Prefeitura Municipal de Eunápolis

Diário Oficial

• Janeiro - 2022

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  22/01/2022 - Edição nº 7703

  Resumo: Edital Nº 004, De 21 De Janeiro De 2022 - Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA Secretaria Municipal De Assistencia Social Cargos Diversos De Nível De Alfabetização E Médio.

  Nº certificação: IVTQDF9KZK2WHME3QB6MFW

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  22/01/2022 - Edição nº 7702

  Resumo: Primeiro Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 003, De 10 De Janeiro De 2022 – Cargos Diversos De Nível Médio, Técnico E Superior, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Prefeitura Municipal De Eunápolis, Bahia.

  Nº certificação: 3IBPRTPUSMXHEPNHPRD4HG

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  22/01/2022 - Edição nº 7701

  Resumo: Primeiro Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 001, De 03 De Janeiro De 2022 – Cargos De Nível Médio, Tecnico E Superior Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Complementar Da Secretaria Municipal De Saúde De Eunápolis, Bahia.

  Nº certificação: R5ZHWURWP2IXBRXJEIPAGA

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  22/01/2022 - Edição nº 7700

  Resumo: Sétimo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 001, De 22 De Outubro De 2021 – Cargos De Nível Superior, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde De Eunápolis, Bahia.

  Nº certificação: 3HTFAMZPBUYRPYF6S0CF3G

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  22/01/2022 - Edição nº 7699

  Resumo: Segundo Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 004, De 22 De Outubro De 2021 – Cargos De Nível De Alfabetização, Fundamental, Médio E Superior, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Secretaria Municipal De Educação De Eunápolis, Bahia.

  Nº certificação: PKVO69N3M1MCVEZYP7WSLW

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  22/01/2022 - Edição nº 7698

  Resumo: Quinto Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 005, De 22 De Outubro De 2021 – Cargos Diversos De Nível De Alfabetização, Fundamental, Médio E Técnico, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Prefeitura Municipal De Eunápolis, Bahia.

  Nº certificação: 1OYVCRAAJU5AVKNS3SPIEQ

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  21/01/2022 - Edição nº 7697

  Resumo: Julgamento de Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico Nº 049/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de Equipamentos de Informática (computadores, notebooks e tablets), incluída a manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com fornecimento de insumos básicos inerentes a estes serviços, em atendimento às demandas administrativas deste Município.
  -Decisão Hierárquica – Pregão Eletrônico Nº 049/2021 – Processo Administrativo – Microtécnica Informática LTDA.
  -Aviso de Convocação do Segundo Colocado – Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 028/2021 – Aliança Edições e Consultoria EIRELI.
  -Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 045/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática destinados à montagem de laboratório móvel para o uso de alunos e professores em sala de aula e aquisição de notebooks para disponibilização aos professores para fomentar o uso do Sistema de Gestão Escolar e Pedagógico deste Município.
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  Nº certificação: THDWGS9GCK4MORHOYGNUGG

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  21/01/2022 - Edição nº 7696

  Resumo: Termo de Revogação Processo Administrativo n. 234/2021 – Ata de Registro n. 001/2021 - Pregão Eletrônico n. 028/2021.

  Nº certificação: XMTXD57VODHLNKUPNTZT8A

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  21/01/2022 - Edição nº 7695

  Resumo: Oitavo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021 para Contratação Temporária de Pessoal para atendimento da demanda Complementar no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia.

  Nº certificação: HY+YENO1ZH82LIJT0+CDIA

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  21/01/2022 - Edição nº 7694

  Resumo: Quarto Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021 para Contratação Temporária de Pessoal para atendimento da demanda no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunapolis, Estado da Bahia.

  Nº certificação: EO1DPEPHGNZG+DOI7GJLJG

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  21/01/2022 - Edição nº 7693

  Resumo: Sexto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 002, de 22 de outubro de 2021 – Cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio e técnico, para contratação Temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Bahia.

  Nº certificação: U53CHGT0ZSEOHCAHWUOAUA

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  21/01/2022 - Edição nº 7692

  Resumo: Decreto Nº 10.496, de 21 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Homologação do Resultado Final de procedimento de Seleção que trata o Edital Nº 003, de 10 de janeiro de 2022 para Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, Cargos diversos de Nível Médio, Técnico e Superior.

  Nº certificação: KZZAXHKQCUIGRL+CD0UUQQ

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  21/01/2022 - Edição nº 7691

  Resumo: Publicação do Resultado Final Edital Nº 003, de 10 de Janeiro de 2022 - Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA.

