Prefeitura Municipal de Eunápolis

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  21/10/2021 - Edição nº 7276

  Resumo: Extrato De Aditivo Renovação De Prorrogação De Prazo E Valor- Contrato Nº 432/2018- Processo Administrativo Nº 245/2021 - Contratada: Infortel Telecomunicações Eireli.

  Nº certificação: SWINUK4EW3DE0EH+U2KOFQ

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  21/10/2021 - Edição nº 7275

  Resumo: Portaria nº 68, de 21 de Outubro de 2021- Designa o Servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona á atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

  Nº certificação: Q5VRIY8HGSYSQ32/X/YXTA

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  21/10/2021 - Edição nº 7274

  Resumo: Julgamento De Recurso Administrativo- Pregão Eletrônico Nº 022/2021 – Empresa: Boher Equipamentos de Áudio e Vídeo Eireli – ME.

  Nº certificação: JO939AXNW1E10NK0/AKFEQ

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  21/10/2021 - Edição nº 7273

  Resumo: Portaria Nº 028/2021 de 08 de Outubro de 2021 - Designa o servidor lotado na Secretaria de Infraestrutura, o Assessor Técnico Álvaro Luiz Santos Cidreira para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes ao contrato nº 196/2021.
  -Portaria Nº 029/2021 de 18 de Outubro de 2021 - Designa o servidor lotado na Secretaria de Infraestrutura, o Assessor Técnico Alvaro Luiz Santos Cidreira para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes ao contrato nº 202/2021.
  -Portaria Nº 054/2021 - SEDUC, de 20 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial em atendimento ao Parecer e Resolução CME nº 003/2021, de 18 de outubro de 2021 e dá outras providências.
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  Nº certificação: 68PP2XRGMW9ENM1VLRWQKW

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  21/10/2021 - Edição nº 7272

  Resumo: Decreto nº 10.301, de 15 de outubro de 2021 - Prorroga a vigência do Decreto nº. 10.216, de 02 de setembro de 2021, que trata de medidas restritivas para o controle e combate ao Coronavírus no município de Eunápolis, relativamente aos horários de restrição de locomoção e dá outras providências.
  -Portaria nº 307, de 20 de outubro de 2021 - Designa servidor Jurandi Gomes Leite para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Gestão, e dá outras providências.
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  Nº certificação: D2X8QUEDEUMINOVBQWRPVG

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  21/10/2021 - Edição nº 7271

  Resumo: Decreto Nº 10.308, de 20 de outubro de 2021 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.

  Nº certificação: OE+T0T/SFGJ5RHKV2UWHTA

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  21/10/2021 - Edição nº 7270

  Resumo: Resultado do Julgamento - Chamada Pública N°003/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar da rede de ensino do município de Eunápolis
  -Termo de Adjudicação E Homologação - Chamada Pública Nº 003/2021 - Processo Administrativo 126/2021
  -Extrato de Contrato Nº 206/2021 - Chamada Pública 003/2021- Contratada: Associação de Horticultura de Vera Cruz (AHVC)
  -Extrato de Contrato Nº 207/2021 - Chamada Pública 003/2021 – Contratada: Célio Silva de Souza
  -Extrato de Contrato Nº 208/2021 - Chamada Pública 003/2021 - Contratada: Sociedade Agrícola Vila Colônia
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  Nº certificação: RS4AQISGGKX50XIH1TSCDA

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  21/10/2021 - Edição nº 7269

  Resumo: Portaria N° 13/2021, de 14 de Outubro de 2021 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.
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  Nº certificação: WRA1F27VS4TFIT97H9E4GW

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  20/10/2021 - Edição nº 7268

  Resumo: Decreto Nº 10.305, de 19 de outubro de 2021 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.

  Nº certificação: 0MP1MR1ERRSEDLJLEP++0G

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  20/10/2021 - Edição nº 7267

  Resumo: Decreto Nº 10.299, de 18 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre Convocação, Nomeação e Posse Provisória do Candidato Naiara Carvalho de Macedo, por força de decisão proferida nos Autos do Mandado de Segurança nº. 8000521-52.2017.8.05.0079, no Cargo de enfermeiro, e dá outras providências.

  Nº certificação: A0TVH+5I02I0OSHRODJQEG

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  20/10/2021 - Edição nº 7266

  Resumo: Portaria Nº 051/2021, de 15 de outubro de 2021 – Designa servidora para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona á atividade da Secretaria Municipal de educação, e dá outras providências
  -Portaria Nº 052/2021, de 15 de outubro de 2021 – Designa servidora para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona á atividade da Secretaria Municipal de educação, e dá outras providências
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  Nº certificação: Y4AHFJNDAGQXWSDBF/CGDA

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  19/10/2021 - Edição nº 7265

  Resumo: Decreto Nº 10.302, de 19 de outubro de 2021 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.303, de 19 de outubro de 2021 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -Portaria Nº 15, de 19 outubro de 2021 - Designa servidores para atuar como Fiscais de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal De Serviços Públicos, e revoga a Portaria 14/2021 de 15 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município, no dia 15 de outubro de 2021, Edital 7255, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 16, de 19 de outubro de 2021 - "Designa servidores para atuar como Fiscais de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e revoga a Portaria N°. 001/2021, de 08 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município, no dia 15 de outubro de 2021, edital n°. 7255, e dá outras providências."
  -Portaria Nº 306, de 15 de outubro de 2021 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Aline Pereira Brasil e dá outras providências.
  -Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 034/2021 - Processo Administrativo Nº 240/2021 - Mapdata Tecnologia, Informática e Comércio LTDA.
  -Extrato do Contrato Nº 209/2021 - Pregão Eletrônico Nº 034/2021 - Processo Administrativo Nº 240/2021 - Mapdata Tecnologia, Informática e Comércio LTDA.
  -Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito, Processo Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar do Município de Eunápolis – Bahia.
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  Nº certificação: AQPXTQJDSG7MJB8VVHLW6Q

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  19/10/2021 - Edição nº 7264

  Resumo: Portaria Nº 005, de 15 de Outubro de 2021 - Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal da Fazenda, e dá outras providências.

  Nº certificação: TLAQLD+RDTKBDD5SW0BBKQ

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  19/10/2021 - Edição nº 7263

  Resumo: Plano de Retomada às Aulas Presenciais no Modelo Híbrido, considerando o contexto de pandemia causado pela COVID19 e a necessidade de prevenção e controle da transmissão do novo coronavírus, também, no espaço escolar.

  Nº certificação: G5HQ5F1PNNFVHX4PYSAQAG

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  19/10/2021 - Edição nº 7262

  Resumo: Portaria Nº. 67, De 18 De Outubro de 2021 – Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contratos, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

  Nº certificação: JJK3SDO0QZPM+JJL0VM7IG

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  19/10/2021 - Edição nº 7261

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 041/2021 - Registro de preço visado à contratação de empresa para futura aquisição de aparelhos de ar condicionado incluindo a instalação, para as unidades Escolares do Município de Eunápolis

  Nº certificação: HT/CTUOI5JEHNZAPQRKURA

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  18/10/2021 - Edição nº 7260

  Resumo: Resolução CME/CP 03, de 12 de outubro de 2021 - Dispõe sobre Diretrizes para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem em formato híbrido no Município de Eunápolis para a Rede Pública e Privada e dá outras providências.
  -Parecer CME N° 003/2021 do Processo N°003/2021 - Plano de retomada às Aulas em modo Híbrido do Município de Eunápolis na Rede Pública Municipal e na Rede Particular atuante com Educação Infantil.
  -Errata do Decreto Nº 10.288, de 07 de outubro de 2021.
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  Nº certificação: DFHNFHLNJVAMIOV7BBOI+G

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  18/10/2021 - Edição nº 7259

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção, Recuperação e Readequação da Rede de Drenagem Pluvial, Recuperação de Pavimentação em Paralelepípedo e Piso de Concreto e Mobilidade e Acessibilidade Urbana do Município de Eunápolis-BA.
  -Extrato de Contrato Nº 202/2021 - Concorrência Publica Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção, Recuperação e Readequação da Rede de Drenagem Pluvial, Recuperação de Pavimentação em Paralelepípedo e Piso de Concreto e Mobilidade e Acessibilidade Urbana do Município de Eunápolis-BA.
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  Nº certificação: WJRGESI8UDNGLKOM7J1C5Q

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  18/10/2021 - Edição nº 7258

  Resumo: Portaria/SEMGE/PAD Nº 54 de 11 de outubro de 2021
  -Portaria/SEMGE/PAD Nº 055 de 13 de outubro de 2021
  -Edital de Citação - Processo Administrativo disciplinar N° 064/2021 - Claudia Fernanda Muniz Santos
  -Edital de Citação - Processo Administrativo Disciplinar N° 062/2021 - Processado(A): Medice Expedito de Souza
  -Edital de Citação - Processo Administrativo Disciplinar N° 068/2021 - Rosileia Silva Santana
  -Edital de Citação - Processo Administrativo disciplinar N° 063/2021 - Fabio Jesus dos Santos
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  Nº certificação: HMOSB+YXASYSR7LWQPBROA

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  15/10/2021 - Edição nº 7257

  Resumo: Portaria Nº 22, de 15 de Outubro de 2021 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Remuneração a Servidora Pública Municipal Cleonice Silva Sacramento, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 23, de 15 de Outubro de 2021 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Remuneração a Servidora Pública Municipal Mirisneide Monteiro Lima, e dá outras providências.
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  Nº certificação: RVSOL73CV6SK2SBXWNE0FA

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  15/10/2021 - Edição nº 7256

  Resumo: Portaria Nº 65/2021, de 14 de Outubro de 2021 – Designa servidores para compor a comissão, com finalidade de acompanhamento das ações de redução do consumo de água e energia no âmbito da Secretaria de Assistência Social do Município de Eunápolis.
  -Portaria Nº 66/2021, de 14 de Outubro de 2021 – Designa servidor (a) para atuar como fiscal de contrato, cujo objeto relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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  Nº certificação: DVOHPEXWJC+/L32MIJLM3W

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  15/10/2021 - Edição nº 7255

  Resumo: Portaria n° 001/2021 de 08 de setembro de 2021 - Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.
  -Portaria n°. 14 de 15 de outubro de 2021 - Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, E Revoga a Portaria 002 de 13 de setembro de 2021, e dá outras providências.
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  Nº certificação: NI+MOFOITDFO44+OAFPMHA

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  15/10/2021 - Edição nº 7254

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 004/2021.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 037/2021.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 038/2021.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 039/2021.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 040/2021.
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  Nº certificação: DKU2D7J5JJWRCNI4F8D3CA

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  14/10/2021 - Edição nº 7253

  Resumo: Decreto 10.211/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 315.857,43(Trezentos e Quinze Mil Oitocentos e Cinquenta e Sete Reais e Quarenta e Três Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto 10.222/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 9.680.644,70(Nove Milhões Seiscentos e Oitenta Mil Seiscentos e Quarenta e Quatro Reais e Setenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras.
  -Decreto 10223/2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
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  Nº certificação: +LRLQZQTDWZBYO+/GN4WIA

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  14/10/2021 - Edição nº 7252

  Resumo: Portaria Nº 07, De 07 De Outubro De 2021 – Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 305, De 13 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre retorno da Servidora Pública Municipal Larissa Da Silva Santos após afastamento em virtude de gestação, às suas atividades de trabalho presencial e dá outras providências.
  -Errata Da Portaria Nº 300, De 13 De Outubro De 2021.
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  Nº certificação: 9XI2WL8WJZ0RQ/SYF73ZLQ

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  14/10/2021 - Edição nº 7251

  Resumo:
  -Portaria Nº 302, de 11 de outubro de 2021 - Revoga Portaria 214 e Designa o servidor lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, SR. Valter da Silva, para exercer atividades de fiscalização dos contratos de prestação de serviços.
  -Portaria Nº 303, de 13 de outubro de 2021 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Patricia Marques Oliveira Passos.
  -Portaria Nº 304, de 13 de outubro de 2021 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública Municipal Poliana Brito Motta e dá outras providências.
  -Edital de Prorrogação de Inscrições - Concessão de Subsídio Mensal - Lei Aldir Blanc
  -Errata da Portaria Nº 298, de 04 de Outubro de 2021.
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  Nº certificação: IGQACBXHSDHHI0EC4EKGMW

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  14/10/2021 - Edição nº 7250

  Resumo: Portaria Nº 300, de 08 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre pedido de Readaptação Profissional de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
  -Portaria Nº 301, de 11 de Outubro de 2021 - Torna pública a exclusão de Servidores do Programa de Readaptação Funcional.
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  Nº certificação: /JVXUW6BDZEW5IZ0I6P4WW

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  13/10/2021 - Edição nº 7249

  Resumo: Decreto Nº 10.286, de 07 de outubro de 2021 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.292, de 11 de outubro de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.293, de 11 de outubro de 2021 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.294, de 13 de outubro de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.295, de 13 de outubro de 2021 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica.
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  Nº certificação: A6EGCFEQBZ2+YYLDVKXYOW

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  13/10/2021 - Edição nº 7248

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 176/2021 Pregão Eletrônico Nº 014/2021 Processo Administrativo Nº 110/2021 - Contratado: Empresa Arte Luz Ilumina Ltda.
  -Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade — APAE Processo Administrativo Nº 02/2021.
  -Termo de Fomento Nº 01/2021 - Termo de fomento N° 01/2021 que entre si celebram o município de Eunápolis/Ba e a Organização de Sociedade Civil APAE - Associação De Pais e Amigos dos Excepcionais de Eunápolis.
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  Nº certificação: I8RODM9UXOIY+IS00BWDSQ

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  11/10/2021 - Edição nº 7247

  Resumo: Portaria Nº 21, de 08 de Outubro de 2021 - Concede licença para tratar de interesses particulares sem remuneração a Servidora Pública Municipal Douriane Mendes Prado dos Santos, e dá outras providências.

  Nº certificação: BPFCO9QZQMAXPIRDWCWE7A

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  11/10/2021 - Edição nº 7246

  Resumo: Decreto Nº 10.284, De 07 De Outubro De 2021 - Cria ponto de táxi e mototáxi denominado Policlínica Regional BR 367- Nº 52, localizado ao lado da Rodoviária de Eunápolis no Bairro Santa Isabel às margens da BR 367.
  -Decreto Nº 10.285, De 07 De Outubro De 2021 - Cria Ponto de táxi e mototáxi denominado ATACAREJO – Creche Municipal - Nº 51, localizado no Bairro Pequí na Rua João Batista Figueiredo, ao lado da Creche Municipal Ayrton Sena.
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  Nº certificação: RDOTQL4/+SX4WH2ZATXLNA

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  08/10/2021 - Edição nº 7245

  Resumo: Decreto Nº 10.287, de 07 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, em conformidade com a Lei nº. 986, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 10.288, de 07 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre nomeação da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 031/2021 – SEDUC, de 07 de Outubro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação de Eunápolis – Ba, em atendimento a Lei Municipal 1.071, de 03 de maio de 2016 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 032/2021 – SEDUC, de 07 de Outubro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – Lei nº 986 de 23 de junho de 2015 do município de Eunápolis, e dá outras providências.
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  Nº certificação: +MB3ARAGUXNAW5JTGT+Q4W

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  08/10/2021 - Edição nº 7244

  Resumo: Decreto Nº 10.280, De 01 De Outubro De 2021.
  -Decreto Nº 10.282, De 04 De Outubro De 2021.
  -Portaria N°047/2021 – SEDUC, De 07 De Outubro De 2021.
  -Portaria N°048/2021 – SEDUC, De 07 De Outubro De 2021.
  -Portaria N°049/2021 – SEDUC, De 07 De Outubro De 2021.
  -Aviso De Suspensão - Chamada Pública Nº 007/2021.
  -Publicação De Pedido De Esclarecimentos Da Concorrência Pública Nº 005/2021.
  -Publicação Da Resposta Ao Questionamento Da Concorrência Pública Nº 005/2021.
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  Nº certificação: 4EQFKL74EDR1ZVP/RDKULQ

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  08/10/2021 - Edição nº 7243

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço nº 001/2021 - Terra Nova Construtora Terraplanagem e Locadora Eirelli.
  -Extrato de Contrato nº 196/2021 Tomada de Preço nº 001/2021 - Terra Nova Construtora Terraplanagem e Locadora Eirelli.
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  Nº certificação: OCUOKD0TDDMGRNYXFLMJ8A

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  08/10/2021 - Edição nº 7242

  Resumo: Decreto Nº 10.283, de 07 de Outubro de 2021 - Convoca a Conferência Municipal de Saúde de Eunápolis/BA do Exercício de 2021 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: A5IA/5QUTBICXBWXE5DEVQ

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  08/10/2021 - Edição nº 7241

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 036/2021 – Objeto: Contratação de empresa para locação de licença de uso da plataforma digital e ensino de programação/ciência da computação para os alunos do ensino fundamental (1º ao 7º ano) na Rede Municipal de Educação de Eunápolis-Ba.

  Nº certificação: BZZCZI2J/ZTRK0V6FADFJA

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  07/10/2021 - Edição nº 7240

  Resumo: Decreto nº 10.198 de 08 Setembro de 2021.
  -Decreto nº 10.220 de 21 de Setembro de 2021.
  -Decreto nº 10.221 de 22 Setembro de 2021.
  -Decreto nº 10.250 de 23 Setembro de 2021.
  -Decreto nº 10.252 de 24 de Setembro de 2021.
  -Decreto nº 10.254 de 27 Setembro de 2021.
  -Decreto nº 10.256 de 27 Setembro de 2021.
  -Decreto nº 10.259 de 30 Setembro de 2021.
  -Decreto nº 10.260 de 30 de Setembro de 2021.
  -Decreto nº 10.261 de 30 Setembro de 2021.
  -Decreto nº 10.265 de 30 de Setembro de 2021.
  -Decreto nº 10.269 de 30 Setembro de 2021.
  -Portaria nº 299, de 06 de Outubro de 2021.
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  Nº certificação: 0MKDFQY0GP5K87PCP33VGG

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  07/10/2021 - Edição nº 7239

  Resumo: Publicação Distrato do Contrato nº 005.14/2021 Processo Administrativo nº 002/2021 - Espólio Adélio Oliveira Carvalho.

  Nº certificação: UVOVGSDPSVGACZKSHUUH3A

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  07/10/2021 - Edição nº 7238

  Resumo: Aviso de Cancelamento do Pregão Eletrônico Nº 032/2021.
  -Justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público do Processo Administrativo N° 02/2021.
  -Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços do Processo Administrativo N° 251/2021.
  -Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços do Processo Administrativo de Origem Nº 30994/2021 - Extrato do Contrato Nº 188/2021 do Processo Administrativo Nº 251/2021.
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  Nº certificação: FRYEWDP13KVY87GJJQVHIQ

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  07/10/2021 - Edição nº 7237

  Resumo: Decreto Nº 10.197, De 24 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a Prorrogação do Prazo do Processo Seletivo Simplificado nº 009/2020 e dá outras providências.
  -Republicação - Décimo Nono Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 010/2019.
  -Republicação - Décimo Oitavo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 010/2019.
  -Republicação - Sexto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 017/2019.
  -Republicação - Vigésimo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 013/2019.
  -Republicação - Vigésimo Quarto Edital De Convocação De Processo Seletivo Simplificado Nº. 016/2019.
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  Nº certificação: YMN6Z+1STUZOAYS0RDML+W

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  07/10/2021 - Edição nº 7236

  Resumo: Segundo Termo de Apostilamento do Terceiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 384/2019 Entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a Empresa Ideias Comunicação e Publicidades Ltda – ME, por Objeto a Contratação de Pessoa Jurídica de Agencia de Propaganda Para Prestação de Serviços de Publicidade no Interesse do Município de Eunápolis –Ba.

  Nº certificação: LJCV6YRVAFPT4BFUSPCXJQ

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  06/10/2021 - Edição nº 7235

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 020/2021 Processo Administrativo Nº 191/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais didáticos semiestruturados, destinados a distribuição ao corpo docente e discente na educação infantil e fundamental do município de Eunápolis.
  -Ata de Registro de Preços N° 001/2021 Pregão Eletrônico Nº 020/2021 Processo Administrativo Nº 191/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 191/2021 Pregão Eletrônico Nº 020/2021 Processo Administrativo Nº 191/2021 - Contratado: Empresa Aprender Mais Distribuidora de livros Ltda.
  -

  Nº certificação: GQEMMSVQPULVNM1O8ZDPAA

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  06/10/2021 - Edição nº 7234

  Resumo:
  -Publicação de Termo de Adjudicação e Homologação do PE021/2021.
  -Publicação da Ata de Registro de Preço Nº 001/2021 PE021/2021.
  -

  Nº certificação: VDPDRUIOQZQYZTPFXT/UEQ

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  06/10/2021 - Edição nº 7233

  Resumo: Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico Nº 031/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fiscalização, controle, gerenciamento e monitoramento do tráfego viário do Município de Eunápolis.

  Nº certificação: 4HPEGORIYWKVJ5WT8YWR2A

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  06/10/2021 - Edição nº 7232

  Resumo: Portaria Nº 290, De 05 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre nova convocação de servidores para atuarem na operação de força-tarefa, revoga Portaria 272 e dá outras providências.

  Nº certificação: YFHALEY1CHKHX3XPIB1BMA

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  06/10/2021 - Edição nº 7231

  Resumo: Anexo I da CI nº 001 Processo Administrativo Nº 2977/2021.
  -Primeiro termo de apostilamento do terceiro termo aditivo de valor ao contrato Nº 384/2019 entre a Prefeitura Município de Eunápolis-Bahia e a empresa Ideias Comunicação e Publicidades Ltda – ME, por objeto a contratação de pessoa jurídica de agencia de propaganda para prestação de serviços de publicidade no interesse do município de Eunápolis –BA.
  -

  Nº certificação: 8A3YZXPVYVFP42NIVZJFVQ

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  06/10/2021 - Edição nº 7230

  Resumo: Julgamento de Recurso Administrativo Pregão Eletrônico N° 027/2021 (Sistema de Registro de Preços).
  -Julgamento de Recurso Administrativo Pregão Eletrônico N° 028/2021 (Sistema de Registro de Preços).
  -

  Nº certificação: VH7WIXGJTUSUTRYZJNBHQW

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  06/10/2021 - Edição nº 7229

  Resumo: Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade Nº 043/2021 - Empresa Brasil Sustentável Editora.
  -Extrato de Contrato Nº CT 194/2021 Inexigibilidade Nº 043/2021 - Contratado: Brasil Sustentável Editora.
  -

  Nº certificação: LCTVS78R9CJZPYECLKKOTQ

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  05/10/2021 - Edição nº 7228

  Resumo: Retificação de Publicação na Edição Nº7218 de 01 de Outubro de 2021.
  -Resultado do Julgamento da Habilitação Chamada Pública N° 004/2021.
  -Republicação de Licitação Chamada Pública N° 004/2021.
  -Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade Nº040/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria no acompanhamento do valor adicionado e respectivo índice de participação do ICMS das empresas estabelecidas no Município de Eunápolis.
  -Extrato de Contrato Nº CT 178/2021 Inexigibilidade Nº040/2021 - Contratado: Verba Legis Publicações e Consultoria Ltda.
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  Nº certificação: 0YPIK0J/+X2YNG++U6OSBA

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  05/10/2021 - Edição nº 7227

  Resumo: Publicação de Extrato de Contrato CT nº 122/2021 Dispensa nº 100/2021 Processo Administrativo nº 167/2021 - Next Tecnologia Empresarial Ltda.
  -Extrato 4º Termo Aditivo de Valor - Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato nº 033/2021 Pregão Eletrônico nº 015/2020 Ata de Registro de Preço nº 001/2020 Processo Administrativo nº 253/2021 - Geo Mercantil Derivados de Petroleo Ltda.
  -Extrato de Terceiro Termo Aditivo Contratual de Prorrogação de Prazo e Valor ao Contrato de nº 432/2018 Processo Administrativo nº 245/2021 - Infortel Telecomunicações Ltda.
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  Nº certificação: WRPR50JOOW6A/LHPD57G3W

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  05/10/2021 - Edição nº 7226

  Resumo: Portaria/SEMGE/PAD Nº 052 de 23 de setembro de 2021 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Ismael Alves dos Santos e designa os membros da Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
  -Portaria Nº 298, de 04 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a Remoção do Servidor Público Municipal Adijacy Barbosa Neto e dá outras providências.
  -Despacho do Processo Administrativo Nº 014/2020 - Processado: Anderson de Souza Santos.
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  Nº certificação: KL74WOXEJT81THX+4XULKG

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  05/10/2021 - Edição nº 7225

  Resumo: Pedido de esclarecimento- Edital Pregão Eletrônico Nº 031/2021 Processo Administrativo Nº 241/2021 - Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de fiscalização, Controle, gerenciamento e Monitoramento do Tráfego Viário do Município de Eunápolis.
  -Impugnação Pregão Eletrônico nº 031/2021 Processo nº 241/2021 - Empresa: TALENTECH - Tecnologia Ltda.
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  Nº certificação: EUQQMT7N0UGQ9AGYBJKDYW

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  05/10/2021 - Edição nº 7224

  Resumo: Aviso De Solicitação De Cotação – Objeto: Visando pesquisa de preço para contratação direta de empresa para prestação de serviços de transporte escolar em atendimento a rede municipal de ensino do município de Eunápolis.

  Nº certificação: 3NW5KGPEGLGGWZYGEWVTZG

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  04/10/2021 - Edição nº 7223

  Resumo: Decreto Nº 10.276, de 01 de outubro de 2021 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.281, de 04 de outubro de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -Termo de Homologação - Processo N° 176/2021/FMS - Objeto: Chamamento público N° 001/2021/FMS para Credenciamento para prestação de Serviços Complementares de Saúde.
  -Extrato de Contrato N° 046/2021/FMS - Processo N° 176/2021/FMS - Objeto: Prestação de Serviços de Consulta e Diagnose em Oftalmologia/Catarata e Glaucoma.
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  Nº certificação: HI2GP31JQJXUJ9IYQKB1XG

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  04/10/2021 - Edição nº 7222

  Resumo: Extrato Do Segundo Termo Aditivo De Valor Ao Contrato Nº 171/2020 – Tomada De Preço Nº 007/2020 - Contratada: Real Serviços E Construção Ltda.

  Nº certificação: 132OEZDULWX7TRZEBELC6A

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  04/10/2021 - Edição nº 7221

  Resumo: Pedido de Esclarecimento- Edital Pregão Eletrônico Nº 031/2021 – Empresa: MOBIT – Mobilidade, Iluminação E Tecnologia Ltda.
  -Solicitação De Esclarecimentos 01 - Pregão Eletrônico 031/2021 – Empresa: Splice Indústria,Comercio E Serviços Ltda.
  -Impugnação – Pregão Eletrônico N°031/2021 – Empresa: Eliseu Kopp & Cia.Ltda.
  -Impugnação – Edital De Licitação – Pregão Eletrônico N°031/2021 – Empresa: A Labor Construtora Ltda.
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  Nº certificação: R7MDOFAB2IRGYKYOAFFWMA

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  01/10/2021 - Edição nº 7220

  Resumo:
  -Decreto Nº 10.277, de 01 de Outubro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Portaria Nº 294, de 28 de Setembro de 2021 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Vanessa Behy Caribe Dias.
  -Portaria Nº 296, de 30 de Setembro de 2021 - Prorroga afastamento por auxílio-doença da Servidora Pública Municipal Ivone Vieira Barros Santos, e dá outras providências.
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  Nº certificação: HG7HASHDRXMXWKOB96/7AQ

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  01/10/2021 - Edição nº 7219

  Resumo:
  -Decisão Hierárquica de Recursos da Concorrência Pública CP004/2021.
  -Convocação Continuidade do Certame Concorrência Pública CP004/2021.
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  Nº certificação: LD65UBBTGF03WMMVE+LVHW

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  01/10/2021 - Edição nº 7218

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 134/2021 - Processo Administrativo Nº 238/2021. Empresa HYDRO-SOLO Ambiental, TRADING & Agro Business Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº 177/2021 - Dispensa Nº 134/2021 - Processo Administrativo Nº 238/2021. Empresa HYDRO-SOLO Ambiental, TRADING & Agro Business Ltda.
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 136/2021 - Processo Administrativo Nº 252/2021. Empresa Modulo Insumos Agropecuários Ltda
  -Extrato do Contrato Nº 187/2021. Empresa Modulo Insumos Agropecuários Ltda
  -Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade Nº 041/2021. Empresa Antonia L Silva Santos Consultoria EIRELI.
  -Extrato de Contrato Nº CT 192/2021 - Inexigibilidade Nº 041/2021. Empresa Antonia L Silva Santos Consultoria EIRELI.
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  Nº certificação: PP5WUAV6EAD2CO31OB7GBW

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  01/10/2021 - Edição nº 7217

  Resumo: Portaria Nº 20, de 01 de Outubro de 2021 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Remuneração a Servidora Pública Municipal Edlene Santos Oliveira, e dá outras providências.

  Nº certificação: NJUUAQL9GONIYXNDQP3ZPW

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• Setembro - 2021

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  30/09/2021 - Edição nº 7216

  Resumo: Republicação com Correção Decreto Nº 10.253, de 30 de Setembro de 2021 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto 10258/2021 - Estabelece medidas para o consumo consciente de água e energia elétrica no âmbito da administração pública municipal de Eunápolis.
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  Nº certificação: K022ULZA9JXTSZG9WPUGVG

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  30/09/2021 - Edição nº 7215

  Resumo: Decreto Nº 10.272, de 28 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Avaliação para análise e julgamento das propostas técnicas relativas a licitação a ser efetuada pela Prefeitura Municipal de Eunápolis-BA, para a contratação de serviços de publicidade, nos termos da Lei Federal Nº 12.232/2010 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 10.275, de 30 de setembro de 2021 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica.
  -

  Nº certificação: UHKXSBZR80UB7ZA1ZJPIHA

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  30/09/2021 - Edição nº 7214

  Resumo: Resultado Julgamento das Propostas de Preços - Concorrência Nº 003/2021 - Portal Construções e Empreendimentos EIRELI.
  -

  Nº certificação: NKKFQNAMDZUGHLOQMTBE0W

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  30/09/2021 - Edição nº 7213

  Resumo:
  -Decreto nº 10.263, de 30 de setembro de 2021.
  -Decreto nº 10.264, de 30 de setembro de 2021.
  -Decreto nº 10.270, de 29 de setembro de 2021.
  -Decreto nº 10.271, de 30 de setembro 2021.
  -Decreto nº 10.273, de 30 de setembro de 2021.
  -Decreto nº 10.274, de 30 setembro de 2021.
  -Autorização - Cadastramento de Estabelecimento.
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  Nº certificação: OVHFIIH1FUWFCFKVGN8HWQ

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  30/09/2021 - Edição nº 7212

  Resumo: Decreto Nº 10.262, de 30 de Setembro de 2021 - Decreta luto oficial no município de Eunápolis
  -Portaria n. 045/2021 – SEDUC, 30 de Setembro de 2021 – Torna publico o resultado dos requerimentos da licença - premio aos profissionais efetivos do magistério e dá outras providencias
  -

  Nº certificação: 8G+C88EFBGR95RVWCUQWTA

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  30/09/2021 - Edição nº 7211

  Resumo: Julgamento de Impugnação do Pregão Eletrônico n° 025/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final dos Resíduos oriundos dos serviços de Saúde dos Grupos "A", “B" e "E" gerados pelas unidades da Secretaria de Saúde do Município de Eunápolis-Bahia.
  -Termo de Ratificação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 023/2021 - Objeto: Aquisição de brinquedos para o desenvolvimento das atividades destinadas aos Programas e Serviços Socioassistenciais do município.
  -Extrato do Contrato nº 190/2021 - Contratada: Empresa Astor Staudt Comércio de Produtos educativos Eireli –Epp.
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  Nº certificação: /KPUC9S07SGYZPBT08NLQA

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  30/09/2021 - Edição nº 7210

  Resumo: Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 025/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos (lixo hospitalar/infectante) e destinação final, pertencentes aos grupos a, b e, gerados pelas Unidades de Saúde vinculadas ao Poder Público do município de Eunápolis.
  -Aviso de Solicitação de Cotação - Objeto: Fornecimento de gases medicinais, equipamentos de geração de ar comprimido medicinal e vácuo clínico, peças e materiais em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: 97L4NXALNCBM5QGWO2T/JW

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  29/09/2021 - Edição nº 7209

  Resumo: Portaria n° 046/2021, de 28 de setembro de 2021 - Designa servidor para atuar como Fiscal de Ata, cujo objeto se relaciona á atividade da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.

  Nº certificação: 5QWEWPZQVEFAD7SYDMKNCW

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  29/09/2021 - Edição nº 7208

  Resumo: Portaria N°162/2021/FMS, De 02 De Agosto De 2021.
  -Portaria N°179/2021/FMS, De 01 De Setembro De 2021.
  -Portaria N°189/2021/FMS, De 13 De Setembro De 2021.
  -Portaria N°192/2021/FMS, De 15 De Setembro De 2021.
  -Primeiro Termo De Apostilamento Do Contrato - Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº 010/2020-CEL - Contratada: Naturalle Tratamento De Resíduos Ltda.
  -

  Nº certificação: WD4B+30A945+ZZ/6RULUVG

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  29/09/2021 - Edição nº 7207

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Eunápolis - BA.

  Nº certificação: BULVJSWIRWZKYYQDPXRYTG

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  29/09/2021 - Edição nº 7206

  Resumo: Decreto Nº 10.257, de 28 de setembro de 2021 - Institui a Comissão de Seleção e Julgamento e dá outras providências.

  Nº certificação: RETAY6VSOU8AAZVAKL38GG

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  29/09/2021 - Edição nº 7205

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N°035/2021 - Serviços de obras/serviços de engenharia, para implantação de sinalização vertical viária e implantação de redutores de velocidade tipo lombada no município de Eunápolis-Ba

  Nº certificação: 6VZLBXAGZ0GPCAKY4L5OJQ

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  28/09/2021 - Edição nº 7204

  Resumo: Portaria Nº 292, De 27 De Setembro De 2021 - Designa servidor(a) para atuar como fiscal de contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Gestão, e dá outras providências.

  Nº certificação: MDZ7KLHMUB1BGUCJXRCD/W

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  28/09/2021 - Edição nº 7203

  Resumo: Aviso De Suspensão - Pregão Eletrônico N° 027/2021 - Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Aquisição De Literatura (Kits E Livros) Para Desenvolvimento Dos Saberes Dos Alunos Do Ensino Fundamental I E II E Professores Da Rede De Ensino Municipal De Eunápolis-Ba.

  Nº certificação: YZJMZTDC18+YE9T7WE4GHW

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  28/09/2021 - Edição nº 7202

  Resumo: Resolução CMDCA n° 50, de 09 de Agosto de 2021 - Aprova o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo - PMASE, para o período de 2021-2031, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Eunápolis - CMDCA.
  -

  Nº certificação: RTTTPNZUSNFWFFWWZBQAIQ

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  27/09/2021 - Edição nº 7201

  Resumo: Portaria Nº 289, De 23 De Setembro De 2021- Dispõe sobre o afastamento de Servidora Pública Municipal, Gestante, de suas atividades de trabalho presencial e dá outras providências.
  -Portaria Nº 291, De 23 De Setembro De 2021- Dispõe sobre o afastamento de Servidora Pública Municipal, Gestante, de suas atividades de trabalho presencial e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: MTY1XAJLGJUSJJ+EIDVGQA

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  27/09/2021 - Edição nº 7200

  Resumo: Decreto Nº 10.245, De 16 De Setembro De 2021- Regulamenta a classificação de risco das atividades econômicas no Município Eunápolis, e dá outras providências.

  Nº certificação: HC5EYS0VB4T4ICVHKZXGLW

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  27/09/2021 - Edição nº 7199

  Resumo: Republicação- Primeiro Termo De Apostilamento - Contrato Nº 119/2021 - Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Empresa Primeconsultória E Assessoria Empresarial.

  Nº certificação: OB6RWUF95LD8LUMNI2LFMG

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  27/09/2021 - Edição nº 7198

  Resumo: Aviso De Recebimento De Contrarrazões- Pregão Eletrônico Nº 022/2021.
  -Razões Do Recurso Administrativo- Referência: PE Nº 022/2021.
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  Nº certificação: SXINHN5QXDE0Z9MPEBN+HG

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  27/09/2021 - Edição nº 7197

  Resumo: Pedido De Esclarecimentos - CP005/2021.
  -Resposta Questionamento Concorrência N° 005/2021 - Processo Administrativo N 209/2021.
  -Resultado Julgamento Das Propostas De Preços - Tomada De Preço Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação/recuperação da pavimentação asfáltica urbana deste município.
  -

  Nº certificação: 44NH539+BGPCJGEDK6M8BQ

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  27/09/2021 - Edição nº 7196

  Resumo: Portaria N°64, De 24 De Setembro De 2021.
  -Portaria Nº 201 De 20 De Setembro De 2021.
  -Resolução CMS N°013/2021, De 23 De Setembro De 2021- Santos e Santos Ltda e Centro de Referência em Otorrinolaringologia e Serviços Médicos de Eunápolis.
  -Resolução CMSE N° 013/2021- Santos e Santos Ltda e Centro de Referência em Otorrinolaringologia e Serviços Médicos de Eunápolis.
  -Resolução CMS N°013/2021, De 23 De Setembro De 2021- Surgical Plates Produtos Médicos Hospitalares Eireli e Promedi Instrumentos Medicos e Odontológicos Eireli.
  -Resolução CMSE N° 013/2021- Surgical Plates Produtos Médicos Hospitalares Eireli e Promedi Instrumentos Medicos e Odontológicos Eireli.
  -

  Nº certificação: 1FWI2WUFE4CNKLQGBF1UQQ

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  27/09/2021 - Edição nº 7195

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.
  -

  Nº certificação: F5NKYQ2K+NWD+9CAWT7AGW

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  27/09/2021 - Edição nº 7194

  Resumo: Aviso de Prorrogação da Abertura do Pregão Eletrônico PE028/2021 - Contratação de empresa para aquisição de material didático denominado coleção viver aprender, para alunos da educação de jovens e adultos (EJA) do ensino fundamental das escolas da rede municipal de ensino do município de Eunápolis-Ba
  -Aviso de Licitação - Prorrogação de Prazo de Abertura da Sessão da Concorrência Nº 006/2021 - Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana
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  Nº certificação: AZCPIIF/WS6L/GI4I+I2BG

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  24/09/2021 - Edição nº 7193

  Resumo: Decreto Nº 10.247, de 17 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a Evolução Funcional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias à Lei nº 1.049/2015 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional Integrantes do Poder Executivo do Município de Eunápolis-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: C7TK9ZEFV//SJ8P7FEZ9OW

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  24/09/2021 - Edição nº 7192

  Resumo: Decreto Nº 9.998, de 13 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a Prorrogação do Prazo do Processo Seletivo Simplificado nº 005/2020 e dá outras providências.
  -Portaria/SEMGE/PAD Nº 051 de 23 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar denúncias de possíveis irregularidades apontadas pela Secretaria Municipal de Gestão, praticada(s) por servidor(es) público(s) Sr. U.C.M., Sr. R.S.P. e Sr. J.C.M.S. e designa os membros da Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito, Processo Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
  -Resolução CMS Nº 013/2021, de 08 de setembro de 2021 - Aprova, por unanimidade da Plenária, as empresas selecionadas pela Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Saúde de Eunápolis, referente ao Chamamento Público 001/2021.
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  Nº certificação: J8K0ASDCSRFD+I4AYGIZ0A

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  24/09/2021 - Edição nº 7191

  Resumo: Extrato 3º Termo Aditivo de valor ao Contrato 384/2019 - Contratada: Ideias Comunicação e Publicidade Ltda – Me.

  Nº certificação: SWEKJ2FVDJWMR6IHWX73YQ

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  24/09/2021 - Edição nº 7190

  Resumo: Decreto nº 10149 - 02/08/2021 - Abre crédito especial no valor total de 28.000,00(Vinte e oito mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto nº 10150 - 02/08/2021 - Abre crédito suplementar no valor total de 5.543.139,94(Cinco milhões quinhentos e quarenta e tres mil cento e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos), para fins que se especifica e.
  -Decreto nº 10167 - 02/08/2021 - Abre crédito suplementar no valor total de 8.481.141,55(Oito milhões quatrocentos e oitenta e um mil cento e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), para fins que se especifica e.
  -Decreto Financeiro nº 10209/2021 Lei 1228/2020 de 23 de Agosto de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico n° 025/2021 - Contratação de empresa especializada em serviços e coleta, transporte e tratamento de resíduos (lixo hospitalar/ infectante) e destinação final, pertencentes aos grupos "A", "B" e "E", gerados pelas Unidades de Saúde Vinculadas ao Poder Público do Município de Eunápolis-BA.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Procedimento Administrativo GAB/SMS - PA n° 162/2021 - T&LMedservice Serviços Radiológicos Ltda.
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  Nº certificação: NZIOGN/OXFOV58LGMK/ZVQ

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  24/09/2021 - Edição nº 7189

  Resumo: Impugnação Pregão Eletrônico Nº 027/2021 – Empresa: Conesul Comercial e Tecnologia Educacional Eireli.
  -Impugnação Ao Edital De Licitação – Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 027/2021 (Sistema De Registro De Preços) Licitacoes-e Nº 896578 - Empresa: Conesul Comercial e Tecnologia Educacional Eireli.
  -Alteração e Consolidação Contratual - Empresa: Conesul Comercial e Tecnologia Educacional Eireli.
  -Impugnação Pregão Eletrônico Nº 028/2021 – Empresa: Conesul Comercial e Tecnologia Educacional Eireli.
  -Impugnação Ao Edital De Licitação – Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 028/2021 (Sistema De Registro De Preços) Licitacoes-e Nº 896579 - Empresa: Conesul Comercial e Tecnologia Educacional Eireli.
  -Alteração e Consolidação Contratual - Empresa: Conesul Comercial e Tecnologia Educacional Eireli.
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  Nº certificação: PKKQ7VCI1FGXFV2YHXGYPW

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  24/09/2021 - Edição nº 7188

  Resumo: Decreto nº 10.253, de 23 de setembro de 2021 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica.

