SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Eunápolis

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Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
28/09/2023	9222	PORTARIA Nº 075/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.	MBYMUIRHP48/FBEQ92QYNG
28/09/2023	9221	-DECRETO Nº 11.444, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA Nº 269/2023/FMS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA Nº 267/2023/FMS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA Nº 266/2023/FMS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA Nº 270/2023/FMS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. -	YZUT+MAXGTFPCSQYTHINAA
28/09/2023	9220	- -PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2023. - -	X2XPXD4MSWJGVELKC3U8TG
27/09/2023	9219	DECISÃO HIERÁRQUICA PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023. -PARECER JURÍDICO N° 207/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 180/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023.	6U1ZITJZK0X9GDGRG2MLQA
27/09/2023	9218	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 185/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 (SRP). -OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO DE USO. -DECRETO Nº 11.441, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.442, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.443, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2023. -	NOXTBLP7FRL1HDDE18J1RA
26/09/2023	9217	EDITAL Nº 002/2023. -EDITAL CMDM Nº 4, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023. -AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 -CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2023 -PARECER JURÍDICO Nº 206/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 -DECISÃO HIERÁRQUICA PREGÃO ELETRÔNICO N°. 024/2023 -	ZSYOBH5HDDE+CBPACUCAVW
26/09/2023	9216	ERRATA DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 11.440/2023. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 11.440, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1.405, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1.406, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1.407, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. -	EY+REBRKRPITTTVWPCJKHQ
26/09/2023	9215	PREGÃO ELETRÔNICO 033/2023 E 034/2023	1DHNO5AFT1Y6MEAW2ZLMBG
25/09/2023	9214	DECRETO Nº 11.421, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.422, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. -	7PF+Y/+QTY+CMRBQHWA6TG
25/09/2023	9213	APOSTILAMENTO 04/2023/FMS. -DECRETO Nº 11.440, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. -PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº. 041/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 163/2023. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023. -	KUCCK1T51AKANMPAHF1ITG
25/09/2023	9212	PORTARIA Nº 54, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.	KCAM6PXBXWYQBUDUQE4JFG
25/09/2023	9211	PORTARIA SEMGE Nº 122, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.	J2YWHFKPGSQFMH9BLIQTVW
25/09/2023	9210	CREDENCIAMENTO 001/2023/FMS. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 031/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023 -	VWJH09/DYLITK+L1WTZBBW
22/09/2023	9209	DECRETO Nº 11.439, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1.397, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1.398, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1.399, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1.400, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1.401, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1.402, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1.403, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1.404, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023. -	FHIPCR1GOUPAVOPMXJMW0G
22/09/2023	9208	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS- BA. -Portaria nº 073/2023, de 21 de setembro de 2023. -	CBIZUJ24N972E1A14XMJLA
22/09/2023	9207	DECRETO Nº 11.438, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. -EDITAL CMJ Nº 4, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023. -CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº. 001/2023/FMS, -RESOLUÇÃO CMAS Nº 161, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 -EDITAL CMAS Nº 6, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023. -	NKXQUXSTCOUUCSJ2LSLZKQ
21/09/2023	9206	APOSTILAMENTO: 08/2023/FMS TERMO DE COLABORAÇÃO: FMS001/2023.	AVZGQQK543GZ8QL5WRCVEA
21/09/2023	9205	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 047/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 047/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 197/2023. -PORTARIA SEFAZ N° 016/2023 -	WJL9IYP7A3K9NSEH7BOSQA
21/09/2023	9204	DECRETO Nº 11.437, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023	0JJJHSZ95TRS+BIUEJHN+Q
21/09/2023	9203	TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR. -PORTARIA Nº 53, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 -	QPXRPAVTDDAI+0E6SQLEQW
21/09/2023	9202	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023 -	+4BVZWY3PWW1IIJJXL7STW
20/09/2023	9201	DECRETO Nº 11.429, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.435, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.436, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. -	HGUYIWQZXMSRSW2S9ZFMBG
20/09/2023	9200	PRIMEIRA ERRATA DO EDITAL Nº 006, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS. -PORTARIA SEMGE Nº 121, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 -	MU1LMJN5DWL+OPTNGT4O4A
20/09/2023	9199	PORTARIA N °. 254, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA N °. 255, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA N °. 262, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. - -	B7MUNIIIT/WNQMT3AGGCEG
19/09/2023	9198	EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 2º ADITIVO - CT 005.23/2021. -PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL N°1266/2023 -DECRETO Nº 11.430, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.431, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.432, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.433, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.434, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. -EDITAL Nº 008, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGOS DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR -EXTRATO DE ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO – CT 237/2021 -	QX9PPX6+8YPQABP2SHCZZW
19/09/2023	9197	PORTARIA Nº 11 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.	Z1ABIXRCTITTGOAYQ/QAWG
19/09/2023	9196	DECRETO Nº 11.408, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. -EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES REURB. -PORTARIA Nº 247, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA Nº 253, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA Nº 256, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA Nº 257, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA REURB Nº 26, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. -	TANMAO4LX55FFFZXBF1/SQ
18/09/2023	9195	DECRETO Nº 11.427, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 11.427, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. -EDITAL Nº 007, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR. -PORTARIA SEMGE Nº 120, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. -	3A+4+QIIYE6ANE0CFEE6IA
18/09/2023	9194	PORTARIA Nº 070/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA Nº 071/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA Nº 072/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. -	DTDX9AU4ZYIRCVWQ52RDQQ
18/09/2023	9193	AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 001/2023/FMS	YMK17L98TN+HSXPHFGI+AG
15/09/2023	9192	EDITAL Nº 006, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS	E3BNHHA5I8TM2G65BKXPRG
15/09/2023	9191	DECRETO Nº 11.426, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.	A3BCCBYE6UAOKXOIXAEFXA
15/09/2023	9190	PORTARIA Nº 069/2023- SEDUC, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESOLUÇÃO CMS N° 005/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. -RESOLUÇÃO CMS N° 005/2023 -	UFNZ1IK0WMP7QA6Q8IR3YA
15/09/2023	9189	DECRETO Nº 11.424, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.425, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA Nº 49, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA Nº 50, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA Nº 51, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA Nº 52, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA SEMGE Nº 119, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 -	OB/TFKWB8SSTX5ATGNJD0W
15/09/2023	9188	TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – GAB/SMS – PA nº 105/2023 . -ERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA GAB/SMS– PA 110/2023. -TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA GAB/FAZ – PA 001/2023. -PORTARIA Nº 51 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA Nº 52 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA Nº 53 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA Nº 001 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. -	ATKG2IKD00EALH1QA4TABW
15/09/2023	9187	PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023	BKS3GR+COQSCGVE4K3NF3G
14/09/2023	9186	ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 11.416/2023. -DECRETO Nº 11.423, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.420, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 -PORTARIA Nº 258/2023/FMS. -PORTARIA Nº 259/2023. -	PMJUGAWRUDWHFQGLNFI8LW
14/09/2023	9185	AVISO DE RECURSO – PRAZO PARA CONTRARRAZÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. -RECURSO ADMINISTRATIVO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 185/2023. -	7WKJWUH0KHAO4SJ6BFZ3HW
13/09/2023	9184	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 202/2021	NRZIBX63UMWNJQZZPZK7IG
13/09/2023	9183	PORTARIA Nº 250 , DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 047 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 049 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. -	JSGUURFCBURE9YK8HLTLKA
13/09/2023	9182	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 485-2022 -ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 11.413/2023. -	8ZABLVSI2QIYBA4SXEEKZA
13/09/2023	9181	PORTARIA SEMGE nº 116 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 -PORTARIA SEMGE N°117 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 -PORTARIA SEMGE N° 118 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 -	Z4JL/+L6TBQKRJRLTY/YSQ
12/09/2023	9180	RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO Nº 9178 - PÁGINA 8, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. EXTRATO DE ADITIVO – CONTRATO Nº 037/2023. -PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO- TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 235/2021 – CONCORRENCIA Nº. 004/2021 (LOTE I) -RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº. 9178, ANO XIV, PAG 05, DE 11/09/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145.1/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2022. -	IXQF72O4PZNIQL9Y8RB0PA
12/09/2023	9179	SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 304-2022. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 11.412/2023. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO) DECRETO Nº 11.413, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 -	CWAQ6AZKSTLGCICIAA3TOQ
11/09/2023	9178	QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021. -APOSTILAMENTO: 07/2023/FMS TERMO DE COLABORAÇÃO: FMS001/2023 TERMO DE DISPENSA DE CHAMENTO: 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 081/2023. -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO, POR IGUAL PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO N° 432/2022. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 424/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2023 – DISPENSA EMERGENCIAL Nº 017/2023. -5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022. -	SR8SZPS8Y2HMDARI/BMOUA
11/09/2023	9177	PORTARIA N° 017 DE 09 DE SETEMBRO DE 2023.	/C5EKV1PNYKS2ZMAWT6XUA
11/09/2023	9176	RETIFICAÇÃO DO ANEXO PUBLICADO NA DOM 9175.	2ZXGQ7TQ+1/+PC3TMPWSQQ
11/09/2023	9175	AVISO DE RECURSO e ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2023.	TCNBX1CX/IE+ZMO9N6BNYW
08/09/2023	9174	SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 157/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA VIVER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA POR OBJETO VISANDO O RESTABELECIMENTO DA TRAFEGABILIDADE DE VIAS RURAIS DO MUNICIPIO DE EUNAPOLIS (ATRAVES DE BUEIRO PADRÃO DNIT).	8T28CN8W6HAZRMYYDKLUQG
06/09/2023	9173	RETIFICA A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 05/09/2023, DOM Nº. 9170, PAG 11, ANO XIV.- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 150/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 196/2023. -RETIFICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PUBLICADO NO DIA 05/09/2023 DOM Nº. 9170, PAG 04, ANO XIV - -	2XUG9XTD8QIJ+SEAB3M1NA
06/09/2023	9172	-DECRETO Nº 11.417, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.419, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. -EXTRATOS DOS CONTRATOS PREGÕES ELETRÔNICOS -PORTARIAS. -	G18E5PTVS72P8MRB5K+UIG
05/09/2023	9171	DECRETO Nº 11.413, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 11.415, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.416, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. -	40UUZ31OH6REYH6YCPKPEW
05/09/2023	9170	APOSTILAMENTO: 06/2023/FMS. -DISTRATO DE CONTRATO. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 150/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 196/2023. -PORTARIA Nº 37, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA Nº 42, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA Nº 41, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA SEMGE Nº 113, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA SEMGE Nº 114, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA SEMGE Nº 115, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. -SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO, POR IGUAL PERÍODO DO CONTRATO N° 178/2021 E VALOR. -	UTVH2GBIONP0B6AIFCUI2A
05/09/2023	9169	DECRETO Nº 11.414, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.	HYPP1IUDBJ+AQUDPH8VXPG
05/09/2023	9168	PORTARIA REURB 25, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.	YJW4PXCRELVXUVPTGTQTVW
05/09/2023	9167	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 11.412, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.	DM/N4JLJ030TCMZPLOXLGQ
04/09/2023	9166	DECRETO Nº. 11.412, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.410, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 -	3NJAHJI3PO717U+SPSRH2Q
04/09/2023	9165	PORTARIAS. -RESOLUÇÃO CME 03. -EXTRATO PORTARIA 39. -PORTARIA 40. -RESOLUÇÃO E PARECER CME.	J2281VW6BYH9BLNOUCXLGA
04/09/2023	9164	DECRETO Nº 11.411, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.	Y0WUIS9ZEKVRG3ZJU3X0QG
01/09/2023	9163	TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 482/2022 -REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 072/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 (SRP). -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 040/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 198/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 156/2023 DISPENSA Nº. 040/2023. -EDITAL CMDCA Nº 26, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA SEMGE N°112 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. -	GVOW9RKB+21QMWLURWRV+G
01/09/2023	9162	PORTARIA Nº 38 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.	XLRQYKIKU3+LH91MCRTEGQ
31/08/2023	9161	-APOSTILAMENTO: 1 0/2023/FMAS CONTRATO: 263/2021 AD0212022 CONCORRÊNCIA: 005/2021. -PORTARIA N° 12 DE 14 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N° 35 DE 29 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA N° 36 DE 29 DE AGOSTO DE 2023. - -	YKWBA1JPPDQRHDX2AIW1SG
31/08/2023	9160	DECRETOS FINANCEIROS. -DECRETO 11409-2023 -Prorroga o prazo de recolhimento do imposto sobre a propriedade territorial urbana (IPTU) no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. -	+8UWKIEF3YBW4CJ8YT5BYA
31/08/2023	9159	PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL N°1.308/2023 -NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 11.397/2023. -PORTARIA Nº 48, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. -	0CRULVUMM1V0AVAZYUM+KG
30/08/2023	9158	ERRATA DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 11.397/2023.	SEQ0XTI5+2FHYUSPJHP1OW
29/08/2023	9157	DECRETO Nº 11.406, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.	CS3WUZMQSL72WA/KI8TX9G
29/08/2023	9156	PORTARIA Nº 108, DE 28 DE AGOTO DE 2023 -PORTARIA SEMGE Nº 109, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA SEMGE Nº 110, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA SEMGE Nº 110, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. -	6QRTGHVAYTNUPGIQ8GTW/A
29/08/2023	9155	PORTARIA SEFAZ Nº 037/2023.	PNVQR/3PZMJ+79H386GV0A
29/08/2023	9154	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 155/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2022. -DECRETO Nº 11.407, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA N°.246, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 -	LHQUOSOKL1ATHO21EPX9CA
29/08/2023	9153	DECRETO 59/2023. -DECRETO 60/2023. -DECRETO 61/2023. -DECRETO 62/2023. -DECRETO 63/2023 . -DECRETO 64/2023. -DECRETO 65/2023. -DECRETO 66/2023. -DECRETO 67/2023. -DECRETO 68/2023. -	7K/DIHQEZOUEPHPXL2+NBQ
28/08/2023	9152	APOSTILAMENTO: 05/2023/FMS TERMO DE COLABORAÇÃO: FMS001/2023	P3ISKXJXXY8BWFU4QJ8AVA
28/08/2023	9151	ERRATA- PORTARIA Nº 243/2023 DE 10/08/2023 A PROFISSIONAL DE SAUDE.	DQI2LZJZ/4IGGAJSHMKPEQ
28/08/2023	9150	PORTARIA Nº 009-2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023.	GLRHNYKSNYCPITQALFNEQQ
28/08/2023	9149	PORTARIA Nº 010-2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023.	W7NKEQUW+ZEJSWSG2+C28Q
28/08/2023	9148	PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2023.	OLRAFGL1DFW/+GQXCA5S3G
25/08/2023	9147	EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2022. -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022.. -	+XWVL2BI7SMW8QHVG2OA7W
25/08/2023	9146	TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA GAB/ SMS– PA 101/2023. -TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA GAB/ SMS– PA 102/2023. -TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA GAB/ SMS– PA 100/2023. -TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA GAB/ SMS– PA 103/2023. -DECRETO Nº 11.405, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA Nº 29 DE 22 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA Nº 30 DE 22 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA Nº 31 DE 22 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA Nº 32 DE 22 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA Nº 33 DE 22 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA Nº 34 DE 22 DE AGOSTO DE 2023. -	KW+G1M3WJZLMW/QFTNQ4DA
25/08/2023	9145	TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 020-2023 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA ATLANTICO TRANSPORTE LTDA, POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.	KIQ2ANMR5X/TRJ8BQ9SYTA
24/08/2023	9144	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 072/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 (SRP). -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 072/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 (SRP). -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 072/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 (SRP). -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 072/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 (SRP). -AVISO TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 160/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023. -	MR6PA38VNCHS1RUA1BBE7G
24/08/2023	9143	APOSTILAMENTO: 04/2023/FMS TERMO DE COLABORAÇÃO: FMS001/2023 TERMO DE DISPENSA DE CHAMENTO: 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 081/2023.	Q1/FO/11GQPMC+EUHDWYKW
24/08/2023	9142	TERMOS DE RECONHECIMENTOS DE DÍVIDAS.	OZKG8D+GXJUBE2IJE+/QLA
24/08/2023	9141	-QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2023. -PORTARIA N°. 03 DE 10 DE AGOSTO DE 2023. -	GTOVIJIZ9JYMNCXQSSQ4LG
23/08/2023	9140	EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2022.	UNJRCKVXRZY2FP8TSLV0PG
23/08/2023	9139	TERMO DE REVOGAÇÃO DISPENSA Nº. 035-3/2021.	RBXJUOS+RNPB4KYJN9CGAA
22/08/2023	9138	PORTARIA SEMGE Nº 107, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.	F/TXQLJXDNSSVOWNKRKZKG
22/08/2023	9137	ERRATA-PORTARIA DE PRODUTIVIDADE. -ERRATA- PORTARIA N° 241/2023 DE EXTENSÃO CARGA HORÁRIA -ERRATA- PORTARIA Nº 243/2023 DE 10/08/2023 DE PRODUTIVIDADE A PROFISSIONAL DE SAUDE. -	QFYNBUZJBTQIKPCZEARXLA
22/08/2023	9136	LEI MUNICIPAL Nº 1.384, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.	OX8YKT8ZWATY/J4B+2+BVQ
21/08/2023	9135	ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 TOMADA DE PREÇO nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2023.	M6TO2PXAKDGGLJV7TYN6BQ
21/08/2023	9134	TERMO DE PARCERIA Nº 003/2023 31 DE JULHO DE 2023. - -	PG4571/JJCLVI0QJZ2LNAA
21/08/2023	9133	DECRETO Nº 11.404, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA SEMGE Nº 104, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA SEMGE Nº 103, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA SEMGE Nº 105, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA SEMGE Nº 106, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. -	SJKVKE3LELOTPQ5AFC1JLA
21/08/2023	9132	-DECRETO Nº 11.403/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA N°240/2023/FMS, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA N° 243/2023/FMS, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA N°241/2023/FMS, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA N° 243/2023/FMS, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA REURB Nº 25 DE 16 DE AGOSTO DE 2023. -	I3ISWBSW9Z48KHQXDYCVFG
17/08/2023	9131	DECRETO Nº 11.400, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 11.397/2023. -DECRETO Nº 11.401, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 -DECRETO Nº 11.402, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. -	H5GPGJVGORTYNCDRQTUEHW
17/08/2023	9130	DECRETO Nº 11.396/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA Nº 008/2023 DE 16 DE AGOSTO DE 2023. -	WYRPIMFI5VQXC7+GZDOLAW
17/08/2023	9129	ERRATA DE PUBLICAÇÃO -PARECER JURÍDICO Nº 179/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023. -PORTARIA REURB Nº 24 DE 16 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA Nº 067/2023 DE 14 DE AGOSTO DE 2023. -	8PKG6OG3A0FGNHQNZZZISQ
16/08/2023	9128	DECRETO Nº 11.399, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 11.395, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 11.397, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 11.398, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. -	Y7ZLEIN/CILHO+2GXOWUKG
16/08/2023	9127	EXTRATO DE TERMO RESCISÃO- TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CT 005.20/2022 –DISPENSA LICITATÓTIA N°005.20/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2023.	AM+ZFPBY0+BZ4YZLW9LZVA
16/08/2023	9126	PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. -RESOLUÇÕES CMDCA. -	L54FPV2BGUH9OY9BBUN9IW
15/08/2023	9125	DECRETO Nº 11.394, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023. -	+5X/H2NW1BN1KBNQFUCA+Q
14/08/2023	9124	PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL N°5699/2022	IMVUVXRIBMLKJWSJUVOUIA
14/08/2023	9123	PORTARIA Nº 066/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA SEMGE Nº 099 DE 08 DE AGOSTO DE 2023. -	IJ8TUH1+N0OZTWCSVNGRPQ
11/08/2023	9122	APOSTILAMENTO: 02/2023/FMS CONTRATO: 106/2022/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 002/2022 PREGÃO ELETRÔNICO: 049/2021. -TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO NONO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 077/2020. -ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS -NOTIFICAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS EM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2023. -PORTARIA SDE Nº 002, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. -PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 162/2021. -	B2UNKTFCCGGILLIRH9WSEA
10/08/2023	9121	SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 020-2023 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA ATLANTICO TRANSPORTE LTDA, POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. -PORTARIA N°16/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023. -	MEIZMEE2RJECRDKSOTMZAK
10/08/2023	9120	PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA.	NOMOOTBERKZGMGARKNEOU
10/08/2023	9119	DECRETO Nº 11.393, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. -SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 004, DE 26 DE MAIO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA MEDICOS -PORTARIA Nº 43, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA Nº 44, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA Nº 45, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA Nº 46, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. -	RUG2NZBCOTUWOURFRENTND
10/08/2023	9118	APOSTILAMENTO 02/2023/FMS. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 356/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 063/2022 (SRP). -DECRETO Nº 11.392, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 038/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 188/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 146/2023 DISPENSA Nº. 038/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2023 DISPENSA Nº 039/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 149/2023 DISPENSA Nº. 039/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 -PORTARIA SESPU Nº 012/2023. -RETIFICA A PUBLICAÇÃO NO DOM DO DIA 13/07/2023, ANO XIV, Nº. 9062, PÁG. 04. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154A/2023 CONTRATO Nº. 078/2021. -RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DOM, NO DIA 04/07/2023, ANO XIV – Nº. 9038, PÁG 4 EXTRATO 4º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2023 CONTRATO Nº. 105/2021. -DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2020 – CONCORRÊNCIA Nº 006/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2023. -	W62HY7W1RTSY7F3HZRC1GW
09/08/2023	9117	PORTARIA SEMGE Nº 101, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.	XB3QRAHCQBKR0LQVATOD3A
09/08/2023	9116	ERRATA DE PUBLICAÇÃO- DECRETO Nº 11.388, DE 07.08.2023. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO Nº 11.388, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 11.391, DE 09 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 11.389, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 -DECRETO Nº 11.390, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. -EDITAL SEINFRA Nº 005/2023. -	OEEXQUBENOZCRTCYOTEGOT
09/08/2023	9115	PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2023. -AVISO TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO PORTARIA SEDUC Nº 12/2023. -	OTNDOUAG4C0VBRINGMZVERJ
08/08/2023	9114	SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 091/2022. -SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 356/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4625/2021. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4627/2021. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4628/2021. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4630/2021. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1761/2023. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1760/2023. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1759/2023. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1757/2023. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1756/2023. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1755/2023. -	OKYONTIORTHENTYWRIYWNI
08/08/2023	9113	DECRETO Nº 11.386, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. -EXTRATO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179.A/2023 CONTRATO Nº. 051/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO- PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 399/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2023. -	ODQ2NTRBMZUOMORCNDRDNU
07/08/2023	9112	DECRETO Nº 11.387, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 11.388, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. -PARECER Nº 004 CME/AGOSTO DE 2023. -RESOLUÇÃO CME Nº 04, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. -	MZLENTNENTZFNJMINMDOZNT
04/08/2023	9111	DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2019. -DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 015/2022. -DECRETO Nº 11.385, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. -NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 032/2023. -NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 028/2022. -CHAMADA PÚBLICA Nº 003. -PORTARIA SEMGE Nº 097, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA Nº 098, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA SEMGE Nº 100, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 045 DE 02 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 046 DE 02 DE AGOSTO DE 2023 -	RTFEMJUWOZKaNKZDMEYONI
04/08/2023	9110	LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LMAR. -LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS. -DECRETO Nº 11.382, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 11.383, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 11.384, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. -EXTRATO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179.A/2023 CONTRATO Nº. 051/2023. -	RTGYOKRGOZLFODYSOTVWOT
04/08/2023	9109	AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023- CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR.	MEQANUEYOEISRDJCMKMZNJ
03/08/2023	9108	EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/SDE/2023 – PARA CADASTRO E RECADASTRAMENTO DE FEIRANTES, VENDEDORES AMBULANTES E ARTESÃOS, DE ACORDO COM AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR DESCRITAS. -PORTARIA Nº 236/2023/FMS, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA Nº 238/2023/FMS, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA Nº 239/2023/FMS, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. -	RTEYMUGSODESNTCOMDUTRD
03/08/2023	9107	-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 -	RDEYMDNMSMOMIRTNBOTVENO
02/08/2023	9106	DECRETO Nº 11.379, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 11.380, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 11.381, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO 69/2023. -CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2022. -	QOC2WABMTVEMTDBATDFNZ
01/08/2023	9105	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 106-2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLISBAHIA E A EMPRESA MICROTECNICA INFORMATICA LTDA POR OBJETO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, NOTEBOOKS E TABLETS), INCLUÍDA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM FORNECIMENTO DE INSUMOS BÁSICOS INERENTES A ESTES SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS-BA. -PORTARIA Nº 065/2023- SEDUC. -	COAZAJMXNZLONONMKVGNT
01/08/2023	9104	DECRETO Nº 11.343, DE 06 DE JULHO DE 2023.	ROGZRKZEMTKSMDZERJKIMD
01/08/2023	9103	NOTIFICAÇÃO- LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL. -DECRETO Nº 11.372 DE 31 DE JULHO DE 2023. -DECRETO Nº 11.373 DE 31 DE JULHO DE 2023. -DECRETO Nº 11.374 DE 31 DE JULHO DE 2023. -TERMO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N°. 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2023. -JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N2 002/2023 -AVISO TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO. -PORTARIA REURB Nº 22 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. -EXTRATO DE ADITIVO – RENOVAÇÃO- PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 386/2022. -	MDISMTRENEYYMUEORTKZAT
01/08/2023	9102	PORTARIA REURB 20 , DE 31 DE JULHO DE 2023. -PROC REURB Nº 01/2022 -	NKIVMKZGOKY1QJLFOOVIXAK
01/08/2023	9101	DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 022/2022. -DECISÃO JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022. -(REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO)- NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 031/2023. -PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 044 DE 31 DE JULHO DE 2023. -	MTNGNKZGMOEANZC4OUY1OD
31/07/2023	9100	DECRETO Nº 11.378, DE 31 DE JULHO DE 2023. -DECRETO Nº 11.370, DE 29 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº 41, DE 31 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº 42, DE 31 DE JULHO DE 2023. -	MUZONDICOTJGODYORUEZOJ
31/07/2023	9099	2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 361/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022.	MOAZMZUSOTEWNZY0QJDEMJ
31/07/2023	9098	DECRETO Nº 11.377, DE 31 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº 27 DE 21 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº 28 DE 25 DE JULHO DE 2023. -	NTKAMUFGOTIMEZFRTMZOS
31/07/2023	9097	DECRETO Nº 11.369, DE 28 DE JULHO DE 2023.	RUGWOTO!ODREGOGORUUYMD
28/07/2023	9096	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 304-2022. -DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 024/2022. -DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 027/2022. -DECRETO Nº 11.371, DE 28 DE JULHO DE 2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 036/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 144/2023 DISPENSA Nº 036/2023. -NOTIFICAÇÃO POR EDITAL- PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 031/2023 -LEI MUNICIPAL Nº 1.369, DE 22 DE JUNHO E 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1.371, DE 22 DE JUNHO E 2023 -LEI MUNICIPAL Nº 1.372, DE 22 DE JUNHO E 2023 -PORTARIA SEMGE Nº 096, DE 28 DE JULHO DE 2023. -	MZRDNUEINZCZAZCORDLCMZ
28/07/2023	9095	6º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 157/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022.	NEGYNJFFMERBNOFGQKOSOU
28/07/2023	9094	PORTARIA Nº 154, DE 20 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº 155, DE 20 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº 231, DE 20 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº 232, DE 20 DE JULHO DE 2023. -	NDYWMTJDNTE2RUETNMOIZO
28/07/2023	9093	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 26 DE JULHO DE 2023.	ROHERDJEGZCARUUWRJIMIRK
27/07/2023	9092	EXTRATO DE JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO 002-2021 -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL Nº 010/2023 -DECRETO 10993-2023 -PORTARIA SEMGE Nº 095, DE 27 DE JULHO DE 2023	MZO2NJZCMJOSNMKNFNZZEOZ
27/07/2023	9091	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2023.	BXHRJI1U2S3XINZKRCO8TA
27/07/2023	9090	PORTARIA Nº 059/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023.	NZHCMZGXMTISREUXQURGRT
26/07/2023	9089	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.367, DE 24 DE JULHO DE 2023.. -NOTIFICAÇÃO POR EDITAL- PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 024/2023. -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO PORTARIA SEDUC Nº 60/2023. -PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 039 DE 25 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 040 DE 25 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 043 DE 26 DE JULHO DE 2023. -	MTEIRDNDMEMAVKO3RDCXRAJ
26/07/2023	9088	DECRETO Nº 11.330, DE 03 DE JULHO DE 2023. -DECRETO Nº 11.367, DE 24 DE JULHO DE 2023 -DECRETO Nº 11.368, DE 24 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA SEMGE Nº 094, DE 24 DE JULHO DE 2023. -	NEMONDMSMDGYRJI2VKO0M
25/07/2023	9087	RESULTADO ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO N° 003/2023. -TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108/2023. -PARECER TÉCNICO. -	NTEYMTNIQOIBNZUSNUEZNMU
25/07/2023	9086	DECRETO Nº 11.363 DE 24 DE JULHO DE 2023.	N2V2MJFENTASRTKOQUIZOK
25/07/2023	9085	PORTARIA Nº 061/2023- SEDUC , DE 21 DE JULHO DE 2023.	NKZBRJVGRJNMANZISNDKSAJ
25/07/2023	9084	PORTARIA Nº. 005-2023, DE 21 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 006-2023, DE 21 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 007-2023, DE 21 DE JULHO DE 2023. -	RDCIMJASMOJDRJE TMOUSMU
24/07/2023	9083	TERMO DE PARCERIA 001-2023. -ERRATA DO DECRETO 10.501-2022. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 10. 501, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. -	RTE2MDVGRTGONTAWADASMT
24/07/2023	9082	AVISO TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 311/2022. -DECRETO Nº 11.365, DE 24 DE JULHO DE 2023. -DECRETO Nº 11.366 DE 24 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA SEDUC Nº 060/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023. -	MZEWMOU2MIYYRDIORUISOE
21/07/2023	9081	REGULAMENTO 001/2023 “DESFILE CÍVICO DA INDEPENDÊNCIA – 7 DE SETEMBRO”. -EXTRATO - JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022. -PORTARIA SEDUC Nº 062/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023. -	MIKSOEM2OUMXMDY3QJCARU
21/07/2023	9080	DECRETO Nº 11.364, DE 21 DE JULHO DE 2023.	NTWYOEIZOJVDMAJGNTVENT
21/07/2023	9079	PORTARIA N° 004, DE 17 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA SEFAZ N° 014/2023. -PORTARIA SEMGE N° 091 DE 17 DE JULHO DE 2023 -	MKYSNTOSNDQWNUUYNZISQU
21/07/2023	9078	TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº. 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023.	OUVFOUAGSAKNEMTEZOUITNO
20/07/2023	9077	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 172.1/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 (SRP). -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172.1/2023. -	MDESQUESRDIAVKUZRUMTOU
20/07/2023	9076	DECRETO Nº 11.362, DE 20 DE JULHO DE 2023.	MZZCRTASRDUORDNCGZFDNU
19/07/2023	9075	APOSTILAMENTO: 01/2023/FMAS CONTRATO: 291/2022 TOMADA DE PREÇOS: 008/2022. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO 11.357/2023. -	OTLEREE4NEYIMZU4MUEDMO
19/07/2023	9074	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 035/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 167/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 143/2023 DISPENSA Nº. 035/2023. -DISPENSA Nº. 037/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 177/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 145/2023. -	NUETQUZDRUMSATASMZHDRE
19/07/2023	9073	DECRETO Nº 11.360, DE 19 DE JULHO DE 2023. -DECRETO Nº 11.361, DE 19 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº 093, DE 17 DE JULHO DE 2023 -	OUYINUVEODOBMUYaNTC1OT
18/07/2023	9072	LISTA FINAL CANDIDATOS HABILITADOS. -DECRETOS. -DECRETOS FINANCEIROS. -ERRATA-PE021-2023. -PORTARIA SEFAZ N° 013/2023. -	R19FMHZNRJ0HFG/K9RU9AW
18/07/2023	9071	PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL Nº 008/2023. -DECRETO Nº 11.358, DE 19 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº 40, DE 17 DE JULHO DE 2023. -	NJRBODC3QIGTODAXNKAYAZ
18/07/2023	9070	PORTARIA Nº 058/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº 063, DE 17 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA SEMGE Nº 092 DE 17 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº 135, DE 13 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº 136, DE 13 DE JULHO DE 2023. -	QUOXNJNWRJBFODNDNOZFNO
17/07/2023	9069	DECRETO Nº 11.354, DE 11 DE JULHO DE 2023. -DECRETO Nº 10.992, DE 14 DE JULHO DE 2023. -VIGÉSIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA. -	NEFGNEYOOTAZRDDCNJASQU
17/07/2023	9068	OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.	MIKSOTC4QUZBMILFNJNGRU
17/07/2023	9067	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 399/2022. -PORTARIA SEMGE Nº 090, DE 17 DE JULHO DE 2023. -	RTYWNZKYMUFDNZHBQJFENO
17/07/2023	9066	REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2023 - PE018-2023 - EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA.	MOKONTISMIJGOTKONTYYNI
15/07/2023	9065	DECRETO Nº 10.600 DE 30 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº 10.991 DE 30 DE JUNHO DE 2023. -	NTOSQUGZNUNWOKRFRDVERE
14/07/2023	9064	REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 119/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 (SRP). -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023. -	UMUHQ983LISM2C6ZTX+VKA
14/07/2023	9063	APOSTILAMENTO: 02/2023/FMAS. -REURB ETAPA 003 THIAGO DE MELO I E II. -	NZNFNZIZOZGAMZYWRDYZND
13/07/2023	9062	TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CT 311/2022 –DISPENSA LICITATÓRIA N°076/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2023. -PORTARIA Nº 39, DE 12 DE JULHO DE 2023. -SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 078/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021. -SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO, POR IGUAL PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, E SUPRESSÃO DO CONTRATO N° 119/2021. -	MIAXOZACOEMWRJLEOTEIRT
13/07/2023	9061	GABARITO PROVA CONSELHO TUTELAR. -DECRETO 54/2023. -DECRETO Nº 11.352, DE 11 DE JULHO DE 2023. -DECRETO Nº 11.353, DE 11 DE JULHO DE 2023 -	RIUOREEYOUVDOOEZOTDFOK
12/07/2023	9060	LEI Nº. 1.367 de 22 DE JUNHO DE 2023	HDBVERJ4RPVMLCPPFKZJJG
12/07/2023	9059	EXTRATO - JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022. -PORTARIA SEMGE Nº 089, DE 12 DE JULHO DE 2023. -	NTNFMUGORUI2MTGZQUZENT
12/07/2023	9058	PORTARIA Nº 003, DE 12 DE JULHO DE 2023.	MERBMTNSQTCIVENGOTSRT
12/07/2023	9057	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 119/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 (SRP). -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 119/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 (SRP). -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 119/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 (SRP) -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023. -	GDPIFCQZTI1PJLTULFWL2Q
12/07/2023	9056	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2023 (SRP). -EDITAL SEINFRA Nº 004/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2023. -	REVGODASMUJFOUVGNEEZNJ
12/07/2023	9055	TERMO DE PARCERIA Nº 002/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023. -PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 005, DE 19 DE JUNHO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA MEDICOS PSF. -(REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO)- PORTARIA Nº 38, DE 03 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA N° 157/2023/FMS, DE 05 DE JULHO DE 2023. -(REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO) PORTARIA Nº 34, DE 03 DE JULHO DE 2023. -EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021. -	43+FELQVGYXNVWIMT35LXQ
11/07/2023	9054	IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2023. -PARECER JURIDICO Nº 148/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023. -TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023. -	MOEZMZHBRTVGRKIVNJGWOJ
10/07/2023	9053	DECRETO Nº 11.349, DE 10 DE JULHO DE 2023. -DECRETO Nº 11.347, DE 10 DE JULHO DE 2023 -DECRETO Nº 11.349, DE 11 DE JULHO DE 2023. -DECRETO Nº 11.344, DE 10 DE JULHO DE 2023 -DECRETO Nº 11.350, DE 11 DE JULHO DE 2023. -DECRETO Nº 11.351, DE 11 DE JULHO DE 2023. -ERRATA DA PORTARIA/SEMGE/PAD N 042/2023. -PORTARIA SEMGE Nº 088, DE 05 DE JULHO DE 2023. -	MZVBOUYINOJCOTMANMULU2R
10/07/2023	9052	REPUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO DO CT Nº 426-2022. -DECRETO Nº 11.345, DE 10 DE JULHO DE 2023. -DECRETO Nº 11.348, DE 10 DE JULHO DE 2023. -	OTJFNZISRDI2NOIONTLONT
10/07/2023	9051	QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO DO CT Nº 005-2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA ARTE LUZ ILUMINA LTDA.	RUFFRTNFRKYOQJATOKNENI
10/07/2023	9050	PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023 . -	QUHCMZEWOJKYQUYSMTITOU
07/07/2023	9049	DECRETO 41/2023. -DECRETO 38/2023. -DECRETO 42/2023. -DECRETO 40/2023. -DECRETO 43/2023. -DECRETO 39/2023. -	NZOWRKYIMDGORUREOEY2RJ
07/07/2023	9048	DECISÃO HIERÁRQUICA DE RECURSOS TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2023. -AVISO DE SESSÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023. -IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019-2023. -PARECER JURIDICO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019-2023. -EXTRATO DE ADITIVO- PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 045/2023. -	QUAIAZFGOTATNTOSNIKINK
07/07/2023	9047	DECRETO Nº. 11.342, 06 DE JULHO DE 2023. -PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 005, DE 19 DE JUNHO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MÉDICOS – PSF. -	MZAXMOESMDAYOUMOMTYOMD
07/07/2023	9046	PARECER 001- 002 E 003 DO CME. -PORTARIAS PAD. -	X7S8VCNAQRJB+FO1V+SRFA
07/07/2023	9045	SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 091/2022. -APOSTILAMENTO: 03/2022/FMS CONTRATO: 029/2021/FMS INEXIGIBILIDADE: 022//2021/FMS. -	QULBOTESNOEWRURENIMINT
06/07/2023	9044	EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°005.9/2021 DISPENSA Nº 005.9/2021 PA 163/2023.	MZO2RKU4NUAZOUASNOQWK
06/07/2023	9043	TERMO DE REVELIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1229/2023.	QJAZODUWRJDEQTVBREUXQU
06/07/2023	9042	RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 54/2023 DE 16 DE JUNHO DE 2023.	RTHENTRFOJESMORGRUZGOE
05/07/2023	9041	APOSTILAMENTO: 02/2023/FMS TERMO DE COLABORAÇÃO: FMS001/2023 TERMO DE DISPENSA DE CHAMENTO: 024/2023.	MUKZNOGBNUIZOKRBMJHCOU
05/07/2023	9040	EXTRATO PROCESSO ADMINSITRATIVO 1292/2023:	MIOINUYZMDETRDASODNGRD
05/07/2023	9039	RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO Nº 8967 - PÁGINA 34, DE 06 DE JUNHO DE 2023- PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023 -PORTARIA N° 153, DE 05 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA N° 152, DE 05 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA N°.151, DE 04 JULHO DE 2023. -PORTARIA N° 150, DE 04 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA N° 149, DE 04 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA N° 004-2023, DE 05 DE JULHO DE 2023. -	OTKWOZEBFMUJDQUEDOUCANO
04/07/2023	9038	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023 -EXTRATO 4º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2023 CONTRATO Nº. 105/2021. -4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022. -	MZYSMUIYMJFEMENVMDIAMT
04/07/2023	9037	APOSTILAMENTO: 02-2023-FMAS CONTRATO: 056-2021 DISPENSA: 054-2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 090-2021. -PORTARIA SEMGE Nº 086 DE 03 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA SEDUC Nº 057/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023. -	NDBGMZGINZEONJATNZLCNZ
04/07/2023	9036	DECRETO Nº 11.341 , DE 04 DE JULHO DE 2023.	RKRGOZFGODVGQJACRDUSMO
04/07/2023	9035	VIGÉSIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.	QOIaRIMIRJILCRUMORJAONZ
04/07/2023	9034	-PORTARIA Nº 34, DE 03 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº 35, DE 03 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº 36, DE 03 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº 37, DE 03 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº 38, DE 03 DE JULHO DE 2023. -	GZYXNDIOMEM3REFBMTLDRJ
04/07/2023	9033	REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 128/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 (SRP).	QUUWOEQWMEUSOEFDO0ZFMT
03/07/2023	9032	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 128/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 (SRP). -DECRETO Nº 11.337, DE 30 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº 11.338, DE 30 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº 11.339, DE 30 DE JUNHO DE 2023 -DECRETO Nº 11.340, DE 03 DE JULHO DE 2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023. -PORTARIA Nº 056/2023 DE 22 DE JUNHO DE 2023. -	RDOYMIJFOKRDNDRCNDZERE
03/07/2023	9031	PORTARIA Nº 26, DE 30 DE JUNHO DE 2023.	MUZCNDDBNDFBRUNNOEXNS
03/07/2023	9030	AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023	GZIVOTRDRTJFREIXATREOT
30/06/2023	9029	RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO Nº 9026 - PÁGINA 4, DE 29 DE JUNHO DE 2023. -IMPUGNAÇÃO REF.: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023. -PARECER JURIDICO Nº 142/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023. -	ODZDMZCAREJCOTRFOOVEND
30/06/2023	9028	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO NONO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 077/2020. -PORTARIA Nº 062, DE 29 DE JUNHO DE 2023. -	MKMWNDYORDBBMDISNOUCOE
29/06/2023	9027	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -SETIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR. -RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO Nº. 9023, ANO XIV, PAG 02, DO DIA 28/06/2023. -REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.383, DE 22 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA Nº 084, DE 29 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA SEMGE Nº 085, DE 29 DE JUNHO DE 2023. -	UAFMIZOUGTVEMEXZ1IZYLA