  Nº certificação: 8A1A1RHXC0ZPCTAHZRQA/G

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  21/01/2022 - Edição nº 7690

  Resumo: Decreto Nº 10.494, de 21 de Janeiro de 2022 - Decreta Luto Oficial no município de Eunápolis
  -Decreto Nº 10.495, de 21 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre declaração de vacância de cargo público, em virtude de falecimento do servidor público que menciona.
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  Nº certificação: WK5AGME9X32B/RPBYEX/KA

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  21/01/2022 - Edição nº 7689

  Resumo: Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção - Edital Nº 005, de 22 de Outubro de 2021 - Cargos Diversos de Nível de Alfabetização, Fundamental, Médio e Técnico

  Nº certificação: UIJXKKXL5JJIF7NQWYSQ7A

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  21/01/2022 - Edição nº 7688

  Resumo: Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção - Edital Nº 007, de 28 de Outubro de 2021.

  Nº certificação: IA8RY+D6CIQI0WWNTAM7RQ

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  20/01/2022 - Edição nº 7687

  Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação Concorrência 007/2021

  Nº certificação: Q8L13UKDK7VQ5CGGSAENZA

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  20/01/2022 - Edição nº 7686

  Resumo: Decreto Nº 10.492, de 20 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 para contratação temporária de pessoal para atendimento da demanda no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

  Nº certificação: TLXAHVMOKG/MFFWE8QVMMG

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  20/01/2022 - Edição nº 7685

  Resumo: Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 008, Cargo: Gari, de 28 de outubro de 2021 – para contratação temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Prefeitura Municipal de Eunápolis, Bahia.

  Nº certificação: FRYSC5YFVJRLSUSUOKR3FA

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  20/01/2022 - Edição nº 7684

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 048/2021 – Objeto: Registro de preço visando a locação de máquinas, implementos e veículos de construção civil pesada, além de veículos leves para apoio a equipe técnica de terraplanagem e infraestrutura, visando atender os serviços de Infraestrutura Urbana e Congêneres no Município de Eunápolis-BA, incluindo combustível, motorista e/ou operador, lâminas e Garras.
  -Ata de Registro de Preços N° 001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 048/2021. (AG Serviços e Tecnologia Ltda).
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  Nº certificação: VC3GP5LY1PWM6IYCJ8KKAG

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  20/01/2022 - Edição nº 7683

  Resumo: Portaria Nº 013, de 19 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção da disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão.

  Nº certificação: OPNJ+QKHG2I1A/CQPRXVUQ

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  19/01/2022 - Edição nº 7682

  Resumo: Decreto Nº 10.491, De 19 De Janeiro De 2022 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.493, De 20 De Janeiro De 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -Edital CMDCA Nº. 20, De 17 De Janeiro De 2022 – Convocação De Candidatos do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Eunápolis 2019 – PECT.
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  Nº certificação: VXSXAK1ZHOBL895PH3QO2Q

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  19/01/2022 - Edição nº 7681

  Resumo: Portaria Nº 008, de 17 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a prorrogação, até 31 de março de 2022, da validade dos Alvarás para Transporte Individual de Passageiro, nas modalidades de Taxi e Mototáxi, emitidos pelo Núcleo de Trânsito, Transporte, do Município de Eunápolis/BA e dá outras providências.
  -Portaria Nº 009, de 17 de janeiro de 2022 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, ao Servidor Público Municipal Romulo Antonio Almeida de Oliveira e dá outras providências.
  -Portaria Nº 010, de 18 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a renovação da validade dos Alvarás para Transporte Individual de Passageiro, nas modalidades de Taxi e Mototáxi, emitidos pelo Núcleo de Trânsito, Transporte, do Município de Eunápolis/BA e dá outras providências.
  -Portaria N° 040/2022/FMS, de 19 de Janeiro de 2022 - Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal, e dá outras providências.
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  Nº certificação: JV5Z1CTY/RKDZ/CDGIH5XQ

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  19/01/2022 - Edição nº 7680

  Resumo: Republicação do Aviso de Recebimento de Impugnação - PE002-2022
  -Republicação da Impugnação_Edital PE 002.2022 PM Eunápolis – Tecnovida Comercial Ltda
  -Republicação do Impugnação de Edital PE002-2022
  -Republicação do Julgamento de Impugnação do Pregão Eletrônico Nº 002/2022
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  Nº certificação: A2OJOCF66HSZ8FJRK0NBXW

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  19/01/2022 - Edição nº 7679

  Resumo: Decreto nº 10.489, de 19 de Janeiro de 2022 - Torna sem efeito o Decreto nº 10.487, de 18.01.2022, e dá outras providências.
  -Decreto nº 10.490, de 19 de Janeiro de 2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal Maria Carmem Farias, do cargo efetivo de Pedagogo, e dá outras providências.
  -Portaria nº 004, de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre Prorrogação da Cessão da Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
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  Nº certificação: K78QSWOKNOJ88SYHAXOSNQ

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  19/01/2022 - Edição nº 7678