  Nº certificação: 8U7AMP8G+50XEDEAIVNMOA

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  24/09/2021 - Edição nº 7187

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 033/2021 - Contratação de empresa para locação de licença de uso da plataforma digital de estudo digital e/ou ambiente virtual de aprendizagem para atender as necessidades do ensino de programação/ciência da computação para alunos do ensino fundamental (8° ao 9° ano) na rede municipal de educação de Eunápolis.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 034/2021 - Contratação de empresa para cessão de direito de uso do software Autodesk com IBM – Architrcture Engineering & Construction, para atender as demandas do município de Eunápolis – Bahia.
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  Nº certificação: /B/MO8+ZRCQ55B3FDHDGCA

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  23/09/2021 - Edição nº 7186

  Resumo: Portaria N°. 001, De 23 De Setembro De 2021 - Designa Servidor (A) Para Atuar Como Fiscal De Contrato, Cujo Objeto Se Relaciona À Atividade Da Controladoria Geral Do Município E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: PVBISELE1TNWYVFCZLKDIW

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  23/09/2021 - Edição nº 7185

  Resumo: Portaria Nº 277, de 16 de setembro de 2021.
  -Portaria Nº 278, de 20 de setembro de 2021.
  -Portaria Nº 279, de 22 de setembro de 2021.
  -Portaria Nº 280, de 22 de setembro de 2021.
  -Portaria Nº 281, de 22 de setembro de 2021.
  -Portaria Nº 282, de 22 de setembro de 2021.
  -Portaria Nº 283, de 22 de setembro de 2021.
  -Portaria Nº 284, de 22 de setembro de 2021.
  -Portaria Nº 286, de 23 de setembro de 2021.
  -Portaria Nº 287, de 23 de setembro de 2021.
  -Portaria Nº 288, de 23 de setembro de 2021.
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  Nº certificação: HFGC51YOYXG8S814ZENETA

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  23/09/2021 - Edição nº 7184

  Resumo: Portaria n° 044/2021, de 22 de setembro de 2021 - Designa servidora para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona á atividade da Secretária Municipal de Educação, e dá outras providencias.
  -Resolução CMAS n° 110, de 03 de agosto de 2021 - Aprova programação de emenda parlamentar do SIGTV sob o n° 291072720210003, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, destinada á aquisição de Unidade Móvel Social, junto ao Conselho Municipal de Assistência Social de Eunápolis - CMAS.
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  Nº certificação: UIBZMPLZRJIKKY9CLN72MQ

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  23/09/2021 - Edição nº 7183

  Resumo: Portaria N° 193/2021/FMS, de 20 de Setembro de 2021 - Designa servidor da Secretaria Municipal de Saúde, nominado por esta Portaria, e dá outras providências.
  -Portaria N° 194/2021/FMS, de 20 de Setembro de 2021 - Designa Servidora Pública da Secretaria Municipal de Saúde Para Atuar no Núcleo Interno de Regulação Regional de Eunápolis Nominada por esta Portaria e dá outras Providências.
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  Nº certificação: N9OJWJJRVMZQGSG4X7WVYG

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  23/09/2021 - Edição nº 7182

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 032/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em orientações e consultoria no acompanhamento da gestão de saúde pública.
  -Aviso De Licitação - Chamada Pública Nº 007/2021 - Credenciamento para contratação de empresas especializada em gestão e gerenciamento de margem consignável, com o fornecimento de solução de software para gestão e operacionalização de consignados no âmbito do poder executivo do município de Eunápolis.
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  Nº certificação: ZP0POSCMWNY7NOF/WRXCQW

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  22/09/2021 - Edição nº 7181

  Resumo: Processo Administrativo Nº 121/2021 – Decisão da comissão permanente de licitação acerca dos recursos hierárquicos interpostos em face das decisões de habilitação e inabilitação proferidas no certame denominado Concorrência Pública 003/2021 do município de Eunápolis.
  -Decisão Hierárquica de Recursos Concorrência Pública Nº 003/2021 – Objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, recuperação e readequação da rede de drenagem pluvial, recuperação de pavimentação em paralelepípedo e piso de concreto e mobilidade e acessibilidade urbana do município de Eunápolis-BA.
  -Concorrência Pública Nº 003/2021
  -

  Nº certificação: 6VYX96QGGYSPFETQWHYWJW

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  22/09/2021 - Edição nº 7180

  Resumo: Decreto Nº 10.248, de 22 de Setembro de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.249, de 22 de Setembro 2021 - Qualifica entidade sem fins lucrativos como Organização Social e dá outras providências.
  -Portaria Nº 041/2021 – SEDUC, de 21 de Setembro de 2021 – Estabelece período para requerimento de licença-prêmio aos profissionais efetivos do magistério, constitui comissão para avaliação dos requerimentos de licença-prêmio e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: HHTJSSUBEOHG7GCO1LKA3G

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  22/09/2021 - Edição nº 7179

  Resumo: Impugnação ao Edital, Pregão Eletrônico 025/2021 - STERICYCLE International Holdings Limited
  -Impugnação Ref: Pregão Eletrônico 025/2021 - Stericycle Gestão Ambiental Ltda
  -52ª Alteração ao Contrato Social e Sua Consolidação Stericycle Gestão Ambiental Ltda
  -Instrumento Particular de Procuração - Stericycle Gestão Ambiental Ltda
  -Procuração Pública que Faz Stericycle Gestão Ambiental Ltda
  -

  Nº certificação: CH0BG/+VL2Y8THAH6SZGOG

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  21/09/2021 - Edição nº 7178

  Resumo: Decreto Nº 10.018 de 23 de Agosto de 2021 - Determina o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 067/2019, movido em face do servidor David Kaique Rodrigues dos Santos.
  -Decreto Nº 10.154 de 20 Agosto de 2021 - Determina o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 034/2021, movido em face da servidora Alzinete Araújo Viana.
  -Decreto Nº 10.196 de 23 Agosto de 2021 - Determina o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 026/2021, movido em face da servidora Olivania Nunes da Silva Porto.
  -Edital de Citação Processo Administrativo 054/2021
  -

  Nº certificação: ANZWVEPU646VIZ54Z6YA/Q

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  21/09/2021 - Edição nº 7177

  Resumo: Extrato - 3º Termo Aditivo Contratual De Prorrogação De Prazo E Valor Ao Contrato De Nº 403/2018 - Processo Administrativo Nº 218/2021 - Contratada: Microland Informática Ltda.
  -Extrato - 3º Termo Aditivo Contratual De Prorrogação De Prazo E Valor Ao Contrato De Nº 225/2017 - Processo Administrativo Nº 216/2021 - Contratada: Microland Informática Ltda.
  -1º Termo De Apostilamento - Contrato Nº 432/2018 - PP031/2018 – Empresa: Infortel Telecomunicações E Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: F88B0L0SJU7UXVPSYBBWZG

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  21/09/2021 - Edição nº 7176

  Resumo: Aviso de Recebimento de Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 025/2021.
  -Impugnação Ao Edital Pregão Eletrônico Nº 025/2021- Empresa TRRR – Saneamento E Gestão Ambiental Ltda.
  -Aviso De Interposição Recursal Prazo Para Contrarrazões Pregão Eletrônico Nº 022/2021.
  -Recursos Pregão Eletrônico Nº 022/2021 Processo Administrativo Nº 199/2021.
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  Nº certificação: ZFNC+FODRJWY2LT7ERQ2YA

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  20/09/2021 - Edição nº 7175

  Resumo: Portaria N°54/2021, De 20 De Setembro De 2021.
  -Portaria N°55/2021, De 20 De Setembro De 2021.
  -Portaria N°56/2021, De 20 De Setembro De 2021.
  -Portaria N°57/2021, De 20 De Setembro De 2021.
  -Portaria N°58/2021, De 20 De Setembro De 2021.
  -Portaria N°59/2021, De 20 De Setembro De 2021.
  -Portaria N°60/2021, De 20 De Setembro De 2021.
  -Portaria N°61/2021, De 20 De Setembro De 2021.
  -Portaria N°62/2021, De 20 De Setembro De 2021.
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  Nº certificação: VQRSP1DY9NZB03RX2JDV/A

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  20/09/2021 - Edição nº 7174

  Resumo: Portaria N° 043/2021, de 20 de setembro de 2021 - Designa servidora para atuar como Fiscal de Ata, cujo objeto se relaciona à atividade de Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
  -Portaria N° 199/2021 FMS, de 20 de setembro de 2021 - Designa servidora para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal, e dá outras providências.
  -Portaria N° 200/2021 FMS, de 20 de setembro de 2021 - Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: X6V8W+7ARE/2MP+CB5LWZA

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  20/09/2021 - Edição nº 7173

  Resumo: Errata de Retificação na publicação do Decreto nº 10.235, de 03/09/2021, publicado no Diário Oficial do Município nº 7148, de 10.09.2021
  -

  Nº certificação: 3QDCNWJ5J5OSZMEQ5M+SGW

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  20/09/2021 - Edição nº 7172

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 029/2021 - Aquisição de materiais didáticos complementares com a plataforma digital para o ensino da matemática para os alunos iniciais e finais do ensino fundamental na rede municipal de educação de Eunápolis.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 030/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de material gráfico para atender as demandas das secretarias municipais de Eunápolis.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 031/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fiscalização, controle, gerenciamento e monitoramento do tráfego viário do município de Eunápolis-BA.
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  Nº certificação: DNEWZHMPQ7/TZXRBZJH0PW

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  17/09/2021 - Edição nº 7171

  Resumo: Decreto Nº 10.246, De 17 De Setembro De 2021- Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Portaria Nº 45/2021, de 16 de setembro de 2021- Designa servidora para planejar, acompanhar, e monitorar a Execução do Projeto Habitacional.
  -Portaria Nº 46/2021, de 16 de setembro de 2021- Designa servidora para planejar, acompanhar, e monitorar a Execução do Projeto Habitacional.
  -Portaria Nº 19, De 02 De Setembro De 2021- Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Remuneração a Servidora Pública Municipal Marcia Pereira De Souza, e dá outras providências.
  -Termo De Ratificação E Homologação- Dispensa Nº 132/2021- Empresa AR Certmoc Serviços De Certificado Digital Eirelli-Me.
  -Extrato Do Contrato Nº 173/2021- Dispensa Nº 132/2021- Empresa AR Certmoc Serviços De Certificado Digital Eirelli-Me.
  -Extrato- 3º Termo Aditivo De Valor Ao Contrato Nº 033/2021 – Pregão Eletrônico Nº 015/2020 – Ata De Registro De Preço Nº 001/2020- Contratada: GEO Mercantil Derivados De Petróleo Ltda.
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  Nº certificação: OW3TP/HECHOIGP5X4UVSZA

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  17/09/2021 - Edição nº 7170

  Resumo: Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico N° 024/2021-SRP - Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar através de ônibus, Micro-Ônibus e Minivan com motorista, Monitor e com Sistema de Rastreamento de Monitoramento via GPS, visando atender os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Eunápolis-BA

  Nº certificação: CVLZENJDGMGTDQB3N6ZO6G

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  16/09/2021 - Edição nº 7169

  Resumo: Decisão da Comissão Permanente de Licitação - Tomada de Preços n°. 001/2021 - Processo Administrativo Nº 151/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação/recuperação da pavimentação asfaltica urbana deste município.
  -Decisão Hierárquica de Recursos - Tomada de Preços 01/2021 - Processo Administrativo 151/2021
  -Tomada de Preço Nº 001/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação/recuperação da pavimentação asfaltica urbana deste município.
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  Nº certificação: F5YDL6OAZCTYOMYQIEPNHW

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  16/09/2021 - Edição nº 7168

  Resumo: Portaria N°. 002 de 13 de setembro de 2021 - Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.
  -Portaria N°. 003, de 13 de setembro de 2021 - Designa servidor (a) para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.
  -Publicação da Relação de Nomes dos Profissionais Inscritos Para Compor a Subcomissão Técnica da Concorrência 005/2021 – Técnica e Preço
  -Termo de Ratificação e Homologação - Processo administrativo Nº. 010-2021 - Indenização Nº. 040-2021 – Contratado: Diocese de Eunápolis
  -Termo de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº. 009-2021 - Indenização Nº. 041-2021 – Contratado: Joélio dos Santos Oliveira
  -

  Nº certificação: OKNP+VZMA3PYBOCFO34CNQ

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  16/09/2021 - Edição nº 7167

  Resumo: Decreto Nº 10.243, De 13 De Setembro De 2021 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.244, De 14 De Setembro De 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
  -

  Nº certificação: KIW4DQXGWG7PC4J2ATYDSQ

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  16/09/2021 - Edição nº 7166

  Resumo: Errata 01 do Edital nº 002/2021 Eunápio Peltier de Queiroz.

  Nº certificação: G9AL9LJUFG41DRMG5RH26W

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  16/09/2021 - Edição nº 7165

  Resumo: Decreto Nº 10.242, de 15 de Setembro de 2021 - Prorroga a Vigência do Decreto Nº. 10.216, de 02 de Setembro de 2021, Que Trata de Medidas Restritivas Para o Controle e Combate ao Coronavírus no Município de Eunápolis, Relativamente aos Horários de Restrição de Locomoção e dá Outras Providências.

  Nº certificação: MWE2KSQXR1VGVGDGCSBQDW

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  16/09/2021 - Edição nº 7164

  Resumo: Republicação - Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 025/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de coleta, transporte e tratamento de residuos (lixo hospitalar/infectante) e destinação final, pertencentes aos grupos A, B e E, gerados pelas Unidades de Saúde vinculados ao Poder Publico Municipal de Eunapolis – Bahia.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 027/2021- Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de literatura (kits e livros) para desenvolvimento dos saberes, dos alunos do ensino fundamental I e II e professores da rede de ensino municipal de Eunápolis-Ba.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 028/2021- Objeto: Aquisição de material didático denominado coleção viver aprender, para alunos da educação de jovens e adultos do ensino fundamental das escolas da rede municipal de ensino do Municipio de Eunápolis-Ba.
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  Nº certificação: YO8CM7RRDVIOOFKJFYG7SW

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  15/09/2021 - Edição nº 7163

  Resumo: Decreto Nº 10.240, De 15 De Setembro De 2021.
  -Decreto Nº 10.241, De 15 De Setembro De 2021.
  -Portaria N°042/2021, De 15 De Setembro De 2021.
  -Aviso De Interposição Recursal - Prazo Para Contrarrazões - Pregão Eletrônico Nº 024/2021 – Empresa: 2 FG Empreendimentos Eireli.
  -Aviso De Interposição Recursal - Prazo Para Contrarrazões - Pregão Eletrônico Nº 024/2021 – Empresa: Durafort Serviços Ltda
  -Aviso De Interposição Recursal - Prazo Para Contrarrazões - Pregão Eletrônico Nº 024/2021 – Empresa: J.T.C Prestação De Serviços.
  -Aviso De Interposição Recursal - Prazo Para Contrarrazões - Pregão Eletrônico Nº 024/2021 – Empresa: Terra Nova Construtora Terrapanagem E Locadora – Eireli.
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  Nº certificação: V+XSUS5HLB7DHU2WFI+UBW

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  15/09/2021 - Edição nº 7162

  Resumo: Extrato Referente Pedido de Qualificação de Organização Social sem fins Lucrativos-Atividade Precípua: Prestação de Serviços Voltados ao Gerenciamento e Execução de Serviços e Ações de Saúde. Não Observância à Lei Municipal Nº 1.227/2020, de 26 de Junho de 2020.
  -Aviso de Recebimento de Impugnação do Edital Pregão Eletrônico Nº 024/2021
  -

  Nº certificação: DXI90UK9Y58VU4FUOSWOTW

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  15/09/2021 - Edição nº 7161

  Resumo: Decreto nº 10.236, de 02 de Setembro de 2021 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto nº 10.237, de 03 de Setembro de 2021 - Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto nº 10.238, de 06 de Setembro de 2021 - Torna sem efeito a nomeação do cargo de provimento em comissão.
  -Decreto nº 10.239, de 06 de Setembro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Republicação do Terceiro Termo de Apostilamento do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 384/2019 Concorrência n° 007/2019 - Ideias Comunicação e Publicidades Ltda - ME.
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  Nº certificação: LTIE8AZEA2/MA4VZRIPSKW

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  15/09/2021 - Edição nº 7160

  Resumo: Portaria N°027-2021.
  -Sexto Edital De Eliminação De Candidatos Do Processo Seletivo Simplificado Nº. 010/2019.
  -Décimo Sétimo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 010/2019.
  -Quinto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 017/2019.
  -Vigésimo Terceiro Edital De Convocação De Processo Seletivo Simplificado Nº. 016/2019.
  -

  Nº certificação: +20RRDGD07GP4H8ELGI6IA

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  15/09/2021 - Edição nº 7159

  Resumo: Portaria Nº 186/2021/FMS, de 09 de Setembro de 2021 - Atualiza a composição da Comissão de Farmácia, instituída pela portaria de nº010/2012/FMS.

  Nº certificação: 7QRSYRQ2VDGE5/SPWF8FMG

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  15/09/2021 - Edição nº 7158

  Resumo: Republicação Com Correção do Edital Nº 001/2021 - Edital Padre Emiliano - Constitui Objeto do Presente Edital a Concessão de Subsídio Financeiro Emergencial ao Beneficiário Para Manutenção de Seu Espaço Físico, Solucionando Demandas Emergenciais Provocadas Pela Interrupção de Suas Atividades Culturais Durante o Estado de Calamidade Pública e as Consequentes Medidas Sanitárias Adotadas no Município de Eunápolis – BA Para Controle e Enfrentamento ao COVID-19.
  -Republicação Com Correção do Edital Chamamento Público Nº 002/2021 - Seleção de Propostas Com Conteúdo Cultural em Várias Linguagens Artísticas, Visando Atender ao Que Dispõe a Lei Nº 14.017, de 29 de Junho de 2020 (Aldir Blanc), Com as Alterações Promovidas Pela Lei 14.051/2021.
  -

  Nº certificação: N55FS17YTGO+D8AVHC77YQ

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  15/09/2021 - Edição nº 7157

  Resumo: • Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 025/2021 - Contratação de empresa especializada em serviço de coleta, transporte e tratamento de residuos (Lixo Hospitalar/Infectante) e destinação final, pertencentes aos Grupos A, B E E, gerados pelas Unidades de Saúde Vinculados ao Poder Publico Municipal de Eunapolis – Bahia.

  Nº certificação: JXT+/ZKNPMYK0LC5E6O7PG

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  14/09/2021 - Edição nº 7156

  Resumo: Terceiro Termo de Apostilamento do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 384/2019 - Concorrência Nº 007/2019 - Ideias Comunicação e Publicidades LTDA — ME.

  Nº certificação: 3VOQ9MNGMWRFOBHT3XD/UQ

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  14/09/2021 - Edição nº 7155

  Resumo: Portaria Nº 272, De 13 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre nova convocação de servidores para atuarem na operação de força-tarefa, revoga Portaria 267 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 273, De 14 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre afastamento de servidora pública municipal, gestante, de suas atividades de trabalho presencial e dá outras providências.
  -Portaria Nº 274, De 14 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre afastamento de servidora pública municipal, gestante, de suas atividades de trabalho presencial e dá outras providências.
  -Portaria Nº 276 - Divulga cronograma de atendimento de servidores, para prorrogação no Programa de Readaptação Profissional e dá outras providências.
  -Edital Nº 001/2021 - Edital Padre Emiliano.
  -Edital Nº 002/2021 - Eunápio Peltier De Queiroz.
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  Nº certificação: UMH2ARID2ZA6GAVM6XE8LA

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  14/09/2021 - Edição nº 7154

  Resumo: Portaria Nº 262, De 30 De Agosto De 2021 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Bruna Guimarães Alves.
  -

  Nº certificação: 4QLFLKGEXJPRJZDI0VJOPQ

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  14/09/2021 - Edição nº 7153

  Resumo: Lei Municipal Nº 1.275, de 03 de Setembro de 2021
  -Lei Municipal Nº 1.276, de 03 de Setembro de 2021 - Institui no município de Eunápolis a Semana Municipal da Juventude, a ser realizada, anualmente, na semana do 12 de Agosto, e dá outras providências.
  -Título de Legitimação Fundiária Coletiva Procedimento REURB n. 01/2021:Bairro Nacional – Etapa 01
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  Nº certificação: TRKYOA92RNA7VVJBBLZDYQ

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  14/09/2021 - Edição nº 7152

  Resumo: Aviso de Licitação - Concorrência nº 006/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana.
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  Nº certificação: DTH8RAN5HVW/YFMXNA/TCG

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  13/09/2021 - Edição nº 7151

  Resumo: Portaria n° 182/2021/FMS, de 08 de Setembro de 2021- Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal, e dá outras providências.
  -Portaria n° 185/2021/FMS, de 09 de Setembro de 2021- Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal, e dá outras providências.
  -Portaria n° 187/2021/FMS, de 09 de Setembro de 2021- Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal, e dá outras providências.
  -Portaria nº 272, de 13 De Setembro de 2021- Dispõe sobre nova convocação de servidores para atuarem na operação de força-tarefa, revoga Portaria 267 e dá outras providências.
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  Nº certificação: YEOCPH3ARLP3DVSXEYSI9A

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  13/09/2021 - Edição nº 7150

  Resumo: Quinto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 Para Contratação Temporária De Pessoal Para Atendimento Da Demanda Complementar No Âmbito Da Secretaria Municipal De Assistência Social De Eunápolis, Estado Da Bahia.

  Nº certificação: Y1EY2TAALAHYZPJ13ZZCVG

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  13/09/2021 - Edição nº 7149

  Resumo: Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 026/2021 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Eunápolis
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  Nº certificação: ZJGPTXRCRP2FQ0JKPJEWTW

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  10/09/2021 - Edição nº 7148

  Resumo: Decreto Nº 10.231, De 02 De Setembro De 2021- Exonera Chefe de Gabinete da Prefeita.
  -Decreto Nº 10.232, De 02 De Setembro De 2021- Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.233, De 03 De Setembro De 2021- Nomeia Secretário Municipal de Gabinete.
  -Decreto Nº 10.234, De 03 De Setembro De 2021- Designa Secretário Municipal de Gabinete para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -Decreto Nº 10.235 De 03 De Setembro De 2021- Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
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  Nº certificação: MF0MJ8KMG5NG+/DGWKPM5Q

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  10/09/2021 - Edição nº 7147

  Resumo: Decreto n° 10.228, de 03 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a criação da Estação Ecológica Lagoa Dourada e dá outras providencias.

  Nº certificação: UNTJPMQPPDHREFQB9SJEKG

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  10/09/2021 - Edição nº 7146

  Resumo: Portaria nº 44, de 10 de setembro 2021 – Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objetivo se relaciona á atividade da Secretaria Municipal de Assistência social, e dá outras providências
  -Distrato de Contrato n° 042/2021 - Inexigibilidade N°015/2021 - Mercoplan Consultoria, Planejamento e Capacitação Técnica Elreli-
  -EPP.
  -Termo de Revogação Processo Administrativo nº 028/2021.
  -

  Nº certificação: NGXNCEZ/4PRJHFBL2CQBOW

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  10/09/2021 - Edição nº 7145

  Resumo: Portaria/SEMGE/PAD Nº 041 De 13 De Agosto De 2021.
  -Portaria/SEMGE/PAD Nº 042 De 13 De Agosto De 2021.
  -Portaria Nº 043 De 18 De Agosto De 2021.
  -Portaria/SEMGE/PAD Nº 044 De 24 De Agosto De 2021.
  -Portaria/SEMGE/PAD Nº 045 De 24 De Agosto De 2021.
  -Portaria/SEMGE/PAD Nº 046 De 25 De Agosto De 2021.
  -Portaria/SEMGE/PAD Nº 047 De 25 De Agosto De 2021.
  -Portaria/SEMGE/PAD Nº 049 De 25 De Agosto De 2021.
  -Portaria SEMGE/PAD Nº 050 De 26 De Agosto De 2021.
  -Nono Edital De Eliminação De Candidatos Do Processo Seletivo Simplificado Nº. 013/2019.
  -Décimo Nono Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 013/2019.
  -

  Nº certificação: FXCABDE1DVXE0SA2CN3AXW

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  10/09/2021 - Edição nº 7144

  Resumo: Decreto Nº 10211 01/09/2021
  -Decreto Nº 10.224, de 03 de Setembro de 2021.
  -Decreto Nº 10.225, de 03 de Setembro de 2021.
  -Decreto Nº 10.226, de 03 de Setembro de 2021.
  -Decreto Nº 10.227, de 03 de Setembro de 2021.
  -Decreto Nº 10.229, de 02 de Setembro de 2021.
  -Decreto Nº 10.230, de 03 de Setembro de 2021.
  -Portaria Nº 271, de 10 de Setembro de 2021
  -Aviso de Homologação do Resultado da Chamada Pública 001-2020 CEL
  -

  Nº certificação: EXKKESNYHADKWL1NBEFSEA

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  09/09/2021 - Edição nº 7143

  Resumo: Portaria nº. 269, de 09 de setembro de 2021 - “Designa servidor Mizael Murta da Silva Junior para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Gestão, e dá outras providências. ”

  Nº certificação: SVVH6R1EOTPT5QMAMYIK/Q

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  09/09/2021 - Edição nº 7142

  Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 002/2021- Pregão Eletrônico Nº 012/2021 – Empresa: Aiack Dos Santos Lopes- Me.
  -Aviso De Interposição Recursal- Prazo Para Contrarrazões- Concorrência Pública Nº 004/2021.
  -Razões Recursais - Concorrência Nº 004/2021 – Empresa: Delta Locações E Serviços Eireli.
  -Recurso Administrativo- Concorrência Pública Nº 004/2021 – Empresa: Porto Vivas Construtora Eireli.
  -Recurso Administrativo- Concorrência Pública Nº 004/2021 – Empresa: Real Serviços E Construção Ltda.
  -Recurso Administrativo- Concorrência Nº 004/2021 – Empresa: Royalle Construções E Serviços Ltda.
  -Recurso Administrativo- Concorrência Nº 004/2021 – Empresa: TH Serviços Urbanisticos E Transportes Ltda.
  -

  Nº certificação: GQWOJO/1JC6EFZKP0O74YA

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  09/09/2021 - Edição nº 7141

  Resumo: Portaria N° 018/2021 GABI - Nomeia os membros da Comissão do Núcleo Municipal de regularização Fundiária - NMRF e dá outras providências.

  Nº certificação: RRC4YWKKFVPEKDPZEJVX6A

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  09/09/2021 - Edição nº 7140

  Resumo: Errata - Pregão Eletrônico Nº 021/2021 - Processo Administrativo Nº 190/2021 - Licitação Nº 889710.

  Nº certificação: QEMPC/4PVCI69FCLCIEROA

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  09/09/2021 - Edição nº 7139

  Resumo: Aviso de Torna Sem Efeito - Tornar sem efeito a publicação no Diário da União ISSN 1677-7069 nº 170 de quarta feira 08/09/2021 e Jornal a Tarde A8 de 08/09/2021, por apresentar erro na data de abertura da sessão, o que nos leva a republicar com outra data.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 026/2021 – Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Eunápolis.
  -

  Nº certificação: MDRGCOIU8DNXA5SPYTSNAQ

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  08/09/2021 - Edição nº 7138

  Resumo: Extrato da Decisão da Autoridade Instauradora do Processo Administrativo 021/2021.
  -

  Nº certificação: NSQ31FU6S+SNZDGX7SSINQ

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  08/09/2021 - Edição nº 7137

  Resumo: Portaria nº 038/2021, de 03 de setembro de 2021 - Designa servidora pata atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.
  -Portaria nº 039/2021, de 03 de setembro de 2021 - Designa servidora para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: +GMIEN+YK0RRFDUKRYYFEG

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  08/09/2021 - Edição nº 7136

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Convite 014/2021 - Empresa M&L Comércio, Indústria e Serviços de Sinalizações Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº CT 170/2021 Convite Nº 014/2021 - Empresa M&L Comércio, Indústria e Serviços de Sinalizações Ltda.
  -

  Nº certificação: 2WQJVNHFFDQSASDDUB4AWG

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  08/09/2021 - Edição nº 7135

  Resumo: Decisão - Pregão Eletrônico n° 021/2021 do Processo Administrativo n° 190/2021 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, marcação, remarcação ou alteração, montagem de roteiros, cotação, cancelamento e reembolso, com a entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais, em atendimento as demandas das Secretarias do Município de Eunápolis-BA.

  Nº certificação: JI3KHICOTHISOS+HHWF3SG

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  08/09/2021 - Edição nº 7134

  Resumo: Resposta à Convocação Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 012/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios na forma de kit merenda escolar, para distribuição aos alunos matriculados na rede municipal de ensino deste Município

  Nº certificação: MYXV8I8LT2A8FM64ZH00AQ

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  08/09/2021 - Edição nº 7133

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 025/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de coleta, transporte e tratamento de residuos (lixo hospitalar/infectante) e destinação final, pertencentes aos Grupos A, B E E, gerados pelas Unidades de Saúde Vinculados ao Poder Publico Municipal de Eunapolis – Bahia.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 026/2021 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Eunápolis.
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  Nº certificação: AFH+EUABZIL1URDEJA0E6W

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  03/09/2021 - Edição nº 7132

  Resumo: Termo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo Nº 110/2021 - Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Arte Luz Ilumina LTDA.
  -Ata de Registro de Preços N°001/2021 - Pregão Eletrônico Nº 014/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 110/2021 - Arte Luz Ilumina LTDA.
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  Nº certificação: U/XOIKHIGAQKQHTFE3WFHG

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  03/09/2021 - Edição nº 7131

  Resumo: Lei Municipal N° 1.270, de 31 de agosto de 2021.
  -Lei Municipal N° 1.271, de 03 de setembro de 2021.
  -Lei Municipal N° 1.272, de 03 de setembro de 2021.
  -Lei Municipal N° 1.273, de 03 de setembro de 2021.
  -Lei Municipal N° 1.274, de 03 de setembro de 2021.
  -Republicação do Decreto Nº 10.217, de 01 de setembro de 2021.
  -Decreto Nº 10.218, de 01 de setembro de 2021.
  -Decreto Nº 10.219 de 03 de setembro de 2021.
  -Publicação do Termo de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo N° 001/2021 - Indenização Nº 039-2021.
  -

  Nº certificação: USSMIASMC3NJMOC9AITCVW

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  03/09/2021 - Edição nº 7130

  Resumo: Aviso De Interposição Recursal Prazo Para Contrarrazões Tomada De Preços Nº 001/2021.
  -Recurso Administrativo Tomada De Preços Nº 001/2021- Pavinorte Urbanismo Eireli.
  -Recurso Administrativo Tomada De Preços Nº 001/2021- Montac Montagens e Construções Ltda Epp.
  -Recurso Administrativo Tomada De Preços Nº 001/2021- Terra Nova Construtora e Terraplanagem Locadora.
  -Aviso De Interposição Recursal Prazo Para Contrarrazões Concorrência Pública nº 003/2021.
  -Recurso Hierárquico - Concorrência Pública nº 003/2021- Patamar Empreendimentos Imobiliários Ltda.
  -Recurso Administrativo Concorrência Pública nº 003/2021 - Pavinorte Urbanismo Eireli.
  -Recurso Administrativo Concorrência Pública nº 003/2021 - Montac Montagens e Construções Ltda Epp.
  -Ofício nº 46/2021- Razões Recursais - Concorrência nº 003/2021- Portal Construções e Empreendimentos Eireli.
  -Publicação do 1º Apostilamento do Contrato n. 119/2021.
  -

  Nº certificação: ECLAZSUJOTDXCHUOOEP6WW

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  03/09/2021 - Edição nº 7129

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico PE024/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de ônibus, microônibus e minivan com motorista, monitor e com sistema de rastreamento e monitoramento via GPS, visando atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Eunápolis.

  Nº certificação: T/OT8M50VNS6620CGMC1RW

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  02/09/2021 - Edição nº 7128

  Resumo: Termo de Homologação – Processo Administrativo Nº 147/2021/FMS – Chamada Publica Nº 001/2021/FMS - Brasil Diagnósticos LTDA.
  -Extrato de Contrato Nº 044/2021/FMS – Inexigibilidade Nº 030/2021/FMS - Processo N°147/2021/FMS – Brasil Diagnósticos LTDA.
  -Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 148/2021/FMS – Chamada Publica Nº 001/2021/FMS - Clinica Ortopédica e Traumatológica de Eunápolis.
  -Extrato de Contrato Nº 045/2021/FMS – Inexigibilidade Nº 031/2021/FMS - Processo N° 148/2021/FMS – Clinica Ortopédica e Traumatológica de Eunápolis.
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  Nº certificação: J4URCYW8Z5+J10RLCY0W5G

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  02/09/2021 - Edição nº 7127

  Resumo: Lei Municipal Nº 1.269, de 31 de Agosto de 2021 - Institui a campanha “Setembro Verde”, dedicada à inclusão social da pessoa com deficiência.
  -Decreto Nº 10.215, de 02 de Setembro de 2021 - Declara ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, nos termos que especifica e dá outras providências.
  -Decreto n. 10216, de 02 de Setembro de 2021.
  -Decreto Nº 10.217, de 01 de Setembro de 2021 - Exonera do Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -Portaria Nº 017, de 02 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre Cessão da Servidora Pública Municipal Cristiane Pinto da Paixão e dá outras providências.
  -Portaria Nº 035/2021 - Designa o servidor lotado na Secretaria Municipal de Gestão, Sr. Eliardo Silva Prado, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes à Empresa Gráfica da Bahia.
  -Portaria Nº 267, de 01 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre nova convocação de servidores para atuarem na operação de força-tarefa, revoga Portaria 246 e dá outras providências.
  -Extrato do Contrato Nº 174/2021 do PE009/2021
  -Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Eunápolis
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  Nº certificação: MNTSL0UN/DEDLSLP9C1KKW

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  02/09/2021 - Edição nº 7126

  Resumo: Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Processo Administrativo Nº 128/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e administração de cartão magnético para abastecimento da frota de veículos do Município de Eunápolis – Ba, em rede de postos credenciados localizados no Estado da Bahia.
  -Extrato Do Contrato Nº 175/2021 - Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Processo Administrativo Nº 128/2021 - Empresa Smart Serviços Ltda.
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  Nº certificação: QBFMQA7Z//ODI94GUTNH6Q

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  01/09/2021 - Edição nº 7125

  Resumo: Decreto Nº 10.213, de 31 de Agosto de 2021 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.214, de 01 de Setembro de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -Republicação com Correção – Portaria Nº 036/2021 – SEDUC, 25 de Agosto de 2021.
  -Décimo sexto edital de convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado Nº. 010/2019 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - profissionais do Magistério no Município de Eunápolis, estado da Bahia.
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  Nº certificação: 9DK1W4BHYUFGG3VS7XBLXG

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  01/09/2021 - Edição nº 7124

  Resumo: Portaria Nº 16, de 01 de Setembro de 2021 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Remuneração ao Servidor Público Municipal João Pedro da Silva Borges, e dá outras providências.
  -Décimo Edital de Eliminação de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado Nº. 016/2019
  -Quinto Edital de Eliminação de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado Nº. 010/2019
  -Segundo Edital de Reconsideração de Convocação de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado N°. 010/2019
  -Vigésimo Segundo Edital de Convocação de Processo Seletivo Simplificado Nº. 016/2019
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  Nº certificação: Y2+G0AQO9QO3MDII+JMITA

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  01/09/2021 - Edição nº 7123

  Resumo: Extrato Referente ao Termo Aditivo Parque da Renovação I e Parque da Renovação III.

  Nº certificação: N37DPDX8JEXJ+KXBG4EBAA

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  01/09/2021 - Edição nº 7122

  Resumo: Portaria Nº 43/2021, de 31 de Agosto de 2021 – Designa servidora para atuar como fiscal de contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
  -Portaria N°180/2021/FMS, de 31 de Agosto de 2021 - Designa servidora para atuar como Gestora e Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
  -Portaria N°181/2021/FMS, de 31 de Agosto de 2021 - Designa servidora para atuar como Gestora e Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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  Nº certificação: STF9CTBYAK2IQ3PWL63H+G

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  01/09/2021 - Edição nº 7121

  Resumo: Republicação com Correção do Decreto nº 10.162, de 02 de agosto de 2021 - Exonera do Cargo de Provimento em Comissão.

  Nº certificação: KAGJ4AD9XPX1ASFHQXOTKW

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  01/09/2021 - Edição nº 7120

  Resumo: Republicação - Portaria Nº 235, de 02 de agosto de 2021 - Designa o servidor lotado na Secretaria Municipal da Casa Civil, Sr. Luciano Costa Meira, para exercer atividades de fiscalização de contrato 142/2021 da Empresa ROP Segurança Ltda, de aquisição de equipamentos e materiais de informática, para estruturação de rede lógica do novo prédio sede das Secretarias de Saúde e Educação do Município.

  Nº certificação: +A/YFMLV8BBXKTZPWSQWLA

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 7119

  Resumo: Portaria Nº 235, de 02 de Agosto de 2021 - “Designa o servidor lotado na Secretaria Municipal da Casa Civil, SR. Luciano Costa Meira, para exercer atividades de fiscalização de contrato de aquisição de equipamentos e materiais de informática, para estruturação de rede lógica do novo prédio sede das Secretarias de Saúde e Educação do Município.
  -Portaria Nº 266, de 31 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre auxílio-doença da Servidora Pública - Municipal Maria Laide de Barros Pinheiro, e dá outras providências.
  -Julgamento de Recurso Administrativo Edital de Licitação Pregão Eletrônico n. 018/2021 - Processo Administrativo n. 0128/2021.
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  Nº certificação: ONHQOMXXSHDYHCZRGBXDCQ

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  31/08/2021 - Edição nº 7118

  Resumo: Decreto Nº 10.212, De 31 De Agosto De 2021 - Prorroga a vigência do Decreto nº. 10.194, de 21 de agosto de 2021, que trata de Medidas Restritivas para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis, relativamente aos horários de restrição de locomoção e dá outras providências.
  -Portaria Nº 263, De 31 De Agosto De 2021 - Designa o Servidor Luciano Costa Meira para suporte e manutenção do sistema da Central de Regulação junto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras Providências.
  -Portaria Nº. 036/2021 – SEDUC, De 25 De Agosto De 2021 – Designa Fiscal de Contrato Nº. 142/2021, Processo Administrativo Nº. 194/2021.
  -Portaria Nº 001, De 31 De Agosto De 2021 - Designa o Servidor lotado na Secretaria Municipal do Esporte, Juventude, Cultura e Lazer, Sr. Antonio João Da Silva Filho, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes à Empresa: ET Silva Comercio.
  -Segundo Termo De Apostilamento Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 384/2019 – Concorrência Nº. 007/2019 – Contratada: Idéias Comunicação E Publicidades Ltda – Me.
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  Nº certificação: CTU8H4KLGC7FU596/ENDRA

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  31/08/2021 - Edição nº 7117

  Resumo: Aviso de Convocação do Segundo Colocado Nº Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 012/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios na forma de kit merenda escolar, para distribuição aos alunos matriculados na rede municipal de ensino deste Município.
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  Nº certificação: YCZYCIKDIFJWABCSZ3OOBG

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  31/08/2021 - Edição nº 7116

  Resumo: Republicação de Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 028/2021 – Dispensa N.º 027/2021 - Objeto: Empresa especializada para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Tratamento de Resíduos Hospitalares Oriundos da Prestação de serviços de Saúde dos Grupos A, B e E Gerados pelas Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Eunápolis. Contratada: TRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda.
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  -

  Nº certificação: 6ZAQFCWCVNN+EOY81722YW

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  30/08/2021 - Edição nº 7115

  Resumo: Resultado do Julgamento da Habilitação - Concorrência Pública N°004/2021 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de prédios públicos do município de Eunápolis/BA.
  -Primeiro Termo Aditivo - Processo Administrativo Nº 012.2/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 002/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n°002/2021, decorrente do Pregão de Eletrônico n.º 002/2021, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Eunápolis. LOTE II.
  -

  Nº certificação: XGASQN4NUW0KH3NHFRJ8ZG

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  30/08/2021 - Edição nº 7114

  Resumo: Portaria Nº 256, de 23 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre auxílio-doença da Servidora Pública Municipal Vera Luce Brunow, e dá outras providências.
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  Nº certificação: ABRZGMB6+CBSGOACA1LW0G

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  30/08/2021 - Edição nº 7113

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 023/2021 - Objeto: Aquisição de brinquedos para O Desenvolvimento das Atividades Destinadas aos Programas e Serviços Socioassistenciais do Município.

  Nº certificação: BN69YVPQHTM2HFOPBHMPZA

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  27/08/2021 - Edição nº 7112

  Resumo: Portaria Conjunta N°037/2021 – SEDUC e SMS, De 27 De Agosto De 2021.

  Nº certificação: QAVJSANZ+JZWXFVBC/+VXW

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  27/08/2021 - Edição nº 7111

  Resumo: Republicação - Errata de Termo de Apostilamento da Empresa Geo Mercantil – Extrato de Termo de Apostilamento nº 01/2021- ADM , referente ao Contrato 033-2021.

  Nº certificação: NNE3SJZC059+X4BEOUPQDQ

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  27/08/2021 - Edição nº 7110

  Resumo: Termo de Revogação da Ata de Registro N° 001/2021 - Pregão Eletrônico 012/2021 do Processo Administrativo N° 130/2021.

  Nº certificação: G/268QU/Z0M9UK/V3YR8ZW

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  27/08/2021 - Edição nº 7109

  Resumo: Julgamento de Recurso Administrativo Edital de Licitação n° 014/2021 Pregão Eletrônico n° 014/2021 Processo Administrativo n° 110/2021 - Eletro Run Sinalização Viária Ltda.

  Nº certificação: F3ZNTOQ2GB8G8C7RL9OOCQ

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  27/08/2021 - Edição nº 7108

  Resumo: Errata de Termo de Apostilamento da Empresa Geo Mercantil – Extrato de Termo de Apostilamento Nº 01/2021-ADM - Referente ao Contrato 033-2021 - 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro
  -Errata de Termo de Apostilamento da Empresa Geo Mercantil - Extrato de Termo de Apostilamento Nº 01/2021-ADM - Referente ao Contrato 033-2021 - 2º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro
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  Nº certificação: NC9CL2L0IFXN19E1WXQTLQ

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  26/08/2021 - Edição nº 7107

  Resumo: Portaria Nº 099/2021.
  -Portaria N° 176/2021/FMS, de 25 de Agosto de 2021.
  -Portaria Nº 258, de 25 de agosto de 2021.
  -Portaria Nº 261, de 26 de agosto de 2021.
  -Autorização Cadastramento de Estabelecimento. (Empreendimentos Pague Menos S/A),
  -Autorização Cadastramento de Estabelecimento. (Farmmacenter Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda).
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  Nº certificação: +GTN/+X5CEXQZYLYD4AOUQ

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  26/08/2021 - Edição nº 7106

  Resumo: Termo De Revogação Do Processo Administrativo Nº 178/2021- Contrato Nº 13/2021 – Contratada: Edsanio De Oliveira Pagotto- Me.
  -Publicação De Ratificação, Homologação E Extrato De Contrato Do Pe016/2021 - Empresa Medtest Diagnóstica Comércio Destribuição Importação E Exportação De Materiais Médicos Ltda.
  -Publicação De Ratificação, Homologação E Extrato De Contrato Do Pe017/2021 - Empresa H3 Pharma Comércio E Serviços Ltda.
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  Nº certificação: GXM59JGUA2TIRH8FVQZJVG

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  26/08/2021 - Edição nº 7105

  Resumo: Resultado do Julgamento da Habilitação Tomada de Preço N°001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação/recuperação da pavimentação asfáltica urbana deste município
  -Resultado do Julgamento da Habilitação Concorrência Pública N°003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, recuperação e readequação da rede de drenagem pluvial, recuperação de pavimentação em paralelepípedo e piso de concreto e mobilidade e acessibilidade urbana do Município de Eunápolis
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  Nº certificação: EEHTP/4MH8POAIWQFYYXCG

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  26/08/2021 - Edição nº 7104

  Resumo: Termo De Adjudicação E Homologação - Procedimento Administrativo GAB/SEINFRA N°001/2021- Empresa: Rodrigues Rodrigues Construtora Ltda.
  -Termo De Reconhecimento De Dívida - GAB/ SEINFRA — PA N°001/2021 - Favorecido: Rodrigues Rodrigues Construtora Ltda.
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  Nº certificação: ATX4ZPQLPHPW1QAV6SNEVA

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  26/08/2021 - Edição nº 7103

  Resumo: Portaria N.42/2021, de 24 de agosto de 2021 – Dispõe sobre designação de membros para integrar a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social

  Nº certificação: YUY+EDOLKJCRC+EVUVOGDW

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  25/08/2021 - Edição nº 7102

  Resumo: Extrato - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 160/2020 – RDC Eletrônico Nº 002/2020 - Processo Administrativo Nº 219/2021 - RJV Empreendimentos e Engenharia LTDA.

  Nº certificação: YQAFY21J+TAAOHEWGYXMEA

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  25/08/2021 - Edição nº 7101

  Resumo: Decreto Nº 10.208, de 24 de Agosto de 2021 - “Dispõe sobre a convocação da 9º conferência municipal de assistência social e dá outras providências”

  Nº certificação: AGOJJ36T9XBNHXPEWKLFJA

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  25/08/2021 - Edição nº 7100

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 116/2021 do Processo Administrativo Nº 194/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de informática para estruturação da rede lógica do novo prédio sede das Secretarias de Saúde e Educação deste Município.
  -Extrato do Contrato Nº 142/2021 - Dispensa Nº 116/2021 do Processo Administrativo Nº 194/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de informática para estruturação da rede lógica do novo prédio sede das Secretarias de Saúde e Educação deste Município.
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  Nº certificação: SRQHVF/NWLWOL4RA7JRXPA

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  25/08/2021 - Edição nº 7099

  Resumo: Republicação - Julgamento de Impugnação - Pregão Eletrônico n° 020/2021 - Processo Administrativo n° 191/2021 - Contratação de Empresa para aquisição de materiais didáticos Semiestruturados, destinados a Distribuição ao Corpo Docente e Discente da Educação Infantil e Fundamental do Município de Eunápolis-Bahia.
  -Republicação - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 169/2021 - Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso e manutenção preventiva e corretiva, incluindo assessoria técnica de acesso de uso, software, totalmente web, destinado a gestão educacional com serviços de integração, migração, implantação, configuração e treinamento, suporte técnico (online e presencial) para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Eunápolis-Ba
  -Republicação - Extrato de Contratação nº 162/2021 - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Processo Administrativo 169/2021
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  Nº certificação: EOWQTFTMNR87INV9G5HP/G

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  25/08/2021 - Edição nº 7098

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 130/2021 do Processo Administrativo Nº 222/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 166/2021 - Dispensa Nº 130/2021 do Processo Administrativo Nº 222/2021.
  -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 124/2021 do Processo Administrativo Nº 204/2021
  -Extrato do Contrato Nº 152/2021 - Dispensa Nº 124/2021 do Processo Administrativo Nº 204/2021.
  -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 119/2021 do Processo Administrativo Nº 198/2021
  -Extrato do Contrato Nº 146/2021 - Dispensa Nº 119/2021 do Processo Administrativo Nº 198/2021.
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  Nº certificação: NIDSNPOAQVBATZ0LLDY9KW

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  25/08/2021 - Edição nº 7097

  Resumo:
  -Decreto Nº 10.205, de 24 de agosto de 2021 - Dispõe sobre procedimento para formalização de Alvará autorizativo para qualquer tipo de licença nas Secretarias Municipais e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 10.206, de 24 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão de avaliação de protocolos de retorno das aulas na rede privada de ensino no Município de Eunápolis e dá outras providências.
  -Decreto Nº 10.207, de 24 de agosto de 2021 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 006/2021 - Credenciamento de empresas operadoras de cartões de créditos para o recebimento de impostos, taxas e contribuições municipais, mediante o uso de cartão de crédito a fim de proporcionar aos contribuintes alternativas de quitação dos tributos do município de Eunápolis.
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  Nº certificação: CEAY4+Y+FZES6KXZNJQRQA

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  24/08/2021 - Edição nº 7096

  Resumo: Termo de Homologação e Ratificação Do Pregão Eletrônico 015/2021.
  -Ata De Registro De Preço Nº 001/2021 – PE 015/2021.
  -Termo de Adjudicação e Homologação – Procedimento Administrativo GAB/SMS – PA 117/2021.
  -Termo de Reconhecimento de dívida GAB/SMS PA 64/2021.
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  Nº certificação: /HMAO//RV+8NLBTHAJK7NW

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  24/08/2021 - Edição nº 7095

  Resumo: Decreto Nº 10.147, De 17 De Agosto De 2021.
  -Decreto Nº 10.148, De 16 De Agosto De 2021.
  -Decreto Nº 10.153, De 16 De Agosto De 2021.
  -Decreto Nº 10.201, De 23 De Agosto De 2021.
  -Decreto Nº 10.202, De 23 De Agosto De 2021.
  -Decreto Nº 10.203, De 23 De Agosto De 2021.
  -Decreto Nº 10.204, De 24 De Agosto De 2021.
  -Portaria Nº 236, De 27 De Julho De 2021.
  -Portaria Nº 257, De 23 De Agosto De 2021.
  -Portaria/SEMGE/PAD Nº 40 De 02 De Agosto De 2021.
  -Republicação - Décimo Oitavo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 013/2019 Para Contratação Temporária De Pessoal Para Atendimento Da Demanda No Âmbito Da Secretaria Municipal De Saúde – Nível De Alfabetização, Fundamental, Médio E Técnico, No Município De Eunápolis, Estado Da Bahia.
  -Republicação - Quarto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. Nº. 018/2019 Para Contratação Temporária De Pessoal Para Atendimento Da Demanda Complementar No Âmbito Da Secretaria Municipal De Saúde De Eunápolis, Estado Da Bahia.
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  Nº certificação: UDD+ZAXC2IELFYEJYDCHVA

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  24/08/2021 - Edição nº 7094

  Resumo: Portaria Nº 225, de 14 de Julho de 2021 - Designa o servidor lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, Sr. Eliardo Silva Prado, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes à Empresa AR Certmoc Serviços de Certificado Digital Eirelli-Me.
  -Portaria Nº 254, de 23 de Agosto de 2021 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Cristiane da Silva Santos.
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  Nº certificação: WCMFRGG++KHD+M2NOSIEFW

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  24/08/2021 - Edição nº 7093

  Resumo: Aviso de Licitação - Chamada Pública nº 005/2021 – Objeto: Constituir subcomissão técnica para avaliação das propostas técnicas relativas à licitação à ser efetuada pela Prefeitura Municipal de Eunápolis/BA.
  -Aviso de Licitação - Concorrência nº 005/2021 – Objeto: Contratação de serviços de publicidade por intermédio de 01 (uma) agência de propaganda, no âmbito da Prefeitura Municipal de Eunápolis.
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  Nº certificação: 1RAE8MGUNHCR2YACSTWIXQ

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  23/08/2021 - Edição nº 7092

  Resumo: Decreto Nº 10.199, De 20 De Agosto De 2021 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.200, De 23 De Agosto De 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -Portaria Nº. 41/2021, De 18 de Agosto De 2021 – Autoriza Extensão de Carga Horária a Servidora nominada por esta Portaria, lotada no CREAS.
  -Portaria Nº. 252, De 20 De Agosto De 2021 – Institui o Formulário de Avaliação Periódica de Desempenho e Evolução Funcional, nos termos do art. 9º, §2º, do Decreto Nº. 5.561/2015 e dá outras providências.
  -Licença Municipal Ambiental Simplificada – LMS Nº. 017/2021 – Empresa: Robson Daniel Ltda – Grupo RC Distribuidora.
  -Licença Municipal Ambiental Simplificada – LMS Nº. 016/2021 – Empresa: Distribuidora De Gás Nossa Senhora Dajuda Eireli – Napoligás.
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  Nº certificação: RZMJZW4AGDEUMU0NNRYKQW

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  23/08/2021 - Edição nº 7091

  Resumo: Parecer Jurídico- Ref. Processo ADM. 191/2021- Atendimento de diligência- Análise de impugnações ao Edital do Pregão Eletrônico 020/2021.
  -Decisão Do Pregoeiro- Impugnação Do Pregão Nº 020/2021.
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  Nº certificação: 2VBUX+O/RM9/LDJIW+9HYA

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  23/08/2021 - Edição nº 7090

  Resumo: Quarto Edital de Convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 018/2019 - Para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda complementar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Estado da Bahia.
  -Décimo Oitavo Edital de Convocação dos Candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 013/2019 - Para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – Nível de Alfabetização, Fundamental, Médio e Técnico, no município de Eunápolis, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: ZO0PTZT295TP9GBDRNQ4NA

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  23/08/2021 - Edição nº 7089

  Resumo:
  -Aviso Tornar sem efeito a publicação da Errata de Extrato de Aditivo ao Contrato 028/2021, publicado em 20 de Agosto de 2021, edição do Diário Oficial de nº 7086.
  -Errata:Extrato Aditivo – Publicada no dia 07/07/2021- Quarta Feira – edição nº 6945 – Diário Oficial do Município.
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  Nº certificação: CAAJOYSFB2CWTV4KWA8N5Q

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  23/08/2021 - Edição nº 7088

  Resumo: Decreto nº 10.193, de 20 de agosto de 2021 - Prorroga a vigência do Decreto nº. 10.189, de 13 de agosto de 2021, que trata de medidas restritivas para o controle e combate ao Coronavírus no município de Eunápolis, relativamente aos horários de restrição de locomoção e dá outras providências.
  -Decreto nº 10.194, de 21 de agosto de 2021 - Autoriza novas medidas restritivas para o controle e combate ao Coronavírus no município de Eunápolis, relativamente aos horários de restrição de locomoção e dá outras providências.
  -Decreto nº 10.195, de 21 de agosto de 2021 - Autoriza novas medidas sanitárias para o controle e combate ao Coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências.
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  Nº certificação: GS0O7PSDGD4KG2NAE9ZXTG

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  20/08/2021 - Edição nº 7087

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Eunápolis – BA.
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  Nº certificação: G4CUQL6LLPOGO4LU7QVMIQ

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  20/08/2021 - Edição nº 7086

  Resumo: Errata de Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 028/2021 – Dispensa Nº 027/2021.

