregão Eletrônico nº 012/2022.
-Recurso Administrativo Referente à Cotação Prévia de Preço n° 012/2022 Processo Administrativo n° 054/2022.
-Segundo Termo de Apostilamento ao Sexto Termo Aditivo de Renovação n° AD05-21-CT077 do Contrato n° 077/2020 - Massete Estrutura e Eventos Eireli.
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381JLU/GGSBU/BQKTOOJ4G
04/05/2022 8062 Portaria n. 009/2022 de 03 de maio de 2022.
-Portaria Nº 100, de 02 de Maio de 2022 - Dispõe sobre concessão de afastamento por motivo de Aposentadoria por Invalidez à Servidora Pública Municipal Tatiane Dantas Vieira Solidade, e dá outras providências.
-Portaria Nº 101, de 03 de Maio de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Fernanda Maria Ribeiro Fernandes e dá outras providências.
-Portaria Nº 102, de 04 de Maio de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Daiane de Andrade Santos e dá outras providências.
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SFYZXC5DFYNDHGEI8DSKWG
04/05/2022 8061
-Ata de Registro de Preços N°005/2022 - Pregão Eletrônico Nº 013/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 131/2021 - Silbran Distribuidora Ltda
-Ata de Registro de Preços N°006/2022- Pregão Eletrônico Nº 013/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 131/2021 - Correia e Silva Distribuidora de Produtos Alimentícios
-Errata do Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 004 de 21 janeiro de 2022 – Para Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – Cargos Diversos de Nível de Alfabetização e Médio – Em Atendimento a Demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.
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6V/QZBDWS+ED2AKDGFS/KA
04/05/2022 8060 Decreto Nº 10.697, De 02 De Maio De 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.698, De 03 De Maio De 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
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1TVB/RKWICY6TYGGPIE0SG
03/05/2022 8059 Decreto Nº 10.691, de 02 de maio de 2022.
-Decreto Nº 10.696, de 03 de maio de 2022.
-Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 007, de 11 de março de 2022 Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Cargos Diversos de Nível Médio, Técnico e Superior.
-Quinto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 007, de 28 de outubro de 2021 – Cargo: Vigia, para Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento da Demanda da Prefeitura Municipal de Eunápolis, Bahia.
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PY9VR+WAZ2MGOOK5KBKDSG
03/05/2022 8058 Decreto 10.681/2022 - Autoriza novas Medidas Sanitárias e Restritivas para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis.
-Resultado Analise de Proposta de Preço Tomada de Preço N°006/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra/serviço de engenharia visando a construção de jazigo no Cemitério Municipal da Consolação no Município de Eunápolis.
-Resultado do Julgamento da Habilitação Tomada de Preço N°007/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e implantação de subestação de energia elétrica para atender o aumento de carga das instalações, elétricas da Policlínica Dr. Cid Gama no Município de Eunápolis.
-Resultado do Julgamento da Habilitação Tomada de Preço N° 008/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra/serviços de reforma e revitalização do recanto dos idosos do município de Eunápolis-BA.
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03/05/2022 8057 Decreto nº 10.695, de 03 de maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Extrato do Contrato nº 108/2022 - Pregão Eletrônico nº 020/2021 - Processo Administrativo nº 191/2021 - Contratado: Empresa Aprender Mais Distribuidora de Livros.
-Extrato do Sétimo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 327/2018 - pregão Presencial nº 001/2018 - Processo Administrativo nº 103/2022 - Contratada: Alicerce Construtora, Terraplanagem, e Locadora Eireli.
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03/05/2022 8056 Decreto Nº 10.676, de 26 de abril de 2022 - Torna sem efeito a nomeação de Servidor para Cargo de Provimento em comissão.
-Decreto Nº 10.678, de 27 de abril de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.690, de 02 de maio de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.694, de 03 de maio de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
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03/05/2022 8055 Retificação de Publicação DOM – Nº. 8050 – ANO 02 de 02/05/2022 - DOE – Ano CVI – Nº. 23.406 de 30/04/2022 DOU – Seção 03 – ISSN 16777069 – Nº. 81 de 02/05/2022 - Jornal – B3 de 02/05/2022 SFP2EGDY/IWZMAKCGQMJFQ
03/05/2022 8054 Decreto Nº 10.687, de 02 de maio de 2022
-Decreto Nº 10.688, de 02 de maio de 2022
-Decreto Nº 10.689, de 02 de maio de 2022
-Decreto Nº 10.692, de 02 de maio de 2022
-Decreto Nº 10.693, de 03 de maio de 2022
-Portaria Nº 025, de 02 de maio de 2022
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IOFWTSTAQDAWELFX6XN2F/Q
02/05/2022 8053 Portaria n. 005/2022 – SEDUC, de 25 de abril de 2022.
-Portaria n. 130/2022/SMS, de 02 de Maio de 2022.
-Extrato de Aditivo – Reequilibrio de Valor a Ata de Registro de Preços N°001/2021 – Pregão Eletrônico Nº 003/2021 – Processo Administrativo Nº 075/2022. Contratada: Capixaba Papelaria e Magazine Ltda.
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TW6U9LQMGSDEL258MHX9HG
02/05/2022 8052 Extrato do Contrato nº 094/2022 - Pregão Eletrônico nº 002/2021 - Processo Administrativo nº 012.2/2021 - Empresa Selmi Oliveira Santos Costa Eireli.
-Extrato do Contrato nº 094/2022 - Pregão Eletrônico nº 002/2021 - Processo Administrativo nº 012.2/2021 - Empresa Netto Comércio de Gás Ltda.
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18XAKK9JTORTMLOT6WN2PW
02/05/2022 8051 Portaria N° 098, de 28 de abril de 2022 - Designa o servidor Eliardo Silva Prado para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Gestão, e dá outras providências.
-Edital de Notificação de Limpeza de Lotes Urbanos não Edificados (Baldios).
GYCXWECSML+ULEUGRTLYMG
02/05/2022 8050 Aviso de Pregão Eletrônico PE025/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais, equipamentos de geração de ar comprimido medicinal e vácuo clínico, peças e materiais em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde deste município.
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EUSVKAMW+I62FZPJJR8GIQ
29/04/2022 8049 Quarto edital de convocação dos candidatos aprovados no processo de seleção – edital Nº 004 de 21 janeiro de 2022 – para contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA – cargos diversos de nível de alfabetização e médio – em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.
-Prorrogação do quinto edital de convocação dos candidatos aprovados no processo de seleção – edital Nº 004, de 22 de outubro de 2021 – cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio e superior, para contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação de Eunápolis, Bahia.
-Segundo edital de convocação dos candidatos aprovados no processo de seleção – edital Nº 007, de 11 de março de 2022 contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA cargos diversos de nível médio, técnico e superior.
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AX5QJ45E4IYSIUX6FYRZJG
29/04/2022 8048 Extrato de Publicação Contrato Administrativo Nº 106/2022 - PE049/2021
-Ata de Registro de Preço Nº 002/2022 - PE 049/2021
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BGDOILWFHBRQOQGEFMWHYOQ
29/04/2022 8047 Aviso de Interposição Recursal Prazo para Contrarrazões Concorrência Pública 001/2022
-Recurso Ref. Concorrência Pública 001/2022 Edital de Licitação Processo Administrativo 001/2022 - MM Limpeza Urbana Ltda
-Recurso Administrativo Concorrência Pública 001/2022 - Fortaleza Ambiental Gerenciamento de Resíduos Ltda
-Recurso Administrativo Concorrência Pública 001/2022 - Suma Brasil - Serviços Urbanos e Meio Ambiente S.A
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N/OV6NDJ5NQMXA/IEC/PDW
29/04/2022 8046 Aviso de Contrarrazões PE015-2022.
-Contrarrazões - Ilumiterra x Eunápolis.
-Contrarrazões JVM Consultoria LTDA.
-Julgamento Recurso PE015-2022 - CAPE Construtora e Locadora LTDA.
-Julgamento Recurso PE015-2022 - SKAM Comercial e Serviços LTDA.
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+9VY4HLM6Q6BVF2ZY8PGWA
28/04/2022 8045 Extrato do Contrato Nº 092/2022 Pregão Eletrônico Nº 027/2021 Processo Administrativo Nº 229/2021. (Aliança Edições E Consultoria Eireli.)
-Extrato do Contrato Nº 083/2022 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 392/2021. (JL Multiplos Distribuidora De Materiais Hospitalares Ltda - Me.)
-Extrato do Contrato Nº 084/2022 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 392/2021. (Odonto Talita Ltda - Me.)
-Extrato do Contrato Nº 085/2022 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 392/2021. (Comepi Produtos Comerciais Eireli - Me.)
-Extrato do Contrato Nº 086/2022 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 392/2021. (Nossa Dental Produtos Odontológicos Ltda - Me.)
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RFQ7M1Q8TWI+/KL5/WOMEQ
28/04/2022 8044 Portaria Nº125, de 28 de Abril de 2022
-Portaria Nº124, de 28 de Abril de 2022
-Portaria Nº123, de 28 de Abril de 2022
-Portaria Nº122, de 28 de Abril de 2022
-Portaria Nº121, de 28 de Abril de 2022
-Portaria Nº126, de 28 de Abril de 2022
-Edital de Notificação de Limpeza de Lotes Urbanos Não Edificados (Baldios)
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COLFSHODAYAGIFOW5P8FDQ
28/04/2022 8043 Extrato de Publicação Processo Administrativo Nº 016/2022/FMS – Indenização Administrativa - IND004/2021/FMS - Objeto: Indenização Administrativa – referente os serviços prestados de implantação, gestão e operacionalização de ações de saúde voltadas ao enfrentamento da pandemia no Hospital de Tratamento COVID-19. IAMHOTEGYM50GZLINONZIQ
28/04/2022 8042 Extrato de Aditivo 002/2022 Contratual - Contrato Nº 005.6/2021 - Contratado: Sra. Maria Eliete Leite Gonçalves
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EEC4LN6CIGR8AAW/RIBLDW
28/04/2022 8041 Decreto Nº 10.682, de 26 de abril de 2022.
-Portaria N° 020/2022 - SEDUC, de 26 de abril de 2022.
-Portaria N° 022/2022, de 27 de abril de 2022.
-Portaria N° 023/2022, de 27 de abril de 2022.
-Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 010/2022.
-Pregão Eletrônico Nº 024/2022 - SRP.
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BN3VGPEFEKYCOS91IVBLSPA
27/04/2022 8040 Primeiro Termo De Apostilamento Do 2º Aditivo Ao Contrato Nº CT 237/2021 - Concorrência Pública Nº 004/2021 - Processo Administrativo: 0038/2022 - Contratada: Delta Locações E Serviços Eireli.
-Segundo Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 234/2021 - Processo Administrativo: 230/2021 - Pregão Eletrônico Nº 035/2021 - Contratada: Dias Silva Transportes E Construções Eireli.
-Segundo Termo De Apostilamento Do Contrato Nº CT 236/2021 - Concorrência Pública Nº 004/2021 - Processo Administrativo: 158/2021 - Contratada: Delta Locações E Serviços Eireli.
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CIGLTQOD/S8C+TV8XQQJKA
27/04/2022 8039 Portaria SEMABS Nº. 010/2022.
-Portaria Nº. 008-2022 De 27 De Abril De 2022 – Designa o servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
-Portaria Nº 095, De 26 De Abril De 2022 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública Municipal Mariangela Vasconcelos Alves Da Silva e dá outras providências.
-Portaria Nº 096, De 27 De Abril De 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Barbara Rocha De Carvalho e dá outras providências.
-Portaria Nº 097, De 27 De Abril De 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Glauciane Santos Pereira e dá outras providências.
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27/04/2022 8038 Termo de Revogação - Tomada de Preço nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia destinada a conservação, recuperação e revitalização do Parque Municipal Dr Gravata.
-Termo de Revogação - Concorrência Pública nº 002/2022 - Objeto: Execução de obra/serviço de construção de Colégio Modelo com quadra coberta do Bairro Dinah Borges.
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OM9EVJFGF5RBV3AGFISPMW
26/04/2022 8037 Portaria Nº 021/2022 de 26 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos políticos pedagógicos das unidades escolares do município, e revoga a Portaria nº 017/2022, de 30 de Março de 2022, Edital nº 7968 e dá outras providências. ODHVJFWGFX6FIODRMNCT4Q
26/04/2022 8036 Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 043/2022 - Processo Administrativo Nº 084/2022 - RCG Construtora, Terraplanagem e Locadora LTDA.
-Extrato de Contrato Nº CT 080/2022 - Dispensa Nº 043/2022 - Processo Administrativo Nº 084/2022 - RCG Construtora, Terraplanagem e Locadora LTDA.
-Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2022 – Dispensa Emergencial Nº 007/2022 – Processo Administrativo Nº 087/2022 - CBS - Construtora Bahiana de Saneamento LTDA.
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CHORCVR7FZNAV9AVGYG42W
26/04/2022 8035 Portaria n° 007-2022 de 25 de abril de 2022 - Designa o servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providencias.
-Portaria n° 114/2022/FMS, de 25 de Abril de 2022 - Concede a Extensão de Carga Horária a Servidora Pública Nominada por esta Portaria e dá outras providências.
-Portaria n° 115/2022/FMS, de 25 de abril de 2022 - Concede Produtividade aos profissionais da saúde e dá outras providências.
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TINLTQPSODBYJQSHF9JFWW
26/04/2022 8034 Publicação- Dispensa Nº. 038/2022- Processo Administrativo Nº. 080/2022 - Contratado: Antonio Vitor Lembrance.
-Extrato De Contrato Nº. 074/2022- Processo Administrativo Nº. 080/2022 - Contratado: Antonio Vitor Lembrance.
-Publicação- Dispensa Nº. 040/2022- Processo Administrativo Nº. 082/2022 - Contratado: Cabrália Empreendimentos Imobiliarios Ltda.
-Extrato De Contrato Nº. 076/2022- Processo Administrativo Nº. 082/2022 - Contratado: Cabrália Empreendimentos Imobiliarios Ltda.
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A4KT2YLNEK4ARXXPEUHB4G
25/04/2022 8033 Republicação do Decreto Nº 10.672, de 20 de Abril de 2022 - Exclui Nomes de Servidores dos Decretos Que Especifica e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 094, de 25 de Abril de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Eduarda Pereira Rodrigues de Assis Vieira e dá Outras Providências.
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GIXOFN2MUIBFLRH1RZQFTQ
25/04/2022 8032 Torna sem Efeito Publicação de Extrato de Publicação – com o Objeto: Processo Administrativo 015/2022/FMS - Reconhecimento de Dívida REC003/2022/FMS. 5V38S/SJJOXGWTTYUNHLPGW
25/04/2022 8031 Decreto nº 10.672, de 20 de abril de 2022 - Exclui nomes de Servidores dos Decretos que especifica e dá outras providências.
-Decreto nº 10.673, de 20 de abril de 2022 - Torna sem efeito a exoneração e nomeação da Servidora que especifica.
-Decreto nº 10.674 de 20 de abril de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto nº 10.675 de 22 de abril de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
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CNOMPXTBYCQLUMCSCEE7KA
25/04/2022 8030 Republicação De Aviso De Licitação – Abertura – Tomada De Preço Nº 002/2022 - Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia destinada a conservação, recuperação e revitalização do parque municipal Dr. Gravata.
-Republicação Do Aviso De Licitação – Abertura – Concorrência Pública Nº 002/2022 - Execução de obra/serviço de construção de colégio modelo com quadra coberta do Bairro Dinah Borges.
-Pregão Eletrônico Nº. 022/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de ventiladores em atendimento a demanda das unidades escolares do município de Eunápolis – BA.
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HTWOO/L4UYFXYVPM387OUW
22/04/2022 8029 Decreto Nº 10.670, De 20 De Abril De 2022 - Nomeia membros da Comissão de Processo Administrativo Ambiental, e dá outras providências.
-Decreto Nº 10.671, De 20 De Abril De 2022 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMAM) do município de Eunápolis, e dá outras providências.
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G7MKJITLACKZAMLHPATO2XQ
22/04/2022 8028 Primeiro Termo de Apostilamento ao 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 202/2021 entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Portal Construções e Empreendimentos EIRELI por objeto de Prestação de Serviços de Manutenção, Recuperação e Redequação da Rede de Drenagem Pluvial, Recuperação de Pavimentação em Paralelepípedo e Piso de Concreto e Mobilidade e Acessibilidade Urbana do Município de Eunápolis/BA. LHMJ9CFT9Q/PFSO0C4+O4BA
22/04/2022 8027 Portaria N° 098/2022/FMS, De 12 De Abril De 2022 - Designa servidor da Secretaria Municipal de Saúde, para Diretor Especial de Regulação, Controle e Avaliação e dá outras providências.
-Portaria N° 108, De 20 De Abril De 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-Errata De Retificação – Decreto Nº. 10.640/2022 e Nº. 10.647/2022.
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IXYAI2K1SPTIVBHOMAZOPQ
22/04/2022 8026 Segundo termo de apostilamento do contrato Nº 202/2021 entre a Prefeitura Municipal de Eunápolis-Bahia e a empresa Portal Construções e Empreendimentos Eireli por objeto de prestação de serviços de manutenção, recuperação e readequação da rede de drenagem pluvial, recuperação de pavimentação em paralelepípedo e piso de concreto e mobilidade e acessibilidade urbana do municipio de Eunápolis/Ba. BMXV6SS7IVNUXYAJUU/NQA
22/04/2022 8025
-Edital de Notificação de Limpeza de Lotes Urbanos Não Edificados (Baldios).
-Decisão - Autos de Infração Ambiental n° 490/2021 e TCA n° 01/2021.
-Extrato de publicação do Processo Administrativo nº 015/2022/FMS - Reconhecimento de Divida REC003/2022/FMS.
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UANVKD/RAIU+ZXHTQR7CNG
22/04/2022 8024 Aviso de Interposição Recursal - Prazo para Contrarrazões - Pregão Eletrônico Nº 015/2022 – Empresa: Skam Comercial e Servicos Ltda.
-Razões Recurso - Pregão Eletrônico Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº 070/2022 - Empresa: Skam Comercial e Servicos Ltda.
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KM5SCQYU+AF8JEWDZEJ/E8Q
22/04/2022 8023 Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº CT156/2021 Entre o Município de Eunápolis Bahia e a Empresa Medteste Diagnóstica Comércio Distribuição Importação e Exportação de Materiais Médicos Ltda.
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº CT161/2021 Entre o Município de Eunápolis Bahia e a Empresa H3 Pharma Comércio e Serviços Ltda.
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VBGWOLPKHYCJIJK8RFFDAW
20/04/2022 8022 Decreto Nº 10.663, de 19 de Abril de 2021.
-Decreto Nº 10.664, de 18 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 10.665, de 19 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 10.666, de 19 de abril de 2022.
-Decreto Nº 10.667, de 20 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 10.668, de 20 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 10.669, de 20 de Abril de 2022.
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XZPS4/AKUTUOTCRIS92+VQ
20/04/2022 8021 Portaria Nº 079, de 05 de abril de 2022 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública Municipal Tania Maria Mendes e dá outras providências. WQPAJRH+PAACAWFKXWOCXA
20/04/2022 8020 Resultado Do Julgamento Da Habilitação - Concorrência N°001/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza urbana no Município de Eunápolis – BA.
-Extrato - Primeiro Termo Aditivo A Ata De Registro De Preços N° 006/2021, Decorrente Do Pregão De Eletrônico N.º 005/2021 – Contratada: Maraberto Alimentos Ltda.
-Extrato – Segundo Termo Aditivo A Ata De Registro De Preços N° 002/2021, Decorrente Do Pregão De Eletrônico N.º 013/2021 – Contratada: Maraberto Alimentos Ltda.
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EHXKEKVIAUOB2T/IKIRWQG
20/04/2022 8019 Aviso de Interposição Recursal - Prazo para Contrarrazões – Pregão Eletrônico Nº 015/2022 – Empresa: Cape Construtora e Locadora Ltda.
-Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico Nº 015/2022 – Processo Administrativo Nº 070/2022 - Empresa: Cape Construtora e Locadora Ltda.
-Primeiro Termo de Apostilamento ao Sexto Termo Aditivo de Renovação Nº AD05-21-CT077-20 do Contrato Nº 077/2020 entre a Prefeitura Município de Eunápolis Bahia e a Empresa Massete Estrutura e Eventos Eireli - Prestação dos serviços de manutenção, limpeza e revitalização das áreas verdes municipal, incluídas praças, canteiros, parques, jardins, prédios públicos e vias urbanas no Município de Eunápolis-Ba.
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DVD/H31T38VOGVCX9JQADOK
20/04/2022 8018 Portaria Nº 24, de 19 Abril de 2022 - Concede Licença para tratar de interesses particulares sem remuneração a Servidora Pública Municipal Lúcia Valdinéia dos Reis Coelho, e dá outras providências. NNO7YWY71NQANLZLRSSH1W
19/04/2022 8017 Decreto Nº 10.611 de 31 de Março de 2022.
-Decreto Nº 10.614 de 01 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 10.658, de 18 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 10.659, de 18 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 10.660, de 19 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 10.661, de 19 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 10.662, de 19 de Abril de 2022.
-Errata de Retificação nome dos Servidores Abaixo Relacionados
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GAQSKIZVSM/UV9IENTWG+A
19/04/2022 8016 Segundo Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 175/2021 - Pregão Eletrônico Nº 175/2021 - Contratada: Smart Serviços Ltda.