  Resumo: Aviso de Recebimento de Impugnação PE002-2022
  -Impugnação ao Edital do PE002/2022
  -Julgamento de Impugnação do Pregão Eletrônico nº 002-2022 - Nutrire e Tecnovida.
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  Nº certificação: I5FF6MTGBKUBXIN6W7/PCW

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  19/01/2022 - Edição nº 7677

  Resumo:
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  -Portaria n° 002/2022, de 18 de janeiro de 2022 - Designa servidora para atuar como Fiscal de Ata de registro de Preços, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.
  -Portaria n° 003/2022, de 18 de janeiro de 2022 - Designa servidora para atuar como Fiscal de Ata de registro de Preços, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: 4FEBTD0VAH655XIZKOSIOA

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  19/01/2022 - Edição nº 7676

  Resumo: Convocação para Reabertura de Sessão do PE050/2021 - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de ônibus, micro-ônibus e minivan com motorista, monitor e com sistema de rastreamento e monitoramento via GPS, visando atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Eunápolis.

  Nº certificação: TAYCJWKVWOQ9/VHSHVBM9A

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  18/01/2022 - Edição nº 7675

  Resumo: Decreto Nº 10.487, de 18 de Janeiro de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.488, de 19 de Janeiro de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
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  Nº certificação: B8CJQDGFYW7XYXTCJNUEVA

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  18/01/2022 - Edição nº 7674

  Resumo: Publicação do resultado parcial edital de Nº 003, de 10 de janeiro de 2022. Contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo REDA cargos diversos de nível médio, técnico e superior.

  Nº certificação: UC8ZEHMONONVMRANY0ZRUW

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  18/01/2022 - Edição nº 7673

  Resumo: Decreto Nº 10.484, de 18 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre homologação do resultado final de procedimento de seleção que trata o edital Nº 001, de 03 de janeiro de 2022 para contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA, cargos diversos de nível médio, técnico e superior em atendimento da demanda da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: LU5IPRB+P/VRQCQOEQGESG

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  18/01/2022 - Edição nº 7672

  Resumo: Respostas Aos Questionamentos - Pregão Eletrônico Nº 045/2021.

  Nº certificação: 16BUCDVH3WTW9BHPXJXGVW

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  18/01/2022 - Edição nº 7671

  Resumo: Republicação Parecer E Resolução N°005 De 2021 - Matrizes Curriculares.

  Nº certificação: 8FMSMPCF2KQD/L7RCIUO0G

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  18/01/2022 - Edição nº 7670

  Resumo: Decreto nº 10.384, de 01 de Dezembro de 2021 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto nº 10.481, de 17 de Janeiro de 2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal Beatriz Maria Oliveira Madeira, do cargo efetivo de Agente Administrativo, e dá outras providências.
  -Decreto nº 10.482, de 17 de Janeiro de 2022 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto nº 10.483, de 17 de Janeiro de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto nº 10.485, de 18 de Janeiro de 2022 - Nomeia para cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto nº 10.486, de 18 de Janeiro de 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Portaria nº 006, de 14 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre nova convocação de servidores da atuação na operação de força-tarefa COVID-19, e dá outras providências.
  -Portaria n°. 039/2022/FMS, de 17 de Janeiro de 2022 - Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal, e dá outras providências.
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  Nº certificação: DYT7YJFGE5PBC4RJEHDAJQ

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  18/01/2022 - Edição nº 7669

  Resumo: Convocação para Reabertura de Sessão de Julgamento Pregão Eletrônico Nº 050/2022 - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de ônibus, micro-ônibus e minivan com motorista, monitor e com sistema de rastreamento e monitoramento via GPS, visando atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Eunápolis.
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  Nº certificação: XYE3J/QDBGQ+DVVOKMGSEQ

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  18/01/2022 - Edição nº 7668

  Resumo: Decreto Nº 10.474, de 14 de janeiro de 2022 - Institui o Calendário de programação dos feriados e pontos facultativos para o exercício de 2022.

  Nº certificação: CGCNRTNDNJUDPAMCKNF4GA

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  17/01/2022 - Edição nº 7667

  Resumo: Decreto Nº 10.479, de 17 de janeiro de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.

  Nº certificação: GMWMCGOCPLUMJKLC/PPTSG

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  17/01/2022 - Edição nº 7666

  Resumo: Decreto Nº 10.478, de 17 de Janeiro de 2022 - Decreta luto oficial no município de Eunápolis.