  Nº certificação: V6WUSZKRSTMCETFC7ZKJPW

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  20/08/2021 - Edição nº 7085

  Resumo: Portaria Nº 205, De 16 De Junho De 2021- Designa a servidora lotada na Secretaria Municipal de Gestão, Sra. Cinthia Queiroz Souza, para exercer atividades de fiscalização da Empresa José Auto Cruz.

  Nº certificação: QDILN+KC/ANAQXNP//QWMQ

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  20/08/2021 - Edição nº 7084

  Resumo: Portaria Nº 249, de 18 de Agosto de 2021 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Ianna Pires Matias.
  -Portaria Nº 251, de 19 de Agosto de 2021 - Defere pedido de afastamento de Servidoras Públicas Municipais, gestantes, de suas atividades de trabalho presencial e dá outras providências.
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  Nº certificação: XXGCWWHF3BP1DGLSABAPMA

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  20/08/2021 - Edição nº 7083

  Resumo: Aviso De Licitação - Chamada Pública Nº 002/2021/FMS – Objeto: Credenciamento público de instituições privadas de assistência à saúde complementar do sistema único de saúde – SUS para o fornecimento de materiais de ortese e prótese para procedimentos ortopédicos para Hospital Regional de Eunápolis, realizado de acordo com as Leis Federais Nº S 8.666/93, 8080/90 e 8142/90, e Portarias Ministeriais 358/2006, 1.034/2010 e 3.114/2010, do Ministério da Saúde, de acordo com tabela de preços OPME'S/SUS.

  Nº certificação: 0JJ7Z7CHVZ/XH5WEMKYCTQ

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  19/08/2021 - Edição nº 7082

  Resumo: Aviso de Recebimento de Recurso Administrativo do PE018/2021 – MV2 Serviços LTDA.
  -Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - MV2 Serviços LTDA.
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  Nº certificação: YNYFKT5RVQXGK8/ZOPN8AA

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  19/08/2021 - Edição nº 7081

  Resumo: Termo de Homologação e Ratificação da Dispensa nº 049/2021.
  -Aviso de Recebimento de Pedido de Impugnação do PE020/2021.
  -Pedido de Impugnação do Pregão Eletrônico n° 020/2021.
  -Impugnação ao Edital de Licitação do Pregão Eletrônico n° 020/2021.
  -Publicação de Extrato de Contrato CT nº 162/2021 Pregão Presencial Nº 002/2021
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  -

  Nº certificação: N+TEWK5FTH6FFYDWBZSJSA

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  19/08/2021 - Edição nº 7080

  Resumo: Edital de Citação - Processo Administrativo Nº 050/2021 - Processado: Alessandra da Silva Oliveira
  -Edital de Citação - Processo Administrativo Nº 059/2021 - Processado: Maria da Conceição de Melo
  -Edital de Citação - Processo Administrativo Nº 055/2021 - Processado: Walter Ferreira Lima Júnior
  -Edital de Citação - Processo Administrativo Nº 052/2021 - Processado: Luis Matheus Soares Santos
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  Nº certificação: I3FNLPAWETMP0OTIBOL0GQ

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  19/08/2021 - Edição nº 7079

  Resumo: Portaria Nº 15, de 18 de junho de 2021 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Remuneração a Servidora Pública Municipal Jhenifer Macedo Silva, e dá outras providências.
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  Nº certificação: BDRWBMLJ2ZQ1WJCWB48F3G

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  19/08/2021 - Edição nº 7078

  Resumo: Termo de Homologação e Ratificação - Inexigibilidade Nº 039/2021 – Processo Administrativo nº 039/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de passagens rodoviárias ida e volta de Eunápolis x Salvador e ida Eunápolis x Vitória - ES, destinadas as demandas das Secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação deste município
  -Extrato de Contrato Nº CT 153/2021 - Inexigibilidade Nº 039/2021 - Contratado: Águia Branca S.A
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  Nº certificação: 2W6DR6YLKZSXPDC/891Q4Q

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  19/08/2021 - Edição nº 7077

  Resumo: Aviso De Recebimento De Recurso E Abertura De Prazo Para Contrarrazões de Recurso Administrativo Do PE014/2021.
  -Recurso Contra A Ilegal Decisão - Pregão Eletrônico: Nº 014/2021 – Empresa: Eletro Run Sinalização Viária Ltda.
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  Nº certificação: IFOAYW0YG28HKR93GYPOGW

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  18/08/2021 - Edição nº 7076

  Resumo: • Aviso De Cancelamento De Licitação – Pregão Presencial Nº 003/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de instrumentos musicais para filarmônica municipal a fim de atender as necessidades da secretaria de cultura, esporte e turismo do município de Eunápolis – Bahia.

  Nº certificação: QN7HZPNNA4J0CUZQ/KA0GW

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  17/08/2021 - Edição nº 7075

  Resumo: Extrato de Contrato 163/2021 Concorrência Publica 002/2021 - INLUX Locações e Serviços Eireli
  -Extrato de 4º Termo Aditivo ao Contrato 077/2020 - Concorrência 006/2019 - MASSETE Estruturas e Eventos Eireli – ME
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  Nº certificação: YVKPSRG+M39BFTQL2MNT7G

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  17/08/2021 - Edição nº 7074

  Resumo: Decreto Nº 10.174, de 10 de Agosto de 2021 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.175, de 11 de Agosto de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
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  Nº certificação: BOWLEI0BV2YFXPL3KZBRLA

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  17/08/2021 - Edição nº 7073

  Resumo: Portaria Nº 247, de 13 de Agosto de 2021 - Concede a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública Municipal Michelle Machado da Paixão Reis e dá outras providências.
  -Edital CMJ Nº 3, de 22 de Julho de 2021.
  -Edital CMDM Nº 3, de 22 de Julho de 2021.
  -Edital CMAS Nº 5, de 22 de Julho de 2021.
  -Edital CMDCA Nº 17, de 22 de Julho de 2021.
  -

  Nº certificação: BY0UBUYYA8JRNA+Z6PV0CQ

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  16/08/2021 - Edição nº 7072

  Resumo: Portaria Nº 107, de 2 de Agosto de 2021 - Designa Servidora Lotada na Secretaria Municipal de Governo, Sra. Marissol de Oliveira Santos, Para Exercer Atividades de Fiscalização da Empresa Casa Nova Utilidades LTDA.

  Nº certificação: TDFS7P+AE0K/BDRCPFRJ8G

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  16/08/2021 - Edição nº 7071

  Resumo: Decreto Nº 10.191, De 13 De Agosto De 2021 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.192, De 16 De Agosto De 2021 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
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  Nº certificação: N7NXRP8GPRDDLKJQIPT0YW

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  16/08/2021 - Edição nº 7070

  Resumo: Decreto nº 10.176, de 11 de agosto de 2021.
  -Decreto nº 10.177, de 11 de agosto de 2021.
  -Decreto nº 10.178, de 11 de agosto de 2021.
  -Decreto nº 10.179, de 11 de agosto de 2021.
  -Decreto nº 10.180, de 11 de agosto de 2021.
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  Nº certificação: W8PXQID1HJB/0VMWVFWRZW

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  16/08/2021 - Edição nº 7069

  Resumo: Decreto Nº 10074 01/07/2021.
  -Decreto Financeiro Nº 10075/2021 - Lei 1228/2020 de 01 de julho de 2021.
  -Decreto Nº 10090 01/07/2021.
  -Decreto Nº 10.190, de 13 de agosto de 2021.
  -Decreto Nº 10129 06/07/2021.
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  Nº certificação: V7KI2RR/ACNPMTQ+AMFJOQ

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  16/08/2021 - Edição nº 7068

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência 002/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução dos Serviços de Manutenção e melhoria da iluminação publica no Município de Eunápolis-Bahia.

  Nº certificação: C1+SGQ7FCF3WQPEFSO45LQ

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  14/08/2021 - Edição nº 7067

  Resumo: Decreto Nº 10.189, de 13 de agosto de 2021 - Autoriza novas medidas restritivas para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis, relativamente aos horários de restrição de locomoção e dá outras providências
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  Nº certificação: TJV+YJCQDFMTLM7YNF5HFG

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  13/08/2021 - Edição nº 7066

  Resumo: Portaria nº 14, de 13 de agosto de 2021 - Dispõe sobre cessão da Servidora Pública Municipal Tercilia Maria Sousa Soares.
  -Portaria n° 165/2021/FMS de 06 de Agosto de 2021 - Institui Comissão Especial de Chamamento Público para Credenciamento e Contratação de serviços de Fornecimento de Materiais de Orteses e Próteses para o Hospital Regional de Eunápolls, e dá outras providencias.
  -Extrato do Convênio nº 001/2021, de Cooperação Mútua - Que entre si celebram o Município de Eunápolis e o Município de Itabuna/BA, para Cessão de Servidores.
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  Nº certificação: 0I7XQTIQ366+XZKNXQDVHG

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  13/08/2021 - Edição nº 7065

  Resumo: Decreto Nº 10.184, De 12 De Agosto De 2021 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.185, De 13 De Agosto De 2021 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.186, De 13 De Agosto De 2021 – Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.187, De 13 De Agosto De 2021 Torna sem efeito as nomeações dos cargos de Provimento em Comissão.
  -Decreto Nº 10.188, De 13 De Agosto De 2021 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
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  Nº certificação: 8RZW+40KX0RV2LEQPTRLQQ

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  13/08/2021 - Edição nº 7064

  Resumo: Portaria nº 215, de 16 de Julho de 2021 - Designa o servidor lotado na Secretaria Municipal de Gestão, SR. Jurandi Gomes Leite, para exercer atividades de fiscalização dos serviços da empresa Edsanio de Oliveira Pagotto ME.
  -Portaria nº 245, de 08 de Agosto de 2021 - Designa o servidor lotado na Secretaria Municipal da Casa Civil, SR. Luciano Costa Meira, para exercer atividades de fiscalização da Empresa ECR Eletrônicos e Informática LTDA.
  -Primeiro Termo de Apostilamento do 1° Termo Aditivo Reequilibrio Economico-Financeiro n° 033/2021 - Geo Mercantil de Derivados de Petroleo Ltda.
  -Primeiro Termo de Apostilamento do 2° Termo Aditivo Reequilibrio Economico-Financeiro n° 033/2021 - Geo Mercantil de Derivados de Petroleo Ltda.
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  Nº certificação: ND6AI7VFLL0CDPSWDGT8JG

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  13/08/2021 - Edição nº 7063

  Resumo: Decreto Nº 10.181, De 11 De Agosto De 2021.
  -Decreto Nº 10.182, De 12 De Agosto De 2021.
  -Decreto Nº 10.183, De 12 De Agosto De 2021.
  -Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 022/2021.
  -Aviso De Licitação – Pregão Presencial Nº 003/2021.
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  Nº certificação: 78F1HG3LD3FBFG65NNBWDQ

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  12/08/2021 - Edição nº 7062

  Resumo: Portaria n°171/2021 /FMS, de 12 de Agosto de 2021 - Designa servidora para atuar como Gestora e Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
  -Portaria nº 246, de 11 de agosto de 2021 - Dispõe sobre nova convocação de servidores para atuarem na operação de força-tarefa, revoga Portaria 244 e dá outras providências.
  -Termo de Homologação - Resolução CMS n°012/2021, de 11 de agosto de 2021.
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  Nº certificação: XK6SQNUWWJC2QU9TTY0NFG

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  12/08/2021 - Edição nº 7061

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 127/2021 do Processo Administrativo Nº 208/2021 - Objeto: Aquisição de embalagens de isopor (tipo marmitex) para atender as demandas das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social deste Município.
  -Extrato do Contrato Nº 158/2021 - Dispensa Nº 127/2021 do Processo Administrativo Nº 208/2021 - Objeto: Aquisição de embalagens de isopor (tipo marmitex) para atender as demandas das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social deste Município.
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  Nº certificação: QOL53XACEH31INHDDCAPVG

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  12/08/2021 - Edição nº 7060

  Resumo: Portaria Nº 024/2021, de 11 de agosto de 2021 – Designa o servidor lotado na secretaria de infraestrutura, o coordenador de obras publicas Álvaro Luiz Santos Cidreira para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes ao contrato nº. 160/2020.

  Nº certificação: /EZMYG1B4JSGP0KTPCCLWQ

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  12/08/2021 - Edição nº 7059

  Resumo: Portaria Nº 220, de 14 de Julho de 2021 - Designa o servidor lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, SR. Luis Otávio Rodrigues da Silva, para exercer atividades de fiscalização do contrato de prestação de serviços da Empresa Promáxima Gestão Empresarial Ltda.
  -Edital de Citação Processo Administrativo Nº 016/2021 - Processado: Sandro Souza Santos.
  -Edital de Citação Processo Administrativo Nº 045/2021 - Processado: Yohanan da Silva Lopes.
  -Despacho Processo Administrativo Nº 08/2021 - Processado: Antônio Paulo da Silva Salgado.
  -Despacho Processo Administrativo Nº 018/2021 - Processado: Jailton da Silva Franco.
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  Nº certificação: B8GA54GKNI0OF2VVWIPBWW

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  12/08/2021 - Edição nº 7058

  Resumo: Decreto Nº 10.157, De 02 De Agosto De 2021 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.172, De 11 De Agosto De 2021 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.173, De 11 De Agosto De 2021 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 021/2021 – Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, marcação, remarcação ou alteração, montagem de roteiros, cotação, cancelamento e reembolso, com a entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais, em atendimento as demandas das secretarias deste município.
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  Nº certificação: VPPPP7BLFO6MJ0J542FJGQ

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  11/08/2021 - Edição nº 7057

  Resumo: Decreto Nº 10.135, De 26 De Julho De 2021.
  -Decreto Nº 10.146, De 02 De Agosto De 2021.
  -Decreto Nº 10.139, De 28 De Julho De 2021.
  -Decreto Nº 10.138, De 27 De Julho De 2021.
  -Despacho Processo Administrativo Nº 038/2021.
  -Despacho Processo Administrativo Nº 012/2021.
  -Despacho Processo Administrativo Nº 011/2021.
  -Despacho Processo Administrativo Nº 046/2021.
  -Despacho Processo Administrativo Nº 041/2021.
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  Nº certificação: TZEVAETC9KVFGBAAEE2KGQ

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  11/08/2021 - Edição nº 7056

  Resumo: Portaria Nº 28/2021, de 11 de Agosto de 2021 - Designa servidora para atuar como fiscal de contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
  -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 062/2021. (Inlux Locações e Serviços Eireli.)
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  Nº certificação: OLTMOCJMX3Q7JDKFSVNVBW

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  11/08/2021 - Edição nº 7055

  Resumo: Aviso de Contrarrazão de Recurso Administrativo Concorrência 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e melhoria da iluminação pública no município de Eunápolis-Bahia.
  -Contrarrazões ao Recurso Administrativo- Concorrência Pública 01/2021.
  -Decisão da comissão permanente de licitação acerca do recurso hierárquico interposto em face da decisões de julgamento de proposta proferida no CERTAME denominado concorrência pública 002/2021 do município de Eunápolis.
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  Nº certificação: O0QPUX4LH5ALPLUFCF9KUG

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  11/08/2021 - Edição nº 7054

  Resumo: Decreto Nº 10.169, De 10 De Agosto De 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.170, De 10 De Agosto De 2021 - Designa Chefe de Gabinete da Prefeita para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -Decreto Nº 10.171, De 10 De Agosto De 2021 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica.
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  Nº certificação: BAPFLJHQOGFXYGAOKFYVLQ

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  10/08/2021 - Edição nº 7053

  Resumo: Portaria Nº 103/2021 – SEGOV, De 06 De Julho De 2021 - Autoriza Extensão De Carga Horária À Servidora Nominada Por Esta Portaria, Lotada Na Secretaria Municipal De Governo.

  Nº certificação: AJTEWUOGLT40UHE9O3UV4A

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  10/08/2021 - Edição nº 7052

  Resumo: Portaria N° 167/2021 /FMS, de 09 de Julho de 2021 - Designa servidora para atuar como Gestora e Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

  Nº certificação: VZR1TKDTFU9BR0NNILRYNA

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  10/08/2021 - Edição nº 7051

  Resumo: Torna Sem Efeito Publicação No D.O. Dispensa Nº 110/2021- Processo Administrativo Nº 179/2021.
  -Retificação De Publicação Na Edição Nº 7030 De 03 De Agosto De 2021- Termo De Homologação E Ratificação Da Dispensa Nº 110/2020.
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  Nº certificação: 0TIEXKH4F84PRWG1JMFZIG

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  10/08/2021 - Edição nº 7050

  Resumo: Termo De Ratificação E Homologação-Dispensa Nº 110/2021- Processo Administrativo Nº 179/2021- Empresa: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.
  -Dispensa Nº 110/2021-Processo Administrativo Nº 179/2021- Extrato Do Contrato Nº 132/2021- Contratado: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.
  -Extrato- Segundo Termo Aditivo De Reequilíbrio Econômico Financeiro Ao Contrato Nº 033/2021 – Pregão Eletrônico Nº 015/2020 – Ata De Registro De Preço Nº 001/2020 – Contratada: GEO Mercantil Derivados De Petróleo Ltda.
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  Nº certificação: 3WMFB5QG2F9EQLQGLQ+3DG

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  10/08/2021 - Edição nº 7049

  Resumo: Decreto Nº 10.166, De 09 De Agosto De 2021- Exonera, a pedido, Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

  Nº certificação: EH2JCT/JVC93KRFMTAGC2G

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  10/08/2021 - Edição nº 7048

  Resumo: Portaria N.033/2021 – SEDUC, de 09 de agosto de 2021 – Designa Comissão Avaliadora da Plataforma de Hospedagem de Gestão educacional da Secretaria Municipal de Educação.
  -Portaria/SEMGE/PAD Nº 039 de 03 de agosto de 2021 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora Maria Carmem Farias e designa os membros da Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
  -Portaria N° 166/2021/FMS, de 09 de Agosto de 2021 - Substitui membros da Comissão Especial de Chamamento Público n°001/2021, para Credenciamento e Contratação de serviços Complementares de saúde, e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 244, de 10 de agosto de 2021 - Dispõe sobre nova convocação de servidores para atuarem na operação de força-tarefa.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico PE020/2021 - Contratação de empresa para aquisição de materiais didáticos semiestruturados, destinados a distribuição ao corpo docente e discente na educação infantil e fundamental do município de Eunápolis
  -Licença Municipal Ambiental de Regularização – LMAR n.º 015/2021 – Processo N.º 028/2020 – Estrela Dalva Transporte LTDA – Fazenda Estrela Dalva
  -Extrato Licença Municipal Ambiental de Regularização – LMAR n.º 014/2021 – Processo N.º 005/2021 – Polimix Concreto LTDA
  -Errata - Retificar Decreto Nº 10.072 de 01 de agosto de 2021, publicado em 05 de agosto de 2021, no Diário Oficial do Município.
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  Nº certificação: TDWXBBYHPDFMQBBL0FG/ZW

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  09/08/2021 - Edição nº 7047

  Resumo: Ata De Registro De Preços N° 001/2021 - Pregão Eletrônico Nº 012/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 130/2021 – Empresa: Selmi Oliveira Santos Costa Eireli.
  -Termo De Homologação E Ratificação - Processo Administrativo Nº 130/2021 - Pregão Eletrônico Nº 012/2021 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios na forma de kit merenda escolar, para distribuição aos alunos matriculados na rede municipal de ensino deste município.
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  Nº certificação: URWTMFHQDEMDZCS1+GPUIQ

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  09/08/2021 - Edição nº 7046

  Resumo: Lei Municipal Nº 1.262, de 07 de Julho de 2021 - Institui no calendário oficial de eventos a campanha "Maio Laranja" no município de Eunápolis, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
  -Lei Complementar Nº 1.263, de 07 de Julho de 2021 - Altera o art. 40 da Lei nº 992/2015, de 28 de Julho de 2015, e dá outras providências.
  -Lei Complementar Nº 1.264, de 07 de Julho de 2021 - Cria o Serviço Municipal de Planejamento Familiar para atender as pessoas e os casais de baixa renda que desejarem planejar suas famílias e dá outras providências.
  -Julgamento e Resposta à Impugnação Ref: Edital de Licitação Concorrência Pública 004/2021
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  Nº certificação: KB16UAH8YILO5V4OWNRWRG

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  06/08/2021 - Edição nº 7045

  Resumo: Apostila 001-2021 Ata N° 001-2021- Primeiro Termo De Apostilamento Da Ata N° 001-2021 Realizado Entre O Município De Eunápolis E Selmi Oliveira Santos Costa Eireli.

  Nº certificação: V84OA6PLZEVS9Z/+EHJJAA

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  06/08/2021 - Edição nº 7044

  Resumo: Decreto Nº 10.164, de 06 de agosto de 2021 - Prorroga a vigência do Decreto nº. 10.127, de 22 de julho de 2021, que trata de Medidas Restritivas para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis, relativamente aos horários de restrição de locomoção e dá outras providências.
  -Decreto Nº 10.165, de 06 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a autorização para retorno das aulas na rede privada de ensino no Município de Eunápolis e dá outras providências.
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  Nº certificação: U6W7NMIGLP6UPBJ+X3RV2Q

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  06/08/2021 - Edição nº 7043

  Resumo: Aviso de Recebimento de Pedido de Impugnação da Concorrência Pública Nº 004/2021

  Nº certificação: UE/7BBD0HIIZO9SAQV12JW

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  06/08/2021 - Edição nº 7042

  Resumo: Portaria FMS Nº156/2021, de 19 de Julho de 2021 - Promove a alteração de área de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências
  -Portaria Nº 214, de 18 de Junho de 2021 - Designa o servidor lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, Sr. Jales Peixoto Bonfim, para exercer atividades de fiscalização dos contratos de prestação de serviços.
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  Nº certificação: B2OWD51WMN86XIDUZ3MTGW

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  05/08/2021 - Edição nº 7041

  Resumo: Decreto nº 10.062, de 23 de junho de 2021.
  -Decreto nº 10.063, de 28 de junho de 2021.
  -Decreto nº 10.072, de 01 de julho de 2021.
  -Decreto nº 10.073, de 06 de julho de 2021.
  -Edital de Citação - Processo Administrativo n° 018/2020.
  -Edital de Citação - Processo Administrativo n° 025/2021.
  -Edital de Citação - Processo Administrativo n° 032/2021.
  -Edital de Citação - Processo Administrativo n° 037/2021.
  -Edital de Citação - Processo Administrativo n° 041/2019.
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  Nº certificação: C/PAJACRTBU/FZHPUKFCVW

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  05/08/2021 - Edição nº 7040

  Resumo: Republicação - Termo de Homologação e Ratificação Pregão Eletrônico 013/2021
  -Termo de Ratificação e Homologação Pregão Eletrônico 007/2021
  -Extrato do Contrato 116/2021 Pregão Eletrônico 007/2021
  -Republicação - Ata de Registro de Preços 001/2021 Pregão Eletrônico 013/2021 (SRP)
  -Republicação - Ata de Registro de Preços 002/2021 Pregão Eletrônico 013/2021 (SRP)
  -Republicação - Ata de Registro de Preços 003/2021 Pregão Eletrônico 013/2021 (SRP)
  -Republicação - Ata de Registro de Preços 004/2021 Pregão Eletrônico 013/2021 (SRP)
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  Nº certificação: N9KCR4PKILY2QQ0MVUDWYQ

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  05/08/2021 - Edição nº 7039

  Resumo: Republicação do Termo de Homologação e Ratificação do Processo Administrativo Nº 103/2021 do Pregão Eletrônico Nº 010/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, aquisição de peças e serviços de lavagem, para atender a frota do Município de Eunápolis/Ba, através de rede de estabelecimentos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (Tecnologia Smart) ou cartão com Tarja Magnética.

  Nº certificação: JIAB7AVXXCMUQ3V9XOVZGW

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  04/08/2021 - Edição nº 7038

  Resumo: Decreto Nº 10.161, De 02 De Agosto De 2021.
  -Decreto Nº 10.162, De 02 De Agosto De 2021.
  -Decreto Nº 10.163, De 03 De Agosto De 2021.
  -Portaria N.º 13 De 26 De Julho De 2021.
  -Portaria Nº 242, De 02 De Agosto De 2021.
  -Portaria Nº 243, De 03 De Agosto De 2021.
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  Nº certificação: TSL1ITK713WW1M5MFIWJBQ

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  04/08/2021 - Edição nº 7037

  Resumo: Extrato de Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Emergencial n°001/2020-OS Inexigibilidade n° 002/2020-FMS - Fundação Gonçalves e Sampaio-FGS.
  -Errata de Publicação Termo de Homologação Chamada Pública 001/2021/FMS.
  -Errata de Publicação Extrato de Contrato 030/2021/FMS Inexigibilidade 023/2021/FMS.
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  Nº certificação: YSLRRMWI6UYBUWAHCEGKIQ

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  04/08/2021 - Edição nº 7036

  Resumo: Julgamento de Impugnação Edital de Licitação 014/2021 Pregão Eletrônico
  -Republicação - Termo de Homologação e Ratificação Pregão Eletrônico 009/2021
  -Republicação - Ata de Registro de Preços 001/2021 Pregão Eletrônico 009/2021 (SRP)
  -

  Nº certificação: MI2O2YF8F4+VGZOONODELG

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  04/08/2021 - Edição nº 7035

  Resumo: Errata De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Processo Administrativo Nº 110/2021.

  Nº certificação: ZPIYBUBTDHP/D8VC0GVDPQ

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  04/08/2021 - Edição nº 7034

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - Objeto: Contratação de empresa para implantação, cessão de direito de uso, manutenção e suporte técnico do sistema (software), especializado na fiscalização e apuração do sistema ISSQN Módulo Simples Nacional.

  Nº certificação: 7U1/JSX001T6MDUF70HWBQ

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  03/08/2021 - Edição nº 7033

  Resumo: Impugnação Ao Edital- Ref. Pregão Eletrônico Nº 014/2021 – SRP- Sinales Sinalização Espirito Santo Ltda.

  Nº certificação: QYYGJTMS9U5ZKZPGBIH2EW

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  03/08/2021 - Edição nº 7032

  Resumo: Termo De Homologação E Ratificação- Processo Administrativo Nº 131/2021- Pregão Eletrônico Nº 013/2021.
  -Ata De Registro De Preços N°001/2021- Pregão Eletrônico Nº 013/2021 (SRP) Processo Administrativo Nº 131/2021.
  -Ata De Registro De Preços N°002/2021- Pregão Eletrônico Nº 013/2021 (SRP)- Processo Administrativo Nº 131/2021.
  -Ata De Registro De Preços N°003/2021- Pregão Eletrônico Nº 013/2021 (SRP)- Processo Administrativo Nº 131/2021.
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  Nº certificação: Y/K9TZ9CMWJ0YAOEEZNUJW

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  03/08/2021 - Edição nº 7031

  Resumo: Decreto Nº 10.133, De 26 De Julho De 2021- Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Republicação Com Correção- Decreto Nº 10.137, De 31 De Julho De 2021- Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.158, De 02 De Agosto De 2021- Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.159, De 30 De Julho De 2021- Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.160, De 03 De Agosto De 2021- Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
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  Nº certificação: Q39K9RR/GCTR5/BELKRTDQ

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  03/08/2021 - Edição nº 7030

  Resumo: Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa Nº 109/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 131/2021 - Dispensa Nº 109/2021.
  -Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa Nº 110/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 132/2021 - Dispensa Nº 110/2021.
  -Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa Nº 105/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 127/2021 - Dispensa Nº 105/2021.
  -Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa Nº 113/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 139/2021 - Dispensa Nº 113/2021.
  -Errata De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 014/2021.
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  Nº certificação: HHL4CUQ9YOJYJWW8RELERA

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  03/08/2021 - Edição nº 7029

  Resumo: Errata De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Processo Administrativo Nº 110/2021.

  Nº certificação: MD16AUFZNKVMR143SEB+4A

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  03/08/2021 - Edição nº 7028

  Resumo: Decreto n° 10.111, de 14 de julho de 2021.
  -Décimo Quinto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 010/2019 - Para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - Profissionais do Magistério no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: 4X79GAXEJFJTNVLP6768MQ

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  02/08/2021 - Edição nº 7027

  Resumo: Decreto Nº 10.155, De 02 De Agosto De 2021 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.
  -Decreto Nº 10.156, De 02 De Agosto De 2021 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica.
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  Nº certificação: CK5CS0IBNLOKDZFJOS3PUQ

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  02/08/2021 - Edição nº 7026

  Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento Alteração de Cláusula ao Contrato n° 021/2021 Dispensa n° 022/2021 - Prontohospitalar Clinica e Servicos Medicos Ltda.

  Nº certificação: QFZA2XWQIFODVDF+OZXHZQ

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  02/08/2021 - Edição nº 7025

  Resumo: Decreto Nº 10.152, de 31 de julho de 2021 - Prorroga a vigência do Decreto nº. 10.127, de 22 de julho de 2021, que trata de Medidas Restritivas para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis, relativamente aos horários de restrição de locomoção e dá outras providências.

  Nº certificação: KTFTMAR01IHYY2C668YRQW

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  02/08/2021 - Edição nº 7024

  Resumo: Republicação da Ata de Registro de Preços n°001/2021 do Pregão Eletrônico nº 009/2021 (SRP) – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de hospedagem no município de Salvador/BA, para atender as necessidades dos pacientes do TFD.

  Nº certificação: K0KJ+IGAOU9WPHNV0URWUA

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 7023

  Resumo: Decreto Nº 10.144, de 28 de Julho de 2021.
  -Decreto Nº 10.145, de 29 de Julho de 2021.
  -Portaria Nº 221, de 13 de Julho de 2021
  -Portaria Nº 237, de 29 de Julho de 2021
  -Portaria Nº 238, de 29 de Julho de 2021
  -Portaria Nº 239, de 29 de Julho de 2021
  -Portaria Nº 240, de 29 de Julho de 2021
  -Portaria Nº 241, de 29 de Julho de 2021
  -Edital Que Torna Sem Efeito a Eliminação de Candidato Convocado no Decimo Nono Edital de Convocação do Processo Seletivo 010/2019 Para Contratação Temporária de Pessoal Para Atendimento da Demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - Profissionais do Magistério no Município de Eunápolis, Estado da Bahia
  -Extrato de Termo de Apostilamento Nº 01/2021-ADM Referente ao Contrato 106-2021
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  Nº certificação: 5XNLNTQ7B37WSXYB7TNX6W

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  30/07/2021 - Edição nº 7022

  Resumo: Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa Nº 104/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 126/2021 - Dispensa Nº 104/2021.
  -Termo De Homologação - Chamamento Público N.° 001/2021/FMS - Processo N.° 134/2021/FMS.
  -Extrato De Contrato 33/2021/FMS - Inexigibilidade 026/2021/FMS - Processo N°134/2021/FMS.
  -Termo De Homologação - Processo N° 135/2021/FMS - Chamamento Público N.° 001/2021/FMS.
  -Extrato De Contrato 34/2021/FMS - Inexigibilidade 027/2021/FMS - Processo N°135/2021/FMS.
  -Termo De Homologação - Processo N.° 133/2021/FMS - Chamamento Público N.°001/2021/FMS.
  -Extrato De Contrato 32/2021/FMS - Inexigibilidade 025/2021/FMS - Processo N°133/2021/FMS.
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  Nº certificação: A1SRKG+S2+HNCP1EVVQD8Q

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  29/07/2021 - Edição nº 7021

  Resumo: Decreto Nº 10.143, De 29 De Julho De 2021 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Retificação da Portaria Nº 27/2021, De 26 De Julho De 2021 – Designa servidores para atuar na comissão de monitoramento e Avaliação referente à prestação de contas da APAE.
  -Portaria Nº 163/2021/FMS, De 29 De Julho De 2021 – Mudança da Sede Secretária Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: SRIS8C+ZXFVHXJPUTVGSBQ

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  29/07/2021 - Edição nº 7020

  Resumo: Termo de Homologação e Ratificação Pregão Eletrônico nº 009/2021 Processo Administrativo nº 062/2021 - Alex da Silva Suzarte dos Santos - ME.
  -Ata de Registro de Preços n°001/2021 Pregão Eletrônico nº 009/2021 Srp Processo Administrativo nº 062/2021 - Alex da Silva Suzarte dos Santos - ME.
  -Termo de Ratificação e Homologação Pregão Eletrônico nº 010/2021 Processo Administrativo nº 103/2021 - Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
  -Extrato do Contrato nº 119/2021 Pregão Eletrônico nº 010/2021 Processo Administrativo nº 103/2021 - Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
  -Aviso de Interposição Recursal Prazo Para Contrarrazões Concorrência Pública nº 002/2021 - Ilumiterra Construções e Montagens Ltda.
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  Nº certificação: 8OWKDTFHZGGMSAQUALTHAQ

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  29/07/2021 - Edição nº 7019

  Resumo: • Lei Municipal n° 1.265, de 28 de julho de 2021.
  -• Lei Municipal n° 1.266, de 28 de julho de 2021.
  -• Lei Municipal n° 1.267, de 28 de julho de 2021.
  -• Lei Municipal n° 1.268, de 28 de julho de 2021.
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  Nº certificação: JWZTJ8MNN7UXPTLX+AHS0G

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  28/07/2021 - Edição nº 7018

  Resumo: Decreto Nº 10.141, De 26 De Julho De 2021 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.142, De 27 De Julho De 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -Portaria/SEMGE/PAD Nº 032 De 14 De Julho De 2021 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora Maria da Conceição de Melo e designa os membros da Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
  -Portaria Nº 160/2021/FMS, De 27 De Julho De 2021- Autoriza extensão de carga horária à Servidora, na vacinação do Covid-19 de Eunápolis, por esta Portaria e dá outras providências.
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  Nº certificação: YFXL5BJE/JN0W8PHJ76PYA

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  28/07/2021 - Edição nº 7017

  Resumo: Republicação - Ata de Registro de Preços N°001/2021 Pregão Eletrônico Nº 008/2021 (SRP) Processo Administrativo Nº 116/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e serviço de translado para atender famílias carentes do município de Eunápolis-Ba.

  Nº certificação: 2OFLHPT1QRPRGYZ8ZUUW8W

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  28/07/2021 - Edição nº 7016

  Resumo: Portaria Nº 161/2021/FMS, de 27 de julho de 2021 - Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de contratos, cujo objeto se relaciona às atividades da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

  Nº certificação: I+UAEMWQU+0DVTW0R0MRXQ

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  28/07/2021 - Edição nº 7015

  Resumo: Decreto Nº 10.134, De 26 De Julho De 2021 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar Nº 040/2021, bem como a revogação do afastamento preventivo da servidora Amara Cardoso Maia.

  Nº certificação: JWD6YFL8O6QFDFAJQYRMVQ

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  28/07/2021 - Edição nº 7014

  Resumo: Decreto nº 10.140, de 27 de julho de 2021.
  -Portaria nº 232, de 26 de julho de 2021.
  -Portaria nº 234, de 27 de julho de 2021.
  -Apostila 001/2021 - Contrato n° CT33-2021.
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  Nº certificação: V07DQL3XL5UTIL9AX2CI8Q

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  27/07/2021 - Edição nº 7013

  Resumo: Portaria Nº 229, de 22 de Julho de 2021 - Tornar sem efeito as Portarias 217 e 218, que tratam de remoção de Servidores Públicos Municipais.

  Nº certificação: POLNDMVT9/079TEY03UQWA

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  27/07/2021 - Edição nº 7012

  Resumo: Portaria n° 159/2021/FMS, de 26 de julho de 2021 - Revoga Errata de 21 de junho de 2021, Parcialmente, concedida anteriormente à servidora Veroildes Pereira Colares pública nominado pela Portaria n° 139/2021/FMS, e dá outras providencias.
  -Portaria nº 231, de 23 de julho de 2021 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Maria Dione Anjos Coelho.
  -Portaria nº 233, de 27 de julho de 2021 - Retorna a Servidora Leildes de Jesus Nascimento às suas funções.
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  Nº certificação: I4GJGSPSNYTYCT90RIEVMG

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  27/07/2021 - Edição nº 7011

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.
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  Nº certificação: W4RI6YXYL8PBBBND9ZU8VA

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  27/07/2021 - Edição nº 7010

  Resumo: Portaria Nº 16/2021, De 22 De Julho De 2021 – Designa servidora para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 18/2021, De 22 De Julho De 2021 – Designa servidora para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 27/2021, De 26 De Julho De 2021 - Designa servidores para atuar na comissão de Monitoramento e Avaliação referente à prestação de contas da APAE.
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  Nº certificação: DWMCH4WNILSL7IWJAQDVAG

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  27/07/2021 - Edição nº 7009

  Resumo: Termo de Homologação e Ratificação do Pregão Eletrônico nº 008/2021.
  -Ata de Registro de Preços n°001/2021 do Pregão Eletrônico nº 008/2021 - SRP.
  -Republicação- Ata de Registro de Preços n°001/2021 do Pregão Eletrônico nº 006/2021 - SRP.
  -Republicação- Ata de Registro de Preços n°002/2021 do Pregão Eletrônico nº 006/2021 - SRP.
  -Aviso Torna Sem Efeito Termo de Homologação de Processo Administrativo 090/2021/FMS e Extrato de Publicação.
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  Nº certificação: MT28/CUPJ5YRE9IXDRL7VG

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  27/07/2021 - Edição nº 7008

  Resumo: Decreto Nº 10028 07/06/2021.
  -Decreto Nº 10035 01/06/2021.
  -Decreto Financeiro N° 10036/2021 - Lei 1228/2020 de 01 de junho de 2021.
  -Decreto Nº 10045 07/06/2021.
  -Aviso de Retificação de Publicação Chamada Pública Nº 003/2021.
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  Nº certificação: 6HYSVFXG6TMNKAVXYB4A4A

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  26/07/2021 - Edição nº 7007

  Resumo: Decreto Nº 10.136, De 26 De Julho De 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.137, De 26 De Julho De 2021 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica.
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  Nº certificação: GUWOEPOPMX1I8VX2/AIVVA

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  26/07/2021 - Edição nº 7006

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Eunápolis.

  Nº certificação: A5V9WDR/XZWNMFZT5WRPPW

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  26/07/2021 - Edição nº 7005

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico PE018/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e administração de cartão magnético para abastecimento da frota de veículos do município de Eunápolis – Ba, em rede de postos credenciados localizados no Estado da Bahia.

  Nº certificação: GSUPXS3CDRYAIFVQIFO6GQ

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  23/07/2021 - Edição nº 7004

  Resumo: Decreto Nº 10.130, De 22 De Julho De 2021.
  -Decreto Nº 10.131, De 22 De Julho De 2021.
  -Decreto Nº 10.132, De 23 De Julho De 2021.
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  Nº certificação: A6JSAS/LGHW9YDOMANT69A

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  23/07/2021 - Edição nº 7003

  Resumo: Portaria n° 17/2021, de 22 de Julho de 2021 - Designa servidora para atuar como fiscal de contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
  -Portaria n° 19/2021, de 22 de Julho de 2021 - Designa servidora para atuar como fiscal de contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
  -Portaria n° 20/2021, de 22 de Julho de 2021 - Designa servidora para atuar como fiscal de contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
  -Portaria n° 21/2021, de 22 de Julho de 2021 - Designa servidora para atuar como fiscal de contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
  -Portaria n° 22/2021, de 22 de Julho de 2021 - Designa servidora para atuar como fiscal de contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
  -Portaria n° 23/2021, de 22 de Julho de 2021 - Designa servidora para atuar como fiscal de contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
  -Portaria n° 24/2021, de 22 de Julho de 2021 - Designa servidora para atuar como fiscal de contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
  -Portaria n° 25/2021, de 22 de Julho de 2021 - Designa servidora para atuar como fiscal de contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
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  Nº certificação: GNDKAOK+OVPCNUKU7Z+7IQ

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  23/07/2021 - Edição nº 7002

  Resumo: Decisão Administrativa Impugnação Ao Edital Tomada De Preço N° 001/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação/recuperação da pavimentação asfáltica urbana deste município.

  Nº certificação: NP0SSXP844OAWNKK+3T5OA

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  23/07/2021 - Edição nº 7001

  Resumo: Impugnação Aos Termos Do Edital - Concorrência Pública Nº. 003/2021 – Processo Administrativo N.º. 121/2021.
  -Julgamento e Resposta à Impugnação- Ref: Edital de Licitação Concorrência Pública Nº. 003/2021.
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  Nº certificação: T55IU/SUULHKKRKFWCT6LA

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  23/07/2021 - Edição nº 7000

  Resumo:
  -Decreto Nº 10.127, De 22 De Julho De 2021. Autoriza novas Medidas Restritivas para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis, relativamente aos horários de restrição de locomoção e dá outras providências.
  -Decreto Nº 10.128, De 22 De Julho De 2021. Autoriza novas Medidas Sanitárias para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências.
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  Nº certificação: WOYXTR8XAJMMGJVRB42AEQ

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  23/07/2021 - Edição nº 6999

  Resumo: Torna Sem Efeito A Publicação Do Aviso De Licitação - Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, visando atender aos beneficiários da secretaria municipal de assistência social, publicado na edição 6996 de 22 de julho de 2021.

  Nº certificação: LTYVF82ZA7JGYAUWOS5A6Q

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  22/07/2021 - Edição nº 6998

  Resumo: Republicação Com Correção Portaria Nº 011, de 01 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a designação de servidora para atuar na Coordenadoria do Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

  Nº certificação: I2IOYM/WQPJHV6NYE2X7MQ

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  22/07/2021 - Edição nº 6997

  Resumo: Portaria Nº 200, De 15 De Junho De 2021 - Designa Servidor Para Exercer Atividades De Fiscalização Dos Serviços Pertinentes À Empresa Sudoeste Informática E Consultoria Eireli.