-Segundo Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 233/2021 - Pregão Eletrônico Nº 035/2021 - Processo Administrativo: 230/2021 - Contratada: Santiago Locações E Serviços Ltda.
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H74YPK7NQCV1DR6EKZZONQ
19/04/2022 8015 Aviso de Interposição Recursal Pregão Eletrônico 045/2021
-Recurso Administrativo Pregão Eletrônico 045/2021 Lote 06
-Contrarrazão Pregão Eletrônico PE045-2021
-Julgamento do Recurso do Pregão Eletrônico 045/2021
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NSL2WLMHDOJTHKBA6U10UG
19/04/2022 8014 Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato N° CT006-2022 entre o Município de Eunápolis Bahia, e a Empresa COMVIDA Comércio de Produtos Hospitalares LTDA- Objeto: Aquisição de Aspirador Clínico Portátil, para atender ás necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU no Município de Eunápolis. ZEWKB/W8GAJK953DYKF9CA
19/04/2022 8013
-Retificação do Termo de Ratificação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 050/2021 - Processo Administrativo Nº 314/2021 - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de ônibus, micro-ônibus e minivan com motorista, monitor e com sistema de rastreamento e monitoramento via GPS, visando atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Eunápolis
-Retificação da Ata de Registro de Preços N° 001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 050/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 314/2021 - Cabrália Construtora Ltda
-Contrato Nº 078/2022 de Fornecimento Que Entre Si Celebram o Município de Eunápolis - Ba e a Empresa Cabrália Construtora Ltda.
-Extrato do Contrato Nº 078/2022 - Pregão Eletrônico Nº 050/2021 - Processo Administrativo Nº 314/2021 - Cabrália Construtora Ltda
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19/04/2022 8012
-Portaria Nº 087, De 12 De Abril De 2022.
-Portaria Nº 088, De 12 De Abril De 2022.
-Portaria Nº 089, De 12 De Abril De 2022.
-Portaria Nº 090, De 12 De Abril De 2022.
-Portaria Nº 091, De 12 De Abril De 2022.
-Portaria Nº 092, De 12 De Abril De 2022.
-Portaria Nº 093, De 12 De Abril De 2022.
-Primeiro Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº. 007, De 11 De Março De 2022 – Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA Cargos Diversos De Nível Médio, Técnico E Superior.
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18/04/2022 8011 Decreto Nº 10.656, de 18 de abril de 2022 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica.
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18/04/2022 8010 Decreto Nº 10.615, de 01 de abril de 2022.
-Decreto Nº 10.650, de 14 de abril de 2022.
-Decreto Nº 10.651, de 14 de abril de 2022.
-Decreto Nº 10.652, de 18 de abril de 2022.
-Decreto Nº 10.653, de 18 de abril de 2022.
-Decreto Nº 10.654, de 18 de abril de 2022.
-Decreto Nº 10.655, de 18 de abril de 2022.
-Decreto Nº 10.657, de 18 de abril de 2022.
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18/04/2022 8009 Retificação da publicação no Diário de 05/04/2022 nº. 7979 - Publicação de Extrato de Contrato nº 052/2021 - Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 391/2021 - Ata de Registro de Preço nº 001/2022.
-Retificação da publicação no Diário de 05/04/2022 nº. 7979 - Publicação de Extrato de Contrato nº 073/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 004/2022 - Ata de Registro de Preço nº 001/2022.
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V3N7E+VM8N3MGIK8/QWHTQ
14/04/2022 8008 Decreto Nº 10.649, de 14 de Abril de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica. 20JG28QI+QINOXOABOILUA
14/04/2022 8007 Errata - Excluir a servidora Valéria Carla Santos Moura, Chefe de Setor CC9, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, do Decreto nº 10.641, de 12.04.2022.
-Republicação com correção - Decreto Nº 10.641, de 12 de Abril de 2022.
-Errata - Retificar, a publicação do Decreto 10.642/2021, de 13 de abril de 2022. onde se lê: Adnatan Invenção Mota. leia-se: Adinatan Invenção Mota. Excluir a servidora Valéria Carla Santos Moura, Assessor Administrativo CC5, da Secretaria Municipal de Saúde.
-Republicação com correção - Decreto Nº 10.642, de 13 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 10.643, de 13 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 10.644, de 14 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 10.645, de 13 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 10.646, de 14 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 10.647, de 14 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 10.648, de 14 de abril de 2022.
-Portaria Nº 019/2022, de 06 de Abril de 2022.
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DTPPVDOG2MAW82LWS8BSSG
14/04/2022 8006
-Termo de Revogação Tomada de Preço Nº. 005/2022 - Processo Administrativo Nº 269/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução de obras/serviços de construção de 01 (uma) escadaria e 01 (um) calçadão na Travessa Marcilio dias e 01 (um) calçadão na rua do cajueiro, além de reforma de 03 (tres) quadras de futebol de área no bairro parque da renovação no município de Eunápolis-Ba
-Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 077/2020 – Concorrência Nº 006/2019. Contratada: Massete Estruturas e Eventos Eireli – ME.
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LM4M83LX+PHUOG8F4PFNZA
14/04/2022 8005 Quinto Edital de convocação dos candidatos aprovados no processo de seleção – edital Nº 004, de 22 de outubro de 2021 – cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio e superior, para contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Secretaria municipal de Educação de Eunápolis, Bahia.
-Nono Edital de convocação dos candidatos aprovados no processo de seleção – edital Nº 001, de 22 de outubro de 2021 – cargos de nível superior, para contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde De Eunápolis, Bahia.
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14/04/2022 8004 Portaria SEMABS N° 007/2022.
-Edital de Notificação de Limpeza de Lotes Urbanos não Edificados (Baldios).
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14/04/2022 8003 Republicação – Decreto Nº 10.633, de 07 de abril de 2022 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação Interino e à Tesoureira Municipal para movimentarem contas do Fundo Municipal de Educação em estabelecimentos bancários do Município e dá outras providências.
-Portaria Nº 23, de 13 de abril de 2022 - Autoriza o Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Remuneração da Servidora Pública Municipal Elina Ribeiro Correa de Abreu, e dá outras providências.
-Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 008, de 23 de março de 2022, Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Cargos Diversos de Nível Médio
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13/04/2022 8002 Decreto nº 10.622, de 01 de Abril de 2022 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica.
-Decreto nº 10.628, de 04 de Abril de 2022 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto nº 10.639, de 12 de Abril de 2022 - Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica.
-Decreto nº 10.640, de 12 de Abril de 2022 - Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica.
-Decreto nº 10.641, de 12 de Abril de 2022 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica.
-Decreto nº 10.642, de 13 de Abril de 2022 - Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica.
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13/04/2022 8001
-Portaria Nº 22, de 13 de abril de 2022 - Torna sem efeito a Portaria 21 que dispõe sobre acolhimento de Servidora Cristiane Pinto da Paixão.
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato N° 028/2022 - Processo Administrativo N° 281/2021 - Pregão Eletrônico N° 046/2021 - Ata N° 001-2022 - Contrato Administrativo N° 028/2022 - Vivasmed Distribuidora LTDA.
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato N° 028/2022 - Processo Administrativo N° 281/2021 - Pregão Eletrônico N° 046/2021 - Ata N° 002-2022 - Contrato Administrativo N° 029/2022 - Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Importações e Exportações EIRELLI.
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato N° CT255-2021 - Processo Administrativo N° 324/2021 - Dispensa Nº 151/2021 - Contrato Administrativo N° 255/2021 - Comvida Comércio de Produtos Hoispitalares LTDA-ME.
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13/04/2022 8000
-Pregão Eletrônico nº 020/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na disponibilização de softwares para atender a lei de acesso a informação.
-Pregão Eletrônico nº 021/2022 - Objeto: Contratação de empresa visando à aquisição de materiais descartáveis para atender ao serviço de nutrição, quanto ao fornecimento de alimentação aos pacientes no Hospital Regional de Eunápolis.
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12/04/2022 7999 Decreto nº 10.638, de 12 de Abril de 2022 - Dispõe sobre os procedimentos de execução orçamentária-financeira relativos à retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre valores pagos pela Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações do Município de Eunápolis a pessoas físicas e jurídicas.
-Convocação Para Reabertura de Sessão de Julgamento Pregão Eletrônico nº 015/2022 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e melhoria da iluminação pública no município de Eunápolis-BA.
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12/04/2022 7998 Edital de notificação de limpeza de lotes urbanos não edificados (baldios).
-Segundo termo de apostilamento do contrato Nº 196/2021 entre a prefeitura município de Eunápolis-Bahia e a empresa Terra Nova Construtora terraplanagem e Locadora Eireli por objeto prestação dos serviços de conservação/ recuperação da pavimentação asfáltica urbana no município de Eunápolis-Ba.
-Segundo termo de apostilamento do contrato Nº 005/2022 entre a prefeitura município de Eunápolis-Bahia e a empresa Arte Luz Ilumina Ltda por objeto de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos cruzamentos e interseções semafóricas do município de Eunápolis/Ba.
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12/04/2022 7997 Decreto Nº 10.151, De 28 De Julho De 2021 - Declara vacância de cargo em comissão por falecimento de servidor, e dá outras providências.
-Portaria SEMABS Nº. 008/2022 – Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências.
-Portaria Nº 20, De 11 De Abril De 2022 - Acolhe a servidora Dinai Marques Pinto Ilva e dá outras Providências.
-Portaria Nº 21, De 11 De Abril De 2022 - Acolhe a servidora Cristiane Pinto Da Paixão e dá outras Providências.
-Resultado Final Do Processo Simplificado Nº. 001/2022 Do Programa Tempo De Aprender.
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11/04/2022 7996 Decreto Nº 10.627, de 01 de Abril de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.637, de 11 de Abril de 2022 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
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11/04/2022 7995 Termo de Revogação Ata de Registro de Preço n° 001/2021 Pregão Eletrônico n° 013/2021 Processo Administrativo n° 131/2021 - Selmi Oliveira Santos Costa Eireli. QOUOZLIDUX3W0Z/L2MZBRQ
11/04/2022 7994 Dispensas de Licitação Nº 027/2022 – Processo Administrativo Nº 059/2022 – Contratado: Nourival Auto Cruz.
-Extrato de Contrato Nº 055/2022 - Contratado: Nourival Auto Cruz.
-Extrato de 2º Termo Aditivo - Contrato Nº 206/2021 - Chamada Pública Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 072/2022 - Contratada: Associação de Horticultura de Vera Cruz (AHVC).
-Extrato de 2º Termo Aditivo - Contrato Nº 208/2021 – Chamada Pública Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 394/2021 - Contratada: Sociedade Comunitária Agricola Rural Vila Colonia.
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11/04/2022 7993 Portaria Nº 086, de 11 de Abril de 2022 - Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família, à Servidora Pública Municipal Tereza Nubia Sousa Rocha Cerqueira e dá outras providências. H53Y6YX6EZYAXDNJBOXTNA
11/04/2022 7992 Decreto Nº 10.635, de 08 de Março de 2022 - “Dispõe sobre homologação do resultado final de procedimento de seleção que trata o edital Nº edital 007, de 11 de março de 2022 contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA cargos diversos de nível médio, técnico e superior e dá outras providências”.
-Decreto Nº 10.636, de 08 de Março de 2022 - “Dispõe sobre homologação do resultado final de procedimento de seleção que trata o edital Nº 008, de 23 de março de 2022, contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA cargos diversos de nível médio e dá outras providências”.
-Publicação do Resultado Final Edital Nº 008, de 23 de Março de 2022, Contratação Temporária de Pessoal pelo regime especial de direito Administrativo – REDA Cargos Diversos de Nível Médio.
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ZFC/H/CKOBL32Z7Z7JQYDN2
08/04/2022 7991 Portaria Nº 085, de 08 de Abril de 2022.
-Convocação para Apresentação de Amostra Pregão Eletrônico 049/2021
-Contrato de Locação de Imóvel Dispensa 027/2022 que Entre Si Celebram o Município de Eunápolis e Nourival Auto Cruz.
-Termo de Revogação/Cancelamento Ata de Registro de Preços 001/2022 Pregão Eletrônico 049/2021
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato 004/2022
-Extrato de Contrato 081/2022 Ata De Registro De Preço Nº 001/2022.
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56D37lJW/VFNONF4FHVFYQ
08/04/2022 7990 Decreto nº 10613 - 15/03/2022 - Abre crédito suplementar no valor total de 1.364.693,41 (Um milhão trezentos e sessenta e quatro mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos), para fins que se especifica e dá.
-Errata do Publicação do Primeiro Termo de Apostilamento ao Sexto Termo Aditivo do Contrato n° 327/2018.
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07/04/2022 7989 Primeiro Termo de Apostilamento ao Sexto Termo Aditivo do Contrato Nº 327/2018 entre a Prefeitura Municipio de Eunápolis-Bahia e a Empresa Alicerce Construtora, Terraplanagem, e Locadora EIRELI por Objeto Locação de Veiculos, Máquinas e Equipamentos destinados à Execução dos Serviços de Limpeza Pública no Município de Eunápolis-BA.
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07/04/2022 7988 Decreto Nº 10.631, de 05 de abril de 2022.
-Decreto Nº 10.632, de 07 de abril de 2022.
-Decreto Nº 10.633, de 07 de abril de 2022.
-Decreto Nº 10.634, de 07 de abril de 2022.
-Portaria SEMABS Nº 009/2022.
-Portaria Nº 080, de 06 de abril de 2022.
-Portaria Nº 081, de 07 de abril de 2022.
-Portaria Nº 082, de 07 de abril de 2022.
-Portaria Nº 083, de 07 de abril de 2022.
-Portaria Nº 084, de 07 de abril de 2022.
-Termo de Revogação – Processo Administrativo Nº 067/2021 – Ata de Registro de Preços Nº 004/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021.
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07/04/2022 7987 Lei Municipal Nº 1.307, de 07 de abril de 2022 - Dispõe sobre a autorização de reajuste salarial, no percentual de 10,06%, aos servidores do Quadro Geral, abrangidos pela Lei Municipal nº. 969/2014; aos servidores do quadro de Guardas Civis Municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional Integrantes do Poder Executivo do Município de Eunápolis-Bahia abrangidos pela Lei Municipal nº. 1.062/2016; aos Procuradores Jurídicos abrangidos pela Lei Complementar nº. 1.168/2018,e dá outras providências.
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07/04/2022 7986 Lei Complementar Nº 1.303, de 07 de Abril de 2022 - Estabelece alterações no que dispõe a lei nº 600, de 07 de julho de 2006 e lei nº 1.091, de 27 de junho de 2016, com nova redação e acréscimos.
-Lei Complementar Nº 1.304, de 07 de Abril de 2022 - Regulamenta a gratificação de produtividade, constante do art. 57, inciso II, da lei nº 341/99, aos Fiscais Municipais de Obras e Posturas, Polícia Administrativa e Meio Ambiente, e dá outras providências.
-Lei Complementar Nº 1.305, de 07 de Abril de 2022 - Regulamenta gratificação de produtividade, constante do art. 57, inciso II, da lei nº 341/99, aos Agentes da Autoridade de Trânsito e dá outras providências.
-Lei Complementar Nº 1.306, de 07 de Abril de 2022 - Regulamenta a gratificação de produtividade, constante do art. 57, inciso II, da lei nº 341/99, para os Inspetores Sanitários, e dá outras providências.
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07/04/2022 7985 Convocação Para Avaliação De Amostras - Pregão Eletrônico Nº. 008/2022 - Processo Administrativo Nº 048/2022 – Empresa: DRM Comércio De Equipamentos Ltda. TENWRU85UPVBGPGBADK8GW
06/04/2022 7984 Publicação do Resultado Parcial Edital Nº 008, de 23 de março de 2022, Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Cargos Diversos de Nível Médio. AOLYTATEMB2VISZ+JMK5RQ
06/04/2022 7983 Quinto Termo de Apostilamento do Contrato Nº CT 237/2021. (Delta Locações E Serviços Eireli.)
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06/04/2022 7982 Deferimento de títulos do processo Simplificado Nº 001/2022 do Programa Tempo de Aprender. JZJLAWLONUZMKKOOQPCCKQ
06/04/2022 7981 Decreto Nº 10.596, De 23 De Março De 2022 - Dispõe Sobre Convocação, Nomeação E Posse Do Candidato Franklin Melissandro Seara, Por Força De Decisão Proferida Nos Autos Do Mandado De Segurança Nº. 8000801-23.2017.8.05.0079, No Cargo De Professor II 6º Ao 9º Ano Do Ensino Fundamental/ Ciências, E Dá Outras Providências. YTIKRPVQIS8LWWUGLZLUTOA
06/04/2022 7980 Publicação do Resultado Final - Edital Nº 007, De 11 De Março De 2022 - Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA Cargos Diversos De Nível Médio, Técnico E Superior. RB1 EZAHSXBMTYIDKWX5IFQ
05/04/2022 7979 Republicação - Lei Municipal Nº 1.301, De 28 De Março De 2022.
-Decreto Nº 10.625, De 01 De Abril De 2022.
-Decreto Nº 10.626, De 01 De Abril De 2022.
-Decreto Nº 10.629, De 04 De Abril De 2022.
-Decreto Nº 10.630, De 04 De Abril De 2022.
-Portaria Nº 19, De 04 De Abril De 2022.
-Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Eunápolis.
-Termo de Convênio de Cooperação Técnica, Acadêmica,Científica e Cultural para Desenvolvimento de Ações de Caráter de Ensino, Pesquisa e Extensão
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05/04/2022 7978 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Eunápolis. J7ORJNC/MIRF/CFOSDAGUW
04/04/2022 7977 Portaria Nº 17, De 04 De Abril De 2022.
-Portaria Nº 18, De 04 De Abril De 2022.
-Aviso De Recebimento De Impugnação Ao Edital, Pregão Eletrônico Nº 015/2022.
-Impugnação Ao Edital Nº 015/2022 (PE015/2022) - Processo Nº PA070/2022.
-Julgamento De Impugnação - Pregão Eletrônico N°. 015/2022.
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8HUZ+6CQFYDZBSYOKDH7VA
04/04/2022 7976 Errata Do Regimento E Regulamento Interno Da I Conferência De Saúde Mental De Eunápolis-Ba.
-Republicação Com Correção - Regimento Da I Conferência Municipal De Saúde Mental De Eunápolis – 2022.
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GT/2V3R/DVIHE8JT4T4ZYQ
04/04/2022 7975 Decreto Nº 10.624, De 01 De Abril De 2022 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica.
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04/04/2022 7974 Segundo Termo de Apostilamento do Contrato 202/2021 - Portal Construções e Empreendimentos Eireli IWYP8EOZCE9CBKRTRZOFAQ
01/04/2022 7973 Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços n. 001/2022 - Pregão Presencial Nº. 010/2022 - Processo Administrativo de Origem Nº 042/2021 - Extrato do Contrato Nº 076/2022 - Processo Administrativo Nº 074/2022. Contratado: Consórcio 3T – SOLOCAP – CONE PP QTOSL7+3JTY/9LT1TAFHWW
01/04/2022 7972 Decreto n. 10623/22, de 31 de março de 2022. RNGYTHCY4/V3QILJQHZAVQ
01/04/2022 7971 Leis Municipais da Prefeitura Municipal de Eunápolis.
-Publicação do Resultado Parcial Edital Nº 007, de 11 de março de 2022 Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Cargos Diversos de Nível Médio, Técnico e Superior.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 026/2022 Proc. Administrativo Nº 061/2022.
-Extrato de Contrato Nº 054/2022.
-Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato N° 274-2021 - Adesão Ata de Registro de Preços N° 06/2021 Pregão Eletrônico N° 018/2021.
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01/04/2022 7970 Decreto nº 10.616, de 01 de Abril de 2022 - Exonera, a pedido, Secretária Municipal de Assistência Social.
-Decreto nº 10.617, de 01 de Abril de 2022 - Exonera Secretária Municipal de Educação.
-Decreto nº. 10.618, de 01 de Abril de 2022 - Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
-Decreto nº 10.619, de 01 de Abril de 2022 - Designa Subsecretário Municipal de Educação, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Educação.
-Decreto nº 10.620, de 01 de Abril de 2022 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto nº 10.621, de 01 de Abril de 2022 - Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria e dá outras providências.
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01/04/2022 7969 Portaria Nº 16, de 01 Abril de 2022 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Remuneração a Servidora Pública Municipal Maria de Cássia da Silva Santos, e dá outras providências. ZYO2NLRWHG+2ZY1HWRVYXXW
01/04/2022 7968 Portaria Nº 16, de 01 abril de 2022.
-Portaria Nº 017/2022 de 30 de março de 2022
-Terceiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 235/2021 Entre o Município de Eunápolis Bahia e a Empresa Patamar Empreendimentos Imobiliários Ltda por Objeto de Prestação de Serviços de Manutenção de Prédios Públicos do Município de Eunápolis - Ba, Compreendendo o Fornecimento de Material, Mão de Obras, Equipamentos, Ferramentas e Utensílios Adequados a Execução dos Serviços.
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31/03/2022 7967 Portaria N° 018/2022 - SEDUC, de 31 de março de 2022 - Define o Protocolo para o funcionamento das atividades educacionais com a presença de alunos da rede pública de ensino no Município de Eunápolis na forma que indica.