29/06/2023	9026	TERMO DE CONVÊNIO.	MEUWRDETOZVDRDLFNOGZNU
29/06/2023	9025	APOSTILAMENTO: 01-2023-FMAS CONTRATO: 008-2023. -APOSTILAMENTO: 02-2023-FMAS CONTRATO: 005.5-2021. -APOSTILAMENTO: 02-2023-FMAS CONTRATO: 010.2-2021. -APOSTILAMENTO: 02-2023-FMAS CONTRATO: 056-2021. -DECRETO Nº 11.336, DE 27 DE JUNHO DE 2023. -EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO Nº 01/2023. -	MOFDNKFCQOQYOJRENJADRD
28/06/2023	9024	REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.374, DE 22 DE JUNHO E 2023.	NJG2QJU2RTKINUJDMDKSOU
28/06/2023	9023	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 045/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 139/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 045/2023. -	MUZGMZGOVKNMYNEESMDM2R
28/06/2023	9022	AUTO DE INFRAÇÃO Nº 00916. -PORTARIA SEMGE Nº 080, DE 20 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA SEMGE Nº 082, DE 26 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA SEMGE Nº 083, DE 28 DE JUNHO DE 2023. -RESOLUÇÃO CMDCA 77, DE 14 DE MARÇO DE 2023. -	OTNFMIJCRDAGOOTGWODRGRU
27/06/2023	9021	QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 091/2022.	OTFDMDMZNDESRTNCOZBFMU
27/06/2023	9020	PORTARIA Nº 24 DE 26 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA Nº 25 DE 26 DE JUNHO DE 2023. -	NTAYMZEZMTAINUEWREZFNU
27/06/2023	9019	LEI MUNICIPAL Nº 1.382, DE 22 DE JUNHO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1.383, DE 22 DE JUNHO DE 2023. -	IEETYKPZWDKS6VMK5953FA
27/06/2023	9018	LEI MUNICIPAL Nº 1.373, DE 22 DE JUNHO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1.374, DE 22 DE JUNHO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1.375, DE 22 DE JUNHO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1.376, DE 22 DE JUNHO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1.377, DE 22 DE JUNHO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1.378, DE 22 DE JUNHO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1.379, DE 22 DE JUNHO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1.380, DE 22 DE JUNHO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1.381, DE 22 DE JUNHO DE 2023. -	RD3K8DY1GVRB1IZN507TEG
27/06/2023	9017	DECRETO 32/2023. -DECRETO 33/2023. -DECRETO 34/2023. -DECRETO 35/2023. -DECRETO 36/2023. -DECRETO 37/2023. -	QKQOMTVEMOYXMDFDNOEZOD
27/06/2023	9016	DECRETO Nº 11.335, DE 26 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº 11.334, DE 22 DE JUNHO DE 2023. -	GZGZOJYAMIYIMTGORTDDRD
27/06/2023	9015	EDITAL CMDCA 25, DE 23 DE JUNHO DE 2023. -LISTA FINAL CANDIDATOS INSCRITOS CONSELHO TUTELAR. - RESOLUÇÕES CMDCA. -	MUVCNDNDMTFENKVCOZCXW
27/06/2023	9014	PORTARIA Nº 052, DE 26 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA Nº 053, DE 26 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA Nº 054, DE 26 DE JUNHO DE 2023. -	QUUZRJRENZIWOJEGMJGSND
26/06/2023	9013	PUBLICAÇÃO DA LISTAGEM DE PRÉ- INSCRITOS EDITAL Nº 005, DE 19 DE JUNHO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MÉDICOS – PSF.	MDBEQZVCRKIZOEZEMTKTOK
26/06/2023	9012	PORTARIA Nº 22 DE 14 DE JUNHO DE 2023.	REE2NJQWAOTETMKIANJDCNZ
26/06/2023	9011	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 15/2023. -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 26/2023. -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 28/2023 -PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2022. -APOSTILAMENTO: 02/2023/FMAS CONTRATO: 012/2023. -	OUFDRKUONTYXNUZEGTZENI
22/06/2023	9010	ERRATA DO DECRETO Nº 11.297, 22 DE MAIO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 11.297, DE 22 DE MAIO DE 2023 -PORTARIA SEMGE Nº 081, DE 21 DE JUNHO DE 2023. -	ROKWMDKIRTVGRTETOTIWMU
22/06/2023	9009	PORTARIA Nº 037, DE 21 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA Nº 042, DE 21 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA Nº 043, DE 21 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA Nº 048, DE 21 DE JUNHO DE 2023. - -	MZHDNZBFRTOWRTEWMUNEGZ
22/06/2023	9008	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 044/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 139/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 044/2023. -	MDUYNDOSQJEWOERCRJDEOZ
22/06/2023	9007	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. -EXTRATO DE ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022. -	RINCMTVDOKMONOYYGZA4O
22/06/2023	9006	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2022 . -DECRETO Nº 11.333, DE 21 DE JUNHO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 11.153, DE 10 DE MARÇO 2023. -PORTARIA Nº 33, DE 22 DE JUNHO DE 2023. -	MTMS5QOUSNJKIRKOIRUFBOU
22/06/2023	9005	DECRETO Nº 11.331, DE 20 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº 11.332, DE 21 DE JUNHO DE 2023. -	ODBBMTRDMJEOMTDBOUQWOD
21/06/2023	9004	ERRATA 04 DO PARECER N° 001 DE 13 -DE JUNHO DE 2023 E DO RESULTADO FINAL DE 15 DE JUNHO 2023 DO EDITAL 002/2023 - VILA DO FORRÓ. -PRORROGAÇÃO DO DECIMO NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 -EDITAL DE INDICAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE PROVA PRÁTICA QUE TRATA O DECIMO NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2021 EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 -FICAM RETICADOS OS EXTRATOS DE CONTRATOS PUBLICADOS NO DIÁRIA OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº. 8996, ANO XIV – DE 19/06/2023. -FICA RETIFICADO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº. 9001 -FICA RETIFICADO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº. 8994 -FICA RETIFICADO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº. 8996 -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 426/2022 -PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS/BA	9IWRMSLDRJ/95FF/JG6ZLG
21/06/2023	9003	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 306-2022. -PORTARIAS. -	ICNW9MMZ33V/L6RRUUDWRG
21/06/2023	9002	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023	MTESRKNGMJLFODBEMKE4RT
20/06/2023	9001	ATOS LICITATÓRIOS.	S8I8TR0ZYWRC/+/VF9NEJQ
20/06/2023	9000	DECRETO 11329/2023 - Constitui Comissão Especial de Análise de Cumprimento dos Requisitos de Qualificação de Entidades sem fins lucrativos em Organizações Sociais, seleção e julgamento de propostas de trabalho, e dá outras providências.	MTUYOOEXQUATRTVEMDEWOD
20/06/2023	8999	EDITAL Nº 005, DE 19 DE JUNHO DE 2023- CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MÉDICO – PSF.	FV4BTX61JY4Q+DIKCH+BNW
19/06/2023	8998	-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 066/2023. -DECRETO Nº 11.328, 16 DE JUNHO DE 2023. -PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 004, DE 26 DE MAIO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA MEDICOS PSF. -PORTARIA SEMGE Nº 075, DE 12 DE JUNHO DE 2023. - -	RTMZOJAOMDGYNKY3RTZEOT
19/06/2023	8997	-PORTARIA SEMGE N° 078 DE 16 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA N° 054/2023 DE 16 DE JUNHO DE 2023. -	MOKXRDIWREMXRJDGNUVGNJ
19/06/2023	8996	CONTRATOS. -RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO Nº. 8994, ANO XIV, PAG 05, DE 16 DE JUNHO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 102/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 032/2023 -REPUBLICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023. -	M0EBVN0WHA/XPIU5NC5L0W
19/06/2023	8995	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.	OTU20Z03NDUTRENEQUIXNU
16/06/2023	8994	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 029/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 126/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 074/2023 DISPENSA Nº. 029/2023. -TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES E RATIFICAÇÕES INEXIGIBILIDADES. -AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – FICA PRORROGADO O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023SEMJE -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022. -	MUEONEFCQUOWNDRFMTGIOZ
16/06/2023	8993	PORTARIA Nº. 051/2023- SEDUC, DE 12 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA SEFAZ Nº 012/2023. -	RDITQOUXNJOSQUNBMENWOT
16/06/2023	8992	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023	OTMSNOIOQURGMEVBOTFGRT
15/06/2023	8991	DECRETO Nº 11.327, DE 14 DE JUNHO DE 2023. -ERRATA 03 DO PARECER Nº 001 DE 13 DE JUNHO 2023- DO EDITAL- VILA DO FORRÓ. -AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023SEMJE. -	RUJFRDE2MEAIRTIVRJDDOZ
15/06/2023	8990	ERRATA AO DECRETO Nº 11.324/2023. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 11.324, DE 15 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº 11.325, DE 15 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº 11.326, DE 12 DE JUNHO DE 2023. -RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELOS ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS MUSICAIS. -RESULTADO FINAL EDITAL Nº 002/2023. -	RJASMOESRUIMMDYIRDFDOZ
15/06/2023	8989	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023SEMJE. -EXTRATO DE CONTRATO/PATROCÍNIO CONTRATO Nº. 100/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2023SEMJE. -RESULTADO PROPOSTA COTA DE PATROCÍNIO CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023SEMJE. -	ONCMZITNEGYODZFATFCRD,
15/06/2023	8988	PORTARIA Nº 052/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA Nº 053/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023. -	RKNGMUEOMZGTOTFGRKVENO
14/06/2023	8987	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA CAPACITAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EDITAL Nº 001, DE 02 DE JUNHO DE 2023 CHAMAMENTO PÚBICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO VILA DO FORRÓ. -PORTARIA Nº 32, DE 01 DE JUNHO DE 2023. -	MOIZMZVBNZDGQUOTRTICNT
14/06/2023	8986	DECRETO Nº 11.324, DE 14 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº 11.325, DE 14 DE JUNHO DE 2023. -ERRATA 02 DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023- VILA DO FORRÓ. -PORTARIA Nº 31, DE 02 DE JUNHO DE 2023. -	MTOSOEIWODEONEFDMZCYRE
14/06/2023	8985	PORTARIA Nº. 134, DE 12 DE JUNHO DE 2023.	NOEYWJISMZYINJIZODASOT
14/06/2023	8984	PORTARIA Nº 010, DE 13 DE JUNHO DE 2023.	ODVBMEU2RKMANTYWNEJENT
14/06/2023	8983	IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2023. -RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO, RECEPCIONADA COMO DIREITO DE PETIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2023. -ESCLARECIMENTOS- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2023. -RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO PED. 014/2023. -IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2023. -RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO, RECEPCIONADA COMO DIREITO DE PETIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2023. -	P/MMXOAT8W+3ACJY//2U1G
13/06/2023	8982	DECIMO NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA. -DECIMO QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.	NTEZMEMIMJOYRKUYNEEWAK
13/06/2023	8981	RESULTADO PARCIAL EDITAL 02/2023 - SELEÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS MUSICAIS - VILA DO FORRÓ..	OKVCNKRDMOEZOJISOZZE00
13/06/2023	8980	DECRETO Nº 11.323, DE 13 DE JUNHO DE 2023. -SORTEIO DA POSIÇÃO DOS ESPAÇOS EDITAL Nº 001, DE 02 DE JUNHO DE 2023 CHAMAMENTO PÚBICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO VILA DO FORRÓ. -	NUFDNEZCMTLDGZMSNOMOMZ
13/06/2023	8979	PORTARIA Nº 050/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023.	NDMYRUGXRTMARJISOTISRI
13/06/2023	8978	PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 001, DE 02 DE JUNHO DE 2023 CHAMAMENTO PÚBICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO “VILA DO FORRÓ” . -RESPOSTAS AOS RECURSOS INTERPOSTOS 13/06/2023 15:25:09 EDITAL 001/2023 - VILA DO FORRÓ. -RESULTADO FINAL 13/06/2023 15:21:27 EDITAL 001/2023 - VILA DO FORRÓ.	MKFFNKRDNZYZNENMANORBOZ
13/06/2023	8977	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 020-2023 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA ATLANTICO TRANSPORTE LTDA, POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR	MTIINTYIMZFGOZY0ODIZND
13/06/2023	8976	PORTARIA SEMGE Nº 074, DE 12 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA SEMGE Nº 073, DE 12 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA Nº 072, DE 12 DE JUNHO DE 2023. -	QUUANZC2REGZNDGSNAJGAOU
12/06/2023	8975	PORTARIA Nº 09, DE 12 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA N° 095/2023/FMS, DE 26 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA N° 112/2023/FMS, DE 18 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N° 131/2023/FMS, DE 01 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA N° 132/2023/FMS, DE 01 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA N° 133/2023/FMS, DE 01 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA N° 116/2022/FMS, DE 01 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA N° 121/2023/FMS, DE 29 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N° 122/2023/FMS, DE 29 DE MAIO DE 2023. -	QZCaMZCZNZUYNEGSMENTOT
12/06/2023	8974	AVISO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023. -RECURSOS ADMINISTRATIVOS REF: TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023. -	QSQCVHCCHU6YHMAEPARZNA
12/06/2023	8973	PORTARIA Nº 19 DE 07 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA Nº 20 DE 07 DE JUNHO DE 2023. -	MUJGREVDQUFFODCSATYARD
12/06/2023	8972	DECRETO Nº 11.321, DE 07 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº 11.322, DE 08 DE JUNHO DE 2023. -	GZKONDLDNTDBMDCXMZBDVE
09/06/2023	8971	EDITAIS VILA DO FORRÓ.	RUGSMJIOGOYWRIVDAKNSND
07/06/2023	8970	DECRETO Nº 11.319, DE 07 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº 11.320, DE 07 DE JUNHO DE 2023. -	NJC2MZMSODQWWTEXNONCOY
07/06/2023	8969	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 030/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 129/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 075/2023. -ERRATA 001 DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023 - VILA DO FORRÓ. -PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 003, DE 16 DE MAIO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA MEDICOS PSF. -AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023. -EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CT 160/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023. -EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CT 161/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2023.	MKVFOJUYOTESRDUWKUKINZ
07/06/2023	8968	DECRETO Nº 11.318, DE 07 DE JUNHO DE 2023.	NERGQURDNZM2QJWNJESOT
06/06/2023	8967	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 (SRP). -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 (SRP). -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023. -	E3PJIZMHPQO+GPR49CI/KQ
06/06/2023	8966	DECRETO Nº 11.316, DE 06 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº 11.317, DE 06 DE JUNHO DE 2023. -	NJOSOTMINZY3MDDBRKZCNMD
06/06/2023	8965	CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 SELEÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS – VILA DO FORRÓ - EDIÇÃO 2023.	QDI/ZMZL18VAL0LWB3D6SG
06/06/2023	8964	DECRETO Nº 11.315, 06 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA Nº 125/2023/FMS, DE 05 DE JUNHO DE 2023. -	OURDMUG2RKOINTMINZJFOT
06/06/2023	8963	DIVULGAÇÃO DOS PRÉ-INSCRITOS E AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL EDITAL Nº 001, DE 02 DE JUNHO DE 2023 CHAMAMENTO PÚBICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO VILA DO FORRÓ.	41RV88FL39JICH5C6VMF9W
05/06/2023	8962	PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 003, DE 16 DE MAIO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA MEDICOS PSF.	GZBCNZYZOEVCQJKXNMZVERD
05/06/2023	8961	DECRETO Nº 11.314, DE 02 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA Nº 048/2023-SEDUC, DE 05 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA Nº 049/2023-SEDUC, DE 05 DE JUNHO DE 2023. -	RUEOMZFCMJLCNMUIVODIZNZ
05/06/2023	8960	ATA DE SESSÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022. -AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2022	RURBNJMZNZMIMDK4Q0E2RD
05/06/2023	8959	DECRETO Nº 11.307, DE 01 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº 11.313, DE 02 DE JUNHO DE 2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 073/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023. -	NKRDRKYOMZOYQUIZAJGOOD
02/06/2023	8958	DECRETO 30/2023. -DECRETO 31/2023. -	NUGZODDEMDAWNTDGNDGYNT
02/06/2023	8957	DECRETO Nº 11.308, DE 02 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO N° 11.309 DE 02 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO N° 11.311 DE 02 DE JUNHO DE 2023. -EDITAL Nº 001, DE 02 DE JUNHO DE 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO “VILA DO FORRÓ”. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/06/2023	8956	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. -DECRETO Nº 11.300, DE 01 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº 11.312, DE 02 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº 11.303, DE 01 DE JUNHO DE 2023. -DECIMO OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA. -DECIMO QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°051/2023. -PORTARIA Nº 09 DE 19 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº 10 DE 26 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº 114 DE 11 DE MAIO DE 2023. -	N1HXWGVDEIRUK6AAKXKVWG
02/06/2023	8955	RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 003/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023	8954	ATA DE SESSÃO INTERNA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. -AUTO DE INFRAÇÃO Nº 00913 -DECRETO Nº 11.304, DE 01 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº 11.305, DE 01 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº 11.306, DE 01 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº 11.306, DE 01 DE JUNHO DE 2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023 DISPENSA Nº 027/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023 DISPENSA Nº 028/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2023. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 492/2022 –CONCORRÊNCIA Nº 007/2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023	8953	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 (SRP). -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023	8952	ERRATA DO EDITAL Nº 004, DE 26 DE MAIO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MÉDICOS	Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
01/06/2023	8951	APOSTILAMENTO: 04/2023/FMAS CONTRATO: 426/2022. -APOSTILAMENTO: 01/2023/FMAS CONTRATO: 361/2022. -APOSTILAMENTO: 03/2023/FMS CONTRATO: 432/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 071/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 116/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 072/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 115/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023	8950	DECRETO Nº 11.301, DE 31 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 11.302, DE 31 DE MAIO DE 2023. -EDITAL SEINFRA Nº 003/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2023 DE 31 DE MAIO DE 2023. -RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2023. -2º ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2021. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023	8949	DECRETO 16/2023. -DECRETO 17/2023. -DECRETO 18/2023. -DECRETO 19/2023. -DECRETO 20/2023. -DECRETO 21/2023. -DECRETO 22/2023. -DECRETO 23/2023. -DECRETO 24/2023. -DECRETO 25/2023. -DECRETO 26/2023. -DECRETO 28/2023. -DECRETO 29/2023. -PORTARIA SEMGE N° 069 DE 29 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA SEMGE N° 070 DE 29 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA SMGE N° 071 DE 29 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA SMGE N° 068 DE 30 DE MAIO DE 2023. -ERRATA DA PORTARIA Nº 024, DE 28 DE ABRIL DE 2023- PUBLICADA EM 28 DE ABRIL DE 2023. -REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO. PORTARIA Nº 024, DE 28 DE ABRIL DE 2023. -	Y+OLJTV6OBDLQTDX3KOVFG
30/05/2023	8948	PREGÃO ELETRÔNICO 014 E 015/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023	8947	EDITAL Nº 004, DE 26 DE MAIO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MÉDICOS. -REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 047/2023. -	VQXFR0HEOG5ECFAAC7QJJW
29/05/2023	8946	ERRATA DO DECRETO Nº 11.258, 25 DE ABRIL DE 2023. -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 11.258, DE 25 DE ABRIL DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIO Prefeitura Municip
29/05/2023	8945	- -DECRETO Nº 11.298, DE 23 DE MAIO DE 2023 -	Diario Oficial do MUNICIO Prefeitura Municip
29/05/2023	8944	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 063/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2023. -	Diario Oficial do MUNICIO Prefeitura Municip
29/05/2023	8943	PORTARIA SEMGE Nº 067, DE 26 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA SEMGE Nº 066, DE 26 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA SEMGE Nº 065, DE 25 DE MAIO DE 2023. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023. -SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 163/2022. -4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2022. -	3PKWMLS/UDDZ8BZP0HOVFG
29/05/2023	8942	LEI MUNICIPAL 1365/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023	8941	SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 482/2022 -PORTARIA N° 047/2023 - SEDUC	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023	8940	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 026/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 096/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 062/2023 DISPENSA Nº. 026/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 025/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 095/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 061/2023 DISPENSA Nº. 025/2023. -EDITAL CMDCA Nº 24 DE 22 DE MAIO DE 2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 057/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 071/2023. -EXTRATO DE TERMO RESCISÃO AMIGÁVEL CTINEX010/2020CEL -PORTARIA SEMGE Nº 064, DE 25 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA SEMGE Nº 063, DE 25 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA SEMGE Nº 062, DE 22 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº 29, DE 25 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº 30, DE 25 DE MAIO DE 2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO - CT 143/2022. -EXTRATO DE ADITIVO – RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 499/2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023	8939	PORTARIA Nº 046/2023- SEDUC, DE 23 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023	8938	DECRETO Nº 11.299, DE 23 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº 027, DE 23 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº 28, DE 23 DE MAIO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023	8937	DECRETO Nº 11.297 DE 22 DE MAIO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023	8936	PORTARIA 045/2023 – SEDUC, DE 23 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº 17, DE 08 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº 043/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº 044/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº 16, DE 08 DE MAIO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023	8935	LEI MUNICIPAL Nº 1.361, DE 03 DE ABRIL DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1.363, DE 10 DE ABRIL DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1.364, DE 28 DE ABRIL DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023	8934	DECRETO Nº 11.293, DE 18 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 11.294, DE 18 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 11.295, DE 18 DE MAIO DE 2023. -1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 003, DE 16 DE MAIO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA. -LEI MUNICIPAL Nº 1.357, DE 31 DE MARÇO DE 2023. -EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 036 DE 22 DE MAIO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023	8933	JULGAMENTO DE RECURSO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.	C6ZOGSHKSQ4NNAUEO/NALW
22/05/2023	8932	PORTARIA Nº 07, DE 19 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023	8931	CHAMADA PÚBLICA	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023	8930	PORTARIA N º 112, DE 11 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N º 113, DE 11 DE MAIO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023	8929	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 (SRP). -IMPUGNAÇÃO AO EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023. -PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023 -EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 035 DE 17 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 032 DE 17 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 033 DE 17 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 034 DE 17 DE MAIO DE 2023 -	EMWSF/QRFTRYRCVUKK8V7W
18/05/2023	8928	TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PA Nº 002/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023	8927	PORTARIA SEMGE Nº 061, DE 17 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA SEMGE Nº 060, DE 17 DE MAIO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023	8926	-EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022. -RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023	8925	DECRETO Nº 11.291 DE 17 DE MAIO DE 2023 -EDITAL DE RESPOSTA ÀS MANIFESTAÇÕES DOS INTERESSADOS E OUTRAS ANÁLISES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2023. -EXTRATO - JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023 -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023	8924	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº CT 020-2023. -DECRETOS. -EDITAL CONVOCAÇÃO 001/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023	8923	DECRETO 11.285/2023 - Constitui Comissão Especial de Análise de Cumprimento dos Requisitos de Qualificação de Entidades sem fins lucrativos em Organizações Sociais, seleção e julgamento de propostas de trabalho, e dá outras providências. -DECRETO Nº 11.287, DE 17 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 11.288, DE 17 DE MAIO DE 2023. -ERRATA DA PORTARIA SEMGE Nº 059, de 09 de maio de 2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023	8922	APOSTILAMENTO 01/2023/FMS. -DECRETO Nº 11.286, DE 16 DE MAIO DE 2023. -QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – MÉDICOS. -EDITAL Nº 003, DE 16 DE MAIO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MÉDICOS – PSF. -PORTARIA Nº 041/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023. -	UJDAMLWU4SDMIANKHFGJXG
16/05/2023	8921	QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023	8920	DECRETO Nº 11.283, DE 12 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 11.284, DE 12 DE MAIO DE 2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 064/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023. -PORTARIA SEMGE Nº 059, DE 09 DE MAIO DE 2023. -EXTRATO DE ADITIVO- TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO N° 091/2022. -EXTRATO DE ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023	8919	RETIFICA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023	8918	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023	8917	TERMO DE REVOGAÇÃO PE003-2023 - DIETAS ENTERAIS. -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023	8916	DECRETO Nº 11.279, DE 10 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 11.280, DE 11 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 11.281, DE 11 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 11.282, DE 11 DE MAIO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 11.273, DE 08 DE MAIO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 35/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023	8915	SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 467/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023	8914	EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº FMS001/2023 TERMO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 024/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023	8913	DECRETO Nº 11.275, DE 09 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 11.276, DE 10 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 11.277, DE 10 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 11.278, DE 10 DE MAIO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023	8912	EXTRATO DE ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023	8911	REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023. -REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023. -TORNA SEM EFEITO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 306/2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023	8910	EXTRATO DE ADITIVO – REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO- SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N° 076/2022. -EXTRATO DE ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023	8909	DECRETO Nº 11.274, DE 09 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA SEMGE N° 058 DE 08 DE MAIO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023	8908	-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO GAB/ SEMA— PA nº 001/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO GAB/ SEMA— PA nº 002/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023	8907	RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO Nº 8890 - PÁGINA 2, DE 03 DE MAIO DE 2023- PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO/RENOVAÇÃO E REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO CONTRATO Nº 106/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023	8906	-PORTARIA Nº 108, DE 05 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº 109, DE 05 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº 110, DE 05 DE MAIO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023	8905	DECRETO Nº 11.269, DE 08 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 11.270, DE 08 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 11.271, DE 08 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 11.272, DE 08 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 11.273, DE 08 DE MAIO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023	8904	PORTARIA 38/2023- SEDUC DE 08 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023	8903	PORTARIA Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº 14 DE 03 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº 15 DE 03 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº 091 DE 24 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº 092 DE 24 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº 093 DE 24 DE ABRIL DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023	8902	PORTARIA INTERNA 035/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023	8901	RETIFICAÇAO DE PUBLICACAO EDIÇÃO 8899 DOM -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO 11.266/2023 -DECRETO 11.268/2023 - TRANSFERE, EXCEPCIONALMENTE, O FERIADO MUNICIPAL DE 12 DE MAIO DE 2023 PARA O DIA 15 DE MAIO DE 2023.	SQMZPQSPSO/IOYK3XRYHPQ
05/05/2023	8900	DECRETO Nº 11.266, DE 05 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 11.267, DE 05 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA SEMGE Nº 057, DE 04 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº 026, DE 05 DE MAIO DE 2023 -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023	8899	-EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022. -RESOLUÇÃO CMS N° 0003/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023	8898	APOSTILAMENTO 01/2023/FMAS CONTRATO Nº 012/2023. -APOSTILAMENTO: 07/2023/FMS AD02/2022 CONTRATO: 235/2021. -PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023	8897	PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023. -EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO/RENOVAÇÃO – CT 100/2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023	8896	RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO Nº 8883 - PÁGINA 2, DE 28 DE ABRIL DE 2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 060/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESOLUÇÃO CMS N° 003/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023. -RESOLUÇÃO CMS N° 0003/2023. -PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 020/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023	8895	DECRETO Nº 11.264, DE 03 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 11.265, DE 04 DE MAIO DE 2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
04/05/2023	8894	TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA - REURB	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023	8893	DECRETO Nº 11.258, DE 25 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO 11/2023. -DECRETO 12/2023. -DECRETO 13/2023. -DECRETO 14/2023. -DECRETO 15/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023	8892	EDITAL CMDCA Nº 23, DE 18/04/2023. -PORTARIA Nº 055, DE 26 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº 025, DE 03 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº 037/2023- SEDUC DE 03 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº 104/2023/FMS, DE 02 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº 105/2023/FMS, DE 03 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N° 106/2023/FMS, DE 03 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N° 107/2023/FMS, DE 03 DE MAIO DE 2023. -ERRATA- PORTARIA N°106/2023. -	LNDKXKHFQKJ/ZMXYP7IPYG
03/05/2023	8891	PORTARIA Nº 088, DE 24 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº 089, DE 24 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº 090, DE 24 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº 094, DE 24 DE ABRIL DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023	8890	EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO/RENOVAÇÃO E REEQUÍLIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO – CT 106/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023	8889	PORTARIA Nº 036/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023	8888	PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023	8887	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 9/2023. -PORTARIA /SEMGE/PAD Nº 031 DE 02 DE MAIO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023	8886	DECRETO Nº 1160, DE 26 DE ABRIL DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/04/2023	8885	DECRETOS FINANCEIROS N° 8, 9 E 10/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023	8884	SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 076/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA CONSORCIO 3T / SOLOCAP / CONE PP.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023	8883	REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023	8882	DECRETO Nº 11.263, DE 27 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº 024, DE 28 DE ABRIL DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023	8881	PORTARIA SEMGE Nº 056, DE 27 DE ABRIL DE 2023. -ERRATA DA PORTARIA SEMGE Nº 015, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 099/2023/FMS DE 27 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº 100/2023/FMS DE 27 DE ABRIL DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023	8880	TERMO DE APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 487/2022 PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 031/2021. -DECRETO Nº 11.261, DE 27 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 11.262, DE 27 DE ABRIL DE 2023 -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023	8879	PORTARIA SEFAZ N° 011/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023	8878	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 355/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2022 (SRP). -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 355/2022. -PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2022. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023	8877	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO GAB/SESPU-PA 01/2023. -TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. -CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2022. -PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023. -PORTARIA SEMGE Nº 054, DE 26 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA SEMGE Nº 053, DE 24 DE ABRIL DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023	8876	RATIFICAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022; CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023	8875	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022; CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023	8874	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E CORRESPONDENTE AUMENTO DO VALOR DO CONTRATO Nº 499/2022. -EXTRATO DE ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO – CT 237/2021. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023	8873	EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS nº 010/2023. -DECRETO Nº 11.259, DE 25 DE ABRIL DE 2023. -PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023. -	NERBMJUSNZNEODU2NZKXMZ
25/04/2023	8872	DECRETO Nº 11.258, DE 25 DE ABRIL DE 2023. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO AOS DECRETOS Nºs 11.254/2023 E 11.255/2023. -PORTARIA SEMGE Nº 052, DE 20 DE ABRIL DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023	8871	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023 DISPENSA Nº 022/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 046/2023 DISPENSA Nº. 022/2023. -EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023	8870	DÉCIMO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 005, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS, BAHIA. -PRORROGAÇÃO DO DECIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 004, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EUNÁPOLIS, BAHIA. -	Diario Oficial do MUNICIO Prefeitura Municip
24/04/2023	8869	EXTRATO DE ADITIVO – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA- SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N° 091/2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023	8868	PORTARIA Nº 003-2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023	8867	PORTARIA SEMGE Nº 051, DE 18 DE ABRIL DE 2023. -EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 030 DE 19 DE ABRIL DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023	8866	DECRETO Nº 11.256, DE 20 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 11.254, DE 19 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 11.255 DE 20 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 11.257, DE 20 DE ABRIL DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023	8865	DECRETO Nº 11.253, DE 20 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 10.990 DE 18 DE ABRIL DE 2023. - - - -	Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
19/04/2023	8864	DECRETOS FINANCEIROS. -CERTIDÃO REURB DECRETOS. -PORTARIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. -RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - NA EDIÇÃO Nº 8834 PÁGINA 2, DE 10 DE ABRIL DE 2023. PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 099/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022. -EXTRATO DE ADITIVO – REEQUILÍBRIO FINANCEIRO-PRIMEIRO TERMO ADITIVO/REEQUILIBRIO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022. -	QWHPFTEQ63WRVX/C/UUWQW
19/04/2023	8863	EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – nº 006/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023	8862	TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 202/2021 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023	8861	RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 11.247, DE 17 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 11.250, DE 18 DE ABRIL DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
18/04/2023	8860	CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RETIFICADORA.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023	8859	PORTARIA Nº 034/2023- SEDUC DE 18 DE ABRIL DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023	8858	PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023	8857	EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 028 DE 18 DE ABRIL DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023	8856	DECRETO Nº 11.249, DE 17 ABRIL DE 2023. -ERRATA DO DECRETO Nº 10.584 DE 14 DE MARÇO DE 2022. -	Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
18/04/2023	8855	DECRETO Nº 11.247, DE 17 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 11.248, DE 17 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 11.243, DE 13 DE ABRIL DE 2023. -3º TERMO ADITIVO BANCO DO BRASIL E PME -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023	8854	-DECRETO Nº 11.244, DE 14 DE ABRIL DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023	8853	AVISO DE LICITAÇÃO CANCELAMENO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 TERMO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 024/2023. -EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. FMS001/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023	8852	EDITAL Nº 01/2023- Processo Eleitoral de Diretores e Vice-Diretores	3NBHZ3VUPSUKPKZ9EY6/DQ
17/04/2023	8851	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE LOTS URBANOS NÃO EDIFICADOS ( BALDIOS). -TORNA SEM EFEITO AP03/2023/FMAS CONTRATO Nº. 426/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2021(SRP) -PORTARIA SEFAZ Nº 010/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023	8850	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 DISPENSA EMERGENCIAL Nº 024/2023. -EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO. -TERMO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº024/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023	8849	DECRETO Nº 11.245, DE 14 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 11.246, DE 14 DE ABRIL DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023	8848	DECRETO Nº 11.242, DE 13 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº 033/2023- SEDUC. - - - - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023	8847	TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 091/2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023	8846	DECRETO Nº 11.239, DE 11 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 11.240, DE 11 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 11.241, DE 13 DE ABRIL DE 2023. -CONVOCAÇÃO DE LICITANTE PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2022. -TORNA SEM EFEITO DISPENSA Nº.018/2023 CONTRATO Nº. 036/2023. -DECIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 004, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. -DECIMO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 007, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. -DÉCIMO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 005, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. -QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PORTARIA REURB N. 13, DE 05 DE ABRIL DE 2023. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PORTARIA REURB N. 14, DE 05 DE ABRIL DE 2023. -	QU3/GCI0DA3FOGHCYXAMVA
13/04/2023	8845	- -SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 202/2021. -PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 432/2022. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023	8844	DECRETO Nº 11.227, DE 03 DE ABRIL DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023	8843	DECRETO Nº 11.238, DE 11 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 11.229, DE 04 DE ABRIL DE 2023. -EXTRATO DE TERMO RESCISÃO AMIGÁVEL CT008.05/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023	8842	EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 008/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 023/2023 PA Nº 077/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 044.1/2023 DISPENSA Nº 023/2023 PA Nº 077/2023. -CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2022 -PORTARIA SEMGE Nº 050, DE 10 DE ABRIL DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023	8841	REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023	8840	DECRETO Nº 11.235, DE 10 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 11.236, DE 10 DE ABRIL DE 2023 -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023	8839	DECRETO Nº 11.237, DE 11 DE ABRIL DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023	8838	AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
11/04/2023	8837	PORTARIA REURB Nº 13 DE 05 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA REURB Nº 14 DE 05 DE ABRIL DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023	8836	DECRETO Nº 11.226, DE 03 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 11.232, DE 06 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 11.233, DE 07 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 11.234, DE 07 DE ABRIL DE 2023 -	Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
10/04/2023	8835	CONVÊNIO BANCO DO BRASIL E O MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS – CONSIGNADO. -DECRETO Nº 11.228, DE 04 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº 032/2023-SEDUC, DE 05 DE ABRIL DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023	8834	EXTRATO DE ADITIVO – RENOVAÇÃO DE CONTRATO- PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO N° 099/2022,	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023	8833	PORTARIA REURB Nº 01 DE 03 DE MARÇO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/04/2023	8832	DECRETO Nº 11.230, DE 06 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 11.231, DE 06 DE ABRIL DE 2023. -EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2023. -DÉCIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 005, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023	8831	NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. -EDTAL DE CITAÇÃO. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 345/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 345/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 043/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2023. -REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO – REEQUILIBRIO DE VALOR. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023	8830	QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 163/2022. -QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 163/2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023	8829	SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 091/2022. -SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 306-2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 DISPENSA Nº 018/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023 DISPENSA Nº 021/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023 DISPENSA Nº020 /2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2023. -PORTARIA SEFAZ N°. 007/2023. -PORTARIA SEFAZ N°. 008/2023. -PORTARIA SEFAZ N°. 009/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 476/2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023	8828	CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RETIFICADORA. -PORTARIA REURB Nº 10. -PORTARIA REURB Nº 09. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023	8827	DECRETO N. 11.216, DE 23 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO N. 11.217, DE 23 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 11.225, DE 31 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO 2/2023. -EDITAL DE RESPOSTA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023. -EXTRATO DE JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023. -PORTARIAS REURB. -RESOLUÇÃO 3/2023. -RESOLUÇÃO 4/2023. - -	B8EVUKV8JVOSUHVRYIPOHA
03/04/2023	8826	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 012/2023 -PORTARIA Nº 15 DE 31 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA SEMGE Nº 049, DE 31 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA SEMGE Nº 048, DE 30 DE MARÇO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023	8825	RETIFICA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2023. -REVOGA A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023	8824	LEI MUNICIPAL 1355/2023	LZ0S4LS4GBFSIMNPTJQHGA
31/03/2023	8823	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 236/2021. -APOSTILAMENTO Nº 003/2022/FMS. -DECRETO Nº 11.223, DE 30 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 11.224, DE 31 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº. 11.222, DE 30 DE MARÇO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1.352, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO/REEQUILIBRIO FINANCEIRO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°001/2022, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N°043/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022 – ADESÃO SRP - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023. -TORNA SEM EFEITO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.035.3/201. -TORNA SEM EFEITO 2°TERMO ADITIVO AO CT N°035/2021. -TORNA SEM EFEITO 2°TERMO ADITIVO AO CT N°035.1/2021. -EXTRATO DE TERMO RESCISÃO CT074/2022. -	JWKYO/C5CNH5YZLY378S/A