  Nº certificação: AUVJ+IBPYSVNB1XWKAQG/G

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  22/07/2021 - Edição nº 6996

  Resumo:
  -Aviso de Licitação - Republicação de Chamada Pública Nº 003/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar da rede de ensino do Município de Eunápolis.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, visando atender aos beneficiários da Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -Termo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo Nº 067/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Eunápolis.
  -Termo de Ratificação E Homologação - Dispensa Nº 096/2021 - Processo Administrativo Nº 162/2021 - SERCORTES – Serviços de Recortes do Diario da Justiça LTDA EPP.
  -Extrato do Contrato Nº 121/2021 - Dispensa Nº 096/2021 - Processo Administrativo Nº 162/2021 - SERCORTES – Serviços de Recortes do Diario da Justiça LTDA EPP.
  -Ata de Registro de Preços N°002/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 067/2021 – Selmi Oliveira Santos Costa EIRELI.
  -Ata de Registro de Preços N°003/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 067/2021 - Shalom Comércio de Mercadorias e Serviços LTDA.
  -Ata de Registro de Preços N°007/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 067/2021 - AR Distribuidora de Produtos EIRELI.
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  Nº certificação: L690F8HZBKR88QZFZTGH6G

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  22/07/2021 - Edição nº 6995

  Resumo: Portaria nº 209/2021 - Dispõe sobre a atualização da disciplina dos procedimentos de folha de pagamento junto ao Núcleo de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Gestão e dá outras providências.
  -Primeiro Edital de Reconsideração de Convocação de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado n°. 010/2019.
  -Quarto Edital de Eliminação de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado nº. 010/2019 - Para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte – Profissionais do Magistério, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
  -Décimo Nono Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº. 012/2019 - Para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – Nível Superior, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
  -Oitavo Edital de Eliminação de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado nº. 013/2019 - Para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde – Nível de Alfabetização, Fundamental, Médio e Técnico, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: KU33LCPAXXTIXFEGBNEWNG

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  22/07/2021 - Edição nº 6994

  Resumo: Aviso De Licitação – Pregão Presencial Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada de licenciamento de uso e manutenção preventiva e corretiva incluindo assessoria técnica de acesso de uso, software, totalmente web, destinado à gestão educacional, com serviços de integração, migração, implantação, configuração e treinamento, suporte técnico (online e presencial) como módulo e serviços descritos no termo de referência.
  -Republicação De Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 014/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças, dos cruzamentos e interseções semafóricas do município de Eunápolis-Ba.
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  Nº certificação: 69DO4LGLKV2R/YOHMGPOPG

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  21/07/2021 - Edição nº 6993

  Resumo: Decreto Nº 10.122, de 20 de julho de 2021 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.123, de 21 de julho de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.124, de 21 de julho de 2021 - Retifica nomes e cargos contidos em Decretos de Nomeação que especifica.
  -Decreto Nº 10.125, de 21 de julho de 2021 - Torna Sem Efeito a nomeação dos Cargos de Provimento em Comissão.
  -Decreto Nº 10.126, de 21 de julho de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
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  Nº certificação: DFNHYLNOUADGKGQ5MUXPXA

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  21/07/2021 - Edição nº 6992

  Resumo: Termo de Homologação Chamamento Público n.° 001/2021/FMS Processo n.° 130/2021/FMS - Clínica Santa Cruz Ltda.
  -Extrato de Contrato 029/2021/FMS Inexigibilidade 022/2021/FMS Processo n°130/2021/FMS - Clínica Santa Cruz Ltda.
  -Termo de Homologação Chamamento Público n.° 001/2021/FMS Processo n.° 131/2021/FMS - Camila Novais Marinho-ME.
  -Extrato de Contrato 030/2021/FMS Inexigibilidade 023/2021/FMS Processo n°131/2021/FMS - Camila Novais Marinho-ME.
  -Termo de Homologação Chamamento Público n.° 001/2021/FMS Processo n.° 132/2021/FMS - Gastroclinica Serviços Médicos Ltda.
  -Extrato de Contrato 031/2021/FMS Inexigibilidade 024/2021/FMS Processo n.° 133/2021/FMS - Gastroclinica Serviços Médicos Ltda.
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  Nº certificação: MCDRUGDIVXJSER4HZSKPLW

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  21/07/2021 - Edição nº 6991

  Resumo: Decreto Nº 10.121, De 20 De Julho De 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -Portaria Nº 218, De 19 De Julho De 2021 - Dispõe sobre Remoção de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
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  Nº certificação: Y5BFWPZHI5Q8ERZH/FYQYG

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  21/07/2021 - Edição nº 6990

  Resumo: Decreto Nº 10.120, de 20 de julho de 2021 - Torna Sem Efeito a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão.
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  Nº certificação: HAKFTFHABWDAWCFK59LNFG

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  20/07/2021 - Edição nº 6989

  Resumo: Aviso de Suspensão – Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças, dos cruzamentos e interseções semafóricas do Município de Eunápolis-BA.
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  Nº certificação: OTA4AGLV9QW9HN0VZZS6LW

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  20/07/2021 - Edição nº 6988

  Resumo: Publicação de Impugnação de Edital PE014/2021 - Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva Com Reposição de Peças, dos Cruzamentos e Interseções Semafóricas do Município de Eunápolis - BA.

  Nº certificação: F219CBZHRATON5XHWJKY3A

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  20/07/2021 - Edição nº 6987

  Resumo: Edital De Convocação Para Audiência Pública – Dispõe sobre a convocação de audiência pública, para apresentação e aprovação do plano municipal de atendimento socioeducativo 2021-2031.
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  Nº certificação: CZPLIBPKIXJGF1Q/NR1FMA

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  20/07/2021 - Edição nº 6986

  Resumo: Decreto Nº 10.119, de 16 de Julho de 2021 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica.

  Nº certificação: UAZYBYMYAK0VFR0PAXERQA

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  19/07/2021 - Edição nº 6985

  Resumo: Portaria Nº 219, de 15 de julho de 2021 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Naiane da Cruz Santos.
  -Portaria Nº 222, 15 de julho de 2021 - Defere pedido de continuidade em Readaptação Profissional de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 224, de 16 de julho de 2021 - Dispõe sobre nova convocação de servidores para atuarem na operação de força-tarefa.
  -Portaria Nº 226, de 19 de julho de 2021 - Defere pedido de afastamento de Servidora Pública Municipal, Gestante, de suas atividades de trabalho presencial e dá outras providências.
  -Portaria Nº 227, de 19 de julho de 2021 - Defere pedido de afastamento de Servidora Pública Municipal, Gestante, de suas atividades de trabalho presencial e dá outras providências.
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  Nº certificação: EJIL9IK2ZT/DPVQJB5/7JW

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  19/07/2021 - Edição nº 6984

  Resumo: Portaria Nº. 0153/2021/FMS, De 15 De Julho De 2021 - Designa servidor da Secretaria Municipal de Saúde, para Coordenação do Departamento da Vigilância Sanitária, e dá outras providências.

  Nº certificação: E02J0XEIXLG1OVWE2SKTLQ

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  19/07/2021 - Edição nº 6983

  Resumo: Termo de Homologação de Processo Administrativo 090/2021/FMS.
  -Extrato de Publicação Processo Administrativo Nº 090/2021/FMS – Indenização Administrativa 002/2021-IA/FMS - Indenizada: Marilene Sousa Brito da Silva.
  -

  Nº certificação: NUKZRMRIRK+OHNOWES54HW

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  19/07/2021 - Edição nº 6982

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e insumos para realização de hemodiálise no Hospital Regional de Eunápolis.
  -Republicação De Chamada Pública Nº 003/2021- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar da rede de ensino do município de Eunápolis.
  -

  Nº certificação: GGSBSRALXZWSRSC5GQKWNQ

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  16/07/2021 - Edição nº 6981

  Resumo: Decreto Nº 10.116, De 16 De Julho De 2021 - Autoriza Novas Medidas Restritivas Para O Controle E Combate Ao Coronavírus No Município De Eunápolis, Relativamente Aos Horários De Restrição De Locomoção E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 10.118, De 16 De Julho De 2021 - Exonera, A Pedido, Do Cargo De Provimento Em Comissão Que Especifica.
  -

  Nº certificação: +QDLJZQLRLVPGXGYLNGVUA

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  16/07/2021 - Edição nº 6980

  Resumo: Decreto Nº 10.117, de 16 de Julho de 2021 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor do quadro permanente do Município, e dá outras providências.
  -Notificação Nº 006/2021 Eunápolis, 16 de Julho de 2021
  -

  Nº certificação: UPCD+VHZDF5PZDLUIO+FLQ

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  16/07/2021 - Edição nº 6979

  Resumo: Extrato de Aditivo 6º Termo Aditivo Prorrogação de Prazo Contrato Nº 065/2020 - Contratada: RJV Empreendimentos e Engenharia Ltda.

  Nº certificação: OIN4R8/NY/+QXLYGJ0YN8Q

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  15/07/2021 - Edição nº 6978

  Resumo: Decreto Nº 10.114, de 14 julho de 2021 - Torna Sem Efeito a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão.
  -Decreto Nº 10.115, de 15 de julho de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -

  Nº certificação: RJI9UMQWUG7WBHHNLBFLPG

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  15/07/2021 - Edição nº 6977

  Resumo: Atos Administrativos Da Prefeitura Municipal De Eunápolis.

  Nº certificação: 4DBOKVWB09GSXEXJZTVUDW

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  15/07/2021 - Edição nº 6976

  Resumo: Autorização Temporária N.º 03/2021

  Nº certificação: TGUQBMLDDP2JOCISB6R92Q

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  15/07/2021 - Edição nº 6975

  Resumo: Portaria Nº 105, de 28 de Junho de 2021 - Designa servidor para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes à Empresa Proporsom Sonorização e Iluminação Ltda - EIRELI.
  -Portaria Nº 106, de 29 de Junho de 2021 - Designa servidor para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes à Empresa Gibran Ribeiro Barros - EIRELI.
  -

  Nº certificação: +EL3Z38HFALTNDPQ/XU5FQ

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  14/07/2021 - Edição nº 6974

  Resumo: Decreto Nº 10.112, De 14 De Julho De 2021 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.113, De 15 De Julho De 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -

  Nº certificação: UNJYF2WZDSUWTTNZNBAH6G

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  14/07/2021 - Edição nº 6973

  Resumo: Extrato De Termo De Apostilamento Nº 02/2021-ADM Referente Ao Contrato 277-2019 E Aditivo 02/2020 - Contratada: FCE Engenharia Eirelli.

  Nº certificação: TADTQGBKT88E3IKAE/XOOA

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  14/07/2021 - Edição nº 6972

  Resumo: Portaria N°151/2021/FMS, De 14 De Julho De 2021 - Designa Servidora Para Atuar Como Gestora E Fiscal De Contrato, Cujo Objeto Se Relaciona À Atividade Da Secretaria Municipal De Saúde, E Dá Outras Providências.
  -Terceiro Edital De Eliminação De Candidatos Do Processo Seletivo Simplificado Nº. 010/2019.
  -Quarto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 017/2019.
  -Décimo Quarto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 010/2019.
  -Vigésimo Primeiro Edital De Convocação De Processo Seletivo Simplificado Nº. 016/2019.
  -Extrato De Termo De Apostilamento Nº 01/2021-ADM Referente Ao Contrato 384/2019.
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  Nº certificação: 6X2ZYABDYFXCQWMWGUKINQ

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  14/07/2021 - Edição nº 6971

  Resumo: Portaria nº 160, de 13 de maio de 2021 - Designa servidor para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes à Empresa Aurelino & Silva Ltda.
  -Portaria nº 217, de 13 de julho de 2021 - Dispõe sobre Remoção de Servidoras Públicas Municipais e dá outras providências.
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  Nº certificação: RTCT7PI5F485AJONHJQUDQ

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  14/07/2021 - Edição nº 6970

  Resumo: Decreto nº 10.107, de 13 de julho de 2021.
  -Decreto nº 10.108, de 13 de julho de 2021.
  -Decreto nº 10.109, de 13 de julho de 2021.
  -Decreto nº 10.110, de 13 de julho de 2021.
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  Nº certificação: OP59R1ZEG8ETCKCQLECDQG

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  13/07/2021 - Edição nº 6969

  Resumo: Apostila 001/2021 – Contrato N.º CT384-2019 – Processo Licitatório: CP007-2019 – Contratada: Ideias Comunicação e Publicidade Ltda - ME

  Nº certificação: PFMIJUAZWRUPUAH39NYS1W

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  13/07/2021 - Edição nº 6968

  Resumo: Aviso De Contrarrazão De Recurso Administrativo- Concorrência 002/2021 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e melhoria da iluminação pública no município de Eunápolis- Bahia.
  -Decisão Da Comissão Permanente De Licitação Acerca Dos Recursos Hierárquicos Interpostos Em Face Das Decisões De Habilitação E Inabilitação Proferidas No Certame Denominado Concorrência Pública 002/2021 Do Município De Eunápolis.
  -Decisão Hierárquica De Recurso Concorrência Pública 002/2021 - Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção e melhoria da iluminação pública no município de Eunápolis - Bahia.
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  Nº certificação: WO6PBLOCBPQ8SW8BFIKUWG

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  13/07/2021 - Edição nº 6967

  Resumo: Errata De Retificação - Decreto Nº 10.085, De 07/07/2021, Publicado No Diário Oficial Do Município Nº 6946, De 08.07.2021.

  Nº certificação: 7MTPB83LWUK7PAI4LU0A8W

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  13/07/2021 - Edição nº 6966

  Resumo: Terceiro Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia.
  -Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: MKJHSNXXOSNUVOYF20JHNQ

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  13/07/2021 - Edição nº 6965

  Resumo: Aviso de Suspensão da Chamada Pública Nº 003/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinados a Alimentação Escolar da Rede de Ensino do Município de Eunápolis, Para Revisão e Retificação da Planilha Orçamentária.

  Nº certificação: PYK+WAFIDUXCZUWVHKAGEW

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  13/07/2021 - Edição nº 6964

  Resumo: Decreto Nº 10.100, de 12 de julho de 2021 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.102, de 12 de julho de 2021 - Torna Sem Efeito a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão.
  -Decreto Nº 10.103, de 13 de julho de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.104, de 13 de julho de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.105, de 13 de julho de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.101, de 12 de julho de 2021 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica.
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  Nº certificação: UJUYQYMN0MAQGRKGWGRG8Q

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  12/07/2021 - Edição nº 6963

  Resumo: • Decreto Nº 10.099, de 12 de Julho de 2021 - Decreta luto oficial, por (03) três dias pelo falecimento do Sr. Elivar de Moura Ferreira.

  Nº certificação: IB/SYZ18M2CPFZTGTVCM+W

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  12/07/2021 - Edição nº 6962

  Resumo: Decreto Nº 10.097, De 09 De Julho De 2021 - Torna Sem Efeito o Decreto que menciona e dá outras providências.
  -Decreto Nº 10.098, De 09 De Julho De 2021 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Errata De Retificação - Decreto Nº 10.086, Publicado No Diário Oficial Do Município Nº 6946, De 08.07.2021.
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  Nº certificação: PRKT60XAYKXTTYCB1YB2KW

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  12/07/2021 - Edição nº 6961

  Resumo:
  -Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação/recuperação da pavimentação asfáltica urbana deste município.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico PE016/2021 - Objeto: Aquisição de reagente reativo para hemogasômetro para dosagens de gasometria arterial em atendimento às necessidades do Hospital Regional de Eunápolis.
  -Extrato 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 067/2020 - Contratada: Real Serviços de Construção Ltda.
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  Nº certificação: 5S3HWDHG41SWZLKE1CAANQ

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  10/07/2021 - Edição nº 6960

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Convite Nº 013/2021 - Empresa vencedora: Gibran Ribeiro Barros - Eireli
  -Extrato de Contrato Nº CT 114/2021 Convite Nº 013/2021 Processo Administrativo Nº 149/2021 - Contratado: Empresa Gibran Ribeiro Barros - Eireli
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  Nº certificação: ZEQJD4DBMMX6S++LHPWNKA

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  09/07/2021 - Edição nº 6959

  Resumo: Decreto Nº 10.095, de 09 de Julho de 2021 – Torna sem efeito as nomeações para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.096, de 09 de Julho de 2021 – Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Convite Nº 10/2021 – Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de produção, planejamento, locação, manutenção, montagem, desmontagem, ambientação e programação visual de decoração para os festejos juninos a ser realizado no período de 22 de Junho a 04 de Julho de e2021, na praça da bandeira, município de Eunápolis- BA.
  -Extrato de Contrato Nº CT 107/2021 – Convite Nº 010/2021 – Processo Administrativo Nº 134/2021 – Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de produção, planejamento, locação, manutenção, montagem, desmontagem, ambientação e programação visual de decoração para os festejos juninos a ser realizado no período de 22 de Junho a 04 de Julho de 2021, na praça da bandeira, município de Eunápolis- BA.
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  Nº certificação: KWLXICP4M6OSSDC7NXC1RA

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  09/07/2021 - Edição nº 6958

  Resumo: Decreto Nº 10.091, De 08 De Julho De 2021 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.092, De 09 De Julho De 2021 - Nomeia para Cargos de provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.093, De 07 De Julho De 2021 - Qualifica entidade sem fins lucrativos com - Organização Social e dá outras providências.
  -Decreto Nº 10.094, De 09 De Julho De 2021 - Dispõe sobre declaração de vacância de cargo público, em virtude de falecimento da servidora pública que menciona.
  -Portaria Nº 011, De 09 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a designação de servidora para atuar na Coordenadoria do Tratamento Fora de Domicílio (TFD).
  -Republicação - Resolução CME/CP Nº. 02 De 11 De Junho De 2021 – Autoriza o funcionamento dos Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEI – Professora Denisia Surani De Oliveira Silva e Irmã Benta Fedelina Cinelli.
  -

  Nº certificação: 1UBXPCLGRK1EPX/33CEJZA

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  09/07/2021 - Edição nº 6957

  Resumo: Portaria Nº 104, De 18 De Junho De 2021 - Designa servidor para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes à empresa Porto Nápolis Hotel Ltda.
  -Portaria Nº 211, De 05 De Julho De 2021 - Defere pedido de afastamento de servidora pública municipal gestante de suas atividades de trabalho presencial e dá outras providências.
  -Portaria Nº 212, De 07 De Julho De 2021 - Defere pedidos de afastamentos de servidoras públicas municipais, gestante, de suas atividades de trabalho presencial e dá outras providências.
  -Portaria Nº 213, De 07 De Julho De 2021 - Concede licença à gestante à servidora pública municipal Débora Araújo dos Santos.
  -

  Nº certificação: LSYAZ1ZOODMW9QNCHCS9SA

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  09/07/2021 - Edição nº 6956

  Resumo: Portaria Nº 15/2021, de 05 de Julho de 2021 - Autoriza Extensão de Carga Horária a Servidora nominada por esta Portaria, lotada no CRAS II.
  -Portaria/SEMGE/PAD Nº 030 de 06 de Julho de 2021 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora Ana Célia Pimentel e designa os membros da Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: GCAKFGJ0KSQI0R0IRO21TW

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  09/07/2021 - Edição nº 6955

  Resumo: Publicação de Extrato de Contrato nº 110/2021 - Contratada: Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos.
  -Publicação de Extrato de Contrato nº 111/2021 - Contratada: Instrumental São Jorge Eireli.
  -

  Nº certificação: IZPUBJQNAXSVTT9OFXB6SW

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  09/07/2021 - Edição nº 6954

  Resumo: Republicação com Correção - Errata de Retificação - Na publicação do Decreto nº 10.086, de 07/07/2021, publicado no Diário Oficial do Município Nº 6946, de 08.07.2021.

  Nº certificação: MKTPJBFN2GPOY/I2KSW+8G

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  09/07/2021 - Edição nº 6953

  Resumo: Decreto Nº 10.067, De 29 De Junho De 2021 - Autoriza Novas Medidas Sanitárias Para O Controle E Combate Ao Coronavírus No Município De Eunápolis E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 10.068, De 29 De Junho De 2021 - Autoriza Novas Medidas Restritivas Para O Controle E Combate Ao Coronavírus No Município De Eunápolis, Relativamente Aos Horários De Restrição De Locomoção E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: FEABSUCLFGFAPESMM+HZJW

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  09/07/2021 - Edição nº 6952

  Resumo: Decreto Nº 10.077, de 01 de julho de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.088, de 08 de julho de 2021 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.089, de 09 de julho de 2021 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Aquisição de testes de ensaio imunocromatográfico para detecção rápida e qualitativa simultânea dos anticorpos igg/igm no sangue total, soro e plasma humanos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis
  -Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 004/2021 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço de segurança e medicina do trabalho visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Gestão.
  -

  Nº certificação: IVYJ/4CV2BHNMHDGENGQVG

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  08/07/2021 - Edição nº 6951

  Resumo: Publicação Distrato do Contrato Nº 424.1/2018 - Processo Administrativo Nº 148/2021 - E & L Produções de Software LTDA.

  Nº certificação: VPTOYUBEBZZGN8IDULHCOA

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  08/07/2021 - Edição nº 6950

  Resumo: Licença Municipal Ambiental Simplificada LMS Nº 012/2021.
  -Licença Municipal Ambiental Simplificada LMS Nº 011/2021.
  -Licença Municipal Ambiental Simplificada LMS Nº 013/2021.
  -

  Nº certificação: GHN/7HLYVDY5UYWWCRBJAA

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  08/07/2021 - Edição nº 6949

  Resumo: Termo De Ratificação E Homologação Dispensa Nº. 095-2021- Processo Administrativo Nº. 161-2021- Contratado: Braulio Brandão Junior.
  -Extrato De Contrato Nº. 115-2021- Processo Administrativo Nº. 161-2021- - Contratado: Braulio Brandão Junior.
  -Errata De Retificação Na Publicação Do Decreto Nº 10.086, De 07/07/2021, Publicado No Diário Oficial Do Município Nº 6946, De 08.07.2021.
  -

  Nº certificação: NSWK12E/KPPSA8K21Y2+YA

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  08/07/2021 - Edição nº 6948

  Resumo: Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa Nº 086/2021 – Empresa: José Auto Cruz.
  -Extrato De Contrato Nº CT 106/2021 - Dispensa Nº 086/2021 – Empresa: José Auto Cruz.
  -Extrato De Contrato Nº 078/2021 - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Contratado: Sudoeste Informática E Consultória Eireli.
  -Retificação De Publicação Na Edição Nº 6848 De 01 De Junho De 2021.
  -

  Nº certificação: 82JW97VDWTMHRFHKAZ5GZQ

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  08/07/2021 - Edição nº 6947

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 10.079, De 05 De Julho De 2021 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.

  Nº certificação: FHD7GUTEVVS57AZ/BLZOBG

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  08/07/2021 - Edição nº 6946

  Resumo: Decreto Nº 10.081, De 06 De Julho De 2021 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.082, De 07 De Julho De 2021 – Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.083, De 07 De Julho De 2021 – Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.084, De 07 De Julho De 2021 – Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.085, De 07 De Julho De 2021 – Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.086, De 07 De Julho De 2021 – Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.087, De 07 De Julho De 2021 – Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica.
  -Portaria Nº. 021/2021 De 01 De Julho De 2021 – Designa o servidor lotado na Secretaria de Infraestrutura, o Assessor Técnico Alvaro Luiz Santos Cidreira para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes ao Contrato Nº. 116/2021.
  -Aviso De Licitação - Concorrência Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de prédios públicos do município de Eunápolis/Ba, compreendendo o fornecimento de material, mão de obra, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução dos serviços.
  -

  Nº certificação: +HEDMR1BVHGK/XRRS08UVQ

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  07/07/2021 - Edição nº 6945

  Resumo: Aviso de Torna Sem Efeito A Publicação do Extrato de Contrato Nº 078/2021, Publicada em 10 de Junho de 2021, Edição do Diário Oficial de Nº 6875.
  -Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 028/2021 Dispensa N.º 027/2021. (TRR Saneamento E Gestão Ambiental Ltda.)
  -

  Nº certificação: ZLG5TVN8UDOKP2ARAPJBWG

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  06/07/2021 - Edição nº 6944

  Resumo: Extrato de Termo de Apostilamento Nº 01/2021-ADM. (Alves e Ferreira Advogados e Consultores).

  Nº certificação: OMKB0C3KUZSI1HQMZQV9IW

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  06/07/2021 - Edição nº 6943

  Resumo: Republicação - Lei Municipal Nº 1.259, de 29 de junho de 2021 - Autoriza o poder executivo a proceder, abertura de créditos adicionais especiais até o valor de R$ 352.413,26 (trezentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e treze reais e vinte e seis centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 009, de 01 de julho de 2021 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Remuneração ao Servidor Público Municipal Nilton Dos Santos, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 010, de 01 de julho de 2021 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Remuneração a Servidora Pública Municipal Maria Lúcia Soares dos Santos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 028/2021 – SEDUC, de 28 de junho de 2021 – Autoriza Extensão de Carga Horária servidora nominada por esta Portaria, lotada na Secretária Municipal de Educação.
  -Portaria Nº 411/2021, de 06 de julho de 2021 - Designa servidora para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social, e da outras providencias.
  -Resolução CMAS N° 108, de 02 de junho de 2021 - Aprova programação de emenda parlamentar do SIGTV sob o nº 291072720210001, em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Eunápolis - APAE, junto ao Conselho Municipal de Assistência Social de Eunápolis – CMAS.
  -Resolução CMAS N° 109, de 02 de junho de 2021 - Aprova programação de emenda parlamentar do SIGTV sob o nº 291072720210002, em favor da Associação Casa de Recuperação Nutricional SOS VIDA, junto ao Conselho Municipal de Assistência Social de Eunápolis – CMAS.
  -Termo de Posse de Conselheiro Tutelar - Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Eunápolis Edital CMDCA nº 10, de 04/04/2019.
  -

  Nº certificação: WTQ3VDPC49R1981WMMAICQ

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  06/07/2021 - Edição nº 6942

  Resumo: Lei Municipal Nº 1.252, De 26 De Maio 2021- Proibição de admissão de condenados por violação a Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) nos quadros da Administração Publica Municipal de Eunápolis Bahia, e providências correlatas.
  -Lei Complementar Nº 1.256, De 04 De Junho De 2021- Institui o Programa Diagnóstico De Anomalias Fetais, E dá Outras Providências.
  -Lei Municipal Nº 1.257, De 21 De Junho De 2021- Cria a Clinica Veterinária Municipal e dá Outras Providências Correlatas.
  -Lei Complementar Nº 1.258, De 21 De Junho De 2021- Institui no Âmbito do Município de Eunápolis Bahia o Programa denominado Professora Edicléia consistindo na distribuição de produtos de higiene menstrual nas escolas municipais' e dá outras providências correlatas.
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  Nº certificação: KUPZZSTW4GXA+DIAK9HVJG

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  06/07/2021 - Edição nº 6941

  Resumo: Publicação de Extrato de Contrato CT nº 105/2021 – Extrato de Contratação - Dispensa 084/2021 – Processo Administrativo 145/2021 – Contratação de empresa especializada para realização do projeto de trabalho social no residencial parque renovação I, II e III – PMCMV – FAR – Caixa Econômica Federal.

  Nº certificação: WWQUKIPLTPEV/7MUCAC/YA

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  06/07/2021 - Edição nº 6940

  Resumo: Portaria Interna n° 002 de 01 de abril de 2021 - Indica o servidor lotado na Secretária Municipal de Serviços Públicos - SESPU, Sr. Julio César Freire Alves, para exercer atividades de fiscalização dos serviços de recepção, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos gerados no Município, em aterro sanitário.

  Nº certificação: RPZSQDUHGS+RM5OYVUJTYQ

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  06/07/2021 - Edição nº 6939

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças, dos cruzamentos e interseções semafóricas do município de Eunápolis-BA
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  Nº certificação: 2SQ7VXCEQXMJWCXN2OZ1UQ

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  05/07/2021 - Edição nº 6938

  Resumo: Decreto Nº 10.078, de 05 de julho de 2021 – Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.079, de 05 de julho de 2021 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
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  Nº certificação: L+3USMIATJVHJLM3PH12NQ

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  05/07/2021 - Edição nº 6937

  Resumo: Termo de Homologação e Ratificação - Inexigibilidade Nº026/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em 03 (três) equipamentos de anestesia alocados no Hospital Regional de Eunápolis. (Drager - Indústria e Comércio Ltda).
  -Extrato de Contrato Nº CT 087/2021. (Drager - Indústria e Comércio Ltda).
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  Nº certificação: M3XWMZSTUB5II3TFZ6HLVA

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  05/07/2021 - Edição nº 6936

  Resumo: Decreto n° 9.925, de 15 de Abril de 2021.
  -Decreto n° 10.019, de 10 de Junho de 2021.
  -Decreto n° 10.044, de 16 de Junho de 2021.
  -Portaria/SEMGE/PAD n° 027 de 22 de Junho de 2021.
  -Portaria/SEMGE/PAD n° 029 de 22 de Junho de 2021.
  -Portaria n° 138/2021/FMS, de 16 de Junho de 2021.
  -Retificação da Portaria n° 020/2021, Publicada em 22 de Junho de 2021, no Diário Oficial.
  -Retificação da Portaria n° 021/2021, do Servidor Yohanan da Silva Lopes, Publicada em 22 de Junho de 2021, no Diário Oficial do Município.
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  Nº certificação: DSV4S4R/77KXTNINTTLWLW

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  05/07/2021 - Edição nº 6935

  Resumo: Decreto Nº 10.076, de 01 de julho de 2021 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.080, de 05 de julho de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -Resolução CMSE N° 005/2021 - Aprova, Ad Referendum, a empresa selecionada pela Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura a Municipal de Eunápolis, referente ao Chamamento Público 001/2021 - Credenciamento 001/2021.
  -Termo de Homologação - Resolução CMS N° 005/2021, de 18 de junho de 2021.
  -Resolução CMSE N° 006/2021 - Aprova, Ad referendum, a empresa selecionada pela Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Eunápolis, referente ao Chamamento Público 001/2021 - Credenciamento 001/2021.
  -Termo de Homologação - Resolução CMS N° 006/2021, de 18 de junho de 2021.
  -Resolução CMSE N° 011/2021 - Aprova, Ad referendum, a empresa selecionada pela Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Eunápolis, referente ao Chamamento Público 001/2021 - Credenciamento 001/2021.
  -Termo de Homologação - Resolução CMS N° 011/2021, de 18 de junho de 2021.
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  Nº certificação: RQABJYYCK2ITVJRPDSFLAG

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  01/07/2021 - Edição nº 6934

  Resumo: Portaria Nº 102, de 23 de Junho de 2021 - Designa servidor para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes à Empresa Toca pra Nois Dois Produções e Eventos Ltda.
  -Portaria Nº 103, de 28 de Junho de 2021 - Designa servidor para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes à Empresa Ferrolho Fechado Produções Artísticas Ltda - Me.
  -Aviso de Interposição Recursal Prazo para Contrarrazões Concorrencia Pública Nº 002/2021 - Empresa Ilumiterra Construções e Montagens Ltda.
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  Nº certificação: UYHO4CLXKLDLZOUOITDIWW

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  01/07/2021 - Edição nº 6933

  Resumo: Lei Municipal nº 1.259, de 29 de Junho de 2021.
  -Lei Municipal nº. 1.261, de 30 de Junho de 2021.
  -Portaria n° 145/2021/FMS, de 01 de Julho de 2021.
  -Portaria n° 195, de 01 de Junho de 2021.
  -Portaria n° 210, de 18 de Junho de 2021.
  -Termo de Homologação Resolução CMS n° 007/2021, de 18 de Junho de 2021.
  -Resolução CMSE n° 007/2021.
  -Termo de Homologação Resolução CMS n° 008/2021, de 18 de Junho de 2021.
  -Resolução CMSE n° 008/2021.
  -Termo de Homologação Resolução CMS n° 010/2021, de 18 de Junho de 2021.
  -Resolução CMSE n° 010/2021.
  -Sexto Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2020.
  -Primeiro Edital de Reconsideração de Convocação de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado n°. 013/2019.
  -Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato n° 031/2021.
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  Nº certificação: 4GVAH8TZSKQZMCFYEYPEVQ

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  01/07/2021 - Edição nº 6932

  Resumo: Lei Municipal Nº 1.260, de 30 de Junho de 2021 – Dispõe sobre alteração dos artigos 44, 48,50,52,53,56,58,59,60 e 64 da Lei Municipal nº 1.241, de 26 de fevereiro de 2021. Estrutura organizacional administrativa da prefeitura Municipal de Eunápolis, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 008, de 01 de Julho de 2021 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Remuneração a Servidora Pública Municipal Flávia Conceição dos Santos, e dá outras providências.
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  Nº certificação: IAWRFBG9LRNU8U9IKBEZRA

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  01/07/2021 - Edição nº 6931

  Resumo: • Retificação de Publicação - Publicação na Edição nº6925 de 30 de junho de 2021.

  Nº certificação: EV2GS/RG4CVBINNDTNJVCA

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 6930

  Resumo: Portaria Nº 152, de 14 de maio de 2021 - Nomeia Comissão de Avaliação de Prova de Conceito e dá outras providências.
  -Termo de Homologação - Resolução CMS N° 009/2021, de 18 de Junho de 2021 - Homologar a decisão do Conselho Municipal de Saúde de Eunápolis, convertida na Resolução CMS nº 009/2021, que aprova "ad referendum" o credenciamento selecionado previamente pela Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde referente ao chamamento Público nº 001/2021 a empresa Akatuka e Fialho Ltda Me, conforme ofício nº 024/021, encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde referente Resolução CMS nº 009/2021, no dia 18 de Junho de 2021.
  -Resolução CMSE N° 009/2021 - Aprova, Ad Referendum, a empresa selecionada pela Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Eunápolis, referente ao Chamamento Público 001/2021 - Credenciamento 001/2021.
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  Nº certificação: YWE9TJVVRTNVFJ2KEHXLBQ

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  30/06/2021 - Edição nº 6929

  Resumo: Termo De Homologação E Ratificação- Inexigibilidade Nº034/2021 - Empresa Ferrolho Fechado Produções Artísticas Ltda – Me.
  -Extrato De Contrato Nº CT 112/2021- Inexigibilidade Nº034/2021 - Contratado: Ferrolho Fechado Produções Artísticas Ltda – Me.
  -Termo De Homologação E Ratificação- Inexigibilidade Nº031/2021 - Empresa Toca Pra Nós Dois Produções E Eventos Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº CT 154/2021- Inexigibilidade Nº031/2021 - Contratado: Toca Pra Nós Dois Produções E Eventos Ltda.
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  Nº certificação: 8QUKH8T1WRJ2MRDORF65OW

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  30/06/2021 - Edição nº 6928

  Resumo: Termo de Homologação Chamamento Público n.º 001/2021/FMS Processo n.º 100/2021/FMS - Clinica Popular Serviços Clinicos e Odontologicos Eireli.
  -Extrato de Contrato 026/2021/FMS Inexigibilidade 018/2021/FMS Processo n.º 100/2021/FMS - Clinica Popular Serviços Clinicos e Odontologicos Eireli.
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  Nº certificação: MW6HLPHZWVMC1P3SJDOKEQ

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  30/06/2021 - Edição nº 6927

  Resumo: Decreto Nº 10.069, de 30 de Junho de 2021 - Exonera a pedido do cargo efetivo de Agente Administrativo a Servidora Joseneide Oliveira Bonina.
  -Decreto Nº 10.070, de 30 de Junho de 2021 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.071, de 30 de Junho de 2021 - Prorroga o prazo para pagamento do IPTU em cota única, referente ao exercício de 2021, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 004 de 29 de Junho de 2021 – Define escala de plantão presencial dos fiscais de rendas e auditores fiscais da secretaria municipal da fazenda – Núcleo de tributos e arrecadação para o 2º semestre de 2021.
  -Edital de prorrogação do prazo de contratação que trata o décimo terceiro edital de convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado Nº. 010/2019 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da secretaria municipal de educação, cultura e Esporte - profissionais do magistério no município de Eunápolis, estado da Bahia.
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  Nº certificação: 88O/FUKZLN/3EMRKNAQJBG

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  30/06/2021 - Edição nº 6926

  Resumo: Retificação de Publicação na Edição nº 6870 de 09 de junho de 2021.

  Nº certificação: 870HZ72X/AED4MID6PKVXG

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  30/06/2021 - Edição nº 6925

  Resumo: Aviso De Licitação - Concorrência Nº 003/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, recuperação e readequação da rede de drenagem pluvial, recuperação de pavimentação em paralelepípedo e piso de concreto e mobilidade e acessibilidade urbana do município de Eunápolis-BA.

  Nº certificação: +Z3M6T3JL0JBMTOQGQ03YA

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  29/06/2021 - Edição nº 6924

  Resumo: Termo de Homologação do Processo N° 101/2021/FMS - Objeto: Chamamento Público N° 001/2021/FMS para Credenciamento para Prestação de Serviços Complementares de Sáude.
  -Extrato de Contrato 027/2021/FMS da Inexigibilidade 019/2021/FMS do Processo Nº 101/2021/FMS - Objeto: Procedimentos exames de eletrocardiograma, holter, mapa, eletroencefalograma, fisioterapia - homologada através da Resolução CMS nº 002/2021 publicada no Diário Oficial em 19 de março de 2021.
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  Nº certificação: DYCM6RPJOBW3JKRFNSWEQW

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  29/06/2021 - Edição nº 6923

  Resumo: Termo De Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 078/2021 - Processo Administrativo Nº 137/2021 – Empresa: Larissa Gabriela Pezzin Torres.
  -Extrato Do Contrato Nº 096/2021 - Dispensa Nº 078/2021 - Processo Administrativo Nº 137/2021 - Empresa: Larissa Gabriela Pezzin Torres.
  -Termo De Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 082/2021 - Processo Administrativo Nº 140/2021 – Empresa: Larissa Gabriela Pezzin Torres.
  -Extrato Do Contrato Nº 098/2021 - Dispensa Nº 082/2021 - Processo Administrativo Nº 140/2021 - Empresa: Larissa Gabriela Pezzin Torres.
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  Nº certificação: 6CD9+G3NUZ+4WWW8KMY5FW

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  29/06/2021 - Edição nº 6922

  Resumo: Portaria Nº 020-2021 de 01 de junho de 2021 - Designa o servidor lotado na Secretaria de Infraestrutura, o Assessor Técnico Alvaro Luiz Santos Cidreira e Gestor de núcleo de trânsito e guarda municipal Milber Santos de Souza para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes ao Contrato Nº 065/2021.

  Nº certificação: S+D9IXVHS2CEV79LKWD/0W

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  29/06/2021 - Edição nº 6921

  Resumo: Decreto Nº 9973 01/05/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.544.300,00(Dois Milhões Quinhentos e Quarenta e Quatro Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 9974/2021 Lei 1228/2020 de 01 de Maio de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 9988 07/05/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 92.000,00(Noventa e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: GOMFSI8XGJU6J4BS+TWA9G

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  29/06/2021 - Edição nº 6920

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 012/2021 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios na forma de kit merenda escolar, para distribuição aos alunos matriculados na rede municipal de ensino deste município.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada destinados a alimentação escolar da rede municipal de ensino do município de Eunápolis-Ba.
  -Aviso De Licitação Chamada Pública Nº 003/2021- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar da rede de ensino do município de Eunápolis
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  Nº certificação: O7PSFPTDXUIMJ4+CM2FPBW

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  28/06/2021 - Edição nº 6919

  Resumo: Decreto Nº 10.066, de 23 de junho de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -Portaria Nº 208, de 23 de junho de 2021 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Mércia Gomes Lima Santos
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  Nº certificação: DTPG3OYX7ZYE+5TTXTIF2G

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  28/06/2021 - Edição nº 6918

  Resumo: Decreto Nº 10.065, De 23 De Junho De 2021 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -

  Nº certificação: PFDQXHNQKNWVFSETSZPS/G

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  28/06/2021 - Edição nº 6917

  Resumo: Portaria N° 142/2021/FMS, de 22 de Junho de 2021 - Revoga a Portaria N.º 085/2021/FMS, de 16 de março de 2021, tornando sem efeito o cargo de Diretora da Unidade Terapia Intensiva UTI do HRE de Eunápolis concedida anteriormente à servidora pública nominado por esta Portaria, e dá outras providências.
  -Portaria N° 143/2021/FMS, de 22 de Junho de 2021 - Designa servidora da Secretaria Municipal de Saúde, considerando necessidade de implantação de ações de enfrentamento ao Covid, Diretora da Unidade Terapia Intensiva UTI do HRE de Eunápolis concedida anteriormente à servidora pública nominado por esta Portaria, e dá outras providências.
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  Nº certificação: FOCZ9AX9WA+HFW44JCNVLW

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  28/06/2021 - Edição nº 6916

  Resumo: Aviso De Cancelamento De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento E Administração De Cartão Magnético Para Abastecimento Da Frota De Veículos Do Município De Eunápolis – Ba, Em Rede De Postos Credenciados Localizados No Estado Da Bahia.

  Nº certificação: M854IR+7GEUWBQSQBWL2VQ

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  28/06/2021 - Edição nº 6915

  Resumo: • Portaria Nº 089, De 14 De Abril De 2021 - Designa o servidor lotado na Secretaria de Gestão, Sr. Paulo César Santana, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes às empresas Netto Comércio de Gás Ltda e Selmi Oliveira Santos Costa Eireli.
  -• Portaria Nº 204, De 22 De Junho De 2021 - Concede a licença por motivo de doença em pessoa da família, à servidora pública municipal Elaine Dantas de Freitas e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 206, De 23 De Junho De 2021 - Defere pedido de afastamento de servidora pública municipal gestante de suas atividades de trabalho presencial e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 207, De 23 De Junho De 2021 - Notifica a candidata Beatriz Maria Oliveira Madeira para comprovar compatibilidade de cargos públicos dos cargos e dá outras providências.
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  Nº certificação: Q79V1GRFPVONT3H/G0RCFQ

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  23/06/2021 - Edição nº 6914

  Resumo: Retificação de Publicação na Edição nº 6866 de 08 de junho de 2021.

  Nº certificação: PF+RA4WN40QY5NJVSA7ANQ

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  23/06/2021 - Edição nº 6913

  Resumo: Republicação De Ata De Registro De Preços N°004/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 067/2021 - Empresa Novo Mercadinho Cearense Eireli.
  -Errata Do Decreto Nº 10.064, De 23 De Junho De 2021.
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  Nº certificação: UO8SYC08KRL/18XVYQMZRG

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  23/06/2021 - Edição nº 6912

  Resumo: Resultado do Julgamento da Habilitação Concorrência n°002/2021 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e melhoria da iluminação pública no município de Eunápolis-Bahia.

  Nº certificação: B/CGM4WTIS6LHUDZR2QOBW

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  23/06/2021 - Edição nº 6911

  Resumo: Decreto Nº 10.064, de 23 de junho de 2021 - Declara ponto facultativo no dia 25 de junho de 2021, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, nos termos que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: GXIUSHCQHQ+T4ACF6WVOYQ

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  23/06/2021 - Edição nº 6910

  Resumo: Decreto nº 10.061, de 23 de Junho de 2021 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Portaria nº 007, de 23 de Junho de 2021 - Concede afastamento para o exercício de mandato eletivo ao servidor público municipal José Carlos Barbosa Baião e revoga a Portaria 005, de 10.06.2021.
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  Nº certificação: ANLQS4TK+HYPTUI1SCK1RG

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  22/06/2021 - Edição nº 6909

  Resumo:
  -Portaria Nº 136/2021/FMS, De 09 De Junho De 2021 - Designa servidor para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
  -Termo De Homologação- Chamada Pública 001/2021/FMS – Empresa: J. L. Lima Honorio Bonfim Eireli.
  -Extrato De Contrato 023/2021/FMS - Inexigibilidade 13/2021/FMS - Contratada: J. L. Lima Honorio Bonfim Eireli.
  -Termo De Homologação- Chamada Pública 001/2021/FMS – Empresa: Clinica Popular Serviços Clinicos E Odontologicos Eireli.
  -Extrato De Contrato 025/2021/FMS – Inexigibilidade 017/2021/FMS - Contratada: Clinica Popular Serviços Clinicos E Odontologicos Eireli.
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  Nº certificação: VUTONCMBZ7QLTFBBCRMVGA

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  22/06/2021 - Edição nº 6908

  Resumo: Termo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo Nº 052/2021 - Pregão Eletrônico Nº 006/2021.
  -Termo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo Nº 037/2021 - Pregão Eletrônico Nº 004/2021.
  -Termo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo Nº 067/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 001/2021 - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 037/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 001/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 067/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 002/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 067/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 003/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 067/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 004/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 067/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 005/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 067/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 006/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 067/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 007/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 067/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 001/2021 - Pregão Eletrônico Nº 006/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 052/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 002/2021 - Pregão Eletrônico Nº 006/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 052/2021.
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  Nº certificação: MWQM5NJ9J3TDPYPVC6Z+SQ

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  22/06/2021 - Edição nº 6907

  Resumo: Decreto Nº 10046 de 11/06/2021.
  -Portaria/SEMGE/PAD N° 06 de 19 de abril de 2021.
  -Portaria/SEMGE/PAD N° 07 de 19 de abril de 2021.
  -Portaria/SEMGE/PAD N° 08 de 19 de abril de 2021.
  -Portaria/SEMGE/PAD N° 09 de 19 de abril de 2021.
  -Portaria/SEMGE/PAD N° 016 de 13 de maio de 2021.
  -Portaria/SEMGE/PAD N° 017 de 09 de junho de 2021.
  -Portaria/SEMGE/PAD N° 018 de 09 de junho de 2021.
  -Portaria/SEMGE/PAD N° 019 de 10 de junho de 2021.
  -Portaria/SE MGE/PAD N° 020 de 10 de junho de 2021.
  -Portaria/SEMGE/PAD N° 021 de 10 de junho de 2021.
  -Portaria/SEMGE/PAD N° 025/2021
  -Retificação da Portaria N° 090/2021.
  -Licença Municipal Ambiental Simplificada – LMS Nº 010/2021.
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  Nº certificação: SDO+KDHMORXQLT4X3WZP8A

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  22/06/2021 - Edição nº 6906

  Resumo: Portaria nº 006, de 21 de junho de 2021 - Dispõe sobre Cessão da Servidora Pública Municipal Regina Souza Santos Teixeira e dá outras providências.