-Portaria Nº 078, de 31 de março de 2022 - Dispõe sobre cessão da Servidora Pública Municipal Adriana Santos Novais.
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31/03/2022 7966 Extrato Do Contrato Nº 069/2022 - Pregão Eletrônico Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº 234/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material didático denominado coleção viver aprender, para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Fundamental das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Eunápolis – Ba.
-Republicação - Ata De Registro De Preços N° 002/2022 - Pregão Eletrônico Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº 234/2021 - Contratado: BMV Comércio E Serviços Ltda.
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31/03/2022 7965 Decreto nº 10.606, de 31 de Março de 2022 - Exonera, a pedido, servidora municipal e declara a vacância do cargo público.
-Decreto nº 10.607, de 31 de Março de 2022 - Exonera, a pedido, servidora municipal, por aposentadoria, e declara vacância de cargo público.
-Decreto nº 10.608, de 31 de Março de 2022 - Exonera, a pedido, servidora municipal, por aposentadoria, e declara vacância de cargo público.
-Decreto nº 10.609, de 31 de Março de 2022 - Exonera, a pedido, servidor do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto nº 10.610, de 31 de Março de 2022 - Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica.
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31/03/2022 7964 Portaria Nº 076, de 29 de Março de 2022 - Dispõe sobre concessão de Licença para Qualificação Profissional do Servidor Público Municipal Jailson Silva dos Santos.
-Portaria Nº 077, de 30 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Convocação de todos os Servidores Públicos Municipais para atualização da situação funcional em relação aos seus dependentes econômicos e dá outras providências.
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31/03/2022 7963 Inscrições Deferidas do Processo Seletivo Simplificado 001/2022 4GKGPZDBE1D14NK1YXK5QW
31/03/2022 7962 Republicação Tomada de Preço nº 005/2022.
-Tomada de Preço nº 006/2022.
-Tomada de Preço nº 007/2022.
-Tomada de Preço nº 008/2022.
-Tomada de Preço nº 009/2022.
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30/03/2022 7961 Portaria Nº 058, de 10 de Março de 2022 - Dispõe sobre pedido de Readaptação Profissional da Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº. 071, de 23 de março de 2022 - Designa o servidor Eliardo Silva Prado para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Gestão, e dá outras providências.
-Portaria Nº. 13, de 30 de Março de 2022 - Designa servidora para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.
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30/03/2022 7960 Termo de Retificação de Publicação Nº 7958, de 30/03/2022 nas Páginas 01, 03, 04, 05, 06 e 07 do Diário Oficial do Município.
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 032/2022 - Processo Administrativo Nº 066/2022.
-Extrato de Contrato Nº 066/2022.
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 035/2022 - Processo Administrativo Nº 069/2022.
-Extrato de Contrato Nº 069/2022.
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 034/2022 - Processo Administrativo Nº 068/2022.
-Extrato de Contrato Nº 068/2022.
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 033/2022 - Processo Administrativo Nº 067/2022.
-Extrato de Contrato Nº 067/2022.
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 029/2022 - Processo Administrativo Nº 062/2022.
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30/03/2022 7959
-Lei Municipal Nº 1.302/2022 - Dispõe sobre a Divulgação de Informações relativas ao Contrato de Locação nos Imóveis Locados pela Administração Pública no Município de Eunápolis-BA.
-Portaria Nº 13, de 29 de março de 2022 – Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-Portaria Nº 14, de 29 de março de 2022 – Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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ZVTBRAL1N1FLFKNP1AXATG
30/03/2022 7958
-Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 013/2022
-Termo de Ratificação e Homologação Processo Administrativo Nº 062/2022 Dispensa Nº 029/2022
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Emergencial Nº 032/2022 - PROC. Administrativo Nº 066/2022.
-Extrato de Contrato Nº. 066/2022.
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Emergencial Nº 033/2022 - PROC. Administrativo Nº 067/2022
-Extrato de Contrato Nº. 067/2022
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Emergencial Nº 034/2022 PROC. Administrativo Nº 068/2022
-Extrato de Contrato Nº. 068/2022
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 035/2022 - PROC. Administrativo Nº 069/2022
-Extrato de Contrato Nº. 069/2022
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OREYACF32+G9POFW5E9DFW
30/03/2022 7957 Decreto Nº 10.604, De 29 De Março De 2022.
-Decreto Nº 10.605, De 29 De Março De 2022.
-Aviso De Anulação De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 016/2022.
-Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 019/2022.
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KULSAF9DEW6FIVYCQLTT5Q
29/03/2022 7956 Portaria/SEMGE/PAD Nº 003, de 21 de março de 2022.
-Portaria/SEMGE/PAD Nº 006, de 21 de março de 2022.
-Portaria/SEMGE/PAD Nº 007, de 21 de março de 2022.
-Portaria/SEMGE/PAD Nº 012, de 28 de março de 2022.
-Portaria/SEMGE/PAD Nº 013, de 24 de março de 2022.
-Portaria/SEMGE/PAD Nº 014, de 29 de março de 2022.
-Portaria Nº 015, de 24 de março de 2022.
-Portaria Nº 016, de 25 de março de 2022.
-Portaria Nº 096, de 29 de março de 2022.
-Portaria Nº 097, de 29 de março de 2022.
-Portaria Nº 095, de 28 de março de 2022.
-Edital Nº 008, de 23 de março de 2022 - Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Cargos Diversos de Nível Médio.
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9RCLKUMGK/GILTTX+MQR7Q
29/03/2022 7955 Título De Legitimação Fundiária Coletiva.
-Certidão De Regularização Fundiária.
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KD96WXPL8XB7OM34RS5DDG
29/03/2022 7954 Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1° Bimestre de 2022. NXYYXSXGSUD5GLXX759LSA
29/03/2022 7953 Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 206/2021.
-Errata do publicação do Primeiro Termo de Apostilamento ao 4º Termo Aditivo do Contrato nº 225/2017.
-Errata do publicação do Primeiro Termo de Apostilamento ao 3º Termo Aditivo do Contrato nº 403/2018.
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EV2IRZFGPPQO6SJR/ORPTHN
29/03/2022 7952 Portaria Nº. 12, de 29 de Março de 2022 - Designa servidora para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências. DR7XSGJBQX4+DKVWBWXNPG
28/03/2022 7951 Portaria Nº 072, de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre Cessão da Servidora Pública Municipal Suzana Carvalho de Araújo e dá outras providências.
-Portaria Nº 073, de 25 de março de 2022 - Dispõe sobre retorno das servidoras gestantes às suas funções após afastamento por força da emergência de saúde púbica em virtude de COVID-19, e dá outras providências.
-Portaria Nº 074, de 25 de março de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Viviane Fernanda dos Santos e dá outras providências.
-Portaria Nº 075, de 25 de março de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Natiely Souza Silva e dá outras providências.
-Portaria Nº 093, de 28 de março de 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-Portaria Nº 094, de 28 de março de 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-Errata do Décimo Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 - Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia.
-Republicação com Correção - Décimo Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021 – Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia.
-2ª Alteração do Edital de Abertura do Edital Nº 007, de 11 de março de 2022 - Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – Cargos Diversos de Nível Médio, Técnico e Superior.
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L2ZSSK1L4UOIXTLDF9EYDQ
28/03/2022 7950 Lei Municipal 1301/2022 - Altera a Estrutura Administrativa. BWYIZJ25VLPZ0/8I++VUKQ
28/03/2022 7949 Portaria Nº 11, de 28 de março de 2021 – Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato cujo objeto se relaciona à atividade da Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-Portaria Nº 12, de 28 de março de 2021 – Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato cujo objeto se relaciona à atividade da Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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EH+QHEPPOMNBXGVOKUKC3W
28/03/2022 7948 Decreto Nº 10.599, de 25 de março de 2022 - Autoriza novas medidas sanitárias e restritivas para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências. ECWDWLDUSRJTZO92NGWHRA
26/03/2022 7947 - Quarto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 004, De 22 De Outubro De 2021 – Cargos De Nível De Alfabetização, Fundamental, Médio E Superior, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – Reda – Em Atendimento Da Demanda Da Secretaria Municipal De Educação De Eunápolis, Bahia. LBSSCO3BGCCDEYOO6SR/NYD
25/03/2022 7946 Oitavo edital de eliminação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado Nº. 001/2021 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia.
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MMDZP1H10S4BLJ/CZCKBUG
25/03/2022 7945 Décimo Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia. NITNXPIJK63JP2FSP2ZMSW
25/03/2022 7944 Resultado Abertura de Proposta de Preço Tomada de Preço N°001/2022 - Objeto: Execução de obras/serviços de drenagem para captação de águas pluviais, pavimentação e muro de contenção, na Rua Lua Nova, Bairro Moisés Reis, no Município de Eunápolis-BA. JFZB9QRRSNS6D2WGE48BHQ
24/03/2022 7943 Decreto N° 10.584, de 14 de março de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Incentivo a Qualificação Profissional aos Servidores do Magistério Público do Município de Eunápolis. XPNUKKJKTVO/SDWPSPLSAW
24/03/2022 7942 Decreto Nº 10.598, de 24 de Março de 2022 - Exonera, a pedido, Servidor do Cargo de Provimento em Comissão que especifica. O78LQMCPOYO01SFOIAUIVPG
24/03/2022 7941 Decreto Nº 10.597, de 24 de março de 2022 - Exonera, a pedido, Servidor do Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
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WD2RLWT4FOV+SG34NJSSZG
24/03/2022 7940 Portaria Nº 08/2022 de 17 de Março de 2022 – Designa servidores para integrar Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Infantil – COMETI.
-Portaria Nº 09/2022 de 22 de Março de 2022 – Designa servidora para planejar, acompanhar e monitorar a execução do Projeto Habitacional.
-Portaria Nº 10/2022 de 22 de Março de 2022 – Designa servidora para planejar, acompanhar e monitorar a execução do Projeto Habitacional.
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MSQLPVOZQVRZGFKDAG845A
24/03/2022 7939 Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 030/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de caixas literárias /brinquedotecas para atender aos alunos e professores da educação infantil (creches e pré-escolas) da rede municipal de ensino deste município.
-Ata de Registro de Preços n°001/2022 do Pregão Eletrônico nº 007/2022 (SRP) - Processo Administrativo 030/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de caixas literárias /brinquedotecas para atender aos alunos e professores da Educação Infantil (creches e pré-escolas) da Rede Municipal de Ensino deste município.
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ZJOLJ/KA1YDQW6JGB41TDW
24/03/2022 7938
-Pregão Eletrônico Nº. 016/2022 - Aquisição de móveis e equipamentos hospitalares de médio e grande porte, e outros equipamentos/materiais.
-Pregão Eletrônico Nº. 017/2022 - Aquisição de equipamentos hospitalares em atendimento às necessidades do hospital regional de Eunápolis.
-Pregão Eletrônico Nº. 018/2022 - Aquisição de eletrodomésticos, equipamentos médicos de médio e grande porte, equipamentos de informática e móveis para atender as necessidades das unidades básicas de saúde deste município.
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HKS+TNLTSCMHKPANCQKIOG
23/03/2022 7937 Portaria Nº 041, de 15 de fevereiro de 2022 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública Municipal Maria Lúcia da Silva e dá outras providências.
-Portaria Nº 068, de 22 de março de 2022 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública Municipal Ilzene da Cruz Nascimento e dá outras providências.
-Portaria Nº 069, de 23 de março de 2022 - Dispõe sobre concessão de extensão de carga horária ao servidor indicado por esta Portaria, e dá outras providências.
-Portaria Nº 070, de 23 de março de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Maiara Meira Cascalho e dá outras providências.
-Errata da Portaria Nº 343, de 02 de dezembro de 2021 - Retificação da Portaria abaixo especificada, publicada na edição do Diário oficial do Município, nº 7472, em 02 de dezembro de 2021.
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032UCCBCK/FGQ7UIB8APOQ
23/03/2022 7936 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 006/2022 Processo Administrativo nº 036/2022 - J A Nascimento Eireli ME.
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STMJUS23PM/ZFPYMQDGJVW
23/03/2022 7935 Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 202/2021 Concorrência Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 064/2022. (Portal Construções E Empreendimentos Eireli.)
-Ata de Registro de Preços N°001/2022 Processo Administrativo Nº. 036/2022 Pregão Eletrônico Nº. 006/2022.
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Y38BVYGITFZHPGWPUO1DULA
23/03/2022 7934 Portaria Nº. 03 de 22 de Março de 2022 - Designa servidor para atuar como Fiscal de Ata de Registro de Preço, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.
-Portaria Nº. 04 de 22 de Março de 2022 - Designa servidor para atuar como Fiscal de Ata de Registro de Preço, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.
-Portaria Nº. 05 de 22 de Março de 2022 - Designa servidor para atuar como Fiscal de Ata de Registro de Preço, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.
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GPSKL62U/EW6S8G3GUCHCG
22/03/2022 7933 Portaria Nº 002, de 21 de Março de 2022
-Edital de Citação Processo Administrativo Disciplinar 031/2021
-Edital de Citação Processo Administrativo Disciplinar 081/2021
-Despacho Processo Administrativo Disciplinar 005/2021
-Despacho Processo Administrativo Disciplinar 030/2018
-Despacho Processo Administrativo Disciplinar 033/2021
-Despacho Processo Administrativo Disciplinar 062/2021
-Despacho Processo Administrativo Disciplinar 063/2021
-Despacho Processo Administrativo Disciplinar 064/2021
-Despacho Processo Administrativo Disciplinar 068/2021
-Extrato da Decisão da Autoridade Instauradora do Processo Administrativo Disciplinar 016/2021
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DUPFNC6ZMS2Y+RLGQ84QWA
22/03/2022 7932 Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 001/2022. ZHSRJ6BX2YCYLNRWU7MY3W
22/03/2022 7931 Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção - Edital Nº 005/2022 BIG1W6ZF8YABB18OHVJUFW
22/03/2022 7930 Decreto n° 10.592, de 17 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a evolução funcional dos servidores públicos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias da administração direta, autárquica e fundacional integrantes do poder executivo à Lei n° 1.049/2015 do plano de cargos, carreira e remuneração e dá outras providências. BOI9ATAGTQCYX3ZKUE41N9G
22/03/2022 7929 Portaria Nº. 061 de 16 de março de 2022.
-Portaria Nº 065, de 17 de março de 2022.
-Portaria Nº 066, de 17 de março de 2022.
-Portaria Nº 067, de 18 de março de 2022.
-Portaria Nº 092 de 21 de março de 2022
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 015/2022 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e melhoria da iluminação pública no município de Eunápolis-Ba
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/SUURS/DPEULUAOY+OO9EA
21/03/2022 7928
-Decreto n° 10.585, de 15 de março de 2022.
-Decreto nº 10.591, de 21 de março de 2022.
-Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 009/2022 - Processo Administrativo nº 057/2022.
-Extrato do Contrato nº 070/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022 - Processo Administrativo nº 057/2022.
-Extrato de publicação Processo Administrativo nº 008/2022/FMS - Reconhecimento de Divida REC002/2022/FMS.
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40HFJOBILUFIIBAXRLB7WW
21/03/2022 7927 Decreto Nº 10266 03/01/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 750.000,00 (Setecentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 10458 03/01/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 54.804.495,72 (Cinquenta e Quatro Milhões Oitocentos e Quatro Mil Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais e Setenta e Dois Centavos), para fins que.
-Decreto Financeiro Nº10459 / 2022 Lei1261/2021 de 03 de janeiro de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
-Decreto Nº 10537 03/01/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.542.671,95 (Três Milhões Quinhentos e Quarenta e Dois Mil Seiscentos e Setenta e Um Reais e Noventa e Cinco Centavos), para fins que se especifica.
-Portaria SEFAZ Nº. 008 - Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal da Fazenda, e dá outras providências.
-Portaria SEFAZ Nº. 009 - Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal da Fazenda, e dá outras providências.
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SLCUU1LCY37T2VDTMAUDBW
21/03/2022 7926 Impugnação ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Alfamed Sistemas Médicos Ltda
-Impugnação - Pregão Eletrônico PE011/2022 - Aquisição de equipamentos hospitalares em atendimento as necessidades do Hospital Regional de Eunápolis.
-Julgamento de Impugnação - Pregão Eletrônico N. 011/2022 - Alfamed Sistemas Médicos Ltda
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TOMI53855FVC2NUSDDNHK1W
21/03/2022 7925 Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico 011/2022. Empresa: AIR Liquide Brasil Ltda.
-Impugnação PM Eunápolis PE 011/2022
-Julgamento de Impugnação PE 011/2022
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QSSF++3EB2R1FQ56JBVKUW
21/03/2022 7924 Portaria n° 006-2022 de 14 de março de 2022 - Designa o servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providencias.
-Portaria nº 007, de 09 de março de 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências.
-Portaria SEMABS n° 008-2022- Designa o servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e dá outras providencias.
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UEDAMETEFJ7PIASW2NRQBW
18/03/2022 7923 Decreto N°10.586, De 15 De Março De 2022.
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FYCHZHDLZFMS/E1Y17CMCQ
18/03/2022 7922 Portaria n° 02/2022, de 13 de Março de 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências.
-Portaria nº. 11, de 17 de Março de 2022 - Designa servidora para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.
-Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital nº 003, de 22 de Outubro de 2021 – Profissionais do Magistério - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação de Eunápolis, Bahia.
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PESFB8PCOOKQQOXKB33XNAY
18/03/2022 7921 Portaria nº 002, de 18 de março de 2022.
-Resolução CMDCA n° 58, de 08 de fevereiro de 2022.
-Resolução CMDCA n° 59, de 08 de março de 2022.
-Sexto edital nº 006 de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção.
-Errata de publicação do Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 078/2021.
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AWB/YZOVIAOYUOXGRZWOQW
18/03/2022 7920 Lei Municipal Nº 1.300, de 11 de Março de 2022 - Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, atualizando os anexos I, II, III e IV da Lei nº 1.223/2020, o Anexo V da Lei 661/2008 e dá outras providências correlatas. ESGFK5JPF8BNFTOWMK+N9Q
18/03/2022 7919 Pregão Eletrônico 014/2022 - Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, equipamentos médicos de médio e grande porte, equipamentos de informática e móveis para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste município. 91IKKKGMD8|IDCNMOYH6YJ3
17/03/2022 7918 Portaria nº 062, de 17 de março de 2022 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública Municipal Marileide Souza Brito Marques e dá outras providências.
-Portaria nº 063, de 17 de março de 2022 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública Municipal Amy Ferreira Dos Santos e dá outras providências.
-Portaria nº 064, de 17 de março de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Caroline Caliman Catelan e dá outras providências.
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TAYRPDOT1IZYZ0XZSCZBSA
17/03/2022 7917 Decreto Nº 10.589, De 16 De Março De 2022 - Exonera, A Pedido, Do Cargo De Provimento Em Comissão Que Especifica.
-Decreto Nº 10.590, De 16 De Março De 2022 - Nomeia Para Cargo De Provimento Em Comissão Que Especifica.
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5SEH/PLKPOOSWHGAC/ATIVW
17/03/2022 7916 Portarias Da Secretaria Municipal De Saúde. IBQDQOX1OPMTZCHB47JOQ0W
17/03/2022 7915 Decreto nº 10.583, de 14 de março de 2022 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica. NZEOAW30/YSJVAWOSA1GSW
17/03/2022 7914 Tomada De Preço N°001/2022 - Execução de obras/serviços de drenagem para captação de águas pluviais, pavimentação e muro de contenção, na Rua Lua Nova, Bairro Moisés Reis, no Município de Eunápolis-BA. UNTAVLPUF8I5OQ6RYIHNVA
17/03/2022 7913 Pregão Eletrônico Nº. 013/2022 - Contratação de empresa para aquisição de 02 totens de autoatendimento para atendimento das demandas do núcleo de tributos e arrecadação QE7CJIOPPMD12EZLS9ABQQ
16/03/2022 7912 Segundo Termo de Apostilamento do Contrato Nº 275/2021. (Ghia Engenharia Ltda).
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2EQ0JTRBEGPYJU+REIW1NQ
16/03/2022 7911
-Portaria nº 057, de 10 de março de 2022 - Dispõe sobre a Remoção de Servidora Pública Municipal e dá outras providências dá outras providências.
-Auto de Infração nº 00532 - Ellen Nunes Pereira
-Auto de Infração nº 00534 - Marcos Rodrigues da Silva.
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28.DUSTCWWBF8G5DMKBFOG
16/03/2022 7910 Portaria Nº 012/2022, de 15 de março de 2022 – Dispõe sobre a instituição da Comissão da Seleção Pública de Assistente Voluntário de Alfabetização para o Programa Tempo de Aprender, e dá outras providências
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ESUSWYHIWOHHOYXRRS73VW
16/03/2022 7909 Portaria nº 059, de 15 de Março de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Tathiane da Silva Teixeira Fregonassi e dá outras providências.
-Portaria nº 060, de 15 de Março de 2022 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, ao Servidor Público Municipal Luciano Pereira da Silva e dá outras providências.
-Editais de Notificação de Limpeza de Lotes Urbanos Não Edificados (Baldios) - Bairro Colonial.
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FNFPEOSD4NF+GTA6LPHYTOQ
15/03/2022 7908 Sétimo Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 para Contratação Temporária de Pessoal Para Atendimento da demanda no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia.
-Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 004 de 21 janeiro de 2022– para Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – Cargos Diversos de Nível de Alfabetização e Médio – em Atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social..
-Sexto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 005, de 22 de outubro de 2021 – Cargos Diversos de Nível de Alfabetização, Fundamental, Médio e Técnico, para Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em Atendimento da Demanda da Prefeitura Municipal de Eunápolis, Bahia.
-Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 006 de 31 janeiro de 2022– para Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – Cargos Diversos de Nível Médio E Superior.
-Décimo Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia.
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ZSW4H8FJ+OSU+QTLDZ155G
15/03/2022 7907 Decreto Nº 10.587, De 15 De Março De 2022 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, e dá outras providências.
-Decreto Nº 10.588, De 15 De Março De 2022 - Nomeia Pregoeiros da Prefeitura Municipal de Eunápolis e a Equipe de Apoio para condução de processos licitatórios na modalidade Pregão.
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15/03/2022 7906 Retificação Extrato de Termo Aditivo Publicação Nº. 7903 – Ano 6 – Pag 06 de 14/03/2022 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos, maquinas e equipamentos destinados à execução dos serviços de limpeza pública no município de Eunápolis – Ba. Contratada: Alicerce Construtora, Terraplanagem, e Locadora Eireli. HHXOCEQXMVD9NDI7KM+SUQ
15/03/2022 7905 Republicação - Edital Nº 007, De 11 De Março De 2022 - Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA Cargos Diversos De Nível Médio, Técnico E Superior.
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IUF4X3I2BTO7PT372/VFPQ
14/03/2022 7904 1ª Alteração do Edital de Abertura do Edital Nº 007, de 11 de março de 2022 - Contratação Temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – cargos diversos de nível médio, técnico e superior.
-Edital Nº 007, de 11 de março de 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA cargos diversos de nível médio, técnico e superior.
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14/03/2022 7903 Termo de Ratificação e Homologação Dispensa nº 023/2022 Processo Administrativo nº 055/2022 - Medtest Diagnostica Comercio Distribuição Importação e Exportação de Materiais Médicos Ltda.
-Extrato de Contrato nº CT 047/2022 Dispensa nº 023/2022 Processo Administrativo nº 055/2022 - Medtest Diagnostica Comercio Distribuição Importação e Exportação de Materiais Médicos Ltda.
-Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade nº002/2022 Processo Administrativo nº034/2022 - Alves e Ferreira Advogados e Consultores.
-Extrato de Contrato nº CT 015/2022 Inexigibilidade nº002/2022 Processo Administrativo 034/2022 - Alves e Ferreira Advogados e Consultores.
-Publicação de Extrato de Contrato nº 025/2022 Pregão Eletrônico nº 048/2021 Processo Administrativo nº 310/2021 Ata de Registro de Preço nº 001/2022 - AG Serviços e Tecnologia Ltda.
-Extrato de Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 156/2021 Processo Pregão Eletrônico nº. 016/2021 - Medteste Diagnóstica Comércio Distribuição Importação e Exportação de Materiais Médicos Ltda.
-Extrato de Quinto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 327/2018 – Processo Pregão Presencial nº. 001/2018 - Alicerce Construtora, Terraplanagem, e Locadora Eireli.
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14/03/2022 7902 Portaria Nº 011/2022, de 11 de Março de 2022 - Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Educação, e Revoga a Portaria nº 010/2022, de 09 de Março de 2022, publicada no Diário Oficial do Município, no dia 10 de Março de 2022, Edital nº 7889, e dá outras providências.
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14/03/2022 7901 Decreto Nº 10.582, de 14 de março de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
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14/03/2022 7900 Portaria Nº. 02 de 14 de Março de 2022 - Designa servidor para atuar como fiscal de ata de registro de preço, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e revoga a portaria nº. 01/2022, de 10 de março de 2022, publicada no Diário Oficial do Município, no dia 11 de março de 2022, edital nº. 7891, e dá outras providências.
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14/03/2022 7899 Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 001/2022 Pregão Eletrônico nº 021/2021 SRP Processo Administrativo 190/2021 - G&M Agência de Turismo e Organizadora de Eventos Ltda - ME. CWLBBZUQAGBA+AGJ8XQF7W
14/03/2022 7898 Portaria N°. 087, De 11 De Março De 2022.
-Portaria N'. 088, De 11 De Março De 2022.
-Portaria N'. 089, De 11 De Março De 2022.
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14/03/2022 7897 Pregão Eletrônico nº 012/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos hospitalares em atendimento das necessidades do Hospital Regional de Eunápolis. CYXPWXVRSVN8WDQAVWA/XG
11/03/2022 7896 Errata Da Publicação Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 248/2021.
-Errata Da Publicação Do Segundo Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 235/2021.
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11/03/2022 7895 Edital Nº 007, de 11 de Março de 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA cargos diversos de nível médio, técnico e superior. AORHT3ASHTBFQOTWFPG0LA
11/03/2022 7894 Portaria/SEMGE/PAD Nº 011 de 10 de Março de 2022 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar denúncias de possíveis irregularidades apontadas pela Secretaria Municipal de Gestão, praticada(s) por servidor(es) público(s) Sr. J.J.B., Sr. G.D.S e Sr. L.S.A. e designa os membros da Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito, Processo Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. PO1F/2QULTA/EXJK+CKK1A
11/03/2022 7893 Portaria SEMGE Nº 037, de 14 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre concessão de extensão de carga horária ao servidor indicado por esta Portaria, e dá outras providências. CYZQHGXAWTOVJC35FKKCRQ
11/03/2022 7892 Decreto Nº 10.547, de 01 de Março de 2022 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.579, de 10 De Março de 2022 - Exonera, a pedido, a Servidora Maria das Graças Ribeiro Casagrande, em decorrência de aposentadoria e declara a vacância do cargo efetivo de Professor.
-Decreto Nº 10.580, de 10 de Março de 2022 - Exonera, a pedido, a Servidora Mirna Nelcy Souza Vilas Bôas Dantas, em decorrência de aposentadoria e declara a vacância do cargo efetivo de Professor.
-Decreto Nº 10.581, de 10 de Março de 2022 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Portaria n. 001/2022, de 09 de Março de 2022.
-Portaria Nº 15, de 11 de Março de 2022 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Remuneração a Servidora Pública Municipal Eliene Pereira Neves, e dá outras providências.
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CB//QSDZD+ZQ5RIASLJ3BA
11/03/2022 7891 Portaria Nº 001, de 10 de Março de 2022.
-Portaria Nº 005-2022 de 10 de Março de 2022
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato 014/2021/FMS
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato 052/2021/FMS
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato 054/2021/FMS
-Errata da Publicação do Primeiro Termo de Apostilamento do 1º Aditivo ao Contrato 231/2021
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gFDSK5UO0C20KCJJBQAQRZS
11/03/2022 7890 Aviso De Anulação De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 004/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares em atendimento as necessidades do hospital Regional de Eunápolis, Emenda Parlamentar Proposta N°13879.364000/1200-02.
-Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 011/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares em atendimento as necessidades do Hospital Regional de Eunápolis, Emenda Parlamentar Proposta N°13879.364000/1200-02.
GK1LR9O0DQVGHVJ8OZRTKMG
10/03/2022 7889 Portaria Nº 010/2022, 09 de Março de 2022 - Designa servidor para atuar como fiscal de ata, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
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J+X234S58FF7ELKZZTXKGW
10/03/2022 7888 Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 116/2021 – A G Serviços e Tecnologia LTDA.
-Primeiro Termo de Apostilamento ao 4º Termo Aditivo do Contrato Nº 225/2017 – MICROLAND Informatica LTDA – ME.
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 268/2021 – EMS Distribuidora Representações e Prestação de Serviços EIRELI.
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 270/2021 - EFLEX Industria e Comercio de Móveis EIRELI.
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 272/2021 – Jardim Santos Comécio de Móveis.
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 275/2021 – GHIA Engenharia LTDA.
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 285/2021 – Marques Leão Produções EIRELI.
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 293/2021 – PROCIT Informatica LTDA.
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 295/2021 – Ramos Oliveira Irrigação LTDA.
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XD7E91V50CHN9J9FKJU7ZQ
10/03/2022 7887 Impugnação - Pregão Eletrônico nº 10/2022 - AIR Liquide Brasil Ltda.
-Julgamento de Impugnação - Pregão Eletrônico n° 010/2022 - AIR Liquide Brasil Ltda.
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CVYNCNOH1QNZ3ESHHYWHCG
10/03/2022 7886 Portaria Nº 10, de 10 de Março de 2022.
-Portaria Nº 055 de 08 de Março de 2022.
-Portaria Nº 056 de 09 de Março de 2022.
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3GJVTWLCV4X2/FYL97X8BW
10/03/2022 7885 Portaria Nº 001, De 09 De Março De 2022 - Dispõe sobre nova convocação de servidores para atuarem na operação de força-tarefa, e dá outras providências. ME+RZ405VSYIPW7SJEZB6G
09/03/2022 7884 Republicação da Lei Orçamentária Anual 2022 - Lei Nº 1.294, de 17 de dezembro de 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de Eunápolis/BA para o exercício financeiro de 2022. +DI3LAP/MQYNXVIEE+UMNW
09/03/2022 7883 Decreto Nº 10.578, de 09 de março de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica. PADCOWNXFUWMSB+R6BDF5Q
09/03/2022 7882 Portaria SEMABS Nº 006/2022 – Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências.
-Portaria Nº 007, de 09 de março de 2022 - “Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências.
-Portaria N° 085/2022/FMS, de 09 de março de 2022 – Institui Comissão Especial de Chamamento Público para Credenciamento e Contratação para Cirurgias Eletivas, do ano de 2022 Complementares de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-Portaria N° 086/2022/FMS, de 09 de Março de 2022 – Institui Comissão Especial de Chamamento Público para Credenciamento de Organização Social prestação de serviços de saúde no Hospital Covid de Eunápolis do ano de 2022 Complementares da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-Resolução CMS Nº 003/2022, de 08 de março de 2022.
-Resolução CMS Nº 003/2022 – Aprova, ad referendum o Regimento Interno e o Regulamento da I Conferência Municipal de Saúde Mental de Eunápolis, do ano de 2022.
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 196/2021 - Tomada de Preço Nº 196/2021 - Terra Nova Construtora Terraplanagem e Locadora EIRELI.
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 234/2021 - Processo Administrativo Nº 230/2021 - Pregão Eletrônico Nº 035/2021 - Dias Silva Transportes e Construçoes EIRELI.
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08/03/2022 7881 Retificação de Publicação na Edição nº7857 de 25 de Fevereiro de 2022.
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 011/2022 entre a Prefeitura município de Eunápolis-Bahia e a empresa GCT – gerenciamento e controle de transito s/a por objeto prestação de serviços de fiscalização, controle, gerenciamento e monitoramento do tráfego viário do município de Eunápolis/BA.
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08/03/2022 7880 ata Extrato de Publicação no Diário Oficial do Município, n ° 7745, 28 de Janeiro de 2022.
-Errata Extrato de Publicação no Diário Oficial do Município, n° 7723, 26 de Janeiro de 2022.
-Errata Extrato de Publicação no Diário Oficial do Município, n° 7745, 28 de Janeiro de 2022.
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08/03/2022 7879 Decreto nº 10.577, de 07 de março de 2022 - Decreta Luto Oficial no município de Eunápolis.
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08/03/2022 7878 Decreto Nº 10.573, de 04 de março de 2022 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.574, de 04 de março de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.575, de 07 de março de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº. 10.576, de 07 de março de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
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07/03/2022 7877 Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 211/2021 - Pregão Eletrônico Nº 025/2021 - Processo Administrativo: 226/2021. Contratada: TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda BYYPQPMZAKVYDJT+A/+JQ
07/03/2022 7876 Resposta ao Pedido de Esclarecimento PE008/2022
-Retificação ao Edital do PE009/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de peixes tipo corvina/tilápia inteira congelada, destinada a distribuição gratuita ás pessoas carentes do município de Eunápolis na Semana Santa.
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07/03/2022 7875 Decreto nº 10.569, de 07 de março de 2022.
-Portaria nº 052, de 04 de março de 2022.
-Portaria nº 053, de 04 de março de 2022.
-Portaria nº 054, de 07 de março de 2022.
-Edital de Notificação de Limpeza de Lotes Urbanos não Edificados (baldios).
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07/03/2022 7874 Dispensa nº. 011-2022 - Processo Administrativo nº. 038-2022 - Contrato de locação para funcionamento do Núcleo de Comunicação
-Extrato de Contrato Nº. 016-2022 - Processo Administrativo nº. 038-2022 - Contratado: Espólio de Deraldino Nobre da Silva
-Dispensa nº. 009-2022 - Processo Administrativo nº. 032-2022 - Contratado: Delomindo Moreno Aguiar
-Extrato de Contrato Nº. 014-2022 - Processo Administrativo nº. 032-2022 - Contratado: Sr. Delomindo Moreno Aguiar
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07/03/2022 7873 Errata de publicação ao Decreto nº 10.571/2022.
-Republicação com Correção do Decreto nº 10.571, de 04 de março de 2022 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental do município de Eunápolis/BA do exercício de 2022 e dá outras providências.
-Portaria 04/2022 de 24 de fevereiro 2022 - Designa servidores para integrar Comissão Organizadora da 7ª Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Eunápolis.
-Errata da Portaria/SEMGE/PAD nº005/2022.
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8BBCXPTPFNLUXZZIQBC5ZGQ
07/03/2022 7872 Decreto Nº 10.572, de 07 de março de 2022 - Decreta luto oficial de 03 (três) dias pelo falecimento dos moradores deste município, e dá outras providências.
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04/03/2022 7871 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 001/2022
-Ata de Registro de Preços 001/2022 Pregão Eletrônico 001/2022 (SRP)
-Ata de Registro de Preços 002/2022 Pregão Eletrônico 001/2022 (SRP)
-Ata de Registro de Preços 003/2022 Pregão Eletrônico 001/2022 (SRP)
-Ata de Registro de Preços 004/2022 Pregão Eletrônico 001/2022 (SRP)
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YQIO6+SIAVR7DF55ZZCD+G
04/03/2022 7870 Decreto Nº 10.571, De 04 De Março De 2022 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental do município de Eunápolis/Ba do exercício de 2022 e dá outras providências.
-Primeiro Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 153/2021 - Inexigibilidade Nº 039/2021 - Empresa: Viação Águia Branca S/A.
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04/03/2022 7869 Decreto N° 10.570, de 03 de Março de 2022 - Constitui Comissão Especial de Análise e Avaliação da situação/condição do fornecimento de gases medicinais, equipamentos de geração de ar comprimido medicinal e vácuo clínico, peças e materiais em atendimento as necessidades do Município de Eunápolis e dá outras providências.
-Resolução CMS Nº 001/2022, de 24 de Fevereiro de 2022.
-Resolução CMS Nº 002/2022, de 16 de Fevereiro de 2022.
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C+VET4L/TNFJOXOFINIDWA
04/03/2022 7868 Decreto nº 10.566, de 03 de março de 2022.
-Decreto nº 10.567, de 04 de março de 2022.
-Decreto nº 10.568, de 04 de março de 2022.
-Portaria n° 083, de 02 de março de 2022.
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04/03/2022 7867 • Portaria Nº 051, De 03 De Março De 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Rozimarcia Pinto Alves e dá outras providências.
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04/03/2022 7866 • Decreto Nº 10.565, De 02 De Março De 2022 - Exonera, a pedido, dos cargos de provimento em comissão que especifica.
-• Portaria Nº 050, De 02 De Março De 2022 - Dispõe sobre concessão de Licença para Qualificação Profissional do Servidor Público Municipal Gilberto Pereira Fernandes.
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C/TTQJ76GHPU6FWIKX8X2G
03/03/2022 7865 Aviso De Licitação – 2ª Prorrogação Do Prazo De Abertura – Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Objeto: Aquisição De Equipamentos Hospitalares Em Atendimento As Necessidades Do Hospital Regional De Eunápolis.
-Aviso De Licitação – 2ª Prorrogação Do Prazo De Abertura – Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Para Futura E Parcelada Aquisição De Materiais De Limpeza Hospitalar.
-Aviso De Licitação – 2ª Prorrogação Do Prazo De Abertura – Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Caixas Literárias /Brinquedotecas Para Atender Aos Alunos E Professores Da Educação Infantil (Creches E Pré- Escolas) Da Rede Municipal De Ensino Deste Município.
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03/03/2022 7864 Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 006.2/2021 entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Gráfica da Bahia por Objeto Prestação de Serviços de Publicação dos Atos Oficiais da Prefeitura nas Mídias Impressa e Eletrônica do Caderno dos Municípios – do Diário Oficial do Estado e em Espaço Exclusivo para a Prefeitura no Diário Oficial Municipal do Portal da Empresa Gráfica da Bahia (do.ba.gov.br).
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 178/2021 entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Verba LEGIS Publicações e Consultoria LTDA por Objeto Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria no Acompanhamento do Valor Adicionado e Respectivo Índice de Participação do ICMS das Empresas Estabelecidas no Município de Eunápolis/BA.
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 196/2021 entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Terra Nova Construtora Terraplanagem e Locadora EIRELI por Objeto de Prestação de Serviços de Conservação/Recuperação da Pavimentação Asfáltica Urbana no Município de Eunápolis/BA.
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03/03/2022 7863 Decreto nº 10.552, de 18 de fevereiro de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 010/2022 - Entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Rocha Almeida Materiais para Construção e Transportes Ltda por objeto aquisição de ferramentas, sinalização viárias, EPS’S e equipamentos de limpeza pública e transito para atender as demandas das Secretarias de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Eunápolis/BA.
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03/03/2022 7862 Resolução CMS N°0002/2022.
-Resolução CMS N°0001/2022.
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03/03/2022 7861 Portaria Nº 14, de 03 de Março de 2022 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Remuneração a Servidora Pública Municipal Samira Reis Coelho Checon, e dá outras providências.
-Portaria Nº 049, de 25 de Fevereiro de 2022 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública Municipal Marilena Trevisan Garcia e dá outras providências.
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QOGIG7GGLTGUUZZBYSWS3Q
02/03/2022 7860 Decreto Nº 10028, 01/06/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 37.731,97( Trinta e Sete Mil Setecentos e Trinta e Um Reais e Noventa e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº. 10168/2021 – Lei 1228/2020, De 02 De Agosto De 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
-Decreto Nº 10.564, De 02 De Março De 2022 - Exonera, a pedido, Servidor Municipal do cargo de provimento efetivo e declara vacância de cargo público.
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FXWGGHXJ2A38D8WLETGMVGW
25/02/2022 7859 Portaria/SEMGE/PAD Nº 005, de 24 de fevereiro de 2022 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor J. J. S. F. e designa os membros da Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. GPEUZ2K+78V+OHRRQOTBHTQ
25/02/2022 7858 Portaria Nº 046, de 25 de fevereiro de 2022
-Portaria Nº 047, de 25 de fevereiro de 2022
-Portaria Nº 048, de 25 de fevereiro de 2022
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 273/2021 Entre a Prefeitura Município de Eunápolis - Bahia e a Empresa Loja da Fábrica Comércio de Móveis Ltda Por Objeto de Aquisição de Móveis Escolares Para Atendimento ás Demandas da Secretaria Municipal de Educação de Eunápolis/Ba, Lote IV – Conjunto Refeitório Adulto.
-Errata do Quarto Termo de Apostilamento do Contrato Nº CT 237/2021 Entre a Prefeitura Município de Eunápolis - Bahia e a Empresa Delta Locações e Serviços Eireli, Por Objeto Prestação de Serviços de Manutenção de Prédios Públicos do Município de Eunápolis - Ba.
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8IFO9ETFVADHY2WXZFBQO/W
25/02/2022 7857 Aviso de Licitação - Prorrogação do Prazo de Abertura Pregão Eletrônico Nº 006/2022
-Aviso de Licitação - Prorrogação do Prazo de Abertura Pregão Eletrônico Nº 007/2022
-Extrato do Contrato Nº 035/2022 - Pregão Eletrônico Nº 053/2021 - Processo Administrativo Nº 287/2021 - Vivasmed Distribuidora Ltda
-Extrato do Contrato Nº 036/2022 - Pregão Eletrônico Nº 053/2021 - Processo Administrativo Nº 287/2021 - Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eireli
-Extrato do Contrato Nº 036/2022 - Pregão Eletrônico Nº 053/2021 - Processo Administrativo Nº 287/2021 - JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda – EPP
-Retificação de Publicação - Extrato de Contrato Nº 005/2022
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IFAULIZDOB+U3B8SKRM+SG
25/02/2022 7856 Decreto Nº 10.561, de 25 de Fevereiro de 2022 - Torna sem efeito o Decreto nº 10.531, de 03.02.2022 e o Decreto nº 10.541, de 10.02.2022.