30/03/2023	8822	- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 202/2021 – CONCORRÊNCIA Nº 003/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023. -NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2020 – CONCORRÊNCIA Nº 006/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023. -TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 487/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034.1/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023	8821	DECRETO Nº 11.221, DE 30 DE MARÇO DE 2023. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023. -	GIQCFG8VYXLRVGBBPABTHQ
30/03/2023	8820	DECRETO Nº 11.218, DE 22 DE MARÇO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023	8819	LEI MUNICIPAL Nº 1.354, DE 27 DE MARÇO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023	8818	DECRETO Nº 11.220, DE 22 DE MARÇO DE 2023. -TORNA SEM EFEITO DISPENSA Nº.015/2023 CONTRATO Nº. 032/2023. -PORTARIA SEMGE Nº 047, DE 28 DE MARÇO DE 2023. -EXTRATO DE ADITIVO – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023	8817	ERRATA DO DECRETO Nº 11.214/2023. -DECRETO Nº 11.199, DE 01 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO Nº 11.219, DE 21 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 028/2023 DE 28 DE MARÇO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023	8816	AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023, -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023	8815	-PORTARIA Nº 001, DE 24 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA SEMGE Nº 046, DE 27 DE MARÇO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023	8814	PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL Nº 003/2022. -PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL Nº 010/2022. -PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL Nº 002/2022. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023	8813	REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 017/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023	8812	PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023	8811	ATA DO CACS-FUNDEB. -REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 357/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (SRP). -ERRATA DA PORTARIA Nº 031, DE 14 DE JUNHO DE 2022 -REPUBLICAÇÃO 2º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 357/2022 -PORTARIA SEMGE Nº 045, DE 23 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA SEMGE Nº 044, DE 23 DE MARÇO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023	8810	SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 188/2021. -APOSTILAMENTO: 01/2023/FMS. -APOSTILAMENTO: 03/2023/FMAS. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023	8809	SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS- BA. -DECRETO Nº 11.207, DE 10 DE MARÇO DE 2023. -ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 004/2021 (LOTE III). -PORTARIA SEMGE Nº 043, DE 22 DE MARÇO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023	8808	ERRATA DA PORTARIA SEMGE Nº 039, DE 21 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 042, DE 21 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 041, DE 21 DE MARÇO DE 2023 -PORTARIA Nº 023, DE 21 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 017/2023-SEDUC , DE 21 DE MARÇO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/03/2023	8807	-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 035/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023	8806	RESOLUÇÃO CFM N.° 1.638/2002. -RESOLUÇÃO MEC/MS N.° 2.400/2007 . -RESOLUÇÃO CFM N° 2.171/2017. -LEI N° 9.431/997. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023	8805	(REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO) EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 029 DE 20 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA SEMGE Nº 040, DE 21 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA SEMGE Nº 039, DE 21 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 019, DE 21 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 020, DE 21 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 021, DE 21 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 022, DE 21 DE MARÇO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023	8804	EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 029 DE 20 DE MARÇO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023	8803	DECRETO Nº 11.215 , DE 20 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 11.206, DE 10 DE MARÇO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023	8802	PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023	8801	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 357/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (SRP). -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 357/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (SRP). -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 357/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (SRP). -2º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 357/2022. -PORTARIA Nº 06 DE 14 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 24 DE 15 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 25 DE 15 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 26 DE 15 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 27 DE 15 DE MARÇO DE 2023. - -	4RD+BI7RS6GGP9P9NLUKDW
17/03/2023	8800	DECRETO Nº 11.214, DE 17 DE MARÇO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
17/03/2023	8799	PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - QUINTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 432/2018 – PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2018. -TERMO DE REVOGAÇÃO TERMO ADITIVO 002/2022 – DP005.37/2021. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023	8798	PORTARIA SEMGE Nº 037, DE 17 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA SEMGE Nº 038, DE 17 DE MARÇO DE 2023 -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023	8797	SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS- BA.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023	8796	DECRETO Nº 11.213 , DE 16 DE MARÇO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023	8795	PORTARIA SEMGE Nº 036, DE 16 DE MARÇO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023	8794	DISPENSA Nº. 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 320/2021. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 027/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023. -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022. -REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA- SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 237/2021. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023	8793	NONO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 263/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA W4 COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR INTERMÉDIO DE 01 (UMA) AGENCIA DE PROPOGANDA, NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS/BA. -SEGUNDO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR. -TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023	8792	PORTARIA Nº 09 DE 14 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 10 DE 14 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 11 DE 14 DE MARÇO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023	8791	TOMADA DE PREÇO 001/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023	8790	DECRETO Nº 11.211, DE 15 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 11.212, DE 16 DE MARÇO DE 2023. -TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – MÉDICOS. -PORTARIA Nº 07 DE 14 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 08 DE 14 DE MARÇO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023	8789	JULGAMENTO RECURSO DO PE001-2023. -DECISÃO HIERÁRQUICA PE001/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023	8788	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE LOTES. -PORTARIA SEMGE Nº 035, DE 14 DE MARÇO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.352/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023	8787	PORTARIA Nº 018/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA SEFAZ Nº 004/2023. -PORTARIA SEFAZ Nº 005/2023. -PORTARIA SEFAZ Nº 006/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023	8786	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 DISPENSA EMERGENCIAL Nº 017/2023. -EXTRATO DE CONTRATO 037/2023 DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 017/2023. -PORTARIA Nº 019/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 020/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 021/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 022/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 023/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023	8785	EXTRATO DE TERMO RESCISÃO AMIGÁVEL CT 001/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023. -DECRETO Nº 11.210, DE 14 DE MARÇO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023	8784	PORTARIA SEFAZ N° 003/2023. -PORTARIA Nº 034, DE 13 DE MARÇO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023	8783	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 202/2021- ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA PORTAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI POR OBJETO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REDEQUAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E PISO DE CONCRETO E MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS/BA.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023	8782	-DECRETO Nº 11.200, DE 10 DE MARÇO DE 2023. Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023	8781	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO Nº 11.196, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 11.198, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO Nº 11.195, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA SEFAZ N° 036/2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023	8780	DECRETO Nº 11.196, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 11.203, DE 10 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 11.208, DE 10 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 11.195, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 11.202, DE 10 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 11.204, DE 10 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO Nº 11.205, DE 10 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO Nº 11.209, DE 10 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 11.201, DE 10 DE MARÇO DE 2023. -EXTRATOS DOS CONTRATOS. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023	8779	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.193, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023	8778	DECRETO Nº 11.190 DE 09 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N° 055/2023/FMS, DE 09 DE MARÇO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023	8777	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 341/2022 PE 067/2022 (SRP) -RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS EM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. -CONVOCAÇÃO DE LICITANTE PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2022. -RETIFICAÇÃO_PUBLICAÇÃO_ PÁGINA 8_ANO XIV_Nº. 8765 DE 03 DE MARÇO DE 2023. -RETIFICAÇAO DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO, PUBLICADO EM 02/03/2023, PAG 07, EDIÇÃO 8762. -	E3G+AMZCBEUNRJ4ZU7KF6A
09/03/2023	8776	PORTARIA Nº 018, DE 07 DE MARÇO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023	8775	DECRETO Nº 11.191, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.192, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 11.193, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -PRIMEIRO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – MÉDICOS. -SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – MÉDICOS. -ERRATA DO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR. -EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022. -RESOLUÇÃO CMS N°. 002/2023. -	NUUTWIZCKB2ID9WWEUOR0W
08/03/2023	8774	PORTARIA Nº. 016/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023. “Designa servidora para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Educação, revoga a portaria 066 de 15 de agosto de 2022, publicada em Diário Oficial em 16 de agosto de 2022, e dá outras providências.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/03/2023	8773	PARECER CME/CP Nº 01/2023. -RESOLUÇÃO E CALENDÁRIOS: FUNDAMENTAL REGULAR, EDUCAÇÃO INFANTIL E EJAI.- - CME -	MKM3MKUSOEFCNUZCRJAWQT
06/03/2023	8772	PORTARIA SEMGE Nº 033, DE 03 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a autorização de horário especial para a Servidora Pública Municipal FERNANDA KELIA DE ALMEIDA TAVARES, em razão de ter sobre sua responsabilidade pessoa com deficiência similar ao transtorno de espectro do autismo e dá outras providências.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023	8771	TERCEIRO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA. -QUARTO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA. -QUINTO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023	8770	EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS nº 002/2023. -EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS nº 003/2023. -EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS nº 004/2023. -EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS nº 005/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023	8769	LEI MUNICIPAL Nº 1.352, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1.353, DE 02 DE MARÇO DE 2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023	8768	PRIMEIRO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR. -SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023	8767	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 467/2022. -PORTARIA SEMGE Nº 032, DE 02 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA SEMGE Nº 031, DE 02 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 027 DE 02 DE MARÇO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023	8766	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 482/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA BASE TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA EIRELI POR OBJETO LOCAÇÃO DE VEICULOS DE CARGA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS, COM CONDUTOR E FORNECIMENTO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLISBA. -DECRETO Nº 11052, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 11053 / 2022 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 11054, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 11090 01/12/2022. -	TOY238WIUZ9KM0HY5XJ/TW
03/03/2023	8765	APOSTILAMENTO Nº 02/2022/FMS. -APOSTILAMENTO: 03/2022/FMS INEXIGIBILIDADE: 006/2021/FMS. -APOSTILAMENTO: 03/2022/FMS INEXIGIBILIDADE: 017/2021/FMS. -APOSTILAMENTO: 03/2022/FMS INEXIGIBILIDADE: 018/2021/FMS. -APOSTILAMENTO: 03/2022/FMS INEXIGIBILIDADE: 030/2021/FMS. -APOSTILAMENTO: 03/2022/FMS PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 033/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023	8764	PORTARIA SEMGE Nº 030, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA SEMGE Nº 029, DE 01 DE MARÇO DE 2023 -PORTARIA SEMGE Nº 028, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023	8763	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 357/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (SRP). -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 357/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (SRP). -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 357/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (SRP) -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 357/2022. -	4G/QM0WC/RTRW7VSBRXZEG
02/03/2023	8762	DECRETO Nº 11.186, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 11.187, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 11.188, DE 02 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO Nº 11.189, DE 02 DE MARÇO DE 2023. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO. -EXTRATO DE TERMO RESCISÃO UNILATERAL CT199/2021. -PORTARIA Nº 01 DE 01 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA SEFAZ Nº 002/2023. -PORTARIA Nº 02 DE 01 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 03 DE 01 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 04 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 05 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023	8761	ERRATAS- PORTARIAS. -AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSAL PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. -RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. -PORTARIA SEDUC Nº 014/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 023 DE 01 DE MARÇO DE 2023. -EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 024 DE 01 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 025 DE 01 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 026 DE 01 DE MARÇO DE 2023. -	EV9SEZFX5TORNIF62MK4HQ
01/03/2023	8760	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 435/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022 (SRP). -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 435/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022 (SRP). -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 435/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022 (SRP). -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 435/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022 (SRP). -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 435/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022 (SRP) -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 435/2022. -	Z0QM4PAKFM3WKE4V05JAFQ
28/02/2023	8759	NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 005, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS, BAHIA.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023	8758	ERRATAS - Portaria Publicada no Diário Oficial do Município, nº 8687, de 27 de Janeiro de 2023. -ERRATA- Publicada no Diário Oficial do Município, nº 8709, de 06 fevereiro de 2023. -PORTARIA SEMGE Nº 027, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023	8757	DECRETO Nº. 11.183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA SEDUC Nº 013/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023	8756	PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – MÉDICOS.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023	8755	PORTARIA Nº 016, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 017, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023	8754	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 011/2023 PA 017/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2023 DISPENSA 011/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 015/2023 PA 024/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2023 DISPENSA 015/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 016/2023 PA 025/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2023 DISPENSA 016/2023. -PORTARIA SEMGE Nº 018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. -EXTRATO DE ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023	8753	ERRATA- "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO".	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023	8752	DECRETO Nº. 11.181, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.182, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL DE ABERTURA Nº 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MÉDICOS . -PRORROGAÇÃO DO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR. -PORTARIA Nº 025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. -PORTARIA Nº 024, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023	8751	AUTORIZAÇÃO CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO. -DECRETO Nº 11.184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.185, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023	8750	EDITAL CMDCA Nº 22 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITIVO - CT 005.16/2021. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITIVO - CT 005.20/2021. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023	8749	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2023. -EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 003/2023. -PORTARIA SEMGE Nº 023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA SEMGE Nº 022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. -	THCOCZN0NG2NV/YOXCUO+Q
23/02/2023	8748	PORTARIA Nº 002/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023	8747	AUTORIZAÇÃO CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/02/2023	8746	2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023	8745	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 270/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2022 (SRP). -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 270/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 055/2022 (SRP). -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 270/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2022 (SRP). -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270/2022. -EXTRATOS DAS PORTARIAS/SEMGE. -PORTARIA SEDUC Nº 012/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. -	UOVKJCS+QBAM0TGLQQS2CA
17/02/2023	8744	DECRETO Nº 11.176, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.166, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECIMO SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA. -RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022. -PORTARIA Nº 005/2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 004/2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 009/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050/2021. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 052/2021/FMS. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023	8743	PORTARIA Nº 021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. -PORTARIA Nº 020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA SEDUC Nº 010/2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. -TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS. -	GZ409E89TI22ZR8BSZUEQQ
16/02/2023	8742	DECRETO Nº 11.168, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. -ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 349/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 327/2018. -PORTARIA Nº 11 DE 30 DE JANEIRO DE 2023. -RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO- DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO (PRAZO E VALOR) AO CONTRATO Nº 327/2018 – PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023	8741	DECRETO Nº 11.177, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe Sobre Homologação Do Resultado Final Edital Nº 001, De 16 De Janeiro De 2023 Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – Reda, Cargos Diversos De Nivel Alfabetização, Fundamental, Médio E Superior”. -RESULTADO FINAL EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR. -PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR. -REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO- CONTRATO N° 364/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2022. -	TGSBB6+ZI5DFD2TLMC2M3G
15/02/2023	8740	RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO Nº 8734 PÁGINA 20, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. Publicação Do Extrato De Aditivo De Renovação Do Contrato Nº 364/2022 – Pregão Eletrônico Nº 002/2022.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023	8739	ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 349/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 327/2018. -ERRATA CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 010/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 213/2021 PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRONICO Nº 052/2021. -SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023	8738	AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO- Pesquisa De Preços Contratação De Serviços Técnicos Especializados Para Elaboração Do Plano De Gerenciamento De Resíduos Sólidos – PGRS No Município De Eunápolis.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023	8737	PORTARIA Nº 046/2023 /FMS , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023	8736	DECRETO Nº 11.178, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.179, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.180, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023	8735	RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO Nº 8734 PÁGINA 21 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023- PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 426/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023	8734	QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 010/2022. -EXTRATO - JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2021. -DECRETO Nº 11.152, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 10.986 DE 04 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 10.987 DE 04 DE JANEIRO DE 2023. -PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO (PRAZO) POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DO CONTRATO N° 364/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2022. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO (PRAZO E VALOR) POR IGUAL PERÍODO DO CT. 426/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2021. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2021. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 005/2023 PA 005/2023. -EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 005/2023 PA 005/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 006/2023 PA 006/2023. -EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 006/2023 PA 006/2023. -EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 009 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -	MT8/UMUM4Y57VNLKD1ECAG
13/02/2023	8733	EXTRATO Do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO N° 011/2022 - PREGÃO ELETRÔNCIO Nº. 031/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023	8732	TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021 . -PORTARIA SEMGE Nº 019, DE 010 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA SEMGE Nº 017, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA SEMGE Nº 011, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023	8731	TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE- FIBRASIL S/A. -PORTARIA Nº 012, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 014, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 015, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 013, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023	8730	ERRATA DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 044/2022. -EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 007 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/02/2023	8729	PRIMEIRA TERMO DE APOSTILAMENTO AO 11º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 327/2018 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLISBAHIA E A EMPRESA ALICERCE CONSTRUTORA, TERRAPLANAGEM, E LOCADORA EIRELI POR OBJETO LOCAÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS-BA.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023	8728	DECRETO Nº 11.171, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.173, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.172, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 -DECRETO Nº 11.174, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.175, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.167, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023	8727	SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2021 - INEXIGIBILIDADE N° 013/2021/FMS CHAMADA PÚBLICA 001/2021/FMS. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 002/2022FMS CHAMADA PÚBLICA 001/2022/FMS. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2022/FMS - INEXIGIBILIDADE NO 003/2022/FMS - CHAMADA PÚBLICA 001/2022/FMS. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2022/FMS - INEXIGIBILIDADE N° 004/2022/FMS - CHAMADA PÚBLICA 001/2022/FMS. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023	8726	CHAMADA PÚBLICA CHP002/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023	8725	DECRETO Nº 11.169, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023- Exonera servidor do cargo de provimento em comissão que especifica. -DECRETO Nº 11.170, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023- Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023	8724	DECRETO Nº 11.126, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. Exonera servidor do cargo de provimento em comissão que especifica.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023	8723	DECRETO Nº 11017, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 11018 / 2022- DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 11048, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 11049, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 11.164, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. -	HQT714R1X7KFIVVBKGETNW
09/02/2023	8722	EDITAL CMDCA 21, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 11.163/2023. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 11.165/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023	8721	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.159, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.163, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.165, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2023. -EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 002/2023. -TERMO DE REVOGAÇÃO DO LOTE 20 DO PE071/2022 -EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO- TERMO ADITIVOS. -	3QTHKJYPXCGPKKUYNRFPXA
08/02/2023	8720	EDITAL Nº 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023- Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – Reda Secretaria Municipal De Saúde.	NBE+/LRXR0HHNWGTCDYTYW
08/02/2023	8719	ERRATA DE RETIFICAÇÃO- DECRETO Nº 11.079, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -ERRATA DE RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 11.083, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
08/02/2023	8718	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023. -PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 004 DE 26 DE JANEIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023	8717	PORTARIA SEMGE Nº 015, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA SEMGE Nº 016, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. -TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2021. -QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2021/FMS. -TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044120211FMS. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023	8716	DECRETO Nº 11.159, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.162, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.160, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.161, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023	8715	DECIMO SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.	Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
07/02/2023	8714	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 026/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2023. -CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 064/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 068/2022 . -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023	8713	DECRETO Nº 11.130, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.131, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA/SEMGE/PAD N° 003 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 -EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD N° 006 DE 31 DE JANEIRO DE 2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023	8712	DECRETO Nº 11.085, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.	Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
06/02/2023	8711	PORTARIA Nº 010, DE 06 DE FEVEREIROD E 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023	8710	PORTARIA Nº 008/2023-SEDUC, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023	8709	PORTARIA N° 032/2023/FMS, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023	8708	DECERTO Nº 11.151 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N° 009/2023/FMS, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N° 012/2023/FMS, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N° 020/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N° 021/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N° 022/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N° 023/2023/FMS, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N° 024/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N° 027/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N° 034/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N° 035/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N° 036/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N° 026/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023	8707	DECRETO Nº 11.155, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.154, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.157, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.158, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.156, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. -PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL EDITAL DE ABERTURA Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL, ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.	NQAGXW4JU9S8MNJEBMT3WA
03/02/2023	8706	PORTARIA SEMGE Nº 015, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023- Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, ao Servidor Público Municipal ROMULO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA e dá outras providências.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023	8705	DECRETO Nº 10.989 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.149, DE 01 FEVEREIRO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIO Prefeitura Municip
03/02/2023	8704	DECRETO Nº 11.148, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.150, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIO Prefeitura Municip
02/02/2023	8703	2ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008.7/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021. -2ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008.1/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023	8702	DECRETO Nº 11.146, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023	8701	DECRETO Nº 11.145, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS-FUNDEB e dá outras providências.	Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
02/02/2023	8700	TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2022. -PORTARIA Nº 009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 010, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 011, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023	8699	DECRETO Nº 11.144, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.147, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 -	Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
01/02/2023	8698	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº CT 488- 2022. -PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 162-2021. -PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021. -SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº CT 436- -2022. -DECRETO Nº 11.143, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -DÉCIMO QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO- EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. -TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO- EDITAL Nº 014 DE 26 DE AGOSTO DE 2022. -LEI MUNICIPAL Nº 1.349, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. -PORTARIA SEMGE Nº 013, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA SEMGE Nº 014, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. -	AXRWCTZJNKPBIGZDGUIF6Q
01/02/2023	8697	DECRETO Nº 11.142, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2023. -EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 001/2023. -	C4X6/N1XISPTH8ATXNTZHQ
01/02/2023	8696	PORTARIA Nº 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023	8695	AUTORIZAÇÃO CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO. -DECRETO Nº 11.141, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 007/2023- SEDUC , DE 31 DE JANEIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023	8694	EXTRATO DE CONTRATO Nº. 020/2023. -PORTARIA Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023	8693	DECRETO Nº 11.140, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 008, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 -PORTARIA SEMGE N° 012, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023	8692	DECRETO Nº 11.127 DE 30 DE JANEIRO DE 2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 DISPENSA EMERGENCIAL Nº 009/2023. -EDITAL Nº 01 DE 30 DE JANEIRO DE 2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 020/2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1.350 DE 30 DE JANEIRO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 1.351 DE 30 DE JANEIRO DE 2023. -	MZJYP5JOQNQ3CBNUSGOCKQ
30/01/2023	8691	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022 -	10YB9JWOLMJ+CVSJBPUPFG
30/01/2023	8690	EXTRATO PORTARIA SEMGE-PAD 005/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023	8689	PORTARIA Nº 001, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 003, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 002, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023	8688	EXTRATO DE ADITIVO Nº 002/2022- CONTRATO Nº 057/2021.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/01/2023	8687	PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS	HEH31CWD3AQ3QOUBD/VW2Q
26/01/2023	8686	- - -DECRETO Nº 11.139, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023	8685	PORTARIA 006/2023. -PORTARIA Nº 03 DE 13 DE JANEIRO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA 10/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023	8684	DECRETO Nº 11.138, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA SEMGE Nº 009, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 -PORTARIA SEMGE Nº 010, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023	8683	PORTARIA SEFAZ Nº 048/2022.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023	8682	TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA. -DECRETO Nº 11.137, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 007, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023	8681	LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LO. -EDITAL Nº 11.136 DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -2ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL, ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023	8680	APOSTILAMENTO: 01/2022/FMS CONTRATO: 322/2022/FMS. -APOSTILAMENTO: 01/2022/FMS CONTRATO: 471/2022/FMS. -APOSTILAMENTO: 02/2022/FMS CONTRATO: 426/2022 -DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -ERRATA AP01/2022/FMS CT358/2022. -	B9UFMHEANALQVEQYCHARPQ
24/01/2023	8679	AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023	8678	PORTARIA Nº 05 DE 18 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 017 DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023	8677	DECRETO Nº 11.132, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.133, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.134, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.135, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023	8676	DECRETO Nº 11.128, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.129, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 -	RIMYMOVFQOESRDLERJAXRT
19/01/2023	8675	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- PORTARIA Nº 005, DE 18 DE JANEIRO DE 2023- Autoriza o retorno antecipado da Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem Remuneração, do Servidor Público Municipal Alan Cardoso Dos Santos.	NDFBMZGXRUY4MDZBMUFBOD
19/01/2023	8674	PORTARIA Nº 018/2023/FMS, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.	RKIBMZNGNDMXNKM5RTAXMT
18/01/2023	8673	DECRETO Nº 11.121, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.122, 17 JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.123, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.097, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 11.124, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.125, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 005, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 006, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA /SEMGE/PAD Nº 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. -1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA. -	ODFDNZAYMZCWNJMWOTE5QO0
18/01/2023	8672	OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 005, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS, BAHIA. -PORTARIA SEMGE Nº 005, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA SEMGE Nº 006, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 007, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 -	NEFCOZIXNKI2MDBCQKYZOD
17/01/2023	8671	DECRETO Nº 11.116, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.117, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.118, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.119, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.120, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. -	RDUZMZCS5NDY5QTNENKY2MT
16/01/2023	8670	DECRETO Nº 11.115 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.	RDYWRDISMOQYNO0I2N0QYNO
16/01/2023	8669	DECRETO Nº 11.114 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.	NZVCMOM4RJEYMTZENDRFRK
16/01/2023	8668	DECRETO Nº 11.108, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.109, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.110, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.111, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -EDITAL DE ABERTURA Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023- PROCESSO SELETIVO - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. -	GTAUGQUG/CCM0S/URTF6JQ
16/01/2023	8667	DECRETO Nº 11.113, DE 16 DE JANEIRO DE 2023- Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.	J51CW4G37SRUEUYMS9WCWQ
16/01/2023	8666	PORTARIA Nº 003/2023- SEDUC, 16 DE JANEIRO DE 2023.	MKESODZCNJHDQTU3QKZBNJ
13/01/2023	8665	DECISÃO DA AUTORIDADE JULGADORA SUSPENSÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO Nº 051/2022. -DECRETO Nº 11.112, DE 13 JANEIRO DE 2023 -	QKNGNTQWMEU1RTCZMEJBNT
13/01/2023	8664	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021. -APOSTILAMENTO: 02/2022/FMS CONTRATO: 426/2022. -APOSTILAMENTO: 01/2022/FMS CONTRATO: 322/2022/FMS. -ERRATA AP01/2022/FMS CT358/2022 PREGÃO PRESENCIAL 018/2022. -ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 004/2021 (LOTE III) CONTRATO: 237/2021. -AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2022. -	MZQ1MUVFRKJFQJBFNZBCQT
12/01/2023	8663	EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2023 CONCORRÊNCIA nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 308/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2023 CONCORRÊNCIA nº 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 307/2022. -	RKI4QKY5RUEXNKRCQKEZRU
11/01/2023	8662	DECRETO Nº. 11.105 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.	MOQ3NTHBRJQ4REY4RKYYNU
11/01/2023	8661	PORTARIA 001, 11 DE JANEIRO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 241, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. -	MKVCQTC3MDQ4RDJFOTJGNJ
11/01/2023	8660	DECRETO Nº 11.066, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. -PORTARIA Nº 241, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. -	QTFDOEISRJIXMENBQOKQWMD
11/01/2023	8659	ERRATA REPUBLICAÇÃO DE DECRETO POR ERRO NA SEQUÊNCIA NUMÉRICA. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 11.067, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. -	RDORENZLBMTZERJI2NENBQU
11/01/2023	8658	PORTARIA SEMGE Nº 004, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. Concede Licença a Gestante à Servidora Pública Municipal MARIA LUCIA MIRANDA DE BRITO e dá outras providências.	NEUONJGSMTNERDMXNJFFMZ
10/01/2023	8657	DECRETO Nº 11.100, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.106, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.100, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 11.107, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 499/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 487/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021. -EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 450/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 446/2022. -EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 449/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 425/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 005/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 006/2022 . -PORTARIA Nº 002/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. -EXTRATO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 455/2022 CONTRATO Nº. 333/2022. -EXTRATO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 454/2022 CONTRATO Nº. 332/2022. -EXTRATO 3º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 456/2022 CONTRATO Nº. 365/2022. -	NONDQUNFREI2NJVCMJE3SRU
10/01/2023	8656	EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LMAR Nº 025/2022	RUISOZIXMZQWQUJI2NJIYOE
09/01/2023	8655	DECRETO Nº 11.066, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 108/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 493/2022 -EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 105/2021 -2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 008.2/2021 -EXTRATO DE ADITIVO - QUINTO TERMO ADITIVO – CT 236/2021 -EXTRATO DE TERMO ADITVO -EXTRATO DE ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291/2022 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2022 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2022	NJOXGZISQJFGRENDMTFCNO
06/01/2023	8654	TERMO DE REVOGAÇÃO DE LOTES PREGÃO ELETRONICO Nº. 071/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA435/2022.	QKMYMOIXRJGONZU3NEJFMJ
06/01/2023	8653	PORTARIA SEMGE Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA SEMGE Nº 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. -	QTUORDCXNDHDQZKWAQTI2ND
05/01/2023	8652	DECRETO Nº 11.104, DE 05 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a exigência da assinatura da Chefe do Executivo em Alvarás para Transporte Individual de Passageiro, nas modalidades de Táxi e Mototáxi e dá outras providências.	RTA8MOVOMKFDMDUSQJAWOQU
05/01/2023	8651	PORTARIA Nº.140/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. -PORTARIA Nº.141/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. -PORTARIA Nº.142/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. -	QIASRTAZRDGONDEZMOYXOU
05/01/2023	8650	DECRETO MUNICIPAL Nº 11.102 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 001-2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 143 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 134, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 135, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 136, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 137, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. -	MDMZOTY2QJLCODK2NKI2ND
04/01/2023	8649	DECRETO Nº 11.098, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -	QJK2MZG3RDMZMZE4QUUYQO0
04/01/2023	8648	PORTARIA SEMGE Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2023	RDJFRJFFNOUSOEQZODE4MT
03/01/2023	8647	DECRETO Nº 11.103, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.	QJKOMKZGOTQASMTHGRDM!1Q
03/01/2023	8646	DECRETO Nº 11.099, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 -PORTARIA Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 001/2023 – SEDUC, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -	QORERDUZQKVGOEZGNDBDRT
03/01/2023	8645	EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 018/2022. -EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 019/2022. -EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 020/2022. -EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 021/2022. -EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 022/2022. -EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LMAR Nº 024/2022. -ERRATA E REPUBLICAÇÃO DO ANEXO I DA PORTARIA SEDUC 131/2022. -RESOLUÇÃO CME 07/2022. -	MTABQJINJKORDHCNUMYQO