  Nº certificação: S/52FHRBN8JVCD1DL3N+LG

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  22/06/2021 - Edição nº 6905

  Resumo: Decreto nº 10.060, de 22 de Junho de 2021 - Torna sem efeito o Decreto que menciona e dá outras providências.
  -Portaria nº 199, de 21 de Junho de 2021 - Concede licença à gestante à servidora pública municipal Eliane Pereira Jorge.
  -Portaria nº 201, de 21 de Junho de 2021 - Dispõe sobre remoção do servidor público municipal Caio dos Santos Sanches e dá outras providências.
  -Portaria nº 202, de 22 de Junho de 2021 - Dispõe sobre nova convocação de servidores para atuarem na operação de força-tarefa.
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  Nº certificação: DQDYWTTLIA4EFHTIGESAEW

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  21/06/2021 - Edição nº 6904

  Resumo: Decreto Nº 10.055, De 18 De Junho De 2021.
  -Decreto Nº 10.056, De 18 De Junho De 2021.
  -Decreto Nº 10.057, De 18 De Junho De 2021.
  -Decreto Nº 10.058, De 21 De Junho De 2021.
  -Decreto Nº 10.059, De 21 De Junho De 2021.
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  Nº certificação: /LVPFGRX9VUSBO7LFP0O/W

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  21/06/2021 - Edição nº 6903

  Resumo: Errata - A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, considerando a existência de mero erro material no texto da Portaria publicada no Diário Oficial do Município, n° 6894, de 17 de junho de 2021, vem tornar pública a presente errata nos seguintes termos.

  Nº certificação: SQBSISZLSKAWVA9D+/L5LA

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  21/06/2021 - Edição nº 6902

  Resumo: • Resolução CME/CP N°02 De 11 De Junho De 2021 – Autoriza O Funcionamento Dos Centros Municipais De Educação Infantil – CEMEI: Professora Denisia Surane De Oliveira Silva E Irmã Benta Fedelina.
  -- Parecer CME N°002/2021 – Assunto: Autorização De Funcionamento Do Centro Municipal De Educação Infantil - CEMEI Das Modalidades Creche E Educação Infantil Irmã Benta Fedelina Cinelli.
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  Nº certificação: DLG3096ZAGIFMHEKB9AAXG

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  19/06/2021 - Edição nº 6901

  Resumo: Resposta aos Pedidos de Impugnação - Ref. Processo Adm. 082/2021 - Edital do Pregão Eletrônico 07/2021.
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  Nº certificação: M8/MN3C4GQKRRBTMOCKPVG

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  18/06/2021 - Edição nº 6900

  Resumo: Decreto Nº 10.048, de 18 de Junho de 2021 - Autoriza novas Medidas Sanitárias para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências.

  Nº certificação: RCP49+BSNXLX2MZ6LSJJMW

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  18/06/2021 - Edição nº 6899

  Resumo: Portaria Nº 137/2021/FMS, de 15 de Junho de 2021 - Designa servidora para Gerir os Indicadores de Saúde Bucal da Atenção Básica, e dá outras providências.
  -Termo de Homologação Chamamento Público 001/2021/FMS - LABCEL Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda
  -Extrato de Contrato 022/2021/FMS - Inexigibilidade 14/2021/FMS - LABCEL Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda
  -Termo de Homologação Chamamento Público 001/2021/FMS - Centro Cardiopulmonar de Eunápolis Ltda
  -Extrato de Contrato 023/2021/FMS - Inexigibilidade 15/2021/FMS - Centro Cardiopulmonar de Eunápolis Ltda
  -Termo de Homologação Chamamento Público 001/2021/FMS - Miquelli Malta Santos ME
  -Extrato de Contrato 023/2021/FMS - Inexigibilidade 015/2021/FMS - Miquelli Malta Santos ME
  -Termo de Cessão de Pessoal que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Eunápolis-BA e o Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
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  Nº certificação: EJAX0AO4DSNAB7XYRVKIAQ

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  18/06/2021 - Edição nº 6898

  Resumo: Decreto Nº 10.039, de 15 de Junho de 2021 - Dispõe Sobre Convocação, Nomeação e Posse Provisória do Candidato Antonio Fernandes Lopes de Araújo, Por Força de Decisão Proferida nos Autos da Ação Ordinária Nº 8002717-87.2020.8.05.0079, no Cargo de Condutor de Veículo de Emergência, e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 10.040, de 15 de Junho de 2021 - Dispõe Sobre Convocação, Nomeação e Posse Provisória do Candidato Diogo Bittencourt, Por Força de Decisão Proferida nos Autos da Ação Ordinária Nº 8000885-87.2018.8.05.0079, no Cargo de Enfermeiro Emergencista, e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 10.041, de 15 de Junho de 2021 - Dispõe Sobre Convocação, Nomeação e Posse Provisória do Candidato Marcos de Jesus Silva, Por Força de Decisão Proferida nos Autos da Ação Ordinária Nº 8002720-42.2020.8.05.0079, no Cargo de Condutor de Veículo de Emergências, e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 10.042, de 15 de Junho de 2021 - Dispõe Sobre Convocação, Nomeação e Posse Provisória do Candidato Rafael Sarmento Filipin, Por Força de Decisão Proferida nos Autos da Ação Ordinária Nº 8002050-72.2018.8.05.0079, no Cargo de Enfermeiro Emergencista, e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 10.043, de 15 de Junho de 2021 - Dispõe Sobre Convocação, Nomeação e Posse Provisória do Candidato Teófilo Moisés Ferreiro Gusmão, Por Força de Decisão Proferida nos Autos da Ação Ordinária Nº 8002718-72.2020.8.05.0079, no Cargo de Condutor de Veículo de Emergência, e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 10.047, de 17 de Junho de 2021. Autoriza Novas Medidas Restritivas Para o Controle e Combate ao Coronavírus no Município de Eunápolis, Relativamente aos Horários de Restrição de Locomoção e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 10.053, de 18 de Junho de 2021 - Substitui Membro do Conselho Municipal de Educação - CME, Alterando o Decreto Nº 9.580, de 29 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 10.054, de 18 de Junho de 2021 - Nomeia Para Cargo de Provimento em Comissão Que Especifica.
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  Nº certificação: QKVV8IPLLT72OIHVMUCE/Q

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  18/06/2021 - Edição nº 6897

  Resumo: Decreto Nº 10.052, De 18 De Junho De 2021 - Torna sem efeito a nomeação para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.

  Nº certificação: Q+VZGROOMQCAQF537AHCTQ

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  18/06/2021 - Edição nº 6896

  Resumo: Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa Nº. 069-2021 - Processo Administrativo Nº. 122-2021 – Objeto: Locação do imóvel situado a Rua: João XXIII, nº. 214, Bairro: Santa Isabel, Eunápolis, Bahia, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Isabel Araújo.
  -Extrato De Contrato Nº. 083-2021 - Processo Administrativo Nº. 122-2021 - Contratado: Diocese De Eunápolis - Quase Paróquia Santa Isabel.
  -Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa Nº. 071-2021 - Processo Administrativo Nº. 124-2021 – Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
  -Extrato De Contrato Nº. 085-2021 - Processo Administrativo Nº. 124-2021 - Contratado: Agropecuária E Silvicultura São Francisco.
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  Nº certificação: EGO3MNAMMKXSSKS/JC3PGW

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  17/06/2021 - Edição nº 6895

  Resumo: Decreto nº 10.049, de 16 de Junho de 2021 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto nº 10.050, de 17 de Junho de 2021 - Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto nº 10.051, de 17 de Junho de 2021 - Nomeia para Cargos de provimento em comissão que especifica.
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  Nº certificação: O1YTYXD9C1ECMPFQFP57OG

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  17/06/2021 - Edição nº 6894

  Resumo: Portaria n° 115/2021/FMS, de 19 de Abril de 2021 - Concede por produtividade aos servidores nominados por esta Portaria e dá outras providências.
  -Portaria n° 105/2021/FMS, de 06 de Abril de 2021 - Concede a produtividade as profissionais da saúde e dá outras providências.
  -Portaria n° 095/2021/FMS, de 01 de Abril de 2021 - Concede produtividade ao profissional da saúde e dá outras providências.
  -Portaria n° 127/2021/FMS, de 17 de Maio de 2021 - Concede gratificação especial por produtividade aos profissionais da saúde e dá outras providências.
  -Portaria n° 139/2021/FMS, de 17 de Junho de 2021 - Promove a alteração de área de agente comunitário de saúde, e dá outras providências.
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  Nº certificação: RIOS1GS713G1ROGWA94CKA

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  17/06/2021 - Edição nº 6893

  Resumo: Décimo Terceiro Edital de Convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado N°. 010/2019 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de educação, cultura e esporte - profissionais do Magistério no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.

  Nº certificação: YXPEFWRM6M7FRARIIOBGXW

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  17/06/2021 - Edição nº 6892

  Resumo: Portaria n° 003/2021 - Designa o servidor lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o Sr. Cleriston do Carmo Souza, para exercer atividades de fiscalização referente prestação de serviço técnico especializado de assessoria e consultoria jurídica.
  -Portaria n° 005 de 01 de Abril de 2021 - Indica a servidora lotada na Procuradoria Geral do Município, Drª Schirley Monteiro Parterline dos Santos, para exercer atividade de fiscalização dos serviços pertinentes a Assessoria Jurídica do contrato n° 031/2021.
  -Portaria n° 078/2021/FMS, de 08 de Março de 2021 - Autoriza extensão de carga horária aos servidores nominados por esta Portaria, lotados na Saúde Mental - e dá outras providências.
  -Portaria n° 091/2021/FMS, de 22 de Março de 2021 - Autoriza extensão de carga horária aos servidores nominados por esta Portaria, lotados na CAF - e dá outras providências.
  -Portaria n° 108/2021/FMS, de 10 de Maio de 2021 - Concede a extensão de carga horária aos servidores públicos nominada por esta Portaria e dá outras providências.
  -Portaria n° 135/2021/FMS, de 09 de Junho de 2021 - Concede a extensão de carga horária a servidora pública nominada por esta Portaria e dá outras providências.
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  Nº certificação: IVUC4YOPBXV+TMXAZRI2FG

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  17/06/2021 - Edição nº 6891

  Resumo: Torna sem Efeito o Décimo Segundo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 010/2019 – Para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda da secretária municipal de educação, cultura e esporte – Profissionais do Magistério no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.

  Nº certificação: GEMLIWTMMOPFAFFQSV8E9W

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  16/06/2021 - Edição nº 6890

  Resumo: Portaria/SEMGE/PAD Nº 023 De 15 De Junho De 2021.
  -Portaria Nº 192, 14 De Junho De 2021.
  -Portaria Nº 193, 14 De Junho De 2021.
  -Portaria Nº 194, 15 De Junho De 2021.
  -Portaria Nº 196, 15 De Junho De 2021.
  -Portaria Nº 197, 15 De Junho De 2021.
  -Portaria Nº 198, 16 De Junho De 2021.
  -Décimo Segundo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 010/2019 Para Contratação Temporária De Pessoal Para Atendimento Da Demanda Da Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Esporte - Profissionais Do Magistério No Município De Eunápolis, Estado Da Bahia.
  -Republicação Do Décimo Sétimo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 012/2019 Para Contratação Temporária De Pessoal Para Atendimento Da Demanda No Âmbito Da Secretaria Municipal De Saúde – Nível Superior, No Município De Eunápolis, Estado Da Bahia.
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  Nº certificação: M3KORZIJMSQB4C763UAOZW

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  16/06/2021 - Edição nº 6889

  Resumo: Aviso De Licitação Recebimento De Impugnação- Pregão Eletrônico Nº 007/2021- Empresas: Dias Silva Transportes E Construções Eireli, Katharina Transportes E Locação De Máquinas Ltda, Luz Empreendimentos Ltda.

  Nº certificação: H4CSLHIXR+BSN5XYYM9ASG

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  16/06/2021 - Edição nº 6888

  Resumo: Portaria/SEMGE/PAD N. 022 de 15 de Junho de 2021.

  Nº certificação: UUH62/DTH50E1CIJWZMAJG

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  16/06/2021 - Edição nº 6887

  Resumo: Autorização Temporária n° 01/2021.
  -Autorização Temporária nº 02/2021.
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  Nº certificação: EQGRX1DS5HU/W5TR353SPQ

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  15/06/2021 - Edição nº 6886

  Resumo: Aviso de Cancelamento da Concorrência Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de Agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade no interesse do Município de Eunápolis.

  Nº certificação: GWC/ZUK4ZE3UBTRLO7CPBG

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  14/06/2021 - Edição nº 6885

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 072/2021 - AR Certmoc Serviços de Certificado Digital Eirelli-ME
  -Extrato do Contrato 086/2021 Dispensa Nº 072/2021 - AR Certmoc Serviços de Certificado Digital Eirelli-ME
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 073/2021 - ABC Comercial de Ferragens Ltda
  -Extrato do Contrato 088/2021 Dispensa Nº 073/2021 - ABC Comercial de Ferragens Ltda
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  Nº certificação: /EIOJX8JVNMDYY4JUWDURG

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  14/06/2021 - Edição nº 6884

  Resumo: Aviso - Tornar sem Efeito a Publicação de Decisão do Pregoeiro, Publicada em 14 de junho de 2021, Edição do Diário Oficial de nº 6882.

  Nº certificação: VUGETHY0/TH/1S2BIJ1CRQ

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  14/06/2021 - Edição nº 6883

  Resumo: Decreto Nº 10.038, de 11 de Junho de 2021 - Declara vacância de cargo público municipal do quadro de cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Eunápolis/BA, por aposentadoria de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: QWCWOVQPL+NPNOTSWIBXQW

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  14/06/2021 - Edição nº 6882

  Resumo: Decisão do Pregoeiro do Julgamento de Recurso do Pregão Eletrônico n° 005/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Eunápolis.

  Nº certificação: HLIZUSLNO1JGEFNJDTINFQ

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  14/06/2021 - Edição nº 6881

  Resumo: Parecer Jurídico Ref. Processo Adm. 067/2021.

  Nº certificação: D3VCBYLB1ONBTARVFWEPVG

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  11/06/2021 - Edição nº 6880

  Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação - Concorrência Nº 001/2021 - Objeto: contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade no interesse do Município de Eunápolis.

  Nº certificação: IW9S7811R9KLUIJNFZWRJA

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  11/06/2021 - Edição nº 6879

  Resumo: Decreto Nº 10.037, de 11 de Junho de 2021 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Portaria Nº 191, 11 de junho de 2021 - Dispõe sobre nova convocação de servidores para atuarem na operação de força-tarefa, determina logística e escala, e dá outras providências.
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  Nº certificação: IJV3EKLALTJEP7RERJITXQ

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  10/06/2021 - Edição nº 6878

  Resumo: Extrato - 5º Termo Aditivo – Contrato Nº 065/2020 – Concorrência Nº 009/2019 – RJV Empreendimentos e Engenharia LTDA.
  -Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 033/2021 – Pregão Eletrônico Nº 015/2020 - Geo Mercantil de Derivados de Petroleo LTDA.
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  Nº certificação: OCBVW0GVZ0HEHGF2ZA5ORA

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  10/06/2021 - Edição nº 6877

  Resumo: Decreto Nº 9.927, de 19 de Abril de 2021.
  -Portaria de Nº 094 de 20 de Abril de 2021.
  -Portaria Nº 190, de 09 de Junho de 2021.
  -Extrato de Aditivo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Emergencial Nº 001/2020-OS-Inexigibilidade Nº 002/2020-FMS.
  -Republicação Com Correção - Extrato do 1º Termo de Apostilamento Nº 01/2020-ADM Referente ao Contrato 195/2020.
  -Extrato de Termo de Apostilamento Nº 01/2021-ADM Referente ao Contrato 006.4-2021.
  -

  Nº certificação: OBBDMQGARX6UATZNRS15UG

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  10/06/2021 - Edição nº 6876

  Resumo: Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 065/2020 Da Concorrência Nº 009/2019 - Contratada: RJV Empreendimentos E Engenharia Ltda.
  -Extrato 2º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 160/2020 – RDC Eletrônico Nº 002/2020 Do Processo Administrativo Nº 059/2021 - Contratada: RJV Empreendimentos E Engenharia Ltda.
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  Nº certificação: UMOQYTRBGCWDD/AL3XBVWW

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  10/06/2021 - Edição nº 6875

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2021 do Processo Administrativo Nº 071/2021 - Contratação de Empresa especializada em cessão de uso de software integrado de gestão pública, inclusos os serviços de implantação, locação, suporte, manutenção corretiva e eventuais customizações (manutenção evolutiva), para atendimento das Necessidades das Secretarias Municipais de Eunápolis.
  -Adjudicação do Pregão Presencial Nº 001/2021 do Processo Administrativo Nº 071/2021 - Contratação de Empresa especializada em cessão de uso de software integrado de gestão pública, inclusos os serviços de implantação, locação, suporte, manutenção corretiva e eventuais customizações (manutenção evolutiva), para atendimento das Necessidades das Secretarias Municipais de Eunápolis.
  -Extrato de Contrato Nº 078/2021 do Pregão Presencial Nº 001/2021 do Processo Administrativo Nº 071/2021 - Contratação de Empresa para execução de serviços de cessão de uso de software integrado de gestão pública para atender as Secretarias Municipais deste Município.
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  Nº certificação: UI0QQ0VSXLP83ZA5N7EXSA

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  10/06/2021 - Edição nº 6874

  Resumo: Publicação Da Relação De Nomes Dos Profissionais Inscritos Para Compor A Subcomissão Técnica Da Concorrência 001/2021 - Técnica E Preço- Objeto: Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade no interesse do Município de Eunápolis.

  Nº certificação: 3GG08S4HG2ZOJNLVUKDKNA

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  10/06/2021 - Edição nº 6873

  Resumo: Decreto Nº 9.926, De 19 De Abril De 2021 - Determina o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 013/2021, movido em face do servidor Jorge Rosa de Souza.
  -Decreto Nº 10.016, De 31 De Maio De 2021 - Determina o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 022/2021, movido em face do servidor Tarcio Pereira Silva.
  -Decreto Nº 10.017, De 25 De Maio De 2021 - Determina o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 006/2020, movido em face do servidor Maikon Luan Melo dos Santos.
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  Nº certificação: AWAGLRQCZTCNSVQ78DLDFG

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  10/06/2021 - Edição nº 6872

  Resumo: Portaria Nº 005, de 10 de Junho de 2021 - Concede Afastamento para o Exercício de Mandato Eletivo ao Servidor Público Municipal José Carlos Barbosa Baião e da outras providências.

  Nº certificação: SRWYR4XZVWPOKB3OQ4R+NW

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  10/06/2021 - Edição nº 6871

  Resumo: Lei Complementar Nº 1.253, de 26 de Maio de 2021 - Dispõe Sobre a Aplicação de Penalidades à Prática de "Assédio Moral" nas Dependências da Administração Pública Municipal Direta e Indireta Por Servidores Públicos Municipais.
  -Lei Complementar Nº 1.254, de 27 de Maio de 2021 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação (CARN) - Casa de Apoio Remanescente Nazareno, e dá Outras Providências Correlatas.
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  Nº certificação: RQDPQYO1IEHFXQIKWPQSQA

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  09/06/2021 - Edição nº 6870

  Resumo: Extrato de Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 059/2017 – Pregão Presencial Nº 005/2017- MAPFRE Seguros Gerenciais S/A

  Nº certificação: D1MECT9RP4ZSROETZ1OAHG

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  09/06/2021 - Edição nº 6869

  Resumo: Portaria N° 090/2021 - Dispõe Sobre a Instauração de Processo Administrativo destinada a realizar apuração de construção irregular, por parte da Sra. Jeliane Gomes Santana e designa os membros da Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito, Processo Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

  Nº certificação: YGZQ43D94SR1O8NCOE/N+G

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  09/06/2021 - Edição nº 6868

  Resumo: Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 008/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e serviço de translado para atender famílias carentes do município de Eunápolis-Ba
  -Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 009/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de hospedagem no município de Salvador/Ba, para atender as necessidades dos pacientes do TFD.
  -Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 010/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, aquisição de peças e serviços de lavagem, para atender a frota do município de Eunápolis/Ba, através de rede de estabelecimentos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tecnologia smart) ou cartão com tarja magnética,
  -Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 011/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e administração de cartão magnético para abastecimento da frota de veículos do município de Eunápolis – Ba, em rede de postos credenciados localizados no Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: A6BRDQPFTOZXMWBHRHBDMW

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  08/06/2021 - Edição nº 6867

  Resumo: Decreto nº 10.031, de 07 de Junho de 2021 - Autoriza novas medidas para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis, relativamente aos horários de restrição de locomoção e dá outras providências.

  Nº certificação: NIEWG9QEQ5XDMMZ5XBG7/Q

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  08/06/2021 - Edição nº 6866

  Resumo: Decreto Nº 10.022, de 01 de junho de 2021 - Institui a Comissão para Avaliação da Composição da Dívida Ativa do Município de Eunápolis, e dá outras providências.
  -Termo de Adjudicação e Homologação do Convite Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de sinalização horizontal em logradouros do Município de Eunápolis-Ba.
  -Extrato de Contrato Nº CT 065/2021 do Convite Nº 004/2021 do Processo Administrativo Nº 074/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de sinalização horizontal em logradouros do Município de Eunápolis-BA.
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  Nº certificação: SAIZG4CNKGTWAZTOEXVLWA

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  08/06/2021 - Edição nº 6865

  Resumo: Decreto Nº 10.032, De 07 De Junho De 2021 - Exonera, a pedido, Servidor Municipal, declara vacância de cargo público.
  -Decreto Nº 10.033, De 08 De Junho De 2021 - Nomeia em caráter interino Conselheira Tutelar Suplente, em substituição ao período de licença maternidade e de férias da Conselheira Tutelar do município de Eunápolis.
  -Decreto Nº 10.034, De 08 De Junho De 2021 - Substitui membros do Conselho Municipal de Educação-CME, alterando o Decreto nº 9.580, de 29 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 009-2021 – De 07 De Junho De 2021 – Revoga a Portaria 007-2021 e designa os Servidores Julio Cesar Freire Alves, Secretario Executivo, lotado na Secretaria de Serviços Públicos, e Leon De Carvalho Gomes Lima, Acessor Técnico, lotado na Secretaria de Infraestrutura, para exercer as atividades de fiscalização dos serviços pertinentes ao Contrato Nº. 062/2021.
  -Portaria Nº 188, 08 De Junho De 2021 - Defere pedido de afastamento de Servidora Pública Municipal Gestante de suas atividades de trabalho presencial e dá outras providências.
  -Portaria Nº 189, 08 De Junho De 2021 - Defere pedido de afastamento de Servidora Pública Municipal Gestante de suas atividades de trabalho presencial e dá outras providências.
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  Nº certificação: VKHTBGGSN+7UGLHF+LTK2A

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  08/06/2021 - Edição nº 6864

  Resumo: Resolução CMDCA N°44, De 10 De Maio De 2021.
  -Resolução CMDCA N°45, De 10 De Maio De 2021.
  -Resolução CMDCA N°46, De 10 De Maio De 2021.
  -Resolução CMDCA N°47, De 10 De Maio De 2021.
  -Resolução CMDCA N°48, De 10 De Maio De 2021.
  -Resolução CMDCA N°49, De 04 De Junho De 2021.
  -Resolução CMAS N°104, De 04 De Maio De 2021.
  -Resolução CMAS N°105, De 04 De Maio De 2021.
  -Resolução CMAS N°106, De 04 De Maio De 2021.
  -Resolução CMAS N°107, De 04 De Maio De 2021.
  -Aviso De Recebimento Contrarrazões Do Pregão Eletrônico Nº 005/2021.
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  Nº certificação: U4JROLMNDUEK6JMNN3YL4A

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  08/06/2021 - Edição nº 6863

  Resumo: Termos de Ratificações e Homologações dos Processos Administrativos de Indenizações.

  Nº certificação: CIY2SBKYPGHP4BGKCZR3FA

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  08/06/2021 - Edição nº 6862

  Resumo: Lei Municipal Nº 1.255, de 04 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
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  Nº certificação: WFUKAXTD5GJEFOOJWGVBNW

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  07/06/2021 - Edição nº 6861

  Resumo: Decreto Nº 10.029, de 04 de Junho de 2021 - Exonera, a pedido, a servidora do quadro efetivo, Maria Dias Macedo e dá outras providências.
  -Decreto Nº 10.030, de 04 de Junho de 2021 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Portaria Nº 004, de 01 de Junho de 2021 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Remuneração ao Servidor Público Municipal Marcos Vinicius Sarmento Meirelles, e dá outras providências.
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 039/2021
  -Extrato do Contrato Nº 039/2021 Dispensa Nº 039/2021
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 045/2021
  -Extrato de Contrato Nº CT050/2021 Dispensa Nº 045/2021
  -Extrato 1º Termo Aditivo de Prazo Processo Administrativo Nº 101/2021
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  Nº certificação: BLX1AFW2ACUYRUUMIVJDHW

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  07/06/2021 - Edição nº 6860

  Resumo: Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato 108/2017 Pregão Presencial Nº 008/2017 – Objeto: Prestação de Serviços de Publicação dos Atos Administrativos Oficiais.

  Nº certificação: HH4M7UGRVEWRUXCX52M4IA

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  07/06/2021 - Edição nº 6859

  Resumo: Decreto Nº 10028, de 07 de junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 854.985,50 (oitocentos e cinquenta e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), para fins que se especifica e dá outras.
  -Portaria Interna Nº 001, de 01 de abril de 2021 - Indica o servidor lotado na Secretaria de Municipal de Serviços Públicos - SESPU, Sr. Júlio Cesar Freire Alves, para exercer atividades de fiscalização dos serviços de apoio à fiscalização, controle, gerenciamento e monitoramento do tráfego viário do Município.
  -Extrato de Licença Ambiental Municipal Simplificada – LMS Nº 008/2021 - Genivaldo Lacerda – EPP / Pimpão Pneus.
  -Licença Municipal Ambiental Simplificada – LMS Nº 009/2021 - C E C Signoreli Serviços – ME.
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  Nº certificação: WKHECRW5NXVUJ5//I04SOQ

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  07/06/2021 - Edição nº 6858

  Resumo: Portaria N. 14/2021, de 4 de junho de 2021 - "Designa servidora para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências."
  -Republicação com Correção do Extrato de Apostilamento Nº 01/2021-ADM - Referente ao Contrato n. 009.5/2021. Contratada:4X4 Locações e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: LLCV87ACGWKVPPMEG2D8XQ

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  07/06/2021 - Edição nº 6857

  Resumo: Resposta aos pedidos de esclarecimentos- Concorrência n° 001/2021 - Processo Administrativo n° 072/2021 Esclarecimentos a SINPRO - Bahia – Objeto: Contratação de Agência de Propaganda para a Prestação de Serviço de Publicidade para a Prefeitura Municipal de Eunápolis.

  Nº certificação: UUNW7NR+VXSGCYY843VDAG

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  04/06/2021 - Edição nº 6856

  Resumo: Portaria Nº 181, 31 de Maio de 2021 - Defere pedido de continuidade em Readaptação Profissional de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 182, 31 de Maio de 2021 - Defere pedido de continuidade em Readaptação Profissional de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 183, 31 de Maio de 2021 - Defere pedido de afastamento de Servidora Pública Municipal gestante de suas atividades de trabalho presencial e dá outras providências.
  -Portaria Nº 186, 02 de Junho de 2021 - Defere pedido de afastamento de Servidora Pública Municipal Gestante de suas atividades de trabalho presencial e dá outras providências.
  -Portaria Nº 187, 02 de Junho de 2021 - Dispõe sobre nova convocação de servidores para atuarem na operação de força-tarefa, determina logística e escala, e dá outras providências.
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  Nº certificação: IZPYP+FI/QTT9HP4CHRRPQ

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  02/06/2021 - Edição nº 6855

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2021 - Contratação de empresa especializada para locação de máquinas, implementos e veículos de construção civil pesada, veículos leves, para equipe técnica de terraplanagem e infraestrutura, para apoio aos serviços de infraestrutura urbana e congêneres no município de Eunápolis – BA, excluindo combustíveis, motorista e/ou operador.

  Nº certificação: 1MTLLXTCRIUBIDKPTDPMNW

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  02/06/2021 - Edição nº 6854

  Resumo: Portaria N° 135/2021/FMS, de 01 de junho de 2021 - Regulamenta ausência de expediente na Repartição da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: 2QLK0F2TKLCLILXSK6DOIA

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  02/06/2021 - Edição nº 6853

  Resumo: Julgamento e Resposta a Impugnação - Edital de Licitação Concorrência Pública N° 02/2021 - Ilumiterra Construções e Montagens LTDA.

  Nº certificação: XKHIRIYADRUMLTLNJYODSQ

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  02/06/2021 - Edição nº 6852

  Resumo: Decreto nº 10.024, de 01 de Junho de 2021 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Extrato de Termo de Apostilamento nº 01/2021-ADM Referente ao Contrato 009.1-2020 - 4x4 Locações e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: CZLSV7VQCNQCQ+CUJGN2XG

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  02/06/2021 - Edição nº 6851

  Resumo: Aviso de Contrarrazões Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos, para atender as necessidades das secretarias do município de Eunápolis. Empresa Novo Mercadinho Cearense Eireli,

  Nº certificação: PTANOVW1IL/O5+HIJ8XFPG

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  02/06/2021 - Edição nº 6850

  Resumo: Decreto nº 10.027, de 02 de Junho de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Quinto Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2020 Para Contratação Temporária de Pessoal Para Atendimento da Demanda no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia.
  -Oitavo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2020 Para Contratação Temporária de Pessoal Para Atendimento da Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: 39UFXWVURQHEUOC2L5GBUA

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  01/06/2021 - Edição nº 6849

  Resumo: Decreto Nº 10.021, de 31 de Maio de 2021 - Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS-FUNDEB, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 10.023, de 01 de Junho de 2021 - Nomeia membro Titular para compor o Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.
  -Decreto Nº 10.025, de 01 de junho de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.026, de 01 de Junho de 2021 - Autoriza novas medidas para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências.
  -Primeira Chamada para formalização de contrato referente ao décimo sétimo edital de convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado Nº. 012/2019 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – nível de alfabetização, fundamental, médio e técnico, no município de Eunápolis, estado da Bahia.
  -Primeira chamada para formalização de contrato referente ao décimo quinto edital de convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado Nº. 013/2019 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – nível de alfabetização, fundamental, médio e técnico, no município de Eunápolis, estado da Bahia.
  -Décimo oitavo edital de convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado Nº. 012/2019 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – nível superior, no município de Eunápolis, estado da Bahia.
  -Décimo sexto edital de convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado Nº. 013/2019 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – nível de alfabetização, fundamental, médio e técnico, no município de Eunápolis, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: WBMI3IRY7ZKBO8EMDXCPWW

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  01/06/2021 - Edição nº 6848

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa nº 066/2021 - Processo Administrativo nº 108/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de caminhão reboque tipo guincho, com motorista e combustível, para atender as necessidades de remoção de veículos inativos pertencentes ao Município de Eunápolis.
  -Extrato do Contrato nº 068/2021 da Dispensa nº 066/2021 – Processo Administrativo nº 108/2021 - Contratado: Aurelino & Silva Ltda.
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  Nº certificação: KOQFDA8DHZ2CBYFJDHT4ZW

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 6847

  Resumo: Portaria N° 133/2021/FMS, de 27 de maio de 2021 - Designa Servidora para atuar como Gestora e Fiscal dos contratos, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

  Nº certificação: SFLVYVIQV9OHHL4JZVDYGG

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  31/05/2021 - Edição nº 6846

  Resumo: Decreto Nº 10.020, De 31 De Maio De 2021 - Exonera, a pedido, servidores dos cargos de provimento em comissão.
  -Portaria Nº 054, De 07 De Março De 2021 - Designa o servidor lotado na Secretaria de Gestão, Sr. Eliardo Silva Prado, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes a Empresa Mercoplan Consultoria, Planejamento e Capacitação Técnica Eireli.
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  Nº certificação: QIMKHXIGJW3RIZDDGDMXEW

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  31/05/2021 - Edição nº 6845

  Resumo: Portaria Nº 003, de 31 de Maio de 2021 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Remuneração à Servidora Pública Municipal Lizaine Dienyfer Garcia Araujo Santos, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 177, de 26 de Maio de 2021 - Revoga Portaria 004 e designa Servidor Luciano Costa Meira para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes à informática da Empresa Infortel Telecomunicações e Serviços Eireli.
  -Portaria Nº 178, de 26 de Maio de 2021 - Revoga Portaria 005 e designa Servidor Luciano Costa Meira para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes à informática da Empresa E&L Produções de Software Ltda.
  -Portaria Nº 179, de 26 de Maio de 2021 - Revoga Portaria 007 e designa Servidor Luciano Costa Meira para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes à informática da Empresa Microland Informática Ltda.
  -Portaria Nº 180, de 26 de Maio de 2021 - Revoga Portaria 006 e designa Servidor Luciano Costa Meira para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes à informática da Empresa Microland Informática Ltda.
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  Nº certificação: J83J2SESCUVR/8I+O6+U/G

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  31/05/2021 - Edição nº 6844

  Resumo: Torna Sem Efeito a Dispensa Nº. 058-2021 do Processo Administrativo Nº. 094-2021 do Contrato Nº. 061-2021.
  -Termo de Ratificação E Homologação da Dispensa Nº. 053-2021 do Processo Administrativo Nº. 089-2021.
  -Extrato de Contrato Nº. 057-2021 do Processo Administrativo Nº. 089-2021.
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  Nº certificação: 8BKECL1VJWIZA0ORGHSF9Q

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  28/05/2021 - Edição nº 6843

  Resumo: Decreto Nº 10.015 de 28 de Maio de 2021 - Aplica a penalidade de Demissão ao servidor Marcio da Silva Barbosa, em decorrência de Julgamento proferido nos autos do Processo Administrativo Nº 001/2021.

  Nº certificação: DUFML0EVZZBI/HKVQKSUYA

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  28/05/2021 - Edição nº 6842

  Resumo: Decreto Nº 10.013, De 27 De Maio De 2021 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Portaria Nº 174, De 26 De Maio De 2021 - Notifica os servidores que indica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 130/2021/FMS, De 21 De Maio De 2021 - Designa servidora da Secretaria Municipal de Saúde, para Coordenação do Melhor Em Casa, e dá outras providências.
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  Nº certificação: GETU8DNZNJXFBHM8L4RHDQ

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  28/05/2021 - Edição nº 6841

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: HGF1OSLAZ+YTQ9CEW88JLW

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  27/05/2021 - Edição nº 6840

  Resumo: Decreto Nº 10.014, De 27 De Maio De 2021 - Autoriza novas medidas para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis, relativamente aos horários de restrição de locomoção e dá outras providências.
  -Portaria Nº 176, 27 De Maio De 2021 - Dispõe sobre nova convocação de servidores para atuarem na operação de força-tarefa, determina logística e escala, e dá outras providências.
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  Nº certificação: TFUZAT7RS+MEU7L1XBDBEW

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  27/05/2021 - Edição nº 6839

  Resumo: Portaria Nº 064, De 09 De Abril De 2021 - Designa o servidor lotado na Casa Civil, Sr. Luciano Costa Meira, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes à Empresa Eletroeletrônica Telecomunicações Ltda.
  -Portaria Nº 088, De 01 De Abril De 2021 - Designa o Servidor Mizael Murta Da Silva Jùnior, lotado na Secretaria de Gestão, para exercer atividades de registro de preço de futura e eventual aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes e outros abastecimentos e manutenção de veículos e máquinas da Administração Pública Municipal.
  -Portaria Nº 133 De 04 De Maio De 2021 - Designa o servidor lotado na Secretaria de Gestão, Sr. Jurandi Gomes Leite, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes à Empresa Abc Comercial De Ferragens Ltda.
  -Portaria Nº 172, De 26 De Maio De 2021 - Concede a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública Municipal Nerilandia Santos Marques e dá outras providências.
  -Portaria Nº 173, De 26 De Maio De 2021 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Maiara Silva Melgaço Lopes Amaral.
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  Nº certificação: UFSSB9ZEDJQ+MU7ZW189EQ

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  26/05/2021 - Edição nº 6838

  Resumo: Portaria N°132/2021/FMS, De 26 De Maio De 2021 - Designa Servidor Para Atuar Como Gestor E Fiscal Do Contrato, Cujo Objeto Se Relaciona À Atividade Da Secretaria Municipal De Saúde, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: VNLWTPKWZUYRUILG2TXWXQ

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  26/05/2021 - Edição nº 6837

  Resumo: Decreto Nº 9745 01/03/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.212.132,04 (Dois Milhões Duzentos e Doze Mil Cento e Trinta e Dois Reais e Quatro Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 9746/2021 Lei 1228/2020 de 01 de Março de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Ato Nº 9967/2021 Lei 9967 de 29 de Abril de 2021 - Abre o crédito extraordinário para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 9893 01/04/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.324.515,63(Um Milhão Trezentos e Vinte e Quatro Mil Quinhentos e Quinze Reais e Sessenta e Tres Centavos), para fins que se especifica.
  -Decreto Financeiro Nº 9894/2021 Lei 1228/2020 de 01 de Abril de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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  Nº certificação: JBXMLGA2P60KITYAZRNYMQ

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  26/05/2021 - Edição nº 6836

  Resumo: Decreto Nº 10.012, De 26 De Maio De 2021 - Nomeia Secretário Municipal da Casa Civil e dá outras providências.

  Nº certificação: B2GKNLPW1LFHIUDL8CGJZQ

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  26/05/2021 - Edição nº 6835

  Resumo: Decreto Nº 10.010, de 25 de Maio de 2021 - Prorroga o prazo para pagamento do IPTU em cota única, referente ao exercício de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: GSLE1EETVCTJOVVU1LO5SA

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  26/05/2021 - Edição nº 6834

  Resumo: Portaria Nº 007/2021 de 07 de Maio de 2021 - Designa os servidores Orlando Batista dos Santos Filho, diretor de iluminação pública, lotado na Secretaria de Serviços Públicos, e Leon de Carvalho Gomes Lima, Acessor técnico, lotado na Secretaria de Infraestrutura, para exercer as atividades de fiscalização dos serviços pertinentes ao contrato nº 062/2021.

  Nº certificação: CPOT8CZK20T6WRDTWKMHQQ

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  25/05/2021 - Edição nº 6833

  Resumo: Decreto Nº 10.011, De 25 De Maio De 2021- Nomeia Para Cargo De Provimento Em Comissão Que Especifica.
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  Nº certificação: 5AH2VYB7LCATUPCSPOC7DA

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  25/05/2021 - Edição nº 6832

  Resumo: Decreto Nº 10.009, De 25 De Maio De 2021 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -Portaria Nº 067, De 05 De Março De 2021 - Concede a licença por motivo de doença em pessoa da família, à servidora pública municipal Adriana Oliveira Da Silva Pratti e dá outras providências.
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  Nº certificação: CDZMOC3GMDXJIDGDFX0PTG

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  21/05/2021 - Edição nº 6831

  Resumo: Decreto Nº 10.007, de 21 de Maio de 2021 - Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 10.008, de 21 de Maio de 2021 - Nomeia membros para compor o Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas do Município de Eunápolis e dá outras providências.
  -Portaria Nº 168/2021 - Dispõe sobre o Agendamento de Atendimento Presencial em Recadastramento de Servidores Efetivos e em Regime de Contratação Temporária, e dá outras Providências.
  -Portaria Nº 169/2021 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Janna Alves Britto Peixoto.
  -Portaria Nº 170/2021 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Vanessa Araújo Almeida Queiroz.
  -Portaria Nº 171, de 21 de Maio de 2021 - Concede a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Pública Municipal Renilda Santana Moreira e dá outras providências.
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  Nº certificação: ICLAMKOJ2YFLPRGGZP3ACA

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  21/05/2021 - Edição nº 6830

  Resumo: Extrato - Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 077/2020 – Concorrência Nº 006/2019 - Contratada: Massete Estruturas E Eventos Eireli – Me.

  Nº certificação: F3NLPA/EYAWPSKHRLEUIEA

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  21/05/2021 - Edição nº 6829

  Resumo: Publicação de Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato da Dispensa Nº. 51-2021
  -Publicação de Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato da Dispensa Nº. 054-2021
  -Publicação de Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato da Dispensa Nº. 055-2021
  -Publicação de Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato da Dispensa Nº. 058-2021
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  Nº certificação: VOWRA5ESVIB3+EVX4SVLPW

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  20/05/2021 - Edição nº 6828

  Resumo: Decreto Nº 10.005, de 20 de Maio de 2021 - Autoriza novas medidas para o controle e combate ao Coronavírus no município de Eunápolis, relativamente aos horários de restrição de locomoção e dá outras providências.

  Nº certificação: 4XFJ2VPIJNMJV+AZ6KIE5W

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  20/05/2021 - Edição nº 6827

  Resumo: Decreto Nº 10.006, de 19 de Maio de 2021 - Declara vacância de Cargo Público Municipal do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Eunápolis/BA, por aposentadoria de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 164/2021 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Caliana Ferreira Souza.
  -Portaria Nº 166/2021 - Defere pedido de Readaptação Profissional de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 167/2021 - Defere pedido de continuidade em Readaptação Profissional de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
  -Edital CMDCA N° 16, de 18 de Maio de 2021 - Convocação de Candidato do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Eunápolis 2019 - PECT
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  Nº certificação: 9JCB7LVIELSKE6YPQJSD4G

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  19/05/2021 - Edição nº 6826

  Resumo: Termo De Ratificação E Homologação- Dispensa Nº 035-2021- Processo Administrativo Nº 057-2021.
  -Extrato De Contrato Nº 035-2021.
  -Termo De Ratificação E Homologação- Dispensa Nº 057-1-2021-Processo Administrativo Nº. 035-1-2021.
  -Extrato De Contrato Nº 035-1-2021.
  -Termo De Ratificação E Homologação- Dispensa Nº. 035-2-2021- Processo Administrativo Nº. 057-2-2021.
  -Extrato De Contrato Nº 035-2-2021.
  -Termo De Ratificação E Homologação- Dispensa Nº. 035-3-2021- Processo Administrativo Nº. 057-3-2021.
  -Extrato De Contrato Nº 035-3-2021.
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  Nº certificação: T5MEMNLWIGXUL6SBSSUOIG

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  19/05/2021 - Edição nº 6825

  Resumo: Portaria Nº 093, de 07 de março de 2021 - Designa o servidor lotado na Secretaria de Gestão, Sr. Matheus Rodrigues Borcard, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes a Empresa Mercoplan Consultoria, Planejamento e Capacitação Técnica Eireli.
  -Portaria Nº 130/2021/FMS, de 18 de maio de 2021 - Designa Servidora para Responder pelo Programa de Hanseníase e Tuberculose no Município de Eunápolis e dá outras providências.
  -Portaria Nº 131/2021/FMS, de 18 de maio de 2021 - Designa Servidora para Responder Médica Reguladora e dá outras providências Município de Eunápolis e dá outras providências.
  -Portaria Nº 161/2021 - Concede Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal Tassia Mattos Baltazar.
  -Portaria Nº 162, 19 de maio de 2021 - Dispõe sobre nova convocação de servidores para atuarem na operação de força-tarefa, determina logística e escala, e dá outras providências.
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  Nº certificação: EGB6HWQ0ZEKHAWKW2DHING

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  18/05/2021 - Edição nº 6824

  Resumo:
  -Decreto Nº 10.004, de 18 de Maio de 2021 - Dispõe sobre declaração de vacância de cargo público, em virtude de falecimento do servidor público que menciona.
  -Portaria Nº 094/2021/FMS, de 23 de Março de 2021 – Designa servidor da Secretaria Municipal de Saúde, para coordenação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, e dá outras providências.
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  Nº certificação: RHQUMOW7WBRGTKFNTBJD1A

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  18/05/2021 - Edição nº 6823

  Resumo: Decreto Nº 9633, 01/02/2021 - Abre crédito suplementar no valor total de 9.751.253,27 (nove milhões setecentos e cinqüenta e um mil duzentos e cinqüenta e três reais e vinte e sete centavos), para fins que se especifica.
  -Decreto Financeiro Nº 9634/2021 Lei 1228/2020 de 01 de Fevereiro de 2021 - Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Extrato de Termo de Apostilamento Nº 01/2020-ADM Referente ao Contrato 009.1-2020.
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  Nº certificação: HYPX+VFPZF1HWIOFDFGIRA

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  18/05/2021 - Edição nº 6822

  Resumo: Republicação Do Decreto Nº 10.002, De 14 De Maio De 2021 - Nomeia Para Cargo De Provimento Em Comissão Que Especifica.

  Nº certificação: PHAH6E06J8QXQRTV61K2AQ

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  18/05/2021 - Edição nº 6821

  Resumo: Decreto nº 10.003, de 18 de maio de 2021 - Torna Sem Efeito o Decreto que menciona e dá outras providências.