-Portaria n. 066, de 24 de Fevereiro de 2022
-Portaria n. 067, de 24 de Fevereiro de 2022
-Portaria n. 068, de 24 de Fevereiro de 2022
-Portaria n. 069, de 24 de Fevereiro de 2022
-Portaria n. 070, de 25 de Fevereiro de 2022
-Portaria n. 071, de 25 de Fevereiro de 2022
-Portaria n. 072, de 25 de Fevereiro de 2022
-Portaria n. 073, de 25 de Fevereiro de 2022
-Portaria n. 074, de 25 de Fevereiro de 2022
-Portaria n. 075, de 25 de Fevereiro de 2022
-Portaria n. 076, de 25 de Fevereiro de 2022
-Portaria n. 077, de 25 de Fevereiro de 2022
-Edital de Convocação Processo Seletivo 006/2022
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WQPMEUZK9H3FD6A9HLS6LA
25/02/2022 7855 Portaria Nº 10, de 25 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 11, de 25 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 12, de 25 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 13, de 25 de Fevereiro de 2022.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa 024/2022
-Extrato do Contrato 050/2022 Dispensa 024/2022
-Extrato 1º Termo Aditivo Contrato 008.7/2021
-Extrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato 237/2021
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CTPQXD2C2191 UPASS88HZX
25/02/2022 7854 Pregão Eletrônico 009/2022 – Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de 15000kg de Peixes Tipo Curvina/Tilapia Inteira Congelada, destinada a Distribuição Gratuíta ás Pessoas Carentes do Município de Eunápolis na Semana Santa,
-Pregão Eletrônico Nº 010/2022 – Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gases Medicinais, Equipamentos de Geração de Ar Comprimido Medicinal e Vácuo Clínico, Peças e Materiais Em Atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis.
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OO4DKGLMYYVXJYX6T4EGVW
24/02/2022 7853 Decreto Nº 10.556, de 23 de Fevereiro de 2021.
-Aviso de Licitação Prorrogação do Prazo de Abertura - Pregão Eletrônico Nº 004/2022.
-Sexto Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021.
-Décimo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021.
-Primeiro Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 004 de 21 Janeiro de 2022.
-Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 004 de 21 Janeiro de 2022.
-Publicação do Resultado Final Edital de Nº 005, de 25 de Janeiro de 2022.
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C3JUQMKOC49/KJYVFLE5KW
24/02/2022 7852 Decreto nº 10.557, de 24 de fevereiro de 2022 - Prorroga a vigência do Decreto nº. 10.216, de 02 de setembro de 2021, que trata de medidas restritivas para o controle e combate ao Coronavírus no município de Eunápolis, relativamente aos horários de restrição de locomoção e dá outras providências.
-Decreto nº 10.558, de 24 de fevereiro de 2022 - Autoriza novas medidas sanitárias para o controle e combate ao Coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências.
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OFEMBWCNHDQTBVAFQUBCWG
24/02/2022 7851 Termo de Revogação Pregão Eletrônico 005/2022 CH25FY/MQOWNLKDFSFBTPG
24/02/2022 7850 Decreto Nº 10.560, de 23 de fevereiro de 2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal Rosilande da Silva Espíndola, do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências. X3XIDYCEFQ23HNJLHJAWDQ
24/02/2022 7849 Primeiro Termo de Apostilamento do Aditivo 402/2021 ao Contrato 001/2021 - Banco do Brasil S.A ZOWUD4M4209YJMT1Y2UDAW
24/02/2022 7848 Decreto Nº 10.559, de 22 de fevereiro de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica. N9M2XKVWJ8RYKVTRIFMCJW
23/02/2022 7847 Portaria N°009/2022- SEDUC, De 23 De Fevereiro De 2022. JEBQOSUCQJD7NTYA9SQNHBW
23/02/2022 7846 Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preço n°001/2022 - Objeto: Execução de obras/serviços de drenagem para captação de águas pluviais, pavimentação e muro de contenção, na Rua Lua Nova, Bairro Moisés Reis, no Município de Eunápolis-BA.
-Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Processo Administrativo nº 010/2022.
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23/02/2022 7845 Decreto Nº 10.545, de 10 de Fevereiro de 2022 - Institui a operação de força-tarefa no âmbito do município de Eunápolis com a finalidade de orientar os munícipes, bem como fiscalizar e disciplinar os funcionamento das atividades econômicas no território municipal, durante o período de prevenção e combate ao Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
-Portaria Nº 045, de 22 de Fevereiro de 2022 - Defere pedido de afastamento de Servidora Pública Municipal, Gestante, de suas atividades de trabalho presencial e dá outras providências.
-Errata da Publicação do Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato 263/2021
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66FSKCN8LVQ1 VDOTLYDSXW
23/02/2022 7844 Decreto Nº 10.555, de 23 de Fevereiro de 2022 - Declara ponto facultativo nos dias que menciona. JYO/T8lU6BOWSSCHFKHXEW
23/02/2022 7843 Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021. XSEGQKN+N7CCHQ9HXVQGKQ
23/02/2022 7842 Portaria nº 042, de 15 de fevereiro de 2022- Defere pedido de afastamento de Servidora Pública Municipal, gestante, de suas atividades de trabalho presencial e dá outras providências. QAFMFBWBLIOORAP+IUAOYW
23/02/2022 7841 Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Coletes de Proteção Balística Nível IIIA, em atendimento a Guarda Civil Municipal de EunápoliS – GGME.
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BZM1BINYIPXI2/NJL/FZOG
22/02/2022 7840 Decreto Nº 10.546, De 16 De Fevereiro De 2022.
-Decreto Nº 10.548, De 17 De Fevereiro De 2022.
-Decreto Nº 10.553, De 21 De Fevereiro De 2022.
-Decreto Nº 10.554, De 22 De Fevereiro De 2022.
-Extrato Do Contrato Nº 028/2022 – Pregão Eletrônico Nº 046/2021 – Processo Administrativo Nº 281/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 029/2022 – Pregão Eletrônico Nº 046/2021 – Processo Administrativo Nº 281/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 030/2022 – Pregão Eletrônico Nº 046/2021 – Processo Administrativo Nº 281/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 031/2022 – Pregão Eletrônico Nº 046/2021 – Processo Administrativo Nº 281/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 032/2022 – Pregão Eletrônico Nº 046/2021 – Processo Administrativo Nº 281/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 033/2022 – Pregão Eletrônico Nº 046/2021 – Processo Administrativo Nº 281/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 034/2022 – Pregão Eletrônico Nº 046/2021 – Processo Administrativo Nº 281/2021.
-Republicação- Ata De Registro De Preços N°002/2022 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 281/2021.
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P+/IIKTRIUEAFMKPRRCDBW
22/02/2022 7839 Impugnação Pregão Eletrônico 006/2022 - MUSTANG Pluron Química Ltda
-Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico 006/2022 - MUSTANG Pluron Química Ltda
-Impugnação Ref: Pregão Eletrônico 004/2022 - Air Liquide Brasil Ltda
-Impugnação Ref: Pregão Eletrônico 004/2022 - CARDIOSERVICE Comercio Industria e Serviços Ltda
-Impugnação Pregão Eletrônico 004/2022 - PROLIFE Equipamentos Médicos Ltda
-Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico 004/2022 - Air Liquide Brasil Ltda
-Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico 004/2022 - CARDIOSERVICE Comercio Industria e Serviços Ltda
-Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico 004/2022 - PROLIFE Equipamentos Médicos Ltda
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22/02/2022 7838 Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº CT 236/2021 entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Delta Locações e Serviços EIRELI, por objeto Prestação de Serviços de Manutenção de Prédios Públicos do Município de Eunápolis- BA, Compreendendo o Fornecimento de Material, Mão de Obra, Equipamentos, Ferramentas e Utensílios Adequados à Execução dos Serviços (Lote II). NOVORRQVXLJ6MDNOBQCP2W
22/02/2022 7837 Portaria n° 004-2022 de 15 de fevereiro de 2022 - Designa o servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providencias.
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I2CITELYAGE7Z2JRA/CO/G
22/02/2022 7836
-Decreto Nº 10.340 de 11 de Fevereiro de 2022 - Determina o arquivamento do processo administrativo disciplinar Nº 060/2021, movido em face da servidora Maria Carmem Farias.
-Decreto Nº 10.384 de 11 de Fevereiro de 2022 - Determina o arquivamento do processo administrativo disciplinar Nº 006/2018, movido em face da servidora Maria Aparecida Pinheiro Soares Guimarães.
-Decreto Nº 10.396 de 03 de Fevereiro de 2022 - Determina o arquivamento do processo administrativo disciplinar Nº 048/2021, movido em face da servidora Ana Célia Pimentel.
-Portaria/SEMGE/PAD Nº 10 de 21 de Fevereiro de 2022.
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21/02/2022 7835 Portaria N° 54/2022/FMS, 14 de fevereiro de 2022 - Designa servidora da Secretaria Municipal de Saúde, considerando necessidade de Implantação de Ações de Enfrentamento ao COVID-19, como Médica de Referência Técnica da Vigilância em Saúde, e dá outras providências K5SSK1IKMMEBVE/CTL4EOKQ
21/02/2022 7834 Terceiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 119/2021 entre o Município de Eunápolis Bahia e a Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA por objeto de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos, Aquisição de Peças e Serviços de Lavagem, para atender a Frota do Município de Eunápolis/BA, através de Rede de Estabelecimentos Credenciados, com Implantação e Operação de Sistema Informatizado e Integrado para Gestão de Frota, com Tecnologia de Cartão Eletrônico com Chip (Tecnologia Smart) ou Cartão com Tarja Magnética.
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21/02/2022 7833 Portaria FMS N. 60/2022, de 21 de Fevereiro de 2022 - "Promove a alteração de área de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências"
-Portaria FMS N. 61/2022, de 21 de Fevereiro de 2022 - "Promove a alteração de área de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências"
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18/02/2022 7832 Portaria SEMGE nº 036, de 14 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre concessão de extensão de carga horária ao servidor indicado por esta Portaria, e dá outras providências.
-Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos aprovados no Processo de Seleção - Edital nº 004, de 22 de outubro de 2021 - Cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio e superior, para contratação temporária de pessoal pelo regime especial de Direito Administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação de Eunápolis, Bahia.
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 233/2021- Entre a Prefeitura Município de Eunápolis - Bahia e a Empresa Santiago Locações e Serviços Ltda por objeto de obra/serviços de engenharia, para implantação de sinalização vertical viária e implantação de redutores de velocidade tipo lombada do município de Eunápolis/BA.
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NHPBJ335CDMB5G+NHIBPXG
18/02/2022 7831 Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 259/2021 entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Golden Hand Serviços Urbanos e Eventos por objeto Produção e Execução de Serviços de Decoração Temática e Apresentação Musical durante os Festejos Natalinos neste Município a ser Realizado no Período de 13/12/2021 à 07/01/2022. RJZQH/UDBITAKJWPJJVNA
18/02/2022 7830 Portaria SEFAZ N. 007, de 17 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre concessão de extensão de carga horária ao servidor indicado por esta Portaria, e dá outras providências. FRKP1XVVTNSEPLRZJMCMUA
18/02/2022 7829 Lei Municipal Nº 1.299, de 17 de fevereiro de 2022 – Denomina próprio Público, e dá outras providências.
-Decreto Nº 10.551, de 18 de fevereiro de 2022 - Declara vacância de cargo em comissão por falecimento de servidor, e dá outras providências.
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BSSZWNAKFEMU/FZZNDHBHQ
18/02/2022 7828 Decreto Nº 10.550, de 18 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre homologação do Resultado Final de procedimento de seleção que trata o Edital Nº 006, de 31 de janeiro de 2022 – Contratação Temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – Cargos Diversos de Nível de Médio e Superior e dá outras providências.
-Julgamento de Recurso - Pregão Eletrônico N° 001/2022. (Odonto Talita Ltda).
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+3YV2RCUUC63ZVM+W4IEQ
18/02/2022 7827 Extrato de Publicação Processo Administrativo 02/2022/FMS - Reconhecimento de DIVIDAREC001/2021/FMS DP/BGMTX1DWTAESXURUFRW
18/02/2022 7826 Errata - Portaria de Fiscal publicado no Diário Oficial do Município, Nº 7392, 19 de Novembro de 2021. VXKMLBS6/OZKXOKWJBLYMW
18/02/2022 7825 Convocação Para Continuidade CP001/2022 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços limpeza urbana no município de Eunápolis. PUHOJK64Z+64DGK07DF6GW
17/02/2022 7824 Republicação - Portaria Nº 043, de 15 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Remoção de Servidor Público Municipal e dá outras providências dá outras providências.
-Errata de Publicação do Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 162/2021.
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KSLYRI8WIOLGBLBKBVFK2Q
17/02/2022 7823 Decreto nº 10.532, de 04 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre declaração de vacância de cargo em comissão, em virtude de falecimento do servidor que menciona.
-Decreto nº 10.549, de 17 de fevereiro de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Errata da publicação do Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 078/2021.
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JEJYIVWCV99LJ5/B/7J5KG
17/02/2022 7822 Portaria nº 038, de 15 de fevereiro de 2022 - Defere pedido de afastamento de Servidora Pública Municipal, gestante, de suas atividades de trabalho presencial e dá outras providências.
-Portaria nº 039, de 15 de fevereiro de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Rosalia de Barros Costa e dá outras providências.
-Portaria nº 040, de 15 de fevereiro de 2022 - Designa o servidor Eliardo Silva Prado para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Gestão, e dá outras providências.
-Portaria nº 043, de 15 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Remoção de Servidora Pública Municipal e dá outras providências dá outras providências.
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17/02/2022 7821 Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato 121/2021
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato 162/2021
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato 249/2021
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17/02/2022 7820 Portaria Nº. 09, De 14 De Fevereiro De 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.
-Edital De Notificação De Limpeza De Lotes Urbanos Não Edificados (Baldios).
-Primeiro Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 199/2021 – Empresa: Datamark Soluções E Consultoria Ltda.
-Primeiro Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 008.7/2021 - Empresa: Costa & Silva Advogados Associados.
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17/02/2022 7819 Publicação do Resultado Final Edital de Nº 006, de 31 de Janeiro de 2022 - Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo REDA Cargos Diversos de Nível Médio e Superior. BTOSCORUD/BWIXXQE45JKG
17/02/2022 7818 Convocação Sessão de Continuidade Concorrência Pública nº 001/2022 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços limpeza urbana no município de Eunápolis. 988MT3WURTZB21YMPOU18G
17/02/2022 7817 Portaria n° 009/2022, de 14 de fevereiro de 2022 - Designa servidora para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.
-Extrato de Aditivo - Termo de Reequilíbrio Financeiro - Contratada: Novo Mercadinho Cearense Eireli.
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 005/2022 - Entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Arte Luz Ilumina Ltda por objeto de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos cruzamentos e interseções semafóricas do município de Eunápolis/BA.
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16/02/2022 7816 Decreto Nº 10.542, de 16 de Fevereiro de 2022 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica. RRLSUHFKFDQTJIYPVV8KPA
16/02/2022 7815 Extrato - 1º Termo Aditivo - Contrato Nº 008.1/2021 - Inexigibilidade Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 033/2022 - Gradus Assessoria e Consultoria Contabil Sociedade Simples. GFAFX6EJY12DSJB1GJRF4A
15/02/2022 7814 Decreto Nº 10.505, De 01 De Fevereiro De 2022 - Exonera, A Pedido, Do Cargo De Provimento Em Comissão Que Especifica.
-Portaria N°101/2021 – SEDUC, De 27 De Dezembro De 2021.
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15/02/2022 7813 Portaria n°. 04, de 15 de Fevereiro de 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-Portaria n°. 055, de 15 de Fevereiro de 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-Portaria n°. 057, de 15 de Fevereiro de 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-Portaria n°. 056, de 15 de Fevereiro de 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 002/2022 Dispensa nº 002/2021 Processo Administrativo 003/2022 - E Saiukiler Lacerda - Móveis.
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15/02/2022 7812 Segundo Termo de Apostilamento ao 1º Termo Aditivo do Contrato 191004CEL/2020 - NATURALLE Tratamento de Residuos Ltda T7FPQW3Q64LGOOXHP9DDJW
15/02/2022 7811 Publicação do Resultado Parcial - Edital Nº 006, de 31 de janeiro de 2022 - Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA - Cargos Diversos de Nível de Médio e Superior.
-Errata do Preâmbulo do Segundo Termo de Apostilamento do Contrato Nº 228/2021 Entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Cabrália Construtora Ltda.
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15/02/2022 7810 Portaria Nº 001/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Governo, e dá outras providências.
-Contrato Nº 001/2022 – Ata de Registro de Preço Nº 001/2021 – Pregão Eletrônico Nº 021/2021 (SRP) – Processo Administrativo Nº 190/2021 – Contrato de fornecimento que entre si celebram o Município de Eunápolis-BA e a empresa G&M Agência de Turismo e Organizadora de Eventos Ltda-ME.
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14/02/2022 7809 Decreto nº 10.544, de 14 de fevereiro de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica. TODJPX38BTFI34G2JYGHGA
14/02/2022 7808
-Extrato 1º Termo Aditivo De Valor Processo Administrativo Nº 410/2021 Contrato Nº. 006.2/2021.
-Primeiro Termo Aditivo A Ata De Registro De Preços N°003/2021 – Pregão Eletrônico Nº013/2021 – Processo Administrativo Nº 309/2021.
-Sétimo Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo N° 108/2017, Decorrente Do Pregão Presencial N.º 008/2017.
-Publicação De Extrato De Contrato Nº 001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 021/2021 - Processo Administrativo Nº 190/2021 - Ata De Registro De Preço Nº 001/2021.
-Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 004/2022.
-Ata De Registro De Preços N°001/2022 - Processo Administrativo Nº. 004/2022 - PE 003/2022 - SRP.
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Ex CHB9HZ8LJI5SSHUJOX20
14/02/2022 7807 Decreto Nº 10.542, de 11 de Fevereiro de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.543, de 14 de Fevereiro de 2022 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
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7HXYCYZ7XOM60MWVIQAVMQ
14/02/2022 7806 Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 274/2021 - LARCLEAN Saúde Ambiental LTDA.
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FE8SMTL17J9GNS7ZMBFSJA
14/02/2022 7805 Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 078/2021 Entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Sudoeste Informática e Consultoria Eireli Por Objeto de Execução de Serviços de Cessão de Uso de Software Integrado de Gestão Pública, Incluido-Se os Serviços de Implantação, Conservação / Migração, Treinamento E Suporte Técnico.
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VNJ7NYF44CKHIA7JXYWN9G
11/02/2022 7804 Republicação da Ata de Registro de Preços N°001/2021 - Pregão Eletrônico Nº 049/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 305/2021. Empresa Servdados Soluções em Tecnologia EIRELI,
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JTEVBPGKR30B4JLSDOIZGW
11/02/2022 7803 Ata de Registro de Preço Nº 001-2021 PE 028-2021
-Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 049-2021
-Ata de Registro de Preço Nº 001-2021 - PE 049-2021
-Republicação Ata de Registro de Preços Nº 003-2022
-Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 002-2022
-Ata de Registro 001/2022 Pregão Eletrônico Nº 002-2022 (SRP)
-Ata de Registro 002/2022 Pregão Eletrônico Nº 002-2022 (SRP)
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TKF15/KB6NT9T6IIDKL9UG
11/02/2022 7802 Portaria Nº 035, De 09 De Fevereiro De 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Betania Dos Santos Tanajura e dá outras providências.
-Portaria SEFAZ Nº 005/2022 – Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretaria Municipal da Fazenda, e da outras providências.
-Portaria SEFAZ Nº 006/2022 – Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretaria Municipal da Fazenda, e da outras providências.
-Sexto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 008, Cargo: Gari, De 28 De Outubro De 2021 – Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Prefeitura Municipal De Eunápolis, Bahia.
-Torna Sem Efeito A Eliminação De Candidata Que Especifica, Relativamente Ao Primeiro Edital De Eliminação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 002, De 22 De Outubro De 2021 – Cargos De Nível De Alfabetização, Fundamental, Médio E Técnico, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde De Eunápolis, Bahia.
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BWYM9WFMTHAHB3SBWPSZBHW
11/02/2022 7801
-Pregão Eletrônico Nº. 004/2022 - Aquisição de equipamentos hospitalares em atendimento as necessidades do hospital regional de Eunápolis.
-Pregão Eletrônico Nº. 005/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais, equipamentos de geração de ar comprimido medicinal e vácuo clínico, peças e materiais em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde de Eunápolis.
-Pregão Eletrônico Nº. 006/2022 - Contratação de empresa para futura e parcelada aquisição materiais de limpeza hospitalar.
-Pregão Eletrônico Nº. 007/2022 - Contratação de empresa para aquisição de caixas literárias/brinquedotecas para atender aos alunos e professores da educação infantil (creches e pré-escolas) da rede municipal de ensino deste município.
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KKHVFZJB4V48L635H2TO4A
10/02/2022 7800 Decretos da Prefeitura Municipal de Eunápolis
-Portaria Nº 003-2022 de 10 de fevereiro de 2022
-Portaria SEFAZ Nº 004/2022
-Ata de Registro de Preços N°001/2022 - Pregão Eletrônico 002/2022 (SRP) - Processo Administrativo 391/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de dietas enterais, parenterais, módulos e suplementos, formulas infantis e demandas judiciais em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
-Ata de Registro de Preços N°002/2022 - Pregão Eletrônico 002/2022 (SRP) - Processo Administrativo 391/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de dietas enterais, parenterais, módulos e suplementos, formulas infantis e demandas judiciais em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
-Termos de Apostilamentos da Prefeitura Municipal de Eunápolis
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N4XRUZDBL0Q0L0BFK/XLKA
10/02/2022 7799 Recurso Administrativo Pregão Eletrônico 001/2022 - Registro de Preços - Odonto Talita Ltda
-Aviso de Interposição Recursal Prazo para Contrarrazões Pregão Eletrônico 001/2022 - Odonto Talita Ltda – EPP
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1DJ9AESCKL8FL4UKG/FJWA
10/02/2022 7798 Portaria N° 007-2022 de 24 de janeiro de 2022 - Designa o servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona á atividade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.