Setembro - 2023

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28/09/2023 - Edição nº 9222

Resumo: PORTARIA Nº 075/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: MBYMUIRHP48/FBEQ92QYNG

28/09/2023 - Edição nº 9221

Resumo:
-DECRETO Nº 11.444, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 269/2023/FMS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 267/2023/FMS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 266/2023/FMS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 270/2023/FMS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: YZUT+MAXGTFPCSQYTHINAA

28/09/2023 - Edição nº 9220

Resumo:
-
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2023.
-
-

Nº certificação: X2XPXD4MSWJGVELKC3U8TG

27/09/2023 - Edição nº 9219

Resumo: DECISÃO HIERÁRQUICA PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023.
-PARECER JURÍDICO N° 207/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 180/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023.

Nº certificação: 6U1ZITJZK0X9GDGRG2MLQA

27/09/2023 - Edição nº 9218

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 185/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 (SRP).
-OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO DE USO.
-DECRETO Nº 11.441, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.442, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.443, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2023.
-

Nº certificação: NOXTBLP7FRL1HDDE18J1RA

26/09/2023 - Edição nº 9217

Resumo: EDITAL Nº 002/2023.
-EDITAL CMDM Nº 4, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
-AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023
-CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2023
-PARECER JURÍDICO Nº 206/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023
-DECISÃO HIERÁRQUICA PREGÃO ELETRÔNICO N°. 024/2023
-

Nº certificação: ZSYOBH5HDDE+CBPACUCAVW

26/09/2023 - Edição nº 9216

Resumo: ERRATA DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 11.440/2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 11.440, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.405, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.406, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.407, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: EY+REBRKRPITTTVWPCJKHQ

26/09/2023 - Edição nº 9215

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 033/2023 E 034/2023

Nº certificação: 1DHNO5AFT1Y6MEAW2ZLMBG

25/09/2023 - Edição nº 9214

Resumo: DECRETO Nº 11.421, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.422, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: 7PF+Y/+QTY+CMRBQHWA6TG

25/09/2023 - Edição nº 9213

Resumo: APOSTILAMENTO 04/2023/FMS.
-DECRETO Nº 11.440, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
-PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº. 041/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 163/2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
-

Nº certificação: KUCCK1T51AKANMPAHF1ITG

25/09/2023 - Edição nº 9212

Resumo: PORTARIA Nº 54, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: KCAM6PXBXWYQBUDUQE4JFG

25/09/2023 - Edição nº 9211

Resumo: PORTARIA SEMGE Nº 122, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: J2YWHFKPGSQFMH9BLIQTVW

25/09/2023 - Edição nº 9210

Resumo: CREDENCIAMENTO 001/2023/FMS.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 031/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023
-

Nº certificação: VWJH09/DYLITK+L1WTZBBW

22/09/2023 - Edição nº 9209

Resumo: DECRETO Nº 11.439, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.397, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.398, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.399, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.400, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.401, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.402, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.403, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.404, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: FHIPCR1GOUPAVOPMXJMW0G

22/09/2023 - Edição nº 9208

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS- BA.
-Portaria nº 073/2023, de 21 de setembro de 2023.
-

Nº certificação: CBIZUJ24N972E1A14XMJLA

22/09/2023 - Edição nº 9207

Resumo: DECRETO Nº 11.438, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
-EDITAL CMJ Nº 4, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
-CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº. 001/2023/FMS,
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 161, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
-EDITAL CMAS Nº 6, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: NKXQUXSTCOUUCSJ2LSLZKQ

21/09/2023 - Edição nº 9206

Resumo: APOSTILAMENTO: 08/2023/FMS TERMO DE COLABORAÇÃO: FMS001/2023.