  Nº certificação: GP7OANJL3TGIGGBTUX/CHG

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  17/01/2022 - Edição nº 7665

  Resumo:
  -Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 050/2021 - Inexigibilidade n° 038/2021FMS - Chamada Pública n. 002/2021/FMS. Contratada: PROMEDI Instrumentos Médicos e Odontológicos Eireli
  -Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2021/FMS - Inexigibilidade n. 040/2021/FMS - Chamada Pública 002/2021/FMS. Contratada: SURGICAL Plates Produtos Médicos Hospitalares Ltda.
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  Nº certificação: K4GSLAQ1ICGR698DSRVHSG

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  17/01/2022 - Edição nº 7664

  Resumo: Decreto Nº 10.476, de 14 de Janeiro de 2022 - Exonera dos cargos de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.477, de 17 de Janeiro de 2022 - Nomeia para Cargos de provimento em Comissão que especifica.
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  Nº certificação: KN1FHPBMZYXSKIAO6HIOGA

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  15/01/2022 - Edição nº 7663

  Resumo: Aviso De Prorrogação De Data Para Abertura Das Proposta Do Pregão Eletrônico Nº 045/2021 - Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos de informática destinados à montagem de laboratório móvel para o uso de alunos e professores em sala de aula e aquisição de notebooks para disponibilização aos professores para fomentar o uso do sistema de gestão escolar e pedagógico deste município.

  Nº certificação: CTY6XVNEIDE1ASUDONRVNG

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  14/01/2022 - Edição nº 7662

  Resumo: Publicação do Resultado Final - Edital de Nº 001, 03 de janeiro de 2022 - Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA - Secretaria Municipal de Saúde de Saúde - Cargo Específico: Diversos de Nível Médio, Técnico e Superior.

  Nº certificação: NQULJWSU3ARIY14TNUNIUW

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  14/01/2022 - Edição nº 7661

  Resumo: Alteração de Cronograma - Edital Nº 002, de 05 de janeiro de 2022 - Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA - Secretaria Municipal de Saúde - Cargos Diversos de Nível Médio, Técnico e Superior.

  Nº certificação: AYGWRT+PMXQNELLUGWGATG

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  14/01/2022 - Edição nº 7660

  Resumo: Decreto Nº 10.475, de 14 de Janeiro de 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -Portaria n. 034/2021/FMS, de 12 de Janeiro de 2022 - Designa servidora para responder pela saúde mental de Eunápolis e dá outras providencias.
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  Nº certificação: DRMMQ+UDHLZIVLPU+COJTQ

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  14/01/2022 - Edição nº 7659

  Resumo: Republicação - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 053/2021 Processo Administrativo Nº 287/2021 – Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Eunápolis.

  Nº certificação: IQS8CRWPUWSGBUJH+FVEXG

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  14/01/2022 - Edição nº 7658

  Resumo: • Edital Nº 001, de 03 de janeiro de 2022 - Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA - Secretaria Municipal de Saúde - Cargos Diversos de Nível Médio, Técnico e Superior

  Nº certificação: TJZG0JR6II3D6TOW5BP3FW

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  13/01/2022 - Edição nº 7657

  Resumo: Edital De Notificação De Limpeza De Lotes Urbanos Não Edificados (Baldios).

  Nº certificação: BS19X5THFISR1GITPHW6LG

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  13/01/2022 - Edição nº 7656

  Resumo: Divulgação dos Pré-Inscritos e Agendamento de Atendimento Presencial - Edital Nº 003, de 10 de janeiro de 2022 Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Cargos Diversos de Nível Médio, Técnico e Superior.

  Nº certificação: 0UA8WTX5MSMK2UA738WOBA

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  13/01/2022 - Edição nº 7655

  Resumo: Errata - Retificar, o Decreto 10.435/2021, de 22 de dezembro de 2021, publicado na edição 7574, de 22 de dezembro de 2021, do Diário Oficial do Município.
  -Republicação com correção - Decreto Nº 10.435, de 03 de janeiro de 2022 - Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
  -Errata da Portaria Nº 028/2021 - Retificar, a Portaria nº 028/2021, de 17 de novembro de 2021, publicada na edição 7390, de 18 de novembro de 2021, do Diário Oficial do Município.
  -Republicação com correção - Portaria Nº 28, de 17 de novembro de 2021 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Remuneração a Servidora Pública Municipal Ilma dos Santos Gally, e dá outras providências.
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  Nº certificação: TMA4VP2+5QJJSNRDKTY9EW

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  13/01/2022 - Edição nº 7654

  Resumo:
  -Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 do Processo Administrativo Nº 181/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 053/2021 (SRP) do Processo Administrativo Nº 287/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 002/2022 - Pregão Eletrônico Nº 053/2021 (SRP) do processo Administrativo Nº 287/2021.
  -Ata de Registro de Preços N° 003/2022 - Pregão Eletrônico Nº 053/2021 (SRP) do Processo Administrativo Nº 287/2021.
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  Nº certificação: NE+/KPAQCCWQI8QW3WB6VW

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  13/01/2022 - Edição nº 7653