-Portaria N° 008/2022 de 28 de janeiro de 2022 - Designa o servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona á atividade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.
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M7ZXNODHA8YG4DEJ47HSTA
10/02/2022 7797 Torna Sem Efeito As Convocações Dos Candidatos Que Especifica Relativamente Ao Primeiro Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 004 De 21 Janeiro De 2022– Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Cargos Diversos De Nível De Alfabetização E Médio – Em Atendimento A Demanda Da Secretaria Municipal De Assistência Social.
-Publicação Do Resultado Parcial- Edital De Nº 005, De 25 De Janeiro De 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA cargos diversos de nível médio, técnico e superior.
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ESSXNC5OTGXF2JUK5UVILG
10/02/2022 7796 Termos De Apostilamento Da Prefeitura Municipal De Eunápolis. LAY0G1NEIJTYSKXMSHDYOQ
10/02/2022 7795 Termos de Apostilamentos da Prefeitura Municipal de Eunápolis
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GKEWR7ZJINESPW+G4UWFMW
09/02/2022 7794 Portaria Nº 011, de 19 de janeiro de 2022.
-1º Termo Aditivo Contrato Nº 206/2021 - Chamada Pública Nº 003/2021 do Processo Administrativo Nº 393/2021.
-1º Termo Aditivo Contrato Nº 208/2021 - Chamada Pública Nº 003/2021 do Processo Administrativo Nº 394/2021.
-Termos de Apostilamentos dos Contratos da Prefeitura Municipal de Eunápolis.
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JELPLBMBT7/45NDMS5T8NW
09/02/2022 7793 Portaria Nº 007, de 02 de Fevereiro de 2022 - Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares Sem Remuneração a Servidora Pública Municipal Jocileide Porto Andrade Januário, e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 008, de 02 de Fevereiro de 2022 - Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares Sem Remuneração a Servidora Pública Municipal Gildania Silva Gallina, e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 009, de 07 de Fevereiro de 2022 - Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares Sem Remuneração a Servidora Pública Municipal Patrícia Ferreira de Jesus, e dá Outras Providências.
-Primeiro Termo de Apostilamento do 6º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 108/2017 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
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7RX/9NLXG4RK2RZO8H7VFQ
09/02/2022 7792 Decreto Nº 10377 – Abre Crédito Suplementar no valor total de 46.596.022,52 (Quarenta e seis milhões quinhentos e noventa e seis mil vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos).
-Decreto Financeiro Nº 10378 – Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
-Decreto Nº 10431 – Abre Crédito Suplementar no valor total de 13.515.400,93 (Treze milhões quinhentos e quinze mil quatrocentos reais e noventa e três centavos).
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FHTFR3V7UHDLAK8AYI1ZUA
09/02/2022 7791 Edital de Notificação de Limpeza de Lotes Urbanos Não Edificados (Baldios) - Tornam pública, que ficam oficialmente notificados, todos os proprietários de lotes urbanos não edificados (baldios) situados no perímetro do município de Eunápolis, a efetuarem a limpeza de seus lotes, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir desta publicação, conforme disposto no artigo 58, parágrafo 2º da Lei 409/2001.
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LON8MWRRPSSKURE41GP/HG
09/02/2022 7790 Decreto Nº 10.535, de 07 de fevereiro de 2022 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.536, de 08 de fevereiro de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Portaria Nº 006, de 01 de fevereiro de 2022 - Autoriza o Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Remuneração da Servidora Pública Municipal Maria Lúcia Soares Dos Santos, e dá outras providências.
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UECTYRQJH9INJFIG+ICHQDQ
08/02/2022 7789 Portaria Nº 031, de 07 de fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 032, de 07 de fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 033, de 07 de fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 034, de 08 de fevereiro de 2022.
-Divulgação dos Pré-Inscritos e Agendamento de Atendimento Presencial Edital Nº 006, de 31 de janeiro de 2022 Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Cargos Diversos de Nível de Médio e Superior.
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JMQOXUV+5BYRHK92BEHZPNQ
08/02/2022 7788 Alteração de Cronograma Edital nº 006, de 31 de Janeiro de 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA - cargos diversos de nível de médio e superior. S1 +ESBLDKHMNC6UBNDIPUA
08/02/2022 7787 Impugnação ao Edital Concorrência N° 001/2022 - Vale Norte Construtora LTDA.
-Julgamento de Impugnação - Concorrência N° 001/2022.
-Procuração - Outorgante: Vale Norte Construtora LTDA.
-Alteração Contratual N° 11 e Consolidação da Sociedade Vale Norte Construtora LTDA.
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YULILXZBGIS5KSDLSCZDZA
08/02/2022 7786 Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 004 de 21 janeiro de 2022 – Para Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – Cargos Diversos de Nível de Alfabetização e Médio – Em Atendimento a Demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. 6G6BE2FTAT/BSBROQVETGPN
08/02/2022 7785 Segundo Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 261/2021 - Pregão Eletrônico Nº 041/2021 - Contratada: JSA Comércio E Serviços De Refrigeração Eireli. YWE2ND683R5HLJZWA2SZIG
08/02/2022 7784 Portaria Nº 007, de 12 de janeiro de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Sebastiana Souza Santos e dá outras providências. FNKTTOKZBBN2APBR4BTFHA
08/02/2022 7783 Retificação Edição nº 7781 de 07/02/2022. SWO1UBMXNTWZVN2X2UU0GG
07/02/2022 7782 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 237/2021 – Concorrência Nº 004/2021 – Processo Administrativo Nº 024/2022 - Contratada: Delta Locações e Serviços Eireli. 40VVAKGMMZYTLBGLLOCEMG
07/02/2022 7781 Extrato De Aditivo – Reequilíbrio Físico Financeiro- Primeiro Termo Aditivo De Valor, Ao Contrato Nº. 196/2021- Contratada: Terra Nova Construtora Terraplanagem E Locadora Eireli.
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N808KYRZ3V6GYJKIGO5HSA
07/02/2022 7780 Decreto Nº 10.532, de 07 de Fevereiro de 2022 - Decreta Luto Oficial no município de Eunápolis pelo falecimento do Pastor Mateus Ferreira Neres e dá outras providências. JYNDPDMRHXBYXQIFZLOKMA
07/02/2022 7779 Portaria Nº 045, de 03 de Fevereiro de 2022
-Portaria Nº 046, de 03 de Fevereiro de 2022
-Portaria Nº 047, de 03 de Fevereiro de 2022
-Portaria Nº 048, de 03 de Fevereiro de 2022
-Portaria Nº 049, de 07 de Fevereiro de 2022
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APWNJJWISASUOT6UNYHOQNQ
07/02/2022 7778 Retificação da 2ª Convocação para Apresentação de Documentos PE050/2021 - Objeto; Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de ônibus, micro-ônibus e minivan com motorista, monitor e com sistema de rastreamento e monitoramento via GPS, visando atender os alunos da rede municipal de ensino de Eunápolis. YERAYEGZLRM8ZCVLSNTZLG
07/02/2022 7777 Pedido De Esclarecimentos Do Edital Concorrência Pública Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº. 001/2022.
-Impugnação ao Edital Concorrência Pública Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº. 001/2022.
-Julgamento de Impugnação Concorrência Pública Nº 001/2022.
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ZAJLP9JUZR5DCJ7QRXYZUW
07/02/2022 7776 2ª Convocação Para Apresentação De Documentos - Pregão Eletrônico Nº 050/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de ônibus, micro-ônibus e minivan com motorista, monitor e com sistema de rastreamento e monitoramento via GPS, visando atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Eunápolis. PYB3I7UQCPJCDVRTJADPYA
07/02/2022 7775 Decreto Nº 10.531, de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Homologação do resultado final de procedimento de seleção que trata o Edital nº 004, de 21 de janeiro de 2022 para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – cargos diversos de nível de alfabetização e médio – em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-Oitavo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 002, de 22 de Outubro de 2021 – Cargos de Nível de Alfabetização, Fundamental, Médio e Técnico, para Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em Atendimento da Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Bahia.
-Publicação Do Resultado Final Edital de Nº 004, de 21 de Janeiro de 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo regime especial de Direito administrativo – REDA.
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 263/2021 – Empresa: W4 Comunicação e Marketing Ltda.
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TBUXE0XMQMQUVDEZVIABLQ
04/02/2022 7774 Termo de Ratificação e Homologação Dispensa 005/2022
-Extrato de Contrato CT 006/2022 Dispensa 005/2022
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa 006/2022
-Extrato de Contrato CT 007/2022 Dispensa 006/2022
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BAACK3V3RBEDAMOCY7LM3A
04/02/2022 7773 Decreto Nº 10.528, De 04 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a retomada das aulas de forma 100% presencial e alternada na rede pública municipal de ensino diante do contexto da pandemia causada pelo Covid-19 e dá outras providências.
-Decreto Nº 10.529, De 04 De Fevereiro De 2022 - Designa Secretário Municipal de Gestão, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Gabinete.
-Parecer Técnico Concernente Ao Processo De Retornos Das Atividades Letivas Presenciais
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466SXADZ46WP4X505GQT4W
04/02/2022 7772
-Decreto Nº 10.525, de 01 de fevereiro de 2022 - Prorrogação funcionamento da Comissão para Avaliação da Composição da Dívida Ativa do Município de Eunápolis, conferindo-lhe ainda caráter permanente, e dá outras providências.
-Termo de Posse de Conselheiro Tutelar – Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Eunápolis – Edital CMDCA Nº 10, de 04/04/2019. (Gislane Pereira da Silva).
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W9TPKN1K7FREB+PIWG9TLQ
03/02/2022 7771 Decreto Nº 10.524, de 01 de Fevereiro de 2022 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Edital de Notificação de Limpeza de Lotes Urbanos não Edificados (Baldios).
-Primeiro Termo de Apostilamento ao Quinto Termo Aditivo de Renovação Nº AD05-21-CT077-20 do Contrato Nº 077/2020. Empresa Massete Estrutura e Eventos Eireli.
-Primeiro Termo de Apostilamento Ao Contrato Nº 248/2021. Empresa Fintel Sistemas de Informática Ltda.
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IGWR20S7H2LAHCLBHHSBTA
03/02/2022 7770 Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 031/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 004/2022 - Pregão Eletrônico Nº 009/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 005/2022 - Pregão Eletrônico Nº 014/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 011/2022 - Pregão Eletrônico Nº 031/2021.
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2PYIH7DW/9PG5B8/l4YHUSQ
03/02/2022 7769 Decreto Nº 10.527, de 02 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a conclusão e aprovação do procedimento administrativo de regularização fundiária urbana (REURB) n. 03/2021 – Bairro Santa Rita, na forma e condições que especifica.
-Portaria Nº 01, de 27 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre o saneamento do processo administrativo municipal (REURB) nº 03/2021, relativo à regularização fundiária do núcleo urbano informal denominada “Bairro Santa Rita”.
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QSGTVJR67YHMMJJ5C+YHAA
02/02/2022 7768 Segunda Alteração De Cronograma - Edital Nº 004, De 21 De Janeiro De 2022 - Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA. MIWUCF1KAZ18E1ZYZASCAW
02/02/2022 7767 Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 008.1/2021 - Entre a Prefeitura Município de Eunápolis Bahia e a Empresa Gradus Assessoria e Consultoria Contábil Sociedade Simples por objeto prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil e Orçamentária. 6XYLCUTXBDGMFH/QUS11IQG
02/02/2022 7766 Publicação do Resultado Parcial - Edital de nº 004, de 21 de janeiro de 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito administrativo – REDA Secretaria Municipal de Saúde de Assistência Social cargos diversos - nível alfabetização e médio. HNDDO2DNCR/G/QR5STXZKQ
02/02/2022 7765 Decreto Nº 10.523, de 01 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 10.526, de 02 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 029, de 01 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 030, de 01 de Fevereiro de 2022.
-Primeiro Termo de Apostilamento do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 265/2021
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato 008.3/2021
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1AZM9/6MJLR+O0LK6UK2V2W
02/02/2022 7764
-Edital de Notificação de Limpeza de Lotes Urbanos não Edificados (Baldios).
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 188/2021 entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Larclean Saúde Ambiental LTDA por objeto de Prestação de Serviços de Descontaminação Microbiologica e Desinfecção de Superfície Através de Nebulização a Seco, Composto por Produtos com Certificação na Anvisa, para Aplicação Nas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis/BA.
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XRKXODWZEP920OBASRRSXLA
02/02/2022 7763 Segundo Termo de Apostilamento do Contrato Nº 235/2021 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção de prédios públicos do Município de Eunápolis-ba, compreendendo o fornecimento de material, mão de obra, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados á execução dos serviços. Empresa Patamar Empreendimentos Imobiliários Ltda. +EHKKNZWTRUZTBMFCBTOOG
02/02/2022 7762 Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 057/2021 - Entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Prates & Cia Ltda por objeto locação de imóvel situado à Rua da Colonia nº 432 Bairro Colonial - Eunápolis-BA., destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Eunápolis/BA. 092BOJ7LEECHRJ4BS3KM2Q
01/02/2022 7761 Decreto Nº 10.508, de 31 de janeiro de 2022.
-Decreto Nº 10.522, de 01 de fevereiro de 2022.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Emergencial Nº 007/2022 do Processo Administrativo Nº 026/2022.
-Extrato de Contrato Nº CT 008/2022 Dispensa Emergencial Nº 007/2022 do Processo Administrativo Nº 026/2022.
-1º Termo Aditivo Contrato Nº 008.2/2021 - Inexigibilidade Nº 003/2021 do Processo Administrativo Nº 005/2022.
-1º Termo Aditivo Contrato Nº 008.3/2021 - Inexigibilidade Nº 004/2021 do Processo Administrativo Nº 006/2022.
-Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 228-2021 - Dispensa Emergencial Nº 144/2021.
-Primeiro Termo de Apostilamento ao Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 327/2018 entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Alicerce Construtora, Terraplanagem, e Locadora EIRELI por Objeto Locação de Veiculos, Máquinas e Equipamentos destinados à Execução dos Serviços de Limpeza Pública no Município de Eunápolis-BA.
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85M6/IBFYAT2+2AHAECGSW
01/02/2022 7760 Portaria N°.003/2022.
-Portaria N 006-2022 de 01 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 023, de 31 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 024, de 31 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 025, de 31 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 026, de 31 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 027, de 31 de Janeiro de 2022.
-Edital Nº 006, de 31 de Janeiro de 2022.
-Quinto Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021.
-Nono Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021.
-Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 001, de 03 de Janeiro de 2022.
-Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 003, de 10 de Janeiro de 2022.
-2ª Convocação para Reabertura de Sessão de Julgamento Pregão Eletrônico Nº 050/2022.
-Primeiro Termo de Apostilamento ao Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 327/2018.
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5G6YMISJM8YEWMHIXQZ5GG
01/02/2022 7759 Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) freezer horizontal para atender as necessidades do hospital regional de Eunápolis - HRE.
-Extrato de Contrato Nº CT 002/2022 - Dispensa Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) freezer horizontal para atender as necessidades do hospital regional de Eunápolis - HRE.
-Errata no texto do Extrato de Publicação no Diário Oficial do Município, nº 7748, 28 de Janeiro de 2022.
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COWRU6GQRYTQO+QBTVTAVEC
01/02/2022 7758
-Aviso De Suspensão De Licitação Tomada De Preço Nº 004/2022.
-Aviso De Suspensão De Licitação Tomada De Preço Nº 005/2022.
-Aviso De Suspensão De Licitação Concorrência Pública Nº. 002/2022.
-Oitavo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 001, De 22 De Outubro De 2021 – Cargos De Nível Superior, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde De Eunápolis, Bahia.
-Prorrogação Do Segundo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 005, De 22 De Outubro De 2021 – Cargos Diversos De Nível De Alfabetização, Fundamental, Médio E Técnico, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Prefeitura Municipal De Eunápolis, Bahia.
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2ED8T33ROU6E/DX7UZ/WFG
01/02/2022 7757 Decretos da Prefeitura de Eunápolis BA. 7E5LSJZZGD3T5KUOO38LFRA
31/01/2022 7756 Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 188/2021. (Larclean Saúde Ambiental Ltda). OTRWTCLLARHF26TOZL3C1A
31/01/2022 7755 Nota Pública Nº 001 da Secretaria Municipal de Educação.
-Segundo termo de apostilamento do contrato Nº 228/2021 entre a prefeitura município de Eunápolis-Bahia e a empresa Cabrália Construtora Ltda por objeto de aquisição de aparelhos de ar condicionado incluindo a instalação, para as unidades escolares do município de Eunápolis/BA.
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BOHPSW9BLTMXOVH/DJVEOW
31/01/2022 7754 Edital de Notificação de Limpeza de Lotes Urbanos não Edificados (Baldios).
-Primeiro Termo de Apostilamento do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2021.
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 261/2021.
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8XMSJTLVZDFQTM9/FJMJCG
31/01/2022 7753 Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 052/2021 - Processo Administrativo nº 213/2021.
-Extrato do Contrato nº 010/2022 - Pregão Eletrônico nº 052/2021 - Processo Administrativo nº 213/2021.
-Ata de Registro de Preços n° 001/2022 do Pregão Eletrônico nº 052/2021 (SRP) - Processo Administrativo nº 213/2021.
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ZGLKKEDPO3VYE3EQMEXQOSG
31/01/2022 7752
-Decreto nº 10.502, de 26 de janeiro de 2022 - Autoriza novas medidas sanitárias para o controle e combate ao Coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências.
-Decreto nº 10.503, de 26 de janeiro de 2022 - Prorroga a vigência do Decreto nº. 10.216, de 02 de setembro de 2021, que trata de Medidas Restritivas para o controle e combate ao Coronavírus no município de Eunápolis, relativamente aos horários de restrição de locomoção e dá outras providências.
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ENFHGZ56T5O0QMGF3UI2JKW
31/01/2022 7751 Decreto Nº 10.501, de 27 de Janeiro de 2022 - "Dispõe sobre a evolução funcional dos servidores públicos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias da administração direta, autárquica e fundacional integrantes do poder executivo à lei Nº 1.049/2015 do plano de cargos, carreira e remuneração e dá outras providências".
-Decreto Nº 10.506, de 29 de Janeiro de 2022 - Decreta Luto Oficial de três dias em todo território do Município, pelo falecimento do ex-prefeito de Eunápolis, Dr. Feruk Felippe Abrahão, e dá outras providências.
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IBAOMKAMWKA54XR9SK5DQW
28/01/2022 7750 Divulgação Dos Pré-Inscritos E Agendamento De Atendimento Presencial - Edital Nº 005, De 25 De Janeiro De 2022 - Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA - Cargos Diversos De Nível De Médio, Técnico E Superior.
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28/01/2022 7749 Segundo Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 119/2021 - Pregão Eletrônico Nº 119/2021 - Contratada: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda. GNQ5LMTD+HERMZIX3L994W
28/01/2022 7748 Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Eunápolis ( Retifica a Publicação da Edição 7744). WKWIGNDWGHLW3ELVJIO+PW
28/01/2022 7747 Primeiro Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 175/2021 - Pregão Eletrônico Nº 175/2021 - Contratada: SMART Serviços Ltda.
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28/01/2022 7746 Prorrogação do Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 003, de 22 de outubro de 2021 – Profissionais do Magistério, para Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em Atendimento da Demanda da Secretaria Municipal de Educação de Eunápolis, Bahia. L2GPC4BQZBKLDLFOZX3SFW
28/01/2022 7745 Portaria n°. 002/2022.
-Portaria n° 09/2022/FMS, de 10 de janeiro de 2022.
-Portaria n° 11/2022/FMS, de 10 de janeiro de 2022.
-Portaria n° 12/2022/FMS, de 10 de janeiro de 2022.
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ZD/AEMVFECQDSIVJTVZVHQ
28/01/2022 7744 Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Eunápolis. GKMS97L501ZDLC89TMXDQOG
28/01/2022 7743 Errata Do Resultado De Prova Pratica Edital 005 E 002. IARMG7LO863XCKPTML1TMA
28/01/2022 7742 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-Aviso de Licitação - Republicação do Pregão Eletrônico Nº 045/2021.
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27/01/2022 7741 Republicação – Portaria Nº 020, de 26 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre convocação de Servidora Pública Municipal para atuar na Força-tarefa Covid-19.
-Portaria Nº 021, de 27 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Remoção de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 022, de 27 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Remoção de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
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OQAMAGRCH8LNT6KBQKH1 VW
27/01/2022 7740 Decreto nº 10.504, de 26 de janeiro de 2022.
-Portaria nº 005, de 18 de janeiro de 2022.
-Portaria nº 020, de 26 de janeiro de 2022.
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 202/2021.
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LATHOAUOESIR/EP1JIACUG
27/01/2022 7739 Quarto Termo De Apostilamento Do Contrato Nº CT 237/2021 - Concorrência Pública Nº 004/2021 - Contratada: Delta Locações E Serviços Eireli.
-Terceiro Termo De Apostilamento Do Contrato Nº CT 237/2021 - Concorrência Pública Nº 004/2021 - Contratada: Delta Locações E Serviços Eireli.