  Nº certificação: ST9Q8NYWW95AM549GRG2RQ

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  18/05/2021 - Edição nº 6820

  Resumo: Decreto Nº 10.002, de 14 de Maio de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -Portaria Nº 019/2021 – SEDUC, de 15 de Março de 2021 - Autoriza Extensão de Carga Horária a servidora nominada por esta Portaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
  -Portaria Nº 020/2021 – SEDUC, de 15 de Março de 2021 - Autoriza Extensão de Carga Horária a servidora nominada por esta Portaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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  Nº certificação: PF0UIWHV0SJP9JKYNSVLWA

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  17/05/2021 - Edição nº 6819

  Resumo: Portaria N° 125/2021/FMS, De 14 De Maio De 2021 - Designa Servidora Para Atuar Como Gestora E Fiscal De Contrato, Cujo Objeto Se Relaciona À Atividade Da Secretaria Municipal De Saúde, E Dá Outras Providências.
  -Portaria N° 126/2021/FMS, De 14 De Maio De 2021 - Designa Servidor Para Atuar Como Gestor E Fiscal De Contrato, Cujo Objeto Se Relaciona À Atividade Da Secretaria Municipal De Saúde, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: Z031MZB2CE+QNKQUB65QIG

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  17/05/2021 - Edição nº 6818

  Resumo: Republicação Com Correção - Decreto Nº 10.000, De 14 De Maio De 2021 - Fica exonerado Icaro Dias Barbosa Dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Protocolo CC8, da Secretaria Municipal de Governo.
  -Decreto Nº 10.001, De 14 De Maio De 2021 - Fica exonerada Carla De Los Santos Hechavarria, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, sob o símbolo CC9, da Secretaria Municipal Serviços Públicos.
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  Nº certificação: QF/OQP6G2AV+II/FXN/QXA

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  14/05/2021 - Edição nº 6817

  Resumo: Decreto Nº 9.999, de 14 de Maio de 2021 - Dispõe sobre declaração de vacância de cargo público, em virtude de falecimento do servidor público que menciona.
  -Decreto Nº 1.000, de 14 de Maio de 2021 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Portaria Nº 156, 13 de Maio de 2021 - Dispõe sobre nova convocação de servidores para atuarem na operação de força-tarefa, determina logística e escala, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 157, 13 de Maio de 2021 - Dispõe sobre convocação de servidores para atuarem na operação de combate ao novo Coronavírus (COVID- 19), na equipe de apoio e monitoramento nos postos de vacinação.
  -Portaria Nº. 159, de 14 de Maio de 2021 - Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, que trata a Lei nº. 14.151/2021 e dá outras providências.
  -Décimo Sétimo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 012/2019 – Objeto: Contratação Temporária de Pessoal Para Atendimento da demanda no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – Nível Superior, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
  -Apostila 001/2021 - Contrato N°: CTO06-3-2021
  -Apostila 001/2021 - Contrato N°: CTO06-4-2021
  -Apostila 001/2021 - Contrato N°: CTO06-5-2021
  -Apostila 001/2021 - Contrato N°: CTO06-6-2021
  -Apostila 001/2021 - Contrato N°: CTO06-7-2021
  -Apostila 001/2021 - Contrato N°: CTO06-8-2021
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  Nº certificação: RQXP/XSSZCW3XDW+X9A1SQ

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  14/05/2021 - Edição nº 6816

  Resumo: Portaria Nº 12/2021, de 13 de Maio de 2021 - Designa servidora para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 13/2021, de 14 de Maio de 2021 - Designa servidora para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 0L11SLUEIKVDUBF/55GIMQ

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  14/05/2021 - Edição nº 6815

  Resumo: • Decreto n.º 9.977 de 05 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano de Ação do Município de Eunápolis para a implantação progressiva do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, em atendimento ao Decreto Federal n.º 10.540 de 5 de novembro de 2020 em seu artigo 18, parágrafo único e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: OYKZW17TI4RFASXNTF1DNG

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  13/05/2021 - Edição nº 6814

  Resumo: Decreto Nº 9.993, De 13 De Maio De 2021 - Autoriza novas medidas para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis, relativamente aos horários de restrição de locomoção e dá outras providências.
  -Portaria Nº 154, De 13 De Maio De 2021 - Dispõe sobre Remoção de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
  -Errata Da Portaria Nº 113, De 15 De Abril E Da Portaria Nº 150, De 07 De Maio De 2021.
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  Nº certificação: NYPGKHAWA8BDWR1SZRHVEA

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  13/05/2021 - Edição nº 6813

  Resumo: Decreto Nº 9.994, De 11 De Maio De 2021 - Fica Exonerado José Junior Silva Santana, do cargo de provimento em comissão de Coordenador Executivo de Bairro e Distrito CC7, da Secretaria Municipal de Governo.
  -Decreto Nº 9.995, De 13 De Maio De 2021 - Fica exonerada Carla Tupinamba Carvalho De Britto, do cargo de provimento em comissão de Coordenador Multidisciplinar de Atenção Básica, CC5, da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Decreto Nº 9.996, De 13 De Maio De 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.997, De 13 De Maio De 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -Portaria Nº. 158, De 13 De Maio De 2021 - Designa servidor Luciano Costa Meira para prestar Apoio Operacional ao Núcleo De Tecnologia Da Informação e dá outras providências.
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  Nº certificação: DXVXUCK48WDHZKRGYB0AFW

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  13/05/2021 - Edição nº 6812

  Resumo: Termo De Ratificação E Homologação Da Dispensa Nº 048/2021 - Processo Administrativo Nº 081/2021 - Objeto: Aquisição De Materiais De Construção, Elétricos, Hidráulicos, Tintas E Materiais De Pintura Para Manutenção De Prédios Públicos Em Atendimento Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Infraestrutura Deste Município.
  -Extrato Do Contrato Nº 052/2021 Da Dispensa Nº 048/2021 - Processo Administrativo Nº 081/2019 - Contratado: Empresa ABC Comercial De Ferragens Ltda.
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  Nº certificação: FP5LTPEG1RSCZIKOS9YQ/Q

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  13/05/2021 - Edição nº 6811

  Resumo: Decreto Nº 9.992, De 11 De Maio De 2021 - Nomeia Membros Do Conselho Municipal De Educação - CME e dá outras providências.
  -Portaria N° 151, De 11 De Maio De 2021 - Notifica Os Servidores Que indica e dá outras providencias.
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  Nº certificação: FLJVP2QFRQRV/NND5R5OOQ

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  13/05/2021 - Edição nº 6810

  Resumo: Portaria n° 119/2021/FMS, de 27 de Abril de 2021 - Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscais dos Contratos, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
  -Portaria n° 120/2021/FMS, de 27 de Abril de 2021 - Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscais dos Contratos, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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  Nº certificação: +Z+QERYEVBTKCUVLHHDXOA

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  11/05/2021 - Edição nº 6809

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 056/2021 - Processo Administrativo Nº 092/2021. Empresa Iane Moura Lima de Eunápolis
  -Extrato de Contrato Nº CT 060/2021 - Dispensa Nº 056/2021 - Processo Administrativo Nº 092/2021. Empresa Iane Moura Lima de Eunápolis
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Emergencial Nº 059/2021 - Processo Administrativo Nº 098/2021. Empresa Inlux Locações e Serviços Eireli
  -Extrato de Contrato Nº CT 062/2021 - Dispensa Emergencial Nº 059/2021 - Processo Administrativo Nº 098/2021. Empresa Inlux Locações e Serviços Eireli
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  Nº certificação: U3OARQGIAM1X3W+O9OW+AA

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  11/05/2021 - Edição nº 6808

  Resumo: Portaria Nº 024/2021 – SEDUC, de 14 de abril de 2021 – Nomeia Coordenadora responsável pela Avaliação e Acompanhamento do PME – Plano Municipal de Educação da Secretária Municipal de Educação.
  -Portaria Nº 025/2021 – SEDUC, de 14 de abril de 2021 - Nomeia técnica responsável pela elaboração, monitoramento do PAR – Plano de Ações Articuladas da Secretária Municipal de Educação.
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  Nº certificação: B7KSTNZTMR+8XM7BL8JZMW

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  11/05/2021 - Edição nº 6807

  Resumo: Errata - Portaria n. 10/2021 de 06 de Maio de 2021.
  -Errata da Portaria Nº 107 de 01 de abril de 2021 - Retificação da Portaria abaixo especificada, publicada na edição do Diário oficial do Município, nº 6.759, em 22 de abril de 2021, considerando a Súmula 473 do STF.
  -Portaria Nº 113, de 15 de abril de 2021 - “Designa o servidor lotado na Secretaria de Gestão, Sr. Paulo Cesar Santana, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes a Empresa Capixaba Papelaria e Magazine Ltda.”
  -Portaria Nº 150, de 07 de maio de 2021 - “Designa o servidor lotado na Secretaria de Gestão, Sr. Paulo Cesar Santana, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes às Empresas Alfalimp Comércio de Material de Limpeza Ltda; Prisma Distribuidora Ltda; Torre Forte Distribuidora ltda; e Correia e Silva Distribuidora de Produtos Alimentícios Eireli.”
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  Nº certificação: 3WCYCIC6FRBE0XR8DKMEGW

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  11/05/2021 - Edição nº 6806

  Resumo: Extrato De Termo De Apostilamento Nº 01/2020-ADM Referente Ao Contrato 195-2020 - Contratada:GEO Mercantil De Derivados De Petroleo Ltda.

  Nº certificação: SPI54NJHHNSDH4JNO+I/SA

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  11/05/2021 - Edição nº 6805

  Resumo: Decreto Nº 9.991, de 11 de maio de 2021 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
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  Nº certificação: LVSPNHL4GJY+2MEIDCZUMG

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  10/05/2021 - Edição nº 6804

  Resumo: Retificação de Publicação da Publicação na Edição Nº6787 de 05 de Maio de 2021 do Extrato de Contrato Nº 042/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 033/2021 do Processo Administrativo Nº 075/2020 do Pregão Eletrônico Nº 015/2020 – Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis, óleo lubrificantes e outros para abastecimento e manutenção de veículos e máquinas da administração pública municipal.
  -Extrato de Aditivo do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 065/2020 da Concorrência Nº 009/2019 – Objeto: Contratação de empresa para execução de obra/serviços de engenharia para construção do colégio municipal com quadra coberta no Bairro Moisés Reis
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  Nº certificação: X17GXJTYWW4E7TPBTVBZHQ

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  10/05/2021 - Edição nº 6803

  Resumo: Decreto nº 9.989, de 07 de Maio de 2021 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto nº 9.990, de 10 de Maio de 2021 - Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica.
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  Nº certificação: IGXDRK+8QS4PWT3HOETOXW

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  10/05/2021 - Edição nº 6802

  Resumo: Decreto Nº 9.987, de 06 de maio de 2021 - Dispõe sobre a conclusão e aprovação do procedimento administrativo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) n. 01/2021 - Bairro Nacional - Etapa 01, na forma e condições que especifica.
  -Portaria Nº 10/2021, de 06 de maio de 2021 - Designa servidores para atuar na comissão de Monitoramento e Avaliação referente a prestação de contas da SOS VIDA.
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  Nº certificação: B6346KDSBANWFTRHFANOGA

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  10/05/2021 - Edição nº 6801

  Resumo:
  -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Emergencial Nº 031/2021 - Processo Administrativo Nº 049/2021 - GCT – Gerenciamento e Controle de Transito S/A.
  -Extrato de Contrato Nº 032/2021 - Dispensa Emergencial Nº 031/2021 - Processo Administrativo Nº 049/2021- GCT – Gerenciamento e Controle de Transito S/A.
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  Nº certificação: CVVI2E5KEBC0YUW6ISPBFG

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  10/05/2021 - Edição nº 6800

  Resumo: Torna Sem Efeito a Publicação Dispensa Emergencial Nº 031/2021 Processo Administrativo Nº 049/2021 do Dia 28/04/2021, Edição Nº 6787.
  -Torna Sem Efeito a Publicação Dispensa Emergencial Nº 031/2021 Processo Administrativo Nº 049/2021 do Dia 10/05/2021, Edição N° 6797.
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  Nº certificação: K3GVOOH0IMIYTZ2K8VSMUQ

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  10/05/2021 - Edição nº 6799

  Resumo: Torna Sem Efeito Publicação No D.O. - Dispensa Emergencial Nº 031/2021 - Processo Administrativo Nº 049/2021.

  Nº certificação: XF9RC/OHXLMFYXUBZV67RA

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  10/05/2021 - Edição nº 6798

  Resumo: Portaria Nº 148, 07 De Maio De 2021- Dispõe sobre convocação de servidores para atuarem na operação de combate ao novo Coronavírus (Covid-19), na equipe de apoio e monitoramento nos postos de vacinação.
  -Portaria Nº 149, De 07 De Maio De 2021- Dispõe sobre Remoção de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: YBEZ/ZA4CMHZOA0BQPYPXW

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  10/05/2021 - Edição nº 6797

  Resumo: Retificação De Publicação - Publicação Na Edição Nº6787 De 05 De Maio De 2021.
  -Torna Sem Efeito - Processo Administrativo Nº. 007.7/2021 - Dispensa Nº. 005.7/2021 - Contrato Nº. 005.7/2021.
  -Torna Sem Efeito - Processo Administrativo Nº. 007.25/2021 - Dispensa Nº. 005.25/2021 - Contrato Nº. 005.25/2021.
  -Torna Sem Efeito - Processo Administrativo Nº. 007.32/2021 - Dispensa Nº. 005.32/2021 - Contrato Nº. 005.32/2021.
  -Torna Sem Efeito - Processo Administrativo Nº. 007.33/2021 - Dispensa Nº. 005.33/2021 - Contrato Nº. 005.32/2021.
  -Torna Sem Efeito - Processo Administrativo Nº. 007.34/2021 - Dispensa Nº. 005.34/2021 - Contrato Nº. 005.34/2021.
  -Torna Sem Efeito - Processo Administrativo Nº. 007.38/2021 - Dispensa Nº. 005.38/2021 - Contrato Nº. 005.38/2021.
  -Torna Sem Efeito - Processo Administrativo Nº. 007.39/2021 - Dispensa Nº. 005.39/2021 - Contrato Nº. 005.39/2021.
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  Nº certificação: ZOXOQYQA/7CTE0VN2EDUDA

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  07/05/2021 - Edição nº 6796

  Resumo: Decreto Nº 9.985, de 06 de Maio de 2021 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.986, de 07 de Maio de 2021 - Nomeia para Cargos de provimento em Comissão que especifica.
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  Nº certificação: OB25CYANUX8AIP2HJKZU2G

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  07/05/2021 - Edição nº 6795

  Resumo: Decreto nº 9.984, de 06 de Maio de 2021- Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.

  Nº certificação: GVVJ/MI55PJCDYXV2G/ABQ

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  07/05/2021 - Edição nº 6794

  Resumo: Decreto Nº 9.983, De 06 De Maio De 2021 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Republicação Com Correção Do Decreto Nº 9.980, De 03 De Maio De 2021 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -Republicação Com Correção Do Decreto Nº 9.982, De 06 De Maio De 2021 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -Portaria Nº 002, De 30 De Abril De 2021 - Concede Licença para tratar de interesses particulares sem remuneração à Servidora Pública Municipal Thauna Rodrigues Macedo Lima, e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZDJV3+TT+SPBVGDXJ5ALMQ

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  07/05/2021 - Edição nº 6793

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2021 – Objeto: Aquisição De Cestas Básicas, Visando Atender Aos Beneficiários Da Secretaria Municipal De Assistência Social.

  Nº certificação: JCZM6VSDFC3COISJ5NTI/G

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  06/05/2021 - Edição nº 6792

  Resumo: Decreto Nº 9.928, De 16 De Abril De 2021 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.963, De 29 De Abril De 2021 - Torna Sem Efeito a nomeação para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.972, De 03 De Maio De 2021 - Declara a vacância de Cargo Público do Servidor que menciona, por motivo de aposentadoria.
  -Decreto Nº 9.978, De 03 De Maio De 2021 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.979, De 03 De Maio De 2021 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.980, De 03 De Maio De 2021 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.981, De 05 De Maio De 2021 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.982, De 06 De Maio De 2021 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
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  Nº certificação: TLFDLAGUFFZKZQA/JUVN2A

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  06/05/2021 - Edição nº 6791

  Resumo: Errata no texto da Portaria Publicada no Diário Oficial do Município nº6752, de 20 Abril de 2021
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  Nº certificação: BZT894EXEHFJ2KEOADZP8Q

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  06/05/2021 - Edição nº 6790

  Resumo: Retificação de Publicação na Edição nº6786 de 05 de maio de 2021- Publicação de Ratificação e Homologação da Dispensa nº 037/2021.
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  Nº certificação: QNUZKFBNW0JDRA3UUUXCMA

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  05/05/2021 - Edição nº 6789

  Resumo: Portaria Nº 147, 05 de maio de 2021 - Dispõe sobre nova convocação de servidores para atuarem na operação de força-tarefa, determina logística e escala, e dá outras providências.

  Nº certificação: TROSEO2YI21UGHHFRWCQ8G

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  05/05/2021 - Edição nº 6788

  Resumo: Decreto Nº 9.929, De 15 De Abril De 2021 - Estabelece o índice de reajuste do Custo Total Mensal do Serviço – CTS, utilizando no cálculo da COSIP – Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública.

  Nº certificação: FAWNFL/RXPDKIBKFORK5KQ

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  05/05/2021 - Edição nº 6787

  Resumo: Retificação de Publicação na Edição nº6774 de 28 de abril de 2021.
  -Publicação de Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 015/2021.
  -Publicação de Ratificação, Homologação e Extrato de contrato Inexigibilidade Nº 021/2021,
  -

  Nº certificação: 4EVLMVMON5ILAMJ0N/8PHQ

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  05/05/2021 - Edição nº 6786

  Resumo: Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa Nº 037/2021 - Processo Administrativo Nº 058/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas redes de telefonia com reposição de peças para atendimento da Prefeitura Municipal de Eunápolis.
  -Dispensa Nº 037/2021 - Processo Administrativo Nº 058/2021 - Extrato Do Contrato Nº 037/2021 - Contratado: Empresa Eletroeletrônica Telecomunicações Ltda.
  -

  Nº certificação: RMB3N2CHT4X4BAVEDWNDTQ

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  05/05/2021 - Edição nº 6785

  Resumo: Extrato do 2º Termo de Apostilamento Nº 02/2020-ADM Referente ao Contrato 065-2020 - Contratada: RJV Empreendimentos e Engenharia LTDA.

  Nº certificação: 83D0FP1TRME1LMSOKTS9PG

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  05/05/2021 - Edição nº 6784

  Resumo: Decreto 9.975, de 03 de Maio de 2021 – Autoriza novas medidas para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis, relativamente aos horários de restrição de locomoção e dá outras providências.
  -Decreto 9.976, de 03 de Maio de 2021 – Autoriza novas medidas para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico PE005/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, para atender as necessidades das secretarias do município de Eunápolis.
  -

  Nº certificação: IBARFATZBDLOERSNZZFD6A

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  04/05/2021 - Edição nº 6783

  Resumo: Decreto Nº 9.962, de 26 de Abril de 2021 - Torna Sem Efeito o Decreto nº 9.904 e nomeia servidor e dá outras providências.
  -Quinto Edital de Eliminação de Candidatos Processo Seletivo Simplificado n. 012/2019.
  -Sétimo Edital de Eliminação de Candidatos Processo Seletivo Simplificado n. 013/2019.
  -Décimo Quinto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado n. 013/2019.
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  Nº certificação: HMMYS3U9BJYSMVZHOEFM6Q

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  04/05/2021 - Edição nº 6782

  Resumo: Decreto Nº 9.970, de 03 de maio de 2021 - Fica exonerado Fábio Lopes da Silva, do cargo de provimento em comissão de Gestor de Núcleo de Comunicação e Agenda Positiva, sob o símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Governo.
  -Decreto Nº 9.971, de 03 de maio de 2021 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
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  Nº certificação: KIVT9NVJ6YNYPHMGZUEOIA

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  03/05/2021 - Edição nº 6781

  Resumo: Aviso De Licitação - Concorrência Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e melhoria da iluminação pública no município de Eunápolis-Bahia.
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  Nº certificação: NMTP9OLE8I3L3IHSTH5GLG

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 6780

  Resumo: Portaria Nº 144 De 29 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Atualização Dos Formulários De Freqüências A Serem Utilizados Pela Secretaria Municipal De Saúde, E Enviados Ao Núcleo De Recursos Humanos Da Secretaria Municipal De Gestão.

  Nº certificação: S4BWBNTUYANWSBZZR3CHRQ

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  30/04/2021 - Edição nº 6779

  Resumo: Portaria N° 109, de 01 de abril de 2021 – Designa a servidora Valcimeire Pereira Carvalho, para exercer atividades de fiscaliza980 dos servi90s pertinentes a Empresa RF Produ90es e Eventos LTDA.

  Nº certificação: FRSEWYT1MT2DFTK0F9RGWW

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  30/04/2021 - Edição nº 6778

  Resumo: Decreto n° 9.960, de 23 de Abril de 2021 - Estabelece a delegação de competências ao Secretário Municipal da Fazenda e dá outras providências.
  -Decreto nº 9.969, de 29 de Abril de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Portaria nº 120/2021 - Concede licença maternidade à servidora pública municipal Carla Roberta Gomes Batista da Cruz.
  -Portaria nº 122, de 19 de Abril de 2021 - Concede a licença por motivo de doença em pessoa da família, à servidora pública municipal Kelly Cristina dos Santos Araujo de Oliveira e dá outras providências.
  -Portaria nº 123/2021 - Dispõe sobre auxílio-doença da servidora pública municipal Ivone Vieira Barros Santos, e dá outras providências.
  -Termo de Homologação e Ratificação Dispensa Emergencial nº 033/2021 Processo Administrativo nº 054/2021 - RF Produções e Eventos Ltda.
  -Extrato de Contrato nº CT034/2021 Dispensa Emergencial nº033/2021 Processo Administrativo nº054/2021 - RF Produções e Eventos Ltda.
  -

  Nº certificação: RTGB3WW3VQV6XI02HLMJZQ

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  30/04/2021 - Edição nº 6777

  Resumo: Aviso De Anulação De Publicação Da Dispensa Emergencial 043/2021.

  Nº certificação: 0CQZSLTRT0PCIHM6KLTRZG

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  29/04/2021 - Edição nº 6776

  Resumo: Decreto Nº 9.966, De 28 De Abril De 2021.
  -Decreto N.º 9.967 De 29 De Abril De 2021.
  -Decreto Nº 9.968, De 29 De Abril De 2021.
  -Portaria N°003/2021.
  -Portaria N°140, De 28 De Abril De 2021.
  -Portaria N°141, De 28 De Abril De 2021.
  -Portaria N°142, De 28 De Abril De 2021.
  -Portaria N°143, De 28 De Abril De 2021.
  -Portaria N°146, De 29 De Abril De 2021.
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  Nº certificação: KO8JMBYFG9FQFQN7OC4KUW

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  29/04/2021 - Edição nº 6775

  Resumo: Aviso De Licitação - Chamamento Público Nº 001/2021 E Concorrência Nº 001/2021.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021.
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  Nº certificação: R8OS1VEPDWOCGOHZMZM8LG

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  28/04/2021 - Edição nº 6774

  Resumo: Termo de Ratificação E Homologação da Dispensa Emergencial Nº 031/2021 do Processo Administrativo Nº 049/2021 - Objeto: Contratação de empresa, em caráter emergencial, para prestação de serviços de apoio à fiscalização, controle, gerenciamento e monitoramento do tráfego viário do município de Eunápolis-BA, para atender as necessidades da secretaria de serviços públicos.
  -Dispensa Emergencial Nº 031/2021 do Processo Administrativo Nº 049/2021 do Extrato de Contrato Nº 025/2021 - Objeto: Contratação de empresa, em caráter emergencial, para prestação de serviços de apoio à fiscalização, controle, gerenciamento e monitoramento do tráfego viário do município de Eunápolis-BA, para atender as necessidades da secretaria de serviços públicos.
  -

  Nº certificação: BREDTLBDBFSR7K/SNINZYA

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  28/04/2021 - Edição nº 6773

  Resumo: Portaria n° 121/2021 - Dispõe sobre remoção de servidoras públicas municipais e dá outras providências.

  Nº certificação: P8S6ESGST7PHEVDO6VJKEG

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  27/04/2021 - Edição nº 6772

  Resumo: Termo De Homologação E Ratificação Processo Administrativo Nº 068/2021 Dispensa Emergencial Nº 043/2021- Empresa RF Produções E Eventos Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº CT048/2021 Dispensa Nº043/2021- Contratado: RF Produções E Eventos Ltda.
  -

  Nº certificação: WXAKZWGT73CXEMG+Y3/BJW

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  27/04/2021 - Edição nº 6771

  Resumo: Portaria N° 136/2021.
  -Portaria N° 137/2021.
  -Portaria N° 138/2021.
  -Portaria N° 139/2021.
  -Errata De Retificação Publicado Na Edição Do Diário Oficial Do Município, Nº 6755.
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  Nº certificação: UAPM/XME4QRNLJ0A8GI+IG

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  27/04/2021 - Edição nº 6770

  Resumo: Decreto Nº 9616 de 06 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 9617, 06/01/2021.
  -Decreto Nº 9.964, de 27 de Abril de 2021.
  -Portaria/SEMGE/PAD Nº 01 de 19 de Abril de 2021.
  -Portaria/SEMGE/PAD Nº 02 de 19 de Abril de 2021.
  -Portaria/SEMGE/PAD Nº 03 de 19 de Abril de 2021.
  -Portaria/SEMGE/PAD Nº 04 de 19 de Abril de 2021.
  -Portaria/SEMGE/PAD Nº 05 de 19 de Abril de 2021.
  -Portaria/SEMGE/PAD Nº 10 de 19 de Abril de 2021.
  -Portaria/SEMGE/PAD Nº 11 de 19 de Abril de 2021.
  -Portaria/SEMGE/PAD Nº 12 de 23 de Abril de 2021.
  -Portaria/SEMGE/PAD Nº 13 de 23 de Abril de 2021.
  -Portaria/SEMGE/PAD Nº 14 de 23 de Abril de 2021.
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  Nº certificação: S7EH6T1LQF92EB+Z8WUAOQ

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  27/04/2021 - Edição nº 6769

  Resumo: Decreto Nº 9.965, De 27 De Abril De 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.

  Nº certificação: SLKK4WOWIQEI3/T68DO4TG

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  26/04/2021 - Edição nº 6768

  Resumo: Portaria Nº 117/2021/FMS, de 23 de abril de 2021 - Designa servidora para atuar como Gestora e Fiscal dos Contratos, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 118/2021/FMS, de 23 de abril de 2021 - Designa servidor para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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  Nº certificação: P/PKG3CJYPGEQTRBLXZ6SQ

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  26/04/2021 - Edição nº 6767

  Resumo: Portaria nº 134, de 23 de Abril de 2021 - Notifica a servidora Alessandra da Silva Oliveira e dá outras providências.

  Nº certificação: TK0DUIF/J8K4CG8DTKWBAW

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  26/04/2021 - Edição nº 6766

  Resumo: Errata de Retificação - Retificação da publicação dos Decretos abaixo especificados, publicados na Edição do Diário Oficial do Município, nº 6755, em 20 de abril de 2021.
  -Decreto Nº 9.961, de 26 de Abril de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -Portaria 001/2021 - Designa Servidora do Quadro efetivo como responsável técnica do Programa de Cuidado Multidisciplinar ao Profissional de Educação Municipal, concede extensão de carga horária e gratificação.
  -

  Nº certificação: 8U1C4W5X3FZFSIP/9RF5MW

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  23/04/2021 - Edição nº 6765

  Resumo: Decreto Nº 9.958, de 22 de Abril de 2021 - Torna Sem Efeito e Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão.
  -Decreto Nº 9.959, de 22 de Abril de 2021 - Retifica Decretos que menciona e dá outras providências.
  -Segunda Chamada para Formalização de Contrato Referente ao Décimo Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado n. 013/2019.
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  Nº certificação: VUEY7BC90MOALZQA+K1T8A

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  23/04/2021 - Edição nº 6764

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Emergencial Nº 027/2021 Processo Administrativo Nº 043/2021.
  -Extrato de Contrato Nº CT 028/2021 Dispensa Nº 027/2021 Processo Administrativo Nº 043/2021.
  -

  Nº certificação: 5NZBD0IAJCUZRYCUCLJUBW

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  23/04/2021 - Edição nº 6763

  Resumo: Portaria Nº 132, de 22 de abril de 2021 - Designa a servidora lotada na Secretaria de Gestão, Sra. Karine Costa Cruz, para exercer atividades de fiscalização dos serviços de publicidade pertinentes à Empresa Ideia Comunicação e Publicidades LTDA – ME.

  Nº certificação: ZOBBB4NWENQY9RKUODABGQ

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  23/04/2021 - Edição nº 6762

  Resumo: Portaria Nº 068, De 17 De Março De 2021 - Designa O Servidor Lotado Na Secretaria De Gestão, Sr. Matheus Rodrigues Borcard, Para Exercer Atividades De Fiscalização Dos Serviços De Agenciamento De Viagens Da Empresa Hugo Rodrigues Afonso.
  -Portaria Nº 128, De 22 De Abril De 2021 - Estabelece Prazo Para Apresentação De Resposta Aos Pedidos De Reconsideração Das Decisões De Indeferimento E Deferimento Parcial Ao Programa De Readaptação Do Servidor Público E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 129, De 22 De Abril De 2021 - Defere Pedido De Readaptação Profissional De Servidora Pública Municipal E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 130, 22 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Nova Convocação De Servidores Para Atuarem Na Operação De Força-Tarefa, Determina Logística E Escala, E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 131, De 22 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Remoção De Servidora Pública Municipal E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 6U8HYHKNE/ZIBRP6OLVERA

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  23/04/2021 - Edição nº 6761

  Resumo: Decreto Nº 9.940, De 19 De Abril De 2021 – Estabelece a Delegação de Competências ao Secretario Municipal de Gestão e dá outras providências.

  Nº certificação: GPLAAPRAIYXOCPP1GLCCFA

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  22/04/2021 - Edição nº 6760

  Resumo: Errata de Retificação Decretos Nºs 9.932/2021 e 9.944/2021.
  -Decreto Nº 9.957, de 22 de Abril de 2021 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
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  Nº certificação: ZKVGIOMLSWHOUX+HQS4K8A

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  22/04/2021 - Edição nº 6759

  Resumo: Portaria Nº 107 de 01 de abril de 2021 – Designa o servidor lotado na secretaria municipal de gestão Sr. Fabiano de Jesus Ferreiro, para exercer atividades de fiscalização dos serviços de pregão eletrônico do sistema de licitações-e.

  Nº certificação: 0RXPAKPW1XQKZ8VOCWWR7A

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  22/04/2021 - Edição nº 6758

  Resumo: Decreto Nº 9.956, de 22 de Abril de 2021 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.

  Nº certificação: 3SZEO47C+EWKDOM2JBLGOQ

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  22/04/2021 - Edição nº 6757

  Resumo: Portaria Nº 124, 20 de Abril de 2021 - Dispõe sobre nova convocação de servidores para atuarem na operação de força-tarefa, determina logística e escala, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 126, de 20 de Abril de 2021 - Dispõe sobre Remoção de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
  -Portaria Nº 127, de 20 de Abril de 2021 - Dispõe sobre Remoção de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: UKWHJNU7AB18XHXI883F2G

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  21/04/2021 - Edição nº 6756

  Resumo: • Republicação com Retificação da Lei Municipal N° 1.243, de 16 de março de 2021.
  -• Decreto N° 9.903, de 08 de abril de 2021.
  -• Decreto N°.9.930, de 15 de abril de 2021.
  -• Decreto N° 9.949, de 20 de abril de 2021.
  -• Decreto N° 9.955, de 20 de abril de 2021.
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  Nº certificação: +AGTB+P6Z6AVWR5KOYENKA

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  20/04/2021 - Edição nº 6755

  Resumo: Decreto nº 9.941, de 19 de Abril de 2021.
  -Decreto nº 9.942, de 19 de Abril de 2021.
  -Decreto nº 9.943, de 20 de Abril de 2021.
  -Decreto nº 9.944, de 20 de Abril de 2021.
  -Decreto nº 9.945, de 20 de Abril de 2021.
  -Decreto nº 9.946, de 20 de Abril de 2021.
  -Decreto nº 9.947, de 20 de Abril de 2021.
  -Decreto nº 9.948, de 20 de Abril de 2021.
  -Decreto nº 9.950, de 20 de Abril de 2021.
  -Decreto nº 9.951, de 20 de Abril de 2021.
  -Decreto nº 9.952, de 20 de Abril de 2021.
  -Decreto nº 9.953, de 20 de Abril de 2021.
  -Decreto nº 9.954, de 20 de Abril de 2021.
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  Nº certificação: WFC8AGET6BDS24GTMDJM2W

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  20/04/2021 - Edição nº 6754

  Resumo: Decreto Nº. 9.905, De 09 DE Abril De 2021 – Nomeia servidor para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.

  Nº certificação: OI7XQIHOU1IOW5XPTYJO5A

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  20/04/2021 - Edição nº 6753

  Resumo: Decreto Nº 9.933, de 19 de Abril de 2021 - Autoriza novas medidas para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências.

  Nº certificação: WR7+SOB3D0AKLHDO3SN53W

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  20/04/2021 - Edição nº 6752

  Resumo: Erratas De Termos De Homologações De Chamadas Publicas E Extratos De Contratos.

  Nº certificação: MXK+EEZX/VYTRZBDZZ9WRW

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  20/04/2021 - Edição nº 6751

  Resumo: Homologação, Ata de Registro e Contrato do Pregão Eletrônico 001/2021, 002/2021 e 003/2021.

  Nº certificação: MIVBMPO1MIXI0BMCVUHX9A

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  19/04/2021 - Edição nº 6750

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa Nº. 010.1/2021 do Processo Administrativo Nº. 015.2 /2021.
  -Extrato de Contrato Nº. 010.1/2021.
  -Extrato de Contrato Nº. 005.32/2021.
  -Dispensa nº. 005.38/2021 Processo Administrativo nº. 007.38/2021.
  -Extrato de Contrato Nº. 005.38/2021.
  -Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa Nº. 010.2/2021 do Processo Administrativo Nº. 015.3/2021.
  -Extrato de Contrato Nº. 010.2/2021.
  -Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa Nº. 005.16/2021 do Processo Administrativo Nº. 007.16/2021.
  -Extrato de Contrato Nº. 005.16/2021.
  -Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa Nº. 010.3/2021 do Processo Administrativo Nº. 015.4/2021.
  -Extrato de Contrato Nº. 010.3/2021.
  -Dispensa nº. 005.2/2021 Processo Administrativo nº. 007.2/2021.
  -Extrato de Contrato Nº. 005.2/2021.
  -Dispensa nº: 005.40/2021 Processo Administrativo nº:007.40./2021.
  -Extrato de Contrato Nº. 005.40/2021.
  -Dispensa nº. 005.13/2021 Processo Administrativo nº. 007.13/2021.
  -Extrato de Contrato Nº. 005.13/2021.
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  Nº certificação: HAOPCANXGWUIMCCJ7TTAAA

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  19/04/2021 - Edição nº 6749

  Resumo: Decreto Nº 9.923, de 15 de abril de 2021 - Retifica o nome de servidores contidos em Decretos de Nomeação.
  -Decreto Nº 9.939, de 19 de abril de 2021 - Torna Sem Efeito exoneração e nomeação dos Cargos de Provimento em Comissão.
  -Resolução CMAS N° 103, de 17 de março de 2021.
  -Republicação do Parecer CME N°: 001/2021 do Processo N°: 001/2021.
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  Nº certificação: ZZU/BLS6DNQ7VK+NI8NYBW

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  16/04/2021 - Edição nº 6748

  Resumo: Decreto Nº 9.934, de 15 de abril de 2021 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica
  -Decreto Nº 9.935, de 16 de abril de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.936, de 16 de abril de 2021 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.937, de 16 de abril de 2021 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.938, de 16 de abril de 2021 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
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  Nº certificação: NOSAMR8FYEZIFAODDMQ1JW

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  16/04/2021 - Edição nº 6747

  Resumo: Portaria Nº 118/2021 - Concede Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal Ana Paula Lucas.
  -Portaria Nº 119 de 15 de Abril de 2021 - Designa o servidor lotado na Secretaria de Administração, Sr. Jurandi Gomes Leite, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes instalação e manutenção de ares condicionados.
  -

  Nº certificação: N/RSOOQZFSWLTGHFNSTOEQ

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  16/04/2021 - Edição nº 6746

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 133/2020 – Dispensa De Licitação Nº 054/2020, Processo Administrativo Nº 09.5/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Locação De Equipamento Médico Hospitalar-Bomba De Infusão Com Fornecimento De Equipo De Terapia Parenteral E/Ou Enteral, Em Atendimento Aos Pacientes Com COVID-19 No Hospital Regional De Eunápolis.

  Nº certificação: JHMDD9SDUGJ4P/0ETD81SW

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  16/04/2021 - Edição nº 6745

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Eunápolis.

  Nº certificação: H9GYTM/UHNS/VMWILGF7IQ

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  16/04/2021 - Edição nº 6744

  Resumo: Portaria Nº 106/2021/FMS, de 14 de abril de 2021 - Designa servidora para atuar como Gestora e Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 109/2021/FMS, de 14 de Abril de 2021 - Designa servidora para atuar como Gestora e Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 117/2021 - Dispõe sobre cessão da Servidora Pública Municipal Adriana Santos Novais.
  -Termo de Homologação - Resolução CMS N° 004/2021, de 31 de Março de 2021. (JL Lima Honorio Bonfim Eirelli) (Clínica Popular Serviços Clínicos e Odontológicos) (Labcel Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia) (Malta Fisio).
  -Resolução CMSE N° 004/2021 - Aprova, Ad Referendum, as empresas selecionadas pela Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Eunápolis, referente ao Chamamento Público 001/2021 Credenciamento 001/2021.
  -Extrato de Portaria 092 de 13 de abril de 2021 - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar hábil a apurar a não prestação de contas dos Programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) básico, emergencial e qualidade, PMALFA, escola conectada (Arts. 118, I, II, III, IX e 119, XV, da Lei nº 341/99), atribuição de sua função, praticada pelo servidor público municipal J.C.M.D.O. e designa os membros da Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. Observando-se os dispositivos da Lei 341/99 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Eunápolis).
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  Nº certificação: 0D+EWD56HZMNT2PIYVLTAW

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  15/04/2021 - Edição nº 6743

  Resumo: Lei N° 1.251, De 26 De Março De 2021 - Estabelece Que As Igrejas E Os Templos De Qualquer Culto Sejam Considerados Como Atividades Essenciais Em Período De Calamidade Pública No Município De Eunápolis-BA.
  -Decreto N° 9.919, De 15 De Abril De 2021 - Altera O Horário De Restrição De Locomoção Noturna, Que Trata O Decreto N° 9.912, De 12 De Abril De 2021 E Dá Outras Providencias.
  -Decreto Nº 9.924, De 15 De Abril De 2021 - Nomeia Para Cargos De Provimento Em Comissão Que Especifica.
  -Decreto Nº 9.931, De 15 De Abril De 2021 - Nomeia Para Cargo De Provimento Em Comissão Que Especifica.
  -Decreto Nº 9.932, De 15 De Abril De 2021 - Nomeia Para Cargo De Provimento Em Comissão Que Especifica.
  -Portaria N° 002/2021 - Dispõe Sobre O Procedimento Para Proposição De Ações Judiciais De Qualquer Espécie Alusiva A Crédito De Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza- ISSQN, Neste Município.
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  Nº certificação: WVEQ9RABDOJTCBHI9N4ZNA

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  15/04/2021 - Edição nº 6742

  Resumo: Lei Municipal Nº 1.248, de 26 de Março de 2021 - Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Serviços Públicos Municipais Especificados Nesta Lei Disponibilizarem Intérprete de Libras Para o Atendimento à População.

  Nº certificação: 6PNSRVUNA0AVKCFD8USYLA

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  15/04/2021 - Edição nº 6741

  Resumo: Decreto Nº 9.920, de 14 de Abril de 2021.
  -Decreto Nº 9.921, de 15 de Abril de 2021.
  -Decreto Nº 9.922, de 15 de Abril de 2021.
  -Portaria N° 003 de 05 de fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 019-2021 - de 12 de abril de 2021.
  -Portaria Nº 018-2021 - de 12 de abril de 2021.
  -

  Nº certificação: UHYYRK7T6CWPP4PT8/I6PQ

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  15/04/2021 - Edição nº 6740

  Resumo: Decreto Nº 9.903, De 12 De Abril De 2021 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica.

  Nº certificação: 1A1TAFPW27RQ/0R3UQTB9A

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  15/04/2021 - Edição nº 6739

  Resumo: Portaria N° 017-2021 - De 12 De Abril De 2021 - Designa O Servidor Lotado Na Secretaria De Infraestrutura, O Chefe De Setor Manoel Messias De Souza Para Exercer Atividades De Fiscalização Dos Serviços Pertinentes Ao Contrato N° 006.3/2021.

  Nº certificação: ZMZPYZRLPJ2O2M4DETITBG

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  15/04/2021 - Edição nº 6738

  Resumo: Decreto Nº 9.915, de 13 de Abril de 2021 - Torna Sem Efeito nomeação para ocupação de Cargo de Provimento em Comissão.
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  Nº certificação: VHAVYK9MPZ+ZKHIYPKLUCQ

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  14/04/2021 - Edição nº 6737

  Resumo: Portaria Interna Nº 019 De 11 De Fevereiro De 2021 - Designa a servidora lotada na Secretaria de Administração, Srª. Thaislane Marques Oliveira, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes à Empresa Correia e Silva Distribuidora de Produtos Alimentícios Eireli.

  Nº certificação: 2GAVR5XPACESO+SCTTRITA

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  14/04/2021 - Edição nº 6736

  Resumo: Republicação Com Correção Do Decreto Nº. 9.904, De 08 De Abril De 2021 - Exonera E Nomeia Servidor Do Cargo De Provimento Em Comissão Que Especifica.
  -Decreto Nº 9.905, De 09 De Abril De 2021 - Retifica Nome E Cargos Dos Servidores Contidos Em Decretos De Nomeação Que Especifica.
  -Decreto Nº. 9.917, De 13 De Abril De 2021 - Exonera Servidor Do Cargo De Provimento Em Comissão Que Especifica.
  -Decreto Nº 9.918, De 13 De Abril De 2021 - Torna Sem Efeito Nomeação Para Ocupação De Cargo De Provimento Em Comissão.
  -Errata De Retificação Do Decreto Nº 9.844/2021.
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  Nº certificação: /7KI7CUAD/KV26XRKCDEFG

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  14/04/2021 - Edição nº 6735

  Resumo: Portaria Nº 114, 14 de Abril de 2021 - Dispõe sobre nova convocação de servidores para atuarem na operação de força-tarefa, determina logística e escala, e dá outras providências.
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  Nº certificação: QVDKAUW0KPTVNTQP7PHVSW

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  14/04/2021 - Edição nº 6734

  Resumo: Decreto nº 9.794 de 30 de março de 2021 – Aplica a penalidade de demissão ao servidor Igor Barbosa Pereira, em decorrência de julgamento proferido nos autos do processo administrativo nº 017/2019.

  Nº certificação: XDONYUKPRPGC9UI9TDOCZQ

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  14/04/2021 - Edição nº 6733

  Resumo: Cancelamento De Licitação - Pregão Eletrônico 005/2021 - Locação de máquinas, implementos e veículos de construção civil pesada, veículos leves, para equipe técnica de terraplanagem e infraestrutura, para apoio aos serviços de infraestrutura urbana e congêneres no município de Eunápolis – Ba.

  Nº certificação: HNVA14YIJUTO7MSFQRY2KG

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  13/04/2021 - Edição nº 6732

  Resumo: Decreto Nº 9.906, De 09 De Abril De 2021 - Exonera Servidores Dos Cargos De Provimento Em Comissão Que Especifica.
  -Decreto Nº 9.907, De 09 De Abril De 2021 - Exonera Servidores Dos Cargos De Provimento Em Comissão Que Especifica.
  -Decreto Nº 9.910, De 09 De Abril De 2021 - Exonera Dos Cargos De Provimento Em Comissão Que Especifica.
  -Decreto Nº 9.911, De 09 De Abril De 2021 - Nomeia Servidores Para Cargos De Provimento Em Comissão Que Especifica.
  -Decreto Nº 9.914, De 13 De Abril De 2021 - Nomeia Servidores Para Cargos De Provimento Em Comissão Que Especifica.
  -Decreto Nº 9.916, De 13 De Abril De 2021 - Exonera Dos Cargos De Provimento Em Comissão Que Especifica.
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  Nº certificação: 4FYJ2COBM1OPU/SHRC0CVQ

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  13/04/2021 - Edição nº 6731

  Resumo: Republicação Com Correção - Edital De Chamamento Público N.º 001/2021/FMS Para Credenciamento De Instituições Privadas de Assistência À Saúde, Mediante Participação Complementar, No Âmbito Do Sistema Único De Saúde.

  Nº certificação: U6KXXLTNRQOITH7AYD4U6Q

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  13/04/2021 - Edição nº 6730

  Resumo: Decreto Nº 9.912, de 12 de Abril de 2021 - Autoriza novas medidas para o controle e combate ao Coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências.

  Nº certificação: P/ACJ2BGE1HXQLT/K/IQ/A

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  13/04/2021 - Edição nº 6729

  Resumo: Aviso De Chamada Pública Nº 001/2021 FMS - Credenciamento De Instituições Privadas De Assistência À Saúde - Prestação de serviços complementares a rede SUS de saúde, interessadas em disponibilizar internação hospitalar nas especialidades de clínica médica, clínica pediátrica, clínica cirúrgica e clínica obstétrica, procedimentos de patologia clínica a nível ambulatorial, consultas médicas especializadas, diagnoses e tratamento em diversas especialidades, cirurgias eletivas, além de suporte e atendimento às demandas de Diagnoses e tratamentos em diversas especialidades aos usuários do SUS, via unidade de Regulação Municipal, bem como para procedimentos de patologia clínica, imagem e procedimentos cirúrgicos eletivos para o Hospital Regional de Eunápolis.

  Nº certificação: TXTYEMANLZB9PZ5+WJ1SLG

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  12/04/2021 - Edição nº 6728

  Resumo: Decreto Nº 9.909, de 09 de abril de 2021 - Constitui Comissão Especial de Análise de Cumprimento dos Requisitos de Qualificação de Entidades sem fins lucrativos em Organizações Sociais e dá outras providências.
  -Decreto Nº 9.913, de 12 de abril de 2021 - Retifica o Decreto nº 9.580/2021, que Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências.
  -Licença Municipal Ambiental de Regularização – LMAR Nº 005/2021 - E.J.E. Gestão de Patrimonio EIRELI – Fazenda Pivõ Central.
  -Extrato de Licença Ambiental Municipal Simplificada – LMS Nº 006/2021 - Posto Norte Sul Comércio D Combustíveis LTDA – ME.
  -Licença Municipal Ambiental de Regularização – LMAR Nº 007/2021 - COOPCORTE Cooperativa dos Bovinocultores de Corte de Eunápolis.
  -Resolução CME/CP N° 01, de 19 de março de 2021 – Institui Diretrizes Normativas Municipais para a execução do Plano Emergencial de Aulas Remotas do Município de Eunápolis/BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: WZD+5EPNNJWA+CP/YIHZUW

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  12/04/2021 - Edição nº 6727

  Resumo: Retificação de Publicação na Edição nº 6725 de 10 de Abril de 2021- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico PE nº 005/2021.

  Nº certificação: EJ41FECHYZGFH4WYFV/HFA

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  12/04/2021 - Edição nº 6726

  Resumo: Primeira Chamada Formalização de Contrato referente ao Décimo Terceiro Edital de Convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 013/2019.
  -Primeira Chamada para Formalização de Contrato Referente ao Setimo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2020
  -

  Nº certificação: FPB8LD9QE55INJES7LLMEW

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  10/04/2021 - Edição nº 6725

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objetivando a locação de máquinas, implementos e veículos de construção civil pesada, veículos leves, para equipe técnica de terraplanagem e infraestrutura, para apoio aos serviços de infraestrutura urbana e congêneres no município de Eunápolis – BA. Excluindo combustíveis, motorista e/ou operador.