Nº certificação: AVZGQQK543GZ8QL5WRCVEA

21/09/2023 - Edição nº 9205

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 047/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 047/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 197/2023.
-PORTARIA SEFAZ N° 016/2023
-

Nº certificação: WJL9IYP7A3K9NSEH7BOSQA

21/09/2023 - Edição nº 9204

Resumo: DECRETO Nº 11.437, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

Nº certificação: 0JJJHSZ95TRS+BIUEJHN+Q

21/09/2023 - Edição nº 9203

Resumo: TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR.
-PORTARIA Nº 53, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
-

Nº certificação: QPXRPAVTDDAI+0E6SQLEQW

21/09/2023 - Edição nº 9202

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023
-

Nº certificação: +4BVZWY3PWW1IIJJXL7STW

20/09/2023 - Edição nº 9201

Resumo: DECRETO Nº 11.429, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.435, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.436, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: HGUYIWQZXMSRSW2S9ZFMBG

20/09/2023 - Edição nº 9200

Resumo: PRIMEIRA ERRATA DO EDITAL Nº 006, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS.
-PORTARIA SEMGE Nº 121, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
-

Nº certificação: MU1LMJN5DWL+OPTNGT4O4A

20/09/2023 - Edição nº 9199

Resumo: PORTARIA N °. 254, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N °. 255, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N °. 262, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: B7MUNIIIT/WNQMT3AGGCEG

19/09/2023 - Edição nº 9198

Resumo: EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 2º ADITIVO - CT 005.23/2021.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL N°1266/2023
-DECRETO Nº 11.430, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.431, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.432, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.433, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.434, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-EDITAL Nº 008, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CARGOS DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR
-EXTRATO DE ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO – CT 237/2021
-

Nº certificação: QX9PPX6+8YPQABP2SHCZZW

19/09/2023 - Edição nº 9197

Resumo: PORTARIA Nº 11 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: Z1ABIXRCTITTGOAYQ/QAWG

19/09/2023 - Edição nº 9196

Resumo: DECRETO Nº 11.408, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES REURB.
-PORTARIA Nº 247, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 253, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 256, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 257, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA REURB Nº 26, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: TANMAO4LX55FFFZXBF1/SQ

18/09/2023 - Edição nº 9195

Resumo: DECRETO Nº 11.427, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 11.427, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-EDITAL Nº 007, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR.
-PORTARIA SEMGE Nº 120, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: 3A+4+QIIYE6ANE0CFEE6IA

18/09/2023 - Edição nº 9194

Resumo: PORTARIA Nº 070/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 071/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 072/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: DTDX9AU4ZYIRCVWQ52RDQQ

18/09/2023 - Edição nº 9193

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 001/2023/FMS

Nº certificação: YMK17L98TN+HSXPHFGI+AG

15/09/2023 - Edição nº 9192

Resumo: EDITAL Nº 006, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS

Nº certificação: E3BNHHA5I8TM2G65BKXPRG

15/09/2023 - Edição nº 9191

Resumo: DECRETO Nº 11.426, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: A3BCCBYE6UAOKXOIXAEFXA

15/09/2023 - Edição nº 9190

Resumo: PORTARIA Nº 069/2023- SEDUC, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESOLUÇÃO CMS N° 005/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMS N° 005/2023
-

Nº certificação: UFNZ1IK0WMP7QA6Q8IR3YA

15/09/2023 - Edição nº 9189

Resumo: DECRETO Nº 11.424, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.425, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 49, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 50, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 51, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 52, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 119, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
-

Nº certificação: OB/TFKWB8SSTX5ATGNJD0W

15/09/2023 - Edição nº 9188

Resumo: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – GAB/SMS – PA nº 105/2023 .
-ERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA GAB/SMS– PA 110/2023.
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA GAB/FAZ – PA 001/2023.
-PORTARIA Nº 51 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 52 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 53 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 001 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: ATKG2IKD00EALH1QA4TABW

15/09/2023 - Edição nº 9187

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023

Nº certificação: BKS3GR+COQSCGVE4K3NF3G

14/09/2023 - Edição nº 9186

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 11.416/2023.
-DECRETO Nº 11.423, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.420, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
-PORTARIA Nº 258/2023/FMS.
-PORTARIA Nº 259/2023.
-

Nº certificação: PMJUGAWRUDWHFQGLNFI8LW

14/09/2023 - Edição nº 9185

Resumo: AVISO DE RECURSO – PRAZO PARA CONTRARRAZÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023.
-RECURSO ADMINISTRATIVO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 185/2023.
-

Nº certificação: 7WKJWUH0KHAO4SJ6BFZ3HW

13/09/2023 - Edição nº 9184

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 202/2021

Nº certificação: NRZIBX63UMWNJQZZPZK7IG

13/09/2023 - Edição nº 9183

Resumo: PORTARIA Nº 250 , DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 047 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 049 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: JSGUURFCBURE9YK8HLTLKA

13/09/2023 - Edição nº 9182

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 485-2022
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 11.413/2023.
-

Nº certificação: 8ZABLVSI2QIYBA4SXEEKZA

13/09/2023 - Edição nº 9181

Resumo: PORTARIA SEMGE nº 116 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
-PORTARIA SEMGE N°117 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
-PORTARIA SEMGE N° 118 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
-

Nº certificação: Z4JL/+L6TBQKRJRLTY/YSQ

12/09/2023 - Edição nº 9180

Resumo: RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO Nº 9178 - PÁGINA 8, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. EXTRATO DE ADITIVO – CONTRATO Nº 037/2023.
-PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO- TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 235/2021 – CONCORRENCIA Nº. 004/2021 (LOTE I)
-RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº. 9178, ANO XIV, PAG 05, DE 11/09/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145.1/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2022.
-

Nº certificação: IXQF72O4PZNIQL9Y8RB0PA

12/09/2023 - Edição nº 9179

Resumo: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 304-2022.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 11.412/2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO) DECRETO Nº 11.413, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
-

Nº certificação: CWAQ6AZKSTLGCICIAA3TOQ

11/09/2023 - Edição nº 9178

Resumo: QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021.
-APOSTILAMENTO: 07/2023/FMS TERMO DE COLABORAÇÃO: FMS001/2023 TERMO DE DISPENSA DE CHAMENTO: 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 081/2023.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO, POR IGUAL PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO N° 432/2022.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 424/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2023 – DISPENSA EMERGENCIAL Nº 017/2023.
-5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022.
-

Nº certificação: SR8SZPS8Y2HMDARI/BMOUA

11/09/2023 - Edição nº 9177

Resumo: PORTARIA N° 017 DE 09 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: /C5EKV1PNYKS2ZMAWT6XUA

11/09/2023 - Edição nº 9176

Resumo: RETIFICAÇÃO DO ANEXO PUBLICADO NA DOM 9175.

Nº certificação: 2ZXGQ7TQ+1/+PC3TMPWSQQ

11/09/2023 - Edição nº 9175

Resumo: AVISO DE RECURSO e ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2023.

Nº certificação: TCNBX1CX/IE+ZMO9N6BNYW

08/09/2023 - Edição nº 9174

Resumo: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 157/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA VIVER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA POR OBJETO VISANDO O RESTABELECIMENTO DA TRAFEGABILIDADE DE VIAS RURAIS DO MUNICIPIO DE EUNAPOLIS (ATRAVES DE BUEIRO PADRÃO DNIT).

Nº certificação: 8T28CN8W6HAZRMYYDKLUQG

06/09/2023 - Edição nº 9173

Resumo: RETIFICA A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 05/09/2023, DOM Nº. 9170, PAG 11, ANO XIV.- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 150/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 196/2023.
-RETIFICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PUBLICADO NO DIA 05/09/2023 DOM Nº. 9170, PAG 04, ANO XIV
-
-

Nº certificação: 2XUG9XTD8QIJ+SEAB3M1NA

06/09/2023 - Edição nº 9172

Resumo:
-DECRETO Nº 11.417, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.419, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS PREGÕES ELETRÔNICOS
-PORTARIAS.
-

Nº certificação: G18E5PTVS72P8MRB5K+UIG

05/09/2023 - Edição nº 9171

Resumo: DECRETO Nº 11.413, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 11.415, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.416, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: 40UUZ31OH6REYH6YCPKPEW

05/09/2023 - Edição nº 9170

Resumo: APOSTILAMENTO: 06/2023/FMS.
-DISTRATO DE CONTRATO.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 150/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 196/2023.
-PORTARIA Nº 37, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 42, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 41, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 113, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 114, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 115, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO, POR IGUAL PERÍODO DO CONTRATO N° 178/2021 E VALOR.
-

Nº certificação: UTVH2GBIONP0B6AIFCUI2A

05/09/2023 - Edição nº 9169

Resumo: DECRETO Nº 11.414, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: HYPP1IUDBJ+AQUDPH8VXPG

05/09/2023 - Edição nº 9168

Resumo: PORTARIA REURB 25, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: YJW4PXCRELVXUVPTGTQTVW

05/09/2023 - Edição nº 9167

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 11.412, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: DM/N4JLJ030TCMZPLOXLGQ

04/09/2023 - Edição nº 9166

Resumo: DECRETO Nº. 11.412, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.410, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
-

Nº certificação: 3NJAHJI3PO717U+SPSRH2Q

04/09/2023 - Edição nº 9165

Resumo: PORTARIAS.
-RESOLUÇÃO CME 03.
-EXTRATO PORTARIA 39.
-PORTARIA 40.
-RESOLUÇÃO E PARECER CME.

Nº certificação: J2281VW6BYH9BLNOUCXLGA

04/09/2023 - Edição nº 9164

Resumo: DECRETO Nº 11.411, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: Y0WUIS9ZEKVRG3ZJU3X0QG

01/09/2023 - Edição nº 9163

Resumo: TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 482/2022
-REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 072/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 (SRP).
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 040/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 198/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 156/2023 DISPENSA Nº. 040/2023.
-EDITAL CMDCA Nº 26, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE N°112 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: GVOW9RKB+21QMWLURWRV+G

01/09/2023 - Edição nº 9162

Resumo: PORTARIA Nº 38 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: XLRQYKIKU3+LH91MCRTEGQ
Agosto - 2023

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31/08/2023 - Edição nº 9161

Resumo:
-APOSTILAMENTO: 1 0/2023/FMAS CONTRATO: 263/2021 AD0212022 CONCORRÊNCIA: 005/2021.
-PORTARIA N° 12 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 35 DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N° 36 DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
-
-

Nº certificação: YKWBA1JPPDQRHDX2AIW1SG

31/08/2023 - Edição nº 9160

Resumo: DECRETOS FINANCEIROS.
-DECRETO 11409-2023 -Prorroga o prazo de recolhimento do imposto sobre a propriedade territorial urbana (IPTU) no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.
-

Nº certificação: +8UWKIEF3YBW4CJ8YT5BYA

31/08/2023 - Edição nº 9159

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL N°1.308/2023
-NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 11.397/2023.
-PORTARIA Nº 48, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: 0CRULVUMM1V0AVAZYUM+KG

30/08/2023 - Edição nº 9158

Resumo: ERRATA DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 11.397/2023.

Nº certificação: SEQ0XTI5+2FHYUSPJHP1OW

29/08/2023 - Edição nº 9157

Resumo: DECRETO Nº 11.406, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: CS3WUZMQSL72WA/KI8TX9G

29/08/2023 - Edição nº 9156

Resumo: PORTARIA Nº 108, DE 28 DE AGOTO DE 2023
-PORTARIA SEMGE Nº 109, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 110, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 110, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: 6QRTGHVAYTNUPGIQ8GTW/A

29/08/2023 - Edição nº 9155

Resumo: PORTARIA SEFAZ Nº 037/2023.

Nº certificação: PNVQR/3PZMJ+79H386GV0A

29/08/2023 - Edição nº 9154

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 155/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2022.
-DECRETO Nº 11.407, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N°.246, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
-

Nº certificação: LHQUOSOKL1ATHO21EPX9CA

29/08/2023 - Edição nº 9153

Resumo: DECRETO 59/2023.
-DECRETO 60/2023.
-DECRETO 61/2023.
-DECRETO 62/2023.
-DECRETO 63/2023 .
-DECRETO 64/2023.
-DECRETO 65/2023.
-DECRETO 66/2023.
-DECRETO 67/2023.
-DECRETO 68/2023.
-

Nº certificação: 7K/DIHQEZOUEPHPXL2+NBQ

28/08/2023 - Edição nº 9152

Resumo: APOSTILAMENTO: 05/2023/FMS TERMO DE COLABORAÇÃO: FMS001/2023

Nº certificação: P3ISKXJXXY8BWFU4QJ8AVA

28/08/2023 - Edição nº 9151

Resumo: ERRATA- PORTARIA Nº 243/2023 DE 10/08/2023 A PROFISSIONAL DE SAUDE.

Nº certificação: DQI2LZJZ/4IGGAJSHMKPEQ

28/08/2023 - Edição nº 9150

Resumo: PORTARIA Nº 009-2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: GLRHNYKSNYCPITQALFNEQQ

28/08/2023 - Edição nº 9149

Resumo: PORTARIA Nº 010-2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: W7NKEQUW+ZEJSWSG2+C28Q

28/08/2023 - Edição nº 9148

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2023.

Nº certificação: OLRAFGL1DFW/+GQXCA5S3G

25/08/2023 - Edição nº 9147

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2022.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022..
-

Nº certificação: +XWVL2BI7SMW8QHVG2OA7W

25/08/2023 - Edição nº 9146

Resumo: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA GAB/ SMS– PA 101/2023.
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA GAB/ SMS– PA 102/2023.
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA GAB/ SMS– PA 100/2023.
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA GAB/ SMS– PA 103/2023.
-DECRETO Nº 11.405, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 29 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 30 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 31 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 32 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 33 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 34 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: KW+G1M3WJZLMW/QFTNQ4DA

25/08/2023 - Edição nº 9145

Resumo: TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 020-2023 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA ATLANTICO TRANSPORTE LTDA, POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Nº certificação: KIQ2ANMR5X/TRJ8BQ9SYTA

24/08/2023 - Edição nº 9144

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 072/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 072/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 072/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 072/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 (SRP).
-AVISO TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 160/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023.
-

Nº certificação: MR6PA38VNCHS1RUA1BBE7G

24/08/2023 - Edição nº 9143

Resumo: APOSTILAMENTO: 04/2023/FMS TERMO DE COLABORAÇÃO: FMS001/2023 TERMO DE DISPENSA DE CHAMENTO: 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 081/2023.

Nº certificação: Q1/FO/11GQPMC+EUHDWYKW

24/08/2023 - Edição nº 9142

Resumo: TERMOS DE RECONHECIMENTOS DE DÍVIDAS.

Nº certificação: OZKG8D+GXJUBE2IJE+/QLA

24/08/2023 - Edição nº 9141

Resumo:
-QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2023.
-PORTARIA N°. 03 DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: GTOVIJIZ9JYMNCXQSSQ4LG

23/08/2023 - Edição nº 9140

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2022.

Nº certificação: UNJRCKVXRZY2FP8TSLV0PG

23/08/2023 - Edição nº 9139

Resumo: TERMO DE REVOGAÇÃO DISPENSA Nº. 035-3/2021.

Nº certificação: RBXJUOS+RNPB4KYJN9CGAA

22/08/2023 - Edição nº 9138

Resumo: PORTARIA SEMGE Nº 107, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: F/TXQLJXDNSSVOWNKRKZKG

22/08/2023 - Edição nº 9137

Resumo: ERRATA-PORTARIA DE PRODUTIVIDADE.
-ERRATA- PORTARIA N° 241/2023 DE EXTENSÃO CARGA HORÁRIA
-ERRATA- PORTARIA Nº 243/2023 DE 10/08/2023 DE PRODUTIVIDADE A PROFISSIONAL DE SAUDE.
-

Nº certificação: QFYNBUZJBTQIKPCZEARXLA

22/08/2023 - Edição nº 9136

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 1.384, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: OX8YKT8ZWATY/J4B+2+BVQ

21/08/2023 - Edição nº 9135

Resumo: ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 TOMADA DE PREÇO nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2023.

Nº certificação: M6TO2PXAKDGGLJV7TYN6BQ

21/08/2023 - Edição nº 9134

Resumo: TERMO DE PARCERIA Nº 003/2023 31 DE JULHO DE 2023.
-
-

Nº certificação: PG4571/JJCLVI0QJZ2LNAA

21/08/2023 - Edição nº 9133

Resumo: DECRETO Nº 11.404, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 104, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 103, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 105, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 106, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: SJKVKE3LELOTPQ5AFC1JLA

21/08/2023 - Edição nº 9132

Resumo:
-DECRETO Nº 11.403/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N°240/2023/FMS, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N° 243/2023/FMS, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N°241/2023/FMS, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N° 243/2023/FMS, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA REURB Nº 25 DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: I3ISWBSW9Z48KHQXDYCVFG

17/08/2023 - Edição nº 9131

Resumo: DECRETO Nº 11.400, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 11.397/2023.
-DECRETO Nº 11.401, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETO Nº 11.402, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: H5GPGJVGORTYNCDRQTUEHW

17/08/2023 - Edição nº 9130

Resumo: DECRETO Nº 11.396/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 008/2023 DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: WYRPIMFI5VQXC7+GZDOLAW

17/08/2023 - Edição nº 9129

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO
-PARECER JURÍDICO Nº 179/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023.
-PORTARIA REURB Nº 24 DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 067/2023 DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: 8PKG6OG3A0FGNHQNZZZISQ

16/08/2023 - Edição nº 9128

Resumo: DECRETO Nº 11.399, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.395, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.397, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.398, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: Y7ZLEIN/CILHO+2GXOWUKG

16/08/2023 - Edição nº 9127

Resumo: EXTRATO DE TERMO RESCISÃO- TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CT 005.20/2022 –DISPENSA LICITATÓTIA N°005.20/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2023.

Nº certificação: AM+ZFPBY0+BZ4YZLW9LZVA

16/08/2023 - Edição nº 9126

Resumo: PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
-RESOLUÇÕES CMDCA.
-

Nº certificação: L54FPV2BGUH9OY9BBUN9IW

15/08/2023 - Edição nº 9125

Resumo: DECRETO Nº 11.394, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023.
-

Nº certificação: +5X/H2NW1BN1KBNQFUCA+Q

14/08/2023 - Edição nº 9124

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL N°5699/2022

Nº certificação: IMVUVXRIBMLKJWSJUVOUIA

14/08/2023 - Edição nº 9123

Resumo: PORTARIA Nº 066/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 099 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: IJ8TUH1+N0OZTWCSVNGRPQ

11/08/2023 - Edição nº 9122

Resumo: APOSTILAMENTO: 02/2023/FMS CONTRATO: 106/2022/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 002/2022 PREGÃO ELETRÔNICO: 049/2021.
-TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO NONO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 077/2020.
-ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
-NOTIFICAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS EM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2023.
-PORTARIA SDE Nº 002, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 162/2021.
-

Nº certificação: B2UNKTFCCGGILLIRH9WSEA

10/08/2023 - Edição nº 9121

Resumo: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 020-2023 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA ATLANTICO TRANSPORTE LTDA, POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
-PORTARIA N°16/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: MEIZMEE2RJECRDKSOTMZAK

10/08/2023 - Edição nº 9120

Resumo: PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA.

Nº certificação: NOMOOTBERKZGMGARKNEOU

10/08/2023 - Edição nº 9119

Resumo: DECRETO Nº 11.393, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 004, DE 26 DE MAIO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA MEDICOS
-PORTARIA Nº 43, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 44, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 45, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 46, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: RUG2NZBCOTUWOURFRENTND

10/08/2023 - Edição nº 9118

Resumo: APOSTILAMENTO 02/2023/FMS.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 356/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 063/2022 (SRP).
-DECRETO Nº 11.392, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 038/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 188/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 146/2023 DISPENSA Nº. 038/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2023 DISPENSA Nº 039/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 149/2023 DISPENSA Nº. 039/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
-PORTARIA SESPU Nº 012/2023.
-RETIFICA A PUBLICAÇÃO NO DOM DO DIA 13/07/2023, ANO XIV, Nº. 9062, PÁG. 04. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154A/2023 CONTRATO Nº. 078/2021.
-RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DOM, NO DIA 04/07/2023, ANO XIV – Nº. 9038, PÁG 4 EXTRATO 4º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2023 CONTRATO Nº. 105/2021.
-DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2020 – CONCORRÊNCIA Nº 006/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2023.
-

Nº certificação: W62HY7W1RTSY7F3HZRC1GW

09/08/2023 - Edição nº 9117

Resumo: PORTARIA SEMGE Nº 101, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: XB3QRAHCQBKR0LQVATOD3A

09/08/2023 - Edição nº 9116

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO- DECRETO Nº 11.388, DE 07.08.2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO Nº 11.388, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.391, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.389, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETO Nº 11.390, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
-EDITAL SEINFRA Nº 005/2023.
-

Nº certificação: OEEXQUBENOZCRTCYOTEGOT

09/08/2023 - Edição nº 9115

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2023.
-AVISO TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO PORTARIA SEDUC Nº 12/2023.
-

Nº certificação: OTNDOUAG4C0VBRINGMZVERJ

08/08/2023 - Edição nº 9114

Resumo: SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 091/2022.
-SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 356/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4625/2021.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4627/2021.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4628/2021.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4630/2021.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1761/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1760/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1759/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1757/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1756/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1755/2023.
-

Nº certificação: OKYONTIORTHENTYWRIYWNI

08/08/2023 - Edição nº 9113

Resumo: DECRETO Nº 11.386, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
-EXTRATO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179.A/2023 CONTRATO Nº. 051/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO- PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 399/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2023.
-

Nº certificação: ODQ2NTRBMZUOMORCNDRDNU

07/08/2023 - Edição nº 9112

Resumo: DECRETO Nº 11.387, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.388, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
-PARECER Nº 004 CME/AGOSTO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CME Nº 04, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: MZLENTNENTZFNJMINMDOZNT

04/08/2023 - Edição nº 9111

Resumo: DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2019.
-DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 015/2022.
-DECRETO Nº 11.385, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
-NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 032/2023.
-NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 028/2022.
-CHAMADA PÚBLICA Nº 003.
-PORTARIA SEMGE Nº 097, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 098, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 100, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 045 DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 046 DE 02 DE AGOSTO DE 2023
-

Nº certificação: RTFEMJUWOZKaNKZDMEYONI

04/08/2023 - Edição nº 9110

Resumo: LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LMAR.
-LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS.
-DECRETO Nº 11.382, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.383, DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.384, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
-EXTRATO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179.A/2023 CONTRATO Nº. 051/2023.
-

Nº certificação: RTGYOKRGOZLFODYSOTVWOT

04/08/2023 - Edição nº 9109

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023- CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR.

Nº certificação: MEQANUEYOEISRDJCMKMZNJ

03/08/2023 - Edição nº 9108

Resumo: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/SDE/2023 – PARA CADASTRO E RECADASTRAMENTO DE FEIRANTES, VENDEDORES AMBULANTES E ARTESÃOS, DE ACORDO COM AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR DESCRITAS.
-PORTARIA Nº 236/2023/FMS, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 238/2023/FMS, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 239/2023/FMS, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: RTEYMUGSODESNTCOMDUTRD

03/08/2023 - Edição nº 9107

Resumo:
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023
-

Nº certificação: RDEYMDNMSMOMIRTNBOTVENO

02/08/2023 - Edição nº 9106

Resumo: DECRETO Nº 11.379, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.380, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.381, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO 69/2023.
-CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2022.
-

Nº certificação: QOC2WABMTVEMTDBATDFNZ

01/08/2023 - Edição nº 9105

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 106-2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLISBAHIA E A EMPRESA MICROTECNICA INFORMATICA LTDA POR OBJETO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, NOTEBOOKS E TABLETS), INCLUÍDA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM FORNECIMENTO DE INSUMOS BÁSICOS INERENTES A ESTES SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS-BA.
-PORTARIA Nº 065/2023- SEDUC.
-

Nº certificação: COAZAJMXNZLONONMKVGNT

01/08/2023 - Edição nº 9104

Resumo: DECRETO Nº 11.343, DE 06 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: ROGZRKZEMTKSMDZERJKIMD

01/08/2023 - Edição nº 9103

Resumo: NOTIFICAÇÃO- LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL.
-DECRETO Nº 11.372 DE 31 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.373 DE 31 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.374 DE 31 DE JULHO DE 2023.
-TERMO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N°. 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2023.
-JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N2 002/2023
-AVISO TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
-PORTARIA REURB Nº 22 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-EXTRATO DE ADITIVO – RENOVAÇÃO- PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 386/2022.
-

Nº certificação: MDISMTRENEYYMUEORTKZAT

01/08/2023 - Edição nº 9102

Resumo: PORTARIA REURB 20 , DE 31 DE JULHO DE 2023.
-PROC REURB Nº 01/2022
-

Nº certificação: NKIVMKZGOKY1QJLFOOVIXAK

01/08/2023 - Edição nº 9101

Resumo: DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 022/2022.
-DECISÃO JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022.
-(REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO)- NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 031/2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 044 DE 31 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: MTNGNKZGMOEANZC4OUY1OD
Julho - 2023

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31/07/2023 - Edição nº 9100

Resumo: DECRETO Nº 11.378, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.370, DE 29 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 41, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 42, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: MUZONDICOTJGODYORUEZOJ

31/07/2023 - Edição nº 9099

Resumo: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 361/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022.

Nº certificação: MOAZMZUSOTEWNZY0QJDEMJ

31/07/2023 - Edição nº 9098

Resumo: DECRETO Nº 11.377, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 27 DE 21 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 28 DE 25 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: NTKAMUFGOTIMEZFRTMZOS

31/07/2023 - Edição nº 9097

Resumo: DECRETO Nº 11.369, DE 28 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: RUGWOTO!ODREGOGORUUYMD

28/07/2023 - Edição nº 9096

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 304-2022.
-DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 024/2022.
-DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 027/2022.
-DECRETO Nº 11.371, DE 28 DE JULHO DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 036/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 144/2023 DISPENSA Nº 036/2023.
-NOTIFICAÇÃO POR EDITAL- PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 031/2023
-LEI MUNICIPAL Nº 1.369, DE 22 DE JUNHO E 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.371, DE 22 DE JUNHO E 2023
-LEI MUNICIPAL Nº 1.372, DE 22 DE JUNHO E 2023
-PORTARIA SEMGE Nº 096, DE 28 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: MZRDNUEINZCZAZCORDLCMZ

28/07/2023 - Edição nº 9095

Resumo: 6º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 157/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022.

Nº certificação: NEGYNJFFMERBNOFGQKOSOU

28/07/2023 - Edição nº 9094

Resumo: PORTARIA Nº 154, DE 20 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 155, DE 20 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 231, DE 20 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 232, DE 20 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: NDYWMTJDNTE2RUETNMOIZO

28/07/2023 - Edição nº 9093

Resumo: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 26 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: ROHERDJEGZCARUUWRJIMIRK

27/07/2023 - Edição nº 9092

Resumo: EXTRATO DE JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO 002-2021
-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL Nº 010/2023
-DECRETO 10993-2023
-PORTARIA SEMGE Nº 095, DE 27 DE JULHO DE 2023

Nº certificação: MZO2NJZCMJOSNMKNFNZZEOZ

27/07/2023 - Edição nº 9091

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: BXHRJI1U2S3XINZKRCO8TA

27/07/2023 - Edição nº 9090

Resumo: PORTARIA Nº 059/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: NZHCMZGXMTISREUXQURGRT

26/07/2023 - Edição nº 9089

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.367, DE 24 DE JULHO DE 2023..
-NOTIFICAÇÃO POR EDITAL- PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 024/2023.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO PORTARIA SEDUC Nº 60/2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 039 DE 25 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 040 DE 25 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 043 DE 26 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: MTEIRDNDMEMAVKO3RDCXRAJ

26/07/2023 - Edição nº 9088

Resumo: DECRETO Nº 11.330, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.367, DE 24 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 11.368, DE 24 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 094, DE 24 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: NEMONDMSMDGYRJI2VKO0M

25/07/2023 - Edição nº 9087

Resumo: RESULTADO ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO N° 003/2023.
-TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108/2023.
-PARECER TÉCNICO.
-

Nº certificação: NTEYMTNIQOIBNZUSNUEZNMU

25/07/2023 - Edição nº 9086

Resumo: DECRETO Nº 11.363 DE 24 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: N2V2MJFENTASRTKOQUIZOK

25/07/2023 - Edição nº 9085

Resumo: PORTARIA Nº 061/2023- SEDUC , DE 21 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: NKZBRJVGRJNMANZISNDKSAJ

25/07/2023 - Edição nº 9084

Resumo: PORTARIA Nº. 005-2023, DE 21 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 006-2023, DE 21 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 007-2023, DE 21 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: RDCIMJASMOJDRJE TMOUSMU

24/07/2023 - Edição nº 9083

Resumo: TERMO DE PARCERIA 001-2023.
-ERRATA DO DECRETO 10.501-2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 10. 501, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
-

Nº certificação: RTE2MDVGRTGONTAWADASMT

24/07/2023 - Edição nº 9082

Resumo: AVISO TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 311/2022.
-DECRETO Nº 11.365, DE 24 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.366 DE 24 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA SEDUC Nº 060/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: MZEWMOU2MIYYRDIORUISOE

21/07/2023 - Edição nº 9081

Resumo: REGULAMENTO 001/2023 “DESFILE CÍVICO DA INDEPENDÊNCIA – 7 DE SETEMBRO”.
-EXTRATO - JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022.
-PORTARIA SEDUC Nº 062/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: MIKSOEM2OUMXMDY3QJCARU

21/07/2023 - Edição nº 9080

Resumo: DECRETO Nº 11.364, DE 21 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: NTWYOEIZOJVDMAJGNTVENT

21/07/2023 - Edição nº 9079

Resumo: PORTARIA N° 004, DE 17 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA SEFAZ N° 014/2023.
-PORTARIA SEMGE N° 091 DE 17 DE JULHO DE 2023
-

Nº certificação: MKYSNTOSNDQWNUUYNZISQU

21/07/2023 - Edição nº 9078

Resumo: TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº. 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023.