  Resumo: Errata Do Segundo Edital De Eliminação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 007, De 28 De Outubro De 2021 – Cargo: Vigia, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Da Prefeitura Municipal De Eunápolis, Bahia.
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  Nº certificação: KRGYYZ0SAIKVOJUDHHPAZG

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  12/01/2022 - Edição nº 7652

  Resumo: Relação de Candidatos Pré-Inscritos Edital 003/2022 - Cargos Diversos

  Nº certificação: OPP/IL0R74FCQQA1L/M6RA

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  12/01/2022 - Edição nº 7651

  Resumo: Terceiro Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção - Edital Nº 007, de 28 de Outubro de 2021

  Nº certificação: MPOEHYCJMDV8KDV2+54TPA

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  12/01/2022 - Edição nº 7650

  Resumo: Portaria nº 003, de 12 de janeiro de 2022 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Remuneração ao Servidor Público Municipal Alan Cardoso dos Santos, e dá outras providências.

  Nº certificação: VKNI2ZW3TDFJP1WGVC773W

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  12/01/2022 - Edição nº 7649

  Resumo: Decreto Nº 10.468, de 10 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 005, de 12 de janeiro de 2022.
  -Resolução CME/CP Nº 04 de 03 de dezembro de 2021.
  -Parecer CME N°: 05/2021 - Processo N°: 005/2021.
  -Resolução CME/CP Nº 05 de 03 de dezembro de 2021.
  -Errata de Retificação da Portaria Nº 001, de 06 de janeiro de 2022.
  -

  Nº certificação: 0GFZWQDNMO2M/TEIMKQG0Q

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  12/01/2022 - Edição nº 7648

  Resumo: Errata Edital de Abertura - REDA 001/2021

  Nº certificação: YGMUTQ0CKQJKNRZGSHDDQA

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  12/01/2022 - Edição nº 7647

  Resumo: Resultado Parcial REDA Edital n. 001/2022.

  Nº certificação: BX5JGHAV90O7HAPXECKYDW

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  12/01/2022 - Edição nº 7646

  Resumo: Errata da Portaria Nº 107, de 01 de abril de 2021 - Publicada na Edição do Diário Oficial do Município, nº 6759, em 22 de abril de 2021

  Nº certificação: GOWJACPVOCJ8IE0BMPFVFW

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  11/01/2022 - Edição nº 7645

  Resumo: Extratos de Aditivos da Prefeitura Municipal de Eunápolis.

  Nº certificação: 7UNKVKCHVC6L1VHDRYAKDG

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  11/01/2022 - Edição nº 7644

  Resumo: Republicação - Portaria N°. 001/2022/FMS, de 04 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 001/2022, de 11 de janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 02/2022, de 10 de janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 03/2022, de 10 de janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 04/2022, de 10 de janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 05/2022, de 10 de janeiro de 2022.
  -

  Nº certificação: XTX0CO+KC0YA3AJURSFDGQ

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  11/01/2022 - Edição nº 7643

  Resumo: Decreto Nº 10.473, De 11 De Janeiro De 2022 - Exonera, A Pedido, Dos Cargos De Provimento Em Comissão Que Especifica.
  -Edital CMDCA N°18, De 05 De Janeiro De 2022.
  -Edital CMDCA N°19, De 10 De Janeiro De 2022.
  -

  Nº certificação: UPOUMQDYRXPLWZ7O7WTIVW

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  11/01/2022 - Edição nº 7642

  Resumo: Primeiro Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo De Seleção – Edital Nº 009- Cargo: Médico, De 02 De Dezembro De 2021, Para Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA – Em Atendimento Da Demanda Complementar Da Secretaria Municipal De Saúde De Eunápolis, Bahia.

  Nº certificação: 54ZN5QZDNZDRMPY0QBPSDQ

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  11/01/2022 - Edição nº 7641

  Resumo: Decreto Nº 10.464, De 10 De Janeiro De 2022.
  -Decreto Nº 10.466, De 10 De Janeiro De 2022.
  -Decreto Nº 10.467, De 10 De Janeiro De 2022.
  -Decreto Nº 10.469, De 10 De Janeiro De 2022.
  -Decreto Nº 10.470, De 11 De Janeiro De 2022.
  -Decreto Nº 10.471, De 11 De Janeiro De 2022.
  -Decreto Nº 10.472, De 11 De Janeiro De 2022.
  -Portaria Nº. 004 De 07 De Janeiro De 2022.
  -Portaria Nº 005, De 10 De Janeiro De 2022.
  -

  Nº certificação: ZMCMEPY1P7DHDNLKHRP3TQ

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  10/01/2022 - Edição nº 7640

  Resumo: Aviso de Prorrogação de data para Abertura das Proposta do Pregão Eletrônico Nº 045/2021 – Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos de informática destinados à montagem de laboratório móvel para o uso de alunos e professores em sala de aula e aquisição de notebooks para disponibilização aos professores para fomentar o uso do Sistema de Gestão Escolar e Pedagógico deste Município.