  Nº certificação: 6KRLN89JRAUJRMFTB8GAOA

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  09/04/2021 - Edição nº 6724

  Resumo: Segunda Chamada Para Formalização De Contrato Referente Ao Décimo Sexto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado N° 012/2019 - Contratação Temporária De Pessoal Para Atendimento Da Demanda No Âmbito Da Secretaria Municipal De Saúde - Nível Superior, No Município De Eunápolis, Estado Da Bahia.

  Nº certificação: UJOKBXHDALH7ILS0KAXL6Q

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  09/04/2021 - Edição nº 6723

  Resumo: Decreto Nº. 9.904, de 08 de Abril de 2021 - Exonera e nomeia servidor do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.908, de 09 de Abril de 2021 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Portaria Nº 100/2021/FMS, de 01 de Abril de 2021 - Designa servidora da secretaria municipal de saúde, para coordenação do SAE/CTA, e da outras providencias.
  -

  Nº certificação: /0FWBMHAP4UD/Q3OMKS6YQ

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  09/04/2021 - Edição nº 6722

  Resumo: Portaria nº 057/2021, de 08 de fevereiro de 2021- Torna sem efeito a Portaria Interna 014/2021 e Designa Servidor para desempenhar atividades de fiscalização pertinentes à prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica.
  -Extrato da Decisão da Autoridade Instauradora do Processo Administrativo 021/2021- Suspensão da Concessão de Alvará para Construção nº 034/2021
  -

  Nº certificação: M/PGO4OPJ92LKWFSEOL9GG

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  08/04/2021 - Edição nº 6721

  Resumo: Portaria nº 090/2021 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo destinada a apurar possível descumprimento da destinação do imóvel no prazo fixado no instrumento contratual, por parte da Sra. J.S.S. e designa os membros da Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito, Processo Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
  -Portaria nº 091 de 07 de Abril de 2021 - Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor T.P.S. e designa os membros da Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: EMXYPPKR3OQQLCLQ1P9UGG

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  08/04/2021 - Edição nº 6720

  Resumo: Decreto nº 9.902, de 08 de Abril de 2021 - Decreta luto oficial no município de Eunápolis
  -Retificação de Publicação de Ratificação e Homologação da Dispensa nº 024/2021.
  -Errata de Retificação Decreto nº 9.851/2021.
  -

  Nº certificação: WDDHO06RCQV2QPX8WQDL8A

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  08/04/2021 - Edição nº 6719

  Resumo: Portaria Interna nº 018 de 05 de Abril de 2021- Designa o servidor lotado na Secretaria de Administração, Sr. Eliardo Silva Prado, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes a seguro de veículos.
  -Portaria nº 109, de 05 de Abril de 2021- Dispõe sobre o agendamento de atendimento presencial para recadastramento de servidores efetivos e em regime de contratação temporária que não efetuaram o recadastro.
  -

  Nº certificação: BFKW/+RBOIKBBWRM44PMLA

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  08/04/2021 - Edição nº 6718

  Resumo: Lei Nº 1.247, de 26 de Março de 2021.
  -Lei Nº 1.249, de 26 de Março de 2021.
  -Lei Nº 1.250, de 26 de Março de 2021.
  -

  Nº certificação: QRM+HKJXADEGB5DNA8UJAG

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  08/04/2021 - Edição nº 6717

  Resumo: Decreto Nº. 9.899, De 01 De Abril De 2021 - Exonera Servidores dos Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº. 9.900, De 01 De Abril De 2021 - Nomeia Servidores para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Objeto: Aquisição de Kit de Enxoval de recém-nascido para distribuição aos beneficiários da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município.
  -

  Nº certificação: D5LZNS3OQWNCHRACPHARSW

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  07/04/2021 - Edição nº 6716

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 030/2021 Processo Administrativo Nº 046/2021.
  -Dispensa Nº 030/2021 Processo Administrativo Nº 046/2021.
  -

  Nº certificação: 8QFRRSNS7RNAHXPN1BE+LA

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  07/04/2021 - Edição nº 6715

  Resumo: Decreto Nº 9.901, de 07 de Abril de 2021 - Decreta luto oficial no município de Eunápolis, em virtude do falecimento do magistrado Dr. Afrânio Andrade Filho.

  Nº certificação: V3YFZHNPN6VCQJUE67ZKYW

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  06/04/2021 - Edição nº 6714

  Resumo: Decreto Nº 9.898, de 01 de Abril de 2021 - Exonera e Nomeia Servidores para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -Primeira Chamada Para Formalização de Contrato Referente ao Décimo Terceiro Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado N°. 013/2019.
  -Primeira Chamada Para Formalização de Contrato Referente ao Setimo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado N°. 002/2020.
  -Primeira Chamada Para Formalização de Contrato Referente ao Decimo Terceiro Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado N°. 013/2019.
  -

  Nº certificação: XUCE2+6VPNHEHQCKT6PFSW

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  06/04/2021 - Edição nº 6713

  Resumo: Dispensa Nº 024/2021 Processo Administrativo Nº 036/2021. (UP Viagens Turismo e Eventos - ME).
  -Extrato de Contrato Nº CT 023/2021 Dispensa 024/2021. (UP Viagens Turismo e Eventos - ME).
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº012/2021 Processo Administrativo nº014.2/2021. (Viação Águia Branca S/A).
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº018/2021 Processo Administrativo nº039/2021. (Jotamar Comércio de peças e Transportes Rodoviários LTDA).
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº019/2021 Processo Administrativo nº040/2021. (Rota Transporte Rodoviarios Ltda).
  -

  Nº certificação: IDZTVQSWNTSIIEQXZ7UVBG

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  06/04/2021 - Edição nº 6712

  Resumo: Portaria Nº 004/SESPU/NUTGCM
  -Portaria Nº 005 SESPU/NUTGCM
  -Portaria Nº 101/2021/FMS, de 30 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 111, de 05 de Abril de 2021.
  -Portaria Nº 112/2021.
  -

  Nº certificação: +KMOWRBO0UCLPFPTPAO7MW

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  06/04/2021 - Edição nº 6711

  Resumo: Decreto N° 9.885, De 31 De Março De 2021.
  -Decreto N° 9.886, De 31 De Março De 2021.
  -Decreto N° 9.887, De 31 De Março De 2021.
  -

  Nº certificação: W4WUC5L8XYSRTUSZRW7FDW

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  05/04/2021 - Edição nº 6710

  Resumo: Decreto Nº 9.740, de 09 de Março de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.895, de 05 de Abril de 2021 - Autoriza novas medidas para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências.
  -Decreto Nº 9.896, de 01 de Abril de 2021 - Exonera, a pedido, do cargo efetivo, Servidora Municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 9.897, de 01 de Abril de 2021 - Nomeia servidora para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
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  Nº certificação: SS10UAJMWRVOFR/SCPBEIQ

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  05/04/2021 - Edição nº 6709

  Resumo: Decreto n° 9.792, de 15 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão com Conhecimentos Técnicos, nos moldes determinados pelo art. 6°, IV da Resolução n° 1311/2012 do Tribunal de Contas dos municípios da Bahia.

  Nº certificação: XHGKEWC2AJRNWPZEKGC0ZG

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  05/04/2021 - Edição nº 6708

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação da Carta Convite Nº001/2021 do Processo Administrativo Nº007.4/2021.
  -Extrato de Contrato Nº CT009.4/2021 da Carta Convite Nº001/2021 do Processo Administrativo Nº007.4/2021.
  -Termo de Ratificação e Homologação da Carta Convite Nº002/2021 do Processo Administrativo Nº007.5/2021.
  -Extrato de Contrato Nº CT009.5/2021 da Carta Convite Nº002/2021 do Processo Administrativo Nº007.5/2021.
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  Nº certificação: KEQSJ9FZJEKPXBDDMG+EOQ

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  05/04/2021 - Edição nº 6707

  Resumo: Decreto Nº 9.889, De 31 De Março De 2021 - Atualiza o Valor da Terra Nua por hectare dos imóveis rurais no Município de Eunápolis-BA para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural – ITR para o exercício de 2021.
  -Decreto Nº 9.890, De 31 De Março De 2021 - Atualiza os valores constantes das tabelas anexas à Lei 764 de 14 de Dezembro de 2010, Lei 801 de 13 de Dezembro de 2011, Lei 843 de 03 de janeiro de 2013, para efeito de cobrança de Taxas e ISSQN fixo para o exercício de 2021, e os valores das tabelas de receita que especifica.
  -Decreto Nº 9.891, De 31 De Março De 2021 - Atualiza valores correspondentes ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e da Planta Genérica de Valores Imobiliários - PGVI, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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  Nº certificação: N4MLXWR5IGWUD7XLXFLYPG

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  01/04/2021 - Edição nº 6706

  Resumo: Decreto Nº 9.876, De 29 De Março De 2021.
  -Decreto Nº. 9.892, De 01 De Abril De 2021.
  -Errata De Retificação Decreto Nº 9.838/2021.
  -Portaria Nº. 102/2021.
  -Portaria Nº. 103/2021.
  -Portaria Nº. 104, De 31 De Março De 2021.
  -Portaria Nº. 105, De 31 De Março De 2021.
  -Portaria Nº. 106, De 31 De Março De 2021.
  -Portaria Nº. 108/2021.
  -Portaria Nº. 110/2021.
  -Segundo Edital De Eliminação Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021.
  -Terceiro Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado N 001/2021.
  -Primeira Chamada Para Formalização De Contrato Referente Ao Segundo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021.
  -Edital Que Torna Sem Efeito A Eliminação De Candidato Convocado No Décimo Nono Edital De Convocação Do Processo Seletivo Simplificado Nº. 016/2019.
  -Vigésimo Edital De Convocação De Processo Seletivo Simplificado Nº. 016/2019.
  -Errata Do Vigésimo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 016/2019.
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  Nº certificação: XUH2SM14QBLCYQERIZWVRW

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  01/04/2021 - Edição nº 6705

  Resumo: Decreto Nº 9.888, De 31 De Março De 2021 - Declara a advocacia como serviço essencial no âmbito do município e dá outras providências.

  Nº certificação: ZUFAI8S7BOLHYMP3NYZCRG

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  01/04/2021 - Edição nº 6704

  Resumo: Republicação Decreto Nº 9.878, de 29 de Março de 2021 - Autoriza novas medidas para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências.

  Nº certificação: XYJMEVKSHWA2CIFM2VWRNQ

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  01/04/2021 - Edição nº 6703

  Resumo: Portaria N° 096/2021.
  -Portaria N° 097/2021.
  -Portaria N° 098/2021.
  -Portaria N° 100/2021.
  -Portaria N° 101/2021.
  -

  Nº certificação: I3QDABVBBGTRQVSU93NIMA

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 6702

  Resumo: Decreto Nº. 9.875, de 31 de Março de 2021 - Torna Sem Efeito a nomeação de Servidor e nomear para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº. 9.882, de 31 de Março de 2021 – Nomeia Servidores para cargos de provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº. 9.883, de 31 de Março de 2021 - Nomeia Servidores para cargos de provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.884, de 31 de Março de 2021 - Retifica o nome de servidor contido em Decreto de nomeação.
  -

  Nº certificação: FCBB3TTRNHSVOXHH709IJA

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  31/03/2021 - Edição nº 6701

  Resumo: Decreto Nº 9.878, de 29 de Março de 2021 - Autoriza novas medidas para o controle e combate ao Coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências.

  Nº certificação: HX6BPRWED1JM9Y1MN50QJG

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  31/03/2021 - Edição nº 6700

  Resumo: Decreto Nº 9.881, de 31 de Março de 2021 - Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Eunápolis, em virtude do falecimento do Senhor José Dantas da Conceição.
  -Portaria Interna Nº 013 de 08 de Fevereiro de 2021 - Torna sem efeito a Portaria Interna 012/2021.
  -Portaria Interna Nº 014 de 08 de Fevereiro de 2021 - Designa a servidora Lotada na Procuradoria Geral do Município, Sra. Amora Martins Lima, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes a Empresa Costa & Silva Advogados Associados.
  -Convênio Nº 001/2021 Cooperação Técnica Mútua Cessão de Servidor - Município de Eunapólis/BA
  -

  Nº certificação: SKLCYF70OEZ1K3KUTN7UWQ

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  31/03/2021 - Edição nº 6699

  Resumo: Extrato - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 162/2020 – Tomada De Preço Nº 009/2020 – Real Serviços e Construção LTDA.

  Nº certificação: TAZAZL5SSLN9QYQYXKEOAG

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  31/03/2021 - Edição nº 6698

  Resumo: Decreto Nº 9.879, de 29 de Março de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.

  Nº certificação: X+IBTFUHTIH0TLB0OXW6UG

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  31/03/2021 - Edição nº 6697

  Resumo: Portaria n. 002/2021.

  Nº certificação: +QQQRW4QNYDDJD98GZJ6LW

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  30/03/2021 - Edição nº 6696

  Resumo: Portaria N°102/2021/FMS, de 30 de março de 2021 - Designa servidor para atuar como Gestor e Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

  Nº certificação: GILZHFBSAEYPRH7ULPAGGW

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  30/03/2021 - Edição nº 6695

  Resumo: Decreto Nº. 9.870, De 25 De Março De 2021 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações-JARI e dá outras providências.

  Nº certificação: +GQWLRB7MHRFWUDGV9HS+G

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  30/03/2021 - Edição nº 6694

  Resumo: Portaria Nº 10/2021, de 30 de março de 2021 - Designa servidores para compor a comissão, com finalidade de elaboração do Plano de Atendimento Socioeducativo no âmbito da Secretaria de Assistência Social do Município de Eunápolis.
  -2° Aditivo do Termo de Fomento Nº 04/2019 - 2° Aditivo de Prorrogação de Prazo do Termo - Organização da Sociedade Civil Associação Casa de Recuperação Nutricional SOS Vida.
  -

  Nº certificação: QV9JTUPCKKFVH+1SVFZMDG

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  30/03/2021 - Edição nº 6693

  Resumo: Decreto Nº 9.806, de 16 de Março de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.

  Nº certificação: ESIWBFIPD3DCFEL1QSX4KW

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  30/03/2021 - Edição nº 6692

  Resumo: Decreto nº 9.877, de 29 de Março de 2021- Retifica os nomes de Servidores Contido em Decretos de Nomeação.

  Nº certificação: 5MDA3QR1/D7ABPS5TG6GGG

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  30/03/2021 - Edição nº 6691

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: NZML57FGAQIFIAOE2BP8LQ

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  29/03/2021 - Edição nº 6690

  Resumo: Republicação Com Correção - Decreto Nº. 9.873, de 26 de Março de 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão que especifica.

  Nº certificação: BFCAHPIGUIBGAK/NFJLOHQ

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  29/03/2021 - Edição nº 6689

  Resumo: Portaria Interna Nº 012 de 08 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 087/2021.
  -

  Nº certificação: 5JAMWI2GU1RYUKPWAWX09A

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  26/03/2021 - Edição nº 6688

  Resumo: Decreto Nº 9.872, De 26 De Março De 2021.
  -Decreto Nº. 9.873, De 26 De Março De 2021.
  -Portarias Nº. 03/2021 À Nº. 09/2021 De 24 De Março De 2021.
  -Nono Edital De Eliminação De Candidatos Do Processo Seletivo Simplificado Nº. 016/2019.
  -Edital Que Torna Sem Efeito A Eliminação De Candidata Convocada No Primeiro Edital De Convocação Do Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021.
  -Primeira Chamada Para Formalização De Contrato Referente Ao Décimo Sexto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 012/2019.
  -Primeira Chamada Para Formalização de Contrato Referente Ao Décimo Nono Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Simplificado Nº. 016/2019.
  -Quarto Edital De Eliminação Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2020.
  -Sétimo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2020.
  -Sétimo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 015/2019.
  -Terceira Chamada Para Formalização De Contrato Referente Ao Primeiro Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021.
  -Vigésimo Edital De Convocação De Processo Seletivo Simplificado Nº. 016/2019.
  -

  Nº certificação: HBSGBL3VB8XK/FWPZUDWFQ

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  26/03/2021 - Edição nº 6687

  Resumo: Lei Municipal Nº 1.245/2021, de 26 de março de 2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2021, a fim de minimizar os impactos da pandemia da COVlD-19 e promover e regularização dos débitos de natureza tributária e não tributária de pessoas físicas e jurídicas com o Município de Eunápolis e dá outras providências.
  -Lei Complementar Nº 1.246, de 26 de março de 2021 - Altera dispositivo da Lei Complementar n°. 764/2010 - Código Tributário Municipal de Eunápolis-BA.
  -

  Nº certificação: JANO0Y7HQHDTLQR8UES00Q

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  26/03/2021 - Edição nº 6686

  Resumo: Republicação- Portaria nº 002 de 08 de fevereiro de 2021- Indica O servidor lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, Srª. Tatiane Santos Carvalho, para exercer atividades de fiscalização dos Serviços de Assessoria Contábil e Orçamentária.

  Nº certificação: KGYCOESQN5YFG/HWPCIOPG

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  25/03/2021 - Edição nº 6685

  Resumo: Portaria Nº 081, 19 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Convocação De Servidores Para Atuarem Na Operação De Força-Tarefa, E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: F/D875MDUM9DGO27TZDHBW

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  25/03/2021 - Edição nº 6684

  Resumo: Decreto Nº 9.865, De 24 De Março De 2021 - Torna Sem Efeito A Nomeação De Servidores Para Cargos De Provimento Em Comissão Que Especifica.
  -Decreto Nº 9.867, De 25 De Março De 2021 - Nomeia Servidores Para Cargos De Provimento Em Comissão Que Especifica.
  -Decreto Nº 9.868, De 25 De Março De 2021 - Nomeia Servidores Para Cargos De Provimento Em Comissão Que Especifica.
  -Decreto Nº 9.869, De 25 De Março De 2021 - Retifica Nomeclatura Do Cargos De Lotação Dos Servidores Contido Em Decretos De Nomeação.
  -Decreto Nº 9.871, De 25 De Março De 2021 - Retifica Nome De Servidores Contido Em Decretos De Nomeação.
  -Portaria N° 013/2021, De 22 De Março De 2021 - Designa O Servidor Lotado Na Secretaria De Infraestrutura E Serviços Públicos, O Assessor Técnico Leon De Carvalho Gomes Para Exercer Atividades De Fiscalização Dos Serviços Pertinentes Ao Contrato N° 160/2020.
  -Portaria N° 086/2021 - Retifica As Portarias 082/2021 E 085/2021 E Dá Outras Providencias.
  -

  Nº certificação: QRXJ5CUZULOOIZMECARBIQ

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  25/03/2021 - Edição nº 6683

  Resumo: Portaria N. 090/2021/FMS, de 22 de Março de 2021.
  -Portaria N. 092/2021/FMS, de 23 de Março de 2021.
  -

  Nº certificação: TJB7XW8ABJNFZWQUFFWNMQ

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  25/03/2021 - Edição nº 6682

  Resumo: Decreto Nº 9.786, de 04 de Março de 2021 – Dispõe sobre nomeação e posse definitiva do candidato Roberto Ferreira de Magalhães, por força de decisão proferida nos autos do mandado de segurança nº 8000115-31.2017.8.05.0079, no cargo de enfermeiro emergencista, e dá outras providências.

  Nº certificação: SW8VILQNJA4HVQUX6/FJRQ

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  25/03/2021 - Edição nº 6681

  Resumo: Republicação Com Correção Do Decreto Nº. 9.864, De 24 De Março De 2021 - Nomeia Servidores para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.

  Nº certificação: XESY3BB5XLN3FZG0YBTOLQ

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  25/03/2021 - Edição nº 6680

  Resumo: Decreto Nº 9.843, De 22 De Março De 2021 - Exonera e nomeia Servidores dos cargos de provimento em comissão.
  -Decreto Nº. 9.859, De 23 De Março De 2021 - Torna Sem Efeito a nomeação de Servidores para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº. 9.861, De 24 De Março De 2021 - Nomeia Servidores para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº. 9.862, De 24 De Março De 2021 - Nomeia Servidores para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº. 9.863, De 24 De Março De 2021 - Nomeia Servidores para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº. 9.864, De 24 De Março De 2021 - Nomeia Servidores para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.866, De 24 De Março De 2021 - Nomeia os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Eunápolis e dá outras providências correlatas.
  -

  Nº certificação: O/R4RNIGEIH+LR9CAIDKCA

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  24/03/2021 - Edição nº 6679

  Resumo: Decreto Nº 9.797 de 10 de Março de 2021
  -Decreto Nº 9.798 de 11 de Março de 2021
  -Decreto Nº 9.835, de 19 de Março de 2021
  -Decreto Nº 9.842, de 22 de Março de 2021
  -Portaria Nº 083/2021
  -Portaria Nº 084/2021
  -Portaria Nº 085/2021
  -Portaria de Nº 41 de 12 de Fevereiro de 2021
  -

  Nº certificação: HYPBPKCK2+QQZELLBW7VZW

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  24/03/2021 - Edição nº 6678

  Resumo: Decreto Nº 9.860, de 23 de março de 2021 - Retifica nome de servidores contido em Decretos de Nomeação.

  Nº certificação: PTEIDV7ZPPFQCKYRAYCVDW

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  24/03/2021 - Edição nº 6677

  Resumo: Decretos Nº. 9.844 à Nº. 9.856, De 23 De Março De 2021 - Nomeia Servidores para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº. 9.857, De 23 De Março De 2021 - Torna Sem Efeito a nomeação de Servidores para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº. 9.858, De 23 De Março De 2021 - Torna Sem Efeito a nomeação de Servidores para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.

  Nº certificação: R2CYK33EJBPMJFI9/XQ0NA

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  24/03/2021 - Edição nº 6676

  Resumo: Portaria Nº 082/2021 - Dispõe sobre remoção do servidor público municipal, Elvio José Barbosa e dá outras providências.

  Nº certificação: 7W+A9WWODOMJMNCTSXWMYW

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  23/03/2021 - Edição nº 6675

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Eunápolis.

  Nº certificação: EXFEVIMVMNGML2F4FAXPNQ

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  23/03/2021 - Edição nº 6674

  Resumo: • Lei Municipal nº 1.243, de 16 de março de 2021- Reconhece de utilidade pública o sindicato internacional dos agentes comunitários de saúde e combate as endemias de Eunápolis e Região SINDIACSCER e dá outras providências correlatas.
  -• Lei Municipal nº 1.244, de 16 de março de 2021- institui o programa plante uma árvore nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BBGTFV9S6ZHEBEETG6VO7Q

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  23/03/2021 - Edição nº 6673

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Eunápolis.

  Nº certificação: LFBVDSITXLODWP+WWRILLA

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  23/03/2021 - Edição nº 6672

  Resumo: Portaria N° 45/2021 - Dispõe Sobre A Instauração De Sindicância Administrativa Destinada A Apurar As Denuncias De Possíveis Irregularidades Apontadas Pela Secretaria Municipal De Saúde, Praticada(s) Por Servidor(es) Publico(s), E Designa Os Membros Da Comissão Permanente De Sindicância, Inquérito Administrativo E Processo Administrativo Disciplinar E Dá Outras Providencias.
  -Resolução CDMA N° 43, De 08 De Março De 2021 - Aprova Prestação De Contas Do Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente De Eunápolis- FMDCA, Referente Ao Período De Janeiro A Dezembro De 2020.
  -

  Nº certificação: QTSMF1MLCCNCUSZMVD+NCA

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  22/03/2021 - Edição nº 6671

  Resumo: Decreto Nº 9.834, De 19 De Março De 2021 - Institui A Operação De Força-Tarefa No Âmbito Do Município De Eunápolis Com A Finalidade De Orientar Os Munícipes, Bem Como Fiscalizar E Disciplinar Os Funcionamento Das Atividades Econômicas No Território Municipal, Durante O Período De Prevenção E Combate Ao Novo Coronavírus (Covid-19) E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 9.841, De 22 De Março De 2021 - Autoriza Novas Medidas Para O Controle E Combate Ao Coronavírus No Município De Eunápolis E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: RCFBMXCLOBOPISQX9LYNGA

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  22/03/2021 - Edição nº 6670

  Resumo: Aviso Torna sem Efeito a Edição do Diário Oficial de Nº 6591 do dia 22/02/2021.

  Nº certificação: 9O3NVOP8BO44FLCJ4EIIDQ

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  20/03/2021 - Edição nº 6669

  Resumo: - Decretos da Prefeitura Municipal de Eunápolis.

  Nº certificação: CBLOOILVUULSGYQS4UR56G

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  19/03/2021 - Edição nº 6668

  Resumo: Edital Chamada Pública Nº 001, de 15 de Março de 2021 - Convoca as Entidades para participar do processo eleitoral para a composição da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Eunápolis, Biênio 2021-2023
  -

  Nº certificação: XCHO71P4S3R1Z2PKNG2V3W

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  19/03/2021 - Edição nº 6667

  Resumo: Portaria Nº 088/2021/FMS, de 18 de Março de 2021
  -Portaria Nº 089/2021/FMS, de 19 de Março de 2021
  -Termo de Homologação Resolução CMS Nº 001/2021, de 12 Março 2021
  -Resolução CMSE Nº 001/2021
  -Termo de Homologação Resolução CMS Nº 002/2021, de 19 de Março 2021
  -Resolução CMSE Nº 002/2021
  -Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Emergencial 005/2021/FMS
  -Extrato de Contrato Nº005/2021/FMS Dispensa Nº005/2021/FMS
  -

  Nº certificação: Z219NVQ/DWPIGFGYZ95LQA

  ---

  19/03/2021 - Edição nº 6666

  Resumo: Portaria n. 01/2020 de 08 de fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: DUOSQVAENEWMYZMCO6WCIQ

  ---

  19/03/2021 - Edição nº 6665

  Resumo: Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa Nº023/2021 - Processo Administrativo Nº035/2021 - Objeto: Aquisição de pneus novos com alinhamento e balanceamento para os veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com entrega imediata.
  -Termo De Homologação E Ratificação - Processo Administrativo Nº 010.5/2021 - Inexigibilidade Nº 006/2021 - Objeto Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria em serviços técnicos especializados em gestão pública municipal.
  -Contrato Nº 008.5/2021 - Inexigibilidade Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 010.5/2021 - Contratado: R. F. T. Dias.
  -

  Nº certificação: W6FWRZUIWHSH2YTFZ+RDTW

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  19/03/2021 - Edição nº 6664

  Resumo: • Retificação da Publicação na Edição nº6661 de 18 de março de 2021 - Revogação de Ata de Registro de Preço Nº 003/2020, 009/2020 e 011/2020

  Nº certificação: IQNG4/EYX1GKZOODKUF4VW

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  19/03/2021 - Edição nº 6663

  Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Água Mineral E Gás De Cozinha Para Atendimento Das Necessidades Das Secretarias Municipais De Eunápolis.
  -• Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Contratação De Empresa Para Registro De Preços Para Possível E Eventual Fornecimento De Material De Expediente Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Municipais De Eunápolis/Ba.
  -

  Nº certificação: 0UDBNBP3E+4DPPERWVVQDQ

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  18/03/2021 - Edição nº 6662

  Resumo: Portaria Nº 002 de 01 de março de 2021 – Indica o servidor lotado na Secretaria Municipal da fazenda, Srª. Tatiane Santos Carvalho, para exercer atividades de fiscalização dos serviços de Assessoria Contábil e Orçamentária.

  Nº certificação: FZ2ZJEU4DEWW+V44PJNJRW

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  18/03/2021 - Edição nº 6661

  Resumo: Revogação de Ata de Registro de Preço Nº 001/2020 - Pregão Eletrônico Nº 007/2020 - Processo Administrativo Nº 035/2021 – ABC Farma Material Hospitalar EIRELI-EPP.
  -Revogação de Ata de Registro de Preço Nº 003/2020 – 009/2020 – 011/2020 - Pregão Eletrônico Nº PE007/2020 - Processo Administrativo Nº 035/2020 - ABC Farma Material Hospitalar EIRELI-EPP.
  -Revogação de Ata de Registro de Preço Nº 004/2020 - Pregão Eletrônico Nº 031/2020 - Processo Administrativo Nº 149/2021 - Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos LTDA.
  -

  Nº certificação: 2KTGOFI5WQZU3YTOXPZGJG

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  18/03/2021 - Edição nº 6660

  Resumo: Extrato De Aditivo - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 195/2020 – Pregão Eletrônico Nº. 015/2020 - Objeto contrato: Aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes e outros produtos para o abastecimento e manutenção de veículos e máquinas da administração pública municipal.

  Nº certificação: MDDEUGGGUN5RAGZ+ZW7EMQ

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  18/03/2021 - Edição nº 6659

  Resumo: Portaria n. 001/2021.
  -Quarto Edital de Eliminação de Candidatos Processo Seletivo Simplificado n. 012/2019.
  -Décimo Sexto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados Processo Seletivo Simplificado n. 012/2019.
  -Oitavo Edital de Eliminação de Candidatos Processo Seletivo Simplificado n. 016/2019.
  -Décimo Nono Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado n. 016/2019.
  -Extrato Referente ao 2º Termo Aditivo Residencial Arnaldo Moura.
  -

  Nº certificação: OWKG6X3XIKU9ZJ0IQAJHKG

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  18/03/2021 - Edição nº 6658

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos destinados a atender pacientes de demandas judiciais, através da Secretaria de Saúde deste Município.

  Nº certificação: PXCMSSRDTGEDAGLXNRZMCA

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  17/03/2021 - Edição nº 6657

  Resumo: Portaria N° 069/2021 - Concede Licença Para Tratar De Interesses Particulares Sem Remuneração À Servidora Pública Municipal Elina Ribeiro Correa De Abreu, E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 078/2021/FMS, De 15 De Março De 2021 - Autoriza Extensão De Carga Horária Aos Servidores Nominados Por Esta Portaria, Lotados Na Saúde Mental E Dá Outras Providências.
  -Portaria N° 079/2021 - Dispõe Sobre Remoção Do Servidor Público Municipal, Sidimar Costa Dos Santos E Dá Outras Providencias.
  -Portaria N° 080/2021 - Dispõe Sobre Remoção Do Servidor Público Municipal, Marcos Junior Brunow Silva E Dá Outras Providencias.
  -Portaria Nº 081/2021/FMS, De 10 De Março De 2021 - Concede A Extensão De Carga Horária A Servidora Pública Sonia Souza Graça, Retroagindo Seus Efeitos A Partir 04/01/2021, Nominado Por Esta Portaria, E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: OXGA1P8V4FCOVEXRO/G3UQ

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  17/03/2021 - Edição nº 6656

  Resumo: Decreto Nº 9.805, de 16 de Março de 2021 - Prorroga a vigência do Decreto nº. 9.803/2021, que trata de autorizar novas medidas para o controle e combate ao Coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências.
  -Portaria Nº 076/2021.
  -Portaria Nº 077/2021.
  -Portaria Nº 078/2021.
  -

  Nº certificação: XPPWZBUDL11WAMLSC7IJ2Q

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  16/03/2021 - Edição nº 6655

  Resumo: Decreto Nº 9.801, de 09 de Março de 2021 - Exonera, a pedido, servidor municipal, declara vacância de cargo público.
  -Decreto Nº 9.802, de 09 de Março de 2021 - Exonera, a pedido, Servidor Municipal, declara vacância de cargo público.
  -Decreto Nº 9.804, de 09 de Março de 2021 - Exonera, a pedido, Servidor Municipal, declara vacância de cargo público.
  -Portaria Nº 001/2021 - Dispõe sobre a cessão da servidora publica municipal Cristiane Pinto da Paixão ao setor de tributos do município de Eunápolis.
  -Errata - A secretaria municipal de saúde, no uso de seus atribuições legais, considerando a existência de mero erro material no texto da portaria publicada no diário oficial do município, Nº 6618, de 03 de março de 2021.
  -

  Nº certificação: P5TWJBPEGJGNEQOIWTNFIQ

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  16/03/2021 - Edição nº 6654

  Resumo: Portaria Interna Nº. 010 De 12 De Março De 2021.
  -Portaria Interna Nº. 011 De 12 De Março De 2021.
  -Portaria Nº. 070/2021.
  -Portaria Nº. 071/2021.
  -Portaria Nº. 072/2021.
  -Portaria Nº. 073/2021.
  -Portaria Nº. 074/2021.
  -Portaria Nº. 075/2021.
  -Portaria Nº 085/2021/FMS, De 11 De Março De 2021.
  -Resolução CMAS Nº. 98, De 05 De Março De 2021.
  -Resolução CMAS Nº. 99, De 05 De Março De 2021.
  -Resolução CMAS Nº. 100, De 05 De Março De 2021.
  -Resolução CMAS Nº. 101, De 05 De Março De 2021
  -Resolução CMAS Nº. 102, De 05 De Março De 2021
  -Termo De Posse De Conselho Tutelar – Edital CMDCA Nº. 10, De 04/04/2019.
  -2º Termo Aditivo Ao Convenio Para Execução do Projeto De Trabalho Social.
  -

  Nº certificação: LFJI9ZBVIUT4LQHW8HSQYA

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  16/03/2021 - Edição nº 6653

  Resumo: Pregão Eletrônico – 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos destinados a atender pacientes de demandas judiciais, através da Secretaria de Saúde deste Município.

  Nº certificação: +G5VXREU75AYYPJIR/O3VW

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  15/03/2021 - Edição nº 6652

  Resumo: Portaria N°062/2021 - Dispõe Sobre Remoção Da Servidora Pública Municipal, Elineide Clímaco Souza Da Silva, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: ZXKUCPTSCUEJBEZFYHRBVQ

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  15/03/2021 - Edição nº 6651

  Resumo: Portaria Nº 063/2021 – Dispõe sobre Remoção da Servidora Pública Municipal, Cristiane Pinto da paixão e dá outras providências.

  Nº certificação: GPUJGM0X73Q96IIOIBASLW

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  15/03/2021 - Edição nº 6650

  Resumo: Portaria Nº 086/2021/FMS, de 15 de março de 2021 - Designa servidora para atuar como Gestora e Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

  Nº certificação: 5R+ILZVV6IIKMSVQYMC2XG

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  12/03/2021 - Edição nº 6649

  Resumo: Lei Municipal Nº 1242/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.

  Nº certificação: UAMXQSQPUSP3KPFQHW3K0A

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  12/03/2021 - Edição nº 6648

  Resumo: Segunda Chamada Para Formalização De Contrato Referente Ao Décimo Terceiro Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº. 013/2019.
  -Sexto Edital De Eliminação De Candidatos Do Processo Seletivo Simplificado Nº. 013/2019.
  -Décimo Quarto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 013/2019.
  -Primeira Chamada Para Formalização De Contrato Referente Ao Décimo Quinto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 012/2019.
  -

  Nº certificação: 2DI59KKKWAVVWDS3ZNR+AQ

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  12/03/2021 - Edição nº 6647

  Resumo: Decreto nº 9.793, de 01 de Março de 2021- Declara a Vacância de Cargo Público em Virtude de Aposentadoria de Servidor, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 8RAIMONPWTJAOXK92PBYPA

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  11/03/2021 - Edição nº 6646

  Resumo: Decreto Nº 9.636, de 05 de fevereiro de 2021 - Determina o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 046/2019, movido em face do servidor Ismael Littig.
  -Decreto Nº 9.640, de 05 de fevereiro de 2021 - Aplica a penalidade de demissão ao servidor Antônio Luiz dos Santos, em decorrência de julgamento proferido nos autos do Processo Administrativo nº 0043/2019.
  -Decreto Nº 9.695, de 24 de fevereiro de 2021 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 026/2019 movido em face da servidora Katiane Nogueira Santos e dá outras providências.
  -Decreto Nº 9.696, de 25 de fevereiro de 2021 - Determina o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 011/2020, movido em face do servidor Maurino Rozeno dos Santos.
  -Decreto Nº 9.764, de 03 de março de 2021 - Estabelece a Delegação de Competências ao Secretário Municipal de Gestão e dá outras providências.
  -Decreto Nº 9.795, de 03 de março de 2021 - Aplica a penalidade de Demissão a servidora Ana Claudia Lara Pimenta de Figueiredo, em decorrência de Julgamento proferido nos autos do Processo Administrativo Nº 049/2019.
  -Decreto Nº 9.796, de 04 de março de 2021 - Aplica a penalidade de Demissão ao servidor Jean Carlos de Jesus Souza, em decorrência de Julgamento proferido nos autos do Processo Administrativo Nº 016/2019.
  -Decreto Nº 9.787, de 04 de março de 2021 - Dispõe sobre a instituição de teletrabalho (home office) como medida de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: B9J85WSMAYUOKSFVKWSCMG

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  11/03/2021 - Edição nº 6645

  Resumo: Republicação De Retificação De Publicação Na Edição Nº 6642 De 11 De Março De 2021- Extrato Do Contrato Nº008.7/2021- Inexigibilidade Nº 008/2021- Processo Administrativo Nº 010.7/2021.

  Nº certificação: QBAVK33Y+3B9LUHEDX8PYW

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  11/03/2021 - Edição nº 6644

  Resumo: Decreto nº 9.799, de 09 de março de 2021.
  -Decreto nº 9.800, de 09 de março de 2021.
  -

  Nº certificação: D5PT4ELBEPY5KLIP3WFRXG

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  11/03/2021 - Edição nº 6643

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 022/2021 - Processo Administrativo Nº 034/2021 – Pronto Hospitalar Clinica e Serviços Médicos LTDA.
  -Extrato de Contrato Nº CT 021/2021 - Dispensa Nº 022/2021 - Processo Administrativo Nº 034/2021 - Pronto Hospitalar Clinica e Serviços Médicos LTDA.
  -

  Nº certificação: HIGVSVSDL+WCMGYNYV6FZA

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  11/03/2021 - Edição nº 6642

  Resumo: Retificação de Publicação na Edição nº6638 de 09 de março de 2021 – Referente ao Termo de Homologação e Ratificação - Inexigibilidade Nº 008/2021 e ao Extrato do Contrato Nº008.7/2021.
  -

  Nº certificação: AQOYQMINDWQLQTA3Y2GRYW

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  10/03/2021 - Edição nº 6641

  Resumo: Decreto n. 9803/2021-Autoriza novas medidas para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências.

  Nº certificação: NOEWWMMNOK7ORDBXL5DAVW

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  10/03/2021 - Edição nº 6640

  Resumo: Dispensa 011.2/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de insumos médicos Hospitalares Descartáveis para Consumo (Material Penso) por Dispensa Emergencial por 90 (noventa) dias, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde no Combate a COVID-19, deste Município. (Rezende Souza Equipamentos – Eireli).
  -Extrato de Contrato Nº CT 011.2/2021. (Rezende Souza Equipamentos – Eireli).
  -Extrato 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor - Contrato Nº 067/2020. (Real Serviços de Construção Ltda).
  -

  Nº certificação: MR/A6F3QFQFMZONTPYHSEA

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  10/03/2021 - Edição nº 6639

  Resumo: Aviso Tornar Sem Efeito a Publicação Do Extrato Do Contrato Administrativo Nº 008.4/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica para planejamento estratégico de municipalização do imposto Territorial Rural neste Município bem como assessoria em controle interno.
  -Termo De Revogação Processo Administrativo Nº010.4/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica para planejamento estratégico de municipalização do imposto Territorial Rural neste Município bem como assessoria em controle interno.
  -

  Nº certificação: TELR47DXMKJ+DU+KVIAKUW

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  09/03/2021 - Edição nº 6638

  Resumo: Termo De Homologação E Ratificação Da Inexigibilidade Nº 008/2021 - Empresa: Costa & Silva Advogados Associados.
  -Contrato Nº 008.7/2021 Da Inexigibilidade Nº 008/2021 - Empresa Costa & Silva Advogados Associados.
  -

  Nº certificação: SLVHQFYOARGTNQWPFXB0+W

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  09/03/2021 - Edição nº 6637

  Resumo: Termo de Homologação e Ratificação Processo Administrativo Nº 012.4/2021 Dispensa Nº 008.1/2021
  -Contrato Nº009.1/2021 Dispensa Nº 008.1/2021 Processo Administrativo Nº 012.4/2021
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 009.1/2021 Processo Administrativo Nº 014.1/2021
  -

  Nº certificação: UBD6NF0O7BLD2CBPFX/RPG

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  09/03/2021 - Edição nº 6636

  Resumo: Extrato de Publicação Processo Administrativo Nº 006/2021/FMS - Dispensa de Licitação Emergencial 006/2021/FMS
  -Extrato de Contrato Nº006/2021/FMS Dispensa Nº006/2021/FMS
  -

  Nº certificação: FGDQCXI8RY6CVPKPSZ2M8A

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  09/03/2021 - Edição nº 6635

  Resumo: Editais da Prefeitura Municipal de Eunápolis.

  Nº certificação: FFJG1KZWRV2F1QFEADMMPA

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  08/03/2021 - Edição nº 6634

  Resumo: Edital De Citação – Cita, através do presente Edital, a servidora Talita Da Cruz Obregon, por se encontrar em local incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, comparecer na Rua Arquimedes Martins, Nº 525, Bairro Centauro, Eunápolis/BA, para apresentar defesa escrita no Processo Administrativo disciplinar 003/2021, ao qual responde sob pena de revelia.

  Nº certificação: VVRSA/C9HPWNMHISKY8FUQ

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  08/03/2021 - Edição nº 6633

  Resumo: Portaria Nº 012-2021- de 08 de Fevereiro de 2021- Designa o Servidor Lotado na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Assessor Técnico Alvaro Luiz Santos Cidreira Para Exercer Atividades de Fiscalização dos Serviços Pertinentes ao Contrato Nº 067/2020.

  Nº certificação: 2V81A47TIQA+STXKNBRETA

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  08/03/2021 - Edição nº 6632

  Resumo: Portaria Nº 001 de 001 de Março de 2021 – Prorrogar, alvarás dos permissionários do serviço de transporte coletivo escolar no município de Eunápolis.

  Nº certificação: MMDRHY7VSQL9VGP/B+OYSA

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  05/03/2021 - Edição nº 6631

  Resumo: Decreto Nº. 9.784, de 02 de Março de 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão que especifica.

  Nº certificação: UPNFHYWRJV8UZMHP/2B1FA

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  05/03/2021 - Edição nº 6630

  Resumo: Primeira Chamada para Formalização de Contrato Referente ao Décimo Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 012/2019 Para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - Nível Superior, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
  -Primeira Chamada para Formalização de Contrato Referente ao Décimo Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 013/2019 Para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - Nível de Alfabetização, Fundamental, Médio e Técnico, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
  -Primeira Chamada para Formalização de Contrato Referente ao Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2020 Para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Segunda Demanda Complementar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Estado da Bahia.
  -Quinto Edital de Eliminação de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado Nº 013/2019
  -Terceiro Edital de Eliminação de Candidatos Processo Seletivo Simplificado Nº 012/2019
  -Décimo Quinto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 012/2019
  -

  Nº certificação: ZJMMMZO2A6EAYGD41AL56Q

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  05/03/2021 - Edição nº 6629

  Resumo: Decreto Nº 9.769, de 02 de Março de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.770, de 02 de Março de 2021 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.790, de 02 de Março de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.791, de 02 de Março de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -

  Nº certificação: 8W7EL3CNUFVM4CYYUAJE2A

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  05/03/2021 - Edição nº 6628

  Resumo:
  -Decreto Nº 9.765, de 02 de Março de 2021 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.766, de 02 de Março de 2021 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.768 de 02 de Março de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.771 de 02 de Março de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.772 de 02 de Março de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.773 de 02 de Março de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.774, de 02 de Março de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº. 9.778, de 02 de Março de 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.779, de 02 de Março de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº. 9.788, de 02 de Março de 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação-SMED.
  -Decreto Nº. 9.789, de 02 de Março de 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -Portaria n. 001 de 05 de Março de 2021.
  -Portaria n. 002 de 05 de Março de 2021.
  -

  Nº certificação: EQQFVDRUMCLZTSNVQ9YDDA

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  05/03/2021 - Edição nº 6627

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 9.748, de 01 de Março de 2021 - Nomeia Controlador Geral e dá outras providências.
  -Decreto Nº 9.767, de 02 de Março de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.777, de 02 de Março de 2021 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.781, de 03 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação- COPEL da Prefeitura Municipal de Eunápolis, bem como os respectivos Suplentes, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 9.782, de 03 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio, bem como os respectivos Suplentes, da Prefeitura Municipal de Eunápolis, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NZC8TUBQVSPHSQWYGZ7KIG

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  05/03/2021 - Edição nº 6626

  Resumo: Decreto Nº 9.783, de 03 de Março de 2021 - Dispõe sobre a restrição de locomoção noturna, como medida de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública e dá outras providências.
  -Portaria Nº 066, de 04 de Março de 2021 - Institui o novo Formulário de Requerimento de Direitos e Vantagens do Servidor - RDV e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: DMOHUJH0CG3DCXLGWQFX5W

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  04/03/2021 - Edição nº 6625

  Resumo: Portaria N. 075/2021/FMS, de 04 de março de 2021 - "Designa servidora para atuar como Gestora e Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências."