Nº certificação: OUVFOUAGSAKNEMTEZOUITNO

20/07/2023 - Edição nº 9077

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 172.1/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 (SRP).
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172.1/2023.
-

Nº certificação: MDESQUESRDIAVKUZRUMTOU

20/07/2023 - Edição nº 9076

Resumo: DECRETO Nº 11.362, DE 20 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: MZZCRTASRDUORDNCGZFDNU

19/07/2023 - Edição nº 9075

Resumo: APOSTILAMENTO: 01/2023/FMAS CONTRATO: 291/2022 TOMADA DE PREÇOS: 008/2022.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO 11.357/2023.
-

Nº certificação: OTLEREE4NEYIMZU4MUEDMO

19/07/2023 - Edição nº 9074

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 035/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 167/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 143/2023 DISPENSA Nº. 035/2023.
-DISPENSA Nº. 037/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 177/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 145/2023.
-

Nº certificação: NUETQUZDRUMSATASMZHDRE

19/07/2023 - Edição nº 9073

Resumo: DECRETO Nº 11.360, DE 19 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.361, DE 19 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 093, DE 17 DE JULHO DE 2023
-

Nº certificação: OUYINUVEODOBMUYaNTC1OT

18/07/2023 - Edição nº 9072

Resumo: LISTA FINAL CANDIDATOS HABILITADOS.
-DECRETOS.
-DECRETOS FINANCEIROS.
-ERRATA-PE021-2023.
-PORTARIA SEFAZ N° 013/2023.
-

Nº certificação: R19FMHZNRJ0HFG/K9RU9AW

18/07/2023 - Edição nº 9071

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL Nº 008/2023.
-DECRETO Nº 11.358, DE 19 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 40, DE 17 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: NJRBODC3QIGTODAXNKAYAZ

18/07/2023 - Edição nº 9070

Resumo: PORTARIA Nº 058/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 063, DE 17 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 092 DE 17 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 135, DE 13 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 136, DE 13 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: QUOXNJNWRJBFODNDNOZFNO

17/07/2023 - Edição nº 9069

Resumo: DECRETO Nº 11.354, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 10.992, DE 14 DE JULHO DE 2023.
-VIGÉSIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-

Nº certificação: NEFGNEYOOTAZRDDCNJASQU

17/07/2023 - Edição nº 9068

Resumo: OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.

Nº certificação: MIKSOTC4QUZBMILFNJNGRU

17/07/2023 - Edição nº 9067

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 399/2022.
-PORTARIA SEMGE Nº 090, DE 17 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: RTYWNZKYMUFDNZHBQJFENO

17/07/2023 - Edição nº 9066

Resumo: REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2023 - PE018-2023 - EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA.

Nº certificação: MOKONTISMIJGOTKONTYYNI

15/07/2023 - Edição nº 9065

Resumo: DECRETO Nº 10.600 DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 10.991 DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: NTOSQUGZNUNWOKRFRDVERE

14/07/2023 - Edição nº 9064

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 119/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 (SRP).
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023.
-

Nº certificação: UMUHQ983LISM2C6ZTX+VKA

14/07/2023 - Edição nº 9063

Resumo: APOSTILAMENTO: 02/2023/FMAS.
-REURB ETAPA 003 THIAGO DE MELO I E II.
-

Nº certificação: NZNFNZIZOZGAMZYWRDYZND

13/07/2023 - Edição nº 9062

Resumo: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CT 311/2022 –DISPENSA LICITATÓRIA N°076/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2023.
-PORTARIA Nº 39, DE 12 DE JULHO DE 2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 078/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO, POR IGUAL PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, E SUPRESSÃO DO CONTRATO N° 119/2021.
-

Nº certificação: MIAXOZACOEMWRJLEOTEIRT

13/07/2023 - Edição nº 9061

Resumo: GABARITO PROVA CONSELHO TUTELAR.
-DECRETO 54/2023.
-DECRETO Nº 11.352, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.353, DE 11 DE JULHO DE 2023
-

Nº certificação: RIUOREEYOUVDOOEZOTDFOK

12/07/2023 - Edição nº 9060

Resumo: LEI Nº. 1.367 de 22 DE JUNHO DE 2023

Nº certificação: HDBVERJ4RPVMLCPPFKZJJG

12/07/2023 - Edição nº 9059

Resumo: EXTRATO - JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022.
-PORTARIA SEMGE Nº 089, DE 12 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: NTNFMUGORUI2MTGZQUZENT

12/07/2023 - Edição nº 9058

Resumo: PORTARIA Nº 003, DE 12 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: MERBMTNSQTCIVENGOTSRT

12/07/2023 - Edição nº 9057

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 119/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 119/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 119/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 (SRP)
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023.
-

Nº certificação: GDPIFCQZTI1PJLTULFWL2Q

12/07/2023 - Edição nº 9056

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2023 (SRP).
-EDITAL SEINFRA Nº 004/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2023.
-

Nº certificação: REVGODASMUJFOUVGNEEZNJ

12/07/2023 - Edição nº 9055

Resumo: TERMO DE PARCERIA Nº 002/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 005, DE 19 DE JUNHO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA MEDICOS PSF.
-(REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO)- PORTARIA Nº 38, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N° 157/2023/FMS, DE 05 DE JULHO DE 2023.
-(REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO) PORTARIA Nº 34, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021.
-

Nº certificação: 43+FELQVGYXNVWIMT35LXQ

11/07/2023 - Edição nº 9054

Resumo: IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2023.
-PARECER JURIDICO Nº 148/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.
-TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.
-

Nº certificação: MOEZMZHBRTVGRKIVNJGWOJ

10/07/2023 - Edição nº 9053

Resumo: DECRETO Nº 11.349, DE 10 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.347, DE 10 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 11.349, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.344, DE 10 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 11.350, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.351, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-ERRATA DA PORTARIA/SEMGE/PAD N 042/2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 088, DE 05 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: MZVBOUYINOJCOTMANMULU2R

10/07/2023 - Edição nº 9052

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO DO CT Nº 426-2022.
-DECRETO Nº 11.345, DE 10 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.348, DE 10 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: OTJFNZISRDI2NOIONTLONT

10/07/2023 - Edição nº 9051

Resumo: QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO DO CT Nº 005-2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA ARTE LUZ ILUMINA LTDA.

Nº certificação: RUFFRTNFRKYOQJATOKNENI

10/07/2023 - Edição nº 9050

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023 .
-

Nº certificação: QUHCMZEWOJKYQUYSMTITOU

07/07/2023 - Edição nº 9049

Resumo: DECRETO 41/2023.
-DECRETO 38/2023.
-DECRETO 42/2023.
-DECRETO 40/2023.
-DECRETO 43/2023.
-DECRETO 39/2023.
-

Nº certificação: NZOWRKYIMDGORUREOEY2RJ

07/07/2023 - Edição nº 9048

Resumo: DECISÃO HIERÁRQUICA DE RECURSOS TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2023.
-AVISO DE SESSÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019-2023.
-PARECER JURIDICO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019-2023.
-EXTRATO DE ADITIVO- PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 045/2023.
-

Nº certificação: QUAIAZFGOTATNTOSNIKINK

07/07/2023 - Edição nº 9047

Resumo: DECRETO Nº. 11.342, 06 DE JULHO DE 2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 005, DE 19 DE JUNHO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MÉDICOS – PSF.
-

Nº certificação: MZAXMOESMDAYOUMOMTYOMD

07/07/2023 - Edição nº 9046

Resumo: PARECER 001- 002 E 003 DO CME.
-PORTARIAS PAD.
-

Nº certificação: X7S8VCNAQRJB+FO1V+SRFA

07/07/2023 - Edição nº 9045

Resumo: SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 091/2022.
-APOSTILAMENTO: 03/2022/FMS CONTRATO: 029/2021/FMS INEXIGIBILIDADE: 022//2021/FMS.
-

Nº certificação: QULBOTESNOEWRURENIMINT

06/07/2023 - Edição nº 9044

Resumo: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°005.9/2021 DISPENSA Nº 005.9/2021 PA 163/2023.

Nº certificação: MZO2RKU4NUAZOUASNOQWK

06/07/2023 - Edição nº 9043

Resumo: TERMO DE REVELIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1229/2023.

Nº certificação: QJAZODUWRJDEQTVBREUXQU

06/07/2023 - Edição nº 9042

Resumo: RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 54/2023 DE 16 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: RTHENTRFOJESMORGRUZGOE

05/07/2023 - Edição nº 9041

Resumo: APOSTILAMENTO: 02/2023/FMS TERMO DE COLABORAÇÃO: FMS001/2023 TERMO DE DISPENSA DE CHAMENTO: 024/2023.

Nº certificação: MUKZNOGBNUIZOKRBMJHCOU

05/07/2023 - Edição nº 9040

Resumo: EXTRATO PROCESSO ADMINSITRATIVO 1292/2023:

Nº certificação: MIOINUYZMDETRDASODNGRD

05/07/2023 - Edição nº 9039

Resumo: RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO Nº 8967 - PÁGINA 34, DE 06 DE JUNHO DE 2023- PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023
-PORTARIA N° 153, DE 05 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N° 152, DE 05 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N°.151, DE 04 JULHO DE 2023.
-PORTARIA N° 150, DE 04 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N° 149, DE 04 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N° 004-2023, DE 05 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: OTKWOZEBFMUJDQUEDOUCANO

04/07/2023 - Edição nº 9038

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023
-EXTRATO 4º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2023 CONTRATO Nº. 105/2021.
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022.
-

Nº certificação: MZYSMUIYMJFEMENVMDIAMT

04/07/2023 - Edição nº 9037

Resumo: APOSTILAMENTO: 02-2023-FMAS CONTRATO: 056-2021 DISPENSA: 054-2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 090-2021.
-PORTARIA SEMGE Nº 086 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA SEDUC Nº 057/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: NDBGMZGINZEONJATNZLCNZ

04/07/2023 - Edição nº 9036

Resumo: DECRETO Nº 11.341 , DE 04 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: RKRGOZFGODVGQJACRDUSMO

04/07/2023 - Edição nº 9035

Resumo: VIGÉSIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.

Nº certificação: QOIaRIMIRJILCRUMORJAONZ

04/07/2023 - Edição nº 9034

Resumo:
-PORTARIA Nº 34, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 35, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 36, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 37, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 38, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: GZYXNDIOMEM3REFBMTLDRJ

04/07/2023 - Edição nº 9033

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 128/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 (SRP).

Nº certificação: QUUWOEQWMEUSOEFDO0ZFMT

03/07/2023 - Edição nº 9032

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 128/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 (SRP).
-DECRETO Nº 11.337, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.338, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.339, DE 30 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº 11.340, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023.
-PORTARIA Nº 056/2023 DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: RDOYMIJFOKRDNDRCNDZERE

03/07/2023 - Edição nº 9031

Resumo: PORTARIA Nº 26, DE 30 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: MUZCNDDBNDFBRUNNOEXNS

03/07/2023 - Edição nº 9030

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023

Nº certificação: GZIVOTRDRTJFREIXATREOT
Junho - 2023

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30/06/2023 - Edição nº 9029

Resumo: RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO Nº 9026 - PÁGINA 4, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
-IMPUGNAÇÃO REF.: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023.
-PARECER JURIDICO Nº 142/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023.
-

Nº certificação: ODZDMZCAREJCOTRFOOVEND

30/06/2023 - Edição nº 9028

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO NONO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 077/2020.
-PORTARIA Nº 062, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: MKMWNDYORDBBMDISNOUCOE

29/06/2023 - Edição nº 9027

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-SETIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO Nº. 9023, ANO XIV, PAG 02, DO DIA 28/06/2023.
-REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.383, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 084, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 085, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: UAFMIZOUGTVEMEXZ1IZYLA

29/06/2023 - Edição nº 9026

Resumo: TERMO DE CONVÊNIO.

Nº certificação: MEUWRDETOZVDRDLFNOGZNU

29/06/2023 - Edição nº 9025

Resumo: APOSTILAMENTO: 01-2023-FMAS CONTRATO: 008-2023.
-APOSTILAMENTO: 02-2023-FMAS CONTRATO: 005.5-2021.
-APOSTILAMENTO: 02-2023-FMAS CONTRATO: 010.2-2021.
-APOSTILAMENTO: 02-2023-FMAS CONTRATO: 056-2021.
-DECRETO Nº 11.336, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO Nº 01/2023.
-

Nº certificação: MOFDNKFCQOQYOJRENJADRD

28/06/2023 - Edição nº 9024

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.374, DE 22 DE JUNHO E 2023.

Nº certificação: NJG2QJU2RTKINUJDMDKSOU

28/06/2023 - Edição nº 9023

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 045/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 139/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 045/2023.
-

Nº certificação: MUZGMZGOVKNMYNEESMDM2R

28/06/2023 - Edição nº 9022

Resumo: AUTO DE INFRAÇÃO Nº 00916.
-PORTARIA SEMGE Nº 080, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 082, DE 26 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 083, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA 77, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: OTNFMIJCRDAGOOTGWODRGRU

27/06/2023 - Edição nº 9021

Resumo: QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 091/2022.

Nº certificação: OTFDMDMZNDESRTNCOZBFMU

27/06/2023 - Edição nº 9020

Resumo: PORTARIA Nº 24 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 25 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: NTAYMZEZMTAINUEWREZFNU

27/06/2023 - Edição nº 9019

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 1.382, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.383, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: IEETYKPZWDKS6VMK5953FA

27/06/2023 - Edição nº 9018

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 1.373, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.374, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.375, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.376, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.377, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.378, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.379, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.380, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.381, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: RD3K8DY1GVRB1IZN507TEG

27/06/2023 - Edição nº 9017

Resumo: DECRETO 32/2023.
-DECRETO 33/2023.
-DECRETO 34/2023.
-DECRETO 35/2023.
-DECRETO 36/2023.
-DECRETO 37/2023.
-

Nº certificação: QKQOMTVEMOYXMDFDNOEZOD

27/06/2023 - Edição nº 9016

Resumo: DECRETO Nº 11.335, DE 26 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.334, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: GZGZOJYAMIYIMTGORTDDRD

27/06/2023 - Edição nº 9015

Resumo: EDITAL CMDCA 25, DE 23 DE JUNHO DE 2023.
-LISTA FINAL CANDIDATOS INSCRITOS CONSELHO TUTELAR.
- RESOLUÇÕES CMDCA.
-

Nº certificação: MUVCNDNDMTFENKVCOZCXW

27/06/2023 - Edição nº 9014

Resumo: PORTARIA Nº 052, DE 26 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 053, DE 26 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 054, DE 26 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: QUUZRJRENZIWOJEGMJGSND

26/06/2023 - Edição nº 9013

Resumo: PUBLICAÇÃO DA LISTAGEM DE PRÉ- INSCRITOS EDITAL Nº 005, DE 19 DE JUNHO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MÉDICOS – PSF.

Nº certificação: MDBEQZVCRKIZOEZEMTKTOK

26/06/2023 - Edição nº 9012

Resumo: PORTARIA Nº 22 DE 14 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: REE2NJQWAOTETMKIANJDCNZ

26/06/2023 - Edição nº 9011

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 15/2023.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 26/2023.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 28/2023
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2022.
-APOSTILAMENTO: 02/2023/FMAS CONTRATO: 012/2023.
-

Nº certificação: OUFDRKUONTYXNUZEGTZENI

22/06/2023 - Edição nº 9010

Resumo: ERRATA DO DECRETO Nº 11.297, 22 DE MAIO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 11.297, DE 22 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA SEMGE Nº 081, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: ROKWMDKIRTVGRTETOTIWMU

22/06/2023 - Edição nº 9009

Resumo: PORTARIA Nº 037, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 042, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 043, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 048, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
-
-

Nº certificação: MZHDNZBFRTOWRTEWMUNEGZ

22/06/2023 - Edição nº 9008

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 044/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 139/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 044/2023.
-

Nº certificação: MDUYNDOSQJEWOERCRJDEOZ

22/06/2023 - Edição nº 9007

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022.
-

Nº certificação: RINCMTVDOKMONOYYGZA4O

22/06/2023 - Edição nº 9006

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2022 .
-DECRETO Nº 11.333, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 11.153, DE 10 DE MARÇO 2023.
-PORTARIA Nº 33, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: MTMS5QOUSNJKIRKOIRUFBOU

22/06/2023 - Edição nº 9005

Resumo: DECRETO Nº 11.331, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.332, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: ODBBMTRDMJEOMTDBOUQWOD

21/06/2023 - Edição nº 9004

Resumo: ERRATA 04 DO PARECER N° 001 DE 13
-DE JUNHO DE 2023 E DO RESULTADO FINAL DE 15 DE JUNHO 2023 DO EDITAL 002/2023 - VILA DO FORRÓ.
-PRORROGAÇÃO DO DECIMO NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
-EDITAL DE INDICAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE PROVA PRÁTICA QUE TRATA O DECIMO NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2021 EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
-FICAM RETICADOS OS EXTRATOS DE CONTRATOS PUBLICADOS NO DIÁRIA OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº. 8996, ANO XIV – DE 19/06/2023.
-FICA RETIFICADO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº. 9001
-FICA RETIFICADO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº. 8994
-FICA RETIFICADO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº. 8996
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 426/2022
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS/BA

Nº certificação: 9IWRMSLDRJ/95FF/JG6ZLG

21/06/2023 - Edição nº 9003

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 306-2022.
-PORTARIAS.
-

Nº certificação: ICNW9MMZ33V/L6RRUUDWRG

21/06/2023 - Edição nº 9002

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023

Nº certificação: MTESRKNGMJLFODBEMKE4RT

20/06/2023 - Edição nº 9001

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: S8I8TR0ZYWRC/+/VF9NEJQ

20/06/2023 - Edição nº 9000

Resumo: DECRETO 11329/2023 - Constitui Comissão Especial de Análise de Cumprimento dos Requisitos de Qualificação de Entidades sem fins lucrativos em Organizações Sociais, seleção e julgamento de propostas de trabalho, e dá outras providências.

Nº certificação: MTUYOOEXQUATRTVEMDEWOD

20/06/2023 - Edição nº 8999

Resumo: EDITAL Nº 005, DE 19 DE JUNHO DE 2023- CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MÉDICO – PSF.

Nº certificação: FV4BTX61JY4Q+DIKCH+BNW

19/06/2023 - Edição nº 8998

Resumo:
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 066/2023.
-DECRETO Nº 11.328, 16 DE JUNHO DE 2023.
-PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 004, DE 26 DE MAIO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA MEDICOS PSF.
-PORTARIA SEMGE Nº 075, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-
-

Nº certificação: RTMZOJAOMDGYNKY3RTZEOT

19/06/2023 - Edição nº 8997

Resumo:
-PORTARIA SEMGE N° 078 DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N° 054/2023 DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: MOKXRDIWREMXRJDGNUVGNJ

19/06/2023 - Edição nº 8996

Resumo: CONTRATOS.
-RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO Nº. 8994, ANO XIV, PAG 05, DE 16 DE JUNHO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 102/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 032/2023
-REPUBLICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023.
-

Nº certificação: M0EBVN0WHA/XPIU5NC5L0W

19/06/2023 - Edição nº 8995

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.

Nº certificação: OTU20Z03NDUTRENEQUIXNU

16/06/2023 - Edição nº 8994

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 029/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 126/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 074/2023 DISPENSA Nº. 029/2023.
-TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES E RATIFICAÇÕES INEXIGIBILIDADES.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – FICA PRORROGADO O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023SEMJE
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022.
-

Nº certificação: MUEONEFCQUOWNDRFMTGIOZ

16/06/2023 - Edição nº 8993

Resumo: PORTARIA Nº. 051/2023- SEDUC, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA SEFAZ Nº 012/2023.
-

Nº certificação: RDITQOUXNJOSQUNBMENWOT

16/06/2023 - Edição nº 8992

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023

Nº certificação: OTMSNOIOQURGMEVBOTFGRT

15/06/2023 - Edição nº 8991

Resumo: DECRETO Nº 11.327, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-ERRATA 03 DO PARECER Nº 001 DE 13 DE JUNHO 2023- DO EDITAL- VILA DO FORRÓ.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023SEMJE.
-

Nº certificação: RUJFRDE2MEAIRTIVRJDDOZ

15/06/2023 - Edição nº 8990

Resumo: ERRATA AO DECRETO Nº 11.324/2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 11.324, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.325, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.326, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELOS ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS MUSICAIS.
-RESULTADO FINAL EDITAL Nº 002/2023.
-

Nº certificação: RJASMOESRUIMMDYIRDFDOZ

15/06/2023 - Edição nº 8989

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023SEMJE.
-EXTRATO DE CONTRATO/PATROCÍNIO CONTRATO Nº. 100/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2023SEMJE.
-RESULTADO PROPOSTA COTA DE PATROCÍNIO CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023SEMJE.
-

Nº certificação: ONCMZITNEGYODZFATFCRD,

15/06/2023 - Edição nº 8988

Resumo: PORTARIA Nº 052/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 053/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: RKNGMUEOMZGTOTFGRKVENO

14/06/2023 - Edição nº 8987

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA CAPACITAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EDITAL Nº 001, DE 02 DE JUNHO DE 2023 CHAMAMENTO PÚBICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO VILA DO FORRÓ.
-PORTARIA Nº 32, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: MOIZMZVBNZDGQUOTRTICNT

14/06/2023 - Edição nº 8986

Resumo: DECRETO Nº 11.324, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.325, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-ERRATA 02 DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023- VILA DO FORRÓ.
-PORTARIA Nº 31, DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: MTOSOEIWODEONEFDMZCYRE

14/06/2023 - Edição nº 8985

Resumo: PORTARIA Nº. 134, DE 12 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: NOEYWJISMZYINJIZODASOT

14/06/2023 - Edição nº 8984

Resumo: PORTARIA Nº 010, DE 13 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: ODVBMEU2RKMANTYWNEJENT

14/06/2023 - Edição nº 8983

Resumo: IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2023.
-RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO, RECEPCIONADA COMO DIREITO DE PETIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2023.
-ESCLARECIMENTOS- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2023.
-RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO PED. 014/2023.
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2023.
-RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO, RECEPCIONADA COMO DIREITO DE PETIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2023.
-

Nº certificação: P/MMXOAT8W+3ACJY//2U1G

13/06/2023 - Edição nº 8982

Resumo: DECIMO NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-DECIMO QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.

Nº certificação: NTEZMEMIMJOYRKUYNEEWAK

13/06/2023 - Edição nº 8981

Resumo: RESULTADO PARCIAL EDITAL 02/2023 - SELEÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS MUSICAIS - VILA DO FORRÓ..

Nº certificação: OKVCNKRDMOEZOJISOZZE00

13/06/2023 - Edição nº 8980

Resumo: DECRETO Nº 11.323, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
-SORTEIO DA POSIÇÃO DOS ESPAÇOS EDITAL Nº 001, DE 02 DE JUNHO DE 2023 CHAMAMENTO PÚBICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO VILA DO FORRÓ.
-

Nº certificação: NUFDNEZCMTLDGZMSNOMOMZ

13/06/2023 - Edição nº 8979

Resumo: PORTARIA Nº 050/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: NDMYRUGXRTMARJISOTISRI

13/06/2023 - Edição nº 8978

Resumo: PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 001, DE 02 DE JUNHO DE 2023 CHAMAMENTO PÚBICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO “VILA DO FORRÓ” .
-RESPOSTAS AOS RECURSOS INTERPOSTOS 13/06/2023 15:25:09 EDITAL 001/2023 - VILA DO FORRÓ.
-RESULTADO FINAL 13/06/2023 15:21:27 EDITAL 001/2023 - VILA DO FORRÓ.

Nº certificação: MKFFNKRDNZYZNENMANORBOZ

13/06/2023 - Edição nº 8977

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 020-2023 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA ATLANTICO TRANSPORTE LTDA, POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR

Nº certificação: MTIINTYIMZFGOZY0ODIZND

13/06/2023 - Edição nº 8976

Resumo: PORTARIA SEMGE Nº 074, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 073, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 072, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: QUUANZC2REGZNDGSNAJGAOU

12/06/2023 - Edição nº 8975

Resumo: PORTARIA Nº 09, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N° 095/2023/FMS, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 112/2023/FMS, DE 18 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 131/2023/FMS, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N° 132/2023/FMS, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N° 133/2023/FMS, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N° 116/2022/FMS, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N° 121/2023/FMS, DE 29 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 122/2023/FMS, DE 29 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: QZCaMZCZNZUYNEGSMENTOT

12/06/2023 - Edição nº 8974

Resumo: AVISO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.
-RECURSOS ADMINISTRATIVOS REF: TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023.
-

Nº certificação: QSQCVHCCHU6YHMAEPARZNA

12/06/2023 - Edição nº 8973

Resumo: PORTARIA Nº 19 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 20 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: MUJGREVDQUFFODCSATYARD

12/06/2023 - Edição nº 8972

Resumo: DECRETO Nº 11.321, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.322, DE 08 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: GZKONDLDNTDBMDCXMZBDVE

09/06/2023 - Edição nº 8971

Resumo: EDITAIS VILA DO FORRÓ.

Nº certificação: RUGSMJIOGOYWRIVDAKNSND

07/06/2023 - Edição nº 8970

Resumo: DECRETO Nº 11.319, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.320, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: NJC2MZMSODQWWTEXNONCOY

07/06/2023 - Edição nº 8969

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 030/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 129/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 075/2023.
-ERRATA 001 DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023 - VILA DO FORRÓ.
-PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 003, DE 16 DE MAIO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA MEDICOS PSF.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CT 160/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CT 161/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2023.

Nº certificação: MKVFOJUYOTESRDUWKUKINZ

07/06/2023 - Edição nº 8968

Resumo: DECRETO Nº 11.318, DE 07 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: NERGQURDNZM2QJWNJESOT

06/06/2023 - Edição nº 8967

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 (SRP).
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023.
-

Nº certificação: E3PJIZMHPQO+GPR49CI/KQ

06/06/2023 - Edição nº 8966

Resumo: DECRETO Nº 11.316, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.317, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: NJOSOTMINZY3MDDBRKZCNMD

06/06/2023 - Edição nº 8965

Resumo: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 SELEÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS – VILA DO FORRÓ - EDIÇÃO 2023.

Nº certificação: QDI/ZMZL18VAL0LWB3D6SG

06/06/2023 - Edição nº 8964

Resumo: DECRETO Nº 11.315, 06 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 125/2023/FMS, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: OURDMUG2RKOINTMINZJFOT

06/06/2023 - Edição nº 8963

Resumo: DIVULGAÇÃO DOS PRÉ-INSCRITOS E AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL EDITAL Nº 001, DE 02 DE JUNHO DE 2023 CHAMAMENTO PÚBICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO VILA DO FORRÓ.