  Nº certificação: CW0BRPV7PFXVWZQE2CYFWW

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  10/01/2022 - Edição nº 7639

  Resumo: Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 006, de 26 de outubro de 2021 – Cargos diversos de nível de alfabetização, médio, técnico e superior, para contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA – em Atendimento da Demanda da Prefeitura Municipal de Eunápolis, Bahia.

  Nº certificação: /YDHZ/4WY61H7XEYDUIOXA

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  10/01/2022 - Edição nº 7638

  Resumo: Edital Nº 003, de 10 de janeiro de 2022 - Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – Reda - Cargos Diversos de Nível Médio, Técnico e Superior

  Nº certificação: 1MPYPQTC3IYGPWJB66MVTG

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  10/01/2022 - Edição nº 7637

  Resumo: Portaria N° 001, de 10 de janeiro de 2022.
  -Portaria N° 002, de 10 de janeiro de 2022.
  -Portaria N° 003, de 10 de janeiro de 2022.
  -Portaria N° 004, de 10 de janeiro de 2022.
  -

  Nº certificação: SFNPG7TXOY8VFETZIXI/AW

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  10/01/2022 - Edição nº 7636

  Resumo: Portaria Nº 002, de 10 de Janeiro de 2022
  -Portaria Nº 001, de 06 de Janeiro de 2022
  -Ata de Registro de Preços 004/2021 Pregão Eletrônico 039/2021
  -Resolução CMAS Nº 112, de 07 de Dezembro de 2021.
  -Resolução CMAS Nº 113, de 07 de Dezembro de 2021.
  -Resolução CMAS Nº 114, de 07 de Dezembro de 2021.
  -Resolução CMAS Nº 115, de 23 de Dezembro de 2021.
  -Resolução CMAS Nº 116, de 23 de Dezembro de 2021.
  -

  Nº certificação: CEEU1AAZUDYTTXFXVEGK6W

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  10/01/2022 - Edição nº 7635

  Resumo: Portaria nº 001, de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre Prorrogação da Cessão da Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
  -Portaria nº 002, de 03 de Janeiro de 2022 - Concede licença para tratar de interesses particulares sem remuneração a Servidora Pública Municipal Caliana Ferreira Souza, e dá outras providências.
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  Nº certificação: TQNOCJTIYWKA10TGS1ME+Q

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  10/01/2022 - Edição nº 7634

  Resumo: Portaria n°. 001/2022/FMS, de 04 de Janeiro de 2021 - "Designa servidora para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal, e dá outras providências".

  Nº certificação: KNENQJEDM7L3Z3/BBCDG6G

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  10/01/2022 - Edição nº 7633

  Resumo: Quinto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção - Edital Nº 001, de 22 de Outubro de 2021

  Nº certificação: UZZFFL6F/JWQN/MIYFPN+Q

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  10/01/2022 - Edição nº 7632

  Resumo: • Sétimo Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 para Contratação Temporária de Pessoal para Atendimento da Demanda Complementar no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eunápolis, Estado da Bahia.

  Nº certificação: V9HNIYY6/EBCGISK672TMA

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  10/01/2022 - Edição nº 7631

  Resumo: • Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 006, de 26 de outubro de 2021 – Cargos Diversos de Nível de Alfabetização, Médio, Técnico e Superior, para Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em atendimento da demanda da Prefeitura Municipal de Eunápolis, Bahia.

  Nº certificação: BJVOVYEQ/L6VPDTRVXJ6EA

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  07/01/2022 - Edição nº 7630

  Resumo: Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 - Processo Administrativo Nº 181/2021.
  -Ata De Registro De Preços N°001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 281/2021.
  -Ata De Registro De Preços N°002/2022 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 281/2021.
  -Ata De Registro De Preços N°003/2022 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 281/2021.
  -Ata De Registro De Preços N°004/2022 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 281/2021.
  -Ata De Registro De Preços N°005/2022 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 281/2021.
  -Ata De Registro De Preços N°006/2022 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 281/2021.
  -Ata De Registro De Preços N°007/2022 - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 (SRP) - Processo Administrativo Nº 281/2021.
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  Nº certificação: PQQAGINZ2G50RUPEXFVXXW

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  07/01/2022 - Edição nº 7629

  Resumo: Quinto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital nº 002, de 22 de outubro de 2021 - Cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio e técnico, para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo - REDA em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Bahia.

  Nº certificação: ZQBVHD1FN9SCIEN9ZEA3TW

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  07/01/2022 - Edição nº 7628

  Resumo: Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital nº 005, de 22 de outubro de 2021 – Cargos diversos de nível de alfabetização, fundamental, médio e técnico, para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA em atendimento da demanda da Prefeitura Municipal de Eunápolis, Bahia.