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BHKHQV5DKXMFNUPCXRY2YQ
27/01/2022 7738 Portaria n° 23/2022/FMS, de 10 de janeiro de 2022 - Concede Produtividade a Servidora profissional da saúde e dá outras providências.
-Portaria n° 24/2022/FMS, de 10 de janeiro de 2022 - Concede Produtividade ao Servidor profissional da saúde e dá outras providências.
-Portaria n° 25/2022/FMS, de 10 de janeiro de 2022 - Concede Produtividade ao Servidor profissional da saúde e dá outras providências.
-Portaria n° 037/2021/FMS, de 13 de Janeiro de 2022 - Concede Produtividade a profissional da saúde e dá outras providências.
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27/01/2022 7737 Aviso De Suspensão De Licitação - Tomada De Preço Nº 003/2022. L47YLZ709/II6NIURJWOXG
27/01/2022 7736 Alteração De Cronograma - Edital Nº 004, De 21 De Janeiro De 2022 - Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA - Secretaria Municipal De Assistência Social - Cargos Diversos De Nível De Alfabetização E Médio. GT1DETLEXWQURPG3P+TIFQ
27/01/2022 7735 Portaria N° 1 3/2022/FMS, De 10 De Janeiro De 2022 - Concede a Extensão de Carga Horária aos Servidores Públicos Nominados por esta Portaria e dá outras providências.
-Portaria N° 32/2022/FMS, De 10 De Janeiro De 2022 - Designa servidor da Secretaria Municipal de Saúde, para Coordenação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, e dá outras providencias.
-Portaria N° 30/2022/FMS, De 10 De Janeiro De 2022 - Concede Produtividade ao Servidor profissional da saúde e dá outras providências.
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3BZBTWYP1ZQJWTAE9SO6RCQ
27/01/2022 7734 Aviso de Suspensão de Licitação da Tomada de Preço nº 002/2022. 2C0YMY2R2QRJA9EH+ZW5C6W
27/01/2022 7733 Divulgação dos Pré-Inscritos e Agendamento de Atendimento Presencial Edital Nº 004, de 21 de janeiro de 2022 - Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Secretaria Municipal de Assistência Social Cargos Diversos de Nível de Alfabetização e Médio.
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26/01/2022 7732 Portaria Nº 10/2022/FMS, de 10 de Janeiro de 2022 - Concede a extensão de carga horária aos servidores públicos nominados por esta Portaria e dá outras providências.
-Aviso de Convocação do Terceiro Colocado Pregão Eletrônico para Registro de Preço 028/2021 - BVM Comercio e Serviço Ltda
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26/01/2022 7731 Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 002, de 05 de janeiro de 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – cargos diversos de nível médio, técnico e superior – em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. ZCUA7PLXWKQ12BTMHIN4DA
26/01/2022 7730 Portaria Nº 015, de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre auxílio-doença da Servidora Pública Municipal Ednelza Silva Almeida Oliveira, e dá outras providências.
-Portaria Nº 016, de 25 de janeiro de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Lavinia Coppo dos Santos e dá outras providências.
-Portaria Nº 017, de 26 de janeiro de 2022 - Notifica o servidor Helio Medeiros Santana Júnior, Engenheiro Ambiental, para comparecer na Secretaria Municipal de Meio Ambiente dá outras providências.
-Portaria Nº 018, de 26 de janeiro de 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Geisa da Silva Guimarães e dá outras providências.
-Portaria Nº 019, de 26 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção da disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão.
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EJG2KUURQT9UK25GO0AO7Q
26/01/2022 7729 Decreto Nº 10.500, de 26 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre homologação do resultado final de procedimento de seleção que trata o Edital Nº 002, de 05 de janeiro de 2022 contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – cargos diversos de nível médio, técnico e superior – em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde e dá outras providências. CYXRIYHSS8LOQAU1XDZH5Q
26/01/2022 7728 Republicação do Resultado Final - Edital de Nº 002, 05 de janeiro de 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Secretaria Municipal de Saúde diversos de nível médio, técnico e superior. SOROD+4KFHNEBD9RVEPM8G
26/01/2022 7727 Sétimo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 002, de 22 de outubro de 2021 – Cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio e técnico, para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Bahia. 1LDLTASLFP3VFCYPEIUNZG
26/01/2022 7726 Segundo Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 002, de 22 de outubro de 2021 – Cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio e técnico, para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Bahia. AYJ7907LR700ONALSRQO0MQ
26/01/2022 7725 Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 048/2021 - Processo Administrativo Nº 310/2021 - AG Serviços e Tecnologia LTDA.
-Ata de Registro de Preços N° 001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 048/2021 - Processo Administrativo N° 310/2021 - AG Serviços e Tecnologia LTDA.
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X+PINHKV7/MRVHT9U+FA1G
26/01/2022 7724 Decreto N° 10.497, De 21 De Janeiro De 2022 - Altera Membro Da Comissão Permanente De Avaliação De Bens Móveis E Imóveis, Instituída Pelo Decreto Municipal Nº 4.695, De 10 De Janeiro De 2014, E Dá Outras Providências. 0ORRZXQTMCV6SQEXOSIXUBG
26/01/2022 7723 Portarias Da Prefeitura Municipal De Eunápolis. FT93XY6V+F693WLFZHLWSG
26/01/2022 7722 Termo De Homologação E Ratificação - Inexigibilidade Nº001/2022.
-Extrato De Contrato Nº CT 003/2022 - Inexigibilidade Nº 001/2022.
-Extrato De 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 265/2021 - Dispensa N°157/2021.
-Extrato De 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 231/2021 - Pregão Eletrônico N°038/2021.
-Extrato De 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 008.5/2021 - Inexigibilidade Nº. 006/2021.
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Q0LOM2211YG7WLXYQ1C65W
26/01/2022 7721 Portaria n° 026/2022/FMS, de 10 de Janeiro de 2022 - Autorizar a cessão da servidora ao Estado, para trabalhar no Núcleo Regional de Saúde Extremo-Sul, com mesma carga horária.
-Portaria n° 027/2022/FMS, de 10 de Janeiro de 2022 - Autorizar a cessão da servidora ao Estado, para trabalhar no Núcleo Regional de Saúde Extremo-Sul, com mesma carga horária.
-Portaria n° 028/2022/FMS, de 10 de Janeiro de 2022 - Autorizar a cessão das servidoras ao Estado, para trabalhar no Núcleo Regional de Saúde Extremo-Sul, com mesma carga horária.
-Portaria n° 029/2022/FMS, de 10 de Janeiro de 2022 - Autorizar à cessão a servidora ao Estado, para trabalhar na Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA, com mesma carga horária.
-Portaria n° 031/2022/FMS, de 10 de Janeiro de 2022 - Autorizar a cessão do servidor ao Estado, para trabalhar no Núcleo Regional de Saúde Extremo-Sul, com mesma carga horária.
-Resolução CMAS n° 118, de 25 de Janeiro de 2022 - Aprova Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Eunápolis - FMAS, referente ao período de novembro de 2021.
-Resolução CMAS n° 119, de 25 de Janeiro de 2022 - Aprova Plano de Reprogramação de Saldos dos recursos do Projeto Social Ampliar: Serviços Socioassistenciais na APAE de Eunápolis.
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U20OMSTFUD8JM2RWTHV/2Q
26/01/2022 7720 Segundo Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital nº 001, de 22 de Outubro de 2021 – Cargos de Nível Superior - Para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Bahia. SU882PUMBAA2TZ4LXMHP7W
26/01/2022 7719 Termo de Ratificação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 050/2021 - Processo Administrativo Nº 314/2021 - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de ônibus, micro-ônibus e minivan com motorista, monitor e com sistema de rastreamento e monitoramento via GPS, visando atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Eunápolis, observando-se os dispositivos da Lei 8.666/93 na sua redação atual no que cabe à contratação supracitada. SHMIVBTD/V8FFLSSRIDBLW
26/01/2022 7718 Decreto Nº 10.499, de 24 de janeiro de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Segundo Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 008, de 28 de outubro de 2021 – Cargo: Gari, para Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento da Demanda da Prefeitura Municipal de Eunápolis, Bahia.
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S329D3/BMYBZRBGJ/HOFXA
25/01/2022 7717 Portaria N° 003/2022 - Designar servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade de Secretaria Municipal da Fazenda, e dá outras providências.
-Portaria N° 001/2022 - Designar servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade de Secretaria Municipal da Fazenda, e dá outras providências.
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COQKMSSCSEBED908ACEE6W
25/01/2022 7716
-Impugnação ao Edital - Tomada De Preço Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 294/2021.
-Impugnação ao Edital - Tomada De Preço Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 291/2021.
-Impugnação ao Edital - Tomada De Preço Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 307/2021.
-Impugnação ao Edital - Concorrência Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 302/2021.
-Julgamento de Impugnação – Concorrência Pública 002/2022.
-Julgamento de Impugnação – Tomada De Preços 001/2022.
-Julgamento de Impugnação – Tomada De Preços 002/2022.
-Julgamento de Impugnação – Tomada De Preços 003/2022.
-Contrato Social De Sociedade Limitada.
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25/01/2022 7715 Convocação para Apresentação de Documentos - Pregão Eletrônico Nº 050/2021 – Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Através de Ônibus, Micro-Ônibus e Minivan com Motorista, Monitor e com Sistema de Rastreamento e Monitoramento Via GPS, visando atender os Alunos da Rede Municipal de Ensino de Eunápolis. FESQFDDDB8+K/TGJXGCGHW
25/01/2022 7714 Decreto nº 10.465, de 10 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito, Processo Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. BVISNIADQDD9VSF3FU2JPA
25/01/2022 7713 Edital Nº 005, de 25 de janeiro de 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA - cargos diversos de nível de médio, técnico e superior. DMZK40ZYJHZDQE65QI9BSW
25/01/2022 7712 Errata do Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 004, de 22 de outubro de 2021 – Cargos de Nível de Alfabetização, Fundamental, Médio e Superior, para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação de Eunápolis, Bahia. OQ4/QJP6GPJES/UAZBTPJXW
25/01/2022 7711
-Portaria/SEMGE/PAD Nº 001, de 03 de janeiro de 2022 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor A.M.G.J. e designa os membros da Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
-Portaria Nº 012, de 20 de janeiro de 2022 - Defere pedido de afastamento de Servidora Pública Municipal, Gestante, de suas atividades de trabalho presencial e dá outras providências.
-Portaria Nº 014, de 21 de janeiro de 2022 - Defere pedido de afastamento de Servidora Pública Municipal, Gestante, de suas atividades de trabalho presencial e dá outras providências.
-Primeiro Termo de Apostilamento do Quarto Termo Aditivo Contrato Nº 327/2018 – Pregão Presencial Nº 001/2018 – Alicerce Construtora, Terraplanagem e Locadora EIRELI.
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25/01/2022 7710 Pregão Eletrônico Nº. 003/2022 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de teste rápido para diagnóstico do Covid-19 visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Eunápolis RS+S1JHIBG+JY/HYIDCOBW
24/01/2022 7709 Segundo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 001, De 03 De Janeiro De 2022 – Cargos De Nível Médio, Tecnico E Superior Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Complementar Da Secretaria Municipal De Saúde De Eunápolis, Bahia. PBIU+FABCHOEJ2NMOKSCGQ
24/01/2022 7708 Segundo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 003, De 22 De Outubro De 2021 – Profissionais Do Magistério, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Secretaria Municipal De Educação De Eunápolis, Bahia. NSVMWMNO7WZPYKLNB8TSYG
24/01/2022 7707 Quinto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 006, De 26 De Outubro De 2021 – Cargos Diversos De Nível De Alfabetização, Médio, Técnico E Superior, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Prefeitura Municipal De Eunápolis, Bahia. VYUKIAKSWQ4GNKWMCNVX9Q
24/01/2022 7706 Termo de ajustamento de conduta – Procedimento Administrativo IDEA Nº. 647.9.150145/2021 – Objeto: Cumprimento da Política de Resíduos Sólidos com a desativação de lixão no município de Eunápolis/BA.
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WV23CCL1ZOL7SUDC7HYODG
24/01/2022 7705 Portaria Nº. 002, De 24 De Janeiro De 2022 – Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação referente termo de Fomento 02/2021 – APAE, oriundo de Emenda Parlamentar – MRE.
-Portaria Nº. 003, De 24 De Janeiro De 2022 – Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação referente termo de Fomento 03/2021 – Associação Casa de Recuperação Nutricional – SOS VIDA, oriundo de Emenda Parlamentar – MRE.
-Resolução CMAS Nº. 117, De 12 De Janeiro de 2022 – Aprova Plano de Ação para Confinamento do Governo do Estado da Bahia no Município de Eunápolis, Exercício 2022.
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24/01/2022 7704 Decreto Nº 10.498 de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2022. MKEJRLGATMWLJIGH4O0XEHK
22/01/2022 7703 Edital Nº 004, De 21 De Janeiro De 2022 - Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA Secretaria Municipal De Assistencia Social Cargos Diversos De Nível De Alfabetização E Médio. IVTQDF9KZK2WHME3QB6MFW
22/01/2022 7702 Primeiro Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 003, De 10 De Janeiro De 2022 – Cargos Diversos De Nível Médio, Técnico E Superior, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Prefeitura Municipal De Eunápolis, Bahia. DBCIGQ1ZFA7RJJOR996Y0Q
22/01/2022 7701 Primeiro Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 001, De 03 De Janeiro De 2022 – Cargos De Nível Médio, Tecnico E Superior Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Complementar Da Secretaria Municipal De Saúde De Eunápolis, Bahia. JUERVUJPUUSOQAEX3QKZGW
22/01/2022 7700 Sétimo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 001, De 22 De Outubro De 2021 – Cargos De Nível Superior, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde De Eunápolis, Bahia. IUV/H1QQ0YQAR7QO0TSKFNA
22/01/2022 7699 Segundo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 004, De 22 De Outubro De 2021 – Cargos De Nível De Alfabetização, Fundamental, Médio E Superior, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Secretaria Municipal De Educação De Eunápolis, Bahia. PBLN3LE/WTX62VC5ZJOEEQ
22/01/2022 7698 Quinto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 005, De 22 De Outubro De 2021 – Cargos Diversos De Nível De Alfabetização, Fundamental, Médio E Técnico, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Prefeitura Municipal De Eunápolis, Bahia. WF9LGW3BPXWTUXXMLZ8EHG
21/01/2022 7697 Julgamento de Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico Nº 049/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de Equipamentos de Informática (computadores, notebooks e tablets), incluída a manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com fornecimento de insumos básicos inerentes a estes serviços, em atendimento às demandas administrativas deste Município.
-Decisão Hierárquica – Pregão Eletrônico Nº 049/2021 – Processo Administrativo – Microtécnica Informática LTDA.
-Aviso de Convocação do Segundo Colocado – Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 028/2021 – Aliança Edições e Consultoria EIRELI.
-Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 045/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática destinados à montagem de laboratório móvel para o uso de alunos e professores em sala de aula e aquisição de notebooks para disponibilização aos professores para fomentar o uso do Sistema de Gestão Escolar e Pedagógico deste Município.
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1VZMTNI5SB8IlJ773VNIZVI
21/01/2022 7696 Termo de Revogação Processo Administrativo n. 234/2021 – Ata de Registro n. 001/2021 - Pregão Eletrônico n. 028/2021. WNGC2RA71DV6AEVI8X60HW
21/01/2022 7695 Oitavo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021 para Contratação Temporária de Pessoal para atendimento da demanda Complementar no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia. Y+PZPOLDHZOMCQUKASTXTA
21/01/2022 7694 Quarto Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021 para Contratação Temporária de Pessoal para atendimento da demanda no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunapolis, Estado da Bahia. B2GTC5O04LOQFLM/Y/EIVAA
21/01/2022 7693 Sexto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 002, de 22 de outubro de 2021 – Cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio e técnico, para contratação Temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Bahia. 7WXH8LK5C86J0XFCW5QR+W
21/01/2022 7692 Decreto Nº 10.496, de 21 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Homologação do Resultado Final de procedimento de Seleção que trata o Edital Nº 003, de 10 de janeiro de 2022 para Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, Cargos diversos de Nível Médio, Técnico e Superior. PBCPZW7KMK/ZVCHFK9UD2W
21/01/2022 7691 Publicação do Resultado Final Edital Nº 003, de 10 de Janeiro de 2022 - Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA. LGAEE9VHBNFXMRXBPXIH9MG
21/01/2022 7690 Decreto Nº 10.494, de 21 de Janeiro de 2022 - Decreta Luto Oficial no município de Eunápolis
-Decreto Nº 10.495, de 21 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre declaração de vacância de cargo público, em virtude de falecimento do servidor público que menciona.
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RJZIVQME/L1 QAQNEOOTTAQ
21/01/2022 7689 Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção - Edital Nº 005, de 22 de Outubro de 2021 - Cargos Diversos de Nível de Alfabetização, Fundamental, Médio e Técnico CV8+WU3YWE6CL5AQNB4LLQ
21/01/2022 7688 Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção - Edital Nº 007, de 28 de Outubro de 2021. AFX+JYCKBDRDN18W8+DGOW
20/01/2022 7687 Aviso de Suspensão de Licitação Concorrência 007/2021 YIHJQVDKC4WPO0Y3YOXQARA
20/01/2022 7686 Decreto Nº 10.492, de 20 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. RTO35DXY78X3P3GLL3SV2G
20/01/2022 7685 Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 008, Cargo: Gari, de 28 de outubro de 2021 – para contratação temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Prefeitura Municipal de Eunápolis, Bahia. 3JYMFI4XHBF8SXVFSALSRQ
20/01/2022 7684 Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 048/2021 – Objeto: Registro de preço visando a locação de máquinas, implementos e veículos de construção civil pesada, além de veículos leves para apoio a equipe técnica de terraplanagem e infraestrutura, visando atender os serviços de Infraestrutura Urbana e Congêneres no Município de Eunápolis-BA, incluindo combustível, motorista e/ou operador, lâminas e Garras.
-Ata de Registro de Preços N° 001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 048/2021. (AG Serviços e Tecnologia Ltda).
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ZEEQNTDL9TSKDXJEMIPVYWQ
20/01/2022 7683 Portaria Nº 013, de 19 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção da disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão. DP4VOLCGCB74C6SGCWHKSA
19/01/2022 7682 Decreto Nº 10.491, De 19 De Janeiro De 2022 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.493, De 20 De Janeiro De 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Edital CMDCA Nº. 20, De 17 De Janeiro De 2022 – Convocação De Candidatos do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Eunápolis 2019 – PECT.
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2J/PBJC9BOQB+NW/GK/P+FG
19/01/2022 7681 Portaria Nº 008, de 17 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a prorrogação, até 31 de março de 2022, da validade dos Alvarás para Transporte Individual de Passageiro, nas modalidades de Taxi e Mototáxi, emitidos pelo Núcleo de Trânsito, Transporte, do Município de Eunápolis/BA e dá outras providências.
-Portaria Nº 009, de 17 de janeiro de 2022 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, ao Servidor Público Municipal Romulo Antonio Almeida de Oliveira e dá outras providências.
-Portaria Nº 010, de 18 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a renovação da validade dos Alvarás para Transporte Individual de Passageiro, nas modalidades de Taxi e Mototáxi, emitidos pelo Núcleo de Trânsito, Transporte, do Município de Eunápolis/BA e dá outras providências.
-Portaria N° 040/2022/FMS, de 19 de Janeiro de 2022 - Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal, e dá outras providências.
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9TED/+XZDLO8VEZCKYCZZW
19/01/2022 7680 Republicação do Aviso de Recebimento de Impugnação - PE002-2022
-Republicação da Impugnação_Edital PE 002.2022 PM Eunápolis – Tecnovida Comercial Ltda
-Republicação do Impugnação de Edital PE002-2022
-Republicação do Julgamento de Impugnação do Pregão Eletrônico Nº 002/2022
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A2OJOCF66HSZ8FJRK0NBXW
19/01/2022 7679 Decreto nº 10.489, de 19 de Janeiro de 2022 - Torna sem efeito o Decreto nº 10.487, de 18.01.2022, e dá outras providências.
-Decreto nº 10.490, de 19 de Janeiro de 2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal Maria Carmem Farias, do cargo efetivo de Pedagogo, e dá outras providências.
-Portaria nº 004, de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre Prorrogação da Cessão da Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
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TVECOWSLHKHCKFIXP2QF6Q
19/01/2022 7678 Aviso de Recebimento de Impugnação PE002-2022
-Impugnação ao Edital do PE002/2022
-Julgamento de Impugnação do Pregão Eletrônico nº 002-2022 - Nutrire e Tecnovida.
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I5FF6MTGBKUBXIN6W7/PCW
19/01/2022 7677
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-Portaria n° 002/2022, de 18 de janeiro de 2022 - Designa servidora para atuar como Fiscal de Ata de registro de Preços, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.
-Portaria n° 003/2022, de 18 de janeiro de 2022 - Designa servidora para atuar como Fiscal de Ata de registro de Preços, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.