Nº certificação: 41RV88FL39JICH5C6VMF9W

05/06/2023 - Edição nº 8962

Resumo: PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 003, DE 16 DE MAIO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA MEDICOS PSF.

Nº certificação: GZBCNZYZOEVCQJKXNMZVERD

05/06/2023 - Edição nº 8961

Resumo: DECRETO Nº 11.314, DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 048/2023-SEDUC, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 049/2023-SEDUC, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: RUEOMZFCMJLCNMUIVODIZNZ

05/06/2023 - Edição nº 8960

Resumo: ATA DE SESSÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022.
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2022

Nº certificação: RURBNJMZNZMIMDK4Q0E2RD

05/06/2023 - Edição nº 8959

Resumo: DECRETO Nº 11.307, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.313, DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 073/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023.
-

Nº certificação: NKRDRKYOMZOYQUIZAJGOOD

02/06/2023 - Edição nº 8958

Resumo: DECRETO 30/2023.
-DECRETO 31/2023.
-

Nº certificação: NUGZODDEMDAWNTDGNDGYNT

02/06/2023 - Edição nº 8957

Resumo: DECRETO Nº 11.308, DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO N° 11.309 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO N° 11.311 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-EDITAL Nº 001, DE 02 DE JUNHO DE 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO “VILA DO FORRÓ”.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/06/2023 - Edição nº 8956

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-DECRETO Nº 11.300, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.312, DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.303, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECIMO OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-DECIMO QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°051/2023.
-PORTARIA Nº 09 DE 19 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 10 DE 26 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 114 DE 11 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: N1HXWGVDEIRUK6AAKXKVWG

02/06/2023 - Edição nº 8955

Resumo: RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 003/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/06/2023 - Edição nº 8954

Resumo: ATA DE SESSÃO INTERNA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
-AUTO DE INFRAÇÃO Nº 00913
-DECRETO Nº 11.304, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.305, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.306, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.306, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023 DISPENSA Nº 027/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023 DISPENSA Nº 028/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2023.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 492/2022 –CONCORRÊNCIA Nº 007/2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/06/2023 - Edição nº 8953

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 (SRP).
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/06/2023 - Edição nº 8952

Resumo: ERRATA DO EDITAL Nº 004, DE 26 DE MAIO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MÉDICOS

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici

01/06/2023 - Edição nº 8951

Resumo: APOSTILAMENTO: 04/2023/FMAS CONTRATO: 426/2022.
-APOSTILAMENTO: 01/2023/FMAS CONTRATO: 361/2022.
-APOSTILAMENTO: 03/2023/FMS CONTRATO: 432/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 071/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 116/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 072/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 115/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Maio - 2023

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31/05/2023 - Edição nº 8950

Resumo: DECRETO Nº 11.301, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.302, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-EDITAL SEINFRA Nº 003/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2023 DE 31 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2023.
-2º ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2021.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

30/05/2023 - Edição nº 8949

Resumo: DECRETO 16/2023.
-DECRETO 17/2023.
-DECRETO 18/2023.
-DECRETO 19/2023.
-DECRETO 20/2023.
-DECRETO 21/2023.
-DECRETO 22/2023.
-DECRETO 23/2023.
-DECRETO 24/2023.
-DECRETO 25/2023.
-DECRETO 26/2023.
-DECRETO 28/2023.
-DECRETO 29/2023.
-PORTARIA SEMGE N° 069 DE 29 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE N° 070 DE 29 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SMGE N° 071 DE 29 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SMGE N° 068 DE 30 DE MAIO DE 2023.
-ERRATA DA PORTARIA Nº 024, DE 28 DE ABRIL DE 2023- PUBLICADA EM 28 DE ABRIL DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO. PORTARIA Nº 024, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Y+OLJTV6OBDLQTDX3KOVFG

30/05/2023 - Edição nº 8948

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 014 E 015/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

29/05/2023 - Edição nº 8947

Resumo: EDITAL Nº 004, DE 26 DE MAIO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MÉDICOS.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 047/2023.
-

Nº certificação: VQXFR0HEOG5ECFAAC7QJJW

29/05/2023 - Edição nº 8946

Resumo: ERRATA DO DECRETO Nº 11.258, 25 DE ABRIL DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 11.258, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIO Prefeitura Municip

29/05/2023 - Edição nº 8945

Resumo:
-
-DECRETO Nº 11.298, DE 23 DE MAIO DE 2023
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIO Prefeitura Municip

29/05/2023 - Edição nº 8944

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 063/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIO Prefeitura Municip

29/05/2023 - Edição nº 8943

Resumo: PORTARIA SEMGE Nº 067, DE 26 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 066, DE 26 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 065, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 163/2022.
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2022.
-

Nº certificação: 3PKWMLS/UDDZ8BZP0HOVFG

29/05/2023 - Edição nº 8942

Resumo: LEI MUNICIPAL 1365/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/05/2023 - Edição nº 8941

Resumo: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 482/2022
-PORTARIA N° 047/2023 - SEDUC

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

25/05/2023 - Edição nº 8940

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 026/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 096/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 062/2023 DISPENSA Nº. 026/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 025/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 095/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 061/2023 DISPENSA Nº. 025/2023.
-EDITAL CMDCA Nº 24 DE 22 DE MAIO DE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 057/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 071/2023.
-EXTRATO DE TERMO RESCISÃO AMIGÁVEL CTINEX010/2020CEL
-PORTARIA SEMGE Nº 064, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 063, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 062, DE 22 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 29, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 30, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO - CT 143/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO – RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 499/2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/05/2023 - Edição nº 8939

Resumo: PORTARIA Nº 046/2023- SEDUC, DE 23 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/05/2023 - Edição nº 8938

Resumo: DECRETO Nº 11.299, DE 23 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 027, DE 23 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 28, DE 23 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/05/2023 - Edição nº 8937

Resumo: DECRETO Nº 11.297 DE 22 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/05/2023 - Edição nº 8936

Resumo: PORTARIA 045/2023 – SEDUC, DE 23 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 17, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 043/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 044/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 16, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/05/2023 - Edição nº 8935

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 1.361, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.363, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.364, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

22/05/2023 - Edição nº 8934

Resumo: DECRETO Nº 11.293, DE 18 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.294, DE 18 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.295, DE 18 DE MAIO DE 2023.
-1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 003, DE 16 DE MAIO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.357, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 036 DE 22 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

22/05/2023 - Edição nº 8933

Resumo: JULGAMENTO DE RECURSO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.

Nº certificação: C6ZOGSHKSQ4NNAUEO/NALW

22/05/2023 - Edição nº 8932

Resumo: PORTARIA Nº 07, DE 19 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

19/05/2023 - Edição nº 8931

Resumo: CHAMADA PÚBLICA

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

19/05/2023 - Edição nº 8930

Resumo: PORTARIA N º 112, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N º 113, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

18/05/2023 - Edição nº 8929

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 (SRP).
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023.
-PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 035 DE 17 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 032 DE 17 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 033 DE 17 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 034 DE 17 DE MAIO DE 2023
-

Nº certificação: EMWSF/QRFTRYRCVUKK8V7W

18/05/2023 - Edição nº 8928

Resumo: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PA Nº 002/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/05/2023 - Edição nº 8927

Resumo: PORTARIA SEMGE Nº 061, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 060, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

18/05/2023 - Edição nº 8926

Resumo:
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022.
-RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/05/2023 - Edição nº 8925

Resumo: DECRETO Nº 11.291 DE 17 DE MAIO DE 2023
-EDITAL DE RESPOSTA ÀS MANIFESTAÇÕES DOS INTERESSADOS E OUTRAS ANÁLISES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2023.
-EXTRATO - JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/05/2023 - Edição nº 8924

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº CT 020-2023.
-DECRETOS.
-EDITAL CONVOCAÇÃO 001/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/05/2023 - Edição nº 8923

Resumo: DECRETO 11.285/2023 - Constitui Comissão Especial de Análise de Cumprimento dos Requisitos de Qualificação de Entidades sem fins lucrativos em Organizações Sociais, seleção e julgamento de propostas de trabalho, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 11.287, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.288, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-ERRATA DA PORTARIA SEMGE Nº 059, de 09 de maio de 2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/05/2023 - Edição nº 8922

Resumo: APOSTILAMENTO 01/2023/FMS.
-DECRETO Nº 11.286, DE 16 DE MAIO DE 2023.
-QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – MÉDICOS.
-EDITAL Nº 003, DE 16 DE MAIO DE 2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MÉDICOS – PSF.
-PORTARIA Nº 041/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: UJDAMLWU4SDMIANKHFGJXG

16/05/2023 - Edição nº 8921

Resumo: QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

12/05/2023 - Edição nº 8920

Resumo: DECRETO Nº 11.283, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.284, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 064/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 059, DE 09 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DE ADITIVO- TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO N° 091/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

12/05/2023 - Edição nº 8919

Resumo: RETIFICA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

11/05/2023 - Edição nº 8918

Resumo: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

11/05/2023 - Edição nº 8917

Resumo: TERMO DE REVOGAÇÃO PE003-2023 - DIETAS ENTERAIS.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

11/05/2023 - Edição nº 8916

Resumo: DECRETO Nº 11.279, DE 10 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.280, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.281, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.282, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 11.273, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 35/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

11/05/2023 - Edição nº 8915

Resumo: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 467/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/05/2023 - Edição nº 8914

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº FMS001/2023 TERMO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 024/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/05/2023 - Edição nº 8913

Resumo: DECRETO Nº 11.275, DE 09 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.276, DE 10 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.277, DE 10 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.278, DE 10 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/05/2023 - Edição nº 8912

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/05/2023 - Edição nº 8911

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023.
-REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023.
-TORNA SEM EFEITO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 306/2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/05/2023 - Edição nº 8910

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO – REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO- SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N° 076/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/05/2023 - Edição nº 8909

Resumo: DECRETO Nº 11.274, DE 09 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE N° 058 DE 08 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/05/2023 - Edição nº 8908

Resumo:
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO GAB/ SEMA— PA nº 001/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO GAB/ SEMA— PA nº 002/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/05/2023 - Edição nº 8907

Resumo: RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO Nº 8890 - PÁGINA 2, DE 03 DE MAIO DE 2023- PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO/RENOVAÇÃO E REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO CONTRATO Nº 106/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/05/2023 - Edição nº 8906

Resumo:
-PORTARIA Nº 108, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 109, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 110, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/05/2023 - Edição nº 8905

Resumo: DECRETO Nº 11.269, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.270, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.271, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.272, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.273, DE 08 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/05/2023 - Edição nº 8904

Resumo: PORTARIA 38/2023- SEDUC DE 08 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/05/2023 - Edição nº 8903

Resumo: PORTARIA Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 14 DE 03 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 15 DE 03 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 091 DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 092 DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 093 DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/05/2023 - Edição nº 8902

Resumo: PORTARIA INTERNA 035/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/05/2023 - Edição nº 8901

Resumo: RETIFICAÇAO DE PUBLICACAO EDIÇÃO 8899 DOM
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO 11.266/2023
-DECRETO 11.268/2023 - TRANSFERE, EXCEPCIONALMENTE, O FERIADO MUNICIPAL DE 12 DE MAIO DE 2023 PARA O DIA 15 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: SQMZPQSPSO/IOYK3XRYHPQ

05/05/2023 - Edição nº 8900

Resumo: DECRETO Nº 11.266, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.267, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 057, DE 04 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 026, DE 05 DE MAIO DE 2023
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

05/05/2023 - Edição nº 8899

Resumo:
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
-RESOLUÇÃO CMS N° 0003/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

05/05/2023 - Edição nº 8898

Resumo: APOSTILAMENTO 01/2023/FMAS CONTRATO Nº 012/2023.
-APOSTILAMENTO: 07/2023/FMS AD02/2022 CONTRATO: 235/2021.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

04/05/2023 - Edição nº 8897

Resumo: PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO/RENOVAÇÃO – CT 100/2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

04/05/2023 - Edição nº 8896

Resumo: RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO Nº 8883 - PÁGINA 2, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 060/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESOLUÇÃO CMS N° 003/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMS N° 0003/2023.
-PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 020/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

04/05/2023 - Edição nº 8895

Resumo: DECRETO Nº 11.264, DE 03 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.265, DE 04 DE MAIO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici

04/05/2023 - Edição nº 8894

Resumo: TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA - REURB

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/05/2023 - Edição nº 8893

Resumo: DECRETO Nº 11.258, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO 11/2023.
-DECRETO 12/2023.
-DECRETO 13/2023.
-DECRETO 14/2023.
-DECRETO 15/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/05/2023 - Edição nº 8892

Resumo: EDITAL CMDCA Nº 23, DE 18/04/2023.
-PORTARIA Nº 055, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 025, DE 03 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 037/2023- SEDUC DE 03 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 104/2023/FMS, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 105/2023/FMS, DE 03 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 106/2023/FMS, DE 03 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 107/2023/FMS, DE 03 DE MAIO DE 2023.
-ERRATA- PORTARIA N°106/2023.
-

Nº certificação: LNDKXKHFQKJ/ZMXYP7IPYG

03/05/2023 - Edição nº 8891

Resumo: PORTARIA Nº 088, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 089, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 090, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 094, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/05/2023 - Edição nº 8890

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO/RENOVAÇÃO E REEQUÍLIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO – CT 106/2022.

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02/05/2023 - Edição nº 8889

Resumo: PORTARIA Nº 036/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.

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02/05/2023 - Edição nº 8888

Resumo: PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/05/2023 - Edição nº 8887

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 9/2023.
-PORTARIA /SEMGE/PAD Nº 031 DE 02 DE MAIO DE 2023.
-

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02/05/2023 - Edição nº 8886

Resumo: DECRETO Nº 1160, DE 26 DE ABRIL DE 2023.

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Abril - 2023

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29/04/2023 - Edição nº 8885

Resumo: DECRETOS FINANCEIROS N° 8, 9 E 10/2023

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28/04/2023 - Edição nº 8884

Resumo: SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 076/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA CONSORCIO 3T / SOLOCAP / CONE PP.

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28/04/2023 - Edição nº 8883

Resumo: REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

28/04/2023 - Edição nº 8882

Resumo: DECRETO Nº 11.263, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 024, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

28/04/2023 - Edição nº 8881

Resumo: PORTARIA SEMGE Nº 056, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-ERRATA DA PORTARIA SEMGE Nº 015, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 099/2023/FMS DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 100/2023/FMS DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/04/2023 - Edição nº 8880

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 487/2022 PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 031/2021.
-DECRETO Nº 11.261, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.262, DE 27 DE ABRIL DE 2023
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/04/2023 - Edição nº 8879

Resumo: PORTARIA SEFAZ N° 011/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/04/2023 - Edição nº 8878

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 355/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2022 (SRP).
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 355/2022.
-PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2022.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/04/2023 - Edição nº 8877

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO GAB/SESPU-PA 01/2023.
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.
-CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2022.
-PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 054, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 053, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/04/2023 - Edição nº 8876

Resumo: RATIFICAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022; CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/04/2023 - Edição nº 8875

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022; CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/04/2023 - Edição nº 8874

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E CORRESPONDENTE AUMENTO DO VALOR DO CONTRATO Nº 499/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO – CT 237/2021.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/04/2023 - Edição nº 8873

Resumo: EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS nº 010/2023.
-DECRETO Nº 11.259, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023.
-

Nº certificação: NERBMJUSNZNEODU2NZKXMZ

25/04/2023 - Edição nº 8872

Resumo: DECRETO Nº 11.258, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO AOS DECRETOS Nºs 11.254/2023 E 11.255/2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 052, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/04/2023 - Edição nº 8871

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023 DISPENSA Nº 022/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 046/2023 DISPENSA Nº. 022/2023.
-EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/04/2023 - Edição nº 8870

Resumo: DÉCIMO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 005, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-PRORROGAÇÃO DO DECIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 004, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIO Prefeitura Municip

24/04/2023 - Edição nº 8869

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA- SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N° 091/2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/04/2023 - Edição nº 8868

Resumo: PORTARIA Nº 003-2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/04/2023 - Edição nº 8867

Resumo: PORTARIA SEMGE Nº 051, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 030 DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/04/2023 - Edição nº 8866

Resumo: DECRETO Nº 11.256, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.254, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.255 DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.257, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/04/2023 - Edição nº 8865

Resumo: DECRETO Nº 11.253, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 10.990 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-
-
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici

19/04/2023 - Edição nº 8864

Resumo: DECRETOS FINANCEIROS.
-CERTIDÃO REURB DECRETOS.
-PORTARIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
-RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - NA EDIÇÃO Nº 8834 PÁGINA 2, DE 10 DE ABRIL DE 2023. PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 099/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO – REEQUILÍBRIO FINANCEIRO-PRIMEIRO TERMO ADITIVO/REEQUILIBRIO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.
-

Nº certificação: QWHPFTEQ63WRVX/C/UUWQW

19/04/2023 - Edição nº 8863

Resumo: EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – nº 006/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

19/04/2023 - Edição nº 8862

Resumo: TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 202/2021
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

18/04/2023 - Edição nº 8861

Resumo: RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 11.247, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.250, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici

18/04/2023 - Edição nº 8860

Resumo: CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RETIFICADORA.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/04/2023 - Edição nº 8859

Resumo: PORTARIA Nº 034/2023- SEDUC DE 18 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

18/04/2023 - Edição nº 8858

Resumo: PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/04/2023 - Edição nº 8857

Resumo: EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 028 DE 18 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

18/04/2023 - Edição nº 8856

Resumo: DECRETO Nº 11.249, DE 17 ABRIL DE 2023.
-ERRATA DO DECRETO Nº 10.584 DE 14 DE MARÇO DE 2022.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici

18/04/2023 - Edição nº 8855

Resumo: DECRETO Nº 11.247, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.248, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.243, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-3º TERMO ADITIVO BANCO DO BRASIL E PME
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/04/2023 - Edição nº 8854

Resumo:
-DECRETO Nº 11.244, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/04/2023 - Edição nº 8853

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CANCELAMENO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 TERMO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 024/2023.
-EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. FMS001/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/04/2023 - Edição nº 8852

Resumo: EDITAL Nº 01/2023- Processo Eleitoral de Diretores e Vice-Diretores

Nº certificação: 3NBHZ3VUPSUKPKZ9EY6/DQ

17/04/2023 - Edição nº 8851

Resumo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE LOTS URBANOS NÃO EDIFICADOS ( BALDIOS).
-TORNA SEM EFEITO AP03/2023/FMAS CONTRATO Nº. 426/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2021(SRP)
-PORTARIA SEFAZ Nº 010/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

14/04/2023 - Edição nº 8850

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 DISPENSA EMERGENCIAL Nº 024/2023.
-EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO.
-TERMO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº024/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

14/04/2023 - Edição nº 8849

Resumo: DECRETO Nº 11.245, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.246, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/04/2023 - Edição nº 8848

Resumo: DECRETO Nº 11.242, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 033/2023- SEDUC.
-
-
-
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

14/04/2023 - Edição nº 8847

Resumo: TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 091/2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/04/2023 - Edição nº 8846

Resumo: DECRETO Nº 11.239, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.240, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.241, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-CONVOCAÇÃO DE LICITANTE PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2022.
-TORNA SEM EFEITO DISPENSA Nº.018/2023 CONTRATO Nº. 036/2023.
-DECIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 004, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
-DECIMO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 007, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
-DÉCIMO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 005, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
-QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PORTARIA REURB N. 13, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PORTARIA REURB N. 14, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: QU3/GCI0DA3FOGHCYXAMVA

13/04/2023 - Edição nº 8845

Resumo:
-
-SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 202/2021.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 432/2022.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/04/2023 - Edição nº 8844

Resumo: DECRETO Nº 11.227, DE 03 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

12/04/2023 - Edição nº 8843

Resumo: DECRETO Nº 11.238, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.229, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-EXTRATO DE TERMO RESCISÃO AMIGÁVEL CT008.05/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

12/04/2023 - Edição nº 8842

Resumo: EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 008/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 023/2023 PA Nº 077/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 044.1/2023 DISPENSA Nº 023/2023 PA Nº 077/2023.
-CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2022
-PORTARIA SEMGE Nº 050, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

12/04/2023 - Edição nº 8841

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

11/04/2023 - Edição nº 8840

Resumo: DECRETO Nº 11.235, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.236, DE 10 DE ABRIL DE 2023
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

11/04/2023 - Edição nº 8839

Resumo: DECRETO Nº 11.237, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

11/04/2023 - Edição nº 8838

Resumo: AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici

11/04/2023 - Edição nº 8837

Resumo: PORTARIA REURB Nº 13 DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA REURB Nº 14 DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/04/2023 - Edição nº 8836

Resumo: DECRETO Nº 11.226, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.232, DE 06 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.233, DE 07 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.234, DE 07 DE ABRIL DE 2023
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici

10/04/2023 - Edição nº 8835

Resumo: CONVÊNIO BANCO DO BRASIL E O MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS – CONSIGNADO.
-DECRETO Nº 11.228, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 032/2023-SEDUC, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/04/2023 - Edição nº 8834

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO – RENOVAÇÃO DE CONTRATO- PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO N° 099/2022,

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/04/2023 - Edição nº 8833

Resumo: PORTARIA REURB Nº 01 DE 03 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/04/2023 - Edição nº 8832

Resumo: DECRETO Nº 11.230, DE 06 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11.231, DE 06 DE ABRIL DE 2023.
-EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2023.
-DÉCIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 005, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

05/04/2023 - Edição nº 8831

Resumo: NOTIFICAÇÃO POR EDITAL.
-EDTAL DE CITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 345/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 345/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 043/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2023.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO – REEQUILIBRIO DE VALOR.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

05/04/2023 - Edição nº 8830

Resumo: QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 163/2022.
-QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 163/2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

04/04/2023 - Edição nº 8829

Resumo: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 091/2022.
-SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 306-2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 DISPENSA Nº 018/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023 DISPENSA Nº 021/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023 DISPENSA Nº020 /2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2023.
-PORTARIA SEFAZ N°. 007/2023.
-PORTARIA SEFAZ N°. 008/2023.
-PORTARIA SEFAZ N°. 009/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 476/2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

04/04/2023 - Edição nº 8828

Resumo: CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RETIFICADORA.
-PORTARIA REURB Nº 10.
-PORTARIA REURB Nº 09.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/04/2023 - Edição nº 8827

Resumo: DECRETO N. 11.216, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N. 11.217, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.225, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO 2/2023.
-EDITAL DE RESPOSTA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023.
-EXTRATO DE JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023.
-PORTARIAS REURB.
-RESOLUÇÃO 3/2023.
-RESOLUÇÃO 4/2023.
-
-

Nº certificação: B8EVUKV8JVOSUHVRYIPOHA

03/04/2023 - Edição nº 8826

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 012/2023
-PORTARIA Nº 15 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 049, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 048, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/04/2023 - Edição nº 8825

Resumo: RETIFICA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2023.
-REVOGA A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Março - 2023

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31/03/2023 - Edição nº 8824

Resumo: LEI MUNICIPAL 1355/2023

Nº certificação: LZ0S4LS4GBFSIMNPTJQHGA

31/03/2023 - Edição nº 8823

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 236/2021.
-APOSTILAMENTO Nº 003/2022/FMS.
-DECRETO Nº 11.223, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.224, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº. 11.222, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.352, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO/REEQUILIBRIO FINANCEIRO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°001/2022, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N°043/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022 – ADESÃO SRP - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023.
-TORNA SEM EFEITO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.035.3/201.
-TORNA SEM EFEITO 2°TERMO ADITIVO AO CT N°035/2021.
-TORNA SEM EFEITO 2°TERMO ADITIVO AO CT N°035.1/2021.
-EXTRATO DE TERMO RESCISÃO CT074/2022.
-

Nº certificação: JWKYO/C5CNH5YZLY378S/A

30/03/2023 - Edição nº 8822

Resumo:
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 202/2021 – CONCORRÊNCIA Nº 003/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023.
-NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2020 – CONCORRÊNCIA Nº 006/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 487/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034.1/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/03/2023 - Edição nº 8821

Resumo: DECRETO Nº 11.221, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.
-

Nº certificação: GIQCFG8VYXLRVGBBPABTHQ

30/03/2023 - Edição nº 8820

Resumo: DECRETO Nº 11.218, DE 22 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

29/03/2023 - Edição nº 8819

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 1.354, DE 27 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

28/03/2023 - Edição nº 8818

Resumo: DECRETO Nº 11.220, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-TORNA SEM EFEITO DISPENSA Nº.015/2023 CONTRATO Nº. 032/2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 047, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DE ADITIVO – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

28/03/2023 - Edição nº 8817

Resumo: ERRATA DO DECRETO Nº 11.214/2023.
-DECRETO Nº 11.199, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 11.219, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 028/2023 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

28/03/2023 - Edição nº 8816

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023,
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

28/03/2023 - Edição nº 8815

Resumo:
-PORTARIA Nº 001, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 046, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/03/2023 - Edição nº 8814

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL Nº 003/2022.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL Nº 010/2022.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL Nº 002/2022.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/03/2023 - Edição nº 8813

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 017/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/03/2023 - Edição nº 8812

Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/03/2023 - Edição nº 8811

Resumo: ATA DO CACS-FUNDEB.
-REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 357/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (SRP).
-ERRATA DA PORTARIA Nº 031, DE 14 DE JUNHO DE 2022
-REPUBLICAÇÃO 2º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 357/2022
-PORTARIA SEMGE Nº 045, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 044, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/03/2023 - Edição nº 8810

Resumo: SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 188/2021.
-APOSTILAMENTO: 01/2023/FMS.
-APOSTILAMENTO: 03/2023/FMAS.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

22/03/2023 - Edição nº 8809

Resumo: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS- BA.
-DECRETO Nº 11.207, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 004/2021 (LOTE III).
-PORTARIA SEMGE Nº 043, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

22/03/2023 - Edição nº 8808

Resumo: ERRATA DA PORTARIA SEMGE Nº 039, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 042, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 041, DE 21 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº 023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 017/2023-SEDUC , DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

22/03/2023 - Edição nº 8807

Resumo:
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 035/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

21/03/2023 - Edição nº 8806

Resumo: RESOLUÇÃO CFM N.° 1.638/2002.
-RESOLUÇÃO MEC/MS N.° 2.400/2007 .
-RESOLUÇÃO CFM N° 2.171/2017.
-LEI N° 9.431/997.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

21/03/2023 - Edição nº 8805

Resumo: (REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO) EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 029 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 040, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 039, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 019, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 020, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 021, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 022, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/03/2023 - Edição nº 8804

Resumo: EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 029 DE 20 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/03/2023 - Edição nº 8803

Resumo: DECRETO Nº 11.215 , DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.206, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/03/2023 - Edição nº 8802

Resumo: PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/03/2023 - Edição nº 8801

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 357/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 357/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 357/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (SRP).
-2º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 357/2022.
-PORTARIA Nº 06 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 24 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 25 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 26 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 27 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: 4RD+BI7RS6GGP9P9NLUKDW

17/03/2023 - Edição nº 8800

Resumo: DECRETO Nº 11.214, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici

17/03/2023 - Edição nº 8799

Resumo: PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - QUINTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 432/2018 – PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2018.
-TERMO DE REVOGAÇÃO TERMO ADITIVO 002/2022 – DP005.37/2021.
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Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/03/2023 - Edição nº 8798

Resumo: PORTARIA SEMGE Nº 037, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 038, DE 17 DE MARÇO DE 2023
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/03/2023 - Edição nº 8797

Resumo: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS- BA.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/03/2023 - Edição nº 8796

Resumo: DECRETO Nº 11.213 , DE 16 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/03/2023 - Edição nº 8795

Resumo: PORTARIA SEMGE Nº 036, DE 16 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/03/2023 - Edição nº 8794

Resumo: DISPENSA Nº. 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 320/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 027/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA- SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 237/2021.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/03/2023 - Edição nº 8793

Resumo: NONO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 263/2021 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA W4 COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR INTERMÉDIO DE 01 (UMA) AGENCIA DE PROPOGANDA, NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS/BA.
-SEGUNDO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/03/2023 - Edição nº 8792

Resumo: PORTARIA Nº 09 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 10 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 11 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/03/2023 - Edição nº 8791

Resumo: TOMADA DE PREÇO 001/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/03/2023 - Edição nº 8790

Resumo: DECRETO Nº 11.211, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.212, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – MÉDICOS.
-PORTARIA Nº 07 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 08 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/03/2023 - Edição nº 8789

Resumo: JULGAMENTO RECURSO DO PE001-2023.
-DECISÃO HIERÁRQUICA PE001/2023.
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Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/03/2023 - Edição nº 8788

Resumo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE LOTES.
-PORTARIA SEMGE Nº 035, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.352/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/03/2023 - Edição nº 8787

Resumo: PORTARIA Nº 018/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEFAZ Nº 004/2023.
-PORTARIA SEFAZ Nº 005/2023.
-PORTARIA SEFAZ Nº 006/2023.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/03/2023 - Edição nº 8786

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 DISPENSA EMERGENCIAL Nº 017/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 037/2023 DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 017/2023.
-PORTARIA Nº 019/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 020/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 021/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 022/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 023/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

14/03/2023 - Edição nº 8785

Resumo: EXTRATO DE TERMO RESCISÃO AMIGÁVEL CT 001/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023.
-DECRETO Nº 11.210, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

14/03/2023 - Edição nº 8784

Resumo: PORTARIA SEFAZ N° 003/2023.
-PORTARIA Nº 034, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

13/03/2023 - Edição nº 8783

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 202/2021- ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA PORTAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI POR OBJETO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REDEQUAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E PISO DE CONCRETO E MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS/BA.