  Nº certificação: XZJ+OMNLGBJ+ICGPW9F4ZW

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  07/01/2022 - Edição nº 7627

  Resumo: Edital nº 002, de 05 de janeiro de 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Secretaria Municipal de Saúde cargos diversos de Nível Médio, Técnico e Superior.

  Nº certificação: QLCXAUII1HV+JAH/JPHQGQ

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  07/01/2022 - Edição nº 7626

  Resumo: Portaria Nº 001-2022, de 07 de janeiro de 2022 - Designa o servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona a atividade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 002-2022, de 07 de janeiro de 2022 - Designa o servidor para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona atividade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: L/FU+GGRK7YLP0LSOF6EXQ

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  07/01/2022 - Edição nº 7625

  Resumo: Portaria Nº 003, de 06 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre auxílio-doença do Servidor Público Municipal Alexandre Dias de Oliveira, e dá outras providências.
  -Segundo Edital de Eliminação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 007, de 28 de Outubro de 2021.
  -Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 008, de 28 de Outubro de 2021.
  -Terceiro Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 007, de 28 de Outubro de 2021.
  -

  Nº certificação: XKSTQ0FGG8KS1VRTYPQMSA

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  07/01/2022 - Edição nº 7624

  Resumo: Decreto Nº 10.343, de 30 de Dezembro de 2021 - Exonera, a pedido, servidora municipal efetiva e dá outras providências.
  -Decreto Nº 10.356, de 31 de Dezembro de 2021 - Exonera, a pedido, do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -

  Nº certificação: WUPJUVVGDSNYOSOAJQPNHQ

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  07/01/2022 - Edição nº 7623

  Resumo: Portaria Nº 001, De 04 De Janeiro De 2022 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Jessica De Souza Araujo e dá outras providências.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - SRP – Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais penso odontológico visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Eunápolis,
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - SRP – Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de dietas enterais, parenterais, módulos e suplementos, formulas infantis e demandas judiciais em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Aviso De Licitação – Abertura – Tomada De Preço Nº 005/2022 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução de obras/serviços de construção de 01 (uma) escadaria e 01 (um) calçadão na Travessa Marcilio Dias e 01 (um) calçadão na Rua do Cajueiro, além de reforma de 03 (tres) quadras de futebol de area no Bairro Parque da Renovação no Município de Eunápolis-Ba.
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  Nº certificação: 4CCG+CEO6CPL9YT6RXGWSQ

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  06/01/2022 - Edição nº 7622

  Resumo:
  -Portaria Nº 001, de 06 de Janeiro de 2022 – Designa servidor (a) para atuar como fiscal de contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria municipal de Administração Social e dá outras providências.
  -Portaria N° 02/2022/FMS, de 06 de Janeiro de 2022 - Concede a redução de Carga Horária a Servidora Pública Nominada por esta Portaria e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 353, de 17 de Dezembro de 2021 - Designa o servidor Lindomar Miranda Silva para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Gestão, e dá outras providências.
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  Nº certificação: U9G5CHKSGNVBIOYT6CW3ZW

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  06/01/2022 - Edição nº 7621

  Resumo:
  -Decreto Nº. 10.461, De 05 De Janeiro De 2022.
  -Decreto Nº 10.462, De 05 De Janeiro De 2022.
  -Decreto Nº 10.463, De 05 De Janeiro De 2022.
  -Aviso De Licitação - Concorrência Pública Nº. 001/2022.
  -Aviso De Licitação - Concorrência Pública Nº. 002/2022.
  -Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº 001/2022.
  -Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº 002/2022.
  -Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº 003/2022.
  -Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº 004/2022.
  -

  Nº certificação: G+OWODOY7XRH4JC7ZY9RWA

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  05/01/2022 - Edição nº 7620

  Resumo:
  -Aviso de Contrarrazões Pregão Eletrônico n.046/2021 – VIVASMED.
  -Contrarrazões Pregão Eletrônico n. 046/2021.
  -Julgamento do Recurso do Pregão Eletrônico n. 046/2021.
  -

  Nº certificação: ZRSIHXSMZODALYOCOWLXVW

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  05/01/2022 - Edição nº 7619

  Resumo:
  -Decreto Nº 10.455, De 03 De Janeiro De 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.456, De 03 De Janeiro De 2022 - Exonera do cargo de provimento em comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.457, De 04 De Janeiro De 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -Decreto Nº 10.460, De 04 De Janeiro De 2022 - Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
  -

  Nº certificação: +6ILKZLXSCAZCS71WCULEQ

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  05/01/2022 - Edição nº 7618

  Resumo: Errata Do Edital De Abertura Nº 001, De 03 De Janeiro De 2022 - Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA - Secretaria Municipal De Saúde - Cargos Diversos De Nível Médio, Técnico E Superior.
  -Republicação Com Correção - Edital Nº 001, De 03 De Janeiro De 2022 - Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – REDA - Secretaria Municipal De Saúde - Cargos Diversos De Nível Médio, Técnico E Superior.
  -

  Nº certificação: 4W8V3LXF/IREXTVLWO7NDW

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  04/01/2022 - Edição nº 7617

  Resumo: Decreto Nº 10.454, de 04 janeiro de 2022 - Dispõe sobre Homologação do Resultado Final de Procedimento de Seleção que trata o Edital Nº 009, de 02 de dezembro de 2021 para Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, Secretaria Municipal de Saúde, Médicos.