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LTHLYDX/OXX4PYAJ/EEISQ
19/01/2022 7676 Convocação para Reabertura de Sessão do PE050/2021 - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de ônibus, micro-ônibus e minivan com motorista, monitor e com sistema de rastreamento e monitoramento via GPS, visando atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Eunápolis. MNIXATUAZPR+OWFV+7JIQW
18/01/2022 7675 Decreto Nº 10.487, de 18 de Janeiro de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.488, de 19 de Janeiro de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
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GTJJB8VKZN3LODINEYPL9Q
18/01/2022 7674 Publicação do resultado parcial edital de Nº 003, de 10 de janeiro de 2022. Contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo REDA cargos diversos de nível médio, técnico e superior. IKUF39W7PSTVTXOOQKLO35A
18/01/2022 7673 Decreto Nº 10.484, de 18 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre homologação do resultado final de procedimento de seleção que trata o edital Nº 001, de 03 de janeiro de 2022 para contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA, cargos diversos de nível médio, técnico e superior em atendimento da demanda da secretaria municipal de saúde e dá outras providências. LU5IPRB+P/VRQCQOEQGESG
18/01/2022 7672 Respostas Aos Questionamentos - Pregão Eletrônico Nº 045/2021. TMSK+1AOXLGUGK3PXIWN8A
18/01/2022 7671 Republicação Parecer E Resolução N°005 De 2021 - Matrizes Curriculares. SS/YUYIZFTKI++2VR3R4UW
18/01/2022 7670 Decreto nº 10.384, de 01 de Dezembro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto nº 10.481, de 17 de Janeiro de 2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal Beatriz Maria Oliveira Madeira, do cargo efetivo de Agente Administrativo, e dá outras providências.
-Decreto nº 10.482, de 17 de Janeiro de 2022 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto nº 10.483, de 17 de Janeiro de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto nº 10.485, de 18 de Janeiro de 2022 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto nº 10.486, de 18 de Janeiro de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Portaria nº 006, de 14 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre nova convocação de servidores da atuação na operação de força-tarefa COVID-19, e dá outras providências.
-Portaria n°. 039/2022/FMS, de 17 de Janeiro de 2022 - Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal, e dá outras providências.
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JW2QUHKIIONTCIWPIXEF2G
18/01/2022 7669 Convocação para Reabertura de Sessão de Julgamento Pregão Eletrônico Nº 050/2022 - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de ônibus, micro-ônibus e minivan com motorista, monitor e com sistema de rastreamento e monitoramento via GPS, visando atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Eunápolis.
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UUZVUUK4NGLVXVJBAQ5S4Q
18/01/2022 7668 Decreto Nº 10.474, de 14 de janeiro de 2022 - Institui o Calendário de programação dos feriados e pontos facultativos para o exercício de 2022. DBSCW+F5FIG8+E4EFZGFVA
17/01/2022 7667 Decreto Nº 10.479, de 17 de janeiro de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica. OUUVV1QPNRFXOEB4HQU8RG
17/01/2022 7666 Decreto Nº 10.478, de 17 de Janeiro de 2022 - Decreta luto oficial no município de Eunápolis. KKSKZ8LOIMSP2S18TJQYZW
17/01/2022 7665
-Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 050/2021 - Inexigibilidade n° 038/2021FMS - Chamada Pública n. 002/2021/FMS. Contratada: PROMEDI Instrumentos Médicos e Odontológicos Eireli
-Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2021/FMS - Inexigibilidade n. 040/2021/FMS - Chamada Pública 002/2021/FMS. Contratada: SURGICAL Plates Produtos Médicos Hospitalares Ltda.
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DWISWT8NCRWUSRYF4AHTHQ
17/01/2022 7664 Decreto Nº 10.476, de 14 de Janeiro de 2022 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.477, de 17 de Janeiro de 2022 - Nomeia para Cargos de provimento em Comissão que especifica.
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DOCEFQOPVWI6Il6YQCOVQPG
15/01/2022 7663 Aviso De Prorrogação De Data Para Abertura Das Proposta Do Pregão Eletrônico Nº 045/2021 - Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos de informática destinados à montagem de laboratório móvel para o uso de alunos e professores em sala de aula e aquisição de notebooks para disponibilização aos professores para fomentar o uso do sistema de gestão escolar e pedagógico deste município. YK+M5AXIF/IC5JO824O0Y8A
14/01/2022 7662 Publicação do Resultado Final - Edital de Nº 001, 03 de janeiro de 2022 - Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA - Secretaria Municipal de Saúde de Saúde - Cargo Específico: Diversos de Nível Médio, Técnico e Superior. NQULJWSU3ARIY14TNUNIUW
14/01/2022 7661 Alteração de Cronograma - Edital Nº 002, de 05 de janeiro de 2022 - Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA - Secretaria Municipal de Saúde - Cargos Diversos de Nível Médio, Técnico e Superior. URNVCNDJ4ZRFEEP6TGZT/W
14/01/2022 7660 Decreto Nº 10.475, de 14 de Janeiro de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Portaria n. 034/2021/FMS, de 12 de Janeiro de 2022 - Designa servidora para responder pela saúde mental de Eunápolis e dá outras providencias.
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3C8N+GANNT71GW+KNDKQ8A
14/01/2022 7659 Republicação - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 053/2021 Processo Administrativo Nº 287/2021 – Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Eunápolis. I6PYVE1JCE8VH91U6R/Y+G
14/01/2022 7658 • Edital Nº 001, de 03 de janeiro de 2022 - Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA - Secretaria Municipal de Saúde - Cargos Diversos de Nível Médio, Técnico e Superior ZKC1/ZITGGORMN7+TSCUIQ
13/01/2022 7657 Edital De Notificação De Limpeza De Lotes Urbanos Não Edificados (Baldios). UGOCAMNZ5TZYOF74LYZYZQ
13/01/2022 7656 Divulgação dos Pré-Inscritos e Agendamento de Atendimento Presencial - Edital Nº 003, de 10 de janeiro de 2022 Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Cargos Diversos de Nível Médio, Técnico e Superior. WIFVLAHEOVJKIV4YSKJJJW
13/01/2022 7655 Errata - Retificar, o Decreto 10.435/2021, de 22 de dezembro de 2021, publicado na edição 7574, de 22 de dezembro de 2021, do Diário Oficial do Município.
-Republicação com correção - Decreto Nº 10.435, de 03 de janeiro de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
-Errata da Portaria Nº 028/2021 - Retificar, a Portaria nº 028/2021, de 17 de novembro de 2021, publicada na edição 7390, de 18 de novembro de 2021, do Diário Oficial do Município.
-Republicação com correção - Portaria Nº 28, de 17 de novembro de 2021 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Remuneração a Servidora Pública Municipal Ilma dos Santos Gally, e dá outras providências.
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1GCF6JL70T2LN5MM7T2AUQ
13/01/2022 7654
-Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 do Processo Administrativo Nº 181/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 053/2021 (SRP) do Processo Administrativo Nº 287/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 002/2022 - Pregão Eletrônico Nº 053/2021 (SRP) do processo Administrativo Nº 287/2021.
-Ata de Registro de Preços N° 003/2022 - Pregão Eletrônico Nº 053/2021 (SRP) do Processo Administrativo Nº 287/2021.
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NE+/KPAQCCWQI8QW3WB6VW
13/01/2022 7653 Errata Do Segundo Edital De Eliminação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 007, De 28 De Outubro De 2021 – Cargo: Vigia, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Prefeitura Municipal De Eunápolis, Bahia.
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SU489TEHHBERRVNBHMAPRG
12/01/2022 7652 Relação de Candidatos Pré-Inscritos Edital 003/2022 - Cargos Diversos C39JOA6IGNSF3RRV2FLOMG
12/01/2022 7651 Terceiro Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção - Edital Nº 007, de 28 de Outubro de 2021 LBBAUXGVV5OMYQ5QZAEOKG
12/01/2022 7650 Portaria nº 003, de 12 de janeiro de 2022 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Remuneração ao Servidor Público Municipal Alan Cardoso dos Santos, e dá outras providências. EMDS2CJR4S5RA1KCA/AG5Q
12/01/2022 7649 Decreto Nº 10.468, de 10 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 005, de 12 de janeiro de 2022.
-Resolução CME/CP Nº 04 de 03 de dezembro de 2021.
-Parecer CME N°: 05/2021 - Processo N°: 005/2021.
-Resolução CME/CP Nº 05 de 03 de dezembro de 2021.
-Errata de Retificação da Portaria Nº 001, de 06 de janeiro de 2022.
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HG6TVILPYMDKKMQA3U7XUQ
12/01/2022 7648 Errata Edital de Abertura - REDA 001/2021 JaZDAUJLDOWOGTF8WU0OYA
12/01/2022 7647 Resultado Parcial REDA Edital n. 001/2022. AREZGYEIROBYOKWLYPIORQ
12/01/2022 7646 Errata da Portaria Nº 107, de 01 de abril de 2021 - Publicada na Edição do Diário Oficial do Município, nº 6759, em 22 de abril de 2021 BRJFKBXPEERVYPQ6BHOIRG
11/01/2022 7645 Extratos de Aditivos da Prefeitura Municipal de Eunápolis. 8VWTIC39DGWND8UZOOHZIXW
11/01/2022 7644 Republicação - Portaria N°. 001/2022/FMS, de 04 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 001/2022, de 11 de janeiro de 2022.
-Portaria Nº 02/2022, de 10 de janeiro de 2022.
-Portaria Nº 03/2022, de 10 de janeiro de 2022.
-Portaria Nº 04/2022, de 10 de janeiro de 2022.
-Portaria Nº 05/2022, de 10 de janeiro de 2022.
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DH/+VUGONCYHKOBP4H05CQ
11/01/2022 7643 Decreto Nº 10.473, De 11 De Janeiro De 2022 - Exonera, A Pedido, Dos Cargos De Provimento Em Comissão Que Especifica.
-Edital CMDCA N°18, De 05 De Janeiro De 2022.
-Edital CMDCA N°19, De 10 De Janeiro De 2022.
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11/01/2022 7642 Primeiro Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 009- Cargo: Médico, De 02 De Dezembro De 2021, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Complementar Da Secretaria Municipal De Saúde De Eunápolis, Bahia. EFBIMKBWRVE4YAXAJPQO8CG
11/01/2022 7641 Decreto Nº 10.464, De 10 De Janeiro De 2022.
-Decreto Nº 10.466, De 10 De Janeiro De 2022.
-Decreto Nº 10.467, De 10 De Janeiro De 2022.
-Decreto Nº 10.469, De 10 De Janeiro De 2022.
-Decreto Nº 10.470, De 11 De Janeiro De 2022.
-Decreto Nº 10.471, De 11 De Janeiro De 2022.
-Decreto Nº 10.472, De 11 De Janeiro De 2022.
-Portaria Nº. 004 De 07 De Janeiro De 2022.
-Portaria Nº 005, De 10 De Janeiro De 2022.
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HOUIFNY1WCJMFJIPEEDHKQ
10/01/2022 7640 Aviso de Prorrogação de data para Abertura das Proposta do Pregão Eletrônico Nº 045/2021 – Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos de informática destinados à montagem de laboratório móvel para o uso de alunos e professores em sala de aula e aquisição de notebooks para disponibilização aos professores para fomentar o uso do Sistema de Gestão Escolar e Pedagógico deste Município. STIATYSBEIPAREFHUXTCYA
10/01/2022 7639 Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 006, de 26 de outubro de 2021 – Cargos diversos de nível de alfabetização, médio, técnico e superior, para contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA – em Atendimento da Demanda da Prefeitura Municipal de Eunápolis, Bahia. LUTRHE7Z QONAGOZMMDAIKG
10/01/2022 7638 Edital Nº 003, de 10 de janeiro de 2022 - Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – Reda - Cargos Diversos de Nível Médio, Técnico e Superior 1MPYPQTC3IYGPWJB66MVTG
10/01/2022 7637 Portaria N° 001, de 10 de janeiro de 2022.
-Portaria N° 002, de 10 de janeiro de 2022.
-Portaria N° 003, de 10 de janeiro de 2022.
-Portaria N° 004, de 10 de janeiro de 2022.
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WL9GM7F3CVBIUQEO6J1AKQ
10/01/2022 7636 Portaria Nº 002, de 10 de Janeiro de 2022
-Portaria Nº 001, de 06 de Janeiro de 2022
-Ata de Registro de Preços 004/2021 Pregão Eletrônico 039/2021
-Resolução CMAS Nº 112, de 07 de Dezembro de 2021.
-Resolução CMAS Nº 113, de 07 de Dezembro de 2021.
-Resolução CMAS Nº 114, de 07 de Dezembro de 2021.
-Resolução CMAS Nº 115, de 23 de Dezembro de 2021.
-Resolução CMAS Nº 116, de 23 de Dezembro de 2021.
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GQOCPC+UOWYVA/KDNWROIQ
10/01/2022 7635 Portaria nº 001, de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre Prorrogação da Cessão da Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
-Portaria nº 002, de 03 de Janeiro de 2022 - Concede licença para tratar de interesses particulares sem remuneração a Servidora Pública Municipal Caliana Ferreira Souza, e dá outras providências.
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EQES1XLNLHOGGH+CGHZU4W
10/01/2022 7634 Portaria n°. 001/2022/FMS, de 04 de Janeiro de 2021 - "Designa servidora para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal, e dá outras providências". ISJSQWVDYSUBIIKV38G206W
10/01/2022 7633 Quinto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção - Edital Nº 001, de 22 de Outubro de 2021 OTWXGDRF+5ZX0IKASEGOCG
10/01/2022 7632 • Sétimo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia. 9XAF+DDHVM1UOUSHIGTVQA
10/01/2022 7631 • Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 006, de 26 de outubro de 2021 – Cargos Diversos de Nível de Alfabetização, Médio, Técnico e Superior, para Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Prefeitura Municipal de Eunápolis, Bahia. PEJURXLL1+KX+ESXVP8N+G
07/01/2022 7630 Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 - Processo Administrativo Nº 181/2021.
-Ata De Registro De Preços N°001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 281/2021.
-Ata De Registro De Preços N°002/2022 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 281/2021.
-Ata De Registro De Preços N°003/2022 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 281/2021.
-Ata De Registro De Preços N°004/2022 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 281/2021.
-Ata De Registro De Preços N°005/2022 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 281/2021.
-Ata De Registro De Preços N°006/2022 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 281/2021.
-Ata De Registro De Preços N°007/2022 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 281/2021.
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PQQAGINZ2G50RUPEXFVXXW
07/01/2022 7629 Quinto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital nº 002, de 22 de outubro de 2021 - Cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio e técnico, para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo - REDA em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Bahia. 88MFJL/GXXOFXPH7UDGM7G
07/01/2022 7628 Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital nº 005, de 22 de outubro de 2021 – Cargos diversos de nível de alfabetização, fundamental, médio e técnico, para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA em atendimento da demanda da Prefeitura Municipal de Eunápolis, Bahia. P2AFHG8XUXJB9PBYX26MMG
07/01/2022 7627 Edital nº 002, de 05 de janeiro de 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Secretaria Municipal de Saúde cargos diversos de Nível Médio, Técnico e Superior. QLCXAUII1HV+JAH/JPHQGQ
07/01/2022 7626 Portaria Nº 001-2022, de 07 de janeiro de 2022 - Designa o servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.
-Portaria Nº 002-2022, de 07 de janeiro de 2022 - Designa o servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona atividade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
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07/01/2022 7625 Portaria Nº 003, de 06 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre auxílio-doença do Servidor Público Municipal Alexandre Dias de Oliveira, e dá outras providências.
-Segundo Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 007, de 28 de Outubro de 2021.
-Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 008, de 28 de Outubro de 2021.
-Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 007, de 28 de Outubro de 2021.
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07/01/2022 7624 Decreto Nº 10.343, de 30 de Dezembro de 2021 - Exonera, a pedido, servidora municipal efetiva e dá outras providências.
-Decreto Nº 10.356, de 31 de Dezembro de 2021 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica.
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07/01/2022 7623 Portaria Nº 001, De 04 De Janeiro De 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Jessica De Souza Araujo e dá outras providências.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - SRP – Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais penso odontológico visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Eunápolis,
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - SRP – Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de dietas enterais, parenterais, módulos e suplementos, formulas infantis e demandas judiciais em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
-Aviso De Licitação – Abertura – Tomada De Preço Nº 005/2022 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução de obras/serviços de construção de 01 (uma) escadaria e 01 (um) calçadão na Travessa Marcilio Dias e 01 (um) calçadão na Rua do Cajueiro, além de reforma de 03 (tres) quadras de futebol de area no Bairro Parque da Renovação no Município de Eunápolis-Ba.
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06/01/2022 7622
-Portaria Nº 001, de 06 de Janeiro de 2022 – Designa servidor (a) para atuar como fiscal de contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria municipal de Administração Social e dá outras providências.
-Portaria N° 02/2022/FMS, de 06 de Janeiro de 2022 - Concede a redução de Carga Horária a Servidora Pública Nominada por esta Portaria e dá outras providências.
-Portaria Nº. 353, de 17 de Dezembro de 2021 - Designa o servidor Lindomar Miranda Silva para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Gestão, e dá outras providências.
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06/01/2022 7621
-Decreto Nº. 10.461, De 05 De Janeiro De 2022.
-Decreto Nº 10.462, De 05 De Janeiro De 2022.
-Decreto Nº 10.463, De 05 De Janeiro De 2022.
-Aviso De Licitação - Concorrência Pública Nº. 001/2022.
-Aviso De Licitação - Concorrência Pública Nº. 002/2022.
-Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº 001/2022.
-Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº 002/2022.
-Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº 003/2022.
-Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº 004/2022.
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05/01/2022 7620
-Aviso de Contrarrazões Pregão Eletrônico n.046/2021 – VIVASMED.
-Contrarrazões Pregão Eletrônico n. 046/2021.
-Julgamento do Recurso do Pregão Eletrônico n. 046/2021.
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05/01/2022 7619
-Decreto Nº 10.455, De 03 De Janeiro De 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.456, De 03 De Janeiro De 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.457, De 04 De Janeiro De 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-Decreto Nº 10.460, De 04 De Janeiro De 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
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05/01/2022 7618 Errata Do Edital De Abertura Nº 001, De 03 De Janeiro De 2022 - Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA - Secretaria Municipal De Saúde - Cargos Diversos De Nível Médio, Técnico E Superior.
-Republicação Com Correção - Edital Nº 001, De 03 De Janeiro De 2022 - Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA - Secretaria Municipal De Saúde - Cargos Diversos De Nível Médio, Técnico E Superior.
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04/01/2022 7617 Decreto Nº 10.454, de 04 janeiro de 2022 - Dispõe sobre Homologação do Resultado Final de Procedimento de Seleção que trata o Edital Nº 009, de 02 de dezembro de 2021 para Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, Secretaria Municipal de Saúde, Médicos. ZHHJP8X9SBFYK6V4/IELSNQ
04/01/2022 7616 Publicação do Resultado Final Edital de Nº 009, 02 de dezembro de 2021 Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Secretaria Municipal de Saúde de Saúde Cargo Específico: Médicos. 8BRGCBEW2EVMWAL2BJNSSYA
04/01/2022 7615 Quinto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 001, de 22 de outubro de 2021 – Cargos de Nível Superior, para Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em Atendimento da Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Bahia 1FIFUT4XE+JLL3VC6NSSXW
04/01/2022 7614 Convocação para Apresentação de Amostra Pregão Eletrônico 031/2021 - GCT - Gerenciamento e Controle de Transito S/A
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa 169/2021 - PROCIT Informática Ltda
-Extrato do Contrato 293/2021 Dispensa 169/2021 - PROCIT Informática Ltda
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04/01/2022 7613 Portaria n°. 030, de 30 de Dezembro de 2021 - Designa servidores para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.
-Revogação de Portaria n° 035-2021, de 03 de Dezembro de 2021.
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04/01/2022 7612 Portaria Nº 332, de 23 de Novembro de 2021 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Daline dos Santos e dá outras providências.
-Portaria Nº 346, de 02 de Dezembro de 2021 - Prorroga afastamento por auxílio-doença da Servidora Pública Municipal Ivone Vieira Barros Santos, e dá outras providências.
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04/01/2022 7611
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-Decreto Nº 10.444, de 03 de janeiro de 2022 - Autoriza novas Medidas Sanitárias para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências.
-Decreto Nº 10.445, de 03 de janeiro de 2022 - Prorroga a vigência do Decreto nº. 10.216, de 02 de setembro de 2021, que trata de Medidas Restritivas para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis, relativamente aos horários de restrição de locomoção e dá outras providências.
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04/01/2022 7610 Portaria Nº 004/2021, de 29 de Dezembro de 2021.
-Portaria Nº 005/2021, de 29 de Dezembro de 2021.
-Edital de Notificação Nº 001/2022
-Edital de Notificação Nº 002/2022
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04/01/2022 7609 Decreto nº 10.446, de 03 de janeiro de 2022.
-Decreto nº 10.447, de 03 de janeiro de 2022.
-Decreto nº 10.448, de 03 de janeiro de 2022.
-Decreto nº 10.449, de 03 de janeiro de 2022.
-Decreto nº 10.452, de 03 de janeiro de 2022.
-Decreto nº 10.453, de 03 de janeiro de 2022.
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03/01/2022 7608 Decreto Nº 10.443, de 30 de Dezembro de 2021.
-Decreto Nº 10.450, de 03 de Janeiro de 2022.
-Decreto Nº 10.451, de 03 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 001-2022 de 03 de Janeiro de 2022
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03/01/2022 7607 Edital nº 001, de 03 de janeiro de 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo - REDA Secretaria Municipal de Saúde cargos diversos de Nível Médio, Técnico e Superior. XJCFGVXLKFYDKGVGG99BRA