  Nº certificação: QF27BURCCEBSGW/2KZ4YCA

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  04/03/2021 - Edição nº 6624

  Resumo: Decreto Nº 9.744, de 02 de Março de 2021 - Exonera do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -Decreto Nº 9.780, de 02 de Março de 2021 - Dispõe sobre a Alteração de Carga Horária da servidora do magistério que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 9.785, de 03 de Março de 2021 - Nomeia Conselheira Tutelar Suplente, em substituição temporária por motivos de férias dos demais Conselheiros Tutelares.
  -

  Nº certificação: T+P2GJW7HPU8E/+BOG185W

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  04/03/2021 - Edição nº 6623

  Resumo: Portaria Nº 021/2021/FMS, de 09 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 026/2021/FMS, de 04 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 042/2021/FMS, de 10 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 44 de 03 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 045/2021/FMS, de 12 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 046/2021/FMS, de 12 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 050/2021/FMS, de 19 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 063/2021/FMS, de 25 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 065 de 03 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 068/2021/FMS, de 01 de Março de 2021.
  -

  Nº certificação: GNMSVFL2/07XBLVWBWRAUW

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  04/03/2021 - Edição nº 6622

  Resumo: Decreto Nº 9.775, De 02 De Março De 2021 - Fica Nomeado O Sr. José Gonçalves De Oliveira, Para Exercer O Cargo De Provimento Em Comissão De Gestor De Núcleo De Licitação E Contratos, Sob O Símbolo CC3, Da Secretaria Municipal De Gestão.
  -Decreto Nº 9.776, De 02 De Março De 2021 - Ficam Nomeados Os Servidores Abaixo Relacionados, Para Exercerem Os Cargos De Provimento Em Comissão Da Secretaria Municipal De Gestão.
  -

  Nº certificação: TA24AZXWEX7ZM5XZ2HRA9G

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  03/03/2021 - Edição nº 6621

  Resumo: Portaria Nº 01/2021, de 25 de fevereiro de 2021 - Designa servidor para atuar como Fiscal do Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
  -Portaria N° 02/2021, de 25 de fevereiro de 2021 - Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretara Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: MRZTPSIC2CUVVALXN+DHQW

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  03/03/2021 - Edição nº 6620

  Resumo: Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade nº005/2021 - Marlem Filho Sociedade Individual de Advocacia.
  -Extrato de Contrato nº CT 008.4/2021 Inexigibilidade nº005/2021 - Marlem Filho Sociedade Individual de Advocacia.
  -

  Nº certificação: SWB96MPIILJV3LUNACTBQW

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  03/03/2021 - Edição nº 6619

  Resumo: Lei Municipal Nº. 1.241, De 26 De Fevereiro De 2021 – Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional administrativa da Prefeitura Municipal de Eunápolis, e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 9.693 De 23 De Fevereiro De 2021 - Determina o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 029/2019, movido em face do servidor Gervásio Basbosa Dos Santos.
  -Decreto Nº 9.694, De 24 De Fevereiro De 2021 – Determina o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 059/2019, movido em face da servidora Maria Nilza Ferreira Salgado, torna sem efeito o decreto nº 9.612 d 01 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
  -Portaria Nº.072/2021 / FMS, De 01 De Março De 2021 - Designa servidora para atuar como Gestora e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
  -Portaria N° 073/2021/FMS, De 03 De Março De 2021 - Designa servidora para atuar como Gestora e Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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  Nº certificação: IX9GVNB+8RA4AK3SEQNXYA

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  03/03/2021 - Edição nº 6618

  Resumo: Portaria n° 022/2021/FMS, de 09 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria n° 032/2021/FMS, de 09 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria n° 034/2021/FMS, de 10 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria n° 035/2021/FMS, de 10 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria n° 036/2021/FMS, de 10 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria n° 037/2021/FMS, de 10 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria n° 038/2021/FMS, de 10 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria n° 039/2021/FMS, de 10 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria n° 040/2021/FMS, de 10 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria n° 041/2021/FMS, de 10 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria n° 043/2021/FMS, de 12 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria n° 044/2021/FMS, de 12 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria n° 047/2021/FMS, de 12 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria n° 048/2021/FMS, de 11 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria n° 062/2021/FMS, de 25 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria n° 069/2021/FMS, de 26 de Fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: 9M+QBG5MHVBUO303BDK0LG

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  02/03/2021 - Edição nº 6617

  Resumo: Decreto N° 9.747, de 01 de março de 2021.
  -Decreto N° 9.748, de 01 de março de 2021.
  -Decreto N° 9.749, de 01 de março de 2021.
  -Decreto N° 9.750, de 01 de março de 2021.
  -Decreto N° 9.751, de 01 de março de 2021.
  -Decreto N° 9.752, de 01 de março de 2021.
  -Decreto N° 9.753, de 01 de março de 2021.
  -Decreto N° 9.754, de 01 de março de 2021.
  -Decreto N° 9.755, de 01 de março de 2021.
  -Decreto N° 9.756, de 01 de março de 2021.
  -Decreto N° 9.757, de 01 de março de 2021.
  -Decreto N° 9.758, de 01 de março de 2021.
  -Decreto N° 9.759, de 01 de março de 2021.
  -Decreto N° 9.760, de 01 de março de 2021.
  -Decreto N° 9.761, de 01 de março de 2021.
  -Decreto N° 9.762, de 01 de março de 2021.
  -Decreto N° 9.763, de 01 de março de 2021.
  -

  Nº certificação: CABAP+OT2IZ6DS9CI/VMZA

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  02/03/2021 - Edição nº 6616

  Resumo: Edital CMDCA nº15 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Termo de Posse de Conselheiro Tutelar- Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Eunápolis - Edital CMDCA nº 10, de 04/04/2019.
  -Errata De Retificação da Publicação Do Decreto nº 9.737, de 26.02.2021.
  -

  Nº certificação: NAGPOEJYMYL4WGXVR4MUWG

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  01/03/2021 - Edição nº 6615

  Resumo: Decreto Nº 9.724, de 22 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Prorrogação do Prazo dos Processos Seletivos Simplificados Nº 003/2020 e 004/2020 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 9.743, de 1º de março de 2021 - Exonera os Agentes Políticos, os titulares de Cargos Comissionados e de Funções de Confiança de todos os Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 011-2020, de 08 de Fevereiro de 2021 - Designa o servidor lotado na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Assessor Administrativo Cristian da Costa Oliveira para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes ao Contrato Nº 006.4/2021.
  -Extrato de Licença Ambiental Municipal Simplificada – LMS Nº 001/2021 – Telhafort LTDA – ME (Jazida Gabiarra).
  -Extrato de Licença Ambiental Municipal Simplificada – LMS Nº 002/2021 – Telhafort LTDA – ME (Jazida Mundo Novo).
  -Extrato de Licença Ambiental Municipal Simplificada – LMS Nº 003/2021 – Tereza Cristina Santos Araújo – Fazenda Veneza.
  -Extrato de Licença Ambiental Municipal Simplificada – LMS Nº 004/2021 – Distribuidora de Couros de Eunápolis LTDA.
  -Retificação de Publicação - Na Edição nº 6608 de 26 de fevereiro de 2021 - Extrato de Contrato Nº 007.1/2021
  -

  Nº certificação: OVDDEAHGVN3+SHQQIFK0PW

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  01/03/2021 - Edição nº 6614

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 9.737, de 26 de fevereiro de 2021 - Nomeia Cargos De Provimento Em Comissão Que Especifica.

  Nº certificação: LYSNFFWS3CAREWDM2LI+OW

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  01/03/2021 - Edição nº 6613

  Resumo: Lei Municipal N° 1.241, de 26 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Eunápolis, e da outras providências.

  Nº certificação: FGZVASQMBPITVKDFVACDPW

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  01/03/2021 - Edição nº 6612

  Resumo: Retificação - No Decreto nº 9.703 de 12/02/2021, publicado no DOM 6582 de 12/02/2021.
  -Retificação - No Decreto nº 9.711 de 18/02/2021, publicado no DOM 6898 de 24/02/2021.
  -Retificação - Nos Decretos nºs 9715 e 9718 de 19/02/2021, publicados no DOM 6589 e 6590 de 19/02/2021.
  -Decreto Nº 9.739, de 26 de Fevereiro de 2021 - Exonera a pedido dos cargos de provimento em comissão que especifica.
  -Portaria Nº. 072/2021/FMS, de 01 de Março de 2021 - Designa servidora para atuar como Gestora e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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  Nº certificação: EV2VZTGYS4YZB9M+M9EBYA

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  01/03/2021 - Edição nº 6611

  Resumo: Decreto Nº 9.742, De 28 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a restrição de locomoção noturna, como medida de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública e dá outras providências.

  Nº certificação: GCSU0ODYAW39P02HY6BYPQ

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• Fevereiro - 2021

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  27/02/2021 - Edição nº 6610

  Resumo: Decreto Nº 9.741, de 26 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a restrição de locomoção noturna, como medida de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública e dá outras providências.

  Nº certificação: UVXBH5H/DIC6TSYBZHYZRQ

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  26/02/2021 - Edição nº 6609

  Resumo: Portaria Nº 42/2021.
  -Portaria Nº 055/2021/FMS, De 23 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria Nº 056/2021/FMS, De 23 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria Nº 058/2021/FMS, De 23 De Fevereiro De 2021.
  -Extrato De Portaria Nº 43 De 16 De Fevereiro De 2021.
  -Resolução CMS Nº 001/2021.
  -Termo De Homologação – Resolução CMS Nº 001/2021, De 23 De Fevereiro De 2021.
  -Edital De Chamamento Público N.º 001/2021/FMS.
  -Convenio Nº 01/2021 – Com Repasse De Subvenção.
  -Convenio Nº 02/2021 – Com Repasse De Subvenção.
  -

  Nº certificação: VJO6M+CWES1FTLKAW9YENQ

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  26/02/2021 - Edição nº 6608

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº006.3/2021.
  -Extrato de Contrato nº CT006.3/2021 - Dispensa Nº006.3/2021.
  -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº006.4/2021.
  -Extrato de Contrato nº CT006.4/2021 - Dispensa Nº006.4/2021.
  -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº006.5/2021.
  -Extrato de Contrato nº CT006.3/2021 - Dispensa Nº006.5/2021.
  -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº006.6/2021.
  -Extrato de Contrato nº CT006.6/2021 - Dispensa Nº006.6/2021.
  -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº006.7/2021.
  -Extrato de Contrato nº CT006.7/2021 - Dispensa Nº006.7/2021.
  -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº006.8/2021.
  -Extrato de Contrato nº CT006.8/2021 - Dispensa Nº006.8/2021.
  -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº006.1/2021.
  -Extrato de Contrato nº CT006.2/2021 - Dispensa Nº006.1/2021.
  -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº007.1/2021.
  -Extrato de Contrato nº CT007.1/2021 - Dispensa Nº007.1/2021.
  -

  Nº certificação: IFAM23NMOMU+JQ5SLRXUMG

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  26/02/2021 - Edição nº 6607

  Resumo: Torna Sem Efeito a Publicação da Edição 6605/2021 - Torna público para conhecimento dos interessados que Torna Sem Efeito a Publicação na Edição 6605, de 26/02/2021, do Edital de Chamamento Público nº 001/2020/FMS, para credenciamento de Instituições Privadas de Assistência à Saúde, mediante participação complementar, no âmbito do Sistema Único de Saúde, Termo de Homologação e a Resolução CMS nº 001/2021.

  Nº certificação: 7CNEGJAMJPQFIV5RX7LDIA

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  26/02/2021 - Edição nº 6606

  Resumo: Decreto Nº 9.733, De 26 De Fevereiro De 2021 - Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.736, De 26 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre declaração de vacância de cargo público, em virtude de falecimento do servidor público que menciona.
  -Decreto Nº 9.737, De 26 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.738, De 26 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -

  Nº certificação: OZKOKUP4F3ZIDIXVLIUPOQ

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  26/02/2021 - Edição nº 6605

  Resumo: Decreto Nº. 9.734, De 25 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria N°060/2021/FMS, De 24 De Fevereiro De 2021
  -Termo De Homologação - Resolução CMS N°001/2021, De 23 De Fevereiro De 2021.
  -Resolução CMS N°001/2021.
  -Edital De Chamamento Público N°001/2020/FMS Para Credenciamento De Instituições Privadas De Assistência Á Saúde, Mediante Participação Complementar,No Âmbito Do Sistema Único De Saúde.
  -Primeira Chamada Para Formalização De Contrato Referente Ao Primeiro Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado N°. 001/2021 Para Contratação Temporária De Pessoal Para Atendimento Da Demanda Da Administração Municipal, No Âmbito Da Secretaria Municipal De Assistência Social.
  -Quinto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado N°. 002/2020 Para Contratação Temporária De Pessoal Para Atendimento Da Demanda Complementar No Âmbito Da Secretaria Municipal De Assistência Social, No Município De Eunápolis, Estado Da Bahia.
  -

  Nº certificação: QOGC2SDN8XH5GHJO062YBW

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  25/02/2021 - Edição nº 6604

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 001/2021/FMS - Dispensa Nº 001/2021/FMS - Clínica Santa Cruz LTDA.
  -Extrato de Contrato Nº 002/2021/FMS - Dispensa Nº 002/2021/FMS - EUNALAB - Laboratorios de Analises Clinicas e Serviços Hospitalares LTDA.
  -Extrato de Contrato Nº 003/2021/FMS - Dispensa Nº 003/2021/FMS - BDI - Brasil Diagnosticos LTDA.
  -Extrato de Contrato Nº 004/202 1 /FMS - Dispensa Nº 004/2021/FMS - Surgical Plates Produtos Médicos e Hospitalares EIRELI.
  -

  Nº certificação: EWQLKY+JZ5HIQNNSQC8GUA

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  25/02/2021 - Edição nº 6603

  Resumo: Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil e orçamentária. (Gradus Assessoria e Consultoria Sociedade Simples).
  -Extrato de Contrato Nº CT 008.1/2021. (Gradus Assessoria e Consultoria Sociedade Simples).
  -Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade Nº004/2021 – Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica nos procedimentos de interesse do contratante junto ao Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado da Bahia e Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. (Glauco Mendes Advogados Associados Epp).
  -Extrato de Contrato Nº CT 008.3/2021. (Glauco Mendes Advogados Associados Epp).
  -

  Nº certificação: I1O7JPKBSATJKSZ08VG7AA

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  25/02/2021 - Edição nº 6602

  Resumo: Portaria N°058/2021.
  -Portaria N°059/2021.
  -Portaria N°060/2021.
  -Portaria N°061/2021.
  -Edital Que Torna Publica A Alteração Do Instrumento De Abertura Do Processo Seletivo 001/2021, E Torna Sem Efeito o Primeiro Edital De Convocação Do Processo Seletivo Simplificado N°. 001/2021 Para Contratação Temporária De Pessoal Para Atendimento Da Demanda No Âmbito Da Secretaria Municipal De Assistência Social De Eunápolis, Estado Da Bahia, Relativamente Ao Cargo De Cuidador Social.
  -

  Nº certificação: VML9YWMPFIS96EZ39EALFA

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  25/02/2021 - Edição nº 6601

  Resumo: Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade Nº 003/2021
  -Extrato de Contrato Nº CT 008.2/2021 Inexigibilidade Nº 003/2021
  -Décimo Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado 012/2019
  -Décimo Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado 013/2019
  -Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado 003/2020
  -

  Nº certificação: O5DITQ5ZHKPQRE8DMJ3BSG

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  24/02/2021 - Edição nº 6600

  Resumo: Decreto nº 9.732, de 23 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
  -

  Nº certificação: FF1GVNOVNUJ49R0RRUOE0W

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  24/02/2021 - Edição nº 6599

  Resumo: Decreto N° 9.728, De 23 De Fevereiro De 2021 – Dispõe sobre a instituição do Comitê Operativo de Emergência do Município de Eunápolis/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: 7QS0IB0OZETMRAJI247JEW

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  24/02/2021 - Edição nº 6598

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 9.697, de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
  -Republicação - Decreto Nº. 9.699, de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -Republicação - Decreto Nº 9.711, de 18 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e revoga o Decreto nº 9.698, de 12 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.730, de 23 de Fevereiro de 2021 - Torna sem efeito as nomeações que especifica.
  -Decreto Nº 9.731, de 23 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
  -

  Nº certificação: KY9P0VT5J56XTS75VKDCXG

  ---

  24/02/2021 - Edição nº 6597

  Resumo: Decreto Nº. 9.725, de 23 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Servidores para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.726, de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre declaração de vacância de cargo público, em virtude de falecimento da servidora pública que menciona.
  -Decreto Nº 9.729, de 23 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -

  Nº certificação: 4QOB6J0EPCBDZM1QIYFL7Q

  ---

  24/02/2021 - Edição nº 6596

  Resumo: Decreto Nº 9.727, de 23 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a restrição de locomoção noturna, como medida de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública e dá outras providências.

  Nº certificação: L5LVNVS34PYN8ZAZ4XDYRG

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  23/02/2021 - Edição nº 6595

  Resumo: Portaria N° 052/2021/FMS, De 22 De Fevereiro De 2021 - Designa Servidor Para Atuar Como Gestor E Fiscal De Contrato, Cujo Objeto Se Relaciona À Atividade Da Secretaria Municipal De Saúde, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: XQ1MWCACQPKEXLY+TFBI7Q

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  23/02/2021 - Edição nº 6594

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 9.682, de 10 de Fevereiro de 2021.
  -Errata do Decreto Nº 9.716/2021, de 19 de Fevereiro de 2021, Publicado no Diário Oficial do Município.
  -Portaria Nº 054/2021/FMS, de 22 de Fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: U9TIAXBFSFD7WKR2KULH3A

  ---

  23/02/2021 - Edição nº 6593

  Resumo: Decreto Nº 9.668, de 08 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.681, de 09 de Fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: NLH3BOMKZB1AYD1ZATSYGG

  ---

  22/02/2021 - Edição nº 6592

  Resumo: Decreto Nº 9.722, De 22 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.723, De 22 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto 9.690, De 11 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.691, De 11 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.682, De 10 De Fevereiro De 2021.
  -Errata De Publicação Do Decreto 9557, De 29 De Janeiro De 2021, Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição Nº 6548, De 29 De Janeiro De 2021.
  -Errata De Publicação Do Decreto 9.702, De 12 De Fevereiro De 2021, Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição Nº 6582, De 12 De Fevereiro De 2021.
  -Errata De Publicação Do Decreto Nºs 9697 E 9.711, De 19 De Fevereiro De 2021, Publicados No Diário Oficial Do Município, Edição Nº 6586, De 19 De Fevereiro De 2021.
  -

  Nº certificação: MYMA91+NWJ5PIG5Y14SXDG

  ---

  22/02/2021 - Edição nº 6591

  Resumo: Decreto Nº 9.721, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a restrição de locomoção noturna, como medida de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública e dá outras providências.
  -Extrato de Rescisão Nº. 424.1/2018 N°. Processo Pregão Presencial Nº 022/2018 - Contratado: E & L Produções de Software Ltda.
  -

  Nº certificação: XOMZSLXUZ3NWLOEIUK68VA

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  19/02/2021 - Edição nº 6590

  Resumo: Decreto Nº 9.719, De 19 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.718, De 19 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.720, De 19 De Fevereiro De 2021.
  -

  Nº certificação: GUY9J0MM/ACJYPGIUR3YGA

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  19/02/2021 - Edição nº 6589

  Resumo: Republicação com Correção do Decreto nº 9.669, de 08 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto nº 9.689, de 11 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -Decreto nº.9.715, de 19 de Fevereiro de 2021 - Nomeia cargos de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto nº.9.716, de 19 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargos de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto nº.9.717, de 19 de Fevereiro de 2021 - Nomeia cargos de provimento em comissão que especifica.
  -

  Nº certificação: XFSLSBCXKTXHV2J8BCF0YW

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  19/02/2021 - Edição nº 6588

  Resumo: Decreto Nº 9.714, de 19 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a restrição de locomoção noturna, como medida de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública e dá outras providências.
  -Portaria Interna Nº 008 de 19 de fevereiro de 2021 – Designa o servidor lotado na Secretaria de Administração, Sr. José Raimundo dos Santos, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes Empresa Selmi Oliveira S. Costa Eireli.
  -Portaria Interna Nº 009 de 19 de fevereiro de 2021 – Designa o servidor lotado na Secretaria de Administração, Sr. José Raimundo dos Santos, para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes Empresa de Gás Nossa Senhora d’ajuda.
  -Portaria Nº 056/2021 – Dispõe sobre remoção do Servidor Público Municipal, José Carlos Barbosa Baião, e dá outras providências.
  -Primeiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 para Contratação Temporária de Pessoa para Atendimento da Segunda demanda Complementar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: RPESCXRB/4NH32AAJTQS3A

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  19/02/2021 - Edição nº 6587

  Resumo: Decreto Nº 9.678, de 10 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.712, de 19 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.713, de 19 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Interna Nº 004 de 18 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Interna Nº 005 de 18 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Interna Nº 006 de 18 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Interna Nº 007 de 18 de Fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: 4+FJRSQ6Y+1IPIUTN9IBLG

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  19/02/2021 - Edição nº 6586

  Resumo: Republicação Com Correção - Decreto Nº 9.697, de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
  -Decreto Nº 9.710, de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2021 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 9.711, de 18 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e revoga o Decreto nº 9.698, de 12 de fevereiro de 2021.
  -Edital Resultado Final do Processo Seletivo 001/2021
  -Portaria Nº 050/2021.
  -Portaria Nº 051/2021.
  -Portaria Nº 052/2021.
  -

  Nº certificação: /D9SMYDPZ1N3INDBGHGDPQ

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  18/02/2021 - Edição nº 6585

  Resumo: Errata de Publicação - Decreto nº 9.671, de 10 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 6582, de 12 de fevereiro de 2021.
  -Errata do Decreto Nº 9.580/2021 - Retificação da publicação do Decreto nº 9.580, de 29 de janeiro de 2021, que Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências, publicado na edição do Diário Oficial do Município nº 6566, de 09 de fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: 5FU+3STOIFL7L4ESHJJX1A

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  18/02/2021 - Edição nº 6584

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº006.2/2021 Processo Administrativo Nº008.2/2021 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de publicação de atos oficiais deste Município no Diário Oficial do Estado da Bahia-EGBA.
  -Extrato de Contrato Nº CT006.2/2021 Dispensa Nº006.2/2021 - Contratado: Empresa Grafica da Bahia.
  -

  Nº certificação: QQXY/1NORD3WW0D9PSQETQ

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  12/02/2021 - Edição nº 6583

  Resumo: Republicação com Correção Decreto Nº 9.698, de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
  -Republicação com Correção - Decreto Nº. 9.699, de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -

  Nº certificação: DVF0QVWNWNCXXING/JNX+G

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  12/02/2021 - Edição nº 6582

  Resumo: Decreto Nº 9.671, de 10 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.672, de 10 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.673, de 10 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.674, de 10 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.675, de 10 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.676, de 10 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.677, de 10 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.700, de 12 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.701, de 12 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.702, de 12 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.704, de 12 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.706, de 12 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.707, de 12 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.708, de 12 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.703, de 12 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.709, de 12 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.705, de 12 de fevereiro de 2021.
  -Portaria N° 053/2021.
  -Portaria N° 055, de 12 de fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: ADKJZLTDTNDZ/RWXEPR3RW

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  12/02/2021 - Edição nº 6581

  Resumo: Decreto Nº 9.697, de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
  -Decreto Nº 9.698, de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
  -Decreto Nº. 9.699, de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -

  Nº certificação: X7DMGW2DW/KGTEWYXIP/FQ

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  12/02/2021 - Edição nº 6580

  Resumo: Decreto Nº 6.614 de 04 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 9583, de 29 Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.610 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.611 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.612 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.613 de 03 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 9.637 de 05 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 9.638 de 05 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 9.639 de 05 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 9.640 de 05 de Fevereiro de 2021
  -Portaria Nº 40 de 10 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 046/2021.
  -Portaria Nº 047/2021.
  -Portaria Nº 048/2021.
  -Portaria Nº 049/2021.
  -

  Nº certificação: YU+IFPJMBVQWJHHYFVZ7EG

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  12/02/2021 - Edição nº 6579

  Resumo: Portaria n° 034/2021 – Dispõe sobre novas diretrizes para o agendamento de atendimento Presencial em recadastramento de servidores Efetivos e em Regime de Contratação Temporária e dá outras providências.
  -Edital de Resultado Parcial do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021.
  -

  Nº certificação: 7MMNIL5K06QWQKORQKGJWQ

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  11/02/2021 - Edição nº 6578

  Resumo: Decreto Nº 9.679, De 10 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.680, De 10 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.683, De 11 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.684, De 11 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.685, De 11 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.686, De 11 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.687, De 11 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.688, De 11 De Fevereiro De 2021.
  -

  Nº certificação: AHXIJFQ9SHPG9CNWSVDGEQ

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  11/02/2021 - Edição nº 6577

  Resumo: Autorização de Cadastramento de Estabelecimento - Vigilância Sanitária

  Nº certificação: /D8FXUZZ3IU2/ACXNGNZNA

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  11/02/2021 - Edição nº 6576

  Resumo: Portaria N° 027/2021/FMS, De 04 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria N° 029/2021/FMS, De 01 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria N° 030/2021/FMS, De 01 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria N° 031/2021/FMS, De 09 De Fevereiro De 2021.
  -

  Nº certificação: FTMLSTQU/SXM5+CQMIEJ6G

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  11/02/2021 - Edição nº 6575

  Resumo: Extrato de Publicação Processo Administrativo N 001/2021/FMS - Dispensa de Licitação Emergencial 001/2021/FMS. Empresa: Clínica Santa Cruz Ltda.
  -Extrato de Publicação Processo Administrativo N 002/2021/FMS - Dispensa de Licitação Emergencial 002/2021/FMS. Empresa: EUNALAB - Laboratório de Analises Clinicas e Serviços Hospitalares Ltda
  -Extrato de Publicação Processo Administrativo N 003/2021/FMS - Dispensa de Licitação Emergencial 003/2021/FMS. Empresa: Brasil Diagnóstico Ltda
  -Extrato de Publicação Processo Administrativo N 004/2021/FMS - Dispensa de Licitação Emergencial 004/2021/FMS. Empresa: Surgical Plates Produtos Médicos e Hospitalares EIRELI.
  -

  Nº certificação: ACNCVKQK831UNWNFV6J6PQ

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  10/02/2021 - Edição nº 6574

  Resumo: Portaria Nº 005/2021, de 09 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a revogação da Portaria SMECE n.º 074/2020 e dá outras providências.
  -Sexto Edital de Eliminação de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado N° 016/2019 - Contratação Temporária de pessoal para atendimento da demanda da Administração Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal da Administração. Secretaria Municipal de governo, secretaria municipal de meio ambiente e agricultura.
  -Decimo Sétimo Edital de Convocação de Processo Seletivo Simplificado N° 016/2019 - Contratação Temporária de pessoal para atendimento da demanda da administração municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura.
  -

  Nº certificação: P8CILT92TVYPSKROLDLQMW

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  10/02/2021 - Edição nº 6573

  Resumo: Decreto Nº 9.667, de 08 de fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.669, de 08 de fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.670, de 10 de fevereiro de 2021 - Torna sem efeito o Decreto nº 9.659, de 05/02/2021 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: F35FUU+QHFPHXS9USUMPTA

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  10/02/2021 - Edição nº 6572

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 9.662, de 05 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.

  Nº certificação: JTLOHTT9MJY5KBTVVXB51W

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  10/02/2021 - Edição nº 6571

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº162/2020 - Real Serviços de Construção Ltda.
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Emergencial Nº001/2020-OS - Fundação Gonçalves e Sampaio-FGS.
  -Extrato Revogação das Atas de Registro de Preços Nº004/2020 e 010/2020 - Comprates Comercial Farmacêutica Hospitalar
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº004/2021 - Selmi Oliveira S. Costa Eireli.
  -Extrato de Contrato Nº004/2021 Dispensa Nº004/2021 - Selmi Oliveira S. Costa Eireli.
  -

  Nº certificação: FJPZ0WDWSA9BIVVSEW7+KG

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  10/02/2021 - Edição nº 6570

  Resumo: Decreto Nº 9.662, de 05 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.663, de 05 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.664, de 05 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.665, de 05 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.666, de 05 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
  -

  Nº certificação: JYXDPF0KZF8H4JZUH9P9OG

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  10/02/2021 - Edição nº 6569

  Resumo: Portaria Interna Nº 002/2021 09 de Fevereiro de 2021 - Define escala de Plantão Presencial dos Fiscais de Rendas e Auditores Fiscais da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento - Superintendência de Tributos e Arrecadação para o 1º Semestre de 2021.
  -Portaria Nº 037/2021 - Dispõe sobre remoção da servidora publica municipal, Idaiá do Brasil Dias e da outras providências.
  -Portaria Nº 038/2021 - Dispõe sobre notificação das servidoras publicas Berenice Oliveira Santos e Maria Arlinda Santos Brandão e da outras providências.
  -Portaria Nº 039/2021 - Dispõe sobre a remoção da servidora publica municipal, Elineide Climaco Souza da Silva e da outras providências.
  -

  Nº certificação: GIWOMDY5M6UMGGNEKUYS6W

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  09/02/2021 - Edição nº 6568

  Resumo: Decreto Nº 9.646, De 05 De Fevereiro De 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.647, De 05 De Fevereiro De 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.658, De 05 De Fevereiro De 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.659, De 05 De Fevereiro De 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.660, De 05 De Fevereiro De 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 9.661, De 05 De Fevereiro De 2021 - Exonera do cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: TJFK7LVKDE2LMTKXZULNAG

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  09/02/2021 - Edição nº 6567

  Resumo: Decreto Nº 9.606, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.607, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.608, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.630, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.631, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.649, de 05 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.650, de 05 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.651, de 05 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.652, de 05 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.653, de 05 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.654, de 05 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.655, de 05 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.656, de 05 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.657, de 05 de Fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: TDWLYL6EPILDDTYZAC/2EQ

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  09/02/2021 - Edição nº 6566

  Resumo: Republicação Com Correção Do Decreto Nº 9.580, De 29 De Janeiro De 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.
  -Alteração Do Cronograma Edital Processo Seletivo 001/2021.
  -

  Nº certificação: NC0UNIPTMXUWHG3GZCMI/G

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  09/02/2021 - Edição nº 6565

  Resumo: Decreto Nº 9.619, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.632, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.641, de 05 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.645, de 05 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.648, de 05 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria n. 037/2021.
  -

  Nº certificação: L8EASXFNLQB6JYXEJY88XW

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  09/02/2021 - Edição nº 6564

  Resumo: Decreto Nº 9.580, de 29 de Janeiro de 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.

  Nº certificação: YISRTZXZS/LFSBEP0MBJMA

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  09/02/2021 - Edição nº 6563

  Resumo: Republicação do Decreto 9.462, de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação- COPEL da Prefeitura Municipal de Eunápolis, bem como os respectivos suplentes, e dá outras providências.
  -Republicação do Decreto nº 9.471, de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e equipe de apoio, bem como os respectivos suplentes, da Prefeitura Municipal de Eunápolis, e dá outras providências.
  -Portaria n° 015/2021 SMECE, 04 Fevereiro de 2021 - Determina a apresentação de servidores e dá outras providências.
  -Portaria n° 036, de 08 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores e dá outras providências, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: GUBNUQONDJLUTSK8/NXLPA

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  08/02/2021 - Edição nº 6562

  Resumo: Anexo Único do Decreto Nº 9371/2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 9372/2020 - Abre Suplementação por anulação de dotação ao orçamento do Município e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ZANNPOF6QF1EVK46KIBJNQ

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  05/02/2021 - Edição nº 6561

  Resumo: Decreto nº 9.642, de 05 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto nº 9.643, de 05 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto nº 9.644, de 05 de Fevereiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Republicação do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2021 - Contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunapolis, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: UWHP8PMLJH7SSXOUTINQQQ

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  05/02/2021 - Edição nº 6560

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 9.624, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Assessor de Imprensa da Superintendência de Comunicação, da Secretaria Municipal de Governo.
  -Decreto Nº 9.635, de 04 de Fevereiro de 2021 - Prorroga a vigência do Decreto nº 9.409, de 04/01/2021, que autoriza novas medidas para o controle e combate ao Coronavírus no município de Eunápolis, até 04 de abril de 2021, e dá outras providências.
  -Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 Para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: NNBWYM56REYDXFYXDILK5Q

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  05/02/2021 - Edição nº 6559

  Resumo: Extrato De Aditivo Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº277/2019 – Concorrencia N.º002/2019. (FCE Engenharia Eireli).

  Nº certificação: DZLKNP42EDFRJR/VOEM7VG

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  05/02/2021 - Edição nº 6558

  Resumo: Portarias Da Prefeitura Municipal De Eunápolis.

  Nº certificação: KNCB71EWQX9MLXX3YVZXKA

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  04/02/2021 - Edição nº 6557

  Resumo: Decreto nº. 9.609, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto nº. 9.615, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto nº. 9.620, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto nº 9.628, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto nº 9.621, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto nº 9.622, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto nº 9.623, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto nº 9.624, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto nº 9.625, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto nº 9.626, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto nº 9.627, de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto nº 9.629, de 02 de Fevereiro de 2021.
  -Edital n° 01/2021 Processo Seletivo Simplificado - Abre inscrições para o processo seletivo para o Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, define suas normas e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 47+KODKXOC+TRY/OS8BQIA

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  04/02/2021 - Edição nº 6556

  Resumo: Portaria Nº 008/2021 – SMECE, de 03 de fevereiro de 2021 – Nomeia equipe técnica do núcleo de gestão pedagógica da secretaria municipal de educação, cultura e esporte.
  -Portaria Nº 014/2021 – SMECE, de 03 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre remoção do servidor público municipal, Fagner Soares do Carmo, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ERIEYKDSA2ETXLASF4KYCQ

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  04/02/2021 - Edição nº 6555

  Resumo: Portaria Interna Nº 003 de 01 de Fevereiro de 2021 - Designa o Servidor Mizael Murta da Silva Júnior, lotado na Secretaria de Administração, para exercer atividades de registro de preço de futura e eventual aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes e outros abastecimentos e manutenção de veículos e máquinas da Administração Pública Municipal.
  -

  Nº certificação: PEORL0XTBFDBWIKCPQCB/W

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  03/02/2021 - Edição nº 6554

  Resumo: Decreto Nº 9.618, de 01 de Fevereiro de 2021 - Exonera do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: DRGHUKWBMLATX+F/1PFHZA

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  02/02/2021 - Edição nº 6553

  Resumo: Decreto Nº 9.580, de 29 de janeiro de 2021 - Nomeia para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização e Tráfego da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
  -

  Nº certificação: VY1Y8TNYD2UUEMF0+IRBHA

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  02/02/2021 - Edição nº 6552

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 004/2021. Empresa Distribuidora DE Gás Nossa Senhora Dajuda
  -Extrato de Contrato Nº CT 003/2021 - Dispensa Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 004/2021. Empresa Distribuidora DE Gás Nossa Senhora Dajuda
  -

  Nº certificação: V+PEAGNN26YYFZL66XUUQA

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  01/02/2021 - Edição nº 6551

  Resumo: Decreto Nº 9.604, de 01 de Fevereiro de 2021 - Decreta luto oficial por 03 (três) dias no município de Eunápolis, em virtude do falecimento dos senhores Antonio Contelli e Agenor Bispo de Oliveira (Agenor da cachaça).

  Nº certificação: BUXNP5GJAV2KD3CKYTSTOG

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  01/02/2021 - Edição nº 6550

  Resumo: Decreto Nº 9.551, de 29 de Janeiro de 2021 - Nomeia para o cargo de provimento em comissão da secretaria municipal de administração.
  -Decreto Nº 9.559, de 29 de Janeiro de 2021 - Nomeia para cargo de providente em comissão de superintendente de esporte da secretaria municipal de educação, cultura e esporte.
  -Decreto Nº 9.605, de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia secretario municipal de governo.
  -

  Nº certificação: Q+OO9WMJE7FZFB8ZKXTZ4A

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 6549

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
  -Decretos da Prefeitura de Eunapólis BA.
  -Republicação dos Decretos 9479/2021 9540/2021 9564/2021 9610/2021
  -Portaria Nº 024/2021
  -Portarias da Secretaria de Educação
  -Portarias da Secretaria de Saúde
  -

  Nº certificação: XXNSGPFAXPXT+C0OMZTASQ

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  29/01/2021 - Edição nº 6548

  Resumo: Decretos da Prefeitura de Eunápolis BA.
  -Portarias da Prefeitura de Eunápolis BA.
  -

  Nº certificação: PUBZVDC4M3AMHYXN7MW98A

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  29/01/2021 - Edição nº 6547

  Resumo: Portaria n. 001, de 14 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n. 016/2021.
  -Portaria n. 017/2021.
  -Portaria n. 018/2021.
  -Portaria n. 019/2021.
  -Portaria n. 020/2021.
  -Portaria n. 021/2021.
  -Portaria n. 022/2021.
  -Portaria n. 027/2021.
  -Portaria n. 028/2021.
  -Extrato de Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 067/2020 - RDC N.º 001/2020. Contratada: Real Serviços de Construção Ltda.
  -

  Nº certificação: QBES9YBINHWEBFMTFCVO7Q

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  28/01/2021 - Edição nº 6546

  Resumo: Decreto 9537/2021 - Aprova a programação financeira, o fluxo da receita e cronograma de execução mensal de desembolso do Município, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 9.544, de 18 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.545, de 18 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 007-2021 - de 05 de Janeiro de 2021
  -Portaria Nº 008-2021 - de 05 de Janeiro de 2021
  -

  Nº certificação: 8342STBFLP76RC9/5LXQNQ

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  28/01/2021 - Edição nº 6545

  Resumo: Portaria n. 002/2021, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n. 003/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n. 004/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: KIBXOJKKDC6+B4A7RID3YQ

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  27/01/2021 - Edição nº 6544

  Resumo: Decreto 9546/2021- Prorroga a declaração de situação anormal de emergência no âmbito do Município de Eunápolis, Estado da Bahia, até 30 de junho de 2021, e dá outras providências.
  -Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa Nº 001/2021. (José Auto Cruz Me).
  -Extrato de Contrato Nº CT 002/2021 da Dispensa Nº 001/2021. (José Auto Cruz Me).
  -

  Nº certificação: IR5NI62IZUL1E3VRLNKNVG

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  27/01/2021 - Edição nº 6543

  Resumo: Portaria Nº 014/2021 - Concede licença maternidade a servidora publica municipal Milene Bonifácio de oliveira Almeida
  -Portaria Nº 015/2021 - Dispõe sobre o agendamento de atendimento presencial em recadastramento de servidores efetivos e em regime de contratação temporária, e da outras providências.
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  Nº certificação: MEQUETET58V24OJJZG7KKQ

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  26/01/2021 - Edição nº 6542

  Resumo: Decreto 9543/2021, de 25 de janeiro de 2021 - Institui o Calendário de programação dos feriados e pontos facultativos para o exercício de 2021.

  Nº certificação: 3O1R+L1VIKW8TCIVVLUQMQ

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  26/01/2021 - Edição nº 6541

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 9.487, de 13 de Janeiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -Portaria Nº 001/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Designa o servidor lotado na secretaria de infraestrutura, o engenheiro civil, Sr. Luiz Eduardo Ferreira Carrilho para exercer a atividade de fiscalização dos serviços pertinentes ao contrato nº 327/2018.
  -Portaria Nº 006/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Designa o servidor lotado na secretaria de infraestrutura, Sr. Álvaro Luiz Santos Cidreira para exercer atividades de fiscalização dos serviços pertinentes ao contrato nº 077/2020.
  -Portaria Nº 012/2021 - Dispõe sobre o agendamento do atendimento presencial aos servidores em programa de readaptação pela equipe multidisciplinar, e dá outras providências.
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  Nº certificação: +UA2JFSYPKEPDK468P7VXQ

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  26/01/2021 - Edição nº 6540

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de papel ofício A4 para atender as necessidades da secretaria de administração.

  Nº certificação: YVL+SFEEGWRLB1NFMWUB9G

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  26/01/2021 - Edição nº 6539

  Resumo: Portaria Nº 008/2021 - Designa servidores para integrarem equipe multidisciplinar que trata o decreto nº 5.929, de 13 de Junho de 2016, e dá outras providências.
  -Quinto Edital de Eliminação de Candidatos do Processo Seletivo Simplificado Nº 016/2019.
  -Convocação para Formalização de Contrato Referente ao Décimo Quinto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 016/2019.
  -Décimo Sexto Edital de Convocação de Processo Seletivo Simplificado Nº 016/2019.
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  Nº certificação: FKX4XP6U5/PYO7O6ATMAKQ

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  25/01/2021 - Edição nº 6538

  Resumo: Decreto N°.9.482, De 13 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N°.9.485, De 13 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N°.9.492, De 14 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N°.9.494, De 15 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N°.9.495, De 15 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N°.9.542, De 25 De Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: CNG2MDUIKFVGE8BTAN4NFG

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  22/01/2021 - Edição nº 6537

  Resumo: Portaria n. 012/2021.

  Nº certificação: YSRGKU9ZHDPIN9DGWBNQ0Q

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  21/01/2021 - Edição nº 6536

  Resumo: Decreto Nº 9.526, de 19 de janeiro de 2021 - Nomeia Assessor do Gabinete da Prefeita.
  -Decreto Nº 9.531, de 19 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
  -Decreto Nº 9.538, de 21 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretor do Recanto dos Idosos da Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -Decreto Nº 9.539, de 21 de janeiro de 2021 - Nomeia Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Decreto Nº 9.540, de 21 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenador Multidisciplinar de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Decreto Nº 9.541, de 21 de janeiro de 2021 - Nomeia Assessor de Marketing e Publicidade da Superintendência de Comunicação, da Secretaria Municipal de Governo.
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  Nº certificação: 6LS4WT2FHZMRAWXEX/O0KQ

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  21/01/2021 - Edição nº 6535

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Eunápolis BA.

  Nº certificação: GPRXAQ1XOA29J2X1BUEJ1W

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  20/01/2021 - Edição nº 6534

  Resumo: Decreto N°9513, De 19 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N°9514, De 19 De Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: GTV1RFLAN5AKPPA3TDVQBA

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  20/01/2021 - Edição nº 6533

  Resumo: Portaria Interna Nº 001 de 12 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 010/2021.
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  Nº certificação: JGNJAJM+LMRVOYVEUOL79Q

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  19/01/2021 - Edição nº 6532

  Resumo: Termo de Homologação e Ratificação Inexigibilidade Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 001/2021. (Banco do Brasil S/A.)
  -Extrato de Contrato Nº CT 001/2021 Inexigibilidade Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 001/2021. (Banco do Brasil S/A.)
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  Nº certificação: GBCQROE8WUDWN4LIN8I3KW

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  15/01/2021 - Edição nº 6531

  Resumo: Decretos da Prefeitura de Eunápolis BA.

  Nº certificação: LXZQG7KNNEHMLKFOPVIWNA

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  15/01/2021 - Edição nº 6530

  Resumo: Decreto N° 9.493, De 15 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N° 005/2021.
  -Portaria N° 007/2021.
  -Portaria N° 009/2021.
  -

  Nº certificação: JFJT4OWHARKLOK2YCHAOAQ

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  14/01/2021 - Edição nº 6529

  Resumo: Décimo Quinto Edital De Convocação De Processo Seletivo Simplificado Nº 016/2019 Para Contratação Temporária De Pessoal Para Atendimento Da Demanda Da Administração, Secretaria Municipal De Governo, Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Agricultura, Gabinete Do Prefeito E Procuradoria, No Município De Eunápolis.

  Nº certificação: 5KTLLTFXONUXGZ78RWGRUW

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  13/01/2021 - Edição nº 6528

  Resumo: Decreto N° 9.466, De 06 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 9.483, De 13 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 9.484, De 13 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 9.487, De 13 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 9.488, De 13 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 9.489, De 13 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 9.491, De 13 De Janeiro De 2021.
  -Portaria n. 006/2021.
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  Nº certificação: WLUZJXNN0WGXNFC8GG1RVW

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  13/01/2021 - Edição nº 6527

  Resumo: Decreto N° 9.463, De 06 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 9.464, De 06 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 9.468, De 06 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 9.469, De 06 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 9.470, De 06 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 9.475, De 12 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 9.476, De 12 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 9.477, De 12 De Janeiro De 2021.
  -

  Nº certificação: PWAFURX0HRV0IPBEEFLSHA

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  12/01/2021 - Edição nº 6526

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 9.438 de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.462 de 06 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.471 de 06 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.472 de 06 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.473 de 06 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.474 de 07 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.479 de 12 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.480 de 12 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 9.481 de 12 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: /FO44MPCVE3KOGWWOGA1NW

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  08/01/2021 - Edição nº 6525

  Resumo: Republicação - Decreto nº 9.434, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia diretor de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura.
  -Decreto nº 9.452, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia superintendente de contabilidade da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.
  -Decreto nº 9.455, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia diretora de contabilidade geral da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.
  -Decreto nº 9.456, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -Decreto nº 9.457, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -Decreto nº 9.458, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -Decreto nº 9.459, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia diretor geral hospitalar e dá outras providências.
  -Decreto nº 9.460, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -Decreto nº 9.461, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -Decreto nº 9.465, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -Decreto nº 9.467, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
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  Nº certificação: DAZD3AJXGXOMW1QLXA2YWG

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  07/01/2021 - Edição nº 6524

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Eunápolis.
  -Portaria Nº 001/2021 - Dispõe sobre a retomada de exigência de atualização de laudos, exames e documentos médicos aos servidores em Programa de Readaptação e dá outras providências.
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  Nº certificação: 0KWXDW998CQ6TNOAI/SLDG

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  07/01/2021 - Edição nº 6523

  Resumo: Portaria Nº 003/2021 - Dispõe Sobre a Atualização da Disciplina dos Procedimentos de Folha de Pagamento Junto ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 004/2021 - Dispõe Sobre a Atualização da Disciplina dos Procedimentos Admissionais e Demissionais, Junto ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e dá Outras Providências.
  -Republicação do Termo de Posse da Prefeitura Municipal de Eunápolis - BA.
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  Nº certificação: /7MLNNRISYISKNFHT72SPG

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  07/01/2021 - Edição nº 6522

  Resumo: Portaria n° 002/2021 – Dispõe sobre adoção de novas providências quanto ao funcionamento da Superintendência de recursos Humanos e dá outras providências.

  Nº certificação: /HPOKQFKRDYQCGYGYYN5ZW

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  06/01/2021 - Edição nº 6521

  Resumo: Decretos da Prefeitura de Eunápolis BA.

  Nº certificação: DJMN0ISQ9TSDB2F0U9CMLG

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  05/01/2021 - Edição nº 6520

  Resumo: Decreto n° 9.404, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.405, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.406, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.407, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.409, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.410, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.411, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.412, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.413, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.414, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.415, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.416, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.417, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.418, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.419, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.420, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.421, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto n° 9.422, de 04 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: 5ZMHINGKP4VUFCQ8N8PRLQ

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  04/01/2021 - Edição nº 6519

  Resumo: Decreto Nº 9.392, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.393, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.394, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.395, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.396, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.397, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.398, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.399, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.400, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.401, De 01 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 9.403, De 02 De Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: JDQ/XJGPVMMQDFV/DC54UQ

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  04/01/2021 - Edição nº 6518

  Resumo: Termo de Posse - Prefeita de Eunápolis -BA
  -Diploma - Expede o Diploma de Prefeito a Cordélia Torres de Almeida
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  Nº certificação: TXJWOCG+M5MKK42LLQCL5A

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