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13/03/2023 - Edição nº 8782

Resumo:
-DECRETO Nº 11.200, DE 10 DE MARÇO DE 2023. Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

13/03/2023 - Edição nº 8781

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO Nº 11.196, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.198, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO Nº 11.195, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEFAZ N° 036/2022.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/03/2023 - Edição nº 8780

Resumo: DECRETO Nº 11.196, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.203, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.208, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.195, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.202, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.204, DE 10 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 11.205, DE 10 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 11.209, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.201, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/03/2023 - Edição nº 8779

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.193, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão que especifica.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/03/2023 - Edição nº 8778

Resumo: DECRETO Nº 11.190 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 055/2023/FMS, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/03/2023 - Edição nº 8777

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 341/2022 PE 067/2022 (SRP)
-RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS EM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.
-CONVOCAÇÃO DE LICITANTE PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2022.
-RETIFICAÇÃO_PUBLICAÇÃO_ PÁGINA 8_ANO XIV_Nº. 8765 DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-RETIFICAÇAO DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO, PUBLICADO EM 02/03/2023, PAG 07, EDIÇÃO 8762.
-

Nº certificação: E3G+AMZCBEUNRJ4ZU7KF6A

09/03/2023 - Edição nº 8776

Resumo: PORTARIA Nº 018, DE 07 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/03/2023 - Edição nº 8775

Resumo: DECRETO Nº 11.191, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.192, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.193, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PRIMEIRO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – MÉDICOS.
-SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – MÉDICOS.
-ERRATA DO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022.
-RESOLUÇÃO CMS N°. 002/2023.
-

Nº certificação: NUUTWIZCKB2ID9WWEUOR0W

08/03/2023 - Edição nº 8774

Resumo: PORTARIA Nº. 016/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023. “Designa servidora para atuar como Fiscal de Contrato, cujo objeto se relaciona à atividade da Secretaria Municipal de Educação, revoga a portaria 066 de 15 de agosto de 2022, publicada em Diário Oficial em 16 de agosto de 2022, e dá outras providências.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

07/03/2023 - Edição nº 8773

Resumo: PARECER CME/CP Nº 01/2023.
-RESOLUÇÃO E CALENDÁRIOS: FUNDAMENTAL REGULAR, EDUCAÇÃO INFANTIL E EJAI.- - CME
-

Nº certificação: MKM3MKUSOEFCNUZCRJAWQT

06/03/2023 - Edição nº 8772

Resumo: PORTARIA SEMGE Nº 033, DE 03 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a autorização de horário especial para a Servidora Pública Municipal FERNANDA KELIA DE ALMEIDA TAVARES, em razão de ter sobre sua responsabilidade pessoa com deficiência similar ao transtorno de espectro do autismo e dá outras providências.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/03/2023 - Edição nº 8771

Resumo: TERCEIRO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-QUARTO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-QUINTO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

06/03/2023 - Edição nº 8770

Resumo: EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS nº 002/2023.
-EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS nº 003/2023.
-EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS nº 004/2023.
-EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS nº 005/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/03/2023 - Edição nº 8769

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 1.352, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.353, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-
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Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/03/2023 - Edição nº 8768

Resumo: PRIMEIRO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/03/2023 - Edição nº 8767

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 467/2022.
-PORTARIA SEMGE Nº 032, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 031, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 027 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/03/2023 - Edição nº 8766

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 482/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA E A EMPRESA BASE TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA EIRELI POR OBJETO LOCAÇÃO DE VEICULOS DE CARGA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS, COM CONDUTOR E FORNECIMENTO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLISBA.
-DECRETO Nº 11052, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11053 / 2022 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11054, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11090 01/12/2022.
-

Nº certificação: TOY238WIUZ9KM0HY5XJ/TW

03/03/2023 - Edição nº 8765

Resumo: APOSTILAMENTO Nº 02/2022/FMS.
-APOSTILAMENTO: 03/2022/FMS INEXIGIBILIDADE: 006/2021/FMS.
-APOSTILAMENTO: 03/2022/FMS INEXIGIBILIDADE: 017/2021/FMS.
-APOSTILAMENTO: 03/2022/FMS INEXIGIBILIDADE: 018/2021/FMS.
-APOSTILAMENTO: 03/2022/FMS INEXIGIBILIDADE: 030/2021/FMS.
-APOSTILAMENTO: 03/2022/FMS PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 033/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/03/2023 - Edição nº 8764

Resumo: PORTARIA SEMGE Nº 030, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 029, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA SEMGE Nº 028, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/03/2023 - Edição nº 8763

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 357/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 357/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 357/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (SRP)
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 357/2022.
-

Nº certificação: 4G/QM0WC/RTRW7VSBRXZEG

02/03/2023 - Edição nº 8762

Resumo: DECRETO Nº 11.186, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.187, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.188, DE 02 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 11.189, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO.
-EXTRATO DE TERMO RESCISÃO UNILATERAL CT199/2021.
-PORTARIA Nº 01 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA SEFAZ Nº 002/2023.
-PORTARIA Nº 02 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 03 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 04 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 05 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/03/2023 - Edição nº 8761

Resumo: ERRATAS- PORTARIAS.
-AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSAL PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-PORTARIA SEDUC Nº 014/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 023 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 024 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 025 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 026 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: EV9SEZFX5TORNIF62MK4HQ

01/03/2023 - Edição nº 8760

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 435/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 435/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 435/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 435/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 435/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022 (SRP)
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 435/2022.
-

Nº certificação: Z0QM4PAKFM3WKE4V05JAFQ
Fevereiro - 2023

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28/02/2023 - Edição nº 8759

Resumo: NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 005, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS, BAHIA.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

28/02/2023 - Edição nº 8758

Resumo: ERRATAS - Portaria Publicada no Diário Oficial do Município, nº 8687, de 27 de Janeiro de 2023.
-ERRATA- Publicada no Diário Oficial do Município, nº 8709, de 06 fevereiro de 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 027, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

28/02/2023 - Edição nº 8757

Resumo: DECRETO Nº. 11.183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEDUC Nº 013/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

28/02/2023 - Edição nº 8756

Resumo: PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – MÉDICOS.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/02/2023 - Edição nº 8755

Resumo: PORTARIA Nº 016, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 017, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/02/2023 - Edição nº 8754

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 011/2023 PA 017/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2023 DISPENSA 011/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 015/2023 PA 024/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2023 DISPENSA 015/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 016/2023 PA 025/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2023 DISPENSA 016/2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DE ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/02/2023 - Edição nº 8753

Resumo: ERRATA- "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO".

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/02/2023 - Edição nº 8752

Resumo: DECRETO Nº. 11.181, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.182, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL DE ABERTURA Nº 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MÉDICOS .
-PRORROGAÇÃO DO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-PORTARIA Nº 025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 024, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/02/2023 - Edição nº 8751

Resumo: AUTORIZAÇÃO CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO.
-DECRETO Nº 11.184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.185, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/02/2023 - Edição nº 8750

Resumo: EDITAL CMDCA Nº 22 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITIVO - CT 005.16/2021.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITIVO - CT 005.20/2021.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/02/2023 - Edição nº 8749

Resumo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 003/2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: THCOCZN0NG2NV/YOXCUO+Q

23/02/2023 - Edição nº 8748

Resumo: PORTARIA Nº 002/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/02/2023 - Edição nº 8747

Resumo: AUTORIZAÇÃO CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

21/02/2023 - Edição nº 8746

Resumo: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/02/2023 - Edição nº 8745

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 270/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2022 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 270/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 055/2022 (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 270/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2022 (SRP).
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270/2022.
-EXTRATOS DAS PORTARIAS/SEMGE.
-PORTARIA SEDUC Nº 012/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: UOVKJCS+QBAM0TGLQQS2CA

17/02/2023 - Edição nº 8744

Resumo: DECRETO Nº 11.176, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.166, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECIMO SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022.
-PORTARIA Nº 005/2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 004/2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 009/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050/2021.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 052/2021/FMS.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/02/2023 - Edição nº 8743

Resumo: PORTARIA Nº 021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEDUC Nº 010/2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS.
-

Nº certificação: GZ409E89TI22ZR8BSZUEQQ

16/02/2023 - Edição nº 8742

Resumo: DECRETO Nº 11.168, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 349/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 327/2018.
-PORTARIA Nº 11 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO- DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO (PRAZO E VALOR) AO CONTRATO Nº 327/2018 – PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/02/2023 - Edição nº 8741

Resumo: DECRETO Nº 11.177, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe Sobre Homologação Do Resultado Final Edital Nº 001, De 16 De Janeiro De 2023 Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – Reda, Cargos Diversos De Nivel Alfabetização, Fundamental, Médio E Superior”.
-RESULTADO FINAL EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO- CONTRATO N° 364/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2022.
-

Nº certificação: TGSBB6+ZI5DFD2TLMC2M3G

15/02/2023 - Edição nº 8740

Resumo: RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO Nº 8734 PÁGINA 20, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. Publicação Do Extrato De Aditivo De Renovação Do Contrato Nº 364/2022 – Pregão Eletrônico Nº 002/2022.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/02/2023 - Edição nº 8739

Resumo: ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 349/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 327/2018.
-ERRATA CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 010/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 213/2021 PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRONICO Nº 052/2021.
-SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/02/2023 - Edição nº 8738

Resumo: AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO- Pesquisa De Preços Contratação De Serviços Técnicos Especializados Para Elaboração Do Plano De Gerenciamento De Resíduos Sólidos – PGRS No Município De Eunápolis.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/02/2023 - Edição nº 8737

Resumo: PORTARIA Nº 046/2023 /FMS , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

14/02/2023 - Edição nº 8736

Resumo: DECRETO Nº 11.178, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.179, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.180, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/02/2023 - Edição nº 8735

Resumo: RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO Nº 8734 PÁGINA 21 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023- PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 426/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

13/02/2023 - Edição nº 8734

Resumo: QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 010/2022.
-EXTRATO - JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2021.
-DECRETO Nº 11.152, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 10.986 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 10.987 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO (PRAZO) POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DO CONTRATO N° 364/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2022.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO (PRAZO E VALOR) POR IGUAL PERÍODO DO CT. 426/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2021.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 005/2023 PA 005/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 005/2023 PA 005/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 006/2023 PA 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 006/2023 PA 006/2023.
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 009 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: MT8/UMUM4Y57VNLKD1ECAG

13/02/2023 - Edição nº 8733

Resumo: EXTRATO Do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO N° 011/2022 - PREGÃO ELETRÔNCIO Nº. 031/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/02/2023 - Edição nº 8732

Resumo: TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021 .
-PORTARIA SEMGE Nº 019, DE 010 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 017, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 011, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

13/02/2023 - Edição nº 8731

Resumo: TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE- FIBRASIL S/A.
-PORTARIA Nº 012, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 014, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 015, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 013, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

13/02/2023 - Edição nº 8730

Resumo: ERRATA DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 044/2022.
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 007 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

11/02/2023 - Edição nº 8729

Resumo: PRIMEIRA TERMO DE APOSTILAMENTO AO 11º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 327/2018 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPIO DE EUNÁPOLISBAHIA E A EMPRESA ALICERCE CONSTRUTORA, TERRAPLANAGEM, E LOCADORA EIRELI POR OBJETO LOCAÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS-BA.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/02/2023 - Edição nº 8728

Resumo: DECRETO Nº 11.171, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.173, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.172, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 11.174, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.175, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.167, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/02/2023 - Edição nº 8727

Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2021 - INEXIGIBILIDADE N° 013/2021/FMS CHAMADA PÚBLICA 001/2021/FMS.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 002/2022FMS CHAMADA PÚBLICA 001/2022/FMS.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2022/FMS - INEXIGIBILIDADE NO 003/2022/FMS - CHAMADA PÚBLICA 001/2022/FMS.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2022/FMS - INEXIGIBILIDADE N° 004/2022/FMS - CHAMADA PÚBLICA 001/2022/FMS.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/02/2023 - Edição nº 8726

Resumo: CHAMADA PÚBLICA CHP002/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/02/2023 - Edição nº 8725

Resumo: DECRETO Nº 11.169, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023- Exonera servidor do cargo de provimento em comissão que especifica.
-DECRETO Nº 11.170, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023- Nomeia para Cargos de Provimento em Comissão que especifica.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/02/2023 - Edição nº 8724

Resumo: DECRETO Nº 11.126, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. Exonera servidor do cargo de provimento em comissão que especifica.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/02/2023 - Edição nº 8723

Resumo: DECRETO Nº 11017, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11018 / 2022- DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11048, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11049, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11.164, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: HQT714R1X7KFIVVBKGETNW

09/02/2023 - Edição nº 8722

Resumo: EDITAL CMDCA 21, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 11.163/2023.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 11.165/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/02/2023 - Edição nº 8721

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 11.159, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.163, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.165, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 002/2023.
-TERMO DE REVOGAÇÃO DO LOTE 20 DO PE071/2022
-EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO- TERMO ADITIVOS.
-

Nº certificação: 3QTHKJYPXCGPKKUYNRFPXA

08/02/2023 - Edição nº 8720

Resumo: EDITAL Nº 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023- Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativo – Reda Secretaria Municipal De Saúde.

Nº certificação: NBE+/LRXR0HHNWGTCDYTYW

08/02/2023 - Edição nº 8719

Resumo: ERRATA DE RETIFICAÇÃO- DECRETO Nº 11.079, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-ERRATA DE RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 11.083, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici

08/02/2023 - Edição nº 8718

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD Nº 004 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

07/02/2023 - Edição nº 8717

Resumo: PORTARIA SEMGE Nº 015, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 016, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2021.
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2021/FMS.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044120211FMS.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

07/02/2023 - Edição nº 8716

Resumo: DECRETO Nº 11.159, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.162, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.160, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.161, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

07/02/2023 - Edição nº 8715

Resumo: DECIMO SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS, BAHIA.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici

07/02/2023 - Edição nº 8714

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 026/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2023.
-CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 064/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 068/2022 .
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/02/2023 - Edição nº 8713

Resumo: DECRETO Nº 11.130, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.131, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA/SEMGE/PAD N° 003 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
-EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD N° 006 DE 31 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/02/2023 - Edição nº 8712

Resumo: DECRETO Nº 11.085, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici

06/02/2023 - Edição nº 8711

Resumo: PORTARIA Nº 010, DE 06 DE FEVEREIROD E 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/02/2023 - Edição nº 8710

Resumo: PORTARIA Nº 008/2023-SEDUC, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/02/2023 - Edição nº 8709

Resumo: PORTARIA N° 032/2023/FMS, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/02/2023 - Edição nº 8708

Resumo: DECERTO Nº 11.151 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 009/2023/FMS, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 012/2023/FMS, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 020/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 021/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 022/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 023/2023/FMS, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 024/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 027/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 034/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 035/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 036/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 026/2023/FMS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/02/2023 - Edição nº 8707

Resumo: DECRETO Nº 11.155, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.154, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.157, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.158, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.156, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL EDITAL DE ABERTURA Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL, ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.

Nº certificação: NQAGXW4JU9S8MNJEBMT3WA

03/02/2023 - Edição nº 8706

Resumo: PORTARIA SEMGE Nº 015, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023- Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, ao Servidor Público Municipal ROMULO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/02/2023 - Edição nº 8705

Resumo: DECRETO Nº 10.989 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.149, DE 01 FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIO Prefeitura Municip

03/02/2023 - Edição nº 8704

Resumo: DECRETO Nº 11.148, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.150, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIO Prefeitura Municip

02/02/2023 - Edição nº 8703

Resumo: 2ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008.7/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021.
-2ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008.1/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/02/2023 - Edição nº 8702

Resumo: DECRETO Nº 11.146, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/02/2023 - Edição nº 8701

Resumo: DECRETO Nº 11.145, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS-FUNDEB e dá outras providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici

02/02/2023 - Edição nº 8700

Resumo: TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2022.
-PORTARIA Nº 009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 010, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 011, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/02/2023 - Edição nº 8699

Resumo: DECRETO Nº 11.144, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.147, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici

01/02/2023 - Edição nº 8698

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº CT 488- 2022.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 162-2021.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021.
-SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº CT 436- -2022.
-DECRETO Nº 11.143, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DÉCIMO QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO- EDITAL Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
-TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO- EDITAL Nº 014 DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.349, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA SEMGE Nº 013, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 014, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: AXRWCTZJNKPBIGZDGUIF6Q

01/02/2023 - Edição nº 8697

Resumo: DECRETO Nº 11.142, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 001/2023.
-

Nº certificação: C4X6/N1XISPTH8ATXNTZHQ

01/02/2023 - Edição nº 8696

Resumo: PORTARIA Nº 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 8695

Resumo: AUTORIZAÇÃO CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO.
-DECRETO Nº 11.141, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 007/2023- SEDUC , DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

31/01/2023 - Edição nº 8694

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 020/2023.
-PORTARIA Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

31/01/2023 - Edição nº 8693

Resumo: DECRETO Nº 11.140, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 008, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA SEMGE N° 012, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

30/01/2023 - Edição nº 8692

Resumo: DECRETO Nº 11.127 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 DISPENSA EMERGENCIAL Nº 009/2023.
-EDITAL Nº 01 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 020/2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.350 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.351 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: MZJYP5JOQNQ3CBNUSGOCKQ

30/01/2023 - Edição nº 8691

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022
-

Nº certificação: 10YB9JWOLMJ+CVSJBPUPFG

30/01/2023 - Edição nº 8690

Resumo: EXTRATO PORTARIA SEMGE-PAD 005/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

30/01/2023 - Edição nº 8689

Resumo: PORTARIA Nº 001, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 003, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 002, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/01/2023 - Edição nº 8688

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO Nº 002/2022- CONTRATO Nº 057/2021.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/01/2023 - Edição nº 8687

Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS

Nº certificação: HEH31CWD3AQ3QOUBD/VW2Q

26/01/2023 - Edição nº 8686

Resumo:
-
-
-DECRETO Nº 11.139, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/01/2023 - Edição nº 8685

Resumo: PORTARIA 006/2023.
-PORTARIA Nº 03 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA 10/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/01/2023 - Edição nº 8684

Resumo: DECRETO Nº 11.138, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 009, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA SEMGE Nº 010, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/01/2023 - Edição nº 8683

Resumo: PORTARIA SEFAZ Nº 048/2022.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

25/01/2023 - Edição nº 8682

Resumo: TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA.
-DECRETO Nº 11.137, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 007, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/01/2023 - Edição nº 8681

Resumo: LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LO.
-EDITAL Nº 11.136 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-2ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL, ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/01/2023 - Edição nº 8680

Resumo: APOSTILAMENTO: 01/2022/FMS CONTRATO: 322/2022/FMS.
-APOSTILAMENTO: 01/2022/FMS CONTRATO: 471/2022/FMS.
-APOSTILAMENTO: 02/2022/FMS CONTRATO: 426/2022
-DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-ERRATA AP01/2022/FMS CT358/2022.
-

Nº certificação: B9UFMHEANALQVEQYCHARPQ

24/01/2023 - Edição nº 8679

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/01/2023 - Edição nº 8678

Resumo: PORTARIA Nº 05 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 017 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/01/2023 - Edição nº 8677

Resumo: DECRETO Nº 11.132, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.133, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.134, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.135, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/01/2023 - Edição nº 8676

Resumo: DECRETO Nº 11.128, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.129, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
-

Nº certificação: RIMYMOVFQOESRDLERJAXRT

19/01/2023 - Edição nº 8675

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- PORTARIA Nº 005, DE 18 DE JANEIRO DE 2023- Autoriza o retorno antecipado da Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem Remuneração, do Servidor Público Municipal Alan Cardoso Dos Santos.

Nº certificação: NDFBMZGXRUY4MDZBMUFBOD

19/01/2023 - Edição nº 8674

Resumo: PORTARIA Nº 018/2023/FMS, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: RKIBMZNGNDMXNKM5RTAXMT

18/01/2023 - Edição nº 8673

Resumo: DECRETO Nº 11.121, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.122, 17 JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.123, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.097, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 11.124, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.125, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 005, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 006, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA /SEMGE/PAD Nº 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA.
-

Nº certificação: ODFDNZAYMZCWNJMWOTE5QO0

18/01/2023 - Edição nº 8672

Resumo: OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 005, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – CARGOS DIVERSOS DE NÍVEL DE ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA – EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS, BAHIA.
-PORTARIA SEMGE Nº 005, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 006, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 007, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
-

Nº certificação: NEFCOZIXNKI2MDBCQKYZOD

17/01/2023 - Edição nº 8671

Resumo: DECRETO Nº 11.116, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.117, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.118, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.119, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.120, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: RDUZMZCS5NDY5QTNENKY2MT

16/01/2023 - Edição nº 8670

Resumo: DECRETO Nº 11.115 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: RDYWRDISMOQYNO0I2N0QYNO

16/01/2023 - Edição nº 8669

Resumo: DECRETO Nº 11.114 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: NZVCMOM4RJEYMTZENDRFRK

16/01/2023 - Edição nº 8668

Resumo: DECRETO Nº 11.108, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.109, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.110, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.111, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-EDITAL DE ABERTURA Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023- PROCESSO SELETIVO - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
-

Nº certificação: GTAUGQUG/CCM0S/URTF6JQ

16/01/2023 - Edição nº 8667

Resumo: DECRETO Nº 11.113, DE 16 DE JANEIRO DE 2023- Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Nº certificação: J51CW4G37SRUEUYMS9WCWQ

16/01/2023 - Edição nº 8666

Resumo: PORTARIA Nº 003/2023- SEDUC, 16 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: MKESODZCNJHDQTU3QKZBNJ

13/01/2023 - Edição nº 8665

Resumo: DECISÃO DA AUTORIDADE JULGADORA SUSPENSÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO Nº 051/2022.
-DECRETO Nº 11.112, DE 13 JANEIRO DE 2023
-

Nº certificação: QKNGNTQWMEU1RTCZMEJBNT

13/01/2023 - Edição nº 8664

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CT 237/2021.
-APOSTILAMENTO: 02/2022/FMS CONTRATO: 426/2022.
-APOSTILAMENTO: 01/2022/FMS CONTRATO: 322/2022/FMS.
-ERRATA AP01/2022/FMS CT358/2022 PREGÃO PRESENCIAL 018/2022.
-ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 004/2021 (LOTE III) CONTRATO: 237/2021.
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2022.
-

Nº certificação: MZQ1MUVFRKJFQJBFNZBCQT

12/01/2023 - Edição nº 8663

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2023 CONCORRÊNCIA nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 308/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2023 CONCORRÊNCIA nº 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 307/2022.
-

Nº certificação: RKI4QKY5RUEXNKRCQKEZRU

11/01/2023 - Edição nº 8662

Resumo: DECRETO Nº. 11.105 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: MOQ3NTHBRJQ4REY4RKYYNU

11/01/2023 - Edição nº 8661

Resumo: PORTARIA 001, 11 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 241, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: MKVCQTC3MDQ4RDJFOTJGNJ

11/01/2023 - Edição nº 8660

Resumo: DECRETO Nº 11.066, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 241, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: QTFDOEISRJIXMENBQOKQWMD

11/01/2023 - Edição nº 8659

Resumo: ERRATA REPUBLICAÇÃO DE DECRETO POR ERRO NA SEQUÊNCIA NUMÉRICA.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 11.067, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: RDORENZLBMTZERJI2NENBQU

11/01/2023 - Edição nº 8658

Resumo: PORTARIA SEMGE Nº 004, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. Concede Licença a Gestante à Servidora Pública Municipal MARIA LUCIA MIRANDA DE BRITO e dá outras providências.

Nº certificação: NEUONJGSMTNERDMXNJFFMZ

10/01/2023 - Edição nº 8657

Resumo: DECRETO Nº 11.100, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.106, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.100, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11.107, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 499/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 487/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021.
-EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 450/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 446/2022.
-EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 449/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 425/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 005/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 006/2022 .
-PORTARIA Nº 002/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 455/2022 CONTRATO Nº. 333/2022.
-EXTRATO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 454/2022 CONTRATO Nº. 332/2022.
-EXTRATO 3º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 456/2022 CONTRATO Nº. 365/2022.
-

Nº certificação: NONDQUNFREI2NJVCMJE3SRU

10/01/2023 - Edição nº 8656

Resumo: EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LMAR Nº 025/2022

Nº certificação: RUISOZIXMZQWQUJI2NJIYOE

09/01/2023 - Edição nº 8655

Resumo: DECRETO Nº 11.066, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 108/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 493/2022
-EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 105/2021
-2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 008.2/2021
-EXTRATO DE ADITIVO - QUINTO TERMO ADITIVO – CT 236/2021
-EXTRATO DE TERMO ADITVO
-EXTRATO DE ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291/2022
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2022
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2022

Nº certificação: NJOXGZISQJFGRENDMTFCNO

06/01/2023 - Edição nº 8654

Resumo: TERMO DE REVOGAÇÃO DE LOTES PREGÃO ELETRONICO Nº. 071/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA435/2022.

Nº certificação: QKMYMOIXRJGONZU3NEJFMJ

06/01/2023 - Edição nº 8653

Resumo: PORTARIA SEMGE Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA SEMGE Nº 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: QTUORDCXNDHDQZKWAQTI2ND

05/01/2023 - Edição nº 8652

Resumo: DECRETO Nº 11.104, DE 05 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a exigência da assinatura da Chefe do Executivo em Alvarás para Transporte Individual de Passageiro, nas modalidades de Táxi e Mototáxi e dá outras providências.

Nº certificação: RTA8MOVOMKFDMDUSQJAWOQU

05/01/2023 - Edição nº 8651

Resumo: PORTARIA Nº.140/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº.141/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº.142/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: QIASRTAZRDGONDEZMOYXOU

05/01/2023 - Edição nº 8650

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 11.102 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 001-2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 143 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 134, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 135, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 136, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 137, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: MDMZOTY2QJLCODK2NKI2ND

04/01/2023 - Edição nº 8649

Resumo: DECRETO Nº 11.098, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: QJK2MZG3RDMZMZE4QUUYQO0

04/01/2023 - Edição nº 8648

Resumo: PORTARIA SEMGE Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: RDJFRJFFNOUSOEQZODE4MT

03/01/2023 - Edição nº 8647

Resumo: DECRETO Nº 11.103, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: QJKOMKZGOTQASMTHGRDM!1Q

03/01/2023 - Edição nº 8646

Resumo: DECRETO Nº 11.099, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 001/2023 – SEDUC, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: QORERDUZQKVGOEZGNDBDRT

03/01/2023 - Edição nº 8645

Resumo: EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 018/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 019/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 020/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 021/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS Nº 022/2022.
-EXTRATO DE LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LMAR Nº 024/2022.
-ERRATA E REPUBLICAÇÃO DO ANEXO I DA PORTARIA SEDUC 131/2022.
-RESOLUÇÃO CME 07/2022.
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Nº certificação: MTABQJINJKORDHCNUMYQO

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