  Nº certificação: 9KNC5139BPFR+90NPVZAPQ

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  04/01/2022 - Edição nº 7616

  Resumo: Publicação do Resultado Final Edital de Nº 009, 02 de dezembro de 2021 Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA Secretaria Municipal de Saúde de Saúde Cargo Específico: Médicos.

  Nº certificação: L7FN5QG8IZW2KIEY2N/59W

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  04/01/2022 - Edição nº 7615

  Resumo: Quinto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo de Seleção – Edital Nº 001, de 22 de outubro de 2021 – Cargos de Nível Superior, para Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA – em Atendimento da Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis, Bahia

  Nº certificação: LBABJBOEVI/9W6J6T70WDA

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  04/01/2022 - Edição nº 7614

  Resumo: Convocação para Apresentação de Amostra Pregão Eletrônico 031/2021 - GCT - Gerenciamento e Controle de Transito S/A
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa 169/2021 - PROCIT Informática Ltda
  -Extrato do Contrato 293/2021 Dispensa 169/2021 - PROCIT Informática Ltda
  -

  Nº certificação: VU0VRZDNN854YVIRPL+19A

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  04/01/2022 - Edição nº 7613

  Resumo: Portaria n°. 030, de 30 de Dezembro de 2021 - Designa servidores para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.
  -Revogação de Portaria n° 035-2021, de 03 de Dezembro de 2021.
  -

  Nº certificação: HBXNOVEZCKNE3NZCAHP0FQ

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  04/01/2022 - Edição nº 7612

  Resumo: Portaria Nº 332, de 23 de Novembro de 2021 - Concede Licença à Gestante à Servidora Pública Municipal Daline dos Santos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 346, de 02 de Dezembro de 2021 - Prorroga afastamento por auxílio-doença da Servidora Pública Municipal Ivone Vieira Barros Santos, e dá outras providências.
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  Nº certificação: BRMM8HKSRAWKE9SJIH0UNQ

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  04/01/2022 - Edição nº 7611

  Resumo:
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  -Decreto Nº 10.444, de 03 de janeiro de 2022 - Autoriza novas Medidas Sanitárias para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis e dá outras providências.
  -Decreto Nº 10.445, de 03 de janeiro de 2022 - Prorroga a vigência do Decreto nº. 10.216, de 02 de setembro de 2021, que trata de Medidas Restritivas para o controle e combate ao coronavírus no município de Eunápolis, relativamente aos horários de restrição de locomoção e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: W54FYC+L8ZFBZSELEBNQFQ

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  04/01/2022 - Edição nº 7610

  Resumo: Portaria Nº 004/2021, de 29 de Dezembro de 2021.
  -Portaria Nº 005/2021, de 29 de Dezembro de 2021.
  -Edital de Notificação Nº 001/2022
  -Edital de Notificação Nº 002/2022
  -

  Nº certificação: 339+EUXPO974WQTB828VHW

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  04/01/2022 - Edição nº 7609

  Resumo: Decreto nº 10.446, de 03 de janeiro de 2022.
  -Decreto nº 10.447, de 03 de janeiro de 2022.
  -Decreto nº 10.448, de 03 de janeiro de 2022.
  -Decreto nº 10.449, de 03 de janeiro de 2022.
  -Decreto nº 10.452, de 03 de janeiro de 2022.
  -Decreto nº 10.453, de 03 de janeiro de 2022.
  -

  Nº certificação: HLWDUGDNS5UJIJN+UM9NUG

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  03/01/2022 - Edição nº 7608

  Resumo: Decreto Nº 10.443, de 30 de Dezembro de 2021.
  -Decreto Nº 10.450, de 03 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 10.451, de 03 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 001-2022 de 03 de Janeiro de 2022
  -

  Nº certificação: +NYAH6WJMT6YJK0WIW6CKW

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  03/01/2022 - Edição nº 7607

  Resumo: Edital nº 001, de 03 de janeiro de 2022 - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo - REDA Secretaria Municipal de Saúde cargos diversos de Nível Médio, Técnico e Superior.

  Nº certificação: XJCFGVXLKFYDKGVGG99BRA

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